Advocacia Corporativa Reflexões e Perspectivas - 2ª edição by Editora D'Plácido

[Orgs.]

13. Impactos do novo Código de Processo Civil nas empresas Márcio de Lima Leite 14. A advocacia corporativa como fomenta dora de métodos alternativos de solução de controvérsia Líbera Souza Ribeiro 15. Contingenciamento judicial – técnica ou arte? Base legal, regras, métodos e exemplos concretos. Os impactos para as sociedades e seus acionistas Tagiane Gomide Guimarães

AUTORES:

CEOs:

Ana Luiza Franco Forattini

Stefan Ketter

Ana Thelbia Marinho Ameno

Presidente da FCA – Fiat Chrysler Automobiles para a América Latina e Vice-Presidente global de Manufatura da FCA

Breno Jorge Buzelin Bruno Feigelson Christiano Xavier Daniel Lopes Negrão Daniel Siuves Gonçalves Moreira Eduardo Matos de Vasconcelos Felipe Falcone Perruci

17. A tecnologia e uma visão positiva sobre o futuro da advocacia Guilherme Silva Freitas

Guilherme Silva Freitas Heliane Helena Silveira Laura Nogueira Antonini Letícia Gonçalves Nunes Líbera Souza Ribeiro Luísa Carneiro Margherita Coelho Toledo Márcio De Lima Leite Maria Fernanda Menin Maia Marina Cavalieri Marina Guimarães Soares Milton Nassau Robson Mateus de Castro Pinheiro Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

18. O departamento jurídico sem processo Bruno Feigelson 19. Advocacia corporativa e a necessidade de uma nova abordagem dos cursos de direito Felipe Falcone Perruci 20. O papel da OAB para o desenvolvimento da advocacia corporativa nos próximos anos Maria Fernanda Menin Maia Com a palavra o CEO Stefan Ketter Luis Fernando Memoria Porto Eduardo Fischer Teixeira de Souza Sergio Leite de Andrade Eugênio Mattar Ruben Fernandes

Presidente da LOCAMÉRICA - Companhia de Locação das Américas

Eduardo Fischer Teixeira de Souza Presidente da MRV Engenharia e Participações S/A

Sergio Leite de Andrade

Fernanda Aparecida Santos

Diretor-Presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS

Guilherme Augusto Gonçalves Machado

Eugênio Mattar Presidente do Grupo Localiza Rent a Car/SA e membro do Conselho de Administração da Companhia

Ruben Fernandes Presidente da Anglo American Níquel Brasil Ltda. e da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.

Tagiane Gomide Guimarães ISBN 978-85-8425-799-7

editora

reflexões e perspectivas

16. Novas estruturas dos serviços jurídicos Ana Thelbia Marinho Ameno; Heliane Helena Silveira; Letícia Gonçalves Nunes

Luis Fernando Memoria Porto

ADVOCACIA CORPORATIVA

12. O papel do advogado corporativo no gerenciamento de riscos Breno Jorge Buzelin; Milton Nassau

Temos aqui um excelente livro, que fornece perspectivas variadas de diferentes especialistas sobre o Direito Corporativo, um ramo ainda pouco conhecido, mas prometedor e inovador.(...) O Direito Corporativo é inovador na medida em que conta com estratégias próprias, que combinam múltiplas capacidades. O bom advogado corporativo está antenado com as atualidades do mercado corporativo em todos os seus aspectos: sabe quais são as boas práticas empresariais, acompanha as mudanças na legislação e na regulação, estuda estratégias organizacionais e enxerga as melhores oportunidades de negócios.

1. Principais desafios enfrentados pelos departamentos jurídicos corporativos Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

Felipe Falcone Perruci

2. As competências dos advogados corpora tivos diante dos desafios da atualidade Marina Guimarães Soares

Márcio de Lima Leite Maria Fernanda Menin Maia Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

Desafios e oportunidades na relação entre o departamento jurídico e as áreas de negócio Margherita Coelho Toledo; Laura Nogueira Antonini

4. Ética empresarial Milton Nassau 5. Os fatores de sucesso de um departamento jurídico Ana Luiza Franco Forattini

ADVOCACIA

CORPORATIVA reflexões e perspectivas 2a Edição

O advogado corporativo e os stakeholders: o advogado e as relações institucionais e com a sociedade Guilherme Augusto Gonçalves Machado; Daniel Lopes Negrão

