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ISBN 978-85-8425-333-3
Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica
MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE
Bacharela e Doutora em Direito pela UFMG; Professora Titular de Filosofia do Direito da UFMG; Foi Consultora e Assessora Parlamentar concursada da ALEMG; Ex-Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (1998-2008); Ex-Conselheira da Editora da UFMG (1998-2014); Ex-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2008-2011); Docente aposentada da UFMG desde 2015, mantendo-se integrante do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG; Autora de várias obras publicadas: livros, capítulos de livros, artigos e outros; Organizadora de várias obras coletivas publicadas com a participação de alunos e professores; Coordenadora do Programa de Estudos em Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (PEHTAJ) e do Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (IHTAJ); Coordenadora e organizadora de vários eventos patrocinados pelo PEHTAJ e pelo IHTAJ.
UM DIÁLOGO DA HERMENÊUTICA COM A LITERATURA: EM BUSCA DA JUSTIÇA
MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE
“No âmbito do Direito, qualquer análise, investigação ou avaliação deve ser considerada com as implicações que ela encerra. Daí a relevância do princípio da totalidade, indispensável na atividade hermenêutica. Analisada sob a perspectiva da matéria num caso concreto, tendo em vista a legislação pertinente para solucioná-lo, jamais a interpretação/aplicação do direito deverá se ater a um ponto mínimo do ordenamento jurídico, sob o argumento de ser esse o que especificamente dispõe sobre a matéria, deixando de lado o ordenamento jurídico como um todo.”
MARIA HELENA DAMASCENO E SILVA MEGALE
UM DIÁLOGO DA HERMENÊUTICA COM A LITERATURA:
Neste livro, temáticas centrais da Hermenêutica fenomenológica foram tratadas em estilo que privilegia a circularidade da exposição para tornar esta mais acessível sem prejuízo da profundidade, mesmo em se tratando de questões complexas como pressuposição hermenêutica, medianidade e juiz autêntico, sob orientação da poiesis em busca da justiça. Trata-se de estudo inovador e progressista na área da Hermenêutica em diálogo com o Direito e a Literatura.
EM BUSCA DA JUSTIÇA
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Copyright © 2016, D’ Plácido Editora. Copyright © 2016, Maria Helena Damasceno e Silva Megale. Editor Chefe
Plácido Arraes Produtor Editorial
Tales Leon de Marco
Editora D’Plácido Av. Brasil, 1843 , Savassi Belo Horizonte - MG Tel.: 3261 2801 CEP 30140-007
Capa
Tales Leon de Marco Diagramação
Bárbara Rodrigues da Silva Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.
Catalogação na Publicação (CIP) Ficha catalográfica MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva. Um diálogo da Hermenêutica com a Literatura: em busca da justiça-- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Bibliografia ISBN: 978-85-8425-325-8 1. Direito 2. Direito Literário I. Título II. Direito CDU340
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No limiar, Antônio e Noeme Auscultando Cristina Para juntar palavras com Lica Compor com Ninha Aos olhos e ao coração de Nazinha Falando com Lia Ao som do canto de Mag Rir com Lourdes Ver Sérgio Admirar Marquinho Descerrar com Vicente No anúncio de Antônio Gustavo Para viver João Vicente Esperar e compreender
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Este livro ĂŠ fruto do trabalho de aprender. Em grande parte, com meus alunos. Dedico-o Ă minha querida irmĂŁ que de tanto amar se fez professora para melhor aprender a vida com arte, Maria Rosa Damasceno e Silva.
Agradecimentos: A cada um e uma de tantos e tantas que eu bem sei.
