Jornal Brasil de fato

Brasil de Fato Uma visão popular do Brasil e do mundo

Circulação Nacional Ano 10 n Número 496

São Paulo, de 30 de agosto a 5 de setembro de 2012

R$ 3,00 www.brasildefato.com.br

Brasil

Coronéis recebem mais que governador

Entre trinta coronéis, vinte receberam no mês de junho mais o salário de R$ 19.294, como subprefeitos. Pág. 8 e 9

Público Restrito

Movimentos sociais definem luta unitária

Encontro histórico reuniu milhares de pessoas ligadas ao campo para protestar contra Estado. Pág. 10 Cultura

A maior cidade do país sofre um processo de proibições que tem afetado os mais pobres e restringido a convivência nos espaçoes públicos. Moradores de rua, trabalhadores do comércio informal e artistas populares têm seus direitos cerceados pela gestão Kassab (PSD). Págs. 2 a 7

Internacional

América Latina

Querem vencer“ Assange pelo cansaço” diz Chomsky

Fatos de nossa América

Brasil de Fato traduz entrevista de um dos maiores intelectuais da história. Pag. 14

Festa do Avante "Portugal seria melhor se o povo tomasse como modelo o ambiente da festa do Avante!. " Miguel Urbano Rodrigues conta sobre sua Experiência vivida nessa festa cultural e de música realizada pelo Partido Comunista Português Pag. 16

Joaquín Piñero revela os principais acontecimentos ocorridos na América Latina.

Pag. 13

Diversos núcleos artísticos estabeleceram, uma proposta de ocupação coletiva de espaços públicos ociosos. Pág 17

Público

Frei Betto

Igor Fuser

João Brant

A máscara caiu

Assange e os 99%

Para expressar a liberdade

A máscara caiu O Wikileaks nada inventou. Apenas se valeu se fontes fidedignas para coletar informações confidenciais. em geral constrangedoras para governos e autoridades, e divulgá-las.

Pág. 20

A esta altura, o episódio já transcendeu o drama de um indivíduo ameaçado pela ousadia de divulgar os segredos sujos da política externa dos EUA. E o que se vê é a atuação de uma ampla corrente solidária.

Pág. 19

Foi lançada a campanha "Para expressar a liberdade", uma iniciativa de dezenas de entidades da sociedade civil que acreditam que uma nova lei geral de comunicações é necessária e urgente.

Pág. 19

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Repressão

São Paulo proibida Onda de proibições atinge trabalhadores, artistas, moradores de rua e movimentos sociais e aponta para o encolhimento do espaço público do municipio Mário Angelo / FolhaPress

Scarso, da Reportagem

"T

á vindo? Olha, tá vindo... ó o Tufão, ó o Tufãol”, grita a comerciante Cida Silva para avisar os colegas que os policiais estão próximos e que, por qualquer deslize, podem perder a mercadoria. Ela trabalha na rua 25 de março, na altura da rua Carlos de Souza Nazaré, no centro de São Paulo (SP), junto a dezenas de trabalhadores que vendem desde água mineral a massageadores elétricos e não têm permissão da Prefeitura para trabalhar.

Sem barraca fixa, os chamados marreteiros trazem os produtos em sacolas ou nas mãos e desenvolvem habilidades para fazer dinheiro. Como não pagam impostos para o uso do solo, vivem numa espécie de jogo de gato e rato com a Polícia Militar (PM) que, em parceria como poder municipal, é responsável por reprimir esse tipo de ocupação na cidade. “Olha o papa bolinhas! Olha o relógio digital! Olha o pen drive", anunciam os vendedores com um olho no consumidor e o outro, na fiscalização.

Com a aproximação dos policiais, rapidamente escondem as peças e se misturam aos transeuntes, como se nada vendessem. Afastado o perigo, voltam a marretar.

Em toda a rua 25 de março, um dos principais centros de trabalho informal da América latina, é possível observar guaritas da Polícia Militar e dezenas de policiais caminhando. Os trabalhadores se comunicam o tempo todo a partir de um linguajar especifico criado para esca- par da repressão. Tufão, por exemplo, faz refe-

Brasil de Fato Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos CEP 01218-010 Tel. (11) 2131-0800 Fax: (11) 3666-0753 São Paulo/SP redacao@brasildefato.com.br Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br Para anunciar: (11) 2131-0800 Gráfica: Folha Gráfica

rência ao personagem de Murilo Benício na novela Avenida Brasil, e indica a chegada de policiais.

Outros agen- tes conhecidos são apelidados conforme caracteristicas fisicas ou psicológicas, como “Baixinho”, "Boneco de Olinda”, "Super Mario” e “Tranca Rua”.

“Se a Prefeitura desse [permissão], a gente pagava [o impostol Mas falam que não tem vaga, inventam um monte de história”, explica Cida, que trabalha há 15 anos na rua e diz que já acostumou a fugir dos policiais para tirar seu sustento.

Tem policial que trata a gente como bandido. Eu já levei porrada, já levei rodo, já me levaram algemado e pelo pescoço até a base policial" Tem policial que trata a gente como bandido.

Outro trabalhador que se apresen- ta como Sidney Marreteiro diz que não tem condições de pagar o imposto para trabalhar. E denuncia ações vexatórias e de violência praticadas pela PM: “Tem policial que trata a gente como bandido. Eu já levei porrada, já levei rodo, já me levaram algemado e pelo pes- coço até a base [policial]. Lã eles te xingam, falam que vão colocar droga no teu bolso e te levar pra

Editor-chefe: Nilton Viana Editores: Aldo Gama, Cristiano Navarro, Renato Godoy de Toledo Subeditor: Eduardo Sales de Lima Repórteres: Aline Scarso, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti

Operação policial na região da 25 de Março, em São Paulo

quebrada, te enfiar bala e dizer que era traficante", conta. Sidney diz ainda que já foi pego pela PM pelo menos cinco vezes e reforça a sua condição de cidadão brasileiro: “Somos pais de família, trabalhadores e mesmo assim nos humilham”. A reportagem também pode comprovar que há certo tipo de reconhecimento mú-

Correspondentes nacionais: Joana Tavares (Belo Horizonte – MG) Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF) Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela), Marcio Zonta (Peru)

Revisão: Jade Percassi Programação: Equipe de sistemas Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni

Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana

tuo entre quem são os chamados trabalhadores ilegais e os órgãos de fiscalização, além de um forte sistema de intimidação, controle e repressão desses trabalhadores.

Em um dos casos, um policial encarou um menino chamado Pepe e perguntou se o mesmo já havia costurado a camiseta que foi rasgada em outra abordagem

Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466

Administração: Valdinei Arthur Siqueira

Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), Conselho Editorial: Angélica Fernandes, Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Camila Dinat, Cleyton W. Borges, Dora Martins,

policial. Em outra situação, o policial conhecido como “Baixinho” abordou um vendedor de relógios que explicava para a reportagem como funciona o trabalho na região. Como nada foi encontrado com o marreteiro - ele só trazia um relógio no pulso, uma espécie de demonstrador da mercadoria -,foi liberado.

Assinaturas: Francisco Szermeta João Zinclar (Campinas – SP), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ)

Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Pinheiro,

Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sávio Bones, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti

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Em clima de campanha

Em clima de campanha Entrevistados denunciam dificuldades para permanecer no espaço público andré lessa

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cidade de São Paulo vive hoje em clima de campanha em razão das eleições municipais que ocorrerão em outubro deste ano. Ao andar pelo centro, é muito comum ver desde o balanço das bandeiras provocado por trabalhadores em regime de subemprego a santinhos e placas dos candidatos espalhados pelochão. No caminho que leva a avenida Duque de Caxias à Praça da República, passando pela rua do Arouche, por exemplo, a campanha com maior visibilidade é do tax-comandante da Rota e candidato a vereador pelo PSDB, Adriano Lopes Lucinda Telhada, conhecido por fazer apologia à violência policial nas periferias.

A cerca de um quilômetro dali, no Viaduto do Chá, região do vale do Anhangabaú, mulheres que oferecem serviços como cartomantes também di- zem que a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) as impedem de trabalhar. Umbellina de Souza Gomes, conhecida como Dona Lena, é cigana e lê cartas. E apresentada como a organizadora das cartomantes no local. "Começou a marcação Cerrada de novo.

Agora esse ano a PM é que tem aparecido", conta. Nos anos anteriores, segundo ela, a marcação maior era da Guarda Municipal.

Um abaixo-assinado que pede que os poderes Legislativo e Judiciário intercedam junto à Prefeitura para que libere o trabalho esotérico está circulando na região e já possui dezenas de assinaturas. Segundo Dona Lena, as trabalhadoras são representantes das tradições africanas e ciganas e só querem trabalhar, não abusam da fé de ninguém. “Eu não chamo ninguém para jogar ou para me dar dinheiro. A pessoa vem porque quer", defende.

Ela conta que era comum ter problemas com a GCM até que um dia conseguiu filmar um guarda recolhendo dinheiro da mão de uma moça que serviria para pagar uma colega cartomante. “Quando souberam que eu tinha filmado, até o chefe da CGM quis falar comigo para pedir as imagens. Mas não entreguei". E continua: "Um dia fui até o Ministério Público e fiz uma denúncia contra a CGM. O promotor entendeu que eu trabalho como

marreteiro e por isso eu preciso ter uma licença. Como eu não tenho, a CGM e a Militar precisam me tirar daqui", explica.

A reportagem questionou a Prefeitura, por meio da Coordenação de Subprefeitura, por que as cartomantes não poderiam trabalhar. Perguntou também sobre o número de permissões de trabalho liberadas nos últimos quatro anos para poder contrapor à denúncia dos marreteiros e camelôs de que a administração municipal não libera mais permissões para se trabalhar. 1ndagou ainda sobre as violências cometidas contra a população de rua e outras regulamentações, como a que exige autorização para fazer ñlmagens que precisem ftxar equipamentos no solo público. Nenhuma das perguntas foi respondida.

A repressão da PM e GCM ao direito ao trabalho é fortemente denunciada por camelôs e religiosos. Segundo a Constituição Federal, o direito ao trabalho é uma garantia fundamental desde que sejam atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelece.

Contrariando esse sentido, para os trabalhadores entrevistados pela reportagem, as regulamentações municipais engessam ao invés de facilitar o direito.

Até mesmo camelôs permissionárias dizem que não estão conseguindo trabalhar, como Jaila Lima. Ela trabalha junto com o avô João Martins Neto, que tem permissão para vender no cruzamento das ruas Conselheiro Crispiniano com a Barão de Itapetininga. Na tarde do dia 22, teve os produtos apreendidos pela CGM, de réplica de carrinhos de coleção a cortador de unha. Segundo a estimativa da comerciante, R$ 10 mil foram perdidos. O problema não foi mercadoria pirata nem falta de nota de fiscal, mas o documento de permissão que não estava com ela e sim com o avô, hospitalizado naquele dia. "Geralmente essa fiscalização acontece de três a quatro vezes ao mês e infelizmente hoje a gente perdeu.

Com o dinheiro que temos não é possivel começar de novo agora.

Vamos ver o que fazer depois. Por enquanto, quero saber se meu avô está bem", diz, emocionada.

Luiz Augusto Machado de Souza, comerciante permissioná-

" O Kassab deixou a gente um mês em uma situação caótica e muito preocupante porque ele quis cassar todos os pontos fixos em São Paulo"

Com Kassab, até mesmo camelôs permissionárias têm dificuldade de trabalhar

rio que trabalhana 25 de março há 25 anos, explica que a perseguição da Prefeitura aos trabaIhadores permissionárias sempre existiu, mas se fez mais forte na gestão Kassab. “Em 2012, o Kassab deixou a gente um mês em uma situação caótica e muito preocupante porque ele quis cassar todos os pontos fixos em São Paulo. Só que demos uma goleada - foram 22 a 3 desembargadores a nosso favor - e continuamos então exercendo nosso trabalho nas vias e logradouros públicos”, destaca o comerciante em referência à ação contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori. Ele havia cassado a liminar de primeira instância que autorizava o trabalho dos camelôs na cidade, mas no dia 26 de junho sofreu um revés: o Órgão Especial do Tribunal resolveu agir e suspendeu a decisão de Sartori, contrariando, de quebra, a posição da Prefeitura. (AS)

WILTON JUNIOR

Da Redação

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Diminuição do espaço público Para analistas, adiministração exagera na repressão a indivíduos "não desejados" ao invés de estimular participação da população na tomada de deciões

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Thiago Vieira

onda de proibições e a opção do poder municipal por ações repressivas têm sido generalizada e atingem vários setores. Desde o início da administração Kassab, os paulistanos assistem a uma série de medidas que ceroeiam o uso do espaço da cidade, para além do trabalho informal. Em 201o e 2011, por exemplo, era comum ver artistas de rua - de músicos a estátuas vivas - sendo reprimidos pela Guarda Municipal. Depois de manifestação da categoria, e apoio da sociedade, a ocupação das ruas por trabalhadores da cultura foi liberada.

Já em junho deste ano, a tentativa da Prefeitura em proibir a distribuição de alimentos a moradores de rua por instituições sociais também causou muita polêmica e manifestação popular.

A ação foi classificada de higienização pelos movimentos sociais.

Apesar de declarado o ñm da proibição, a população em situação de rua ainda sofre com ações da PM e da GCM, que os impede de dormir em determinados locais públicos.

Conforme mostrou o Brasil de Fato, até mesmo água de reuso foi utilizada para dispersar os moradores de rua em áreas degradadas como o viaduto do Minhocão.

Para analistas, São Paulo tem um governo com pouco espaço democrático e, por isso, sofre com um déficit de demo- cracia participativa. “Nunca houve tão pouca

participação popular direta e ativa na administração da cidade como nesse govemo, essa é uma dificuldade real. É importante que esse diálogo seja restabelecida”, defende o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público (MP/SP), Mauricio Antonio Ribeiro Lopes.

No caso do comércio de rua, segundo ele, não se trata de fazer vistas grossas e incentivar o consumo de produtos provenientes de contrabando, ou falsificados, nem de estimular o comércio informal, mas garantir por a renda lícita onde existe uma dificuldade de colocação profissional. “A grande preocupação do MP nesse sentido é buscar o equilíbrio. Em momentos de crise econômica é preciso oferecer essa alternativa de geração de renda lícita de modo mais consistente. Segundo informação de um colega, o promotor José Carlos de Freitas ~ também da área de Habitação e Urbanismo-, vem diminuindo ano a ano o número de permissões. Não é possivel diminuir sem que haja incremento na atividade econômica”, acrescenta.

Também para Kazuo Nalcano, arquiteto e urbanista do Instituto Polis, o poder público deveria discutir com a sociedade para tomar decisões que regulamentem o uso do solo pelo coletivo, seja para qual motivo for, incluindo o direito ao trabalho. “São Paulo ainda não soube reconhecer e pensar em politicas públicas para a economia popular. E a economia

popular é fortíssima na cidade, e não está só no centro, como nas periferias. Essa é uma característica dessa administração, que ao invés de negociar regras com esses trabalhadores, por exemplo, que precisam trabalhar utilizando-se do espaço público, parte para o controle e repressão", explica.

