outubro 2010
Abril de 2006 Brasil atinge a autosuficiência em Petróleo. Petrobrás anuncia o maior lucro de sua
689
Lula participa de atividade na Petrobrás pela descoberta do pré-sal
história
x a r s b á o r r b t o e r P t e P Plataforma P-36, que afundou em março de 2001, matando 11 petroleiros
Janeiro de 1998
SSIÊ
DO E
DO
SSIÊ O A Petrobrás V no período I S U L XC
Lula e no de FHC
"A Petrobrás é um dos últimos esqueletos da República e vamos desmontá-la osso por osso".
Sérgio Motta, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique
02 Petroleir@s
Editorial
Uma comparação necessária No primeiro debate do segundo turno promovido pela Rede Bandeirantes, o candidato José Serra, prometeu "estatizar" a Petrobrás e diversas outras empresas públicas. Serra é um dos principais líderes de seu partido, foi ministro do Planejamento de Fernando Henrique e um dos arquitetos da política de privatização. Nos oito anos de governo FHC, a Petrobrás foi fatiada em Unidades de Negócio (UN), teve cortes profundos em seu orçamento, seu efetivo foi reduzido para 37 mil pessoas, diversos direitos trabalhistas foram suprimidos e o governo ainda tentou mudar o nome da empresa para Petrobrax, em clara intenção de privatizá-la. José Serra foi um dos principais "pensadores" desse modelo, responsável pelo desmonte da companhia e pelos maiores desastres ambientais da história da Petrobrás. Entre 1975 e 1994 (20 anos), a Petrobrás foi responsável por 9 desastres ambientais. Entre 1995 e 2002 (8 anos do governo FHC), a empresa registrou 29 desastres, entre eles o afundamento da Plataforma P 36, que provocou a morte de 11 petroleiros. O governo Lula resgatou a Petrobrás do fundo do poço e a transformou em uma das maiores empresas do mundo, responsável pela descoberta do pré-sal, a grande reserva de óleo e gás que poderá garantir a passagem do Brasil para o Primeiro Mundo. Este jornal especial apresenta dados e análises desses dois períodos: oito anos de FHC e oito anos de Lula. Por mais crítico que o movimento sindical seja em relação a diversos aspectos do atual governo na gestão da Petrobrás, da ainda enorme falta de segurança na empresa, da manutenção dos leilões e políticas retrógradas na relação de trabalho, não há grau de comparação entre os dois períodos. Com FHC/Serra, lutávamos pela sobrevivência da empresa e
de nossos empregos; com Lula, lutamos para avançar ainda mais nas conquistas que obtivemos. Os tucanos não se cansaram de tentar, nos oitos anos de governo Lula, destruir a Petrobrás; jornais, revistas e internet contêm farto material de consulta. Paulo Renato, ministro da Educação de FHC e deputado federal, entrou com representação em 28/08/2007 contra a Petrobrás porque a empresa descumpria o Plano Nacional de Desestatização ao se tornar mais sólida e pública (http://www.paulorenatosouza.com.br/discursonoticia. asp?id=14). Recentemente, David Zilbersztajn, genro de FHC, ex-presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e principal assessor de Serra na área energética, disse que o PSDB pretende rever a lei do pré-sal para oferecer essa riqueza a empresas estrangeiras. No debate da TV Bandeirantes, Serra tentou desqualificar as afirmações de seu assessor. Uma eventual eleição de Serra representaria um perigo para a Petrobrás e ameça à soberania do Brasil no campo energético. A Diretoria do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo vem a público afirmar que José Serra mentiu no passado e mente no presente, ele e seu partido sempre defenderam a privatização da Petrobrás e nos últimos 16 anos, como governo e como oposição, não mediram esforços para tentar vender a empresa e entregar as riquezas do povo brasileiro, como fizeram com a Vale do Rio Doce. Este jornal compara dois modelos de gestão, dois modelos de desenvolvimento e duas visões de país, que foram testadas por oito anos. Temos a convicção de que os petroleiros e petroleiras e a maioria da população saberá identificar o que é melhor para o Brasil que queremos construir. REGIONAIS
Campinas: (19) 3743-6144 – Subsede Cosmópolis: 3812-3515 Mauá: (11) 4514-3721 São Paulo: (11) 3255-0113 SINDICATO UNIFICADO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Redação: Viaduto Nove de Julho, 160 Conj. 2E – Centro – São Paulo–SP – CEP 01050-060 – Tel (11) 3255-0113. www.sindipetrosp.org.br. E-mail: imprensa@ sindipetrosp.org.br. / falapetroleiro@sindipetrosp.org.br. Responsabilidade editorial: Diretoria do Unificado. Jornalista responsável: Norian Segatto – MTb: 21.465. Produção: Editora Limiar (11-3813-0309). Ilustração: Ubiratan Dantas. Estagiárias de Jornalismo: Ingrid Balhe e Karla Aquino. Impressão: Gráfica O Liberal. Tiragem: 8 mil exemplares. E-mails: sao.paulo@sindipetrosp.org.br. — campinas@sindipetrosp.org.br. — maua@sindipetrosp.org.br. Celulares da Diretoria: Barçante (11-7871-8148), Itamar Sanches (11-7869-1551), Spis (11-9620-9901), Auzélio (11-7875-0542), Carlão (11-7875-5888), Moraes (11-7875-1883), Danilo (19-7805-4465), Tavares (19-7805-5762), Macer (19-7805-8761), Osvaldo (19-7850-2251), Luiz Abilio (19-7805-3861), Jefferson (19-7805-7951), Grubba (11-7875-5887), Steve Austin (19) 7805-5887.
