Saneamento Básico: uma questão de direitos humanos

Série “Compartilhando Experiências” nº 6 • Convivendo com o Semiárido

Saneamento

Básico

uma questão de direitos humanos Sistema Integrado de Saneamento Básico

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Expediente Sistematizações das experiências

Adriana Amâncio e Rafaella Sabino Revisão de Conteúdo

Adriana Amâncio, Alyne Mesquita e Joseilton Evangelista Fotos

Maíra Gamarra Revisão

Consultexto Projeto Gráfico

Via Design Criação Estratégica Impressão

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Gráfica Provisual Tiragem

1.000 exemplares

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uma questรฃo de direitos humanos Sistema Integrado de Saneamento Bรกsico

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A Diaconia vive um novo tempo. Após um processo de construção da nova missão e visão de futuro, a Instituição sentiu a necessidade de refletir e propagar o foco do seu trabalho. O texto a seguir é um convite da Diaconia para você se envolver com a nossa causa.

Editorial Por: Joseilton Evangelista*

Q

uando falamos em saneamento básico, referimo-nos especialmente à inexistência de banheiros nas residências e à ausência do tratamento do esgoto como parte do problema, entendendo que a abordagem sobre o tema é bem mais ampla. A opção da Diaconia por trabalhar com essa área em comunidades rurais do Semiárido brasileiro se deve justamente ao fato de as famílias que não têm acesso a esse serviço serem consideradas as mais pobres. A missão da Diaconia consiste em trabalhar para a efetivação de políticas públicas de promoção e defesa de direitos, priorizando populações de baixa renda, para a transformação da sociedade. É nesse contexto que a abordagem do saneamento se insere na atuação da Diaconia, sendo de fundamental importância que as práticas hoje implementadas, aos poucos, consigam se irradiar para um universo maior de famílias. Atuar na área de saneamento ainda se constitui em um grande desafio, que, ao nosso ver, deve receber atenção especial por parte de outras organizações da sociedade civil e, principalmente, do Estado. Esse compromisso revela que, aos poucos e de forma

tímida, o assunto vem ganhando importância, sobretudo na teoria. Na prática, é necessário evoluir no sentido de tornar o saneamento básico pauta da agenda de programas de combate à pobreza em todo o País.

Compreendemos que é dever e obrigação do Estado atuar para sanar essa problemática, de modo que os governos busquem, de forma irrestrita, universalizar o acesso a esses serviços para as populações pobres; que desenvolvam ações visando melhorar a qualidade de vida das pessoas; e que as ações sejam implementadas a partir da concepção do cuidado com o meio ambiente e com o respeito às pessoas.

O saneamento deve fazer uso ambientalmente correto da água. E — por que não dizer? — reaproveitá-la para o desenvolvimento de sistemas agroecológicos no entorno da casa, construindo ambientes mais prósperos com produção de alimentos. Portanto, trabalhar com saneamento é ir além da coleta, do tratamento de lixo e esgoto e da oferta de água potável, trata-se de considerar um aspecto muito valoroso: a dignidade humana.

* Graduando em Sociologia Rural e coordenador da área de Mobilização de Recursos e Comunicação da Diaconia

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Sumário

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Por que lutar por direitos?

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Saneamento básico: uma questão de Direitos Humanos

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Saneamento básico na zona rural: onde o descaso se faz presente

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Semiárido brasileiro: um capítulo à parte

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Saneamento básico: prioridade máxima

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Entrevista com Adilson Viana, assessor político-pedagógico da Diaconia em Afogados da Ingazeira

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Uma história de quem conquistou a cidadania

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Saneamento básico: cidadania e futuro para Dona Cícera

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Saneamento básico: o bem-estar que chega à casa da Família Saturnino

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Sem saneamento, não há desenvolvimento

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Caminhos das águas que levam à cidadania

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Por que lutar por direitos?

Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia

Atualmente, situações assim só causam revolta e são dignas de punição, porque a saúde e os cuidados com a infância e a juventude são considerados Direitos Humanos, ou seja, direitos essenciais à vida plena. Esses direitos existem para que uma pessoa não receba tratamento diferenciado por causa da cor de sua pele, do lugar onde vive, da sua condição financeira e de outras diferenças. Se respeitados, os Direitos Humanos garantem que as pessoas sejam iguais, mesmo com suas diferenças.

Contribuir para a defesa desses direitos. Este é o sentido de existir da Diaconia há 45 anos. Com

esse foco, a Diaconia atua em regiões urbanas e territórios rurais de três estados do Nordeste: Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. A Instituição existe porque não se conforma com a pobreza das famílias rurais do Semiárido e porque acredita que, na Região, todos têm direito a água de qualidade e a alimento o ano todo. À Diaconia, causam indignação o abandono e o descaso que sofrem milhares de crianças no Brasil, e especialmente no Nordeste, vítimas da fome, da mortalidade infantil e de várias formas de violência. Nesse sentido, a Organização existe porque acredita e defende que a criança seja tratada como prioridade pela família, pela sociedade e pelo Estado. Inconformada com o preconceito contra pessoas vivendo com HIV e com a dificuldade de acesso à informação para se prevenir contra esse vírus, defende o direito a uma vida com qualidade para os soropositivos e condições adequadas para a prevenção contra o vírus HIV. Uma das definições de direito é: tudo que é correto, que é justo. Se toda pessoa deve ter direito à vida plena, tudo que atente contra isso não é direito, é injusto. Quando falta água por dias em sua torneira, quando você não consegue atendimento para seu filho no serviço de saúde ou até mesmo quando você não tem onde morar, seus direitos estão sendo negados, e há uma dívida do Estado para com você. Por essa razão, você deve lutar por direitos. Por essa razão, a Diaconia luta por seus direitos!

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É

cada vez mais comum ouvirmos as pessoas falarem sobre direitos. Expressões do tipo: “Você não tem o direito de fazer isso comigo!”, “Eu tenho o direito de ser feliz!”, “Temos o direito de ir e vir livremente” são frequentes em nosso cotidiano. Viver essa realidade é uma grande conquista, pois saiba que há séculos a escravidão e todos os maus-tratos a que os negros eram submetidos eram vistos como normais. O abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes causava indignação em algumas pessoas, mas apenas isso. Se hoje temos uma saúde pública ainda precária, acredite que ela fora restrita aos inscritos no extinto Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps). Quem não contribuía com a Previdência Social era considerado indigente e, portanto, não tinha acesso ao serviço público de saúde.

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uma questรฃo de direitos

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“Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem-estar físico, mental e social. [...] caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental”.

humanos

Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia

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ser humano aprendeu pela própria experiência que água suja, lixo e outros resíduos podiam transmitir doenças. Assim, começou a adotar medidas para dispor de água limpa e livrar-se dos detritos.

A consciência a respeito da importância do saneamento e de sua relação com a saúde é proveniente das mais antigas civilizações. Egípcios, gregos e romanos cuidavam de suas águas e dejetos. Ruínas de uma civilização desenvolvida no norte da Índia há cerca de 4 mil anos denotam indícios de hábitos sanitários, incluindo a existência de banheiros e esgotamento sanitário nas construções, além de drenagem nas ruas. Até mesmo o Velho Testamento traz diversas abordagens ligadas a práticas sanitárias do povo judeu, como limpeza e vedação de poços para evitar o risco de contaminação.

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Non no nonnono nonnonon non oon no non on no non non onono

Mas, o que significa saneamento?

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Sanear vem do latim sanu: tornar saudável, habitável; higienizar; limpar. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “Saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o seu bem-estar físico, mental e social. [...] caracteriza o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental”.

lação mundial — não têm acesso a esgotamento sanitário. O mesmo documento sinaliza que até 2030 os dados permanecerão estáticos, o que significa dizer que estamos bem longe de cumprir as metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), ou os Oito Jeitos de Mudar o Mundo, criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000 e pactuados por 191 países do mundo.

Logo, podemos entender que a vida em sociedade é impraticável sem que sejam adotadas medidas mínimas de saneamento básico, como abastecimento e tratamento de água e coleta e tratamento de resíduos sólidos e líquidos (lixo, esgoto). A ausência desses serviços, além de inviabilizar as condições indispensáveis para a saúde e uma vida com qualidade, acelera o processo de escassez dos recursos naturais.

