Guilherme M. C. Airam Darrieux
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Sumário CAPÍTULO 2 – A Ética e os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho...............................05 Introdução.....................................................................................................................05 2.1 Como a ética e as boas maneiras contribuem para um bom ambiente de trabalho...........05 2.1.1 A importância da ética e das boas maneiras nas organizações .............................06 2.2 Os direitos humanos e a ética no ambiente profissional.................................................14 2.2.1 A ética nas organizações e a importância dos direitos humanos ...........................15 Síntese...........................................................................................................................19 Referências Bibliográficas.................................................................................................20
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Capítulo 2 A Ética e os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho Introdução O mundo atual é composto de muitas diferenças sociais, políticas e econômicas, certo? A sociedade frequentemente esbarra em situações que envolvem questionamentos acerca da moral e do comportamento de seus indivíduos, sendo palco de discussões que antes eram exclusivamente relacionadas ao âmbito da filosofia. Mas é em especial nas organizações, a partir da necessidade de pensar o “trabalho” feito pelo homem, que a teoria e o exercício da ética têm uma forte influência. Neste capítulo, falaremos sobre a ética de uma forma abrangente, tratando todos os aspectos e âmbitos inerentes a ela e fazendo-o dialogar com a “moral”. Abordaremos o que é esperado do profissional contemporâneo em relação a questões que envolvam a ética. Temos de garantir em nossas relações o entendimento e o respeito acerca da diversidade, que nada mais é do que aprender a conviver com as diferenças, desestimulando o preconceito e a exclusão. Apesar de a escola ser geralmente o primeiro contato do indivíduo com pessoas diferentes, nas empresas essa dinâmica continua e você precisa lidar diariamente com variados grupos de pessoas. Nas próximas páginas, estes temas serão abordados de forma a retratar como o respeito ao próximo, aos colegas e líderes e também à própria organização são tidos como condição mínima necessária para o bom convívio social e democrático, além de discutir e entender a importância dos direitos humanos e da ética nas relações.
2.1 Como a ética e as boas maneiras contribuem para um bom ambiente de trabalho A palavra “ética” deriva do grego – éthos – que significa o hábito ou costume, uma maneira exterior ao comportamento, ao passo que êthos seria o lugar ou a pátria onde se vive habitualmente. Esse conceito nos fala muito sobre o que se espera da ética nas organizações. De acordo com o dicionário Michaelis Online (2015), o verbete “ética” significa (em um contexto generalizado) a “[...] parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana”. Por se tratar de uma competência valorizada entre os indivíduos de nossa sociedade, a ética foi transformada em uma disciplina da área de filosofia que compreende a moral, os bons costumes, o bom comportamento e a boa-fé. A ética pode ser vista como uma escolha entre o que é certo ou errado, e sempre foi uma característica muito procurada e valorizada nos profissionais ao longo dos anos. Atualmente, é encarada como uma competência que gera um valor competitivo positivo aos indivíduos dentro do ambiente empresarial.
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Vivemos em um mundo tecnológico, globalizado e em constante mudança, no qual a conduta dos colaboradores em uma empresa ajuda na manutenção do clima no ambiente de trabalho e também na garantia de que os procedimentos estabelecidos estão sendo seguidos. No tópico seguinte, discutiremos a relevância desse conceito no âmbito profissional e de que forma ele influencia a vida dos indivíduos. No entanto, lembre-se de que a ética é uma parte muito importante de todas as relações humanas.
2.1.1 A importância da ética e das boas maneiras nas organizações Vamos deixar claro: a ética profissional nada mais é do que um conjunto das atitudes e valores positivos aplicados ao ambiente de trabalho. Saiba, portanto, que a ética profissional é de suma importância para o bom andamento das atividades da empresa e em especial dos relacionamentos entre seus colaboradores. Podemos dizer que essa competência se trata de uma reflexão sobre o valor das ações sociais, levando em conta tanto o âmbito coletivo como o âmbito individual. Na sociedade globalizada e tecnológica em que vivemos, passamos por profundas mudanças na dinâmica do ambiente de trabalho e assim a vida coletiva também foi influenciada. E por que isso acontece? Isso acontece devido à liberdade de expressão e de pensamento e de seu impacto sobre o caráter das pessoas.
