Núcleos de Gestão Ambiental
SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Diogo Melo Franco Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)
SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE; SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF; SETOP.
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em 2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado para colaboração institucional e intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações técnicas
e
parcerias
efetivas
entre
entes
da
administração públicas estadual para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
ATRIBUIÇÕES DNGA – DECRETO 45.824 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 I – desenvolver ações para promover a gestão transversal e a inserção da variável ambiental na elaboração e execução das políticas públicas desenvolvidas pelos demais órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado; II – desenvolver cooperações técnicas com os demais órgãos e entidades da Administração Pública do Estado, buscando a integração de planos, programas e projetos de interesse comum; III - acompanhar a atuação dos representantes das demais Secretarias de Estado nas câmaras técnicas, unidades colegiadas regionais e plenários do COPAM e CERH-MG, de forma a fortalecer o alinhamento das políticas publicas estaduais; IV - acompanhar os estudos realizados pelos Núcleos de Gestão Ambiental; e V - desenvolver fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum.
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs -
Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas para resultados conjuntos ;
-
Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e políticas públicas em parceria e de forma articulada;
-
Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo para o desenvolvimento de cooperações.
-
Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável sustentabilidade;
-
Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-los com rapidez e eficácia;
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
ESTRATÉGIA -
Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais (Copam e CERH);
-
Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum;
-
Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais.
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
FERRAMENTA
NGA 2.0
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
REDE NGA 2.0
Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com interação com área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Obrigado!
Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842 E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br