Segurança no Comércio Online by Edgar Alves

Segurança no comércio online Manual de Apoio

ÍNDICE

MANUAL DE APOIO - Introdução 4 - Objetivos 5 - Lojas virtuais confiáveis 6 - Pagamento seguro - MBNet 8 - Procedimentos de adesão 9 - Como realizar pagamentos 13 - Proteção ao consumidor 16 - Desalfandegamento postal 18 - Conclusão 21 - Referências Bibliográficas 22

Edgar Alexandre Gomes Alves Formação Pedagógica Inicial de Formadores In-Formação Novembro de 2015

INTRODUÇÃO Manual de Apoio

O comércio eletrônico ou e-commerce é, sumariamente, a compra e venda de mercadorias ou serviços por meio da Internet. O comércio eletrônico é um meio facilitador dos negócios, tornando o processo de venda fácil, seguro, rápido e transparente, reduzindo os custos das empresas que atuam neste segmento, estimulando a competitividade. Preços competitivos, comodidade para o cliente, acesso a produtos limitados ao alcance geográfico, diminuição dos impostos e redução de custos, são algumas das vantagens que influenciaram este modelo de comércio apresentar mundialmente um crescimento considerável no faturamento e no ingresso de novos consumidores. Ainda assim, a situação do e-commerce não é, nos dias de hoje, totalmente confortável devido ao número notável de fraudes praticadas. Resultantes maioritariamente do mau funcionamento por parte dos utilizadores, em formato de cliente. Apesar de existirem diversas possibilidades para a movimentação de dinheiro online (transferências bancárias, cartão de crédito, vale-postal, MBNet, Paypal, etc) apenas o MBNet e o Paypal são consideradas alternativas fiáveis possuidoras de mecanismos de segurança credíveis. Por questões de logística, apenas será explorado uma das opções seguras, o MBNet, dado os seus simples requisitos. Ambas as opções fiáveis são capazes de proteger na íntegra os dados pessoais dos respetivos intervenientes, na aquisição ou venda de produtos em contexto online. Este paradigma de proteção é um aspeto de relevância no e-commerce, tendo em conta que a divulgação intencional de informações financeiras é, contemporaneamente, um ato imprudente, devido ao número de hackers especializados na extorsão de dados pessoais.

OBJETIVOS

Manual de Apoio

O presente manual pretende elucidar os leitores quanto ao modo correto de operação, no papel de cliente, nas lojas virtuais. Num primeiro ponto serão abordados os principais elementos a ter em estima no momento da apreciação\avaliação de um site destinado ao e-commerce. Pretende-se com esta abordagem a aquisição de conceitos, metodologias e sensibilidades que auxiliem a considerar uma determinada plataforma digital como propícia, ou não, para futuras compras online. Posteriormente, será explicado detalhadamente como operar no serviço MBNet. Após a leitura da breve dilucidação, o leitor deverá estar apto para a criação de uma conta MBNet e, cumprir com um bom funcionamento do serviço. Por fim, será apresentado dicas e soluções destinadas aos principais problemas inseridos neste protótipo de comércio. Com este plano pretende-se que o leitor tenha conhecimento dos seus direitos como cliente, de modo a potencializar a sua rentabilidade nas plataformas digitais.

LOJAS VIRTUAIS CONFIÁVEIS Manual de Apoio

LOJAS VIRTUAIS CONFIÁVEIS

Manual de Apoio

As lojas virtuais surgiram em meados dos anos 90 e são a face visível de uma verdadeira revolução no comércio. Porém, nem todas as lojas deste modelo de negócio apresentam rigor e um sistema de segurança. A decisão de compra deverá depender da qualidade da loja virtual em transmitir informações precisas ao comprador, além da confiabilidade, segurança e facilidade de navegação encontrada. A lista a seguir indica um pequeno excerto de lojas virtuais fiáveis existentes no universo da Internet: • Ebay.com; • Aliexpress.com; • Amazon.com; • Fnac.com; • Asos.com; • Maquillalia.com; • Todas as lojas associadas à plataforma Polyvore; • Marcas com lojas físicas autenticadas, ex: nike.com; zara.com; hm.com; ysl.com; givenchy.com; topshop.com. O nicho de mercado atinente ao e-commerce está atento às novas formas de comunicação, distinguidos por consumidores ávidos em constante “sede” do saber. Tornam-se portanto, utilizadores das novas tecnologias, empregando-as como recurso para o alcance de conhecimento e partilha das suas pareceres. Atendendo a esta premissa, o internauta em caso de desconhecimento ou incerteza quanto à credibilidade e segurança de uma loja que descobriu deverá pesquisar no motor de pesquisa Google sobre o reportório da marca, inserindo as seguintes labels [NOME DO SITE] + REVIEW ou [NOME DO SITE] + OPINION. Para obter a pesquisa em português o indicado é optar por [NOME DO SITE] + RESENHA ou [NOME DO SITE] + OPINIÃO.