Figura 1 – Moral e ética e o profissional contemporâneo. Fonte: Shutterstock, 2015.
Quando falamos sobre relações de trabalho, no entanto, devemos ir além da ética e falar também da moral. Mas qual é a diferença entre esses dois conceitos?
• Moral → precisa ser exposta e é externa ao indivíduo. • Ética → é aprendida e parte do interior do indivíduo: ela está sempre em evolução. Segundo Marilena Chauí (2008), a ética e a moral são termos usados pelo senso comum e muitas vezes tratados como sinônimos, mas há diferenças entre esses dois conceitos. Conforme vimos anteriormente, eles determinam seus significados assim como seu campo de ação.
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A moral nada mais é do que um estudo, uma aplicação da ética. A moral é observada através das atitudes dos indivíduos, desde ações conscientes e voluntárias que afetam outras pessoas até grupos ou mesmo a sociedade como um todo. De acordo com Vasquez (2000), como a ética não é igual à moral, podemos concluir que a ética não é simplesmente um conjunto de regras; na verdade, ela não é uma regra de proceder. A ética busca explicar a moral e pode até mesmo influenciar a própria moral, fazendo com que o indivíduo acabe seguindo determinado caminho em detrimento de outro que lhe pareça moralmente correto, porém menos ético. Podemos afirmar que a ética é o que dá o embasamento para a moral, explicando os fatos, validando-os ou refutando-os, mas o que deve-se deixar muito claro é que em momento algum ela os cria/constrói. No âmbito do trabalho, a ética é o conhecimento e a aplicação do que é “correto ou incorreto”, “justo ou injusto”, “adequado ou inadequado”. A ética se fundamenta em três pré-requisitos: 1. consciência: distinguir o certo e o errado, seguindo o que é correto e esperado pela empresa, sociedade e suas próprias convicções; 2. autonomia: ter o poder de escolher seguir o que é correto e o que é desejável aos olhos de suas crença e do que é defendido pela empresa e pela sociedade; e 3. coerência: se manter firme nas suas escolhas e “pagar o preço” por tê-las escolhido, independentemente de qual for a escolha realizada.
Figura 2 – O profissional e a ética. Fonte: Shutterstock, 2015.
Outro ponto importante acerca da ética nas relações de trabalho é em relação à atitude. Isso mesmo, atitude. E por quê? Muito simples: algumas atitudes não partem de um manual que o profissional recebe da empresa ou do que é ensinado na universidade, mas de um acordo tácito que rege a conduta, já internalizado pelos indivíduos. Esse acordo e as diretrizes que dele emanam são o fundamento do comportamento ético que a empresa espera de seus colaboradores. A ética é regida por alguns princípios como a justiça, a igualdade de direitos, a dignidade da pessoa humana, a cidadania plena, a solidariedade, a responsabilidade e a fidelidade. Como podemos ver, todos esses princípios são esperados de nós para que possamos conviver em sociedade e nos relacionarmos com outros indivíduos. 07
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VOCÊ O CONHECE? Você já ouviu falar de Peter Singer? Ele é um filósofo e professor australiano que atua na área de ética prática, tratando questões de Ética sobre a perspectiva da sociedade contemporânea. Em seu trabalho mais abrangente intitulado Practical Ethics (edição original de 1979 e mais atual de 2011), ele analisa detalhadamente por que e como os interesses dos indivíduos devem ser avaliados de acordo com as suas crenças e não somente de acordo com o facto de ele pertencer a determinado grupo. Essa afirmação gerou discussões desde sua primeira publicação.
