CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim mensal de conjuntura econômica do ILAESE
Ano 05, N° 53 - Março de 2015
Estatística de Gênero: O retrato das desigualdades entre homens e mulheres no Brasil Por Érika Andreassy
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o final do ano passado o IBGE divulgou um estudo, realizado em conjunto com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e a Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, denominado Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico de 2010. O estudo traz um panorama inédito sobre as mudanças na situação das mulheres brasileiras em base à comparação dos censos de 2000 e 2010. Os resultados são reveladores e mostram,
entre outras coisas, a contradição entre uma inserção cada vez maior das mulheres na produção social e as desigualdades de gênero enfrentadas por elas no contexto atual. Elas estudam mais, estão mais presentes no mercado de trabalho, ganham espaço entre os responsáveis pelas famílias e moradias, mas ainda estão inseridas e possuem formação em áreas que auferem menores rendimentos, seguem recebendo salários menores que os homens, caminham mais lentamente rumo à formalização e não bastasse isso importantes diferenças regionais e de
cor ou raça entre elas, acabam reforçando ainda mais a descriminação que são obrigadas a enfrentar no dia-a-dia. Importante observar que o período analisado compreende mandatos do governo FHC e do governo Lula, já que compara os indicadores do censo de 2000 e 2010, e referenda as análises que o ILAESE já apresentou em outros momentos sobre o aumento da desigualdade de gênero no Brasil sob os governos do PT. Vejamos alguns dos dados do estudo que comprovam essa análise nesta edição do Boletim Contra-Corrente de março.
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Trabalho e renda: aumenta a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho formal O
aumento da participação de mulheres na produção social na última década infelizmente veio acompanhado também de um aumento na desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho formal, é o que demonstra estudo do IBGE. Segundo o levantamento realizado através da comparação dos censos de 2000 e 2010, embora a taxa de atividade dos homens ainda siga maior do que a das mulheres a diferença caiu de 30 para 21 pontos percentuais em 10 anos. Entretanto, apesar do aumento do emprego ou da procura por um trabalho entre as mulheres em idade economicamente ativa, a melhora no índice de formalização das mulheres ficou aquém da observada entre os homens, enquanto a formalização entre esses aumentou 18,4%
entre 2000 e 2010, entre aquelas o crescimento foi de apenas 12,8%. No recorte envolvendo o emprego com carteira assinada, a proporção de homens com carteira assinada também cresceu mais do que a das mulheres, o diferencial entre os sexos passou de 3,8 pontos percentuais no ano 2000 para 6,7 p.p. em 2010. Vale destacar que a carteira assinada ainda é uma realidade para menos de 40% das mulheres trabalhadoras. No quesito renda a situação não é melhor, embora tenha havido uma discreta melhora.
De acordo com o estudo, a desigualdade salarial entre homens e mulheres ainda é altíssima, sendo que o salário médio de uma mulher representa 67,7% do salário de um homem (em 2000 representava 65%), entretanto, essa redução não se deu em todas as regiões do país, ao contrário, no Norte e Nordeste houve inclusive um aumento na diferença salarial entre homens e mulheres, a renda média das trabalhadoras da região Norte caiu de 71% para 69% da renda média dos trabalhadores homens, enquanto que
suas companheiras nordestinas viram sua renda média despencar ainda mais, de 72% para 68%. Quando adicionados os aspectos racial e regional a diferença transforma-se num abismo, o rendimento médio das mulheres negras não ultrapassa 35% do rendimento médio de homens brancos. Por outro lado as trabalhadoras rurais são as que apresentam os rendimentos mais baixos, em 2010, por exemplo, uma mulher rural recebia em média R$ 480, valor inferior ao salário mínimo da época (R$ 510).
Creches para filhos de até três anos impactam nível de ocupação das mães Em 2010 o nível de ocupação (razão entre a população ocupada e a população em idade ativa) das mulheres com filhos até três anos de idade que frequentavam creche (65,4%) é superior ao daquelas cujos filhos não frequentavam (41,2%) ou daquelas que têm apenas algum filho frequentando creche (40,3%). O nível de ocupação para mulheres que viviam em áreas urbanas e possuíam todos os filhos de até três anos frequentando creche (66,9%) foi 19,6 pontos percentuais maior do que o observado para as áreas rurais (47,3%).
