TFG1 - Catharina Pauluci (Casa de amparo para mulheres vítimas de violência doméstica) by Everton Rossete Junior

casa de amparo para mulheres vítimas de violência doméstica

catharina pauluzi pauluci UFMT

Ilustração da capa autora: Alexandra Haynak fonte: pixabay

Universidade Federal de Mato Grosso Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia Departamento de Arquitetura e Urbanismo 2019/2

Trabalho Final de Graduação I Casa de amparo para mulheres vítimas de violência doméstica em Cuiabá-MT

graduanda:

Catharina Pauluzi Pauluci orientador:

Prof. Ms. Everton Rossete Junior banca:

Profª. Dra. Dorcas Florentino de Araújo

Agradecimentos: Primeiramente, acima de tudo, agradeço a Deus por cuidar de mim nessa trajetória, sem Tua graça nada seria possível. Sou eternamente grata por tudo que o Senhor é, e para Ti são todas as coisas. Sempre. Ao meu orientador, Everton, por ser muito compreensível, prático e não ter desistido de mim e não me deixado desistir. Tens minha genuína gratidão por tudo que enfrentou comigo nesse processo. A minha mãe, que sempre esteve ao meu lado e deu todo o suporte necessário para trilhar meus caminhos, e ao meu companheiro de vida, obrigada por ter sido forte por mim, pela sua paciência e seu auxílio. Te amo. Não posso deixar de agradecer todos meus amigos, que de alguma forma contribuíram para que essa jornada difícil fosse mais leve, seja me ouvindo, aconselhando ou ajudando. Porque dEle, e por meio dEle, e para ele são todas as coisas. A Ele, pois, a glória eternamente. Amém! Romanos 11:36

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 1.1 Introdução 1.2 Justificativa

9 9

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 A violência contra a mulher 2.2 Cenário da violência: Brasil/Mato Grosso/Cuiabá 2.3 Locais especializados de atendimento à mulher 2.4 Como a mulher chega na Casa Abrigo? 2.5 Dados estatísticos

13 14 15 16 17

3. CASOS CORRELATOS 3.1 Abrigo para vítimas de violência doméstica em Israel 3.2 Casa de amparo “Vilma Rodrigues de Moraes”

25 28

4. O TERRENO 4.1 Localização 4.2 O terreno 4.3 Análise do entorno - uso, ocupação e viário 4.4 Aspectos naturais 4.5 Legislação - Índices urbanísticos

37 38 39 40 41

5. DIRETRIZES PROJETUAIS 5.1 Programa de necessidades e pré-dimensionamento 5.2 Fluxograma e setorização 5.3 Zoneamento 5.4 Estudo da forma ANEXO - Layout pré-dimensionamento

45 47 48 50 51

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.APRESENTAÇÃO

1.1 INTRODUÇÃO Este trabalho final de graduação (TFG) busca demonstrar, por meio de fundamentação teórica, pesquisas, análises e proposições preliminares, que é possível, por meio da arquitetura, contribuir na causa da violência contra mulher, por meio do projeto de uma nova “Casa de Amparo para mulheres vítimas de violência doméstica” na cidade de Cuiabá-MT. Em 26 de março de 1987 foi entregue na Câmara dos Deputados (de onde?) a Carta das Mulheres, composta por diversas reivindicações para a Assembleia Nacional Constituinte, que no ano seguinte ocorreria. Dentre as reivindicações propostas podemos destacar: “A plena igualdade entre os cônjuges no que diz respeito aos direitos e deveres quanto à direção da sociedade conjugal; - A proteção da família; - A lei coibirá a violência na constância das relações familiares, bem como o abandono dos filhos menores; - Criminalização de quaisquer atos que envolvam agressões físicas, psicológicas ou sexuais à mulher, fora e dentro do lar; - Será garantida pelo Estado a assistência médica, jurídica, social e psicológica a todas as vítimas de violência. Será responsabilidade do Estado a criação e manutenção de albergues para mulheres ameaçadas de morte, bem como o auxílio à sua subsistência e de seus filhos;” (CNDM, 1987).

A violência doméstica abarca comportamentos utilizados num relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas ou não, ser do mesmo sexo ou não, viver juntas, separadas ou namorar. (APAV Violência Doméstica, s.d.) Em outras palavras, podemos classificar a violência doméstica como qualquer ação, baseada no gênero, que possa causar dano, sofrimento físico ou psicológico, bem como sofrimento sexual, até mesmo que cause a morte, ela independe da sua raça, classe social, cultura, religião, entre outros.

