A Europa hoje ao Meio-Dia, nº2 - Junho 2014

UM OLHAR SOBRE A EUROPA - POLÍTICA ECONOMIA SOCIEDADE - OS PONTOS DE VISTA

EUROPA CIDADANIA E IDENTIDADE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – WWW.FACEBOOK.COM/UNIAOEUROPEIA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA ATRAVÉS DE WWW.ISSUU.COM

NOTA DE REDACÇÃO

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – WWW.FACEBOOK.COM/UNIAOEUROPEIA PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA ATRAVÉS DE WWW.ISSUU.COM

Agradecemos a todos os colaboradores e autores dos textos publicados:

"Nenhum homem é uma ilha, completamente iso­lado. Cada homem é um pedaço do continente, uma parte do todo. Se um torrão for levado pelo mar, a Europa ficará menor, não importa se for um promontório, a casa do seu amigo ou a sua própria. A morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte da humanidade."

John Donne

Júlia Tomás Luís Monteiro Diogo Agostinho Elsa Rodrigues Carlos Fernandes Rui Curado Carlos Sá Alexandre Guerra António Rodrigues do Carmo Leonel Gonçalves Pedro Esgalhado Pedro Martins Raúl Rodrigues André Fernandes Cláudia Sequeira

…e ainda, um especial agradecimento pela amabilidade com que os candidatos a Eurodeputados, Luís Viegas (PSD), Diogo Leão (PS), Marisa Matias (BE) e José Inácio (MPT), se disponibilizaram para colaborar com esta Revista, apesar de se encontrarem em plena campanha para o Parlamento Europeu.

"Se eu soubesse algo que me fosse útil e que fosse prejudicial à minha família, expulsá-lo-ia de meu espírito. Se eu soubesse algo útil à minha família que não o fosse à minha pátria, tentaria esquecêlo. Se eu soubesse algo útil à minha pátria que fosse prejudicial à Europa, ou que fosse útil à Europa e prejudicial ao gênero humano, considerá-lo-ia um crime, pois sou necessariamente homem, ao passo que sou francês por mera casualidade."

Montesquieu

…igual reconhecimento a Mauro Correia e Ruben Vicente por nos terem disponibilizado as fotos que tornaram estas páginas mais belas. Sem eles, o resultado final não teria sido o mesmo. www.facebook.com/maurocorreiaonline/photos_stream http://rubenvicente.photoshelter.com/ Este é um projecto de Revista Digital que pretende oferecer artigos com profundidade académica, análises racionais sobre a Europa que conhecemos e a que pretendemos sob vários aspectos e pontos de vista. Porque a Europa não é apenas a União Europeia, e porque os seus povos são múltiplos e bastante diferentes entre si, existe a ambição de abranger várias posições, ideologias e conceitos. Assim, tanto os euro-cépticos como os euro-optimistas têm neste espaço a oportunidade de expressar livremente as suas ideias e análises! Votos de boas leituras.

Carlos Romeira Se desejar enviar as suas sugestões poderá fazê-lo para o seguinte e-Mail: europahojeaomeiodia@gmail.com "É mais fácil reconciliar a Europa inteira do que duas mulheres."

Luís XIV

FICHA TÉCNICA Direcção: Teo Cavaco e Carlos Romeira Ano II – número 2 – Maio/Junho de 2014 Distribuição Gratuita Publicação exclusiva em www.issuu.com

"Um dos meus maiores pensamentos foi a aglomeração, a concentração dos próprios povos geo­gráficos espalhados e despedaçados pelas revo­luções e pela política. Na Europa existem trinta milhões de franceses, quinze de espanhóis, quin­ze de italianos, trinta de alemães e vinte de pola­cos; de cada um deles quis fazer uma mesma na­ção. O impulso está dado; cada uma dessas revo­luções será levada a cabo e meu pensamento po­derá servir de alavanca aos futuros destinos da Europa."

Napoleão Bonaparte

Edição sem fins lucrativos.

Todos os artigos publicados são da inteira responsabilidade dos seus autores, que possuem a propriedade intelectual dos mesmos, não correspondendo necessariamente às opiniões dos editores da presente publicação.

www.facebook.com/uniaoeuropeia É expressamente proibida a venda, reprodução ou cópia, parcial ou integral, sem autorização prévia. Todos os direitos são reservados.

EDITORIAL Professor Teo Cavaco

A ideia de cidadania como o conjunto dos direitos do cidadão (o indivíduo que, vivendo na pólis, cidade-estado, aí participa ativamente nos negócios e nas decisões políticas), tendo, portanto, origem na Grécia clássica, foi-se ampliando, passando progressivamente a englobar um conjunto de valores sociais que determinam o conjunto de deveres e direitos de um cidadão. Se, hoje, a Cidadania é o direito de ter direito, no que concerne à nossa Europa, a tentativa de institucionalização da cidadania europeia no Tratado de Maastricht, sendo o maior esforço de união entre as instituições da União e os cidadãos “de fazer com que os europeus sintam a construção europeia como algo que os afeta para além das regulamentações económicas e administrativas de Bruxelas, algo que tem a ver com os seus direitos e deveres, com a sua identidade”, não deixa de permitir a dúvida acerca de o sentimento de identidade se ter desenvolvido ou não, até porque, se, para muitos (os europeístas), a Europa só avançou significativamente na integração económica, enquanto marcha em passo de caracol na construção política, para outros (os eurocéticos), os avanços são excessivos, e portanto têm de travar-se todos os passos no sentido da integração política e da plena cidadania europeia – por exemplo, para facilitar a adesão dinamarquesa ao Tratado de Maastricht, o Conselho Europeu recordou nos seus comunicados que a cidadania europeia “não substitui de modo nenhum a cidadania nacional” e que a UE “respeita a identidade nacional dos seus membros”. Neste número, seremos confrontados com diferentes

opiniões sobre a construção europeia, mas permitam-me iniciar este desafio recordando Jacques Delors: “A educação tem, pois, uma especial responsabilidade na edificação dum mundo mais solidário (…). É, dalgum modo, um novo humanismo que a educação deve ajudar a nascer, com uma componente ética essencial, e um largo espaço dedicado ao conhecimento e respeito, das culturas e dos valores espirituais das diferentes civilizações, para contrabalançar uma globalização em que apenas se observam aspetos económicos ou tecnicistas. O sentimento de partilhar valores e um destino comuns constitui, em última análise, o fundamento de todo e qualquer projeto de cooperação internacional”.

Possamos nós contribuir e viver neste mundo! ▲

Júlia Tomás Investigadora Associada Centro de Estudos Comunicação e Sociedade Universidade do Minho

A

abertura

recente

das

fronteiras,

juntamente com a situação económica precária dos países da Europa de Leste, teve um efeito direto sobre o fluxo de tráfico de pessoas no continente. O relatório do Eurostat de 2013, que analisa os dados adquiridos de 2009 a 2012, constata que 61% das vítimas sinalizadas e identificadas (mulheres, homens e crianças) é proveniente dos EstadosMembros, sendo a maioria de origem romena e búlgara. O Eurostat constata ainda que 15% das vítimas são crianças e a maioria das vítimas é do sexo feminino (80%). Cerca de 62% das vítimas são traficadas para fins de exploração sexual e 25% para fins de exploração laboral. A maioria das vítimas de exploração sexual é feminina (96% em 2010) e

a maioria das vítimas de exploração laboral são masculinas (77% em 2010). De acordo com algumas estimativas, até 120.000 mulheres e crianças são introduzidas ilegalmente na Europa ocidental anualmente (Comissão Europeia, 2009).

O tráfico de seres humanos (TSH) é expressamente proibido no artigo 5.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Em 2011 foi adotada a Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o TSH e à proteção das vítimas, que substituiu a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho. Esta nova diretiva adotou uma definição mais ampla do fenómeno e redefiniu regras mínimas comuns para determinar as infrações. Ficou assim

explícito que “a exploração inclui, no mínimo, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual; o trabalho ou serviços forçados (incluindo a mendicidade, a escravatura ou práticas equiparáveis à escravatura, a servidão, a exploração de atividades criminosas, bem como a remoção de órgãos). Existe exploração sempre que uma pessoa tenha sido coagida”. Acresce que sempre que uma vítima for uma criança, “estes atos de exploração devem ser considerados automaticamente como TSH”.

A diretiva fixa pena máxima em, pelo menos cinco anos para a instigação ao TSH, o auxílio, a cumplicidade e a tentativa de cometer qualquer das infrações. Nos casos em que se verificam circunstâncias agravantes (infração contra vítimas particularmente vulneráveis, infração no quadro de uma organização criminosa, se a vítima tenha estado em perigo de vida, ou se a infração tenha sido cometida com especial violência), a pena máxima é de, pelo menos, dez anos.

Relativamente à proteção das vítimas, “os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir que seja prestada assistência e apoio antes, durante e após a conclusão do processo penal.” Mais, “as vítimas de tráfico humano devem ter acesso aos regimes de indemnização de vítimas de crimes intencionais violentos”.

Além deste instrumento jurídico, a UE destaca-se pelo seu compromisso político na luta contra o TSH através de inúmeras iniciativas, medidas, publicações e programas de financiamento, demonstrando uma atitude proactiva.

Esta postura enquadra-se perfeitamente na ideologia europeia cujo pano de fundo é, além do desenvolvimento económico e social, a proteção dos direitos humanos. ▲

Para mais informações: http://ec.europa.eu/anti-trafficking/ _____________________________________ 1

Eurostat (2013) Trafficking in Human Beings. Bruxelas: União Europeia.

2

http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri= OJ:C:2010:083:0389:0403:pt:PDF 3

Diretiva 2011/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, e que substitui a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho [Jornal Oficial L 101 de 15.4.2011].

Luís Monteiro Estudos Europeus Universidade Aberta

“O estudo de uma cultura nacional terá de tomar em consideração essa multiplicidade de perspectivas, sob pena de impossibilitar uma hermnêutica das realidades contemporâneas, divididas entre uma crescente globalização e miscigenação e a consequente necessidade de redefinir a sua diferença específica.

Alfred Opitz [ed.], “Sociedade e Cultura Alemãs” - Pág. 74)

Ao

examinar a asseveração que Alfred Opitz produz acima, não posso deixar de, numa observação preambular, aquiescer à sua linha de pensamento no que concerne à atenção a ter quanto à pluralidade de probabilidades que uma Cultura Pátria envolve, todavia, por outro lado e para que seja feita uma interpretação aproximada das realidades hodiernas, sou de opinião que se devem colocar em questão as vertentes que ele menciona (globalização e miscigenação), não por serem irreais nos dias de hoje (infelizmente), mas porque são flanqueadas por outros fenómenos sociais que afectam a comunidade internacional actual, gerando por tal facto um relacionamento dialéctico relevantíssimo entre si.

Refiro-me, descritivamente, emigração e à aculturação.

à

xenofobia,

à

Estes cinco valores, bem presentes na Europa do Séc. XXI e intrinsecamente ligados, são para mim os grandes impedimentos para que, jamais, se possa viver uma Cultura Nacional no Contexto Europeu.

Perpassar a concepção de Identidade Nacional

para um grupo de Estados-Nação, unidos por tratados, mas com culturas, línguas, hábitos e costumes distintos, crescimentos políticos, sociais e económicos assimétricos e entendendo-se Identidade Nacional tudo o que incorpora e é corrente na população de uma Nação específica, é um trabalho ambíguo e discutível quando relacionamos a paridade de complexas comunidades de um mesmo País (dado que de província para província ou de região para região subsistem características culturais próprias e genuínas), convertendo-se essa tarefa ainda mais intrincada se a mesma se refere ao Espaço Europeu (onde sobrepuja um legado greco-romano, uma matriz judaico-cristã e uma visão escatológica sui generis), reconhecendo-se à partida que, nalgumas conjunturas, são mais os aspectos que as distinguem e dividem, do que aquelas que as identificam e unem.

