Liberdade religiosa e desenvolvimento econômico

Aldir Guedes Soriano

Alencar Frederico Margraf Brian J. Grim

Carlos Alberto Ferri

Dilson Cavalcanti Batista Neto Fábio Nascimento Gregory Clark

Igor Emanuel de Souza Marques Ives Gandra da Silva Martins Letícia Pereira Castro Maria Garcia

Natália M. M. Prigol

Odacyr Carlos Prigol Rafael de Lazari

Rennan Faria Kruger Thamay

Ricardo Bispo Razaboni Júnior Rodrigo Vitorino Souza Alves

editora

ISBN

978-85-8425-xxx-x

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Augusto Zimmermann

Liberdade religiosa e

OS AUTORES

O tema desta obra - Liberdade Religiosa e Desenvolvimento Econômico - é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo das crenças religiosas.

Como dizia Rui Barbosa, “a liberdade religiosa é pacificadora”. Além disso, segundo Brian Grim, ela é “boa para os negócios”. Dessa forma, os autores que colaboraram com a presente obra refletem sobre os principais argumentos que justificam a promoção do direito à liberdade religiosa ao redor do mundo por uma matriz econômica. Espera-se que todos os esforços de promoção desse direito resultem em bons frutos para a pacificação tanto da sociedade brasileira quanto da comunidade internacional. O desejo de uma boa leitura a todos é sincero.

Organizadores:

Brian J. Grim | Rafael de Lazari | Aldir Guedes Soriano 1. Liberdade religiosa e desenvolvimento humano: uma relação constitutiva e instrumental

Rodrigo Vitorino Souza Alves 2. O impacto da liberdade religiosa na economia

Rennan Faria Kruger Thamay Carlos Alberto Ferri 3. Liberdade religiosa e economia

Ives Gandra da Silva Martins 4. A compatibilização da valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa e a importância da liberdade religiosa para a ordem econômica e financeira

Rafael de Lazari Ricardo Bispo Razaboni Júnior 5. Relacão de emprego no âmbito das organizações de tendência: o necessário enfoque no plano do direito constitucional

Liberdade religiosa e

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Odacyr Carlos Prigol Natália M. M. Prigol 6. Liberdade religiosa e crescimento econômico global

Brian J. Grim Gregory Clark Fábio Nascimento 7. Liberdade religiosa: panacéia para todos os males ou cavalo de tróia?

Aldir Guedes Soriano 8. A Constituição e o ensino religioso nas escolas públicas

Maria Garcia 9. Crise do sistema carcerário e a importância da religião dentro das cadeias públicas

Alencar Frederico Margraf Letícia Pereira Castro 10. O confinamento dos sabatistas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma reflexão sobre liberdade, igualdade e economia

Dilson Cavalcanti Batista Neto Igor Emanuel de Souza Marques 11. Government laws and regulations of religion in Australia: implications for religious freedom in Australia and abroad

Augusto Zimmermann

Liberdade religiosa e

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Organizadores:

Brian J. Grim | Rafael de Lazari | Aldir Guedes Soriano

Liberdade religiosa e

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Copyright © 2018, D’Plácido Editora.

Copyright © 2018, Os autores.

Editor Chefe

Plácido Arraes Produtor Editorial

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 31 3261 2801 CEP 30140-007 W W W. E D I TO R A D P L A C I D O. C O M . B R

Tales Leon de Marco Capa, projeto gráfico

Letícia Robini (Imagem via RawPixel)

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia do Grupo D’Plácido.

Diagramação

Letícia Robini

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica Liberdade religiosa e desenvolvimento econômico. GRIM, Brian J.; LAZARI, Rafael de; SORIANO, Aldir Guedes. (Orgs.) -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

1. Direito 2. Direito Constitucional I. Título. II. Artigos CDU342

CDD341.2

Este livro é dedicado à saudosa memória de meu pai, Antonio Soriano Estrella (05/04/1933 - 09/10/2017), que aos 84 anos de idade findou a sua missão na terra deixando, contudo, o seu exemplo de perseverança e dedicação à família e ao trabalho. Deixou muitos amigos, esposa, três filhos e quatro netos. Com a sua alegria de viver contagiante iluminou a muitos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Em seus derradeiros dias, acometido por dolorosa enfermidade, sentia-se reconfortado ao ouvir Salmos 119.