No cenário empresarial, a ética também pode ser compreendida através quatro visões específicas. Acompanhe! 1. Visão utilitarista: obtenção de benefícios para o maior número de pessoas. Na ética empresarial – ponderar as consequências de uma decisão com base no conjunto de todos os públicos de interesse. 2. Visão individualista: opção que melhor atende aos interesses particulares, no longo prazo. Na ética empresarial – não seria adequada uma decisão que, mesmo atendendo aos interesses imediatos, viesse a implicar perdas futuras. 3. Visão dos direitos morais: tem como moldura os direitos fundamentais da pessoa humana. Na ética empresarial – não se devem violar direitos como vida, liberdade, privacidade e expressão. 4. Visão de justiça: tratamento igualitário. na ética empresarial – não adotar conduta discriminatória de qualquer natureza. O código de ética profissional parte, também, de quatro pressupostos: a liberdade, o conhecimento, o ato humano e a responsabilidade. O que isso quer dizer? Que se trata de um conjunto de princípios gerais que fundamentam e ajudam a operacionalizar a atuação do profissional. Além disso, esses princípios sugerem normas que explicitam situações profissionais, indicando caminhos como soluções de problemas. A ética expressa também a dinâmica da liberdade de escolha, uma vez que mostra e nos faz optar entre um conjunto de comportamentos que seja representativo de nossa realidade social e cultural. Ela nos faz refletir sobre princípios gerais, ou seja, pressupostos básicos que garantam a atuação do profissional de forma ética. O código de ética profissional pode e deve ser um aliado no ambiente de trabalho. Suas vantagens são:
• maior produção na empresa por parte de seus colaboradores; • ajuda na criação de um ambiente de trabalho harmonioso, respeitoso e agradável; e • aumento da confiança entre os funcionários e seus líderes. Confira agora alguns exemplos de atitudes éticas no ambiente de trabalho que ajudam o profissional e a empresa no alcance de metas e objetivos estabelecidos!
• Garantir e promover um ambiente em que haja educação e respeito entre os colegas e líderes.
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• Ter o espírito colaborativo e estar disposto a ajudar os outros colaboradores da empresa. • Compartilhar conhecimentos e ajudar os demais colaboradores para desempenhar suas atividades na empresa.
• Aceitar a liderança e respeitar suas orientações e seu conhecimento. • Estar
sempre em busca de desenvolvimento e crescimento profissional, porém sem prejudicar seus colegas e líderes.
• Ter ações e atitudes positivas, garantindo assim um bom clima empresarial. • Entender que o ambiente de trabalho é para o desenvolvimento das atividades da empresa exclusivamente.
• Aceitar e acatar todas as normas e regras estabelecidas pela empresa.
NÃO DEIXE DE LER... Existe atualmente uma vasta literatura voltada para o tema da Ética Profissional, como já até citamos a obra de Peter Singer. Ao falarmos de abordagens brasileiras sobre o tema, há um livro que se destaca: Ética Profissional, do autor Antônio Lopes de Sá (2000). Na obra, o autor mostra como os pensadores modernos tratavam do assunto.
A ética é um tema tão importante que acaba por abranger também as obrigações que nós indivíduos temos em nossa comunidade. A todo o momento, nossa moral é posta à prova, já que é natural do ser humano que seus desejos se sobreponham ao que é considerado correto e ético, cabendo a eles segui-los ou não. Devemos sempre levar em consideração como nossas decisões influenciarão os demais indivíduos. O agir ético exige uma consciência que se manifeste de modo explícito através de ações claras, corretas e visíveis.
Figura 3 – Código de ética profissional Fonte: Shutterstock, 2015.
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Vamos falar agora de algumas características importantes que um profissional ético deve ter e que são cada vez mais procuradas pelas organizações.
Honestidade Esta competência está diretamente ligada com a confiança, ou seja, aquilo que as outras pessoas esperam que você faça. Atualmente é muito comum ver a desonestidade, seja por parte de políticos ou dos próprios cidadãos.
Sigilo Ter o segredo de alguém confiado a nós é algo muito valioso e de grande responsabilidade, assim é importante que saibamos honrar essa confiança, e esta característica é muito esperada pelas organizações nos tempos atuais.
Coragem Algumas decisões que precisamos tomar, seja em nossa vida pessoal e especialmente em nossa atuação nas organizações. Esta competência nos ajuda a ficar no caminho certo e até mesmo para reagir a eventuais críticas.
Humildade Aqui está uma das características mais difíceis e ao mesmo tempo mais valorizadas nas empresas. Atualmente espera-se que o profissional possa aceitar que ele não é detentor de todo o conhecimento e que deve sempre estar aberto para ouvir e aprender mais com colegas de trabalho e líderes.