Cada Nação, ao longo dos seus anais estabeleceu símbolos, fruindo nesse particular de uma Bandeira, um Hino, um Dia Nacional, uma Moeda Única, uma Cultura e Crenças próprias e a criação destes valores tendeu para ampliar a consciência

de pertença e a noção de nacionalidade por parte dos cidadãos.

A transformação de mentalidades é demorada e se a União Europeia teve como motivação inicial a agregação de vontades e diligências nos aspectos político e económico, só tardiamente se congeminaram esforços no propósito de erigir a Europa dos Cidadãos, secundada pela Cidadania Europeia, estabelecendo dessa maneira um pretenso Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.

Todavia, ao gerar este novo vínculo normativo, não teve a acuidade imprescindível para salvaguardar as particularidades culturais de cada EstadoMembro, convertendo dessa forma o documento identificativo oficial do Século XXI na Europa em “passaporte” ou, no caso do Espaço Schengen, o “bilhete de identidade” e não a “certidão de nascimento” do Estado onde um cidadão nasce, como era uso e critério.

Os actores nacionais deixaram de ser considerados pessoas e passaram a ser apreciados como números estatísticos de uma zona política e económica que se pretende cada vez mais ampla e é nesta a crueza de factos que, se lhe ajuntarmos a emigração desmesurada (pelas mais diversas

razões) que a globalização origina e que grassa no Espaço Europeu, a miscigenação que a mesma causa, a aculturação que provoca e, devido a isso, o extravio de valores autóctones devido à mescla de diversas culturas alóctones, verificamos o ressurgimento de nacionalismos exacerbados e com eles a xenofobia.

A xenofobia espelha a crise de uma Identidade Nacional culturalmente delimitada nos EstadosNação, debaixo de circunstâncias gerais de instrução e acesso às vias de comunicação e também numa ocasião em que as orientações de jaez político no que concerne a uma Identidade Grupal Exclusivista - seja gentílica, religiosa ou de orientação sexual e modo de vida -, demandam por uma reabilitação factícia da Gemeinschaft (comunidade), numa cada vez mais distante Gesellschaft (sociedade civil).

Os eventos que transmutaram campesinos em franceses e imigrantes em cidadãos de outros Países, está a retroceder, despedaçando as mais vastas Identidades dos Estados-Nação da Europa, alterando-as em Identidades de Grupo, inclinadas para as suas próprias conveniências ou até em Identidades Específicas sem nacionalidade e que (continua)

(continuação) perfilham a doutrina “ubi bene ibi pátria” (“Onde eu prosperar, aí será a minha Pátria”).

No caso específico da Alemanha - País que ainda tem o problema da sua Identidade Nacional por solucionar devido em parte à sua Unificação Serôdia (1871 - Período Grunderzeit) e à Reunificação ulterior que a Queda do Muro de Berlim gerou em 1989 -, a gradual globalização financeira e cultural alterou, substancialmente, a vida diária da sua população, sendo os agentes mais perceptíveis destas vertentes, o turismo (indústria marcante e em difusão, mas com efeitos colaterais contraproducentes: meretrícia, devastação da atmosfera, galvanização urbana, etc.) e a presença dos mass media que transfiguram todos os costumes, tradições sociais e cultura, fazendo proliferar todo um consumismo nefasto que cede, cegamente, a leis do mercado e que promove a substituição de meios tradicionais (Lebenswelteri), encetando já a diluição da sua imagem costumeira e da sua inerente gesta cultural.

As reformas operadas a partir de 1989 (de cariz económico e político), apõe com maior relevo a questão da Identidade Alemã, em virtude de, após a adesão verificada ao Projecto Europeu, se justaporem nesta conjuntura mutações globais proeminentes, o que ocasiona que a Alemanha, hoje por hoje, seja um espaço multicultural debaixo do ascendente de uma exclusiva cultura universal, onde o capitalismo occíduo vai imperando como destino das sociedades industrializadas e não só.

Conquanto a situação financeira seja expressiva a nível europeu, o jornalismo escrito ofertar uma enorme multiplicidade de temas que persistem em impulsionar um estatuto cultural e a televisão ter uma função considerável atendendo aos inúmeros canais públicos e privados que dispõe, nada disto concorre para uma redefinição da Identidade Cultural que confirme a memória pátria e a relevância das dissemelhanças regionais.

Usando somente a Alemanha como exemplo, dado

ser hoje por hoje a referência da União Europeia (talvez não pelas melhores razões, conforme a perspectiva que se defenda), uma Cultura Nacional no Contexto Europeu só pode prosperar e sou céptico face a esta questão, quando for capaz de agrupar tradições, proveniências, valias e lealdades com desfechos patentes e consistentes, que não sejam um melting pot (amálgama de culturas) de altercações e obtusidades.

Três linhas condutoras são essenciais para que tal possa ocorrer: o desempenho não diferenciado das instituições; a análoga e conscienciosa defesa de conveniências e proveitos; e um alargado e continuado empenho pedagógico centralizado na educação e na publicidade.

Porém, persevera uma outra dificuldade: as barreiras linguísticas.

Neste caso concreto, a senda a abraçar é a de um idioma comum apreendido simultaneamente com a língua mãe, para que num porvir todos os cidadãos europeus possam entender-se reciprocamente.

Por isso a resolução, neste particular, passa pelo multiculturalismo, conquanto este possa ser uma das chaves do sucesso, ou do insucesso, do Projecto Europeu.

Acresce e para ultimar este meu disserto, a questão particular, singela e inquietante da designada, Identidade Europeia.

A concepção de Identidade Europeia intensificouse por via da geração de uma consciência de pertença.

Presentemente, os naturais dos Estados-Membros sentem que a sua Identidade é uma parte integrante da Europa.

São Portugueses, Espanhóis, Italianos ou Irlandeses, mas também são, ao mesmo tempo, Europeus que compartem com os demais Europeus, uma paridade comum, fundada na inexistência de limites geográficos, na partição de vivências, autonomamente da classe social,

vivências, autonomamente da classe social, agregado étnico ou rácico, fés ideológicas ou estadísticas e correlações científicas e/ou culturais.

Vive-se com mais intensidade essa Identidade Europeia quando se está extra-muros.

Por essa razão, a Identidade Europeia está, hodiernamente, articulada com a Cidadania Europeia e os direitos conquistados.

O Tratado de Lisboa, na sua génese, assegura os direitos dos seus cidadãos actuais e confirma novéis normas e estruturas, para asseverar que estes são integralmente honrados: Princípio da Igualdade Democrática (equidade entre todos os cidadãos e paridade de cuidado por parte das instituições, organizações, agentes e administrações da UE) e o Princípio da Democracia Participativa que completa o Princípio da Democracia Representativa (direito de comunicação estável entre as instituições, os cidadãos e as correspondentes agremiações, direito a dilatadas opiniões, etc.).

O Tratado de Lisboa admite os direitos, liberdades e princípios plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais, outorgando dinamismo legal vinculatório ao seu ordenamento.

Para lá de conter um relevante valor emblemático, a Carta alcandora-se mais além dos seus propósitos, determinando um efectivo elenco de direitos declarados a todos os cidadãos da União Europeia.

Isto manifesta mais segurança nos direitos ratificados e maior autonomia para os seus cidadãos, não comprometendo qualquer ampliação das proficiências da União Europeia.

Conclusão Seja qual for o formato vindouro da Europa política (as eleições europeias de 2014 estão à porta e prometem trazer ‘novidades’ confrangedoras),

este deverá edificar-se no investimento da formação em prol da complacência, no respeito pelos direitos plasmados na Carta dos Direitos Fundamentais, na Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias e também numa consciência de uniformidade, a principiar nos graus escolares basilares.

O Projecto Europeu é um processo incompleto e que está em transmudação. É ainda um jovem que calcorreia a estrada que o conduz ao amadurecimento, mas temo deveras que venha a fenecer sem chegar a sentir o “peso das rugas do envelhecimento” e o deleite de fazer perpetuar uma Cultura Europeia.

Se o Projecto Europeu vai atingir este desiderato não sei, mas o advir irá dissolver esta aporia que medra neste velho continente envelhecido e acinzentado. ▲

André Fernandes Advogado

Num período hodierno, em que no meio de todas as questões políticas internas, se apercebe ser no Projecto Europeu, que poderá estar a sobrevivência da Europa, como conhecemos, e dos seus Países Membros, estando a mesma perante uma questão existencial, em que com o crescimento das Ideologias Eurocépticas terá de decidir entre a Integração com vista ao Federalismo, ou arriscando de contrário à sua desintegração, afigura-se, como tal, oportuno avaliar a Experiência Constitucional Europeia no crescimento da Identidade e Cidadania Europeia.

A Constituição Europeia foi assinada em 29 de Outubro de 2004, em Roma (Itália), e aquele que se avizinhava como um grande passo para uma maior integração europeia, colapsou e foi abandonado com o Tratado de Lisboa em 13 de Dezembro de 2007, revelando-se um enorme passo atrás na Construção do Projecto Europa.

Muito se poderá dizer sobre esse falhanço de criar uma Lei Fundamental, para a União Europeia, mas de facto foi apenas mais um obstáculo a um Projecto que tem tanto de grandioso como de difícil. O Projecto Europa, não tem apenas nome de mulher, estando munido de outras características femininas, sendo extremamente delicado e frágil, porém, ainda assim, sedutor e belo. Terá sido essa delicadeza e fragilidade que impossibilitou a Constituição Europeia. Foi um passo demasiado rápido, não estando os povos Europeus para tal preparados, tendo, ao invés, ado uma fobia da integração europeia.

O Projecto Europeu visava: união e crescimento económicos e, igualmente, a manutenção de paz na Europa. Todavia, continha, ainda assim, objectivos muito mais grandiosos e humanísticos. Seria, pois,

uma tentativa de união fraternal dos povos europeus, destinada a consciencializar os mesmos que há mais que os une do que os separa.

Para a concretização desse objectivo foram sendo criados símbolos da Identidade Europeia, símbolos esses destinados a incutir nos Cidadãos Europeus um sentimento de pertença e cidadania europeia, a saber: a Bandeira Europeia, o Hino Europeu, o dia da Europa, a Divisa da UE “Unida na Diversidade”.

Nesse capítulo, a Constituição seria mais um passo na criação da Cidadania Europeia, pois além de lei fundamental, a Constituição de um país é sempre o espelho de um povo, a concretização de todos os princípios e valores que regem o mesmo, o seu “ADN”.

A sua abolição não criou um vazio, pois a Constituição Europeia não era formalmente muito mais do que a união dos tratados da União Europeia, num único texto pelo que a sua abolição e criação do Tratado de Lisboa, não foi juridicamente uma grande perda para a Europa. Todavia, não tendo perdido um instrumento legal importante perdeu, ainda assim, o aspecto simbólico; o nome Constituição trazia consigo para os povos o sentimento de que todos, independente da nacionalidade, serem cidadãos europeus, sendo mais um símbolo da União entre os povos Europeus ­e, como se sabe, a identidade de um povo é constituída por um conjunto de símbolos­.▲

Diogo Agostinho Economista

Foi

penoso assistir a esta campanha eleitoral.

