DIREITOS ECONÔMICOS JÚLIO CÉSAR DE PAULA GUIMARÃES BAÍA
Antônio Álvares da Silva
uMA ANá l ise de su a negoci ação
pa r a i nv e st i d o r e s
JÚLIO CÉSAR DE PAULA
GUIMARÃES BAÍA
ISBN 978-85-8425-080-6
FUTEBOL: DIREITOS ECONÔMICOS DO ATLETA DE FUTEBOL:
As leis que tratam do Direito Desportivo exigem conhecimentos técnicos e sociais, pois regulam a profissão de um trabalhador muito especial – o atleta profissional – que tem carreira curta e condições especiais de prestação de serviço que o distinguem e separam do trabalhador comum. É possível pensar num Direito do Trabalho flexível, inteligente, capaz de captar as condições especiais em que a atividade do atleta se desenvolve. Aqui, a negociação individual e coletiva assume um aspecto primordial. As partes e os respectivos sindicatos sabem muito melhor do que o legislador dos problemas que vivem no dia a dia os atletas e as empresas que atuam no setor.
U M A A N Á L I S E D E S U A N E G O C I A Ç Ã O PA R A I N V E ST I D O R E S
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é sócio do escritório Guimarães, Osório, Pinheiro e Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen e Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol.
D O ATL E TA D E
Pretende-se, portanto, discutir a perspectiva do atleta trabalhador frente à comercialização dos direitos oriundos da cláusula indenizatória desportiva prevista no contrato de trabalho firmado com a entidade de prática desportiva (diretos econômicos), isto é, verificar se essa cessão implica o tratamento do obreiro como mercadoria (res), além de aferir se ela afeta a liberdade de escolha de trabalho e a dignidade humana do atleta trabalhador. No estudo comparado da legislação, pretende-se analisar diversos ordenamentos jurídicos que tratam essa questão de maneira distinta. Por fim, esta obra analisa as recentes tentativas da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em vedar a participação de terceiros nos “direitos econômicos” de atletas profissionais de futebol.
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JÚLIO CÉSAR DE PAULA
GUIMARÃES BAÍA
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