1.2 JUSTIFICATIVA Este trabalho tem por finalidade elaborar um projeto onde as mulheres que se encontram em situação de violência doméstica em Cuiabá-MT possam, por meio da arquitetura, ter um local com qualidade espacial, onde não encontrem somente uma instituição pública, mas sim um local em que seja fornecido todo amparo psicológico junto a profissionais, bem como a oferta de meios de educação, buscando assim fornecer a independência financeira e psicológica dessas vítimas. Dessa forma, esse projeto tem como principal objetivo utilizar da arquitetura como um dos instrumentos para a reabilitação de mulheres vitimizadas, unindo funcionalidade e necessidades da Casa de Amparo com ambientes mais humanizados, contribuindo com o objetivo desta instituição. 9

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A violência contra mulher, que tem como base questões de gêneros, deve ser compreendida como uma violação dos direitos humanos das mulheres (SPM, 2011). É importante ressaltar que esse tipo de violência possuí raízes históricas e culturais no país, atravessa todas as classes sociais, idades e regiões. Segundo a Convenção de Belém do Pará (1994, p. 1), , a violência contra a mulher “é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.” Sendo assim, de acordo com o descrito na Cartilha da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (2011), a violência contra mulher pode ser dividida em treze categorias, mas essas elencadas abaixo são as mais pertinentes no objetivo do trabalho: Violência Doméstica: qualquer ação ou omissão, fundada no gênero, que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica. Os tipos de violência abaixo estão inseridos na categoria de violência doméstica. Violência Física: Qualquer conduta que afete a integridade física ou saúde corporal da vítima, por meio do uso da força física do agressor ou pelo uso de armas. Violência psicológica: Qualquer conduta que

afete o psicológico da mulher e afete o seu emocional. Violência sexual: Qualquer conduta que obrigue a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada. Violência patrimonial: Qualquer conduta que configure controlar os recursos da companheira sem que este fato seja desejado. Em 07 de agosto de 2006, neste cenário, surge a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Graças a luta em ver seu agressor condenado, a lei carrega seu nome, e tem por objetivo criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Maria da Penha é uma farmacêutica brasileira, natural do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte do marido. Em 1983, seu esposo tentou matá-la com um tiro de espingarda. Apesar de ter escapado da morte, ele a deixou paraplégica. Quando, finalmente, voltou à casa, sofreu nova tentativa de assassinato, pois o marido tentou eletrocutá-la. (BEZERRA, s.d) Um dos pontos importantes a se analisar na história da violência vivida por Maria da Penha é a reincidência das agressões. Após uma tentativa de homicídio, a qual escapou, no seu retorno para o lar ela sofreu nova tentativa de homicídio. Situação fatídica até atualmente, onde as mulheres vítimas de violência acabam por voltar a morar com seus agressores, pela dependência financeira, social, psicológica e/ou emocional a qual foram submetidas anteriormente, ou simplesmente por não terem para onde irem. 13

2.2 CENÁRIO DA VIOLÊNCIA: BRASIL/MATO GROSSO/CUIABÁ Quando se fala em violência doméstica no Brasil, Campos aborda: “As mulheres, na antiguidade, eram consideradas parte do patrimônio da família, assim como os escravos, os móveis e os imóveis. No Brasil colonial, havia um dispositivo legal que permitia ao marido castigar a mulher com o uso de chibatas. As agressões físicas contra as mulheres fazem parte das nossas raízes culturais, trazidas pelos colonizadores europeus. Até a década de 70, já em plena modernidade, embora a legislação brasileira não contivesse autorização legal a que maridos traídos ou supostamente traídos matassem suas mulheres, a justiça brasileira e a sociedade assistiam a homicídios praticados contra as mulheres, e praticamente todos os homens eram absolvidos alegando legítima defesa da honra, mesmo que para isso tivessem que denegrir a imagem de suas próprias mulheres, pessoas que eram muitas vezes acusadas de sedução, infidelidade, luxúria e de serem elas mesmas responsáveis pelo desequilíbrio emocional de seus parceiros (CAMPOS, 2008, p 8 apud PAULUZI, 2014)

No Brasil, quando falamos em violência doméstica vivenciada pelas mulheres de todas as idades e classes, em sua grande maioria, temos que os casos ocorrem dentro de seus próprios lares, acometidos pelos seus próprios cônjuges e/ou familiares. Praticamente todos os dias são noticiados casos envolvendo violência contra mulher, e esses dados são alarmantes, como pode-se observar em algumas reportagens a seguir:

Fonte: Portal R7, 20/09/2019

Fonte: Portal R7, 26/11/2018

Fonte: G1, 11/06/2019

Fonte: Gazeta Digital, 05/08/2018

Fonte: G1, 28/02/2020

(s.d.), estes espaços são classificados em: 1) Delegacia da mulher: São unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência. As atividades das DEAMs têm caráter preventivo e repressivo, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal, as quais dever ser pautadas no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios do Estado Democrático de Direito. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, as DEAMs passam a desempenhar novas funções que incluem, por exemplo, a expedição de medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo máximo de 48 horas. 2) Casa da mulher brasileira: A Casa da Mulher Brasileira integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. Importante frisar que a facilidade que as vítimas de violência doméstica obtêm neste espaço, por poderem usufruir do apoio psicológico, utilizar do sistema judiciário, acesso a Delegacia Especializada, todos esses setores em um só lugar, fomentam o aumento das denúncias das ações sofridas.

Fonte: G1, 29/02/2020

Entretanto, mesmo com esses dados alarmantes, infelizmente o número de denúncias ainda está abaixo da realidade da violência, onde, por medo ou insegurança muitas das vítimas temem em realizar as denúncias.