Nunca foi um momento de grande expansão, pelo menos em Portugal, de massas e de grandes enchentes. Mas estas eleições, não sei se pela ressaca da troika, foram de um alheamento extraordinário.

De quem será a culpa? De muitos. Os Partidos ainda não se adaptaram aos novos tempos.

Arruadas e passeios a meio do dia são ideias de quem não entende que hoje a política precisa de estar mais focada e concreta do que no folclore. E para estar focada tem que ter dois pressupostos simples: ser autênticos e terem educação no trato.

As guerrinhas do diz-que-disse servem para encher jornais e partilhas de uma qualquer rede social, mas já ficam lá longe do dia-a-dia das pessoas. Mas haverá paciência para o bate boca sem nexo?

Penso que não. Por isso o grau de abstenção e por isso a falta de consideração nos políticos. Depois a necessidade de ser autêntico está cada vez mais

presente. É a única receita para voltar a contar com a consideração do povo. A pátria só se faz com transparência e autenticidade. Sendo claro e assumindo a visão e a realidade. Chega de cenários e de sonhos. É preciso respeito por quem vota.

E foi mais uma ocasião perdida para falar do projecto europeu. É de longe o mais belo e fascinante projecto que os países no mundo lançaram. Poderia ser até, um projecto a ser replicado no mundo. Este mundo que tem falta de Governança, vive num globalismo sem precedentes e não sabe comunicar entre si. Ora, a Europa, como foi desenhada e construída nasceu de guerras. Foi o projecto da paz que lançou as pedras da construção do espirito europeu. A esse projecto foi associado o espirito económico, do carvão e do aço e o espirito de uma maior mobilidade entre Estados. Esta abertura a pessoas, bens e serviços é a construção da tal frase que muito lemos, mas que está sempre longe: um mundo melhor.

Mas, e que Europa queremos construir para

Mas, e que Europa queremos construir para futuro? Temos, os Estados-membros, trabalhado para uma maior harmonização entre todos. Existe a ideia de que a soberania tem sido aos poucos transferida para Bruxelas. Teremos hoje no nosso País todos os mecanismos económicos ao nosso dispor para cuidar da governação? Que futuro para os pactos de estabilidade e crescimento? Como harmonizar uma zona económica tão díspar e com regimes laborais diferentes? Devemos caminhar para um sentido de liderança mais efectiva? Como cuidar das dívidas soberanas? Criar a figura de um Ministro das Finanças Europeu? E começar a votar na figura de Presidente da Comissão Europeia?

Estas eleições marcaram uma primeira aproximação com a noção de que existem candidatos à sucessão de Durão Barroso. Foi um pequeno passo para aproximar a Europa dos cidadãos. Mas será que tem pernas para andar?

Penso que perdemos uma oportunidade de um debate sério e profundo sobre a Europa. É que lá,

debate sério e profundo sobre a Europa. É que lá, na Europa, já se debate e decide questões que influenciam cá, cada país. Não pode ser um debate dos outros, tem que estar, também, no centro das nossas preocupações.

Ficam as provocações. ▲

Elsa Rodrigues Professora e Investigadora

Como na frase de Dickens, vivemos o melhor e o pior dos tempos: nunca tanto conhecimento se traduziu em tão pouca sabedoria; nunca tanta informação produziu tantos idiotas; nunca tanta falta de fé levou a tantas crenças; nunca tanta transparência nos trouxe tanta opacidade; nunca antes pareceu tão difícil saber que caminho seguir. Ou será que sempre foi assim? Na realidade, de cada momento histórico nos chegam registos de angústias com o presente e incertezas em relação ao futuro.

A crise económica, a falta de fé nas instituições e a desconfiança em relação aos parceiros num mundo ligado por múltiplas redes generalizou o descontentamento e tornou palpável a incerteza.

No entanto, não devemos esquecer que, mesmo não sendo o melhor dos mundos nem a melhor das conjunturas, este ainda é o melhor dos tempos: nunca antes o mundo ocidental viveu um período de paz tão longo, nunca antes os países europeus estiveram tanto tempo vinculados a um pacto de interdependência e nunca antes os direitos de participação e cidadania estiveram, de forma tão ampla, assegurados. O resto resulta da natureza humana e essa, infelizmente, muda mais lentamente do que o próprio tempo. O melhor e o pior dos mundos resulta, inevitavelmente, do melhor e do pior de quem os vive. ▲

Temos que adoptar nas Escolas o Mapa Mundo do ponto de vista do Polo Sul... A Europa não sobreviverá! Se uma mesma moeda unisse os povos o mundo seria quase todo USA! A União terá que ser basicamente cultural, axiológica e política...uma matriz sólida de ideias e valores em torno da qual se gera a diversidade saudável e sustentável... em suma, um nicho próprio de uma espécie que se autodenomina "Homo Sapiens Sapiens" e em que os impulsos e atavismos dão lugar a valores como a liberdade, a fraternidade, a solidariedade, a verdade, a compaixão, a tolerância, o trabalho digno e dignificante.. ▲

Carlos Fernandes Psicólogo - Professor na Universidade de Aveiro

As europeias resultaram na vitória do Partido Popular Europeu, com 213 deputados, representado pelo candidato à presidência da Comissão Europeia: Jean-Claude Juncker. O Partido Socialista Europeu ficou mais perto da vitória com 191. O Partido de Esquerda e os Verdes Europeus elegeram no total 94 deputados. Mas esta esquerda teima em apresentar-se dividida, passando sucessivos cheques em branco aos mercados financeiros e à direita que os serve aplicando a receita da austeridade. Embora a representação de Partidos populistas e xenófobos tenha crescido com consequências nos respectivos planos nacionais, estes Partidos permanecem divididos e marginais no Parlamento Europeu. Mais uma vez o debate político sobre a Europa esteve praticamente ausente dos meios de comunicação social europeus, alguns dos quais bem articulados com os interesses da especulação financeira que necessita de silêncio e de alheamento dos eleitores para operar. Pior foi a complacência de Partidos do arco do poder interessados em destruir pela calada o Estado social. Contribuí para reeleger a Marisa Matias, que pagou o preço de não se debater a Europa e em particular o seu extraordinário mandato em que foi eleita a melhor eurodeputada na área da saúde e fez aprovar a directiva de combate aos medicamentos falsificados, que já permitiu a captura de uma rede de tráfico no nosso país.

Debater mais Europa é uma das melhores maneiras de contrariar a ideologia dos mercados financeiros e dos fascistas. ▲

Rui Curado Investigador Universidade de Coimbra

Luís Viegas Candidato a Eurodeputado Aliança Portugal

Ao longo dos últimos anos, têm sido tomadas várias medidas com vista a aprofundar a integração europeia, conforme se verificou com a criação da Zona Euro, reforço do mercado interno, novos mecanismos de solidariedade financeira e estímulos à Política Agrícola Comum (PAC), Fundo Europeu das Pescas ou Fundos Estruturais (QREN).

Actualmente, a Europa vive um momento de grande indefinição económica, política e financeira, sendo determinante estudar novas formas de integração que fortaleçam o espírito de solidariedade entre Estados-Membros e reforcem o papel geoestratégico da Europa à escala global.

Neste sentido, foi com especial satisfação que ouvi o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmar ser necessário adoptar "um novo rumo e um novo pensamento". A Europa deverá assim evoluir no sentido de uma “federação de Estadosnações”, aprofundando a sua integração em várias dimensões.

Apesar da oposição alemã, sueca e britânica, a União Europeia avançou para a criação de uma União Bancária onde o Banco Central Europeu é a única entidade responsável pela actividade de supervisão bancária. A combinação de uma União bancária, com uma União orçamental e com os elementos necessários de uma União política proporcionarão a plataforma segura necessária para criar crescimento sustentável, emprego e competitividade.

As medidas de austeridade orçamental adoptadas pelos

O conjunto alargado de medidas aqui apresentadas implica um

diversos Estados-Membros são fundamentais para garantir a

reforço do orçamento europeu para o próximo período de

sustentabilidade das contas públicas, mas devem ser conciliadas

programação (2014-2020), não podendo os Estados-Membros,

com novas medidas que visem estimular o relançamento

por um lado exigir maiores investimentos à Europa em várias

económico e a criação de emprego.

políticas

É com agrado que vejo Durão Barroso anunciar várias medidas europeias para estimular o crescimento económico e a geração de emprego, sendo que a futura economia europeia necessita

sectoriais

e,

por

outro

lado,

uma

menor

comparticipação para o orçamento comunitário sem permitirem que a Comissão adopte recursos próprios consagrados no Tratado sobre o Funcionamento da União.

de utilizar os recursos existentes de forma mais eficiente. É

Conforme referiu Jacques Delors em 1990 numa entrevista a

assim necessário adoptar uma nova política industrial, realizar

uma televisão francesa “O meu objectivo é que a Europa

investimentos nas empresas que serão a base da economia

caminhe na senda do federalismo, com a Comissão Europeia a

europeia de futuro, reforçar as actividades de investigação,

assumir o papel executivo que define interesses comuns de

desenvolvimento e inovação, incentivar o empreendedorismo,

todos os Estados-Membros”. Também eu sou um europeísta

melhorar o carácter atractivo do investimento directo

convicto, pois entendo que só com maior integração económica,

estrangeiro e facilitar o investimento privado, bem como o

política e financeira a Europa poderá voltar aos momentos de

acesso aos capitais, nomeadamente para as PME.

estabilidade orçamental, crescimento económico, geração de

Além da integração económica e financeira, é fundamental que a União Europeia dinamize a criação de redes que tornem cada vez mais eficaz a mobilidade transnacional das populações entre os

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Estados-Membros.

As

redes

europeias

serão

fundamentais para esbater distâncias, sendo assim fundamental investir em tecnologias da informação e comunicação (e.g.: banda larga, computação em nuvem), redes energéticas e sistemas de transportes competitivos.

riqueza e afirmação à escala global. Este não é o momento de andar para trás! ▲

Diogo Leão Candidato a Eurodeputado Partido Socialista

Em 1870, João de Andrade Corvo, ministro dos negócios estrangeiros do Fontismo, escreveu uma obra considerada visionária no campo da análise sobre a situação europeia e a relação de Portugal face à Europa. O pai da diplomacia portuguesa moderna, intitulou-a “Perigos” e descrevia assim no seu tempo: “uma grande transformação está a passar-se na Europa; transformação violenta que tem a força como meio, a ambição de dominar como fim”, rematando, “onde a força domina só, os fracos são sacrificados à cobiça brutal dos fortes.”.

Menos de 50 anos depois, só entre mortos dos países europeus beligerantes, a Europa sacrificava cerca de 17 milhões de almas como fruto da Primeira Guerra Mundial; 21 anos depois, o que é menos tempo do que a renovação completa de uma geração, dava-se o despoletar de uma Segunda Grande Guerra que contou pelo menos 35 milhões de europeus mortos aquando do seu término. Sem dúvida que as bases da UE foram o grande salto político do pósguerra, em que os Estados outrora inimigos estabeleceram a vontade de promover a paz e a prosperidade entre os seus povos.

Do último quartel do séc. XIX até hoje, muito mudou certamente. A nossa Primeira República quis “ir à Guerra”, salvaguardando as colónias e inserindo Portugal ao lado das nações aliadas; Salazar quis “poupar” o país à Segunda Guerra, olhando-a como uma “guerra de estrangeiros” e optando no pós-guerra por prosseguir a deriva colonial,

assumindo as suas divergências de fundo com o progresso e

austeridade cega e bruta que esta Europa tem patrocinado no

incorporando o famoso “orgulhosamente sós” enquanto

caso português e de outros estados-membro com crises

doutrina nacional.

económicas e financeiras instaladas.