“Bem-aventurados aqueles cujos caminhos são íntegros e que andam nas trilhas da Torá do Eterno. Bem aventurados são aqueles que guardam Suas leis e O buscam com todo coração” Tehilim 119: 1 e 2

Aldir Guedes Soriano Presidente Venceslau/SP, janeiro de 2018.

SUMÁRIO

OS ORGANIZADORES

11

OS AUTORES

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APRESENTAÇÃO

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1. LIBERDADE RELIGIOSA E DESENVOLVIMENTO HUMANO: UMA RELAÇÃO CONSTITUTIVA E INSTRUMENTAL Rodrigo Vitorino Souza Alves 2. O IMPACTO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA ECONOMIA Rennan Faria Kruger Thamay Carlos Alberto Ferri 3. LIBERDADE RELIGIOSA E ECONOMIA Ives Gandra da Silva Martins 4. A COMPATIBILIZAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DA LIVRE-INICIATIVA E A

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63

85

IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE RELIGIOSA PARA A 89 ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA Rafael de Lazari Ricardo Bispo Razaboni Júnior 5. RELACÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA: O NECESSÁRIO ENFOQUE NO PLANO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Odacyr Carlos Prigol Natália M. M. Prigol 6. LIBERDADE RELIGIOSA E CRESCIMENTO ECONÔMICO GLOBAL Brian J. Grim Gregory Clark Fábio Nascimento 7. LIBERDADE RELIGIOSA: PANACÉIA PARA TODOS OS MALES OU CAVALO DE TRÓIA? Aldir Guedes Soriano

101

117

121

8. A CONSTITUIÇÃO E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS Maria Garcia

143

9. CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO E A IMPORTÂNCIA DA RELIGIÃO DENTRO DAS CADEIAS PÚBLICAS Alencar Frederico Margraf Letícia Pereira Castro

157

10. O CONFINAMENTO DOS SABATISTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): UMA REFLEXÃO SOBRE LIBERDADE, IGUALDADE E ECONOMIA 179 Dilson Cavalcanti Batista Neto Igor Emanuel de Souza Marques 11. GOVERNMENT LAWS AND REGULATIONS OF RELIGION IN AUSTRALIA: IMPLICATIONS FOR RELIGIOUS FREEDOM IN AUSTRALIA AND ABROAD Augusto Zimmermann

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OS ORGANIZADORES

BRIAN J. GRIM Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado da Pensilvânia (EUA). Autor do livro The price of freedom denied (Cambridge Univ.

Press). Presidente da Religious Freedom & Business Foundation e destacado perito em demografia religiosa internacional e violência relacionada à religião. Pesquisador associado ao Instituto sobre Cultura, Religião & Assuntos Internacionais da Universidade de Boston. Antes de se tornar o Presidente da Fundação, em fevereiro de 2014, dedicou grande esforço na coleta e análise de dados globais sobre religião no renomado Pew Research Center, sediado na cidade norte-americana de Washington-DC. Trabalhou por duas décadas como educador, pesquisador e coordenador de desenvolvimento na ex-União Soviética, China, Ásia Central, Oriente Médio e Europa.

RAFAEL DE LAZARI Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Superior, de Dracena/SP - REGES. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos 11

Advogados do Brasil (LFG, IED, IOB, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/ SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com

ALDIR GUEDES SORIANO Possui dupla nacionalidade originária, sendo cidadão brasileiro e espanhol. Pesquisador independente. Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS e do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa. Tem diversos trabalhos publicados sobre direitos humanos e liberdade religiosa entre livros, capítulos de livros e artigos doutrinários em jornais e revistas.