Relações governamentais no contexto do departamento jurídico: uma reflexão necessária Eduardo Matos de Vasconcelos

“O desafio da liderança” do advogado corporativo em tempos de mudanças exponenciais Christiano Xavier

9. A advocacia corporativa preventiva Daniel Siuves Gonçalves Moreira; Robson Mateus de Castro Pinheiro 10. O velho dilema (de novo): é hora de internalizar? Principais riscos e benefícios. Case de sucesso Fernanda Aparecida Santos 11. A gestão de indicadores e metas pelo departamento jurídico Luísa Carneiro; Marina Cavalieri

ADVOCACIA

CORPORATIVA reflexões e perspectivas

ADVOCACIA

CORPORATIVA reflexões e perspectivas

(Orgs.) Felipe Falcone Perruci Márcio de Lima Leite Maria Fernanda Menin Maia Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

2a Edição

editora

Plácido Arraes Produtor Editorial

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140-007 W W W. E D I TO R A D P L A C I D O. C O M . B R

Tales Leon de Marco Capa, projeto gráfico

Letícia Robini de Souza (Imagem por Benjamin Bousquet, via unsplash) Diagramação

Bárbara Rodrigues da Silva Chistiane Morais Enzo Zaqueu Prates

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Advocacia Corporativa Reflexões e Perspectivas. -- 2a edição -- PERRUCI, Felipe Falcone; LEITE, Márcio de Lima; MAIA, Maria Fernanda Menin; OLIVEIRA, Suzana Fagundes Ribeiro de. [Orgs.] - Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017. Bibliografia. ISBN: 978-85-8425-799-7 1. Direito. 2. Direito Empresarial. 3. Prática advocatícia. I. Título. CDU342 CDD342.6+341

SUMÁRIO

PREFÁCIO 9 APRESENTAÇÃO 13 PARTE 1 APRESENTANDO O MUNDO DA ADVOCACIA CORPORATIVA 1. PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS CORPORATIVOS 19 Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira 2. AS COMPETÊNCIAS DOS ADVOGADOS CORPORATIVOS DIANTE 33 DOS DESAFIOS DA ATUALIDADE Marina Guimarães Soares 3. DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA RELAÇÃO ENTRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO E AS ÁREAS DE NEGÓCIO Margherita Coelho Toledo Laura Nogueira Antonini

PARTE II ASPECTOS PRÁTICOS DA GESTÃO JURÍDICA NAS CORPORAÇÕES 4. ÉTICA EMPRESARIAL: ENTRE A CULTURA E OS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE

Milton Nassau Ribeiro 5. FATORES DE SUCESSO DOS DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Ana Luiza V. Franco Forattini 6. O ADVOGADO CORPORATIVO E OS STAKEHOLDERS: O ADVOGADO E AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COM A SOCIEDADE Guilherme Augusto Gonçalves Machado Daniel Lopes Negrão

7. RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS NO CONTEXTO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO:UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA 91 Eduardo Matos de Vasconcelos 8. “O DESAFIO DA LIDERANÇA” DO ADVOGADO CORPORATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAS EXPONENCIAIS 109 Christiano Xavier 9. A ADVOCACIA CORPORATIVA PREVENTIVA Daniel Siuves Gonçalves Moreira Robson Mateus de Castro Pinheiro 10. O VELHO DILEMA (DE NOVO): É HORA DE INTERNALIZAR? PRINCIPAIS RISCOS E BENEFÍCIOS DE SUCESSO Fernanda Aparecida Santos

119

127

11. A GESTÃO DE INDICADORES E METAS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO Luísa Carneiro Marina Cavalieri 12. O PAPEL DO ADVOGADO CORPORATIVO NO GERENCIAMENTO DE RISCOS Breno Jorge Buzelin Milton Nassau Ribeiro

141

155

PARTE III A PRÁTICA DA ADVOCACIA CORPORATIVA 13. ALGUNS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EMPRESAS

173

Márcio de Lima Leite 14. A ADVOCACIA CORPORATIVA COMO FOMENTADORA DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA 187 Líbera Souza Ribeiro 15. CONTINGENCIAMENTO JUDICIAL TÉCNICA OU ARTE? BASE LEGAL, REGRAS, MÉTODOS E EXEMPLOS CONCRETOS: OS IMPACTOS 205 PARA AS SOCIEDADES E SEUS ACIONISTAS Tagiane Gomide Guimarães 16. NOVAS ESTRUTURAS DOS SERVIÇOS JURÍDICOS Ana Thelbia Marinho Ameno Heliane Helena Silveira Letícia Gonçalves Nunes

