Caminha Natal 2018
Sumário Entrevista Com Miguel Alves ........................Pág. 4 Agenda Natal ..............................................Pág. 20 EDP Vilar de Mouros . .................................Pág. 26 Homenagem Mortos Grande Guerra ..........Pág. 28
Edição: Câmara Municipal de Caminha
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Miguel Alves Presidente da Câmara Municipal de Caminha pretendíamos? Se conseguimos tudo o que desejávamos? Essa seria a realização da utopia, o ideal, e os sonhos nunca se concretizam na sua totalidade, sobretudo na política, onde lidamos com uma multiplicidade de variantes. Mas, respondendo à sua pergunta, sim, a dinâmica confirmou-se em termos de resultados. Q – Refere-se à consolidação da tendência para a diminuição do número de desempregados? MA – Também, mas não só. É um facto que o número de desempregados registado oficialmente foi o mais baixo de sempre. Atingimos por exemplo, no início do segundo semestre, um valor que corresponde ao valor mais baixo deste século XXI e ao menor de sempre – repito – de sempre, desde que há registo oficial., desde que existem estatísticas de emprego em Portugal. Miguel Alves
O ano de 2019 está à porta e traz com ele um dos maiores desafios dos últimos cinco anos. Miguel Alves, o Presidente da Câmara de Caminha, assume que o Orçamento será de extremo rigor, “duro” mesmo, nas suas palavras, mas não compromete o investimento, que cresce para 7,5 milhões de euros, aproveitando os fundos comunitários para a realização de grandes obras estruturais. Este é o momento para investir, sublinha, e de atrair para o concelho as grandes oportunidades de financiamento. O autarca reforça a estratégia que traçou para o concelho, focada na Economia, na Educação, na Solidariedade, na requalificação e melhoria do Espaço Público e na Proteção Civil. O mesmo rumo que está a conduzir a resultados muito positivos, nomeadamente ao nível do Emprego e do Turismo, que o mesmo é dizer na dinamização da economia local e no bem-estar das pessoas. Em jeito de balanço, mas sobretudo com os olhos postos no futuro, Miguel Alves explica aqui, na primeira pessoa, os traços fundamentais da sua estratégia. Questão – Há um ano atrás, face às opções e aos projetos conhecidos, afirmávamos que o novo mandato começava com uma extraordinária dinâmica. Essa dinâmica confirmou-se, em termos de resultados alcançados, ao longo do ano de 2018? Miguel Alves – Claro que sim. Às vezes habituámo-nos a que as coisas corram bem e a exigência cada vez maior, que é natural, não permite valorizar convenientemente os aspetos que agora são positivos, nem recordar os que outrora nos castigavam. Assumimos as nossas escolhas estratégicas e estamos a conseguir excelentes resultados em diversas áreas, excecionais mesmo em algumas delas, como são os casos do emprego e da economia local. Na verdade, evoluímos na Economia, na Educação, na Solidariedade, na requalificação e melhoria do Espaço Público e na Proteção Civil - as cinco áreas essenciais da nossa estratégia. Se correu tudo como
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Fechamos o ano, de acordo com a informação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (informação oficial e indesmentível) que já é conhecida, com um número de desempregados um pouco acima dos 300. Se ainda é muito? Sim, claro que sim e temos de continuar a trabalhar. Mas em 2013, há cinco anos sensivelmente, o IEFP, com o mesmo critério de agora, com uma taxa de emigração muito superior à atual, registava em Caminha mais de mil pessoas desempregadas. A partir daí, esse indicador tem descido sustentadamente e de forma contínua. Não desce pontualmente, é uma tendência consolidada.
Q – O outro grande sucesso é o Turismo…. MA – Também ao nível do Turismo, estamos a progredir de forma coerente e sustentada - os números crescem progressivamente e esse é o fator mais importante. Ficamos a saber este ano, por exemplo, e num segmento muito importante, >
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que a procura do concelho de Caminha pelos peregrinos do Caminho de Santiago cresceu 46% em 2017 relativamente ao ano anterior. Esses números revelam a importância que o Caminho de Santiago tem para o nosso território e o acerto que o Município tem tido nesta aposta. No ano passado investimos 230 mil euros no reforço da sinalização, na criação de novos canais informativos e na divulgação. E esse aumento extraordinário da procura corresponde apenas à avaliação feita a partir dos peregrinos que foram aos postos de turismo de Vila Praia de Âncora e de Caminha, sendo que cada peregrino corresponde a um único registo no concelho, não havendo registos duplos em Caminha e VPA. Deste ano ainda não temos números oficiais finais, mas basta descer ao Terreiro de Caminha, ou andar pela Praia das Crianças, em Vila Praia de Âncora, para perceber que há cada vez mais peregrinos a procurar o nosso concelho e hoje a noção de peregrino é muito diferente da do passado, já não há apenas motivações religiosas.
Q – Há também dados interessantes relativamente à proveniência destes peregrinos. MA – É verdade e são dados relevantes, que apontam para a internacionalização. A maior percentagem de peregrinos não é de nacionalidade portuguesa. O país que trouxe mais peregrinos ao concelho foi a Alemanha: 22%, ou seja, quase um quarto dos peregrinos são alemães. A segunda nacionalidade foi a portuguesa (12%), seguida da Espanha (8%), França (7%), Itália e Reino Unido (6%). Temos de destacar ainda a América do Norte (Estados Unidos e Canadá trouxeram, em conjunto, cerca de 450 peregrinos) e a Polónia, Austrália e República Checa, com mais de uma centena de pessoas, de cada nacionalidade, a visitar o concelho de Caminha.
Q – Uma grande variedade… MA – Sim. Ao todo, foram registadas 45 nacionalidades diferentes, entre as quais peregrinos de Cuba, Japão, Índia ou Malásia. Essas pessoas vão aos nossos cafés, aos nossos restaurantes, às nossas lojas e muitos até pernoitam nas nossas unidades hoteleiras. São muito importantes para a economia local e, ao regressarem aos seus países, contam o que viram, falam de nós, das nossas paisagens, da nossa gastronomia e incentivam outros a visitarem-nos, gerando um efeito multiplicador extraordinário. Q – Emprego e Turismo são as grandes vitórias de 2018? MA – Não lhe chamaria vitórias. Mas sinto que estamos a fazer bem o nosso trabalho ao chegar ao número mais baixo de desempregados desde que há registo e ao atingir uma taxa de crescimento dos proveitos do turismo na ordem dos 100% nos últimos anos, com o consequente aumento do rendimento disponível das pessoas.