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OS AUTORES

ALDIR GUEDES SORIANO Possui dupla nacionalidade originária, sendo cidadão brasileiro e espanhol. Pesquisador independente. Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies - ICLARS e do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa.Tem diversos trabalhos publicados sobre direitos humanos e liberdade religiosa entre livros, capítulos de livros e artigos doutrinários em jornais e revistas.

ALENCAR FREDERICO MARGRAF Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, pelo Instituto Busato de Ensino. Pós-Graduado latu senso, pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná, Núcleo de Ponta Grossa. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Membro Efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (mai-2013/mai-2015).Vice-Lider do Grupo de Pesquisa “Relações Institucionais: todos os lados do artigo 2º da Constituição Federal” (certificado pela CAPES-CNPQ). Editor Chefe da Revista Aporia Jurídica do Curso de Direito da Faculdade CESCAGE. Professor nas Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Faculdade Cescage).

Advogado e Pesquisador. E-mail: alencarmargraf@yahoo.com.br 13

AUGUSTO ZIMMERMANN LLB (PUC-Rio), LLM (PUC-Rio), PhD (Monash University); Law Reform Commissioner, Law Reform Commission of Western Australia; Director of Post Graduate Studies, Murdoch University School of Law; Adjunct Professor of Law, The University of Notre Dame Australia - Sydney campus; President,Western Australian Legal Theory Association (WALTA); Editor, The Western Australian Jurist law journal.

BRIAN J. GRIM Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado da Pensilvânia (EUA). Autor do livro The price of freedom denied (Cambridge Univ.

Press). Presidente da Religious Freedom & Business Foundation e destacado perito em demografia religiosa internacional e violência relacionada à religião. Pesquisador associado ao Instituto sobre Cultura, Religião & Assuntos Internacionais da Universidade de Boston. Antes de se tornar o Presidente da Fundação, em fevereiro de 2014, dedicou grande esforço na coleta e análise de dados globais sobre religião no renomado Pew Research Center, sediado na cidade norte-americana de Washington-DC. Trabalhou por duas décadas como educador, pesquisador e coordenador de desenvolvimento na ex-União Soviética, China, Ásia Central, Oriente Médio e Europa.

CARLOS ALBERTO FERRI Doutorando em Direito pela FADISP-SP. Mestre em Direito (2014) pela UNIMEP/SP. Tornou-se Bacharel em Direito (2011) pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, Campus Engenheiro Coelho/SP, UNASP-EC, onde é Coordenador-Adjunto e Professor.

Advogado, pesquisador CNPq no grupo de pesquisa de diagnóstico da tutela jurídica dos impactos ambientais do parcelamento do solo urbano do município de Engenheiro Coelho/SP. Conciliador judicial.

DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO Doutorando em Filosofia do Direito na PUC/SP. Mestre em Direito Público pela UFBA. Graduado em Direito pela UFS. Professor do 14

Curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Advogado. E-mail: dilson.neto@ucb.org.br

FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO Advogado. Membro efetivo da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro titular do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Presidente da J. Reuben Clark Law Society - Capítulo São Paulo.

GREGORY CLARK Vice-Presidente da Religious Freedom and Business Foundation. Assessor Jurídico de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Foi advogado executivo de corporações petroleiras ocidentais.

IGOR EMANUEL DE SOUZA MARQUES Doutorando em Direito na FADISP. Mestre em Ciências da Religião pela UMESP. Graduado em Direito e em Teologia pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, onde é professor do Curso de Direito. Advogado. E-mail: igor.marques@ucb.org.br

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de S. Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária (CEU)/Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS).

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LETÍCIA PEREIRA CASTRO Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Itararé - FAFIT. E-mail: leticia_p_castro@hotmail.com

MARIA GARCIA Professora Associada Livre-Docente - PUC/SP. Procuradora do Estado. Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro da Comissão de Bioética / HCFMUSP. Diretora Geral do IBDC. Coordenadora da Revista de Direito Constitucional e Internacional - RT. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) - Triênio 2016-2018. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio.