Essas metas fundamentam-se nas necessidades básicas que o ser humano tem para viver em condições mínimas de saúde, o que inclui o saneamento básico. Afinal, se possuir as mínimas condições para a sobrevivência é um direito inerente à pessoa, tão logo podemos afirmar que o saneamento está no rol desses direitos, pois, sem ele, a sobrevivência humana torna-se impraticável. Daí a meta de número sete — “Garantir a sustentabilidade ambiental” — prever a redução em 50% do número de pessoas sem acesso à água potável.

Grande parte das doenças endêmicas que afetam a população mundial tem relação íntima com a falta de acesso ao saneamento básico. Conforme o 3º Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, cerca de 5 bilhões de pessoas — ou seja, 67% da popu-

Mas infelizmente sabemos que milhares de vidas são interrompidas por doenças consideradas evitáveis caso a população tivesse acesso a água potável, tratamento de dejetos e esgo-

tamento sanitário. E as crianças compõem o público atingido de maneira especial. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), “Saneamento ruim piora mortalidade infantil”. Em cerca de 2 mil municípios do País apontados no Censo 2000 com altas taxas de morte até 5 anos, 74% da população vive sem água encanada e esgoto. Para cada mil crianças nascidas nessas localidades, 79,83, em média, morrem antes de completar 5 anos de idade.

Juntas, essas cidades somam 40,9 milhões de habitantes — o equivalente a quase um quarto da população brasileira.

A situação, embora tenha apresentado avanços, ainda é grave. De acordo com o Unicef, em 2008, entre 194 países, o Brasil subiu 27 posições no ranking mundial de mortalidade infantil, passando da 86ª posição em 2005 (33 mortes) para a 113ª em 2006 (20 mortes), o que se deve à queda na mortalidade infantil. Contudo, se comparado ao tempo estabelecido pelos acordos internacionais, o Brasil avança ainda muito lentamente em direção à efetivação do direito ao saneamento básico.

E as estimativas não são muito animadoras. Dados do Unicef divulgados pelo Censo em 2008 estimam que cerca de 8,7 milhões de crianças cheguem a óbito todos os anos, vítimas de doenças como diarreia, pneumonia e malária, cuja causa principal é a ausência dos serviços de tratamento de água e esgoto.

Os ODM têm prazo de cumprimento marcado para 2015 e estão longe de serem alcançados pelo Brasil. De acordo com pesquisa da OMS em 2004, nas regiões urbanas, 25% da população não tem acesso a saneamento básico, e, nos territórios rurais, esse número é ainda maior, chegando a 35%. Esta é nossa realidade a 4 anos do prazo determinado para alcançar as metas do milênio.

Dados do Atlas de Saneamento divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reafirmam a ineficiência brasileira em relação aos ODM. Apenas 40% da população brasileira é atendida por rede de esgoto. A pesquisa, baseada em dados de 2000, mostra que apenas quatro unidades da Federação fornecem o serviço a mais da metade da população: Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais.

A situação é ainda mais grave na Região Norte, onde somente 2,8% dos habitantes moram em domicílios atendidos por rede de esgoto. O estado em piores condições é Tocantins (1,3%), e o Distrito Federal é a unidade da Federação com o melhor desempenho na área (87,7%).

Curiosamente, a sétima economia do mundo parece não estar avançando em números que reflitam qualidade de vida. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro aumenta, diminui a nossa proximidade em relação à garantia do simples direito a água potável e tratamento sanitário. E as crianças são as que mais sofrem.

Essa é apenas a ponta do iceberg. Para as famílias rurais, saneamento básico é algo distante da sua realidade e mais próximo do sonho de um dia não precisar sair para fazer do entorno da casa ou do matinho o local para as suas necessidades.

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Dados do Atlas de Saneamento divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reafirmam a ineficiência brasileira em relação aos ODM. Apenas 40% da população brasileira é atendida por rede de esgoto. A pesquisa, baseada em dados de 2000, mostra que apenas quatro unidades da Federação fornecem o serviço a mais da metade da população: Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais.

Saneamento básico na onde o descaso se faz presente Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia

O Saneamento Básico

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acesso a saneamento básico nas regiões rurais é literalmente um capítulo à parte. E isso porque todos os dados relacionados à oferta desse serviço no Brasil apontam o meio rural como a região mais desfavorecida.

números da cobertura do serviço de saneamento básico aumentaram de 82% para 83%; já no campo, onde a situação é pior, os índices ficaram ainda mais baixos — o acesso ao serviço regrediu de 37% para 35%, taxa igual à da zona rural de Burundi, na África, e do Paquistão, na Ásia.

De acordo com o documento intitulado Alcançando a Meta de Água Potável e Saneamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 2004, há uma grande disparidade entre as zonas urbana e rural: nas cidades, os

Quanto à oferta de fontes de abastecimento de água, persiste a discrepância: enquanto na zona urbana 96% têm acesso a fontes de água seguras e 91% contam com ligação de água até suas casas; na zona rural, esses números caem para 58% e 17%, respectivamente (OMS, 2004).

zona rural

Impressiona que essa taxa permaneça a mesma desde 1990, atestando que não foram feitos investimentos desde então. O fornecimento de água encanada na zona rural teve uma redução de 11%. A taxa era de 28% em 1990 e caiu para 17% em 2006 Todos esses dados relacionam-se diretamente com a intensa ocorrência de doenças endêmicas no Brasil. Endemia é uma enfermidade, geralmente infecciosa, que incide constantemente em determinado país ou região por influência de causa local (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001). No Brasil, malária, leishmaniose, esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de Chagas, hanseníase, tuberculose, cólera e gripe A são as principais.

A malária, por exemplo, vitimava cerca de 6 milhões de brasileiros por ano na década de 1940.

As mudanças sociais e o intenso trabalho de controle desenvolvido pela Campanha de Erradicação da Malária possibilitaram certo controle da doença, que passou a apresentar uma ocorrência de menos de 100 mil casos anuais, limitando-se geograficamente às áreas de proximidade da floresta na Amazônia Legal.

A partir da década de 1970, os projetos de desenvolvimento da Amazônia — como abertura de estradas e construção de hidroelétricas — promoveram uma grande migração interna no País, com alterações ambientais importantes e exposição da população à área de risco. Essa situação provocou a pulverização da malária pelas regiões Norte e Centro-Oeste, com um aumento significativo de casos, cujos números anuais chegaram a 450 e 500 mil. Atualmente, a malária concentra-se na Amazônia Legal, que responde por mais de 99% dos casos registrados. Nas demais regiões, as ocorrências são quase totalmente importadas da região amazônica ou de outros países.

A esquistossomose é outra doença endêmica persistente no Brasil. Atinge todos os anos 12 milhões de pessoas, das quais grande parte reside na Região Nordeste e no Estado de Minas Gerais.

O tratamento conta com uma vacina específica, entretanto a prevenção ainda é o melhor remédio e só se torna possível com o saneamento básico.

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As mudanças sociais e o intenso trabalho de controle desenvolvido pela Campanha de Erradicação da Malária possibilitaram certo controle da doença, que passou a apresentar uma ocorrência de menos de 100 mil casos anuais, limitando-se geograficamente às áreas de proximidade da floresta na Amazônia Legal.

Mesmo tendo se estabilizado após o surto ocorrido em 1991, a cólera ainda faz vítimas, especialmente entre os que não têm acesso a alimentos higienizados e água tratada. Crianças e idosos estão mais expostos à desidratação causada por essa enfermidade.

A realidade das doenças endêmicas no Brasil serve para avaliar a oferta de saneamento básico à população, pois são infecções relacionadas a formas de ocupação do espaço, qualidade da moradia, disponibilidade de água tratada e do serviço de coleta e tratamento de lixo e esgoto.

Sua persistência configura-se um indicador da escassez desses serviços, confirmada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): apenas 12% do esgoto rural no País recebe algum tipo de tratamento, sendo que, nas regiões Norte e Nordeste, essa porcentagem nem sequer ultrapassa os 6%.

Todos esses dados se configuram em ameaças à saúde e em baixa autoestima vivenciadas pelas famílias rurais, especialmente de comunidades difusas. Entre os moradores, são recorrentes depoimentos denunciando a dificuldade em fazer as necessidades fisiológicas, sobretudo no inverno. O constrangimento ao receber visitas e dizer que a matinha é o banheiro da casa também marca a vida dessas populações, isso quando não são acometidas por doenças graves que têm como consequência a morbimortalidade ou mortalidade.

