Sumário 2010 SBC by Everton Prates

Ă?ndice

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

S U M Á R I O D E D A D O S 2010 São Bernardo do Campo ANO-BASE 2009

Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo

Índice

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

APRESENTAÇÃO A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo apresenta aos munícipes e ao público em geral mais um levantamento estatístico e histórico da cidade - o Sumário de Dados 2010, ano-base 2009. Esta segunda edição do Sumário de Dados inova em relação à edição anterior ao abordar programas e ações colocados em prática pelas diversas Secretarias da Prefeitura. Esses programas e ações, ao apresentar soluções e fornecer serviços nas áreas de saúde, cultura, educação, infraestrutura, habitação, segurança pública etc., têm como finalidade principal transformar a cidade e, portanto, a vida das pessoas que nela moram, trabalham, produzem e desenvolvem suas potencialidades. Os dados e as informações fornecidos pelas Secretarias foram organizados, sistematizados e consolidados de forma a possibilitar aos leitores o aumento do conhecimento da cidade, seus bairros, logradouros, praças, obras de artistas da região, localização dos empreendimentos, os atendimentos públicos etc. Este material assume maior importância também pelo fato de dar transparência quanto às ações que foram e estão sendo implementadas e desenvolvidas a partir daquilo que foi discutido de forma sistematizada com a participação dos moradores desta cidade nas plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA). O leitor encontra informações sobre a história da cidade e defronta-se com o levantamento de todos os prefeitos que já tiveram a oportunidade de administrá-la. As séries estatísticas bem como as fotos e mapas ajudam na compreensão da importância que a cidade tem na região do Grande ABC e no Estado de São Paulo.

Índice

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

ÍNDICE C A P Í T U L O I - HISTÓRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 C A P Í T U L O I I - GEografia e Meio Ambiente.. . . . . . . . . . . . . . . . 72 C A P Í T U L O I I I - DEMOGRAFIA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118 C A P Í T U L O I V - ECONOMIA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142 C A P Í T U L O V - Finanças Públicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190 C A P Í T U L O V I - Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202 C A P Í T U L O V I I - CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242 C A P Í T U L O V I I I - SAÚDE.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 294 C A P Í T U L O I X - HAbitação.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 328 C A P Í T U L O X - Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . 348 C A P Í T U L O X I - Esporte e Lazer. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 364 C A P Í T U L O X I I - Infraestrutura.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 376 C A P Í T U L O X I I I - Segurança Pública.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 390 C A P Í T U L O X I V - Transportes e Vias Públicas.. . . . . . . . . . . 400 C A P Í T U L O X V - Comunicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 416 C A P Í T U L O X V I - Política. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 424 C A P Í T U L O X V I I - Poder PúblicO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 432

Índice

Lista de tabelas C A P Í T U L O I – História

TABELA 1 – Evolução histórica do movimento migratório nacional em São Bernardo do Campo, 1950 a 2000.........41

TABELA 2 – Origem estadual dos migrantes brasileiros em São Bernardo do Campo dos 7 estados mais

representativos (número de residentes), 1970 a 2000.......................................................................................................................42

TABELA 3 – Origem regional dos migrantes brasileiros em São Bernardo do Campo

(número de residentes), 1970 a 2000.......................................................................................................................................................42

C A P Í T U L O I I – Geografia e Meio Ambiente TABELA 1 – Distâncias rodoviárias do Marco Zero do Município de São Bernardo do Campo..........................................77

TABELA 2 – População nas áreas de proteção aos mananciais por bairro, São Bernardo do Campo, 1980 a 2009....78

TABELA 3 – Área dos bairros em km2, São Bernardo do Campo.....................................................................................................79

TABELA 4 – Índices pluviométricos (mm), Municípios da Região do Grande ABC, Janeiro a dezembro de 2009.......92

TABELA 5 – Principais parques com áreas verdes (em m2), São Bernardo do Campo, 2009................................................95

TABELA 6 – Autorizações e outros documentos emitidos, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009..................................96

TABELA 7 – Atividades e atendimentos realizados em Educação Ambiental,

São Bernardo do Campo, 2007 a 2009.....................................................................................................................................................97

TABELA 8 – Classificação de saturação e severidade, partículas totais em suspensão, base 2007 a 2009..................100

TABELA 9 – Classificação das estações de monitoramento, por poluentes, Municípios da Região do

Grande ABC.....................................................................................................................................................................................................100

TABELA 10 – Classificação de saturação e severidade, ozônio, base 2007 a 2009................................................................101

TABELA 11 – Índice de qualidade das águas, Região do Grande ABC, 2004 a 2009............................................................102

TABELA 12 – Índice da qualidade da água bruta para fins de abastecimento público, Região Metropolitana de

São Paulo, 2004 a 2009...............................................................................................................................................................................104

TABELA 13 – Índice da qualidade da água para a proteção da vida aquática,

Região do Grande ABC, 2004 a 2009......................................................................................................................................................106

TABELA 14 – Índice de balneabilidade da Represa Billings, 2009 (Mês/Semana).................................................................108

TABELA 15 – Enquadramento dos municípios da Região do Grande ABC quanto às condições de tratamento e

disposição dos resíduos domiciliares, 2001 a 2009..........................................................................................................................110

TABELA 16 – Áreas contaminadas e reabilitadas, Municípios da Região do Grande ABC, Nov. 2009............................112

TABELA 17 – Número de áreas contaminadas e reabilitadas por tipo e bairro,

São Bernardo do Campo, nov/2009.......................................................................................................................................................113

C A P Í T U L O I I I – Demografia

TABELA 1 – Evolução da população, São Bernardo do Campo, Municípios do Grande ABC, Município de São Paulo,

Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 1960 a 2009...................................................................119

TABELA 2 – Taxa geométrica de crescimento anual da população, São Bernardo do Campo Municípios da Região

do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil,

1960 a 2009.....................................................................................................................................................................................................121 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

TABELA 3 – Densidade demográfica, São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de

São Paulo e Estado de São Paulo, 1991, 2000, 2008 e 2009...........................................................................................................123

TABELA 4 – População residente e densidade demográfica por bairro,

São Bernardo do Campo, 2000 e 2009..................................................................................................................................................124

TABELA 5 – População residente, segundo faixa etária e gênero, São Bernardo do Campo, 1991, 2000 e 2009......128

TABELA 6 – Evolução das estatísticas vitais, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC,

Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2000 e 2008...............................130

TABELA 7 – Informações sobre nascimentos e condições de vida ao nascer, São Bernardo do Campo e Estado de

São Paulo, 2000 a 2008...............................................................................................................................................................................132

TABELA 8 – Movimento dos Cartórios de Registro Civil, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009....................................134

TABELA 9 – Taxa de mortalidade infantil e na infância, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do

Grande ABC, Município de São Paulo e Estado de São Paulo, 2009...........................................................................................134

TABELA 10 – Número de óbitos infantis segundo causa de morte, Municípios da Região do Grande ABC,

Estado de São Paulo, 2000 e 2007 a 2009............................................................................................................................................135

TABELA 11 – Taxa de mortalidade materna (por cem mil nascidos vivos), São Bernardo do Campo,

Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2000, 2007 e 2008....................138

TABELA 12 – Indicadores de mortalidade, São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana

de São Paulo e Estado de SP, 1980 a 2008............................................................................................................................................138

TABELA 13 – Índice de envelhecimento, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC,

Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, 1991, 2000, 2008 e 2009..........141

C A P Í T U L O I V – Economia

TABELA 1 – Produto Interno Bruto (PIB) e Produto Interno Bruto per capita, São Bernardo do Campo,

Região Metropolitana de São Paulo, Região do Grande ABC e Estado de São Paulo, 2002 e 2007................................146

