SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX
Gente de Luta Av. Liberdade, 2745, sala 108 - Sesi - Bayeux
E-mail: sintramb.pb@gmail.com Sintramb Bayeux Sintramb (Facebook)
EDITORIAL ELEIÇÕES NO SINTRAMB
VITÓRIA DA CHAPA 1 MANTÉM SINDICATO NO RUMO DA LUTA E DA DEFESA DA CATEGORIA DIANTE DOS ATAQUES DA PREFEITURA No dia 19 de julho passado, realizaram-se as eleições para renovação da Diretoria do nosso Sindicato. Na disputa, duas chapas: a da atual direção, a chapa 1, “Resistência, Luta e Participação”, apoiada pela CSP Conlutas Central Sindical e Popular -, central sindical a qual o SINTRAMB é filiado desde 2010, e várias entidades classistas e de luta, como o SIMPERE (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino do Recife), SINTECT/PB (Sindicato dos Trabalhadores em Correios) e SINDIFISCO/PB; do outro lado, a chapa 2, “Renovação e Luta”, composta por forças como PCR/DEM e uma parte de PT de Bayeux, sendo apoiada pela CUT e vários sindicatos a ela filiados. A disputa foi marcada pela ampla democracia, por um lado, e pela disputa desigual entre as duas chapas, com fatos nunca antes vistos em eleição do SINTRAMB, como a presença de secretários municipais vindo até à sede do sindicato votar em uma determinada chapa e o presidente do Conselho Municipal de Educação trazendo pessoas para votar também em uma determinada chapa. Até ex-candidatos a prefeito de Bayeux participaram do processo eleitoral do SINTRAMB pedindo votos para uma chapa. O mais importante de tudo isso é que a categoria deu a resposta nas urnas, respaldando o trabalho feito até hoje pela atual diretoria, mostrando que deseja manter o SINTRAMB nos rumos da luta e no caminho da independência frente à prefeitura e autônomo aos partidos, situações que esteve seriamente ameaçada, caso a vitória da chapa 1 não tivesse sido ratificada pelos/as servidores/as. Queremos, neste momento, agradecer a toda a categoria pela possibilidade que ela nos deu de, mais uma vez, de estarmos à frente desta entidade pelos próximos três anos, entidade que hoje é conhecida e reconhecida não apenas na Paraíba mas também em nível nacional pela sua combatividade. Muito já foi feito e, tenham certeza, ainda há muito por fazer. E será feito. Sempre com RESISTÊNCIA, LUTA E PARTICIPAÇÃO!!!
INFORMATIVO - Agosto 2013
SINTRAMB ESTÁ HÁ SETE MESES SEM RECEBER CONSIGNAÇÕES Pois é, desde Dezembro de 2012 a Prefeitura de Bayeux não repassa as contribuições dos sócios para entidade. Até o momento enviamos diversos ofícios à Administração, e para variar nada da resolução do problema. Desde então enfrentamos uma Via Crucis, não sabemos se por descaso, indiferença ou pior ainda incompetência dos que administram a coisa pública da “Nossa querida e sofrida Bayeux”, como dizia uma figura nossa bem conhecida. A partir da constatação de que os valores não estavam sendo depositados na conta, nosso Diretor Financeiro Carlos Alberto Silva, foi à Administração saber o porquê do acontecido, a questão é que na gestão de Jota Junior foi contratada uma empresa para organizar as finanças da Prefeitura, como a dita cuja não deu conta do recado dispensaram-na e aí se deu o caos no setor financeiro da PMB, entre outros problemas, todos os convênios foram cancelados, inclusive o do sindicato. Sendo assim, nossos associados não tinham suas contribuições descontadas. Como possível solução nos foi solicitado que enviássemos a listagem dos associados, o que foi realizado e nada das contribuições. Fomos averiguar o motivo disso e que inicialmente não haviam implantado os nomes dos sócios para realização do convênio, depois o código que havia sido criado não funcionou, posteriormente algumas pessoas tinham o desconto no contracheque e outras não. Em suma até o momento 30/07/2013 - a Prefeitura de Bayeux, sob a égide do senhor Expedito Pereira, não nos tem repassado a totalidade dos valores provenientes das filiações a entidade. O fato é que nosso sindicato está com várias contas em atraso, e até agora só o que temos é promessa da regularização dos repasses. Vários sócios já tiveram os descontos em seus salários este mês, não entendemos por que a prefeitura ainda não o fez, afinal este dinheiro não pertence a seus cofres e sim a entidade que representa os servidores desta cidade. Dá para pensar que isto é um tipo de estratégia para calar quem tem o objetivo de defender os direitos de quem serve Bayeux, e vem sendo constantemente atacado constantemente pela atual gestão! Só queremos o que nos é de direito, inclusive o direito de nossos filiados! EM TEMPO: Quando fechávamos a edição do Boletim “Gente de Luta”, no dia 30/07, a Prefeitura Municipal de Bayeux fez o repasse das consignações ao Sindicato, após 7 meses de atraso, do mês de junho do corrente ano. Ainda iremos averiguar se tal repasse foi feito da maneira correta, como deliberada na Assembleia Geral de Maio deste ano. De toda forma, há uma ação na Justiça colocada pelo SINTRAMB cobrando todo o atrasado devido pela PMB à entidade.
