Bullying: o que você precisa saber. Identificação, prevenção e repressão - 4ª Edição by Editora D'Plácido

ISBN 978-85-8425-xxx-x

LÉL IO BRAG A C ALH AU

é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em direito penal (com ênfase na teoria do delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós-graduado em psicanálise: teoria, interfaces e aplicações pela UNIVALE. Graduado em Psicologia pela UNIVALE. Embaixador da Paz – distinção agraciada pela Frente Parlamentar Antibullying do Congresso Nacional (2011). Especialista ouvido pela Câmera dos Deputados durante o processo de debates da futura Lei federal de combate ao bullying no Brasil (2013). Autor de diversas obras jurídicas. Ministrante de cursos e palestras sobre o tema bullying em todo o Brasil.

O QUE VOCÊ PRE CI SA SAB E R

LÉLIO BRAGA CALHAU

BULLYING:

Este livro foi desenvolvido para auxiliar pais, educadores e diretores de escolas a compreenderem melhor o fenômeno bullying e cyberbullying, bem como adotarem medidas iniciais de prevenção e controle dessas situações. O autor defende a saída judicial como última opção a ser adotada para tentar resolver o problema do bullying e do cyberbullying, deixando explicações sobre, para os casos que forem necessários, como tais medidas poderão ser adotadas e o que os tribunais têm decidido nesses casos. O foco deste livro está na mediação, incentivo a autoresponsabilidade, busca de empatia entre supostos agressores e vítimas e a adoção de uma resposta integrada entre pais, escolas, comunidade etc) para reduzir o bullying.

LÉL IO BRAGA C AL HAU

BULLYING O QU E VOC Ê PR E C I S A S A B E R

i denti fi cação, prevenção e repressão 4ª edição

Um dos grandes problemas sociais na atualidade e que tem levado o sofrimento e até a ocorrência de atos violentos, como suicídios e atentados, a muitas escolas nos mais diversos países. O autor possui 10 anos de trabalho na causa antibullying, tendo exercido, ora como titular, ora como interino, a função de promotor de justiça na defesa da infância e da juventude, saúde, pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e consumidor, possuindo uma boa experiência concreta em casos de bullying. É graduado, ainda, em Psicologia e Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UGF-RJ. Ele procurou escrever um livro simples, direto e objetivo com a intenção de facilitar aos pais, professores e escolas a compreenderem o bullying e cyberbullying e poderem tomar as medidas iniciais para prevenir e atuar no controle do problema.

capítulo 1

BULLYING

LÉLIO BRAGA C ALHAU

BULLYING O QUE VOC Ê PRECISA SABER

i de nt if ica çã o, preve nção e repressão 4ª edição

Plácido Arraes Produtor Editorial

Editora Rodapé Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140-007 W W W. E D I TO R A R O DA P E . CO M . B R

Tales Leon de Marco Capa, diagramação e projeto gráfico

Letícia Robini (Imagem de Kat J, via Unsplash)

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica CALHAU, Lélio Braga

Bullying: o que você precisa saber. Identificação, prevenção e repressão -- 4 ed -- Belo Horizonte: Editora Rodapé, 2018.

Bibliografia. 1. Bullying 2. Comportamento 3. Autoajuda 4. Cyberbullying I. Título II. Autoajuda. CDU159.9

CDD158.1

Agradeรงo a Deus.

Para Nayane Martins de Freitas Calhau.

