10. Os painéis fotovoltaicos, a necessidade de uma energia mais limpa e a responsabilidade civil Carolina Carneiro Lima Maraluce Maria Custódio 11. Os resíduos sólidos decorrentes da produção exacerbada e o consequente impacto ambiental: a responsabilidade do consumidor Gabriella de Castro Vieira 12. A perda de uma chance à qualidade de vida das gerações futuras Mônica Queiroz Carlos Henrique Fernandes Guerra 13. Responsabilidade civil ambiental e responsabilidade social corporativa em Portugal José Manuel Brás-dos-Santos
“A presente obra, cuidadosamente produzida como fruto do empenho de diversos autores e pesquisadores, tem o fulcro de tratar da responsabilidade civil ambiental. Para que o objetivo proposto fosse cumprido, a obra teve a contribuição de colaboradores de várias instituições de ensino superior, por meio de pesquisadores nacionais e estrangeiros. O livro é uma coletânea aprimorada dos trabalhos realizados também por mestrandos e pesquisadores mestres e doutores vinculados ao curso de Mestrado da Escola Superior Dom Helder Câmara, que adota a área de concentração em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.”
Elcio Nacur Rezende Gabriella de Castro Vieira
14. Responsabilidade civil ambiental por danos em área de preservação permanente urbana Hebert Alves Coelho
CAPA_ResponsabilidadeCivil_051016_Leticia.indd 1
[Orgs.]
ISBN 978-85-8425-404-0
Maria Flávia Cardoso Máximo Gabriella de Castro Vieira Elcio Nacur Rezende
15.Responsabilidade civil ambiental por degradação em terras indígenas: estudo jurisprudencial e impacto sobre a autodeterminação dos povos Fabiana Pacheco de Souza Silva
Responsabilidade civil por danos ao MEIO AMBIENTE: efetividade e desafios
9. O uso das novas tecnologias em matéria ambiental: responsabilidade civil por riscos desconhecidos Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
Responsabilidade civil por danos ao
MEIO AMBIENTE:
efetividade e desafios
1. A estimativa da indenização pecuniária ambiental como diretriz para o poder judiciário Nivaldo Caetano da Cunha 2. A responsabilidade civil extracontratual ambiental objetiva do Estado e a segunda modernidade: analisando o desastre ambiental de Bento Rodrigues Ana Maria Alves Rodrigues Varela 3. Análise crítica da responsabilidade do Estado por danos ao meio ambiente Dioclides José Maria 4. A reparação de danos ambientais ocasionados por derramamento de óleo em águas marítimas: análise crítica do fundo instituído pela Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo Felipe Peixoto Braga Netto Karine Cysne Frota Adjafre 5. A responsabilidade objetiva e solidária dos agentes poluidores pela reparação integral do dano ambiental Clarice Rogério de Castro
Maria Flávia Cardoso Máximo Gabriella de Castro Vieira Elcio Nacur Rezende [Orgs.]
6. Contaminação do Rio Sergipe e responsabilidade civil ambiental: teoria do risco integral ou punitive damages? Elcio Nacur Rezende Larissa Gabrielle Braga e Silva 7. Danos emergentes ambientais e os prazos prescricionais Ariel Augusto Pinheiro dos Santos 8. A responsabilidade civil da família na educação ambiental Maria Flávia Cardoso Máximo Elcio Nacur Rezende
05/10/16 13:03