O Brasil em dois tempos Entre 1995 e 2002 o Brasil experimentou um modelo baseado na privatização e no enfraquecimento do poder de regulação do Estado na economia. O saldo foi um crescimento pífio, pouca geração de emprego e vulnerabilidade às crises externas. Entre 2003 e 2010, o país mudou seu paradigma, o Estado voltou a investir e o Brasil continuou crescendo e gerando emprego e renda mesmo na maior crise internacional dos últimos 90 anos. Todos os principais dados econômicos mostram a evolução do país.
Lucro líquido da Petrobrás Lucro líquido em R$ bilhões
Fonte: Petrobrás
O gráfico acima mostra a tendência de queda do lucro da Petrobrás a partir do ano 2000, fruto da política de sucateamento da empresa e redução do número de empregados. Essa tendência se inverte a partir de 2003. Em 2008, a Petrobrás obteve o segundo maior lucro entre todas as empresas da América, superando gigantes como Microsoft, Walmart, IBM e GE. Em 2009, sob os efeitos da crise mundial, o lucro líquido da empresa voltou a cair. O menor lucro líquido obtido pela Petrobrás no atual governo (R$ 16,9 bilhões, em 2004) é muito superior ao maior lucro obtido no governo FHC (R$ 9,9 bilhões, em 2000). Em 2009, o faturamento da Petrobrás representou 20% do faturamento das 500 maiores empresas brasileiras juntas. É essa "empresinha" que o governo Fernando Henrique queria mudar de nome para privatizar.
Petroleir@s 03
Miséria Percentual da população na linha da miséria (Fonte: FGV)
36,16% 35,31%
28,79%
28,38%
27,18%
28,17%
26,72%
25,38% 22,77% 19,31% 15,54%
1992
1995
1999
2002
2005
2009
O gráfico ao lado mostra o percentual da população brasileira que vive na linha da miséria, isto é, com proventos de menos de 3 reais por dia (R$ 90,00 por mês). Em 1992, mais de um terço da população do país (36,16%, conforme dados da Fundação Getúlio VargasFGV) viviam na miséria. Em 1995 esse índice havia abaixado para 28,79%, índice que pouco se alterou até o final do governo Fernando Henrique (28,17% ao final de 2002). Durante o governo Lula esse percentual vem caindo de maneira constante e atingiu o índice de 15,54% em 2009, o menor da história. Mesmo assim, isso representa, ainda, quase 28 milhões de pessoas que necessitam da continuidade das políticas sociais.
PIB percapita O PIB percapita é a soma de tudo o que o país produziu dividido pela sua população. Em 2002, a população brasileira era de aproximadamente 176 milhões de pessoas (dados do IBGE), e o PIB percapita atingiu o valor de R$ 4.598,00. Em 2009 a população brasileira atingia a marca de 184 milhões de pessoas e o PIB percapita aumentou para R$ 5.405,00. Os maiores beneficiários do aumento de renda foram as classes menos favorecidas; cerca de 30 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza durante o atual governo.