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Em comparação com outros países, a situação do Brasil também é constrangedora. A oferta de serviços de saneamento nas áreas rurais é pior do que em países africanos e asiáticos. Segundo dados divulgados em 2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) — resultado de uma comparação feita entre as informações do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com os da Organização das Nações Unidas (ONU) —, a proporção de 23,1% dos moradores rurais atendidos por saneamento adequado é inferior à da zona rural do Sudão (24%), Nepal (24%), da Nigéria (25%), do Afeganistão (25%) e do Timor Leste (32%).

A realidade das doenças endêmicas no Brasil serve para avaliar a oferta de saneamento básico à população, pois são infecções relacionadas a formas de ocupação do espaço, qualidade da moradia, disponibilidade de água tratada e do serviço de coleta e tratamento de lixo e esgoto. Sua persistência configura-se um indicador da escassez desses serviços, confirmada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): apenas 12% do esgoto rural no País recebe algum tipo de tratamento, sendo que, nas regiões Norte e Nordeste, essa porcentagem nem sequer ultrapassa os 6%.

A problemática do saneamento básico no Brasil tem outras particularidades quando a região em questão é o Semiárido. Nesse universo de condição climática e socioeconômica diferenciada, as doenças endêmicas compõem um conjunto de fatores que causam a mortalidade materna e infantil. Ademais, as comunidades rurais vivenciam longos períodos de estiagem e altas temperaturas, favorecendo o surgimento de endemias que acometem facilmente corpos frágeis pela insegurança alimentar.

Nas próximas linhas, esta publicação compromete-se a trazer algumas questões que permeiam a relação entre o saneamento básico e

um conjunto de famílias rurais que vivem na situação da extrema pobreza. Estas experiências estão situadas num contexto de semiárido e que tem servido ainda de forma restrita para impulsionar o desenvolvimento de programas que visem à superação desta realidade. Aliado a prática a constituição do registro do trabalho e sua sistematização tem revelado a importância desta ação no sentido evidenciar a própria necessidade mas, sobretudo as iniciativas que

se colocam como sendo uma ação dentre várias outras que apontam para a contribuição para solucionar esta realidade e também como uma tentativa da garantia às famílias pobres o direito as condições de saneamento básico. É importante integrar o saneamento básico no contexto da garantia do direito humano, considerando que a realidade das famílias que não dispõem deste serviço se situa num cenário de injustiça social, como também ressaltar que o saneamento se situa num contexto de conservação e preservação do meio ambiente, ou seja, não é o saneamento por si só, mas aliado a outras iniciativas que promovam a qualidade de vida das pessoas.

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o Semiárido a fim de apontar alguns gargalos que levam à invisibilidade um problema que é tão comum quanto grave e que deveria receber outro tratamento do Estado e da sociedade.

Semiárido brasileiro: um capítulo à parte Por: Joseilton Evangelista

Graduando em Sociologia Rural e coordenador da área de Mobilização de Recursos e Comunicação da Diaconia

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O Semiárido brasileiro concentra o maior contingente de pessoas vivendo na linha da extrema pobreza, ou seja, com até 70 reais por mês. Um retrato dessa realidade aponta que 16.267.197 habitantes se encontram nessa condição. Desse total, 9.609.803 vivem no Nordeste. No campo, a situação ainda é mais grave: a cada quatro pessoas vivendo em comunidades rurais, uma está na pobreza extrema, total que corresponde a 5.049.317 pessoas.

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Dos elementos que caracterizam o perfil dessa população, dois deles se relacionam diretamente com a falta de saneamento: domicílios não ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica nem à rede geral de distribuição de água (53%) e domicílios sem poço ou nascente na propriedade (48%). Uma situação alarmante diante de um cenário que já deveria ter sido superado há anos.

O acesso ao saneamento e à água ainda é uma demanda urgente, principalmente no Semiárido brasileiro. Afinal, trata-se de condições mínimas de dignidade humana e que se relacionam diretamente com a qualidade de vida, a saúde e, sobretudo, com a autoestima das pessoas. Tanto no meio urbano como na zona rural dos municípios pobres, ainda não existem ações ou políticas governamentais de longo alcance que busquem a superação dessa realidade. Iniciativas vêm sendo desenvolvidas, mas ainda existe um passivo para com essa população a ser considerado pelo Poder Público e pelas organizações da sociedade civil. Nesse sentido, contribuições para a reflexão acerca do tema merecem especial atenção por serem considerados vitais para o desenvolvimento das populações de baixa renda e empobrecidas, a quem a Diaconia defende que devemos dirigir uma maior atenção.

O acesso ao saneamento e à água ainda é uma demanda urgente, principalmente no Semiárido brasileiro. Afinal, trata-se de condições mínimas de dignidade humana e que se relacionam diretamente com a qualidade de vida, a saúde e, sobretudo, com a autoestima das pessoas. que evidenciem a questão de modo permanente, buscando a corresponsabilização dos poderes constituídos e da sociedade.

Em 2012 serão abordados, na Campanha da Fraternidade, o tema Fraternidade e Saúde Pública e o lema Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra, mais uma oportunidade para chamar a atenção dos governantes e denunciar o descaso e a má vontade. Mas a problemática do saneamento não deve ser abordada em momentos pontuais. É preciso desenvolver mecanismos

Considerando que a realidade da população pobre se situa num cenário de injustiça social, é importante integrar o saneamento básico com a garantia dos Direitos Humanos e ressaltar que esse serviço se situa também num contexto de conservação e preservação do meio ambiente.

Ou seja, não se trata do saneamento por si, mas aliado a outras iniciativas que promovam a qualidade de vida.

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É sabido que os principais problemas de saúde do Semiárido estão relacionados à inexistência de saneamento básico e falta de acesso à água de qualidade. É importante reunir esforços da sociedade civil, do governo e da população para trabalhar e superar esse problema. A construção de estratégias, políticas de financiamentos, tecnologias simples e baratas e sua replicação em larga escala são passos importantes nessa trajetória.

Nos últimos anos, a Diaconia, juntamente com organizações parceiras e comunidades rurais, vem investindo em experimentos com estruturas de saneamento básico a partir da necessidade de um conjunto de famílias rurais que vivem em extrema pobreza. Essas experiências no Semiárido têm servido para impulsionar, ainda que de forma restrita, programas que visem à superação dessa realidade. A prática, a constituição do registro do trabalho e sua sistematização têm revelado a importância desse trabalho no sentido de evidenciar as necessidades dessas famílias.

Saneamento básico: prioridade máxima

Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia Colaboração: Rafaella Sabino, jornalista

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carência de saneamento básico no Semiárido brasileiro, por ser uma das consequências imediatas da pobreza, sempre foi uma preocupação da Diaconia. A ausência de banheiros contribui para aumentar o risco de contaminação da produção da família e a proliferação de doenças.

A temática saneamento básico rural já vinha sendo alvo de algumas políticas públicas, governamentais. Entretanto, o banheiro disseminado pelo Estado não era adequado à região semiárida. Além de custar caro, não era resistente para as condições da região.

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Nesse sentido, a Diaconia, que já se preocupava em contribuir para o acesso à água, voltava seus esforços para intervir nos problemas sanitários que atingiam o público rural. Nessa direção, em 2003 a Instituição desenvolveu o banheiro redondo. A tecnologia é feita de cimento, areia, brita e ferro. Sua construção é feita em cerca de 4 dias, sem mão de obra especializada e com um custo 40% menor que o do banheiro convencional, sendo ainda mais resistente.

Mais tarde, em 2008, por meio de uma parceria com a organização holandesa ICCO – Kerk in Actie, a Diaconia adotou novas técnicas que

ampliavam a utilidade do banheiro e facilitavam o seu uso. Nesse momento, surgia o Sistema Integrado de Saneamento Básico, que permite a reutilização da água do banho na pia de lavar mãos e na pia no tanque de lavar roupas, bem como facilita o abastecimento da caixa-d’água do banheiro. Os banheiros redondos foram reforçados com a seguinte estrutura:

• Espaço

para acumulação de água: Estrutura composta de dois anéis de concreto construída ao lado do banheiro, com tamanho equivalente ao da caixa-d’água do banheiro, ou seja, 1.700 l. O espaço tem a função de acumular água para abastecer o banheiro. Esse reservatório é abastecido pelas famílias manualmente (ver Figura 1).

•

Bomba: Usada para abastecer a caixa-d’água do banheiro, o sistema garante uma bomba para facilitar o processo. A proposta trabalha com dois tipos de equipamento: a bomba submersa, também conhecida como bomba-sapo, e a bomba injetora, que é instalada fora do reservatório de água. A vantagem desta última é que ela tem maior duração do que a bomba submersa, que trabalha com vibração e pode quebrar facilmente (ver Figura 2).

