CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim mensal de conjuntura econômica do ILAESE
Ano 05, N° 59 - Setembro de 2015
Três propostas para tirar o peso da crise econômica das costas dos trabalhadores por Eric Gil Dantas
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a n d o continuidade ao tema já tratado no Boletim Contra-Corrente anterior, discutimos ainda a crise econômica. No entanto, agora trataremos de como os ricos se isentam dos custos da crise, jogando toda ela nas costas dos trabalhadores. Na primeira seção falaremos sobre a injusta tributação no Brasil, que faz com que os mais pobres sejam os que mais pagam
impostos, enquanto que para os empresários o governo reserva isenções de impostos para seus gordos lucros. Na segunda seção falaremos sobre as desonerações do Governo Federal, responsáveis pela diminuição de quase um quarto do orçamento público, fazendo com que diminua o dinheiro da Previdência e de outras políticas sociais. Por fim falaremos da dívida pública, tema que sempre está em pauta,
mas que é fundamental para discutirmos o destino do nosso dinheiro, que está muito bem guardado nos cofres pessoais dos banqueiros. Há, sim, uma crise econômica no nosso país, no entanto, listamos três propostas para que parem de jogar a conta desta crise nas costas dos trabalhadores e que quem pague sejam os responsáveis por ela, a classe dominante, a que realmente se beneficia do sistema capitalista.
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Que os ricos paguem a conta! Em 2014, os brasileiros que recebem até 3 salários mínimos foram responsáveis por 53,79% de toda a arrecadação do país, enquanto que os que recebem mais de 20 salários mínimos, foram responsáveis por apenas 7,3%
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s novos dados sobre a renda do brasileiro, agora disponibilizados pela Receita Federal, mostram algo que víamos nas ruas, mas não nos números, a distribuição da renda não ocorreu como alarde a propaganda petista. Em recente artigo escrito para o jornal Valor Econômico, os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, endossaram estas novas pesquisas sobre a desigualdade de renda. Analisando as 71.440 pessoas mais ricas do país, que concentram 14% da renda total da população brasileira e detêm 22,7% de toda a riqueza do país, os
pesquisadores constataram que estes super-ricos pagam proporcionalmente menos impostos, mesmo do que a classe média alta, 2,6% e 10,2%, respectivamente. Esta distorção entre os muito ricos e ricos vem principalmente pela isenção de lucros e dividendos pagos a sócios e acionistas de empresas. Para completar, segundo outro estudo do IPEA, em 2009, os 10% mais pobres gastaram um terço do que receberam em impostos. Mas qual é o nosso problema? 44% da arrecadação do país advém da tributação do consumo, uma parcela muito maior do que a dos países ricos, enquanto a renda e principalmente a propriedade, como o Imposto
sobre Patrimônio Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), são menos tributadas. O que se deve fazer aqui é inverter estas proporções. Como uma família com pouca renda consome tudo que se ganha no mês, ela não terá dinheiro para comprar propriedade e muito menos “investir”, logo, como a tributação no consumo é a mais forte, quem consumir toda a renda vai pagar o pato, enquanto que quem tem dinheiro para comprar casas, especular em bolsas de valores, etc., irá se beneficiar de uma estrutura tributária injusta. O reflexo disto, em números, é que, segundo
o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2014, os brasileiros que receberam até 3 salários mínimos foram responsáveis por 53,79% de toda a arrecadação do país, enquanto que os que receberam mais de 20 salários mínimos, foram responsáveis por apenas 7,3%. Recentemente os jornais especularam que o Governo Federal fosse criar uma nova faixa para o Imposto de Renda, pois a partir da renda mensal de R$ 4.664,68 todos pagam a mesma alíquota deste imposto, 27,5%, tenha você uma renda de R$ 5.000,00 ou de R$500.000,00, o que é um verdadeiro absurdo. No entanto, como o governo já sinalizou, principalmente com o atual ministro da Fazenda, o ex-dirigente do Bradesco, Joaquim Levy, a política econômica do país continuará sendo contra os pobres a favor dos ricos, sem cobrá-los mais impostos ou atacarem as suas milionárias sonegações fiscais. Junto a isto, é necessário também a taxação das grandes fortunas, prática amplamente utilizada nos países mais ricos do mundo. Não é admissível que os mais pobres paguem mais fonte: OCDE [Elaboração: Portal da Câmara dos Deputados] impostos do que os mais ricos.