2.3 LOCAIS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER A Rede de Atendimento à Mulher em situação de Violência é composta por diversos serviços, destaque para a Delegacia da Mulher, Casa da Mulher Brasileira e as Casas Abrigo. Conforme o Senado Federal

3) Casas-abrigo: As Casas-Abrigo são locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica. É um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias permanecem por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas.

2.4 COMO A MULHER CHEGA NA CASA ABRIGO? Em Cuiabá, a Casa de Amparo foi construída com a finalidade de ofertar assistência social, atendimento psicológico, entre outros fatores. Seu endereço é sigiloso, buscando fornecer a maior segurança possível para as mulheres que ali se encontram abrigadas em situação de risco. Entretanto, para que a mulher vítima de violência doméstica receba o atendimento na unidade é necessário que sejam atendidos pré-requisitos, visto que a Casa não trabalha no regime de portas abertas, sendo necessário, preliminarmente, que a mulher agredida procure ou seja encaminhada de um outro órgão (a exemplo CRAS ou CREAS) para a Delegacia Especializada e registre um Boletim de Ocorrência, bem como ela deve estar sendo ameaçada de morte. A partir do B.O, a mulher, por sua escolha, decide se quer ser acolhida pela casa de amparo, e se sim, é levada de viatura até a unidade.

Fonte: Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2011

2.5 DADOS E ESTATÍSTICAS Todo ano, a Delegacia da mulher reúne dados relacionados aos atendimentos do ano anterior e elaboram um anuário. A seguir, vejamos os gráficos r dos dados mais relevantes, referentes ao ano de 2018, que possam agregar no projeto da Casa de Amparo:

2. BAIRROS DE REGISTRO DA OCORRÊNCIA DOS CRIMES CONTRA A MULHER ATENDIDOS PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE CUIABÁ/MT – 2018

1. TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE CUIABÁ/MT – PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO - 2017 E 2018

Fonte: Anuário DEDM/Cuiabá, 2018

Assim como apresenta o gráfico, em 2017 foram realizados 2511 atendimentos e em 2018 foram realizados 2914 atendimentos, mostrando que houve um certo aumento de um ano para o outro.

De acordo com os dados apresentados no gráfico 2, os dez bairros de Cuiabá com maior quantidade absoluta de registros de violência contra a mulher em 2018 foram:

1º: PEDRA 90 2º: CPA 3 3º: DOM AQUINO 4º: DR. FÁBIO LEITE 5º: TIJUCAL 6º: CENTRO NORTE 7º: CPA 4 8º: PORTO 9º: SANTA IZABEL 10º: OSMAR CABRAL

Fonte: Anuário DEDM/Cuiabá, 2018

3. BAIRROS DE REGISTRO DA OCORRÊNCIA DOS CRIMES CONTRA A MULHER ATENDIDOS PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE CUIABÁ/MT – 2018

ainda em condição de vulnerabilidade financeira. O gráfico 4 demonstra que a maioria das mulheres não informaram sua situação empregatícia, e das que informaram, 7,7% estão desempregadas e 7,0% classificaram-se como “do lar”. 4. SEXO DOS SUSPEITOS RELACIONADOS ÀS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE CUIABÁ/MT – 2018

Fonte: Anuário DEDM/Cuiabá, 2018

O anuário traz que 33% tem o nível médio de escolaridade e 16,1% tem o superior completo. No entanto, a maioria das mulheres que buscam a Delegacia ainda não tinham uma profissão e se encontram

Fonte: Anuário DEDM/Cuiabá, 2018

Como podemos observar no gráfico, ainda a grande maioria dos autores de violência de gênero tem sido as pessoas do sexo masculino, com cerca de 80% dos casos.

5. SEXO DOS SUSPEITOS RELACIONADOS ÀS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER DE CUIABÁ/MT – 2018

acordo com a delegada desta unidade, Jozirlethe Criveletto, toda vítima é uma potencial usuária do abrigo. CONSIDERAÇÕES

Os dados fornecidos por meio do 2º Anuário 2018 DEDM/Cuiabá embasam e justificam a elaboração deste projeto de uma nova casa de amparo para mulheres vítimas de violência doméstica. Com a análise dos dados é possível verificar que ocorreu um aumento significativo das queixas crime de violência doméstica no âmbito do Estado de Mato Grosso, por conta disso, necessário se faz que o Estado adote novas medidas de embate buscando diminuir o índice de crimes relacionados a violência doméstica. Todavia, o setor psicossocial, bem como toda a sociedade devem ser aliados do Estado nessa batalha, onde uma vítima, mesmo que no estágio inicial do crime de violência doméstica seja amparada e acolhida, pois somente dessa maneira ela se libertará desse ciclo e terá uma chance de se restabelecer. Fonte: Anuário DEDM/Cuiabá, 2018

O gráfico demonstra que, em 2018, a maior procura das vítimas atendidas na DEDM foi relacionada à atendimento sócio jurídico e o requerimento de medidas protetivas. Já o número de mulheres que decidem ser acolhidas pela casa de amparo é ínfimo em relação ao número de denúncias. No entanto, de 20