Porém, o funcionamento no eBay, Aliexpress e Amazon é distinto das restantes lojas assinaladas. Estas três plataformas digitais possuem milhares de membros registados (empresas ou usuários singulares) que comercializam os seus produtos usando exclusivamente a respetiva plataforma como recurso. Digamos que, por analogia, o eBay\ Aliexpress\Amazon são um shopping, e os membros inscritos são as lojas. Nos três sites cada membro possuí uma pontuação que representa a sua reputação\credibilidade como vendedor. A reputação está de acordo com as avaliações e comentários fornecidos pelos clientes que negociaram com o membro em questão. Portanto, quanto maior fora a pontuação e melhor os comentários, maior é a segurança de compra.

PAGAMENTO SEGURO - MBNET Manual de Apoio

O MB NET é um serviço gratuito e inovador que permite a realização de pagamentos online com segurança através da emissão de um cartão temporário virtual que substitui o cartão real, sem que tenha que divulgar o número real do cartão de débito ou crédito. Foi criado pela SIBS – FORWARD PAYMENT SOLUTIONS juntamente com Bancos que fazem parte do sistema de pagamentos português. Atualmente, grande parte dos Bancos que operam em Portugal permitem a associação ao serviço MBNet, nomeadamente o Activobank, Banco BPI, Banco Popular, Banco Santander Totta, Novo Banco, BANIF, Barclays, BEST, BIG, CCAML, Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP, Montepio e Unicre. O usuário do MBNet tem ainda a vantagem de definir o seu cartão temporário para uso exclusivo de uma só compra, sendo este “expirado” após a sua primeira e única utilização. Uma técnica de excelência no combate da clonagem de cartões ou de identidades financeiras. Além do referido permite ao utilizador definir o plafond que considere mais pertinente, acima do valor de 5€. Sendo o aconselhável estipular o seu cartão fictício com um montante aproximado da compra que irá efetuar, não correndo riscos significativos de operações financeiras não autorizadas. É também uma alternativa para todos interessados no e-commerce que não detenham e não se sintam confortáveis na obtenção de um cartão de crédito.

PROCEDIMENTOS DE ADESÃO AO MBNET Manual de Apoio

O futuro usuário do MBNet terá que possuir acesso à Internet; ser titular de uma conta bancária e um cartão de débito ou crédito com acesso a essa mesma conta emitido por uma instituição financeira participante no sistema; e, por último ter mobilidade até uma Caixa Automática de Multibanco ou adesão prévia do serviço Homebaking disposto pela sua instituição financeira. Na medida que o funcionamento e layout do serviço Homebaking difere consoante a instituição financeira, a seguinte explicação irá incidir na adesão por recurso de uma Caixa Automática de Multibanco que possui um sistema padrão, independentemente da sua localização geográfica.

10 PROCEDIMENTOS DE ADESÃO AO MBNET Manual de Apoio

Posto isto, para a adesão do MBNet deverá:

PROCEDIMENTOS DE ADESÃO AO MBNET Manual de Apoio

3. Introduzir um código de segurança com seis caracteres à sua escolha para dar início ao serviço MB Net.

1. Dirigir-se a uma caixa de multibanco, introduzir o cartão e o respetivo código;

2. Selecionar a opção Serviço MBNet;

4. Indicar o montante máximo de compras por dia. Ou seja, qual o valor máximo que poderá ser levantado da sua conta bancária em pagamentos realizados com o MBNet.

12 PROCEDIMENTOS DE ADESÃO AO MBNET Manual de Apoio

O montante máximo de cada dia poderá ser alterado sempre que pretenda, dirigindo-se novamente a uma Caixa de Multibanco, selecionando a opção “Serviço MBNet” e posteriormente a opção “Alteração do Montante Máximo por Dia”. 5. Confirmar todos os dados introduzidos. No final da operação será impresso um talão com a sua identidade MBNet e o montante máximo de compras por dia, semelhante ao da imagem seguinte.

COMO REALIZAR PAGAMENTOS COM O MBNET Manual de Apoio

Após à adesão ao MBNet, para iniciar o uso do serviço e gerar os seus cartões de créditos temporários o usuário deverá: 1. Aceder a www.mbnet.pt e introduzir na página principal as credencias de identificação MBNet (Identificação indicada no talão emitido pela caixa de multibanco e código secreto) e seguidamente selecionar a opção confirmar.