"Essa é uma característuca dessa administração, que ao invés de negociar regras com esses trabalhadores, parte para o controle da repressão" É comum ouvir dos moradores de São Paulo comentários sobre a onda de repressões. O mestre em Ciências Sociais Roberto Teixeira conta que se assustou com o cerceamento ao uso do espaço público no Parque da Luz que, segundo ele, tem como alvo os moradores de rua. "Fui ao parque e me defrontei com mais uma das proibições. ¹o se pode fazer nada além de sentar nos bancos.

Pisar na grama é proibido, estender toalhas e cangas para sentar ou deitar na grama é proibido.

Sentar nas escadas de casarões que ficam no parque é proibido (...) vem um guarda apitando.

Aliás, apito é o som que mais se houve no parque", relata, Outro que se assusta com o tratamento dado aos moradores de rua é Rodrigo Alves, funileiro industrial na Volkswagen e integrante da roda de samba do Largo de Santa Cecília. "0 prefeito Kassab quer varrer a cidade", afirma. Em julho, ele também foi atingido por uma proibição. 0 tradicional samba do Largo, do qual ele participa, foi encerrado pe)a GCM por duas vezes sem a apresentação de ordem oficial, intimidando os presentes.

A roda de samba acontece há tz anos todas as sextas-feiras gratuitamente em praça pública.

Ele conta que os integrantes não entenderam o que estava acontecendo já que a cantoria tem horário para começar (aoh) e terminar (aah), em respeito ao término da missa católica e das prerrogativas da lei municipal do Psiu. "Uns dias antes da primeira proibição começou um bafafá. Mas foí uma surpresa, aqui é um ambiente bem social. Depois disseram que alguns moradores falaram no Conselho de Segurança do bairro que era o desejo da cornunidade tirar o samba.

Mas o próprio Conseg falou que não tem pedido da comunidade para tirar, mas sim um abaixo assinado para o samba ficar". 0 colega dele, o contador e sambista Oscar Donizete Salvador, afirma que encara a ação como um preconceito a tudo que é manifestação popular.

"São Paulo infelizmente é uma ci-

dade preconceituosa, então tudo que é ligado ao pobre, ao povo, incomoda a elite que acha que só ela tem direitos", destaca.

"A administração aprova regras de regulamentação que não qualificam o espaço pííblico. Essas proibições não contribuem para que a gente tenha um resgate do espaço público para uso coletivo", destaca Kazuo. Essa também é a opinião do sociológo Rodolfo Arruda, membro do Observatório de Segurança Pública da Unesp/ Marilia (SP). De acordo com Rodolfo, o espaço público — sobretudo nas grandes metrópoles — tem vivido uma grande crise.

"Inicialmente o espaço público foi pensado como um local privilegiado do encontro das pessoas, da manifestação por demandas da sociedade, e hoje vem se transformando basicamente um local de eminente conflito e hostil", analisa.

Ele também observa que o discurso da segurança pública é usado para justificar a repressão contra as condutas não normalizadas na cidade. "Essa tentativa de revalorização do centro ocorre com esses conflitos. Esse endurecimento da justiça criminal, ao contrário de trazer um reforço da lei e de termos uma sociedade mais pacificada, traz o efeito contrário. Jogam as pessoas em uma situação de mais marginalização. Isso gera implicações negativas para a vivência da cidade", argumenta. (AS) MARIO ANGELO

Da Redação

A população em situação de rua vem sofrendo com a opção do poder municipal por ações repressivas

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Protesto Ceceado Movimentos sociais e sindicais também estão na mira das proibições divulgação

Da Redação

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o levar em conta o posicionamento do Ministério Público estadual, o uso das ruas de São Paulo para manifestarões políticas também pode estar com os dias contados, o que restringirá ainda mais o acesso ao espaço público da cidade.

Segundo o promotor de Justiça de Habítaçâo e Urbanismo, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, o mesmo que defende o uso regulamentado do espaço pííblico por trabalhadores, artistas e a população de rua, o município já tem problemas suficientes de mobilidade urbana para serem agravados "por essas manifestações".

Lopes é responsável por uma ação contra o Diretério Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de São Paulo (USP) que impede a entidade de organizar protestos com a ocupação de vias públicas. A ação também estabelece indenização pelas manifestações já realizadas e multa para caso de desobediência. Indenização maís

multa custa- riam aos estudantes R$ soo mil. A entidade ainda não foi informada oficialmente.

Para o DCE, a tentativa do MP de impedir a liberdade de se manifestar em vez de investigar a razão de tais manifestações é, no minimo, preocupante. "Esperamos sinceramente que a Justiça perceba a improcedência e a irresponsabilidade de uma ação como essa que pode abrir precedentes para medidas cada vez mais perigosas, colocando em risco o pouco que conquistamos de democracia", argumenta o integrante do DCE, Gustavo Boríolo. "É garantido o direito constitucional de expressão em locais pííblicos, mas não necessariamente no meio da via pííblica, que é também um meio para o exercicio do direito de outras pessoas, como o direito ao trabalho, a educação, a saúde, ao lazer. Isso é um abuso que implica na destruição de direitos de outros", rebate o promotor.

No entanto, não é o que pensa parte dos magistrados do es-

" Uma passeata é um momento que você mostra para a população que há um descontentamento.

Não há nada de desordem, são movimentos organizados."

Primavera Àrabe Os protestos no mundo árabe em 2010-2011, também conhecido como a Primavera Árabe, uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Até a data, tem havido revoluções na Tunísia e no Egito, uma guerra civil na Líbia; grandes protestos na Argélia, Bahrein, Djibuti, Iraque, Jordânia, Síria, Omã e Iémen e protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios, bem como o uso das mídias sociais, como Facebook, Twitter e Youtube, para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional em face de tentativas de repressão e censura na Internet por partes dos Estados.

Manifestação no centro de São Paulo

tado. A Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual), por exemplo, já foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo este ano a pagar uma multa de R$6oo mil por conta da greve realizada em março e abril de noto. 0 processo foi movido pelo governo do estado e outros R$ t,â milhão foram fixados por danos morais. A juíza Raquel Machado Carleial de Andrade tambem proibiu a entidade de realizar qualquer manifestação que ocupe as ruas e atrapalhe o trânsito.

Para um sindicato que representa aproximadamente aio mil professores, não ocupar as vias

públicas em atos populares pode nao ser algo de fácil controle.

Além disso, segundo a presidenta Maria Izabel Noronha, a determinação judicial fere um direito constitucional. "Uma passeata é um momento que você mostra para a populaçâo que há um descontentamento. Não há nada de desordem, são movímentos organizados cumprindo o seu papel.

Segundo Lopes, todas as entidades que forem notificadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ou a PM por causa de obstrução de via pública ao Ministério Público serão investigadas. Ele enumera uma série de

áreas públicas que poderiam ser usadas para os protestos, como os parques públicos, o Sambódromo e o autódromo de Interlagos, locais que provavelmente não proporcionariam grande visibilidade as manifestações.

Para o DCE da USP, os movimentos sociais não devem se deixar intimidar por medidas como esta "que têm unicamente o objetivo de tentar calar vozes dissidentes na sociedade". "Faremos o que for necessário pra que isso não avance e continuaremos sim tomando ruas, praças e avenidas na luta por nossos direitos. Inclusive com trabalho de conscientização.

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Entrevista divulgação

Pobreza estrutural

Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), João Sette Whitaker aponta as causas dos problemas espaciais e segregacionistas da cidade de São Paulo Amanda Grecco, Gabriela Monteiro e Jaqueline Gutierres de São Paulo (SP)

"A

elite brasileira não aceita que não se construam pontes para carros em lugar de metrôs, que atrapalham o trânsito com obras que duram anos. Ela não aceita que se priorizem as dema das para a cidade se tornar mais democrática.”

Essa questão, levantada pelo ec nomista e arquiteto-urbanista João Sette Whitaker, é um dos fatores que determinam medidas governamentais e que colaboram para que a situação da metrópole seja desigual.

A segregação e a disparidade espacial de São Paulo, segundo Whitaker, são reflexos do modo como se estruturaram as cidades brasileiras desde que se formaram. Membro do Conselho Municipal de Política Urbana e professor da Universidade de São Paulo, Whitaker resgata a teoria de subdesenvolvimentismo do professor Celso Furtado, afi rmando que a lógica de crescimento econômico do país é baseada no descaso com o bem estar social, principalmente das classes baixas.

Assim, os problemas deixam de estar ligados apenas ao espaço ubano e a interesses econômicos.

“A questão se estende para a área da saúde, frente à precariedadedesse setor. E também para a área da educação, pela insufi ciente oferta educacional aos mais pobres”, ressalta.

"É preciso fazer uma única coisa: uma inversão radical nos investimentos, levandoos maciçamente para o transporte público" 4Como os fatores históricos

levam à atual situação conturbada do urbanismo em São Paulo?

João Sette Whitaker – O processo histórico, político e econômico das cidades brasileiras, principalmente São Paulo, é marcado pelo subdesenvolvimentismo. Ou seja, a lógica de desenvolvimento do país é baseada no antagonismo entre dois extremos: o país cresce ao se alimentar da pobreza. A renda é concentrada, a mão-de-obra barata é explorada e é de interesse do Esta-

do que a pobreza se mantenha para que este processo não se interrompa. Nunca se trabalhou na direção de diminuir estas contradições, porque são elas que giram a economia. Essa lógica garante que o Brasil não tenha um Estado de bem estar social, atento às necessidades da população em sua amplitude. A situação é refletida no espaço da cidade pela enorme desigualdade espacial e pela segregação, onde a riqueza existe em função da própria pobreza.

4Existe alguma atitude que realmente mudaria este quadro?

O país vem passando por mudanças que escancaram estas contradições e colocam difi culdades para os governantes.

Porém, mesmo que existam mudanças no campo da política, no urbanismo elas são mais demoradas. Mudar essa lógica signifi ca opor-se à classe mais alta. A primeira atitude a ser tomada é por parte dos governos, de ter a coragem de encampar uma mudança radical nas prioridades das políticas urbanas. É preciso uma inversão dos investimentos pú-blicos, favorecendo as classes mais baixas. Em vez de gastar 1,2 bilhões de reais em novas vias para carros na Marginal, gastassem esse dinheiro para fazer 10 quilômetros de metrô. Mas são obras que demorariam para fi car prontas e a construção de novas vias tem um ganho eleitoral muito mais rápido. Há também

uma parte de aceitação da população.

Ela pode até reclamar do quadro político e econômico, mas nem sempre vai reclamar da questão urbana. Levar as pessoas a terem atitude de mudança é um processo bastante complexo.

"É Abre pouco para as classes mais populares, a não ser quando há auxilio do poder público, como aconteceu durante o governo Lula com as mudanças no crédito imobiliário" 4Quais os primeiros passos para diminuir o trânsito de São Paulo de modo efetivo?

Não há primeiro nem segundo passo. É preciso fazer uma única coisa: uma inversão radical nos investimentos, levando-os maciçamente para o transporte público. A partir do momento em que o investimento trouxer uma qualidade melhor do serviço pú-

blico, pode-se começar a taxar a utilização do carro, diminuindo a circulação. Por enquanto é muito complicado.

Cria-se um preço alto para a pessoa sentir no bolso o uso de um carro, mas o que se oferece em contrapartida é muito ruim. Não existe condição política de se colocar em prática esse tipo de atitude, mas a partir do momento em que houver investimento pesado em transformação da modalidade do transporte, pode-se fazer com que as pessoas migrem para o serviço público.

Essa é a única solução possível depois de um período de seis ou oito anos.

4O centro da cidade foi esquecido pelo poder público? E o que dizer sobre os novos projetos para a região?

Lá é o espaço de uma grande tensão, porque foi aos poucos sendo abandonado pelos setores de alta renda. A região fi cou popular a partir da década de 1940, à medida que todos os investimentos em infraestrutura no transporte iam para lá, como em qualquer cidade do mundo, atraindo o comércio popular e uma população mais pobre. Esse movimento fez com que aos poucos as elites que moravam lá se deslocassem para outros locais. O centro foi deixado de lado pelo próprio governo e, ao longo desse processo, foi considerado degradado.

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4Essa valorização de determinadas áreas da cidade feita pelo mercado imobiliário tende a ser um ciclo? Ou a terminar em uma crise? É um ciclo e pode terminar em uma crise. Porém, é exatamente essa a lógica do mercado, de abrir novas frentes imobiliárias. Ao mesmo tempo, abre pouco para as classes mais populares, a não ser quando há auxilio do poder público, como aconteceu durante o governo Lula com as mudanças no crédito imobiliário.

O mercado acaba sempre reinventando o produto imobiliário para quem já mora, já pagou ou já tem onde morar. Um bom exemplo é a questão da segurança pública. Os índices de criminalidade de São Paulo são altos, mas são iguais aos de qualquer grande cidade do mundo,

4Superficialmente, os maiores problemas de São Paulo parecem ser moradia e transporte. Quais outras questões você apontaria? É isso mesmo: moradia, transporte esaneamento. E depois, educação e saúde para todos. Se fizéssemos essas cinco grandes revoluções, estaríamos emum novo país. Os nossos problemas sãosimples, a questão é que não existe a mobilização política para enfrentálos,não há nada além disso. (Esta entrevista foi publicada originalmente na revista Esquinas, publicação laboratorialdo curso de Jornalismo da FaculdadeCásper Líbero, em São Paulo). divulgação

4Além dos possíveis novos ‘elefantes brancos’ construídos na cidade, o que a Copa do Mundo pode trazer de melhoria para a cidade?

Esta é uma questão muito polêmica. As pessoas imaginam que as cidades se benefi ciam dos eventos esportivos, mas isso é muito relativo. Primeiro porque o equipamento principal, motor da transformação, é o estádio, que nem sempre será aproveitado em futuros jogos. Em segundo lugar, a localização e os equipamentos que eles [os estádios] trazem dos outros municípios não são discutidos pela sociedade para saber se são mais necessários do que outros investimentos. Normalmente, o que vem junto são prédios de negócios e linhas de metrôs que levam às arenas.

Mas será que não é preciso fazer linhas que vão para outros lugares mais urgentes da cidade? Será que não é mais necessário fazer saneamento para toda a população? O problema é que esses grandeseventos subordinam os planejamentosaos interesses privados dos organizadores dos eventos. Quem manda nos planejamentos urbanos hoje é a FIFA [Fé-dération Internationale de Football Association], mas quem deveria mandar éa população através de seus governantes eleitos.

pensado, foi convidado para tal tarefa um arquiteto de renome [Ruy Ohtake] que tem pouquíssima experiência com urbanização defavela. A obra tem o intuito de aparecer, e não de resolver o que foi posto empauta. É desconectada da realidade, um projeto um pouco estranho. Não é só caro, como é muito pouco funcional.

