AGO/SET/OUT 2012 Fechamento autorizado. Pode ser aberto pela ECT
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< EDITORIAL
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SOLO DE
CLARINETA
N
os últimos meses, AHESC-FEHOESC estiveram empenhadas em decifrar um enigma: por qual razão os recursos federais destinados para entidades hospitalares de Santa Catarina desde 2009 continuavam trancados nos cofres do governo? Não era pouco dinheiro, para desmerecer atenção. Na verdade, tratava-se de sólidos e atraentes milhões. Muitos gestores tentaram acessar essas verbas, e foram barrados na porta do cofre por uma espécie de força invisível e incompreensível. Os projetos de investimentos foram recusados. É que a burocracia estatal só dispensa suas riquezas para quem diz certas palavras mágicas, que devem ser formuladas e redigidas em um formato padrão. O problema é que são poucos os que conhecem esses códigos burocráticos que norteiam a elaboração de projetos oficiais. Isso é um fenômeno mundial. São tão poucos que o próprio Governo Federal deixa de erguer obras de infraestrutura por falta de equipes técnicas capazes de elaborar projetos executivos para análise dos bancos internacionais de fomento. No plano estadual, os prefeitos catarinenses até agora não conseguiram por as mãos em quase R$ 1 bilhão disponíveis para os municípios, também por falta de projetos. Em vez de resignar-se e chorar diante desta aparente miragem que é a verba federal, AHESC-FEHOESC trataram de decifrar as senhas e códigos que abrem o cofre. O Escritório de Projetos, criado pelo Instituto Santé, tem especialistas na área. Eles não apenas elaboram os projetos para as entidades hospitalares de acordo com a formatação oficial exigida, como ainda fazem o fatigante - e imprescindível - trabalho de pressão e convencimento político nas esferas rarefeitas de Brasília para que os recursos sejam liberados. Ao final, auxiliam no delicado trabalho de prestação de contas de uso do dinheiro público.
Com esse trabalho, após ficarem trancados por três anos, os recursos federais começaram a pingar no estado. Ou melhor, a jorrar. Pois onde passa boi, passa boiada. Outros R$ 50 milhões, destinados em 2011 e 2012, estão lá em Brasília, carimbados
para as entidades catarinenses que tenham a competência e a coragem de ir buscá-los. E essa não é uma tarefa que se exerça isoladamente. Ela depende de um trabalho em equipe, de uma articulação solidária - como, de resto, ocorre em tantas áreas da gestão pública e privada - porque com a união se chega mais fácil e rapidamente aos resultados desejados.
No 34º Encontro Catarinense de Hospitais isso ficará muito delineado e evidente. Os gestores que participarem vão ser municiados com informações úteis, com ciência administrativa exata, de efeitos imediatos. Mas, também, com um arcabouço teórico e filosófico sobre o conceito associativista, sem o qual não é possível projetar o futuro e consolidar os fundamentos de um crescimento sustentável. Desta forma, AHESC-FEHOESC cumprem uma função basilar das entidades de representação setorial: a função de descortinar horizontes e apresentar soluções práticas e eficazes para os impasses comuns. É sobre a importância social deste trabalho que se refere o título desse editorial.
No livro de memórias “Solo de Clarineta”, o escritor gaúcho Érico Veríssimo conta que, certa vez, quando tinha 14 anos, estava na farmácia do seu pai quando o encarregaram de segurar uma lâmpada elétrica à cabeceira da cama de “um pobre diabo que os soldados da guarda municipal haviam carneado”. Enquanto observava o médico costurar o homem rasgado por golpes de adaga, o jovem Érico lutava contra o horror e a náusea causados pelo cheiro de sangue e carne humana dilacerada. Quase largou tudo e saiu correndo, mas aguentou firme e guardou uma lição para sua posterior função na sociedade: “tem me animado a ideia de que o menos que um escritor pode fazer, numa época de injustiças, é acender a sua lâmpada - iluminar a realidade de seu mundo, evitando que caia sobre ela a escuridão, propícia aos ladrões e tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror”. AHESC-FEHOESC também não se conformam com a escuridão do conformismo ou da burocracia, que debilitam a saúde dos brasileiros. Trazer luz também é nossa missão, e nosso solo de clarineta.
Dario Staczuk Presidente AHESC | Tércio Kasten Presidente FEHOESC
Expediente Saúde Catarinense Presidente AHESC Dario Staczuk Presidente FEHOESC Tércio Kasten Diretor Executivo AHESC-FEHOESC Braz Vieira
Gerente Administrativo AHESC-FEHOESC Carlos Alberto de Liz Medeiros Assistente Financeiro AHESC-FEHOESC Silvana Hoffmann Assessor Jurídico AHESC-FEHOESC Rodrigo de Linhares (OAB/SC 8630)
Editor-chefe Iuri Grechi Jornalista Responsável Rute Enriconi DRT-SC 434
Projeto Gráfico e Diagramação Gabriel Bourg Arte da Capa Gabriel Bourg Comercial Cyrillo Jr
vendas@saudecatarinense.com.br
Este informativo é produzido e publicado pela Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina, com veiculação dirigida a associados e instituições da área de saúde.
Telefone: (48) 3224-5866 E-mail: ahesc-fehoesc@ahesc-fehoesc.com.br Twitter: @ahescfehoesc12 www.ahesc-fehoesc.com.br
AHESC-FEHOESC em números Associados Hospitais Laboratórios Clínicas Serviços de Saúde Total
118 272 2111 782 3283
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< ENTREVISTA
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ENTREVISTA DR. MÁRIO SCHEFFER
UNIVERSAL, pero no mucho
>
O coordenador da pesquisa sobre demografia médica no Brasil aponta a contradição oficial do governo que, ao não definir o percentual de 10% de investimento federal em saúde na EC 29, faz na prática uma escolha pelo mercado privado de saúde, sem compromisso com a universalização. Para Scheffer, são necessárias políticas urgentes para levar médicos para o interior dos estados e compensações para eles ficarem lá.
N
os últimos 40 anos o
doutor em Ciências pela Faculdade de
políticas de saúde, para criar mecanismo
- enquanto a população
que inclua a fixação em locais onde há
Também tem se proposto a finalizar esse
número de médicos no
Brasil cresceu cinco vezes
dobrou de tamanho. Assim
mesmo, a falta de acesso a cuidados de saúde persiste para parte considerável da população. Não se trata apenas de
falta de profissionais, mas da disposição geográfica dos médicos no território e Imagens: Arquivo Pessoal | Wikicommons
da relação entre especialidades. Para ajudar a formular um projeto que re-
verta esse quadro, o Dr. Mário Scheffer coordenou a pesquisa Demografia
Medicina da USP , defende valorização da categoria e um plano de carreira
carência de médicos. Scheffer alerta que, com o desenvolvimento econômico e
aumento de arrecadação, o país terá de escolher se deseja mesmo dar atendi-
mento universal a população ou apostar no crescimento do mercado privado.
A pesquisa sobre a Demografia Médica foi uma demanda do poder público? Mário Scheffer: Surgiu junto com a
Médica do Brasil.
discussão, principalmente do Ministério
dados, o coordenador do trabalho,
apontar alternativas para quem formula
Estudando diversos bancos de
da Saúde e do Governo Federal, sobre a oferta de médicos. O trabalho pretende
que mantenham os médicos em locais de menor concentração populacional.
debate sobre se falta ou não médicos no Brasil.
Como o senhor mensurou a população ativa de médicos? Nesta primeira etapa, que está sendo divulgada, foram usados os bancos
existentes e feito um cruzamento. O principal banco foi o dos Conselhos
Regionais de Medicina, porque todos médicos têm que estar devidamente
registrados. Também há dados do IBGE e das sociedades especializadas.
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E faltam médicos ou eles estão mal distribuídos? Ficam discutindo se falta ou não. A gente mostra que existe concentração e também existe a falta de profissionais em
determinados serviços. Precisa discutir
porque falta e porque é mal distribuído.
A solução atual de abrir curso de Medicina é válida?
A política de mais escolas não resolve, porque algumas regiões podem ficar
superpovoadas de médicos. Sem mu-
valorização do médico não se soluciona o problema. Desde a década de 1970, o número de médicos cresceu 530%,
enquanto a população aumentou 104%.
Temos crescimento exponencial e entrada maior que a saída de médicos. Somos o quinto país com mais profissionais.
Então temos médicos para as próximas gerações? Sim. A população de médicos jovens é muito expressiva, e 42% da categoria
tem 39 anos ou menos, - lembrando que é possível trabalhar até os 70 anos. A
pesquisa também revela que a participação feminina está aumentando, e em 20 anos as mulheres podem ser maioria.
E onde faltam profissionais?
A pesquisa mostra desigualdades re-
gionais muito grandes, e desigualdades entre público e privado. Um estado do
Sul ou do Sudeste tem à sua disposição
duas vezes mais médicos que as demais
regiões do país, com exceção do Distrito Federal. Quem mora nas capitais tem
duas vezes mais médicos que os habi-
tantes do interior. Se pegar os dois extremos, uma pessoa vivendo numa capital
do Sul ou Sudeste tem quatro vezes mais oferta de médicos que um morador de
cidade do interior do Nordeste. Isto está ligado ao desenvolvimento econômico das regiões.