EDP Vilar de Mouros
Q – E por falar em “sucesso” ocorre naturalmente o EDP Vilar de Mouros… MA – É verdade. Foi reconhecido praticamente de forma unânime pela Comunicação Social, mesmo a mais insuspeita. No meio da multidão que encheu o recinto no último dia, lembrei-me das dificuldades, dúvidas e expetativas que existiam há três anos quando decidimos “recomeçar” Vilar de Mouros. Agora, essas memórias parecem tão longínquas como o tempo em que o festival esteve parado por más decisões. Vilar de Mouros regressou para ficar, cada ano mais forte, cada ano com mais qualidade, cada ano com mais gente. Nesta edição tivemos concertos memoráveis, do melhor que se ouve por todo o mundo e, com os milhares que connosco partilharam estes dias, protagonizamos mais um punhado de histórias que vão tecer a História do primeiro Festival de música da Península Ibérica. Q – Finalmente muita gente e casa cheia…. MA - Ao longo dos três dias de festival passaram pelo recinto, como anunciou a organização, 31.900 pessoas. Houve um reforço do posicionamento do festival no panorama musical nacional e a conquista milhares de festivaleiros espanhóis na edição de 2018, o que é muito importante. Também foram imediatamente
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anunciadas as datas para 2019, como sabe, o Festival estará de regresso nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2019. O festival voltou com força, com muita gente e com muita alegria. Optamos por melhorar efetivamente a qualidade de vida das pessoas, com responsabilidade e sentido de serviço público
Instalação de fibra ótica
Execução da rede de saneamento em Argela
Q – Também houve evolução ao nível das comunicações, refiro-me à fibra ótica. MA – Conseguimos ir mais longe do que inicialmente estava previsto. Como sabe, a instalação da rede de fibra ótica no concelho começou em finais de 2017, com o objetivo de abranger 10 mil casas nos primeiros meses de 2018. Conseguimos. Tratou-se de um investimento da ordem do milhão de euros. A parceria entre a Câmara e a DStelecom, que implicou uma comparticipação do Município em cerca de 200 mil euros, permitiu ir mais longe em relação ao inicialmente previsto e melhorar, para quase toda a população do concelho e para quem nos visita, a capacidade de tráfego de voz, vídeo e dados de alta velocidade. Com as juntas de Argela e Vilar de Mouros estabelecemos uma parceria que beneficia as populações das duas freguesias. É muito bom. Execução da rede de saneamento em Vilar de Mouros
Prevemos, em 2019, dar continuidade ao trabalho de instalação da Fibra Ótica no concelho de Caminha, abrangendo as freguesias de Âncora, Argela, Caminha e Vilarelho, Lanhelas, Moledo e Cristelo, Riba de Âncora, Seixas, Venade e Azevedo, Vila Praia de Âncora, Vilar de Mouros e Vile.
Execução da rede de saneamento em Vilar de Mouros
Execução da rede de saneamento em Argela
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Q – São investimentos que muitas vezes não ficam visíveis e a que não se faz justiça. É o caso também do saneamento. Estas opções foram as melhores? MA – Isso é verdade. Optamos por melhorar efetivamente a qualidade de vida das pessoas, com responsabilidade e >
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sentido de serviço público. As redes de Vilar de Mouros e de Argela são as mais significativas do ponto de vista financeiro, mas não são as únicas em que estamos a trabalhar. Para nós, toda a população tem direito às mesmas infraestruturas, seja no litoral seja o interior, sejam as freguesias cujo pensamento político está mais próximo do nosso ou mais distante. São obras que, e já sabemos, enquanto decorrem, causam constrangimentos no dia a dia das pessoas, como aconteceu em Âncora e noutras freguesias, mas não há outra forma de trabalhar e no final vale a pena.
Reabilitação da EN 301
Intervenção no Lugar da Rocha, Vila Praia de Âncora
Reabilitação da EN 301
Intervenção na Rua Dona Urraca, Vilarelho
Q – Há intervenções que eram desejadas há muito e que afetam realmente a vida das pessoas…. MA – Olhe, é o caso do Lugar da Rocha, em Vila Praia de Âncora, por exemplo. Estamos a investir mais de 125 mil euros, para pôr fim a inúmeros problemas de inundações. É um tipo de obras que me dá particular satisfação. Em primeiro lugar, porque resolve um problema gravíssimo de inundação de ruas e casas naquela zona; em segundo lugar, porque correspondem a um velho anseio da população da parte interior de Vila Praia de Âncora. Estou a recordar-me também da Rua D.ª Urraca, onde estamos a fazer uma obra desejada por uma larga maioria dos habitantes da União de Freguesias de Caminha e de Vilarelho. O primeiro projeto para esta obra surgiu no âmbito do Orçamento Participativo. Em Lanhelas, outro exemplo, apoiamos a Junta e procedemos à substituição da rede de água na Rua do Nuno e na Rua da Sentinela, onde também se efetuou a renovação da rede de saneamento. E por aí adiante.