“O papel da Diaconia não é fazer banheiros para todos, mas desenvolver tecnologias que sirvam de modelo para o desenvolvimento rural do Semiárido”.

Nos casos em que a família tem acesso a uma fonte de água (barragem, poço amazonas, poço tubular), opta-se pelo encanamento ligando a fonte ao Sistema Integrado.

Caixa de gordura: Equipamento que recebe as águas oriundas da pia, do tanque de roupa e do chuveiro. O cano de entrada da água é colocado na lateral da caixa na metade da sua altura.

O cano que leva a água filtrada para a próxima

•

Filtro: Composto por camadas de areia fina, brita fina, areia grossa e brita grossa, esse equipamento é responsável por reter alguns resíduos que tenham escapado à caixa de gordura, como resíduos de sabão em barra e em pó. Esse filtro recebe a água da caixa de gordura através de um cano furado que cruza a superfície do filtro garantindo melhor distribuição da água na tecnologia (ver Figura 4).

•

Tanque de acumulação da água reutilizada: Nessa etapa, a água já está pronta para o reuso. As experiências construídas com o apoio da Diaconia mostram a utilização dessa água em cultivos de árvores frutíferas e de espécies forrageiras (ver Figura 5).

Funcionamento do Sistema Banheiro Redondo

Caixa de Gordura

A caixa de gordura recebe as águas cinzas oriundas do banheiro, da pia e do lavador de roupas e retêm os resíduos. Em seguida a água segue para o filtro de areia e brita que vai reter os resíduos que não foram filtrados pela caixa de gordura. Na etapa final, a água filtrada segue para um tanque onde poderá ser reutilizada em cultivos de árvores frutíferas e espécies forrageiras.

Cano furado para melhor distribuição da água facilitando a infiltração (filtro) Final do processo para o uso das plantas

Água servida pelo lavador de roupa Filtro 1 Brita grossa 2 Areia grossa 3 Brita fina 4 Areia fina

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•

etapa fica alguns centímetros acima do cano de entrada possibilitando a retenção de gorduras sólidas no fundo da caixa (ver Figura 3).

Entrevista com Adilson Viana assessor político-pedagógico da Diaconia em Afogados da Ingazeira Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia Colaboração: Rafaella Sabino, jornalista

O

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Sistema Integrado de Saneamento Básico melhorou a qualidade de vida das famílias rurais no Semiárido pernambucano. Quem não tinha sequer banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas básicas hoje conta não apenas com um lugar seguro, tranquilo e adequado para isso, como também com um conjunto de tecnologias que aumentaram a sua segurança hídrica.

Adilson Viana, assessor político-pedagógico da Diaconia em Afogados da Ingazeira, há 9 anos, vivenciou o trabalho na área de saneamento básico desde o início. Nesta entrevista, ele faz um resgate histórico falando sobre como foram desenvolvidas as primeiras ações no Sertão do Pajeú de Pernambuco.

comunidade beneficiada foi Monte Alegre, em Afogados da Ingazeira (PE). Em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste, construímos o primeiro banheiro, de formato circular, cuja parte de baixo servia para o asseio corporal e outras necessidades. A caixa era de 4 ou 5 anéis acima da laje. A parte superior do cilindro funcionava com uma caixa-d’água que servia para abastecer a unidade de beneficiamento Xique-Xique, organizada pelas mulheres da comunidade rural.

Pronto! Estava construído o primeiro banheiro redondo.

Diaconia – Como foi feita a adaptação da caixa-d’água para o banheiro redondo?

AV – A caixa-d’água não esquenta porque a estrutura é feita de cimento armado, o que a protege do aquecimento, já que esse material conserva a água fria. Em resumo, elas gostaram muito, e a demanda por banheiros redondos no Orçamento Participativo foi intensa. É uma tecnologia barata, uma estratégia interessante para as condições

Adilson Viana – Primeiro nós vimos que a caixa-d’água tinha um espaço legal para se construir um banheiro. Chamamos o pedreiro Viva para fazer a construção de protótipos, e a primeira

D – Quais as vantagens do banheiro redondo para as famílias rurais do Semiárido?

D – Após algum tempo de uso, a tecnologia estava aprovada pelos usuários. Nesse sentido, como se deu sua disseminação na região?

AV – A sociedade apontou a necessidade de que os banheiros fossem disseminados nas comunidades rurais durante a reunião do Fórum de Políticas Públicas, espaço que congrega várias organizações comunitárias, inclusive das regiões rurais.

Em 2003, no Orçamento Participativo, o público colocou a demanda de mais de mil banheiros, tanto no município de Afogados da Ingazeira quanto em São José do Egito. Essa resposta da população era surpreendente, pois, até então, apenas a água tinha destaque entre as reivindicações das comunidades. Entretanto, as famílias rurais estavam cada vez menores, ou seja, muitos jovens procuravam as cidades quando constituíam família e, com isso, levavam a população rural a um déficit cada vez maior. Dessa forma, o banheiro redondo passou a integrar o plano de convivência com o Semiárido, ferramenta que orientava o trabalho da Diaconia de apoio à agricultura familiar. A área de atuação da Instituição era dividida por núcleos, e cada um deles foi contemplado com um banheiro redondo, de modo que as comunidades puderam conhecer a tecnologia e passar a reivindicá-la junto ao Poder Público local.

D – Falando em Poder Público, quando a Diaconia estabeleceu as primeiras parcerias para a construção dessa tecnologia?

AV – Em 2006, a Diaconia fez a primeira parceria com o Governo do Estado, que foi em São José do Egito, onde foram feitos trinta banheiros em áreas definidas como espaços públicos, a exemplo de conselhos, núcleos e associações locais. Esse município foi o primeiro a adotar o banheiro como estratégia de saneamento básico público para a zona rural. Foram construídas doze unidades na zona urbana. Ainda em 2006, o Governo adotou essa tecnologia para combater a problemática do saneamento básico na zona rural por meio do Programa de Combate à Pobreza Rural (PC-

PRC), implementado pelo ProRural. Ainda nesse ano, foi feita uma parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Infelizmente, a construção de trinta banheiros demorou 4 anos. Nesse decorrer, o Projeto Dom Helder Camara também adotou essa tecnologia e a batizou de Unidade Hidrossanitária. A Federação Luterana Mundial e a Coordenadoria de Ecumênica de Serviço (Cese) apoiaram a construção de banheiros redondos.

D – Qual a sua avaliação a respeito das políticas públicas de acesso ao saneamento básico?

AV – O papel da Diaconia não é fazer banheiros para todos, mas desenvolver tecnologias que sirvam de modelo para o desenvolvimento rural do Semiárido. Mesmo assim, cerca de mil pessoas já foram beneficiadas com essa tecnologia. Contudo, quem tem a grande responsabilidade é o Poder Público. A questão é que muitas prefeituras vivem com pouco dinheiro, não geram riquezas, querem viver do comércio, que por sua vez não garante receita, e vivem hoje exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios e das aposentadorias rurais.

Ainda assim, o pouco recurso que existe é investido em obras na zona urbana. Se continuar do jeito que está, em 10 anos não existirá mais zona rural.

Quando eles calçam as ruas, criam dois problemas: um para a manutenção outro para varrer, ou seja, mais pessoas têm que ser empregadas, mas o dinheiro é quase o mesmo. A concentração dos recursos na zona urbana é muito grande. As pessoas não conseguem administrar para o município inteiro, e acaba que essa demanda da zona rural passa a ser atendida por uma organização como a Diaconia, que tem a preocupação desde o início com o saneamento básico. Nossa perspectiva não é só de fazer o banheiro, mas também fossas e filtração dos resíduos para agredir menos a natureza e também garantir o reuso da água.

Desde que o saneamento básico passou a fazer parte da realidade das famílias rurais do Semiárido pernambucano, uma sucessão de histórias marcantes começou a ser escrita. Cada agricultor e cada agricultora, do seu jeito, vivendo em sua localidade, tem uma nova vivência a partir do acesso ao saneamento, mas um sentimento é comum a todas essas histórias: a cidadania conquistada por essas famílias guerreiras.

23 Saneamento Básico

do Semiárido. É mais resistente, mais fácil de construir — leva, em média, 4 dias —, não precisa de mão de obra especializada e custa 40% menos que o banheiro convencional.