Quem é João Sette Whitaker é doutor

4Em 2011, foi aprovado pela em Arquitetura e Urbanismo prefeitura um projeto de urbanização da favela de Heliópolis. A polêmica sobre esse projeto é o custo e a utilidade, já que o orçamento foi alto. Qual é a sua opinião? É importante que haja a urbanizaçãoda favela, mas o foco dessa ação foi fazermarketing em cima da política. Em vez de realizar um projeto efi caz e racional, com um custo bem

e mestre em Ciência Política, pela Universidade de São Paulo (USP). É graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além disso, é consultor nas áreas de políticas habitacionais, desenvolvimento e economia urbana, e mercado imobiliário divulgação

"É um processo chamado de gentrificação, com a retirada da população pobre e a valorização do perfil econômico de quem mora ali"

como Nova Iorque. Então, na verdade, essa ideia de que é preciso viver dentro de uma fortaleza urbana é meio relativa, e muito disso foi o mercado que criou.

Com isso, cria-se um efeito bola de neve, porque os assaltantes vão se interessar pelos prédios que parecem fortalezas.

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espaço sindical

Entrevista Na verdade, ele é provavelmente a área da cidade mais vitalizada, com mais empregos, só que de caráter mais popular. Atualmente, com a falta de terrenos para o mercado imobiliário, passou a ser visto com olho gordo. Nesse atual governo, temos um Estado típico patrimonialista, que defende os interesses dos grupos dominantes e trabalha junto com o mercado para transformar o centro em um espaço atrativo para os investimentos. E, para isso, precisa promover a retirada da população mais pobre, sobretudo daquela que está onde eles chamam de Cracolândia. Esse é um processo chamado de gentrifi -cação, com a retirada da população pobre e a valorização do perfi l econômico de quem mora ali.

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Da Redação

Qualidade do emprego Representantes das centrais sindicais se reuniram, dia 23 de agosto, com o Dieese, na sede da CUT em São Paulo, para debater "propostas que melhorem a qualidade do emprego", a serem incorporadas ao "Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias", anunciado recentemente pelo governo federal. De acordo com o governo, o objetivo principal do programa de "concessões" a iniciativa privada é a elevação de investimentos em infra- estrutura e logística, restabelecendo a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes. Os dirigentes da CUT, CGTB, CTB, Força e UGT defenderam que o movimento sindical seja ouvido e sejam incorporadas medidas para garantir que os investimentos que serão aplicados na construção de obras de infraestrutura redundem em melhorias concretas para a classe trabalhadora, o país e a sociedade.

Portuários prometem paralisação A Federação Nacional dos Portuários (FNP) indica paralisar as atividades caso nã o receba esclarecimentos do governo federal sobre as concessões a iniciativa privada dos portos públicos. Em reunião com os presidentes de sindicatos filiados, a federação aprovou um calendário de mobilizações para pressionar o governo. Ao lado da FNP, estão envolvidas a federação nacional dos conferentes e consertadores de carga e descarga, vigias portuários, trabalhadores de bloco, arrumadores e armadores de navios, entre outros.

Greves dos servidores As rodadas de negociações entre os servidores federais em greve e o governo foram concluídas dia 26, mas os trabalhadores saíram insatisfeitos com o percentual de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo. No próximo dia 31, termina o prazo para o envio do Orçamento da União para 2013 ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para o ano que vem. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o percentual oferecido pelo governo "não altera o quadro de distorções que tanto prejudicam a administração pública".

Secretaria do idoso 0 Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi/Força Sindical) encaminhou ao governo proposta para criação da Secretaria dos Idosos. 0 documento propõe que a futura secretaria seja integrada ao Ministério da Previdência Social e reúna as políticas voltadas aos idosos, atualmente dispersas por oito ministérios. 0 presidente do Sindnapi, J oão Inocentini, destaca que a ideia é unificar todas as políticas setoriais sob uma mesma direção. "A dispersão de recursos provoca um desperdício de energias", afirma.

Luta dos rodoviários de Maceió Os rodoviários de Maceió realizam greve por aumentos salariais e reajuste no vale-alimentação. Os trabalhadores não foram contemplados pela proposta patronal e, em assembleia na porta do Tribunal Regional do Trabalho, dezenas de rodoviários destacaram que não aceitam o retorno das atividades enquanto não houver o julgamento que decidirá sobre o reajuste da categoria, que cobra 15% no salário e 25% nos tíquetes de alimentação.

Proposta não contempla PF Os 27 sindicatos de policiais federais em todo o Brasil aprovaram a proposta de continuação do movimento em razão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão não ter apresentado a proposta de reestruturação da carreira e reestruturação salarial para a categoria. Policiais federais e governo negociam há mais de 900 dias. 0 Ministério do Planejamento manteve a mesma fórmula que vem apresentando aos demais servidores do funcionalismo público federal em greve: reajuste de 15,8%, diluído entre os próximos três anos.

Greves na construção pesada A Federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Fenatracop) realizou levantamento das greves ocorridas e/ou em andamento no setor de infraestrutura (construção pesada), no primeiro semestre de 2012, na indústria da construção. Nos últimos seis meses houveram greves em 20 estados do Brasil, nesse contexto, 302 mil operários do setor estiveram ou ainda permanecem em greve de janeiro até agora. Para o presidente da federação, Wilmar Gomes dos Santos, grande parte das paralisações foi motivada por descumprimento de acordos ou por melhores condições de trabalho.

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No comando, farda e coturno Ricardo Fonseca-Secom

Das trinta e uma subprefeituras de São Paulo, trinta são comandadas por coronéis da reserva da PM José Neto, Da Reportagem

P

oliciais Militares estão cada vez mais inseridos nos setores da administração pública do Estado e da capital paulista.

Atualmente, 30 dos 31 subprefeitos de São Paulo são coronéis da reserva da PM. Além das subprefeituras, eles se encontram em órgãos como a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transportes, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), serviço funerário, serviço ambulatorial e defesa civil.

Mas os cargos administrativos parecem não bastar. Os membros da "corporação" decidiram "disputar" mentes e corações no âmbito municipal. 0 número de candidatos PMs dobrou em quatro anos. Na última eleição, em 2008, 21 oficiai concorreram a vaga para vereador. Hoje são 42, entre militares e civis.

Dentre os 29 partidos, eles estão presentes em 22, em sua maioria no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com cinco candidatos; no Partido Democrático Trabalhista (PDT) com quatro e no Partido Verde (PV) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com três.

Dois deles são ex-comandantes da PM. O primeiro, coronel Álvaro Camilo, responsável pela indicação dos atuais 30 subprefeitos/coronéis, concorre a vaga na Câmara pelo Partido Social Democrata (PSD), do prefeito Gilberto Kassab. Segundo o jornal Valor Econômico, cinco dos subprefeitos que indicaram o ex-comandante da PM para concorrer ao cargo de vereador estão estrategicamente localizados nas quatro pontas da cidade de São Paulo e na região central — Sé, Cidade Tiradentes, Jabaquara, Jaçanã e Pinheirose são, também, filiados ao PSD. O segundo, coronel Adriano Lopes Lucinda Telhada, ex-chefe da Rota, que retribui a José Serra o "voto de lealdade" que este lhe concedeu ao nomeá-lo coman-

dante da corporação quando governador do Estado, concorre a uma vaga na Câmara pelo PSDB, com o s/ogan yUma nova Rota na política de São Paulo".

Outros dois egressos de corporações policiais já são vereadores: o ex-sargento Abou Anni, do Partido Verde (PV) e o delegado licenciado da Polícia Civil, Celso Jatene, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Despreparo Com os militares na gestão das cidades e infiltrados nos setores públicos administrativos, reforça-se a tese de que é "necessário ter poder de comando da PM mesmo fora da corporação para manter a ordem", segundo considera o analista criminal e ex-secretário de segurança pública de Guarulhos (SP) Guaracy Mingardi. "É uma tentativa errada de fazer funcionar a máquina pública.

0 que acontece é que partiram do princípio que o coronel sabe mandar, o que é uma bobagem. Mandar numa estrutura militar e numa estrutura civil são coisas diferentes. 0 que precisava nessas administrações regionais, por exemplo, era ter ou bons administradores ou sujeitos que possuam traquejo político, e os coronéis não tem nem uma nem outra coisa", critica.

Uma das principais molas propulsoras para a criação das subprefeituras é aproximar a população da administração municipal. Nelas o contribuinte pode reivindicar, reclamar, receber informações sobre os serviços prestados pelo município e, principalmente, participar da administração em seu bairro.

Mingardi aponta, contudo, que os coronéis não têm a capacidade de dialogar nem com a população nem com a Câmara Municipal, e o risco é que os municípios fiquem desassistidos.

“Os militares têm que se habilitar é para gerir o batalhão.

Essa é a sua função, que em princípio deveriam ter aprendido.

" Gerir um comando da área de um batalhão é completamente diferente de gerir uma administração de uma área civil"

A população em situação de rua vem sofrendo com a opção do poder municipal por ações repressivas

Agora, se eles não têm capacidade nem de fazer isso, imagine se vão ter condições para gerir outra coisa além daquilo que supostamente aprenderam”, critica Mingardi, que complementa, “gerir um comando da área de um batalhão é completamente diferente de gerir uma administração de uma área civil.”

"Atentado ã democracia" A ocupação de militares na administração pública revela o autoritarismo de quem comanda a prefeitura da capital paulista.

Isso é o que avalia o conselheiro suplente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dojival Vieira.

Ele ressalta que a militarização do poder público é inaceitável em período democrático."Isso num contexto de um regime militar seria até compreensível, ainda que não aceitável, mas num Estado Democrático de Direito revela muito as limitações dessa democracia em que vivemos", comenta Vieira, que também é advogado e jornalista.

De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, Adriano Diogo, a infiltração dos militares na máquina pública representa um "atentado a democracia". Diogo ressalta que os coronéis, além de "frequentar" as subprefeituras e outros setores da administração pública, também se infiltra-

ram na Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg) e chama a atenção para uma suposta "milicialização" no Estado. "É uma coisa terrível, gravíssima. Uma afronta ao Estado democrático de direito. Isso é o que eu chamo de um estado paramilitar paralelo", diz Diogo, que também é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo.

Caminhos Mas o que poderia ser feito para mudar esse quadro em São Paulo, já que em nenhuma outra região é tão intensa a inserção de militares no poder público?

Como acabar com esse corporativismo da polícia em setores administrativos? Por meio do voto eleitoral? 0 ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Júnior, diz que a forma ideal para a nomeação de cargos na administração municipal seria a participação popular. Para ele, é necessário que se avance no consenso de democratização.

"Não sei se exatamente uma eleição, mas quem sabe uma espécie de referendo ou de plebiscito, enfim, uma forma de consultar a população a respeito. Sem dúvida nenhuma, esse seria o modelo ideal para as subprefeituras", afirma Hédio.

Já Mingardi não acredita que eleições resolveriam o caso. Para ele, a nomeação nos setores na

administração pública deveria ser somente para pessoas que têm "conhecimento na área". "Tem que ter o diálogo nas duas pontas: com a população, com as ONGs, associações de bairro, e também com a Câmara Municipal", aponta.

"Combate ao inimigo" Ainda de acordo com Dojivaí Vieira, do Condepe, a militarização das subprefeituras reííete a relação do poder público com a sociedade civil, principalmente nas periferias da cidade. Segundo ele, o militar não foi preparado pela cultura democrática, pois a sua formação consiste no "combate ao inimigo".

"Eu sou a favor da democratização completa do país, e não dessa democracia de compromisso de prática e costumes oriundos do regime militar. Como é possível uma cidade como São Paulo, a mais populosa do país, apresentar esse tipo de anomalia?", questiona.

Essa política de militarização das subprefeituras começou em 2008, com a indicação do coronel Rubens Casado para a Subprefeitura da Mooca, na segunda gestão do prefeito Gilberto Kassab. De lá para cá, multiplicou o número de policiais na máquina municipal. "É uma série de erros, um atrás do outro, que está deixando a cidade muito mal administrada", critica Mingardi, que atualmente também é assessor da Comissão Nacional da Verdade.

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Coronéis recebem mais que o governador

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Airton Nobre de Mello

Subprefeito da Casa Verde Vencimento Líquido — R$20.462 Antonio Sergio Palazzi

Subprefeito de Ermelino Matarazzo Vencimento líquido — R$31.185 João dos Santos de Souza

exchefe da Rota, Adriano Lopes Lucinda Teíhada, R$8.351.

A reportagem do Brasil de Fato, a assessoria de imprensa da Polícia Militar in- da formou que todos os coronéis estão apo- pn sentados. Já as assessorias das subprefeituras não quiseram comentar o caso.

O coronel Ailton Araújo Brandão, que já foi subprefeito em Santo Amaro (SP) e hoje ocupa o cargo na subprefeitura da Lapa , recebeu R$ 254 mil, 410 vezes mais que um salário mínimo.

Por sua vez, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) negou que policiais militares de São Paulo ganhem mais que ele, que tem um salário bruto de R$18.725. De acordo com Alckmin, a folha de pagamento de Brandão, por exemplo, incluía 14 licenças-prêmios que ele não havia usufruído.

Os valores pagos em junho podem incluir benefícios como férias, adiantamento do 13' salário e indenizações, mas essas informações não se encontram no Portal da Transparência. Salários acima do teto, de acordo com o governo, só são pagos por ordem judicial.

Impacto de R$ 19 milhões Desde janeiro deste ano, os coronéis subprefeitos tiveram aumento salarial de 193,52% — de R$6.573.00 passaram a receber R$19.294.00. 0 projeto de Lei foi proposto pelo atual prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Em fevereiro, o aumento foi barrado por meio de uma ação civil do Ministério Público, mas em junho o governo municipal entrou com recurso baseado na Lei Municipal 15.509, aprovada no fim de 2011, que "institui o regime de subsídio para os cargos em comissão e funções de confiança do nível de direção superior das Secretarias, Subprefeituras, Autarquias e Fundações Municipais". De uma vez só, ela elevou a quantia paga a funcionários — não concursados.

A época, Kassab defendeu o reajuste como um "legado importante para a cidade*', pois as novas quantias atrairiam profissionais qualificados. 0 impacto da mudança no erário foi estimado em R$ 19 milhões por ano. (JFN)

Subprefeito do Itaim Pau lista Vencimento líquido — R$21.352 Roberto Ney Campanhã Marciano

Subprefeito do Jabaquara Vencimento líquido — R$15.670 Ailton Araujo Brandão

Subprefeito da Lapa Vencimento líquido — R$254.099 Eduardo José Felix de Oliveira

Subprefeito da Penha Vencimento líquido R$21.354 Sérgio Teixeira Alves

Subprefeito de Pinheiros Vencimento líquido — R$21.502 Manoel Antênio da Silva Araújo

Subprefeito da Vila Mariana Vencimento líquido — R$20.860

Candidatos e ex-comandantes da PM Álvaro Camilo (PSD) Ex-comandante da Polícia Militar, foi um dos responsáveis pela "desocupação" na Comunidade do Pinheirinho, em que 2 mil policiais, 220 viaturas, cem cavalos, 40 cães e 300 agentes da prefeitura participaram da operação para retirar as 1.600 famílias que moravam no local.

