Tribunal de Contas questiona gastos de prefeituras com São João e alerta gestores para possíveis irregularidades

Nominando Diniz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pediu que os prefeitos paraibanos tenham atenção com relação aos gastos que estão sendo feitos com a contratação de cantores e bandas para as festividades do São João no estado.

Ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Nominando disse que 157 dos 223 municípios paraibanos estão sob estado de calamidade pública. Como visto pelo ClickPB, Nominando Diniz argumentou que estes municípios devem priorizar a resolução do problema, e não gastar com São João.

"Temos uma resolução, a 01/2013, que disciplina como os prefeitos devem fazer para realizar o São João. Não pode extrapolar. O grande problema é que tem 157 municípios em estado de calamidade pública decretada. Sobram 66 apenas. A pergunta que se faz é: ora, se decreta estado de calamidade é porque está precisando direcionar dinheiro para aqueles problemas. Como vai gastar uma fortuna para fazer uma festa?”, questionou Nominando, como acompanhado pelo ClickPB.

A resolução citada por Nominando, conferida pelo ClickPB, obriga que os prefeitos e prefeitas encaminhem ao Tribunal, em pra- zo máximo de 30 dias após o último dia de festividade, documentações comprovando os gastos feitos, origem dos recursos e outras informações sobre as festas.

Em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos à multa no valor de R$ 1 mil, com acréscimo de R$ 100 por dia de atraso.

Fonte: ClickPB