Fevereiro2015 by Europa Hoje ao Meio-Dia

EDITORIAL O tema que vos propomos, este mês, pode ser, para alguns, uma redundância, uma vez que, etimologicamente, o termo soberania provém de superanus, supremias, ou super omnia, a qual se configou definitivamente através da formação francesa souveraineté, que expressava, no conceito de Bodin, "o poder absoluto e perpétuo de uma República". Historicamente, soberania significava para os gregos da Antiguidade, autarquia (poder moral e autossuficiente economicamente do Estado), enquanto para os romanos o poder de imperium era um poder político transcendente que se refletia na majestade imperial incontrastável; na medievalidade era o poder de suserania de fundamento carismático e intocável, e no absolutismo monárquico, que teve o seu clímax em Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal exclusivo dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder de Estado - finalmente, no Estado Moderno, a partir da Revolução Francesa, o conceito de poder político e jurídico emanado da vontade geral da nação afirmou-se definitivamente, logo, para nós, Estado não soberano não é Estado. A recente vitória do Tsipras, na Grécia, relançou a discussão acerca da questão de um País endividado ser ou não soberano, mas fundamentalmente o debate em torno das soluções serem ou não impostas por Entidades não sufragadas diretamente pelos cidadãos, logo irremediavelmente feridas de Autoridade. Votos de boas leituras, votos de boas reflexões.

Teo Cavaco NOTA DE REDACÇÃO Se desejar enviar as suas sugestões poderá fazê-lo para o seguinte e-Mail: europahojeaomeiodia@gmail.com

FICHA TÉCNICA Direcção: Teo Cavaco e Carlos Romeira Ano II – número 4 – Fevereiro de 2015 Distribuição Gratuita Publicação exclusiva em www.issuu.com

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O BADALO DA DEMOCRACIA POR RAÚL RODRIGUES

“O oportunismo político gera descrença nas instituições governativas e estando a U.E. no topo da hierarquia é indesculpável que os seus agentes tomem iniciativas em favor deste ou daquele interesse”.

Politicamente a palavra transparência dita lá do alto sugere de imediato outras quatro – seriedade, confiança, honestidade e compromisso. O sentido estratégico de criar uma união de países europeus não se fez de ânimo leve, sendo considerados diversos requisitos para que na diversidade se encontrassem os prós e os contras que ainda assim garantiam que em conjunto seriam mais fortes, mais prósperos e mais pacíficos. Independentemente das políticas seguidas por cada país aderente, teria de ficar claro para todos que a União seria respeitada, que não haveria fórmulas mágicas nem mãozinhas escondidas a passar por trás e sobretudo que todos os agentes políticos nela envolvidos - e sob juramento - se empenhassem ao máximo a defender os princípios éticos que lhe deram origem.

Séculos de história em que os comportamentos se reproduzem ciclicamente e em curto espaço de tempo deviam já ter permitido uma outra atitude e um outro entendimento, face às dificuldades com as quais se deparam na prática. Ainda que de uma forma séria, os países se apresentem em cerimónia protocolar, assumindo o seu papel no seio da União, a desconfiança que emana da herança histórica continua presente na mente daqueles que ainda acreditam que as soluções para os seus países passam por outra abordagem política, e dentro deles vão caminhando, no seu mundo à parte, num contraditório surreal, mas com poder suficiente para contaminar a União e os seu agentes, transformando o compromisso em desonestidade política. O combate à corrupção deve ser feito e refeito as vezes que forem necessárias até que, e se fôr possivel, se acabem as

manhas e artimanhas de um paralelo que se diz democrático mas que outra coisa não é senão um grupo de teóricos e seguidistas com interesses duvidosos. A seriedade e a honestidade só se conseguem quando as lideranças são aceites e não impostas, garantindo assim que toda a comunidade politica se identifica e conhece como ninguém as forças e as fraquezas daqueles que os representam. O oportunismo político gera descrença nas instituições governativas e estando a U.E. no topo da hierarquia é indesculpável

que os seus agentes tomem iniciativas em favor deste ou daquele interesse. O conceito de democracia, tal como ainda o vamos conhecendo, passa a ter várias interpretações, desmancha-se, transforma-se, renova-se e desaparece. É perigoso querer instaurar uma nova ordem social sem perceber de facto como e porquê acabou a anterior. A confiança e o compromisso são assim as palavras de ordem para honrar todo o trabalho feito até aqui em prol de uma “União de Facto” entre países, culturas e “agriculturas”. A alternativa pode ser bem pior.

PERFIL Raúl Rodrigues, natural de Coimbra, licenciado em sociologia pela Universidade de Coimbra, desenvolve a atividade de consultoria e formação.

DÉFICE? É PARA CUMPRIR POR DIOGO AGOSTINHO

O Pacto de Estabilidade e Crescimento é para cumprir? Parece que sim. Bruxelas já fez a chamada de atenção. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, veio relembrar a todos que existe um Pacto de Estabilidade e Crescimento e, surpresa, é para cumprir. O Eurogrupo tem sete países na mira. Sendo que, nas palavras do seu presidente, França, Itália e Bélgica são os países que apresentam maiores preocupações. Mas Portugal também foi colocado neste grupo especial. Resumindo, os radares europeus continuam ligados e, apesar da saída da ‘troika', virados para Portugal. Não é de estranhar. A tentação de no próximo ano cairmos em eleitoralismos já recebeu o pré-aviso das entidades europeias. Esta chamada de atenção deveria colocar em sentido o Governo. Com a meta nos 2,7% de défice para o ano, o objetivo deve ser encarado com rigor e sem desvios. A pressão aumenta para a ministra, mas do outro lado, da oposição, não dá para grandes sorrisos. É que esta declaração coloca um ponto final nas miragens de que o regresso do crescimento pode ser feito gerando mais dívida e défices excessivos. As finanças públicas e a contenção das mesmas são o ponto central, no próximo debate eleitoral, e na escolha que iremos

fazer. Não há espaço para falsas ou vagas promessas, nem para desculpas subsequentes no futuro. Todos sabemos o quadro orçamental que teremos, como país, pela frente: rigoroso e exigente. Mas não é somente Governo e Oposição que devem refletir sobre este caminho estreito que temos pela frente, imposto pelos Tratados Europeus que subscrevemos, o Tribunal Constitucional também deveria ponderar, sobre esta espada de Dâmocles que pende sobre nós. Portugal assinou e tem que cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como o limite do Pacto Orçamental. E, como bem sabemos, estabilidade, sobretudo nas contas públicas portuguesas, é coisa rara nas últimas décadas. E não é preciso ser economista, jurista ou banqueiro para perceber que um país que, ano após ano, gera défice em cima de défice, só pode ter a bancarrota como destino final. E quem nos dá a mão, começa já a fazer pressão à zona. Não há espaço para novos pedidos. Não convém esquecer que há multas no Pacto. Por isso, não cumprir custa caro.

A SOBERANIA DOS PAÍSES E A CONFEDERAÇÃO FAQUIOUTU POR PEDRO ESGALHADO

A Confederação começou por ser uma pequena aliança entre três países, alargouse e foi crescendo. E como ficou soberania dos países dos minimecos?

