SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE BAYEUX
Gente de Luta Av. Liberdade, 2745, sala 108 - Sesi - Bayeux
E-mail: sintramb.pb@gmail.com Sintramb Bayeux Sintramb (Facebook)
INFORMATIVO - Fevereiro - 2014
EDITORIAL O ano de 2013 foi marcado, em nosso país, pelas grandes manifestações da classe trabalhadora e da juventude, exigindo melhorias no transporte público, além de mais verbas para saúde e educação, além de denunciar a corrupção existente. O povo foi às ruas e gritou bem alto contra os altos gastos com a preparação da Copa do Mundo, enquanto os serviços públicos essenciais para a maioria da população passam por uma crise sem precedentes. Hospitais sucateados, servidores do setor da saúde trabalhando até a exaustão e ganhando baixos salários; professores trabalhando em escolas caindo os pedaços, também recebendo baixos salários, além de enfrentar a violência crescente nas unidades de ensino; transporte público sucateado e com tarifas muito pesadas para o bolso dos trabalhadores, tudo isso fez explodir a tampa da panela no ano passado. Como saldo mais importante de tudo isso, ficou a lição para o povo de que, com disposição de luta e organização da classe, é possível lutar e vencer. Este saldo assustou os governantes e os setores governistas que atuam nos movimentos sociais, que tentam jogar a crise para o campo institucional, por meio de um plebiscito popular a favor da reforma política, que na verdade só serve para desviar o foco dos protestos. 2014 será o ano de continuidade dessas lutas. A CSP Conlutas, central sindical e popular, a qual o nosso sindicato é filiado, irá realizar em março uma reunião com várias entidades dos movimentos sindical, popular e estudantil, para com outras organizações para além da central, organizar as lutas deste ano. O Sintramb estará presente e convocará a categoria a participar dessas lutas. 2014 chegou. Com ele, nossa hora de conquistar mais direitos para todos/as. É hora de garantir a unidade de toda nossa categoria, homens e mulheres que ajudam a construir essa cidade para seu povo!!!
Justiça concede liminar a vigilante perseguido pela prefeitura de Bayeux Pág. 2
os m a t Con cê o v m o c
Confira no Blog do SINTRAMB www.sintramb.blogspot.com FInformes sobre o pagamento do terço de férias dos servidores; FNovas tabelas salariais do pessoal de apoio e servidores da Câmara; F Sistema de segurança implantado em Bayeux não impede arrombamentos nas unidades de trabalho.
Quer saber mais sobre a Campanha Salarial do Magistério? Acesse: www.cnte.org.br www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/f undeb-consultas/matriculas-daeducaçãobasica,-estimativa-da-receitaanual-e-coeficientes-de-distribuição-dosrecursos
Campanha Salarial do Pessoal de Apoio e Saúde Pág. 3
Campanha Salarial do Magistério e Convocação do III Congresso Pág. 4
Assembleia Geral
! e p i c i t Pa r
Pauta: Campanha Salarial 2014 Dia: 12 de Fevereiro de 2014, 9 horas Local: Centro de Formação da Igreja São Sebastião
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Justiça concede liminar A vigilante perseguido pela prefeitura de Bayeux Desde que nossa chapa ganhou a eleição do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (SINTRAMB) contra uma chapa que contou com o apoio do governoExpedito Pereira 4, nós Diretores começamos a ser perseguidos pela gestão, sendo transferido de um lugar para o outro de 15 em 15 dias. “Agora a Justiça fez justiça". O meu desabafo Joselito Mendonça do Santos Vigilante Perseguido. Eu (Joselito Mendonça) comemorei com muita honra a decisão da Justiça publicada na edição do dia 21 de janeiro de 2014 no Diário da Justiça que concedeu liminar para que eu pudesse voltar ao trabalho no posto de serviço Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte em Bayeux. No momento da decisão o Setor da Vigilância de imediato entrou em contato para que eu retornasse ao posto acima citado. Todo funcionário público que se levante contra as injustiças desse prefeito tem sido perseguido, mas digo aos companheiros (as) que não se intimidem. “Temos que lutar”, afirma Joselito. A vitória conquistada na justiça é a prova concreta de que nossa categoria, unida e em torno do Sindicato, pode conquistar seus objetivos e derrotar este governo perseguidor de Expedito Pereira. Esperamos que, em 2014 os servidores municipais de nossa cidade tenham disposição de luta e convicção de que, unidos com o Sintramb, poderemos manter nossos direitos duramente conquistados e lutar para conquistar mais. A direção do Sintramb espera contar com a força de nossa categoria para derrubarmos a arrogância, a prepotência e o instinto perseguidor do atual prefeito e, assim, podermos sonhar com dias melhores para todos e todas.