Uma história de quem Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia Colaboração: Rafaella Sabino, jornalista

S

eu Antônio Magalhães Lopes, 57 anos, Dona Marlene Santos Magalhães, 52 anos, e seus cinco filhos moram em uma propriedade de 19 hectares na comunidade Carnaubinha, zona rural de Afogados da Ingazeira.

A comunidade tem cerca de cinquenta famílias.

A terra em que residem foi deixada como herança pelos avós de Seu Antônio. E não foi feita nenhuma partilha formal entre os familiares.

Cada um dos herdeiros tem uma casa e uma roça. Hoje a renda fixa da família se resume ao programa Bolsa Família. Mas a situação do casal não é ruim porque eles plantam e criam pequenos animais, como cabra, galinha e guiné.

Saneamento Básico

24

Em 1973, devido a muitas dificuldades, o agricultor saiu do Estado em busca de novos rumos e oportunidades. Até 1982, ele buscou trabalhos em vários lugares, dentre eles, na região do Pantanal, em São Paulo e Belo Horizonte. E, mesmo depois de ter decidido ficar em Pernambuco, ainda havia alguns problemas. Ele resume as principais necessidades que encontrava quando se mudou com a esposa para a comunidade em 1982: “A água era pouca, as estradas não eram como hoje, não existia um médico e não tinha

energia, que só chegou em 1993”. A organização política sempre esteve presente na vida de Seu Antônio, que é presidente da Associação Rural de Carnaúba dos Santos (comunidade vizinha) desde 2002 e foi fundador do grupo informal de agricultores de Carnaubinha. “Em 1986, eu já era sócio em Carnaúba e, vendo a necessidade de organizar os agricultores aqui, decidi juntar o grupo. Fui presidente por uns tempos, depois passei o cargo”, conta o agricultor. Nesse mesmo ano, ele se associou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira.

Em 2002, a família foi beneficiada com um banheiro redondo, obra realizada pela Diaconia, com o apoio da organização parceira Federação Luterana Mundial. “Antes, só tinha um banheiro para tomar banho. A gente fazia as necessidades fora. Eu fiz um buraco num canto afastado”, afirma Seu Antônio. Para não fazer as necessidades fisiológicas a céu aberto, a família usava a criatividade. Por muitos anos, utilizou um banheiro improvisado, feito com quatro estacas e rodeado com panos. “A gente limpava, ajeitava o lugar. Não deixava bagunçado. Mas com o banheiro redondo é muito diferente”, complementa

“O banheiro é uma necessidade grande que a comunidade tem pra não acontecer de ter que usar o mato.

Tudo isso, temos que colocar para que eles saibam. Às vezes, muitas pessoas que estão no poder nem sabem dessas coisas”

conquistou a cidadania Na construção do banheiro, Seu Antônio entrou com a mão de obra. Segundo o agricultor, foi fácil, pois ele já havia conhecido a tecnologia em um intercâmbio na comunidade de Monte Alegre, em Afogados da Ingazeira. “Eu só não prestei atenção à altura do banheiro, e por isso o meu ficou baixo”, diz. “Ver um banheiro redondo é meio esquisito. Pensei que ia ficar pequeno, mas, depois que ele foi construído, vi que o tamanho era bom”, complementa.

O casal participa do projeto ICCO – Kerk in Actie: Saneamento, Segurança Alimentar e Saúde, que proporcionou, dentre outras coisas, a construção de um filtro para a reutilização de água das pias e do banho e o bombeamento de água do açude para a casa por meio de encanação.

Seu Antônio conhece o trabalho da Diaconia desde 1980, quando a Organização trouxe quatro cisternas para a comunidade de Carnaubinha. Na mesma época, houve a necessidade de se construir um salão comunitário para as reuniões da Associação, e a ONG entrou com o ma-

terial: telha, madeira e cimento. O salão existe e funciona até hoje.

Com o tempo, o grupo sentiu a necessidade de a Diaconia apoiar o planejamento das reuniões no polo de Vargem Comprida. “Com a grande participação das famílias de Carnaubinha nas reuniões, a comunidade sempre tinha o maior número de votos”, afirma Seu Antônio. Em uma dessas reuniões, foi feita a proposta dos banheiros pela Diaconia. Foram construídos três banheiros inicialmente. “O banheiro é uma necessidade grande que a comunidade tem pra não acontecer de ter que usar o mato. Tudo isso, temos que colocar para que eles saibam. Às vezes, muitas pessoas que estão no poder nem sabem dessas coisas”, diz o agricultor. Ele conta também que a proposta da Prefeitura era de construir 42 banheiros em 2003. Em 3 anos, foram feitos apenas trinta, e isso, segundo Seu Antônio, só aconteceu por causa das cobranças da Diaconia.

Seu Antônio faz um apelo aos governantes: “Eles deveriam prestar mais atenção ao pessoal que não tem acesso a essas coisas, pois é uma tristeza uma casa sem banheiro, seja na zona rural ou urbana. Eles podiam ver isso pra melhorar as condições de saúde das pessoas, porque não adianta tratar depois que adoece. Tem que cuidar antes”.

25 Saneamento Básico

Dona Marlene. Ela conta que antigamente eles iam buscar água com baldes na cabeça. Para o agricultor, usar a tecnologia é muito importante porque preserva mais o meio ambiente.

Saneamento

cidadania e futuro para Dona Cícera Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia Colaboração: Rafaella Sabino, jornalista

D

ona Cícera de Moura Siqueira, 40 anos, e Seu Adelmo Floriano Siqueira Moura, 48 anos, moram no Sítio Nazaré, em Afogados da Ingazeira, há mais de 8 anos. Quando chegaram à comunidade, não havia banheiro nem cisterna ou tanque. Os tempos foram bastante difíceis, pois eram oito pessoas dentro de casa: o casal e seis filhos. Para os serviços domésticos, era necessário buscar água longe, com baldes.

Saneamento Básico

26

Independentemente da distância percorrida, a família sempre se preocupou em juntar a água mais limpa que achasse. Davam várias viagens em cacimbas, riachos e poços. Dona Cícera conta que, muitas vezes, em períodos de seca, não conseguia encontrar água nos barreiros próximos “porque como tinha pouca água, as outras famílias chegavam primeiro e levavam o que tinha”.

Para as necessidades fisiológicas, a solução, segundo a agricultora, era usar o mato perto de

casa. Há cerca de 3 anos, a família foi beneficiada com o banheiro redondo. Seu Adelmo é integrante da associação da comunidade de Jati e frequenta assiduamente as reuniões, que acontecem todo mês. Para ele, os benefícios adquiridos para a família foram fruto dessa participação.

O agricultor diz que a construção de banheiros em outras comunidades sempre é discutida nos encontros da associação e do sindicato, mas ele tem consciência de que o benefício só será alcançado com a participação direta dos moradores. “Temos que buscar e trabalhar junto. A gente discute e, pra conseguir essas coisas, tem que participar das reuniões, mas muita gente não vai”, afirma Dona Cícera.

Com essa consciência, a família conquistou um Sistema Integrado de Saneamento Básico e logo percebeu a mudança. “Com o banheiro, a diferença é grande demais. Antes, era tão difícil. A

básico:

“Com o banheiro, a diferença é grande demais. Antes, era tão difícil.

A água ficava empoçada no terreiro.

Eu já puxava com uma vassoura pra não ficar no pé da porta. Hoje a água já vem para o filtro, e eu uso nas plantas. Você sabe que água suja só traz doença pra nós”

água ficava empoçada no terreiro. Eu já puxava com uma vassoura pra não ficar no pé da porta.

Hoje a água já vem para o filtro, e eu uso nas plantas. Você sabe que água suja só traz doença pra nós”, afirma a agricultora.

Quando a Diaconia chegou apresentando o projeto de reuso de água, a família achou estranho, porque nunca tinha visto nada igual. O filho de Dona Cícera participou da reunião e chegou em casa contando com entusiasmo sobre a proposta, o que empolgou toda a família.

Hoje, o sistema de filtragem da água usada no banheiro já está funcionando, e eles já águam várias plantas. Toda a produção da propriedade é apenas para consumo da família, que também criava animais, mas teve que deixar por causa da seca. o próprio consumo, garantindo uma boa comida e bons sucos: ”E se der para lucrar de alguma forma, vou vender a produção”, complementa.

Ela conta que sonha em colocar uma banca na feira para vender o excedente.