SUMÁRIO PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO À 4A EDIÇÃO

1. BULLYING: NOÇÕES PRELIMINARES

1.1. Introdução

1.2. Por que ocorre o bullying?

1.3. O conceito de bullying

1.4. Cautela é essencial. Nem tudo é bullying

1.5. As origens dos estudos sobre o bullying

1.6. Consequências do bullying

1.7. Algumas pesquisas realizadas sobre o bullying

1.8. Critérios para classificar a ocorrência do bullying escolar

1.9. Bullying horizontal e vertical

1.10. Quem são os participantes do bullying?

1.11. Omissão de (alguns) pais e responsabilidade civil

1.12. Bullying e escolas

1.13 Professores podem ser vítimas de bullying?

1.14. Os perigos da exposição ao bullying escolar

1.15. Os agressores do sexo masculino são mais violentos do que os do sexo feminino no bullying escolar?

1.16. Existe bullying por omissão?

1.17. Trotes universitários são bullying?

1.18. Bullying escolar e ato infracional (ao Estatuto da Criança e do Adolescente) são a mesma coisa?

1.19. Bullying entre meninas

1.19.1. Sem vestígios físicos

1.19.2. Uma agressividade dissimulada

1.19.3. Fofoca

2. O QUE AS ESCOLAS PODEM FAZER CONTRA O BULLYING

2.1. Introdução

2.2. Palestras isoladas

2.3. Cartilhas

2.4. Primeiro dia de aula e novatos

2.5. Espaços da escola supervisionados por adultos 69 2.6. Mãos à obra

2.7. Medidas adicionais

2.8. Orientações do professor australiano Ken Rigby

2.8.1. O que as escolas podem fazer

2.8.2. Elementos de uma política antibullying na escola

2.8.3. Suporte dos pares

2.9. O Método Pikas (Interesse Compartilhado)

2.10. Material de apoio: filmes que tratam de forma transversal o tema bullying

2.10.1. Bang, Bang, você morreu (Bang, Bang, you’re dead, drama, 2002, 93 minutos)

2.10.2. Elefante (Elephant, drama, 2003, 81 minutos)

2.10.3. Um grande garoto (About a boy, comédia/ drama, 2002, 101 minutos)

2.10.4. Meninas malvadas (Mean Girls, comédia, 2004, 104 minutos)

2.10.5. Tiros em Columbine (Bowling for Columbine, documentário, 2002, 120 minutos)

2.10.6. Nunca fui beijada (Never Been Kissed, comédia romântica, 1999, 107 minutos) 85 2.10.7. Os 13 porquês (13 Reasons Why, drama, 2017)

2.10.8. Extraordinário (Wonder, drama, 2017, 111 minutos)

3. O QUE PAIS PODEM FAZER CONTRA O BULLYING 3.1. Meu filho foi vítima de bullying. O que fazer inicialmente?

89 89

3.2. Meu filho foi vítima de bullying e a escola quer que eu converse diretamente com o agressor. Isso é certo?

3.3. Como reclamar na escola?

3.4. Ajuda psicológica ou psiquiátrica

3.4.1. O treinamento em habilidades sociais 3.5. Devo entrar com um processo judicial em caso de bullying? 4. BULLYING E O DIREITO

94 95 97

4.1. Introdução

4.2. O bullying é um ato ilegal

4.3. Bullying e o dever de indenizar (responsabilidade civil)

100

4.4. O bullying e a criminalidade

103

4.5. Responsabilidade legal da instituição no bullying escolar

106

5. CYBERBULLYING

109

5.1. Introdução

109

5.2. Tipos de cyberbullying

111

5.3. Uma vez postado, uma vez “ferrado”

113

5.4. Sinais de que seu filho pode estar sofrendo cyberbullying

113

5.5. Protegendo o seu filho do cyberbullying. Sugestão de perguntas a serem feitas a seu filho

115

5.6. Qual é o papel da escola na prevenção do cyberbullying?

117

5.7. Materiais sugeridos para consulta sobre o cyberbullying

118

5.8. Cyberbullying e o Poder Judiciário: juntando as provas

119

5.9. Bofetada feliz (happy slapping)

124

5.10. Baleia azul

124

5.11. Sistema de apoio entre iguais

125

6. UMA REFLEXÃO FINAL

127

ANEXO A

“Sofrendo em silêncio” Música para se trabalhar com grupos de jovens

131

ANEXO B

Lei federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015

135

ANEXO C

Lei federal nº 12.737, de 30 de novembro de 2012

O AUTOR: LÉLIO BRAGA CALHAU Obras publicadas REFERÊNCIAS

139 143 144 147

PREFÁCIO É com muita satisfação que faço a apresentação da 4ª edição do livro “Bullying: o que você precisa saber” do promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Lélio Braga Calhau. O autor possui 10 anos de experiência no assunto, tendo publicado artigos, ministrado palestras por todos o Brasil e participado como especialista na Câmara dos Deputados nos debates ao projeto de lei de combate ao Bullying, tendo, inclusive, recebido uma Comenda da Frente Parlamentar de Combate ao Bullying pelo seu trabalho na área. O autor é graduado em Psicologia, mestre em Direito do Estado e Cidadania pela UGF-RJ e autor de diversas obras jurídicas. Este livro foi escrito em linguagem simples e com o objetivo de ajudar pais, educadores e diretores de escolas etc a poderem lidar concretamente com o bullying e cyberbullying. Recomendo, e muito, a sua leitura !