3.CASOS CORRELATOS

3.1 ABRIGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Autores do Projeto: Amos Goldreich Architecture, Jacobs Yaniv Architects Local: Tel Aviv-Yafo, Israel Ano do projeto: 2015 Ano de execução: 2018 O abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica situado em Israel foi projetado através da associação dos escritórios londrino e israelense, tendo como cliente a instituição de caridade “No 2 Violence”, comandada pela ativista dos direitos humanos, Ruth Rasnic, que atende mulheres e crianças em situação de risco desde 1977. A grande maioria das casas-abrigo, seja no país abordado ou no Brasil, são em locais improvisados, ou seja, edificações já existentes que foram adaptadas para o novo uso, então há problemas diversos relacionados ao conforto, segurança, acessibilidade, adequação do espaço físico ao programa de necessidades etc. O intuito desse projeto foi suprir essas necessidades, acomodar de maneira adequada e segura as mães e crianças vítimas de violência doméstica, além de alocar a administração do “No 2 Violence” nesse mesmo espaço.

Fonte: Archdaily, 2019

Ruth Rasnic, fundadora da instituição, disse: “O abrigo fornecerá um refúgio muito necessário para mulheres vítimas de abuso - elas chegam em um estado de sofrimento real, essas pessoas têm problemas psicológicos profundos, assim como seus filhos, portanto, o abrigo deve fornecê-las uma sensação tangível de calma e segurança. Os arquitetos criaram um milagre - um lar longe do lar, um lugar onde pessoas de origens diferentes podem lidar com seus traumas individuais, onde podemos ajudar a reconstruir suas vidas, dar orientação e apoio durante um período chave de transição. E temos muitas histórias de sucesso. Este é apenas um exemplo do trabalho realizado por “No 2 Violence”. Este novo abrigo terá 25

O abrigo está localizado no bairro residencial Herzliya, em um terreno de 1600 m², e foi projetado com a recomendação de ter capacidade para alocar 12 famílias, sendo mais de 24 pessoas simultaneamente, além de áreas comuns, creche, cozinha, refeitório, escritórios e acomodações para funcionários. A disposição do programa de necessidades foi pensada de forma a proporcionar segurança, onde a circulação e permanência são voltadas para um pátio interno. Buscou-se também criar uma dinâmica que visa se relacionar o mais próximo com a rotina comum da família, ao dispor as acomodações separadas do edifício principal, como se fossem pequenas “casas”, porém conectando-se com o restante através de corredores. A parte educacional, onde as mães podem deixar seus filhos durante o dia para estudo/recreação, é separada fisicamente dos dormitórios e da área comum, seguindo a justificativa apontada acima.

Fonte: Archdaily, 2019 com modificações da autora

No centro há uma área verde, pontuada como o “coração” da edificação, que tem a função de convivência entre as famílias e, segundo os arquitetos, proporciona “ótimas conexões visuais entre a mãe da casa e as famílias, bem como entre as mulheres e seus filhos.” (AMOS GOLDREICH ARCHITECTURE, s.d)

Fonte: Archdaily, 2019 É interessante que, observando o edifício externamente, sua aparência remete a um bunker, não convidativo, de fachada de textura rugosa. Essas características, contudo, são pontos positivos para esse tipo de edificação que almeja a segurança e privacidade de quem está dentro. A parte externa consegue se relacionar esteticamente com o interior, mesmo este sendo mais delicado, pois manteve-se o material das fachadas externas, com a adição de outros materiais, além da área verde na centralidade.

Nº

14 11

12 15

1 4

2 7

3 6

2 1

1 1

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

AMBIENTE Quarto da família WC quarto família Circulação/convívio Jardim Playground Sala de TV Refeitório Cozinha Creche Sala de Aula Sala ADM Copa funcionários Sala de aconselhamento Depósito WC Circulação vertical

ÁREA (M²) 247,17 37,14 256 125 118 12 74,79 38,34 38,71 39,57 64,25 14,54 23,30 7,14 9,72 16,51

2 LEGENDA setores Hospedagem Educacional

Circulação vertical

PLANTA BAIXA - TÉRREO

Área externa

Convívio/circulação

Fonte: Archdaily, 2019, com modificação da autora

Administrativo

Serviço 27

3.2 CASA DE AMPARO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “VILMA RODRIGUES DE MORAES” No antigo abrigo havia muitos beliches em cada quarto, atualmente os quartos estão maiores e com menor capacidade. Sobre as capacidades da Casa:

Fonte: Google Earth, 2020

Imagem 1 - Entrada principal. fonte: arquivo pessoal

A Casa de Amparo às mulheres vítimas de violência de Cuiabá é uma entidade municipal de endereço sigiloso. Como foi pontuado anteriormente, a vítima tem acesso a esse abrigo através do encaminhamento feito pela Delegacia da Mulher, ou seja, não é possível o acolhimento sem essa intermediação. A casa mudou de endereço recentemente, pois segundo a coordenadora responsável pela Casa Fabiana Soares, as condições anteriores não eram favoráveis, em vista que era um local improvisado para esse tipo de uso. A mudança ocorreu no início de 2020 e houve uma melhora significativa na qualidade do espaço. Os quartos estão mais acolhedores, agora possibilita a mulher a ter seu espaço pessoal, ainda que estando em coletivo. 28

