Direito Penal Transnacional
Carlos Eduardo Pellegrini
Direito Penal Transnacional
SĂŁo Paulo 2017
Copyright © 2017 by Editora Baraúna SE Ltda
Capa
Débora Neves
Diagramação Editora Baraúna Revisão
Patricia Murari e Mariana Benicá
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________ P441d Pellegrini, Carlos Eduardo Direito penal transnacional / Carlos Eduardo Pellegrini. - 1. ed. - São Paulo : Baraúna, 2017. ISBN 978-85-437-0814-0 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Direito penal - Brasil. 3. Brasil . [Código de processo penal (1941)]. 4. Processo penal - Brasil. 5. Direitos fundamentais - Brasil. I. Título. 17-44072 CDU: 343:342(81)(094.5) ________________________________________________________________ 14/08/2017
15/08/2017
Impresso no Brasil Printed in Brazil
DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br
Rua Sete de Abril, 105 – Cj. 4C, 4º andar CEP 01043-000 – Centro – São Paulo - SP
Tel.: 11 3167.4261 www.EditoraBarauna.com.br
À minha amada Carolina Pellegrini, fiel e dedicada esposa. Às minhas filhas, razões infinitas de viver, Manuella Pellegrini e Olivia Pellegrini, que sempre me motivam na busca de ser uma pessoa melhor. À minha amada mãe, Ada Pellegrini, e ao meu saudoso pai, Jose Armando Magro, que me ensinaram o valor do trabalho digno. Ao meu saudoso avô, Arlindo Pellegrini, que me ensinou o exercício dos valores fundamentais da vida de um homem: caráter e integridade. À minha saudosa avô, Clarice Pellegrini, que me ensinou o significado do amor aos filhos. À minha querida madrinha, Marisa Pellegrini, aquela que sempre cumpriu mais de um papel em minha vida.
Agradecimentos
À professora de Direito Penal da União Europeia da Universidade de Granada (Espanha), Maria Inmaculada Ramos Tapia. À professora de Direito Penal Internacional da Universidade de Granada (Espanha), Alicia Gil Gil. Ao professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade de Frankfurt (Alemanha), Winfried Hassemer. Ao professor de Direito Penal, Processual Penal, Direito Comparado e Direito Penal Internacional da Georg-August Universidade de Göttingen (Alemanha), Kai Ambos. A todos que contribuíram com este trabalho, pois nunca é individual, o resultado é sempre fruto do trabalho coletivo, sobretudo daqueles que me ensinaram nos bancos das profissões e da vida.
Sobre o Autor
Carlos Eduardo Pellegrini, atualmente, Delegado de Polícia Federal e Professor de Processo Penal das carreiras jurídicas e de Direito Penal das carreiras públicas da rede Damásio Educacional, Professor de Direito Penal Internacional do curso Eadelta da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Professor de Pós-graduação em Direito Penal na Escola Paulista de Direito. Nos idos do tempo acadêmico, o autor foi levado já no primeiro ano do curso de direito pelas mãos do Professor de Direito Penal das Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade de Milão, Paulo José da Costa Jr. a trabalhar como estagiário no escritório de advocacia criminal (1995-1996). Após, seguindo os estudos teve também a oportunidade de trabalhar ao lado do ex-Presidente do antigo Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (TACRIM), o saudoso Dr. Itálo Gallli e seu filho Dr. J. A. Ivo Del Vechio Galli (1997). No quarto e quinto ano, enveredou-se para conhecer o lado acusatório e, aprovado no concurso de estagiário, ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, auxiliando as Promotorias Criminal e do Tribunal do Júri (1998-1999). Formado e apaixonado pelo Direito, engajou-se na defesa como advogado dos menos abastados no Tribunal do Júri de São Paulo (2000-2003).
Pelo amor a oratória e os argumentos de razão, ingressou no primeiro curso de pós-graduação de Ciências Criminais no Instituto Luiz Flávio Gomes (2006). Ao defender a dissertação de conclusão do curso, cujo tema argüido foi Lavagem de Dinheiro: Desvio de Verbas Públicas, recebeu o convite do eminente Professor Luiz Flávio Gomes para ministrar aulas no curso de carreiras jurídicas na matéria Direito Penal e no curso de pós-graduação, módulo de Limites a Investigação Criminal (2007-2008), momento em que também assumiu a função de instrutor do Curso de Capacitação na Prevenção e na Repressão à Lavagem de Dinheiro da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Em 2008, foi convidado a assumir o módulo de Crimes Tributários na pós-graduação da Escola Paulista de Direito, o qual se consagra neste ano decano como professor deste curso. Inicia-se neste período a articulação de artigos para o IBCCRIM e CONJUR e, ao mesmo tempo, em que também uniu esforços para a fundação da Revista Criminal: Ensaios sobre a Investigação Policial, assumindo a Presidência do Conselho Científico, com apoio irrestrito dos saudosos amigos Dr. Amaury Portugal e o editor-chefe Cesário Fiuza de Andrade. Em 2009, ingressa no curso de mestrado em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada em convênio com o Instituto de Altos Estudios Universitarios (IAEU) em Barcelona, Espanha. Em 2012, defende a dissertação Cooperação jurídica em matéria penal na União Europeia, a qual obtém da banca examinadora nota máxima com louvor. Nos últimos cinco anos, debruça-se frente à necessidade acadêmica e nomeadamente profissional em buscar na ciência razões e inovações para enfrentar os fenômenos criminais pós-modernos, lançando este provocador ensaio por incentivo dos amigos Dr. Antônio Paraguassú Lopes e seus filhos Maurício e Rodrigo.