27 Saneamento Básico

Um dos benefícios que as famílias integrantes do projeto ICCO Kerk in Actie: Saneamento, Segurança Alimentar e Saúde recebem são as mudas para plantar ao redor da casa. Dona Cícera já tem planos: vai plantar prioritariamente para

Saneamento

o bem-estar que chega à casa da

Por: Adriana Amâncio

Jornalista e assessora de comunicação da Diaconia Colaboração: Rafaella Sabino, jornalista

S

Saneamento Básico

28

eu Márcio Saturnino Silva vive no Sítio Nazaré, em Afogados da Ingazeira (PE), com a esposa, Dona Sivoneide Maria da Silva, cinco filhos e a sogra. A terra foi deixada de herança pelo pai do agricultor. No total, são 49 hectares para doze filhos. Mas apenas ele permanece no local. “Uns estão na cidade, outros fora do Estado”, diz.

visto um banheiro nesse formato antes de conhecer o projeto. “A gente fica surpreso porque nunca tinha visto um banheiro redondo. As pessoas da comunidade perguntavam se era uma caixa. Vendo assim, a gente pensa que não tem espaço, mas ele fica bonzinho. Tem espaço”, afirma o agricultor.

Por causa dos problemas encontrados no sítio, a família de Seu Márcio viveu por muito tempo na sede da cidade. A falta de banheiro era uma das dificuldades. Para tomar banho, tinha que ser de cuia, e as necessidades eram feitas no mato, independentemente de horários e clima.

“O banheiro facilitou muito, foi um projeto que ajudou muitas pessoas.

O saneamento, as fossas, os projetos de reaproveitamento da água, sem falar das mudas que vão chegar para o plantio. Você tendo a fruta, faz um suco. Tudo isso facilita”

Há cerca de cinco anos, a família decidiu voltar para Nazaré, e a realidade mudou bastante desde a construção do banheiro redondo, financiado pela ICCO – Kerk in Actie, há pouco mais de três anos. O agricultor conta que nunca tinha

básico:

Família Saturnino

Apesar da falta de banheiros, Seu Márcio afirma que nunca aconteceu de os moradores terem problemas de saúde pela falta de saneamento.

“O banheiro facilitou muito, foi um projeto que ajudou muitas pessoas. O saneamento, as fossas, os projetos de reaproveitamento da água, sem falar das mudas que vão chegar para o plantio. Você tendo a fruta, faz um suco. Tudo isso facilita”, diz.

além da lavagem das roupas, dos pratos e do banheiro. A água vem da barragem de um vizinho, que fica a menos de um quilômetro.

A família já está utilizando o filtro, construído na nova etapa do projeto ICCO – Kerk in Actie: Saneamento, Segurança Alimentar e Saúde. A água filtrada será usada para aguar as fruteiras e algumas mudas que vieram com a barragem subterrânea do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O esquema é o seguinte: a água usada no banho, na pia e no tanque de roupas passa pelo filtro, que é formado por várias camadas de pedra e areia, para, em seguida, sair limpa e pronta para ser reutilizada no plantio do entorno da casa.

Para as mudas que irão ganhar do projeto, Seu Márcio já tem planos. Inicialmente, as frutíferas serão para consumo próprio. Se der, pretende comercializar. A fonte de renda da família atualmente é um auxílio-doença, além das rendas extras no inverno, com a plantação de milho e feijão.

Seu Márcio faz um apelo aos governantes: “Acho que os governantes deveriam seguir o exemplo da Diaconia, uma instituição sem fins lucrativos que ajuda muito o Semiárido com projetos de cisternas, barragens, tanques e banheiros. Tudo feito aqui na região. Eles deveriam seguir esse exemplo e fazer um projeto para o pessoal da zona rural também ter acesso ao saneamento”.

29 Saneamento Básico

Por dia, são utilizados 250 litros de água. Seu Márcio explica que a quantidade de água é grande porque são sete pessoas para tomar banho,

Para Dona Sivoneide, o banheiro foi muito bom e prático, pois não é mais preciso buscar água na barragem. Além disso, a tecnologia ajudou a agricultora na hora de cuidar dos cinco filhos.

“Sem o banheiro, seria ruim para dar banho”, diz.

Caminhos das รกguas

Saneamento Bรกsico

30

que levam à cidadania Por: Marcelle Honorato

Jornalista e assistente de Comunicação da Diaconia

Embora o Semiárido brasileiro seja um dos mais chuvosos do planeta, há nele uma grande incidência do sol e do vento fazendo com que a água da chuva seja rapidamente evaporada.

De acordo com Agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Roberto Malvezzi, essa proporção de chuva e evaporação da água é de 3 para 1, ou seja, a quantidade de água que evapora é três vezes maior do que a chuva que cai, fator que tem marcado a região. Nas reportagens e nos vídeos das grandes empresas de comunicação, esse déficit hídrico, inclusive, é um aspecto bastante frisado e veiculado de forma caricata,

o que ajuda a fortalecer o preconceito. Nas reportagens e até nos grandes sites de busca, as imagens da terra rachada, de animais mortos e pessoas fugindo da seca reforçam essa representação equivocada do Semiárido.

Além do preconceito, a população enfrenta o descaso dos órgãos governamentais em relação ao acesso a serviços básicos para a manutenção da saúde e do bem-estar. O saneamento básico, essencial para qualquer família brasileira, é um desses serviços, e são muitos os municípios que não conseguem oferecê-lo à população. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o esgotamento sanitário é um dos serviços de menor presença nos municípios. Dos 5.507 municípios brasileiros, 52,2% são beneficiados com saneamento.

Esse problema é ainda mais grave nas áreas rurais, onde não há coleta de lixo nem esgotamento sanitário e, em muitos lares, sequer banheiro. A consequência desse cenário é a proliferação de doença, o desequilíbrio ambiental, a contaminação das nascentes e dos lençóis freáticos e a perda dos produtos alimentícios que são produzidos

31 Saneamento Básico

O

Semiárido brasileiro é uma região singular do nosso país. Segundo o Ministério da Integração Nacional, o bioma reúne oito estados nordestinos e o norte de Minas Gerais.

São 1.133 municípios brasileiros com características semelhantes, como média anual de chuvas inferior a 800 milímetros, índice de aridez de até 0,5 e um risco de seca de 60%. São 22 milhões de pessoas que precisam de atenção.

Efetivar os direitos dessa população através de políticas públicas universais e realizar parcerias é fundamental para solucionar as questões sociais dessa região.

no quintal de casa. Conversando com as famílias e até mesmo com as crianças de comunidades rurais, essas consequências são bem visíveis.

Muitas crianças deixam de brincar em rios ou açudes porque estão contaminados, e os adultos sempre têm um histórico de doenças relacionado diretamente à falta de saneamento básico. De acordo com o Dossiê do Saneamento, para cada real investido em saneamento, economizam-se quatro reais em medicina curativa.

Pensando em solucionar questões como essa, um conjunto de organizações sociais realizou o projeto O Caminho das Águas e o Manejo Integrado de Água e Saneamento em Microbacias do Semiárido Brasileiro. A iniciativa termina no ano de 2011 e já beneficiou duzentas famílias de quatro distintas regiões do Semiárido: o Sertão do Araripe e do Pajeú, em Pernambuco; o Agreste da Borborema, na Paraíba; e o Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Saneamento Básico

32

A iniciativa termina no ano de 2011 e já beneficiou duzentas famílias de quatro distintas regiões do Semiárido: o Sertão do Araripe e do Pajeú, em Pernambuco; o Agreste da Borborema, na Paraíba; e o Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

A ação começou em 2008 mobilizando as famílias em cada região para que fosse possível mapear as infraestruturas hídricas desses locais e refletir sobre a gestão da água e do saneamento em associações locais, sindicatos rurais, grupos de jovens e mulheres. Depois de mobilizadas, as famílias agricultoras foram capacitadas em manejo e gestão de água e práticas de saneamento e posteriormente convocadas para participar de processos estaduais realizados pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). A discussão teve como meta construir nacionalmente um planejamento de ações relacionadas com a gestão de água e o saneamento e que envolvesse o Poder Público em diferentes dimensões e escalas.

Cada instituição envolvida escolheu uma comunidade para trabalhar, e a Diaconia selecionou a comunidade de Abderramant, que fica em Caraúbas, no sertão do Rio Grande do Norte, e faz parte do território do médio-oeste potiguar. A comunidade abriga 45 famílias que estão aderindo à produção de alimentos de forma agroecológica, mudança que tem transformado o comportamento da população diante dos recursos naturais. Isso foi percebido durante a primeira etapa do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), documento feito durante o projeto e que traz dados sobre o acesso à água, ao manejo integrado dos recursos hídricos e ao saneamento básico da região.