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Aos Servidores do Apoio da Prefeitura de Bayeux Em março de 2012, através de uma luta histórica do Sindicato, junto com a categoria, conquistamos o PCCR para todos esses servidores. Há 20 anos, a categoria ansiava por essa conquista e que veio com muita luta e unidade de todos os trabalhadores em torno do Sindicato. A Lei Municipal 1242/12 foi um grande avanço e é um dos PCCR's com mais conquistas para a categoria. Porém, nem J. Júnior nem Expedito Pereira estão cumprindo na íntegra o PCCR desta categoria tão valorosa para o município, pois vários direitos estão sendo solenemente ignorados, como a gratificação da insalubridade, a da titulação da conclusão do curso de graduação e a concessão do vale transporte. Agora, sem nenhuma justificativa plausível, numa clara agressão á categoria, o secretário de Administração, Álvaro de Vasconcelos Neto, emitiu uma portaria interna no último dia 1º de julho deste ano, em que determina aos demais secretários da prefeitura que os servidores de apoio devem trabalhar em regime de oito horas diárias, segundo ele, conforme o que preconiza o artigo 48 da Lei Orgânica do município. Se o distinto secretário tivesse se dignado a ler atentamente a Lei Orgânica de Bayeux, teria verificado que o artigo citado por ele na referida portaria, destina-se tão somente a definir as competências dos secretários municipais e diretores departamentais da administração municipal, não tratando portanto de jornada de trabalho dos servidores municipais. O artigo da Lei Orgânica que trata disso é o 58, inciso VII, que afirma literalmente o seguinte:
Agenda de Luta Parada pela Diversidade Sexual Dia: 25 de agosto de 2013 - João Pessoa Concentração: Praia do Cabo Branco a partir das 16h, no antigo SESC
Dia Nacional de Lutas Dia 30 de Agosto de 2013 Convocado pelas Centrais Sindicais HUMOR
“duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante em acordo ou convenção de trabalho” (grifo nosso). Portanto, não existe nenhuma legalidade na portaria interna do secretário de Administração de Bayeux. O Sindicato já enviou, no dia 06/08/13, o Ofício nº 050/13, ao secretário Álvaro de Vasconcelos Neto solicitando que reconsidere sua decisão e ANULE os termos da portaria interna 002/13. Vamos esperar até o próximo dia 14/08, data de nossa Assembleia, para que o secretário nos dê uma resposta, caso contrário iremos à justiça fazer este pedido com os instrumentos legais disponíveis. Ao mesmo tempo, após esta data, caso não tenhamos a resposta do secretário, iremos dar uma orientação dos servidores de apoio sobre o que fazer neste caso. O que não podemos admitir é a categoria ser massacrada por uma gestão que tem como slogan “a maior obra é cuidar das pessoas”, mas quando se trata dos servidores públicos, a ordem é maltratar e pisar em cima desses e de seus direitos.
