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26º Congresso da OMD com mais de 16.600 participantes
“Consagração da merecida carreira do médico dentista no SNS”
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, anunciou na sessão de abertura do 26º Congresso da OMD que o Ministério da Saúde vai avançar com a criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
de Estado Adjunto e da Saúde, esta medida consagra “os médicos dentistas como profissionais de elevado valor no SNS” e representa mais um capítulo no projeto-piloto de inserção da medicina dentária nos cuidados de saúde primários, cuja meta estabelecida para
Assim, o dia 17 de novembro de 2017 foi histórico para a medicina dentária. Na Altice Arena, em Lisboa, perante uma plateia de médicos dentistas, diversos representantes da profissão e vários órgãos institucionais, Fernando Araújo informou que o grupo de trabalho criado para proceder à definição do conteúdo funcional da atividade de médico dentista em contexto de vínculo de emprego público propôs “uma carreira especial da Administração Pública”. Uma carreira, segundo o responsável, “classificada como de grau 3, em função da sua complexidade funcional, atenta à especialização da atividade, justificando uma carreira pluricategorial e respetiva graduação”. A recomendação teve o parecer favorável do Ministério da Saúde, que remeteu a proposta ao Ministério das Finanças. Para o secretário
Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Araújo
2018 e 2019 passa pela sua consolidação, através da dotação de “todos os ACES com pelo menos um médico dentista”. Em jeito de balanço, Fernando Araújo afirmou que existem atualmente “perto de 60” consultórios de medicina dentária a funcionar nas unidades de saúde, “em todas as regiões, do norte ao sul”. E garantiu que se tem concretizado o que foi delineado, ou seja, “sem exceção, todos os médicos dentistas a exercer no SNS teriam de possuir as condições básicas para trabalhar, nomeadamente consultórios licenciados pela DGS, equipamento e consumíveis de acordo com as boas práticas, sistemas de informação, receção de utentes orientados pela equipa de família (com quem discutem os casos clínicos), e serem auxiliados por um assistente de medicina dentária”. Na sua intervenção no congresso da OMD, o responsável confidenciou aos presentes que este projeto foi um dos “mais simbólicos”, motivo pelo qual “mereceu tantas reuniões de follow-up” e se manteve na tutela direta do seu gabinete.