ODACYR CARLOS PRIGOL Advogado. Graduado pela Faculdade de Direito Curitiba. Pós-Graduado em Processo do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho.

Membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PR. Presidente do Capítulo Curitiba da J. Reuben Clark Law Society. Contato: odacyr@prigol.adv.br

NATÁLIA M. M. PRIGOL Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito Curitiba. Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/ PR. Especializada em inglês jurídico pela Cambridge Law Studios.

Contato: natalia@prigol.adv.br

RAFAEL DE LAZARI Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Professor da Graduação em Direito da Rede Gonzaga de Ensino Supe16

rior, de Dracena/SP - REGES. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, IED, IOB, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da Comissão Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP. Membro (representando a OAB/SP) do Fórum Inter-Religioso permanente para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, vinculado à Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico.

E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com

RENNAN FARIA KRUGER THAMAY Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/ RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC Minas. Especialista em Direito pela UFRGS. É Professor Titular do Programa de Graduação e Pós-Graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. É Professor da Pós-Graduação (lato sensu) da PUC/SP. É Professor Titular do UNASP. Foi Professor assistente (visitante) do Programa de Graduação da USP e Professor do Programa de Graduação e Pós-Graduação (lato sensu) da PUC/RS. Presidente da Comissão de Processo Constitucional do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro do IAPL (International Association of Procedural Law), do IIDP (Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da ABDPC (Academia Brasileira de Direito Processual Civil), do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado, consultor jurídico e parecerista.

RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR Mestrando em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Graduado em Di17

reito pela Fundação Educacional do Município de Assis/SP - FEMA. Membro do Grupo de Pesquisa “REI (Relações Institucionais) - Todos os lados do art. 2º da Constituição Federal”, cadastrado no diretório acadêmico de pesquisa do CNPQ. Advogado e Consultor Jurídico.

E-mail: razabonijr@gmail.com

RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Líder do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (UFU/CNPq). Foi Academic Visitor na Universidade de Oxford. É membro das redes de pesquisa: International Consortium for Law and Religion Studies (Universidade de Milão), Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa, e Law and Religion Scholars Network (Universidade de Cardiff).Atua como Relator Nacional para o Comparative Constitutions Project. Coordena o projeto “Direitos Humanos e Religião: Em Busca do Respeito à Diferença”. E-mail: rodrigo@direitoereligiao.org

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APRESENTAÇÃO

Nas últimas décadas, o debate acerca do direito à liberdade religiosa foi significativamente ampliado tanto no Brasil quanto no exterior. Não obstante, continua a impressionar os novos desdobramentos, desencadeamentos e interpretações desse tema que permanece sempre atual e inesgotável quanto ao seu conteúdo.

O renomado pesquisador Brian Grim vem promovendo nova abordagem da liberdade religiosa relacionando-a ao mundo corporativo e à economia global. Como atuante e dinâmico presidente da Religious Freedom & Business Foundati1, regularmente se apresenta ao redor do mundo, levando sempre a mensagem de que “a liberdade religiosa é boa para os negócios”. São recorrentes as suas apresentações na Casa Branca, no Departamento de Estado Americano, no Parlamento Europeu e no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A ideia de se publicar a presente obra coletiva surgiu a partir de eventos internacionais realizados no Brasil nos quais os coordenadores da presente obra tiveram a oportunidade de se conhecerem mutuamente. Durante o I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP)2, em 2013, essa nova abordagem foi apresentada ao público brasileiro. Na ocasião já era evidente a necessidade de fazer com que um número mais amplo de acadêmicos pudessem contribuir nessa mesma linha de reflexão, principalmente no nosso Disponível em: https://religiousfreedomandbusiness.org/press. Acesso em 16 de novembro de 2017.