Camilo também esteve a frente da ação que retirou os cerca de 70 alunos que ocuparam a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) em novembro de 2011 — quando mais de 200 homens da Tropa de Choque invadiram o prédio que os estudantes ocupavam para reivindicar o fim do convénio entre a universidade e a PM e pelo fim dos processos criminais e administrativos contra alunos e trabalhadores.

Fotos: Divulgação

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Relação dos coronéis subprefeitos com vencimentos líquidos acima do salário do governador, que é de R$ 14.019

Entre os trinta coronéis que chefiam as subprefeituras, vinte receberam o vencimento líquido referente ao mês de junho mais o salário de R$ 19.294, como subprefeitos m junho deste ano, 87% dos coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo receberam mais do que o governador Geraldo Alckmin (PSDB). 0 vencimento líquido desses oficiais supera os R$14 mil pagos ao governador, conforme divulgado no Portal da Transparência Estadual — até o fechamento dessa edição, o Portal da Transparência não havia divulgado os vencimentos líquidos referentes ao mês de julho.

Dos 1.130 oficiais da PM listados, foi verificado que 105 receberam acima do teto do servidor público, R$26, 7 mil, o que corresponde a 9'/o do total dos militares. 0 vencimento líquido dos oito primeiros coronéis que aparecem na lista, se somado, resulta em R$773,5 mil, o suficiente para pagar 305 soldados em um mês ou 553 professores estaduais em SP — isso quando recebem o piso de R$1.400.00.

Somente o coronel Ailton Araújo Brandão, que já foi subprefeito em Santo Amaro (SP) e hoje ocupa o cargo na subprefeitura da Lapa, recebeu R$254 mil, 410 vezes mais do que um salário mínimo (que vale atualmente R$622), e 19 vezes mais do que o do governador. 0 comandante geral da PM, Roberval Ferreira França, recebeu R$14.820,50, e o

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Adriano Lopes L. Telhada (PSDB) 0 ex-chefe da Rota, que também é membro da Congregação Cristã do Brasil (CCB), foi comandante da corporação desde maio de 2009 até novembro de 2011. Em dois anos e meio no cargo, a Rota inflou o número de mortes sob sua responsabilidade em 63,16%, com 114 assassinatos cometidos. Telhada é um conhecido linha-dura, que se orgulha em sentenciar "bandidos" com morte (sob seu próprio julgamento) e ter 29 processos judiciais e militares arquivados, segundo a matéria do site Carta Maior. (JFN)

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Movimentos sociais definem programa político para o campo Encontro histórico reuniu milhares de camponeses, quilombolas pescadores, extrativistas e indígenas em Brasília de Brasília DF

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uma demonstração de força popular, os movimentos sociais do campo marcharam com 10 mil pessoas pelas ruas da capital do País, no dia 22 agosto, para denunciar o "esmagamento" da população rural frente ao atual padrão de desenvolvimento promovido pelo Estado brasileiro na agricultura. Era o ato de encerramento do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que durou três dias, e selou uma história articulação conjunta entre as principais entidades que militam na questão agrária, incluindo indígenas e quilombolas.

"O governo conhece bem as nossas reivindicações, mas não nos atendeu. Anão resposta as nossas pautas fez com que unificássemos as ações, com forte expressão política. Para o próximo período, se desenha um cenário de grandes mobilizações nos estados", prevê Rosângela Piovizani, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).

Ainda não está definido um calendário de atividades, mas a pauta unificada sugere ações de

massa promovidas em conjunto pelas organizações sociais.

O Encontro ocorreu mais de 50 anos após o 1 Congresso Nacional Camponês, organizado em 1961, no auge da atuação das Ligas Camponesas. Naquela ocasião, também foram reunidas, em Belo Horizonte (MG), de forma inédita, as principais organizações políticas que atuavam no campo.

Quando 10 mil pessoas se aboletaram em frente ao Palácio do Planalto, não foi possível conter a decepção com o governo Para os movimentos, apesar do fortalecimento do agronegócio na última década, somente agora foi possível reunir forças para uma ação conjunta entre diferentes entidades. "0 dito projeto po- r pular do último governo [período Lula] deixou encantados muitos companheiros e agora esse encantamento está sendo quebrado. Está muito claro que es- s se governo

tem lado", avaliou Rosângela, do MMC. Efeitos da crise Na avaliação que predominou durante o encontro, o meio rural brasileiro estaria sendo "sequestrado" para satisfazer o lucro de poucas grandes empresas multinacionais do agronegócio. 0 quadro teria sido agravado ainda mais como reflexo da crise económica internacional, a partir de 2008.

"A sociedade brasileira vem sendo sequestrada pelo modelo de produção agrícola chamado agronegócio", avaliou João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há mais de quatro anos, tem ocorrido uma fuga de capitais internacionais para aquisição de bens de produção nos países em desenvolvimento. "Parte dos capitalistas do mundo inteiro está vindo para o Brasil comprar terra, usinas de combustível, hidrelétricas, agredindo o meio ambiente, forçando a mudança da legislação indígena e levando a uma maior concentração da propriedade da terra e da renda", acrescentou.

Para exemplificar seu raciocínio, Stédile comentou que, no mercado do etanol, 70% da pro-

dução estão nas mãos de apenas três corporações: Bunge, Cargill e Shell. Ainda segundo o líder da Via Campesina, o preço da terra aumentou, em média, cerca de 200% nos últimos anos. "0 que vai sobrar é um enorme passivo ambiental, com a imposição da lavoura de monocultivo em grandes extensões de terra, que não incorpora os trabalhadores", afirmou.

0 esvaziamento do meio rural foi apontado como consequência do atual modelo de produção agrícola. "Nosso mundo rural está cada vez mais deserto. Não dá para ter uma agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos sem pesquisa, sem tecnologia, sem assistência técnica e sem o acesso a terra, pela reforma agrária", criticou Elisângela Santos, da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).

Sem negociação, com repressão Dessa vez, os movimentos sociais não pretenderam dialogar diretamente com o governo federal. "Nós já conversamos no primeiro semestre e não queremos ouvir mais do mesmo. É um momento para dedicar especial

atenção aos trabalhadores da base", esclareceu o secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Wiílian Clementino. Segundo o dirigente, o encontro serviu mesmo para continuar pautando "a luta por reforma agrária e pelo direito ao território, desenvolvimento rural e produção de alimentos saudáveis".

Apesar disso, no ato de encerramento do Encontro, quando 10 mil pessoas se aboletaram em frente ao Palácio do Planalto, não foi possível conter a decepção com o governo. Barracas de lona preta chegaram a ser montadas na praça dos Três Poderes com mensagens de protesto. Ao tentarem se aproximar da sede do Executivo Federal, os trabalhadores foram reprimidos pela Polícia Militar (PM) com cassetetes, gás lacrimogênio e sprav de pimenta. Após a confusão, um grupo de 13 lideranças mulheres foi atendido pelo ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na audiência, que durou poucos minutos, Carvalho recebeu o documento final do Encontro que define o programa político dos movimentos sociais para o campo.

Antonio Cruz

Pedro Rafael Ferreira

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Linhas contra o agronegócio divulgação

Movimentos criticam modelo de desenvolvimento no meio rural

O

documento final do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras, Povos do Campo, das Águas e das Florestas não poupa críticas ao atual modelo de desenvolvimento do meio rural, centrado no agronegócio. Além disso, expõe a questão do meio rural de forma ampla, abrangendo não apenas discussão sobre território, mas também exploração dos recursos hídricos e minerais.

"Nós estamos construindo a unidade em resposta aos desafios da desigualdade na distribuição da terra. Como nos anos 60, esta desigualdade se mantém inalterada, havendo um aprofundamento dos riscos econêmicos, sociais, culturais e ambientais, em consequência da especialização primária da economia", diz um trecho.

“Esse ano o país impotou feijão preto da China e todo ano temos que importar 28 milhões de toneladas de fertilizantes químicos” Em outra parte, o documento sintetiza as principais contradições do setor: "este projeto, na sua essência, produz desigualdades nas relações fundiárias e sociais no meio rural, aprofunda a dependência externa e realiza

uma exploração ultrapredatória da natureza. Seus protagonistas são o capital financeiro, as granr des cadeias de produção e comer- 1 cialização de commodiries de escala mundial, o latifúndio e o Estado brasileiro nas suas funções financiadora — inclusive destinando recursos públicos para grandes projetos e obras de infraestrutura — e (des) reguladora da terra".

Na avaliação feita durante os três dias de encontro, o projeto em curso no Brasil visa tão somente a "acumulação de capital especializado no setor primário, promovendo superexploração agropecuária, hidroelétrica, mineral e petroleira". Para atender o equilíbrio das transações externas, as consequências, denunciam os movimentos, são a concentração da propriedade da terra e da renda

e a perda do território. "O Estado brasileiro está vendido para o capital do agronegócio, por isso não se respeita o direito de território indígena, nem quilombola", afirmou Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

"Vivemos em um território muito rico de terra, água e diversidade, mas que foi apropriado ape-

Soberania territorial ameaçada

nas para dar lucro a alguns. Queremos que a terra seja destinada para produção de alimentos saudáveis.

Esse ano o país importou feijão preto da China e todo ano temos que importar 2g milhões de toneladas de fertilizantes químicos, porque não se usa insumos locais", pontuou Stédile, da Via Campesina. (Íntegra do documento e outras informações: www.encontrounitario. wordpress.com). (PRF) divulgação

de Brasília DF

Para lideranças, demarcação de terras indígenas e quilombolas contraria a lógica de mercado do agronegócio de Brasília DF

A

situação de quilombolas e indígenas vive momento delicado, segundo relatos de lideranças que participaram do Encontro Unitário. Otoniel Guarani, da etnia Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, citou os mais recentes episódios de violência contra indígenas no país, como o desaparecimento de duas lideranças Guarani no estado. "Os fazendeiros estão armando-se contra os indígenas no Mato Grosso do Sul

e afirmando isso publicamente.

Cadê os nossos direitos? Queremos demarcação das nossas terras, segurança e punição daqueles que não nos respeitam'*, exigiu.

Para Denildo Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a pressão sobre indígenas e quilombolas tem uma razão clara. "A mineração e a abertura de fronteiras agrícolas são os ovos de ouro do agronegócio e do capital especulativo. E terras indí-

genas e quilombolas, uma vez demarcadas, não voltam mais para o mercado. Há vários setores que não querem isso", observou.

Denildo comentou sobre as ofensivas para retroceder a política de regularização dos territórios tradicionais, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n' 3239, que praticamente inviabiliza a demarcação de terras quilombolas, assim como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n' 2 (5, que transfere do Executivo para o Legislativo a

regularização de áreas indígenas.

O líder quilombola criticou ainda as ações do próprio governo sobre áreas tradicionais, como a expulsão de centenas de famílias da região de Alcântara, no Maranhão, para construção de uma base aeroespacial, e da disputa entre o quilombo Rio dos Macacos e a Marinha, no interior da Bahia. "0 próprio Estado brasileiro, que tem o papel de defender, é justamente quem age como violador de comunidades quilombolas", afirmou. (PRF)

A situação de quilombolas e indígenas vive momento delicado

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"Não há vontade política de respeitar os povos originários" Esquivel, prêmio Nobel da Paz critica governo argentino por ter uma visão limitada dos direitos humano Darío Aranda

de Buenos Aires (Argentina)

E

le se autodefine como “militante pelos direitos humanos”. E deixa em segundo plano o Prêmio Nobel da Paz, com o qual ficou internacionalmente conhecido em 1980. Adolfo Pérez Esquivel começou sua militância em 1971. Dois anos depois fundou o periódico Paz e Justiça, espaço de encontro para organizações e militantes. Em 1975 participou da criação da Assembleia Permanente pelos Direitos Humanos (APDH) e, entre 1977 e

1978, esteve preso na Argentina por ordem da ditadura militar.

Desde a década de 1970 Esquivel acompanha os povos indígenas da América e, a partir de 2010, passou a ter participação ativa no acompanhamento da comunidade Qom, na província de Formosa. “O governo nacional não quer solucionar o conflito; prioriza seus aliados provinciais”, resume sobre a situação em Formosa. Acrescenta, ainda, qual a visão global do modelo extrativista (mineração, soja): “Os po-

vos dizem não a essas atividades, por exemplo o de Esquel ou o de Andalgalá, mas o governo diz sim às empresas porque prioriza o interesse econômico sobre a vida do povo”.

Pérez Esquivel adverte sobre a grande repressão sobre aqueles que se opõem ao modelo extrativista; denuncia que o Instituto Nacional para Asssuntos Indígenas (Inai) “não trabalha para os povos originários, mas para os interesses dos governos”; aponta que o kirchnerismo tem delimitado os direitos humanos no período de 1976 a 1983; e descrê que o novo secretário de Direitos Humanos (Martín Fresnada) acompanhe as atuais vítimas da repressão.

4Félix Díaz [líder da etnia qom] sofreu na última semana um “acidente” na província de Formosa.

Uma caminhonete lhe atingiu quando andava de moto e terminou no hospital. Díaz assegurou que não foi um acidente.

Adolfo Pérez Esquivel – Falei com Félix. É terrível, um governo feudal que atenta contra todo aquele que exija seus direitos. Em muitas províncias sucede o mesmo; em Salta e Neuquén, os governos fazem o que querem, não reconhecem os direitos dos povos originários e isto tem relação direta com as políticas do governo nacional.

4Que políticas do governo nacional?

A política de não reconhecimento dos povos originários. Um exemplo claro é o INAI. Não trabalha para os povos originários, senão para os interesses dos governos, seja das províncias ou nacional; mas não para o desenvolvimento dos povos originários.

O Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel

divulgação

4Você esteve próximo da construção da mesa de diálogo pela comu-

nidade La Primavera, ao final de 2010.

Foi lamentável a política do governo para com o Povo Qom, de Formosa.

Não reconheceu Félix Díaz como líder qom apesar de a comunidade o ter elegido por ampla maioria. Permitiu o avanço dos Parques Nacionais sobre a comunidade e, ainda por cima, terminou suspendendo a mesa de diálogo.

4Por que um governo que tem demonstrado sensibilidade com os direitos humanos e que tem levantado essa bandeira não respeita os direitos humanos dos povos indígenas?

O governo nacional não tem sensibilidade, têm interesse político nos direitos humanos que abarcam o período de 1976 a 1983. Nem sequer aborda as atuações da AAA (Aliança Anticomunista Argentina). O governo não quer entender de direitos humanos de antes de 1976 nem de depois de 1983. A política de direitos humanos está restringida à última ditadura militar.

