Capítulo 7 Denunciação caluniosa na competência trabalhista Fernanda Hilbert Antunes Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 8
Guilherme Ferreira Silva Rebeca Marinho Brasileiro Thereza Marcondes
Capítulo 9 Direito à identidade genética versus intimidade do doador de gametas: uma proposta à luz da Teoria da Integridade de Dworkin Tiago Vieira Bomtempo Fernanda Moraes de São José Amanda Assumpção Frias Mariana Pio Ramos Ferreira
Capítulo 10 Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil
Capítulo 11 Gênero e violência contra a mulher: considerações sobre a Lei n.° 11.340/2006 e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.424/2010 Ana Luíza Sarquis Botrel Carla Eduarda de Almeida Vieira Débora Lisboa Lopes Rezende Thatiana Maria Pereira de Oliveira Reinaldo Silva Pimentel Santos Fernando Horta Tavares
Capítulo 12 ICMS Ecológico: incentivo tributário para a defesa e proteção do meio ambiente saudável
DIREITO PRIVADO
Fernando Horta Tavares Iara Antunes de Souza Tiago Vieira Bomtempo Clayton Carvalho Leandro José Ferreira Hespanhol
A
3 Novas fronteiras do estudo do
Direito autoral constitucional e as limitações do ECAD
presente obra que se oferta à crítica – o Volume 3 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no decorrer do ano 2012. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 (seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa - a maior nota dentre somente mais outros Programas de Pós Graduação no País, um dado importante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência. Todo este trabalho foi consolidado por intermédio do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, criado há oito anos como um Grupo de Pesquisas, presidido pelo organizador da obra e com registro no CNPQ (do Ministério da Ciência e Tecnologia), seguramente o mais numeroso Grupo investigativo certificado pela Instituição.
Capítulo 1
Fernando Horta Tavares
3
[Org.]
A convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada Vanusa Teodora de Oliveira Santos Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 2 Apontamentos sobre as hipóteses que ensejam a dissolução parcial nas sociedades limitadas Henrique Avelino Lana Hugo Leonardo Séder Souza Amaral
Capítulo 3 As novas tecnologias de informação e comunicação como meio de atribuir maior efetividade ao exercício da democracia no Estado Democrático de Direito Alfredo Vieira Alves Costa Fabiano Macedo Senna Fernando Horta Tavares Gabriel Christóforo Silva Rubens José dos Santos Suelaine Teixeira de Araújo
Capítulo 4
Novas fronteiras do estudo do
DIREITO PRIVADO
As sociedades limitadas sob um novo olhar: não apenas estritamente legal Henrique Avelino Lana Hugo Seder de Souza Amaral
Capítulo 5 Clube empresa: a adequada e moderna realidade Jurídica dos clubes do futebol brasileiro Henrique Avelino Lana Pedro Lima Netto
Capítulo 6 Da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro: uma análise do Artigo 1.790 do Código Civil Amanda Assumpção Frias Laiz Mariel Santos Souza
Karla Danielle Teixeira Rodrigues Lana Patrícia Brandão Paoliello
CAPA_Direito privado vol 3.indd 9
19/09/16 17:41
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 2
09/09/16 11:22
Novas fronteiras do estudo do Direito Privado volume 3
Fernando Horta Tavares [Org.]
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 3
09/09/16 11:22
Copyright © 2016, D’ Plácido Editora. Copyright © 2016, Os Autores. Editor Chefe
Plácido Arraes Produtor Editorial
Tales Leon de Marco
Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843 , Savassi Belo Horizonte – MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-007
Capa
Letícia Robini de Souza Diagramação
Bárbara Rodrigues da Silva Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D’Plácido Editora.
Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica TAVARES, Fernando Horta. [Org.] Novas fronteiras do estudo do Direito Privado -- vol.3 -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Bibliografia. ISBN: 978-85-8425-282-4 1. Direito Privado. 2. Direito Civil. 3. Direito. I. Título. II. Artigos CDU342
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 4
CDD342
09/09/16 11:22
Agradecimento
Registramos nosso agradecimento à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais pelo apoio às pesquisas aqui realizadas e por acreditar no “conhecimento que transforma” – slogan e prática universitária. A PUC Minas mantém programas de pesquisa de forma institucionalizada, e com isso dá efetivo cumprimento à sua missão de promover o desenvolvimento humano e social de alunos, professores e funcionários, contribuindo para a formação ética, solidária e de profissionais competentes humana e cientificamente, mediante a produção e disseminação do conhecimento pois, como dizia Karl Popper, “só através do saber podemos libertar-nos espiritualmente da escravatura exercida pelas falsas idéias, pelos preconceitos e pelos ídolos.”
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 5
09/09/16 11:22
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 6
09/09/16 11:22
Sumário
Apresentação
11
Capítulo 1
13
A convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada Vanusa Teodora de Oliveira Santos Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 2
33
Apontamentos sobre as hipóteses que ensejam a dissolução parcial nas sociedades limitadas Henrique Avelino Lana Hugo Leonardo Séder Souza Amaral
Capítulo 3 65 As novas tecnologias de informação e comunicação como meio de atribuir maior efetividade ao exercício da democracia no Estado Democrático de Direito Alfredo Vieira Alves Costa Fabiano Macedo Senna Fernando Horta Tavares Gabriel Christóforo Silva Rubens José dos Santos Suelaine Teixeira de Araújo
Capítulo 4
93
As sociedades limitadas sob um novo olhar: não apenas estritamente legal Henrique Avelino Lana Hugo Seder de Souza Amaral
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 7
09/09/16 11:22
Capítulo 5
127
Clube empresa: a adequada e moderna realidade Jurídica dos clubes do futebol brasileiro Henrique Avelino Lana Pedro Lima Netto
Capítulo 6
147
Da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro: uma análise do Artigo 1.790 do Código Civil Amanda Assumpção Frias Laiz Mariel Santos Souza
Capítulo 7
171
Denunciação caluniosa na competência trabalhista Fernanda Hilbert Antunes Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 8
185
Direito autoral constitucional e as limitações do ECAD Guilherme Ferreira Silva Rebeca Marinho Brasileiro Thereza Marcondes
Capítulo 9
197
Direito à identidade genética versus intimidade do doador de gametas: uma proposta à luz da Teoria da Integridade de Dworkin Tiago Vieira Bomtempo Fernanda Moraes de São José Amanda Assumpção Frias Mariana Pio Ramos Ferreira
Capítulo 10
225
Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil Fernando Horta Tavares Iara Antunes de Souza Tiago Vieira Bomtempo Clayton Carvalho Leandro José Ferreira Hespanhol
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 8
09/09/16 11:22
Capítulo 11 243 Gênero e violência contra a mulher: considerações sobre a Lei n.° 11.340/2006 e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.424/2010 Ana Luíza Sarquis Botrel Carla Eduarda de Almeida Vieira Débora Lisboa Lopes Rezende Thatiana Maria Pereira de Oliveira Reinaldo Silva Pimentel Santos Fernando Horta Tavares
Capítulo 12 259 ICMS Ecológico: incentivo tributário para a defesa e proteção do meio ambiente saudável Karla Danielle Teixeira Rodrigues Lana Patrícia Brandão Paoliello
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 9
09/09/16 11:22
BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 10
09/09/16 11:22
Apresentação
A presente obra que se oferta à crítica – o Volume 3 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no decorrer do ano 2012. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 (seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa - a maior nota dentre somente mais outros Programas de Pós Graduação no País, um dado importante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência. Todo este trabalho foi consolidado por intermédio do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, criado há oito anos como um Grupo de Pesquisas, presidido pelo organizador da obra e com registro no CNPQ (do Ministério da Ciência e Tecnologia), seguramente o mais numeroso Grupo investigativo certificado pela Instituição de Ensino a que todos nós temos o orgulho e a alegria de pertencer. O livro, como vê, segue na linha de pesquisa adotada pela PUC Minas, a do Direito Democrático, e revela candentes pesquisas e pioneiras argumentações em novas fronteiras do Direito, como a Bioética, o Biodireito, a Teoria do Direito, o Direito de Proteção aos Animais, o Direito Ambiental e novos olhares sobre o Direito Civil e o Direito do Trabalho. 11 BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 11