Agenda de Luta Dia Internacional da Mulher 07/03/2014 Greve Geral Nacional da Educação Pública Dias 17, 18 e 19 de março de 2014 Por 10% do PIB para Educação Pública Já! Pelo pagamento do piso salarial nacional, rumo ao salário do DIEESE! Por uma carreira docente de 20 horas!
III Congresso do Sintramb 28 e 29/03/2014 HUMOR
Expediente Conselho Editorial: Antonio Radical, Eliana Garcia, Joselito Mendonça, Elianice Lira e Ivone Nunes Tiragem: 1.200 exemplares
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Campanha Salarial do Pessoal de Apoio 2014
Campanha Salarial da Saúde 2014
Companheiros e Companheiras
Os/as servidores/as da saúde municipal de Bayeux possuem uma data base, conquistada no seu PCCR, que é de 2004. Porém, como vários outros dispositivos contidos neste PCCR, a Prefeitura de Bayeux descumpre de forma escandalosa. Além do descumprimento da data base, vários outros direitos contidos no PCCR são simplesmente ignorados pela Prefeitura de Bayeux, como o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida; o pagamento do vale transporte; a gratificação do SUS, dentre outros. Até mesmo a jornada de trabalho, que é de 20h/semana para os profissionais de nível superior (médicos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, bioquímicos, etc) e de 30h/semana para os profissionais de nível médio e técnico (técnicos de laboratório, ACD's, ACS's e ACE's, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre outros). Além de todos esses problemas, a categoria enfrenta ainda uma defasagem salarial de anos. Há muitos anos não há reajuste salarial, e isso vem causando sérios transtornos à população, com a falta de médicos, por exemplo. Para se ter uma ideia, conforme a tabela salarial atualizada em 2012, através de uma negociação feita pelo Sindsaúde e Sindodonto (portanto, SEM a participação do SINTRAMB), estabeleceu que um profissional da área de nível superior tenha como salários iniciais apenas R$ 915,00. Perguntamos: que profissional desse tipo, depois de anos de estudo e capacitação, deseja trabalhar em um local como esse? Para superarmos esses problemas em Bayeux, porém, se faz necessário a unidade dos/as servidores da saúde de Bayeux em torno do Sindicato. Apesar de todo o trabalho de divulgação e conversas com os trabalhadores do setor, o comparecimento destes às nossas assembleias e atos tem sido, ao longo dos anos, mínima. Os/as companheiro/as precisam perceber que isso enfraquece a nossa luta, tornando muito difícil a vitória. Esperamos que, em 2014, a categoria compareça às assembleias e atos e venha somar com o Sindicato na luta por melhorias salariais e de trabalho!
2014 promete ser um ano muito bom! Copa do Mundo no Brasil: gastos sem medidas por parte das três esferas que administram o nosso país, estamos destacando, defendendo e continuando nossa luta em favor, principalmente do cumprimento integral do PCCR e outras reivindicações. De todos os setores que compõem nossa categoria, o Apoio é a mais atingida pelo descaso dos diretores das unidades de trabalho (escolas, PSF'S, hospitais e etc...) que insistem em não reconhecer os nossos direitos alegando desconhecer o PCCR. Em 2012, conquistamos junto com o Sintramb, o nosso tão sonhado PCCR. Por conta disso, tivemos um reajuste significativo logo de início (especialmente os mais antigos na categoria), mas de lá para cá o Sindicato vem lutando pelos nossos direitos conseguidos, como carga horaria de 30 horas semanais para todos os servidores (antigos e recém ingressos no quadro), insalubridade que não é paga, adicional noturno que uns poucos recebem, gratificação por conclusão de curso superior não é reconhecida, periculosidade, vale transporte, também não pagos, possam ser usufruídos pelos nossos servidores. É no Apoio, também, que acontece vários casos típicos de Assedio Moral, perseguições, más condições de trabalho (ausência de alojamento, fardamento, segurança pessoal, EPI'S, baixos salários, etc... ) gerando desgastes e intimidação aos servidores, por isso companheiros e companheiras que se faz necessário unirmos forças, nossas ideias e experiências, é baseando-se nisto que precisamos estar unidos em palestras, debates, reuniões, congressos, assembleias, manifestações públicas; uma categoria unificada, tendo como foco os nossos direitos. Estamos iniciando nossa campanha salarial e, neste processo, precisamos estar atentos às informações prestadas pelo Sindicato para que possamos garantir uma vitória ao final da campanha salarial. Temos que sabero que dizer aos gestores públicos, prontos para rebater qualquer argumento falso, cujo sentido seja nos desviarmos de nossa luta, luta esta que possivelmente poderá ser uma GREVE GERAL. E ai companheiros? Vamos enfrentá-los ou deixar do jeito que está? É através doconhecimento do que nos é NEGADO a ir buscar, resgatar o que por conquistas nos é ROUBADO. Vamos à luta companheiros e companheiras.