Lá, sim; aqui não >
distribuição desigual de médicos no território brasileiro e nas especialidades induz à percepção de falta de médicos. Mas o número de profissionais quintuplicou no mesmo período em que a população só dobrou de tamanho.
Quais as desigualdades entre o público e o privado?
Quais outras medidas podem ser tomadas?
Os dados mostram que um quarto da
Criar uma política de valorização mé-
mais médicos que o restante. A diferen-
e planos voltados para estes locais.
população tem plano de saúde privado e com isto tem à disposição quatro vezes
ça pode ser ainda maior em determina-
das regiões. Fazendo a regressão vemos que aumenta a disponibilidade a favor do setor privado.
dica, plano de carreira com incentivo
para ir a locais de baixa concentração,
Tentar compreender que faltam médicos mesmo em locais com profissionais.
Em São Paulo, existem 47 mil médicos
Como reverter estas disparidades?
e faltam profissionais nas periferias.
Com medidas de grande magnitude. A
administração local deve tomar medidas
principal é mais financiamento público para o sistema de saúde. Hoje, 53%
do gasto é privado e serve para cobrir
25% população. O restante dos 47% vai
Pode ser resolvido com políticas locais.
O SUS deve funcionar municipalizado e a para colocar o sistema em prática como foi idealizado.
Como o senhor projeta o cenário?
para toda a população, mais aquilo que
Com o desenvolvimento econômico é
plantes. Se não existir mais recursos e
to de arrecadação. Pode ser investido
os planos de saúde não cobrem como
AIDS, doentes renais crônicos e trans-
mantida a tendência de gastos privados
a conta não vai fechar nunca. Discutimos a Emenda 29 e fomos derrotados, não
ocorreu o aumento do financiamento da saúde pela União. Sem essa aplicação de 10% dos recursos federais no setor fica difícil mudar a estrutura.
preciso decidir onde será aplicado o di-
nheiro que deve aparecer com o aumenno sistema único ou pode-se apostar no crescimento do mercado privado, sem compromisso com a universalização.
Imagens: Photoxpress
danças estruturais, políticas públicas e
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ARTIGO
ADM. CARLOS ALBERTO DE LIZ MEDEIROS ¹ ADM. RAGNAR JOSÉ JACOB ²
ADMINISTRAR PARA EVITAR
VIRAR PRESA
C
onsagrados autores da administração compa-
ram a competitividade
do mercado a uma selva,
delimitando significati-
vamente os papéis: ou predador, ou presa!
Dada a sua natureza, os prestado-
res de serviços de saúde não são bem vistos quando assumem o controle
de seu nicho, ou seja, são duramente
criticados quando assumem o papel de “predadores”, mesmo que isso signifi-
que apenas cobrar o justo, implementar regras adequadas, questionar a obriga-
toriedade do atendimento sem a contra-
partida financeira por parte do Estado ou dos clientes.
Essa visão é até compreensível se
partirmos da universalidade propalada
pela Constituição Federal, exigida pelos consumidores de serviços de saúde e,
deliberadamente ignorada pelo Estado, que não cumpre a obrigatoriedade do
equilíbrio econômico-financeiro das relações com os prestadores de serviços.
As ações “predatórias” são também
duramente combatidas pelo Ministério Público que recorre ao Judiciário para
garantir a universalidade constitucional.
“Na natureza para não se tornar vítima, o cuidado e, sobretudo, conseguir antever o próximo movimento do predador e preparar-se, é a diferença entre ser presa ou sobreviver. Em analogia, aos administradores hospitalares resta a mesma alternativa” Então, observando a lógica apresen-
tada no prólogo, que papel é reservado
aos prestadores de serviços de saúde? Infelizmente a conclusão é óbvia: no setor saúde, as instituições, invariavelmente, são vítimas dos mais variados “preda-
Duas ameaças ao setor são iminen-
tes: a alteração da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais e a fixação dos pi-
sos salariais para diferentes categorias técnicas. Caso essas ameaças se con-
cretizem, o impacto será avassalador
na gestão administrativa e financeira dos estabelecimentos de serviços de
saúde. Será o golpe “sem misericórdia” num adversário já quase vencido.
O que resta aos administradores de
hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde cientes do
que está por vir? Pragmática é a resposta: unir forças àqueles que também tentam
sobreviver para resistir à situação que se desenha.
Além dessas, existem outras amea-
dores”, sofrendo ameaças constantes e
ças para administrar, tais como a baixa
repercussão das investidas.
ações judiciais pela universalidade do
incontroláveis, exigindo uma elevada fle-
xibilidade administrativa para absorver a Na natureza para não se tornar
vítima, o cuidado e, sobretudo, conseguir antever o próximo movimento do pre-
dador e preparar-se, é a diferença entre ser presa ou sobreviver. Em analogia,
aos administradores hospitalares resta a mesma alternativa.
remuneração das tabelas, a ditadura dos compradores de serviços de saúde, as
atendimento mesmo sem remuneração
etc. A propósito, vida de presa não é fácil. 1. Adm. Carlos Alberto de Liz Medeiros, administrador de empresas, especialista em gestão hospitalar, gerente administrativo da AHESC -FEHOESC.
2. Adm. Ragnar José Jacob, administrador de empresas, especialista em gestão hospitalar, sócio e consultor da Adhocracia Administração em Serviços de Saúde.
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34 ECH >
GRANDES
MUDANÇAS As oportunidades e desafios do setor hospitalar, que está sendo revolucionado pela tecnologia e pela gestão, são tema do Encontro Catarinense de Hospitais, em setembro, em Florianópolis.
Q
uando Karl Marx come-
minuto nos seus âmbitos de atuação:
capitalismo, a obra “Das
obsoletos equipamentos que até ontem
çou a escrever a sua crí-
tica mais devastadora ao
Kapital”, a Inglaterra vivia um momento
de transformação social profunda e desorientadora. Não por acaso, o intelectual
alemão, ao não encontrar paralelos para
o que ocorria, ousou afirmar que “tudo o
que é sólido desmancha no ar”. É um sentimento hoje conhecido e compartilhado por gestores de todas as áreas – e especificamente no setor hospitalar – que
precisam conviver com revoluções por
pesquisas científicas desmontam certezas médicas, novas tecnologias tornam
eram a última geração - e as práticas de governança que eram consideradas um
caminho seguro e comprovado demonstram-se incapazes de reagir à intensidade e velocidade das mudanças.
Há uma fundamentação consisten-
te, portanto, para que o 34º Encontro Catarinense de Hospitais tenha sido
concebido em torno do tema “Hospitais
em tempos de grandes mudanças, opor-
tunidades e desafios”. Trata-se de um alinhamento cronológico, uma percepção sintonizada do timing que, ao mesmo
tempo, estimula e aflige os profissionais do setor. Não há dúvidas que existem ameaças, e das mais letais, a solapar
diariamente a saúde institucional das entidades hospitalares. Mas também
abrem-se janelas de oportunidades para quem sabe ver. O que o Encontro Cata-
rinense de Hospitais permite é a chance de um novo olhar sobre a conjuntura.
Os caracteres chineses que resultam
na palavra “crise” consistem justamente
Imagens: Photoxpress
>
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nessa contraposição de “perigo” e “oportunidade”. John Kennedy usou rotineiramente esse tropo retórico nas suas
mensagens ao povo americano, com a intenção de incutir coragem frente às
Perigo e oportunidade>
dolorosas mudanças do seu próprio
tempo. A crise é o momento de romper
os caracteres chineses que resultam na palavra crise eram retórica recorrente
a casca e conhecer um admirável mundo
do presidente americano Kennedy e até
novo. Ou desaparecer. Não há nada de
hoje são mencionados por palestrantes e consultores motivacionais.
novo ou estranho nisso. É, mais uma vez, a implacável lógica darwinista em ação: evolui ou morre. Com o Encontro Cata-
rinense de Hospitais, AHESC-FEHOESC oferecem a seus associados algo
cadas”, observa o gerente administrativo da AHESC-FEHO-
ESC, Carlos Alberto
comparável a uma
de Liz Medeiros.
estrutura genética
Junto ao evento
de evolução – ciên-
GESS – Programa de Melhoria Contínua na Gestão e Assistência em Serviços de Saúde em Santa Catarina.
O programa foi criado para disse-
cia e sabedoria que
haverá a Feira de
minar as melhores técnicas de gestão,
desafios presentes.
Médicos-Hospitala-
organizacional e a adequação da assis-
Tecnologia, Pro-
comprovadamente
dutos e Serviços
ajudam a vencer os O Encontro é
considerado um
dos mais tradicio-
nais do Brasil. Será
realizado neste ano, nos dias 12, 13 e 14 de setembro,
em Florianópolis, no CentroSul. As
Quem não ouve, não tem muito a dizer um intenso circuito de palestras foi programado para municiar os participantes com as informações que
fazem a diferença no processo de evolução do setor hospitalar.
inscrições estão abertas e devem ser
feitas pela internet. São esperados mais de 350 participantes.
Palestras irão marcar os três dias de
evento. Os assuntos serão focados em
gestão, recursos humanos, enfermagem, farmácia, direito. Um dos temas a ser
debatido é sobre a saúde suplementar.