09/09/16 11:22
Todo este trabalho de investigação que ora vem a lume somente foi possível pela dedicação dos alunos e alunas que integram a diretoria do Grupo de Pesquisas e do Instituto, em especial a nossa Diretora-Secretaria e hoje Advogada e Mestranda Daniela Moreira de Souza em nome de quem quem cumprimento as valentes condutoras e os valentes condutores da investigação científica em nossa PUC Minas, a todos e a cada um especialmente agradeço o empenho e carinho para com todos os pesquisadores. Um agradecimento particularíssimo àqueles que contribuíram para a revisão dos textos e pelo esforço de publicação. Fernando Horta Tavares Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora – Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (POR) – Presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo – Advogado
12 BOOK_Direito privado vol 3_080916.indb 12
09/09/16 11:22
Capítulo 7 Denunciação caluniosa na competência trabalhista Fernanda Hilbert Antunes Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 8
Guilherme Ferreira Silva Rebeca Marinho Brasileiro Thereza Marcondes
Capítulo 9 Direito à identidade genética versus intimidade do doador de gametas: uma proposta à luz da Teoria da Integridade de Dworkin Tiago Vieira Bomtempo Fernanda Moraes de São José Amanda Assumpção Frias Mariana Pio Ramos Ferreira
Capítulo 10 Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil
Capítulo 11 Gênero e violência contra a mulher: considerações sobre a Lei n.° 11.340/2006 e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.424/2010 Ana Luíza Sarquis Botrel Carla Eduarda de Almeida Vieira Débora Lisboa Lopes Rezende Thatiana Maria Pereira de Oliveira Reinaldo Silva Pimentel Santos Fernando Horta Tavares
Capítulo 12 ICMS Ecológico: incentivo tributário para a defesa e proteção do meio ambiente saudável
DIREITO PRIVADO
Fernando Horta Tavares Iara Antunes de Souza Tiago Vieira Bomtempo Clayton Carvalho Leandro José Ferreira Hespanhol
A
3 Novas fronteiras do estudo do
Direito autoral constitucional e as limitações do ECAD
presente obra que se oferta à crítica – o Volume 3 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no decorrer do ano 2012. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 (seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa - a maior nota dentre somente mais outros Programas de Pós Graduação no País, um dado importante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência. Todo este trabalho foi consolidado por intermédio do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, criado há oito anos como um Grupo de Pesquisas, presidido pelo organizador da obra e com registro no CNPQ (do Ministério da Ciência e Tecnologia), seguramente o mais numeroso Grupo investigativo certificado pela Instituição.
Capítulo 1
Fernando Horta Tavares
3
[Org.]
A convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada Vanusa Teodora de Oliveira Santos Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 2 Apontamentos sobre as hipóteses que ensejam a dissolução parcial nas sociedades limitadas Henrique Avelino Lana Hugo Leonardo Séder Souza Amaral
Capítulo 3 As novas tecnologias de informação e comunicação como meio de atribuir maior efetividade ao exercício da democracia no Estado Democrático de Direito Alfredo Vieira Alves Costa Fabiano Macedo Senna Fernando Horta Tavares Gabriel Christóforo Silva Rubens José dos Santos Suelaine Teixeira de Araújo
Capítulo 4
Novas fronteiras do estudo do
DIREITO PRIVADO
As sociedades limitadas sob um novo olhar: não apenas estritamente legal Henrique Avelino Lana Hugo Seder de Souza Amaral
Capítulo 5 Clube empresa: a adequada e moderna realidade Jurídica dos clubes do futebol brasileiro Henrique Avelino Lana Pedro Lima Netto
Capítulo 6 Da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro: uma análise do Artigo 1.790 do Código Civil Amanda Assumpção Frias Laiz Mariel Santos Souza
Karla Danielle Teixeira Rodrigues Lana Patrícia Brandão Paoliello
CAPA_Direito privado vol 3.indd 9
19/09/16 17:41