Evolução do PIB (Produto Interno Bruto) percapita 1994/2009 (fonte: Ipea)
Empregos Em sete anos e meio do atual governo, o acumulado da geração de empregos é 79% maior do que nos oito anos do governo anterior. Foram criados, em média 155.521 postos de trabalho por mês durante o governo Lula contra 52.257 no governo Fernando Henrique. No ritmo que a economia do país ia até 2002, o PSDB precisaria de 22,3 anos de gestão para atingir os números alcançados em menos de oito anos do governo atual.
04 Petroleir@s
x
ra b o r ás Pet r b o Petr
Desmonte e resistência
Os oito anos de governo Fernando Henrique foram marcados por constantes ataques à organização petroleira, aos direitos dos trabalhadores e, principalmente, à Petrobrás com incontáveis tentativas de enfraquecer e empresa para facilitar sua privatização. Mas Fernando Henrique/Serra e sua turma não foram os únicos, a história de resistência dos petroleiros começa bem antes.
1983. Em julho os petroleiros se mobilizaram em uma greve histórica que desafiou o pacote de medidas imposto pelo FMI, cujo alvo era, principalmente, as estatais. A luta prosseguiu nos anos seguintes, com o Movimento Nacional em Defesa do Sistema Petrobrás (MNDSP). Na Constituinte, em 1988, os petroleiros garantiram a manutenção do monopólio da União e da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. 1990. No dia seguinte à
sua posse, Fernando Collor anuncia a extinção das duas maiores subsidiárias da Petrobrás: a Interbrás e a Petromisa. O ataque à maior empresa do país continuou em 1992, através do Programa Nacional de Desestatização, que privatizou, uma a uma, as companhias controladas pela Petroquisa.
1993. Itamar Franco dá sequência ao Programa de Desestatização, encaminhando a privatização da Petrofertil, subsidiária da Petrobrás. Os petroleiros, que já haviam revertido as arbitrárias demissões efetuadas por Collor, seguem resistindo. A luta garante a manutenção da Nitrofertil, que é incorporada à Petrobrás como Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen).
1996
1995
Fernando Henrique Cardoso faz tudo para cumprir o acordo com os organismos internacionais, que exigiam o desmonte total do Estado. O estratégico setor petróleo continuava sendo o mais cobiçado. FHC envia ao Congresso projeto de emenda constitucional para acabar com o monopólio da Petrobrás. A FUP, o MNDSP, a CUT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), parlamentares nacionalistas e entidades civis, se mobilizaram em uma campanha nacional em defesa da soberania do país, para impedir que o governo entregasse as reservas nacionais de petróleo às empresas estrangeiras. Os ataques à soberania nacional e o não cumprimento, por parte de FHC, de acordos assinados com o governo Itamar Franco, levam os petroleiros a deflagrarem a maior greve da história da companhia. Em junho, através de uma vergonhosa compra de votos e distribuição de cargos, FHC aprova a quebra do monopólio na Câmara dos Deputados. Em novembro, o mesmo acontece no Senado. Após retomar as negociações com a FUP, em junho de 1995, a direção da Petrobrás descumpre o acordo feito com os trabalhadores e os parlamentares durante a greve. A empresa recusa-se a reintegrar os demitidos e mantém as punições e retaliações aos petroleiros.
A FUP mantém a categoria mobilizada em defesa da Petrobrás e segue firme na campanha nacional de esclarecimento da sociedade sobre a importância da estatal na soberania do país. Em novembro daquele ano, após mais uma campanha, os petroleiros resgatam boa parte da cláusula que previa a garantia no emprego e conseguem barrar o pacote de medidas governamentais que visava reduzir os direitos dos futuros trabalhadores das estatais.
1998
Em janeiro, os trabalhadores ocupam a rampa do Palácio do Planalto contra a Reforma da Previdência. O ato também denuncia a lei sancionada pelo presidente, que institui o contrato temporário de trabalho. No dia 1º maio, os trabalhadores intensificam as mobilizações de rua, em protesto contra o desemprego em massa e o arrocho salarial. Em maio, a direção da Petrobrás aumenta a remuneração das gerências e anuncia um novo plano de demissão voluntária. Em julho, FHC/Serra entregam todo o Sistema Telebrás às multinacionais. Em outubro, a empresa responde à pauta de reivindicações dos trabalhadores com uma contraproposta absurda: zero por
cento de reajuste e o fim da quinta turma. O ano termina
1997
Em julho, Fernando Henrique aprova a Lei 9478 que acaba com o monopólio da Petrobrás, abre o mercado e flexibiliza a empresa, possibilitando a sua privatização. A nova lei cria a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que tem à frente o genro de FHC, David Zilbersztajn, hoje assessor de José Serra. A FUP, através de ações judiciais e institucionais, tenta impedir a ANP de leiloar os campos de exploração de petróleo. A FUP também tenta barrar a implantação da resolução do Comitê de Controle das Estatais (CCE), que reduz direitos dos novos trabalhadores. FHC lança um pacote de medidas que corta R$ 900 milhões do orçamento da Petrobrás. A defesa do emprego torna-se um dos principais eixos das paralisações convocadas pela FUP. Os trabalhadores também lutam pela preservação de direitos e pela paridade na gestão da Petros.