De tempos a tempos, dúvidas existenciais assaltam os minimecos, os quais descobrem a existência de vida para lá do adro e do altar, ou mesmo para lá do relvado e da baliza. É como uma epifania que lhes revela que afinal o país dos minimecos não é único, mas sim mais um entre muitos, revelação que os acossa juntamente com a frustrante constatação de nem ao menos ser – nem de perto – um primus inter pares. Daí os minimecos partem para a interrogação de como é que as nações em geral, e a sua própria em particular, se inserem nesta amálgama de interesses, ora divergentes, ora convergentes mas competitivos, e por inerência, uns e outros sempre conflituantes. Em tempos estas quezílias resolviam-se de modo muito mais transparente: os interessados desavindos declaravam-se guerra mutuamente, desatavam à espadeirada uns contra os outros, até que

se chegava a um ponto em que ou ambos desistiam e casavam a primeira virgem que tivessem à mão com o moço prépubere que não estivesse ainda comprometido do outro lado (e viceversa), ou um sobrepunha-se e o outro era subjugado, caso em que, com ou sem contagem dos mortos de parte a parte, o vencedor saqueava e enriquecia à custa do vencido que era saqueado e empobrecia – o mundo seguia o seu curso na trajetória orbital em torno do Sol, tal como sempre fizera e ainda hoje faz, por mais que nesse tempo muita gente insistisse na teoria de que era exatamente assim, mas ao contrário. Enfim, as coisas obedeciam a uma ordem natural e essa ordem cumpria-se. Não raro acontecia que o vencedor de ontem era o derrotado de hoje, o qual regressará novamente vitorioso amanhã, mas, por paradoxo, é precisamente essa a tal ordem natural das coisas.

No meio disto tudo, que raio era isso da soberania? Então como hoje, o Rei era soberano quando sobre uma dada população habitando um determinado espaço geográfico podia obrar todas as sentenças e refluir todas as postas de pescada que lhe desse na real gana. Muitas vezes, isto era feito a troco de uma putativa proteção que o próprio e mais uns quantos que ele bem sabia escolher se encarregavam de tornar inequivocamente necessária e em nome da qual esbulhavam todas as bolsas beneficiadas pela “segurança” assim propiciada. Em suma, no seu território o Rei punha e dispunha a seu bel-prazer e sem necessidade de dar cavaco a ninguém, ou seja: nos territórios sob a sua alçada era soberano e reconhecia-se a sua soberania. Hoje em dia é “quase” assim… mas neste “quase” cabem diferenças tamanhas que quase parece outra a realidade. Desde logo, em muitos casos já não há rei, estando este substituído por um presidente, e, na maioria dos casos, rei ou presidente têm os seus poderes limitados, embora devido às leis internas – ainda que diferente, a soberania existe, mas é exercida em nome do povo e não contra ele. O país dos minimecos (como qualquer outro) é soberano quando tem autonomia para produzir a sua legislação interna, ou para conduzir as suas políticas: a económica, a social, a monetária, a fiscal, a de defesa, a educativa, de saúde, externa, ou qualquer outra. Bem se adivinha que nos dias de hoje, a soberania total é uma utopia, mas

algumas restrições são indispensáveis. São idênticas às existentes nas relações entre indivíduos: a minha liberdade termina onde começa a do vizinho, e tantas vezes isto até é não mais do que uma mera questão de bom senso. Mas… e para lá disso? Olhemos à Confederação Faquioutu: começou por ser uma pequena aliança económica entre três países, depois alargou-se para uma cooperativa dos produtores do carvão e do aço e depois foi progressivamente crescendo e foi-se alargando. Formou-se um clube cuja imagem, para os de fora, era a do progresso e da prosperidade, da velhice garantida e das férias pagas: em suma, a representação terrena do Eden. Vários outros se quiseram juntar, mais fácil para os grandes, não tanto para os outros. Os poderosos, juntamente com os fundadores, precisavam (e precisam) dos mais fracos: estes representam mercados de escoamento para os bens transacionáveis produzidos pelos primeiros, mas para entrarem no clube tinham que satisfazer um certo conjunto de critérios. Em linguagem prosaica, isto prefigurava o direito de os grandes imporem exigências aos pequenos, ou seja, os pequenos abdicavam voluntariamente de parte da sua capacidade de decisão a troco da entrada no clube. Até aqui, nada de mal. Mas logo a Confederação começa a regular quotas disto, quotas daquilo… a impor critérios de produção para aqueloutro. E para melhor dissipar indesejáveis reticências, a confederação concedia colossais subsídios à

substituição de economias tradicionais por outras (alegadamente inovadores) – verdade se diga que no caso do país dos minimecos não faltaram oportunidades… que estes metodicamente desperdiçaram. A adesão à Confederação era, para os grandes, uma questão de inteligência, para os outros uma questão de sobrevivência. O problema destes outros é que estão, mais que nunca, dependentes. E se querem ver cheia a mão estendida à generosidade e boa-fé dos grandes, mais que nunca os pequenos têm que fazer o que lhes impõem. Quem é dependente… independente!

não

Quem não é independente… não é soberano! Os tais grandes, ainda que aparentem estar subordinados às regras da Confederação – regras que eles próprios criaram – quando quiserem, saltam fora. Os outros, só se forem suicidas. Todos são soberanos, mas uns são mais do que outros. Minimecos, escusais de brandir punhos ameaçadores: não é soberano quem quer – é soberano quem pode! Este, é o ponto a que chegastes…

N.R. A entrada é da responsabilidade da Redação.

PERFIL Pedro Esgalhado é militar na reserva e licenciado em Ciências sócio-militares pela Academia Militar. Atualmente reparte-se entre a escrita de crónicas de sátira política, a investigação histórica, a preleção de palestras sobre história e a frequência de um Mestrado em História, em regime de e-learning, na Universidade Nova de Lisboa.

A TRANSPARÊNCIA NA UNIÃO EUROPEIA (PARTE II) POR TEO CAVACO

“Será que o Registo de Transparência e respetivo Código de Conduta (…) serão suficientes para nos tranquilizar relativamente a uma boa gestão dos recursos? “Provérbios de Salomão (…); para se conhecer a sabedoria e a instrução; para se entenderem as palavras da prudência. Para se receber a instrução do entendimento, a justiça, o juízo e a equidade; para dar aos simples prudência, e aos moços, conhecimento e bom siso; o sábio ouvirá e crescerá em conhecimento, e o entendido adquirirá sábios conselhos; para entender os provérbios e sua interpretação; as palavras dos sábios e as suas proposições. ” Provérbios 1:1-6 (Bíblia Sagrada) “Coloca a lealdade e a confiança acima de qualquer coisa; não te alies aos moralmente inferiores; não receies corrigir os teus erros.” Confúcio

