CONT R A-CORRENTE A análise da conjuntura econômica na visão e linguagem do sindicalismo classista e dos movimentos sociais Boletim mensal de conjuntura econômica do ILAESE
Ano 05, N° 61 - Novembro de 2015
Mulheres: violência e desigualdade no Brasil por Eric Gil Dantas
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ovembro foi um mês que a luta das mulheres se intensificou, seja contra os ataques do Eduardo Cunha (PMDBRJ), seja denunciando o machismo sutil ou aberto, com hashtags como #meuprimeiroassédio e #meuamigosecreto. Além disto, em novembro também tivemos o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional de Combate à Violência
Contra as Mulheres. Em meio a tudo isto, o Boletim ContraCorrente deste mês trata sobre a violência contra a mulher e as desigualdades socioeconômicas. Na segunda página trataremos especificamente sobre os dados agora publicados pelo Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. Na terceira página discutiremos sobre os dados referentes à
violência contra negros e negras, utilizando-se do já referido mapa e da outra edição também publicada neste ano, o Mapa da Violência 2015 - Mortes Matadas por Armas de Fogo. Por fim, analisamos os dados econômicos sobre desigualdade de gênero e raça e o déficit de política pública no Brasil para garantir a não violência contra a mulher.
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A violência contra a mulher Segundo o Mapa da Violência 2015, cresceu 252% o número de mulheres assassinadas de 1980 a 2013, uma taxa de crescimento anual de 2,6%
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uando se fala em domínio e violência contra a mulher pode vir às nossas cabeças, imediatamente, os países árabes. No entanto, esta realidade está muito mais próxima do que imaginamos. O Brasil é o quinto país com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes (método que permite comparar países proporcionalmente às suas populações) de mulheres no mundo, atrás apenas dos seguintes países, respectivamente: El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Em 2013, houve 4.762 assassinatos de mulheres no país, o equivalente a 4,8 mortes por 100 mil mulheres que habitam o Brasil.
Segundo o Mapa da Violência 2015, cresceu 252% o número de mulheres assassinadas de 1980 a 2013, uma taxa de crescimento anual de 2,6%, ou em termos relativos (por mil habitantes) um crescimento de 111,1% neste período. Mesmo após a implementação da Lei Maria da Penha, houve apenas uma pequena diminuição nestes homicídios, passando de 4.022 homicídios em 2006 (ano que entrou em vigor a lei) para 3.722 em 2007, e logo voltou a subir, no ano imediatamente posterior. Segundo uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), intitulada de
Fonte: Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil
Fonte: Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil
Texto para Discussão 2048 – Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, a lei teve um efeito de diminuição em 10% dos casos de homicídio. Apesar da importância desta lei, ela esbarra na falta de estrutura para receber as mulheres violentadas, tema que será tratado mais a frente. Passando da média nacional para o nível estadual, podemos observar uma imensa diferença entre os estados no que se refere às taxas de homicídios de mulheres. Para se ter uma ideia, enquanto Roraima, o estado com o nível mais elevado deste problema, possui uma taxa de 15,3, em São Paulo, o menor nível do
país, encontramos uma taxa de 2,9, tratando aqui sobre o ano de 2013. Podemos ver que estados que concentram grande parte da população, como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro puxam a taxa para baixo, ou seja, a taxa nacional (que está no gráfico como BR) não condiz com a realidade da maior parte dos estados. É importante frisar, também, alguns estados que tiveram surtos de crescimento de violência contra a mulher nos últimos anos (2003 a 2013), como são os casos de Roraima (crescimento de 343,9%), Paraíba (crescimento de 229,2%) e Bahia (159,3%).
