Teoria do processo coletivo no modelo participativo

Doutora em Direito Processual; Mestre em Direito Processual; Especialista em Direito Processual; MBA em Gestor Executivo; Pró-reitora Acadêmica do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte; Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito e em Cursos Preparatórios na área Jurídica.

TEORIA DO PROCESSO COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVO

JULIANA MARIA MATOS FERREIRA

DEMOCRACIA DEMOCRACIA

Juliana Maria Matos Ferreira

CIDADANIA CIDADANIA DEMOCRACIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVO CIDADANIA CIDADANIA DEMOCRACIA DEMOCRACIA CIDADANIA CIDADANIA A democracia como princípio propulsor da Constituição de 1988 precisa ser implementada. O ordenamento jurídico pátrio foi e é construído hodiernamente com base em um viés histórico oriundo do individualismo carente de técnicas capazes de viabilizar a instituição da democracia.

A democracia fundada em um modelo representativo contribui para perpetuar os sistemas que se dizem democráticos, mas que se fundam na condução da vida social segundo moldes autoritários e excludentes.

A participação dos destinatários das normas nos procedimentos decisórios deverá ser implementada de forma a viabilizar os objetivos traçados pela Constituição Federal de 1988.

Diante deste cenário, compreende-se a necessidade de revisão do direito processual para que a técnica procedimental venha a se adequar e permitir a participação dos interessados, a fim de que possam influenciar na construção do provimento compartilhado, que definirá o conflito de pretensões individuais e coletivas existentes.

TEORIA DO PROCESSO COLETIVO NO MODELO Juliana Maria Matos Ferreira

“Ao longo de sua obra a Doutora Juliana Matos debate a problemática do exercício da cidadania a partir do processo coletivo democrático.

Para isso, inicialmente debate proposições teóricas sobre a formação do Estado e, em seguida, analisa a sistematização cientifica sobre o Estado Democrático de Direito. O exercício da cidadania passa diretamente pelo processo constitucional democrático, considerado o lócus de discursividade dos pontos controversos da demanda por todos os interessados difusos e coletivos.“ Fabrício Veiga Costa

DEMOCRACIA DEMOCRACIA ISBN 978-85-8425-459-0

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PARTICIPATIVO Juliana Maria Matos Ferreira

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Copyright © 2017, D’ Plácido Editora.

Copyright © 2017, Juliana Maria Matos Ferreira Editor Chefe

Plácido Arraes Produtor Editorial

Tales Leon de Marco

Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843, Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-007

Capa

Bárbara Rodrigues da Silva Diagramação

Christiane Morais de Oliveira Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.

Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica FERREIRA, Juliana Maria Matos Teoria do processo coletivo no modelo participativo -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017.

Bibliografia ISBN: 978-85-8425-459-0 1. Direito 2. Direito processual I. Título II. Direito CDU340

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AGRADECIMENTOS

Dedico esta obra a todos que torcem por mim. À Deus e àqueles que estão ao seu lado sempre iluminando o meu caminho.

Aos meus pais, Angela e Antônio, pela base de tudo que sei e que sou.

Aos meus irmãos, pela cumplicidade à nossa maneira.

Ao meu companheiro de toda a vida, Marcelo, pelo amor incondicional. À minha família que é única em seus encontros, sempre iluminada por nossos anjos eternos. À minha irmã desta e de outras vidas, Daniela Passos Nazareth Martins.

Aos verdadeiros amigos, que sempre estiveram ao meu lado, mesmo com todas as minhas ausências.

Ao meu eterno mestre,Vicente de Paula Maciel Junior, por todos os ensinamentos.

Aos meus alunos, que todos os dias me mostram que escolhi o caminho certo, por me permitirem explicitar a minha grande paixão pela docência.

Aos amigos do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, minha segunda família, pelo apoio, amizade e união na busca de um mesmo objetivo.