Na primeira parte desta reflexão, procurámos contextualizar, no que ao processo de construção europeia, encetado após o final da II Guerra Mundial, o assunto da transparência diz respeito, defendendo que é relativamente recente a preocupação pela existência de um registo de transparência comum (Parlamento Europeu e Comissão Europeia), tendo este sido criado apenas em 2011, no seguimento dos sistemas de registo criados pelo Parlamento Europeu

em 1996 e pela Comissão Europeia em 2008 - este Ato efetivou uma das vertentes da aplicação da Iniciativa Europeia em matéria de Transparência, lançada em 2007 pela Comissão Europeia. Assim, constatamos que, embora recente, há hoje uma certa preocupação relativamente à informação prestada aos cidadãos sobre as organizações e os trabalhadores independentes cujas atividades se destinam a influenciar os

processos de tomada de decisões da União Europeia, bem como o enquadramento a esta atividade através de um Código de Conduta e de mecanismos de alerta que se destinam a permitir detetar (por exemplo através da formulação de queixas em caso de suspeita de incumprimento deste código) e a tratar eventuais violações do código. O artigo 11.º do Tratado sobre a União Europeia diz que as instituições europeias devem procurar manter um diálogo aberto, transparente e regular com as associações representativas e com a sociedade civil, com o objetivo de otimizar a formulação e a execução de políticas europeias, mantendo relações regulares e legítimas com os principais interessados. Mas, numa época na qual, de acordo com as Conclusões do recentíssimo Conselho Europeu de 18 de dezembro de 2014, um dos dois grandes desafios da União Europeia é um novo enfoque no investimento, juntamente com o empenhamento dos Estados-Membros na intensificação de reformas estruturais e na prossecução do crescimento da consolidação fiscal como base para o crescimento do emprego na Europa (promover o investimento no mercado europeu parece que – finalmente!... – é um desafio político), e acreditando que a criação de um Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (EFSI) mobilizará €315.000.000.000 em novos investimentos entre 2015 e 2017, será que os referidos Registo de Transparência e respetivo Código de Conduta, aprovados na sequência de muitas organizações terem aberto “serviços europeus” em Bruxelas para exerceram uma “atividade de representação” (fazer valer os seus interesses e em influenciar o processo de tomada de decisões da União Europeia

– lobbying), serão suficientes para nos tranquilizar relativamente a uma boa gestão dos recursos?

Muito se tem considerado sobre a legitimidade da atividade de lobbying, e não queremos neste texto, por razões de espaço, aprofundar esse importante e estratégico debate, mas as constantes notícias, nomeadamente desde que a atual crise económica começou, sobre escândalos de corrupção e sobre alegadas ou comprovadas ligações entre políticos e interesses privados, tráfico de influências, constantes chegadas ao topo da direção de empresas públicas, semipúblicas ou mesmo privadas de políticos sem qualificações específicas para tal ou que muito recentemente interferiram politicamente nos respetivos setores de atividade, adensam o clima de suspeição, a que muitos chamam “a ditadura global dos mercados”. Pensamos que a não total abrangência relativamente a todas as atividades do âmbito da sua aplicação retira parte substancial da eficácia ao Registo de Transparência1, não descansando os cidadãos europeus em relação à bondade das decisões tomadas pelos seus representantes (vide por exemplo, entre outros, o caso do ex-Comissário para a Saúde da União Europeia, John Dalli, que consentiu que um empresário maltês pedisse, em seu nome, dinheiro a uma tabaqueira sueca em troca de influência sobre a reforma das leis da União Europeia sobre o consumo de tabaco…). Pode referir-se que são periodicamente avaliados e revistos todos os documentos elaborados pela União Europeia, havendo uma crescente pressão de cidadãos e Instituições (várias ONG’s, como a Access Info Europe, HAI, Environmental Service

Law e Spinwatch, por exemplo), no sentido de uma maior consciencialização da necessidade de se controlar as práticas de lobbying, por exemplo através do projeto Citizens for Europe, mas tal significa que estão de facto asseguradas as boas práticas que continuem a permitir o sonho de que uma cooperação europeia mais estreita possa continuar a trazer crescimento e bem-estar duradouros?

Ou, pelo contrário, será que 500 000 000 de pessoas estão realmente cativas de uma teia de interesses de uns quantos, por agora muito poderosos, mas que nalguns casos mais parecem guardiães de recursos demasiado valiosos e inalienáveis para as suas capacidades e competências?!...

pode ser vencida, acreditamos, com Transparência, Ética, e Participação, e isto é direito e dever de cada um de nós, cada vez mais. 1 Exclui atividades 1) relativas à prestação de conselhos jurídicos ou de outra natureza profissional a clientes no âmbito de processos jurídicos ou administrativos; 2) dos parceiros sociais enquanto participantes no diálogo social (sindicatos, associações patronais, etc.); e 3) realizadas em resposta a pedidos diretos e individualizados de instituições da UE ou deputados europeus.

A eventual crise de credibilidade das Instituições Europeias, por alguns justificadora das altíssimas taxas de abstenção nas respetivas eleições, só

PERFIL Teo Cavaco é licenciado em História – Ramo de Formação Educacional e tirou o mestrado em supervisão pedagógica. É professor do ensino secundário.

Leia a primeira parte desta crónica publicada na Revista Invest. http://www.revistainvest.pt/pt/A-transparencia-na-UE-parte-I---por-Teo-Cavaco/A874

ENTREVISTA EXCLUSIVA

EURODEPUTADO CARLOS COELHO “O pior para Portugal seria, como alguns irresponsavelmente defendem, sair do Euro ou sair da União Europeia (UE)”, considera o eurodeputado Carlos Coelho, em entrevista à “Revista INVEST” e “A Europa hoje ao meio dia”.

Numa altura em que tanto se questiona a saída da Grécia do euro, e que também algumas vozes defendem a saída de Portugal, o eurodeputado Carlos Coelho, em entrevista concedida à “Revista INVEST” e “A Europa hoje ao Meio-Dia”, considera que era o pior que podia acontecer ao nosso país. Para o eurodeputado, “Portugal deverá continuar empenhado no projeto europeu dando o seu contributo e contando com a solidariedade da família que integramos”. Nesta entrevista, feita por escrito, Carlos Coelho considera “a crise robusteceu o sistema financeiro europeu” e também defende que “seria desejável uma harmonização fiscal no espaço europeu”.

Como se posiciona neste momento, quanto ao projeto comunitário? Federalista, Confederalista, Eurocético? Federalista conformado. Acho que precisamos de Mais Europa e Mais Integração, mas não creio que haja condições para essa evolução neste momento. A crise parece conseguir despertar os velhos demónios nacionalistas.

Pensa que a Europa poderá evoluir para um modelo federalista sem uma política de defesa comum? Não. Costuma dizer-se (com ironia) que a UE é um gigante económico e um anão político. Para essa crítica releva a inexistência de uma Política de Defesa Comum.

Como caracteriza e encara o sistema financeiro europeu? Entende que ele é, neste momento, a principal causa de crise na Europa? A crise com que a Europa se depara não é uma crise que tenha nascido na Europa, mas sim nos EUA, a crise do subprime. A Europa teve de responder a essa crise vinda do exterior e hoje o sistema financeiro europeu é um sistema transparente, com mecanismos eficazes de supervisão e controlo. Um sistema financeiro com capacidade de resistência e de estabilidade e com melhor protecção para os consumidores. É evidente que a crise internacional permitiu robustecer o nosso sistema financeiro europeu. Os cépticos dirão porém, "casa roubada trancas à porta", fazendo alusão à tardia adopção de algumas das medidas.

