Sobre a Série Esta série é destinada aos estudantes de direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e, ao mesmo tempo, sucinto. A série oferece o conhecimento jurídico em linguagem acessível e moderna, não deixando de ser crítica na abordagem de temas polêmicos. Os títulos da série são recomendados pelo fato de versarem sobre noções elementares e fornecerem as pistas fundamentais para a compreensão de seus temas. A intenção é oferecer um instrumental diferenciado, pela qualidade editorial e pela distinção dos autores e propostas que reúne, que se afirme como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Aproximar cientificidade e didatismo é um dos desafios da série.
EDUARDO C. B. BITTAR COORDENADOR DA SÉRIE Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Série Noções de Direito
Teoria Geral das Obrigações Parte Geral
L EONARDO PANTALEÃO Advogado militante em São Paulo. Professor universitário e de cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Copyright © 2005 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.
Capa: Hélio de Almeida Hélio de Almeida Projeto gráfico: Nelson Mielnik e Sylvia Mielnik Editoração eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ P222t Pantaleão, Leonardo Teoria geral das obrigações : parte geral / Leonardo Pantaleão. – Barueri, SP : Manole, 2005 (Noções de direito) Inclui bibliografia 85-204-1925-9
ISBN:
1. Obrigações (Direito). I. Título. II. Série. 04-2193. CDU 347.44 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceci, 672 – Tamboré 06460-120 – Barueri – SP – Brasil Tel.: (11) 4196-6000 – Fax: (11) 4196-6021 www.manole.com.br info@manole.com.br Impresso no Brasil Printed in Brazil
A Carol, minha esposa; e a Hamilton Elliot Akel, meu sogro, pelos proveitosos ensinamentos.
Apresentação
Honrado pelo convite que me formularam o Professor Doutor Eduardo C. B. Bittar e a Editora Manole, cogitei do contorno legal, doutrinário, retórico e jurisprudencial a definir o conteúdo intrínseco da obra. Optei, em face dos propósitos da coletânea, por uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, não discrepando do enunciado dos conceitos ortodoxos fundamentais pertinentes à temática da Teoria Geral das Obrigações, pudesse oferecer aos operadores do direito um instrumento de orientação imediata e sintética a facilitar o conhecimento da matéria e, ao mesmo tempo, instigar o interesse pelo necessário aprofundamento das pesquisas e dos trabalhos acadêmicos. Levei em consideração, na metodologia eleita, o escorço legislativo do novo diploma, não descurando da opinião valiosa dos doutrinadores do Direito Privado, mas aproveitando a experiência por mim haurida nas vii
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
salas de aula das faculdades em que, com orgulho e humildade, venho lecionando. Parece-me ter sido atingido, nas páginas seguintes da exposição, o escopo modesto que intentei alcançar. Aguardo, desde já, comentários de todos os leitores, com sugestões e objeções pertinentes, as quais, com certeza, servirão para o aprimoramento de futuras edições. Sempre a contar com o concurso imprescindível dos meus prezados orientadores e incentivadores, tributo-lhes meus agradecimentos sinceros.
O autor
viii
Sumário
1. Introdução ....................................................................................................1 2. O enquadramento do Direito das Obrigações no Sistema Jurídico brasileiro .........................................................................................................11 3. Conceito de Direito das Obrigações .........................................................15 4. Localização do Direito das Obrigações no novo Código Civil ................19 5. Estrutura do Direito das Obrigações ........................................................23 6. História da obrigação .................................................................................27 7. Conceito de obrigação ...............................................................................31 8. Obrigação e responsabilidade ....................................................................39 9. Elementos constitutivos da obrigação .......................................................43 9.1. Sujeito ativo (credor) ......................................................................44 9.2. Sujeito passivo (devedor) ................................................................46 9.3. Objeto ..............................................................................................47 9.4. Vínculo jurídico ..............................................................................50 10. Fontes das obrigações ...............................................................................55 10.1. Espécies de fontes das obrigações ................................................57 10.2. Classificação das obrigações .........................................................59 11. Obrigações em relação ao vínculo ..........................................................63 11.1. Obrigações civis ............................................................................64 11.2. Obrigação natural .........................................................................65 12. Obrigações quanto à natureza do objeto ................................................69 12.1. Obrigação de dar ...........................................................................69 12.1.1. Obrigação de dar e obrigação de restituir ........................72 12.1.2. Obrigação de dar a coisa certa ..........................................73 12.1.3. Perecimento e deterioração ...............................................75 12.1.4. Obrigação de dar a coisa incerta .......................................77 12.2. Obrigação de fazer ........................................................................78 12.2.1. Considerações gerais ..........................................................78 12.2.2. Espécies de obrigação de fazer ..........................................81 12.2.3. Conseqüências do inadimplemento .................................82 12.2.4. Ação cominatória ...............................................................83 ix
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
