ANO I – NÚMERO I – JUNHO DE 2013
UM OLHAR SOBRE A EUROPA - POLÍTICA ECONOMIA SOCIEDADE - OS PONTOS DE VISTA NA WEB
A EUROPA DE HOJE: QUE LEGADO?´ O SUL DO NORTE EUROPA: QUE IDENTIDADE? ESTADOS UNIDOS DA EUROPA À ESPERA DE UMA EUTANÁSIA OS LÍDERES EUROPEUS: FRANÇOIS HOLLANDE EUROPA – O QUE TE MANTÉM DE PE O (IN)CUMPRIMENTO DA MEIA EUROPA
A SAGA DOS MINIMECOS DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – WWW.FACEBOOK.COM/UNIAOEUROPEIA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA ATRAVÉS DE WWW.ISSUU.COM
EDITORIAL A Europa de Hoje: que legado?
Teo Cavaco
Ouvi, há uns poucos dias, uma frase, a propósito do bom Autarca, que não tem deixado de me estimular à reflexão: dizia então um velho companheiro, com a simplicidade dos que conseguem, nesta vida, ser elevados entre os demais, que “para além de se deixar Obra, importa deixar Futuro!”… Ora, quando pensamos que a nossa existência pressupõe, para além da finitude desta existência dimensional, um legado, ou seja, uma disposição feita por testamento, a qual terá de ser, verdadeiramente, em benefício de alguém, valerá certamente a pena abarcar nesta predisposição de vida a preocupação pela construção de um património material e imaterial. Tenho para mim que, nos primeiros
Carlos Romeira
A conjuntura actual transformou num exercício ingrato o nobre acto de debater Europa e europeísmo. Convencionou-se que 2013 seja o Ano Europeu dos Cidadãos, um conceito difícil de responder assertivamente. Muitos parecem empenhar-se em descrever o que significa ser-se Cidadão Europeu, mas poucos parecem compreender, o que é manifestamente um indicador das brumas que ainda assolam o sentimento dos povos europeus e que alimenta uma certa resistência á integração. Mais preocupante ainda é constatar que ninguém parece conseguir sequer, reunir consenso sobre o que significa “ser Europa”! Fragmentou-se um sonho em mil pedaços de política, demasiadas
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50 anos de construção desta Europa, um conjunto de obreiros (Monnet, Schuman, Delors…), se preocupou fundamentalmente com a essência imaterial, numa época de alguma euforia, talvez não sustentável, mas os recentes desafios têm permitido / obrigado (?) a novas tentativas de resolução das dificuldades, sendo a tónica a opção pela essência sobretudo material (austeridade, ajustamento, dívida…). Assim, que legado deixaremos? Intuindo que o material e o imaterial não se excluem mutuamente, antes se devem completar, aqui vos deixamos, para reflexão, um conjunto de pistas de reflexão… Votos de boas leituras, para melhor reflexão e consequente acção."
migalhas de ciência económica e ténues rasgos de inspiração social. Os pilares fundamentais da União Europeia deixaram de ser essenciais para a sua construção e a mundialização das problemáticas da Humanidade trouxeram uma nova postura aos decisores políticos que ao contrário de avançarem para as suas soluções, continuam a teimar numa não abordagem da questão com profundidade. Olhando para trás, torna-se assim difícil definir o legado da Europa. Mas olhando em frente, o cenário é ainda mais incerto, pois ninguém sabe que legado europeu será transmitido aos nossos filhos.
Pág. 2 - Editorial Pág. 3 - Ficha técnica - Frases célebres: Frisch, Schuurmans, Schulz Pág. 4 - Europa: Que identidade? Pág. 7 - O Sul do Norte - Sabia que… Pág. 8 - A Saga dos Minimecos Pág. 10 - Europa: Um embuste! Pág. 13 - Estados Unidos da Europa à espera de uma eutanásia
"Quem não se ocupa de política já tomou a decisão política de que gostaria de se ter poupado: serve o partido dominante."
Max Frisch
Pág.14 - Os líderes Europeus: François Hollande (Fança) Pág.16 - As interrogações sobre as funções do Estado Pàg. 19 - Europa - O que te mantém de pé Pág. 22 - O (in)cumprimento da Meia-Europa
FICHA TÉCNICA Direcção: Teo Cavaco e Carlos Romeira Mensal – Ano I – número 1 – Junho de 2013 Distribuição Gratuita
“Mais do que nunca, a Europa precisa de Excelência e Inovação. (…). Precisamos, nada mais, nada menos, do que uma mudança nas mentalidades. Vezes demais, as novas ideias são inibidas por estruturas rígidas. Vezes demais, o fluxo dos conhecimentos é bloqueado pelos limites impostos pelos diferentes sectores e disciplinas.”
Publicação exclusiva em www.issuu.com Martin Schuurmans
Publicação sem fins lucrativos. Todos os artigos publicados são da inteira responsabilidade dos seus autores.
www.facebook.com/uniaoeuropeia O seu conteúdo é propriedade intelectual dos respectivos autores, sendo expressamente proibida a sua venda, reprodução ou cópia, parcial ou integralmente, sem autorização prévia.
"É hora de falar sobre como vamos conduzir a Europa para fora da crise. É hora de agirmos com determinação"
Martin Schulz
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--- por Josefa Warken ---
Na
Europa
comunitária,
diversas
nações,
culturalmente diferentes, vivem hoje sob uma suposta identidade europeia, a qual germinou da integração económica dos últimos 50 anos, assim
quem considere a sua cultura como um modelo superior, ou seja, como a medida através da qual se julgam as restantes culturas.
como de uma progressiva integração política.
Existe uma correlação entre língua, cultura e
Apesar
comuns,
identidade, acentuada desde a emergência do
distinguimo-nos pela diversidade cultural, vivida
novo sistema político, o liberalismo, e a criação
quotidianamente, de forma diferente, segundo
dos Estados-nação. A língua é talvez um dos
valores, linguagens, sinais e percepções distintas,
componentes da cultura mais fortes, podendo
conceitos adquiridos e moldados durante todo o
identificar,
percurso histórico. Ao longo dos séculos, o
territoriais estatais com as culturais. Tanto no
homem reinterpretou a realidade, reconstruiu
passado como no presente, a questão da defesa,
novos valores para dar sentido a si mesmo e ao
imposição ou secundarização de uma língua
que o cercava. Assim sendo, é possível afirmar
serviu e serve de arma política para exacerbar
que cada sociedade se exprime e realiza através
nacionalismos e regionalismos, dentro e fora de
de uma cultura.
fronteiras. As políticas linguísticas seguidas por
de
partilharmos
valores
A evolução histórica do conceito cultura partiu de uma visão evolucionista, segundo a qual a humanidade era dividida em raças superiores e inferiores. Só muito mais tarde, se consideraram os homens iguais na sua condição humana, mas pertencendo a diferentes etnias. Estas diferenças são hoje entendidas pelas ciências sociais, como
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etnocentrismo é ainda uma realidade, havendo
simultaneamente,
as
fronteiras
vários países, em Espanha, em França e na Bélgica, por exemplo, são recuperadas por movimentos independentistas que reclamam uma língua e um território distintos dos actuais. É através da língua que exprimimos estereótipos, sancionamos, comparamos e partilhamos, entre grupos sociais, valores e modos de vida comuns.
a Antropologia, como sendo culturalmente iguais,
As identidades nacionais envolvem todo um
mas diferentes na forma de percepcionar o mundo
conjunto de crenças, valores, conhecimentos,
e o seu modo de vida. Não obstante, o
instituições, realizações técnicas e artísticas, etc.,
partilhadas pelos membros de um determinado
como aconteceu no passado.
país, que dão forma ao sentimento de pertença àquela
unidade
nacional.