Anterior = 50 mulheres Atualmente = 22 mulheres

Imagens 2, 3 e 4Quarto para as mulheres. fonte: arquivo pessoal

INFORMAÇÕES GERAIS - Dificilmente a Casa fica lotada, não tem como prever pois pode variar conforme as ocorrências. O período máximo de estadia é de 4 meses, geralmente ficam até a audiência de custódia (por volta de 1 mês) - Atualmente trabalham na Casa de Amparo 20 funcionários, e segundo a coordenadora esse número aumentará para 29, e são dois funcionários que pernoitam na unidade. - A assistente social e a psicóloga não são funcionárias fixas na unidade, elas vão 1x por semana para atender as acolhidas.

- É proibido o contato externo, as mulheres não são obrigadas a ficar na Casa de Amparo, mas uma vez que decidem ser acolhidas, devem seguir certas regras. Se precisam de atendimento de saúde, ir para audiência de custódia, levar os filhos para a escola etc., elas são acompanhadas. O EDIFÍCIO Através da visita em loco e de entrevista com a coordenadora da Casa de amparo, Fabiana Soares, foi possível visualizar o funcionamento da mesma e elaborar esquematicamente a setorização do pavimento térreo e superior:

- Crianças de até 17 anos e 11 meses podem ser acolhidos juntos com as mães. Elas têm total responsabilidade sobre os filhos, ou seja, sem interferências dos funcionários da Casa. Além da responsabilidade com seus filhos, as mulheres também são responsáveis pela organização de seus dormitórios e lavanderia. Os filhos em idade escolar podem ir para a mesma escola que já frequentavam, ou mudar para uma unidade perto da Casa, por questões de segurança e/ ou comodidade. - Por conta de problemas internos, as refeições não são preparadas pelas acolhidas, há uma cozinheira para essa função.

croqui esquemático do pavimento térreo. Sem escala. fonte: arquivo pessoal.

O pavimento térreo comporta os seguintes ambientes: Estacionamento Hall/Recepção Coordenação Administração Psicossocial Sala de Acolhimento Área interna de convívio (com TV) Brinquedoteca Refeitório Cozinha WC Funcionários (Unissex) WC Acolhidas (2 sanitários) 1 Quarto de funcionários 2 Quartos para vítimas, sendo 3 bicamas cada.

Imagem 7 - WC. fonte: arquivo pessoal

Imagem 8 - Acesso do setor ADM para o de convívio.

Imagens 5 e 6- Área de convívo com TV / Estacionamento fonte: arquivo pessoal

Imagens 9 - Acesso do setor Imagem 10 - Refeitório e cozinha. ADM para o de convívio.

Não foi possível localizar todos os ambientes que compõem o pavimento inferior, portanto não há um croqui de setorização, mas ele comporta os seguintes ambientes: - Almoxarifado - Sala multiuso – para desenvolvimento de atividades de ofício. Mobiliário para espaço relacionado à beleza - Playground - Horta - Lavanderia - a coordenadora pontuou disse que ficava muito perto da entrada, que para ela é inadequado. - Espaço aberto e coberto para eventos internos

Imagens 13 e 14- Sala multiuso. fonte: arquivo pessoal

Imagem 11- Playground fonte: arquivo pessoal

Imagem 15 - Espaço para eventos. fonte: arquivo pessoal

Imagem 12- Horta fonte: arquivo pessoal

Imagem 16 - Rampa de acesso fonte: arquivo pessoal

Imagem 17- Hall para os quartos e wc. fonte: arquivo pessoal croqui esquemático do pavimento superior. Sem escala. fonte: arquivo pessoal.

O pavimento superior comporta os seguintes ambientes: - Hall - 2 quartos com uma cama e um berço cada - 2 quartos com 2 camas, sendo 1 bicama cada - 2 WC individuais

Imagem 18 - Quarto com berço. fonte: arquivo pessoal

CONSIDERAÇÕES Segundo Fabiana Soares, atualmente tem a necessidade de pequenos reparos na infraestrutura, também de equipamentos para a prática de atividade física. O interior da Casa de Amparo teve uma melhora significativa, e por iniciativa funcionários, que buscam decorar de forma que possa transmitir a sensação de lar e de acolhimento. Há coerência na setorização atual da Casa de Amparo, no entanto por estar localizada em uma edificação cujo uso inicial não foi previsto para ser desta entidade, é possível detectar alguns furos no fluxo e setorização, até por ser um local que necessita de segurança específica.

4.0 TERRENO

4.1 LOCALIZAÇÃO

O projeto estará situado na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, no bairro Centro América, nas Av. 21 de Abril, Rua Seis e Rua 5.