4Como se deve compreender os direitos humanos?

Nós entendemos os direitos humanos desde a sua integridade, o que claramente deve incluir os direitos dos povos originários, os direitos de quem luta contra a mineração. Por isso não entendo um projeto que se diz “nacional e popular” mas que não aborde essas situações. Quanto a direitos humanos, há mais discursos que políticas.

"A Argentina não olha para suas raízes, segue o discurso de que ‘somos um país de imigrantes’, quando na realidade essa é só uma parte da história" 4À época do julgamento da utilização agrotóxicos no bairro Ituzaingó Anexo (Córdoba), você disse que o modelo agropecuário viola direitos humanos fundamentais. Algo similar disse

Nora Cortiñas (Mães da Praça de Maio, uma de suas fundadoras)... É que não se pode compreender de outra maneira. É não respeitar populações inteiras, não respeitar culturas, devastar o ambiente, mudar a forma de vida das comunidades e provocar enfermidades; são claras violações aos direitos humanos. Não compreendo que se possa entender de outra maneira.

Os povos dizem não a essas atividades, por exemplo em Esquel ou em Andalgalá, mas o governo diz sim às empresas porque prioriza o interesse econômico sobre a vida do povo.

4Por que outros organismos de direitos humanos não denunciam o extrativismo?

Há duas questões. Muitos organismos provêm do drama da última ditadura. Justiça por esses fatos é seu último objetivo, e está bem, não lhe digo como crítica. Também há outros organismos de direitos humanos que não denunciam a violência atual porque são aliados do governo e recebem fundos do governo. São opções. Nós estamos convencidos de que as políticas de direitos humanos são integrais.

Se há crianças morrendo de fome, não existe respeito aos direitos humanos.

E na Argentina crianças morrem de fome. Faz duas semanas estive com médicos de Córdoba que relatavam com tristeza a quantidade de meninos e meninas desnutridos.

4Além dos governos, parece que entre a opinião pública ou a sociedade há uma negação em relação aos direitos humanos dos povos indígenas. Um exemplo, quando assassinaram Mariano Ferreyra havia 50 mil pessoas na Praça de Maio.

Quando mataram o qom Roberto López não havia mais de 600 pessoas em frente da Casa de Formosa.

Na Argentina há uma negação histórica e cultural em relação aos povos originários; não os reconhecem. A Argentina não olha para suas raízes, segue o discurso de que “somos um país de imigrantes”, quando na realidade essa é só uma parte da história. É tanta discriminação que até as universidades públicas nacionais, de Formosa e de La Plata, retiram terras das comunidades originárias.

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4Por quê?

Porque não há políticas que vão além do período de 1976 a 1983.

4E em relação ao novo secretário de Direitos Humanos (Martín Fresneda)? É filho de desaparecidos, provém da militância e conhece de perto as consequências do modelo de agronegócio em Córdoba.

Sei, eu vim para vê-lo. Até agora não tem feito absolutamente nada pelos povos originários. Não tenho a expectativa de que faça cumprir os direitos humanos em sua integralidade.

Não vejo isso. Se no futuro ver fatos concretos, lhe direi de imediato. Mas este governo nem sequer dialoga com os povos originários. O Inai joga contra as comunidades, o Instituto Nacional contra a Discriminação (Inadi) também. O governo nacional e os provinciais, como o de Formosa, jogam até o desgaste duro.

4Desgaste duro?

Reuniões que não resolvem nada, sem avanços. Um dia, junto a Félix [Díaz] estivemos das 17h até as duas da manhã na mesa de diálogo com o governo. E [Florencio] Randazzo (ministro do Interior) nos dizia “ somos um país federal, não podemos nos meter na província”. Por favor! Já somos grandes

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Fatos de nossa América

Entrevista 4O respeito aos direitos de indígenas e camponeses é um dos pontos mais débeis do governo.

Qual a sua expectativa para os próximos anos?

São questões não resolvidas. E lamento dizer que não tenho expectativa de que este governo cumpra [com o que seria seu dever] com as comunidades originárias e com os camponeses.

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para que nos diga isso! O governo nacional não quer solucionar o conflito, prioriza seus aliados provinciais. A verdade é que não há avanços porque no governo não há vontade política de respeitar os povos originários. É duro, mas não me contaram, eu vivi.

4O “desgaste duro” inclui a repressão?

O avanço da soja e da mineração inclui ameaças, perseguições e claro que inclui repressão. Só observar Formosa, Santiago del Estero, Catamarca, La Rioja. É claro que os governos provinciais que reprimem são aliados do governo nacional. Exigimos que se deixe de perseguir e de reprimir os que lutam, mas não somos otimistas nesse sentido.

Ver a La Cámpora (grupo político peronista) fazendo campanha contra Félix [Díaz], e apoiando Gildo Insfrán, é de não esperar uma mudança positiva.

4O La Cámpora, com a atual deputado Andrés Larroque à frente, foi quem desalojou os qom da Avenida de Maio e da 9 de Julho, em maio de 2011.

Recordo essa expulsão. O La Cámpora como força de choque contra os povos originários.

4Por suas críticas lhe vão acusar de “fazer o jogo da direita”.

Não podem fazer isso. O jogo da direita faz quem olha para o outro lado. Nós denunciamos injustiças porque queremos um país melhor para todos e com verdadeiro respeito pelos direitos humanos, de todos. E sempre, há décadas, estamos do lado dos que sofrem. Neste caso, estamos junto do Povo Qom. De que lado está o La Cámpora? De que lado está o governo?

(Observatório dos Direitos Humanos dos Povos).

divulgação

FOTOGRAFO

Félix Diaz, líder da comunidade de Qom da província argentina de Formosa

Joaquín Piñero Em Honduras, prisão perpétua Em seu informe anual, o Comissionado Nacional de Direitos Humanos em Honduras (Conadeh), Ramón Custódio, voltou a pedir que o Congresso hondurenho aprove sua petição para que as execuções extrajudiciais, cometidas por agentes do Estado, sejam punidas com prisão perpétua. Custódio enfatiza ainda que apesar das execuções extrajudiciais não serem uma política de Estado, se evidenciam atos arbitrários cometidos por agentes com autoridade para exercer seu poder.

Lembrou que, ante as Organizações das Nações Unidas (ONU), se tipifica um caso como de execução extrajudicial quando existem provas ou suspeitas muito fortes de participação da autoridade no homicídio. Citou como casos paradigmáticos as execuções dos estudantes universitários Rafael Alejandro Vargas Castellanos e Carlos David Pineda Rodríguez e de Alfredo Landaverde, ocorridos em 2011 e do General Julián Aristides Gonzáles, ocorrido em 2009.

Além desses casos, Custódio citou que desde 2003, foram assassinadas em circunstâncias violentas 32 pessoas vinculadas a meios de comunicação hondurenhos, entre jornalistas e comunicadores sociais. Segundo ele, existe no país um terrorismo implantado por certas autoridades, particularmente a policial, que tem aterrorizado a população.

Chávez agradece solidariedade O presidente Hugo Chávez expressou seu agradecimento aos povos e governos que se solidarizaram com Venezuela logo após o lamentável acidente na refinaria de Amuay. Chávez que visitou o local do acidente, enviou também uma mensagem de alento ao povo venezuelano, exortou união e garantiu todo o apoio necessário para superar essa tragédia.

A refinaria de Amuay faz parte do Complexo de Refinaria de Paraguaná, que é considerado o maior do mundo, com capacidade de processamento de mais de um milhão de barris de petróleo por dia. Mais de sessenta trabalhadores perderam a vida e centenas ficaram feridas na madrugada do dia 25, devido a um vazamento de gás que ocasionou a explosão de vários depósitos de combustível.

O presidente destacou o esforço de todas as equipes de emergência envolvidas no socorro às vítimas e pediu aos meios de comunicação a não especular, serem objetivos e a respeitar o momento de dor que enluta o povo venezuelano.

No Paraguai, juízo ético Foi apresentado, dia 24, o Juízo Ético ao Parlamento Paraguaio. Os cidadãos poderão fazer suas acusações, um grupo de fiscais as estudarão, os acusados, ou seja, os legisladores terão um período de defesa e um tribunal dará um veredito final. O Tribunal será composto pelos historiadores Ignacio Telesca e Magarita Durán, pelo Jurista Luis Lezcano Claude, pelo educador popular Dionisio Gauto, pela cientista política Line Bareiro e pelo linguista Bartolomeu Meliá.

Dionisio Guato relatou que a história dos júris populares vem desde a derrubada da ditadura de Alfredo Stroessner em 1989. Um dos últimos ocorreu contra a empresa de sementes Delta Pine – que depois foi adquirida pela Monsanto – por haver vendido sementes de algodão contaminadas que causaram a morte de 35 pessoas. Mas indicou que esse é o primeiro que irá julgar a atuação dos parlamentares, que nesse caso serão julgados por sua conduta no processo que resultou na derrubada do presidente Fernando Lugo.

O processo irá se desenvolver até o dia 22 de novembro, onde o tribunal avaliará as acusações e a argumentação da defesa, para dar o seu veredito. Caso seja apontado como culpado, a sentença ao Parlamento, mais que punitiva, terá um valor simbólico-político.

Comunidades e governo da Colômbia Está programada para essa semana um novo encontro entre o governo da Colômbia e as comunidades indígenas do departamento de Cauca, onde se instalarão as três mesas de trabalho anteriormente acordadas para tratar dos conflitos existentes nessa zona do país.

Nesses grupos de trabalhos serão tratados temas como direitos humanos, conflito armado, território, produção, cultura, educação, saúde, entre outros.

A proposta é que o resultado desses debates faça parte de um programa de desenvolvimento para a região que, segundo o governo, será apresentado em setembro e para onde se destinarão recursos para diminuir a histórica desigualdade social existente nessas comunidades indígenas.

Participarão do encontro os líderes do Conselho Regional Indígena do Cauca (Cric), e pelo governo se espera a presença do ministro do Interior, Federico Renjifo, (se continuar no cargo), e o ministro da Defesa, Juan Carlos Pinzón.

Desta maneira se espera avançar nas soluções do conflito nesta zona, onde comunidades exigem do governo a desmilitarização do Cauca e o a apoio ao desenvolvimento endógeno.

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Entrevista

“Querem vencer Assange pelo cansaço” Noam Chomsky, linguista e filósofo estadunidense acredita que do ponto de vista de quem ama a democracia, Assange merecia “uma medalha de honra” divulgação

José Maria León, de Quito (Equador)

E

m entrevista ao site equatoriano GkillCyty, o linguista e filósofo estadunidense Noam Chomsky defende que Assange não teria hipóteses de ter um julgamento justo nos Estados Unidos. Chomsky acrescenta que do ponto de vista de quem ama a democracia, o fundador do Wikileaks merecia “uma medalha de honra” em vez de um julgamento.

“A sombra que paira sobre todo este assunto é a expectativa de que a Suécia envie rapidamente Assange para os Estados Unidos, onde as hipóteses de ele receber um julgamento justo são virtualmente zero”.

Numa entrevista com Amy Goodman para o Democracy Now!, você afirmou que a principal razão para os segredos mantidos pelos Estados é protegerem-se da sua própria população. É a primeira vez na história em que o mundo vê as verdadeiras cores da diplomacia? Noam Chomsky – Qualquer um que estuda documentos cujo prazo de sigilo expirou percebe que o segredo é, em grande parte, um esforço para proteger os políticos dos seus próprios cidadãos – e não o país dos seus inimigos. Sem dúvida o segredo é por vezes justificado, mas é raro – e no caso dos documentos expostos pelo Wikileaks, eu não vi um único exemplo disto.

"A crise financeira na Europa poderia ser resolvida, mas está a ser usada como uma alavanca para minar o contrato social europeu. É basicamente um caso de guerra de classes”" Esta não é – de maneira nenhuma – a primeira vez que as verdadeiras “cores da diplomacia” foram expostas por documentos divulgados. Os Pentagon papers são um caso famoso. Mas

a questão é que se trata de um tema recorrente. As informações contidas inclusive nos documentos desclassificados oficialmente são, em geral, muito impressionantes. Porém, muito raramente estas informações tornam-se conhecidas pelo público – e até pela maior parte dos acadêmicos.

Sobre o asilo oferecido pelo Equador para Assange, apontase uma ambiguidade na atitude do governo de Rafael Correa. Por um lado, manteria confronto retórico constante com os media (estando em disputa judicial com o diário El Universo e o jornalista Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores do livro Big Brother). Por outro, defende Julian Assange. Você também vê uma contradição nisso?

Pessoalmente, acho que só em circunstâncias extremas o poder do Estado deveria limitar a liberdade de imprensa – não importando, a esse respeito, quão vergonhoso e corrupto seja o comportamento dos media. Não há dúvida que houve vários graves abusos – por exemplo, quando as leis de difamação inglesa foram usadas por uma grande empresa mediática para destruir um pequeno jornal dissidente, que publicou uma crítica a uma de suas notícias sobre um escândalo internacional. Ocorreu há alguns anos, e não despertou praticamente nenhuma critica.

O caso do Equador tem de ser analisado pelos seus méritos, mas qualquer que seja a conclusão, não há qualquer influência em dar asilo ao Assange; assim como a supressão vergonhosa da liberdade de imprensa, no caso que mencionei, não deveria pesar, se a Grã-Bretanha concedesse o direito de asilo a alguém que teme perseguição estatal. Nem ninguém afirmaria o contrário, no caso de um poderoso Estado ocidental.

Já que estamos falando de ambiguidade, haveria um duplo padrão na aplicação das leis pelos britânicos, já que no caso de Pinochet o pedido de extradição solicitado por Baltazar Garzón foi negado?

O padrão reinante é subordinado aos interesses de poder.

Raramente há uma exceção.

Qual é, na sua opinião, o futuro imediato no caso Assange? A polícia britânica invadirá a embaixa-

da equatoriana? Assange será capaz de deixar a Inglaterra? Mais tarde, estará em perigo, mesmo recebido pelo Equador?

Não há praticamente nenhuma possibilidade de Assange sair do Reino Unido, ou da embaixada. Duvido bastante que a Inglaterra invada o território, uma violação radical do direito internacional – mas esta hipótese não pode ser descartada. Vale a pena lembrar o ataque contra a embaixada do Vaticano, por forças norte-americanas, depois da invasão no Panamá, em 1989. As grandes potências normalmente consideram-se imunes à lei internacional; e as classes próximas ao poder costumam proteger essa postura.

Ao meu ver, a Inglaterra tentará vencer Assange pelo cansaço, esperando que ele não consiga suportar o confinamento num pequeno quarto na embaixada.

Num aspecto mais amplo, Slavoj Zizek disse que não estamos a destruir o capitalismo, mas apenas a testemunhar como o sistema se destroi a si mesmo.

Seriam os movimentos do Occupy, a crise financeira na Europa e nos EUA, a ascensão da América Latina e outros países marginais ou o caso Wikileaks sinais deste desmoronamento?