O convidado é o médico João de Lucena, Imagens: Arquivo | Dreamstime
melhor aplicaram as diretrizes do PRO-
coordenador do Departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde e membro do grupo de trabalho da Agência Nacional de Saúde. “São palestras bem segmentadas e diversifi-
res. O acesso à Feira é gratuito, mas
será controlado. O
gerente administrativo esclarece que não será cobrada entrada, mas sim
uma inscrição pré-
via. Dessa maneira, será
estimulando o desenvolvimento admi-
nistrativo da empresa, a aprendizagem tência às necessidades do paciente.
Os concorrentes serão premiados
em três categorias: bronze, prata e ouro. No ano passado houve uma entidade
premiada com ouro, duas com prata e duas com bronze. Hospitais e clínicas, que estão concorrendo ao prêmio, já estão sendo avaliados.
possível ter um controle
maior de quantas pessoas passam pelo local. Serão
58 estandes, que irão expor equipamentos, materiais
e serviços de saúde, como assessoria e consultoria. Outro destaque do
34º Encontro Catarinense de Hospitais é a entre-
ga do “Prêmio Santé de
Excelência na Gestão em
Carlos Medeiros, gerente adm. da AHESC-FEHOESC >
Serviços de Saúde 2012”. Serão 3 dias de programação focada em gestão. premiados os hospitais que
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O evento é uma realização da Asso-
ciação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços
de Saúde do Estado de SC (FEHOESC),
ÇÃO
PRO GRA MA Local: CentroSul Data: 12 a 14 de Setembro 12 de Setembro 15h00 às 17h00 Sala Jurerê Seminário sobre saúde suplementar Palestrante: João de Lucena. Médico, coordenador do Departamento de Saúde Suplementar da CNS – Membro do Grupo de Trabalho da ANS - Brasília (DF). Moderador: Jefferson Klock. Administrador, Especialista em Gestão de Saúde e Auditoria, Diretor Operacional Rede D’or – Unidades ABC Paulista - Santo André (SP). 17h00 Abertura da Secretaria e entrega de credenciais 18h00 às 19h00 Visitação a Feira de Tecnologia, Produtos e Serviços Médico Hospitalar 19h00 Auditório Abertura oficial do 34º Encontro Catarinense de Hospitais 20h00 Auditório Gestão e ética – colocando o coração nas mãos Palestrante: Pe. Leocir Pessini. Graduado em Filosofia, Mestre e Doutor em Teologia Moral/Bioética, Presidente e Provincial das Entidades Camilianas Brasileiras – São Paulo (SP). 21h00 Coquetel de boas vindas
Federação das Santas Casas, Hospitais e
Entidades Filantrópicas de SC (FEHOSC) e a Federação Brasileira de Administradores Hospitalares (FBAH).
13 de Setembro 9h00 às 10h30 Sala Joaquina Doação e transplantes de órgãos
Farmacêutica da Linde Healthcare São Paulo (SP). 11h00 às 12h30 Sala Tapera Atendimento ao público
Palestrante: Joel Andrade. Médico, Coordenador da SC Transplan- Palestrante: Ari Gobatti. Enfermeiro Obstetra, Pedagogo, especialista em tes - Florianópolis (SC). Administração Hospitalar, Consultor 9h00 às 10h30 Sala Cacupé e palestrante nas áreas de Relações Gestão de compras Humanas, PNL, Informática, Programação, Liderança, Psicanálise, Gestão Palestrante: Stella Goulart. Farma- e Motivação – São Paulo (SP). cêutica, Mestre em Farmácia pela UFSC, Especialista em Farmácia 11h00 às 12h30 Sala Jurerê Clínica, MBA em Gestão Hospita- A influência da legislação trabalhista lar, Coordenadora de Suprimennas lideranças e na gestão de pestos do Hospital Nossa Senhora da soas Conceição de Tubarão - Tubarão Palestrante: Maria Luiza Neiva. (SC). Administradora, Tecnóloga em 9h00 às 10h30 Sala Tapera Recursos Humanos, Pós-Graduada Tecnologia da informação, em Direito do Trabalho e Gestão de aspectos legais, cenários, neces- Pessoas. Gerente de Gestão de Pessosidades, prontuário eletrônico e as da Pró-Saúde - São Paulo (SP). tendências 12h30 às 14h00 Intervalo para Palestrante: Sandra Paula Tomaalmoço (servido nas dependências zi. Advogada, especialista em do CentroSul) Direito Digital, Direito Contratual e Direito Civil e Empresarial - São 14h00 às 15h30 Auditório Um novo olhar sobre a gestão hosPaulo (SP). pitalar 10h30 às 11h00 Coffee Break Palestrante: Vilson Alberti Santin. Ade visita a Feira de Tecnologia, ministrador, Especialista em Gestão Produtos e Serviços Médico Hospitalar, Diretor Administrativo Hospitalar do Hospital Santa Isabel - Blumenau 11h00 às 12h30 Sala Joaquina (SC). Como trabalhar e monitorar os 15h30 às 16h30 Coffee Break e visita indicadores de infecção relacioa Feira de Tecnologia, Produtos e nados à assistência à saúde Serviços Médico Hospitalar Palestrante: Ricardo Dimas Zim16h30 às 17h30 Auditório mermann. Médico, Especialista em Infectologia, MBA em Gestão Gestão estratégica do conhecimento de Saúde e Controle de Infecção, - um estudo em centros de excelênDiretor Científico e Coordenador cia hospitalar da CCIH do Hospital Municipal Palestrante: Cláudio Reis Gonçalo. Ruth Cardoso – Balneário CamEngenheiro Eletricista, Doutor em boriú (SC). Engenharia da Produção, Mestre em Administração, Professor da UNIVALI. 11h00 às 12h30 Sala Cacupé Florianópolis (SC). Gases medicinais - Uma nova perspectiva de trabalho para os 20h00 Jantar de confraternização e farmacêuticos entrega da 2ª Edição do Prêmio Santé Palestrante: Bruna Mendes. de Qualidade – Lira Tênis Clube
14 de Setembro 9h00 às 10h30 Auditório Legislação sanitária e as exigências legais necessárias para o funcionamento de hospitais e outros estabelecimentos de saúde Palestrante: Raquel Bittencourt. Farmacêutica Bioquímica, Diretora de Vigilância Sanitária de Santa Catarina – Florianópolis (SC). 10h30 às 11h00 Coffee Break e visita a Feira de Tecnologia, Produtos e Serviços Médico Hospitalar 11h00 às 12h30 Auditório Responsabilidade do Administrador dos serviços privados de saúde nas relações jurídicas com o ente público Palestrante: Luiz César Medeiros. Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - Florianópolis (SC). 12h30 às 14h00 Intervalo para almoço (servido nas dependências do CentroSul) 14h00 às 16h00 Auditório Superação, o desafio do líder Palestrante: Jucemar Silva de Andrade. Pós-graduado em Desenvolvimento Gerencial, Formado em Holística de Base. Cursa atualmente o CTI (Colégio Internacional de Terapeutas) e Psicologia Transpessoal na Unipaz – Concórdia (SC). 16h00 Encerramento
Inscrições:
www.ahesc-fehoesc.com.br/ech34
Investimento: Estudantes: R$ 400,00 Associados: R$ 410,00 Não Associados: R$ 550,00 Acima de 4 inscrições da mesma instituição – 10% de desconto
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CAPA >
>
A CHAVE
DO
A capacidade de elaborar projetos consistentes tem permitido às entidades catarinenses acessar recursos que já estavam disponíveis, mas permaneciam trancados pela burocracia estatal.
O
Escritório de Projetos é
estaduais e municipais, o dinheiro
mentos tem afetado toda a agenda de
a uma necessidade que
que só o liberam se o projeto estiver de
executivo do Programa de Acelera-
uma iniciativa inédita.
Surgiu como resposta
já tinha sido detectada
por diversas entidades
médico-hospitalares no sentido de aperfeiçoar e profissionalizar as estratégias de captação de recursos, mas ainda não havia sido enfrentada de forma
estruturada e com a força associativista, trabalho que coube ao Instituto Santé realizar. O primeiro obstáculo nessa tarefa era a preparação de projetos.
Como já sabe qualquer gestor que
tentou buscar recursos nas esferas
costuma ficar num cofre guardado por um exército de técnicos e burocratas,
acordo com as especificações da pasta.
O problema é que cada projeto tem uma
metodologia diferente. E se a apresentação da não seguir o rito, as verbas ficam no cofre, independentemente de quão justa seja a reivindicação da entidade. Ser ignorante na elaboração de
investimentos em infraestrutura do
país, conforme reconhece o secretário ção do Crescimento (PAC), Maurício
Muniz. O governo atualmente não tem na prateleira projetos para obras de
rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
e nem equipe de técnicos suficiente para elaborá-los.
Para as entidades médico-hospitala-
projetos é um mal que pode atingir
res de Santa Catarina, o Instituto Santé
Federal para a elaboração de projetos
tório de Projetos tem trabalhado para
qualquer um, não é preciso se avexar. A
estrutura deficitária do próprio Governo básicos e executivos para empreendi-
disponibilizou uma equipe técnica que conhece o segredo do cofre. O Escri-
que as entidades catarinenses busquem
Imagens: Photoxpress | Arte Gabriel Bourg
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13
verbas já disponibilizadas pelo Governo Federal, mas que aguardam projetos
bem elaborados e que atendam a todas as portarias do Ministério da Saúde.
