LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL
Carla Mariana Aires Oliveira
4. A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE PIRATARIA MARÍTIMA NO DIREITO INTERNACIONAL Daiana Seabra Venancio
5. GEOPOLÍTICA DA BIODIVERSIDADE MARINHA: MUDANÇAS NO ARCABOUÇO JURÍDICO-INSTITUCIONAL Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral
6. ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS ZONAS COSTEIRAS E O ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO: O CASO DO ESTADO DO CEARÁ Edwiges Coelho Girão
7. A ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E O JOGO SIMULADO COMO UMA FERRAMENTA DE EXPERIMENTAÇÃO NA SEGURANÇA MARÍTIMA DO ATLÂNTICO SUL Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi Claudio Rogério de Andrade Flôr
8. A CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA NA CONSOLIDAÇÃO DOUTRINÁRIA INTERNACIONAL DE ATUAÇÃO DA ONU NO MAR: CASO UNIFIL Fabiana Abreu Do Valle Ventura Piassi
9. A GOVERNANÇA GLOBAL DOS OCEANOS E OS DIREITOS DE PESCA SUSTENTÁVEL EM PEQUENA ESCALA DE POVOS INDÍGENAS Felipe Kern Moreira
12. A INCERTA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS ÁGUAS CONGELADAS Gabriela Garcia Batista Lima Moraes
13. THE MARE LIBERUM AND THE MARE NOSTRUM COMPARED TO THE CONCEPT OF THE POST-TRUTH Isabella Sequetto Terror
14. GERAÇÃO DE ELETRICIDADE A PARTIR DE USINAS EÓLICAS OFFSHORE: PREMISSAS A SEREM CONSIDERADAS Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
15. REFLEXÕES PROVENIENTES DO DISSENSO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CASO AUSTRÁLIA VS. JAPÃO PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Luciana Fernandes Coelho
16. A ÁREA PARA ALÉM DAS JURISDIÇÕES NACIONAIS E O SEU REGIME JURÍDICO Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior Liziane Paixão Silva Oliveira Matheus Macedo Lima Porto Hannah Silva Linhares
17. OS MEIOS PACÍFICOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM DIREITO DO MAR E O DESENVOLVIMENTO COMPARTILHADO DE RESERVATÓRIOS MARÍTIMOS DE PETRÓLEO: O CASO DO MAR DO TIMOR Marcelo Prellwitz Daiana Seabra Venancio
18. VÍNCULO SUBSTANCIAL E AS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA: CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS DECORRENTES DOS NAVIOS COM REGISTROS ABERTOS
Maud Vianna de Castro Paulo Roberto Ramos da Silva
21. O DESCOMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS SUBMARINOS DE PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL E A SUA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA Orlindo Francisco Borges Vinicius Dornellas Alvim Borges da Silva Filho
22. INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA E ATIVIDADES MILITARES: CONTROVÉRSIAS SOBRE A LEGALIDADE À LUZ DO ART. 240 DA CDM/1982 Oscar Bittencourt Neto
23. O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO MAR E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Raíssa Maria dos Santos Sousa Milena Barbosa Melo
24. ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS NO ÁRTICO: UM ESTUDO À LUZ DO ARTIGO 234 DA CNUDM SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS NO ÁRTICO E SUA REGULAÇÃO INTERNACIONAL Tiago V. Zanella
25. A FORÇA NORMATIVA DO PRINCÍPIO DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS MARINHOS NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL E DO MAR: SOFT NORM OU REGRA COGENTE? ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
Marcos Edmar Ramos Alvares Da Silva André de Paiva Toledo
ISBN 978-85-8425-573-3
editora
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2000) e Mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Universidade de Coimbra (2004). Atualmente é professor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, responsabilidade civil, relações entre o direito internacional e o direito interno, responsabilidade internacional e direito do mar.
TIAGO VINICIUS ZANELLA
[ORGS.]
V. 1
DIREITO DO MAR V. 1
reflexões, tendências e perspectivas
Thiago Carvalho Borges, Tiago V. Zanella, André de Paiva Toledo, Leonardo de Camargo Subtil, Orlindo Francisco Borges
[ORGS.]
3. ÁGUA DE LASTRO E O PROBLEMA DA BIOINVASÃO POR ESPÉCIES MARINHAS: AVANÇO OU RETROCESSO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Flora Gaspar da Silva Rachel Freixo
20. PIRATARIA MARITIMA: JURISDIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE NAVIO MERCANTE
THIAGO CARVALHO BORGES Thiago Carvalho Borges, Tiago V. Zanella,
André Sales Moreira
11. O NOVO MARIENE INSURANCE ATC DE 2015 E AS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NA INTERPRETAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO
Matheus Requião Silva De Oliveira Thiago Carvalho Borges
André de Paiva Toledo, Leonardo de Camargo Subtil,
CAPA_Direito do mar V1_100517_Tales.indd 1
2. A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UM TRIBUTO MUNDIAL CONTRA A ELEVAÇÃO DOS OCEANOS: UMA INSPIRAÇÃO NO TRIBUTO TOBIN
Fernanda Barbosa Loss Tatiana de A F R Cardoso Squeff
19. A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS E O DIREITO DO MAR
reflexões, tendências e perspectivas
Advogado, sócio coordenador do departamento de Meio Ambiente e Infraestrutura da Lube, Diogo, Borges & Oliveira: Sociedade de Advogados; Professor de Direito Ambiental e Processo Civil Ambiental; Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL (Portugal); Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais, pela FDUL; Especialista em Direito Internacional e Comunitário do Ambiente pela FDUL e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Diretor e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Mar IBDMAR; Membro titular da Câmara Técnica Recursal e de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA, do Estado do Espírito Santo (2014/2016); Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Meio Ambiente e Infraestrutura - Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Direito do Mar, Direito Minerário, Direito Administrativo, Direito Agrário e Direito do Petróleo e Gás Natural. Contato: orlindo@ldbo.com. br/ orlindoborges@gmail.com.
Alex Silva Oliveira Milena Malteze Zuffo
10. A PRÁTICA DO FINNING NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO DO MAR
ORLINDO FRANCISCO BORGES
Os organizadores 1. FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO DOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS
Orlindo Francisco Borges
Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2016). Doutorando em Direito Internacional na Universidade de Genebra (2015- ), com tese voltada à resolução de controvérsias e Direito Internacional do Mar na América Latina. Trabalhou como Pesquisador do Tribunal Internacional de Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha (2015-2016), Nippon Fellowship Programme, voltado ao desenvolvimento de recursos técnicos para a resolução de controvérsias em Direito do Mar, apontado pela Universidade de Genebra (UNIGE). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro Fundador e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Membro da Sociedade Suíça de Direito Internacional (SSDI). Professor convidado na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE) e no LLM em Direito Ambiental da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Doutorando em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tese depositada); Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa (Revalidado no Brasil pela UFRN); bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Vice Presidente do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar); Analista em Relações Internacionais na AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologias em Defesa); Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar.
ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO
Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris II (Sorbonne). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional dos Recursos Naturais (DIRNAT). Líder do Grupo de Iniciação Científica em Direito Internacional do Meio Ambiente (GIDIMA). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMar). Membro Associado do Institut de Recherche en Droit International et Européen de la Sorbonne (IREDIES). Membro da Société Française pour le Droit International (SFDI). Advogado. Tabelião do 1º Ofício de Notas de Campos Altos - MG.
12/05/17 20:02