sem acordo. A Reforma da Previdência é aprovada em novembro pelo Congresso Nacional, após farta distribuição de verbas e cargos. No dia 27 de dezembro um incêndio na Refinaria Gabriel Passos (MG), mata cinco petroleiros e fere outros sete.
Petroleir@s 05
1999
Os petroleiros iniciam o ano cobrando condições seguras de trabalho. A empresa ameaça acabar com a quinta turma. No final de março, após a categoria aprovar a realização de greve com controle da produção, a companhia aceita prorrogar o ACT, sem alterar a jornada de trabalho. Em junho, petroleiros de todo o país participam das mobilizações convocadas pela FUP pela suspensão do leilão que entregaria às multinacionais 27 áreas de petróleo. Era a primeira das cinco rodadas de licitação de blocos exploratórios realizadas pela ANP, beneficiando mais de 50 empresas, das quais apenas dez com capital nacional. A Lei do Petróleo incentiva a Petrobrás a ser esfacelada. O governo cria a Transpetro e a Gaspetro e começa a negociar 30% da Refinaria Alberto Pasqualine (REFAP) através de uma lesiva troca de ativos com a multinacional Repsol/YPF. As fraudes da administração Rennó, denunciadas pelo movimento sindical, obrigam o governo a destituí-lo da presidência da Petrobrás. Em seu lugar, assume o banqueiro Henri Reichstul. Em sua primeira reunião com a FUP, Reichstul reafirma o corte no pagamento do extraturno dos feriados e anuncia a intenção de aumentar os salários do alto escalão da companhia. Com salários congelados desde 1997, os trabalhadores reagem e iniciam paralisações em todos os feriados. Em junho, a Petrobrás anuncia a intenção de privatizar parte de seus ativos. A empresa fecha vários contratos de parceria com multinacionais que passam a operar na área de exploração. Em agosto, uma manifestação em Brasília reúne 100 mil pessoas contra a política neoliberal de FHC/Serra. A categoria adere à greve geral convocada pela CUT em 10 de novembro.
2001
2000
No início do ano, direção da Petrobrás admite estar sendo pressionada pela ANP a se desfazer de parte de suas refinarias A empresa divulga a intenção de privatizar 106 campos terrestres. Os petroleiros se mobilizam em torno do vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo que inundam a Baía de Guanabara no dia 18 de janeiro. O acidente, causado pelo rompimento de um oleoduto, ganha repercussão internacional. Dirigentes da empresa elevam em 100% os seus salários, inclusive Reichstul, que passa a receber mais do que o presidente da República. Em julho, mais um acidente de grandes proporções. Quatro milhões de litros de óleo atingem os rios Barigui e Iguaçu, no Paraná, durante o rompimento de um duto que liga o Terminal de São Francisco do Sul. A empresa impede a participação do sindicato na comissão de investigação. Nas negociações do acordo coletivo, a empresa tenta atacar o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Há ameaças de flexibilização da jornada noturna nas refinarias e imposição de um novo plano de previdência complementar. Os trabalhadores respondem com mobilização e proposta de greve. Em agosto, o governo se desfaz de 31,7% das ações da Petrobrás, leiloando parte do patrimônio público na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Dois meses depois, a empresa inicia o seu programa de reestruturação, criando 40 unidades de negócios. Logo após o Natal, a Petrobrás deixa a nação estarrecida ao anunciar a mudança do nome para Petrobrax. A população reage obrigando o governo a recuar. O golpe Petrobrax dura menos de 48 horas. No apagar das luzes de 2000, FHC institui um novo limite de idade para aposentadoria dos participantes de fundos de pensão.