Uma reunião com o Fundo Nacional
de Saúde, com a presença do presidente
da FEHOESC, Tércio Kasten, e do coordenador do Escritório de Projetos, Adriano Ribeiro, marcou o início da busca por
estes passivos, que poderiam solucionar problemas como a falta de equipamentos, mas estão parados. A prioridade
da reunião foi resgatar os recursos de
2009, quando ficaram R$ 27 milhões à espera de projetos.
Tem se notado uma
série de dificuldades
entre as entidades, principalmente relacionadas à não obediência às
portarias do Ministério da Saúde. Ele esclarece
que muitas vezes a instituição pede um equi-
pamento, que não está de
acordo com a área de abrangência do hospital, por exemplo.
Além de buscar recursos, o Escritó-
rio também faz o trabalho de articula-
ção política. Para Adriano, a ida ao
O trabalho foi
Distrito Federal
feito para todas as
é fundamental
entidades e não
para conseguir
apenas para as que
os recursos. “Tem
contrataram os ser-
que criar essa
viços do Escritório.
cultura. Tem que ir
“Concedemos várias
lá, conversar com
correções. Àquelas
entidades, que têm os recursos já empenhados, comunicamos
para que alterações
fossem feitas. Quanto às que solicitaram o atendimento do
Escritório, fizemos as alterações, o projeto
já foi reencaminhado
Serviço completo auxílio do Escritório às entidades passa pela questão da prospecção de recursos, elaboração de projetos,
verificação de onde cadastrar a proposta e articulação para a liberação de recursos. Havendo necessidade,
ainda promove a licitação, que desemboca na prestação de contas. Em julho, estavam previstas duas licitações, uma para o hospital de São Bento do Sul e outra, para o de Videira.
os analistas. Tem
que se aproximar do Fundo, para
que as propostas
cheguem redondinhas”, diz.
Ele ainda
acrescenta que tem observado
para o Fundo e o recurso já foi liberado”,
cada hospital enviando propostas de
abandonadas, devido a erros na propos-
formidade a eles. “Se vamos pedir para
informa o coordenador. Outros projetos para as emendas de 2009 terão que ser ta inicial.
Para este ano, o Escritório ainda
pretende resgatar os recursos do Fundo Nacional de Saúde de 2010, 2011 e
2012, para começar o ano de 2013 sem Imagens: Photoxpress | Dreamstime
técnicos e com
acúmulos nos passivos. “São quase R$
um jeito diferente. A ideia do Escritório
de Projetos é reunir os pleitos, e dar unias entidades do Norte e Nordeste, qual é a necessidade delas? Vamos estruturar
tudo para que um converse com o outro. Queremos fomentar a regionalização e não dispersar”, ressalta.
O Escritório também começou
50 milhões em recursos na área de saú-
os trabalhos na área de licitação. A
aos recursos somados nos anos de 2009,
des poderão fazer os pregões eletrôni-
de. É esse o passivo que tem para Santa
Catarina”, observa Adriano, se referindo 2010 e 2011.
intenção é criar a própria plataforma de
compras eletrônicas. Com ela, as entidacos. Adriano observa que se o processo
A torneira abriu >
recursos que estavam acumulados há 4 anos começaram a jorrar dos cofres do governo em benefício das entidades.
licitatório for bem feito, a prestação de
contas não apresentará problemas.” Isso nos permite evidenciar para a sociedade a transparência dos nossos atos. O
recurso é público. Precisamos que o hospital entenda essa dimensão e lute por
bons fornecedores. Temos que construir esse arranjo complexo, para que no final,
quando entregarmos a prestação de contas, seja um processo tranquilo e sem dor de cabeça”, diz.
Os resultados já alcançados serão
mostrados em um workshop no 34º
Encontro Catarinense de Hospitais, re-
alizado em Florianópolis, em setembro. No evento, também será fortalecida a parceria com os fornecedores.
Mais de R$ 50 milhões: este é o montante de recursos que o Escritório de Projetos vai buscar do Fundo Nacional de Saúde que estão acumulados desde 2009.
14
Com ações já concretas, Adriano res-
Foco do “escritório de projetos”
salta que é preciso um voto de confiança das entidades. “Quanto mais forte for o
escritório, mais forte vão ficar os pleitos da área de saúde.” Para ele, esta é outra
quebra de paradigma, porque muitas en-
Prospecção: levantamento dos editais publicados, liberando recursos para execução de projetos.
tos. Porém, mais importante do que isso, é
Articulação: movimentação política junto a parlamentares e entidades para a liberação dos recursos.
tidades têm apenas uma pessoa cuidando da área de projetos e seus desdobramen-
a necessidade da construção da proposta e da articulação política depois. “E esta
articulação não pode ser de uma voz úni-
ca, tem que ser uma voz coletiva, para ser mais forte”, ressalta.
ADRIANO RIBEIRO >
articulação política e debate técnico com analistas devem se tornar rotina nas entidades.
Recursos a serem buscados mi
mi
10 13 ? a ser liberado em 2010
a ser liberado em 2011
2012 ainda sem definição.
Escritório quer aumentar cartela de clientes O gerente administrativo da AHESC-
-FEHOESC, Carlos Alberto de Liz Medeiros, diz que por ser um serviço novo e
inédito do Estado, foi preciso um trabalho mais elaborado para criar essa demanda
pelo Escritório entre os hospitais. Houve
uma série de reuniões nas entidades, para apresentar o serviço.
Uma cartela de clientes já foi formada,
o que oferece condições ao Escritório de
criar uma rotina de trabalho. A expectativa é expandir as atividades neste segundo semestre. A adesão das entidades
interessadas se dá por um contrato de seis meses.
Enquanto recursos de anos anteriores
estão sendo buscados, a organização está preparando projetos para buscar mais
verbas ao final deste ano. “Historicamen-
Vozes coletivas: a articulação política é tanto mais forte quanto for a união de quem pleiteia. Vários monólogos não fazem um diálogo.
te, o Fundo Nacional de Saúde não usa todas as verbas disponíveis no ano de
exercício, e quando chega o final do ano -
por outubro, novembro - se um hospital já tem um projeto pronto, os recursos já são liberados”, esclarece.
Elaboração dos projetos: elaboração detalhada dos projetos respeitando os preceitos legais e administrativos. Procedimentos licitatórios: realização de todo o processo licitatório, compreendendo a publicação do edital, a licitação e a conferência dos produtos recebidos ou serviços realizados de acordo com a legislação.
Vantagens de contratar o serviço Alavancar recursos financeiros com apoio especializado. Usufruir de estrutura com capacidade técnica e foco exclusivo para prospecção, captação e elaboração de projetos. Apoio administrativo e operacional nas questões relacionadas aos projetos de recursos Participação dos projetos de indução, tanto de entes públicos ou privados. Sede operacional localizada na Capital para atendimento das entidades Apoio jurídico. Articulação conjunta junto aos parlamentares.
15
PELA VONTADE >
DO POVO
Será preciso reunir 1,5 milhão de assinaturas para dar entrada em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular no Congresso Nacional e recuperar a oportunidade de assegurar 10% dos recursos da
União para a saúde, o que não ocorreu com a votação da EC 29. AHESC-FEHOESC estão comprometidas com essa coleta de assinaturas.
U
ma espera de 12 anos
terminou em frustração.
Quando foi finalmente regu-
lamentada pela Lei Comple-
mentar 141, em janeiro deste
ano, a Emenda Constitucional
29, que fixa os gastos obrigatórios do
Governo Federal, dos Estados e dos mu-
Imagens: Photoxpress | Wikicommons
nicípios com o sistema público de saúde, recebeu vetos que deixam mais uma vez o setor com baixos investimentos, por parte da União.
Para reverter a situação, entidades
médico-hospitalares estão se organizan-
do para reunir 1,5 milhão de assinatu-
ras. Pois, como a EC 29 já foi votada no
Congresso, um novo projeto de lei sobre o tema deve partir da iniciativa popular, e não pode ser de autoria parlamentar. Só em Santa Catarina serão 41 mil no-
mes insistindo para que o Governo Federal invista 10% da sua receita corrente em saúde. Isso representa cerca de R$
35 bilhões por ano a mais para o setor.
O dinheiro ainda é considerado, por es-
pecialistas, insuficiente para sanar todos os problemas vividos. Hoje, enquanto o
repasse da união está cravado em 3,8%,
A força de uma assinatura Se 1% do eleitorado nacional assinar, o Projeto de Lei tramita no Congresso.
16
municípios são obrigados a investir 15% e Estados 12%.
Pela maneira que a Lei Complemen-
tar 141 foi aprovada, permaneceu para
a União a regra pela qual o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado
(reservado para gasto) no orçamento
anterior, acrescido da variação nominal
do PIB (Produto Interno Bruto). A lei, tal como está em vigor, tem grande impacto nos cofres dos estados, porque regula-
mentou o que é e o que não é gasto em saúde. Despesas como pagamento de
aposentadorias e manutenção de restau-
rantes populares eram carimbados pelos governos estaduais como investimento
em saúde, e agora esse desvirtuamento
acabou. A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefei-
tos tenham que desembolsar R$ 3 bilhões ao ano. Outro veto foi sobre a criação de
um novo imposto para a saúde, chamado de CSS (Contribuição Social à Saúde).