Ricardo Carlini

APRESENTAÇÃO À 4A EDIÇÃO

Dez anos depois de atuar em diversas “trincheiras” da vida contra o bullying e suas diversas variantes, vejo chegar à quarta edição o presente livro. Não se trata de um livro científico e nem um livro jurídico, embora tanto pesquisas técnicas como julgamentos dos tribunais brasileiros também estejam presentes neste trabalho. O foco deste livro é ajudar pessoas: alvos de bullying, familiares, educadores, diretores de escolas, advogados, juízes, promotores de justiça, etc. Espero que seja um livro mais claro, objetivo e um instrumento de paz, em especial, para escolas, pais e a sociedade civil.

Belo Horizonte, maio de 2018. Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça direitopenal@gmail.com

capítulo 1

BULLYING NOÇÕES PRELIMINARES

1.1. INTRODUÇÃO É de conhecimento de todos que o Brasil enfrenta um grave problema de aumento da violência. Esse fato fica bem visível quando analisamos as estatísticas criminais e a situação do sistema penitenciário brasileiro. Embora a população carcerária tenha crescido muito e de forma rápida nos últimos vinte anos, não houve uma redução significativa nos índices de criminalidade. Ela cresceu muito rapidamente nas grandes metrópoles e, agora, avança rumo ao interior.1 A população está preocupada, e com razão. Muitos afirmam que estão presos dentro de suas próprias casas. O sistema da Justiça (Poder Judiciário, Ministério Público, Polícias e Administração Penitenciária) é criticado por não garantir a proteção desejada pela sociedade civil. Congressistas, sociólogos, promotores, juízes, delegados e advogados ainda discutem qual é a melhor saída para esse quadro. Infelizmente, as prisões não cumprem os seus verdadeiros objetivos e tratam apenas das consequências. Cada NIELSEN. Criminalidade avança pelo interior.

vez mais, precisamos buscar as raízes da violência, procurar combater as causas e não apenas as consequências dos crimes. Aumentaram na mídia as ocorrências de crimes violentos. Entre eles, incidentes em escolas, crimes tendo como vítimas crianças e adolescentes e problemas envolvendo gangues de jovens, pedofilia, etc. A presença de armas de fogo com crianças também aumentou. Crimes praticados com extrema violência acabam se tornando comuns e provocam indignação na sociedade. O ambiente escolar, inserido que está no núcleo social, não ficou isento de sofrer o aumento geral da violência. Em 1999, no Instituto Columbine (Colorado, EUA), Eric Harris e Dylan Klebold, vítimas de bullying, entraram na escola e passaram a disparar contra professores e colegas. Após matar doze colegas e um professor, eles cometeram suicídio. Em 2005, um aluno de 16 anos matou cinco colegas, um professor e um segurança numa escola de Minnesota (EUA). Em 2006, na Alemanha, um ex-aluno abriu fogo numa escola e deixou onze feridos (cometeu suicídio em seguida). Em 2007, um estudante vítima de bullying, na escola Virginia Tech (EUA), assassinou 32 pessoas e feriu outras quinze. Em novembro de 2007, em Jokela (Finlândia), oito pessoas foram assassinadas por um aluno, que divulgou um vídeo no YouTube, o qual anunciava o massacre. No Brasil, não são incomuns casos de alunos que são flagrados dentro de escolas com armas de fogo. Episódios de grave violência no ambiente escolar têm sido noticiados tristemente com uma grande frequência e causando preocupação para todos. No final de 2017, o mundo se comoveu com o sofrimento da vítima Keaton Jones, de apenas 11 anos de idade, que em depoimento “viralizado” na internet obteve uma 20

grande repercussão e atraiu grande solidariedade social para o seu problema. Bullying, incivilidades e indisciplina fazem parte dessa violência social que afeta, também, o meio escolar. Essa violência social deve ser controlada com o cuidado de não se transformar as escolas brasileiras em extensões de delegacias de polícia ou de fóruns criminais.