Com o diagnóstico, foi possível visualizar elementos positivos quanto ao gerenciamento das águas e à recuperação da mata ciliar do rio, e esses resultados têm chamado a atenção das comunidades vizinhas. “Aconteceram muitas mudanças nas comunidades nesses 30 anos, mas é muito bom ver que as coisas estão melhorando em relação ao cuidado com a água do

Umari e à nossa consciência em relação à natureza”, refletiu o agricultor Damião Pessoa.

Mesmo com esses avanços, a comunidade de Abderramant ainda tem desafios para superar, como o assoreamento e a contaminação do Rio Umari. Contaminação esta causada pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e adubos químicos, principalmente no cultivo do fumo, iniciado na região na década de 1980 com o incentivo de uma multinacional do tabaco. Essa atividade causou um grande impacto ambiental para o rio e, durante muito tempo, disseminou a ideia equivocada de que, para cultivar, era necessário usar venenos e adubos químicos.

A realidade hoje é um pouco diferente. Algumas famílias agricultoras estão se conscientizando de que o modelo de agricultura antigo e convencional não é sustentável e estão migrando para a produção agroecológica de hortaliças e fruteiras. Praticamente, não se planta mais fumo na região do Rio Umari, mas ainda é grande o uso de veneno e adubos químicos nos cultivos de feijão, tomate, melancia e jerimum.

33 Saneamento Básico

Nesse documento, os agricultores expuseram que até a década de 1980 existiam muitas espécies nativas, como umarizeira (Geoffroca spinosa), taboca (Guadua macrostachya) e juazeiro (Ziziphus joazeiro). Com a seca, muitas dessas árvores foram cortadas para servir de lenha e carvão para a indústria de cerâmica e dar lugar ao capim que alimentava o rebanho de caprinos e ovinos. Na década de 1990, as famílias relataram que o impacto nas margens dos rios foi menor, pois boa parte delas começou a ser ocupada por espécies pioneiras e as plantas nativas já se encontravam em regeneração. Na última década, as comunidades relataram que estão sendo mais propositivas e plantando árvores frutíferas nas margens do Rio Umari.

Infraestrutura hídrica Por pertencer a uma região com déficit hídrico, os agricultores e agricultoras veem a água como um elemento importante. A água limpa é sinônimo de saúde, higiene, alimentos, renda e — por que não? — diversão. É nos açudes e nas barragens que as famílias e os amigos se reúnem nos finais de semana para se divertir. Por ser tão importante, é essencial que percebam o potencial hídrico da sua região para planejar sua utilização de forma política, econômica e social, além de prevenir as águas de situações de risco.

O Diagnóstico Rápido Participativo (DPR) foi o primeiro passo para realizar essa gestão da água na comunidade de Abderramant, em Caraúbas. O trabalho consistiu em fazer um mapa comunitário do rio e da comunidade, identificando e georeferenciando as infraestruturas para estocagem de água em escolas, casas, postos de saúde, etc.

Saneamento Básico

34

Quantidade

Fonte de água

Uso

Duração

63

Cisternas (16 mil litros)

Beber e cozinhar

8 meses

60

Banheiros redondos

Banho

12 meses

55

Cacimbões

Animais, irrigação e uso na casa

12 meses

30

Açudes e barreiros

Animais

6 meses

4

Poços artesiano

Animais, irrigação e uso na casa

12 meses

2

Lagoa

Animais

4 meses

2

Barragens sucessivas

Animais, irrigação e uso na casa

12 meses

2

Barragens subterrâneas

Animais, irrigação e uso na casa

12 meses

1

Olho-d'água

Beber e animais

12 meses

lução é buscar água em outros lugares, como poços, cacimbas no rio e olhos-d’água na comunidade.

A falta de um sistema de saneamento básico tem preocupado a população rural. Poucos são os municípios brasileiros que dispõem desse serviço, e o descaso é muito maior nas áreas rurais. Muitas são as casas que não têm banheiros nem tratamento do esgoto.

35 Saneamento Básico

O mapa mostrou que as famílias têm acesso à água facilitado a partir das tecnologias sociais construídas: praticamente todas as casas têm água encanada do Rio Umari, que é utilizada para banho e limpeza das residências. Porém, essa água não tem se caracterizado como uma garantia de segurança hídrica, porque o rio está bastante contaminado e assoreado e os poços amazonas, em ano de inverno fraco, chegam a secar em alguns pontos. Quase todas as famílias têm cisternas que abastecem as casas com água para beber e cozinhar, mas, para algumas, essa água não dura todo o ano devido à falta de gestão. Com isso, a figura do carro-pipa assistencialista ainda é presente na comunidade e os moradores e moradoras relatam que nem sempre a água é de qualidade e, muitas vezes, a comunidade não sabe a sua procedência. A so-

“Os caminhos das águas e o manejo integrado de água e saneamento em A construção de duas barragens sucessivas na região, em 2002 e 2008, também possibilitou um aumento na disponibilidade de água para as famílias ribeirinhas, que aumentaram as áreas de produção irrigada. Porém, a irrigação convencional tem desperdiçado muita água e diminuído o lençol freático. Para resolver esse problema, está sendo implantado um sistema de irrigação local, e aos poucos as famílias estão aderindo ao novo jeito de trabalhar com irrigação. É possível perceber, no mapa da comunidade, que existem diversas estruturas para captar e armazenar água, mas, em algumas situações, é difícil dispor de uma quantidade de água suficiente e que perdure durante os anos de seca e de invernos com poucas chuvas. Há uma relação direta entre o regime das chuvas e o estoque de água, forragem e alimentos. Nos anos de muita chuva, não é possível ter uma boa produção agrícola, pois as barragens sangram, as safras se perdem e o solo fica encharcado.

Saneamento Básico

36

Ao final do processo, a comunidade reconheceu que existem várias fontes de água vindas da Bacia do Umari, no entanto algumas secam quando há período de grande estiagem. A água de beber, como já foi dito, em alguns momentos não é de qualidade, o que pode ocasionar doenças para as famílias. Já para o consumo de animais e gastos diários, os moradores afirmam que não há grandes dificuldades em conseguir esse bem. A comunidade avaliou que é de extrema importância esse diagnóstico, pois muitas vezes os próprios moradores têm essas informações, mas não conseguem sistematizá-las. “Eu sabia de tudo isso na minha cabeça, só não tinha como explicar. Agora vendo elas assim na parede, vejo como a gente não usa o que tem”, explicou o agricultor Miguel Arcanjo. Além desse reconhecimento, o

mapeamento vai possibilitar que essas informações sejam utilizadas em programas de financiamento para órgãos públicos, que têm como meta propostas de melhoria da vida na comunidade.

“Eu sabia de tudo isso na minha cabeça, só não tinha como explicar. Agora vendo elas assim na parede, vejo como a gente não usa o que tem”

microbacias do semiárido brasileiro”

No município de Caraúbas, Abderramant também vive essa realidade. De acordo com o

diagnóstico feito pela Diaconia, a comunidade necessitava de três a doze banheiros para universalizar esse serviço. Pensando nessa problemática, desde 2003 a Diaconia vem implantando, na região semiárida, uma tecnologia social que busca, de forma simples e barata, contribuir para melhores condições de saneamento básico. Os banheiros redondos são instalações sanitárias construídas com anéis de cimento e que, graças à sua fácil construção, consegue reduzir os custos em 40% em relação a um banheiro convencional. Desde 2007, esses banheiros são reconhecidos como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil.

37 Saneamento Básico

A falta de um sistema de saneamento básico tem preocupado a população rural. Poucos são os municípios brasileiros que dispõem desse serviço, e o descaso é muito maior nas áreas rurais. Muitas são as casas que não têm banheiros nem tratamento do esgoto. Segundo informação publicada na Rede de Tecnologia Social (RTS), apenas 12% do esgoto rural recebe algum tipo de tratamento, sendo que nas regiões Norte e Nordeste essa porcentagem nem sequer ultrapassa a barreira dos 6%.