4.2 O TERRENO

Imagem 19Panorâmica do terreno. fonte: arquivo pessoal

Após estudos sobre as necessidades referentes ao tema, percebeu-se que o terreno localizado no bairro Centro América, nas Av. 21 de Abril, Rua Seis e Rua 5, mostra-se adequado para a implantação da Casa de Amparo para mulheres vítimas de violência, por diversos aspectos, listados a seguir: - O bairro não se encontra listado nos índices de violência – sendo considerado um local seguro. - Há diversos equipamentos de segurança pública na proximidade (delegacia, BOPE, POLINTER, GOE), em um raio de 500 metros. - É próximo ao Fórum de Cuiabá, o que é vantajoso uma vez que vítimas de violência diversas vezes precisam participar de audiências de custódia, entre outras. - Os aspectos naturais, como vegetação e topografia, possuem potencial de contribuir para a implantação de uma edificação com segurança, com barreiras visuais e físicas. - A localidade apresenta múltiplos usos na proximidade, como residencial, comercial, institucionais, propiciando vitalidade urbana e consequentemente mais segurança para os usuários. - Proximidade a equipamentos de saúde (UPA) e educação (escolas e creches). 38

4.3 ANÁLISE DO ENTORNO - USO, OCUPAÇÃO E VIÁRIO Ainda que predominantemente residencial, o entorno do terreno apresenta diversas edificações de comércio e serviços vicinais, e equipamentos públicos educacionais (CMEI Neiva Lotufo), de saúde (UPA Morada do Ouro), religiosos (EXEMPLOS) e de segurança pública (POLINTER, GOE, BOPE), como indicado no mapa a seguir. Em um raio de abrangência de 300 metros, todas as edificações possuem um gabarito de no máximo dois pavimentos. Trata-se de uma área com diversidade de usos, provida de equipamentos de e baixa densidade populacional.

3 2 1 4

3 2

LEGENDA-VIÁRIO Linhas de ônibus: 031,300,301, 308,107,323

Via Estrutural

Via Local

Via Principal

LEGENDA-USO E OCUPAÇÃO Segurança pública: 1- POLINTER ; 2- GOE ; 3- BOPE Igreja: 1- Nossa Srª de Fátima ; 2- Assembleia de Deus ; 3- Igreja Batista Ágape; 4- Igreja Batista Morada CMEI Nevio Lotufo

Residências

Comercial

100

Como pode ser notado no mapa de Hierarquia Viária fornecido pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, Todas as vias lindeiras ao lote são vias locais, e possuem, portanto, PGM (Padrão Geométrico Mínimo) de 12 metros (6 metros para cada lado a partir do eixo de cada via). O lote encontra-se próximo à via estrutural Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), e da via principal Avenida Thomé Fortes. Uma área com permeabilidade e rotas alternativas de escoamento em termos de mobilidade. Ainda que as vias lindeiras ao lote não sejam dotadas de paradas de ônibus, estes encontram-se próximos, com uma distância de caminhada menor do que 300 metros. As vias são de fluxo baixo de veículos, apenas a Rua Seis possui um fluxo um pouco maior em relação à Rua Cinco, mas- segundo análises realizadas no local - não se caracteriza em fluxo de alta velocidade. 39

4.4 ASPECTOS NATURAIS

+7,0 +6,0 +5,0 +4,0

+3,0 +2,0

0,0

+1,0

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LEGENDA Terreno Vegetação Ventos Predominantes Sol Nascente Sol Poente

Imagem 20Ponto mais alto do terreno. fonte: arquivo fonte: Google Earth com modificações da autora

Como pode ser notado no mapa apresentado, o lote possui um desnível de 7 metros em declive, mais abrupto na Rua Cinco, e descendo suavemente até ao extremo do lote que se encontra na Rua Seis. Quanto à vegetação, a porção Oeste do lote é dotada de arborização que pode vir a ser utilizada como diretriz projetual – contribuindo inclusive para questões de conforto térmico. O vento reinante vem do Noroeste, na mesma direção do declive, e juntamente com a análise da orientação solar apresentada, sugere-se a adoção de estratégias climáticas para barrar a incidência solar direta em algumas partes no desenvolvimento da proposta arquitetônica. PRODUCED BY AN AUTODESK STUDENT VERSION

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pessoal

4.5 LEGISLAÇÃO - ÍNDICES URBANÍSTICOS O terreno encontra-se em uma ZUM (Zona Urbana de Uso Múltiplo), que apresenta os seguintes índices urbanísticos: ÍNDICES URBANÍSTICOS: ZONA URBANA DE USO MÚLTIPLO (ZUM) Coeficiente de Ocupação (CO)

0,50

Cobertura vegetal paisagística (CVP)

Cobertura vegetal arbórea (CVA)

0,20

0,05

Coeficiente de Permeabilidade (CP)

0,25

Potencial Construtivo (PC)

1,00

Limite de Adensamento (LA)

3,00

Potencial Construtivo Excedente (PCE)

2,00

Gabarito de Altura

Fonte: Lei Complementar 389/2015

Considerando a área do lote de 5973,62 m², e o potencial construtivo, a edificação proposta pode ter uma área construída máxima de 5973,62 m² distribuídas entre todos os pavimentos. Pelo menos 25% da área do lote – ou seja 1493,40 m² - deverá ser permeável, e a ocupação não pode ocupar mais do que 50% do lote – área equivalente a 2986,81 m².

