Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica

METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURÍDICA Manual destinado à requalificação da atividade docente e da pesquisa científica nas universidades

METODOLOGIA DO ENSINO E DA PESQUISA JURÍDICA Manual destinado à requalificação da atividade docente e da pesquisa científica nas universidades PABLO JIMÉNEZ SERRANO

Prefácio: Paulo Q. Marques

Copyright © 2003 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.

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J57m Jiménez Serrano, Pablo Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica: manual destinado à requalificação da atividade docente e da pesquisa científica nas universidades / Pablo Jiménez Serrano; prefácio Paulo Q. Marques. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN: 85-204-1700-0 1. Pesquisa jurídica - Metodologia. 2. Professores de direito - Formação. 3. Direito - Estudo e ensino.

4. Pesquisa - Metodologia. 5. Ensino superior - Pesquisa.

I. Título.

02-2200.

CDD 340.072 CDU 340 (072)

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1a edição brasileira – 2003 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda.

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À minha eterna protetora e guia, SANTÍSIMA VIRGEN DE LA CARIDAD DEL COBRE, pela sua bondade, seus milagres e sua orientação. À minha mãe, CRISTINA, pelo seu afeto e carinho. À minha esposa e à minha filha, ANA e MÔNICA, tesouros e presentes de Deus.

Agradecimentos: ao professor doutor Paulo Marques, pela sua confiança, sabedoria e oportuna ajuda concedida no processo de elaboração e revisão final do texto. à Suely Berberian, pela valiosa dedicação e competência demonstrada durante a revisão lingüística da obra.

PABLO JIMÉNEZ SERRANO Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, em Santiago de Cuba, Cuba (setembro de 1978 – junho de 1983). Cursou Estudos Avançados de Treinamento em “Direito Civil” na República da Ucrânia (setembro de 1987 – julho de 1989). Cursou também o Programa de Doutorado “Metodologia, Fontes e Instituições Jurídicas” (junho de 1995 – julho de 1996) da Faculdade de Direito da Universidade de Alicante, em Valência, Espanha. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente (agosto de 1991 – junho de 1996).

Trabalhou como colaborador da Comissão Permanente de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Parlamento cubano (Legislatura 1996-1998). Foi membro do Comitê Acadêmico Central da Universidade do Oriente, e do Claustro e Comitê Acadêmico do Curso de Doutorado “Metodologia, Fontes e Instituições Jurídicas”, desenvolvido pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente e da Universidade de Alicante, Valência, Espanha.

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Trabalhou como pesquisador sênior do Projeto Ramal de Pesquisas Jurídicas, financiado pelo Ministério da Justiça de Cuba (Departamento Independente de Pesquisas Jurídicas – 1998-2000). Foi membro do grupo de pesquisas no setor privado em Cuba e orientador de várias teses de doutoramento.

Prêmio Nacional no “Concurso Ignacio Agramonte” (1995-1996). Prêmio Anual do Reitor da Universidade do Oriente: “Professor Mais Destacado Integralmente na Esfera do Trabalho Docente, Educativo e Metodológico” (1995-1996). Prêmio Anual do Reitor da Universidade do Oriente: “Professor Mais Destacado Integralmente” (1996-1997). Distinção Especial do ministro do Ensino Superior de Cuba: “Méritos Relevantes ao Trabalho Educativo e Docente Metodológico no Ensino Superior” (1996-1997). Prêmio de ensaio do Concurso da Sociedade Cubana de Direito Econômico e Financeiro (23 de maio de 1997). Reconhecimento ao melhor resultado científico, pelo aporte ao desenvolvimento científico da província de Santiago de Cuba (1996).

Reconhecimento ao resultado científico mais relevante em nível provincial (Resolução no 63/90 da Academia de Ciências de Cuba, de 7 de maio de 1990).

Pesquisador destacado – nível provincial – pelo Melhor Resultado Científico (Diploma de 15 de janeiro de 1996).

Autor de várias obras científico-jurídicas. Professor de Metodologia Científica do curso de mestrado em Direito stricto sensu e coordenador de Monografias Jurídicas da Universidade Bandeirante de São Paulo.

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SUMÁRIO

PREFÁCIO .............................................................................. XIII INTRODUÇÃO ...................................................................... XVII PARTE I APRENDENDO A ENSINAR CAPÍTULO 1. O PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM: ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS 1.1. Ensinar e aprender ...........................................................

1.2. Educação direta e indireta ...............................................

1.2.1. Correlação entre a educação direta e indireta ....

1.3. Caracterização do processo de ensino-aprendizagem....

1.4. Elementos componentes do processo de ensinoaprendizagem ...................................................................

1.4.1. O professor ............................................................

1.4.1.1. Algumas tendências negativas no trabalho do professor ..............................

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1.4.1.2. A formação dos profissionais da educação ...............

1.4.1.3. O aperfeiçoamento do professor ...............................

1.4.2. Educando .................................................................................

1.4.3. Os programas de estudo .........................................................

1.4.3.1. Condições favoráveis para o aperfeiçoamento dos programas das disciplinas ..........................................

