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CIDADE
Índice
08
Capa
A força da saúde em Teresina 5. Editorial
Páginas Verdes Israel Gonçalves Santos Silva
24
56
Uber x Táxi
Mais equilíbrio com o Pilates
COLUNAS
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40. SAÚDE Tempo seco, cuidado redobrado
13. Cidadeverde.com Yala Sena
60. POLÍTICA A importância do vice na eleição
22. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa
14. Palavra do leitor
64. GERAL A culinária vai à rua
32. Economia e Negócios Por Jordana Cury
18. POLÍTICA Candidatos declaram baixa escolaridade
68. COMPORTAMENTO Arte ou transgressão?
72. Tecnologia Marcos Sávio
84. INDÚSTRIA
74. Passeio Cultural Eneas Barros
8. Páginas Verdes Israel Gonçalves Santos Silva concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão
28. ECONOMIA Quem pode comprar carro mais barato
90. POESIA SEMPRE Por Diego Mendes Sousa
34. SAÚDE A segunda dor mais comum na população
86. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 15
Jeane Melo
80. Playlist Rayldo Pereira
44
Cecília Mendes
76
Zózimo Tavares
foto Manuel Soares
Saúde em expansão Teresina, há muito, vem se destacando na prestação de serviços na área da saúde. A quantidade e a qualidade dos atendimentos realizados são reconhecidas não apenas por quem mora na capital, mas também por milhares de pacientes do interior do Piauí e, ainda, de outros estados, que recorrem aos tratamentos médicos aqui oferecidos. Esse reconhecimento vem contribuindo para a expansão do setor, que hoje já é o quinto em número de funcionários empregados na cidade, somando 20,8 mil. Teresina formou um Polo de Saúde que concentra vários hospitais e clínicas particulares, nos quais são realizados procedimentos de média e alta complexidade. O setor até parece desconhecer a crise econômica enfrentada pelo país. De dezembro de 2009 a junho de 2015, houve um crescimento de 34% no número de estabelecimentos de saúde, com o surgimento de 227 novas unidades. A maioria, 60%, corresponde a clínicas especializadas. Esse crescimento mostra o vigor da medicina praticada em Teresina que, além de salvar vidas e aliviar dores, tem se revelado um negócio lucrativo. A reportagem de capa desta edição retrata a expansão do segmento de saúde em nosso meio. Em outra reportagem, destacamos a figura do vice, cargo até pouco tempo visto com desinteresse, tanto
por parte dos candidatos majoritários, quanto pelos próprios eleitores. Com a posse em definitivo do então vice-presidente Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff, a questão começou a ganhar mais visibilidade. Afinal de contas, os candidatos a vice compõem a chapa junto com os candidatos majoritários. E para que o eleitor não seja pego de surpresa em caso de eventual afastamento do titular, a Revista Cidade Verde mostra quem são os companheiros de chapa dos sete candidatos que disputam a prefeitura de Teresina. Ainda falando de eleição, já que faltam poucos dias para o pleito de 2 de outubro, as Páginas Verdes trazem uma entrevista especial com o Procurador Regional Eleitoral Israel Gonçalves Santos Silva, um profissional atento às mudanças na legislação eleitoral, que pede a colaboração do eleitor na fiscalização da campanha. E o eleitor não pode mesmo ficar omisso, porque, no final, quando um político é eleito à custa de atos ilícitos, como compra de votos e abuso do poder econômico, é a população quem vai pagar a conta. Cláudia Brandão Editora-chefe
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CIDADE
Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Israel Gonçalves Santos Silva
claudiabrandao@cidadeverde.com
De olho na propaganda eleitoral
Israel Gonçalves Santos Silva ingressou na Procuradoria da República em 2003 e, em fevereiro deste ano, assumiu a função de Procurador Regional Eleitoral, com a missão de estar à frente da fiscalização das eleições municipais no próximo dia 2 de outubro. A maior preocupação dele, desde então, foi se atualizar sobre as mudanças na legislação eleitoral, especialmente no que diz respeito à propaganda.