Na primeira utilização por questões de segurança, a plataforma cibernética irá solicitar-lhe a alteração do código secreto para um novo mais complexo, nomeadamente, um código com um maior número de caracteres constituído por uma mistura de números, letras maiúsculas e minúsculas e, símbolos. Neste momento já se encontrará capaz de realizar pagamentos online através do MBNet.

14 COMO REALIZAR PAGAMENTOS COM O MBNET Manual de Apoio

2. Selecionar o tipo de cartão que considere mais indicado: “Cartão Compra Única” ou “Cartão Comerciante” e indicar o valor máximo de uso para o seu cartão. O cartão compra única “expira” após a primeira e única utilização, sendo válido até ao fim do mês seguinte à data de criação caso até esse momento não tenha sido utilizado. É o cartão indicado para uma compra comum, autonomamente de ser um produto físico ou imaterial. O cartão comerciante, ao contrário do anterior, tem a validade de um ano após a data de criação permitindo efetuar o pagamento de diversas compras, desde que sejam transições monetárias para a mesma identidade. É o cartão indicado para pagamentos e renovações de mensalidades fixas, como por exemplo Spotify Premium, Google Play Store, Apple Store, etc. 3. Emitir o seu cartão e utilizar os dados fornecidos quando solicitados no momento do pagamento.

COMO REALIZAR PAGAMENTOS COM O MBNET Manual de Apoio

16 PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Manual de Apoio

Em caso de insatisfação por parte do cliente, extravio da encomenda, receção do produto danificado, incompatibilidade de descrição de produto, período do tempo estipulado para a receção ultrapassado ou, na situação do objeto postal se encontrar retido na Alfândega por deter determinada irregularidade, os sites credíveis e certificados referidos anteriormente possuem uma garantia de proteção ao consumidor que garante o reembolso total ou parcial do valor empregue na compra. Com o uso do MBNet o valor reembolsado é transferido, num intervalo de 5 dias úteis, para a conta bancária associada à conta do serviço. Nas lojas virtuais Aliexpress, Ebay e Amazon, por exemplo, após o envio da compra ser procedido, o cliente poderá acompanhar o estado da sua encomenda quando empregue por parte do vendedor as funcionalidades associadas ao Tracking Number - código entregue ao remetente, pela identidade transportadora, quando o envio é efetuado. Este código, constituído por números e letras, tem como fim ser partilhado com o destinatário para que este último tenha a possibilidade de acompanhar a encomenda pela plataforma digital da identidade transportadora.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Manual de Apoio

Trata-se de um processo vantajoso para ambas as partes, pois deste modo o cliente consegue compreender com maior exatidão o dia em que receberá o objeto postal, do mesmo modo que o vendedor obtém um comprovativo físico do dia e da hora que o destinatário recebeu a encomenda.

Na eventualidade do consumidor afirmar que não recebeu o artigo, no período estipulado, e este não possuir Tracking Number, a proteção de consumidor considera a posição do cliente injustiçada sendo-lhe atribuído o reembolso total.

18 DESALFANDEGAMENTO POSTAL Manual de Apoio

É importante referir que qualquer encomenda realizada dentro da União Europeia está livre de qualquer taxa alfandegária e da possibilidade de ficar retida na alfândega portuguesa. As encomendas provenientes dos países não pertencentes à União Europeia não possuem um funcionamento tão linear. Ou seja, nunca houve sinais da existência de nenhuma legislação que identificasse a razão pelo qual a encomenda a encomenda é submetida ao controlo de inspeção aduaneiro, à exceção de pertencer ou não aos Estados Membros da EU, tal como referido anteriormente. No entanto, o contato assíduo dos portugueses com o comércio eletrónico com vendedores originários do continente Asiático e Americano comprometeu parcialmente o código sigiloso da Autoridade Tributária e Aduaneira, aplicado na alfândega portuguesa. Assim sendo, quando pretender efetuar uma compra procedente de um estado não pertencente à UE deverá ter em atenção os seguintes aspetos: 1. Evitar adquirir produtos com valor superior a 45€, incluindo os portes de envio. Atualmente, compreende-se que as encomendas que apresentem um valor superior a 45€, incluindo os portes de envio, caiem automaticamente no controlo aduaneiro. Sendo aplicado, neste caso, taxas no valor aproximado de 30% do preço original da encomenda. Solução: Se eventualmente desejar mesmo adquirir algo no valor superior a 45€ solicite ao vendedor para indicar no packing um valor próximo dos 20\25€.