Que soluções se podem propor para a resolução dos problemas que a indústria europeia tem encontrado relativamente aos altos custos de produção/contexto, em relação a outros mercados, como por exemplo o chinês, o que tem levado a que muitas iniciativas empresariais se

estabeleçam europeu?

fora

espaço

Enquanto a China não atingir os patamares europeus, direitos dos trabalhadores, como férias, segurança social, a competição será mais dura e té desigual: o que designamos por "unfair trade". Todavia a Europa não se deve nivelar por baixo mas sim por cima, ou seja, deve apostar na qualidade dos produtos e no respeito pelos direitos dos trabalhadores. Após este período mais conturbado da crise e das dívidas soberanas é altura de a Europa avançar para o crescimento e o emprego. O recente plano, apresentado pela Comissão Europeia, o "Plano Juncker" que prevê a mobilização de 315 milhões de euros é um "primeiro passo" para o relançamento da economia europeia. Esse plano deve conter medidas que encorajam a reindustrialização da Europa e a aposta em produtos que comportem valor acrescentado.

O novo programa-quadro, Portugal 2020, incide muito no reforço da competitividade das PME, sobretudo pela via dos fatores imateriais de competitividade. Face às desvantagens evidentes (e acima citadas) com outros mercados, julga que esta é a melhor aposta para as empresas portuguesas? Apostar nas PME é a aposta correcta na medida em que elas representam 99,8% das empresas na Europa, dando emprego a 87 milhões de trabalhadores e gerando 3,4 biliões de euros de valor acrescentado para a economia.

As PME portuguesas representam 99,9% do tecido empresarial português mas são responsáveis por menos de dois terços (60,9%) do volume de negócios do sector empresarial português representando 79% do emprego em Portugal.

Acredita ser possível ou desejável, a mutualização das dívidas soberanas dos Estados-Membros? Isso não iria prevenir problemas como a rutura do Estado Social, que afeta países como Portugal? Acredito que no quadro de uma Europa mais integrada viremos a ter soluções que envolvam a mutualização da dívida. O que devemos ter presente é que qualquer mutualização da dívida acarretará novas obrigações e condições. There is no free lunches.

É possível e/ou vantajoso aplicar uma harmonização fiscal entre os países da União Europeia? Na minha opinião seria desejável, mas tratando-se de uma matéria em que o Conselho decide por unanimidade, é praticamente impossível esperar qualquer evolução nesse sentido.

O que tem feito a Europa para combater a vulnerabilidade dos jovens adultos no mundo do trabalho? Pensa que essa preocupação específica poderá colidir, de alguma forma, com a recolocação sénior, sabendo-se que esta é também uma das premissas das políticas europeias? Não sou partidário da guerra de gerações. As políticas que estimulam a

entrada no mercado de trabalho de jovens qualificados respondem à emergência do desemprego juvenil que é, nalguns países o dobro da média do desemprego. Programas como o Garantia jovem e o Erasmus são, por isso, muito necessários. Isso não deve impedir porém políticas tendentes a combater o desemprego em geral e, no caso dos reformados, de criar condições para a actividade dos que estão na terceira idade.

A que causas atribui o alheamento generalizado relativamente ao conceito de cidadania europeia? Uma das razões apontadas é a falta de informação. Há por isso dificuldade em aceder à informação sem que ela seja demasiado técnica. E há também a tentativa dos decisores nacionais de desvalorizar o envolvimento europeu nas "boas notícias" e de responsabilizar Bruxelas pelas maleitas. O que designo por nacionalização dos sucessos e" Bruxelização" dos insucessos. Pelo meu lado, com os meus colegas, tenho procurado melhorar os canais de informação com o site www.carloscoelho.eu, o "Minuto Europeu" ou o "Novo Dicionário de Termos Europeus" a única obra do género existente em Portugal.

Entende que a União Europeia tem políticas válidas de defesa do ambiente? Foi o próprio Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, que elogiou a liderança europeia nas

questões relacionadas com o ambiente e o clima. Desde 1972 que a Europa inclui o Ambiente como uma das suas preocupações fundamentais. Em 1987 o Acto Único introduziu este conceito no Tratado de Roma e desde aí foi sendo reforçado. A UE dispõe de uma Agência Europeia do Ambiente (criada em 1990) e introduziu a sustentabilidade como um dos pilares da Estratégia Europa 2020. A legislação comunitária é relevante em matérias tão diferentes como a avaliação do impacto ambiental, crimes ambientais, qualidade da água, protecção da Biodiversidade, poluição atmosférica, tratamento de resíduos e mudanças climáticas.

Que futuro poderá esperar Portugal enquanto signatário do projeto comunitário? E que futuro poderá esperar a própria Europa de si mesma? A Europa terá o futuro que souber construir. Espero que um futuro que contribua para mais crescimento, melhor desenvolvimento e mais coesão reduzindo as assimetrias que ainda subsistem na UE. E Portugal? Portugal deverá continuar empenhado no projecto europeu dando o seu contributo e contando com a solidariedade da família que integramos. O pior para Portugal seria, como alguns irresponsavelmente defendem, sair do Euro ou sair da UE.

O PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO E A SUA NATUREZA SUPRACONSTITUCIONAL POR ANDRÉ FERNANDES

“Como europeísta e federalista, encontro-me na barricada dos que defendem a natureza supraconstitucional dos tratados (…)”

O tema que cumpre tratar é o primado do direito comunitário e a sua natureza supraconstitucional, mas, antes, apresenta-se como relevante começar por explicar os diversos tipos de diplomas comunitários existentes, assim como, a sua forma de aplicação, para uma mais fácil compreensão do assunto. Na esfera jurídica comunitária existem dois níveis normativos: o Direito Comunitário Originário e o Direito Comunitário Derivado. O Direito Originário é composto, de uma forma lata, pelos tratados comunitários. O Direito Derivado é formado por todos os

restantes diplomas legislativos, que derivam dos poderes atribuídos às instituições comunitárias nos Tratados. Assim, para maior clareza, usaremos um paralelismo - não inteiramente correto do ponto de vista técnico-jurídico, mas que permite uma fácil perceção da estrutura legislativa comunitária -, podemos comparar os tratados às constituições nacionais, uma vez que criam as instituições, os órgãos, assim como estabelecem as suas competências, e concebem as leis de base que terão de ser seguidas, posteriormente, pelo direito derivado.