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Q – A Câmara também tem conseguido motivar, digamos assim, outros organismos a investir no concelho. Estou a pensar na EN 301…. MA – Temos essa obra em curso, mas várias outras a decorrer ou em vias disso. Estamos em contacto permanente com as outras instituições. A Câmara tem conseguido influenciar no sentido da realização de intervenções determinantes para o concelho. Vamos continuar a apostar na atração de obra financiada através de entidades sob alçada da Administração Central. Posso referir, a título de exemplo, três apostas já ganhas junto da empresa Infraestruturas de Portugal: o caso da eletrificação da Linha do Minho, que permitirá a realização da passagem desnivelada da Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora; o reperfilamento da N13 junto à marginal de Caminha e a beneficiação da N301, de que falou, entre Caminha e Vilar de Mouros. Muito importante também é a futura plataforma de apoio à pesca artesanal, no Porto de Vila Praia de Âncora. A Docapesca ouviu os nossos argumentos. Com a nova estrutura vamos melhorar as condições de segurança de pessoas e bens no embarque e a capacidade de atracação e acesso a embarcações. Q - E no próximo ano? MA – Ainda há muito por fazer. Vamos dar seguimento às obras de saneamento e substituição de redes de abastecimento de água que estão em curso em Âncora, Argela e Vilar de Mouros e potenciar o lançamento de outras, como sejam
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a rede de saneamento na rua de Felo e rua de Água de Enfrói em Moledo, a rede de saneamento no Lugar do Castanheirinho em Venade, a rede de saneamento em Azevedo e a rede de saneamento no Lugar da Lage e Laboradas em Âncora.
transportes. Como já disse publicamente, além da recuperação da frente ribeirinha, o objetivo é também promover o modo de circulação pedonal e ciclável e dessa forma reduzir as emissões de gases com efeito estufa e reduzir o consumo energético no domínio da mobilidade urbana.
Q – Novidades para a marginal de Caminha…. MA – Não digo que sejam novidades, mas está assumido que será dada continuidade à obra de requalificação da marginal de Caminha, construindo um abrigo para os aprestos dos pescadores que permita uma melhor arrumação do recém-inaugurado Cais da Rua, e avançar para a concretização da ecovia junto às margens do rio Minho, valorizando todo o estuário e contribuindo para a criação de mais um instrumento de apelo à mobilidade suave no seio do nosso concelho.
Praia das Azenhas Inauguração do Cais da Rua
Inauguração do Cais da Rua
Q – Foi assumido na inauguração do Cais dos Pescadores…. MA – E não mudamos uma vírgula. A requalificação da marginal de Caminha, que começou com a modernização do Cais dos Pescadores, vai continuar e isso é irreversível. A Câmara conseguiu fazer aprovar, este ano, uma candidatura a fundos comunitários, de 500 mil euros. Estamos à espera que a Infraestruturas de Portugal aprove a sua quota parte, com o investimento na plataforma rodoviária, de modo a que a obra possa avançar. A ecovia prevista para a marginal e frente ribeirinha criará uma via de circulação para peões e bicicletas, articulada com os parques existentes nos topos da área de intervenção e ainda com áreas que possam constituir-se como interfaces de
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Q – Haverá, portanto, um olhar muito atento à costa? MA – Nem podia ser de outra forma. Acautelamos, inclusive em termos de Orçamento, os mecanismos necessários para garantirmos a manutenção das cinco bandeiras azúis no nosso território, assim como acautelamos a expansão de projetos de melhoria de eficiência energética na iluminação pública, a promoção da Serra d’Arga com a criação de novos percursos pedestres e a inventariação dos seus valores naturais e a contínua valorização dos Caminhos de Santiago. Q – E por falar em costa, estamos no final da Polis... MA – O facto da Polis acabar, não quer dizer que os projetos e os objetivos do Município acabem também. Há muito trabalho para fazer na costa marítima e ribeirinha do concelho e sozinhos ou com outras entidades, a Câmara Municipal de Caminha vai continuar a fazer as obras que têm vindo a ser feitas nestes últimos cinco anos. O fim da Polis não é novidade para ninguém. Sempre esteve previsto, aliás desde o momento da constituição da sociedade. Não há aqui qualquer drama. Desde que chegámos à Câmara, em outubro de 2013, aproveitamos ao máximo a Sociedade Polis, temos obra feita, e estaremos atentos a novos programas que certamente vão surgir. É preciso não esquecer que o fim previsto da Polis até era no final de 2017. O prolongamento por um ano foi uma vitória das autarquias envolvidas que, no nosso caso em concreto, permitiu fazer as dragagens na foz do rio Minho, o Cais dos Pescadores em Caminha e o Passeio Francisco Sampaio em Vila Praia de Âncora. >
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Intervenção POLIS
Intervenção POLIS
Intervenção POLIS
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Intervenção POLIS
Intervenção POLIS
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Intervenção POLIS
Q – …E o balanço é positivo? MA – Sem dúvida. Para ficar bem claro, deixe-me enumerar as empreitadas, até para memória futura: Recuperação e proteção dos sistemas dunares em Caminha; Proteção e reforço da frente costeira na praia de Moledo; Reforço e proteção dos sistemas dunares e renaturalização de áreas naturais degradadas: Foz do Rio Âncora; Proteção e reabilitação do sistema costeiro entre a Foz do rio Âncora e o Forte do Cão; Pinhal da Gelfa (várias intervenções); Proteção, reabilitação e reforço do cordão dunar entre o Camarido e Moledo; Modernização do Cais dos Pescadores em Caminha; Ecovia do Litoral Norte - construção de infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho; Ecovia do Litoral Norte - construção de infraestruturas verdes do Rio Âncora; Alimentação artificial, proteção e reabilitação do sistema costeiro natural da Duna dos Caldeirões. Q – Investimento total? MA – Estamos a falar de um valor final muito próximo dos quatro milhões e euros.