DESALFANDEGAMENTO POSTAL Manual de Apoio

2. Evitar comprar marcas certificadas e, não se esqueça aquisição de falsificações é ilegal. O mercado chinês é mundialmente conhecido pela abundância de falsificações das mais diversificadas marcas a preços extremamente baixos, em comparação com os valores originais. Esta prática, apesar de ilegal, permitiu a sites como Aliexpress e Ebay estabelecerem uma enorme notoriedade no mercado online. Solução: Se eventualmente não conseguir resistir à tentaçãodas-tentações solicite ao vendedor para não indicar marcas na descriminação do packing. Por exemplo, ao comprar uma sweatshirt da NIKE solicite ao vendedor para indicar somente: “sweatshirt de malha” em vez de “sweatshirt NIKE”. Aconselho ainda a optar apenas por t-shirts, sweatshirts, acessórios, bijuteria, calças, equipamentos eletrónicos de pequenas dimensões, ou seja tudo que não possua um volume idêntico ou superior a uma caixa de sapatos, pois caso contrário prepare-se para a adição dos 30% do valor original, em caso do artigo ser original, ou a destruição imediata do artigo na ocorrência de ser uma falsificação. E se eventualmente considerar que a adição dos 30% não compensa, ou se exigirem a destruição do produto encomendado informe ao vendedor que a encomenda encontra-se retida na alfândega por x dias e como solução careça o reembolso total.

20 DESALFANDEGAMENTO POSTAL Manual de Apoio

3. Evitar comprar produtos volumosos e com caixa. Desde do segundo semestre de 2013 concluiu-se que as encomendas que apresentem um volume considerável, igual ou maior a uma caixa de sapatos, detêm uma possibilidade maior de “pernoitarem” retidos na alfândega. Em caso de tal acontecimento, o destinatário receberá um formulário com o desígnio de autorizar a abertura da mesma. Caso a encomenda não se enquadre nas restrições indicadas nas anteriores alíneas será expedida aproximadamente num espaço de 10-20 dias sem qualquer custo adicional. Solução: Para que tal inconveniente não aconteça com calçado solicite ao vendedor o envio sem caixa. Atenção, os procedimentos anteriormente referidos não são 100% fiáveis. Apesar da margem de erro ser mínima baseiam-se na minha experiência pessoal como beneficiário do comércio online e em testemunhos de usuários nas mesmas condições.

CONCLUSÃO

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Nos dias de hoje, a internet dá lugar a milhares de negócios virtuais, no entanto nem todos os acessos suficientemente seguros para efetuarmos uma compra que implique a movimentação direta do nosso dinheiro. Assim sendo, em caso de desconhecimento ou incerteza quanto à credibilidade e segurança de uma loja, o internauta deve efetuar uma pesquisa no Google instruindo-se sobre as experiencias e garantias dos restantes utilizadores. Apesar de existirem diversas possibilidades para a movimentação de dinheiro online (transferências bancárias, cartão de crédito, vale-postal, MBNet, Paypal, etc) apenas o MBNet e o Paypal são consideradas alternativas fiáveis possuidoras de mecanismos de segurança credíveis. Ambas escolhas são capazes de proteger na íntegra os dados pessoais dos respetivos intervenientes, na aquisição ou venda de produtos em e-commerce. O MB NET, opção abordada no presente manual, é um serviço gratuito e inovador que permite a realização de pagamentos online com segurança através da emissão de um cartão temporário virtual que substitui o cartão real sem que tenha que divulgar o número real do cartão de débito ou crédito. Em caso de insatisfação por parte do cliente, extravio da encomenda, receção de artigo danificado, incompatibilidade de descrição de produto, período do tempo estipulado para a receção ultrapassado ou, na situação do objeto postal se encontrar retido na Alfândega por deter determinada irregularidade, os sites credíveis e certificados possuem uma garantia de proteção ao consumidor que garante o reembolso total ou parcial do valor empregue na compra.

22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Manual de Apoio

Aliexpress, retirado de http://pt.aliexpress.com/, acedido a 19 de Novembro de 2015. CTT, retirado de http://www.ctt.pt/, acedido a 19 de Novembro de 2015. eBay, retirado de http://www.ebay.com/, acedido a 19 de Novembro de 2015. MBNet, retirado de http://www.mbnet.pt/, acedido a 19 de Novembro de 2015. Paypal, retirado de http://www.paypal.com/pt, acedido a 19 de Novembro de 2015. Tracking Number, retirado de http://trackingctt.nunoprospero.com/, acedido a 19 de Novembro de 2015. Edgar Alves