TABELA 2 – Distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) segundo setores econômicos (R$ 1.000), municípios da

Região do Grande ABC, 2007....................................................................................................................................................................147

TABELA 3 – Ranking estadual dos 10 primeiros municípios, segundo o Produto Interno Bruto (PIB), 2007..............147

TABELA 4 – Evolução do PIB a preços correntes (R$ 1.000), municípios da Região do Grande ABC, Município de

São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 2002 a 2007......................................................................................................................148

TABELA 5 – Evolução do valor adicionado (total e per capita) e do índice de participação do município no produto

de arrecadação do ICMS, valores correntes, São Bernardo do Campo, 1999 a 2009............................................................148

TABELA 6 – Evolução do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos municípios, valores correntes,

municípios da Região do Grande ABC, município de São Paulo e Estado de São Paulo, 1999 e 2009(1).......................150

TABELA 7 – Valor Adicionado (VA) em reais e em percentual, segundo setores de atividade econômica,

São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo

2000 e 2007.....................................................................................................................................................................................................150

TABELA 8 – Ranking dos 30 maiores municípios em relação ao Valor Adicionado bruto da indústria, 2007(1)..........152

TABELA 9 – Ranking dos 30 maiores municípios em relação ao Valor Adicionado bruto dos serviços, 2007(1).........153

TABELA 10 – Distribuição do valor adicionado fiscal, municípios da Região do Grande ABC,

2008 (R$ de 2009).........................................................................................................................................................................................154

TABELA 11 – Índice de Potencial de Consumo (IPC), municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e

principais capitais, 2009.............................................................................................................................................................................155

Índice

TABELA 12 – Distribuição das atividades econômicas instaladas por bairro, indústria, Comércio e Prestação de

Serviços, São Bernardo do Campo, 1999 e 2009...............................................................................................................................156

TABELA 13 – Evolução das atividades econômicas segundo setores de atividade, São Bernardo do Campo,

1999 e 2009.....................................................................................................................................................................................................157

TABELA 14 – Principais atividades industriais segundo número de atividades principais, São Bernardo do Campo,

2008 e 2009.....................................................................................................................................................................................................157

TABELA 15 – Principais atividades comerciais segundo número de atividades principais, São Bernardo do Campo,

TABELA 16 – Principais atividades ligadas à prestação de serviços segundo número de atividades principais,

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................159

TABELA 17 – Evolução do número de feiras livres, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009...............................................159

TABELA 18 – Relação das localidades e dias da semana das feiras livres, São Bernardo do Campo, 2009..................160

TABELA 19 – Distribuição dos feirantes por ramo de atividade, São Bernardo do Campo, 2009...................................162

TABELA 20 – Evolução do emprego formal, Municípios da Região do Grande ABC e Região Metropolitana de

São Paulo, 2007 a 2009...............................................................................................................................................................................168

TABELA 21 – Número de empregos formais por gênero, Municípios da Região do Grande ABC e Região

Metropolitana de São Paulo, 2008 e 2009...........................................................................................................................................168

TABELA 22 – Número de empregos formais por setor econômico, Municípios da Região do Grande ABC e

Região Metropolitana de São Paulo, 2009...........................................................................................................................................169

TABELA 23 – Número de empregos formais segundo escolaridade, Municípios da Região do Grande ABC e

Região Metropolitana de São Paulo, 2009...........................................................................................................................................170

TABELA 24 – Número de empregos formais segundo renda média em salários mínimos, municípios da Região do

Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2009..............................................................................................................170

TABELA 25 – Taxa de desemprego em relação à População Economicamente Ativa, segundo tipos de desemprego,

Região Metropolitana de São Paulo, Município de São Paulo, demais Municípios da Região Metropolitana de

São Paulo e Região do Grande ABC, 2009............................................................................................................................................172

TABELA 26 – População economicamente ativa, taxas de participação e de desemprego, São Bernardo do Campo,

1991, 2000, 2008 e 2009 (dezembro).....................................................................................................................................................173

TABELA 27 – Renda per capita, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de

São Paulo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000..................................................................................................................................174

TABELA 28 – Número de créditos concedidos pelo Banco do Povo, valor emprestado, valor da carteira ativa, valor

médio dos créditos, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..........................................................................................................174

TABELA 29 – Distribuição dos créditos liberados para empreendimentos formais ou informais (em %),

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................175

TABELA 30 – Distribuição de créditos liberados por gênero (em %), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009............175

TABELA 31 – Distribuição de créditos liberados por atividade econômica (em %), São Bernardo do Campo,

TABELA 32– Distribuição de créditos liberados por modalidade (em %), São Bernardo do Campo,

TABELA 33 – Distribuição de créditos liberados por faixa de valores (em %), São Bernardo do Campo,

TABELA 34 – Distribuição de créditos liberados por tipo de garantia (em %), São Bernardo do Campo,

TABELA 35 – Investimentos anunciados segundo atividade, Municípios da Região do Grande ABC, Região do

Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2009(1).................................................................177

TABELA 36 – Investimentos anunciados segundo atividade, Municípios da Região Grande ABC, Região do Grande

ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2009(1).................................................................................178

TABELA 37 – Evolução do saldo da balança comercial (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009........183

TABELA 38 – Evolução do saldo da balança comercial (em US$ FOB), São Bernardo do Campo,

Jan. a Dez. 2009.............................................................................................................................................................................................184

TABELA 39 – Principais produtos importados e valor (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009...........185

TABELA 40 – Principais produtos exportados e valor (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009............186

TABELA 41 – Principais países de destino das exportações, valor (em US$ FOB) e variação (%),

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................187

TABELA 42 – Principais países de origem das importações, valor (em US$ FOB) e variação (%),

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................188

TABELA 43 – Balança comercial dos municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo,

Estado de São Paulo e Brasil, 2008 e 2009 (em US$ FOB)...............................................................................................................189

C A P Í T U L O V – Finanças Públicas

TABELA 1 – Orçamento Fiscal - Receita Arrecadada, 2008 e 2009 (em R$ - moeda corrente)...........................................192

TABELA 2 – Orçamento da Previdência - Receita Arrecadada, 2008 e 2009 (em R$ - moeda corrente).......................192

TABELA 3 – Orçamento Fiscal - Despesa Empenhada, 2008 e 2009 (Em R$ - moeda corrente).......................................197

TABELA 4 – Orçamento da Previdência - Despesa Empenhada, 2008 e 2009(Em R$ - moeda corrente).....................198

TABELA 5 – Orçamento Fiscal, Receitas Correntes (em R$ 1.000), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................199

TABELA 6 – Orçamento Fiscal, Receitas de Capital (em R$ 1.000), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................200

TABELA 7 – Evolução da Receita Orçamentária, Despesa Empenhada e Resultado Orçamentário, Prefeitura de

São Bernardo do Campo, 2001 a 2009..................................................................................................................................................200

TABELA 8 – Arrecadação de tributos federais, 2008 e 2009..........................................................................................................201

C A P Í T U L O V I – Educação

TABELA 1 – Número de alunos por faixa etária, rede e tipo de ensino, São Bernardo do Campo, 2009..........................205

TABELA 2 – Distribuição do número de matrículas(1) nas escolas municipais segundo o nível de ensino,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................206

TABELA 3 – Número de unidades escolares na rede municipal de ensino, São Bernardo do Campo,

2000 a 2009.....................................................................................................................................................................................................208

TABELA 4 – Lista de espera no ensino municipal, São Bernardo do Campo, 2009...............................................................208

TABELA 5– Ausência de vagas em creches, resultado do cadastramento, regiões com maior déficit de vagas,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................209