Reunião com a população - Vila Praia de Âncora
Intervenção na Sandia
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Intervenção na Sandia
Q – E por falar em grandes investimentos, isso remete-nos para a Sandia, em Vila Praia de Âncora e para o Centro Histórico de Caminha. MA - Já estamos a trabalhar na Sandia. É um investimento de larga escala na zona da Sandia, que permitirá requalificar um espaço amplo da vila e resolver questões de escoamento de águas pluviais com pavimentações e reperfilamentos na rua Luís de Camões, rua de Gontinhães, rua António Aleixo, rua da Sandia e parte da rua Júlio Dinis e criar uma passagem pedonal a seguir à rotunda da A28 dando acesso às pessoas que moram no topo norte da freguesia. Q- Estamos a falar de uma intervenção complexa…. MA – Sem dúvida. Basta ser uma intervenção estrutural. Começou no passado dia 5 de novembro e deverá prolongar-se por cerca de um ano. Trata-se de um investimento de larga escala, orçado em mais de 1,2 milhões de euros. Esta é a obra de requalificação urbana, em zona residencial, mais importante dos últimos anos, quer em Vila Praia de Âncora, quer no concelho de Caminha. Estamos a falar de uma zona importante de Vila Praia de Âncora que cresceu sem planeamento e que apresenta graves problemas de infraestruturas e de ordenamento de trânsito automóvel e pedonal. Q – A população teve uma palavra a dizer… MA - Trata-se de uma obra desejada por todos ancorenses, em especial pelos moradores da zona da Sandia. É uma intervenção amplamente participada e que teve em atenção as preocupações da população, que se arrastavam há longos anos. Batalhámos durante anos para ter esta obra e ela está aí, finalmente. As pessoas da Sandia e da Vista Alegre merecem este investimento, há anos que são castigadas com enxurradas de água, são vítimas de inundações, andam em pisos maltratados e correm riscos de atropelamento. Era mais do que tempo de dizer basta e de fazer justiça a estas pessoas. >
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Centro Histórico de Caminha
Podia ter sido feita no passado, quando houve verbas para isso, quando se requalificaram escolas em todo o país. O executivo de então decidiu nada fazer pela escola, mas nós pensamos diferente. E continuamos a pensar diferente. Candidatámos o projeto feito por um arquiteto que é também professor da Escola, um excelente projeto. Conseguimos uma verba de três milhões de euros, que está disponível. Abrimos o concurso para a obra, mas esse concurso ficou deserto, como ficaram desertos outros concursos semelhantes, mesmo aqui ao lado, por exemplo em Valença. O mesmo aconteceu com o primeiro concurso para a requalificação da Escola Secundária de Barroselas, em Viana do Castelo. Mas não só, o mesmo sucedeu com o concurso para a construção da sede do Teatro da Rainha, nas Caldas da Rainha, e com o concurso para a construção de uma Unidade de Saúde Familiar, em Viseu. Todos eles, como o nosso, ficaram desertos. E a lista é muito mais longa. Q – E o que fez a Câmara? MA – Houve uma revisão do projeto. Lançámos novo concurso no dia 21 de novembro, aumentámos em 500 mil euros o investimento a fazer e vamos ter de condicionar outras obras, mas esta é absolutamente prioritária. Vamos ver, não podemos substituir-nos aos empreiteiros, mas também não vamos desistir, nem vamos deixar que o financiamento se perca.
Reunião com a população - Caminha
Q – E em relação ao Centro Histórico? MA - Vamos avançar em 2019 com a reabilitação do Centro Histórico de Caminha, mudando infraestruturas degradadas, ganhando espaço pedonal, organizando o estacionamento e a circulação do trânsito, intervindo na rua S. João, na rua Ricardo Joaquim de Sousa e Travessa do Tribunal, no atual Largo dos Combatentes e no Largo Dr. Feital Carneiro. São obras de grande impacto e não quisemos avançar no final do ano, porque iríamos prejudicar os comerciantes e a população, até porque somos reconhecidamente um destino de Fim de Ano, milhares de pessoas procuram-nos e não podíamos ter um Centro Histórico esburacado, cheio de máquinas. Q – É uma grande transformação…. MA – Sim. Muito grande mesmo. Os outros municípios, a maioria, já cuidou há muito dos seus centros históricos, desse património. Mas isso não aconteceu em Caminha e nós vamos fazê-lo agora. O Centro Histórico de Caminha, numa área de 10,37 hectares, vai sofrer uma profunda intervenção, num investimento já garantido de pelo menos 800 mil euros, a que poderá acrescer a ação dos particulares em matéria do edificado de que são proprietários, uma vez que estão disponíveis importantes incentivos financeiros e fiscais. Intervenção na Escola Básica de Vilarelho
Q – No entanto, nem tudo foi conseguido. A requalificação da Escola Básica Sidónio Pais sofreu um novo atraso. MA – É verdade e é preciso deixar esse tema muito claro e assumir que esta obra é essencial e é uma prioridade para nós.
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Q – A escola tem de ser um caminho de sucesso…. MA – Não há alternativa se quisermos garantir o futuro. Da nossa parte também, investimos mais 260 mil euros em ações
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de combate ao insucesso escolar através da concretização de projetos de sustentabilidade ambiental, da promoção do ensino sistematizado da música, a implementação de programas que fomentem o gosto pela ciência e pela experimentação junto dos alunos, a criação de programas de capacitação de profissionais, docentes e não docentes, para a identificação e atuação perante situações de indisciplina e vamos avançar com os laboratórios de aprendizagem ativa. Isto para além do investimento regular, designadamente nos transportes escolares, funcionários, etc. No próximo ano mantemos e reforçamos o apoio ao transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas do concelho, bem como aqueles que, não tendo determinada oferta aqui, tenham que recorrer a uma escola fora do nosso território. Vamos continuar a financiar as fichas escolares dos nossos alunos, as refeições escolares, um conjunto de atividades curriculares e extracurriculares, investimos no Desporto nos currículos, com as parcerias para a prática/experimentação de Remo, Canoagem, Stand Up Paddle e Surf. Em 2019 vamos poder contratar mais de uma vintena de trabalhadores para as nossas escolas, que darão um contributo essencial na guarda, transporte e acompanhamento nas salas de aulas das nossas crianças.
