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OPINIÃO
EM BUSCA DO TERCEIRO TEMPO
POR RENATA MEI HSU GUIMARÃES
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Passado mais de um ano do início da pandemia e sem clareza acerca do seu fim, são duas as constatações: não mais se justifica postergar determinadas decisões e a forma de viver está definitivamente modificada. Além da constante e física presença da morte.
Nesse contexto a advocacia de família e sucessões, área do direito particularmente sensível ao momento atual, apresenta uma crescente e grande demanda de trabalho, marcada pelo número elevado de testamentos, tanto a revisão das disposições daqueles que já o tinham quanto a elaboração desse documento para pessoas que nunca o fizeram ou cujas preocupações sucessórias não eram prementes e tampouco parte do cotidiano.
No âmbito das reflexões acerca do falecimento, crescente não apenas a lavratura de testamento, mas também, e sobretudo, o planejamento familiar e sucessório como um todo, que implica organização da base patrimonial e das relações familiares, inclusive governança da empresa familiar (acordo de sócios) e governança da família (conselho familiar, protocolo familiar), bem como providências para o caso de incapacidade civil (vida sem condições cognitivas, um coma por exemplo), transmissão de parte do patrimônio em vida (doações) e assim por diante.
Igualmente crescente o número de divórcios e dissoluções de união estável, eis que se agravaram as dificuldades dos casais que, antes de pandemia, já vivenciavam uma situação de crise e, submetidos ao intenso convívio imposto pela quarentena, só viram aumentar as divergências e situações de conflito, não mais se justificando aguardar o fim (incerto...) da pandemia para formalizar seu afastamento.
A elevada mortalidade também trouxe o aumento dos inventários e respectivas partilhas de bens entre os herdeiros, nem sempre convergentes, sendo certo que atualmente todos têm em seus círculos de convívio pessoas próximas falecidas.
Por fim, em face da grave crise, alguns empresários, especialmente aqueles que venderam sua empresa e que possuem patrimônio preponderantemente formado por ativos financeiros e investimentos, decidiram deixar o Brasil e se estabelecer em outro país, notadamente Estados Unidos, Portugal, Espanha, Inglaterra e Uruguai. Tais mudanças acarretam, a depender da jurisdição escolhida, desde providências relativas aos pactos de casamento e união estável existentes até a compatibilização com as regras sucessórias então aplicáveis, passando algumas vezes pela reestruturação patrimonial e constituição de veículos externos, a exemplo de sociedades estrangeiras, trusts, fundações de direito privado, fundos sediados no exterior e estruturas outras.
O fato é que, com maior ou menor dificuldade, o torpor dos primeiros meses de pandemia cedeu lugar a decisões acerca dos relacionamentos conjugais, providências relativamente à inexorável realidade da morte, escolhas sobre onde, com quem e como viver. Essas escolhas e decisões constituem um segundo tempo, marcado pela ação, pelo fazer, bastante diverso dos primeiros meses de inércia da pandemia, mas entendo que haverá um futuro e terceiro momento, este sim determinante de como se estabelecerão as relações familiares e do real impacto da pandemia sobre todos nós. n
Renata Mei Hsu Guimarães
é advogada na área de família e sucessões
FILANTROPIA
SOCIAL CLUBE
Solidariedade, empatia e tradição familiar. Quais são as motivações que têm estimulado a atuação social de alguns dos principais empresários do país durante a pandemia?
POR DENISE MEIRA DO AMARAL
Sonia Hess, vice-presidente do Grupo Mulheres do Brasil e presidente do Instituto Duda e Adelina
Qual causa te mobiliza nestes tempos tão difíceis?
Unidos pela Vacina, movimento da sociedade civil que começou com o Grupo Mulheres do Brasil, com liderança da Luiza Helena Trajano, e está trabalhando para que 70% dos brasileiros estejam vacinados até setembro. Ele conseguiu mapear as principais necessidades de cada município para a chegada da vacina. Tudo é feito por meio de uma plataforma na qual empresas dão match com o que prefeituras precisam – pode ser um espaço físico, computadores, wi-fi ou geladeiras.
Daniel Castanho, presidente do Conselho da Ânima Educação
Para onde você está doando?