Apresentação
Sentimo-nos extremamente honrados com o convite para apresentarmos a obra do Dr. Carlos Eduardo Pellegrini, “Direito Penal Transnacional”, que constitui uma fonte valiosa de informações e de ensinamentos sobre um tema de indiscutível relevância nos dias de hoje, mas pouco explorado pela literatura jurídica brasileira. Em tempos onde a tecnologia tem aprimorado as técnicas de cometimento de crimes, dentre eles os cybers ataques, o terrorismo virtual, a pedofilia, o tráfico internacional de tóxicos e de seres humanos, dentre outros, as fronteiras entre as nações passaram a ser frágeis e vulneráveis, possibilitando uma criminalidade invasiva, que atinge todos os povos. Os países desprovidos de mecanismos de proteção, estão sendo atingidos, em especial, pela proliferação do tráfico intercontinental de drogas e de armas, com o aperfeiçoamento das táticas para a simulação e ocultação de valores de origens ilícitas, tornando imprescindível um grande esforço para a elaboração intelectual/jurídica e legislativa, com o objetivo de serem criados sistemas eficientes para coibir o avanço dessas nefastas ações delituosas. Assim, apresenta-se a obra “Direito Penal Transnacional”, onde são abordados todos os pontos relativos à construção dogmática da parte geral e da parte especial do direito material trans-
nacional, bem como os seus aspectos processuais, com a complementação das instituições de aplicação deste novo direito, tendo como fonte o direito penal comunitário da União Europeia. Vale destacar, conforme muito bem explicado na presente obra, que a aplicação do Direito Penal Internacional não se confunde com o Direito Penal Transnacional. O primeiro estuda os crimes que atingem parcelas significativas da humanidade, como genocídio e crimes de guerra, e possui desde 2002 como órgão jurisdicional o Tribunal Penal Internacional com sede em Haia. Já o segundo nasce de uma relação horizontal de solidariedade dos Estados e, sobretudo, de respeito à jurisdição alheia para reprimir os crimes transnacionais. Partindo da premissa acima destacada, o autor esmiúça, com brilhantismo, todos os pormenores que circundam o combate às organizações criminosas internacionais. O Dr. Carlos Eduardo Pellegrini produziu uma obra de fôlego, robusta e completa que assume ares de ineditismo, por tratar de um tema inexplorado e espinhoso, fato que, também, denota grande coragem intelectual. Saliente-se a vasta experiência profissional do autor no combate ao crime organizado, possuindo uma respeitada carreira de quinze anos na Polícia Federal, com atuação direta no enfrentamento dos crimes financeiros e de tráfico de drogas. Soma-se à vivência prática, a sua rica bagagem acadêmica, constituída a partir do exercício do magistério, na área do Direito Penal e sempre aprimorada por meio de estudos e pesquisas que lhe outorgaram, dentre outros títulos, o grau de mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada, Espanha. O livro, em tão boa hora, posto à disposição de todos os estudiosos do Direito Penal, será de grande valia especialmente para aqueles que estão trabalhando nos casos de leniência e de colaboração premiada que envolvem outros países. Por se tratar de matéria inédita, o apoio de uma obra que, como esta, tenha abordado todos os
inúmeros aspectos que a envolvem, trará esclarecimentos preciosos a novos e inexplorados institutos, constituindo, portanto, um norte seguro para os operadores do Direito Penal Transnacional. Por fim, destaca-se a menção feita neste livro ao saudoso Dr. Pedro Paulo Filho, grande estudioso da história da advocacia, que retratou no artigo “Os Advogados de Defesa Alemães”, a forma hercúlea com que seus pares atuaram no Tribunal de Nuremberg pós-segunda Guerra Mundial. Temos certeza que a bibliografia jurídica brasileira se enriquece com a presente publicação, primeira de uma série de trabalhos com os quais nos brindará o Delegado Carlos Eduardo Pellegrini, que com certeza inscreverá o seu nome no panteão dos grandes doutrinadores do Direito Penal pátrio. Antonio Claudio Mariz de Oliveira Advogado e Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira Advogado
“A Ciência busca razões e não autoridades. Razões não precisam envergonhar-se de ser apenas isso, razões, e de por vezes desafiarem autoridades.” Luís Grecco, Munique, Alemanha, março de 2014.