A Elite do Crime: Para Entender o Crime do Colarinho Branco – 5ª Edição.

A ELITE DO CRIME

A ELITE DO CRIME PARA ENTENDER O CRIME DO COLARINHO BRANCO

5a edição

James William Coleman Professor de Sociologia na California Polytechnic State University – San Luis Obispo

Título do original em inglês: The Criminal Elite, Fifth Edition First published in the United States by WORTH PUBLISHERS, New York and Basingstoke Copyright © 2002 by Worth Publishers All Rights Reserved Tradução: Denise R. Sales Tradutora com especialização em tradução (inglês) pela USP Editoração eletrônica: AVIT’S Estúdio Gráfico Capa e arte da capa: Hélio de Almeida CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. C656e Coleman, James William, 1947A elite do crime : para entender o crime do colarinho branco / James William Coleman ; tradução de Denise R. Sales. - Barueri, SP : Manole, 2005 Tradução de: The criminal elite, 5th ed ISBN 85-204-1774-4 1. Crime do colarinho branco - Estados Unidos. 2. Crime comercial - Estados Unidos. 3. Crimes e criminosos - Aspectos sociológicos - Estados Unidos.

I. Título.

04-1284.

CDD 364.1680973 CDU 343.72

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Quando as cortes sĂŁo ornadas com esplendor ervas daninhas sufocam os campos e os celeiros ficam vazios

Quando os nobres vestem mantos bordados que escondem afiadas espadas fartam-se de alimentos sofisticados adquirem mais do que podem usar SĂŁo os piores bandidos

Com certeza perderam o rumo.

— Lao Tzu

SUMÁRIO

Prefácio ....................................................................................................xi Nota do editor ........................................................................................xv

Capítulo 1 – Introdução .........................................................................1 A natureza do crime do colarinho branco........................................2 Os números do crime do colarinho branco....................................12 As espécies de crimes do colarinho branco ....................................17 Introdução aos próximos capítulos ....................................................20 Questões para revisão ........................................................................21 Notas..................................................................................................21

Capítulo 2 – Os Crimes........................................................................25 Subtrações na empresa: furto e apropriação indébita....................26 Furto praticado por empregados ...............................................26 Apropriação indébita ..................................................................29 Crimes da área de informática.........................................................34 Fraude e falsificação .........................................................................39 Propaganda enganosa .................................................................39 Fraude contra o consumidor......................................................43 Fraude cometida por profissionais diplomados........................48

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Fraude financeira ........................................................................51 Sonegação de impostos...............................................................54 Conflitos de interesse .......................................................................58 Conflitos de interesse na esfera pública .....................................59 Conflitos de interesse na esfera privada.....................................64 Suborno e corrupção........................................................................69 Suborno no comércio .................................................................72 Corrupção na justiça criminal....................................................75 Corrupção e suborno na política ...............................................82 Manipulação do mercado ................................................................84 Práticas desonestas nos negócios ...............................................85 Fusões e aquisições......................................................................90 Conspirações (formações de cartéis) .........................................92 Conluios profissionais.................................................................98 Violação das liberdades civis..........................................................100 Discriminação e assédio sexual ................................................101 Violação da privacidade............................................................103 Repressão e perseguição política ..............................................110 A violência dos crimes do colarinho branco ................................117 Violência política.......................................................................118 Ameaças na linha de produção: condições de trabalho perigosas e crimes ambientais ..................................................121 Produtos perigosos: violência contra os consumidores..........131 Estudo de caso: uma onda de crimes financeiros.........................145 Questões para revisão ......................................................................153 Notas................................................................................................154

Capítulo 3 – As Leis............................................................................171 Proteção dos negócios: crimes contra o patrimônio....................173 Proteção da concorrência: legislação antitruste............................175 Proteção da democracia: práticas políticas honestas....................183 Proteção da sociedade: consumidores, trabalhadores e meio ambiente ................................................................................189

S UMÁRIO

Responsabilidade criminal das corporações: quem pode cometer um crime?.........................................................................202 A origem das leis.............................................................................206 Questões para revisão ......................................................................212 Notas................................................................................................212