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Violência e racismo Enquanto que de 2003 a 2013 os homicídios de mulheres brancas caiu 2,1% no Brasil, as mulheres negras foram assassinadas 35% mais neste mesmo período
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este mês de novembro tivemos o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, nos dias 20 e 25 respectivamente. Assim como estas datas, violência e racismo estão muito próximos. Tal como o Mapa da Violência 2015 nos mostra, quem mais sofre com a violência são as mulheres negras. Enquanto que de 2003 a 2013 os homicídios de mulheres brancas
caiu 2,1% no Brasil, as mulheres negras foram assassinadas 35% mais neste mesmo período. Esta evolução pode ser vista no gráfico. O crescimento dos homicídios de mulheres negras foi maior na região Centro-Oeste (82,7%), seguida pelo Norte (70,1%), Nordeste (53%), Sul (16,1%) e Sudeste (0,5%). Já sobre a taxa de homicídios de mulheres negras por 100 mil o maior nível se encontra
no Espírito Santo (11,1), seguido pelo Acre (10,4) e Goiás (10,2). Mas onde estas taxas mais cresceram de 2003 a 2013 foram no Nordeste, principalmente Paraíba (269,3%), Rio Grande do Norte (248,9%) e Bahia (212,8%). O problema da segregação racial que existe, de fato, no Brasil não é nenhum pouco desconhecido. O próprio Mapa da Violência lançou igualmente neste ano a publicação Mapa da
Violência 2015 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, que também faz a análise comparativa por cor das mortes por armas de fogo. Nele podemos ver que no ano de 2012 as armas de fogo vitimaram 10.632 brancos e 28.946 negros, o que representa 11,8 óbitos para cada 100 mil brancos e 28,5 para cada 100 mil negros, ou seja, quase o triplo a mais de mortes de negros, principalmente homicídios. Se o ano fosse o de 2015, a recente chacina policial que matou cinco adolescentes negros na Zona Norte do Rio de Janeiro iria ser computada. Não seria novidade alguma, já que segundo pesquisa da Anistia Internacional, entre 2010 e 2013, 79% das pessoas assassinadas pela Polícia Militar eram negras. Se a opressão já existe para todas as mulheres, para as negras Fonte: Mapa da Violência 2015. Homicídio de mulheres no Brasil o problema é ainda maior.
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Desigualdades econômicas e vulnerabilidade social A
s mulheres, e principalmente as negras, sempre são as que mais sofrem com as mazelas sócioeconômicas. Se formos analisar, além de as mulheres receberem salários menores do que os homens – segundo a RAIS 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego, as mulheres têm um rendimento mensal médio equivalente a 82,4% da média masculina –, ainda sofrem mais com desemprego do que eles – segundo a Pesquisa Mensal do Emprego, do IBGE, em setembro deste ano a taxa de desemprego feminina foi de 8,7%, enquanto que a masculina foi de 6,6%, 2,1 pontos percentuais a mais. Apesar de hoje, segundo o Censo de 2010 do IBGE, 37,3% das famílias serem chefiadas por mulheres, EXPEDIENTE
e quando se tratarem de mulheres negras e pardas esse percentual subir para 38,7%, as condições financeiras piores em relação aos homens as deixam em situações mais vulneráveis. As mulheres que possuem melhores condições financeiras podem abandonar suas casas, quando são ameaçadas por companheiros ou excompanheiros, ou seja, a classe social importa. Como mostra o Mapa da Violência, 27,1% dos homicídios de mulheres são cometidos em seus domicílios (o de homens é de apenas 10,1%), um lugar que muitas vezes se torna perigoso. Para termos uma ideia, apenas 2,5% (segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2013, também do IBGE) dos municípios brasileiros possuem casas abrigo.
Isto se torna ainda mais problemático porque, ao menos dos 100 municípios brasileiros com mais de dez mil habitantes com as taxas mais elevadas de homicídios de mulheres, nenhum deles é capital. Consequentemente, em locais com alto índice de assassinatos de mulheres não existem nenhum tipo de amparo público para elas.
Apesar da Lei Maria da Penha ter sido uma conquista importante das mulheres, a estrutura para que ela possa ser aplicada, inclusive com a garantia da existência das Delegacias Especializadas de Crimes Contra a Mulher e das Casas-Abrigo, é de suma importância como política pública para poupar a vida das mulheres.
Contra-corrente é uma publicação mensal elaborada pelo ILAESE para os sindicatos, oposições sindicais e movimentos sociais. Coordenação Nacional do ILAESE: Antonio Fernandes Neto, Arthur Gibson, Bernardo Lima, Daniel Kraucher, Daniel Romero, Eric Gil Dantas, Érika Andreassy, Fred Bruno Tomaz, Guilherme Fonseca, José Pereira Sobrinho, Juary Chagas, Nando Poeta e Nazareno Godeiro. Contato: Praça Padre Manuel da Nóbrega, 16 - 4º andar. Sé - São Paulo–SP. CEP: 01015-000 - (44) 9866-4719 - (11) 7552-0659 - ilaese@ ilaese.org.br - www.ilaese.org.br. CNPJ 05.844.658/0001-01. Diagramação: Phill Natal. Editor responsável: Eric Gil Dantas.