Imparcialidade Senso de justiça também é algo muito procurado e valorizado nas organizações. Lembre-se de que não devemos tomar partido de nada ou ninguém, afinal a justiça é algo imparcial e não pode defender um lado apenas.
Otimismo Sabemos que nem sempre estamos no nosso melhor humor ou “de bem com a vida”, mas temos sempre de ser otimistas e acreditar em coisas boas e em nós mesmos, sempre considerando o fato de que podemos (e devemos) nos desenvolver.
Flexibilidade Atualmente tudo muda a todo o instante e, muitas das vezes, quando começamos a nos adaptar a um ambiente ou uma tecnologia, ela sofre alteração e temos de nos adaptar novamente. Isso acontece em nossas relações e no mundo como um toda, e as empesas não fogem disso. Ter flexibilidade é algo muito importante nos dias atuais e no mundo corporativo. Ter flexibilidade permite que o profissional consiga aceitar as mudanças sem sofrer (muito) com elas.
Integridade Está aí uma característica muito importante aos profissionais que atuam com ética. Passar confiança, ser “acreditado” pelos colegas, subordinados e líderes não é algo fácil, porém atingir é possível. A ética e a integridade andam juntas, e um profissional apenas é considerado ético se for uma pessoa íntegra.
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Figura 4 – Certo x errado nas empresas Fonte: Shutterstock, 2015.
NÓS QUEREMOS SABER! Você já ouviu falar em ética empresarial e como ela pode influenciar positivamente as empresas? Que todos precisamos ser corretos e éticos já sabemos, mas na ética empresarial o que se deve realmente ser garantido e levado em conta é o fato de que os valores da organização devem ser seguidos por seus colaboradores. É por isso que é impossível não ligar os valores de um profissional aos da empresa, já que ele precisa acreditar e ajudar a empresa a mantê-los!
Agora que já conhecemos alguns exemplos do comportamento ético no âmbito profissional, bem como as características valorizadas pelas empresas, veremos as trinta “regras de ouro” sobre quais deve estar baseada a conduta desse profissional. 1. É importante sempre saber a missão, a visão e os valores da empresa em que se atua. 2. Esclareça bem e tenha certeza de quais são as atividades sob sua responsabilidade. 3. Evite julgar seus colegas de trabalho, seu comportamento ou até mesmo seu desempenho. 4. Sempre respeite seu horário de trabalho sendo pontual e não falte sem necessidade. 5. Sempre tenha respeito pelos líderes e colegas. 6. Cortesia e respeito são características importantes. Use-as diariamente. 7. Faça seu trabalho da melhor maneira possível, fazendo-o com qualidade, competência, zelo e eficiência. 8. Tenha ética e seja honesto sempre. 11
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9. Se você faz algo escondido, então é porque não deve ser feito. Evite este comportamento. 10. Parabenize e elogie os colegas quando eles fizerem um bom trabalho. Reconhecimento nunca é demais. 11. Saiba receber e também dar feedbacks. Quando for fazer alguma crítica a algum colega, garanta que ela será construtiva e evite expô-lo aos outros colegas e líderes falando de forma individual e privada. Sempre fale diretamente para ele, nunca pelas costas. 12. Ninguém gosta de se sentir invadido. Evite mexer nas coisas de seus colegas e líderes sem permissão. Outro ponto importante é que “emprestado não é dado”, assim sempre garanta que o que pegou emprestado foi devolvido e da mesma forma que foi recebido. 13. Sempre cumpra com sua palavra e evite ao máximo quebrar promessas. 14. Defenda e assuma suas posições quando sentir que deve fazê-lo, até mesmo quando sabe que talvez outras pessoas possam ficar desconfortáveis com a situação. 15. Fofocas são inadmissíveis, afaste-se totalmente delas! Outro ponto que deve sempre ser lembrado é que, se alguém fala mal de outra pessoa para você, o que garante que essa mesma pessoa não fala mal de você para alguém? 16. Trabalho é trabalho, então evite misturar sua vida pessoal com ele e não conte sobre sua via particular a todos. 17. Se seu líder confiou algum trabalho ou projeto especial, evite comentá-los com outras pessoas. O mesmo acontece com feedbacks positivos recebidos e resultados de avalições formais da empresa. 