Para levantar as milhares de assinatu-
ras um grande ato, chamado Movimento Nacional de Defesa da Saúde Pública, foi lançado em abril, na sede da OAB, em
Brasília. O deputado Volnei Morastoni,
coordenador do movimento no Estado,
afirma que Santa Catarina deve cumprir com folga sua meta de 41 mil assinatu-
ras. Ele diz que há mais de uma centena de entidades trabalhando pela causa.
A quantia inclui câmaras de vereado-
res, secretarias municipais de saúde e
conselhos de saúde. A ideia é receber os abaixo-assinados para fazer uma contagem de quantas adesões já ocorreram.
A intenção inicial é terminar a coleta
até dezembro e no começo de 2013
entregar o projeto num grande ato em
Brasília. Na ocasião, seriam repassadas as listas com 1,5 milhão de assinaturas
recolhidas em todo o país, o que corresponde a 1% do eleitorado nacional. O
BRAZ VIEIRA >
diretor-executivo da AHESC-FEHOESC destaca a importância do projeto de iniciativa popular.
evento está programado para o próximo ano porque a campanha eleitoral acaba
consumindo maior parte do calenDario político neste ano.
A Associação e Federação dos Hos-
pitais de SC (AHESC-FEHOESC) também defendem os 10% de investimento para a saúde e têm participado dos debates
feitos pela Assembleia Legislativa do Es-
tado. A proposta é que hospitais, clínicas e laboratórios sejam postos de coletas
“A saúde do Brasil é subfinancia-
da, bem abaixo das necessidades. O
governo criou, há mais de 20 anos, o SUS, que é um belíssimo programa,
mas não tem fonte de financiamento suficiente. Estamos com um sistema de saúde de país desenvolvido com
um financiamento de subdesenvolvi-
do. Esses 10% viriam para legalizar a participação dos três entes”.
Sobre os investimentos previstos,
de assinaturas. Para o diretor-executivo
Tércio Kasten calcula que a maioria
cederem seus dados pessoais. “Mas elas
pela lei; já o Estado, a partir do novo
da AHESC-FEHOESC, Braz Vieira , o
maior desafio é convencer as pessoas a precisam entender que é para um bem maior”, observa.
Ele diz que fica cada vez mais evi-
dente que o dinheiro investido hoje, em saúde, não é suficiente. Ainda que houvesse mais recursos, eles precisariam ser melhor geridos. “Não adianta ter
recursos se não tem controle”, ressalta. O presidente da FEHOESC, Tércio
Kasten, analisa que, apesar de não ser
suficiente, os R$ 35 bilhões viriam cumprir o papel de ajudar no orçamento.
O ideal, para ele, seriam quase o dobro sugerido, entre R$ 55 e R$ 60 bilhões.
dos municípios catarinenses investe mais do que os 15% determinados
governo, que assumiu em 2011, está
cumprindo os 12%. Em território ca-
tarinense, os repasses da União ficam em torno de 4,5%.
Um dado concreto em todo o
mundo é que a busca ou manutenção da saúde se tornou mais cara, por
causa dos investimentos científicos e
tecnológicos em, por exemplo, equipa-
mentos para diagnósticos e exames, ou em produtos farmacêuticos. “Novas tecnologias estão chegando e você, como um cidadão, protegido pela
constituição, terá o direito, se preciso, de usá-las “, pondera Tércio.
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18
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20
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS >
VERBA >
AHESC-FEHOESC percorreram audiências públicas para discutir o orçamento para 2013 e assegurar recursos para hospitais privados e filantrópicos. É o primeiro esboço da política estadual de custeio.
isolados por recursos, a ideia é juntar
tidade do dinheiro do custeio, que é a
em Santa Catarina é uma
ativa em 13 audiências públicas do or-
acaba com a prática das entidades de
custeio de hospitais
filantrópicos e privados
iniciativa inédita, ousada
e já está sendo colocada
em prática pela Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina
(AHESC-FEHOESC). Em vez de pedidos
todas as entidades para que tenham
subsídios para a saúde. A participação çamento regionalizado da Assembleia
Legislativa do Estado, feitas em maio e junho, foi o primeiro passo para tirar
o projeto do papel e garantir recursos para o próximo ano.
Adriano Ribeiro, responsável pelo
Escritório de Projetos criado pelo
Instituto Santé, explica que o fato da AHESC-FEHOESC terem percorrido
todo o estado e participado das audi-
dos Hospitais de SC, Tércio Kasten, as regionais
priorizaram investimentos na ordem de R$13 milhões
de reais. Os recursos serão aplicados em estruturação,
reforma além de manutenção das unidades hospitalares privadas e filantrópicas.
recorrerem várias vezes à ajuda da
Secretaria de Estado da Saúde. “Elas pediam um pouquinho hoje e outro
bocadinho amanhã. No momento em que se cria uma política estadual de custeio, o setor se organiza e traba-
lha de forma mais profissional”.
Para cada
região percorri-
Para ele, se o presidente da FEHOESC,
para a entidade
Lei de Diretrizes Orçamentária 2013.
No balanço apresentado pelo presidente da Federação
disso, Ribeiro observa que essa medida
ências públicas foi fundamental para
que houvesse a inscrição das verbas na
13 milhões de reais
maior dificuldade das entidades”. Além
Tércio Kasten, não estivesse presente, provavelmente não teria sido inscrito custo algum.
“Qual a importância disso? Com
a inscrição dos custos na lei, basta o
executivo, no próximo ano, cumprir a
determinação legal e exportar a quan-
da, foi elaborado um questionário preencher. Nele,
era preciso dizer
qual a necessidade do hospital. “Em cada SDR
(Secretaria de
Desenvolvimen-
Imagens: Arquivo | Photoxpress
C
riar uma política de
to Regional), entregávamos esse docu-
21
mento e perguntávamos ao deputado se ele abraçaria a causa, informa Adriano.
O material servirá de base para a elaboração da política estadual de custeio.
Além de servir para a inscrição dos
custos, a ida às audiências permitiu
a aproximação das entidades com os
deputados. Também foi importante para mostrar a necessidade de se ter uma
atividade política. “Sem a construção de
uma política pública não se consegue ter
foco. A inscrição na LDO muda o cenário, porque cabe apenas a execução da lei”, pontua Tércio Kasten.
Essa é uma quebra de paradigma,
porque traz uma postura de proati-
vidade das entidades. “Para os próximos anos, será possível comparar o
público e o privado. Vamos provocar
esse fomento. Por que o atendimento é
AUDIÊNCIAS REGIONAIS >
a importância de ter uma atuação política constante.
a 2015 e já estava formatado desde
2011. Mas podemos influenciar nas leis orçamentárias anuais.”, observa.
Tércio considera que o desafio
A LDO volta para a Comissão de
Finanças e Tributação para a redação
do texto final. Na sequência, vai para a
presidência, para assinatura e depois é
encaminhada ao governador, Raimundo
melhor no interior? É um projeto muito
maior a partir de agora é assegurar que
da FEHOESC.
AHESC-FEHOESC querem auxiliar os
não vetará qualquer destas ações, mas
dinheiro não é repassado simplesmen-
visão e incluir as mesmas ações na Lei
ousado, mas dá para chamar de divisor
de águas para rede” , avalia o presidente Ele ainda considerou a medida uma
novidade e um aprendizado. “Não par-
ticipamos da forma como gostaríamos, porque o plano plurianual é de 2012
as emendas sejam executadas. Para
isso, com o Escritório de Projetos, a
hospitais a fazerem boas propostas,
para obterem os recursos previstos. “O
te porque está na lei, eles só vão repassar o recurso se o hospital comprovar que vai usá-lo, e isso se faz encaminhando um projeto
claro e bem definido”.
Lei é aprovada
Antes do recesso de julho,
a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias (LDO). As emendas voltadas para saúde, inscritas
nas audiências públicas do orçamento regionalizado, foram
aprovadas na íntegra. O texto
do projeto de lei recebeu 104
Dario Staczuk Dep. .estadual Antônio Aguiar (PMDB) e Tércio Kasten>
articulação com parlamentares.
emendas, das quais três são
modificativas e 101 aditivas.
Colombo, para sanção de lei.
“Queremos crer que o governador
se houver algum veto, nós vamos pro-
curar derrubar em plenário, fazer a re-
Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou o presidente da Comissão de Finanças e
Tributação e relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB).
Esta é a primeira vez que emen-
das propostas em audiências públicas são inscritas na LDO. Ele comemora
o fato de o relatório ter contemplado
as emendas de origem do orçamento
regionalizado e ser aprovado por una-
nimidade na Comissão de Finanças e no plenário.
22
PINHALZINHO >
>
UM BEIJO POR UM QUEIJO
Uma afetuosa relação de doações e trocas envolve o Hospital de Pinhalzinho e a comunidade local. A filantropia da população ajuda a entidade a contornar dificuldades financeiras, e o hospital retribui com o que sabe fazer melhor: manter a vida, com muito carinho.