Q – E no capítulo social, da solidariedade? Mantém-se o investimento? O Orçamento para 2019 foi anunciado como um exercício orçamental “duro”. MA – A minha opção é dizer a verdade às pessoas e não maquilhar contas. Não me vou desviar desse caminho, doa a quem doer. Também não vou deixar cair aqueles que são os nossos valores fundamentais, nem vou deixar de apoiar quem precisa de apoio. Isso é uma certeza. A solidariedade é o valor essencial de uma comunidade, tem como sustentação essencial o trabalho em rede, a valorização das instituições e o cuidado personalizado às famílias e aos indivíduos. Encontrámos os mecanismos de apoio financeiro para as bolsas de estudo que vamos atribuir a estudantes no Ensino Superior cujas famílias comprovem dificuldades financeiras. Temos as soluções para continuar a apoiar as IPSS, quer através de diversas isenções no pagamento de serviços e do usufruto de determinados bens, quer no apoio à realização de eventos, quer pelo pagamento de serviços na área da educação, quer na procura de financiamento para realização de obras de qualificação de diversos equipamentos. Teremos a oportunidade para realizar parcerias que permitam a criação de bancos de materiais de construção civil ou de recolha de vestuário, mantendo-se o apoio dado à recolha e distribuição de bens alimentares. Vamos promover um programa de acesso ao medicamento que permita que cidadãos com mais dificuldades não fiquem arredados dessa possibilidade. Posso também garantir que, no próximo Orçamento estão previstas as verbas que sustentam o Plano Municipal de Apoio às Pausas Letivas de modo a que os pais sem alternativa possam ter onde deixar os seus filhos sem que, para tal, tenham que despender dinheiro. Q – Solidariedade também é cidadania e respeito, inclusive pelos animais. Impedir a proliferação de animais abandonados tem sido também preocupação da Câmara…. MA – Os animais são merecedores de todo o respeito, isso nem é discutível São os amigos que nunca traem. Fazemos no concelho, em conjunto com a Associação Selva dos Animais Domésticos, um trabalho que se estende pelos 365 dias do ano, mas que precisa ainda de ser incrementado. Nós já proporcionamos as instalações, um subsídio mensal, funcionários e mais algumas coisas. Fico muito feliz por saber que também há movimentações ao nível da comunidade, dos particulares, designadamente na esterilização de colónias de gatos. Isso passa-se no Centro Histórico e está a ser seguido, pelo menos, em mais uma freguesia. >
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Q – O que pode ainda fazer-se? MA – Dizia que fico feliz, mas também fico triste por ouvir os responsáveis da associação queixar-se da falta de voluntários. Ora, eu tenho a certeza de que a nossa gente é solidária e gostaria de ouvir dizer, num futuro muito próximo, que já estamos todos a trabalhar para o mesmo fim. Acredito que este comportamento vai mudar e que, também a este nível, a população vai dizer “presente”.
Q – Sabemos, entretanto, que em 2019 será pedido maior esforço aos cidadãos em geral. MA – Não podemos desviar-nos desse assunto. Nenhum político gosta de pedir maior esforço aos seus munícipes, é sempre o último recurso. Creio que encontramos soluções equilibradas, que as pessoas vão entender.
Q – A associação também aposta na esterilização. MA – É fundamental. A Câmara está a implementar dois projetos no âmbito da esterilização. Um deles resulta do Orçamento Participativo de Caminha. É o Programa de Esterilização Animal, que prevê o pagamento dos custos veterinários para realizar a esterilização de animais do concelho. O valor estimado é de 30.000€. O outro baseia-se no Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia, que visa adotar e implementar uma política de gestão que conduza à redução do abandono animal e ao aparecimento de colónias de animais vadios e errantes. Garantirá, de forma gratuita, a esterilização de animais. É aplicável aos animais de companhia, cães e gatos, cujo detentor pertença a um agregado familiar com carências económicas, devidamente comprovadas pelos Serviços de Ação Social do Município ou sejam resgatados das ruas por populares ou associações zoófilas legalmente constituídas.
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Q – É um problema de escassez de receita…. MA – É sempre. A receita da Câmara só aumenta se aumentarem os impostos ou as tarifas que cobramos e é isso que vamos ter que fazer. Depois de anos a cortar sobre cortes, este é o único caminho para ir diminuindo a dívida que se acumula há mais de uma década. E é a única possibilidade que temos de assegurar que o Município continua a fazer o seu trabalho na Educação, na Ação Social, no apoio às Freguesias e na realização do investimento que é necessário. Vamos pagar melhor aos fornecedores, vamos ter que contrair empréstimos resolver dívidas com mais de 10 anos, vamos avançar com obras estruturantes que não podem ser mais adiadas e, por isso, precisamos do esforço de todos. Do nosso, do lado da despesa, que vamos continuar, e também dos munícipes, do lado da receita. Q – Tem vindo a descer impostos. Não há aqui alguma incoerência? MA – Não, não há. De forma nenhuma. Fizemos, na hora certa, o que tínhamos de fazer. É preciso não perder a memória. Quando o atual executivo tomou posse em 2013, o país e o concelho de Caminha viviam dias muito difíceis. Portugal era governado em clima de austeridade, os rendimentos dos trabalhadores tinham sido cortados através da imposição de contribuições extraordinárias no IRS, os subsídios de férias tinham sido eliminados, os salários na função pública não eram atualizados, as progressões na carreira estavam congeladas e isso refletia-se no nosso concelho que, nos anos de início da década, tinha visto várias fábricas fechar e diferentes entidades empregadoras a despedir, apresentando o concelho um número de desempregados acima das mil pessoas.