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E as bilionárias desonerações ao empresariado? As desonerações equivalem a quase um quarto da arrecadação do Governo Federal
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esde o segundo governo Lula vemos nos jornais notícias das bondosas desonerações dadas pelo Governo Federal aos empresários. No entanto, a verdadeira farra do não pagamento de impostos veio mesmo a partir de 2011, com o Plano Brasil Maior, já no governo Dilma. Para se ter uma ideia, as desonerações do Governo Federal (chamadas tecnicamente pela Receita Federal de gastos tributários) cresceram do último ano do governo Lula ao último ano do primeiro governo Dilma, 41%, totalizando cerca de 263,2 bilhões de reais que o governo abriu mão só no ano de 2014, o que equivale a 23,06% da arrecadação do ano. Então é posta a pergunta: gastamos demais ou arrecadamos de menos? Pensemos no
gasto mais atacado na mídia, ultimamente, o da Previdência Social. Em 2011, Dilma assinou a desoneração da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento de alguns setores (na ocasião os de confecção, calçados, móveis e softwares), e dois anos depois foi ampliado para inúmeros outros setores. Bem, se pensarmos que a Previdência tem colaboração tanto do empregado quanto do empregador, se você diminuir a contribuição do empregador, como foi feito, vai dar buraco, obviamente. Para 2014 a estimativa da Receita Federal (Demonstrativo dos Gastos Tributários 2014 da Receita Federal) é que R$60,15 bilhões não chegaram aos cofres da Previdência por conta destas e outras desonerações. Para se ter uma ideia
as desonerações na Previdência equivalem a 17,8% do que foi a receita total arrecadada pelo Ministério da Previdência em 2014. Se isto tivesse sido arrecadado, de fato, a Previdência teria R$ 398.098.373.217,07 disponível, e não R$ 337.945.048.021,07, tal qual foi arrecadado. O ataque à Previdência não é um caso isolado. A maior parte destas desonerações é feita nas contribuições sociais, ou seja, tributos criados para sustentar políticas sociais. Em 2010, 45% das desonerações tinham como destino as contribuições sociais, já em 2014 esta proporção passou para 55%. Na prática, isto retira receita para as políticas sociais dos governos. Além disto, é importante enfatizar que estas desonerações impactam, inclusive, em questões como o
FUNDEB. Como o IPI, um dos principais impostos desonerados nestes últimos anos, é um dos componentes do financiamento deste tipo de fundo, quanto menos for arrecadado de IPI, menos o Governo Federal transferirá via FUNDEB para os municípios. Bem, podemos ver então que não ter receita também é uma opção política, pois preferem dar dinheiro aos empresários, em troca de nada, como sentiram na pele operários da GM e outras montadoras do interior de São Paulo, que pouco depois de receber estas bilionárias isenções as empresas partiram para a ofensiva contra os trabalhadores, tentando fazer demissões em massa. O governo está precisando de dinheiro? Se acabar com as desonerações você terá quase ¼ a mais de novas receitas!
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Os preços sobem por decisão do Governo A política de subida de juros só afeta ainda mais o bolso do trabalhador, possibilitando lucros bilionários para os banqueiros
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oda a política de suposta austeridade tem um motivo: garantir o superávit primário para a dívida pública, o pagamento dos juros para os banqueiros donos da dívida. Justamente para isto foi recrutado um funcionário do sistema financeiro e posto na direção do Ministério da Fazenda, para garantir que em época de crise não sejam os bancos que paguem a conta. A questão da dívida, que já foi tratada em boletins anteriores, é o principal componente que retira dinheiro da Educação, Saúde, Previdência e outros gastos sociais. Nos últimos dez anos, de 2005 a 2014, já foram gastos quase 1,3 trilhões de reais apenas em pagamento de juros, como pode ser visto no gráfico a seguir. Este valor é maior do que tudo o que foi arrecadado no ano passado pelo Governo Federal, 1,27 trilhões de reais. Falta dinheiro ou a política econômica é feita EXPEDIENTE
para os ricos? Isto que deve ser questionado. Os atuais cortes, em resposta à crise econômica têm endereço certo, um recorte de classe. Os tarifaços dos governos e aumentos de preços mesmo em meio à crise por parte dos capitalistas já são responsáveis, segundo dados da Fecomércio-SP, por empobrecer 1,2 milhões de famílias no Brasil, neste ano. Mesmo gozando de mais 1,6 bilhões de reais de isenções fiscais por conta da Medida Provisória de duração indeterminada (MP nº 617/13) que zerava as alíquotas do PIS/Cofins, o que possibilitou não só o
congelamento da passagem mas também, segundo a Gleisi Hoffmann, então chefe da Casa Civil, mas também a a diminuição dos preços em, na média nacional, 20 centavos, coisa que em quase nenhuma cidade ocorreu, os empresários do transporte coletivo em conluio com as prefeituras continuaram a aumentar as passagens de ônibus. As empresas de distribuição de energia também são exemplo, que em tese têm suas tarifas definidas pelo governo, continuam a aumentar absurdamente o preço da energia. Dinheiro tem, poder político também, mas os
governos preferem beneficiar seus verdadeiros donos para que nem percebam a crise que nos visita, tudo isto às custas da classe trabalhadora. Com isto propomos estes três pontos para sanar a crise: (i) aumento de impostos para os ricos e diminuição de impostos para os trabalhadores, também com criação de taxação de grandes fortunas; (ii) fim das bilionárias isenções ao empresariado, que com ela apenas garante o aumento dos seus lucros; e (iii) a auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública, que nos rouba trilhões de reais da Saúde, Educação e Previdência.
fonte: Portal da Transparência
Contra-corrente é uma publicação mensal elaborada pelo ILAESE para os sindicatos, oposições sindicais e movimentos sociais. Coordenação Nacional do ILAESE: Antonio Fernandes Neto, Arthur Gibson, Bernardo Lima, Daniel Kraucher, Daniel Romero, Eric Gil Dantas, Érika Andreassy, Fred Bruno Tomaz, Guilherme Fonseca, José Pereira Sobrinho, Juary Chagas, Nando Poeta e Nazareno Godeiro. Contato: Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 4º andar. Sé - São Paulo–SP. CEP: 01015-000 - (44) 9866-4719 - (11) 7552-0659 - ilaese@ ilaese.org.br - www.ilaese.org.br. CNPJ 05.844.658/0001-01. Diagramação: Phill Natal. Editor responsável: Eric Gil Dantas.