Dirección General d e Migración y Extranjería Servicio, Justicia y T r a n s p a r e n c i a
D i r e c c i ó n General CIRCULAR DG-0029-07-2013 PARA:
LA GESTION DE EXTRANJERIA, DIRECCION REGIONAL, FUNCIONARIOS Y F U N C I O N A R I A S DEL SISTEMA FINANCIERO NACIONAL, MINISTERIOS, INSTITUCIONES AUTONOMAS Y SEMIAUTÓNOMAS
DE:
Kathya Rodríguez Araica DIRECTORA
GENERAL
ASUNTO:
Documentos de identificación de personas e x t r a n j e r a s , e m i t i d o s por la Dirección G e n e r a l de Migración y Extranjería, q u e actualmente se encuentran vigentes.
RIGE:
2 julio 2 0 1 3
CONSIDERANDO I.
Q u e m e d i a n t e C i r c u l a r D G - 0 0 3 1 - 0 6 - 2 0 1 2 la Dirección G e n e r a l d e Migración y Extranjería informó s o b r e l o s t i p o s d e d o c u m e n t o s d e identificación d e p e r s o n a s e x t r a n j e r a s e m i t i d o s p o r e s a D i r e c c i ó n , q u e s e e n c o n t r a b a n v i g e n t e s e n el a ñ o 2 0 1 2 .
II.
Q u e a la f e c h a varios documentos, d i s t i n t o s al DIMEX, m e n c i o n a d o s e n la C i r c u l a r D G - 0 0 3 1 - 0 6 - 2 0 1 2 y a n o s e e n c u e n t r a n v i g e n t e s y la Dirección G e n e r a l d e Migración n o l o s e m i t e m á s . E s p e c í f i c a m e n t e l o s m e n c i o n a d o s e n l o s p u n t o s 3 y 5 d e la s u p r a c i r c u l a r ( u n a c a l c o m a n í a e s t a m p a d a e n el p a s a p o r t e e x c l u s i v o p a r a C a t e g o r í a s E s p e c i a l e s y el s e l l o e n el p a s a p o r t e d e l a s p e r s o n a s indígenas).
III.
Q u e la D G M E seguirá e n t r e g a n d o d o c u m e n t o p r o v i s i o n a l a l a s p e r s o n a s e x t r a n j e r a s s o l i c i t a n t e s d e R e f u g i o , e n t a n t o se o t o r g a s u estatus definitivo.
i
Dirección General d e Migración y Extranjería Servicio, Justicia y Transparencia
D i r e c c i ó n General Circular
DG-0029-07-2013 Pag 2.
IV.
Q u e las p e r s o n a s s o l i c i t a n t e s d e R e f u g i o p u e d e n s o l i c i t a r u n p e r m i s o l a b o r a l , si t r a n s c u r r e n 3 m e s e s d e s d e el m o m e n t o e n q u e c o m p l e t o la s o l i c i t u d y la A d m i n i s t r a c i ó n n o h a r e s u e l t o d i c h a petición. La D G M E le e x t e n d e r á u n d o c u m e n t o c o m o s o l i c i t a n t e d e r e f u g i o q u e le p e r m i t e r e a l i z a r l a b o r e s r e m u n e r a d a s , e n t a n t o s e le o t o r g a su e s t a t u s d e f i n i t i v o .
V.
Q u e d e s d e 2 9 d e a g o s t o d e l a ñ o 2 0 1 1 la D G M E e m i t e d o c u m e n t o s D I M E X p a r a la identificación d e t o d a s l a s p e r s o n a s e x t r a n j e r a s a l a s c u a l e s s e l e s h a o t o r g a d o u n a Categoría E s p e c i a l .
VI.
Q u e a u n q u e a la f e c h a h a y p e r s o n a s e x t r a n j e r a s q u e p o r t a n d o c u m e n t a c i ó n o t o r g a d a c o n a n t e r i o r i d a d , ésta n o se e n c u e n t r a v i g e n t e d e b i d o a q u e n o h a n p r o c e d i d o c o n la r e n o v a c i ó n . Por t o d o l o a n t e r i o r , y c o n el o b j e t i v o d e a c t u a l i z a r la i n f o r m a c i ó n b r i n d a d a p o r la D G M E s o b r e el t i p o d e d o c u m e n t o s e m i t i d o s y q u e e n c u e n t r a n v i g e n t e s , se t o r n a i n d i s p e n s a b l e indicar e x p r e s a m e n t e cuál e s la d o c u m e n t a c i ó n q u e l a s p e r s o n a s e x t r a n j e r a s q u e o s t e n t a n un estatus o t o r g a d o q u e acredita su p e r m a n e n c i a o residencia, p u e d e n p r e s e n t a r a n t e el S i s t e m a d e B a n c a r i o N a c i o n a l p a r a l l e v a r a c a b o s u s trámites, d e m a n e r a q u e s e f a c i l i t e la prestación d e l servicio. POR
I.