Porto Alegre torna-se a capital mundial da resistência contra as políticas neoliberais e a globalização excludente. O primeiro Fórum Social Mundial enche de esperança todos os cantos do planeta. Em março o Brasil acorda chocado com imagens da P-36 afundando lentamente. O acidente, ocorrido no dia 15, tira a vida de 11 petroleiros. A campanha Privatizar Faz Mal ao BRasil é a marca registrada das principais mobilizações da categoria e torna-se o eixo do VII CONFUP. Apesar de todas as denúncias, a Petrobrás conclui a troca de ativos da REFAP. A FUP participa da marcha a Brasília contra a corrupção e o apagão, organizada pela CUT e demais entidades do Fórum Nacional de Lutas. A população, às escuras, sofre as consequências do racionamento e paga a conta da maior crise energética já ocorrida no país. A categoria aprova o indicativo da FUP de greve de cinco dias, com controle da produção. Entre os dias 24 e 28 de outubro, petroleiros de todas as bases aderem à mobilização. Os trabalhadores da Bacia de Campos reduzem a patamares mínimos a produção em todas as plataformas. Na Replan e no Terminal de Alemoa, os petroleiros também controlam a produção. É a mais importante greve da categoria, desde a histórica mobilização de maio de 1995. Após cinco dias de paralisação, a categoria arranca da Petrobrás uma proposta com avanços, principalmente nas questões de segurança. O acordo garante o direito de recusa, fim das discriminações entre novos e antigos no desconto da AMS, participação de um representante da CIPA nas comissões de investigação de acidentes e reajuste salarial acima da inflação. No final de 2001 algumas gerências da Petrobrás começam a punir os trabalhadores que aderiram à greve de outubro em flagrante descumprimento do acordo coletivo.
2002
FHC indica mais um privatista para a presidência da Petrobrás: o banqueiro Francisco Gros, que chega atacando a organização sindical dos petroleiros. A categoria se mobiliza para impedir redução de direitos na CLT e pela recomposição do efetivo da Petrobrás. Fernando Henrique veta o projeto de lei que anistia os petroleiros demitidos nas greves de 94 e 95. Já os trabalhadores da Interbrás restabelecem a anistia cassada por FHC. Em meio à campanha reivindicatória, a empresa anuncia o programa 2002 de distribuição de bônus e o encerramento do Plano Petros. A FUP assegura no acordo a criação de uma comissão para encaminhar a readmissão dos anistiados da Interbrás e Petromisa. O ano de 2002 garante, ainda, a vitória dos participantes nas eleições da Petros. Os trabalhadores novos da Transpetro terminam o ano sem contraproposta da subsidiária, que não aceita o acordo único reivindicado pelo movimento sindical. Em todos os cantos do país, os trabalhadores se mobilizam para tirar os neoliberais do governo e elegem Lula presidente, o primeiro operário a assumir o mais alto posto da Nação. Começa uma nova história para o país e para a Petrobrás.
Pesquisa e texto: Alessandra Murteira, Secretaria de Comunicação da FUP
06 Petroleir@s
x
ra b o r s Pet á r b o Petr
Reconquista e ampliação de
DIREITOS
Até 2002, as principais palavras de ordem estampadas nos boletins e materiais de campanha da FUP e de seus sindicatos eram: privatizar faz mal ao Brasil, em defesa da Petrobrás e contra o desmonte, reintegração dos demitidos, recomposição dos efetivos, igualdade de direitos, fim do bônus, novo plano de cargos e salários, direito de recusa, ganho real, solução das pendências da Petros. Com a eleição do presidente Lula, a Petrobrás voltou a receber investimentos, ampliou seu quadro de trabalhadores e se tornou uma das maiores empresas do planeta. Com unidade, luta e uma conjuntura política mais favorável aos trabalhadores, os petroleiros recuperaram a maior parte dos direitos usurpados pelos governos passados. Na mesa de negociação e nas mobilizações nos locais de trabalho, a FUP conquistou uma série de acordos vitoriosos que corrigiram distorções, consolidaram direitos e avançaram em pleitos históricos.
Plano Petros
Efetivo Fruto das reivindicações e pressões do movimento sindical, os concursos públicos foram retomados e milhares de trabalhadores foram admitidos nos últimos oito anos. Em 2002, existiam 37.063 petroleiros nos quadros da empresa. Em 2009, o efetivo próprio da companhia ultrapassou 55 mil petroleiros.
