2a EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA
Em linhas muito gerais, para se chegar às respostas é necessário unir o fator histórico com o fator jurídico para que os acontecimentos possam ter uma base linear lógica desde o seu início no século XX com análise dos regulamentos feitos pelo Direito Internacional sobre esses fatos.
ISBN 978-85-8425-331-9
OS CONFLITOS ENTRE PALESTINOS E ISRAELENSES: WILIANDER SALOMÃO
é formado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Foi Conselheiro da 34a Subseção da Ordem dos Advogados de Itaúna/MG pelo período de 2003/2005. Foi Vice- Presidente da 145a Subseção da Ordem dos Advogados de Mateus Leme/MG pelo período de 2005/2010, como Secretário-Geral de 2010/2013 e atualmente como Tesoureiro pelo período de 2013/2015. Ocupou o cargo de Supervisor Jurídico do Município de Mateus Leme/ MG pelo período 2005/2009. É pós-graduado em Direito Administrativo pelo CEAJUFE/MG e Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Direito Internacional. É Mestre e Doutorando em Direito Internacional pela PUC-MINAS. wiliandersalomao@gmail.com
Na medida em que o leitor for acompanhando o desenvolvimento dos fatos aqui narrados, poderá ter uma melhor compreensão dos acontecimentos surgidos na história atual, sob o ponto de vista histórico, político e jurídico na Palestina.
A TRAJETÓRIA DOS FATOS HISTÓRICOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Wiliander Salomão
Por que os conflitos entre israelenses e palestinos existem? Quais foram os motivos que originaram esse fato e por que eles ainda se prolongam no tempo? De início, cabe lembrar que nos últimos anos desde que o Oriente Médio foi negociado em Versailles em 1919 e da partilha da Palestina pelas Nações Unidas em 1947, o mundo tem observado os incessantes conflitos entre israelenses e palestinos sem ter uma completa concepção sobre o problema. Para muitos, é uma eterna luta por terras, para outros uma necessidade religiosa.
WILIANDER SALOMÃO
OS CONFLITOS ENTRE
PALESTINOS E ISRAELENSES: A TRAJETÓRIA DOS FATOS HISTÓRICOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Inúmeros estudos e reflexões já foram produzidos no meio social, político e jurídico a fim de fixar maiores entendimentos sobre os motivos que levam dois povos a lutar por um diminuto território sem maiores riquezas naturais em uma área desértica. No presente trabalho, nosso objetivo é narrar os principais fatos que norteiam todo o histórico dos conflitos. Saber a origem dos conflitos é o primeiro passo para iniciarmos os entendimentos. É de extrema importância uma análise prévia dos principais acontecimentos que antecederam a criação do Movimento Sionista, o nacionalismo árabe da Primeira Guerra, a ocupação militar e seus desdobramentos até a década de 2000.
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Os Conflitos entre Palestinos e Israelenses: a trajetรณria dos fatos histรณricos e o Direito Internacional
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Os Conflitos entre Palestinos e Israelenses: a trajetória dos fatos históricos e o Direito Internacional
Wiliander França Salomão
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Copyright © 2014, D’ Plácido Editora. Copyright © 2014, Wiliander França Salomão. Editor Chefe
Plácido Arraes Produtor Editorial
Tales Leon de Marco
Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-007
Capa
Tales Leon de Marco Diagramação
Bárbara Rodrigues da Silva Christiane Morais de Oliveira Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.
Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Salomão, Wiliander França. Os Conflitos entre Palestinos e Israelenses: a trajetória dos fatos históricos e o Direito Internacional -- 2. ed. rev. atual. -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Bibliografia ISBN: 978-85-8425-331-9 1. Direito Internacional 2. Conflitos no Oriente Médio 3.Israel 4. Palestina I. Título II. Conflitos entre Israel e Palestina III. História CDU347
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Dedico este trabalho à minha família - aos meus pais, Wilman e Maria Inês, aos meus irmãos, Charles e Alan, à minha cunhada Juliana, a meus amados sobrinhos que são fontes inesgotáveis de carinho e compreensão. À minha família por todo o apoio e incentivo que sempre me ofertaram.