229

PARTE IV O FUTURO DA ADVOCACIA CORPORATIVA 17. A TECNOLOGIA E UMA VISÃO POSITIVA SOBRE O FUTURO DA ADVOCACIA

255

Guilherme Silva Freitas 18. O DEPARTAMENTO JURÍDICO SEM PROCESSO

275

Bruno Feigelson 19. ADVOCACIA CORPORATIVA E A NECESSIDADE DE UMA NOVA ABORDAGEM DOS CURSOS DE DIREITO 283

Felipe Falcone Perruci 20. O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO DA ADVOCACIA CORPORATIVA NOS PRÓXIMOS ANOS

297

Maria Fernanda Menin Maia

PARTE V COM A PALAVRA O CEO 305 Stefan Ketter Luis Fernando Memoria Porto Eduardo Fischer Sergio Leite de Andrade Eugênio Mattar Ruben Fernandes

AUTORES

335

PREFÁCIO Luís Cláudio Chaves1 Recebi com enorme prazer o convite para prefaciar esta obra, organizada pela Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/MG.Vejo que esse grupo pioneiro, que tive a oportunidade de criar durante minha Presidência da Seccional, e cujo formato foi reproduzido por todo o Sistema OAB, inclusive pelo Conselho Federal, tem rendido ótimos frutos. Estas páginas comprovam a magnitude do trabalho de seus integrantes. Temos aqui um excelente livro, que fornece perspectivas variadas de diferentes especialistas sobre o Direito Corporativo, um ramo ainda pouco conhecido, mas prometedor e inovador. Quando falo em seu caráter promissor, além de apontar para as excelentes oportunidades de emprego aos jovens bacharéis, quero indicar que a formação acadêmica e científica desse campo está em recente ebulição. Trata-se de ramo pouco explorado pelos juristas, mas que é verdadeiramente fascinante, pois intensamente multidisciplinar e notadamente complexo. Advogado, Vice-Presidente Nacional da OAB e Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa.

Quando digo inovador, não quero dar a entender que o ramo é propriamente novo. Afinal, tanto a participação dos advogados na gestão empresarial quanto a existência dos departamentos jurídicos nas grandes empresas públicas e privadas não são novidades assim tão grandes. O Direito Corporativo é inovador na medida em que conta com estratégias próprias, que combinam múltiplas capacidades. O bom advogado corporativo está antenado com as atualidades do mercado corporativo em todos os seus aspectos: sabe quais são as boas práticas empresariais, acompanha as mudanças na legislação e na regulação, estuda estratégias organizacionais e enxerga as melhores oportunidades de negócios. A figura do advogado corporativo não se confunde com a do advogado empregado. É preciso ter espírito empreendedor para atuar no ramo, que alia a expertise gerencial a um sólido conhecimento jurídico em várias especialidades. Assim, um bom advogado corporativo une competências em Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil e Direito da Propriedade Intelectual. Além disso, o advogado corporativo tem inata curiosidade por Administração de Empresas, Contabilidade e Gestão de Pessoas. A Parte I deste livro nos oferece um panorama bastante abrangente do Direito Corporativo, dos departamentos jurídicos das empresas e dos advogados corporativos. Descrevem-se as principais características da profissão, as principais competências esperadas de seus profissionais e os desafios e as oportunidades desse campo. As Partes II e III, por sua vez, trazem elementos muito interessantes para a prática profissional cotidiana. Sugere-se a adoção consciente de técnicas de gestão de pessoas nos departamentos jurídicos, o desenho de processos inteligentes na prestação de serviços jurídicos 10