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SUMÁRIO

PREFÁCIO

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APRESENTAÇÃO

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1. INTRODUÇÃO

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2. A FORMAÇÃO DO ESTADO E A EVOLUÇÃO RUMO AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2.1. A formação do Estado

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2.1.1. As Dificuldades de Implementação do Estado Democrático 30 2.1.2.A Democracia como Princípio Estruturante 36 2.1.3. A Evolução do Princípio Democrático no Estado de Direito e as Modificações no Conceito de Cidadania 39

3. A INFLUÊNCIA DO DIREITO PROCESSUAL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA REPRESENTATIVO 55 3.1. Abordagem histórica da coletivização do processo: do processo individual ao processo coletivo 68 3.1.1. A fase instrumentalista do processo e os movimentos de acesso à justiça 68

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3.1.2. O Direito Processual Coletivo 3.1.3. As Fases de Coletivização do Direito Processual Brasileiro 3.1.3.1.A ação popular como a procedimento de participação do cidadão 3.1.3.2. A ação civil pública como procedimento coletivo típico 3.1.3.3. O Código de Defesa do Consumidor e o princípio da interação e integração das normas processuais 3.1.3.4. O Constitucionalismo de 1988 e a nova abordagem da Ciência Processual

4. O CONHECIMENTO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO E A LINGUAGEM COMO FORMA DE DOMINAÇÃO 4.1. O Procedimento Coletivo e a Alienação do Cidadão

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5. O PROCESSO COLETIVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA 125 5.1. O Modelo Participativo de Processo Coletivo: As Ações Coletivas como Ações Temáticas 127 5.2. A (Re)definição do Conceito de Cidadania e a (Re)construção Democrática – A Aplicabilidade da Teoria das Ações Coletivas como Ações Temáticas 143 5.3. A Viabilidade da Participação na Ação Coletiva pela Informatização do Procedimento 152

6. CONCLUSÃO

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REFERÊNCIAS

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PREFÁCIO

Para compreender qualquer obra é fundamental conhecer seu autor. A produção intelectual não é dissociada do ser, do modo de ser, das características da personalidade de cada pessoa.

Por isso entendo ser importante ressaltar primeiro as características da autora Juliana Maria Matos Ferreira, para que o leitor possa compreender a importância de sua obra.

A autora foi minha aluna e orientanda de mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fez estágio acompanhando as aulas da graduação.

Sua presença sempre marcante e alegre logo contagiou seus colegas de pós-graduação, com quem ela manteve permanente interlocução e procurava prosseguir nas discussões das questões iniciadas em aula e que provocavam inquietude em sua alma. Participou inclusive de grupos de pesquisas com alunos de outras universidades, como a UFMG, sempre buscando respostas às suas indagações.

Com clara e evidente inclinação para a pesquisa a autora cursou e concluiu brilhantemente o mestrado e o doutorado e nessa trajetória também deu aulas e logo comprovou sua competência ao se tornar coordenadora do curso de Direito da Estácio de Belo Horizonte e hoje Pró-reitora Acadêmica da Instituição.

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Seus olhos vivos e alertas, sua imensa e incansável capacidade de trabalho, sua arguta reflexão compõem a real imagem de Juliana Maria Matos Ferreira, a nossa pequena notável.

Motivada pela nossa pesquisa sobre a construção de um Direito Processual Coletivo fundado em um modelo participativo e inclusivo, Juliana Maria Matos Ferreira logo se interessou no mestrado por um tema central nos estudos dessa disciplina, que é a questão da legitimação para agir.

Então explicou os fundamentos da teoria das ações coletivas como ações temáticas e sustentou a necessidade de ampliação da participação dos interessados difusos na formação mérito em processos coletivos como única forma de cumprir nosso modelo constitucional de Estado Democrático de Direito.

A partir dessa plataforma, tendo assentado as bases teóricas de sua pesquisa, prosseguiu em nível de doutorado com ampliação de sua temática, estudando não apenas o processo coletivo em si, mas contextualizando-o com o exercício da cidadania e fazendo importantes incursões na lingüistica.

Destacou de modo genuíno o “giro lingüístico” provocado pelas mudanças tecnológicas, que nos transportaram para uma sociedade de massa conectada.

Saímos da era do papel e das cartas para a do bit.

Se nossas vidas foram tão impactadas por profundas transformações em nossa forma de comunicar, em nossa linguagem, o que provocou mudanças comportamentais, alterações nas relações humanas, na noção de tempo e espaço, como podemos ainda conviver com todas essas alterações sem repensarmos nossas instituições, nossos processos, sem que eles sejam espaços discursivos que efetivamente realizem os sonhos de criar processos verdadeiramente participativos?