Foto: Wilson Filho
A apenas duas semanas das eleições municipais deste ano, o Procurador Regional Eleitoral estendeu o horário de trabalho e tem acompanhado, passo a passo, os candidatos que estão disputando o voto do eleitor.
Desde julho, período das convenções partidárias, ele tem trabalhado dobrado para acompanhar todo o processo, principalmente nestes 45 dias de propaganda eleitoral. E conta com a participação dos eleitores para identificar possíveis atos ilícitos dos candidatos, já que dispõe de poucos recursos humanos para o trabalho. De fala pausada e gestos discretos, o procurador mantém uma postura sempre imparcial para evitar possíveis insinuações de que possa agir para beneficiar algum candidato, mas não hesita em usar o rigor da lei para punir abusos ou crimes eleitorais. No seu gabinete, no quarto andar do prédio do Ministério Público 8 | 18 DE SETEMBRO, 2016 | REVISTA CIDADE VERDE
de. É um desequilíbrio, sem dúvida. Para tentar sanar esse desequilíbrio, a legislação impôs um limite baixo de gastos, a fim de que, tanto aquele que pode muito como o que pode pouco, gastem a mesma quantidade.
Federal, ele nos recebeu para conceder a seguinte entrevista à Revista Cidade Verde.
RCV – Os resultados da Operação Lava Jato tiveram alguma função pedagógica para intimidar a prática de delitos nessa campanha eleitoral? IG – A gente vê que há uma certa
tensão entre os candidatos. Imaginávamos, no início, que, com apenas um mês e meio de campanha, metade do tempo das campanhas anteriores, os candidatos já entrassem mais embalados, com a campanha mais intensa, mas não tem reverberado tanto. Acompanhando o número de denúncias, por meio do aplicativo Pardal, temos uma quantidade pequena para todo o estado. Isso tem se refletido não só pela questão da Lava Jato, como pela legislação eleitoral em si que, ao reduzir a quantidade de recursos disponíveis para as campanhas, fez com que as cidades não perdessem a sua rotina, como costumeiramente acontecia. A primeira mudança que se percebia era logo no sentido visual, com muitas faixas, muros pintados, cavaletes, cartazes. Era uma mudança perceptível em tempo de campanha. Hoje, essa utilização de material visual foi muito restringida pela legislação e os candidatos têm acompanhado.
RCV – Essa restrição da propaganda, por outro lado, não pode estimular a compra direta do voto? IG – De um lado, há sempre essa
possibilidade de um indivíduo
Hoje, com 45 dias apenas, há vantagem para aquele que já tem trabalho conhecido, seja por ser um gestor ou por já ter sido no passado.
RCV – Mas isso não favorece a prática do caixa 2, que é outro problema que a justiça eleitoral tenta combater? IG – Nessa eleição, o grande teste
abrir mão de levar o seu plano de ação e, por via transversa, tentar captar ilicitamente o voto do eleitor. Por outro lado, o pouco tempo de campanha favorece quem já é conhecido, quem está no poder. Antes, eram noventa dias, tempo suficiente para quem não era conhecido levar o seu nome e aparecer mais. Hoje, com 45 dias apenas, há vantagem para aquele que já tem trabalho conhecido, por ser um gestor ou por já ter sido no passado. O gestor que está indo para a reeleição ganha não só porque tem a máquina na mão, e isso já é uma vantagem natural, independente de praticar alguma conduta vedada, mas também porque naturalmente ele já tem visibilida-
para a justiça eleitoral é o combate ao caixa 2. Quando se diminuem os valores a ser gastos, você causa uma maior tensão, porque o candidato só imagina captar os votos, independente de ser de forma lícita ou ilícita. Há uma tendência verdadeiramente muito forte de se buscar isso através do caixa 2. E há duas formas de praticar o caixa 2: em gastos com material de propaganda e em viagens que ele faz. E outra, pior ainda, que utiliza recursos espúrios para a compra de votos.