e a promoção de mecanismos preventivos que evitem a judicialização e a litigiosidade. Assim, debate-se sobre a atuação do departamento jurídico e dos advogados corporativos na gestão de risco e crise, na prevenção de conflitos, no reforço de relações institucionais, no planejamento da rotina empresarial, na promoção da cultura de integridade e na relação com os sócios, com os clientes e com a sociedade. Discutem-se igualmente os limites da judicialização e da multiplicação de demandas. Também é abordada a difícil escolha entre internalização e terceirização, desafio comumente enfrentado pelas empresas na hora de definir sua organização interna e para cuja solução o assessoramento jurídico tem grande importância. Vejo com simpatia as previsões e os desafios suscitados na Parte IV deste livro, que trata do futuro da advocacia corporativa, incluindo questões sobre o papel da tecnologia no departamento jurídico das empresas e sobre a atuação da OAB e do ensino jurídico para a promoção desse campo. Somente faço questão de ressaltar que o futuro desse mercado de trabalho ainda está centrado na figura focal do advogado, cuja atuação continua a ser indispensável mesmo diante dos avanços na inteligência artificial. Por fim, a iniciativa de escutar diretamente os CEOs de grandes companhias, na Parte V, é uma estratégia de singular inteligência por parte dos organizadores deste livro, e que será muito útil tanto para os jovens profissionais quanto para aqueles mais experimentados. Os advogados corporativos terão acesso, em primeira mão, às opiniões de importantes administradores, o que permitirá uma melhor compreensão do que os empresários efetivamente esperam da profissão. Trata-se, assim, de obra muito bem planejada, cujos artigos estão dispostos em uma sequência lógica facilmente compreensível e apresentam vozes complementares. Depois de traçado um panorama geral do campo, são descritas 11

questões fundamentais para a boa prática e, em seguida, pensam-se nos desafios e nas perspectivas de futuro. O fechamento com depoimentos de altos executivos permite pôr em evidência a principal finalidade do Direito Corporativo, qual seja, traçar estratégias jurídicas adequadas para o melhor desempenho dos negócios da empresa. Por tudo isso, elogio a excelente organização deste livro, de grande relevância para a prática, sem nunca descuidar de um grande esmero teórico. Estendo meus elogios a todos os autores pela magnífica obra e reitero meus votos à Presidente da CAC, minha grande amiga Maria Fernanda Menin Maia, para que continue a desempenhar um esplêndido trabalho na liderança desse colegiado. Sem sombra de dúvida, aquela genial estudante, de quem tive o prazer de ser professor, é hoje grande referência na sua área de atuação. 20 de setembro de 2017

APRESENTAÇÃO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais foi pioneira na criação, em maio de 2010, de uma Comissão específica para os advogados corporativos, que teve como primeira presidente a Dra. Fernanda Aparecida Santos e foi denominada Comissão de Advocacia Corporativa - CAC. Os principais objetivos da Comissão são disseminar o papel do advogado corporativo, fomentar o desenvolvimento profissional dos advogados corporativos através do intercâmbio das melhores práticas jurídicas empresariais e de fóruns de discussão das problemáticas jurídicas interna corporis, criar e orientar novas subcomissões de Advocacia Corporativa a serem implementadas no interior do Estado de Minas Gerais e cooperar para e promover o intercâmbio da comissão com outras instituições congêneres. Desde então, a CAC se reúne periodicamente com o objetivo de pensar e discutir questões relevantes para a agenda nacional e temas caros ao mundo corporativo. A hipercomplexidade das relações sociais e econômicas na atualidade criou um ambiente mais competitivo, instável e regulado, levando as corporações a repensarem o papel dos advogados corporativos. A partir disso, os departamentos jurídicos ganharam mais relevância e precisaram desenvolver uma visão mais 13