No leque do Direito Comunitário, encontramos, então, como atos normativos mais relevantes da União Europeia, os regulamentos e as diretivas. Os regulamentos, na formulação muito difundida por Jean Victor Louis – e parafraseando Savary – «são apresentados como o verdadeiro poder europeu, devido aquelas que são as suas três características fundamentais, a aplicabilidade direta, a obrigatoriedade e o seu carácter geral.» Estes diplomas normativos são aplicáveis a todos os Estados Membros e a todas as pessoas singulares e coletivas, fornecendo direitos e deveres, que se aplicam, diretamente, nos ordenamentos internos dos estados membros, mesmo que em colisão com as normas internas destes. As diretivas são muito diferentes, na sua natureza, e tem como objetivo a harmonização legislativa, permitindo, ainda assim, uma multiplicidade de soluções para o mesmo objetivo. Nas diretivas, os órgãos legislativos comunitários impõem apenas os objetivos, deixando aos estados membros, margem, maior ou menor, para a definição de meios para os alcançar. Ao contrário dos regulamentos, as diretivas, apenas, se dirigem aos estados membros, obrigando à criação de diplomas internos, não tendo, por conseguinte, aplicabilidade direta, necessitando da transferência dos estados membros para o ordenamento interno, não fornecendo, até então, direitos ou deveres. Todavia, perante o incumprimento de um estado membro, isto é, quando um estado membro não transponha para a ordem interna as diretivas europeias, as mesmas podem ter aplicabilidade direta, no sentido da responsabilização do estado membro

perante os cidadãos, podendo estes, em Tribunal, obrigar o estado a fornecer os direitos que teriam, com a transposição da diretiva para a ordem interna. Logo, o Direito Comunitário (o Originário e o Derivado) é considerado direito hierarquicamente superior às normas infraconstitucionais internas, tendo primado quando em colisão com o direito interno. Tal princípio surgiu, no Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 15 de Julho de 1964 Flamínio Costa / Enel em que o Tribunal de Justiça da União Europeia, definiu o princípio do primado do direito comunitário, vindo mais tarde a confirmar no Acórdão do Tribunal de Justiça da União de 9 de Março de 1978 Administrazione Delle Finanze Dello Stato / Simmenthal Spa, - princípio esse aditado à nossa constituição no art.º 8 n.º4 da CRP, na revisão constitucional de 2004. Questão não consensual é o carácter supraconstitucional do direito comunitário. Quanto ao Direito Comunitário Derivado, é unânime que não tem natureza supraconstitucional, devendo conformarse, da mesma forma que o direito interno, com a constituição dos estados membros. Todavia, quando ao Direito Comunitário Originário - os tratados comunitários existe doutrina contraditória. Uma parte da doutrina considera que os tratados comunitários não têm natureza supraconstitucional. Portanto, quando em colisão com disposições constitucionais internas, aplica-se a constituição em desfavor dos tratados. Enquanto, outra vertente doutrinária considera que os tratados comunitários, têm natureza supraconstitucional, pelo que quando existe colisão entre as normas dos tratados e as das constituições internas,

deverá sempre aplicar-se os tratados em desfavor da constituição. Esta questão poderia ter ficado resolvida com a adoção do projeto da Constituição Europeia que, por maioria de razão, teria claramente natureza supraconstitucional quando em colisão com as Constituições internas. Este projeto europeu não foi, no entanto, unanimemente, acolhido pelos diversos estados membros, uma vez que precisaria sempre de ser ratificado – o que aconteceu pelos estados membros da Lituânia, Hungria, Eslovénia, Espanha, Áustria, Itália, Grécia, Eslováquia, Malta, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Bélgica, Estónia, Bulgária, Roménia e Finlândia. Contudo, os eleitores em França votaram não à Constituição Europeia, criando uma crise que culminou com o Referendo na Holanda em que viria a ganhar o não, tendo sido esta a machada final para o Projeto Constitucional Europeu. Como europeísta e federalista, encontrome na barricada dos que defendem a natureza supraconstitucional dos tratados, pelos motivos a seguir expostos: Na ausência de uma Constituição Europeia, o Direito Comunitário Originário toma posição como a verdadeira constituição desta enorme comunidade europeia. Após a ratificação, os tratados europeus terão, pois, de ter primazia, ainda que em colisão com as constituições dos estados membros. Uma vez que, para todos os efeitos, ao ratificarem um determinado tratado europeu, existe a obrigação dos estados de conformarem a sua constituição com as definições legais que

assinaram. Ora, essa obrigação que, historicamente, tem sido cumprida, tendo os estados membros sempre conformado as suas constituições com os Tratados Comunitários, transmite claramente o interesse dos estados membros de dotarem os mesmos de natureza supraconstitucional, conformando as constituições aos tratados e não o contrário. Por outro lado, um dos princípios basilares, em que assenta o Direito é o princípio do Direito Romano, pacta sunt servanda, ou seja, os contratos - aqui a ser entendidos como tratados - quando celebrados são para se cumprir; pelo que se deverá entender que os estados membros, com pleno conhecimento da sua constituição nacional, não celebrariam tais tratados se não os quisessem cumprir, mesmo que possa existir um incidente de colisão entre os tratados e as constituições. Face aos fundamentos acima expostos, e tendo em conta a natureza integracionista, no seu iter, do projeto europeu, sou da opinião que os Tratados Comunitários, num sistema piramidal de hierarquia dos atos normativos, serão sempre o cume do mesmo. Pelo que, todos os restantes atos normativos, sejam eles comunitários ou nacionais – nos quais se inclui aqui a Constituição Nacional dos diversos estados membros -, se devem conformar aos tratados e, sempre que se verifique uma colisão, terão de se aplicar os tratados, ou, na melhor das hipóteses, fazer uma interpretação das normas internas, conforme aos tratados. N.R. A entrada é da responsabilidade da Redação.

PERFIL André Rodrigues Fernandes é mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerce advocacia na Figueira da Foz.

JE SUIS EUROPE! POR CARLOS ROMEIRA Conta a mitologia que Europa era uma princesa que Zeus transformado em touro, raptou e exilou na ilha de Creta. Os recentes ataques terroristas em Paris consciencializaram todos os europeus para a existência de uma grave ameaça organizada pelos radicais do ISIS, confinando a Europa a uma condição não muito longe do exílio imposto por Zeus! Chegou-se a uma encruzilhada. Por um lado existe a ameaça comprovadamente real e presente, por outro os oportunistas do costume apressaram-se a atribuir as culpas dos acontecimentos à LIBERDADE de expressão dos cartoonistas franceses, à LIBERDADE de circulação no Espaço Schengen ou até à aparente passividade das autoridades que não passaram por cima de todas as LIBERDADES civis para mandar prender todos os que se assemelhassem a árabes! Passámos a ter dois problemas para resolver. O terrorismo islâmico e o crescente nacionalismo europeizado. Ambos possuem traços comuns, sendo xenófobos, radicais e extremistas. Ambos são autistas em relação à vontade das maiorias e defensores da restrição das liberdades dos povos. Por outro lado, os discursos dos seus líderes estão tão cheios de falácias e mentiras quanto as armas e os bastões dos seus atiradores e arruaceiros, de maldade e ódio. São discursos que deturpam no próprio interesse, algumas realidades e seria bom que os europeus assimilassem que os assassínios em Paris nada tiveram a ver com religião pois milhões de cristãos, judeus e muçulmanos, apesar de se terem sentido ofendidos com alguns desenhos de mau gosto dos cartoonistas do “Charlie Hebdo”,

