MANIFESTO
Crescimento das cidades e seu impacto social Em junho do 2013 a população saiu às ruas e não havia apenas um único motivo. Houve sim um estopim. O primeiro e, talvez o mais aparente deles foi o aumento da tarifa. Mas ele não foi o único. No ano seguinte o país viveu o chamado “Junho das categorias”. Garis e trabalhadores do transporte, impulsionados pela visibilidade e pelo resultado obtido na luta contra o aumento da tarifa, romperam com as direções mais burocratizadas de seus sindicatos e foram às ruas, lutar por melhores salários e, em última instância por reconhecimento num espaço urbano que só agrava a segregação social e espacial. Juntamente a isso, as cidades veem um aumento exponencial das ocupações urbanas. Só aqui em Uberlândia no último ano houve mais de uma dezena delas em terras que não serviam a mais do que à especulação imobiliária. O último caso foi o do bairro Élisson Prieto que se inicia como ocupação no terreno da Universidade Federal de Uberlândia e termina, no último ano, como um bairro já consolidado construído pela própria população. Com a vinda dos megaeventos e a mercantilização do território urbano advindo, principalmente de um crescimento econômico deslocado da regulamentação do mercado, as cidades ficaram a mercê do capital imobiliário. No período em que estoura a crise econômica os governos encontram na construção civil uma forma de criar empregos e fazer girar o dinheiro que abastece as cidades. Pode até ser verdade que o Minha Casa Minha Vida seja o maior programa de habitacional já feito, mas ele não aparece com a intenção de resolver o problema do déficit habitacional. E pior, com a falta de regulamentação do programa, ele acaba por agravar a compartimentação do espaço urbano e expulsar a população mais pobre para a periferia das cidades. Para dar um exemplo claro a respeito da mercantilização do território urbano, em São Paulo o preço do imóvel cresceu 153% de 2009 a 2012. No Rio de Janeiro o aumento foi de 184%. No interior não foi diferente. Esses grandes conjuntos habitacionais alargam o perímetro urbano e afastam cada vez uma população de baixa renda, que mal pode pagar pelo preço da tarifa para chegar ao trabalho, nos centros, onde se encontram os serviços básicos como saúde e educação. Além disso, as cidades ainda precisaram ser recortadas ao meio para dar lugar ás grande obras dos megaeventos. Não bastasse o impacto de deixar por conta das empreiteiras e construtoras a responsabilidade de alocar e construir “habitações de interesse social”, as cidades ainda foram retalhadas e comunidades inteiras foram expulsas de um território onde já havia identidade e apropriação. A isenção fiscal dada às construtoras encontra seu parceiro ideal nas obras de infraestrutura e no incentivo a compra de automóveis. É clara a prioridade de investimentos ao transporte individual ao invés do tão reivindicado transporte público e coletivo, necessário à própria salubridade que o crescimento das cidades exige.
MANIFESTO
É preciso aprender com os movimentos de reforma urbana e ocupar o centro das cidades. O quadro atual mostra, a quantidade de imóveis vagos nos centros é quase sempre maior que o número de pessoas casa. No entanto o que temos é a construção em massa de casas de baixíssima qualidade na periferia das cidades, onde não há o mínimo de infraestrutura urbana nem serviços básicos, que supervalorizam o preço da terra e expulsam ainda mais a população pobre que não pode pagar aluguel tão alto para viver. As cidades se incham. As demandas sociais aprofundam-se cada vez mais e a agenda da reforma urbana anda atrasada. O preço da tarifa cresce e a população cada vez mais perde o direito, e os poucos meios que tem, de viver a cidade. É necessário ocupar os centros e aproximar a grande massa de trabalhadores que hoje se encontra cada vez mais longe do acesso aos serviços básicos e que todos os dias são exprimidos pelo preço da tarifa e pela falta de linhas de transporte que abasteçam essas áreas. Otimizar o funcionamento das cidades é garantir acesso à ela. E isso só será possível quando o estatuto das cidades sair do papel e passar a ser alvo de políticas públicas que passem a suprir a necessidade da população de descontruir os muros que hoje afastam a grande parcela pobre da população de uma vida de qualidade, a qual hoje, é privilégio de poucos.