Capítulo 4 – A Aplicação das Leis................................................219 A auto-regulamentação ..................................................................220 A regulamentação estatal ...............................................................225 Os órgãos reguladores...............................................................226 O processo de regulamentação.................................................234 O sistema da justiça criminal.........................................................244 Órgãos responsáveis pela aplicação das leis.............................244 Os promotores públicos............................................................246 A defesa..................................................................................... 248 Os tribunais ...............................................................................250 Processos civis.................................................................................256 A eficácia da aplicação das leis.......................................................261 Dois estudos de caso.......................................................................266 As leis antitruste e a indústria do petróleo..............................267 A ascensão e a queda de Michael Milken ................................274 Por que a justiça fracassa................................................................279 Duas tentativas de desviar a atenção da justiça.......................279 Leis sem valor ............................................................................282 A falta de recursos .....................................................................284 As vantagens pessoais do privilégio .........................................286 As vantagens da organização corporativa................................287 Crimes ocultos...........................................................................289 As técnicas de obstrução...........................................................291 A corrupção no processo de aplicação das leis........................292 Questões para revisão ......................................................................295 Notas................................................................................................295

IX

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Capítulo 5 – As Causas.....................................................................307 A formulação da motivação...........................................................308 O fator personalidade ...............................................................309 A cultura da competição...........................................................315 Neutralização dos controles sociais ...............................................324 Técnicas de neutralização .........................................................325 Adequação dos funcionários às corporações...........................334 A distribuição das oportunidades .................................................342 Setores ........................................................................................343 As organizações .........................................................................349 As profissões ..............................................................................354 O sexo ........................................................................................357 O quadro completo ........................................................................361 Questões para revisão ......................................................................362 Notas................................................................................................363

Capítulo 6 – A Elite do Crime .........................................................373 O problema do crime do colarinho branco: um resumo.............374 O que pode ser feito?......................................................................380 Reformas éticas..........................................................................381 Aplicação das reformas .............................................................384 Reformas estruturais .................................................................391 Reformas políticas.....................................................................395 Observação final .............................................................................398 Questões para revisão ......................................................................399 Notas................................................................................................399 Índice Remissivo ..................................................................................401

PREFÁCIO

A Elite do Crime fez enorme sucesso em todas as quatro edições anteriores. Utilizado em vários cursos, tanto no ensino médio quanto no superior, este livro pode instruir tanto os estudantes iniciantes quanto os mais avançados em sociologia ou direito penal. As edições anteriores foram muito bem recebidas pelos estudantes e também pelos docentes. A quinta edição de A Elite do Crime apresenta novas pesquisas e novos casos fascinantes, acentuando a qualidade do trabalho.

Para muitos, o crime do colarinho branco nada mais é do que um detalhe do “verdadeiro” problema criminal em nossas ruas. No entanto, acho que uma leitura atenta dos materiais apresentados convencerá o leitor imparcial do contrário. Seja medido por perdas financeiras, mortes e ferimentos ou danos à sociedade, o crime do colarinho branco é o maior problema criminal de nossa época. O objetivo deste livro é sugerir ao leitor que enxergue além da fixação da mídia pelo crime de rua e perceba a completa dimensão do crime do colarinho branco: as formas mais comuns, causas, respostas legais e, é claro, os grandes prejuízos que causa. Talvez mais importante ainda tenha sido a minha intenção de desafiar o leitor a pensar sobre esse problema, o que ele significa para a sociedade e como podemos resolvê-lo.