Teve de cair o império e chegar a democracia a Portugal para

O terceiro grande combate é contra o desemprego no espaço

se olhar novamente para a Europa. Já não estamos em 1986,

europeu. “Para problemas comuns, soluções comuns”, isto é,

quando a adesão à futura União Europeia ajudou a consolidar

com 27 milhões de desempregados na UE, e um quarto destes

as nossas instituições democráticas e a restaurar a nossa

são jovens, é impossível acreditar que o combate pela criação

existência real no plano europeu e internacional; somos

de novos postos de trabalho ficará à margem dos poderes

membro de pleno direito da UE, estamos na moeda única,

públicos e em particular sem uma acção coordenada apoiada

temos orgulho de exercer a cidadania europeia prevista nos

ou mesmo promovida pela UE. A União Europeia é

Tratados. Mas há 3 combates na actual UE em que temos de

provavelmente a maior construção política do nosso tempo e

estar na linha da frente.

a única que permite a Portugal aproximar-se das respostas

O primeiro, é o combate por maior integração política e económica das várias instituições europeias; esta batalha

globais aos seus problemas estruturais e conjunturais; mas para isso, é necessária mudança no rumo Europeu.

permite combater o retrocesso, o eurocepticismo, o racismo e

É necessária uma maioria socialista e progressista no

xenofobia, os nacionalismos exacerbados que voltaram à

Parlamento Europeu, que, conjuntamente com um novo

moda entre franjas radicais em alguns estados membros; o

presidente de Comissão, possa contrabalançar o peso

facto de, pela primeira vez, o Partido Socialista Europeu ter

distorcido de alguns Estados no Conselho Europeu e defender

um candidato a presidente da Comissão Europeia, tendo em

a Europa dos cidadãos, das pessoas e dos povos em

conta que serão considerados os resultados das eleições de

detrimento da Europa da austeridade que empobrece

25 de Maio para a escolha do próximo líder da Comissão,

famílias, gerações e empresas, alimentando divisões entre um

consubstancia um passo firme na afirmação da afirmação

norte e um sul, entre ricos e pobres, entre centrais e

política e coordenação económica necessária.

periféricos, que mais tarde ou mais cedo pode bem voltar a

O segundo combate é contra a direita neo-liberal e conservadora que governou a Europa nos últimos 5 anos; é uma batalha ideológica a favor do crescimento económico com investimento publico de qualidade e contra as lógicas de a

instalar entre os portugueses e outros europeus uma noção quase

oitocentista

dos

“Perigos”,

que

deviam

desaparecido há muito e para nunca mais regressar. ▲

ter

Rui Tavares será o grande ausente no Parlamento Europeu. Uma campanha abaixo do seu valor, retirou-lhe o necessário protagonismo que lhe poderia ter valido a eleição. A ruptura com o BE, podê-lo-ia ter poupado ao magro resultado que o seu anterior Partido conheceu, mas a verdade é que nem parece ter conseguido passar a mensagem de que se apresentava com uma nova roupagem e nem parece ter-se livrado do desgaste que representa já ter sido anteriormente Euro-deputado. Apesar de tudo, pela obstinação quase activista e ideias convictas, será uma menos valia no PE. ▲

A CAIXINHA DAS SURPRESAS José Inácio é o homem de que se fala. Bem o poderia ter sido Marinho Pinto se o dirigente do Partido Movimento da Terra não rumasse também a Bruxelas, após uma esforçada mas compensatória campanha. Promete trabalho, e menos não seria de esperar após surpreendente eleição, que espelha bem a decisão de um eleitorado agastado que pretende abrir as portas às franjas políticas alternativas. Faz-se votos para que traga algo de novo ao Parlamento Europeu, trabalhando em equipa com o seu par. Para já, José Inácio é a grande surpresa. A grande notícia! ▲

Desde o começo da crise, o BCE tem apresentado

Marisa Matias Eurodeputada eleita Bloco de Esquerda

a austeridade como a solução para os países da Zona Euro que estão em dificuldades. A recusa por parte do BCE em promover a reestruturação da dívida em economias deficitárias, assegurando assim lucros avultados às custas das contas públicas destes países é, nas presentes circunstâncias, impossível de defender.

Apoiar directamente instituições financeiras enquanto, em simultâneo, nega assistência a países é inaceitável tendo em conta o papel chave que um banco central deveria desempenhar na resolução da crise. Quando o BCE foi criado, era suposto que fosse uma instituição livre e apolítica para gerir a operação do euro. Apesar disso, o BCE tem-se tornado no actor principal numa crise que é, na sua essência, política e não técnica, ao mesmo tempo que lhe falta um quadro democrático onde o debate sobre as suas políticas pudesse ter lugar. É necessário repensar o funcionamento e as responsabilidades do banco, que deverá por começar por uma auto-avaliação respeitante às posições assumidas pelo BCE desde o início da crise. Um processo como este seria, sem dúvida, um primeiro passo num quadro de ausência de prestação de contas e de controlo democrático de uma instituição que tem tanta influência na vida dos cidadãos. É aqui que o Parlamento Europeu deveria intervir para assegurar que as decisões sobre política económica e monetária são alvo do escrutínio.

Simplesmente não é sustentável defender uma separação entre o BCE, enquanto instituição, e os representantes do povo democraticamente eleitos.

Afinal, como pode o BCE ser considerado legitimo se está privado de controlo democrático?

Estas são apenas algumas das questões essenciais associadas ao BCE. Desde Maio de 2012 que procuramos fazer aprovar no Parlamento Europeu um relatório de avaliação do BCE que aponte para estes caminhos. É um trabalho difícil, quase todas as portas se fecham quando se trata de fazer uma análise crítica do BCE. Esta é uma questão que divide de forma inequívoca a esquerda e a direita e que estará em jogo nos próximos tempos. ▲

Carlos Sá Infografista Comité das Regiões UE

As

eleições

para

o

próximo

mandato

do

O crescimento da extrema-direita e o ressurgimento

Parlamento Europeu, para além de serem marcadas

dos movimentos nacionalistas na Europa, deve ser

por um grande absentismo, prometem alterar o

visto como um preocupante sinal de alerta. Em

nível competitivo do jogo político europeu. Uma das

primeiro lugar pelos valores e ideologias que esta

razões para que tal aconteça é a movimentação em

força política representa, quanto mais não seja para

torno da nomeação do novo executivo europeu, que

nos lembrar dos flagelos das guerras que destruíram

sairá do resultado das eleições. Isto quer dizer que o

milhões de vida e que deixaram marcas até aos dias

próximo presidente da Comissão Europeia poderá

de hoje.

sair do grupo político que vencer as eleições, dependendo dos resultados das negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeus, e também das suas interpretações do tratado de Lisboa.

Em segundo lugar, uma vitória expressiva da extrema-direita nas eleições para o próximo mandato

do

Parlamento

Europeu

poderá,

porventura, exercer uma grande influência nas

Outra razão, nada negligenciável, é o resultado da

políticas nacionais que em muitos casos mesmo não

extrema-direita nestas eleições que, de acordo com

sendo governados por partidos eurocépticos estão

as previsões que têm vindo a surgir nos média, dão

fortemente pressionadas ao nível das decisões

como bastante provável o crescimento do grupo da

políticas e ao nível das decisões sociais, como é o

extrema-direita (Aliança Europeia para a Liberdade -

caso da França ou de Espanha. São dois países de

EAF) no seio do Parlamento Europeu, mesmo

peso na Europa e encontram-se actualmente sob

antevendo-se já o resultado das eleições na Holanda

grande pressão política para consolidarem as suas

como sendo positivo para os partidos pró europeus

contas públicas, e ao mesmo tempo sofrem de um

holandeses.

grande

desgaste

social,

quer

ao

nível

do

*

desemprego, da imigração, etc.

este caso à direita. A integração europeia tem

Em terceiro, o crescimento da extrema-direita no PE representa uma ruptura no processo de integração europeia pois trata-se de um grupo anti-UE. A médio ou longo prazo, o que estará em causa são as bases do processo de integração, desde a livre circulação de pessoas e bens aos valores de tolerância de integração de minorias, sejam elas, por exemplo, étnicas, religiosas, culturais, ou outras quaisquer.

Será, portanto, expectável o bloqueio de muitos dos trabalhos do Parlamento Europeu, até mesmo ao desmantelamento

de

organismos

da

União

Europeia, como já foi proposto diversas vezes pelo grupo da extrema-direita no PE em relação a várias iniciativas comunitárias.

O voto na extrema-direita, apesar de se tratar de uma escolha democrática não significa que seja a melhor escolha, devido às opções ideológicas deste grupo, num contexto europeu. Começa a ser necessário reflectir-se sobre este facto, sobre o que leva os cidadãos a votar nos grupos mais extremos, n

trazido grandes vantagens para os europeus e independentemente dos períodos marcados por crises ou dificuldades de convivência entre os estados-membros,

tem

havido

um

equilíbrio

ideológico entre as diversas forças, que mesmo com algumas falhas mantém o funcionamento da maior união de diversidades cultural do mundo. ▲

Alexandre Guerra Consultor de Comunicação

"A Europa é o nosso destino. A Europa continua a ser uma questão de guerra e de paz com tudo o que isso traz: a paz, a liberdade, a prosperidade e a democracia.”

Helmut Kohl

Aos 84 anos, aquele que foi um dos grandes impulsionadores do projecto europeu e responsável pela reunificação alemã deu há dias uma entrevista ao jornal Bild, na qual sintetizava de forma lúcida e realista a relação da Europa com as pessoas. As palavras de Helmut Kohl, antigo chanceler alemão, só vêm pôr a descoberto o vazio de liderança que existe actualmente ao nível da União Europeia. Longe vão os tempos em que nos corredores de algumas chancelarias europeias circulavam estadistas dignos desse nome e que lutavam apaixonadamente por um projecto europeu que estivesse verdadeiramente ao serviço das pessoas e da Europa.

Com isto não estou a defender a ideia de que no “antigamente é que era bom”, até porque eu próprio sou de uma geração bem mais recente. Mas a verdade, é que o projecto europeu nos últimos anos tem sido discutido num plano meramente técnico e burocrático, com os nossos governantes desprovidos de qualquer paixão ou entusiasmo pela Europa na hora de discutir os passos seguintes da construção daquilo que se pretende que seja um farol de valores e de prosperidade para o resto da Humanidade. Em certa medida, a União Europeia já o é para muitos povos que, em várias regiões do mundo, olham para a Europa como uma inspiração. Infelizmente, os governantes europeus actuais parecem não compreender isso, optando, muitas das vezes, por evidenciarem os factores de divergência em vez de potenciarem os elos de ligação já existentes.

Paixão e realismo É certo que qualquer “construção” humana no sistema internacional não deve deixar-se conduzir por tendências idealistas e idílicas, sem qualquer conexão com a realidade e dinâmica dos povos. Mas, por outro lado, um projecto como o da União Europeia não pode ser reduzido a uma discussão entre tecnocratas e políticos sobre alíneas de tratados.

Quando os “pais fundadores” idealizaram o projecto europeu não o fizeram como modelo acabado, mas como um processo evolutivo para ser levado com paciência, em que se combinava a componente funcionalista e realista com a capacidade de sonhar e de acreditar em algo novo e maior. O realismo permitiu encontrar os pontos de concórdia ou, pelo menos, de interesse comum entre as principais nações europeias, que poucos anos antes tinhamse envolvido numa segunda guerra mundial de grande mortandade e devastação.