Tenho um instituto familiar, o Cast5, e o conselho sou eu, minha esposa e meus três filhos, de 15, 13 e 11 anos. Fazemos inclusive reuniões para decidir para onde vai o dinheiro. Por meio do instituto, apoiamos entidades como a Gerando Falcões, quando realizamos projetos como Um Sonho de Natal, e distribuímos mais de 2 mil brinquedos junto com o Magazine Luiza. Doamos ainda mais de 160 mil máscaras, 350 mil unidades de EPIs nas regiões em que atuamos. Quando você dá uma flor para alguém, o perfume fica na sua mão. É legal receber, mas é muito mais maravilhoso fazer para o outro.
Pedro de Godoy Bueno, presidente do Grupo Dasa
O dinheiro é uma energia realizadora. E como qualquer energia, pode ser usada de forma positiva ou negativa. A solidariedade é um exemplo disso e, neste momento atípico que estamos vivendo, o ato de doar reforça e realiza nosso propósito de cuidar integralmente das pessoas. Isso é o que nos move todos os dias. Em tempos extremos, a união, a responsabilidade social, o cooperativismo, entre todos, é essencial. Acredito que esse possa ser um grande legado da pandemia, pois vi no Brasil uma solidariedade inédita dos empresários e das empresas.
Geyze Diniz, membro do Conselho de Administração da Península Participações, cofundadora do UniãoSP e apoiadora do Movimento Panela Cheia
Qual a sua causa nesta pandemia?
Sempre atuei em diferentes causas filantrópicas motivada pela vontade de mudar e impactar vidas. Na pandemia, nossa família decidiu criar um fundo de R$ 50 milhões para quatro frentes de combate aos efeitos da crise: fome, saúde, educação e fomento a micro e pequenos empresários. Direcionei meus maiores esforços para a frente da fome e, junto com a Ana Maria Diniz, ajudei a criar o UniãoSP, que já doou mais de 700 mil cestas básicas. No caminho, nos conectamos com pessoas profundamente conhecedoras das favelas e com essa proximidade também lançamos o Movimento Panela Cheia. Queremos ajudar 2 milhões de famílias a se alimentarem. É uma meta ousada e grandiosa, mas se cada um fizer um pouco, acreditamos que iremos conseguir.
Você espiritualiza a matéria. O dinheiro é papel, vil, mas pode ajudar a salvar pessoas, tornando-se nobre. Acredito na filantropia porque sou uma pessoa inteligente. Quem não sente nada pelo outro é um robô, não humano. Estou doando para cerca de 200 ONGs no total, gosto muito da Instituição Amigos do Bem, no sertão do Nordeste, uma obra maravilhosa da Alcione Albanesi que toma conta de mais de 70 mil pessoas. Se mais pessoas fossem como ela, o mundo estaria bem melhor.
Rubens Menin, presidente do conselho de administração das empresas MRV, Log,
Banco Inter e CNN Brasil
Como você vê a reação da sociedade com relação às doações durante a pandemia?
Participo do Movimento Bem Maior e temos uma meta de incentivar a população a doar mais. Queremos que passe de 0,2% do PIB para pelo menos 0,4%. Nossos focos são duas causas principais: o sistema prisional e a educação. Queremos colocar mais pessoas nesse grupo de filantropia. Nos Estados Unidos as doações são dez vezes mais que no Brasil. Só vamos vencer com solidariedade e fraternidade no dia em que todo mundo se mobilizar.
Bruno Garfinkel, presidente do Conselho de Administração do Grupo Porto Seguro
Qual causa tem te mobilizado?
Nossa família possui uma longa tradição de engajamento em causas sociais. Atuamos tanto na dimensão empresarial, por meio de projetos do Grupo Porto Seguro, quanto no pessoal, por meio da Family Office, e nos concentramos na área da educação tendo como foco a Associação Crescer Sempre, de Paraisópolis. A doação é um dos atos ligados à generosidade e uma sociedade só se desenvolve quando os recursos são repartidos entre todos. Por isso defendo o conceito de renda universal, especialmente num momento em que o mundo vive uma transição tecnológica que vai afetar muitas pessoas e muitas profissões que, simplesmente, deixarão de existir.