2 Evento organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/ SP sob a presidência de Damaris Dias Moura Kuo. 1

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país. Com esse propósito, renomados autores foram convidados para contribuir com suas reflexões. Assim, foram reunidos dez artigos que certamente enriquecerão em muito o debate acadêmico do direito à liberdade religiosa no Brasil.

O tema desta obra é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo das crenças religiosas.

Como dizia Rui Barbosa, “a liberdade religiosa é pacificadora”.

Além disso, segundo Brian Grim, ela é “boa para os negócios”. Dessa forma, os autores que colaboraram com a presente obra refletem sobre os principais argumentos que justificam a promoção do direito à liberdade religiosa ao redor do mundo. Espera-se que todos os esforços de promoção desse direito resultem em bons frutos para a pacificação tanto da sociedade brasileira quanto da comunidade internacional.

Espera-se, também, que os artigos aqui reunidos possam frutificar e contribuir para que o tema da liberdade religiosa seja melhor compreendido por um número cada vez maior de brasileiros atuantes e responsáveis. Há, ainda, um relativo desconhecimento de como a liberdade religiosa pode ser conciliada com elementos que escapam à esfera religiosa propriamente dita: ao contrário do que tantos pensam, não se quer de forma alguma debater religiões em si (afinal, a melhor religião sempre é aquela que cada um opta por seguir, e que leva o ser humano a uma visão transcendental de mundo), mas a forma como elas podem encontrar pontos em comum para promover o crescimento da sociedade. Como recorte metodológico aqui adotado, nada obstante as tantas pesquisas sobre a função social que as religiões desempenham, se quer, isso sim, focar na função econômica que as religiões desempenham. Seguindo a tese defendida por Brian Grim, e encampada pelos demais coordenadores dessa obra, a ideia é simples: quanto maior a liberdade religiosa de um país, mais desenvolvimento econômico ele tem; quanto mais desenvolvimento econômico, mais funções sociais podem ser desenvolvidas; e quanto mais funções sociais, mais as religiões serão vistas na sociedade como um instrumento transformador. Um círculo do bem, veja-se.

Que esse livro também possa contribuir de alguma forma para o debate do tema e, também, para a refutação do fanatismo e da tirania.

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Enfim, que represente efetivo auxilio para a consolidação da paz, da liberdade e do almejado desenvolvimento econômico e social da sociedade brasileira. Mais uma vez agradecemos a todos os participantes dessa obra, e desejamos a você, leitor, uma leitura prazerosa e instigante.

Rafael de Lazari Aldir Guedes Soriano

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capítulo 1

LIBERDADE RELIGIOSA E DESENVOLVIMENTO HUMANO: uma relação constitutiva e instrumental Rodrigo Vitorino Souza ALVES

“As pessoas são a verdadeira riqueza das nações”1.

1. INTRODUÇÃO Desenvolvimento e liberdade religiosa são temas aparentemente distantes, e, sob determinadas perspectivas, em relação de direta oposição. Se o primeiro é comumente associado ao crescimento econômico e a questões quantitativas, o segundo envolve convicções e práticas religiosas, as quais, em muitos casos, desvalorizam a riqueza e desencorajam a competitividade, a acumulação e o consumo, a exemplo das doutrinas ascéticas encontradas em diferentes religiões, sobretudo no sentido weberiano de ausserweltliche2.

ONU, Human Development Report 1990: Concept and Measurement of Human Development, New York: United Nations Development Programme/ Oxford University Press, 1990, p. 9.(tradução nossa).

2 As doutrinas ascéticas ou ascetismos estão relacionados a alguma forma de renúncia ao mundo, tendo sido classificados por Max Weber (The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism, London, Boston: Unwin Hyman, 1930, Caps. 4-5.) como innerweltliche e ausserweltliche. Innerweltliche, que é o ascetismo intramundano, reflete-se nas doutrinas que promovem uma atuação no mundo, a exemplo do reconhecimento de uma vocação ou papel social como sendo uma vocação divina. Por sua vez, ausserweltliche, como ascetismo extramundano, defende o afastamento para fora do mundo, para o isolamento, a exemplo das comunidades monásticas e dos eremitas. Embora a segunda modalidade se oponha às práticas capitalistas, para Weber, é no ascetismo innerweltliche (de matriz protestante) que são encontrados os fundamentos para o surgimento do próprio sistema capitalista.