Elas
advêm
dos
instrumentos da construção nacional, fortemente desenvolvidos no contexto do século XIX, em muito responsáveis por estereótipos nacionais. Os que se reconhecem numa determinada identidade nacional, partilham um mesmo “modo de vida” e “ambiente de vida”, nas suas variadas vertentes como a alimentação, o comportamento, os valores familiares, o modo de relacionamento entre grupos, etc., diferenciados segundo o estrato
Mas não será preciso sair de dentro das fronteiras nacionais para encontrar “o estranho e o próprio”, resultado de posições opostas dentro de uma cultura supostamente comum. As percepções diferentes na abordagem de assuntos de uma sociedade, consoante o género seja masculino ou feminino, as regiões, as convicções religiosas, se somos da cidade ou oriundos do campo, se somos velhos ou novos, o estado civil, etc.. Além destes factores, outros como o meio social, o grau de desenvolvimento e as tendências sexuais
social a que se pertence.
influenciam os olhares individuais. (continua) A cultura europeia, é constituída pelas várias culturas nacionais, recheadas de preconceitos que tomam o todo pela parte, na avaliação que fazemos de pessoas estrangeiras, ou sobre determinados países, que julgamos segundo a expressão ”tipicamente, isto ou aquilo”, sem muitas vezes ter tido a oportunidade de manter qualquer tipo de contacto. Outras vezes, surgem generalizações, após a visita a um determinado país, ou do encontro entre cidadãos de tal ou tal país, que pode vir a corroborar e fortalecer preconceitos já antes adquiridos. Isto pressupõe um
cuidado
redobrado
para
não
cair
em
nacionalismos, nem em sentimentos xenófobos,
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(continuação)
Em jeito de conclusão, poderemos questionar-nos
separados,
se será legítimo mapear culturas em lugares,
presos a uma lógica de igualdade entre lugar e
assumindo a convergência entre espaço, local e
cultura, ser-nos-á extremamente difícil discernir
cultura (o que contribui para a criação de
qual a cultura daqueles cuja vida se baseia na
estereótipos nacionais)? Um olhar mais profundo
passagem de fronteiras (trabalhadores migrantes,
e
permitir-nos-á
por exemplo, no Luxemburgo, entram e saem
identificar uma série de obstáculos à associação
diariamente milhares de trabalhadores, oriundos
imediata
dos três países com os quais o Grão-Ducado faz
atento
sobre
entre
nação/locais
a
realidade
cultura/sociedade
específicos:
em
e
Estado-
primeiro
lugar,
nómadas,
espaços
membros
descontínuos;
do
comércio
deparar-nos-emos com a existência de áreas de
transnacional); a disjunção entre lugar e cultura é
cultura que transpõem os limites de um único
especialmente clara no caso de imigrantes,
Estado-nação, bastante
abarcando
então
mais extensa;
em
consciencializar-nos-emos
da
uma
área
refugiados, exilados e expatriados, indivíduos que
segundo
lugar,
transpõem as fronteiras de modo permanente; por
existência
de
último, em termos de pós-colonialidade, há que
diversas nações multiculturais, verdadeiras provas
questionar – a que lugares pertencem as culturas
de que as culturas não mais se encontram
híbridas
enraizadas em locais específicos, no seio das
globalização na mistura de cores e estilos, não
quais se procura envolver uma pluralidade de
marcará o início do fim das culturas tradicionais?
culturas num molde de identidade nacional; de forma semelhante, também as subculturas tentam preservar a ideia de “culturas distintas”, ao mesmo tempo que o seu conceito reconhece a relação de diferentes culturas com uma cultura dominante, dentro do mesmo espaço geográfico; tendo em mente os habitantes fronteiriços, não parece razoável encarar as culturas como fenómenos
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fronteira),
ocupando
que
dela
advêm?
E
o
papel da
SABIA QUE... O conceito de Estado Social foi inventado no século XIX por Otto van Bismarck, chanceler da Alemanha?
E QUE... A Estratégia de Lisboa, assinada em 2000, determinou como objectivo estratégico, converter a economia da União Europeia na "economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, antes de 2010, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado por uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e uma maior coesão social"?
--- por Elsa Rodrigues ---
Os
pontos cardeais têm um papel fundamental na divisão
geopolítica do mundo e na determinação do valor relativo de cada país ou continente. De forma alternada ou cumulativa, o mundo foi dividido em ocidente e oriente, norte e sul, leste e oeste. A classificação geográfica demarcou territórios mentais, ideológicos, políticos, culturais ou religiosos, e serviu para estabelecer as fronteiras de pertença entre nós e o resto do mundo, definindo as alianças e inimizades de cada momento. E, como constatou Baudrillard, os mapas impõem-se aos territórios: constroem muros, reais e imaginários, e marginalizam o que está para além deles. Portugal, Espanha, Grécia e Itália foram, durante séculos, o sul do norte, mas, ao mesmo tempo, norte de um sul menos familiar e, por isso, aceites no ponto cardeal dominante. Entretanto, novas forças emergem a sul e a oriente, prontas a fornecer recursos e mercados, e a bússola geoestratégica reorienta-se. Para continuar a ser Norte, a Europa reorganizase, preparando-se para excluir o sul mediterrânico, cultural e economicamente diferente, incapaz de se bastar a si próprio ou de gerir recursos de forma eficiente e limpa. E têm razão: as nossas economias atestam esse desnorte. Mas convirá não esquecer que qualquer dos membros deste novo sul, nos momentos definidores da identidade que o norte reclama, foi o centro do Mundo conhecido. 7
--- Uma sátira cheia de humor, mas com muita seriedade --"qualquer semelhança com a realidade pode não ser apenas uma coincidência"
O minimeco é um pequeno povo que habita as páginas do livro "2011 - o ano em que o mundo quase acabou", além de umas estadias na rede social Facebook, onde tem a sua própria página. --- Pedro Esgalhado --Autor de “2011 - o ano em que o mundo quase acabou”, que relata a Saga do povo dos Minimecos
Como a maioria dos povos, os minimecos dividem-se entre a base e a elite, sendo que na base estão os minimecos própriamente ditos, e na elite estão os micromecos. Os
minimecos
referem-se
aos povos
próximos
como
os
maximistos.
Desde logo, o prefixo “maxi” já indicia um injustificável complexo de inferioridade dos minimecos, relativamente a tais povos. Mas assim são os minimecos: num destrutivo processo de auto-mutilação psicológica, tudo o que os maximistos têm, ou fazem, ou dizem, é para os minimecos mais interessante, mais útil, e mais sensato do que o que têm, ou fazem, ou dizem eles mesmos. Alguns dos povos maximistos iniciaram em tempos uma confederação, hoje já muito alargada, da qual os minimecos fazem também parte – a confederação
Faquioutu.