Através do maior acordo da história do sistema brasileiro de previdência complementar, foi garantido o saneamento do Plano Petros. Após anos fechando no vermelho, o plano passou a ter superávits históricos. O Acordo de Obrigações Recíprocas garantiu que a Petrobrás e demais patrocinadoras aportassem mais de R$ 6
bilhões para o plano, resolvendo uma série de pendências e pleitos. Com reajustes automáticos de seus benefícios, os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram passaram a receber o reajuste do INSS, com ganhos reais e sem redução no valor da parcela da Petros.
Igualdade de direitos
Direitos ampliados Mudanças na política de remuneração: fim dos bônus (que só em 2002 já havia movimentado R$ 50 milhões), novo Plano de Cargos e Carreira (PCAC) e ganhos reais de salários. Através dos acordos coletivos, nos últimos oito anos os petroleiros garantiram também uma série de direitos: licença maternidade de 180 dias; benefícios educacionais para os níveis fundamental, médio e superior; benefício farmácia; pagamento do extra turno dos feriados trabalhados em 1º de maio, segunda e terça-feira de Carnaval e o meio dia da quarta-feira de Cinzas; extinção do regime misto, do turno fixo e do RAC; consolidação no ACT do regime de 1x1,5 para o turno e o Sobreaviso; implantação do Regime Especial de Campo, da Gratificação de Campo Terrestre, do Adicional de Polidutos
(Transpetro) e Adicional para o Estado do Amazonas; garantia do intervalo mínimo de 11 horas entre jornadas; pagamento de HE na troca de turno e para o Sobreaviso; CIPAs por plataforma; comissões locais de SMS; fim da redução do complemento mensal dos readaptados, evitando os descontos na progressão funcional (níveis e promoções); retorno ao Plano Petros dos aposentados e pensionistas que reivindicam desde 1985 o cumprimento das cláusulas 33 e 45 dos ACTs de 1985 e 1986, respectivamente; adiantamento do benefício dos aposentados para o dia 10 de cada mês e pagamento do 13º nos mesmos moldes da ativa; tratamento isonômico para os aposentados que não migraram para o PPV (pagamento dos três benefícios); entre outras conquistas.
Acabar com as discriminações entre trabalhadores admitidos antes e depois de setembro de 1997 sempre foi uma das principais bandeiras de luta da FUP e seus sindicatos, consolidada em 2007 com o novo PCAC e o Plano Petros 2. Os petroleiros sofreram uma série de ataques durante os
governos neoliberais, principalmente em função da resistência à privatização. As perseguições se intensificaram após a histórica greve de maio de 1995. Ao longo dos dois governos do presidente Lula, a FUP derrubou, uma a uma, as diferenciações impostas pelo governo FHC/Serra e garantiu a todos os petroleiros a equiparação de direitos, inclusive os trabalhadores da TBG e das termoelétricas. A vitória dos petroleiros é mérito da nossa força mobilizadora e, principalmente, da unidade da organização sindical da categoria.
Anistia A partir de 2003, o movimento sindical começou a trazer de volta aos quadros da empresa centenas de petroleiros demitidos nos governos FHC/Serra e Collor. Os 88 companheiros demitidos por participação nas greves de 1994 e 1995 foram anistiados, assim
como as 450 advertências, 270 suspensões e mais de 700 punições ocorridas em função desses movimentos, incluindo a anistia dos dias parados. Também voltaram aos quadros da Petrobrás mais de 1.100 anistiados da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex.
Petroleir@s 07
Fortalecimento da Petrobrás
A derrubada da resolução nº 9, passo a passo No acordo coletivo de 2001, a FUP conquistou a equiparação no desconto da AMS. Até então, os petroleiros admitidos após 1997 só tinham direito a 50% de suplementação da Petrobrás para os procedimentos médicos. No acordo coletivo de 2002, a FUP garantiu o adicional de sobreaviso e o pagamento integral das horas extras. Enquanto os trabalhadores antigos recebiam o acréscimo de 100% em cada hora extra, os petroleiros admitidos após 97 recebiam as horas extras conforme a CLT (50% de acréscimo). No acordo coletivo de 2003, a FUP teve a sua primeira vitória na conquista do ATS para os trabalhadores novos. Após muita pressão, a Petrobrás concordou em pagar o adicional por tempo de serviço em forma de quinquênio. Na campanha reivindicatória do ano seguinte, a FUP garantiu o anuênio para os petroleiros admitidos após 1997. Também no acordo coletivo de 2003, a FUP arrancou o primeiro compromisso da Petrobrás em discutir conjuntamente
com o movimento sindical o modelo de previdência complementar dos trabalhadores sem Plano Petros. Após quase três anos de discussão, a FUP, a Petrobrás e a Petros definiram os principais eixos do Plano Petros 2, atendendo duas bandeiras de luta do movimento sindical: garantias previdenciárias e pagamento integral do serviço passado. No acordo coletivo de 2004, além de garantir o ATS para os novos, nos mesmos moldes dos demais petroleiros (anuênio), a FUP conquistou a equiparação em relação ao pagamento das férias. No acordo de 2007, a FUP consolidou a longa trajetória de luta pela equiparação de direitos entre petroleiros admitidos antes e depois de 97. A Federação garantiu aos trabalhadores sem previdência complementar o Plano Petros 2. Soma-se a essa conquista, o novo PCAC, que acabou com as diferenciações salariais entre os petroleiros que recebiam a VP-Periculosidade e os que nunca tiveram este direito garantido em função da resolução do governo FHC.