solidarizaram-se mesmo assim com as vítimas de tal atrocidade! Os milhões assumidamente “Charlies” não o foram por devoção para com tal forma de expressão, mas foram simbolicamente favoráveis aos limites do bom senso e da ponderação dos actos. Foi certamente um dizer “basta” a quem quer pelas balas, pela discriminação ou pelo lápis, impor dogmas próprios ignorando o respeito pelo próximo, a aceitação das diferenças ou o direito à liberdade. São livres de desenhar figuras do Profeta? São. Sou livre de me sentir ofendido? Sou. Temos legitimidade para criar um conflito por causa disso? Nunca. Ao contrário daquilo que os terroristas queriam demonstrar, os europeus não são imorais ou “impuros” pois souberam distinguir o “bem” do “mal”. Ao contrário daquilo com que os nacionalistas nos querem convencer, os europeus não querem permanecer separados nos momentos de crise, nem convivem mal com o multiculturalismo. A Europa é um espaço onde não existe lugar à exclusão das diferentes culturas, religiões e dogmas. É um espaço de respeito e aceitação. Isso é “ser Europa”. A Europa foi “Charlie” porque se sentiu unida nas premissas do humanismo, expressas pelo dever da solidariedade, pela defesa da liberdade e pela prática da fraternidade. A Europa não foi francesa, inglesa, belga, alemã ou “Charlie”. Foi simplesmente… Europa! Um espaço onde não existe espaço para a intolerância, nem tão pouco, espaço para os intolerantes…

carlosromeira.wordpress.com

A BAZUCA E A BISNAGA POR DIOGO AGOSTINHO

Agora sim é tempo de falarmos da Grécia. Um povo que esteve na génese desta Europa que conhecemos, um povo que nos deu debates filosóficos de grande profundidade, onde nasceu a democracia e a retórica. A Grécia é um país fascinante. Quer pela sua história, quer pela sua cultura. É um Estado-Membro de pleno direito, sujeito de direitos e obrigações neste espaço comum, neste sonho de União Europeia. E um Estado soberano tem o direito de escolher os seus. Quem deseja ver à frente do seu governo, para representar os seus interesses. Sim, o contexto importa. É um país com uma dívida pública na ordem dos 177% do PIB, que já conheceu uma reestruturação da dívida pública, detida pelos seus dos credores do sector privado. Um povo que sofre duramente com o ajustamento decorrente de dois resgates. Que vive com a Troika às costas. Um povo que se revoltou, depois de todos os indicadores económicos entrarem em colapso, com o desemprego disparar, o acesso e qualidade dos cuidados de saúde a deteriorarem-se, que viu casos de corrupção e escândalos económicos gritantes e a manutenção persistente de uma significativa fuga aos impostos. É um povo irreverente, mas que está desiludido. Foi esse sentimento que, através do voto,

se materializou na vitória do Syriza, foi esse o voto que penalizou Samaras e a Nova Democracia, depois de avançarem com as medidas de austeridade, iniciadas no Governo do PASOK, liderado por George Papandreou, partido que quase desapareceu nas eleições. Durante anos a alternância PASOK Nova Democracia liderou os destinos do país e muito contribuiu para o crescimento desta dívida e para um país sem rei nem roque. A vitória do Syriza veio colocar todos em sentido. Pela Europa fora, assistimos ao natural período de adaptação. Não é só a falta de gravata de Alexis Tsipras ou a camisa para fora do Ministro das Finanças Yanis Varoufakis. É a nova linguagem, o novo estilo, as novas ideias, a força e a rapidez com que chegam. Querer ignorar esta mudança é querer tapar o sol com a peneira. Estamos verdadeiramente a presenciar uma nova forma de estar na Europa. Tudo é posto em causa, tudo é alvo de novas respostas.

A tão famosa bazuca de Draghi, que oportunamente foi anunciada poucos dias antes das eleições gregas, chegou também deste movimento das placas tectónicas da União Europeia, em que a Sul se move a esquerda com partidos como o Syriza e movimentos como o Podemos e a Norte se move a direita com o Alternativa para a Alemanha e a Frente Nacional, para falar apenas de alguns. Já não há espaço para a linguagem técnica da Europa e para eurocratas engravatados distantes da realidade das pessoas, urge dar lugar à política, pois é de política e de poder que se moldam os próximos passos da saga europeia. É um enorme desafio para o projeto europeu. A Europa bateu contra a parede. Viveu um sonho de integração de diferentes países e culturas, mas chocou com a realidade de uma moeda comum, mas com realidades fragmentadas, veja-se a diferença de taxas de juro praticadas a crédito a uma PME alemã ou a uma italiana. Nestes tempos, tudo está em fluxo. A abrupta descida do preço do petróleo já provocou ondas que ainda estarão para chegar. Países a fecharem a torneira do investimento, ao verem o preço do ouro negro a descer. A China a olhar com cautela para o mundo, os EUA a recuperarem economicamente, com valores de crescimento na ordem dos 5% e uma Europa cada vez mais anémica. Ora, todos estes desafios, levam ao repensar do projeto europeu. O mais preocupante é ver que não bastam as boas intenções, um hino e alguns Tratados para o projeto europeu seguir em frente. É preciso um plano estratégico coerente e solidário. Não dá para vender submarinos e helicópteros aos que menos têm, provocando o aumento da dívida, para depois exigir cortes e medidas que colocam as pessoas na pobreza e no

desespero. A raiva e a humilhação são más conselheiras. E é este o drama do projeto europeu e também de Portugal. É a busca da melhor resposta a dar à pobreza. É o desaparecimento da classe média, o motor de uma economia pujante e de uma democracia funcional, que enfraquece este sonho europeu. Comecemos por aí. Mais do que simplificar o que é complexo em conto de crianças, temos sim, muitas crianças que já nascem endividadas, mas pior, nascem com fome, com pais desfeitos sem emprego, sem dinheiro e sem esperança. Bem podem vir os Costas desta vida festejar vitórias alheias ou as estridentes Catarinas saltarem à procura do melhor canto na fotografia grega. O problema é de todos. Não alinho no sentimento dos que querem ver se Tsipras falha ou trai o seu povo. Alinho num otimismo moderado como expresso na semana passada na The Economist. Espero que esta convulsão seja aproveitada para obter um resultado benéfico na construção do Euro e da União Europeia. Não podemos viver ao sabor dos humores de Berlim, nem em guerra permanente entre Estadosmembros. A história demonstra bem o quão explosivo é o clima de confrontação no Continente Europeu, sobretudo quando se alimentam os extremismos. Temos uma moeda comum para gerir, temos agora a bazuca de Draghi, que nos dá tempo limitado para reformar, onde o desafio é ver os 1,1 biliões de euros chegar à economia real, saindo dos bancos para as empresas e para as pessoas. Se Draghi tem a bazuca, cada

país tem a sua bisnaga. Hoje, com as várias transferências de soberania económica, cada país depende do seu Orçamento de Estado para gerir a sua economia. É curto, o que obriga a um enorme controlo orçamental. Esta é a medida dos nossos problemas. É este o trapézio europeu que enfrentamos. Nem a Grécia pode ser beneficiária exclusiva, apenas por ter um governo com uma estratégia mais hostil, nem Portugal pode ser prejudicado por ter passado nas

avaliações periódicas do Memorando de Entendimento, tendo hoje as taxas de juro da divida a dois e dez anos em mínimos históricos, que possibilitam o pagamento antecipado ao FMI, dos empréstimos recebidos. É a tão sonhada solidariedade europeia que está em causa. Uma equação a ter de ser resolvida nos próximos Conselhos Europeus.