Expediente Conselho Editorial: Antonio Radical, Eliana Garcia e Ivone Nunes Tiragem: 1.000 exemplares
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Um aviso importante à categoria No dia 08 de maio deste ano, o SINTRAMB fez uma Assembleia Geral no Centro de Formação da Igreja São Sebastião e nesta ocasião, dentre outros pontos de pauta, discutiu-se a difícil situação financeira por que passava o Sindicato naquela ocasião e que, de certa forma, ainda atravessa. Isto porque, desde dezembro do ano passado, a Prefeitura deixou de repassar para nossa entidade as contribuições mensais de cada filiado/a e, ainda por cima, desfiliando cada companheiro/a sem que este/a fizesse o procedimento correto, que é se dirigir ao Sindicato pedindo a desfiliação. Vale lembrar que a filiação, assim como a desfiliação, é um ato VOLUNTÁRIO, ou seja, é o trabalhador/a que decide, de livre e espontânea vontade, tomar tal decisão, não cabendo à Prefeitura fazer isso no lugar do/a servidor/a. Porém, a Prefeitura de Bayeux, numa clara tentativa de desestabilizar o Sindicato, fez isso desde o final do ano passado, no apagar das luzes da antiga gestão. Não fosse nossa organização e as economias que tínhamos ao longo de todo um período e o governo Expedito 4 teria alcançado seu perverso objetivo. A Prefeitura explicou à direção do SINTRAMB que o problema se deu por conta de uma empresa contratada pela administração anterior que ficou responsável de administrar a folha e que, por não ter feito um bom trabalho, a gestão passada decidiu rescindir o contrato. Por vingança, segundo a administração atual, a empresa teria então deletado todo o banco de dados da folha, causando prejuízos a todos que trabalhavam com esse arquivo, como o Sindicato e empresas como a Unidentis, dentre outras. Essa explicação não convenceu a diretoria do Sindicato, pois a gestão atual poderia perfeitamente ter mantido o repasse das contribuições mensais dos/as filiados/as pela última relação que ela dispunha, a do mês de outubro/12, além de ter chamado a direção do Sindicato para comunicar do fato, o que não fez. A direção do SINTRAMB só ficou sabendo do ocorrido porque duas
professoras estiveram na sede da entidade, procurando saber por que elas estavam desfiliadas do Sindicato, quando elas em nenhum momento haviam pedido tal desfiliação. Foi aí que o diretor financeiro Carlos Alberto e a vce-presidente Ivone Nunes foram até à Secretaria de Administração verificar o que havia acontecido e ficaram sabendo dessa história. Imediatamente, o Sindicato elaborou uma nova lista de filiados/as, com base na relação de outubro/12 e na relação que existe na nossa sede e entregamos em tempo hábil para que pudéssemos voltar a receber nossas consignações, coisa que infelizmente não ocorreu. Porém, a situação chegou a um estágio tal que as dívidas começaram a se avolumar no Sindicato e a situação passou a ser incontrolável. Assim, precisávamos tomar uma decisão. A diretoria se reuniu e decidiu adotar uma proposta e submetê-la à categoria em uma Assembleia. E assim foi feito. No dia acima citado, realizamos a Assembleia Geral, explicamos à categoria a real situação em que se encontrava a nossa entidade e expusemos a proposta da diretoria à base. Assim apresentamos a proposta e esta foi aprovada por unanimidade, que foi a seguinte: os descontos seriam feitos a partir do mês seguinte em que a Prefeitura passasse a regularizar os descontos nos contracheques e estes seriam feitos da seguinte maneira, viria o desconto do mês em questão + o desconto do mês em atraso. Por exemplo: quando descontasse o mês de junho (1%), viria discriminado o desconto do mês de dezembro/12 (1%), até chegar a parcela de maio, que era o último mês em atraso. Estamos fazendo este esclarecimento porque alguns/as companheiros/as estão a ligar para o Sindicato porque não estão entendendo o duplo desconto que vem nos seus contracheques. Esta é a razão, companheiros/as. Queremos informar também que o Sindicato já entrou com uma ação na Justiça para que a Prefeitura nos repare este imenso prejuízo que nos deu, com a clara intenção de sabotar nosso trabalho sindical.