A
nação mais rica e cientificamente
desenvolvida do planeta ergueu-se sobre um tripé: democracia, livre
iniciativa e filantropia. Nos Estados Unidos, o ato de doar parte dos bens para causas nobres é uma
cultura enraizada. Tome-se como exemplo o Gi-
ving Pledge, o grupo que já soma 57 bilionáriosliderado por Bill Gates e Warren Buffet - com-
prometidos a doar metade de suas fortunas para pesquisas, universidades, causas ambientais e hospitais. O casal Bill e Melinda Gates já doou
US$ 28 bilhões. O Giving Pledge tem a meta de convencer as 400 maiores fortunas dos EUA a
assumirem esse compromisso moral, resultando em US$ 600 bilhões direcionados à filantropia.
No Brasil, embora praticada em uma escala
homeopática, a filantropia também muda panoramas sociais e espalha uma influência de bem-estar nas comunidades em que é exercida. Na
cidade catarinense de Pinhalzinho, são doações
voluntárias que ajudam o hospital local a adqui-
rir novas tecnologias e aprimorar o atendimento. Equipamentos novos, modernos, instala-
ções mais confortáveis e práticas fizeram que a
instituição se destacasse na região. As mudanças são resultados das doações feitas pela artista
plástica pinhalense Bia Bettanin Dória, via Gru-
po Lide, corporação que pertence a empresários paulistas, como o seu marido João Dória Júnior.
Hospital de Pinhalzinho desde a inauguração, na década de 1970, o Hospital de Pinhalzinho enfrenta restrições orçamentárias.
Se atende até hoje, e até cresce e se aprimora, é pela filantropia da comunidade e de doadores.
23
O administrador da entidade, Silvio
Mocelin, explica que a artista plástica adotou o Hospital como trabalho
social. Além disso, toda a comunidade é
sempre muito ativa para contribuir com
a instituição. “É uma população extremamente participante e tem muitos clubes, associações, entidades beneficentes. A
associação comercial é mantenedora do Hospital, assim como algumas empresas do
irmão pequeno de quatro anos morto nos
tou problemas financeiros. Em 1980,
imaginar a razão pela qual após tantas
enquadrar novos associados e a prefeitu-
de minha mãe, de meus irmãos é uma dor que carrego até hoje. Não consigo nem
promessas de homens que administram
os orçamentos públicos, ainda há cidades na região Sul, que se considera a mais
rica do país, com tantas dificuldades de gerenciamento
da saúde publica”, comenta a artista
setor industrial estão
plástica.
voltadas para nós e
igualmente contribuem
Bia Dória saiu
muito”.
de Pinhalzinho em 1985, mas
Mocelin ressalta que
sua família ainda
se não fosse toda essa
mora na cidade.
ajuda a entidade estaria nal do Hospital sempre dá negativo”, conta. Algumas ações que
arrecadam recursos são
feijoadas, jantares, bazares. E ainda há senho-
hospitais da Bahia
Silvio Mocelin e Bia Dória Apoio fundamental para a manutenção do Hospital de Pinhalzinho.
ras que bordam lençóis e transferem a
renda para o hospital. A instituição conta também com o trabalho dos doutores da alegria. “Hoje em dia é assim, sobrevivemos dessa forma.”
Os melhoramentos têm sido feitos
nos últimos dois anos e meio. A mudança é sentida diretamente no atendimen-
to. O lugar recebeu nova pintura, piso
novo, macas mais confortáveis, camas
modernas, um ambulatório totalmente
renovado. A aplicação dos investimentos pode ser acompanhada em relatórios de prestações de contas, que a entidade faz
questão organizar. É a forma de retribuir com carinho e profissionalismo a boa vontade de tantos.
Bia Dória tem motivos íntimos e
Imagens: Dreamstime | Divulgação
para ajudar a superar as dificuldades ocorreu uma grande campanha para
ra se comprometeu a repassar recursos extra para manter a casa de saúde.
Hoje, a Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho atende em baixa e média complexidades, conta com 18 médicos
nas áreas de oftalmologia, anestesiologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pedia-
tria, cardiologia, clinica geral, ginecologia
e obstetrícia, radiologia e fonoaudiologia. Por ano, recebe na área ambulatorial cerca de 18 mil pacientes por ano.
Bia também ajuda
em sérias dificuldades
financeiras. “O operacio-
Desde a fundação, o hospital enfren-
braços. O choro e o desespero de meu pai,
graves para investir no Hospital de
Pinhalzinho. Não quer que as pessoas
não passem pelo mesmo sofrimento que ela e a família já passaram no passado. “Eu vi meu pai saindo da porta de um
simples hospital, sem recursos, com meu
e da Amazônia. Por
essas ações, que ela foi convidada para ser madrinha do
evento de 50 anos da Associação de
Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), a ser celebrado em 2013.
O Hospital Beneficente de Pinhalzinho Em agosto de 1960, na antiga Igreja
Santo Antonio, em Pinhalzinho, a Socie-
dade Hospitalar Beneficente era fundada para atender a necessidade da comu-
nidade de ter um melhor atendimento
médico. Ela tinha a missão de coordenar a compra de um hospital, que pertencia a uma moradora da região, localizado
onde hoje está situado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
A construção da atual sede foi discuti-
da em 1962. No ano seguinte, estava decidido o novo local para a casa de saúde:
ao lado da casa paroquial de Pinhalzinho. Desde a sua fundação, uma sede própria
era o sonho de todos os associados. Para
o desejo virar realidade, muitos cidadãos contribuíram. No dia 13 de agosto de
1972 foi, então, inaugurado o Hospital Beneficente de Pinhalzinho.
FILANTROPIA NA WEB Nos Estados Unidos, existe um número crescente de organizações que facilitam a microfilantropia. São sites online, como Global Giving e o Kiva, nos quais você pode fazer pequenas doações e ajudar pessoas com projetos. A contribuição é individual e pequena. O Kiva é um site em que se pode fazer um empréstimo para um individuo, em qualquer lugar do mundo, para ele começar um pequeno negócio. É como um microcrédito: ele recebe o recurso, como um empréstimo, e o devolve depois de algum tempo. Esse mesmo recurso será usado para financiar outra pessoa. Community Chests são muito comuns nos Estados Unidos. Em vez de cada empresa doar para uma entidade, todas as empresas doam para um Fundo Comunitário, sendo que os empresários avaliam, estabelecem prioridades, e administram efetivamente a distribuição do dinheiro. Um dos poucos fundos existente no Brasil, com resultados comprovados, é a FEAC, de Campinas.
COLUNA
24
DR. RODRIGO DE LINHARES Advogado, Assessor Jurídico da AHESC-FEHOESC e membro do Conselho Jurídico da CNS
Instrução Normativa nº 49/ANS
Reajustes nos Contratos
ENTRE Operadoras e Prestadores de Serviços (ANS) publicou, no dia 18 de maio de
2012, a Instrução Normativa nº 49, defi-
nindo os critérios de reajuste que deverão constar dos contratos entre as operado-
ras de planos de saúde e os prestadores de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais.
O objetivo dessa regulamentação é dar mais cla-
reza à exigência já contida nas RNs 42, 54 e 71, sobre a necessidade de inclusão nos contratos de cláusulas contemplando “os critérios para reajuste, contendo forma e periodicidade”;
Assim, as operadoras tem o prazo de até 180 dias
para adequarem os contratos que devem obrigatoriamente conter alguma forma de reajuste que poderá
ser: a) índice vigente e de conhecimento público; b)
percentual prefixado; c) variação pecuniária positiva; e, d) fórmula de cálculo do reajuste.
A possibilidade de livre negociação ficou condicio-
nada a escolha e a previsão de aplicação automática
de um dos critérios acima, até o termo final para a efetivação do reajuste.
A Instrução Normativa nº 49/2012 também
proíbe a escolha de fórmulas de reajuste condicio-
nado à sinistralidade da operadora, ou de cálculos do reajuste ou de percentual prefixado em que o valor do serviço contratado seja mantido ou reduzido.
O processo de negociação individual entre
operadoras e prestadores deverá ser formal,
podendo ser iniciado por meio do envio de convite para reunião, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento, por Notificação em Cartório, ou,
ainda, pessoalmente, com cópia protocolada junto a sede da operadora.
A omissão das operadas em relação ao cumpri-
mento da Instrução Normativa nº 49/2012, cujo
prazo se encerra em 17 de novembro de 2012, poderá ser objeto de denúncia junto à ANS, a quem compete a aplicação de sanções administrativas.
Imagens: Photoxpress
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar
25
A NOVA CERTIDÃO NEGATIVA
E
de Débitos Trabalhistas
m vigor desde o início
aos recolhimentos previdenciários,
penhora de bens suficientes, desde
instituiu a Certidão
A CNDT servirá como comprovante,
Débitos com efeito de negativa.
de janeiro de 2012, a Lei n. 12.440/2011 Negativa de Débitos Trabalhistas
(CNDT), tornando-
-a requisito indispensável para que as
empresas ou entidades possam contra-
tar com o Poder Público e participar de licitações.