QUANDO A BELEZA VIRA CASE DE MARKETING
Aos 28 anos, separada, com uma filha de 2, uma sociedade desfeita e R$ 90 mil em dívidas, NATALIA MARTINS não viu outra solução para dar a volta por cima senão continuar a fazer o que sabia: micropigmentação. O que ela não imaginava era que quatro anos depois o faturamento do seu negócio, que teve início em uma casinha alugada de 30 m², chegaria ao patamar dos milhões. “Também nunca imaginei, nos meus melhores sonhos, que teria filiadas em Dubai, Japão, China, Argentina, Itália, EUA, Colômbia, Suíça e Barcelona”, diz a CEO do Grupo NB, um verdadeiro império da beleza com mais de 80 filiadas espalhadas pelo mundo – com expectativa de chegar a 100 até o fim do ano – e uma matriz em São Paulo, na avenida Rebouças, em um imóvel de mil m².
A veia empreendedora de Natalia nasceu na necessidade de ajudar os negócios da família, um restaurante em Santana de Parnaíba. Quando se casou, ela decidiu abrir uma clínica de estética em São José do Rio Preto em sociedade com o marido, mas, por conta de um casamento conturbado, a separação foi inevitável e a empresa desfeita. “Voltei para a casa dos meus pais com uma mão na frente e outra atrás. Não tinha um centavo e meu nome estava sujo. Então, a micropigmentação se tornou meu ganha pão: comecei a atender na casa dos clientes. Em uma semana juntei R$ 12 mil. Foram sete dias trabalhando das 9 da manhã à meia-noite”, lembra a empresária.
Desde então, o foguete Natalia, que como ela mesma diz “nunca vai para trás”, decolou alto. Hoje, a Natalia Beauty, além de oferecer diversos tratamentos com nanopigmentação, ministra cursos da técnica, tem loja com produtos de marca própria e encerrou 2020 faturando milhões de reais. “Sempre quis compartilhar meus erros e minhas conquistas e por isso, quando idealizei o negócio, decidi incluir o braço acadêmico para poder dividir as inúmeras demandas da vida profissional e pessoal de uma mulher empreendedora. Assim, os cursos oferecidos pela NB não se resumem apenas à parte técnica da evolução da micropigmentação, mas também estimulam as alunas a liderar suas próprias empresas, ensinando sobre finanças, investimento, marketing e gestão, tudo de uma forma descomplicada”, conta Natalia, que já formou mais de 15 mil especialistas na técnica de nanopigmentação desenvolvida por ela e batizada de NanoBlading.
Uma das metas da empresária é devolver a autoestima das alunas não só com capacitação, mas também de clientes que tiveram câncer de mama e passaram por mastectomia ou pessoas que nasceram com lábio leporino – o espaço oferece gratuitamente tanto a reconstrução da aréola quanto dos lábios. “É minha forma de retribuir tudo que recebi até hoje. Quero poder ser um agente transformador na vida dessas mulheres.”
O Grupo NB produz próteses de aréola para doação em hospitais, clínicas, ONGs e pessoas físicas. A expectativa é a de distribuir mais de 100 mil aréolas em 2021. “Criamos um canal exclusivo para poder distribuir as próteses. Por enquanto, após o cadastro aprovado, elas podem ser retiradas na nossa unidade em São Paulo, porém, em breve, teremos uma forma de enviar para o mundo todo.”
A prótese areolar é feita com pele sintética e é aplicada no seio com uma cola especial. Fica fixa na pele durante 40 dias e oferece a liberdade para a mulher ir à praia, à piscina, tomar banho, molhar e ter uma vida normal. Após esse período é só reaplicar a cola e usar a mesma prótese. “Muitas mulheres têm vergonha de falar sobre esse assunto e sei disso porque converso com elas pelas redes sociais e vejo o quanto isso vai mudar a vida delas”, explica Natalia.
Além da ação de doação de prótese, o Grupo NB oferece, sem custos, a reconstrução da aréola por meio da nanopigmentação. “Já reconstruímos a aréola de mais de 2 mil mulheres nos últimos cinco anos e não pretendemos parar nunca. Ajudar e curar o próximo de alguma forma é curar a nós mesmos. É uma corrente do bem que preenche a alma, proporciona plenitude e nos traz paz” finaliza a CEO.