TABELA 6 – Distribuição do número de matrículas nas escolas estaduais segundo o nível de ensino,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................210

TABELA 7 – Número de unidades escolares na rede estadual de ensino, São Bernardo do Campo,

Índice

TABELA 8 – Distribuição do número de matrículas nas escolas particulares segundo o nível de ensino,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................212

TABELA 9 – Número de unidades escolares na rede particular de ensino, São Bernardo do Campo,

TABELA 10 – População alfabetizada de 10 anos e mais de idade, municípios da Região do Grande ABC,

1991 e 2000.....................................................................................................................................................................................................215

TABELA 11 – Média de anos de estudos da população de 15 a 64 anos, municípios da Região do

Grande ABC, 2000.........................................................................................................................................................................................216

TABELA 12 – População alfabetizada, 10 anos e mais, segundo anos de estudo, São Bernardo do Campo,

1991, 1996 e 2000.........................................................................................................................................................................................216

TABELA 13 – Distribuição dos chefes de domicílios por bairro, segundo anos de estudo,

São Bernardo do Campo, 2000................................................................................................................................................................218

TABELA 14 – Evolução dos chefes de domicílios segundo anos de estudo, São Bernardo do Campo,

TABELA 15 – Distribuição dos atendimentos na educação por bairro, Rede Municipal,

São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................220

TABELA 16 – Distribuição dos atendimentos na educação por bairro, Rede Estadual,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................222

TABELA 17 – Distribuição dos atendimentos na educação por bairro, Rede Particular,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................224

TABELA 18 – Merenda escolar, número de refeições servidas diariamente, São Bernardo do Campo,

TABELA 19 – Evolução do número de bolsas de estudo requeridas e concedidas, Programa Municipal,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................228

TABELA 20 – Evolução da distribuição de bolsas de estudos concedidas segundo o tipo de ensino,

Programa Municipal, São Bernardo do Campo, 2006 a 2009........................................................................................................229

TABELA 21 – Número de matrículas e concluintes no Ensino Superior (graduação presencial) por instituição de

ensino, São Bernardo do Campo, 2008.................................................................................................................................................229

TABELA 22 – Número de matrículas no Ensino Superior (graduação presencial) por área e gênero e concluintes por

área, São Bernardo do Campo, 2008......................................................................................................................................................230

TABELA 23 – Número de matrículas no Ensino Superior (graduação presencial) por área, municípios da

Região do Grande ABC, 2008....................................................................................................................................................................232

TABELA 24 – Número de alunos por curso, ensino profissionalizante - nível técnico,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................234

TABELA 25– Número de escolas de Ensino Profissionalizante - nível técnico, alunos e professores,

São Bernardo do Campo, 2005 a 2009..................................................................................................................................................235

TABELA 26 – Resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE),

São Bernardo do Campo, 2008................................................................................................................................................................236

TABELA 27 – Desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, Ensino Médio Regular, Brasil,

Estado de São Paulo e municípios da Região do Grande ABC, 2008..........................................................................................238

TABELA 28 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Ensino Fundamental Regular, Séries Iniciais

(até a 4ª série), São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e

Brasil 2007 e 2009.........................................................................................................................................................................................239 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

TABELA 29 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Ensino Fundamental Regular, Séries Iniciais

(até a 8ª série), São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e

TABELA 30 – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Ensino Fundamental Regular, Séries Iniciais

(até a 4ª série), e projeção IDEB, por escola, São Bernardo do Campo, 2007 e 2009

C A P Í T U L O V I I – Cultura

TABELA 1 – Evolução do número de frequentadores em espaços públicos culturais,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................264

TABELA 2 – Evolução do número de frequentadores em teatros, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................264

TABELA 3 – Evolução do número de frequentadores em bibliotecas públicas,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................266

TABELA 4 – Evolução do número de frequentadores em espaços públicos culturais diversos,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................266

TABELA 5 – Quantidade de artistas representados no acervo da Pinacoteca, segundo a cidade de origem,

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................272

C A P Í T U L O V I I I – Saúde

TABELA 1 – Indicadores sobre despesas com saúde, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009..........................................296

TABELA 2 – Indicadores de Atenção Básica, São Bernardo do Campo, 2004 a 2009...........................................................298

TABELA 3 – Número de leitos municipais existentes e do SUS, segundo especialidade, São Bernardo do Campo,

2008 e 2009 (dezembro).............................................................................................................................................................................300

TABELA 4 – Coeficiente de leitos do SUS (por mil habitantes), municípios da Regiãodo Grande ABC e

Estado de São Paulo, 2007 a 2009 (dezembro)....................................................................................................................................301

TABELA 5 – Total Anual e Média Mensal das Internações (AIH) ocorridas na rede pública do município de

São Bernardo do Campo, segundo a especialidade, 2008 e 2009..............................................................................................301

TABELA 6 – Produção Ambulatorial e Internações Hospitalares da rede pública de Urgência e Emergência,

segundo unidade de saúde, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009.........................................................................................303

TABELA 7 – Total de procedimentos e média mensal do PID - Programa de Internação Domiciliar,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................305

TABELA 8– Número de casos de doenças de notificação compulsória,

São Bernardo do Campo, 2007 a 2009..................................................................................................................................................306

TABELA 9 – Cobertura de vacinas de rotina em menores de um ano,

São Bernardo do Campo, 2008 a 2009..................................................................................................................................................307

TABELA 10 – Campanhas de multivacinação em menores de 5 anos,

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................307

TABELA 11 – Campanhas de vacinação, São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................308

TABELA 12 – Campanhas de vacinação contra a gripe, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009......................................308

TABELA 13 – Equipamentos Públicos Municipais de Saúde, São Bernardo do Campo

Índice

TABELA 14 – Equipamentos de Saúde da Rede Privada Contratada/Conveniada sob gestão do SUS em

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................311

TABELA 15 – Equipamentos de Saúde da Rede Privada, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009...................................311

TABELA 16 – Recursos Humanos segundo categorias selecionadas, São Bernardo do Campo,

2007 a 2009 (dezembro).............................................................................................................................................................................313

TABELA 17 – Consultas médicas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), São Bernardo do Campo,

TABELA 18 – Consultas médicas realizadas pela rede pública especializada, segundo a unidade,

TABELA 19 – Procedimentos com finalidade diagnóstica, realizados na rede pública de

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................316

TABELA 20 – Frequência anual e média mensal de sessões/atendimentos e respectivos valores (R$), de

prestadores contratados/conveniados, São Bernardo do Campo, 2009..................................................................................316

TABELA 21 – Frequência anual e média mensal de sessões/atendimentos e respectivos valores (R$), de

prestadores contratados/conveniados, São Bernardo do Campo, 2009..................................................................................317

TABELA 22 – Frequência e média mensal de sessões/atendimentos e respectivos valores (R$), de

prestadores contratados/conveniados, São Bernardo do Campo, 2009..................................................................................317

TABELA 23 – Produção Ambulatorial do Complexo Hospitalar, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009......................317

TABELA 24 – Total anual e média mensal de internações hospitalares (AIH) da rede SUS segundo estabelecimento

de saúde, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..............................................................................................................................318

TABELA 25 – Total anual e média mensal de internações hospitalares (AIH) da rede SUS segundo os Hospitais de

Longa Permanência, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009........................................................................................................318

TABELA 26 – Distribuição das internações ocorridas na rede pública do Município de São Bernardo do Campo,

segundo o município de residência, 2008 e 2009............................................................................................................................319

TABELA 27 – Número, Valor Total, Valor Médio, Média de Permanência (dias) das Internações ocorridas na rede SUS

do Município de São Bernardo do Campo, segundo o Estabelecimento, 2008.....................................................................320

