FRENTE
A
SOCIOLOGIA
MÓDULO A01
ASSUNTOS ABORDADOS n Teoria democrática e regimes
políticos: democracia e ditadura n Ditadura no Brasil
TEORIA DEMOCRÁTICA E REGIMES POLÍTICOS: DEMOCRACIA E DITADURA Ao falar de regimes políticos no cenário moderno, fundamentalmente, podemos pensar em democracia e ditadura. Democracia é uma palavra de origem grega que significa poder do povo- um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, sendo considerado “governo do povo para o povo”, e se opõe às formas de ditadura e totalitarismo. Em um país democrático, os representantes são eleitos pelo voto popular, diferente de um Estado absolutista que, como já vimos, centraliza todas as decisões políticas, o que faz sua força e suas decisões alcançarem âmbitos que antes só obedeciam aos senhores feudais. O rei reunia em sua imagem as decisões e delegações quanto à administração econômica, à justiça e ao poder militar, o que não colocava limites para a ação do Estado. O Estado absolutista teve como representante teórico Thomas Hobbes. Este defendia que o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele à busca do atendimento de seus desejos a qualquer preço, movida por paixões, pois os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros quando não existe um poder capaz de manter a todos em respeito, de onde surge sua mais conhecida expressão: “O homem é o lobo do homem”. Na democracia, contudo, a figura do povo deve ser central. Os cidadãos têm agora direitos e deveres dentro da sociedade. É importante destacar que esse sistema político pode ser direto, indireto ou semidireto, conforme vemos a seguir. Direto: quando o povo promulga a ele mesmo as leis, tomando as decisões importantes e escolhendo inclusive os agentes de execução. Indireto: quando a população elege representantes, eleitos por meio do voto, por um mandato de duração limitada, e que devem representar os interesses da maioria. A democracia indireta pode também ser chamada de democracia representativa. Semidireto: ocorre quando, no caso das democracias indiretas, o povo é chamado a estabelecer algumas leis por meio de referendos ou mesmo impor vetos a um projeto de lei, ou ainda propor, ele mesmo, tais projetos. Esse modelo recebe o nome também de democracia participativa, que garante, portanto, a participação popular na esfera pública.
Figura 01 - Voto como uma representação da Democracia.
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