que pede este esforço às pessoas. A publicidade sofrerá uma redução de 15%, por exemplo, e simultaneamente vai ser revista a política de pagamento de despesas de água e saneamento às diversas instituições do concelho. Haverá investimento na eficiência energética e alguns eventos vão ser suprimidos. Além disso, e já o formalizámos junto do Automóvel Clube de Portugal em 2019 não vamos apoiar a passagem do Rally de Portugal pelo concelho, tendo em conta a despesa prevista que rondará os 200 mil euros Q – Há alterações em relação ao apoio às Juntas de Freguesia? MA – Não. Mantemos o apoio dado às diversas Juntas de Freguesia, designadamente com a manutenção dos valores das transferências correntes e de capital, adiantando-se as primeiras através da contração de um empréstimo de curto prazo, como temos vindo a fazer. >
Feira Medieval
Q – Quer dizer que nessa altura se justificava “alargar o cinto” para as famílias, mesmo com prejuízo da receita da Câmara? MA – Obviamente. Nesse momento, nessa conjuntura, o Município apresentava taxas máximas de impostos municipais castigando duplamente as pessoas, primeiro com os cortes nos rendimentos e o desemprego a partir de Lisboa e depois com os impostos municipais a partir dos Paços do Concelho. Confrontado com a situação, o novo executivo eleito em 2013 entendeu baixar a carga fiscal sobre as famílias de modo a que pudessem levantar a cabeça e aumentar os seus rendimentos, fatores essenciais para que pudessem acorrer a necessidades básicas e contribuírem para a dinâmica económica local. Artbeerfest
Q – Agora sobem alguns impostos…. MA - Feito todo o esforço que se poderia ter feito no lado da despesa, porque a Câmara Municipal, se quiser, usando as suas palavras, vai continuar a apertar o seu próprio cinto, entendemos que, de modo a podermos cumprir com as funções básicas, a proteger os mais desfavorecidos, a apoiar as instituições e a potenciar a economia local, temos de promover algumas mudanças do lado dos impostos. Haverá um aumento do IMI e atualização das tarifas de água e saneamento. Q – Mas disse que a Câmara também vai continuar a poupar. MA – Vai, claro que vai. A Câmara também vai assumir a sua responsabilidade em matéria de cortes, ao mesmo tempo
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Festival Internacional do Bife do Espadarte
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Vila Praia em Flor
Triatlo Longo de Caminha
Entre Margens
Sonic Blast Moledo
Meia Maratona Sunset de Caminha
Trail da Serra d’Arga
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Q – E os eventos, vão continuar? MA – Vamos naturalmente continuar a realizar eventos que contribuam para a atratividade do nosso concelho, com reforço do investimento em Cultura e Desporto de modo a preservar e reforçar o apoio a realizações como a Feira Medieval, o Artbeerfest (que ganhou recentemente o prémio de melhor evento do Alto Minho), o Festival do Espadarte (em franco crescimento), o Vila Praia em Flor, o Entre Margens, a Meia Maratona de Caminha, o Trail da Serra d’Arga, o Triatlo Longo e novas iniciativas como a São Silvestre e eventos âncora como o Sonic Blast ou o Festival de Vilar de Mouros. Q – A Câmara já pagou todas as dívidas resultantes dos litígios e processos, a tal “herança” dos executivos anteriores? MA – Infelizmente não. A Câmara liquidou este ano mais uma “fatura” de 250 mil euros, relativa a indemnizações, nos casos “Dionísio Marques” e Quinta da Barrosa. A situação do imóvel de Vila Praia de Âncora ficou definitivamente encerrada,
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com a propriedade a passar para o Município. Mas no que se refere ao edifício do Centro Histórico de Caminha, os cofres municipais terão ainda de despender mais uma tranche de 200 mil euros no próximo ano, a última da sentença transitada em julgado em 2012, que condenou a Câmara a pagar 500 mil euros por uma “trapalhada” judicial que se arrastou durante mais de uma década. Q – E o caso do antigo Externato? MA - Pois, estamos ainda bastante apreensivos por causa do antigo Externato Santa Rita, em Caminha. A nova fatura é superior a 1,3 milhões de euros - é quanto a Socinimo - Sociedade de Investimentos Imobiliários exige à Câmara Municipal de Caminha, pelos prejuízos causados à empresa, por causa de dois despachos ilegais da presidente de então, que impediram a construção de dois edifícios no espaço do antigo Externato. Estamos à espera da sentença do Tribunal da Relação. Q – E fica por aí? MA – Não fica. É um autêntico calvário. Depois ainda há o caso do Coto da Pena, em que foi exigido em Tribunal uma indemnização de 475 mil euros à Câmara pelos prejuízos sofridos com o loteamento do Coto da Pena. Q – A Câmara está de “mãos atadas” em ambos os casos? MA – Está. Pois claro. Defendemos os interesses da Câmara nos tribunais, mas agora não podemos fazer nada em relação a estas situações, senão esperar pelo veredito que vai onerar os cofres da Câmara e todos nós. Trata-se de casos em que a Câmara foi derrotada e com sentenças transitadas em julgado há muitos anos, antes de aqui chegarmos. A única coisa que se está a apurar agora é o montante final do prejuízo. Q – Como fica, num cenário como este, a área da proteção civil? É uma área, todos sabemos, que só tem visibilidade em caso de grandes acidentes, catástrofes…. MA – Não interessa se tem ou não visibilidade. O que importa é prevenir e zelar pela proteção de pessoas e de bens. Não vamos travar o investimento num setor onde temos vindo a conseguir bons resultados e que constitui uma das nossas prioridades.
Q – Como vão fazer então? MA – De forma transversal. Acreditamos que é esse o caminho. Através do financiamento de equipas de Sapadores Florestais Municipais e elementos profissionais que fazem parte das Equipas de Intervenção Permanente dos Bombeiros Voluntários de Caminha e Vila Praia de Âncora. Do apoio às corporações de bombeiros (inclusive através de protocolos que asseguram a estabilidade financeira), da estruturação de ações de prevenção contra incêndios e calamidades e do apoio às famílias desfavorecidas na limpeza dos seus terrenos; a opção por uma cultura inclusiva, que envolva os agentes locais e se relacione com a estratégia de educação >
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e crescimento dos indivíduos, que procure parcerias no exterior com aqueles que representam o que de melhor se faz em Portugal.
Q – A Câmara trabalhou diretamente neste projeto? MA - O concelho de Caminha envolveu neste projeto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articulação com a Conservatória do Registo Predial de Caminha. Para além dos recursos humanos disponibilizados para o projeto-piloto, a Câmara Municipal investiu 125 mil euros numa Unidade Móvel que percorreu as freguesias e permitiu a identificação formal e informal de um conjunto de terrenos no local. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proativa e não reativa, a fazer prevenção em vez de nos contentarmos com o combate aos incêndios. E a boa notícia é que os 10 municípios envolvidos vão poder dar continuidade ao trabalho efetuado. A Câmara de Caminha vai contratar mais três técnicos através de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito. Q – Como é prevenção a limpeza dos terrenos. MA – Fez-se um grande trabalho. Em breve teremos os números finais deste ano. Foi um compromisso que assumimos em conjunto e que reforçamos perante o Primeiro-Ministro, António Costa, no início deste ano, quando esteve connosco no Vale do Âncora e lançou um desafio a toda a comunidade, alertando para o facto dos incêndios de verão se prevenirem-se no inverno. É um trabalho contínuo, uma responsabilidade de todos.
