Cédula de crédito bancário aspectos controversos

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JERFFERSON DA MATA ALMEIDA

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor no Curso de Mestrado e na Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito Milton Campos; Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Ex-Professor Substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ouro Preto – MG.

ISBN 978-85-8425-266-4

9 788584 252664

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JERFFERSON DA MATA ALMEIDA

Mestre em Direito Empresarial (2014), pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial (2009 e 2012, respectivamente), todos pela Faculdade de Direito Milton Campos e graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Professor do Centro Universitário Newton Paiva, Membro Colaborador da Comissão de Seleção e Inscrição de Advogados da OAB Mineira e Advogado nas áreas de Direito Empresarial, Societário, Bancário, com atuação no Sistema Financeiro Nacional.

Vinícius Jose Marques Gontijo

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: aspectos controversos

“O livro faz um escorço histórico dos títulos de crédito, e, em seguida, passa à reflexão das características da CCB, sem se descuidar do Contrato de Abertura de Crédito, conhecido pelo público leigo como Contrato de Cheque Especial, examina os encargos financeiros insertos no título quando se trata de pessoa credora que não integra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a utilização da Cédula como valor mobiliário, propondo questionamentos e soluções aplicáveis. O autor seleciona precedentes jurisprudenciais relevantes e os analisou de maneira inteligente e honesta.”

JERFFERSON DA MATA ALMEIDA

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO aspectos controversos

“Trata-se, portanto, de trabalho muito bem encadeado e equilibrado, iniciando-se pela introdução sobre a evolução histórica dos títulos de crédito, abordando em seguida as características da cédula de crédito bancário, sua executividade e encargos incidentes nas operações por ela instrumentalizadas. A passagem do último capítulo mostra o cuidado do autor ao realizar o recorte metodológico com o fim de analisar a funcionalização da cédula de crédito bancário como valor mobiliário, matéria de extrema importância no contexto da imaterialização e desmaterialização dos títulos de crédito.”

Prof. Dr. Jean Carlos Fernandes Pós-doutor (Universidade de Coimbra), doutor (PUC-MG) e mestre em Direito Comercial (UFMG); Professor do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos; Coordenador Didático-Pedagógico do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos; Professor de Direito Empresarial da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG; Diretor Primeiro Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Advogado empresarialista.

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