ATOS ILÍCITOS NO MAR: Direito de visita e atos ilícitos no mar • Terrorismo no mar PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO MARINHO: A evolução da proteção do meio marinho pelo direito internacional do ambiente • A proteção do meio marinho na convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar • As áreas marinhas protegidas • A regulação da proteção do meio marinho para a prevenção da poluição por navios • A regulação da pesca no mar SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: O sistema de solução de controvérsias no direito do mar • Tribunal internacional do direito do mar ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL: A organização marítima internacional SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO: Regras de segurança marítima • Salvamento marítimo
INDICADO PARA OS CURSOS: RECOMENDADO A:
Direito
Professores
Relações Internacionais Alunos
Profissionais
ISBN 978-85-8425-574-0
editora
tiago v. zanella
Publicando desde 2013, a Editora D’Plácido, que é especializada em literatura jurídica, já conta com nomes reconhecidos no cenário jurídico profissional e acadêmico. Em 2015, a Editora D’Plácido foi laureada com o 1º lugar no Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Direito, com a obra “Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua”, organizado por Ada Pellegrini Grinover, Gregório Assagra de Almeida, Miracy Gustin, Paulo César Vicente de Lima e Rodrigo Iennaco. O prêmio é o mais importante da área e celebra a qualidade e ascendente importância da Editora D’Plácido no mercado editorial mineiro e brasileiro.
JURISDIÇÃO NO MAR: Controle pelo estado do porto • Jurisdição do estado costeiro em mar territorial • Jurisdição do estado costeiro em zona econômica exclusiva • Jurisdição do estado costeiro nos estreitos internacionais • Jurisdição do estado costeiro e do porto em alto mar
direito do
O DIREITO DO MAR NOS DIVERSOS ESPAÇOS MARÍTIMOS: Águas interiores • Mar territorial • Estreitos internacionais • Águas arquipelágicas • Ilhas • Zona contígua • Zona econômica exclusiva • Alto mar • Plataforma continental • Área
MAR
TÓPICOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO MAR: O estatuto jurídico dos navios • Estados interiores (sem litoral) • Linhas de base • Baías e golfos
manual de
tiago v. zanella manual de
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO MAR: Antiguidade • Período romano • Idade média • Idade moderna • Idade contemporânea
direito do
MAR TIAGO V. ZANELLA Doutorando em Ciências Jurídico-internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (tese depositada); Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa (Revalidado no Brasil pela UFRN); bacharel em Relações Internacionais pelo Unicuritiba; advogado e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Vice Presidente do IBDMar (Instituto Brasileiro de Direito do Mar); Analista em Relações Internacionais na AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologias em Defesa); Professor de Direito Internacional Público e Direito do Mar.