"A ascensão da América Latina é um fenômeno de grande significado histórico, mas está longe de estremecer o sistema capitalista" Longe disso. A crise financeira na Europa poderia ser resolvida, mas está a ser usada como uma alavanca para minar o contrato social europeu. É basicamente um caso de guerra de classes. A atuação do banco central dos EUA (o Federal Reserve) é melhor do que a do europeu, mas é muito limitada.

Outras medidas poderiam aliviar a grave crise no EUA, principalmente o desemprego. Para a maior parte da população, o desemprego é a principal preocupação, mas para as instituições financeiras, que do-

Para o filósofo Noam Chomsky, Assange merecia uma medalha

minam a economia e o sistema político, o interesse está em limitar o déficit, para permitir que prossiga o pagamento de juros.

Em geral, há um enorme abismo entre a vontade pública e política. Este é apenas um caso.

A ascensão da América Latina é um fenômeno de grande significado histórico, mas está longe de estremecer o sistema capitalista.

Embora o Wikileaks e os movimentos Occupy sejam irritantes para os que estão no poder – e um grande apoio para o bem público –, não são uma ameaça para os poderes dominantes.

(Entrevista publicada no site equatoriano Gkillcity – www.gkillcity.com) .

Tradução: Cauê Ameni, para o site Outras Palavras .

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Análise

Ataques contra a Síria Sunday Times, Bild e RMC denunciam: Tropas especiais de países da Otan norteiam a guerra civil síria Achille Lollo,

correspondente em Roma (Itália)

A

s reportagens do jornal britânico Sunday Times, do alemão Bild am Sonntag e da rádio francesa Bfmtv-Rmc revelaram que os governos da Grã Bretanha, da Alemanha e da França, autorizaram a intervenção de seus serviços especiais para sustentar os rebeldes do Exército Livre da Síria (ELS), formado por desertores sírios pagos pelo Qatar e comandados por oficiais da Arábia Saudita, por sua vez monitorados por agentes da CIA. Neste contexto Obama promete fazer o que Bush fez no Iraque, ameaçando intervir na Síria para impedir que Assad use as armas químicas. Já Israel ameaçou atacar o Irã com foguetes nucleares. Nos últimos dias, os diretores de jornais, revistas e televisões, bem como todos os blogueiros que apoiam os rebeldes do ELS e que fazem uso massivo das imagens da TV Al-Jazeera e das informações divulgadas pelo Conselho Nacional Sírio (CNS), se calaram após ter lido as seis laudas de textos do jornal britânico Sunday Times e do alemão Bild am Sonntag, seguidos pelos três minutos gravados pelo canal de rádio Bfmtv-Rmc com o primeiro ministro francês Jean-Marc Ayault. Textos que desmentiam tudo o que eles disseram nesses últimos meses.

O jornal britânico Sunday

Os agentes especiais britânicos ou melhor “os 007 de Londres” na realidade estão trabalhando para organizar os bandos armados dos grupos salafitas Times – que não é de esquerda e não tem nenhuma simpatia pelo governo sírio – por ser um produto de mercado e por não estar com o rabo preso ao governo de David Cameron, decidiu publicar em sua edição de domingo uma reportagem chocante sobre a Síria.

De fato, a edição do Sunday Times esgotou e o mesmo aconteceu na Alemanha com a edição do Bild am Sonntag. Duas publicações desvendaram o pretenso pacifismo não-intervencionista da poderosa primeira-ministra Ângela Merkel, bem como do britânico Cameron, revelando que esses governos autorizaram – já há vários meses – a intervenção no conflito sírio com seus serviços secretos, além de providenciar a transferência de tecnologia militar para nortear as operações militares dos rebeldes contra o exército sírio.

No Sunday Times` O jornal britânico abriu sua reportagem dizendo: “Enquanto a comunidade internacional não sabe como parar a guerra civil na Síria, a Grã Bretanha decidiu entrar nesse conflito e ajudar as forças do ELS. Uma ajuda participativa que está sendo realizada pelas tropas especiais do Special Air Service (SAS) e os agentes especiais do Military Intelligence, Section 5 (MI5) que monitoraram os ataques das tropas do ELS no enfrentamento contra unidades do exército regular sírio”.

Não se trata de ensinar novas formas de sabotagens ou treinar as técnicas de guerrilha urbana.

Os agentes especiais britânicos ou melhor “os 007 de Londres” – como o Sunday Times prefere – na realidade estão trabalhando para organizar os bandos armados dos grupos salafitas (extremistas da Irmandade Muçulmana Síria) e os desertores contratados pelos emissários do Qatar (10.000 dólares por mês ao simples soldado e até 100 mil para os coronéis e generais) em um exército regular capaz de enfrentar e derrotar, o mais rápido possível, as unidades fieis ao governo de Damasco.

Para confirmação disso tudo o jornal cita fontes dos “007 de Londres” que admitiram “ter dirigido e participado em uma emboscada nos arredores de Alepo contra 40 blindados do exército regular sírio”.

Este dado, na realidade, significa estar monitorando brigadas mecanizadas de 500 e até 1000 homens, armados de canhões anti-tanques, foguetes RPG7 e metralhadoras pesadas de 50 mm. Armas que saem das bases britânicas, franceses, italianas e alemãs da Otan e chegam

a Bengase, na Líbia, para depois serem transportadas até a base turca da Otan, em Adana, onde os rebeldes do mantém seu Comando Geral. É neste lugar que “os 007 de Londres se juntam aos homens do ELS organizando, também o reabastecimento de homens, armas, munições e sobretudo o transporte de foguetes anti-tanques para as unidades do ELS espalhadas nos arredores das cidades da Síria”.

Para finalizar o articulista explica que os “007 de Londres”, antes de chegar à base turca de Adana, fa-

Os representantes do novo governo francês, e o próprio presidente François Hollande, seguem o mesmo roteiro belicista de Sarkozy zem seu planejamento operacional nas duas bases militares que a Grã Bretanha mantém na ilha de Chipre. Além disso o Sunday Times cita vários dirigentes da oposição síria, segundo os quais “as autoridades britânicas estão plenamente informadas das operações em curso de suas tropas especiais e as aprovam em 100%”.

No Bild am Sonntag O jornal alemão Bild am Sonntag aponta que há muitos

meses – praticamente desde o início do conflito – um navio-espião do Bundesnachrichtendienst (BND, a inteligência federal alemã), equipado com várias centrais para espionar as telecomunicações sírias, continua navegando nas águas territoriais da Síria. A função desse navio-espião é de gravar todas as mensagens e as comunicações militares, dos membros do governo e do Estado maior, também, descobrir com scanner satélite a movimentação das tropas síria até um raio de 600 quilômetros da costa. O jornal sublinha que, neste momento, o navio-espião alemão está dando uma particular atenção às movimentações do exército sírio na região de Alepo, onde está em curso uma grande ação do exército regular contra as brigadas do ELS. As informações e os vídeos são, depois, despachados para o comando operativo regional da CIA e do MI5 britânico que, após uma leitura estratégica, transmitem ao Comando Militar turco as orientações que devem ser repassadas aos comandantes do ELS sob forma de ordens de combates.

A reportagem revela que, além do navio-espião o BND instalou um “centro de escuta permanente” na própria base turca de Adana para interceptar todas as ligações telefônicas efetuadas na capital Damasco. Por isso, suspeita-se que o atentado onde morreu o Ministro da Defesa e o do Interior, na realidade foi monitorado a partir dessas centrais de espionagem, estabelecendo a

data, o horário e o local da explosão dos dois foguetes que foram lançados contra a sede do Comando Geral do exército Sírio no mês de julho.

Na rádio Bfmtv-Rmc Os representantes do novo governo francês, e o próprio presidente François Hollande, seguem o mesmo roteiro belicista de Sarkozy, apesar de pertencer ao Partido Socialista do saudoso François Mitterrand. De fato, eles não hesitam em declarar que o presidente sírio deve ser derrubado o mais rápido possível e por isso apoiam as atividades do ELS. O presidente François Hollande declarou sua posição quando recebeu no Palácio do Eliseu um representante do Conselho Nacional Sírio. E é o que reafirmou o primeiro ministro Jean-Marc Ayault quando foi entrevistado pela rádio Bfmtv-Rmc, sublinhando: “Aqui na França estamos ajudando os rebeldes do ELS, a quem estamos fornecendo uma ajuda militar que compreende equipamento de telecomunicações e também de defesa”.

Uma atitude que se explica visto que os Estados Unidos, após a eleição do “socialista” François Hollande, haviam, diplomaticamente, afastado a França do grupo de Estados que estava trabalhando para derrubar o governo de Bashar al-Assad.

Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália e editor do programa TV “Quadrante Informativo”.

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Opinião

A festa do Avante

Portugal seria melhor se o povo tomasse como modelo o ambiente da festa do Avante!

Miguel Urbano Rodrigues

T

i ve a oportunidade de acompanhar na Europa e na América Latina festas de Partidos Comunistas.

Não conheci Festa como a do Avante! É diferente pela concepção e pelo objetivo, mas, sobretudo pela atmosfera humanizada.

Não esqueci a primeira festa, em Alcântara, no Pavilhão da Feira das Indústrias no ano de 1976.

Foi um grande acontecimento popular, mas ficou logo transparente que aquele espaço era inadequado. No ano seguinte, a festa mudou-se para o vale do Jamor, e adquiriu um formato diferente, a céu aberto.

Durante os seus três dias atraiu multidões.

Pela dimensão e pelo seu significado político, a iniciativa começou a incomodar a burguesia. A Prefeitura de Lisboa, proprietária dos terrenos do Jamor, criou tais entraves à cedência do lugar, que a festa, no seu quarto ano, foi forçada a mudar-se para as colinas do Alto da Ajuda, um descampado de difícil acesso na periferia da capital.

Mas para desespero da direita o êxito não parou de crescer.

O prestígio da festa atravessou as fronteiras e a participação de dezenas de partidos comunistas e outras organizações progressistas em stands próprios e a sua presença no comício de encerramento conferiram projeção internacional ao grandioso convívio revolucionário dos comunistas portugueses.

A campanha que visava o seu apagamento prosseguiu e intensificou-se. A festa foi escorraçada do Alto da Ajuda e transferida para Loures, um município então comunista, contíguo a Lisboa.

Aí se instalou durante dois anos. Em trânsito, porque a direção do PCP, tirando conclusões da perseguição permanente à sua

festa, tomou a decisão de criar para ela uma sede própria.

Encontrou-a na Quinta da Atalaia, uma antiga exploração agrícola, situada à beira da Margem Sul do estuário do Tejo, um recanto verde e tranquilo de serena beleza.

Porventura mudou a festa ao adquirir um estatuto sedentário desde 1990?

Sim e não. É a 34ª. Mais organizado, sem poeira, com maior presença da cultura – espetáculos, música, canto, dança, teatro, cinema, pintura, literatura, exposições, conferências, debates etc. – continua a ser um acontecimento político promovido por um Partido que se assume como marxista-leninista mobilizado para a luta contra o capitalismo e a construção do socialismo.

A componente ideológica não impede que a festa reflita a imagem da diversidade de Portugal.

Cada Distrito no seu espaço – concebido e instalado pela organização regional – apresenta a imagem de Portugal na perspectiva comunista, desde as lutas revolucionárias da sua gente à produção, à cozinha e ao artesanato.

Ao abrir as portas, sempre no primeiro fim-de-semana de setembro, cada festa é o desfecho de 20 mil horas de trabalho voluntário de 12 mil militantes (e amigos) realizado ao longo do ano.

O que falta hoje na festa? Não é fácil encontrar ali ausências porque além dos stands das regiões o visitante descobre o Pavilhão Central (onde se pode aprender muito sobre a história do Partido), uma Cidade Internacional, os espaços do livro, da ciência, das artes, da juventude e da criança, os pavilhões da mulher, da emigração, dos imigrantes e outros.

Não há estatísticas sobre o total de pessoas que cada ano visita a festa. Mas são muitas centenas de milhares.

Um dia Portugal será uma sociedade com a atmosfera de fraternidade de uma gigantesca festa do Avante!

DIVULGAÇÃO

O partido tem hoje somente 70 mil filiados

A grande parte não é do PCP. O Partido tem hoje somente 70 mil filiados.

Mas a festa gera um fenômeno de osmose que surpreende os estrangeiros. Irradia uma atmosfera de fraternidade que não é identificável em qualquer outra, um sentimento que transcende a alegria, comovente.

A atitude comunista está na origem desse contágio.

Merece referência o fato de dois destacados jornalistas, intelectuais de direita da mídia de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Esteves Cardoso, terem dedicado artigos altamente elogiosos a essa atmosfera fraterna da festa. Não esperavam encontrar “aquilo” e quase lamentam sentir a necessidade de afirmar que Portugal seria melhor se o povo tomasse como modelo o ambiente da festa do Avante!

Ali não registaram atitudes agressivas, discussões azedas,

cada um parecia amigo do desconhecido que lhe dirigia a palavra.

São os comunistas portugueses seres excepcionais?

Não. A festa desenvolve-se numa micro atmosfera profundamente humanizada. Uma criação comunista? Sim. É o grande coletivo do Partido, soma de homens e mulheres muito diferentes, que a torna possível. Tal como acontece nas revoluções em que naqueles que por ela se batem se produz uma ascese que faz desabrochar as suas melhores potencialidades, na festa do Avante!

Ocorre algo similar.

Ali emergem as virtudes; submergem, desambientadas, a hipocrisia, a inveja, a avareza, os instintos agressivos.

E os não comunistas são contagiados pela fraternidade, pela solidariedade comunista. Na Quinta da Atalaia transmutam-se durante três dias de setembro.

O coletivo partidário recorda o

25 de Abril, vai mais longe, reencontrasse na festa com o sonho comunista. O Portugal de hoje é uma terra de muitos párias e um punhado multimilionários, submetida a uma ditadura do capital e do imperialismo.

Mas a esperança numa sociedade humanizada, melhor, permanece latente, viva. Essa esperança forte, quente, de incentivo à luta que Álvaro Cunhal conseguia transmitir como ninguém nos discursos de encerramento da festa.

Abril parecia impossível e aconteceu.

O fim do refluxo da História pode tardar, mas chegará inevitavelmente. Os comunistas portugueses não temem o futuro.

Um dia Portugal será uma sociedade com a atmosfera de fraternidade de uma gigantesca festa do Avante!

Miguel Urbano Rodrigues, é jornalista e escritor português.

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Teatro

Ocupação de espaços públicos de São Paulo Diversos núcleos artísticos estabeleceram, em parceira com a Cooperativa Paulista de Teatro, um fórum de discussões para construir uma proposta de ocupação coletiva de espaços públicos ociosos.

Miguel Urbano Rodrigues

A

precarização das políticas públicas para a cultura e a concentração de recursos e meios de produção cultural nas mãos do empresariado — com incentivo do Estado — são alguns dos principais problemas históricos que os grupos de teatro paulistanos enfrentam.