PERFIL Diogo Agostinho é economista, licenciado pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

A EUROPA E A VERDADE DO ISLÃO POR ANTÓNIO RODRIGUES DO CARMO

“O germano romanizou-se ao entrar no Império. Os povos onde o muçulmano entrou, islamizaram-se, porque a rotura com o passado foi total”.

"Europa e Islão...tema incontornável nos dias que correm, vertendo sobre aquilo que em “europês” se designa por “projeto europeu”. O choque de civilizações está a inflamar no interior da própria Europa confrontando-a consigo mesma naquilo que mais importa: a sua alma! O resultado da “morte de Deus” não foi a alegria incondicional que se antecipava, mas um lúgubre vazio de sentido. Uma lassidão mortal vai amortalhando a Europa, uma atormentada perda de vitalidade que se manifesta no ódio por si mesma, num complexo de culpa histórico, numa rejeição quase religiosa do

nacionalismo, na mortificação da culpa e na procura de absolvição. A rejeição do nacionalismo, uma mudança relativamente ao paradigma válido desde Westefália, tende a alienar o EstadoNação como garante último da segurança e bem-estar. A ideia kantiana de paz perpétua alimenta a visão das mais influentes elites europeia, que olham para o velho Estado-Nação como a fonte de todos os males. Para gente assim, que se acredita para lá da História, o condomínio kantiano supranacional é a solução, porque limitaria a soberania e os perigosos nacionalismos.

E os Estados, reduzidos ao estatuto de cuidadores de tipicidades folclóricas, entregariam o poder a sério a pacíficas e pragmáticas estruturas supranacionais, nas quais a morte não faria parte do contrato social. Esvaindo-se essa coisa terrível que é a identidade, evaporar-seiam os “nós” e os “eles”, seríamos todos uma grande família, sem lutas, sem conflitos, tudo se resolveria fora da História, com diálogo, compreensão e bom senso. Pois sim, mas acreditar que os grupos humanos podem sobreviver à História sem a cola identitária, é uma ilusão perigosa. O condomínio kantiano dispensa “verdades” e relativiza valores e ameaça mas, no mundo real, os homens unem-se por laços de pertença que resultam da partilha de uma particular visão do mundo. Quando ela não existe, se recusa ou se ataca, no seu lugar fica o nada. E quando o nada domina, nenhum projeto é mobilizador, nem sequer a sobrevivência. Ninguém luta por aquilo a que não “pertence”! A Europa navega nestas águas, perdeu o norte e tem agora muito medo de tudo, menos daquilo de que deveria ter muito medo: de si própria! Confrontada com uma cultura que acha ter “a Verdade”, a Europa estranha e faz o que sabe fazer melhor: relativiza! Alguns acreditam que os valores mais avançados da Europa acabarão por assimilar os bárbaros, tal como aconteceu com as invasões e migrações germânicas sobre o Império Romano que levaram, não à germanização da Romania, mas à romanização dos germanos. Má analogia... os germanos não queriam substituir o Império por algo novo, mas apenas ter acesso ao seu brilho. O

visigodo Recesvinto adotou o direito romano. O burgúndio Sigismundo dizia-se um soldado do Império. Até os Vândalos, instalados no Norte de Africa, se romanizaram. Mas algo tenebroso se agitava a leste. Por essa altura morria Maomé (632) e nenhum dos poderes da época estava ainda preocupado com os árabes e as suas jihads. Eram apenas umas tribos de selvagens do deserto. Trinta anos depois já os muçulmanos carregavam sobre o Norte de Africa, Creta, Chipre e Sicília. O Mediterrâneo era deles e os Impérios Persa e Bizantino batiam em retirada. Os muçulmanos cavalgavam uma “Verdade” e não adotaram os valores das civilizações vencidas. Combatiam por uma fé e a natureza dessa fé proibia a assimilação. Com os conhecimentos não havia anátemas e beberam-nos com grande rapidez, diretamente do legado helénico. Instalaram-se como dominadores e eram os vencidos que tinham de ir ao encontro dos seus novos senhores, não o podendo fazer senão como submissos a Alá. Eram súbditos, pagavam a jizyah, e não faziam parte da umma. Onde o muçulmano se instalou como vencedor, a antiga civilização desapareceu. O germano romanizou-se ao entrar no Império. Os povos onde o muçulmano entrou, islamizaram-se, porque a rotura com o passado foi total. Nova língua, novos costumes, novo direito (sharia), novos valores, instituições e, acima de tudo, uma nova religião, dominadora e intratável. Foi isto que aconteceu desde a Pérsia a Marrocos. E esteve prestes a acontecer na Península Ibérica, não tivesse havido algumas circunstâncias fortuitas que impediram esse desfecho.

A esta luz, nada na História sustenta a ideia de que as crescentes e assertivas comunidades muçulmanas instaladas na Europa, serão assimiladas pela nossa cultura, os nossos valores, as nossas leis e o nosso modo de vida. A História ensina precisamente o oposto, e a Europa não parece preparada para o desafio, pelo que

é cada vez mais provável que, à medida que este cresce, se assista ao paulatino desmoronar do condomínio kantiano e ao regresso do paradigma de Westefalia. N.R. O título e a entrada são da responsabilidade da Redação.

PERFIL António Rodrigues do Carmo é licenciado em Ciências Militares, Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica, É militar, coach, auditor de Defesa Nacional e tem formação em Filosofia Política.

“QUANTITATIVE” QUÊ? POR ANTÓNIO DURÃO

“Cormac McCarthy escreveu o magistral “Este país não é para velhos”. Para estes três amigos, nem para novos nem para velhos. A Europa é algo que começa nos Alpes e que serve apenas para ir esquiar” (…)

O cidadão comum, na generalidade, o que é que procura? - Pergunta simples feita a três amigos com nível de formação superior, mas de áreas distintas. Um médico, outro gestor, o outro engenheiro. As respostas foram simples, objetivas e realistas. Pedro, o médico, 20 anos de carreira no sector público, está apenas preocupado com o valor que irá auferir no dia em que decidir reformar-se. Habituado até 2012 a uma vida faustosa, foi um dos portugueses a sentir na pele a crise e a ter que adaptar o seu estilo de vida à nova realidade. Rui, o gestor, a trabalhar há 18 anos no sector privado, trabalhador por conta de outrem numa multinacional alemã, pouco ou nada sentiu a crise que tantos apregoaram aos sete ventos. Tem um nível de vida relaxado onde não faltam os pequenos luxos de férias fora do país

duas vezes por ano e os filhos em colégios privados. Joga ténis e tem um pequeno barco para as “pescas de fim-desemana”. António, trabalhador independente, com 20 anos de descontos para a Segurança Social é, dos três amigos, o que anda sempre mais enrascado. Com as obrigações fiscais constantemente a colapsarem o seu já parco rendimento, gasta energias demais contra a concorrência desleal de alguns agentes económicos no seu sector de atividade, lamenta-se todos os dias 20 de cada mês por causa do valor absurdo que paga de segurança social e preocupa-se todos os dias com falta de clientes, afinal o único meio de entrada de dinheiro em caixa. A alguns milhares de quilómetros Mario Draghi diz que vai injetar na economia dos países da zona Euro qualquer coisa como 900 mil milhões de euros, numa operação

a que chamam “Quantitative Easing”. Entre as críticas da Alemanha (já esperadas) e a desconfiança de alguns analistas internacionais, estes três amigos parecem estar a borrifar-se completamente para isso. Num fim-de-semana em que as atenções de muitos líderes europeus, e da própria cúpula da Troika estão viradas para as eleições na Grécia, os três amigos combinaram um jantar regado como sempre, com um excelente vinho tinto da Bairrada. “Charlie”, apenas há um, para este trio. O verdadeiro. O Chaplin. Aquele que foi um dos génios de sempre do cinema e da crítica social. Por último, o que verdadeiramente se discute à mesa dos convivas e isso sim as verdadeiras questões para o “Europeu da periferia”: “Se eu desconto todos os meses para um sistema de providência por que raio tenho que pagar taxas moderadoras?”; “Porque é que o meu pai teve uma cirurgia adiada no hospital de