Fonte: Google Earth, 2020

5.DIRETRIZES PROJETUAIS

5.1 PROGRAMA DE NECESSIDADES E PRÉ-DIMENSIONAMENTO Com base nas intenções projetuais, pesquisas e estudos de caso, chegou-se ao programa de necessidades abaixo. AMBIENTE

QTDE

CAPACIDADE

Recepção/espera

4 pessoas

Coordenação

Administração

M²

FONTE

layout

1 funcionário

8,25

layout

2 funcionários

13,18

layout

Psicossocial

2 funcionários

8,25

layout

Sala de Acolhimento

até 3 pessoas

9,80

layout

Sala de Terapia

até 5 pessoas

19,25

layout

Sala de Reunião

7 pessoas

9,30

layout

WC Funcionários

3 sanitários

11,40

layout

WC PCD Funcionários

1 sanitário

2,70

NBR 9050

Refeitório

30 pessoas

Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica em Israel

Cozinha

Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica em Israel

Lavanderia/DML

4,68

layout

Depósito

layout

Quarto para acolhidas

10 5 1

até 4 em cada

15,75

layout

1 a cada 2 qtos

7,42

layout

WC para acolhidas Quarto de funcionários

até 4 pessoas 115,75

layout

AMBIENTE

CAPACIDADE

M²

FONTE

35 pessoas

112

layout

25 pessoas

layout

Playground

Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica em Israel

Biblioteca

18 pessoas

31,92

layout

Brinquedoteca

10 crianças

layout

Horta/jardinagem

Salão multiuso

54 pessoas

203

layout

Academia ao ar livre

20 pessoas

Legislação Urbana de Cuiabá (2004, p. 612)

Estacionamento

1 a cada 100m²

QTDE

Convívio interno

Convívio externo

vários

Sala de desenvolvimento de ofícios

TOTAL

954,35

5.2 FLUXOGRAMA E SETORIZAÇÃO LEGENDA setores Administrativo

Hospedagem

Serviços

Apoio

DEPÓSITO

ACESSO DE SERVIÇO

Social

LAVANDERIA/ DML COORDENAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

SALA DE REUNIÃO

SALA DE TERAPIA

BRINQUEDOTECA

REFEITÓRIO

DORMITÓRIOS

CONVÍVIO

RECEPÇÃO

COZINHA

WC WC FUNC.

ACOLHIMENTO

ESTACIONAMENTO

SALA OFÍCIOS

PSICOSSOCIAL

HORTA/ JARDINAGEM

SALÃO MULTIUSO

BIBLIOTECA

CONVÍVIO

DORMITÓRIO FUNC.

PLAYGROUND

ACADEMIA 47

5.3 ZONEAMENTO ESTUDO 1

O setor de convívio “abraça” a área dos quartos, lê-se também como forma de proteção.

Diante das intenções projetuais expostas ao longo deste trabalho, chegou-se em dois estudos de zoneamento. Nessa opção, a única entrada se dá pela Rua Seis. A vantagem desse zoneamento é a relação entre os setores, e a hospedagem estar na centralidade contribui para sua melhor visualização por parte dos funcionários da Casa de Amparo.

A entrada sempre será pelo setor administrativo, por causa dos procedimentos necessários de admissão da vítima e por segurança. O estacionamento é somente para funcionários e viaturas, portanto está próximo desse setor.

Área verde em abundância no lote, tendo como objetivo criar mais uma barreira para auxiliar na segurança e trazer um ambiente mais natureza para contribuir na recuperação das mulheres. 0

croqui esquemático do zoneamento

fonte: arquivo pessoal.

5.3 ZONEAMENTO ESTUDO 2 Nesse segundo estudo, o acesso é pela Rua Cinco, localizada na cota mais alta do terreno (+7m), e segue as mesmas diretrizes do estudo 1, em relação ao acesso único, estacionamento e área verde. A opção 2 tem a vantagem de tornar o acesso mais restrito por estar localizado na menor testada do lote, além de tirar partido do desnível.

CONSIDERAÇÕES Ambos estudos de zoneamento tem intenções muito fortes que buscam aliar a funcionalidade com a segurança que essa instituição exige. Portanto, a priori, é interessante que os setores estejam mais próximos e conectados do que espalhados pelo terreno; o acesso seja único; que a vegetação sirva de barrreira física e visual etc. Por ser um edifício de acesso restrito, não houve necessidade de estudos de fluxo viário/pedestre. 0

50 croqui esquemático do zoneamento.

fonte: arquivo pessoal.

5.4 ESTUDO DA FORMA Para o estudo da forma, o fator principal levado em consideração foi o sigilo. Não é interessante a Casa de Amparo destoar muito de seu entorno, então a proposta é procurar manter o gabarito semelhante, que é em torno de dois pavimentos. No projeto, a intenção inicial é de cumprir o programa em apenas um pavimento. Nos dois estudos, o bloco dos dormitórios está destacado por ter um pé direito mais alto que o restante, assim criando volumes distintos para agregar na forma. O estudo 1 consegue demarcar essa diferença com mais destaque, já o estudo 2 o foco é no pátio interno.