1.4.4. Plano de aula ...........................................................................

1.4.4.1. Procedimento para a elaboração do plano de aula ..

1.4.4.2. Tipologia de aulas ......................................................

1.4.5. Etapas do desenvolvimento das aulas ...................................

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CAPÍTULO 2. CONHECENDO ALGUNS MÉTODOS DE ENSINO 2.1. Métodos e técnicas de ensino ............................................................

2.1.1. Classificação dos métodos tradicionais de ensino .................

2.2. Ativação do processo docente ............................................................

2.3. Métodos ativos de ensino ..................................................................

2.3.1. Usando os métodos ativos de ensino ......................................

2.3.1.1. O método de problemas .............................................

2.3.1.2. Método de pesquisa parcial ........................................

2.3.1.3. Método de pesquisa integrada ...................................

2.4. Incremento da independência no estudo .........................................

2.5. Estimulando a atividade intelectual ..................................................

2.6. Ensinando a estudar ...........................................................................

2.7. As técnicas grupais .............................................................................

2.7.1. O trabalho em equipe .............................................................

2.8. Os jogos didáticos ..............................................................................

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PARTE II ENSINANDO A PESQUISAR CAPÍTULO 3. CONHECENDO A IMPORTÂNCIA DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS 3.1. Relação causal entre ciência, metodologia e pesquisas científicas ...

3.1.1. O que é ciência? ........................................................................

3.1.2. O que é pesquisa científica? .....................................................

3.1.3. Por que surgem e onde se desenvolvem as pesquisas científicas? .................................................................................

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SUMÁRIO

3.1.4. Para que são desenvolvidas as pesquisas científicas? ..............

3.1.5. Qual é a utilidade da metodologia científica? ........................

3.1.6. O que é e para que serve a teoria? ...........................................

3.1.7. Qual é a orientação da pesquisa científica? ............................

3.1.8. Quais são os resultados das pesquisas científicas? .................

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CAPÍTULO 4. FASES DA PESQUISA TEÓRICA 4.1. A escolha do tema ..............................................................................

4.1.1. A delimitação do tema ............................................................

4.2. Relação entre os conceitos básicos da pesquisa científica ................

4.3. As hipóteses ........................................................................................

4.3.1. Função das hipóteses ................................................................

4.3.2. Estrutura, requisitos e construção das hipóteses ....................

4.4. As variáveis .........................................................................................

4.5. Conceitos e definições operacionais ..................................................

4.6. Justificativa ..........................................................................................

4.7. Amostragem ........................................................................................

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CAPÍTULO 5. COMPREENDENDO O SIGNIFICADO E A UTILIDADE DAS PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS 5.1. As pesquisas bibliográficas ................................................................. 122 5.2. As fontes das pesquisas bibliográficas ............................................... 123 5.3. O registro da informação ................................................................... 124 5.4. Metodologia para o desenvolvimento das pesquisas bibliográficas .. 125 5.4.1. Conhecendo as etapas da pesquisa bibliográfica .................... 125 5.4.2. Coleta e análise dos dados ....................................................... 127 5.4.3. Algumas regras para o registro da informação ...................... 129 5.4.3.1. Fichamento .................................................................. 129 5.4.3.2. Características do fichamento .................................... 130 5.4.3.3. Fichamento das citações diretas ................................. 132 5.4.3.4. Fichamento de resumos .............................................. 133 5.4.3.5. Fichamento de comentários ....................................... 133

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CAPÍTULO 6. A REDAÇÃO DO TEXTO 6.1. Técnicas para a redação da primeira versão ..................................... 135 6.1.1. Redigindo o texto ................................................................... 136 6.2. As citações ........................................................................................... 137 6.2.1. Objetivos das citações ............................................................. 137 6.2.2. Formas que caracterizam as citações ..................................... 144 6.2.3. Sistemas de citações ................................................................ 144 6.2.3.1. Conhecendo o sistema de pontuação correspondente às citações ...................................... 147 6.2.4. Tipos de citações ..................................................................... 150 6.2.5. Organização das citações no texto ......................................... 163 6.3. As referências bibliográficas ............................................................... 164 6.3.1. Monografias (livros, folhetos, separatas, dissertações) ......... 165 6.3.2. Seriados (revistas e jornais) .................................................... 165 6.3.3. Artigos em revistas .................................................................. 166 6.3.4. Artigos em jornais ................................................................... 166 6.3.5. Patentes .................................................................................... 166 6.3.6. Referências legislativas (acórdãos, decisões e sentenças das Cortes ou dos Tribunais) ........................................................ 167 6.3.7. Referências legislativas (leis, decretos e portarias) ................ 167 6.3.8. Informações tiradas da internet ............................................. 168 6.4. Apresentação e discussão da primeira versão do trabalho .............. 168 6.5. Redação definitiva .............................................................................. 171 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................

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PREFÁCIO

Na salutar e sempre oportuna tentativa de superar expressiva lacuna do mercado editorial do País, o maior beneficiário do processo é sempre o leitor que, desta feita, é premiado com o lançamento deste primoroso livro. Intelectual de elevada envergadura e pesquisador de talento singular, o professor doutor Pablo Jiménez Serrano teve a sensibilidade e o descortino – ainda nos seus poucos anos de permanência no Brasil – de produzir a presente obra, que supre a demanda reprimida local por livros que tratem, concomitantemente, da metodologia do ensino e da pesquisa acadêmica.