integrada e transversal do negócio, deixando a antiga visão de cento de custos para se tornarem centros de excelência, soluções inovadoras e sustentáveis gerando valor. Embora haja diversos modelos de gestão de departamentos jurídicos corporativos, em todos eles há um ponto comum: a necessidade de os advogados transcenderem os aspectos puramente técnicos da prática forense. Cada vez mais os profissionais precisam desenvolver novas competências e adquirir conhecimentos de outras áreas da ciência, tais como Administração, Contabilidade e Finanças. Os advogados corporativos aos poucos se aproximaram do business e assumiram um papel de protagonismo nas tomadas de decisões estratégias. Há de se destacar, ainda, que pouco se discute sobre o tema da advocacia corporativo no Brasil, havendo parca literatura e pesquisa sobre o assunto ao assunto. A presente obra foi pensada nesse contexto, a partir das inúmeras discussões ocorridas durante as reuniões da Comissão. Dentre seus objetivos está apresentar o mundo da advocacia corporativa à sociedade em geral, pontuar alguns aspectos relevantes da prática da advocacia corporativa e da gestão jurídica nos diversos departamentos jurídicos e propor reflexões sobre o futuro da advocacia corporativa no ambiente dos negócios, num contexto de intensa inovação e competitividade. O presente texto se divide em cinco partes: (i) apresentando o mundo da advocacia corporativa; (ii) aspectos práticos da gestão jurídica nas corporações; (iii) a prática da advocacia corporativa, (iv) o futuro da advocacia corporativa e; (v) com a palavra o CEO. Cada um dos artigos contou com a valorosa contribuição de advogados corporativos que atuam nos mais diversos setores da indústria como, por exemplo, automotiva, siderurgia e mineração, construção civil, prestação de serviços, 14

transportes e logística e tecnologia. Vale destacar que as opiniões expressadas nos artigos desse livro são exclusiva responsabilidade dos autores e podem não representar, necessariamente, a posição institucional das corporações. A última parte foi destinada a depoimentos de CEOs de grandes empresas, abordando alguns dos aspectos mais importantes da atuação do advogado corporativo, tais como o seu verdadeiro papel, os desafios enfrentados no ambiente dos negócios e as expectativas em relação a seu desempenho. Esperamos que esta obra possa contribuir para a compreensão do universo dos advogados corporativos e que as reflexões aqui apresentadas possam contribuir para o aprimoramento da advocacia e dos negócios. Belo Horizonte/MG, setembro de 2017. Os Organizadores.

[Orgs.]

AUTORES:

CEOs:

Ana Luiza Franco Forattini

Stefan Ketter

Ana Thelbia Marinho Ameno

Presidente da FCA – Fiat Chrysler Automobiles para a América Latina e Vice-Presidente global de Manufatura da FCA

Breno Jorge Buzelin Bruno Feigelson Christiano Xavier Daniel Lopes Negrão Daniel Siuves Gonçalves Moreira Eduardo Matos de Vasconcelos Felipe Falcone Perruci

17. A tecnologia e uma visão positiva sobre o futuro da advocacia Guilherme Silva Freitas

Presidente da LOCAMÉRICA - Companhia de Locação das Américas

Eduardo Fischer Teixeira de Souza Presidente da MRV Engenharia e Participações S/A

Sergio Leite de Andrade

Fernanda Aparecida Santos

Diretor-Presidente da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS

Guilherme Augusto Gonçalves Machado

Eugênio Mattar Presidente do Grupo Localiza Rent a Car/SA e membro do Conselho de Administração da Companhia

Ruben Fernandes Presidente da Anglo American Níquel Brasil Ltda. e da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.

Tagiane Gomide Guimarães ISBN 978-85-8425-799-7

editora

reflexões e perspectivas

16. Novas estruturas dos serviços jurídicos Ana Thelbia Marinho Ameno; Heliane Helena Silveira; Letícia Gonçalves Nunes

Luis Fernando Memoria Porto

ADVOCACIA CORPORATIVA

12. O papel do advogado corporativo no gerenciamento de riscos Breno Jorge Buzelin; Milton Nassau

1. Principais desafios enfrentados pelos departamentos jurídicos corporativos Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

Felipe Falcone Perruci

2. As competências dos advogados corpora tivos diante dos desafios da atualidade Marina Guimarães Soares

Márcio de Lima Leite Maria Fernanda Menin Maia Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

Desafios e oportunidades na relação entre o departamento jurídico e as áreas de negócio Margherita Coelho Toledo; Laura Nogueira Antonini

4. Ética empresarial Milton Nassau 5. Os fatores de sucesso de um departamento jurídico Ana Luiza Franco Forattini

ADVOCACIA

CORPORATIVA reflexões e perspectivas 2a Edição

O advogado corporativo e os stakeholders: o advogado e as relações institucionais e com a sociedade Guilherme Augusto Gonçalves Machado; Daniel Lopes Negrão

Relações governamentais no contexto do departamento jurídico: uma reflexão necessária Eduardo Matos de Vasconcelos

“O desafio da liderança” do advogado corporativo em tempos de mudanças exponenciais Christiano Xavier