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SUMÁRIO 1. COMUNICAÇÃO ENTRE SABERES
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2. PRINCÍPIO DA TOTALIDADE: OBSERVÂNCIA SUPERADORA DE MAL-ENTENDIDO
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3. HIERARQUIZAÇÃO DE SABERES COMO FORMA DE PRECONCEITO
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4. HERMENÊUTICA JURÍDICA E COMUNICADO DA LITERATURA
21
5. O SUMO DA LITERATURA ESTÁ NA PRÓPRIA EXISTÊNCIA
29
6. HERMENÊUTICA, LITERATURA E VOCALIDADE
39
7. HERMENÊUTICA E REVITALIZAÇÃO DO COMUNICADO RELACIONAL
49
8. TRAVESSIA DA NOITE ESCURA: ABANDONAR SABERES PARA COMPREENDER
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9. A REALIDADE FICCIONADA: LITERATURA COMO DESENCOBRIMENTO 69 10. O PAPEL DA LITERATURA NA REFLEXÃO SOBRE TEMAS DE HERMENÊUTICA
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11. EXISTÊNCIA E COTIDIANIDADE: A QUESTÃO DA IMPESSOALIDADE 113 12. DIÁLOGO FENOMENOLÓGICO ENTRE HERMENÊUTICA E LITERATURA
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13. JUIZ AUTÊNTICO: ALÉM DO PRECONCEITO E DA CÓPIA
147
14. QUANDO A ATIVIDADE DO INTÉRPRETE DO DIREITO INSTALA MUNDO
155
15. HERMENÊUTICA E LITERATURA NO PERCURSO DA POIESIS
173
REFERÊNCIAS
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COMUNICAÇÃO
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ENTRE SABERES
Cada vez mais se constata o valor da comunicação que não impõe saberes, como aquela das artes, que vem ao encontro do saber científico e da Filosofia.1 Em razão do papel que desempenham, as ciências e a técnica limitam-se a informar sobre temas previamente delimitados, circunscritos a padrões e a esferas específicas. Isolado, o saber delas é insuficiente para a compreensão da complexa existência. Incapazes, por isso, de apanhar o ser humano no seu modo singular em relação aos demais seres, as ciências necessitam do auxílio de outras produções, como as artes e a fé, para melhor alcançarem seus objetivos. Na abstratividade, o Direito se ocupa da justiça; a Medicina, da saúde; e, assim, cada ciência com seu objeto específico, de acordo com modelos previamente regulados. E mais: cada uma se desdobrando em ramificações, com saberes sofisticadamente especializados, que, muitas vezes, perdem de vista sua razão de ser, ou seja, esquecem o próprio homem. Daí a justificação de abertura do ser voltada para as artes, a Filosofia, a fé e outras fontes do saber. A atividade do especialista e o resultado de sua pesquisa acabam se isolando, porque nem sempre o conhecimento 1
Sobre o tema das artes versado na Filosofia, cite-se o livro de CASANOVA, Marco Antônio. Eternidade frágil: ensaio de temporalidade na arte. Rio de Janeiro:Viaverita, 2013.
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aí produzido se comunica com o dos demais campos de investigação voltados para o mesmo ser. Restrito à temática eleita, sem redimensioná-la perante outros saberes, o especialista não raro perde o foco de sua atividade, o qual deve ser, primeiramente, o ser humano, pois, afinal, é essa a principal razão de ser da pesquisa e do resultado a ser alcançado. A complexidade da existência impõe não apenas a comunicação entre os saberes das ciências e do conhecimento não científico, assim como entre estes e as produções oriundas das demais instâncias criadoras, como as artes, entre elas a Literatura, cada vez mais solicitadas, além da Filosofia. A especialização não alcança a necessária multidimensionalidade correspondente ao caráter complexo do ser humano. Mario Vargas Llosa, que vê na especialização uma das características da contemporaneidade, observa que o distanciamento do especialista, sem notar o que se passa ao seu redor, pode causar danos a outros setores da existência, apesar de o especialista ser aquele que aprofunda a investigação no seu próprio campo de estudo.2
2
VARGAS LLOSA, Mario. A civilização do espetáculo: uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura. Tradução de Ivone Benedetti. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013, p. 64.
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Bacharela e Doutora em Direito pela UFMG; Professora Titular de Filosofia do Direito da UFMG; Foi Consultora e Assessora Parlamentar concursada da ALEMG; Ex-Chefe do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (1998-2008); Ex-Conselheira da Editora da UFMG (1998-2014); Ex-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2008-2011); Docente aposentada da UFMG desde 2015, mantendo-se integrante do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG; Autora de várias obras publicadas: livros, capítulos de livros, artigos e outros; Organizadora de várias obras coletivas publicadas com a participação de alunos e professores; Coordenadora do Programa de Estudos em Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (PEHTAJ) e do Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (IHTAJ); Coordenadora e organizadora de vários eventos patrocinados pelo PEHTAJ e pelo IHTAJ.
UM DIÁLOGO DA HERMENÊUTICA COM A LITERATURA: EM BUSCA DA JUSTIÇA
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“No âmbito do Direito, qualquer análise, investigação ou avaliação deve ser considerada com as implicações que ela encerra. Daí a relevância do princípio da totalidade, indispensável na atividade hermenêutica. Analisada sob a perspectiva da matéria num caso concreto, tendo em vista a legislação pertinente para solucioná-lo, jamais a interpretação/aplicação do direito deverá se ater a um ponto mínimo do ordenamento jurídico, sob o argumento de ser esse o que especificamente dispõe sobre a matéria, deixando de lado o ordenamento jurídico como um todo.”
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Neste livro, temáticas centrais da Hermenêutica fenomenológica foram tratadas em estilo que privilegia a circularidade da exposição para tornar esta mais acessível sem prejuízo da profundidade, mesmo em se tratando de questões complexas como pressuposição hermenêutica, medianidade e juiz autêntico, sob orientação da poiesis em busca da justiça. Trata-se de estudo inovador e progressista na área da Hermenêutica em diálogo com o Direito e a Literatura.
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