18. Sempre seja profissional e cortês, inclusive com pessoas que não tenha tanta empatia, evitando climas ruins, fofocas e atritos desnecessários. 19. Use os equipamentos da empresa apenas com trabalhos ou pedidos da empresa, nunca para fins pessoais, inclusive e-mails e impressões. 20. Não atrapalhe e não interfira nas atividades de seus colegas de trabalho. Mesmo com boa intenção você pode atrapalhá-los. 21. Não utilize o computador que a empresa lhe confiou para roubar. 22. Não utilize o computador que a empresa lhe confiou para gerar falsos testemunhos. 23. Não copie os softwares da empresa, eles são de uso exclusiva dela e você não pagou o direito de utilização deles. 24. Também não use computadores que não estão sob sua responsabilidade sem permissão, e se tiver permissão, use com cuidado e sabedoria. 25. Não considere e apresente como sua uma ideia que foi tida e/ou realizada por seu colega. 26. Muita atenção com o que escreve: as palavras vão ao vento, porém a escrita fica para sempre. Cuidado! 27. Utilize todos os recursos da empresa, em especial o computador, com muita cautela e de forma correta.
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28. Trate todos os fornecedores da empresa com educação, respeito e consideração. 29. Não leve seus problemas pessoais ao trabalho. Ao atravessar o portão da empresa, deixeos do lado de fora.
NÓS QUEREMOS SABER! Você sabe o que significa “feedback” e “empatia”? Estas são duas palavras muito utilizadas no contexto empresarial atualmente. No caso do feedback, trata-se de “realimentar” ou dar uma resposta/opinião a determinado pedido ou acontecimento. Assista no YouTube o vídeo O que é feedback e para que serve, de Bernardo Leite em <https:// www.youtube.com/watch?v=RHzVNAAK53k >. Já empatia significa ser cortês, tentar se colocar no lugar do outro e compreender seus sentimentos e suas emoções, procurando experimentar de forma objetiva e racional o que sente a outra pessoa. Assista ao vídeo Entenda o que é Empatia e aprenda mais sobre o seu real significado em <https://www.youtube.com/watch?v=DeTUl97lwgg>.
Para entendermos melhor sobre os comportamentos éticos esperados dos profissionais nas organizações, observe o caso a seguir!
CASO Você com certeza já ouviu falar no TST, correto? Trata-se do Tribunal Superior do Trabalho, órgão mais alto que trata das questões trabalhistas para todos os empregados (os que trabalham) e os empregadores (os que contratam) brasileiros. Há pouco tempo ele concedeu aos empregadores o direito de poder saber, ver/ler os e-mails corporativos recebidos e enviados dos seus empregados, assim como verificar seus computadores e suas impressões, tentando assim garantir o devido usufruto de seus equipamentos por parte de seus colaboradores. Tal decisão tem como elemento motivador a utilização indevida dos recursos empresariais, o que tem sido o motivo de inúmeras demissões, até mesmo por justa causa. Pois foi exatamente isso que aconteceu com uma colaboradora da empresa X, do ramo de telecomunicações, já que ela utilizava o e-mail profissional para uso pessoal. Ela até entrou na justiça e recorreu da decisão, já que segundo ela o que a empresa fez foi usar uma cópia dos e-mails para justificar a decisão e isso não pode ser feito, de acordo com a Constituição. Apesar desta forte e correta alegação, ainda assim a Justiça concluiu que os e-mails provavam que a empregada estava de fato utilizando de forma indevida as ferramentas de trabalho disponibilizadas pela empresa (já que ela enviava e-mails de cunho pessoal e ainda em alguns casos desrespeitava os clientes da empresa). O juiz, então, concedeu o ganho de causa ao empregador e acatou a justa causa. Dessa forma, apesar de o direito à privacidade ser garantido pela Constituição, os empregadores enxergam casos como o da funcionária citada como um grande erro. Esse erro inclui a falta de ética, já que a questão da confidencialidade dos processos e do dia a dia das organizações é uma grande preocupação, pois informações confidenciais da empresa podem ser expostas indevidamente. Para saber mais sobre este tipo de decisão judicial, consulte: <http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/ noticias/21312/empregador-pode-acessar-caixa-de-e-mails-corporativos-dos-trabalhadores>.