Porém, foi a paixão por uma ideia de união entre os povos da Europa que foi “empurrando” grandes líderes europeus para decisões que, passo a passo, pudessem ir construindo um edifício sem precedentes na história das nações e das Relações Internacionais. Aliás, foi precisamente nos momentos em que esses governantes estiveram à frente de algumas nações europeias que o projecto mais avançou e se fortaleceu.

As palavras de Kohl são sintomáticas do espírito da governança que atravessa a Europa: líderes sem paixão pelo projecto europeu e desprovidos do realismo que permitiria encontrar respostas duradouras no seio do próprio edifício europeu. Porque, com mais ou menos avanço, mais ou menos percalço, tem sido no seio da própria Europa que os europeus, nos últimos quase 70 anos, têm encontrado a paz, a liberdade, a prosperidade e a democracia. Uma proeza inédita na história do Velho Continente e que muito se deve ao projecto de construção europeia. ▲

António Rodrigues do Carmo Analista para assuntos militares

O capitalismo tem má fama mas não sei se precisa de defesa…. a bem dizer já nem sequer devia existir.

Foi há quase 150 anos que o próprio Marx profetizou o seu apocalíptico final para daí a alguns momentos e, volta e meia, os seus muitos discípulos voltam à carga com a ladainha da iminente crise final do capitalismo.

Mas o diabrete não só elude a morte anunciada, como vem cooptando e enterrando alegremente todos aqueles que lhe têm vendido a pele. Consegue até fazer lucro, vendendo o merchandising do Che aos próprios devotos anti-capitalistas. A URSS e a constelação de socialismos que em volta dela orbitavam, juravam a iminente destruição do sistema capitalista, “vítima das suas próprias contradições”, como ainda hoje se diz na língua de pau das Teses dos Congressos do PCP, mas não tardou que a McDonalds conquistasse Moscovo, e a classe operária desatasse a beber Coca-Cola, desertando da sua gloriosa missão histórica de criar a sociedade sem classes.

A acreditar nos milenaristas profetas de turno, o fim do capitalismo continua iminente, o mafarrico já mal se mexe, mas isso não impede que a Resolução Política do XIX Congresso do PCP, alerte para a “tamanha ofensiva do grande capital”. Ah e tal, está moribundo, já devia jazer morto, mas cuidado que

moribundo, já devia jazer morto, mas cuidado que está vivinho da silva, e a perpetrar “tamanhas ofensivas”.

Porque é que o capitalismo é tão odiado pelos socialistas? Qual é o imenso mal que resulta do facto de os meios de produção estarem nas mãos dos privados? A resposta está na ponta da língua: o lucro, esse odioso produto da exploração do homem pelo homem. Postas as coisas nestes termos maniqueístas, é irrelevante o facto de o lucro ser necessário para acumular capital, condição sinequanon do investimento e da inovação além, é claro, da cenoura indispensável à mobilização da excelência individual.

O bom anticapitalista olha para a riqueza como um queijo. Todo o esforço na justa e equitativa divisão do queijo. Se o burguês come 60%, o proletário só mastiga 40%, o que é injusto, não há igualdade, a luta continua e “é nossa a vitória final”. Ora é justamente nisso que o capitalismo é bom. Em vez de perder muito tempo a medir fatias de queijo, cria mais queijos, reinventa-os, dá-lhes novas formas, sabores, texturas, etc. Assim a voo de pássaro diria tratar-se da melhor invenção do sapiens para criar riqueza, bens e serviços, tendo melhorado para níveis inéditos as condições de vida de centenas de milhões

de seres humanos, ao passo que o socialismo, o seu mais figadal inimigo, falhou rotundamente esse mesmo objectivo, em todas as latitudes onde foi experimentado. Ah, pois, mas isso não era o “verdadeiro socialismo”.

embrulhadas em belicoso moralismo. Nós, os bons, os cheirosos defensores do bem, dos trabalhadores, do emprego, da igualdade, da justiça; eles, os maus, os fedorentos e tenebrosos capitalistas, selvagens, neoliberais, exploradores, gananciosos, e isso.

Pois, está bem, então o “verdadeiro” há-se ser sempre o que há-de vir, amén! Não pode haver melhor demonstração do que o espectáculo das duas Coreias, ou das duas Alemanhas. O mesmo povo, a mesma cultura, e uma escandalosa diferença de resultados. Mas o típico anticapitalista jamais é tolhido por meros factos. Desenvolveu até uma surpreendente capacidade para atribuir ao capitalismo (e aos ismos que a ele amalgama, como o liberalismo, o omnipresente “neoliberalismo”, etc.) tudo o que de desagradável acontece, desde o desemprego à dívida, passando pela desastrosa época futebolística do FCP, o problema do clima, a seca, a pesca da sardinha etc. A queda dos socialismos reais foi até positiva, já que o libertou do pesado lastro da realidade.

Seja como for, a demagogia anti-capitalista (e antiliberal) é fácil. É que o seu alvo, valha a verdade, não reclama uma escatologia, nem promete amanhãs que cantam. Preconiza apenas a liberdade de cada um fazer as suas própria escolhas, certas ou erradas mas, para os seus inimigos, uma sociedade fundada apenas nesse tipo de direitos individuais não tem lugar para certas virtudes que devem caracterizar uma comunidade política, nomeadamente um núcleo moral comum e uma ideia do que deve ser uma vida “boa”.

Doravante flana na estratosfera do ideal, livre de rabos de palha. Tem uma narrativa, não tem de justificar os seus feitos, apenas criticar os defeitos dos outros. Não precisa de propostas realistas, apenas de opiniões mirabolantes, de preferência

Efectivamente a sociedade capitalista descrita por Adam Smith e outros, de certo modo negligenciava essas virtudes, remetendo-as para a esfera privada.

Fazia-o, não porque as considerasse desnecessárias, mas porque tinha como assumido o acervo moral judaico-cristão. Mesmo que o indivíduo rejeitasse a crença religiosa, os valores estavam lá, faziam parte dele.

O capitalismo respirou nesta e desta atmosfera moral (continua)

(continuação) (Max Weber- A ética protestante e o espírito do capitalismo) que, contudo, se foi desgastando face à emergência de conceitos relativistas e niilistas, de certa forma gerados no mecanismo dialético. A seu tempo o socialismo pode ter sido um esforço moderno para resistir à degradação ética da própria modernidade e, por isso, atraiu tanta gente bem intencionada. O “socialismo científico” de Marx e seus discípulos, alimentou a vasta ambição de criar a comunidade virtuosa, transformando toda a sociedade capitalista, pela acção implacável da classe operária (ou suas vanguardas) sobre as populações ignorantes ou alienadas.

O socialismo científico cristalizou em duas correntes que chegaram ao poder no séc. XX: uma que entendia que a comunidade socialista devia manter o sistema liberal de democracia parlamentar (burguesa), e outra, que considerava isso indesejável.

O segundo (socialismo totalitário) falhou rotundamente. O planeamento centralizado foi incapaz de lidar com a complexidade da realidade moderna e da natureza humana. É certo que foram realizadas grandes obras e projectos, mas não há nisso nada que se possa creditar ao socialismo. A História está cheia de grandes realizações levadas a cabo por poderes autocráticos, desde as Pirâmides, à Grande Muralha da China. Naquilo que interessava, a criação de uma sociedade de abundância, este socialismo falhou em toda a linha e revelou-se mais distópico do que o socialismo utópico. A vertente social-democrata, não leninista, não teve muito melhor sorte, e onde aparentou algum êxito, foi sempre à custa da própria doutrina.

O caso sueco é paradigmático. Décadas de governação social-democrata, desembocaram num país próspero, com uma economia que, no início da década de 70, se dividia a meio entre capitalismo privado e capitalismo de estado. Mas a pressão

ideológica socialista para nacionalizar ainda mais e fazer uma redistribuição mais igualitária dos rendimentos, conduziu ao abrandamento económico, inflação galopante, baixa de produtividade, quase bancarrota e ao descontentamento que acabou por determinar o regresso a um caminho mais próximo do capitalismo liberal.

Hoje, face à crise e à retórica anticapitalista que se ouve de novo, é importante uma vacina contra o regresso de fantasmas que morreram, mas ainda pensam estarem vivos. O capitalismo continua a alimentar a rejeição e a insatisfação de vastos sectores das próprias sociedades que enformou, mas a contestação anticapitalista resume-se a variações sobre a violência e a barbárie, seja ela da “multitude”, caracterizada por Hardt e Negri, seja de vontades ad-hoc que se esgotam no próprio acto de contestar. O ingrediente estritamente económico da vacina está mais do que identificado, e passa por um Estado que evite a lei da selva e associe compulsividade e livre escolha.

O ingrediente ético é um osso mais duro de roer. O declínio das crenças religiosas e dos valores tradicionais, é uma das mais sérias contradições, no sentido dialético, do capitalismo, uma vez que resulta da própria ideia liberal de que estas coisas são da esfera privada. Mas é um osso que tem de ser roído pelo próprio sistema capitalista liberal, sob pena do reaparecimento de fantasmas que assentam os seus gritos lancinantes de além-túmulo no repúdio da liberdade individual em nome da “igualdade”. E esse caminho já sabemos onde conduz. ▲

NOVA CRIMEIA OU NOVA EUROPA?

Tudo começou "simplesmente" porque os ucranianos queriam ser europeus. A sucessão de acontecimentos que levou à fractura do seu Governo foi oportunamente aproveitada pela Rússia, que rectificou um erro do passado, nas palavras de Mikhail Gorbachev.

Sobre este assunto, deveríamos meditar em dois aspectos fulcrais. Em primeiro lugar, numa altura em que cresce o sentimento de euro-cepticismo entre os europeus, o povo ucraniano arriscou uma guerra, primeiro civil depois total, contra uma potência mundial, devido a acontecimentos relacionados com o seu desejo de integração!

Em segundo lugar, a Europa assiste aparentemente pacífica, não obstante as várias sanções à Rússia, ao desmembramento de um Estado que queria fazer parte do seu projecto. Dá que pensar! Que protecção estará a UE pronta a dar aos seus Estados-membros? Se não consegue proteger os seus filhos ainda na "barriga da mãe", estará pronta para o fazer em caso de emergência dos "já crescidos"?

Serão os povos europeus injustos com a instituição, criticando de uma maneira excessivamente dura as suas fragilidades?

Teremos nós uma sociedade europeia assim tão deficiente comparada com as extra-comunitárias? Ou será o caso ucraniano ímpar no desejo de se ser europeu?

Leonel Gonçalves Ciências e Tecnologias da Informação Geográfica Universidade de Coimbra

Olhando

para a União Europeia, a entidade

coletiva que – para o bem e para o mal – tem procurado, à escala continental europeia, unir os vários países europeus em torno de um projeto económico, (e por vezes) político e social e, mais especificamente, para os seus diversos e sucessivos alargamentos, chegamos a uma das questões que desde a década de 1990, com o fim da URSS, se anuncia como de maior importância: que fronteiras devem marcar os limites ao alargamento da UE? A resposta é aparentemente consensual: as fronteiras devem ser as do continente europeu. No entanto, esta resposta leva-nos a várias alternativas. E porquê? Pelo simples facto de que procurar definir as fronteiras do continente europeu é um exercício paradoxal, que tem tanto de simples quanto de ardiloso: se a Norte e Oeste – Atlântico - e a Sul – Mediterrâneo - é pacífico considerar a Europa confinante com as linhas de costa, já a Este, uma extensa fronteira terrestre pode tornar-se difusa e ambígua…

Quais os limites da Europa?