Ao contrário de muitas outras confederações, em que os confederados não estão particularmente atraídos uns pelos outros, mas sempre são honestos entre si, na confederação Faquioutu, os confederados dizem adorar-se mutuamente, embora se enganem uns aos outros em quanto (e enquanto) podem. Naturalmente, a confederação Faquioutu, como boa irmandade das costas voltadas que é (e sempre foi, não obstante as aparências), não vai resolver nenhum dos problemas do país dos minimecos, primeiro, porque não ganha nada com isso, e segundo, porque não lhes faz diferença alguma – cada um dos Estados desta confederação já tem problemas internos de sobra, para ainda andar a perder tempo e carcanhol com 10 milhões de minimecos. O povo minimeco, avesso à mudança como nenhum outro, tão habituado está à sua vida no limiar da subsistência, que chega a recusar a riqueza – a tal ponto que quando a tem, rapidamente se encarrega de a destruir. Assim é o povo minimeco, não há 900 anos, mas há muitos mais, ainda antes de se chamar assim. Já tinham ouvido falar dele?… (adaptado do Prólogo do livro "2011 - o ano em que o mundo quase acabou") https://www.facebook.com/pages/Os-Minimecos/349928728364768?fref=ts
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Buuummm!
De repente, estoirou (não se sabe muito bem o quê – a verdade é que já se sabia, só não se sabia o montante): há 18.500.000.000 escondidos em paraísos fiscais! A Confederação Faquioutu, essa irmandade das costas voltadas, esboroa-se à velocidade da sua erosão económica, única e simplesmente porque não soube adequar a fiscalidade à realidade económica, porque não foi capaz de harmonizar uma coisa nem outra, e porque não soube proteger-se como mercado. Numa confrangedora miopia generalizada (será mesmo???), as culpas começaram por ser lançadas sobre os países com economias mais débeis, mas pouco a pouco, descobre-se que afinal os outros, com economias mais “fortes”, também estão a ir por água abaixo. Depois, a coisa extrapolou-se e em vez de ser culpa deste ou daquele país (ou de ambos), voltouse àquela ideia extraordinária de fazer os ricos pagar a crise. Ideia sempre simpática entre os kamaradas do costume, que não perdem ocasião para se sentarem – por masoquismo, só pode! – na desconfortável cadeira do poder. Num dos países maximistos, puseram as “grandes fortunas” a pagar ainda mais. Esquecem que isso é extorsão. E que os extorquidos, sejam eles quem forem, podem não estar muito pelos ajustes. Gália! Precisamente um artista de renome, quer pelo seu desempenho profissional, quer pelo confesso carinho nutrido pelos ideais dessa esquerda romântica, rapidamente mandou que a crise fosse paga com urtigas e baldou-se para o país ao lado, onde paga pouco mais que todos os outros. E este era um rico “de esquerda”, teoricamente alinhado com este tipo de doutrinas sociais e adepto deste tipo de comportamentos económicos por parte do Estado. Os povos maximistos esquecem que os impostos são dinheiro que os cidadãos, ricos ou pobres,
confiam ao Estado, para que o Estado lhes garanta benefícios. E o mínimo que se poderia esperar era que os benefícios fossem retribuídos na proporção do que se tinha pago – o que está, evidentemente, fora de questão. Depois, surge outra ideia pateta para por os ricos a pagar a crise: já que os gajos não querem descontar a bem, a gente “fázios” descontar a mal, e vamos-lhes às poupanças. No país dos minimecos já aconteceu semelhante (nos idos de 75 / 76, estão recordados) – na altura, esteve muito em voga transferir os trocos p’ras montanhas helvéticas, que então nem tinham estatuto de paraíso fiscal e o resultado foi o acelerar da descapitalização do país, o atingir mais rapidamente a bancarrota e o demorar menos tempo a pedir a ajuda externa aos maximistos (nesse tempo também ainda ninguém falava em troikas). Era bom que esclarecessem e garantissem que agora nada disso se repete, ou… Bom, adiante. No país dos minimecos, a entrar em euforia pelo celebrado regresso aos mercados, continua-se a clamar para que os ricos paguem a crise. Para começo de conversa, não se percebe o porquê da euforia! Só se são como o sobrinho que tendo tudo empenhado, acabado de arranjar um empregozeco reles e mal pago, fica todo contente por o tio lhe emprestar dinheiro outra vez, a troco de empenhar os próximos anos de salário. E quer este país que os “ricos” paguem mais impostos! Que raio fará pensar, às gentes de tal país, que os seus ricos são diferentes dos ricos dos outros países? Então acham que alguém andou uma vida inteira a enriquecer para depois o dar? Ou será que não percebem que só existem paraísos fiscais porque existem… infernos fiscais!!! Ora vejam lá bem para onde querem ir, porque não faltam exemplos do destino onde certas “aventuras” vão levar.
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O governo europeu não tem território, a cada passo entra mais um ou vários Países e o que começou numa reunião de mesa de cozinha já exige um edifício inteiro com anfiteatros, escritórios e casas de banho pagas por nós. Para que uma decisão seja tomada terão de votar favoravelmente pelo menos 55% dos EstadosMembros representando pelo menos 65% da população da União; para se constituir uma minoria de bloqueio é necessário reunir pelo menos 4 Estados-Membros, representando mais de 35% da --- por Omar Mateiro ---
população. Ora bem não tem território mas já tem casa e as suas leis parecem-me uma forma de governo qualquer, só não sei se federalista se integracionista porque as decisões desta forma de Governo têm de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu num processo chamado codecisão mas o facto é que são tomadas e são aprovadas, que me importa a mim agora se são os Países ou a União que as toma se como disse, sou eu quem paga o papel higiénico! A acrescentar a isso já muitas politicas de ação não lhes passam pela mesa, existem vários tipo de competências em que só compete á União intervir como politica comercial e politica de concorrência comum e politica monetária para os Estados cuja moeda seja o euro. Outras ainda o Conselho pode legislar mas não pode por em causa as politicas comuns como o mercado interno, politica social nas áreas definidas pelo Tratado, coesão económica, social e territorial, agricultura e pescas, ambiente, defesa dos consumidores, transportes, redes transeuropeias, energia, espaço de liberdade, segurança e justiça, programas
de
investigação
e
desenvolvimento
tecnológico,
cooperação para o desenvolvimento e ajuda humanitária. Estão também sob a alçada da União, de uma forma indireta e com a função de apoio a indústria, a cultura, o turismo, a educação, a formação profissional, a juventude, o desporto e a proteção civil. Ora todas estas competências cobrem grosso modo todas as áreas da nossa vida do dia a dia e acabamos por ter uma Europa que não manda nada mas mete-se em tudo e decide muita coisa. Todas estas competências podem ser decididas pelo Parlamento Europeu por maioria simples. A marcha da integração prossegue inexorável longe dos holofotes dos média mas perto, muito perto da vida dos cidadãos. Em que é que ficamos afinal? 10
O grande problema de qualquer instituição é
passa a poder celebrar contratos, ser Parte de uma
sobejamente conhecido pela administração pública
convenção internacional ou membro de uma
de qualquer país, é que uma instituição é como uma
organização internacional, mas então porque se põe
casa que foi construída para dois filhos e para se
a questão de federalismo ou integracionismo para
fazer
problemas
um futuro modelo europeu? Se já pode celebrar
começam a surgir quando os filhos saem de casa
contratos e ter relações internacionais com outros
ou pelo contrário e mais atual, trazem os cônjuges e
países em nome de todos nós isso mostra que já
os netos e vêm viver todos juntos ora, alterando-se
deve ser gente com certeza. Essa personalidade
as condições a casa, tal como a instituição fica
jurídica vem do facto de, também no mesmo
desajustada sendo preciso acrescentar quartos ou
tratado, estar referenciado que os Parlamentos
modificar outros. Quando surgem problemas como
nacionais, contribuem ativamente para o bom
desemprego,
casa
funcionamento da União Europeia (artigo 12.º TUE).
rapidamente fica pequena ou grande demais e nem
E prontos, já nos lixaram e o resto é música, é um
sempre já temos forças para a reconstruir outra vez,
embuste! E mais, já não podemos dizer que são a
limitando-nos a “dar um jeitinho”. Outro problema
Alemanha ou a França sozinhas a tomar decisões.
churrascos
no
saúde
quintal.
ou
Os
educação
a
também não estranho á administração pública de qualquer País, mas mais acutilante na europa, é que normalmente a casa fica grande demais e já não sabemos se o neto que está a começar a andar está na cave ou no sótão ou seja, podemos colocar um sistema de videovigilância na casa toda mas não podemos estar em todo lado.