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Figura 5 – O que se espera do profissional ético. Fonte: Shutterstock, 2015.
A ética profissional é uma extensão das relações sociais. As atividades de cada profissão são elaboradas com o objetivo de atender aos profissionais e até mesmo à empresa. Embora as empresas tentem até mesmo apoiar os empregados nisso, há muitos aspectos não previstos que fazem parte da conscientização e do comprometimento desse profissional em ser e agir de forma eticamente correta. A ética profissional também envolve a busca do conhecimento por parte do profissional. É imprescindível o profissional estar sempre bem informado e capacitado, acompanhando não apenas as mudanças nos conhecimentos técnicos da sua área profissional, mas também as questões legais, normativas e processuais. Ele deve sempre buscar o conhecimento, evitando a acomodação. É importante entender que um indivíduo não nasce ético, ou seja, sua estruturação ética vai se formando e acontecendo juntamente com seu desenvolvimento. A humanização (socialização) constrói a ética individual. Dessa forma, podemos afirmar que ser ético significa a capacidade de percepção dos conflitos entre fazer o que se quer versus fazer o que é correto.
2.2 Os direitos humanos e a ética no ambiente profissional Sabemos que os direitos humanos são universais e absolutos, pois independem de sexo, raça, credo, cor, origem ou nascimento. Dessa forma, quando uma pessoa trabalha para uma organização, há todo um arsenal de leis para defendê-la e apoiá-la. Para nos ajudar nessas questões, existe o Direito do Trabalho. Nele há diversas leis que protegem os direitos humanos dos trabalhadores, colocando limites ao poder do empregador. Claro que sabemos que ao sermos contratados por empresas estaremos sujeitos a quem nos contrata, porém
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deve haver um limite, imposto pela lei, para que limites não sejam ultrapassados. Veremos, neste tópico, que as leis trabalhistas garantem os direitos fundamentais do indivíduo e profissional.
2.2.1 A ética nas organizações e a importância dos direitos humanos Muitas conquistas foram alcançadas em nosso País nos últimos anos no que diz respeito à proteção dos direitos humanos. Os temas de justiça e direitos humanos têm tido uma enorme repercussão para o mundo empresarial, já que cada vez mais as empresas têm tido a preocupação de seguir códigos éticos nas relações com seus colaboradores, fornecedores e clientes. Há também práticas diferentes que podem ser ainda mais problemáticas, como a de uma empresa hipotética cotada na bolsa de valores que viu o preço de suas ações caírem em quase 10% em uma mesma semana, apenas em função de denúncias de trabalho escravo em uma de suas unidades.
NÓS QUEREMOS SABER! Você sabia que grandes corporações como a Vale e a Coca-Cola valorizam os direitos humanos e ainda criam programas para difundi-los entre seus colaboradores? A Coca-Cola, por exemplo, é uma das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo desde o ano 2009, em que estabeleceu perante a sociedade o compromisso de não fazer negócios com fornecedores que exploram seus trabalhadores.
Mas o que são direitos humanos? Bem, a expressão “Direitos Humanos” diz respeito ao que é de direito de todas as pessoas, como o direito à vida, o direito de não ser discriminado, o direito ao trabalho, o acesso à educação, à garantia da dignidade da pessoa humana, de condições de saúde e de bem-estar etc. Todos esses direitos foram conquistados e hoje são reconhecidos universalmente, somando trinta artigos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que existe desde 1948. Em relação às empresas, uma grande conquista é área conhecida como Direito do Trabalho. Por se tratar de um direito fundamental e básico, o direito ao trabalho deve ser algo comum e existente a todas as pessoas, sempre de uma forma digna e efetiva. É sempre importante ressaltar que essas relações mudaram muito ao longo dos anos e da história das relações de trabalho. A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, promoveu uma reviravolta nas relações de trabalho. O fenômeno teve início na Inglaterra e transformou “trabalho/manufatura” em “emprego”, ou seja, algo muito mais organizado, sistemático e institucionalizado, reforçando que os empregados fossem pagos em troca das horas que dedicassem às empresas. Nem tudo correu de forma perfeita. No final do século XIX, houve uma disponibilização em massa de vagas de emprego nas indústrias, em que se passou a ter a figura do “operário”, mas sem nenhum tipo de apoio trabalhista ou normas de trabalho estabelecidas e justas. Por motivos como a redução da jornada de trabalho, o direito à greve por melhores condições e extinção do trabalho infantil, criou-se os sindicatos, que com o apoio do movimento socialista proporcionou a esses trabalhadores maior força e reconhecimento, reivindicando melhores condições de trabalho. A luta dos sindicatos estendeu-se até o Estado (por meio dos governantes dos países) tomar uma atitude em prol dos trabalhadores e encontrar meios pra protegê-los. Foi a partir desse panorama que surgiram as legislações trabalhistas em todo o mundo. No Brasil, essa legislação foi reconhecida pela Constituição de 1934 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943.
