Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, tendo como área de concentração direitos fundamentais, atualmente é sócio no escritório Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados, professor universitário no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e na Faculdade Planalto - IESPLAN. Ademais, é membro das Comissões de Assuntos Constitucionais (CAC) e de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal - OAB/DF.
Bruno Espiñeira Lemos
ISBN 978-85-8425-323-4
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INTIMIDADE VS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
Victor Minervino Quintiere
Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira
O presente trabalho tem como problema de pesquisa o seguinte: em que medida a utilização do critério de ponderação pelo Supremo Tribunal Federal afeta a estabilização das demandas em matéria de conflitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade? A análise a respeito do conflito entre o direito à liberdade de expressão e o direito à intimidade, portanto, juntamente com a reflexão a respeito das consequências sistêmicas que o uso de um critério de ponderação possam gerar para a própria sobrevivência da ideia de Direitos Fundamentais obriga-nos a adotar um caminho metodologicamente coerente.
Victor Minervino Quintiere
9 788584 253234
INTIMIDADE VS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira
VICTOR MINERVINO QUINTIERE
“A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do seu estudo em gravitação pelo juízo de ponderação diante de critérios axiológicos adotados pelo Supremo Tribunal Federal, considerando os conflitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade, e, como consequência a possível existência de instabilidade presente em tais critérios de aferição, o que torna grande a sua contribuição para a literatura jurídica brasileira.”
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Copyright © 2016, D’ Plácido Editora. Copyright © 2016, Víctor Minervino Quintiere. Editor Chefe
Plácido Arraes Produtor Editorial
Tales Leon de Marco
Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843 , Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-007
Capa
Letícia Robini de Souza Diagramação
Letícia Robini de Souza Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.
Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica QUINTIERE, Víctor Minervino. Intimidade vs. liberdade de expressão: os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Bibliografia ISBN: 978-85-8425-323-4 1. Direito Público. 2. Direito Constitucional. 3. Liberdade de Expressão. I. Título II. Direito CDU342
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INVICTUS Dentro da noite que me rodeia Negra como um poço de lado a lado Agradeço aos deuses que existem por minha alma indomável Sob as garras cruéis das circunstâncias Eu não tremo e nem me desespero Sob os duros golpes do acaso Minha cabeça sangra, mas continua erguida. Mais além deste lugar de lágrimas e ira, Jazem os horrores da sombra. Mas a ameaça dos anos, Me encontra e me encontrará, sem medo. Não importa quão estreito o portão Quão repleta de castigo a sentença, Eu sou o senhor de meu destino Eu sou o capitão de minha alma.
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AGRADECIMENTOS Finalizar uma etapa, independente do episódio em si, é algo que definitivamente nos faz refletir não apenas sobre o resultado final, como, e principalmente, sobre o caminho que percorremos, as pessoas que conhecemos e que nos incentivaram. Além de refletir sobre as pessoas, resta a doce lembrança dos dias algumas vezes amargos que uma dissertação gera, das noites em claro, dos finais de semana, feriados e férias dedicadas única e exclusivamente à sua conclusão. Ao meu Orientador e hoje amigo, Alvaro Ciarlini, muito obrigado pelo exemplo de ser humano que a disciplina e a generosidade são capazes de gerar. Os grandes conquistam, por onde passam, a admiração intelectual e sentimental daqueles com quem convivem.Você, certamente, é um deles. Aos demais colegas do mestrado, professores e funcionários do Instituto Brasiliense de Direito Público, lugar que aprendo diuturnamente, o meu muito obrigado por tudo. Sintam-se, nas pessoas de Fábio Quintas, Cristiane Damasceno, Guilherme Pupe, Henrique Simon e Julia Ximenes homenageados com todo o meu carinho e respeito. Aos meus pais, Denise Cardoso Minervino e Marcelo Quintiere, agradeço pelo exemplo profissional e humano que me deram desde a infância. Sem vocês nada disso seria possível. À minha companheira, Priscila Quintiere, o seu amor e companheirismo tornaram o caminho muito mais fácil e sereno.
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Por fim, ao meu “pai jurídico”, Bruno Espiñeira Lemos, o meu muito obrigado por toda a nossa história, não só pelos momentos de celebração mas também pelos momentos de aprendizado que me fizeram chegar até aqui, me fizeram ser quem eu sou hoje, tendo sempre em mente que há um longo caminho pela frente de evolução. Obrigado por ser meu grande amigo, meu “camarada” em todos os tortuosos caminhos que a vida já apresentou.