1

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No entanto, uma abordagem do desenvolvimento mais abrangente, que inclua também considerações sobre a qualidade de vida, a inclusão social e o gozo das liberdades individuais, torna não apenas possível, mas necessária a análise da relação entre desenvolvimento e liberdade religiosa. E este é o objetivo do presente trabalho.

Para isso, no primeiro tópico será apresentado o paradigma do desenvolvimento humano e discutida a relação entre este e a liberdade religiosa, com fundamento nas concepções de Amartya Sen e Martha Nussbaum. No segundo, identificar-se-á o âmbito de proteção da liberdade religiosa como direito humano, enfatizando-se o sistema da Organização das Nações Unidas - ONU. Finalmente, será realizado um estudo sobre o caso brasileiro, com considerações jurídico-constitucionais acerca da proteção da liberdade religiosa e do regime de secularidade, acentuando-se a relação entre estes e o desenvolvimento humano.

2. DESENVOLVIMENTO HUMANO: PARA ALÉM DO CRESCIMENTO ECONÔMICO Dados concretos das últimas quatro décadas demonstram que, embora haja uma associação positiva entre o crescimento econômico e o avanço nas diversas áreas da vida em sociedade, o aumento do produto interno bruto de um Estado não significa necessariamente o aumento da qualidade de vida dos indivíduos3. Limitar, portanto, a pesquisa sobre o desenvolvimento de uma sociedade aos indicadores econômicos não é suficiente. Faz-se necessária uma avaliação mais ampla, que integre outros fatores relevantes. É nesse sentido que Amartya Sen, economista indiano ganhador do Prêmio Nobel da Economia em 1998, propõe analisar o desenvolvimento como liberdade e as capacidades humanas (com as contribuições da filósofa americana Martha Nussbaum). Estas abordagens tornaram-se influentes nos últimos anos e podem ser consideradas como fundamentais para o estudo do desenvolvimento das sociedades.

Neste tópico, buscar-se-á apresentar o paradigma do desenvolvimento humano e a Capability Approach (“Abordagem da Capacida Cf. ONU, Relatório de Desenvolvimento Humano 2010 - A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano, New York/Lisboa: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2010, p. 47–54.

3

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de”), conforme propostas de Sen e Nussbaum, e em seguida, a partir desse referencial, discutir o papel da liberdade religiosa em relação ao desenvolvimento.

2.1. Desenvolvimento e liberdade Embora o desenvolvimento esteja associado ao aumento do produto interno bruto, à elevação da renda per capita, ao avanço tecnológico, à industrialização e à modernização social, esses fatores não são suficientes para a constatação do grau de desenvolvimento de uma sociedade. Segundo Amartya Sen4, o desenvolvimento deve ser visto de uma perspectiva mais abrangente e integrada, que não se limita ao crescimento econômico, mas que inclui também considerações de natureza social e política, com foco nas liberdades individuais.

Sob esse ângulo, entende-se o desenvolvimento como o processo de expansão das liberdades reais desfrutadas pelas pessoas (“development as freedom”), processo esse que somente é promovido na medida que são retirados os obstáculos à liberdade, sobretudo por meio de lutas contra a pobreza, a falta de oportunidades econômicas e a insuficiência dos serviços públicos, assim como do combate à tirania, à exclusão social e à intolerância. Sendo o fim principal do desenvolvimento a ampliação das liberdades, o crescimento econômico geral não pode ser dela dissociado.

O desenvolvimento, todavia, não tem nas liberdades apenas o fim.