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NÃO DEIXE DE VER... A Fundação Vale desenvolveu uma série de pequenos vídeos, em parceria com o Canal Futura, intitulados Que direito é esse?. Este projeto tem como objetivo contribuir para a proteção, promoção e conscientização dos direitos humanos. São oito episódios. Não perca esta oportunidade e assista aos vídeos no site: <http://fundacaovale.org/pt-br/ noticias/ultimas-noticias/Paginas/um-estimulo-a-reflexao-sobre-direitos-humanos-no-universo-corporativo.aspx >.
Infelizmente, sabemos que nem sempre o Estado consegue cumprir seu papel de forma satisfatória, gerando situações de desemprego e até falta de estrutura nas posições de emprego encontradas atualmente. É nosso papel entender e reivindicar nossos direitos, assim como a sociedade também desempenha papel fundamental no desenvolvimento do setor no País. É papel e dever principal do Estado trabalhar para combater o desemprego e as condições de trabalho subumanas que ainda persistem, como o trabalho escravo e o trabalho infantil. O Estado deve lutar e trabalhar incessantemente para modificar este quadro do direito ao trabalho que vemos nos tempo atuais. Além disso, é também papel da sociedade em geral contribuir para melhorar esse cenário, através das Organizações não Governamentais (ONGs), entidades religiosas, escolas e universidades. Assim, o profissional que está desempregado poderá encontrar um novo trabalho de forma mais fácil, garantindo respeito e dignidade nesta procura. Os empregadores devem entender e cumprir a legislação trabalhista respeitando itens básicos como o registro em carteira de trabalho, férias remuneradas, pagamento de horas-extras, adicionais de insalubridade e periculosidade e todos os direitos de proteção ao trabalhador.
Figura 6 – O direito ao trabalho é reconhecido há muitas décadas pela CLT e Constituição. Fonte: Shutterstock, 2015.
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NÃO DEIXE DE LER... O livro Direitos Fundamentais da Pessoa Humana No Trabalho de José João Abrantes trata dos direitos básicos dos trabalhadores, tomando ainda a perspectiva da reserva da vida privada no ambiente empresarial. São tratadas questões relevantes sobre o tema, por exemplo, o que é permitido versus o que não é permitido pedir a um professional inclusive no processo de seleção. Não deixe de ler e aprofunde seus conhecimentos!
Atualmente, violar os direitos humanos pode causar prejuízos materiais (como custos trabalhistas e desvalorização das ações na bolsa de valores) e imateriais (perda de talentos da organização e comprometimento da imagem na sociedade e no mercado) às empresas. Na prática, promover a justiça e os direitos humanos no contexto empresarial não é apenas uma questão moral, pois pode se tornar um problema materialmente concreto para o negócio, culminando em resultados negativos e desvalorização para a empresa. Há também os modelos de atuação e gestão elitista, sexista e racista presentes na sociedade como um todo, os quais acabam por serem reproduzidos no universo das relações de trabalho. Esse tipo de comportamento causa consequências problemáticas para as empresa, dependendo de como são resolvidos. Como consequência, infelizmente nem sempre os avanços no plano legal se concretizam na experiência real das empresas e muitos desafios permanecem.