Comecemos pelos limites físicos: apesar de, geograficamente, a Europa e a Ásia se tratarem de

uma mesma entidade continental – a Eurásia - é relativamente consensual situar o limite entre ambas bem dentro dos limites da Rússia, nas cristas da cadeia montanhosa dos Urais, da costa do Ártico ao mar Cáspio, atravessando, depois, a sudoeste, a crista do Cáucaso, do Cáspio ao mar Negro. Este mar serve de limite sudeste até a um complexo que compreende o estreito do Bósforo e o mar de Mármara, que dividem a Turquia “europeia” – a norte - da Turquia “asiática” – a sul. A ligar este mar interior ao Egeu e, por conseguinte, ao Mediterrâneo, o estreito de Darnadelos separa a Grécia – europeia – e a Turquia. Eis-nos, aqui, chegados ao que antes definimos como o limite consensual a sul – o Mediterrâneo.

Parece, então, bastante fácil delimitar a Europa através das linhas de costa! E dividi-la da Eurásia com recurso a mares e linhas divisórias de águas!

No entanto, na prática verifica-se que parte daquilo a que se convencionou chamar Europa fica fora destes limites: as ilhas adjacentes e a “civilização europeia” que se estende para além destes limites apontados. Ilhas britânicas, ilhas atlânticas dos mares do Norte e do Báltico, as ilhas portuguesas e espanholas do Atlântico, as ilhas mediterrâneas, soberanas ou não, geograficamente situadas mais

próximas da costa asiática ou da europeia… E o que torna estas ilhas europeias? Não é a delimitação dos continentes do domínio estrito da geografia física? “Tudo o que respeita ao homem está marcado pela contingência”, disse e escreveu Vidal de La Blache. O Homem é um dado essencial nesta demarcação: por um lado, procura fazê-la, como estamos a cozinhar neste pequeno exercício. Por outro lado, enquanto ser e agente cultural, provoca-a, pela sua diversidade.

Roménia e Moldávia. Estes fatores foram parte do sistema-mundo dominante até ao século XX, que contrapunha o centro do sistema económico oesteeuropeu e que tinha na Europa de Leste uma periferia bastante atrasada, obsoleta, mesmo, assente no imperialismo da Rússia rural, a norte, e do Império Otomano, a Sul. Do mesmo modo, não vale a pena aprofundar o período da URSS, em que quase se unificou a Europa Central e a de Leste, com a Rússia (incluindo a asiática).

Um estigma civilizacional

O surgimento de uma Europa Extremo-Oriental

Além disso, e para sermos absolutamente sintéticos, podemos dizer que todo o peso da História se abate sobre a divisão entre a Europa e a Ásia, baralhando o que dissemos, até agora, sobre as fronteiras físicas. Até pelo menos certo ponto, o que dissemos sobre as ilhas é, também, válido para as áreas continentais fora dos limites que descrevemos que culturalmente são europeias. Na verdade, o que discutimos aqui é a extensão da Europa de Leste (ou Oriental), em termos culturais.

Não valerá a pena aprofundar o cisma que trouxe a divisão ao mundo cristão, atribuindo ao Leste uma matriz ortodoxa, nem a matriz linguística e cultural eslava nestes territórios, apenas dividida, ao centro, pelas áreas magiar, da Hungria, e latina, da

Aqui chegados, o que importa reter? Temos, ao nível puramente físico, limites precisos para a Europa. No entanto, os limites daquilo a que se chama “identidade cultural europeia” são difusos, caraterística intrínseca das culturas humanas, que extravasam largamente os da geografia física e muitas vezes se sobrepõem entre si, criando (id)entidades difusas. Tal condição impõe a existência de países intercontinentais, desde logo a Rússia e a Turquia que, quer ao nível cultural, quer ao nível fisiográfico se estendem sobre vastas áreas de ambos os continentes. Acresce um fator adicional, que nada tem que ver com a delimitação da Europa, e sim com a dominância económica dentro do continente: o desejo, alicerçado no longo (continua)

(continuação) período de domínio da Rússia – nas suas diversas e sucedâneas denominações – sobre os países que lhe são geograficamente mais próximos. Acresce a isto, o facto de, em 1991, mais de 25 milhões de russos terem ficado fora das fronteiras do seu país (principalmente incluídos na Ucrânia e no Cazaquistão).

Não há aqui “bons” e “maus”. Há, sim, dois centros de poder que se chocam, numa conceção economicamente neoimperialista, procurando “arrumar” agora o que não foi “arrumado” em 1991: daí que a Rússia esteja a – mesmo que subrepticiamente - reclamar as áreas russófonas da Ucrânia e domine alguns dos países nascidos das “revoluções” de veludo, ameaçando com o corte do fornecimento de gás, e os países ocidentais acenem com “auxílio” financeiro à Ucrânia. Entre a espada e a parede, está-se a definir uma nova fronteira entre uma Europa Extremo-Oriental e uma Europa (menos) Oriental possivelmente ligada à NATO e à União europeia, com acordos de associação ou mesmo com uma integração completa. E esta parede é uma nova Cortina de Ferro, desta vez mais a Leste e sem uma ideologia por detrás que não seja a do lucro e da dominação, por via da exploração do próximo, mesmo que este lhe esteja longínquo. De ambos os lados.

A Rússia joga neste tabuleiro um papel determinante na definição geopolítica dos centros de poder em dois continentes: por um lado, na Europa, pretende a manutenção de uma certa “zona-tampão” que a mantenha como uma potência militarmente afastada da NATO e da UE, procurando a criação de uma fronteira artificial dentro do continente, pela à criação de uma Europa Extremo-Oriental; por outro lado, no Cáucaso e noutros conflitos regionais em Estados asiáticos ou confinantes com Estados asiáticos, tem vindo a adotar as mesmas políticas, visando afastar das suas próprias fronteiras a fronteira continental.

Premonitórias, as palavras de José Félix Ribeiro, em 1992: “(...) a Ucrânia que sai da URSS (...) é um Estado com uma forte minoria russa, cuja integridade territorial pode ser ameaçada e procurará, provavelmente, um novo enquadramento estratégico e económico alternativo a uma relação privilegiada com o espaço da ex-URSS, que será naturalmente dominado pela Rússia. ▲

Conselho da União eUropeia Rue de la Loi / Wetstraat, 175 B-1048 Bruxelles/Brussel Belgique/België Tel: +32 2 281 61 11 É no âmbito do Conselho da União Europeia, conhecido informalmente como Conselho da UE, que os ministros de cada Estado-Membro se reúnem para adoptarem legislação e assegurarem a coordenação das políticas da UE.

Missão - Aprovar a legislação da UE - Coordenar as políticas económicas gerais dos países da UE - Assinar acordos entre a UE e países terceiros - Aprovar o orçamento anual da UE - Definir as políticas externa e de defesa da UE - Coordenar a cooperação entre os tribunais e as forças policiais dos países da UE

Parlamento euroPeu Rue Wiertz/Wiertzstraat 60 B-1047 Bruxelles/Brussel Belgique/België Tel: +32 2 284 21 11 Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágio universal, os deputados do Parlamento Europeu representam os cidadãos da UE. O Parlamento é, juntamente com o Conselho da União Europeia («o Conselho»), uma das principais instituições da UE com poderes legislativos.

O Parlamento Europeu desempenha três funções principais: - Debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho); - Exerce um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática; - Debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho).

Comissão EuropEia Rue de la Loi / Wetstraat 170 B-1049 Bruxelles/Brussel Belgique/België Tel: +32 2 299 11 11 A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE. Para além de representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, a Comissão prepara os projectos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE.

Missão A Comissão representa e defende os interesses da UE no seu conjunto. Para supervisionar e executar as políticas da UE: - Propõe nova legislação ao Parlamento e ao Conselho; - Gere o orçamento e afecta os fundos da UE; - Garante o cumprimento da legislação da UE (em conjunto com o Tribunal de Justiça); - Representa a UE a nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, negociar acordos entre esta e países terceiros.

Pedro Esgalhado Cronista e escritor Militar na Reserva

Declaração

de interesses: sou um anti-europeísta

A concorrer, o que também não é grande ajuda para quem tem que escolher alguma coisa).

convicto!

As razões para isso não cabem nas duas páginas de um artigo para uma publicação desta natureza. Colaboro com esta publicação – nascida de uma louvável iniciativa editorial de alguém nos antípodas da minha declaração inicial - porque esse alguém me acolheu com a abertura de espírito com que acolhe contributos de todas as crenças políticas, de todos os credos religiosos, de todos os clubismos desportivos.

É lícito suspeitar que os portugueses votaram (os que o fizeram) ou não votaram (os que se abstiveram) numa tradução das suas expectativas internas.

Fui questionado sobre a leitura a fazer dos recentes resultados eleitorais, quer no plano doméstico, quer no plano externo.

É uma tarefa complicada porque é possível que tenha sido assim em muitos outros países Europeus – talvez!

Isso explica que o 1º Ministro belga já tenha apresentado a demissão ou que o partido ganhador em França tenha já pedido a dissolução da assembleia (por cá, também já se anunciou mais uma daquelas inconsequentes moções de censura e não é inédito extrapolarem-se leituras de uma eleição de alhos e assim conseguir implicações para bugalhos).

É uma tarefa complicada.

Desde logo, porque no plano doméstico todo o processo foi inquinado desde o início, porquanto quer os candidatos, quer as estruturas que os apoiam – os partidos – pouco fizeram para debater o objecto destas eleições: o seu projecto europeu e a sua intenção relativa ao projecto para a Europa (tirando uns que tiveram a originalidade – e a honestidade – de afirmar que concorriam apenas para acabar com aquilo a que estavam

Em Portugal, os políticos são mestres em conduzir as suas cruzadas ao sabor das circunstâncias do momento, o que os leva a (de forma lesiva e de má fé) confundir, inevitavelmente, o eleitorado.

Não tenho elementos nem conhecimentos sobre a realidade concreta do que se passou nos demais países, mas olhando às consequências descritas, é igualmente lícito levantar uma suspeição semelhante.

Ou seja, e numa primeira abordagem, os europeus votaram, não para a Europa, mas sim para o seu país. A estar correcta esta apreciação, esta votação foi – antes de mais – uma eleição intercalar voltada sobre o próprio umbigo.

Não adianta pensar em uniões, muito menos em apontar para o aprofundamento das mesmas na direcção de federações: os Estados não têm amigos – têm interesses!

E uma união europeia, só o é, enquanto a defesa dos interesses do vizinho não implique eu abdicar dos meus!

Por essa Europa fora, o grande vencedor foi a abstenção.

Isto, é claro, tanto pode traduzir um muito condenável desinteresse dos cidadãos na participação democrática e na contribuição para a tomada de decisões (condenável, porque depois os cidadãos que se demitem, são os mesmos que exigem o direito ao protesto), como pode significar a condenação da condução das políticas europeias, como pode significar uma errada condenação das políticas domésticas (errada, porque a eleição era externa, nada tendo a ver com o que se passa em casa, onde deve ser lavada a roupa suja), como pode significar apenas o descrédito na capacidade de capacidade de influenciar as decisões europeias, ou no próprio impacto

das mesmas sobre a vida de cada um – é por isso que a abstenção não devia existir. É ambígua, é discutível, é incaracterizável (ainda que quantificada).