Nos últimos anos, contudo, a especulação imobiliária tem aparecido como uma das formas mais

danosas de impedir a atividade dos coletivos. A alta dos preços de terrenos e imóveis em todas as regiões da cidade — principalmente no centro — dificulta tremendamente o aluguei de espaços adequados a ocupação artística.

Ao mesmo tempo, uma grande quantidade de prédios, terrenos e galpões antigos permanece vazia e sem uso algum.

Diante dessa contradição, diversos núcleos artísticos estabeleceram, em parceira com a

Cooperativa Paulista de Teatro, um fórum de discussões para construir uma proposta de ocupação coletiva de espaços públicos ociosos. Os artistas, que têm se encontrado de maneira mais contínua desde o fim de 20ll, formaram comissões de trabalho para a pesquisa e organização de dados relativos a esses espaços — e já concluíram uma primeira lista de imóveis que poderiam sediar iniciativas culturais (o relatório pode ser acesso em www.cooperativa deteatro.com. brl2010I?p=7)24).

Além da pesquisa, esse fórum promoveu debates com a participação de núcleos que já ocupam locais públicos, para que compartilhassem suas experiências, e organizou uma conversa como professor Francisco Alambert, docente da Universidade de São Paulo e membro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,

Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).

"As ações, de modo geral, contribuem para a politização do debate, que põe em pauta a reivindicação por espaços que, por estarem ociosos, não atendem a sua função social, reservados em nome da especulação imobiliária ou do descaso público", afirmam, em relatório sobre os trabalhos, Paula Cortezia e Osvaldo Pinheiro.

Os participantes deste fórum criaram um espaço de informes sobre essa pauta, no site da Cooperativa, e planejam publicar, mensalmente, um relato das ocupações promovidas por coletivos artísticos em espaços ociosos.

"A intenção é que os relatos sirvam para o aprendizado daqueles que se propuserem a esse tipo de ação, nos próximos tempos", explica Pinheiro. Uma das possíveis propostas é a ocupação coletiva

dos imóveis, de modo que vários grupos dividam um mesmo "ateliê compartilhado".

Politicamente, um passo importante será estreitar as relações com movimentos sociais – principalmente os de moradia Politicamente, um passo importante será estreitar as relações com movimentos sociais — principalmente os de moradia, que, de acordo com os organizadores do debate, devem contribuir bastante para a articulação dos grupos em torno dessa pauta.

Palavras Cruzadas

Horizontais: 1.Mensalão — Corrupção. 2.ETA — Ruela. 3.As — Raspar — OB. 4.Cadela — Lê. 5.0lá — Trocado — SaI.6.Sé — Dó. 7.Desata — AR — Som.8.Lucro — CA.9.Caro — Ton. 10.Ora. 11.Alba — Kit felicidade.

Verticais: 1 Mercosul. 2.ET — AL — Él. 3.Nasdaq. 4.Rica. 5.Aviltado. 7.ANA — Rs — COI. 8.Art. 9.RAF. 10.Curiosa.11.OEA- CE.12.RLS — Acari.13.Rapadura.14.UTI.15.Peru.17.Atolado.18.Belo Monte.

Horizontais:1.Neologismo popularizado pelo deputado Roberto Jefferson para referir-se a uma "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do então governo Lula — Tema que "sequestrado" pela direita se transformou em discurso politicamente carreto de indignação. 2.Grupo que busca a independência do País Basco — Pequena rua.

3.Uma das cartas do baralho - Tirar, com instrumento próprio, partes da superfície de um corpo sólido — Marca de absorvente íntimo que se transformou em sinônimo desse tipo de absorvente.4.Fêmea do cachorro — 0 pai (?) histórias infantis para o seu filho.5.Uma forma de saudação — Permutado — 0 maior deserto de (?) do mundo fica na Bolívia.6.Catedral — Pena. 7.Tira o nó — Sigla para o aviso de recebimento do Correio — Do latim "sonus". 8.Ganho líquido — Sigla do estado da Califórnia, nos Estados Unidos. 9.Que custa mais dinheiro que aquele que se pode ou se quer gastar — Sigla de tonel.

10.Reza. 11.Bloco alternativo a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) — Como o bilionário Eike Batista chamou o recém- lançado Programa de Investimento em Logística do governo federal.

Verticais: 1.Zona de livre comércio e política comercial comum da América do Sul, cujo mais novo integrante é a Venezuela.2.Extra Terrestre — Alagoas — "Ele", em espanhol.3.Bolsa de valores eletrônica dos EUA.4.Costa (?), pais da América Central.5.Humilhado, desonrado.

7.Articulação Nacional de Agroecologia — Sigla de Rio Grande do Sul — Comitê Olímpico Internacional.8."Arte",em inglês. 9Rote Armee Fraktion, organização guerrilheira alemã de extrema esquerda.

10.Qualidade de quem quer saber de tudo (fem.). 11.Organização dos Estados Americanos — Sigla de Ceará. 12.Sigla da Fundação Rosa Luxemburgo, no original, em alemão — Município do Rio Grande do Norte da região de Seridó. 13.Alimento a base da cana-de-açúcar com alto valor energético. 14.Unidade de Tratamento Intensivo. 15.País da América do Sul que há cinco anos sofreu um forte terremoto.17.5obrecarregado (bras.).

18.Usina hidrelétrica que teve a paralisação de sua construção esse mês.

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Que a justiça faça justiça, apesar da mídia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, considera necessário dar uma resposta enérgica à impunidade aos escândalos de corrupção. Para ele, a Ação Penal 470, (mensalão do PT para a mídia tucana), é uma ótima oportunidade para o Supremo passar essa mensagem ao país. Não há nenhuma observação contrária a essa preocupação do presidente do Supremo. Ao contrário, é merecedora de elogios.

No entanto, acreditamos que o presidente Ayres Britto sabe que o combate à impunidade da corrupção, incrustada histórica e estruturalmente no Estado brasileiro, não se restringe à condenação dos acusados presentes nos bancos dos réus.

Há que prevalecer a Justiça. Esta, nos parece, exige um processo que respeite plenamente as regras do jogo, imparcial, livre de qualquer interferência externa. Um julgamento em que seja assegurado, completamente, o direito de defesa dos réus. E mais.

Que seja assegurado o direito de presunção de inocência dos que são acusados.

Ora, se são essas algumas premissas para que a Justiça faça justiça, independente do resultado julgamento, a “imagem da corte está em risco e, com ela, a do Poder Judiciário”, alerta Renato Janine Ribeiro, professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo.

Em agosto de 2007 o ministro do STF Ricardo Lewandowski denunciou que “a imprensa acuou o Supremo” para que ocorresse a abertura da Ação Penal contra os acusados. “Supremo votou com a faca no pescoço, afirma Lewandwski”, foi a

manchete de alguns jornais. Daquela data aos dias de hoje, a mídia identificada que sempre se opôs ao governo petista, não esperou pelo julgamento: condenou sumariamente os réus. O direito de presunção de inocência foi posto na lata do lixo pela mídia corporativa. O jornalista Jânio de Freitas, da tucana Folha de S. Paulo, chegou a escrever: “O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contêm uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes”.

Partindo do mesmo caso, a Ação Penal 470, o advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano conclui que no Brasil há dois tribunais: um do Estado, outro da mídia. Só falta, agora, os editoriais da mídia tucana exigirem que ambos sejam unificados e a corte togada se mude para as dependências da Folha, Estadão ou da Globo.

A postura dessa mídia não surpreende ninguém. Partidarizada e sem compromis-

sos com a verdade e com a ética, manipula a informação em prol dos seus interesses particulares. Ridículo é alguns ministros se submeterem a essa pressão da mídia e aceitarem, passivamente, a pressão de quem coloca a faca em seu pescoço. Patética é a figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que escreveu nos jornais exigindo a condenação antes mesmo dos advogados dos réus apresentarem a defesa dos mesmos.

Prevalecem, ainda hoje, incertezas e inseguranças sobre os rumos do julgamento. O próprio ministro Marco Aurélio Mello faz críticas à condução do julgamento. A decisão do Supremo de fragmentar o julgamento em vez de cada ministro ler seu voto sobre o processo de uma só vez, definida durante o julgamento, pegou de surpresa tanto o ministro Lewandowski, na condição de revisor do voto do relator, quanto os advogados de defesa dos réus. Alguns advogados chegaram a alertar que a decisão adotada era uma aberração e configurava um julgamento de exceção.

Pressionado pela mídia, que exigiu a realização do julgamento nos meses que antecedem as eleições de 2012, a cada dia surgem novas interrogações e propostas

"Superadas essas e outras dificuldades, esperamos que o STF faça justiça e continue sinalizando sua disposição de combater a corrupção no paísa alavanca para minar o contrato social europeu. É basicamente um caso de guerra de classes"

de mudanças das regras. Algumas dessas dificuldades são naturais de um processo longo e complexo. Outras são de correntes da pressão a que foi submetido o STF. Superadas essas e outras dificuldades – inclusive os fatos e notícias que diariamente minam a autoridade intelectual e moral dos membros da Corte – esperamos que o STF faça justiça e continue sinalizando sua disposição de combater a corrupção no país.

Casos é que não faltam. O chamado mensalão tucano, tratado de forma diferenciada pelo STF e pelo Mistério Público Federal (MPF), pode ser também, ministro Ayres Britto, um exemplo de combate a corrupção. Inexplicavelmente o banqueiro Daniel Dantas – figura central nas privatizações promovidas pelo governo FHC – jamais foi chamado para explicar sua vinculação com os esquemas do Marcos Valério. E, certamente, o presidente do STF, Ayres Britto, e o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, desconhecem a existência do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Fartamente documentado, receamos que Ayres Britto somente terá tempo para lê-lo após sua aposenadoria. Já o Procurador Gurgel, pela qualidade da peça acusatória que apresentou no julgamento da AP 470, imaginamos, tem uma enorme dificuldade para lidar com provas documentais, preferindo condenações sem provas e denuncias baseadas no achismo de testemunhas.

Afinal, “como quase sempre ocorre, os chefes das quadrilhas não aparecem na execução dos crimes”, afirmou o Procurador Gurgel.

Opinião

Memória insurgente Marcelo Barros

N

o brasil, várias categorias de trabalhadores estão em greve. Na América Latina, movimentos populares do Paraguai resistem ao golpe parlamentar que derrubou a democracia e privilegiou as transnacionais do agronegócio contra os pequenos lavradores. Em outros países, comunidades indígenas e movimentos populares aprofundam um caminho de libertação que se denomina bolivariano porque se realiza a partir da educação e da valorização das culturas autóctones. Desde o seu início, esse processo social e político contou com a participação de muitos pastores e cristãos de várias Igrejas.

Em 1968, na 2ª conferência do episcopado latino-americano em Medellin, os bispos católicos do continente afirmaram que a Igreja deveria ser libertadora “de toda a humanidade e de cada ser humano por inteiro” (Cf. Conclusões de Medellin, 5, 15). Foi obedecendo a essa inspiração que, em nome da fé e para realizar no mundo o projeto divino de justiça e paz, muitos irmãos e irmãs arriscaram a vida e muitos seguiram a Jesus no martírio.

Assim como nos primeiros séculos do cristianismo, também nas últimas décadas, a Igreja latinoamericana foi agraciada com o testemunho de vida e doação desses numerosos mártires da caminhada de libertação.

A Igreja de Goiás, Goiânia e de todo o Centro-oeste pode se orgulhar de ter em sua história recente gerado e fortalecido vários desses irmãos, testemunhas do Evangelho. Entre eles, brilha a figura do padre Francisco Cavazzutti que, vítima de um atentado à bala, resistiu e está vivo.

Embora cego, continua firme no testemunho da justiça e da paz.

Nessa semana, celebram-se os 25 anos do atentado que o padre Chico sofreu

A Igreja latinoamericana foi agraciada com o testemunho de vida e doação desses numerosos mártires da camnhada de libertação

quando, na noite de 27 de agosto de 1987, saía de uma celebração em uma capela da paróquia de Mossâmedes. A mão que atirou a bala foi de um pistoleiro profissional, mas a cabeça que ordenou o crime é de um sistema que continua forte e livre na opressão aos empobrecidos e na destruição da natureza.

Nesses dias, o padre Francisco Cavazzutti está de volta a Goiás e Goiânia.

Vários eventos recordam o seu martírio e agradecem a Deus sua fidelidade. Entretanto, a homenagem mais verdadeira que se pode fazer a ele e tantos outros que deram sua vida pela justiça é não deixar que morra o modelo de Igreja pelo qual Chicão e tantos companheiros e companheiras consagraram a vida e deram tudo de si. Nosso irmão profeta, Dom Pedro Casaldáliga nos ensinou que uma Igreja que esquece ou deixa de celebrar seus mártires está esquecendo ou ignorando o evangelho de Jesus.

Na mesma data do atentado sofrido pelo padre Chico, em 1999, no Recife, falecia Dom Hélder Câmara. Poucos dias antes, um jornalista lhe perguntava se ele tinha alcançado os objetivos a que dedicou toda a sua vida, no serviço aos mais empobrecidos. Dom Hélder respondeu sem hesitar: “Não! Consegui muito pouco, mas prometo dedicar até o último suspiro de minha vida por essa causa que foi a de Jesus, meu mes-

tre e é a de todos os que têm fome e sede de justiça”. Nesse mesmo dia, em 2007, também partiu desse mundo, Dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana, pastor comprometido com o testemunho do amor de Deus. É urgente recordar esses profetas e agradecer a Deus por termos ainda conosco irmãos como o padre Francisco Cavazzutti. Embora frágil, ele se rejuvenesce cada vez mais no testemunho pelo qual consagrou sua vida. Ele e tantos outros irmãos e irmãs da caminhada interpelam a nossa Igreja para que não se deixe seduzir pela tentação do acomodamento, pelo gosto do poder e pela miragem do prestígio mundano. Quando a Igreja passa a olhar apenas para si mesma e se preocupa apenas com suas atividades internas, se torna idólatra. Deixa de ser sinal de Jesus Cristo e apresenta uma imagem mesquinha e indigna de Deus. Ainda bem que, nas periferias, com ou sem apoio oficial, as comunidades e pastorais proféticas continuam obedecendo a voz do Espírito que sopra onde quer. Como disse Paulo, “onde houver espírito de liberdade, aí está o Espírito de Deus” (2 Cor 3, 17).

Marcelo Barros é monge beneditino e autor de vários livros, entre os quais A Vida se torna Aliança, (Como orar ecumenicamente os Salmos), Ed. CEBI-Rede da Paz, 2005.

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Crônica

A tampa da caixa Ademar Bogo

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n contramos no mito de Pandora, do período pré-socrático, escrito pelo poeta Hesíodo por volta de 800 anos antes de Cristo, uma ajuda para entender as polêmicas ecológicas nos tempos atuais.