Passemos agora também ao euro para vermos se também fomos enganados. Novamente ouvimos criticas que a Europa não pode ter as mesmas politicas monetárias para todos porque cada um é diferente, o próprio FMI reconhece taxas de juro baixas na mesma para países em crescimento que tenham uma inflação elevada por isso mesmo,
Para isso, os Parlamentos Nacionais têm um poder
porque estão em crescimento e a inflação não
reforçado de controlo sobre as atividades da União,
reflete crise, blabláblá mas de facto, a nível
examinando as propostas e iniciativas da União
nacional,
Europeia e assegurando que intervém apenas
diferente para regiões diferentes, temos a mesma
quando os princípios em causa não puderem ser
politica para o país todo. Da mesma maneira na
suficientemente realizados a nível nacional ou
Europa não precisamos de politicas diferentes
regional, isto é, quando se justifique uma ação ao
quando estamos debaixo das mesmas instituições.
nível europeu. Ou seja, velam pela observância do
O que precisamos é aplica-las bem mas isso, como
princípio da subsidiariedade e da proporcionalidade
diz o outro, são outros quinhentos. O Euro é
que nos diz, que além das coisas deverem ser
constituído pela média dos câmbios das moedas
tratadas no devido sitio não se deve fazer nem a
dos diversos países que o compõem ora, se o
mais nem a menos para cumprir os objetivos o que
câmbio varia porque um País está pior de contas e
faz todo o sentido pois se a casa precisa de um
o Euro não mexe isso quer dizer que alguém pôs
quarto a mais não vamos construir dois ou apenas
dinheiro para compensar.
colocar um sofá-cama. Mas afinal onde está a crise europeia que tanto nos ocupa os serões! O Tratado de Lisboa diz-nos que a União Europeia adquire personalidade jurídica própria, a União Europeia
não
temos
uma
politica
monetária
Lá estamos nós outra vez a pagar o papel higiénico e desta vez não é do bolso comum mas sim das poupanças que temos em casa. Pagamos com cortes, austeridade, medidas estruturantes. Por 11
outro lado não podemos exigir que a União esteja
fazer a defesa da Europa, estamos a dizer que a
sempre a compensar os nossos défices, ainda para
Europa é um EMBUSTE para que os seus cidadãos
mais quando são exigidos tantos critérios aos
não se admirem quando lhes pedirem para votar no
Países em processo de adesão, isto além dos 27
Parlamento Europeu. Não culpem a Alemanha, a
claro. Temos de pensar que também esses Países
França ou nenhum dos grandes, culpem-se a vocês
irão beneficiar das competências que anunciamos á
porque não votaram com consciência neste novo
bocado e como tal terão de contribuir, tal como nós,
sistema, nesta nova democracia que não sendo
de igual
assim
modo para os cofres comuns. Além do
tão
diferente
da
que
conhecemos,
é
mais o Parlamento Europeu já tem poderes
enormemente mais eficaz, apesar de podermos
estatutários sobre o BCE ou seja, pode decidir se
pensar o contrário ou talvez mesmo por causa
vai ser apenas um Banco ou vai realmente ter um
disso!
papel ativo na economia e nas politicas monetárias. Já decidiu e além do EBA (European Banking Authority) já viabilizou o MEE (Mecanismo de Estabilidade Europeu), o tal que permite a compra de obrigações e alargou os poderes do FEEF (Fundo de Estabilização Financeira Europeu) que é o instrumento por excelência de implementação das politicas monetárias (sim, aquele que vai permitir implementar aquelas competências todas faladas atrás), além dos fundos todos disponíveis no OE, leia-se Orçamento Europeu e não Orçamento de Estado. Por falar nisso, o OE (leia-se Orçamento de Estado) tem de ser enviado para aprovação em Bruxelas antes de ser votado nos Parlamentos Nacionais, para evitar que, não estando conforme, se levantem depois aquelas questões todas de soberania,
de
subsidiariedade
e
de
proporcionalidade que nos esquecemos de dar a conhecer aos cidadãos de cada País porque é mais fácil
culpar
a
Europa
que
perder
eleições.
Resumindo e baralhando é outro EMBUSTE, isto de dizerem que o Euro vai acabar é o mesmo que dizerem que estamos todos falidos enquanto que a verdade é que apenas 4 dos 17 estão falidos e do total dos 27 (em breve 28 e depois mais), muitos já estão em condições de entrar para a moeda única e só não o fazem por não estar em condições noutros campos, como a Turquia por exemplo. Podia dar outros exemplos conhecidos do PIB europeu ou do índice de desenvolvimento mas não estamos aqui a 12
Claro que no meio de tudo isto já muitos caminhos tomaram direções que os Pais Fundadores nunca desconfiavam mas convenhamos, no tempo dos Pais
Fundadores
metade
da
Europa
estava
destruída e a Guerra Fria estava no seu auge, não havia tantas estradas, comboios ou aviões e nem sequer havia internet ou computadores. No tempo dos Pais Fundadores os atores eram 6, os do Benelux, agora são 27, podem chegar a todos os países europeus mas o exemplo esse, já chegou aos 4 cantos do mundo e está a ser adotado pelos BRICs que querem uma moeda única só deles ou dos Tigres Asiáticos que formam Uniões também lá pelas bandas deles. Deixem lá os Pais Fundadores dormirem em paz que isso já conseguimos, já conseguimos substituir a URSS e a NATO na segurança do espaço europeu e presentemente, já os vamos complementando e substituindo em muitas outras partes do mundo. Falo “os” porque a bem da verdade a Rússia também faz parte do Conselho de Segurança da ONU e nós não mas bem…isso são outros quinhentos.