A FUP conquistou em 2003 o primeiro acordo coletivo dos trabalhadores da Transpetro, assegurando a AMS, a mesma data de pagamento dos salários da Petrobrás, entre outras garantias. Ao longo dos últimos acordos coletivos, a Federação foi acabando com as diferenciações de direitos que ainda ocorriam na empresa, garantindo aos petroleiros da Transpetro adicional de sobreaviso,
antecipação do 13º salário, ATS, pagamento integral das férias e horas extras, adicional de polidutos, auxílios educacionais e todas as conquistas do novo PCAC da Petrobrás, inclusive a RMNR. A FUP também garantiu a manutenção da AMS para o titular e seus dependentes em situações de aposentadoria por invalidez e no caso de falecimento.
Conquistas na Transpetro
AMS A FUP e seus sindicatos garantiram na mesa de negociação conquistas importantes em relação à Assistência Médica: unificação da tabela do grande risco, inclusão de novos dependentes e de novos procedimentos (implante dentário, cirurgia de miopia, RPG etc.), criação do Plano 28 e sua extensão até os 33 anos, inclusão de enteados, ampliação do limite de idade para menores sob guarda, criação do PASA, adequação da tabela do grande risco ao Estatuto do Idoso, equiparação da margem consignável entre ativa e assistidos, entre outras.
Em relação às reivindicações políticas da categoria, vários avanços foram garantidos no atual governo, principalmente em relação ao fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa pública, geradora de empregos e comprometida com o desenvolvimento econômico e social do país. As principais propostas dos petroleiros para o governo Lula, debatidas no seminário realizado pela FUP no final de
2002 têm sido atendidas: nacionalização das encomendas e serviços da Petrobrás; valorização do Cenpes; retomada de investimentos na área de E&P; recuperação do parque de refino e da frota de navios; desenvolvimento de fontes renováveis de energia; integração energética no Mercosul e na América Latina; investimento da Petrobrás em programas sociais; entre outras.
Mais estatal e mais nacional
Agosto de 2000. Com base no Programa Nacional de Desestatização, o governo de Fernando Henrique Cardoso/José Serra se desfaz de 31% do capital da Petrobrás. A maior parte das ações foi direcionada aos investidores estrangeiros, que ficaram com 60% dos papéis. A Petrobrás mão emitiu novas ações, nem recebeu um centavo sequer do que os tucanos venderam. O governo do PSDB/DEM desfez-se de parte considerável das ações que pertenciam à União, reduzindo o controle do Estado sobre a Petrobrás e escancarando o capital da empresa para o setor privado. O objetivo era dilapidar a Petrobrás e privilegiar aqueles que já estavam de olho na empresa e no potencial de petróleo e gás das bacias e plataformas continentais do país. No final de 2001, o governo tucano já havia reduzido para 55,7% a participação do Estado no controle da Petrobrás e para 32,53% a participação no capital total. Após um contínuo processo de sucateamento, a mais estratégica empresa brasileira estava dilacerada. Até 1985, a União controlava 85,72% das ações votantes da companhia e 78,58% do seu capital total. A Petrobrás só não chegou a ser completamente privatizada, devido à resistência dos trabalhadores. Setembro de 2010. O Brasil começa a recupera parte do
patrimônio público que os tucanos, demos e demais governos neoliberais dilapidaram. A União aumentou para 64% sua participação nas ações da Petrobrás com direito a voto e elevou para 48% sua participação no capital total da empresa. A participação acionária dos investidores internacionais foi reduzida de 37,8% para 26%. O fortalecimento da Petrobrás tornou-a mais estatal, mais nacional e economicamente preparada para ser a operadora única do pré-sal. Depois de quase ter sido privatizada nos anos 90, ela se tornou a maior e mais estratégica empresa do país, alavancando a economia e gerando milhares de empregos. São passos importantes na luta pelo restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, como defendem a FUP e os movimentos sociais através do projeto de lei 531/09, que está em tramitação no Senado. A Federação continuará a luta incessante para que a Petrobrás seja uma empresa 100% estatal e pública. Pesquisa e texto: Alessandra Murteira, Secretaria de Comunicação da FUP
