Plano Diretor em audiência pública

Aaudiência pública para debater a revisão do Plano Diretor de João Pessoa será realizada no dia 13 de junho, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A nova data foi anunciada pelo vereador Damásio Franca (PP), presidente da comissão multidisciplinar criada para subsidiar a atualização do documento.

De acordo com Damásio, mobilidade urbana será o tema que vai nortear o próximo debate. Desde que foi criada, a comissão multidisciplinar já realizou duas audiências para analisar a proposta de revisão do documento: uma de apresentação geral, na qual o coordenador geral executivo do Consórcio Urbtec, responsável pela revisão do

Plano, Gustavo Taniguchi, fez uma explanação técnica sobre o tema e, em seguida, vereadores, especialistas, professores e populares puderam debater sobre o que foi apresentado; outra para discutir a mudança a possível mudança de nomenclatura de zona rural para região de pouca densidade e as consequências que essa alteração pode trazer para a população rural.

“Os membros da comissão vão se reunir para definir um cronograma de ações, que envolve reuniões temáticas, audiências públicas e algumas visitas. Assim que o calendário for definido vamos divulgar amplamente para convidar a sociedade a participar das discussões, tendo em vista a importância do Plano Diretor para a cidade de João Pessoa”, informou Damásio.

Plano Diretor

Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de uma cidade é a lei que estabelece as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, com base no cumprimento da função social da propriedade urbana e na melhoria da qualidade de vida da população. Para que esse documento se mantenha atual, a revisão deve ser feita pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal a cada dez anos.

O parlamentar ainda comunicou que o prazo de atuação da comissão multidisciplinar, que inicialmente se encerraria no dia 16 de maio, foi prorrogado por mais 60 dias. Além de Damásio, compõem o grupo de estudos os vereadores Bruno Farias (Cidadania) e Marcos Henriques (PT); o procurador da CMJP Rodrigo Farias; o arquiteto e urbanista Sérgio Ricardo Germano de Figueiredo; Sérgio Chaves, diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa; e servidores do Poder Legislativo Municipal.