TANTO
La p e r s o n a e x t r a n j e r a q u e p o s e a u n e s t a t u s d e p e r m a n e n c i a o r e s i d e n c i a v i g e n t e o t o r g a d o p o r la D G M E , q u e pretenda realizar un trámite ante el Sistema Bancario Nacional, Ministerios, I n s t i t u c i o n e s Autónomas, Semiautónomas y cualquier otra e n t i d a d q u e b r i n d e s e r v i c i o s a l a s p e r s o n a s e x t r a n j e r a s , podrá p r e s e n t a r a l g u n o d e l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s d e identificación: 1.
D o c u m e n t o actual de I d e n t i d a d M i g r a t o r i o para E x t r a n j e r o s ( D I M E X ) , que se o t o r g a a c t u a l m e n t e a casi t o d o s los e s t a t u s m i g r a t o r i o s (Residentes Permanente, Residentes Temporales y Categorías Especiales). E s t e d o c u m e n t o s i r v e p a r a t r a n s a c c i o n e s a t r a v é s de/ S I N P E porque t i e n e doce dígitos. /
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DIMEX X REPUBLICA DE COSTA RICA RFRIDFNTF PFRMANFNTR UBRE CONDICIÓN Apellidos:
J U A R E Z OUARTE
Nombre: AnetiA Nacionalidad:
Sexo: F NICARAGUA
F N a c
Documento No.: 234567891011 Expediente No.:
157-14515
Donante
-
:
Emitido:
15 03 19/5 19 01 2009
Vence: 01 09 2013 de ó r g a n o s :
S í
M I G R A T O R I O PARA {XTRANPEKSKL
(Frente)
lili II Illll I IIIMMMII III II lili
DOCUMENTO DE GOBIERNO OFICIAL - MANTENGASE SIEMPRE EN SOBRE ORIGINAL
•
C<CRI1558143838027<««<«<«< 7 8 0 4 1 7 1 F1 1 0 9 0 8 1 N I C < < < « « « « 1 L0PE/<<YANINA<DF<L0S<ANGELES<< ¡ 1
(Reverso)
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DIMEX (Categorías Especiales)
«•s, REPUBLICA DE COSTA RICA ESTUDIANTE NO AUTORIZADO A LABORAR Apellidos: HERRERA GONZALEZ
Sexo: Sexo: F
Nombre: FELICIA
á
Nacionalidad: GUATEMALA Documento No: 12201234567 Expediente No.: 135-123456
F.Nac.
01111969
Emitido
28 06 2013
Vence
01 06 2014
LXXOJMErVrO D€ KKNTWX' MIGRATORIO PARA
(Estudiante)
¿Sí*^ REPUBLICA DE COSTA RICA CATEGORIA ESPECIAL
3
COND RESTRINGIDA Apellidos: C H A C Ó N URÍAS Nombre MARI A ISABEL Nacionalidad: NICARAGUA Documento No.: 155123456789 Expediente No.: 135-123456
F.Nac: '1 111990
)13
Emitido: 28 06 2013 Vence: 11 06 2014
D O C U M E N T O 1* MKJRATOIQO PARA
(Permiso de trabajo)
Circular D G - 0 0 2 9 - 0 7 - 2 0 1 3 Pag. 5
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D i r e c c i ó n General D o c u m e n t o Único M i g r a t o r i o ( D U M ) para t o d a s las p e r s o n a s e x t r a n j e r a s r e s i d e n t e s e n el país a las q u e se les había c o n c e d i d o el e s t a t u s d e Residente p e r m a n e n t e ( O r d i n a r i o s y Régimen d e Amnistía 1 9 9 9 ) Residente t e m p o r a l , Residente Pensionado, Residente Rentista y Refugiado. Este d o c u m e n t o se emitió e n f o r m a t o d i g i t a l , c o n numeración única, la cual es d e doce dígitos y las últimas e m i s i o n e s c a d u c a n en el año 2 0 1 3 . E s t e d o c u m e n t o s i r v e p a r a T r a n s a c c i o n e s a través d e S I N P E porque tiene doce dígitos. Todos los d o c u m e n t o s d e e s t e tipo v e n c e n e s t e a ñ o .