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O QUE HÁ DE NOVO Aqueles que conhecem a última edição perceberão que tentei manter a maior parte da estrutura básica do livro. O que procurei fazer foi analisar a grande quantidade de novas pesquisas publicadas desde a última edição, reavaliar minhas conclusões anteriores e incluir as novas descobertas. Em relação aos estudos de casos, eliminei o material ultrapassado e incluí vários exemplos novos. Acrescentei também questões para revisão no final de cada capítulo a fim de ajudar os estudantes a se prepararem para provas. Entre os numerosos acréscimos, destacam-se uma nova seção sobre o crime na área de informática, a cobertura do caso antitruste da Microsoft, as novidades do litígio do tabaco, a cobertura da crise da eletricidade na Califórnia, a discussão sobre o escândalo da divisão Ramparts* do Departamento de Polícia de Los Angeles e outros casos recentes sobre corrupção e abuso policial, os dados atualizados sobre a opinião pública contra o colarinho branco, a discussão dos novos problemas na FDA** e uma avaliação dos registros da administração Clinton no controle do crime do colarinho branco. Finalmente, percebo que quanto mais releio um manuscrito, mais descubro formas de melhorar o texto. Por isso, fiz o máximo possível para tornar esta edição mais clara, concisa e interessante.

COMO USAR ESTE LIVRO A melhor compreensão do livro virá, naturalmente, da leitura de todo o seu conteúdo. Mas, devido a limitações de tempo, talvez alguns professores queiram oferecer a seus alunos uma visão mais específica *(N.T.) Caso de corrupção envolvendo a Crash – Community Resources Against Street Hoodlums (Força Comunitária Contra as Gangues de Rua). **(N.T.) US Food and Drug Administration – órgão norte-americano para controle da regulamentação e liberação de remédios e alimentos.

PREFÁCIO

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de determinado assunto. Portanto, procurei fazer com que cada capítulo fosse o mais independente possível dos outros, para que algumas partes do livro pudessem ser manuseadas isoladamente. O primeiro capítulo é uma introdução geral que fornece informações básicas para a compreensão de todos os capítulos subseqüentes. Em vez de apresentar um resumo no final de cada capítulo, optei por incluir um de conclusão, que contém os pontos principais de todo o livro e pode ajudar a preencher as lacunas dos estudantes que não o leram inteiro.

Portanto, um professor que queira dar aos iniciantes uma boa introdução ao tema do crime do colarinho branco sem lidar com assuntos mais teóricos poderá pedir a leitura da introdução, da conclusão e do Capítulo 2, que contém muitos estudos de casos capazes de prender a atenção dos alunos e ajudá-los a adquirir uma visão mais realista do problema. Estudantes especializados em direito penal devem ler a introdução, a conclusão e os Capítulos 3 e 4, que tratam das origens das leis contra o crime do colarinho branco e de sua aplicação. Professores que pretendem familiarizar os alunos mais avançados com assuntos teóricos envolvidos nesse estudo sem, contudo, solicitar a leitura do livro inteiro devem omitir o Capítulo 2, pois ele contém materiais mais descritivos.

Durante o preparo desta nova edição, minha primeira tarefa foi enfrentar uma pilha desordenada de recortes de jornais, notas e documentos que acumulei desde a finalização da quarta edição. Em seguida, examinei sistematicamente as publicações acadêmicas onde supunha existir novos artigos sobre o crime do colarinho branco e li todos os novos livros encontrados sobre esse tema. Os comentários de meus colegas acadêmicos e alunos foram de grande ajuda, assim como as excelentes revisões do manuscrito das edições anteriores e da atual realizadas por John Curra, da Eastern Kentucky University, Steve Gunkel, da University of Nebraska-Omaha, Julia Glover Hall, da Drexel University, Ron Kramer, da Western Michigan University, Paul S. Leighton, da Eastern Michigan University, Pat McGeever, da Indiana University-Purdue University Indianapolis, Raymond Michalowski, da Northern

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Arizona University, Fred Milano, da Appalachian State University, Nathan Pino, da Georgia Southern University, Stephen C. Richards, da Northern Kentucky University, Kip Schlegel, da Indiana UniversityBloomington e Russell Smandych, da University of Manitoba. Outras sugestões úteis vieram da equipe editorial da Worth Publishers. Nenhum trabalho deste tipo é produzido por uma única pessoa. Gostaria, portanto, de expressar meus agradecimentos a todos que contribuíram para este livro, seja com comentários e sugestões, seja com trabalhos nessa área tão essencial.

