TATIANA BADARÓ Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Professora de Direito e Processo Penal. Advogada Criminalista.
“A autora pertence a uma geração de jovens penalistas que vem demonstrando que nossa Faculdade manterá a tradição de formar grandes estudiosos em Ciências Penais.” (Hermes Vilchez Guerrero, Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG).
CAPA_BemJuridico_111116_Leticia.indd 1
TATIANA BADARÓ
ISBN 978-85-8425-256-5
BEM JURÍDICO-PENAL SUPRAINDIVIDUAL
“Em todo o livro perpassa, de forma profunda, clara e didática, a preocupação de construir uma noção de ‘bem jurídico supraindividual’, compatível com o Estado Democrático e a imprescindível dignidade da pessoa. (...) Eis a atualidade do livro escrito pela autora, que embora jovem escreve com a maturidade dos grandes estudiosos, discorrendo sobre o tema escolhido com segurança e autoridade.” (Sheila Jorge Selim de Sales, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG).
TATIANA BADARÓ
BEM JURÍDICO
PENAL SUPRAINDIVIDUAL
TATIANA BADARÓ
E
ste livro é a dissertação de mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da UFMG, em 2016. O texto aborda os principais desafios impostos à dogmática penal a partir do protagonismo adquirido no debate jurídico por novos bens supraindividuais típicos do Direito Penal moderno. O contexto de modernização do Direito Penal propiciou a atual crise da função crítico-garantista do bem jurídico, marcada pela incerteza quanto à longevidade da teoria. No escopo de restabelecer a capacidade da categoria de limitar a atividade de criminalização, a autora reestrutura o conceito de bem jurídico supraindividual e investiga critérios para a tipificação, neste âmbito, de crimes de perigo abstrato.
11/11/16 11:09