Ministra Laurita Vaz – Presidente do Superior Tribunal de Justiça “Aproveitem, caros leitores, os conhecimentos e o potencial transformador contidos na presente obra, inspirados, certamente, nas lições, ideias e nos atos do insigne professor, jurista e magistrado Teori Zavascki, que assim sempre se fará presente entre nós”. Ministro Dias Toffoli – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal “Estou convencido de que, pelo extraordinário brilho dos autores e pelo valor indiscutível de todos os textos – deles, reafirmo, excluo minha modesta contribuição –, é obra que, durante longos anos, servirá de sinalização para os estudiosos de direito processual e tributário, o que ainda mais valoriza esta justíssima homenagem que se presta a um dos mais proeminentes magistrados que já honrou a maior Corte judicial da República brasileira. Bem haja, a nova obra!”
editora
Organizadores:
ISBN 978-85-8425-933-5
Gustavo Lanna Murici Oscar Valente Cardoso Raphael Silva Rodrigues
Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins - Jurista, advogado, professor e escritor brasileiro.
Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro
“Parabéns aos organizadores e colaboradores deste brilhante trabalho, que produziu como resultado uma justa e digna deferência à memória de um dos mais festejados juristas brasileiros, por tudo que Teori Zavascki realizou em sua trajetória profissional”.
Teori Zavascki
Luís Eduardo Schoueri Luís Roberto Barroso Luiz Guilherme Marinoni Marcelo Hugo de Oliveira Campos Marco Félix Jobim Marco Túlio Fernandes Ibraim Mariana Corrêa de Oliveira Andrade Marilene Talarico Martins Rodrigues Marina Carvalho Freitas Marina Grimaldi de Castro Marina Machado Marques Marina Soares Marinho Mary Elbe Queiroz Marília de Prince Rasi Faustino Maurício Saraiva de Abreu Chagas Maysa de Sá Pittondo Deligne Miguel Horvath Júnior Misabel Abreu Machado Derzi Onofre Alves Batista Júnior Oscar Valente Cardoso Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Paulo Antônio Machado da Silva Filho Paulo de Barros Carvalho Paulo Roberto Coimbra Silva Pedro Henrique Alves Mineiro Pedro Lucas Debelli Marques Rafael Caselli Pereira Rafhael Frattari Raphael Silva Rodrigues Raphael Talles Pereira Raquel Cavalcanti Ramos Machado Reis Friede Renato Lopes Becho Ricardo Mariz de Oliveira Rodolfo Kronemberg Hartmann Rodrigo G. N. Massud Rodrigo Mineiro Fernandes Sabrina Cristiny Barbosa Sacha Calmon Navarro Coêlho Tatiana Josefovicz Belisário Thais de Laurentiis Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage Thiago de Oliveira Vargas Thiago Penido Martins Thomas da Rosa de Bustamante Tiago Conde Teixeira Tiago Rios Coster Valter de Souza Lobato Vinícius Vasconcelos
Autores
Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro
Teori Zavascki Organizadores: Gustavo Lanna Murici Oscar Valente Cardoso Raphael Silva Rodrigues Apresentação: Ministra Laurita Vaz Prefácio: Ministro Dias Toffoli Posfácio: Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins
Alessandra Machado Brandão Teixeira Alessandro Mendes Cardoso Alice de Abreu Lima Jorge Aluisio Gonçalves De Castro Mendes André Mendes Moreira Antonio Carlos F. de Souza Júnior Ariene A. Henriques dos Reis Bernardo Motta Moreira Betina Treiger Grupenmacher Bruno Bartelle Basso Carlos Augusto Daniel Neto Carlos Mário da Silva Velloso Charley Teixeira Chaves Clara Garzon T. Nogueira César Vale Estanislau Daniela Silveira Lara Diego Diniz Ribeiro Dierle Nunes Edmar Oliveira Andrade Filho Efigênio de Freitas Júnior Enrique de Castro Loureiro Pinto Fátima Fernandes Rodrigues de Souza Fernando Facury Scaff Flávio Couto Bernardes Flávio de Sá Munhoz Frederico Augusto Leopoldino Koehler Frederico Menezes Breyner Gabriel Sant’Anna Quintanilha Guilherme de Almeida Henriques Gustavo Henrique Souza Mafra Gustavo Lanna Murici Hugo de Brito Machado Hugo de Brito Machado Segundo Hugo Reis Dias Ives Gandra Da Silva Martins João Paulo Fanucchi de Almeida Melo Jorge Ricardo El Abras José Edgard Penna Amorim Pereira José Eduardo Soares de Melo Junia Roberta Gouveia Sampaio Kiyoshi Harada Larissa Clare Pochmann Da Silva Leonardo Greco Leonardo Varella Giannetti Lílian Cláudia de Souza Lorenza Senem Lopes Cançado Ludmila Mara Monteiro de Oliveira