Q - Relacionada com esta área está o Projeto-Piloto do Cadastro Simplificado, o BUPi, ao que parece com bons resultados… MA - O Projeto-Piloto do Cadastro Simplificado permitiu conhecer 91,96% do território do concelho de Caminha, o que é fantástico. Na verdade, o concelho de Caminha foi aquele que maior percentagem de identificação de território conseguiu durante o ano em que o Projeto esteve em vigor. É com orgulho que podemos dizer que, com 91,96% do território identificado até à data, Caminha contribuiu muito para o sucesso de um programa nacional que abrangeu mais nove municípios – Alfândega da Fé, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova e Sertã – e que permitiu conhecer 47,47% do território envolvido e localizar 678 mil matrizes.
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António Costa visitou o concelho
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EDP Vilar de Mouros regressa em 2019 com novidades É oficial. A EDP continua a acreditar no Festival de Vilar de Mouros mantendo-se, na próxima edição, como o principal sponsor. As datas também já são conhecidas: a música acontece de 22 a 24 de agosto de 2019 e começam a ser conhecidas também algumas novidades, num evento que se consolidou e tem tudo para crescer, de forma sustentada e sem perder o caráter mítico que o diferencia de outros certames do género.
Neste momento, as negociações estão concluídas e o patrocínio do gigante da energia está confirmado. A marca EDP surgirá associada ao festival no próximo verão.
As declarações dos representantes da EDP no final da edição deste ano já apontavam para a continuação de uma relação de sucesso. Ana Sofia Vinhas, diretora de marca da EDP esteve em Vilar de Mouros ao longo dos três dias de concertos e não escondeu o seu entusiasmo. Reconheceu, como é público, que tivemos um festival cheio de energia e que foi uma grande iniciativa musical com um toque único.
O Festival de Vilar de Mouros realizou-se pela primeira vez em 1965, tendo ganho projeção nacional na quarta edição, em 1968, ano, em que o fundador do festival, o médico António Barge, conseguiu reunir músicos como Zeca Afonso e Adriano Correia de Oliveira.
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Estão também fechados os contratos com algumas bandas e está previsto um segundo palco em 2019, o que quer dizer que o festival terá ainda mais para oferecer.
O festival de 1971 foi considerado o “Woodstock” português, numa alusão
ao mítico evento realizado em 1969 nos Estados Unidos. Nesse ano, passaram por Vilar de Mouros entre outros, Elton John, Manfred Mann, os principais grupos pop portugueses, Amália Rodrigues, Duo Ouro Negro e novamente a Banda da GNR. Depois de uma interrupção mais longa, há pouco mais de três anos o Executivo decidiu retomar Vilar de Mouros. Com um recomeço difícil, a aposta confirmou-se este ano como vencedora: o Festival EDP Vilar de Mouros voltou mesmo e em força. Muita gente, muita alegria, muita animação em todos os espaços e aquele ambiente mágico que torna o nosso Festival único. A edição de 2018 que, contou com um total de 31.900 pessoas, fechou com os Crystal Fighters após três dias de >
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concertos que fizeram de Vilar de Mouros o epicentro da música em Portugal. Um cartaz muito completo, multigeracional e bastante diversificado, foi motivo de satisfação e grandes momentos de todos os que passaram pelo festival na última edição, que contou com as atuações de bandas como Peter
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Murphy 40 years of BAUHAUS celebration featuring DAVID J, The Pretenders, Editors, dEUS, Crystal Fighters, David Fonseca, GNR, Incubus, Human League, Luis Severo, John Cale, Los Lobos, PIL, Plastic People, James, Kitty Daisy & Lewis e Scarecrow Paulo.
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Evocar o passado pela paz e pelo futuro A Câmara Municipal de Caminha e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais homenagearam os combatentes caminhenses da Primeira Grande Guerra. Num momento em que se completam 100 anos sobre o Armistício, a ocasião
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foi aproveitada para reiterar a importância da paz e de um futuro sem novas guerras.
Armistício da Grande Guerra ao Assassinato de Sidónio Pais”, cujo programa se prolonga até 14 de dezembro.
A cerimónia, realizada a 17 de novembro, integra o programa do evento “Do
O presidente da Câmara explicou que o evento tem por propósito assinalar as
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datas históricas, mas sobretudo refletir sobre a paz e sobre o futuro. “Hoje, em todo o mundo, o unilateralismo e a forma absoluta de pensar erguem novos muros. A incapacidade de tolerar o pensamento diferente são as novas trincheiras”, disse Miguel Alves, sublinhando que se deve a todo o custo evitar novas guerras e Caminha encontrou esta fórmula, através da memória e do conhecimento do presente e do passa-
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do, para consciencializar as novas gerações sobre o que é verdadeiramente importante. Recorde-se que cerca de centena e meia de caminhenses participaram na Primeira Grande Guerra, permanecendo nas trincheiras durante oito meses, até à Batalha de Lalys. Alguns morreram, outros ficaram feridos, mas todos, assim como as suas
famílias, sofreram por causa de uma guerra que fez milhões de vítimas. Do programa do evento, destaque para as duas exposições que podem ainda ser visitadas, a mostra bibliográfica “A Livraria do Coronel Júlio Torres”, na Biblioteca Municipal de Caminha, e “Da Batalha de Lalys ao Armistício”, patente no Museu Municipal de Caminha.