--- por Carlos Fernandes ---
Mais
do que europeísta, sinto-me cidadão do
mundo. Apreciei há muitos anos atrás o nascimento de uma federação de Estados europeus e a entrada de Portugal. A ideia parecia uma boa aposta. Embora tenha aplaudido, na verdade nunca acreditei no êxito desse empreendimento. Do ponto de vista biocomportamental, grosso modo o humano é um ser triunitário, com três camadas evolutivas: possui uma herança filogeneticamente muito antiga de um reportório de comportamentos que partilha com os répteis (o complexo reptiliano), entre os quais temos a territorialidade e a posse, um reportório de comportamentos de vinculação que partilha com os mamíferos (a brincadeira, o cuidar, as amizades, a proteção dos mais fracos, a agressão instrumental, etc), e um reportório filogenético mais recente de pensamento estratégico e de reflexão (neocórtex) em que, como espécie, se esperaria que fosse capaz de pensar e praticar a liberdade, a coesão social, a dignificação da qualidade de vida e em que o dinheiro fosse visto como mero instrumento ao serviço da humanidade, vencendo as propensões para a defesa e demarcação do território. Porém, nem sempre é fácil escapar à territorialidade e à posse, em defesa de uma coesão entre comunidades (veja-se os recentes episódios em torno da reorganização das freguesias). Recorre-se amiúde a instrumentos mais recentes, simbólicos (pátria, bandeira, história local, cultura local, scripts diversos, denominações, brasões, ícones, barreiras linguísticas, etc) para camuflar a dificuldade em ultrapassar o que é reptiliano em nós. Assim, não acredito (mas é uma mera opinião pessoal) no futuro de uma União de Estados apenas através de Tratados. Não são leis nem papeis que mudam o comportamento. Veja-se os casos das infrações ao Código da Estrada, ao Código de Procedimento Administrativo, à
Código de Procedimento fiscalidade, etc.
Administrativo,
à
Só através da imposição pela força pode nascer uma União, na maioria dos casos através de uma guerra, pela opressão militar ou policial, ou pela ditadura do dinheiro (especulativo). Os EUA, os Estados Unidos do Brasil, o Reino Espanhol, o Reino Unido, a Alemanha (recentemente costurada) são exemplos disso mesmo. Se Hitler tivesse ganho a guerra (lembro que Hitler nada conseguiria se não houvesse uma mistura explosiva favorável na Alemanha e que dura há séculos), não obstante as inaceitáveis atrocidades cometidas, a Europa seria um estado federal, com governo federal, com forças armadas federais, com moeda única e uniformização de procedimentos administrativos, cíveis, penais, etc. E com o tempo sofreria uma progressiva transformação para a democracia, mas uma democracia musculada que permitisse à UE afirmar-se como interlocutor respeitável no mundo. Seria dramático, com muito sofrimento, mas seria claro para todos, sem farsas. Esta UE que temos é, para mim, uma farsa. Lê-se e pensa-se que assenta nos valores que caracterizam a Europa (de referência cristã?), na sua história (de desunião – as 2 grandes Guerras e os diversos focos de guerra e de tensão), na coesão social entre os povos ditos europeus (tem sido o salve-se quem puder!), mas na verdade não passa de uma União Monetária que nem económica progressista consegue ser (há muitos Estados cada vez mais pobres e endividados e muito poucos Estados cada vez mais ricos). A UE agoniza e deveria ser autorizada a eutanásia para dar qualidade à decadência e morte que se avizinha. Por outro lado, Portugal deveria virar-se para a lusofonia, sem qualquer tique de ex-colonizador, criando uma espécie de Commonwealth. 13
François Gérard Georges Nicolas Hollande é natural do Ruão. Relativamente à carreia política, Hollande foi voluntário na campanha de François Mitterrand à presidência em 1974, vinte e três anos depois tornou-se secretário geral do Partido Socialista. --- por Rita Montezuma ---
Em Janeiro de 2012, lançou um manifesto com sessenta propostas, entre elas; o aumento dos impostos para as grandes empresas, bancos e para os mais ricos, a criação de 60 mil vagas de empregos para professores; a redução da idade da reforma, a criação de empregos subsidiados para combater o desemprego jovem, a consolidação da indústria francesa, a garantia a casamento e adopção de crianças e casais do mesmo sexo. Na primeira volta das eleições presidenciais em 2012 conseguiu alcançar o primeiro lugar com 28,63% dos votos. A segunda volta foi disputada contra o então presidente Nicolas Sarkozy, Hollande venceu as eleições com 51,7% dos votos e em Maio de 2012 e tornouse oficialmente Presidente da França. Passado um ano das eleições, Hollande é o presidente mais impopular de toda a história da quinta República francesa. Uma sondagem realizada pelo instituto CSA (Conseil, sondage et analse), aponta que Nicolas Sarkozy teria vencido logo na primeira volta, caso as eleições tivessem sido realizadas nos dias de hoje. Segundo o estudo, Sarkozy teria vencido por 34% dos votos, Marine Le Pen 23% , Hollande 19% e o chefe da esquerda não socialista, Jean-Luc Mélenchon,12%.
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François Hollande tem sido atacado por todos os lados, até mesmo pelo próprio partido. Mas quais as causas desta impopularidade? Na minha opinião existem algumas razões que levaram ao descontentamento dos gauleses, uma delas foi o facto de não conseguir cumprir com uma das suas propostas; a redução do desemprego, a taxa de desemprego bateu um recorde épico de 11% (3.224 milhões de pessoas).
A aprovação do projeto de lei que autoriza o casamento e adoção a casais homossexuais, foi um grande progresso para a França em termos de igualdade de direitos, mas agravou as tensões, pois a maioria dos franceses é favorável ao casamento homossexual, mas a mesma proporção de franceses é contra a adopção feita por casais do mesmo sexo. No dia da aprovação da lei, houve manifestações e alguns dos manifestantes foram detidos pela polícia. Hollande deveria ter optado apenas por ter aprovado a Lei a favor do casamento de casais homossexuais e rejeitado a lei da adopção, os franceses têm ainda uma mentalidade bastante conservadora para condescender esta medida. O escândalo mais crucial foi o do ministroadjunto da economia e das Finanças, Jérôme Cahuzac, manchou mais uma vez a imagem do Presidente francês. O ministro apresentou a sua demissão após o tribunal ter autenticado uma gravação de áudio, em que o governante admite ter uma conta secreta na Suíça que atingia os 600 mil euros. O presidente afirmou que não tinha conhecimento da situação, mas
a grande questão que se coloca é se de o presidente é assim tão ingénuo ou se tentou proteger o seu ministro e mentiu aos franceses? Outra situação que gerou polémica foi o aumento dos impostos, aplicando uma taxa de 75% aos cidadãos com salários superiores a um milhão de euros. Esta medida levou o célebre ator francês Gérard Depardieu a renunciar a sua nacionalidade francesa. Inicialmente Depardieu pediu que lhe fosse concedida nacionalidade Belga, mas acabou por aceitar posteriormente a nacionalidade russa oferecida por Vladimir Putin em Dezembro de 2012. O Partido Socialista, tem levantado a voz contra as políticas rigorosas de Hollande, o partido deseja que Hollande ganhe coragem e enfrente a chanceler alemã Angela Merkel. Mas o presidente não pode fazer muito mais, da maneira que se encontra e Europa não se podem fazer grandes milagres e agradar ao mesmo tempo a população.