Faro por falta de material cirúrgico?”; “Se o meu irmão mora na Figueira da Foz, é professor e há vagas numa escola da cidade, por que raio é que tem ir desterrado para a terra do Manuel Joaquim que também é professor e veio deslocado para aqui, tendo vaga na sua terra natal?” Foi uma noite longa em que se falou de tudo e de nada. Mais uma, em que o jantar terminou com as festas do costume, algumas tonturas e com “é o país que temos...” Cormac McCarthy escreveu o magistral “Este país não é para velhos”. Para estes três amigos, nem para novos nem para velhos. A Europa é algo que começa nos Alpes e que serve apenas para ir esquiar. Tudo o resto se resume a siglas, acrónimos e ao comando da BOX que quando um (ou mais) político(s) invadem o ecrã, serve para fazer zapping... Já no carro a mulher de António perguntalhe: - “Quantitative, o quê?”

PERFIL António Manuel Ponte Durão, 45 anos, é empreendedor, empresário, sonhador. É licenciado em gestão, MBA em gestão e mestrado em gestão estratégica. Consultor de marketing, estratégia empresarial e comunicação. Especialista em Balanced Scorecard. Tem experiência internacional em direção de grandes projetos, e, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Formador com 23 anos de experiência. É director-consultor do grupo BNI Prosperis. Autor do thriller “Sangue Frio"

SANGUE FRIO ANTÓNIO DURÃO www.facebook.com/sanguefriopt

DAVID E OS TRÊS GOLIAS (OU, UMA NOVA NARRATIVA DO LIVRO 1 DE SAMUEL) POR LUIS MONTEIRO

“Assim, se Tsipras não cumprir com o que está estipulado nos acordos, o Golias 1 simplesmente corta a ajuda que tem vindo a atribuir e o Golias 2 fica pior do que estava” (…) Quando ontem (25 de janeiro) à noite discursava para os seus eleitores o “cântico de vitória” (merecido, convenhamos, pois não existe qualquer tipo de dúvida quanto aos resultados obtidos), Tsipras simplesmente assinou a sua “sentença de morte” e, se no conto original David derrota Golias, nesta nova narração é este David que vai sair vencido. Embora se saiba que na política existem dois géneros de discurso (o que se “vende” ao eleitorado e aquele que se “negoceia” nos bastidores” e que normalmente gera uma prática contrária ao que se prometeu), Tsipras não se conteve e, despudoramente, para gáudio de quem o ouvia, “ameaçou” diretamente aqueles (Golias 1) a quem a Grécia deve dinheiro, obrigações contratuais e objetivos estruturais, desafiando-os para uma “batalha” que ele sabe (a não ser que seja completamente “insane”), vai perder. Lógico que o Povo Grego (Golias 2), que há cinco anos vem sofrendo agruras incomensuráveis, apostou nesta figura e

nas ideias que soube promover, porque nada mais tem a perder (julgam eles) e se já não têm nada, então os demais que percam o que têm (a chamada política da “terra queimada”). Contudo, aquilo que não souberam explicar ao Golias 2 é que o Golias 1 (Eurogrupo, reunido a 26 de janeiro), vários responsáveis de Estados-Membros da União Europeia, o FMI e os tais “Credores Invisíveis”), já fez saber quais são as suas intenções imediatas e as exigências de que não abdica. O Golias 2 (Povo Grego) por sua vez, aguarda agora, ansiosamente, que sejam cumpridas as promessas mais divulgadas, mormente, o apoio urgente a cerca de 300 mil famílias que não têm dinheiro para pagar as rendas da casa, o apoio aos jovens desempregados, a descida dos impostos, renegociação da dívida e o alargamento dos prazos para pagamento daquela. Ao proceder daquela forma (discurso de triunfo) e sabendo que tinha de fazer um acordo político com outro partido dado

não ter conseguido maioria absoluta, originou um terceiro Golias, pois teve de ceder pastas ministeriais e terá de saber negociar políticas de ação com esse partido, no caso, “Nacionalistas Gregos Independentes”, eurocépticos de direita na sua génese. Assim, se Tsipras não cumprir com o que está estipulado nos acordos celebrados, o Golias 1 simplesmente corta a ajuda que tem vindo a atribuir (as famosas “tranches financeiras” que tão bem conhecemos) e o Golias 2 fica pior do que estava e, se porventura, a Grécia decidir sair da União Europeia (algo que seria não só radical, como “louco”), então não duvido que surja uma “guerra civil”. Se Tsipras não levar por diante o que prometeu e sujeitar-se ao que o Golias 1 impõe, então o Golias 2 avança e, conhecendo-se bem o carácter psicológico do povo helénico, é bem melhor que emigre, pois não lhe vão perdoar. Quanto ao Golias 3, considero que esse é o mais perigoso porque é o que “está dentro de casa”, ou seja, o Syrisa é composto por várias tendências de esquerda e, pasme-se, por tendências de centro e de direita; assim, é previsto que não se entendam muito bem, principalmente quando for para aprovar e

aplicar determinadas administrativas radicais políticas).

medidas (entenda-se,

Para agravar esta situação, os “Nacionalistas Gregos Independentes” (Partido Eurocéptico de Direita) e, na devida altura, poderão vir a juntar-se às tendências de centro e de direita do Syrisa, originando convulsões internas. Resulta daqui que, governar não vai ser fácil, se é que tal vai acontecer (mesmo sabendo que já é, neste momento, 1º. Ministro empossado). Ultimando e não pretendendo fazer futurologia, este é um governo para durar no máximo seis meses, pois o Golias 2 já não aguenta mais as provações por que tem passado (por isso vai exigir tudo o que foi prometido), o Golias 1 desespera por receber o que lhe devem e o Golias 3, a meu ver, será o detonador desta implosão/explosão. Oxalá me engane e daqui a um ano tenha de escrever algo em sentido contrário, todavia, não me parece e perspetivo que este David vai ser escorraçado, humilhado e vilipendiado pelos próprios, pois vai ter de ceder ao Golias 1, quer queira quer não, senão conduz o seu próprio povo para a fome total e para a anomia social.

PERFIL Luís Monteiro é licenciado em Estudos Europeus. É escritor e de momento encontra-se a frequentar o Mestrado em Estudos sobre a Europa pela Universidade Aberta.