TABELA 28 – Número, valor total, valor médio, média de permanência (dias) das internações ocorridas na rede SUS

do Município de São Bernardo do Campo, segundo os hospitais de longa permanência, 2008....................................320

TABELA 29 – Número, valor total, valor médio, média de permanência (dias) das internações ocorridas na rede SUS

do Município de São Bernardo do Campo, segundo o estabelecimento, 2009.....................................................................321

TABELA 30– Número, valor total, valor médio, média de permanência (dias) das internações ocorridas na rede SUS

do município de São Bernardo do Campo, segundo os hospitais de longa permanência, 2009....................................321

TABELA 31 – Produção Ambulatorial da Rede de Proteção à Saúde e Vigilâncias,

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................322

TABELA 32 – Procedimentos realizados nas áreas cobertas pelo Programa Saúde da Família,

São Bernardo do Campo, 2000, 2008 e 2009 (dezembro)...............................................................................................................324

TABELA 33 – Pessoas e famílias cadastradas no Programa Equipe de Saúde da Família, São Bernardo do Campo,

2000 a 2009 (dezembro).............................................................................................................................................................................325

TABELA 34 – Procedimentos realizados nas áreas cobertas pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde,

São Bernardo do Campo, 2000, 2008 e 2009 (dezembro)..............................................................................................................326 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

C A P Í T U L O I X – Habitação

TABELA 1 – Assentamentos precários e loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais de interesse social em

Área de Proteção aos Mananciais, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009.......................................................................331

TABELA 2 – Assentamentos precários, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de interesse social e

número de unidades habitacionais, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009...................................................................334

TABELA 3 – Áreas de risco em assentamentos precários, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009..........................338

TABELA 4 – Assentamentos precários e loteamentos irregulares atendidos por infraestrutura de água e esgoto,

por bairro, São Bernardo do Campo, 2009...........................................................................................................................................340

ABELA 5 – Assentamentos precários e loteamentos irregulares atendidos por infraestrutura de energia elétrica,

por bairro, São Bernardo do Campo, 2009...........................................................................................................................................342

TABELA 6 – Número de alvarás expedidos, por tipo e utilização, 2009...................................................................................343

TABELA 7 – Número de Habite-se segundo natureza da obra, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009........................344

TABELA 8– Unidades construídas por tipo de utilização, São Bernardo do Campo,

1980, 1991, 2000 e 2009.............................................................................................................................................................................344

TABELA 9 – Unidades e áreas construídas por tipo de utilização cadastradas por bairro,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................346

C A P Í T U L O X – Desenvolvimento Social

TABELA 1 – Número de pessoas atendidas pelos programas sociais desenvolvidos, São Bernardo do Campo,

TABELA 2 – Número de famílias que trabalham em hortas comunitárias, São Bernardo do Campo,

TABELA 3 – Proporção de pobres e de indigentes, São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo,

TABELA 4 – Medida de desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita,

São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000.....................................................................................................355

TABELA 5 – Proporção de crianças pobres e indigentes, São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo,

TABELA 6 – Distribuição da população segundo o grau de vulnerabilidade social,

São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC e Estado de São Paulo, 2000....................................................................356

TABELA 7 – Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009........................356

TABELA 8 – Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, municípios da Região do

Grande ABC, 2009.........................................................................................................................................................................................357

TABELA 9 – Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Condicionantes, 2009........................................................................357

TABELA 10 – Benefícios emitidos (pessoas com deficiência e idosos) e recursos gastos, municípios da Região do

Grande ABC, Estado de São Paulo e Brasil, 2008 a 2009.................................................................................................................358

TABELA 11 – Cobertura e benefícios de transferências de renda (Bolsa Família, PETI, Renda Cidadã e Ação Jovem),

São Bernardo do Campo, dezembro de 2008.....................................................................................................................................360

TABELA 12 – Cobertura e benefícios de transferências de renda (Bolsa Família, PETI, Renda Cidadã e Ação Jovem),

São Bernardo do Campo, dezembro de 2009.....................................................................................................................................360

Índice

C A P Í T U L O X I – Esporte e Lazer

TABELA 1 – Atividades esportivas desenvolvidas e número de pessoas atendidas,

São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................366

TABELA 2 – Classificação de São Bernardo do Campo nos campeonatos, 2000 a 2009.....................................................368

TABELA 3 – Grandes eventos esportivos, participantes e público, São Bernardo do Campo, 2009...............................369

TABELA 4 – Número de equipamentos municipais de esporte, São Bernardo do Campo, 2009....................................371

TABELA 5 – Demanda por parques municipais, São Bernardo do Campo, 2009...................................................................372

TABELA 6 – Praças públicas por bairro e tipo, São Bernardo do Campo, 2009......................................................................373

C A P Í T U L O X I I – Infraestrutura

TABELA 1 – Percentual de domicílios beneficiados pelos serviços públicos (abastecimento de água, esgoto

sanitário e coleta de lixo), São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Região Metropolitana

de São Paulo e Estado de São Paulo 1991 e 2000.............................................................................................................................379

TABELA 2 – Número de ligações de água segundo classe de consumidores, São Bernardo do Campo,

2000 a 2009 (dezembro).............................................................................................................................................................................380

TABELA 3 – Consumo de água tratada (m³) segundo classe de consumidores, São Bernardo do Campo,

TABELA 4 – Índice de atendimento (percentual da população atendida) pela rede de água SABESP, população com

intermitência no abastecimento e índice de perdas de água, São Bernardo do Campo, 2004 e 2009.........................381

TABELA 5 – Extensão da rede de água (em metros), São Bernardo do Campo, 2007 a 2009..........................................382

TABELA 6 – Número de Ligações de esgoto segundo classe de consumidores, São Bernardo do Campo,

TABELA 7 – Índice de atendimento (percentual da população atendida) pela rede de esgoto e índice de

tratamento de esgoto SABESP, São Bernardo do Campo, 2004 e 2009....................................................................................383

TABELA 8 – Extensão da rede de esgoto (em metros), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009.......................................383

TABELA 9 – Evolução do consumo de energia elétrica (em mwh) segundo as principais classes de consumidores,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................383

TABELA 10 – Evolução do número de ligações de energia elétrica segundo as principais classes de consumidores,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 (dezembro)...........................................................................................................................384

TABELA 11 – Número de consumidores de gás encanado segundo classes, São Bernardo do Campo,

2007 a 2009 (dezembro).............................................................................................................................................................................384

TABELA 12 – Consumo de gás encanado (m³) segundo classes, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009....................384

TABELA 13 – Macrodrenagem, volume de armazenamento dos piscinões, São Bernardo do Campo.........................385

TABELA 14 – Elevatórias, características, volume de detenção e vazão, São Bernardo do Campo................................386

TABELA 15 – Limpeza e manutenção do sistema de drenagem, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009....................386

TABELA 16 – Varrição de ruas, quilometragem atendida por mês, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009................387

TABELA 17 – Coleta seletiva de lixo, por tipo de material (em toneladas), São Bernardo do Campo,

TABELA 18 – Número de Ecopontos (estação de coleta seletiva) instalados, São Bernardo do Campo,

TABELA 19 – Coleta de lixo diário (em toneladas) por tipo, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..............................388 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

TABELA 20 – Número de ocorrências registradas pela Defesa Civil segundo a natureza, São Bernardo do Campo,

C A P Í T U L O X I I I – Segurança Pública

TABELA 1 – Evolução dos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal, São Bernardo do Campo,

TABELA 2 – Evolução do número de viaturas da Guarda Civil Municipal, São Bernardo do Campo,

TABELA 3 – Evolução do número de profissionais de segurança, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009...................397

