Capítulo 7 Denunciação caluniosa na competência trabalhista Fernanda Hilbert Antunes Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 8
Guilherme Ferreira Silva Rebeca Marinho Brasileiro Thereza Marcondes
Capítulo 9 Direito à identidade genética versus intimidade do doador de gametas: uma proposta à luz da Teoria da Integridade de Dworkin Tiago Vieira Bomtempo Fernanda Moraes de São José Amanda Assumpção Frias Mariana Pio Ramos Ferreira
Capítulo 10 Doação ou adoção de embriões: possibilidade jurídica no Brasil
Capítulo 11 Gênero e violência contra a mulher: considerações sobre a Lei n.° 11.340/2006 e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 4.424/2010 Ana Luíza Sarquis Botrel Carla Eduarda de Almeida Vieira Débora Lisboa Lopes Rezende Thatiana Maria Pereira de Oliveira Reinaldo Silva Pimentel Santos Fernando Horta Tavares
Capítulo 12 ICMS Ecológico: incentivo tributário para a defesa e proteção do meio ambiente saudável
DIREITO PRIVADO
Fernando Horta Tavares Iara Antunes de Souza Tiago Vieira Bomtempo Clayton Carvalho Leandro José Ferreira Hespanhol
A
3 Novas fronteiras do estudo do
Direito autoral constitucional e as limitações do ECAD
presente obra que se oferta à crítica – o Volume 3 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no decorrer do ano 2012. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 (seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa - a maior nota dentre somente mais outros Programas de Pós Graduação no País, um dado importante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência. Todo este trabalho foi consolidado por intermédio do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, criado há oito anos como um Grupo de Pesquisas, presidido pelo organizador da obra e com registro no CNPQ (do Ministério da Ciência e Tecnologia), seguramente o mais numeroso Grupo investigativo certificado pela Instituição.
Capítulo 1
Fernando Horta Tavares
3
[Org.]
A convenção 158 da OIT e a garantia contra a dispensa imotivada Vanusa Teodora de Oliveira Santos Cynthia Mara Lacerda Nacif
Capítulo 2 Apontamentos sobre as hipóteses que ensejam a dissolução parcial nas sociedades limitadas Henrique Avelino Lana Hugo Leonardo Séder Souza Amaral
Capítulo 3 As novas tecnologias de informação e comunicação como meio de atribuir maior efetividade ao exercício da democracia no Estado Democrático de Direito Alfredo Vieira Alves Costa Fabiano Macedo Senna Fernando Horta Tavares Gabriel Christóforo Silva Rubens José dos Santos Suelaine Teixeira de Araújo
Capítulo 4
Novas fronteiras do estudo do
DIREITO PRIVADO
As sociedades limitadas sob um novo olhar: não apenas estritamente legal Henrique Avelino Lana Hugo Seder de Souza Amaral
Capítulo 5 Clube empresa: a adequada e moderna realidade Jurídica dos clubes do futebol brasileiro Henrique Avelino Lana Pedro Lima Netto
Capítulo 6 Da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro: uma análise do Artigo 1.790 do Código Civil Amanda Assumpção Frias Laiz Mariel Santos Souza
Karla Danielle Teixeira Rodrigues Lana Patrícia Brandão Paoliello
CAPA_Direito privado vol 3.indd 9
19/09/16 17:41