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Agradecimentos
Agradeço, em primeiro lugar, às minhas raízes cristãs árabes, por meio de meus avós Elias e Marta e à fascinante história de Israel e Palestina por terem despertado o interesse sobre este tema somado à minha paixão pelo Direito Internacional. Agradeço à PUC-MINAS pela gratidão de proporcionar a oportunidade de desenvolver meus estudos no Programa de Mestrado e o início de meu Doutorado em Direito Internacional Público através de valiosos ensinamentos ao longo do curso. Agradeço também, de forma especial, a todos os meus queridos alunos que são a razão principal de minha missão como Professor, ao Edgar pelas valiosas informações desde Israel, aos meus primos, aos diletos amigos de vida e aos novos amigos que fiz durante o Mestrado e Doutorado onde partilhamos gratificantes experiências e desafios ao longo do curso. Por fim, agradeço a Deus e Jesus por me concederem a oportunidade de desenvolver um projeto audacioso e rico em história humana que, por fim, se liga à própria evolução do mundo.
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Ao povo palestino e israelense. Que seus anseios sejam coroados pela paz. “O coração do homem planeja o seu caminho, mas o Senhor lhe dirige os passos” (Provérbios, 16:9). “Um homem precisa viajar. Por sua conta, não por meio de histórias, imagens, livros ou TV. Precisa viajar por si, com seus olhos e pés, para entender o que é seu. Para um dia plantar as suas próprias árvores e dar-lhes valor. Conhecer o frio para desfrutar do calor. E o oposto. Sentir a distância e o desabrigo para estar bem sob o próprio teto. Um homem precisa viajar para lugares que não conhece para quebrar essa arrogância que nos faz ver o mundo como o imaginamos, e não simplesmente como é ou pode ser. Que nos faz professores e doutores do que não vimos, quando deveríamos ser alunos, e simplesmente ir ver. (...).” (Amyr Klink, Mar sem fim: 360° ao redor da Antártica)
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Lista de abreviaturas e siglas ANP Autoridade Nacional Palestina AGNU Assembleia Geral das Nações Unidas CIJ Corte Internacional de Justiça CNP Conselho Nacional Palestino CSNU Conselho de Segurança das Nações Unidas CVDT Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados EUA Estados Unidos da América FAI Força Aérea Israelense FENU Força de Emergência das Nações Unidas FPLP Frente Popular pela Libertação da Palestina GAA General Armistice Agreement (Acordo Geral de Armistício) FDI Força de Defesa de Israel OLP Organização para Libertação da Palestina ONU Organização das Nações Unidas ONUVT Organismo das Nações Unidas para a Vigilância da Trégua Palestina OOPS Organismo de Obras Públicas e Socorro para os Refugiados da Palestina OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo TPI Tribunal Penal Internacional TPS Town Planning Scheme (Esquema de Planejamento de Cidades do Departamento de Construção e Planejamento Locais de Jerusalém
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UNRPR United Nations Refugees Palestinian Relief (Auxilio das Nações Unidas UNRWA United Nations Refugees Watch Agency (Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina) UNSCOP United Nations Special Committee On Palestine (Comitê Especial das Nações Unidas para a Palestina)
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Nota à 2ª edição Com a publicação da 1ª edição deste livro, ficou claro ao leitor que todo o núcleo de acontecimentos que envolve a sistemática entre Palestina e Israel passa por constantes transformações. E é função de toda obra informar e provocar questionamentos na tarefa principal de acompanhar a evolução dos fatos sejam eles jurídicos, políticos ou sociais. Partindo deste contexto, é grande a nossa satisfação, minha e da Editora D´Plácido, de entregar aos leitores a 2ª edição deste livro. Esta edição possui as devidas atualizações pelo acréscimo de novos dados e fatos, tornando o livro, assim, mais completo. Nesta edição, falamos das novas conjecturas sobre os conflitos, ressaltado as manifestações da ONU, União Europeia e demais países com relação à visão direcionada à Palestina como um Estado, ainda que no plano fático. De mesma forma, foram acrescentadas novas informações a respeito da história judaica, do domínio romano no antigo reino da Judeia, as origens e divisões do islamismo e o início das relações internacionais do Brasil com Israel e Palestina. Este livro não é feito somente aos profissionais e estudantes do Direito, mas é direcionado ao grande público em geral com objetivo de levar conhecimento a respeito dos conflitos existentes entre palestinos e israelenses com a finalidade de sempre auxiliar no conhecimento desses eventos e proporcionar ideias concretas e justas para alcançar um entendimento satisfatório para esses tristes acontecimentos. Gostaria de registrar, uma vez mais, minha eterna gratidão a todos os leitores que, como eu, acreditam na paz e agradeço a todos o grande sucesso e repercussão desta obra, desde o seu lançamento. Belo Horizonte, 05 de maio de 2016. O autor