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Caminhenses que participaram na Primeira Guerra Mundial ÂNCORA
• António Joaquim Gomes de Castro 1º Cabo • Augusto Fernandes Gomes 2º Sargento Miliciano • Aurélio Alves de Azevedo Soldado • Francisco Alves do Rego Costa Soldado • Jerónimo Fernandes dos Santos 2º Cabo • João José Pereira 2º sargento – 8ª Companhia Regimento de Sapadores Mineiros • José Afonso Ribeiro Soldado • José Pires Moreira Soldado • Manuel Afonso da Silva Soldado servente • Manuel Gomes Braga Soldado
ARGA DE BAIXO
• Aníbal Gonçalves Coutada Soldado • Dionísio Gonçalves 2º Cabo • Vitorino Afonso Soldado • Maximino Gonçalves Soldado
ARGA DE SÃO JOÃO • Lourenço Vital Gonçalves Soldado
ARGELA
• Gregório António Alves Sobral Soldado • João José Pires Soldado • José Luís Gomes Soldado condutor • Manuel José Soldado
AZEVEDO
• Abel de Sousa Soldado • José António Fernandes Canas Júnior 1º Cabo
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CAMINHA
• Albertino de Jesus Fernandes Aprendiz de Música • Albino Pedrosa Rodrigues 1º Cabo Infantaria • António dos Reis Pereira Soldado • António Xavier da Silva Soldado • Bernardo Teixeira Soldado • Carlos Felner Arantes Pedroso Alferes de Artilharia • João Batista Valadares Menezes Costa Alferes de Infantaria • João Martins Carneiro Soldado • João Ferreira Soldado • José Martins Carneiro 1º Cabo • José Manuel Fernandes Silva 1º Cabo enfermeiro • Manuel da Assunção Pedreira de Brito Soldado • Manuel Rodrigues de Lugar Soldado
CRISTELO
• António Maria Soldado • Policarpo José Alves Capela Soldado
GONDAR
• António Joaquim da Costa Soldado • Antón io Luís Pires 2º Cabo
GONTINHÃES VILA PRAIA DE ÂNCORA
• Agostinho Martins Figueiras Soldado • Américo Nascimento Pereira Soldado condutor • Artur Martins Pereira 1º Cabo Músico • Braulio Barbosa da Silva 1º Cabo sapador promovido a 2º Sargento miliciano
• Dionísio Verde Soldado – 3º Bateria de Morteiros Médios • Domingos Gonçalves Soldado • Gabriel Rodrigo Gonçalves Presa Soldado • Herculano Quintino da Silva Soldado Condutor • João Alves da Devesa Soldado • João Manuel Rodrigues Oliveira 1º Cabo sapador promovido a 2º Sargento miliciano • José Afonso Ribeiro 2º Sargento • José Maria da Cunha Soldado condutor • Luís da Guia Vilar Soldado • Manuel Genciano Morais • Pedro António Araújo 2º Sargento • Ricardo Rodrigues Chapela Músico de 3ª classe
LANHELAS
• Adriano Francisco Lages Soldado • Aires Augusto Fernandes 1º Cabo sapador promovido a 2º Sargento • Álvaro José da Cunha 1º Cabo • António Luís Lages Dantas Soldado • Domingos António de Jesus 1º Cabo • Domingos José dos Santos Guerreiro Capitão Médico Chefe promovido a Major • Florentino dos Anjos Covelo Soldado • Francisco Crescêncio Lages Soldado • João Luís Covelo Soldado • Leopoldino Maria Carvalhosa Soldado • Manuel José Varandas Soldado • Primo de Sá Pinto de Abreu Sottomayor – Capitão de cavalaria
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MOLEDO
• Aníbal Paulo Alves Igreja Soldado • António José do Lugar Soldado • Belarmino António da Silva Soldado • Ernesto Maria Alves Casal da Veiga Soldado • Paulo José Alves Salgueiro Soldado sapador • Júlio Ricardo Fernandes 2º Cabo • Manuel Gonçalves Cerqueira Soldado • Manuel José Mendonça Soldado • Nicolau Afonso da Silva Soldado • Sérgio José Fernandes Serra Alferes Miliciano de administração militar • Silvério José – Soldado Regimento de Obuses de Campanha
ORBACÉM
• António Joaquim Franco Roteia 2º Cabo Infantaria • Francisco António Martins Branco Soldado • Isidoro Laureano Pires Veigas Soldado
RIBA DE ÂNCORA
• Alberto Francisco Esteves 2º Sargento • Albino Silvino Martins Soldado • Batista Pereira Soldado sapador • Damião Gonçalves Pereira 2º Sargento montado • Francisco António da Cruz Ribeiro Soldado • Jacinto Pires Soldado Condutor • João Francisco Fernandes Soldado • João Manuel Afonso de Castro Soldado condutor • Josino Elias da Cruz Ribeiro Soldado • Manuel António Vilar Soldado • Manuel José Ribeiro 2º Cabo • Porfírio António Ferreira Soldado • Sebastião Pereira Soldado
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SEIXAS
• Abílio Dias Soldado • António de Sousa Machado Soldado • Armando José de Sousa Soldado • Armando Soares Seixas • Camilo Correia Guimarães Capitão Médico • João Afonso da Rocha Soldado • João Exposto Soldado • João Luís Carrilho Major de Artilharia • João Maria Moraes Soldado • José Barreiros 1º Cabo infantaria • Júlio de Aldeia Soldado sapador • Serafim Gonçalves de Catarina Soldado
VENADE
• Adriano Amorim Soldado – Regimento de Obuses de campanha • António Arsénio da Costa Soldado • António José Pires Soldado • Baptista da Ressurreição Alves 1º Cabo • Daniel Lourenço Esteves Soldado • Domingos António Duarte Soldado • Domingos José Lourenço do Poço Soldado • Germano da Ressurreição Rocha Bacelar Soldado sapador • João Batista Brandão Soldado • João Batista Pires Martins Soldado • João Batista Pombal Soldado • João Francisco Azevedo Soldado • João Luís Rodrigues Bártolo Soldado – Regimento de Obuses de Campanha • João Manuel Gondarém Soldado • José Luís de Matos Soldado • Manuel Batista Alves Soldado
VILAR DE MOUROS
• António José Gonçalves Guena 2º Sargento • Francisco Rosa Guerreiro Ranhada Soldado • João Manuel de Azevedo Soldado servente • Manuel Batista Agrelo 1º Cabo • Miguel António de Azevedo Soldado • Sebastião Cavada Soldado condutor
VILARELHO
• Alfredo Alberto Carteiro Rei Soldado • António Ribas 2º Sargento Miliciano • Félix Duarte Ribas Soldado promovido a 1º cabo • João Bernardo Ribas 1º Cabo • Manuel Maria Tenedório Soldado • Tomás Francisco 1º Cabo
VILE
• Abílio António Martins Soldado • Armando Gonçalves de Sousa Tenente Médico • Constantino Esteves da Silva Soldado • Gabriel Domingos Gomes Franco Soldado • José Luís Lourenço Cardoso Soldado
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