Managing ocean noise pollution through the new BBNJ instrument under the UN Convention on the Law of the Sea Lora L. Nordtvedt Reeve Diversity within unity? Marine genetic resources in areas beyond national jurisdiction Konrad Jan Marciniak Marine genetic resources and the need for an integrated approach to the seabed and the water column Joanna Mossop Enforcement in the southern ocean: Legal issues for fishery protection operations around Antarctica Stuart Kaye
ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO “Nous avons pensé cet ouvrage comme un guide de navigation à travers les questions de l’accord de mise en œuvre de la CNUDM portant sur la biodiversité marine des zones ne relevant pas de la juridiction nationale. A destination de tous, juristes, géopoliticiens ou scientifiques, il a pour objet de mettre en lumière certaines questions épineuses liées aux négociations de l’accord de mise en œuvre qui seront probablement abordées, nous l’espérons, lorsque la conférence intergouvernementale sera ouverte. En abordant des questions d’ores et déjà assez techniques, nous avons souhaité porter assistance à un grand nombre d’Etats en s’engageant, en amont, à transmettre les connaissances de tous afin d’aider ces derniers à définir leurs positions. Beaucoup (trop) d’Etats sont en effet encore en difficulté, faute de connaissances suffisantes en droit de la mer. “
Conservation of biodiversity & the Arctic region Tore Henriksen
VIRGINIE J.M. TASSIN
Capacitação e transferência de tecnologia marinha: contribuição e medidas em concreto para sua realização nas negociações de BBNJ Rodrigo Fernandes More Le règlement des différends Philippe Gautier ISBN 978-85-8425-757-7
GUIA DE NAVEGAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL GUIDE TO THE NAVIGATION OF MARINE BIODIVERSITY BEYOND NATIONAL JURISDICTION GUIDE DE NAVIGATION DE LA BIODIVERSITÉ MARINE AU-DELÀ DE LA JURIDICTION NATIONALE
Jurisdição em alto mar: uma análise do poder jurisdicional sobre as embarcações em alto mar para a prevenção da poluição marinha Tiago Vinicius Zanella
Eds. • ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO • VIRGINIE J.M. TASSIN
Marine plastic pollution: protecting biodiversity on the high seas – Gaps in UNCLOS and CBD frameworks Lee Godden & Myriam Amiet-Knottenbelt
“Convidamos pesquisadores de Direito do Mar de diversas partes do mundo para apresentarem suas respostas aos desafios inerentes à construção de um regime jurídico de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica para além da jurisdição nacional. A multiplicidade de pontos de vista teóricos dos autores, aliada à organização franco-brasileira, incentivou-nos a propor uma obra que respeitasse toda essa diversidade, especialmente por ser a diversidade a razão de ser do projeto editorial. Para tanto, decidiu-se que não haveria um idioma oficial, mas, ao contrário, respeitar-se-ia ao máximo a origem linguística de cada autor. Em virtude disso, o livro é composto de artigos em francês, inglês e português.”
Eds. • ANDRÉ DE PAIVA TOLEDO • VIRGINIE J.M. TASSIN
GUIA DE NAVEGAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Introduction Tomas Heidar
MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL
Introduction Cyrille P. Coutansais
G U I D E T O T H E N AV I G AT I O N O F M A R I N E
La biodiversité marine à la recherche d’une gouvernance efficace Annick de Marffy-Mantuano
GUIDE DE NAVIGATION DE LA BIODIVERSITÉ
O braço estatal sobre o leito do mar André Panno Beirão
BIODIVERSITY BEYOND NATIONAL JURISDICTION MARINE AU-DELÀ DE LA JURIDICTION NATIONALE
Comparative study of management practices of Ibero-american States regarding the conservation and sustainable use of biodiversity: Which lessons for ABNJ? Javier García Sanabria et al Marine spatial planning, conservation and sustainable use of marine biological diversity in areas beyond national jurisdiction Vasco Becker-Weinberg The International Seabed Authority and the protection of biodiversity Frida M. Armas-Pfirter O regime jurídico-internacional da Área. Alguns aspetos da sua história, do âmbito material de aplicação e dos contributos para a preservação da biodiversidade dos fundos marinhos Fernando Loureiro Bastos O impacto da inexistência de um conceito para a pesquisa científica marinha na proteção dos recursos marinhos: o exemplo da exploração dos fundos marinhos Carina Costa de Oliveira et al Îles artificielles et biodiversité dans les zones situées au-delà de la juridiction nationale Frédéric Schneider Recursos pesqueiros e o novo acordo internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade em áreas além da jurisdição nacional Fábio Hissa Vieira Hazin
editora
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