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Sumário
1. Introdução
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2. Eventos históricos na Palaestina 2.1. Breve introdução dos aspectos históricos e geográficos da região onde está localizada a Palestina e Israel 2.2. A História dos Hebreus: dos cananeus a Abraão, Jerusalém e o Reino de Davi 2.3. O domínio dos romanos e a Revolta dos Judeus 2.4. A origem do Islamismo 2.5. Sunitas x Xiitas 2.6. A expansão e declínio do Império Otomano 2.7. O movimento Sionista e o retorno a Eretz Israel
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3. A Primeira Guerra Mundial e sua influência no Oriente Médio 49 3.1. O auxílio da Inglaterra na derrota dos otomanos e apoio à luta pela independência árabe 49 3.2. As promessas inglesas para os líderes árabes e judeus – O Acordo Sykes Picot e a conquista de Jerusalém pela Inglaterra 52 3.3. O Conselho Supremo dos Aliados na construção do Sistema de Mandatos sobre o Oriente Médio 53
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3.3.1. A execução do Mandato Britânico sobre a Palaestina 3.4. Os resultados da imigração judaica no Oriente Médio 3.4.1. As revoltas árabes contra o exército inglês e população judaica 3.4.2. A Comissão Peel e o Plano de Partilha inglês da Palaestina
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4. As causas Sionista e Árabe nas Nações Unidas e o Plano de Partilha da Palaestina: a ONU foi capaz de conter os conflitos? 73 4.1. Os reflexos da Segunda Guerra na Causa Judaica e o Sionismo nos Estados Unidos 73 4.2. A situação da Palaestina inserida na ONU 75 4.3. Os objetivos da UNSCOP 77 4.4. O Plano de Partilha da Palaestina e a Fundação do Estado de Israel 78 Nota de conexão 84 5. Novas guerras e a ocupação dos territórios: o novo legado para a Palaestina no século XX 87 5.1. A primeira guerra árabe-israelense (1948-1949) 87 5.1.1. O primeiro Acordo de Armistício entre Israel e países árabes 91 Nota de conexão 94 5.2. A Crise do Canal de Suez (1956) 95 Nota de conexão 97 5.3. O nascimento da Organização para Libertação da Palestina - OLP 98 5.4. A Guerra dos Seis Dias de 1967 e a legítima defesa preemptiva de Israel 99 5.4.1. Os antecedentes e início de nova guerra 99
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5.4.2. A Resolução 242/67 do Conselho de Segurança e sua (in) execução 105 5.4.3. As consequências para o futuro político e jurídico de Israel após os conflitos de 1967 110 5.4.4 Carta Nacional Palestina de 1968: a luta armada contra Israel e a negação de sua autodeterminação 113 Nota de conexão 114 5.5. A Guerra do Yom Kippur (1973) 115 6. Os projetos de paz e novas turbulências – O Direito Internacional x Política Internacional 119 6.1. A inédita aliança entre Israel e Egito pelos Acordos de Camp David 119 6.2. A Primeira Intifada palestina contra Israel em 1987 122 6.3. A proclamação do Estado da Palestina pelo Conselho Nacional Palestino em 1988 124 Nota de conexão 126 6.4. O início de um projeto de paz na década de 90 em que a violência dá lugar a novo entendimento político 126 6.4.1. A Conferência de Madri e os Acordos (secretos) de Oslo 127 6.4.2. Os termos do Acordo de Oslo I – a criação da Autoridade Nacional Palestina 128 6.4.3. Os termos do Acordo de Oslo II – as divisões administrativas da Cisjordânia 132 Nota de conexão 135 6.4.4. Novos acordos em Wye River Plantation e Camp David: renegociando Oslo II 128 6.5. Novo milênio e uma nova Intifada: o colapso da Palestina 138 6.5.1. Análise dos resultados da Intifada: O fracasso de Oslo II, a construção do Muro divisório na Palestina e o cerco a Yasser Arafat 141 Nota de conexão 143
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7. A Questão Palestina nas Nações Unidas e seu envolvimento com a política dos EUA: o antagonismo nos conflitos 145 7.1. A inserção inicial da Questão Palestina na Assembleia Geral 145 7.2. A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça sobre os conflitos 147 7.3. A política norte-americana direcionada à Israel e ao Oriente Médio 154 7.3.1. O alinhamento político entre Israel e a Doutrina Bush na legítima defesa contra o terrorismo 160 8. O Direito Internacional e o status jurídico de Jerusalém 163 8.1. As regras do Mandato Britânico sobre a Cidade Santa 163 8.2. A internacionalização de Jerusalém pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução 181 170 8.3. A ocupação exercida pela Jordânia sobre Jerusalém após a guerra de 1948/49 e de Israel após 1967 173 8.4. O status de Jerusalém pelo novo projeto da ONU após o Armistício de 1949 179 9. As relações internacionais estabelecidas pelo Brasil com Israel e Palestina 187 9.1. As relações bilaterais entre Brasil e Israel 187 9.2. As relações bilaterais entre Brasil e Palestina 189 10. As questões relativas à ocupação territorial, assentamentos e refugiados palestinos analisadas pelas Nações Unidas, Suprema Corte de Israel e pelo Jus in Bello 195 10.1. Novo panorama na Palestina após a ocupação dos territórios pela Guerra dos Seis Dias 195 10.2. Breves comentários sobre a origem das comunidades judaicas durante o Mandato Britânico 203
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10.3. As políticas dos assentamentos analisadas pelo Direito Internacional 10.4. As disposições da IV Convenção de Genebra sobre os conflitos 10.5. Os precedentes da Suprema Corte de Israel a respeito das medidas executadas pela Força de Defesa israelense na Palestina 10.6. Os refugiados palestinos e a proteção internacional do indivíduo 10.7. O conflito na Faixa de Gaza: Israel x Hamas 10.8. Os Direitos Humanos: a Lei Básica da Dignidade Humana e Liberdade de Israel e da Lei Básica da Palestina 11. As novas realidades sobre a autodeterminação Palestina 11.1. Palestina elevada a Estado observador nas Nações Unidas 11.2 A atual posição da União Europeia sobre a Palestina
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12. Os elementos para um acordo mútuo entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina 257 12.1. Algumas propostas de soluções 257 12.2. O fator político em Israel como determinante no avanço nas negociações de paz com a Autoridade Palestina 257 12.3. As bases necessárias para existência de um caminho de soluções para os conflitos 263 Considerações finais Referências Anexos
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Em linhas muito gerais, para se chegar às respostas é necessário unir o fator histórico com o fator jurídico para que os acontecimentos possam ter uma base linear lógica desde o seu início no século XX com análise dos regulamentos feitos pelo Direito Internacional sobre esses fatos.
ISBN 978-85-8425-331-9
OS CONFLITOS ENTRE PALESTINOS E ISRAELENSES: WILIANDER SALOMÃO
é formado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Foi Conselheiro da 34a Subseção da Ordem dos Advogados de Itaúna/MG pelo período de 2003/2005. Foi Vice- Presidente da 145a Subseção da Ordem dos Advogados de Mateus Leme/MG pelo período de 2005/2010, como Secretário-Geral de 2010/2013 e atualmente como Tesoureiro pelo período de 2013/2015. Ocupou o cargo de Supervisor Jurídico do Município de Mateus Leme/ MG pelo período 2005/2009. É pós-graduado em Direito Administrativo pelo CEAJUFE/MG e Direito Internacional pelo CEDIN - Centro de Direito Internacional. É Mestre e Doutorando em Direito Internacional pela PUC-MINAS. wiliandersalomao@gmail.com
Na medida em que o leitor for acompanhando o desenvolvimento dos fatos aqui narrados, poderá ter uma melhor compreensão dos acontecimentos surgidos na história atual, sob o ponto de vista histórico, político e jurídico na Palestina.
A TRAJETÓRIA DOS FATOS HISTÓRICOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Wiliander Salomão
Por que os conflitos entre israelenses e palestinos existem? Quais foram os motivos que originaram esse fato e por que eles ainda se prolongam no tempo? De início, cabe lembrar que nos últimos anos desde que o Oriente Médio foi negociado em Versailles em 1919 e da partilha da Palestina pelas Nações Unidas em 1947, o mundo tem observado os incessantes conflitos entre israelenses e palestinos sem ter uma completa concepção sobre o problema. Para muitos, é uma eterna luta por terras, para outros uma necessidade religiosa.
WILIANDER SALOMÃO
OS CONFLITOS ENTRE
PALESTINOS E ISRAELENSES: A TRAJETÓRIA DOS FATOS HISTÓRICOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Inúmeros estudos e reflexões já foram produzidos no meio social, político e jurídico a fim de fixar maiores entendimentos sobre os motivos que levam dois povos a lutar por um diminuto território sem maiores riquezas naturais em uma área desértica. No presente trabalho, nosso objetivo é narrar os principais fatos que norteiam todo o histórico dos conflitos. Saber a origem dos conflitos é o primeiro passo para iniciarmos os entendimentos. É de extrema importância uma análise prévia dos principais acontecimentos que antecederam a criação do Movimento Sionista, o nacionalismo árabe da Primeira Guerra, a ocupação militar e seus desdobramentos até a década de 2000.
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