1.2. POR QUE OCORRE O BULLYING? Entendo que o bullying é um problema que afeta vários setores da sociedade e no meio escolar deve ser tratado em conjunto com outros fenômenos, como as microviolências (a indisciplina e as incivilidades, por exemplo). As microviolências podem passar despercebidas e são muitas vezes consideradas normais por todos. Entretanto, possuem um impacto importante na criação de um clima de insegurança. As agressões verbais, especialmente os xingamentos, consideradas microviolências, incivilidades, desrespeito, ofensas, modos grosseiros de se expressar e discussões ocorrem muitas vezes por motivos banais ou ligados ao cotidiano da escola. Dentro de uma concepção ampla do fenômeno da violência e sua interferência no cotidiano escolar, microviolências são vistas efetivamente como violências, e são cada vez mais comuns.2 Qual é o combustível para que essas condutas violentas aconteçam em nossa sociedade e, em especial, nas escolas? Por que as pessoas são perseguidas por serem “diferentes”? Infelizmente, vivemos em uma sociedade extremamente individualista e capitalista, em que o ser humano, para muitos, deixou de ser o próximo e passou a ser apenas ABRAMOVAY. Programa de Prevenção à Violência nas Escolas – Violências nas Escolas.

um meio para que possa alcançar sua “felicidade”, que é apenas juntar dinheiro e adquirir bens. Lamentavelmente, ser honesto, para alguns, é sinônimo de fraqueza, porque para esses, “o mundo é dos espertos”, sendo esta sentença uma total deterioração dos fundamentos éticos que devem dirigir as ações das pessoas. Ser diferente, para alguns, nessa sociedade individualista e extremamente capitalista, pode ser considerado um “pecado”. E muitas relações pessoais se baseiam unicamente na aridez do critério da “utilidade”. A ditadura do modismo impõe que nossas crianças e adolescentes, sem nenhum limite, consumam cada vez mais e comprem objetos semelhantes (de marcas famosas e caras), se vistam de forma similar e com produtos caros, sem se importarem com a questão social. Chego a dizer que, para muitas pessoas, ostentar supera o desejo de consumir um produto de qualidade.3 Para o pensador alemão Erich Fromm, a alternativa ter contra ser não fala imediatamente ao senso comum. Ao que tudo indica, ter é uma função normal de nossa vida: a fim de viver, nós devemos ter coisas. Além do mais, devemos ter coisas a fim de desfrutá-las. Numa cultura em que a meta suprema é ter – e ter cada vez mais – e na qual se pode falar de alguém como “valendo um milhão de dólares”, como poderá haver alternativa entre ter e ser? Pelo contrário, tem-se a impressão de que a própria essência de ser é ter: de que se alguém nada tem, não é.4 E, lamentavelmente, o ter (cada vez mais) é o objetivo principal de muitos, que não pensam duas vezes em passar por cima das pessoas. Nesse contexto, brilhante a teoria de Zygmunt Bauman (1925-2017) e a sociedade líquida. Seus livros são facilmente encontrados no Brasil. 4 FROMM. Ter ou ser?, p. 35. 3

O bullying, nesse contexto, é um problema que, em não sendo controlado, propicia a ocorrência de situações-problema e a sua posterior reprodução no meio social, de forma que a tolerância e o respeito sejam abandonados em detrimento de uma linha de relação interpessoal, em que seja aplicada a exploração do mais fraco pelo mais forte. No entanto, as vítimas e seus familiares, ao procurarem ajuda do Estado, encontram profissionais que ainda não têm conhecimento sobre o assunto ou, quando o têm, não estão preparados adequadamente para enfrentá-lo. O problema é, em especial, gritante quando envolve crianças e adolescentes, e na escola. Além do sofrimento emocional causado nas vítimas há todo um prejuízo para a qualidade de vida e a produtividade dos indivíduos envolvidos no bullying, podendo culminar com transtornos psiquiátricos ou até atos de violência. Os adolescentes procuram captar nos adultos, nas entrelinhas da comunicação cotidiana, os sinais que refletem o modo como são vistos e julgados, o que pode ajudá-los a perceber e definir sua identidade em formação. O desejo implícito é que o próprio sentimento de autoestima saia fortalecido, que isso seja para eles um apoio, um encorajamento, um reforço psicológico que lhes sirva para aceitar e compreender seu próprio modo de ser, e que a linguagem usada nesse processo lhes restitua uma imagem positiva por meio da qual reconheçam o caminho rumo à autonomia.5 É imperativo que construamos conjuntamente (pais, alunos, educadores, comunidade, governo, etc.) um ambiente escolar adequado e pacífico para que as pessoas possam desenvolver as suas potencialidades, serem felizes COSTANTINI. Bullying: como combatê-lo?, p. 17.

ISBN 978-85-8425-xxx-x

LÉL IO BRAG A C ALH AU

O QUE VOCÊ PRE CI SA SAB E R

LÉLIO BRAGA CALHAU

BULLYING:

LÉL IO BRAGA C AL HAU

BULLYING O QU E VOC Ê PR E C I S A S A B E R

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