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Campanha Salarial do Magistério 2014 Mais um ano se inicia e com ele as Campanhas Salariais dos professores de todo o nosso “Brasil Varonil”. Assim como este famoso jargão, sempre esperamos que o reajuste anunciado pelo governo para o Piso Salarial dos Professores seja grandioso e “gigante pela própria natureza”, porém, este ano o índice não foi bem o que esperávamos ficando em parcos 8,32%. De acordo com a CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação o aumento estimado seria de 15%, de acordo com valores consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), até novembro de 2013,que apontaram um crescimento do valor mínimo neste percentual. Partindo da conjuntura nacional para a local de Bayeux no que diz respeito à questão do reajuste, o SINTRAMB Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux se alinha à indicação da CNTE, já que entre outros fatores ela se apoia em dados dos valores remetidos concretamente ao FUNDEB no ano passado. Em nosso município ainda temos que atentar para outro ponto importante constante da Lei do Piso (nº 11.738), que diz respeito ao cumprimento da jornada de trabalho para atividades extraclasse (correção de provas, planejamento, preenchimento de cadernetas etc.). Além desta importante questão, o urgente descongelamento da GEAD (Gratificação do Exercício da Atividade Docente) e a falta de segurança das escolas são problemas que tem afligindo a categoria deste município e que também constarão na Campanha Salarial 2014 do município. Quanto à GEAD temos que lutar para que esta seja reajustada anualmente, compondo um vencimento justo e digno para os profissionais do magistério que trabalham nas escolas bayeuenses. Há meios para fazer isso inclusive com respaldo legal e sem grande oneração da folha de pagamento, conforme cálculos realizados por assessoria do SINTRAMB e apresentada a prefeitura desde o início da atual gestão e que até o presente momento não foi considerada. No que diz respeito à segurança nas unidades de ensino necessitamos de medidas urgentes por parte dos gestores para que a integridade física dos alunos, funcionários, professores em suma toda comunidade escolar seja garantida. Pois, da forma como está não pode ficar: sem vigilantes em tempo integral e escolas constantemente sendo arrombadas por conta da instalação de um sistema de vigilância eletrônica ineficiente implantada pela gestão atual, sem nenhuma transparência de como foi feita a contratação deste serviço. Este ano promete muitas lutas, devemos estar cientes de que nossa união garante nossa vitória!
Direção do Sintramb convoca III Congresso dos servidores municipais O Sintramb realizará seu III Congresso em 2014, nos dias 28 e 29 de março, em local ainda a ser definido. O congresso da categoria é o fórum de deliberações de nossa categoria, onde deveremos não apenas debater as conjunturas internacional, nacional e local, como também tirar um plano de lutas para os próximos dois anos, quando então deveremos realizar o IV congresso. Vamos também promover algumas alterações no estatuto do sindicato. O III Congresso deveria ter se realizado em 2013, porém a crise financeira que o Sintramb viveu, com a falta de repasses das contribuições dos/as filiados/as, por parte da Prefeitura, impediu que isso se concretizasse. Ainda enfrentamos uma crise financeira, que pretendemos resolver nos próximos meses. Mas, o grosso da situação já foi contornado, daí a condição de convocarmos o congresso para este ano. Já foi definido o critério de eleição dos/as delegados/as. Será na proporção de 1 delegado/a para cada 10 filiados/as (ou fração deste) por unidade de trabalho. Assim, se uma determinada unidade de trabalho tiver 50 filiados/as, esta terá direito a 5 delegados/as. 2014 será um ano que promete muitas lutas e precisamos sintonizar nossa categoria com este momento da conjuntura que o país atravessa. Em 2013, os trabalhadores e a juventude foram às ruas e mostraram que é possível lutar, é possível vencer. Para isso, basta disposição de luta, organização e união de todos/as. Vamos fazer do III Congresso do Sintramb um momento para avançarmos em nossa organização e unidade. Contamos com você, servidor/a municipal de Bayeux, filiado/a ao sindicato, na construção deste momento importante para nossa categoria, para que possamos enfrentar com muito mais determinação os ataques do governo Expedito 4 a toda a categoria.