DUM REPÚBLICA DE COSTA RICA
RESIDENTE PERMANENTl Z 6 L A Y A
A G Ü E R O »*•«
F R A N C I S C O
MÉXICO
DuctmwMorl:
14«4O0D0C0«3
29 02 LTMt.tk:
M
1976
06 12 2005
I < C R I Z E L A Y A < A G U E P . O < < F R A N C ! S ! : C < < < < < < < 1 Í S 4 a 0 0 0 0
5 r 1 E X 7 6 0 2 Z 9 ó r 1 3 3 ü 9 L l ¿ y ü e 3 < < <
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(Frente)
DOCUMENTO DE PERMANENCIA COSTA RICA
m u í im ii ii ni mi m u ni mu n i n ii ni ni m i
(Reverso)
Circular DG-0029-07-2013
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D i r e c c i ó n General Pag. 6
3. C a r n e t p r o v i s i o n a l q u e se e m i t e a las p e r s o n a s e x t r a n j e r a s s o l i c i t a n t e s d e refugio, e n t a n t o se resuelve su situación e n f o r m a d e f i n i t i v a . Este d o c u m e n t o se v a a s e g u i r o t o r g a n d o . E s t e d o c u m e n t o sirve p a r a t r a n s a c c i o n e s a través d e S I N P E p o r q u e tiene d o c e dígitos y u n a v e z concedido s u e s t a t u s m a n t i e n e el m i s m o número de d o c e dígitos.
Refugio D i r e c c i ó n General de M i g r a c i ó n v Extranjería
Carné Provisional Solicitante de Refugio
Nombre P r i m e r Apellido S e g u n d o Apellido F e c h a Nac. Nacionalidad Num. Documento
Eugenia Smlth García 22/08/1976 Colombiana 111122223333
(Frente)
Carné Provisional Solicitante de Refugio
Fecha Solicitud Fecha Entrevista
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4. Carné Provisional q u e se e m i t e a las p e r s o n a s s o l i c i t a n t e s d e Refugio q u e r e q u i e r a n laborar. E s t e d o c u m e n t o no indica q u e la p e r s o n a s e a solicitante d e refugio y al igual q u e el anterior, c u e n t a c o n u n a numeración d e d o c e dígitos. U n a v e z c o n c e d i d o s u e s t a t u s m a n t i e n e el m i s m o número d e d o c e dígitos
Refugio (Permiso laboral) D i r e c c i ó n G e n e i a l de M i g r a c i ó n y Extranjería
Carné Provisional PERMISO LABORAL Nombre Primer Apellido Segundo Apellido Fecha Nac. Nacionalidad Num. Documento
ADRIANA CALLEJAS LOBO 2 4 / 0 6 / 1 9 7 8
COLOMBIANA 1 1 1 1 2 2 2 2 3 3 3 3
(Frente)
Carné Provisional
PERMISO LABORAL Expediente 135 - 123456 Fecha Fecha Fecha Num.
Solicitud Entrevista Vencimiento Documento
01/01/2012 25/02/2012 - 14:30:00 01/06/2012 111122223333
Número de C a r n e Este documento pierde s u validez u n a v e z vencido.
(Reverso)
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5. Las personas e x t r a n j e r a s q u e o b t i e n e n la condición d e T r a b a j a d o r T e m p o r a l y q u e ingresan a Costa Rica p o r periodos d e t e r m i n a d o s p o r las cosechas, también están siendo identificadas c o n d o c u m e n t o s d e doce dígitos.
Trabajador Temporal (Permiso laboral) REPUBLICA DE COSTA RICA CATEGORIA ESPECIAL CONO RESTRINGIDA Apellidos: C H A C Ó N URiAS Nombre: M A R Í A ISABEL Nacionalidad: NICARAGUA Documento No.: 155123456789 Expedienta No: 135-123456
F.Nac: 11 11 199G Emitido: ?J3 06 2013 Vanea: 1 1 0 6 2 0 H
DOOJJMENTO Dt
••••
MKJRATCXUC) l'AJtA (Frente)
IIIIII lili II i l i l l l l II I lli
DOCUMENTO DE GOBIERNO OFICIAL - MANTENGASE SIEMPRE EN S O B R E ORIGINAL
C<CRI1 5581 4383802 7 « « < « < < < < < 7 8 0 4 1 7 1 F1 1 0 9 0 8 1 N I C < < < < < < < < < < < 1 L0PEZ<<YANINA<DE<L0S<ANGELES<< (Reverso)
Dirección General d e Migración y Extranjería Servicio, Justicia y T r a n s p a r e n c i a
D i r e c c i ó n General Circular D G - 0 0 2 9 - 0 7 - 2 0 1 3 Pag. 9
6. Las p e r s o n a s indígenas panameñas p u e d e n c o n t a r c o n a l g u n o d e los siguientes documentos, (Estos documentos sirve para t r a n s a c c i o n e s a través d e S I N P E porque t i e n e d o c e dígitos y u n a vez concedido s u e s t a t u s mantiene el m i s m o número d e doce dígitos.)