TABELA 4 – Número de ocorrências policiais, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009........................................................397

C A P Í T U L O X I V – Transportes e Vias Públicas

TABELA 1 – Evolução do transporte coletivo, municipal e intermunicipal, São Bernardo do Campo,

TABELA 2 – Empresas e unidades da federação atendidas na Rodoviária Municipal João Setti,

São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................404

TABELA 3 – Evolução do número de pontos de lotação por tipo de veículo, São Bernardo do Campo,

TABELA 4 – Evolução do número de veículos operando por tipo, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................405

TABELA 5 – Transporte escolar - evolução do número de veículos operando por tipo, São Bernardo do Campo,

TABELA 6 – Número de alunos beneficiados no transporte escolar municipal, São Bernardo do Campo,

TABELA 7 – Evolução da frota de veículos licenciados, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande

ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2002 a 2009.....................408

TABELA 8 – Número de habitantes por total de veículos e por automóvel, São Bernardo do Campo, Municípios da

Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo

2002, 2003 e 2008.........................................................................................................................................................................................408

TABELA 9 – Evolução da frota de veículos por tipo, São Bernardo do Campo, 2002 a 2009.............................................410

TABELA 10 – Evolução do índice de acidentes, índice de radares e número de pontos de fiscalização,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................412

TABELA 11 – Número de acidentes e atropelamentos nas 14 vias com maior índice de acidentes,

São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................414

TABELA 12 – Estrutura viária segundo o tipo e número de logradouros, São Bernardo do Campo, 2009..................415

C A P Í T U L O X V – Comunicação

TABELA 1 – Terminais de telefones existentes por categoria, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..........................419

TABELA 2 – Terminais fixos de telefonia por 1.000 habitantes, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009.......................419

TABELA 3 – Evolução dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................420

TABELA 4 – Estrutura de Atendimento e Distribuição, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009.......................................420

TABELA 5 – População com computador, São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC,

Estados da Região Sudeste e Brasil, 2000.............................................................................................................................................422

Índice

C A P Í T U L O X V I – Política

TABELA 1 – Evolução do número de eleitores, São Bernardo do Campo, 1980 a 2009 (dezembro)..............................426

TABELA 2 – Número e percentual de eleitores segundo a faixa etária, São Bernardo do Campo,

2000 e 2009 (dezembro).............................................................................................................................................................................427

TABELA 3 – Número de eleitores segundo o gênero e faixa etária, São Bernardo do Campo,

dezembro de 2009........................................................................................................................................................................................427

TABELA 4 – Número de eleitores por faixa etária, Municípios da Região do Grande ABC, Município de

São Paulo e Estado de São Paulo, dezembro de 2009.....................................................................................................................428

TABELA 5 – Número de eleitores aptos, votantes e abstenções segundo a zona eleitoral no

segundo turno, 2008...................................................................................................................................................................................429

TABELA 6 – Número de eleitores por zonas eleitorais, São Bernardo do Campo, 1980 a 2009.......................................430

C A P Í T U L O X V I I – Poder Público

Secretariado de São Bernardo do Campo, novembro de 2010....................................................................................................434

Órgãos da Administração Indireta, novembro de 2010..................................................................................................................435

Funções da Câmara Municipal.................................................................................................................................................................440

Vereadores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, novembro de 2010

(15ª Legislatura/2009-2012)......................................................................................................................................................................443

Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, novembro de 201

(15ª Legislatura/2009-2012)......................................................................................................................................................................443

TABELA 1 – Seção de Assistência Judiciária Gratuita, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009..........................................447

TABELA 2 – Seção de Defesa dos Direitos do Consumidor, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009...............................447

TABELA 3 – Seção de Defesa dos Direitos Humanos e Sociais, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009........................448

TABELA 4 – Processos da CCIA, sindicâncias e inquéritos iniciados e/ou concluídos,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................450

TABELA 5 – Atendimentos em projetos sociais, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2009..................452

TABELA 6 – Atendimentos de assistência judiciária gratuita por gênero,

São Bernardo do Campo, 2007 a 2009..................................................................................................................................................453

TABELA 7 – Atendimentos do PROCON, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009..................................................................454

TABELA 8 – Reclamações do PROCON por Setor de Atividade Econômica, 2007 a 2009..................................................454

Lista de gráficos C A P Í T U L O I – História

GRÁFICO 1 – Percentual dos migrantes residentes há menos de 3 anos na população total, Região Metropolitana

de São Paulo, 1988 a 2007..........................................................................................................................................................................41

C A P Í T U L O I I – Geografia e Meio Ambiente

GRÁFICO 1 – Média mensal de pluviosidade (mm), São Bernardo do Campo, 2000, 2005 e 2009...................................91

São Bernardo do Campo, nov/2009.......................................................................................................................................................114

GRÁFICO 2 – Constatações de grupos de contaminantes, áreas contaminadas em

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

GRÁFICO 3 – Número de áreas contaminadas por atividade de uso, São Bernardo do Campo, nov/2009................115 GRÁFICO 4 – Número de áreas contaminadas por classificação, São Bernardo do Campo, nov/2009.........................115

C A P Í T U L O I I I – Demografia

GRÁFICO 1 – Evolução da população, São Bernardo do Campo, 1960 a 2009.......................................................................120 GRÁFICO 2 – Pirâmide etária, São Bernardo do Campo, 1991, 2000 e 2009...........................................................................127

C A P Í T U L O I V – Economia

GRÁFICO 1 – Participação no PIB, municípios do Grande ABC, 2007(1).....................................................................................143

São Paulo, 2000 a 2009...............................................................................................................................................................................172

GRÁFICO 2 – PIB per capita (em R$), Municípios da Região do Grande ABC, 2007(1)...........................................................144 GRÁFICO 3 – Valor Adicionado Fiscal, São Bernardo do Campo, 2000 a 2008 (em milhões de reais de 2009)...........154 GRÁFICO 4 – Evolução da taxa anual de desemprego, Região do Grande ABC e Região Metropolitana de

GRÁFICO 5 – Evolução das exportações, importações e saldo da balança comercial (em US$ 1.000.000 FOB),

São Bernardo do Campo, Jan. a Dez. de 2009....................................................................................................................................179

GRÁFICO 6 – Evolução das exportações, importações e saldo da balança comercial (em US$ 1.000.000 FOB),

São Bernardo do Campo, 2000 a 2009..................................................................................................................................................181

GRÁFICO 7 – Participação dos municípios nas exportações da Região do Grande ABC (%), 2009................................182

GRÁFICO 8 – Balança Comercial, (em US$ 1.000.000 FOB), Municípios da Região do Grande ABC, 2009...................183

C A P Í T U L O V I – Educação

GRÁFICO 1 – Distribuição do número de matrículas(1) por rede e tipo de ensino,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................204

GRÁFICO 2 – Percentual de matrículas iniciais nas escolas municipais segundo o nível de ensino,

São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................206 GRÁFICO 3 – Distribuição do número de matrículas nas escolas municipais segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, dezembro de 2009.....................................................................................................................................207

GRÁFICO 4 – Distribuição do número de matrículas nas escolas estaduais segundo o nível de ensino,

São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................214

GRÁFICO 5 – Distribuição do número de matrículas nas escolas particulares segundo o nível de ensino,

São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................214

GRÁFICO 6 – Evolução da população alfabetizada de 10 anos e mais de idade, São Bernardo do Campo,

1980, 1991, 1996 e 2000.............................................................................................................................................................................215

C A P Í T U L O V I I I – Saúde

GRÁFICO 1 – Produção Ambulatorial da rede pública de Urgência e Emergência, segundo unidade de saúde,

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................303

GRÁFICO 2 – Média mensal de ocorrências do SAMU em USA e USB, São Bernardo do Campo,