Depois, assistimos ao despontar dos extremismos. Sim! Uma vez mais (mas em muitos mais países, as propostas mais radicais subiram (e muito) nas preferências do leitorado expresso, e nalguns países chegou mesmo à supremacia.

Infelizmente – mas contra qualquer laivo de racionalidade – parece ter-se tornado moda o consentimento pacífico do extremismo da esquerda e a demonização do extremismo da direita. Um extremo é sempre um extremo (não importa de que lado) mas todos se caracterizam por converter a sua inicialmente ampla base de apoio popular numa progressiva deriva totalitária.

Hitler e Mussolini foram democraticamente eleitos e Estaline não o foi, mas quando ascende ao poder ainda beneficiava do estado de graça que o povo mantinha relativamente ao jovem regime bolchevique – o que não serve de grande conforto para nenhum dos judeus assassinados, nem me parece que os judeus assassinados por Estaline se sintam menos injustiçados que os assassinados por Hitler. (continua)

(continuação) Enfim, os extremismos estão aí. E merecem a atenção de todos. Ainda é cedo para prever as suas consequências, mas as causas, essas são evidentes: o logro que foi a criação da ideia de que o ciclo da produção / consumo era uma espiral infinita e que o enriquecimento daí resultante poderia acompanhar o crescimento dessa espiral não preparou os indivíduos para o abaixamento das expectativas que a nova realidade impõe. E a falta de capacidade dos governantes (todos) encontrarem soluções para o problema (que vão empurrando com a barriga na forma de contratos ainda mais perdulários com a concorrência asiática) apenas acarreta mais descrédito.

Na sua culpabilização aos governantes (todos eles com um comportamento europeísta), os povos fecham-se sobre si próprios: a escolha de partidos radicais, extremistas, é um reflexo das suas preocupações, atribuindo a terceiros a culpa dos males que afectam cada um. Não se admirem que a portuguesa que lavava escadas em prédios de Paris (quando as parisienses não queriam lavar escadas, porque achavam isso socialmente rebaixante e tinham melhores coisas para fazer) venha a ser expulsa, agora que o desemprego aperta e que as parisienses já se dispõem a ser elas próprias a ser pagas para lavar escadas – o elo comum aos partidos extremistas é o apelo identitário e à diabolização dos de fora.

O emergir dos radicalismos é o resultado da incapacidade dos governantes irem ao encontro do elevado nível de expectativas dos cidadãos.

O tão defendido federalismo europeu é um anacronismo.

A Europa está cheia de Estados periclitantes – Estados cuja coesão é mantida de forma artificial, e por isso mesmo, muito frágil. Veja-se a Bélgica. Veja-se a Espanha.

Veja-se o Reino (des)Unido.

Inexplicavelmente, e ao arrepio desta tão sentida “tendência aglomerante”, a Checoslováquia cindiu-se (pacificamente, e se tinha que o fazer, ainda bem que o

fez desta forma) em República Checa e em Eslováquia – que sentido faz dois países que optaram por seguir destinos que até podem ser paralelos, mas isolados, quererem agora voltar a uni-los? Tirando subtilezas retóricas que ocultem interesses insondáveis, diz a lógica que é um contra-senso.

O que mantém povos – países – coesos e unidos é um conjunto de realidades intangíveis: a língua, o passado, a cultura, as tradições, o equilíbrio entre as pequenas diferenças (esse equilíbrio é sempre de natureza material, porque quando tudo o resto falhar, esse fica o último laço de união – falhando esse, mais depressa se rompem os outros). Esta Europa saída do delírio de alguns (e do interesse oculto de outros), nestes moldes não teve, nem tem, pés para andar.

O resultado está à vista: Os eleitores alemães, entendem que a Europa lhes está a sugar os impostos…

Os eleitores franceses sentem a França ameaçada (qual França qual quê? Sentem-se ameaçados e o que lhes sobra é a identidade francesa em torno da qual – como ao tempo de Napoleão – se unem)…

Os eleitores gregos, caídos na indigência, são muito mais susceptíveis ao discurso da demonização do grande capital estrangeiro e não hesitaram em varrer aqueles que se lhe renderam…

Os exemplos não se findam aqui, mas talvez sejam estes os mais óbvios.

Esta Europa, revela-se aos poucos.

E agora? ▲

Raul Rodrigues Consultoria de formação

Desde os tempos do Australopithecus que não se ouvia falar do bipedismo desenvolvimento.

como

motor

de

Esta teoria nunca esteve tão na moda como nos dias de hoje, tornando urgente repensar o social... Se é verdade que a tecnologia avança, ainda que, com todas as condicionantes que conhecemos, a política e as suas fórmulas de controlo social estagnaram, de tal maneira que podemos afirmar com toda a certeza, que o passado foi lá atrás mas os fantasmas andam aí.

A ciência separa as teorias clássicas das contemporâneas, tentando deste modo não fazer esquecer como tudo começou...

E o “Pithecus”? Como é que evolui alguém que nada tem como referência e o que faz para sobreviver?

Como se defende das ameaças externas? Foi há milhões de anos que o Homem começou por se adaptar à natureza, hoje parece ser a natureza que se vai adaptando ao Homem, Os

povos Nómadas procuravam o seu sustento em diversas partes do globo, vivendo com o que iam encontrando ao longo do seu percurso.

Com a fixação em diversas partes do planeta, foi na Europa que mais depressa se alterou a paisagem, que mais depressa se produziu conhecimento, que mais depressa se deu um passo à frente de todos os outros povos. Construindo meios de comunicação que ligavam sociedades mais ou menos organizadas e técnicas que permitiam a sobrevivência de diferentes comunidades que se foram distinguindo pela sua singularidade, aproveitando o que o local lhes oferecia, produzindo o que era possível com os recursos disponíveis.

Cedo perceberam que a escassez dos recursos obrigava a uma negociação com os povos vizinhos o que nem sempre era possível e o conflito quase sempre inevitável. Os Romanos tentaram um processo de conquista do tipo imperial, sem perguntarem nada a ninguém, ocuparam praticamente todo o continente europeu – um projecto ou o desvario e insanidade de homens

projecto ou o desvario e insanidade de homens motivados pelo sentimento de posse e poder?

A partir da Alemanha surge uma nova ordem de conquista de territórios, desta vez em parceria com alguns países, que os apoiavam, sentindo que seriam premiados pela sua esperteza que rapidamente se transformou em ignorância.

A verdade é que, tal foi a pressa da Europa que mais depressa se afundaram em conflitos e guerras, em crises e “pestes”, em pobreza e miséria... Pelas experiências anteriores, o melhor era pensar numa fórmula, para, unidos, ultrapassarem os problemas derivados da globalização. Séculos e séculos de monarquia mostram alterações de fundo na organização social, estratégias, esquemas e sistemas económicos que nunca se afirmaram por mais de cem anos.

O “Regicídio” politico era inevitável, substituído por repúblicas dominadas pelo capitalismo, que mais uma vez do papel às práticas se tornaria selvagem, apesar de toda uma deontologia, transformada em

lei moral, cívica e penal, que prospera e se mantém como único caminho a seguir. O projecto Europeu começa a ganhar forma depois da II Grande Guerra e sessenta anos depois continua um projecto sem que os “novos” conceitos e práticas do social sejam sinónimo de pacificação, prosperidade e crescimento.

Milhões de anos depois, o nosso Pithecus continua a sua caminhada, desta vez numa passadeira rolante de um ginásio qualquer, as pernas vão segurando o resto do tronco, a cabeça balança ao som de gritos e revoltas. Quando olha para trás continua a ver dinossauros e dispara a correr, procura refúgio, quando olha para a frente... nada de novo. ▲

Pedro Martins Assessor de comunicação

E cá mesmo no extremo ocidental duma Europa em farrapos, eu quero ser europeu: quero ser europeu num canto qualquer de Portugal".

Estas palavras poderiam ter sido escritas em Maio de 2014, ou num dos últimos anos, por qualquer português, ou residente em Portugal.

No entanto, foram um desabafo de Afonso Duarte, falecido em 1958, quase um ano depois da assinatura do Tratado de Roma.

O poeta nasceu na Ereira (Montemor-o-Velho), em pleno Baixo Mondego, terra que muitas vezes se transforma numa espécie de ilha, em época de cheias. É por isso que lhe chamam a Ilha Mártir do Mondego.

Afonso Duarte, sendo ereirense, percebia bem o conceito de isolamento, de nascer em terra humilde, e, dando asas à especulação, talvez tenha sido essa percepção uma das razões do surgimento do poema que dá início a este texto.

Hoje em dia ninguém dúvida de que somos europeus e de que, "num canto qualquer de Portugal", não fugimos à influência da nossa integração na UE. Por muito que, por vezes, nos possa custar, trazemos Europa no porta-moedas.

Temos dinheiro europeu traduzido em estradas, escolas, museus, infra-estruturas desportivas, industriais, entre outros.

Temos Europa na bonança, Europa na tempestade, na austeridade, no sacrifício, mas também na comodidade que o Acordo de Schengen nos trouxe, na livre circulação de pessoas e mercadorias. Temos e somos Europa para o bem e para o mal.

Pessoa dizia que "falta cumprir-se Portugal". O povo português diz que "falta cumprir Abril". Indo mais além, julgo que todos concordamos que também falta que a Europa se cumpra.

A Europa é heterogénea e concentra uma grande diversidade cultural, climática, histórica e social. Não é possível viver em constante acordo. Mas julgo que, apesar de todas as limitações, divergências e tensões, temos convivido bem com o desacordo constante que há. Há assimetrias consideráveis e a Europa não tem sido sempre solidária e tolerante.

Continua a haver filhos e enteados. Mas também continua a haver uma boa base para entendimentos, para progresso e para crescimento de um casamento plural, que vai ter sempre arrufos, mas também reconciliações e momentos bonitos, fraternos e prósperos. É verdade que muitas vezes temos uma "Europa em farrapos". Mas é dos farrapos, que se fazem algumas das mais bonitas bonecas, algumas das melhores mantas e as bolas mais inesquecíveis da infância, que podem levar muitos chutos e ficarem muito rotas, que vai haver sempre uma agulha e uma linha para reforçar a ligação dos trapos e mostrar que a união faz a força. ▲

Cláudia Sequeira Arquitecta – Activista pelos Direitos dos Animais

"A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser avaliados pela forma como a mesma trata os seus animais" – Mahatma Ghandi

Não

pretendendo escrever “apenas” mais um

daqueles textos entre tantos, que apesar de possuírem relevante importância, naturalmente, parecem mais do mesmo sem alteração durante os últimos 20 anos. Ora, se o discurso adoptado pelos alegados defensores dos animais, bem como a informação disponibilizada à população na sua generalidade, não tem o impacto desejado, talvez indique ser altura para meditar sobre o porquê desse facto e tentar uma abordagem diferente.

Tenho a sensação que no Mundo não somos 7 mil milhões de pessoas, porque tendo em conta o aforismo "se penso logo existo" ...há muitos de nós que deixaram de pensar faz tempo, pelo que não pensando, não existem!!! Se pensassem e meditassem sobre a forma negligenciada e cruel como se trata os animais, esse problema não teria atingido tão grande escala ao nível mundial como o é, no actual momento.

A maioria das pessoas já estabeleceu laços afectivos

com um animal em alguma altura das suas vidas.

Umas mais do que outras, é certo. Mas esse é um aspecto quase transversal a todos nós. Qualquer Ser Humano que "pense" (e exista), rapidamente se consciencializa de que qualquer animal sofre e sente.

Qualquer animal pensa, ainda que irracionalmente, por isso existe!