08 Petroleir@s
x
s Petrobra á r b o r t Pe
Decisão de fortalecer a Petrobrás garantiu a descoberta do Pré-sal
A flexibilização do monopólio da União na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural foi uma marca registrada do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ainda em seu primeiro ano de mandato enviou ao Congresso Nacional e fez aprovar a emenda constitucional n° 9, em 1995, que retirava da Petrobrás o papel de representante da União na operacionalização do monopólio. Este processo se consolidou com a aprovação da lei N° 9.478, de iniciativa do Executivo Federal, em 1997. A Lei n° 9.478 substituiu a Lei 2.004, promulgada por Getúlio Vargas, em 1953. A nova legislação adotou o sistema de concessão de blocos por meio de leilões para exploração, desenvolvimento e exploração de petróleo e gás natural no Brasil e criou a Agência Nacional de Petróleo, ANP, para operacionalizar este processo. Por conta da nova lei, a Petrobrás, que até então era detentora dos direitos de exploração de petróleo e gás natural em todo o território brasileiro, foi obrigada a entregar para a ANP as áreas onde até então não produzia ou não estava explorando. Essas áreas da União, que até 1998 estavam sob a responsabilidade da Petrobrás, passa-
ram a ser leiloadas a partir de 1999. A partir desse momento, entrar no leilão, com as empresas multinacionais, passou a ser o único meio para a Petrobrás adquirir novas áreas para exploração e futura produção. Uma das regras dos leilões era a obrigatoriedade de se explorar os blocos arrematados no prazo máximo de 5 anos, caso isso não ocorresse, o bloco seria devolvido para a Agência Nacional de Petróleo. E, assim, a Petrobrás foi obrigada a entrar nos leilões da ANP para comprar o que até
1998 ela tinha permissão para explorar. De 1999 em diante, a empresa participou dos sucessivos leilões organizados pela ANP, adquirindo cada vez menos blocos para exploração. As áreas que a empresa arrematou na bacia de Santos foram leiloadas no segundo e no terceiro leilões organizados pela ANP e deveriam ser exploradas no máximo até 2004. O problema é que os gestores da Petrobrás indicados pelo governo de FHC/Serra foram reduzindo os investimentos em exploração, ano após ano, e concentrando todas as sondas de exploração na bacia de Campos, em uma corrida louca pela auto-suficiência, que acabou por resultar no afundamento da plataforma P-36. O resultado prático dessa decisão é que as outras bacias sedimentares do país ficaram sem exploração. Esta situação perdurou até o final do ano de 2002. Com um novo governo eleito e novos gestores na empresa, o ano de 2003 foi um marco na instituição. De cara, os novos gestores duplicaram os investimentos em exploração e decidiram descentralizar as sondas para novas bacias se-
dimentares, com destaque para a bacia de Santos, onde os poços adquiridos estariam sendo devolvidos para a ANP entre os anos de 2003 e 2004. O acerto desta decisão foi confirmado pela descoberta de mais de 3 bilhões de barris de petróleo ainda no ano de 2003 e o início dos estudos para exploração da região hoje conhecida como pré-sal. Não fosse a decisão política do governo Lula de aumentar os investimentos e descentralizar as sondas dificilmente estaríamos agora com a porta aberta para o futuro pelo présal. Mantida a política de FHC a Petrobrás seria hoje uma empresa pequena, sem boa parte de suas refinarias e concentrada na bacia de Campos. Com a Petrobrás fora dos leilões e devolvendo as áreas da bacia de Santos o pré-sal ia ficar para trás. Nenhuma empresa petrolífera privada do mundo iria investir US$ 260 milhões como a Petrobrás fez no primeiro poço perfurado do pré-sal. Já tentaram privatizar a Petrobrás no passado, querem voltar ao poder para terminar o que começaram.