Figura 7 – Os colaboradores e os direitos humanos. Fonte: Shutterstock, 2015.
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NÓS QUEREMOS SABER! No ano de 2010, um pesquisa realizada pela BM&FBovespa e pelo Instituto Norberto Bobbio (http://www.institutonorbertobobbio.org.br) mostrou que o percentual de 43% dos colaboradores de empresas de médio e grande porte de São Paulo e Rio de Janeiro informaram que foram vítimas de violações dos direitos humanos em suas organizações. Esse número é muito elevado, especialmente se considerarmos que estamos falando das duas principais capitais econômicas do nosso País. De acordo com a pesquisa, esses entrevistados compartilharam situações – algumas simples e pequenas, outras complexas e graves – sobre essas violações. Para saber mais sobre a pesquisa e também entender um pouco mais sobre Direitos Humanos no contexto empresarial, acesse <http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/o-tema-de-direitos-humanos-nas-empresas/>.
“Vigie seus pensamentos, porque eles se tornarão palavras; vigie suas palavras, porque elas se tornarão atos; vigie seus atos porque eles se tornarão seus hábitos; vigie seus hábitos, porque eles se tornarão seu caráter; vigie seu caráter, porque ele será o seu destino”. (Autoria desconhecida). É direito de toda pessoa ter acesso ao trabalho, com livre escolha de uma posição ou um cargo que lhe proporcione condições satisfatórias e igualitárias. Listamos alguns direitos dos profissionais e que hoje são apoiados pelos direitos humanos:
• todos os indivíduos têm direito, sem qualquer discriminação, a uma remuneração (salário) igual por um tipo de trabalho executado de forma igual;
• todo
trabalhador tem direito a um salário equitativo e satisfatório, permitindo que ele e sua família possam se sustentar e viver com dignidade e se necessário for poderá ser complementada por outros meios de proteção social;
• todos os trabalhadores podem fundar sindicatos com outras pessoas se quiserem e podem/ devem também se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses e da trabalhadora da qual faz parte.
É preciso entender que os direitos humanos não são apenas de responsabilidade de grupos, sindicatos e pessoas, e sim de responsabilidade de toda a sociedade. No ambiente corporativo também não é diferente: todos têm de fazer a sua parte. Precisamos saber qual é o nosso papel para que estejamos aptos a contribuir com o respeito à promoção dos direitos humanos nas organizações.
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Síntese Síntese
Neste capítulo, você pôde:
• ver como a ética é uma ferramenta importante e valorizada no ambiente profissional; • entender como a moral e a ética se diferenciam; • conferir o que as empresas esperam de seus profissionais em relação à ética; • discutir sobre a ética e os direitos humanos nas organizações; • discutir como a empresa deve levar em consideração os direitos humanos e o direito do trabalhador;
• concluir que, para alcançar um bom desempenho e bons resultados da organização, a ética e a moral devem ser características marcantes do profissional atual;
• concluir também que as empresas devem proporcionar um bom ambiente de trabalho aos seus profissionais, assegurando que seus direitos sejam respeitados;
• constatar que ambos, profissional e empresa, contribuem para o aprimoramento do clima organizacional.
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Referências Bibliográficas
BARROCO, Maria Lúcia Silva. Ética e sociedade. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), 2000. BOFF, Leonardo. Ética mundial e o processo de mundialização. In: HÜHNE, Leda Miranda (Org.). Ética. Rio de Janeiro: UAPÊ: SEAF, 1997. BRASIL. CLT e Constituição Federal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ______. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ______. Constituição (1934). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. ______. Constituição (1988). Constituição [da] Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. BROWN, M. T. Ética nos negócios. São Paulo: Makron Books, 1993. CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2008. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito ao Trabalho. 13. edição. São Paulo: Atlas, 2001 SÁ, Antonio Lopes de. Ética Profissional. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2000. VAZQUEZ, Adolfo S. Ética. 20. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. JUSBRASIL. Empregador pode acessar caixa de e-mails corporativos dos trabalhadores. 2008. Disponível em: < http://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/21312/empregador-pode-acessar-caixa-de-e-mails-corporativos-dos-trabalhadores>. Acesso em: 20 jun. 2015.
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