A questão é portanto, exactamente esta: o sofrimento animal, seja ele infligido com o pretexto de testes que servem de estudo e desenvolvimento para a indústria dos cosméticos, seja para a indústria farmacêutica, exibição em espectáculos circenses, promoção de combates cruéis entre animais, manutenção e manuseamento de animais para alimentação, seja por pura negligência onde os maus tratos são formas quotidianas de tratamento.

Alguns países da Europa, como a Suíça, a Áustria, a Dinamarca, ou os países escandinavos, possuem uma extensa e pormenorizada legislação que abona claramente a favor da protecção dos animais,

CONTRA A EXTINÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

ajudando a prevenir alguns tipos de abusos. Por exemplo, na Suíça os proprietários de cães são obrigados a frequentar uma formação, ou no caso de quem possui peixes de aquário dos quais se queiram desfazer, por doença ou outra razão plausível, deitando-os fora nos esgotos, deve anestesia-los para que não sofram Uma morte dolorosa.

No entanto, pelo nosso país, os animais ainda são objectos à luz da nossa legislação e só muito recentemente a França definiu o animal como " seres vivos dotados de sensibilidade".

Para que se adoptem as medidas necessárias a uma boa intervenção e possa existir a natural evolução nessa área, é necessário um forte interesse e empenho dos Governos e inerentes decisores políticos, de forma a que legislem e façam cumprir integralmente essa mesma legislação! Um exemplo flagrante é a necessária mudança nas políticas e regulamentos dos canis municipais, que desperdiçam verbas no abate de uma forma continuada, enquanto que assistem apáticos ao facto de continuar a subsistirem graves problemas relativos ao abandono

de animais errantes. Adoptando uma posição mais construtiva, incentivando à esterilização, prática já em uso em vários países incluindo Estados-membros, com resultados assinaláveis, ou estabelecendo parcerias com associações que actuam na área, assim como passar a fomentar campanhas de sensibilização em escolas, resolver-se-ia este problema quase por completo, poupando imenso dinheiro do erário público.

Na Europa somos especialistas na educação religiosa e em cânones sociais, algo que nos aliena a premissas mais ou menos arrogantes que nos impedem de possuir uma maior consciência para este grave problema. Talvez a recente composição do Parlamento Europeu, onde novos protagonistas adquiriram assento parlamentar, originários de Partidos políticos nacionais com ideologias sensíveis a esta problemática, possa vir a representar um debate mais aberto sobre a defesa dos Direitos dos Animais, adoptando-se uma legislação comunitária mais eficaz. Temos esperança nisso. ▲

Pedro Esgalhado

Em

1789 dá-se um dos acontecimentos mais

marcantes de sempre na vida politica e social da Europa: a Revolução Francesa.

Desse acontecimento, emergiria repentinamente do anonimato ao estrelato um pequeno corso que aterrorizaria a Europa durante quase 2 décadas… mas depois dele, nunca mais nada foi como dantes!

Por cá e “à portuguesa”, o que se passava na Europa era vivido à distância, como se isso nos fosse imune e como o dinheiro era pouco para as elites, desculpavam-se estas que não tínhamos inimigos, que a guerra era com os outros, que a despesa militar era muita, enfim: quando em toda a Europa se fazia a primeira corrida aos armamentos da era pré-moderna, Portugal, a contra-corrente e em contra-ciclo, desmobiliza boa parte do Exército ficando ainda mais vulnerável do que já era.

Sem surpresas, somos apanhados pela avalanche napoleónica e o solo português é invadido por 5 vezes: da primeira, conduzida por espanhóis, safámo-nos mais ou menos, mas à custa de muitas humilhações. Das seguintes também… mas à custa de sacrifícios indescritíveis, tendo-se aqui escrito o mais dramático de todos os capítulos da História do povo português.

As últimas linhas deste capítulo foram escritas à 200 anos, quando o exército anglo-luso combateu na Batalha de Toulouse em 10 de Abril de 1814 – depois desta, os portugueses regressaram às enxadas e arados, numa tentativa vã de relançar uma economia cuja imagem de marca era a

insuficiência, e a miséria – só até ao conflito seguinte, o País provaria por 6 vezes o sabor amargo da bancarrota (em 1834, 1837, 1840, 1846, 1852 e 1892).

As elites, essas, estavam ainda a banhos no Brasil, para onde se tinham “mudado” quando as coisas deram para o torto, numa transumância que só conheceria o movimento de retorno depois de a poeira ter, definitivamente, assentado.

Há 100 anos, por um facto menor (um incidente isolado para o qual nunca se encontraram provas que o ligassem a algum Estado) tinha início o primeiro grande conflito da era moderna. Um conflito iniciado com base numa data de pressupostos todos eles profundamente errados – ele era “a guerra para acabar com todas as guerras”; ele era a guerra que ia ser rápida e todos viriam passar o Natal a casa; ele era a guerra que, caso eclodisse, seria limitada a 2 ou 3 países e nada mais… Um conflito que vinha sendo adivinhado (para não dizer ansiosamente aguardado) mas que ninguém esperava para aquele imediato (a uma semana dos primeiros tiros, a maioria dos chefes de Estado e de Governo estavam em férias, afastados das capitais e dos centros de decisão).

Por cá e “à portuguesa”, o que se passava na Europa era vivido à distância, como se isso nos fosse imune e como o dinheiro era pouco (a última bancarrota fora em 1892, recorde-se), as discussões andavam em torno da dicotomia entre a defesa de África, ou a intervenção na Europa. Uma república implantada por telégrafo pretendia impor-se (interna e

200 anos… 100 anos… e agora?!

externamente) e necessitava desesperadamente de ganhar credibilidade em ambos os planos.

continuam divididas quanto a uma visão para o futuro do país!

Então, como em situações anteriores, a política externa era comandada a partir de Londres, que em nome de um tratado de interesse duvidoso para a nossa bandeira, usava e abusava da portuguesíssima complacência porá com os ditames do aliado.

Isto devia fazer-nos parar…

Acabaríamos envolvidos, quiçá não porque alguém (e mesmo a nação portuguesa) o quisesse, mas porque os ingleses nos pediram algo que talvez esperassem que nós recusássemos – o arresto dos navios alemães em águas e portos portugueses.

Agora, 100 anos depois, um facto menor (uma disputa interna numa pequena península do tamanho do Alentejo) faz sair esqueletos de muitos armários e por baixo das programações televisivas fervilham ameaças de um novo conflito.

Com a entrada na Grande Guerra, Portugal mandaria morrer milhares dos seus melhores braços de trabalho, que abandonou à sua desdita, mas sentar-se-ia à mesa dos vencedores e acabaria com as pretensões inglesas sobre as nossas possessões africanas. Forma mais de 50.000 portugueses, “capturados” à pressa, fardados, armados, equipados, treinados (mal, muito mal treinados) que num tempo recorde a Nação “despachou” para a Flandres – o milagre de Tancos (o único milagre foi não terem por lá ficado muitos mais, mas isso é outra conversa)

Isto, talvez nos devesse assustar…

Agora, 100 anos depois do primeiro e quase 70 depois do segundo, a Europa vive o mais extenso período de paz em toda a História.

Isto devia fazer-nos pensar…

Agora, 100 anos depois, estamos ainda a sarar as feridas abertas por uma revolução e as elites

Agora, 100 anos depois, o país continua na irrelevância militar e na indigência económica.

Isto, devia fazer-nos mudar...

Talvez não seja nada. Talvez seja só fumaça.

Esperemos que sim, que seja apenas isso. Porque se não for, se voltar a dar para o torto, “por cá e “à portuguesa”, o que se passa na Europa é vivido à distância, como se isso nos seja imune e como o dinheiro é pouco” já estou mesmo a ver muito boa gente a coçar a cabeça e a perguntar: E agora?! ▲

Carlos Romeira Analista político

Nunca

se afirmou tantas vezes que faz falta

debater Europa! Debater as razões porque não existe debate, talvez seja também uma forma disso mesmo, mas a insatisfação natural do Homem não lhe permite satisfazer-se apenas com o que tem. Mas ainda bem que assim é!

No entanto, poucos europeus se dão conta da sua condição de cidadão comunitário e muito menos exercem o seu direito de cidadania, isto a avaliar pelos valores da abstenção alcançados nas últimas eleições para o Parlamento Europeu. O enorme abstencionismo foi transversal a todos os Estadosmembros o que constitui grande preocupação para o projecto europeu.

Presidente da Comissão Europeia, cargo que corresponde ao braço executivo da UE. Uma espécie de Primeiro-Ministro europeu.

Não creio que exista um total desinteresse dos povos europeus em relação ao direito de decisão sobre as suas vidas durante um período de 5 anos.

São vários os sinais que revelam a vontade de o fazerem. A clivagem entre os eleitores e os políticos não explica integralmente este facto.

Acredito antes que os europeus não estão ainda consciencializados do tão desejado conceito de identidade europeia. E a culpa não é totalmente deles.

Bastaria apontar três razões para que todos aqueles que foram chamados às urnas o fizessem de forma mais participativa. Em primeiro lugar, o Parlamento Europeu é actor fundamental nas decisões sobre os orçamentos comunitários, tão importantes para o desenvolvimento regional.

Em primeiro lugar, existem responsabilidades das administrações públicas locais, nos vários Estadosmembros. Um certo “bairrismo nacionalista” provoca um autismo total em relação à realidade comunitária, não praticando na sua plenitude o plano de integração, muitas vezes contrariado o Direito comunitário, e quase sempre em prejuízo das populações.

Depois, porque é em sede de Parlamento Europeu que é debatido e votado parte substancial do direito comunitário, que se sobrepõe aos quadros legais de cada Estadomembro, sendo também nesta instituição que se vota o nome proposto pelo Conselho para

Por outro lado, é evidente a responsabilidade dos vários Governos nacionais face à sua postura perante o poder que subsidiaram à UE, fingindo ainda possuírem uma total soberania e controlo dos seus Estados, não admitindo a relevância dos

decisores comunitários e da aplicação das políticas económicas e financeiras entretanto adoptadas.

Se a Europa não fosse tão importante e condicionante, algo que é transversal a todos os Estados, sejam eles membros ou não, porque razão estariam tão empenhadas as franjas “nazionalistas” que apelam irredutivelmente ao fim da UE? Se não fizesse diferença fazer parte da Europa, de nada valeria tanto empenho!

Os Governos permanecerem nesta inépcia motivacional em relação a um avanço rumo a um modelo federalista, (alimentando o dogma que essa é a posição que melhor serve as populações), cria anti-corpos naturais no discurso político, nada abonativos da prosperidade dentro do espaço comunitário.

Por fim, culpemos a própria União Europeia que não soube fazer o trabalho de casa e descurou a necessidade de “bombardear” as populações com acções de informação e de sensibilização para que a cidadania e identidade europeias fossem melhor assimiladas… Observei maior esclarecimento sobre a utilização do Euro/moeda, do que sobre o significado de se ser europeu! Conseguirão os interesses monetários e financeiros falar mais alto do que os interesses civis e sociais?

Assumo-me como um europeísta convicto, cada vez mais favorável a modelos que privilegiem a partilha de recursos e projectos entre as nações europeias e que possuam uma arquitectura assente numa convergência menos superficial do que aquela que presentemente conhecemos.

Estamos no bom caminho, no que diz respeito à institucionalização de medidas. Falta muito para corresponder com o mesmo esforço no que toca à praticabilidade das mesmas. Saber colocar em prática é necessário. Imprescindível até, para que não ocorra uma ruptura irreversível. ▲

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