Sem saneamento,

não há desenvolvimento Por: Alyne Mesquita

Bióloga e assessora de Mobilização de Recursos da Diaconia

O

saneamento ambiental no Brasil ainda é uma questão sensível e urgente. Prova disso foi um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos últimos anos (2004 a 2010), revelando que 12 milhões de domicílios no País não têm acesso à rede geral de abastecimento de água.

Saneamento Básico

38

Como afirma Carvalho (1996), as sociedades e a saúde se tornaram complexas entrando numa era de crise e trazendo junto toda a problemática ambiental. Por isso, esse assunto precisa ser debatido em todas as esferas do Governo e na sociedade civil, mostrando a óbvia necessidade de colocarmos o saneamento no centro das nossas discussões sobre o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental.

Saneamento para o Governo – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) O IBGE, em 2010, anunciou a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) mostrando um avanço tímido no serviço de saneamento básico do País entre 2000 e 2008.

100%

79,9%

80%

68,8% 60%

52,2%

58,0%

55,2% 44,0%

40%

35,3%

33,5%

28,5% 20,2%

20%

0%

Mun. com rede geral de esgoto

Mun. com ampliações ou melhorias no serviço Esgoto coletado que é tratado Mun. com tratamento de esgoto

Dom. com acesso à rede geral de esgoto

O gráfico acima, extraído da pesquisa, mostra que o crescimento do número de redes coletoras por município foi muito pequeno: passou de 52,2% para 55,2% no período, o que significa um aumento de apenas 194 municípios. A solução adotada pelos que não possuíam rede de coleta de esgoto sanitário foi a construção de fossas sépticas, que aumentou 7,4% em relação ao levantamento de 2000. Os dados de tratamento do esgoto também são preocupantes: pouco mais de 1/4 dos municípios (28,5%) tratam o esgoto coletado. Em relação ao destino do lixo, cinco em cada dez municípios (50,8%) despejam resíduos sólidos a céu aberto, quando apenas 27,7% dão o destino correto em aterros sanitários.

Distribuição nacional de saneamento básico Segundo o IBGE (2004), o saneamento básico é distribuído de maneira desigual entre as regiões é deficiente especialmente no Nordeste e no Norte. Dos 34,8 milhões de brasileiros que vivem em municípios sem rede coletora, 15,3 milhões

2008

são nordestinos (44%). No Nordeste, os piores estados são Piauí, Maranhão e Alagoas. A Paraíba é o estado com maior número de municípios sem qualquer acesso à rede geral de abastecimento de água (11 municípios) (IBGE, 2010).

Municípios que fazem tratamento de esgoto Foram identificados pelo IBGE apenas 28,5% dos municípios brasileiros com esgotamento por rede geral com tratamento de esgoto. Entre as regiões, o Sudeste liderava com 48,4%. Os menores percentuais foram registrados em Sergipe (9,3%); Amazonas (4,8%); Pará (4,2%); Rondônia (3,8%); Piauí (2,2%) e Maranhão (1,4%). Mas houve melhora considerável em relação a 2000 e 1989, quando o percentual de tratamento era, respectivamente, de 35,3% e 19,9% (IBGE, 2010).

A PNSB é baseada em levantamento feito nas prefeituras, em órgãos públicos e privados responsáveis por serviços de saneamento e em associações comunitárias de todos os municípios

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2000

brasileiros. Fundamenta-se em dados oficiais dos governos municipais, e não na resposta da população, como acontece com o Censo e as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads). A pesquisa foi realizada em convênio com o Ministério das Cidades e contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de técnicos especialistas da área.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), do Governo Federal A realidade assusta, mas a população já pode ter esperança. O Governo Federal e o Conselho das Cidades (ConCidades) estão concluindo a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, conforme determina a Lei nº 11.445/2007 e a Resolução Recomendada nº 33, de 1º/03/2007, do ConCidades. O PlanSab constituirá o eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da Federação para a implementação das diretrizes da Lei nº 11.445/07. A elaboração do PlanSab iniciou-se com a construção coletiva de O Pacto Pelo Saneamento Básico: mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania, que congregou os múltiplos agentes que atuam no setor de saneamento (Ministério das Cidades, 2008).

Preocupação mundial com o saneamento

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Diante de realidades como a do Brasil e de milhões de pessoas em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, no mês de junho deste ano, uma iniciativa para fechar a lacuna do saneamento — um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Segundo a própria ONU, cerca de 2,6 bilhões de pessoas — ou metade da população dos países em desenvolvimento — ainda não têm acesso a saneamento adequado. O programa Saneamento Sustentável: Cinco Anos até 2015, estabelecido pela Assembleia Geral em 2010, também pediu o fim de esgotos abertos, a prática de saneamento

mais perigosa para a saúde pública, praticada por mais de 1,1 bilhão de pessoas que não têm acesso a instalações sanitárias (ONU Brasil, 2011).

Tomando como base essa iniciativa da ONU em relação aos problemas de saneamento no mundo e olhando para a nossa realidade, é válido pensarmos no conceito proposto pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que saneamento compreende um conjunto de ações sobre o meio ambiente no qual vivem as populações, visando garantir a elas condições de salubridade, ou seja, que protejam a sua saúde, que, por definição da Organização Mundial da Saúde, seria o “estado de completo bem-estar físico, mental ou social, e não somente a ausência de doenças” (MMA, 2006).

Se não há saneamento, como pode haver desenvolvimento?

Esta pergunta não é tão difícil de ser respondida se a população não tem as condições mínimas de saneamento; o esgoto produzido é despejado sem nenhum tratamento e nenhum cuidado com o meio ambiente, contaminando o solo, os rios, os mananciais e as praias do País inteiro; sem contar com os danos diretos que esse tipo de prática causa à saúde da população.

A relação entre saneamento e desenvolvimento é bastante clara. Um exemplo disso é o que se vê em países mais desenvolvidos, que apresentam menores carências no atendimento de suas populações por serviços de saneamento e obviamente têm populações mais saudáveis. Nesse contexto, a relação entre saúde e saneamento é importantíssima para que haja desenvolvimento, seja ele social, ambiental ou econômico. O enfoque entre saúde e meio ambiente perpassa a abordagem de saneamento.

Cada vez mais a carência de políticas públicas em relação aos problemas causados ao meio ambiente tem sido assunto de interesse em todas as partes do mundo. Dessa forma, fica claro que o saneamento ambiental deve focar na integração de políticas para o desenvolvimento sustentável, garantindo a sobrevivência da biodiversidade e questões prioritárias, como o bem-estar da população, a preservação e a sustentabilidade ambiental.

É dessa forma que os brasileiros vivem o dilema de criar seus filhos em ambientes com enormes carências no tocante aos serviços de saneamento oferecidos pelos gestores públicos e se

manterem saudáveis diante da ausência de políticas públicas que lhes proporcionem o mínimo de desenvolvimento.

Infográficos • Dados do Atlas de Saneamento divulgados pelo IBGE reafirmam a ineficiência brasileira em relação aos Objetivos do Milênio.

Apenas 40% da população brasileira é atendida por rede de esgoto.

60% 40%

• O Brasil se enquadra, segundo o Unicef, entre os países em que as condições precárias de água e esgoto estão associadas a índices elevados de mortalidade infantil. Nos 1.963 municípios apontados no Censo 2000 com elevados índices de mortalidade na infância, 74% da população não vive em casas com banheiro e água encanada.

60% 36%

40%

74%

74% 36%

• O

Brasil é um dos países com 4 anos de atraso no prazo determinado para alcançar o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A defesa de direitos é o foco principal do nosso trabalho Você acha injusto que a população rural sobreviva sem acesso a nenhum tipo de serviço de saneamento básico? Junte-se a nós!

Você é daquelas pessoas que não se conformam com a triste realidade de nossas crianças, que, por falta de saneamento básico, tornam-se alvo fácil da mortalidade infantil? Junte-se a nós! Deixe sua marca!

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Se você não aceita que o Brasil não cumpra as metas de combate à pobreza com as quais se comprometeu perante o mundo, ENVOLVA-SE!!

Referências Bibliográficas Plano Brasil Sem Miséria ABE, Carolina Maria. Em saneamento, Brasil rural iguala Burundi. Pnud Brasil. 30/08/2004. Disponível em: http://www.pnud.org.br/saneamento/reportagens/ index.php?id01=641&lay=san.

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Diaconia Rua Marques Amorim, 599 - Ilha do Leite - Recife/PE - Brasil – CEP: 50070-330 Fone: (081) 3221.0508 – E-mail: comunicacao@diaconia.org. br – Site: www.diaconia.org.br

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