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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO
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INTRODUÇÃO
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1. DIREITO A PRIVACIDADE VERSUS LIBERDADE DE PENSAMENTO: HISTÓRICO, ESPÉCIES E PANORAMA LEGISLATIVO 1.1. Os direitos fundamentais como problema 1.1.1. Direitos fundamentais de primeira geração 1.1.2. Direitos fundamentais de segunda geração 1.1.3. Direitos fundamentais de terceira geração 1.1.4. Considerações sobre os direitos fundamentais de quarta geração 1.1.5. Considerações sobre os direitos fundamentais de quinta geração 1.2. Os direitos fundamentais em jogo 1.2.1. Direito à privacidade 1.2.2. Direito à liberdade de pensamento 1.3. A coexistência dos direitos fundamentais envolvidos 1.4. Os direitos fundamentais na perspectiva horizontal no projeto da Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional
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2. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DOS CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO 2.1. Alexy e a teoria da ponderação dos direitos fundamentais 2.1.1. A vinculação conceitual entre direito e moral 2.1.2. Princípios como valores e a ponderação como critério de decisão judicial 2.1.3. A argumentação jurídica como caso especial da argumentação prática geral 2.1.4. Os direitos fundamentais na perspectiva de Robert Alexy 2.2. Habermas e suas principais críticas à teoria dos direitos fundamentais proposta por Alexy 3. OS DIREITOS EM JOGO NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL 3.1. Aspectos conflituosos sobre os direitos fundamentais na jurisprudência internacional 3.1.1. Suprema Corte Norte Americana 3.1.2. Tribunal Constitucional Alemão 3.1.3. Corte Interamericana de Direitos Humanos 3.1.4. Corte Europeia de Direitos Humanos 3.2. Decisões a respeito do tema no Brasil 3.2.1. STF 3.2.2. STJ 3.2.3. Tribunais Brasileiros 3.3. ADI 4815 e os direitos em jogo
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4. ANÁLISE DOS ELEMENTOS AXIOLÓGICOS POSTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CASOS QUE
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ENVOLVEM O CONFLITO ENTRE DIREITO À INTIMIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS REFLEXOS NA ADI 4815 4.1. Colocação do problema enfrentado pelo STF 4.2. A utilização da ponderação pelo Supremo Tribunal Federal em casos que envolvam o conflito entre o direito à intimidade e à liberdade de expressão 4.3. Demonstração da utilização inadequada da ponderação pelo Supremo Tribunal Federal em casos que envolvam o conflito entre o direito à intimidade e à liberdade de expressão a partir de Robert Alexy e Jürgen Habermas
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CONCLUSÃO
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REFERÊNCIAS
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APRESENTAÇÃO
Comecemos esta breve apresentação com os pingos nos “is”. Deixarei para o estudioso prefaciador a tarefa de tratar com minúcia da obra que ora vem ao mundo. Tratarei aqui do Autor. Sem, evidentemente, descurar do liame entre a qualidade do que se escreveu e seu criador. Victor Minervino Quintiere defendeu de modo sagaz e competente a sua dissertação de mestrado, que agora, devidamente ajustada, se torna obra importante da respeitável D´Plácido Editora. Sinto-me honrado em apresentar este livro que trata com muita sensibilidade do conflito entre o direito à liberdade de expressão e o direito à intimidade, sob uma perspectiva sistêmica, com o uso de critérios de ponderação em questões que envolvam tais espécie de conflito. A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do seu estudo em gravitação pelo juízo de ponderação diante de critérios axiológicos adotados pelo Supremo Tribunal Federal, considerando os conflitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade, e, como consequência a possível existência de instabilidade presente em tais critérios de aferição, o que torna grande a sua contribuição para a literatura jurídica brasileira. 13 MIOLO_IntimidadeVsLiberdade_030616_Leticia.indd 13
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Minha alegria e por que não dizer meu orgulho, mesmo, é ver que esse meu “filho jurídico”, nascido para mim como um estagiário de Direito do 4º semestre, hoje, além de honrar-me como sócio em nosso escritório de advocacia, após longo e árduo esforço pessoal (e haja esforço, hein, Victor?), hoje,Victor Minervino Quintiere, em tenra idade, além de mestre em Direito, é um jovem jurista que já deixa e ainda deixará muitas outras marcas no mundo jurídico, e alegra-me ainda o fato de que se transformou em um homem de caráter, de responsabilidade irrepreensível no trato com suas atribuições profissionais e para mim, particularmente, o motivo de felicidade perene e ainda maior que o que o Autor:Transformou-se em um bravo e destemido Advogado! Os direitos e garantias fundamentais agradecem. Ainda viveremos outros tantos momentos de alegria juntos, meu sócio, e, você, decerto, viverá outros tantos sozinho ou acompanhado! Vida longa,Victor!
Bruno Espiñeira Lemos Advogado e eterno aprendiz
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Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, tendo como área de concentração direitos fundamentais, atualmente é sócio no escritório Bruno Espiñeira Lemos & Quintiere Advogados, professor universitário no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e na Faculdade Planalto - IESPLAN. Ademais, é membro das Comissões de Assuntos Constitucionais (CAC) e de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal - OAB/DF.
Bruno Espiñeira Lemos
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INTIMIDADE VS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO:
Victor Minervino Quintiere
Os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira
O presente trabalho tem como problema de pesquisa o seguinte: em que medida a utilização do critério de ponderação pelo Supremo Tribunal Federal afeta a estabilização das demandas em matéria de conflitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade? A análise a respeito do conflito entre o direito à liberdade de expressão e o direito à intimidade, portanto, juntamente com a reflexão a respeito das consequências sistêmicas que o uso de um critério de ponderação possam gerar para a própria sobrevivência da ideia de Direitos Fundamentais obriga-nos a adotar um caminho metodologicamente coerente.
Victor Minervino Quintiere
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VICTOR MINERVINO QUINTIERE
“A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do seu estudo em gravitação pelo juízo de ponderação diante de critérios axiológicos adotados pelo Supremo Tribunal Federal, considerando os conflitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade, e, como consequência a possível existência de instabilidade presente em tais critérios de aferição, o que torna grande a sua contribuição para a literatura jurídica brasileira.”
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