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GESTÃO DE EXPEDITO SE CARACTERIZA POR ATAQUES À CATEGORIA E SINDICATO O prefeito Expedito Pereira (PSB) se elegeu para o seu 4º mandato à frente da Prefeitura de Bayeux graças à péssima administração de seu antecessor, J. Júnior (PMDB),que se elegeu em 2004 por conta do apoio do próprio Expedito que, na ocasião, havia sido cassado em 2002 e perdido o mandato para a ex-prefeita Sara Cabral (DEM), por conta de ter sido acusado de compra de votos na campanha eleitoral de 2000. Expedito Pereira, na campanha de 2012, aparecia como o “salvador da pátria”, aquele que ia colocar Bayeux em um novo patamar, em um novo momento, afinal a cidade estava completamente destroçada por conta do estrago causado pela gestão anterior. E o povo, apesar de conhecer bem a figura de Expedito Pereira, mas ainda com um pouco de esperança e expectativa, votou no candidato do PSB, talvez acreditando na sua experiência de gestor, esperando que com isso as coisas fossem melhorar um pouco na nossa cidade. Porém, desde 1º de janeiro, quando tomou posse, Expedito Pereira tem se caraterizado pela perseguição aos servidores municipais e também ao Sindicato e a seus dirigentes como nenhum outro prefeito jamais fez em Bayeux, pelo menos em início de governo. Em 6 meses de governo, Expedito tem tentado, com várias ações, destruir várias conquistas de várias categorias do funcionalismo municipal, obtidas em vários PCCR's. Seus ataques começaram pelo elo mais fraco da corrente pelo menos ele assim supunha -, o setor de apoio. Esse setor esperou por cerca de 20 anos por um PCCR que garantisse direitos para os/as servidores/as. Vários trabalhadores/as entravam e saíam da prefeitura ganhando apenas o salário mínimo, um profundo desrespeito da administração pública municipal com esses servidores. A direção do SINTRAMB tinha consciência da dívida histórica para com essa categoria e se esforçou ao máximo para pagá-la e assim o fez com a conquista do PCCR, aprovado em 2012, que garantiu de imediato um bom reajuste salarial para quem estava há mais tempo na carreira. Além disso, garantiu-se uma jornada de trabalho de 6 horas/dia e
uma gratificação de insalubridade de 50% a mais no salário do servidor, além de vale transporte para a categoria, direitos esses que ainda não estão sendo pagos pela Prefeitura. Agora, depois da luta vitoriosa pela conquista do PCCR, esta é a luta da hora que o Sindicato chama a categoria para abraçar junto conosco. E que Expedito quer impedir, pois seu desejo é destruir o PCCR dessa categoria. Por isso, no início do ano, o Sindicato chamou e a categoria fez uma vitoriosa paralisação de 24 horas no setor. Depois, foi a vez da saúde. Expedito, através do secretário da saúde, dr. Fernando Ramalho, não negociou com o Sindicato a pauta de reivindicações do setor e mantém a política de J. Júnior de não cumprir o que diz o PCCR da categoria, que desde 2004, garante aos trabalhadores do setor o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida, além do vale transporte. Direitos que a Prefeitura de Bayeux insiste
em não pagar e que, por causa disso, a categoria, atendendo à deliberação da Assembleia dos trabalhadores, paralisou suas atividades no dia 20/05, uma paralisação vitoriosa que fez, pela primeira vez, o Hospital Materno Infantil funcionar à “meia-boca”, com os servidores efetivos cruzando os braços, mostrando seu repúdio à política de desrespeito da atual gestão aos trabalhadores. Não satisfeito com isso, o prefeito Expedito Pereira girou suas baterias para os vigilantes em duas frentes: primeiro, desrespeitando o PCCR da categoria que determina o reajuste salarial todo ano, conforme o índice do salário mínimo; segundo, retirando servidores do setor que há anos trabalham à noite para serem substituídos por outros do quadro e/ou prestadores de serviço e, com isso,
fazendo com que estes percam o adicional noturno, tendo sérios prejuízos financeiros. O Sindicato está entrando na justiça para reparar estes problemas à categoria como um todo, esperando que os vigilantes venham somar junto com o Sindicato nesta luta, sem ter medo das pressões que, sabemos, começam a vir da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Segurança. EM TEMPO: No fechamento desta edição do Boletim “Gente de Luta”, recebemos a informação de que assessores do prefeito Expedito Pereira estavam espalhando entre os vigilantes do município de que estes deveriam ira até à sede do SINTRAMB se desfiliar do sindicato e retirar a ação da justiça, que assim teriam garantidos pelo prefeito o pagamento do reajuste salarial de 9% devido a estes desde janeiro deste ano, mais o retroativo e ainda retornariam a trabalhar á noite, voltando a receber o adicional noturno. Queremos alertar aos vigilantes municipais de Bayeux que este é um VELHO GOLPE praticado pelo prefeito Expedito Pereira e que acreditar nisso só irá prejudicar toda a categoria. Para quem não lembra, Expedito prometeu a mesma coisa quando os servidores municipais de Bayeux ficaram 5 meses sem recber os salários na época do ex-prefeito Reba. Na ocasião, Expedito prometeu pagar os salários atrasados caso os servidores retirassem a ação na justiça e se desfiliassem do sindicato. Alguns acreditaram e fizeram o que Expedito pediu, e o que aconteceu? NADA!!! Só o GOLPE armado por expedito pra cima dos servidores e do sindicato. Expedito está fazendo isso porque começa a perceber a unidade da categoria dos vigilantes em torno do Sindicato e isso nem ele nem nenhum prefeito, principalmente ele que apoiou uma chapa na última eleição do SINTRAMB e perdeu por vonta da maioria da categoria e, por isso, quer se vingar no conjunto dos servidores.