“Basta um simples olhar para perceber, de imediato, o nível do debate posto sobre as variadas questões, de modo a exigir complexa pesquisa e acurada reflexão antes da tomada de qualquer posicionamento”.
O D E L I TO D E L AVA G E M D E C A P I TA I S
Renato Marcão
N O D I R E I TO P E N A L
“Uma tese doutoral maiúscula (e não um trabalho de investigação disfarçado de tese), muito bem elaborada, exaustiva, minuciosa e detalhada na análise dos elementos que tratou sobre um tema que a mim me parece tremendamente atual e de sumo interesse”.
B R A S I L E I R O E E S PA N H O L
José Miguel Zugaldía Espinar
F L Á V I O A U G U S TO
MARETTI SGRILLI
editora
SIQUEIRA
ISBN 978-85-8425-928-1
O D E L I TO D E
Miguel Abel Souto
Doutor em Direito penal e Política Criminal Universidad de Granada, Mestre em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito e Processo Penal - Libertas Faculdades Integradas e Defensor Público/MG.
L AVA G E M D E C A P I TA I S
SIQUEIRA
N O D I R E I TO P E N A L
MARETTI SGRILLI
“Esse livro representa o resultado de uma tese de doutorado defendida na Universidad de Granada, de excelente execução, bem escrito, com uma bibliografia adequada, análise completa dos tipos penais, um tratamento pormenorizado dos aspectos substantivos, enriquecido com jurisprudência e sua experiência profissional”.
B R A S I L E I R O E E S PA N H O L
F L Á V I O A U G U S TO
F L Á V I O A U G U S TO MARETTI SGRILLI SIQUEIRA
O delito de lavagem de capitais é representativo da tutela penal dos interesses difusos, do fenômeno da expansão do Direito Penal, o qual ganhou relevo e interesse na atualidade em razão da celeridade na circulação das riquezas na economia, da interligação dos mercados, da necessidade de evitar a contaminação da economia lícita por valores advindos de infração penal e, em especial, no Brasil por força de investigações e ações penais envolvendo agentes públicos. Todavia, a tutela da ordem socioeconômica não deve ser realizada abdicando-se dos princípios penais fundamentais e pautada em irracionalidade penal. O presente livro, fruto de nossa tese de doutorado, busca auxiliar na procura de caminhos mais estáveis, com respaldo dogmático e constitucional para se estudar esse delito dentro do paradigma brasileiro e espanhol com o fito de contribuir para a construção do Direito Penal Econômico.