Estudo 1

Estudo 2

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ANEXO - LAYOUT PRÉ-DIMENSIONAMENTO 3.00

Coordenação/ Psicossocial/ Acolhimento

Administrativo

3.50

2.80

3.10

3.1

3.30

4.25

Sala de Reunião

Sala de Terapia

5.70

6.50

Lavanderia

7.00

5.60

1.80

2.60

3.00

Sala de ofícios

2.00

Biblioteca Recepção/Hall

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2.50

Obs. Todas as plantas estão na escala 1/100

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AGUIAR, Plinio. A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica, Portal R7, 2019. Disponível em: <https://noticias.r7.com/ sao-paulo/a-cada-dois-minutos-uma-mulher-e-vitima-de-violencia-domestica-20092019>. Acesso em: 11/01/2020. ALVES, Juliana. Casa de Amparo de Cuiabá já acolheu 99 vítimas de violência doméstica em 2019. Circuito Mato Grosso, 2019. Disponível em: <http://circuitomt.com.br/editorias/cidades/144030-casa-de-amparo-de-cuiaba-ja-acolheu-99-pessoas-entre-maes-e-filhos--vitimas-de-violencia-domestica-em-2019.html>. Acesso em: 20/02/2020. BEZERRA, Juliana. Lei Maria da Penha. Toda Matéria, s.d. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/lei-maria-da-penha/>. Acesso em: 29/02/2020.

Casas Abrigo: Como funcionam os refúgios para mulheres vítimas de violência doméstica. Justificando – Mentes inquietas pensam direito, 2018. Disponível em: <http://www.justificando.com/2018/11/19/casas-abrigo-como-funcionam-os-refugios-para-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/>. Acesso em: 10/10/2019. Casa de Amparo oferece atendimento especializado às mulheres vítimas de violência. Lapada Lapada, a notícia nua e crua,

BRASIL. Lei Nº 11.340, DE 07 de Agosto de 2006. Lei Maria da Penha, Brasília,DF, ago 2006. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 29/02/2020.

2019. Disponível em: <https://lapadalapada.com.br/2019/08/07/ casa-de-amparo-oferece-atendimento-especializado-as-mulheres-vitimas-de-violencia.html>. Acesso em: 20/02/2020.

BRASÍLIA. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência. Brasília, 2011.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos. CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”, 1994. Disponível em: <http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm>. Acesso em: 29/02/2020.

BRASÍLIA. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Brasília, 2011.

Carta das Mulheres. Câmara dos Deputados, s.d. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/ Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/a-constituinte-e-as-mulheres/arquivos/Constituinte%201987-1988-Carta%20das%20 Mulheres%20aos%20Constituintes.pdf>. Acesso em: 01/03/2020

DEDM. Relatório Estatístico e Análise dos Atendimentos na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. 2º Anuário 2018/DEDM Cuiabá – Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Cuiaba, 2018.

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GOLDREICH, Amos; YANIV, Jacobs. Não à Violência Abrigo. Architectural Designschool, s.d. Disponível em: <https://por.architecturaldesignschool.com/no-violence-shelter-87558>. Acesso em: 09/12/2019.

KREITZER, Mary Jo. What Are Healing Gardens?. Taking Charge of your health & wellbeing, s.d. Disponível em: <https://www.takingcharge.csh. umn.edu/explore-healing-practices/healing-environment/what-are-healing-gardens>. Acesso em: 15/01/2020.

MOTA, Brígida. Mulher tem rosto desfigurado após ser agredida pelo marido em Cuiabá, G1 Mato Grosso, 2020. Disponível em: <https:// g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2020/02/29/mulher-tem-rosto-desfigurado-apos-ser-agredida-pelo-marido-em-cuiaba.ghtml>. Acesso em: 01/03/2020. PAULUZI, Silvia Maria. Homicídio de mulheres: um olhar sobre particularidades e fatores associados aos crimes ocorridos em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT. 2014. Monografia (Título de Especialista em Gestão de Segurança Pública) – Instituto de Ciência Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2014. RAMIRES, Yuri. Polícia registra 7 casos de violência doméstica em Cuiabá, Gazeta Digital, 2019. Disponível em: <https://www.gazetadigital. com.br/editorias/policia/polcia-registra-7-casos-de-violncia-domstica-em-cuiab/587177>. Acesso em: 11/01/2020. Serviços Especializados de Atendimento à Mulher. Senado Federal, s.d. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/acoes-contra-violencia/servicos-especializados-de-atendimento-a-mulher>. Acesso em: 10/10/2019. VILELA, Carolina. Feminicídio: Lar é o lugar mais perigoso para mulheres, diz ONU, Portal R7, 2018. Disponível em: <https://noticias.r7.com/ internacional/feminicidio-lar-e-o-lugar-mais-perigoso-para-mulheres-diz-onu-26112018>. Acesso em: 11/01/2020.

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