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Conselho Nacional de Saúde
Panorama da saúde oral em destaque no 1º Fórum No 1º Fórum do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foram apresentadas as conclusões de dois estudos, que resultam do primeiro ano de atividade deste órgão independente e de consulta do Governo e da Assembleia da República. Intitulados “Saúde em Portugal: o que se sabe em 2017” e “Fluxos Financeiros no SNS”, os documentos concluem que o acesso aos cuidados de saúde oral “sofreu alguns constrangimentos, desde a criação
do SNS”. O estudo “Fluxos Financeiros no SNS” acrescenta o seguinte: “como resposta, foi criado o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), que foi sendo alargado ao longo dos anos a grupos mais vulneráveis. No presente, o programa oferece cuidados de saúde oral, através de cheques-dentista, a crianças, grávidas, beneficiários do complemento solidário para idosos, doentes com VIH/SIDA e ainda no âmbito da intervenção precoce do cancro oral. Desde a sua introdução, o programa
teve um grande crescimento, em termos de despesa e de número de cheques emitidos, mas com um decréscimo de 2012 a 2014. O valor da despesa com os prestadores situou-se nos 14,5 milhões de euros em 2015”. O mesmo indica “que os gastos em cuidados preventivos representam pouco mais de 1% da despesa corrente do SNS (105,5 milhões de euros em 2015)”. Na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, local escolhido para o primeiro fórum do organismo, Orlando Monteiro da Silva, bastonário da OMD, realçou que face aos resultados apresentados “é necessário maior investimento público na saúde oral como uma vez mais comprovado”. O evento decorreu a 8 de novembro de 2017 e na sessão de boas-vindas participaram o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, o presidente do CNS, Jorge Simões e a presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Isabel Mota. À Agência Lusa, o presidente do CNS afirmou que “é necessário tomar em consideração o investimento em cuidados preventivos. O gasto do Estado em matérias de promoção da saúde e prevenção da doença é insignificante. Gastamos dinheiro, e é necessário em cuidados hospitalares e primários, e muito pouco dinheiro em prevenção e promoção da saúde”. No encerramento do 1º Fórum do CNS, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, mencionou a importância da saúde oral e alertou para as consequências dos fortes constrangimentos orçamentais do PNPSO. “Permitam-me ainda que identifique aqui um défice persistente, que nos coloca muito aquém de outros sistemas de referência, que diz respeito à saúde oral. O relatório sobre os fluxos financeiros põe o dedo na ferida. O programa nacional de promoção da saúde oral é uma boa iniciativa mas tem constrangimentos conhecidos, particularmente