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--- por Pedro Esgalhado ---
…ou “quem não tem dinheiro, não tem vícios”
Que é isso das “funções do Estado”? A ciência política e a ciência estratégica definem como objectivos do Estado a garantia da segurança e bem-estar dos cidadãos – um conceito redondo, onde tanto cabe tudo, como pode não caber coisa nenhuma. Em tempos de abundância, um Estado pode ambicionar dar tudo e até o supérfluo aos seus cidadãos. A coisa começa a apertar, quando vira para a escassez e é aqui que reside o busílis do momento presente: cidadão algum está disposto a abdicar de parte alguma do que o Estado lhe tem proporcionado, mas parece evidente que - a menos que o país, de repente, descubra petróleo – não há dinheiro para as funções todas que o Estado vinha desempenhando até aqui. O que cabe na segurança? - A segurança externa? - A segurança interna? - A saúde? - A segurança social? Quais são as prioridades? Dum modo algo empírico, as prioridades em matéria de segurança são definidas em função de uma análise de risco face a dois parâmetros principais: a probabilidade de a segurança ser ameaçada, e a gravidade das consequências (individuais e colectivas) se a ameaça se materializar. Nesta análise empírica, os cidadãos têm tendência a olhar para o umbigo em primeiro lugar, o que os leva a colocar a segurança social 16
lugar, o que os leva a colocar a segurança social e a saúde em primeiro lugar, e só depois, a segurança interna (excepto aqueles que já foram assaltados, ou que tiveram um incêndio à porta de casa – estes, talvez hesitem na prioritização) e finalmente, se é que a chegam a considerar uma necessidade, lá pensam na segurança externa (na verdade, os portugueses julgam a ameaça de um conflito armado como uma hipótese tão remota que chegam a querer que as forças armadas sirvam apenas para a segurança interna – nenhum país tem forças armadas para esse fim, embora muitos as empreguem numa situação de catástrofe e em complementaridade, nunca em redundância, mas isso é outro tema). Ora um dos dramas da segurança é que ela custa dinheiro – muito dinheiro. E é um investimento sem retorno, porque nunca se consegue avaliar quais seriam os custos de não a ter. Então o país gasta tanto em helicópteros e aviões e a floresta continua a arder? Pois! Mas quanto mais arderia se não fossem os meios de combate a fogos florestais? A questão é impossível de responder. Tal como é impossível responder qual dos vectores da segurança enunciados é o mais importante – todos o são, e em cada momento são as circunstâncias do mesmo que ditam sobre qual deve incidir mais a atenção dos responsáveis. No que respeita a bem-estar, o leque é ainda mais diversificado! A educação e cultura, a existência de infra-estruturas culturais e desportivas, infraestruturas de transportes e comunicações, serviços de água, energéticos, de
telecomunicações, administração enfim, um nunca mais acabar.
da
justiça,
Neste particular, convém dizer que alguns destes serviços são auto-sustentáveis através da aplicação do princípio do utilizador-pagador (o que causa alguma estranheza, porquanto alguns que eram altamente lucrativos foram alienados para maquilhagem das contas públicas, perdendo-se deste modo uma fonte adicional de receitas em detrimento de um resultado imediato – mas também isso, não é objecto deste texto). Mas é precisamente o parágrafo anterior que permite levantar as primeiras interrogações de fundo: Quais devem ser de facto, e no actual contexto de escassez, as funções do Estado? Todas estas? Para isso, não há dinheiro. Nem mesmo com “meias funções”, como se está a ver que irá acontecer com o apoio no desemprego e na velhice, ou na saúde, que já nem meio apoio chega a ser, existe dinheiro disponível para tudo. Apenas aquelas que não possam ser alienadas ao capital privado? Isso, abre caminho ao que já vinha sendo feito, e a concessão a privados de infraestruturas anteriormente do Estado (alguns Hospitais, algumas auto-estradas) tem-se revelado um desastre económico para os cofres públicos. Algumas, são por inerência e pela sua natureza, não privatizáveis (de um modo geral, o Estado detém o monopólio do uso autorizado da força e as forças armadas e as forças de segurança só podem pertencer ao Estado). Também a Justiça
pertence tradicionalmente ao Estado – não se conhece exemplo algum de um Estado em que a Justiça tenha sido privatizada. Parece, por isso, consensual que o Estado não possa abdicar destas funções, as quais, sendo eminentemente não remuneráveis, têm que ser custeadas pelo erário (a Justiça pode realizar algum encaixe, mas desprezável, face aos custos globais – aliás, os próprios serviços prisionais, sendo privatizáveis, seriam provavelmente mais onerosos do que mantidos sob a tutela do Estado). No âmbito da segurança interna, a protecção civil é privatizável… e não faltam relatos de negociatas de transparência duvidosa por via disso mesmo. Sempre com custos para o Estado – compensará? A pergunta não tem resposta. A saúde é privatizável. Ou pode ser autosustentável (via preferível, no entender de muitos). Ou uma combinação de ambas. Em Portugal, um dos problemas da saúde assenta no chico-espertismo: as fraudes são mais que muitas e os contribuintes pagam milhões por cuidados que ninguém recebeu. Enquanto existirem esquemas que a possibilitem e estimulem, tanto dá privatizar como manter no Estado, que esse custo não desaparecerá. Contudo, não se pode (em rigor) afirmar que a saúde não pode ser entregue a mãos privadas (na Bélgica, em 2008, existiam apenas 2 hospitais públicos), e uma das formas de reduzir custos seria o exercício de uma supervisão rigorosa e consequente, que impedisse a fraude. A segurança social, enquanto o Estado não reconheça a possibilidade de um cidadão optar 17
por esquema alternativo da sua responsabilidade, libertando-o do ónus do desconto, tem que estar nas mãos do Estado. Face ao volume de cidadãos que a alimentam, versus o número de cidadãos que ela apoia, é evidente que não é auto-sustentável. O que falta tem que ser alimentado a partir do bolo comum. Visto assim que nas funções de segurança, não haverá grande volta a dar, sobram as do bemestar. Todas? Vejamos: A construção, manutenção e exploração de infraestruturas culturais e desportivas, e de infraestruturas de transportes e comunicações, é privatizável. Verdade. Mas por alguma estranha razão, sempre que se fala em vender a TAP ou a RTP, ou a CP, logo se faz ouvir um clamor de vozes contra. Muitas vezes, não só não querem a venda, como até exigem mais investimento (como em muitas linhas moribundas da CP). Quem paga os prejuízos? Serão mesmo funções do Estado? Serviços de água, energéticos, de telecomunicações, são (teoricamente) autossustentáveis – estes, até porque têm condições para ser lucrativos, deveriam manterse sob a alçada do Estado. Mas precisamente por serem lucrativos, estão na mira dos predadores financeiros e a sair da tutela estatal. Educação e Cultura: sempre que a cultura se transforma em negócio, o país perde. Mas no que respeita á cultura, falta uma distinção mais criteriosa do que o é de facto (e merece apoios, embora limitados) do que não passa de lixo. A cultura é parcialmente auto-sustentavel. A manutenção de museus pode ser melhorável do ponto de vista financeiro. Existem muitas (demasiadas) instituições subvencionadas. Utilidade de cada uma? Venha quem a demonstre… Para a educação, o Estado deve custear a educação publica obrigatória a 100% - tudo o que exceda esta, ou a educação em instituições particulares, deverá ser pago pelos utentes. A guerra guterrina contra as propinas universitárias só veio criar um problema que poderia nunca ter existido. Mas mesmo assim, não é autossustentável e precisará sempre de dinheiros públicos.