Embora dirigido preponderantemente à área das Humanidades – e dentro dela em especial às Ciências Jurídicas –, cumpre todos os requisitos exigidos pelo rigor científico que regula a produção do conhecimento em outros segmentos do saber. Em especial, aqueles que envolvem os trabalhos acadêmicos de excelência no âmbito das ciências exatas e aplicadas. Incluindo-se, XIII

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em todos os casos, os aspectos concernentes às atividades de docência e de pesquisa.

Ao ser brindado com a honra de rever os originais, já em sua versão final, sugeri que fosse feito alentado acréscimo no início do Capítulo 3. Mais especificamente no que se refere à conceituação de ciência, em que reside minha maior familiaridade tanto em pesquisa como em docência acadêmicas. Nesse sentido, sugeri consulta bibliográfica a numerosas obras que cuidam do assunto. Para minha surpresa, o prof. Pablo compulsou não apenas o que lhe fora indicado, mas, também, outras obras de referência que foram por ele identificadas na bibliografia dos livros recomendados. E tudo com rapidez e, sobretudo, extrema competência. Prova cabal e insofismável de que além da disciplina, do rigor, da ordem e da eficiência, o Autor encerra em si próprio a virtude da humildade. Atributo, aliás, de vital importância para todos os que se propõem a realizar pesquisas. Afinal, o verdadeiro pesquisador é aquele “eterno aprendiz” dotado de uma visão de mundo que lhe predispõe sempre a aprender. E só podemos nos dispor a aprender quando sabemos que temos algo a conhecer ou algo a ser abordado em maior profundidade.

E essa humildade que não está escrita ou sugerida na obra, mas que permeia a produção intelectual do prof. Pablo, é o ingrediente fundamental para que só encerremos a labuta – como ele o fez – quando vislumbramos a fronteira do possível. Esforço este brilhantemente enunciado por Martin Luther King, que assim se expressou: Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor Mas lutamos para que o melhor fosse feito.

Não somos o que deveríamos ser, Não somos o que iremos ser, Mas, felizmente, não somos mais o que éramos.

Mutatis mutandis, é o que o prof. Pablo deixa transparecer em cada página deste excepcional livro, o que per se o transforma em obra de leitura obrigatória por parte dos profissionais da área jurídica e demais profissionais liberais, docentes do ensino superior e pesquisadores acadêmicos.

Por sua abrangência, é indicado igualmente para postulantes de cursos de pós-graduação (tanto em nível de Mestrado como Doutorado), que meXIV

PREFÁCIO

diante a leitura e estudo desta obra receberão orientação segura de como elaborar, com eficiência, seus projetos de pesquisa. Por tudo isso, o que se espera e o que se deseja é que daqui para o futuro o prof. Pablo Jiménez continue produzindo e editando livros tão relevantes e significativos como este.

Professor Doutor Paulo Q. Marques Docente e pesquisador da Universidade de São Paulo Dezembro de 2001

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INTRODUÇÃO

O aperfeiçoamento constante dos métodos de ensino e da pesquisa científica tem sido durante décadas causa de sucessivos estudos que, na área da Pedagogia e da Didática, desenvolvem-se com a finalidade de elevar a efetividade do trabalho docente.

As pesquisas desenvolvidas na área da pedagogia sempre desempenharam um papel decisivo no aperfeiçoamento dos sistemas educativos, ao permitirem elevar o nível acadêmico e técnico-profissional das instituições de ensino e da sociedade em geral.

Hoje, a excelência docente continua sendo uma questão fundamental do ensino universitário que abrange a necessidade de desenvolvimento da capacidade de produzir e comunicar, de forma efetiva, o conhecimento, as novas informações e os resultados científicos.

Dessa forma, observando tal problemática, revisamos aqui um conjunto de conceitos básicos que estão vinculados ao processo de ensino universitário. Durante a análise desses conceitos caracteriXVII

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zamos algumas das tendências negativas do trabalho docente, enriquecendo tal caracterização com valiosos critérios já formulados por destacados autores.

Com essas modestas idéias insistimos na necessidade da capacitação docente e na utilização dos princípios pedagógicos, na busca de informações e na criação de novas formas de organização da docência, esperando com isso contribuir à elevação da qualidade do trabalho científico estudantil.

De qualquer forma, as generalizações científicas resultantes da presente pesquisa são conseqüências da análise e da comparação das teorias e da experiência didática avançada. Nesse sentido, sugerimos no texto o uso uniforme dos métodos e das técnicas utilizados para a formação do pensamento científico pelos professores, o que terá como benefício o desenvolvimento científico, educacional e cultural das novas gerações. É importante salientar que as conclusões científicas aqui apresentadas têm também uma utilidade metodológica válida para qualquer nível ou modalidade de ensino, pois, ainda que o objeto de estudo da presente pesquisa seja o processo de ensino universitário, tais conclusões destinam-se a melhorar o desempenho teórico-prático dos educadores em geral.

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