De acordo com a lei, a CNDT deverá
ser exigida na fase de habilitação, para o fim de comprovar a regularidade da empresa ou entidade em relação ao
adimplemento de obrigações estabele-
cidas em sentença condenatória transitada em julgado, proferida pela Justiça do Trabalho ou em acordos judiciais
trabalhistas, inclusive no concernente
honorários, custas, emolumentos ou recolhimentos determinados em lei. também, do cumprimento das obrigações decorrentes de execução de
acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
A CNDT terá por base a época do
trânsito em julgado da ação, e não a do início do processo de execução, considerando inadimplente o devedor que,
devidamente cientificado, não pagar o débito que lhe é atribuído ou descumprir obrigação de fazer ou não fazer,
no prazo previsto em lei ou sentença. Contudo, a garantia total da
execução, seja por depósito ou por
que formalizada no processo, permite a expedição de Certidão Positiva de
As empresas ou entidades que ne-
cessitarem da CNDT deverão requerê-la, gratuitamente, nos saites do TST (Tribunal Superior do Trabalho), do CSJT (Conselho Superior da Justiça
do Trabalho) ou do TRT/12ª Região (Tribunal Regionais do Trabalho).
Por se tratar de nova legislação,
deverão surgir controvérsias na aplicação da norma aos casos concretos,
com os consequentes questionamen-
tos e discussões judiciais que deverão
ser promovidos pelos que se sentirem lesados de alguma forma.
26
50 ANOS >
O
27
O JÚBILO DA
>
SAÚDE
Ao celebrar os 50 anos de fundação, em 31 de agosto de 2013, a AHESC vai compartilhar
O
com os associados o saber e a riqueza de uma história de fé e abnegação: a trajetória dos hospitais privados e filantrópicos catarinenses. Um livro e uma maratona de eventos já estão programados para o jubileu de ouro. nascimento de cada hospital
de Santa Catarina, ao longo dos
últimos séculos, jamais seguiu
uma lógica de mercado, um
planejamento estratégico, um
profissionalismo eficaz. É preciso
reconhecer: muitas vezes foram
iniciativas amadoras, sim, mas
com que ardor! Com que despren-
dimento, fé e dedicação ao carente
e desamparado. Levantaram-se
casas de saúde só com a força do espírito, promoveram-se curas e consolação com
trabalho incessante, com senso de missão. A esses empreendedores, fundadores
da maioria dos hospitais catarinenses,
aplica-se e molda-se a mesma parábola
que se conta sobre Madre Teresa de Calcu-
tá: um poderoso governante visitou Madre Teresa e acompanhou, com repugnância,
seu trabalho de limpar as chagas de leprosos, e então banhá-los. Comentou que não
Imagens: Arte Gabriel Bourg
faria aquele serviço nem por todo dinheiro do mundo, e então ouviu de Madre Teresa a resposta: “meu senhor, por dinheiro eu também não faria”.
Para pessoas como Madre Teresa, o
dever é uma coisa muito pessoal: decorre da necessidade de se entrar em ação, e não da necessidade de insistir com os
outros para que façam qualquer coisa.
Foi esse tipo de chamamento íntimo, de
voz interior, que mobilizou catarinenses
na fundação de hospitais – e foi também esse sentido de dever que, na década de
60, culminou na criação da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina.
A AHESC é mais que uma entidade de
representação dos interesses da rede hos-
pitalar do estado. É, igualmente e sobretudo, uma referência conceitual, uma baliza filosófica para todos que atuam na área
da saúde em território catarinense. É uma associação que exorta, ensina, orienta,
posiciona-se técnica e politicamente, de-
fine rumos – e vislumbra recomeços onde outros só veem o fim. A sua força deriva
da concentração de esforços de milhares de associados. É a força do consenso, da
afinidade de interesses, e por isso é uma força transformadora.
28
sou por reformas, recebeu equipa-
ros estratégicos, imprensa, amigos e
maioria dos hospitais catarinenses
dicaram e dedicam parte de sua vida
o atendimento à população. “A
é de natureza filantrópica - e atende mais de 70% de pacientes do SUS.
Por isso, eles sobrevivem graças ao
apoio e ajuda de pessoas e empresas de suas comunidades. Queremos
homenagear, na pessoa da senhora
Bia Dória, todos os amigos e colaboGerações de fé: >
desde o século XVIII, catarinenses nascem e vivem sob a égide de uma rede hospitalar construída na base da filantropia, da esperança e do trabalho.
A AHESC está se preparando
para comemorar seus 50 anos, no
próximo ano. A data de fundação de 31 de agosto de 1963 será lembra-
da com festa, eventos e lançamento de um livro.
O presidente da AHESC, Dario
Staczuk, informa que foi constituída uma comissão, que está elaborando uma programação extensa para
agosto de 2013. A celebração está
prevista para ocorrer junto ao 35º
Encontro Catarinense de Hospital, em Florianópolis.
A madrinha do evento será a ar-
tista plástica catarinense, natural de Pinhalzinho, Bia Dória, casada com
radores destes hospitais”, observa o
presidente da AHESC, Dario Staczuk. A artista plástica, que já foi madrinha de outras ações, disse que irá
abraçar os 50 anos da entidade com muita dedicação.
A criação da AHESC resultou na definição de uma personalidade para a rede hospitalar catarinense, o que permite agir em consenso nas esferas científica, técnica e política. Para a celebração dos 50 anos,
o empresário João Dória Júnior. A
estão convidados todos aqueles
ao hospital de sua terra natal, além
moração será aberta para diretores
escolha do nome decorre principal-
mente pela ajuda que ela vem dando de já ter ajudado outros hospitais.
Com os recursos já doados por
ela, o Hospital de Pinhalzinho pas-
que tiveram participação direta e indireta na Associação. “A come-
dos hospitais, diretores de outras
entidades congêneres, autoridades
civis, políticas e eclesiásticas, parcei-
colaboradores - e de forma especial os diretores que nestes 50 anos dede forma gratuita e voluntária na
defesa e fortalecimento dos hospitais catarinenses”, ressalta Staczuk.
Faz parte ainda das comemo-
rações o lançamento da edição do Livro de Ouro, sobre a história da
AHESC. A publicação irá mostrar a
trajetória da Associação de Hospitais de Santa Catarina neste meio século de vida, homenageando as pessoas e os hospitais que protagonizaram essa história, que de acordo com
Dario, é de muita luta, fé e determi-
nação em prol da saúde catarinense. Ele ainda acrescenta que está
sendo estudada a possibilidade de
trazer a Florianópolis, junto ao 35º Encontro Catarinense de Hospital,
o Congresso Internacional de Hospitais de Países de Língua Portu-
guesa, realizado a cada ano em um país diferente.
Para Dario, estar à frente da
AHESC quando ela chega aos 50
anos é uma honra. “Principalmente pela oportunidade e felicidade de, nestes 40 anos de atividade na
área hospitalar, ter convivido com
tantos companheiros e companheiras com os quais muito aprendi.”
Ele ainda diz que é muito gratificante
ter acompanhado e participado desta caminhada e poder ver agora os hospitais catarinenses, unidos em torno
da AHESC-FEHOESC mais a FEHOSC, desfrutarem do conceito e respeito da sociedade catarinense pelo seu trabalho na área da saúde.
Imagens: Arquivo | Dreamstime
mentos novos, e conseguiu melhorar
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A AHESC foi fundada para: Definir e orientar a política hospitalar no Estado; Promover o desenvolvimento da assistência hospitalar; Estabelecer normas de funcionamento que visem a integração dos serviços médicos; Promover o desenvolvimento da administração científica através de cursos e seminários nas diversas áreas de interesse da classe hospitalar; Divulgar e fazer obedecer ao Código de Ética do Administrador Hospitalar e dos demais profissionais associados.
SOBRE A AHESC MADRINHA >
A artista plástica Bia Dória foi escolhida madrinha do 35º
Encontro Catarinense de Hospitais pela ajuda que vem dando a diversos hospitais.
Entre os principais acontecimen-
tos da AHESC, o presidente destaca a união com a FEHOESC, no ano de
1995, e a consolidação da união com a FEHOSC. Ele considera recompensador ver estas três entidades, que representam hospitais, clínicas e laboratórios catarinenses, traba-
lhando unidas e pensando no fortalecimento destes estabelecimentos. Além de visarem a oferecer aos
catarinenses um serviço de saúde com qualidade, seguro e humano. Para os próximos anos, Dario
afirma que a AHESC continuará fiel aos seus propósitos de quando foi
criada, representando os hospitais privados e filantrópicos, respeitan-
O presidente do Jubileu >
respeitabilidade social e modernização da gestão são resultados evidentes da ação da AHESC na rede de associados.
do a filosofia de seus idealizadores e fundadores. “Modernizando-se e recriando-se, aperfeiçoando as
técnicas de gestão dos hospitais e
qualificação dos profissionais que
neles trabalham, indispensáveis para sobrevivência num mundo globalizado e competitivo, porém sem
jamais abandonar os preceitos éticos e humanos que devem nortear as
nossas condutas. Uma entidade ágil,
moderna e dinâmica, que alie técnica e humanização a serviço da vida.”, pontua Dario Staczuk.
Fundada em 31 de agosto de 1963, com a missão de representar os interesses da rede hospitalar catarinense. Em janeiro de 1975 foi adquirida a sede da entidade, sendo ampliada em 1983, com a aquisição de novas salas contíguas, dando condições para a realização de suas atividades. Em agosto de 1995, a entidade teve um importante reforço na realização das atividades: a criação da FEHOESC, consolidando a parceria em maio de 1996, com a união das duas entidades em um mesmo ambiente de trabalho, no escritório da AHESC. Em 2010 a AHESC e a FEHOESC somaram esforços e adquiriram uma nova sede, ampla e mais adequada para melhor atender seus associados. A AHESC representa atualmente 118 hospitais associados, num total de mais de 15.000 leitos.