— James William Coleman

SOBRE O AUTOR James William Coleman nasceu em 1947 e cresceu em Los Angeles, Califórnia. Concluiu o mestrado e o doutoramento na University of California, em Santa Barbara. Atualmente, é professor de sociologia na California Polytechnic State University, em San Luis Obispo, onde ministra cursos sobre criminologia, problemas globais e psicologia social e coordena pesquisas sobre o crime do colarinho branco, a sociologia da religião e os assuntos relacionados ao desenvolvimento internacional. Coleman é autor de vários artigos sobre o crime do colarinho branco e outros temas, publicados em periódicos como o Social Problems e o American Journal of Sociology. Além de A Elite do Crime, ele escreveu também Social Problems, publicado pela PrenticeHall em 2002, atualmente na oitava edição, e The New Buddhism: The Western Transformation of an Ancient Tradition, publicado pela Oxford, em 2001.

NOTA

DO EDITOR

O instigante trabalho de James William Coleman tem a inegável vantagem de deixar de lado certos tecnicismos legais em matéria penal – que no direito norte-americano já são bem mais atenuados do que no sistema legal brasileiro – e explorar todas as possibilidades de localização do que se acostumou chamar de crimes do colarinho branco. Verdade que os limites propostos pelo autor são vertiginosamente mais ousados do que aqueles com os quais estamos acostumados a lidar ao tratar desse tema. Não é freqüente associarmos crimes ambientais, imperícias médicas, propaganda enganosa, fraudes cometidas por profissionais liberais contra os seus clientes, entre outros, com crimes do colarinho branco.

Embora a tradução e a revisão tenham procurado deixar igualmente de lado certos tecnicismos, procuramos, na medida do possível e do necessário, aproximar a terminologia de certos delitos e comportamentos citados pelo autor aos modelos penais existentes na legislação brasileira, bem como em algumas poucas notas contextualizar, sem nenhuma profundidade, os instrumentos legais de que dispõem os operadores jurídicos nacionais para a prevenção e a repressão aos crimes do colarinho branco.

Ademais, atrás da expressão “crime do colarinho branco”, muito mais do que imaginamos esconde-se o detalhamento apresentado pelo

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autor; daí acreditarmos que uma aproximação de suas idéias à terminologia brasileira mais divulgada deveria levar a uma releitura obrigatória do subtítulo de seu trabalho. Além dos crimes do colarinho branco, James Coleman apresenta um mosaico riquíssimo das diversas formas de criminalidade econômica e de fraudes (civis, administrativas, tributárias, econômicas e muitas outras) que, aos olhos mais do criminólogo que do criminalista, devem ser elevadas proximamente à categoria de crimes, embora o resultado com essa modificação nem sempre represente maiores ou melhores formas de solução dos problemas relacionados à prevenção dos fatores desencadeantes.

James Coleman sabe que atira contra os flancos complementares em seu denso estudo sobre a criminalidade econômica. Por um lado, lida com a elite do crime, no sentido de que os autores dos crimes econômicos agem de forma sofisticada, dificultando por inúmeras vias a apuração dos delitos, obtendo vultosos lucros e provocando prejuízos sociais imensuráveis. Mas também sabe que essa mesma sofisticação no procedimento é fruto de uma invejável posição social normalmente desfrutada pelos autores desses delitos, daí também ser possível entender o título do original como a elite criminosa.

Outra nota de grande importância para nós, brasileiros, que se extrai da leitura deste livro é a certeza (ou o pânico) de que certas dificuldades políticas, policiais e judiciais na apuração dos crimes econômicos não são privilégio nosso ou de nossos irmãos com igual nível de desenvolvimento. Mesmo na mais poderosa nação do mundo, dotada dos mais invejáveis aparelhos e agências de segurança e investigação, o estado atual da repressão aos crimes econômicos não se encontra com vantagens tão consideráveis, comparativamente à dimensão dos problemas, que nós também enfrentamos.

Nesse sentido, o livro de James Coleman deve ser lido com urgência por todos aqueles que se dedicam a estudar o fenômeno da criminalidade econômica sob quaisquer de seus enfoques, sabendo-se de antemão que as conclusões não são tão otimistas quanto seria conveniente neste momento histórico e cultural.