12.3. Obrigação de não fazer .................................................................86 12.3.1. Responsabilidade do devedor ............................................88 13. Obrigações quanto à liquidez do objeto .................................................91 14. Obrigações quanto ao modo de execução ..............................................95 14.1. Obrigação simples .........................................................................95 14.2. Obrigação cumulativa ...................................................................96 14.3. Obrigação alternativa ....................................................................96 14.3.1. Da impossibilidade das prestações ...................................99 14.4. Obrigação facultativa ..................................................................100 14.5. Decadência do direito de escolha ...............................................102 14.6. Impossibilidade de cumprimento da obrigação .......................102 15. Obrigações quanto ao momento do adimplemento ............................105 15.1. Obrigação de execução instantânea ...........................................106 15.2. Obrigação de execução diferida .................................................106 15.3. Obrigação de execução continuada (trato sucessivo) ...............107 16. Obrigações quanto aos elementos acidentais .......................................111 16.1. Obrigação condicional ................................................................112 16.1.1. Condições ilícitas .............................................................113 16.1.2. Modalidades das obrigações condicionais .....................113 16.2. Obrigação modal ........................................................................114 16.3. Obrigação a termo ......................................................................115 17. Obrigações quanto à pluralidade de sujeitos ........................................119 17.1. Obrigação divisível e indivisível .................................................119 17.1.1. Obrigação divisível ..........................................................121 17.1.2. Obrigação indivisível .......................................................123 17.2. Obrigação solidária .....................................................................126 17.2.1. Espécies de solidariedade ................................................128 17.2.2. Solidariedade ativa ...........................................................129 17.2.3. Solidariedade passiva .......................................................131 17.2.4. Solidariedade mista .........................................................133 17.2.5. Elementos da obrigação solidária ...................................134 17.2.6. Origem da solidariedade .................................................134 17.2.7. Análise comparativa entre obrigação solidária e indivisível ...................................................................................135 17.2.8. Extinção da solidariedade ...............................................137 18. Obrigações quanto ao conteúdo ...........................................................141 18.1. Obrigação de meio ......................................................................142 18.2. Obrigação de resultado ...............................................................143 18.3. Obrigação de garantia .................................................................144 19. Obrigações reciprocamente consideradas .............................................147 20. Do adimplemento e extinção das obrigações .......................................151 20.1. Do pagamento .............................................................................151 20.1.1. Natureza jurídica .............................................................153 x
SUMÁRIO
20.1.2. Elementos do pagamento ................................................155 20.1.2.1. A pessoa que paga (solvens) .................................155 20.1.2.2. A pessoa a quem se deve pagar (accipiens) .........158 20.1.2.3. Objeto do pagamento ...........................................161 20.1.2.4. Vínculo jurídico ....................................................163 20.1.3. Prova do pagamento ........................................................164 20.1.4. Lugar do pagamento ........................................................169 20.1.5. Tempo do pagamento ......................................................172 20.1.6. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa ........175 20.1.7. Ação de enriquecimento (actio in rem verso) .................178 20.1.8. Pagamento indireto .........................................................178 20.1.8.1. Consignação em pagamento ................................179 20.1.8.2. Pagamento com sub-rogação ...............................188 20.1.8.3. Imputação do pagamento ....................................193 20.1.8.4. Dação em pagamento ...........................................196 21. Modos satisfativos indiretos de extinção das obrigações .....................201 21.1. Novação .......................................................................................201 21.1.1. Novação objetiva ..............................................................203 21.1.2. Novação subjetiva ............................................................204 21.1.3. Novação mista ..................................................................205 21.1.4. Requisitos da novação .....................................................205 21.1.5. Efeitos da novação ...........................................................208 21.2. Compensação ..............................................................................209 21.2.1. Requisitos da compensação .............................................211 21.3. Transação .....................................................................................216 21.3.1. Elementos constitutivos ...................................................218 21.3.2. Espécies e eficácia ............................................................220 22. Modos não-satisfativos de extinção das obrigações .............................225 22.1. Confusão ......................................................................................225 22.2. Remissão ......................................................................................229 23. Outros modos não-satisfativos de extinção das obrigações ................233 24. Do inadimplemento das obrigações .....................................................237 24.1. Da mora .......................................................................................237 24.1.1. Conceito e espécies ..........................................................237 24.1.1.1. Mora solvendi ........................................................238 24.1.1.2. Mora accipiendi .....................................................241 24.1.1.3. Mora bilateral .......................................................242 24.1.2. Requisitos da mora ..........................................................243 24.1.3. Efeitos da mora ................................................................246 24.1.4. Purgação da mora ............................................................248 25. Inexecução das obrigações .....................................................................253 25.1. Perdas e danos .............................................................................254 25.2. Juros legais ...................................................................................263 xi
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
25.3. Cláusula penal .............................................................................264 26. Das arras ou sinal ...................................................................................271 27. Transmissão das obrigações ...................................................................275 27.1. Cessão de crédito ........................................................................277 27.2. Cessão de débito (assunção de dívida) ......................................284 27.3. Cessão de contrato ......................................................................287 Bibliografia ............................................................................................................293
xii