Trata o mito das desavenças entre Zeus e Prometeu, quando o primeiro imbuiu Hefesto, o deus da técnica, de criar uma bela mulher e levá-la para a assembleia dos deuses de onde deveria ser enviada, com uma caixa lacrada, para se juntar a Prometeu. Ao vê-la, os deuses deram-lhe o nome de Pandora (aquela que tem todos os dons). Prometeu, o deus do fogo, não se impressionou como esperado e não aceitou o presente de Zeus.

No entanto, Epimeteu (aquele que reflete tarde demais), irmão do deus do fogo, tomou Pandora como sua esposa e guardou a caixa. Um certo dia, julgando nada ter de perigoso nela, o casal decidiu destampá-la. Surpreendentemente começaram a sair as maldades lá depositadas, como a fome, a peste, os vícios, a inveja, insanidades e perversidades de todos os tipos. Percebendo o que estava acontecendo,

o casal fechou a caixa e salvou a única coisa que ainda restava dentro dela, prestes a voar, a esperança.

A relação da caixa de Pandora com a situação de nosso planeta é emblemática. A tampa da terra que, pela perversidade humana, em nome do desbravamento e da civilização fora retirada e, no lugar das florestas e da biodiversidade, apareceram a morte dos rios e dos lagos, a desertificação, os solos envenenados e contaminados, a erosão e a perda de milhares de espécie de plantas e sementes; coloca a esperança em risco, prestes a voar para o além. É verdade que, como Epimeteu, a humanidade sem distinção de classes, por ignorância, falta de normas, capricho, ganância ou por “refletir tarde demais”, contribui de alguma forma, para soltar as perversidades e atentar contra a vida, mas a briga atual é entre aqueles que querem fechar e os que querem escancarar a tampa da caixa.

Aristóteles ao expor seus princípios éticos declarou a “Justa Medida” como referência. Mas qual é ela em se tratando das relações com a natureza? As polêmicas

em torno do Código Florestal em discussão, cuja pequena disputa é por metros às margens dos rios e nas encostas, impede de ver que as dívidas com a natureza estão demarcadas em milhares de quilômetros.

"A esperança ainda está na caixa embora a tampa esteja aberta até a metade" O IBGE divulgou recentemente um estudo sobre a perda dos biomas reconhecendo que no Brasil já perdemos 88% do bioma da Mata Atlântica; 54% do Pampa Gaúcho, 49,1% do Cerrado; 45,6 da Caatinga; 15% do Pantanal e 14,83% da Amazônia que por sua vez, guarda ainda 70% da água doce dos rios brasileiros. Logo, a falta da aplicação da justa medida fez com que, aqui e no planeta todo, nos últimos 300 anos, 50% das florestas tenham sido exterminadas.

Junto com a devastação dos biomas vem a desertificação a perda e contaminação da água doce restante. Hoje, cerca de 20% de toda área do planeta Terra já está desertificada. A contaminação das águas com esgotos não tratados e com o uso de agrotóxicos compromete cada vez

mais os mananciais. A ONU alerta que, para cada litro de água contaminada, contaminam-se mais 8 litros. No Brasil, 51% do abastecimento de água já é feito com águas subterrâneas retiradas dos 200 mil poços tubulados e das mais de um milhão de cacimbas de menor profundidade. A continuar o atual padrão de consumo os cientistas alertam que no ano de 2050, o consumo de água aumentará em 55%; considerando que no mundo cerca de 2,3 bilhões de pessoas já sentem e sofrem com a falta d´água; os dados apenas indicam o que nos espera.

Se considerarmos a Justa Medida em números os defensores do desflorestamento deveriam contabilizar os prejuízos do lado oposto. Mas não se tratam de prejuízos financeiros, trata-se de perdas de aliados, de companhia e apoio para que a espécie humana, ignorante, apesar de toda a inteligência, possa continuar a exibir a sua superioridade.

A esperança ainda está na caixa embora a tampa esteja aberta até a metade. Se é verdadeiro o dito popular de que “a esperança é a última que acaba”, é hora de fechar o vão da tampa antes que a esperança voe pelos ares.

Ademar Bogo, filósofo, escritor e agricultor.

Assange e os 99%

Para expressar a liberdade

Igor Fuser

Igor Fuser

U

m nome hoje serve de divisor de águas entre a truculência política do imperialismo e a defesa do convívio humano civilizado: Julian Assange. A partir da ameaça das autoridades britânicas de invadir a embaixada equatoriana em Londres para pôr as mãos no fundador do WikiLeaks e entregá-lo à Suécia, rumo a uma quase certa extradição para os EUA, articulou-se uma ampla aliança de governos, movimentos sociais e personalidades públicas, em favor do direito de asilo e das leis internacionais que garantem a inviolabilidade das sedes diplomáticas. A corrente solidária começou pela imediata tomada de posição da Alba, reforçou-se com o apoio unânime da Unasul e culminou com a votação histórica na OEA, endossando a posição do Equador.

A esta altura, o episódio já transcendeu o drama de um indivíduo – ameaçado pela ousadia de divulgar os segredos sujos da política externa dos EUA – ou mesmo de um pequeno país sul-americano disposto a afrontar a prepotência do Reino Unido. O que se vê, na prática, é a articulação de uma frente única global em torno de valores uni-

versais: o Direito Internacional, a soberania dos povos, a transparência nos assuntos públicos. Chama atenção, nesse contexto, a unidade entre vertentes distintas no campo daqueles que batalham por um “outro mundo”, em oposição à barbárie neoliberal. Assange se projetou, nos anos recentes, como referência importante para uma constelação de ativistas que cultuam o espontaneismo político, adotando uma postura de indiferença pelos processos eleitorais e rejeição aos partidos e movimentos organizados (inclusive de esquerda). Muitos, entre eles, subscrevem a ideia anarquista de que é possível “mudar o mundo sem tomar o poder”.

Já a existência de um governo progressista no Equador, assim como em outros países latino-americanos, se deve a um processo de mobilização social que tem como foco a conquista do poder de Estado para colocá-lo a serviço da transformação da sociedade.

O abrigo concedido pelo presidente Rafael Correa a Assange é uma prova viva de que a participação na política institucional faz avançar a luta e de que, sim, é possível impulsionar, a partir do Estado, mudanças em favor dos 99% da humanidade oprimidos pelo capitalismo.

N

o dia 27 de agosto, foi lançada a campanha “Para expressar a liberdade”, uma iniciativa de dezenas de entidades da sociedade civil que acreditam que uma nova lei geral de comunicações é necessária e urgente. Reproduzo aqui parte da apresentação da campanha, um texto escrito a várias mãos: “Neste 27 de agosto, o Código Brasileiro de Telecomunicações completou 50 anos. A lei que regulamenta o funcionamento das rádios e televisões no país é de outro tempo, de outro Brasil. Em 50 anos muita coisa mudou. Superamos uma ditadura e restabelecemos a democracia. Atravessamos uma revolução tecnológica e assistimos a um período de mudanças sociais, políticas e econômicas que têm permitido redução de desigualdades e inclusão.

Mas estas mudanças não se refletiram nas políticas de comunicação do nosso país. São 50 anos de concentração, de negação da pluralidade. Décadas tentando impor um comportamento, um padrão, ditando valores de um grupo que

não representa a diversidade do povo brasileiro. Cinco décadas em que a mulher, o trabalhador, o negro, o sertanejo, o índio, o camponês, gays e lésbicas e tantos outros foram e seguem sendo invisibilizados pela mídia.

Temos uma lei velha e que representa valores velhos. São 50 anos de negação da liberdade de expressão e do direito à comunicação para a maior parte da população.

Por isso, precisamos de uma nova lei, que reflita o tempo que vivemos. Um tempo de afirmação da pluralidade e da diversidade. De busca do maior número de versões e visões sobre os mesmos fatos. Um tempo em que não cabem mais discriminações de nenhum tipo. Tempo de reconhecer um Brasil grande, diverso e que tem nas suas diferenças regionais parte importante de sua riqueza. Tempo de convergência tecnológica, de busca da universalização do acesso à internet, de redução da pobreza e da desigualdade. Tempo de buscar igualdade também nas condições para expressar a liberdade. De afirmar o direito à comunicação para todos e todas.”

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O caso Assange Frei Betto

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m 2010 o mundo foi surpreendido pela divulgação de uma série de documentos comprobatórios de que muitos governos e autoridades dizem uma coisa e fazem outra. A máscara caiu. Todos viram que o rei estava nu.

O site WikiLeaks, monitorado pelo australiano Julián Assange, publicou documentos secretos que deixaram governos e autoridades envergonhados, sem argumentos para justificar tantos abusos e imoralidades.

Maquiavel já havia afirmado, no século 16, que a política tem pelo menos duas caras. A que se expõe aos olhos do público e a que transita nos bastidores do poder.

Bush e Obama admitiam torturas no Iraque, no Afeganistão e na base naval de Guantánamo, enquanto acusavam Cuba, na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, de maltratar prisioneiros...

O WikiLeaks nada inventou. Apenas se valeu se fontes fidedignas para coletar informações confidenciais, em geral constrangedoras para governos e autoridades, e divulgá-las. Assim, o site desempenhou importante papel pedagógico. Hoje, as autoridades devem pensar duas vezes antes

de dizer ou fazer o que as envergonhariam, caso caísse em domínio público.

Apesar da saia justa, o cinismo dos governos parece não ter cura. Em vez de admitirem seus erros e tramóias de bastidores, preferem bancar a raposa da fábula de Esopo, divulgada por La Fontaine. Já que as uvas não podem ser alcançadas, melhor alegar que estão verdes...

Governos e autoridades denunciados pelo WikiLeaks é que estupraram Acusam Julián Assange – não de mentir ou divulgar documentos falsos – mas de haver praticado estupro de prostitutas, na Suécia.

Ora, com todo respeito à mais antiga profissão do mundo, sabemos todos que prostitutas se entregam a quem lhes paga.

E por dinheiro – ou ameaça de extradição quando são estrangeiras - algumas delas podem ser induzidas a fazer declarações

Fatos em foco da Redação Hospitais do MA negam atendimento Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão entrou com uma ação civil para que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados pelas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) sejam atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A ação — contra o Estado e a União — pede garantia de atendimento a qualquer paciente, respeitando a integração dos serviços prestados.

Conforme denúncias, na cidade de São Luís (MA), a Secretaria de Estado da Saúde tem criado dificuldades no recebimento desses usuários, pois eles chegam até o local de atendimento médico, de gestão do Estado, utilizando transporte municipal. 0 MPF constatou que a conduta desrespeita a Constituição Federal e as próprias normas internas do Ministério da Saúde, que determinam o funcionamento da UPA e do Samu de forma integrada.

O

Condenados por uso de agrotóxicos Um Tribunal de Justiça da província de Córdoba condenou os responsáveis por realizar a pulverização aérea de agrotóxicos. Depois de mais de dois meses de julgamento, dia 21 saiu a decisão de condenar o produtor rural Francisco Parra e o piloto Edgardo Pancello. As penas são de três anos de prisão em regime aberto, mais serviços comunitários. Eles tam-

bém ficarão de oito a dez anos sem poder manejar agrotóxicos. A sentença se refere a aplicação de endosulfán e glifosato que afetou o bairro Ituzaingó, próximo a capital de Córdoba, nos anos de 2004 e 2008. Apopulação do local sofre com problemas de saúde causados pelos agrotóxicos há mais dez anos.

Obras de Belo Monte são suspensas A Norte Energia, empresa privada quereúne todas as donas da barragem de Belo Monte, foi obrigada a suspender, dia 23 de agosto, o andamento das obras da barragem. A suspensão ocorre dez dias após a Justiça determinar a imediata paralisação, sob pena de multa de R$500 mil diários. AS' Turma do Tribunal Federal Regional da I' Região determinou a suspensão por constatar ilegalidade no processo de autorização da obra, que deve respeitar a Constituição Brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a obrigatoriedade da escuta prévia aos povos indígenas.

Atingidos ocupam sede da Copel Atingidos pela usina hidrelétrica de Colíderno MT ocuparam dia 20 a sede da Companhia Paranaense de Energia (Copel), proprietária da barragem que está em fase avançada de construção. O grupo é formado, sobretudo, por pescadores que reivindicam que a empresa reconheça os prejuízos que centenas de famílias tiveram depois do início da construção da barragem.

Cultura Público Cultura

inverídicas, como a esdrúxula acusação de estupro.

Muito estranho, considerando que relações com prostitutas muitas vezes parecem um estupro consentido. O cliente paga pelo direito de usar e abusar de um corpo desprovido de reciprocidade – sem afeto e libido. Daí a sensação de fraude que o acomete quando deixa o prostíbulo. Perdeu o sêmen, o dinheiro... e não encontrou o que procurava – amor.

De fato, governos e autoridades denunciados pelo WikiLeaks é que estupraram a ética, a decência, a soberania alheia, acordos e leis internacionais. Assange e seu site foram apenas o veículo capaz de tornar mundialmente transparentes documentos contendo informações mantidas sob rigoroso sigilo.

Punidos deveriam ser aqueles que, à sombra do poder, conspiram contra os direitos humanos e a legislação internacional. No mínimo, deveriam fazer autocrítica pública, admitir que abusaram do poder e violaram princípios áureos, como foi o caso de ministros brasileiros que se deixaram manipular pelo embaixador dos EUA, em Brasília.

Assange se encontra refugiado na embaixada do Equador, em Londres. O governo de Rafael Correa já lhe concedeu o direito de asilo no país latino-americano.

Porém, o governo britânico, do alto de sua majestática prepotência, ameaça prendê-lo caso ele saia da embaixada a caminho do aeroporto, onde embarcaria para Quito.

Nem a ditadura brasileira na Opera-

Brasil de Fato

ção Condor chegou a tanto em relação a centenas de perseguidos refugiados em embaixadas de países do Cone Sul. Por isso, a OEA, indignada, convocou uma reunião de seus associados para tratar do caso Assange. Este teme ser preso ao deixar a embaixada e entregue ao governo sueco que, em seguida, o poria em mãos dos EUA, que o acusam de espionagem – crime punido, pelas leis estadunidenses, inclusive com a pena de morte.

Assange não se nega a comparecer perante a Justiça sueca e responder pela acusação de estupro. Teme apenas ser vítima de uma cilada diplomática e acabar em mãos do governo mais desmoralizado pelo WikiLeaks – o que ocupa a Casa Branca.

O caso Assange já prestou inestimável serviço à moralidade global: demonstrou que, debaixo do sol, não há segredos invioláveis. Como diz o evangelho de Lucas (12, 2 e 3) “nada há encoberto que se não venha a descobrir; nem oculto, que se não venha a saber. Por isso o que dissestes nas trevas, à luz será ouvido; o que falastes ao ouvido no interior da casa, será proclamado dos telhados.”

Frei Betto é escritor, autor de A obra do Artista – uma visão holística do Universo (José Olympio), entre outros livros.

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