Población Indígena
T R A B A J A D O R TRANSFRONTE RIZO
Ngábe Nombrr P r l m » Aprllldn SnjurOo AprlIHo Frcha Na:.
FRANCISCO QUFSADA V I I L Al f l f l O ü j 1/1)6/ion:?
NlCAHAfilIFNSF
Num. Qccumenta
I I I 1737311^1
(Frente)
TRABAJADOR TRANSFRONTERIZO
La persona Ngabe y Buglé portadora de este c a r n é debe pasar por previo control migratorio cada vez que
í
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D i r e c c i ó n General
Circular DG-0029-07-2013 P a g . 10
Población Indígena Trabajador Temporal
Trabajador T e m p o r a l Ngábe fVrfrihtr P i m w Api'lllrlr-
QLfSAOA
"HJHIIMln A p r l I U i ;
vruAiaaos
F e c h a Hx. N,>nonaHrtwl Num. M C O T M M O
LUllZIXHH ¡
(Frente) I Dtecoón Cienwot de Miptoción V E.itronjetici
Trabajador Temporal
ÍS
Ngábe
La persona portadora de este carné está autorizada Una vez vencido el plazo autorizado debe hacer abandono del país. para realizar labores de manera temporal.
(Reverso)
Población Indígena estudiante transfronterizo
ESTUDIANTE TRANSFRONTERIZO Nombre
FRANCISCO
P r r n í Y Apellido S n j ü n d o AprlIUr.-
VIILAI OROS
F e c h a NAC.
2I/Q6/1M3 N1CAHAGUFNSF
VI.
- • I.)
.
Num.fluíiwmwÉ.i
111131X13033
(Frente) ESTUDIANTE TRANSFRONTERIZO
La persona Ngábe y Buglé portadora de este carné debe pasar por previo control migratorio cada vez que
Dirección General d e Migración y Extranjería Servicio, Justicia y T r a n s p a r e n c i a
D i r e c c i ó n General Circular DG-0029-07-2013 P a g . 11
La persona e x t r a n j e r a no residentes q u e no c u e n t e n c o n u n e s t a t u s o t o r g a d o p o r la Dirección G e n e r a l , según lo indicado en el artículo 13 inciso 3 del r e g l a m e n t o a la Ley 8 2 0 4 , -"Ley sobre e s t u p e f a c i e n t e s , s u s t a n c i a s psicotrópicas, d r o g a s d e u s o no a u t o r i z a d o , a c t i v i d a d e s conexas, legitimación d e capitales y f i n a n c i a m i e n t o al t e r r o r i s m o " , podrá p r e s e n t a r p a s a p o r t e v i g e n t e , con p e r m a n e n c i a v i g e n t e . Este plazo d e p e r m a n e n c i a se verifica e n el sello e s t a m p a d o e n el p a s a p o r t e . Si la persona e x t r a n j e r a posee p a s a p o r t e v i g e n t e c o n p e r m a n e n c i a v e n c i d a , y señala q u e está e n trámite para o b t e n e r u n e s t a t u s m i g r a t o r i o q u e le conceda p e r m a n e n c i a o residencia, deberá a p o r t a r además d e l p a s a p o r t e , este d o c u m e n t o , e n t a n t o se facilita el acceso a la c o n s u l t a e n línea:
' "S ) LA"¡AFCfUr14 StflVICJOS • AREA DE DE
3
Comprobante* Requisitos Expediento N° 135 -
F c * h a y H a r á t*o S o l i c i t u d 1410*2012
LtMnlUú. J i l . e S
EXTRANJERIA
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;! a s h á b i l e s , c o n t a r í a s a p a r i i - d c l d í a s i g u i e n t e d e l a l e c h a át p r e s é n t a t e i o n p o r p r i m e r a v e z d e e s t a s o l i c i t u d . V s * i c . d o « l p l a z o c a n e e * K J I J * I » q u o nayjj
£ i > t r i p u d o lo p ' í v f l n d o . * c dc-ctartri lrwwtnril*IM£> y * c o r d í ^ a i a
D a r c t i t v o d e í r n * f • c l t v o oiccKHSt&rKB . f> a n t e r i o r tíi> c í í n f t M n t M i a d , c a n « I a r t o : u l e 155 rta l a L a y t i a n e r a l d e 1 / t Q r a c i f l i y E a t r a n f o n a M ' S . S 4 , rt = i r
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