Estado possa reduzir bastante: entre as subvenções a colectividades que nada fazem que justifique um tostão que seja, e subsídios diversos (e muitos), alguma coisa se pode poupar – o problema é que tudo isso, no conjunto do orçamento do estado, representa trocos. Concluindo: Um dos problemas que se podem por aos cronistas de actualidade política é que muitas vezes têm que laborar sem dados concretos para sustentar aquilo que expõem. Neste contexto da crise que atravessamos, o certo é que ninguém sabe ao certo quanto é que custa manter o país. Sim! Quanto é que pagamos por este país (actualmente), ou quanto é que teríamos que pagar numa situação ideal em que o país não tivesse desperdícios, nem desvios de fundos, e em que o país retribuísse o investimento feito pelos cidadãos com os seus impostos, na forma desse conjunto de benefícios que genericamente designamos por “funções do Estado”. Parece impossível eliminar o indesejável desvio de fundos. Pelo menos, são tantas as denuncias com as quais a sociedade coabita pacificamente, que tudo indica que mesmo não gostando, estão os portugueses dispostos a consentir que a sangria continue. Parece improvável que decisões anteriores sejam revogadas (pelo menos, sem custos exorbitantes) – nomeadamente, as que dizem respeito à alienação de algumas empresas do Estado, empresas chave para a economia do país, bem como as respeitantes às parcerias público-privadas. Não é garantido que – mesmo que estes dois sangradouros fossem estancados – a riqueza existente seja suficiente para pagar todas as funções do Estado tais quais existem neste momento. Assim, parece que a grande reforma estrutural e estruturante, terá que passar pela revisão destas funções (e atenção: as funções que descrevi, são apenas exemplos; existem mais). Se o que escrevi atrás estiver correcto, quaisquer que sejam as funções “cortadas”, cada uma delas terá custos. Pensem nisso…
Já no que ao desporto diz respeito, talvez o 18
--- por Omar Mateiro ---
Como aferir o nível de consciência política do processo histórico de construção europeia e as potencialidades de sucesso da adesão dos cidadãos na articulação entre cidadania nacional e propostas transnacionais de construção europeia? “Europa: conceito cultural ou zona geográfica”. Reduzir a questão de identidade europeia ao seu conceito cultural ou á sua zona geográfica, é demasiado limitativo e peca por duas ausências: não inclui o processo de formação política e os seus mecanismos de afirmação e projeção de poder. Entre o conceito puramente cultural (onde podíamos englobar a herança clássica grecoromana, a tradição judaico-cristã ou a contribuição germânica) e a definição estática geográfica temos de incluir uma série de processos e instituições que simultaneamente são justificados por e justificam estes dois conceitos, que são a sua organização e estrutura ideológica, política, tecnológica, militar, económica e financeira. Toda a organização e estrutura que compõe a UE, tanto define as suas fronteiras como projeta a sua identidade enquanto “ser” de direito público coletivo internacional.
de candidatura, que sempre foi distante da cultura e religião europeias em geral, mas no que toca a religião já tem bastantes pontos em comum com bastantes países da europa oriental e sempre com estreitas relações comerciais e sobretudo migratórias ou a Hungria que pela sua aceitação no espaço Schengen apesar de não ter garantia de separação de poderes na sua Constituição, só reforçam o caráter multirracial e multicultural da identidade europeia. Temos os países nórdicos e os países Bálticos que se assumem respetivamente como o mercado de consumo e produtivo por excelência da europa e os países do mediterrâneo que são simultaneamente a “porta de entrada” e a fronteira geográfica natural da europa com o “resto do mundo”. . (continua)
Dissemos que as suas instituições são reflexo da sua identidade e que a sua identidade era reflexo da sua geografia e principalmente da sua cultura. Ora vamos tentar explicar melhor isto: o momento cultural do “presente” em termos europeus, é caracterizado pelo alargamento da UE aos países da antiga cortina-de-ferro, subdesenvolvidos e oprimidos pelo regime soviético mas com longas tradições culturais de liberdade e democracia. Devemos também incluir aqui a Turquia, em fase 19
(continuação) A organização e estrutura da União Europeia, que lembramos, justificam e são justificadas pela sua identidade, refletem todas as suas mudanças na sucessão de Tratados e percalços da sua constituição, a saber: a superação de diferenças essenciais entre França e Alemanha foi iniciada com a criação da CECA. O facto de a Europa não ter exército próprio e a Alemanha nenhum exército resultou durante muito tempo de desconfiança politica internacional justificada pelos “recentes” acontecimentos da II Grande Guerra e o “abafamento” dessa necessidade pela situação de guerra-fria, bem como a União Económica era inviável restando apenas as trocas comerciais. Por outro lado a Constituição de um Tribunal Europeu independente e com fundos próprios, uma Comissão Europeia que apesar de ainda dependente do Conselho Europeu, zela pela implementação das medidas em concertação com os comissários regionais de cada País e responde ao PE, a independência do Parlamento Europeu (Ato Único europeu) em termos de decisão ou a agilização das decisões do Conselho de Estado (maioria qualificada), etc., justificam (através da sua legitimidade) as tomadas de posição da europa face, tanto aos seus membros como aos parceiros internacionais ou seja, refletem a sua identidade. Estas e muitas outras circunstâncias contribuíram para que a identidade da UE e a identidade da Europa se fossem “misturando” e refletindo nas suas instituições, organização e estrutura. 20
Ao mesmo tempo essa identidade vai-se refletindo nas gerações futuras e na sua cultura. A semente da identidade está na sua génese e é refletida no seu desenvolvimento e este por sua vez, vai afetar novas géneses e novos desenvolvimentos cada vez “mais europeus” e “menos nacionalistas”. Verifica-se um enfraquecimento teórico-conceptual, sociológico e sobretudo ideológico da construção europeia e que se por um lado não representa o regresso á nacionalidade, por outro lado também não significa evolução dos elementos de supranacionalidade da construção europeia. Vivemos numa época que se pode chamar de “pragmatismo esclarecido” e que tem pela frente os desafios de futuros alargamentos, de aprofundamento da sua identidade para que possa “guiar” as instituições na afirmação dessa identidade. Temos de absorver no interior do espaço europeu a multirracialidade, gerir as relações com os parceiros poderosos no exterior, adaptarmo-nos culturalmente para responder á globalização competitiva, articular no interior a competitividade-solidariedade e desenvolver uma política de cooperação no Mediterrâneo e África ao sul do Sahara. Isso já está a ser feito, em maior ou menor medida, mais numas áreas e menos em outras, á medida que os diversos Tratados vão concedendo mais poderes ao Parlamento Europeu, diminuindo o seu “deficit democrático”. O Procedimento de Conciliação como uma das funções do PE, a capacidade
(continuação)
legislativa conferida pelo Poder de Adiar, ou o Ato Único europeu jogam a favor do não regresso á nacionalidade, por outro lado a tomada de decisões políticas ser quase exclusivamente do Conselho Europeu através dos seus estados-membros não contribui para a evolução dos elementos de supranacionalidade da UE. A não unanimidade introduzida pelo Tratado de Roma (ao alterar o poder de negociação dos seus membros), no entanto, contribuiu para a estabilidade e consistência dos processos e ajudou a promover a concertação entre os estados membros. O Comité das Regiões e a obrigatoriedade consultiva do mesmo a nível legislativo, surge como necessidade de representação de realidades que, embora fazendo parte da identidade europeia não se encontravam representadas no seu espectro político parlamentar. Por outro lado, a implementação das decisões do PE pela Comissão Europeia através de consultas nos comités nacionais, e o facto de serem tomadas politicamente pelo Conselho, torna o processo complexo, moroso e leva á desresponsabilização das partes. O Tratado de Maastricht e subsequentemente o Tratado de Amesterdão vieram consolidar os três pilares da UE: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum e a Cooperação nos domínios da Justiça e dos assuntos internos. A hegemonia da sua identidade pode ser vista na defesa dos Direitos da Mulher ou na Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos do Homem,
sendo criado inclusive o Tribunal Europeu para os Direitos do Homem, enfim, e também em todas as medidas estabelecidas pelas suas instituições. Á semelhança com o que aconteceu com a Ostpolik e a unificação da Alemanha, a europa, embora com muito mais multiplicidade em todos os aspetos, desde a nível linguístico e cultural como politico ou religioso, não é imune á transnacionalidade da atividade económica e o ajustamento e concertação das suas politicas comerciais a nível normativo vai contribuir certamente para um aproximar de identidades e criação de identidade europeia. A União Política pode ser um meio de tirar estes assuntos da esfera secundária e trazêlos para o processo de tomada de decisão, evitando o “enfraquecimento teóricoconceptual, sociológico e ideológico da construção europeia”. O nível de consciência política pode ser aferido na justeza das suas propostas e a sua aceitação na celeridade da sua implementação.