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Instituto da UFSC integra comitê internacional de Instituto Nacional de
um dos grupos de trabalho. No primeiro
veu a infraestrutura tecnológica que se
Digital (INCoD), sediado
que avaliou a experiência do INCoD,
saúde.
Ciência e Tecnologia
para Convergência
na Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC),
é o primeiro representante brasileiro da área de ciência, tecnologia e inovação
aceito no Comitê do Dicom, sigla para
Digital Imaging and Communications in Medicine (Imagem Digital e Comunicação em Medicina).
Criado em 1993, o Dicom é geren-
ciado pela Associação Estadunidense de Fabricantes de Aparelhos Eletroeletrô-
nicos e seu comitê é formado por pouco mais de 50 membros de vários países.
Além do INCoD, o outro representante
brasileiro no Dicom é o Colégio Brasileiro de Radiologia, que faz parte do grupo de usuários médicos do Comitê.
O processo para tornar-se membro
do comitê começou a partir de um convite informal do Dicom em outubro de
2010, durante a participação do INCoD como observador em uma reunião de
semestre de 2011, o instituto enviou sua submissão para participar do comitê, a relevância dos trabalhos na área de
imagem médica e as contribuições que
podem ser oferecidas para o desenvolvimento do padrão.
O Dicom é o órgão responsável por
desenvolver os padrões mundiais para
armazenamento e comunicação de imagens médicas. De acordo com Aldo von
Wangenheim, professor da UFSC e coor-
denador do INCoD, o padrão Dicom deve obrigatoriamente ser seguido por todos
os fabricantes de software e equipamentos de imagens médicas, como tomografia, ultrassom e ressonância magnética, além de software para telemedicina.
A experiência dos pesquisadores
catarinenses com o padrão Dicom vem desde 1995, com os projetos desen-
volvidos por meio do Cyclops — grupo que fundou e que gerencia o INCoD. O
Cyclops é pioneiro em serviços de tele-
medicina no Brasil: em 2005 desenvol-
transformou no atual Sistema Integrado Catarinense de Telemedicina e Teles-
O sistema permite o envio de exames
e emissão de laudos a distância por
especialistas que estejam em cidades
diferentes do paciente. Já são mais de 1,3 milhão de exames armazenados,
englobando eletrocardiogramas, exames dermatológicos, análises clínicas, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassom, raio-X.
Uma das contribuições do INCoD
para os padrões internacionais de
telemedicina será a sua experiência em
visualização web das imagens médicas. “O comitê Dicom espera que o INCoD possa trazer novas visões sobre a
utilização do padrão e participar de seu
desenvolvimento levando em consideração a realidade e a experiência de redes
de telemedicina em países emergentes”, explica Richard Augusto Schafer de Martini, pesquisador do INCoD.
Imagens: Photoxpress
O
imagens médicas digitais
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PERFIL>
PERSONAGEM
Irmã Raquel Travessini
OPERIBUS CREDITE A diretora do Hospital Divino Salvador, em Videira, é uma irmã salvatoriana familiarizada com a mensagem “creia nas obras, e não nas palavras”. Impulsionada pelo sentido de missão de vida que há na gestão hospitalar, cumpre uma jornada de 14 horas diárias em benefício da população local.
Q
uando entrou aos 12 anos na
Em 1969, retornou ao Brasil para passar
congregação das Irmãs Sal-
férias. Foi quando teve seu primeiro contan-
va em seguir um desses dois
Então retornou à Roma, onde deveria perma-
vatorianas, em Caibi, Raquel Travessini, 66 anos, pensa-
caminhos: magistério ou o
serviço em hospital. Este último acabou se impondo como uma missão de vida, uma jornada espiritual. Irmã Raquel está à frente do
Hospital Divino Salvador, em Videira, ocupando o cargo de direção.
A relação de Raquel com o ambiente hos-
pitalar começou em Roma, em 1964. Depois
de concluída a formação religiosa, ela partiu
para a Itália. Lá, cursou enfermagem e tra-
balhou no Hospital Internacional Salvator Mundi, como auxiliar de laboratório e como enfermeira na maternidade. Para exercer as
funções era necessário dominar o idioma italiano, que a Irmã aprendeu em 8 meses.
to com o Hospital Divino Salvador, de Videira. Ficou um ano trabalhando como enfermeira.
necer por mais cinco anos. “Mas eu voltei para
o Brasil em 1970, e fui trabalhar em Ciríaco, no Rio Grande do Sul”, relembra a Irmã.
Irmã Raquel Travessini ficou na cidade
gaúcha até 1980. Neste período, trabalhou como enfermeira, tesoureira e diretora do
Hospital Santa Terezinha de Ciríaco e foi professora de ensino fundamental e médio, do
Colégio Ceriaquense, nas disciplinas de inglês, matemática e química. Partiu para Porto Alegre e se dedicou a uma pós-graduação
em administração hospitalar na Universidade Porto alegrense. Por esse currículo, é possivel
perceber a diversidade e complexidade da formação intelectual, acadêmica e profissio-
Imagens: Arquivo Pessoal
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nal da Irmã Salvatoriana, que ainda acumulava uma
formação em Ciências Contábeis. Toda essa experiência foi colocada a serviço da coordenação geral
de hospitais, na área de saúde da província de Santa
Catarina das Irmãs Salvatorianas, função que exerceu por três anos. Durante outros seis anos, assumiu
a contabilidade no Instituto de Estudo de Assistência Social. A volta à Videira foi no ano de 1999, quando
assumiu definitivamente a direção do Hospital Divino Salvador.
Natural de Palmitos, numa região que hoje é o
município de Caibi, Irmã Raquel diz que o hospital é,
a um só tempo, serviço e comunhão. Ao atuar como gestora para facilitar todos os processos de recuperação e cura que ocorrem no Divino Salvador, ela encontra um sentido de reali-
zação pessoal e profissional.
“Eu me realizo no Hospital, me sinto muito bem, gosto muito de trabalhar aqui, apesar das dificuldades. É a minha vida”, relata Raquel.
Ela chega ao local por vol-
ta das 8h, sai para almoçar e retorna. Faz uma pausa para o
Sanatório Santa Catarina, que depois foi chamado de Hospital São José.
Mas a localização dele não favorecia o acesso da
população. Por isso, no dia 21 de janeiro de 1953, foi lançada a pedra fundamental para a construção do Hospital Salvatoriano Divino Salvador em um local mais central da cidade. Três anos depois, começavam as atividades.
Nestes 56 anos, Irmã Raquel comemora também
as parcerias firmadas com o poder público e entidades. “Participamos do comitê de gestores de saúde do
Meio-Oeste. Temos um bom relacionamento com as secretarias da região, com a do Estado, também”, diz.
Hoje, o Hospital conta com especialidades de
“Eu me fiz Irmã para atender às pessoas necessitadas, que estão precisando de ajuda num hospital”
jantar e fica no Hospital até às 22h. Atendimento ao
público, administração e planejamento fazem parte do dia-a-dia da diretora. Para ela, o que mais encanta
em seu trabalho é poder aliviar a dor do outro e estar
cardiologia,
dermatologia,
ginecologia, geriatria, nefrologia, pediatria, oftalmologia, traumatologia, pneumologia
e psiquiatria. São 99 leitos de UTI e oito de UTI neonatal.
De acordo com a diretora, a
estrutura física será reformulada. “Temos um plano global
de ampliação e reestruturação do hospital, aprovado na
vigilância Sanitária. Em cinco anos, teremos reestruturado todo o hospital”, adianta.
Para melhor atender o público, o Hospital aposta
servindo às pessoas que realmente precisam. “Eu me
na capacitação e formação do profissional, além do
uma linha de pensamento afinada com as palavras
foram 5.902. Neste mesmo ano, foram 3.376 cirur-
fiz Irmã para atender às pessoas necessitadas, que
estão precisando de ajuda num hospital”, afirma. É
do Papa Pio XII, para quem “toda profissão desejada por Deus comporta uma missão, a de pôr em prática,
no próprio campo do trabalho, os pensamentos e as intenções do Criador”.
O Hospital Divino Salvador celebra 56 anos, em
19 de agosto. A comemoração será feita junto à co-
munidade. A entidade pertence à Família Salvatoriana, que chegou a Videira em 1936. O trabalho delas, de assistência à saúde, começou em 1943, no então
atendimento humanizado, e inovação tecnológica. São mais de cinco mil internações por ano - em 2011 gias.
Irmã Raquel considera o maior desafio do Hospi-
tal Divino Salvador, hoje, ser autossustentável. “A tabela do SUS é muito baixa; a dos convênios, também
não é tão atraente. É difícil se manter”, ressalta. Ape-
sar disso, ela não tem planos para deixar a diretoria do Hospital. “Meu plano é continuar enquanto eu tiver condições físicas de capacidade de administrar”,
conclui a Irmã. Então, que tenha muita saúde por longos anos, Irmã Raquel.
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