GRÁFICO 3 – Consultas médicas realizadas pela rede pública especializada, segundo a unidade,

São Bernardo do Campo, 2008 e 2009..................................................................................................................................................315

Índice

GRÁFICO 4 – Distribuição das internações ocorridas na rede pública do município de São Bernardo do Campo,

segundo o município de residência, 2008 e 2009............................................................................................................................319

C A P Í T U L O X I I I – Segurança Pública

GRÁFICO 1 – Taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC,

2000 e 2009.....................................................................................................................................................................................................398

GRÁFICO 2 – Taxa de furtos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC,

GRÁFICO 3 – Taxa de roubos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC, 2000 e 2009...............399

GRÁFICO 4 – Taxa de furtos e roubos de veículos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC,

C A P Í T U L O X I V – Transportes e Vias Públicas

GRÁFICO 1 – Crescimento % da frota de veículos, São Bernardo do Campo, 2002 a 2009...............................................410

Lista de mapas C A P Í T U L O I I – Geografia e Meio Ambiente

MAPA 1 – Região Metropolitana de São Paulo.....................................................................................................................................75

MAPA 6 – Áreas contaminadas por bairro, São Bernardo do Campo, 2009.............................................................................116

MAPA 7 – Divisão por Região do Orçamento Participativo – OP, São Bernardo do Campo, 2010...................................117

MAPA 2 – Localização do Município de São Bernardo do Campo na Região do Grande ABC............................................76 MAPA 3 – Divisão dos bairros, São Bernardo do Campo, 2009.......................................................................................................81 MAPA 4 – Hidrografia, São Bernardo do Campo, 2009......................................................................................................................87 MAPA 5 – Uso do solo por bairro e bacia hidrográfica, São Bernardo do Campo, 2009........................................................98

C A P Í T U L O I I I – Demografia

MAPA 1 – Taxa geométrica de crescimento anual populacional por bairro, São Bernardo do Campo,

2000-2009........................................................................................................................................................................................................122

MAPA 2 – Densidade demográfica por bairro, São Bernardo do Campo, 2009.....................................................................126

C A P Í T U L O V I – Educação

MAPA 1 – Equipamentos de Educação, Rede Municipal e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009................................................................................................................................................................226 MAPA 2 – Equipamentos de Educação, Rede Estadual e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009.................................................................................................................................................................227 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

C A P Í T U L O V I I I – Saúde

MAPA 1 – Equipamentos de Saúde e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009..........................................312

C A P Í T U L O I X – Habitação

MAPA 1 – Assentamentos precários e loteamentos irregulares por bairro, São Bernardo do Campo, 2009...............330

C A P Í T U L O X – Desenvolvimento Social

MAPA 1 – Classificação socioeconômica por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2000.......................................361 MAPA 2 – Índice paulista de vulnerabilidade social por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2000...................362

C A P Í T U L O X I – Esporte e Lazer

MAPA 1 – Equipamentos municipais de esporte e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009.................375

Índice

INDICADORES SELECIONADOS Geografia

Ano

Unidade

Área total

2009

km²

408,45

Área zona urbana

2009

km²

118,21

Área zona rural

2009

km²

214,42

Área da Represa Billings

2009

km²

75,82

Área de proteção aos mananciais

2009

km²

219,18

Ano

Unidade

População censitária

2000

pessoas

703.177

Incremento absoluto

1991/2000

pessoas

136.284

Crescimento anual (TGCA)

1991/2000

2,4

Taxa de urbanização

2000

98,3

População residente estimada

2009

pessoas

810.980

Incremento absoluto

2000/2009

pessoas

107.803

Crescimento anual (TGCA)

2000/2009

1,6

Densidade demográfica

2009

hab./km

2.010

Eleitores

2009

pessoas

547.273

Taxa de mortalidade infantil

2009

p/1.000 nasc. viv.

12,60

Taxa de natimortalidade

2008

p/1.000 nasc. viv./mort.

7,66

Taxa de mortalidade geral

2008

p/mil hab.

4,64

Ano

Unidade

Taxa de analfabetismo população de 10 anos e mais

2000

4,6

Média de anos de estudo da população de 15 a 64 anos

2000

anos

8,3

Matrículas no Ensino Pré-escolar

2009

alunos

25.435

Matrículas no Ensino Fundamental

2009

alunos

109.253

Matrículas no Ensino Médio

2009

alunos

36.983

Matrículas no Ensino Superior

2008

alunos

48.245

Saúde

Ano

Unidade

Leitos SUS

2009

p/mil hab.

1,0

Relação médico/habitante

2009

p/mil hab.

1,3

População coberta por Equipes de Saúde da Família (ESF)

2009

% da população

25,0

Campanha de multivacinação em menores de 5 anos

2009

% de cobertura

97,5

Vacinação contra a gripe em maiores de 60 anos

2009

% de cobertura

67,4

Demografia

Educação

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Dados

Infraestrutura

Ano

Unidade

Dados

Domicílios particulares permanentes

2000

unidades

198.031

Domicílios ligados à rede geral de água

2000

98,0

Domicílios ligados à rede geral de esgoto

2000

87,1

Domicílios com coleta de lixo

2000

99,6

Domicílios com computador

2000

25,9

Consumo de energia elétrica

2009

MWh

2.778.606

Consumo de energia elétrica por habitante

2009

MWh/hab.

3,4

Ano

Unidade

Dados

Estabelecimentos industriais

2009

unidades

1.236

Estabelecimentos comerciais

2009

unidades

11.457

Estabelecimentos de serviços

2009

unidades

48.840

Total de estabelecimentos

2009

unidades

61.533

Empregos formais na indústria

2009

vagas ocupadas

96.084

Empregos formais no comércio

2009

vagas ocupadas

40.299

Empregos formais nos serviços

2009

vagas ocupadas

116.845

Empregos formais na construção civil

2009

vagas ocupadas

9.887

Empregos formais - outros

2009

vagas ocupadas

Total de empregos

2009

vagas ocupadas

263.167

Renda média municipal per capita

2000

R$ (de 2000)

505,45

Receita arrecadada

2009

1.671.008.294

Receita arrecadada per capita

2009

R$/hab.

2.060

Despesa realizada

2009

1.611.563.523

Despesa realizada per capita

2009

R$/hab.

1.987

Produto Interno Bruto

2007

25.533.807.565

Produto Interno Bruto per capita

2007

R$/hab.

32.677

Ano

Unidade

Dados

Veículos cadastrados

2009

unidades

419.359

Relação veículos/habitantes

2009

p/mil hab.

517

Automóveis cadastrados

2009

unidades

299.434

Relação automóveis/habitantes

2009

p/mil hab.

369

Motociclos cadastrados

2009

unidades

53.806

Relação motociclos/habitantes

2009

p/mil hab.