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Um terço das mulheres não tem rendimento, outro terço tem rendimento que não ultrapassa um salário mínimo
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m 2010, 30,4% das mulheres de 16 anos de idade, ou mais, não tinham qualquer tipo de rendimento, percentual acima do observado para o total da população nessa faixa etária (25,1%) e para os homens (19,4%). Subiu também o percentual de mulheres que cuja renda não ultrapassa o salário mínimo, se em 2000 a proporção de trabalhadores com rendimento até um salário mínimo era de 19,8%, sendo ligeiramente maior entre as mulheres (20,8%), em 2010, essas se elevaram para 29,8% e 33,7% respectivamente. Ainda segundo o IBGE, os menores rendimentos têm sexo, cor ou raça e localidade, 50,8% das mulheres negras da região nordeste têm rendimento menor ou igual a um salário mínimo, no caso das mulheres rurais esse percentual chega a 59,3%. Mas se o rendimento das mulheres é cada
vez mais baixo, sua contribuição para a composição da renda familiar tem aumentado cada vez mais. Pela análise do Instituto, as mulheres de 10 anos ou mais contribuem em média com 40,9% do rendimento da família, em 2000 esse percentual não era maior do que 33%. Esse percentual, entretanto, é diferente de acordo com a estrutura familiar, para aquelas formadas por casais, as médias da participação do rendimento feminino foram de 33,5%, quando não havia filho e de 31,7%, quando havia filho na família, enquanto que nas chamadas famílias monoparentais – com a mulher responsável e sem cônjuge e com filho – o indicador atingiu 70,8%. Quanto mais baixo é o rendimento da família, maior a contribuição percentual da mulher. Cabe destacar, no entanto, que das 50 milhões de famílias, únicas e conviventes
principais, que residiam em domicílios particulares em 2010, 37,3% tinham a mulher como responsável. O critério para definir a pessoa responsável pela família é de que seja a pessoa reconhecida como tal pelos demais membros da unidade doméstica. Entre as famílias de raça negra esse percentual é ainda maior, 38,7% das famílias negras tem a mulher
como responsável. Em relação ao meio urbano e rural, o indicador se eleva ligeiramente a 39,3% para famílias em áreas urbanas e diminuiu consideravelmente (24,8%) para famílias em áreas rurais. Por outro lado, nas famílias formadas pelo responsável sem cônjuge e com filhos, as mulheres representam a maioria na condição de responsáveis (87,4%).
Arlison, 2 anos, filho de Patricia, mãe solteira de 16 anos fonte: Blog Livre como um Taxi
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Aumento de escolaridade e melhora na formação não se refletem na renda das mulheres O
aumento na escolarização e na formação das mulheres em relação aos homens não tem servido para reduzir as diferenças salariais. O estudo revela, por exemplo, que as áreas de formação nas quais as mulheres estão em maior proporção são justamente as que registram os menores
rendimentos médios, é o caso da Saúde e Bem Estar Social, nas quais as mulheres recebem em média 53,2% do rendimento médio dos homens. Outro dado mostra que o rendimento feminino não se iguala ao masculino em nenhuma das áreas gerais. Isso se mantém mesmo quando a proporção de mulheres
se torna equivalente à dos homens, em áreas como Ciências Sociais, Negócios e Direito, em que as trabalhadoras recebem apenas 66,3% do rendimento dos homens. E se o rendimento médio da população ocupada aumenta com a idade para ambos os sexos, a desigualdade de rendimento também
aumenta na medida em que vão ganhando experiência. Em média, as jovens de 18 a 24 anos de idade recebem 88% do rendimento dos homens, enquanto as mulheres de 60 anos ou mais de idade apresentavam um rendimento equivalente a 64% do rendimento dos homens nesta faixa etária.
Escolarização de mulheres negras ocupadas é menor que a de mulheres brancas
EXPEDIENTE
fonte: CSP-Conlutas
Enquanto as mulheres brancas são maioria entre as trabalhadoras com carteira de trabalho assinada (58,4%), as mulheres negras compõem a maior proporção de trabalhadoras domésticas com (57%) e sem carteira de trabalho assinada (62,3%). Mas a desigualdade de cor ou raça entre as mulheres também pode ser verificada na distribuição da população ocupada por nível de instrução, que mostra elevada participação das mulheres negras sem instrução e com nível fundamental incompleto (42,5%) quando comparadas com as mulheres brancas (28,2%). Estas disparidades estão presentes nos extremos da distribuição dos níveis de instrução, e, no caso do nível superior, se mostram mais favoráveis às mulheres brancas (26,0%) em relação às mulheres negras (11,2%).
Contra-corrente é uma publicação mensal elaborada pelo ILAESE para os sindicatos, oposições sindicais e movimentos sociais. Coordenação Nacional do ILAESE: Antonio Fernandes Neto, Arthur Gibson, Bernardo Lima, Daniel Kraucher, Daniel Romero, Eric Gil Dantas, Érika Andreassy, Fred Bruno Tomaz, Guilherme Fonseca, José Pereira Sobrinho, Juary Chagas, Nando Poeta e Nazareno Godeiro. Contato: Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 4º andar. Sé - São Paulo–SP. CEP: 01015-000 - (44) 9866-4719 - (11) 7552-0659 - ilaese@ ilaese.org.br - www.ilaese.org.br. CNPJ 05.844.658/0001-01. Diagramação: Phill Natal. Editor responsável: Eric Gil Dantas.