RCV – E como o Ministério Público está preparado para fiscalizar essa prática? IG – É uma tarefa gigantesca, ainda
mais em um estado como o Piauí, com cerca de apenas noventa promotores eleitorais para a cobertura de toda a eleição no estado. Naturalmente, a gente vê que esse número é diminuto. Os nossos recursos humanos são poucos, por isso que a gente tenta, através de mecanismos tecnológicos, aumentar nosso poder de fiscalização. Nós temos vários canais de comunicação com o eleitor, porque, afinal de contas,
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de fiscalização da campanha eleitoral? IG – Algumas instituições têm
ele é o destinatário de todo esforço do candidato, e qualquer ilicitude que o candidato faça é destinada a captar o voto do eleitor. Portanto, o eleitor pode nos procurar por meio das nossas unidades em todo o estado, as promotorias, como também através dos canais pela internet, em nosso site, ou nos aplicativos que estão disponíveis para as plataformas Android e IOS. Temos o aplicativo “sacmpf ” (Sala de Atendimento ao Cidadão) e o “Pardal”. Os dois têm a mesma finalidade, que é servir como instrumento de denúncia por meio de gravações de áudio, fotografias ou vídeos, acompanhadas de informações mínimas que nos permitam localizar aquele ato ou identificar as pessoas que o estejam praticando.
RCV – E os eleitores têm utilizado esses mecanismos disponibilizados pelo MPF e pela Justiça Eleitoral? Eles estão mais vigilantes, fazendo denúncias? IG – Nós temos acesso aos dois
sistemas aqui na Procuradoria e vemos que a participação popular tem aumentado bastante. Tem chegado denúncia aqui de toda monta, como propaganda irregular, anúncio de crimes eleitorais, compra de votos. É bom lembrar que todos esses tipos de irregularidades têm sanções variadas. Para a propaganda, a sanção é mais leve e se reduz normalmente à multa. Já a conduta vedada, como, por exemplo, utilizar servidor em horário de expediente para a sua campanha, gera uma punição mais séria, podendo
O Piauí tem apenas noventa promotores eleitorais para a cobertura de toda a eleição no estado, um número diminuto. levar até a cassação do registro ou do diploma. Na verdade, tem reflexos, inclusive, na área criminal, se houver captação ilícita de sufrágio, também conhecida como compra e venda de voto, que é vista como crime. Eu sempre gosto de chamar a atenção para a expressão “compra e venda”, porque, pela legislação, há punição prevista no mesmo artigo e com a mesma pena tanto para o candidato como para o eleitor, de um a quatro anos de reclusão.
RCV – Além do eleitor, quais são os outros parceiros que o Ministério Público tem procurado para ajudar nessa tarefa
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colaborado com esse trabalho, a exemplo da OAB, que tem forte campanha contra o caixa 2, o Conselho Regional de Medicina e o próprio Tribunal Regional Eleitoral, que tem uma campanha denominada AJE (Ação, Justiça Eleitoral e Cidadania), que busca, em todo o estado do Piauí, levar noções de cidadania e educação para jovens do ensino médio, para trabalhar na formação do futuro eleitor. Eu gosto de lembrar que, se a gente recebe determinado benefício de algum candidato para votar nele, não vai poder cobrar depois nenhum outro benefício coletivo no exercício do mandato dele.
RCV – O Ministério Público tem recebido também falsas denúncias com o intuito de prejudicar o candidato adversário? IG – No início, havia um temor
da nossa parte de que as pessoas procurassem instrumentalizar o Ministério Público contra o adversário, através de denúncias falsas. Mas não tem havido um número que seja sintomático disso, até mesmo porque, quando se recebe essas notícias, os promotores fazem uma triagem. E os problemas que há são mais relativos à falta de uma formalização da informação. Por exemplo, alguém encaminha a foto fechada de um cartaz de propaganda afixado em um poste, o que é sabidamente proibido, mas