Ônibus cadastrados

2009

unidades

2.592

Economia

Transportes

Índice Indicadores Selecionados

Inauguração da fábrica da Volkswagen Brasil, 1959

CAPÍTULO I História

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

PEQUENA HISTÓRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO João Ramalho e a Vila de Santo André da Borda do Campo Conforme tradição oficializada no século XX, a idade de São Bernardo é contada a partir de 1553, data da fundação da Vila de Santo André da Borda do Campo, por João Ramalho. No entanto, a localização precisa dessa vila ainda hoje é incerta, não havendo dela qualquer registro arqueológico conhecido. O historiador beneditino Frei Gaspar da Madre de Deus acreditava que ela se situava no local onde se instalaria, no século XVIII, a Fazenda São Bernardo, pertencente aos monges da Ordem de São Bento (área que atualmente integra a cidade de São Bernardo). Mais recentemente, contudo, o pesquisador Wanderley dos Santos defendeu a tese de que a vila se localizava no vale do Ribeirão Guarará, em território do atual município de Santo André. Outra questão enigmática é a origem de João Ramalho: alguns estudiosos, como o escritor Afonso Schmidt, suspeitavam que ele seria um judeu degredado; outros pesquisadores, como Afonso de Taunay (baseando-se em J. F. de Almeida Prado), levantaram a hipótese dele ter naufragado no litoral paulista, por volta de 1508. Sabe-se que, após chegar ao Brasil, passou a viver no planalto paulista com os nativos e envolveu-se nos conflitos tribais. Casou-se e teve filhos com Bartira, filha de um líder dos tupiniquins, o cacique Tibiriçá. Em 1532, quando Martim Afonso de Souza ancorou na costa paulista, encontrou-o vivendo entre os nativos. Ramalho acabaria se tornando intermediário na relação de Afonso de Souza com os índios, ajudando-o a fundar a Vila de São Vicente, primeira cidade do Brasil. Pouco mais de duas décadas depois, em 8 de abril de 1553, a aldeia em que Ramalho vivia, no planalto, foi oficializada pelo governador geral Tomé de Souza, recebendo o nome de Vila de Santo André da Borda do Campo. Ramalho foi nomeado Alcaide (cargo semelhante ao de Prefeito). Os padres jesuítas, que já possuíam um colégio na Vila de São Vicente, obtiveram autorização para instalar outro, que receberia o nome de Colégio de São Paulo, situado numa colina entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú, nos limites do rocio de Santo André. Em 1560, tendo se formado um bairro no entorno do colégio dos jesuítas, e estando a Vila ameaçada por ataques frequentes dos índios carijós, o 25

História

Governador Geral do Brasil, Mem de Sá, ordenou a transferência do povoado para as imediações do Colégio, o que deu origem à cidade de São Paulo. Extinguia-se assim o povoamento de Santo André da Borda do Campo, sem deixar qualquer vínculo conhecido com as populações que ocupariam posteriormente a região do ABC Paulista.

Os monges beneditinos e o povoamento da região A real origem histórica da atual cidade de São Bernardo do Campo está ligada à Fazenda São Bernardo, cujas terras estavam incluídas na sesmaria doada aos monges beneditinos em 1637, por Miguel Aires Maldonado, que, por sua vez, a tinha herdado de seu sogro, Amador de Medeiros. A ocupação da sesmaria somente se iniciaria em princípios do século XVIII, com a instalação da fazenda, cuja sede ficava entre o Ribeirão dos Meninos e o antigo Caminho de Mar, próxima ao local onde hoje se encontra a confluência das avenidas Vergueiro e Kennedy. Ali, em 1717, o Abade Frei Bartolomeu da Conceição ordenara a construção de uma capela dedicada a São Bernardo. Nessa ocasião, uma imagem de São Bernardo, esculpida no século XVII pelo Frei Agostinho de Jesus, foi transferida do Mosteiro de São Bento, em São Paulo, para ocupar a nova ermida. Batizada “São Bernardo”, a fazenda dos monges emprestaria o nome à povoação que iria se desenvolver em seu interior e arredores.1 Em 1805, devido ao aumento da população local e da procura por serviços religiosos, o Bispo Diocesano Dom Mateus de Abreu Pereira transformou a igrejinha dos monges em capela curada, determinando a presença de “capelão secular... a fim de lhes dizer missa e lhes administrar todos os sacramentos”2. A atitude do bispo desagradou aos monges, que enxergavam nela uma interferência indevida sobre uma área que se encontrava em suas terras particulares. Iniciou-se aí um conflito que envolvia os monges, as autoridades diocesanas e os interesses populares. Por fim, em 1812, foi determinada a criação da Freguesia e da Paróquia de São Bernardo, instaladas provisoriamente na fazenda dos monges. Mas, diante das pressões dos religiosos, nova área foi escolhida, justamente o local onde hoje está o Largo da Matriz, nas terras que eram atravessadas pela antiga estrada que se dirigia a Santos (atual Rua Marechal Deodoro), cedidas por Manuel Rodrigues de Barros. Este foi o passo inicial para o desenvolvimento do atual centro da cidade.

Subsequentemente foram erigidas a Capela Nossa Senhora da Boa Viagem (1814) Além disso, a partir da lei municipal nº. 230, de 1953, a comemoração do aniversário da cidade passou a ser oficialmente realizada na data da morte de São Bernardo (20 de agosto), apesar da idade do município ser contada a partir de 1553, ano da fundação da Vila de Santo André da Borda do Campo. (2) Livro do tombo da catedral de São Paulo, 1747-1895, Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo,fls. 35 (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

e o velho prédio da Igreja Matriz (inaugurado em 1825). O primeiro arruamento se deu em 1833, quando foram definidos os traçados iniciais das ruas hoje conhecidas por Padre Lustosa, Rio Branco, Santa Filomena e a retificação do curso da atual Marechal Deodoro.

Vista do antigo prédio da Igreja Matriz, inaugurada em 1825 e demolida no final da década de 1940. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação Secretaria de Cultura - PMSBC.

A imigração, os núcleos coloniais e a criação do Município Entre 1877 e os primeiros anos do século XX, o território de São Bernardo recebeu intenso fluxo migratório, constituído, sobretudo, de italianos que vinham para ocupar núcleos coloniais recém-criados pelo governo imperial. Aqui chegando, os colonos recebiam lotes, distribuídos pela Comissão Estadual de Colonização, nos quais deveriam, dentro do prazo de seis meses, roçar e plantar uma área mínima de mil braças quadradas, com a respectiva construção de uma casa com, pelo menos, 400 palmos quadrados. O colono somente teria direito à obtenção do título definitivo da propriedade após seu pagamento integral e desde que totalmente saldados quaisquer outros débitos à Fazenda Nacional. Enfrentando enormes dificuldades, que iam da necessidade da derrubada da mata nativa às grandes distâncias que separavam suas terras dos centros comerciais, além da ausência de uma infraestrutura urbana mínima, os imigrantes dedicaram-se inicialmente ao cultivo da uva, da batata e à extração de carvão. A imigração multiplicou a pequena população da Freguesia que até então era inferior a mil habitantes e composta, principalmente, de negros e descendentes de portugueses e índios. Em 1890, treze anos após seu início, aconteceu

História

a instalação do Município de São Bernardo, ato que atendia às reivindicações de um grupo do qual faziam parte políticos locais, o Padre Lustosa, antigos sitiantes e também os imigrantes europeus. O processo que resultou na criação do novo município teve início em 1888 com a apresentação de um requerimento e um abaixo-assinado por parte dos habitantes da então Freguesia, na Câmara Municipal de São Paulo; e com o encaminhamento do Projeto de Lei nº. 83, de autoria do Deputado Lopes Chaves, à Comissão de Estatística da Assembleia Legislativa Provincial. Após longo período de tramitação, o projeto foi aprovado pela Assembleia Provincial em 27 de fevereiro de 1889. Pouco tempo depois, em 12 de março de 1889, a Lei nº. 38 foi sancionada pelo Presidente da Província, Pedro Vicente de Azevedo, oficializando-se assim a criação do Município de São Bernardo. Todavia, a instalação efetiva do município – fundamental para que o mesmo pudesse eleger suas autoridades e arrecadar seus impostos – só viria a acontecer em 2 de maio de 1890, após novos trâmites burocráticos e envio de novo abaixo-assinado dos moradores da cidade, desta vez à Secretaria de Governo do Estado. A instalação da Câmara dos Vereadores de São Bernardo aconteceu no dia 29 de setembro de 1892, data da posse de sua primeira legislatura.