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Se
--- por Carlos Romeira ---
se
pudesse
reinventar
um
dicionário
de
sinónimos, uma das escolhas lógicas seria associar a palavra “Europa” a “ambiguidade”. Se algo existe que possa caracterizar o nosso continente é de longe a diversidade, mas também a presença de um elevando número de ambiguidades na nossa sociedade. Desde logo, os limites geográficos do território europeu, são a maior ambiguidade, pois estando claramente delimitados a Sul e a Noroeste, já não se pode dizer o mesmo a Leste, onde as opiniões e as vontade se dividem e com elas, os credos religiosos, as políticas e as sociedades! Também se podem observar ambiguidades dentro daquela Europa que nós queremos que seja à força motriz desse sonho comum, mas onde existem países que estão na União e outros não estão, países que possuem uma moeda comum e os que não possuem, os que assinaram um Tratado de livre circulação de pessoas e os que não o fizeram. Os protestantes e os católicos. Os latinos e os nórdicos, ou eslavos e germânicos. Não é suposto que seja causa de divisão existir tão elevada diversidade, sendo esse facto apontado diversas vezes como uma mais valia para a hegemonia que a Europa deteve ao longo da História da Humanidade Mas a diversidade transforma-se por vezes em ambiguidade e fica-se no impasse de não se ser nem uma coisa nem outra. Dentro da mesma “espécie” criam-se conflitos e a Europa parece ser profícua neste tipo de situações. Todas estas ambiguidades se espelham nos discursos políticos, seja no daqueles que são “eurocépticos” (e que avançam argumentos muito credíveis) seja nos discursos dos euro-optimistas (que possuem argumentos igualmente válidos). Jamais noutro Continente que teve pretensões de viver um projecto comum, a diversidade foi tão facilmente observável. Talvez por isso, nenhum outro povo conheça tantas ambiguidades no seu seio, como os europeus. A desconfiança leva-nos a perguntar se alguma vez poderemos ser realmente um povo… acredito que a resposta seja óbvia: claro que não! Somos muitos povos com o mesmo objectivo. Será?...
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Este conflito entre ser diverso e/ou ambíguo, foi talvez o facto que inspirou a invenção de um princípio/conceito que se julgou vir a constituir uma resposta ao enigma de como fazer com que as diversidade entre povos não dificulte a sua co-
diversidade entre povos não dificulte a sua cohabitação e não promova ambiguidades. Deu-se à iluminada descoberta o nome de “princípio de subsidiariedade”, que consiste em traços muito gerais, e na prática, ao simples facto de que não existe nenhuma determinação emanada das instituições europeias que possa ser imposta a qualquer Estadomembro, desde que ele tenha capacidade para resolver a questão em causa. Ou seja, temos que estar todos de acordo (não é bem assim, mas é quase – e os resultados práticos vão dar ao mesmo). Ingenuidade pura! É como queremos que numas eleições todos os eleitores votem em massa no mesmo candidato. O truque para se continuasse a mover a máquina após os alargamentos de 2004 e 2007, foi não se avançar demasiado, decidindo-se os destinos da Europa muito de mansinho, para que ninguém note ou conteste. O atraso significativo que a Europa conhece no seu processo de construção, advém daqui. Não temos um nome ou uma instituição que nos governa. Temos um princípio, uma ideia, que por muito nobre e fundamental que seja, é ao mesmo tempo responsável por ir mantendo agarrados por arames alguns Estados como o Reino Unido, mas também impeditivo para que se avance mais afoitamente para os patamares seguintes. Não se espirra demasiado forte para que ninguém se constipe, mas dessa forma também não se expulsam os micróbios do corpo. As consequências desta ambiguidade são, nem mais nem menos, as diversas casmurrices que observamos no exercício da administração pública, quando nos confrontamos com assuntos do foro europeu. Tudo corre bem desde que não se saia dos parâmetros ortodoxos das determinações superiores, descalabrando em confusão e caos, quando se confrontam com casos particulares. Ninguém pensa neles, nos casos particulares, mas numa Europa já de si imperfeita, diversificada e ambígua, esses são mais comuns do que a moeda de Euro. Um dos protocolos a seguir é que para cada determinação ou norma europeia, depois de aprovada, se produza legislação nacional para que a mesma seja efectivamente aplicada. Muitas vezes, essa legislação é subtilmente adulterada em relação à original, perdendo-se totalmente o espírito da Lei europeia que afinal, vale o que vale. O argumento é o garante e a salvaguarda da “soberania” nacional. Uma birra jurídica, nada
da “soberania” nacional. Uma birra jurídica, nada mais! E mesmo quando a legislação nacional corresponde na integra ao diploma europeu, a sua aplicação e cumprimento acaba por encontrar um outro obstáculo, através dos agentes e funcionários no terreno que muitas vezes por falta de informação, de formação, ou ambas, outras vezes por birrice desnecessária, se recusam em fazer cumprir o que seria fundamental para o funcionamento das instituições europeias e Tratados assinados pelos Estados-membros. Cada funcionário que exalte o seu mais profundo e nobre patriotismo ao alegar que é assim que se faz na “sua terra”, contribui para o descrédito e decadência da nossa sociedade. Ninguém parece aperceber-se (funcionários e utentes), que o mesmo princípio, procedimento ou processo, é aplicado vezes sem conta de maneira igual em todos os países da União ou do Espaço Schengen, conforme seja a matéria em tratamento. As Leis tendem (ou deveriam tender) a ser as mesmas. Existem por isso, casos em que profissões não são reconhecidas, registos de residência (que não é o mesmo que autorização de residência) são dificultados, exigindo-se o impensável. Direitos são negados, e deveres são ignorados. O próprio choque legislativo entre o que é branco da Europa e o que é negro da nação, não permite que se obtenha uma mistura cinzenta, mas sim uma guerra de incongruências. Mesmo em Portugal, consegue-se ser cumpridor e prevaricador ao mesmo tempo, se se seguir à risca a legislação nacional em vigor, que para além disso, obriga ao mesmo tempo a que se cumpram as normas europeias. Isto acontece porque a Europa não está preparada para ser adulta. É uma criança crescida que anda a brincar a ser “gente grande”. Bruxelas manda cumprir, os Governos mandam adaptar e por fim os agentes perguntam o que é se deve fazer! Um problema de comunicação? Não. Apenas um (in)cumprimento da identidade. A prova de que a Estratégia de Lisboa falhou na sua plenitude.
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