Se somos fiscalizados diariamente quando conectamos o smartphone e pesquisamos algum bem que nos interessa e a partir de aí a cada acesso ao aparelho que fazemos somos alvo de uma enxurrada de propagandas relacionadas com esse bem, porque não podemos usar a ferramenta internet para 10 MIOLO_TeoriadoProcesso_061216_Leticia.indd 10

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que possamos fiscalizar importantes decisões que afetam nossas vidas? E mais, porque não podemos participar da formação dessas decisões, já que podemos ser afetados por elas? Porque realmente não usamos essas ferramentas para exercer cidadania?

São essas as grandes questões que se encontram no trabalho de Juliana Maria Matos Ferreira e que convido ao leitor a conhecer e refletir porque são problemas de nosso tempo, que cada vez mais exige de nós a interdisciplinaridade, a conexão com outros conhecimentos para que possamos conhecer melhor a nós mesmos, esse novo homem de uma nova era, mas que precisa retomar em suas mãos o protagonismo de seu destino.

De aí a importância da obra de Juliana Maria Matos Ferreira, sem dúvida leitura obrigatória para quem quer compreender seu tempo e a necessidade da renovação da Ciência do Direito, para que ela se ocupe dessa nova linguagem.

Em tempos tão conturbados como o nosso, de redimensionamento das relações humanas, de redefinições de valores, é que mais precisamos da pesquisa, da Ciência, para que possamos compreender, refletir e decidir qual o melhor rumo a tomar.

De aí a importância de pessoas como Juliana Maria Matos Ferreira, que abdicam de seu tempo, investem suas energias, suas economias, para buscar repostas.

Acredito que agora, o leitor pode começar sua leitura, porque tendo conhecido um pouco de nossa pequena notável, poderá compreender melhor sua grande obra.

Vicente de Paula Maciel Júnior Doutor em Direito pela UFMG Pós-Doutor em Direito Processual Coletivo pela Universidade de Roma - La Sapienza Professor Adjunto da PUC-Minas Juiz do Trabalho Presidente da 2a.Vara do Trabalho de Nova Lima

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Doutora em Direito Processual; Mestre em Direito Processual; Especialista em Direito Processual; MBA em Gestor Executivo; Pró-reitora Acadêmica do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte; Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito e em Cursos Preparatórios na área Jurídica.

TEORIA DO PROCESSO COLETIVO NO MODELO PARTICIPATIVO

JULIANA MARIA MATOS FERREIRA

DEMOCRACIA DEMOCRACIA

Juliana Maria Matos Ferreira

CIDADANIA CIDADANIA DEMOCRACIA DEMOCRACIA PARTICIPATIVO CIDADANIA CIDADANIA DEMOCRACIA DEMOCRACIA CIDADANIA CIDADANIA A democracia como princípio propulsor da Constituição de 1988 precisa ser implementada. O ordenamento jurídico pátrio foi e é construído hodiernamente com base em um viés histórico oriundo do individualismo carente de técnicas capazes de viabilizar a instituição da democracia.

A democracia fundada em um modelo representativo contribui para perpetuar os sistemas que se dizem democráticos, mas que se fundam na condução da vida social segundo moldes autoritários e excludentes.

A participação dos destinatários das normas nos procedimentos decisórios deverá ser implementada de forma a viabilizar os objetivos traçados pela Constituição Federal de 1988.

Diante deste cenário, compreende-se a necessidade de revisão do direito processual para que a técnica procedimental venha a se adequar e permitir a participação dos interessados, a fim de que possam influenciar na construção do provimento compartilhado, que definirá o conflito de pretensões individuais e coletivas existentes.

TEORIA DO PROCESSO COLETIVO NO MODELO Juliana Maria Matos Ferreira

“Ao longo de sua obra a Doutora Juliana Matos debate a problemática do exercício da cidadania a partir do processo coletivo democrático.

Para isso, inicialmente debate proposições teóricas sobre a formação do Estado e, em seguida, analisa a sistematização cientifica sobre o Estado Democrático de Direito. O exercício da cidadania passa diretamente pelo processo constitucional democrático, considerado o lócus de discursividade dos pontos controversos da demanda por todos os interessados difusos e coletivos.“ Fabrício Veiga Costa

DEMOCRACIA DEMOCRACIA ISBN 978-85-8425-459-0

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