De uma perspectiva instrumental, algumas liberdades contribuem de modo relevante para a ampliação das liberdades em geral, isto é, algumas liberdades são meios para o desenvolvimento, nomeadamente: as liberdades políticas, as disponibilidades econômicas, as oportunidades sociais, as garantias de transparência e a seguridade social.

Estas liberdades instrumentais são mutuamente complementares, e permitem que cada indivíduo seja agente de seu próprio destino e ajude os demais. Quanto às liberdades políticas, são as oportunidades que as pessoas têm para escolherem seus governantes e os princípios que os orientarão, incluindo-se a possibilidade de fiscalizar e criticar as autoridades, a liberdade para expressão política, para filiar-se a um partido político, de imprensa, entre outros. As disponibilidades econômicas referem-se às oportunidades dos indivíduos para utilizarem os recursos econômicos para o consumo, produção ou comércio. Por 4

Cf. SEN, Amartya, Development as freedom, New York: Knopf, 1999, p. 3–41.

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Aldir Guedes Soriano

Alencar Frederico Margraf Brian J. Grim

Carlos Alberto Ferri

Dilson Cavalcanti Batista Neto Fábio Nascimento Gregory Clark

Igor Emanuel de Souza Marques Ives Gandra da Silva Martins Letícia Pereira Castro Maria Garcia

Natália M. M. Prigol

Odacyr Carlos Prigol Rafael de Lazari

Rennan Faria Kruger Thamay

Ricardo Bispo Razaboni Júnior Rodrigo Vitorino Souza Alves

editora

ISBN

978-85-8425-xxx-x

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Augusto Zimmermann

Liberdade religiosa e

OS AUTORES

O tema desta obra - Liberdade Religiosa e Desenvolvimento Econômico - é complexo e ao mesmo tempo fascinante, pois envolve por um lado a cientificidade inerente ao direito, e de outro a desafiadora diversidade e os mistérios próprios do universo das crenças religiosas.

Como dizia Rui Barbosa, “a liberdade religiosa é pacificadora”. Além disso, segundo Brian Grim, ela é “boa para os negócios”. Dessa forma, os autores que colaboraram com a presente obra refletem sobre os principais argumentos que justificam a promoção do direito à liberdade religiosa ao redor do mundo por uma matriz econômica. Espera-se que todos os esforços de promoção desse direito resultem em bons frutos para a pacificação tanto da sociedade brasileira quanto da comunidade internacional. O desejo de uma boa leitura a todos é sincero.

Organizadores:

Brian J. Grim | Rafael de Lazari | Aldir Guedes Soriano 1. Liberdade religiosa e desenvolvimento humano: uma relação constitutiva e instrumental

Rodrigo Vitorino Souza Alves 2. O impacto da liberdade religiosa na economia

Rennan Faria Kruger Thamay Carlos Alberto Ferri 3. Liberdade religiosa e economia

Ives Gandra da Silva Martins 4. A compatibilização da valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa e a importância da liberdade religiosa para a ordem econômica e financeira

Rafael de Lazari Ricardo Bispo Razaboni Júnior 5. Relacão de emprego no âmbito das organizações de tendência: o necessário enfoque no plano do direito constitucional

Liberdade religiosa e

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Odacyr Carlos Prigol Natália M. M. Prigol 6. Liberdade religiosa e crescimento econômico global

Brian J. Grim Gregory Clark Fábio Nascimento 7. Liberdade religiosa: panacéia para todos os males ou cavalo de tróia?

Aldir Guedes Soriano 8. A Constituição e o ensino religioso nas escolas públicas

Maria Garcia 9. Crise do sistema carcerário e a importância da religião dentro das cadeias públicas

Alencar Frederico Margraf Letícia Pereira Castro 10. O confinamento dos sabatistas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma reflexão sobre liberdade, igualdade e economia

Dilson Cavalcanti Batista Neto Igor Emanuel de Souza Marques 11. Government laws and regulations of religion in Australia: implications for religious freedom in Australia and abroad

Augusto Zimmermann