As primeiras décadas do século XX e os primórdios da industrialização Quando se desmembrou de São Paulo e se tornou município em 1890, São Bernardo englobava em seus limites toda a região do atual ABC Paulista. A sede da administração era localizada na Rua Marechal Deodoro, primeiramente num antigo casarão que se encontrava onde atualmente está a Praça Lauro Gomes, depois na construção situada na altura do número 1.325, espaço em que hoje funciona a Câmara de Cultura Antonino Assumpção. Locais que se tornariam ulteriormente grandes cidades como São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires eram, nestes primeiros tempos, bairros ou distritos pertencentes ao Município de São Bernardo. O chamado Bairro da Estação (atualmente Santo André), de início integrando o Distrito Sede junto com territórios que atualmente compõem São Bernardo do Campo, foi desmembrado em 1910, surgindo daí o Distrito de Santo André, a exemplo do que ocorreria com São Caetano em 1916 e ocorrera com Ribeirão Pires em 1896.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Casarão da Intendência Municipal, primeira sede da Prefeitura. Década de 1890. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

Além de centralizar a administração política, a área correspondente à atual São Bernardo do Campo gozava nos primórdios do século XX de um desenvolvimento econômico superior aos demais bairros ou distritos que integravam o antigo município, estimulado principalmente pela fabricação de carvão e pela então florescente indústria de móveis e serrarias. Dados estatísticos datados de 1909 indicam que os sambernardenses contribuíam com a maior parcela da arrecadação municipal, com 28% do seu total, seguidos pelo Bairro de Santo André com 20%, o Distrito de Ribeirão Pires com 17% e Paranapiacaba com 11%1.

Livro de Escrituração de Impostos Municipais - 1909. Citado em Série Documentos Históricos Nº 11 A indústria. Divisão de Imprensa. PMSBC.

(1)

História

Operários da Fábrica de Móveis e Cadeiras de João Basso, uma das primeiras a surgir no Município. 1925. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

Contudo, a partir de uma lei de 1911 que concedia benefícios fiscais às empresas que se instalassem no Município, este estado de coisas começou a se alterar: nas décadas de 1910 e 1920, muitas novas empresas vieram, preferindo a maior parte se instalar em locais próximos à estação ferroviária, favorecendo o Distrito de Santo André, que passou a se desenvolver num ritmo muito mais acelerado que São Bernardo. Os anos 1930 marcariam o acirramento da rivalidade no âmbito político entre a sede e o distrito andreense, algo que as rixas futebolísticas entre “batateiros” sambernardenses e “ceboleiros” de Santo André espelhavam claramente. O distrito já era uma potência de maior vulto que a Vila de São Bernardo, contendo indústrias de grande porte como a Rhodia e a Pirelli, enquanto que em território sambernardense existiam basicamente pequenos e médios empreendimentos de base familiar (principalmente fábrica de móveis e tecelagens). Simultaneamente a esse desenvolvimento, surgia nos andreenses a ambição de transferir a sede municipal para o seu território. De maneira ilegal, os prefeitos já despachavam em Santo André, mesmo que oficialmente a sede ainda não tivesse sido transferida. As disputas eram

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

agravadas com a atuação de prefeitos que procuravam concentrar suas ações nas regiões em que eram mais vinculados politicamente: na gestão de Felício Laurito (1933-1938), por exemplo, foram escassos os investimentos realizados em São Bernardo, região com a qual Laurito tinha poucos laços. Ia se tornando cada vez mais difícil estabelecer prioridades administrativas sem desagradar a ninguém num município de tamanha dimensão, possuindo distritos economicamente robustos e com grupos políticos organizados, fortes o suficiente para reivindicar suas demandas.

O rebaixamento a distrito e a emancipação de São Bernardo Em 1938, o país vivia sob a ditadura de Getúlio Vargas. O presidente nomeava os interventores estaduais e lhes dava plenos poderes para rebaixar municípios a distritos, elevar estes à condição de cidade e para nomear prefeitos. Em 30 de novembro de 1938, depois de uma articulação de políticos andreenses, o interventor estadual Adhemar de Barros assinou um decreto transferindo a sede do município de São Bernardo para Santo André, sendo a antiga Vila de São Bernardo rebaixada a mero distrito. Descontentes com a humilhante situação enfrentada pela cidade, um grupo que reunia empresários, comerciantes, profissionais liberais, funcionários públicos, operários e populares começou a se reunir para discutir a emancipação de São Bernardo. Sem grande prestígio político perante o governo, esse grupo pouco podia fazer para recuperar a autonomia de São Bernardo. As reuniões do movimento autonomista aconteciam no “Bar e Café Expresso”, que ficava na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Rua Dr. Fláquer. Bortolo Basso, dono do estabelecimento, sugeriu que o grupo procurasse o banqueiro Wallace C. Simonsen, proprietário de uma chácara na cidade (hoje conhecida como Chácara Silvestre). Empresário de prestígio nacional, Simonsen forneceria a força política que faltava ao grupo. Em maio de 1943, sob a liderança de Wallace C. Simonsen, aconteceu a fundação da Sociedade dos Amigos de São Bernardo. Criada com o objetivo principal de coordenar a luta pela emancipação, a sociedade contava com a participação de Pery Ronchetti, Nerino Colli, Ítalo Setti, Gabriel Nicolau, Plínio Ghirardello, Bortolo Basso, entre outros.

História

Aproveitando-se de uma reforma administrativa que à época estava sendo planejada pelo governo estadual, o grupo solicitou a emancipação do município, alegando que o crescimento alcançado pela cidade – em termos de contingente populacional, arrecadação de impostos, etc – era suficiente para justificar o pedido. Graças à persistência desse grupo e à influência política de Wallace C. Simonsen, o Decreto – Lei nº. 14.334 de 30/11/1944, que estabelecia a nova divisão político-administrativa do Estado de São Paulo, elevou novamente o distrito de São Bernardo à categoria de município. No dia 1° de janeiro de 1945, o novo município foi instalado, agora com o denominativo “do Campo” agregado ao nome “São Bernardo”. Wallace C. Simonsen foi nomeado prefeito e governou a cidade até 1947.

População na Rua Marechal Deodoro durante a posse de Wallace C. Simonsen, no dia 1º de janeiro de 1945. Doação de Beatriz Bornhausen. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

A industrialização de São Bernardo e a transformação em metrópole A inauguração da Via Anchieta, em 1947, marca o início de uma fase de acelerado crescimento em São Bernardo. Incentivadas pelas facilidades logísticas proporcionadas pela estrada, pela presença de mão de obra razoavelmente qualificada na região e também por alguns incentivos fiscais concedidos, um grande número de empresas estrangeiras se instalam na cidade. As indústrias e o enorme contingente de mão de obra que elas absorviam (contingente que aumentava exponencialmente com a chegada de migrantes de várias regiões do país) possibilitaram que a arrecadação da administração municipal aumentasse dezenas de vezes, transformando-a numa das cidades mais ricas do país.

Linha de montagem da Indústria Willys Overland. 1959. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

História

Rapidamente a pequena vila do início do século XX se transforma em uma metrópole: entre 1950 e 2000, o número de habitantes saltou de 30 mil para 700 mil. Como resultado da expansão populacional, boa parte das áreas verdes cedeu espaços a novos loteamentos, que fizeram bairros antigos crescerem e novos bairros surgirem.

Vista aérea do Jardim Silvina, um dos locais que sofreram intenso crescimento populacional nas últimas décadas. Início da década de 2000. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

Paralelamente ao crescimento industrial, desenvolveu-se na cidade um sindicalismo fortemente organizado e com grande poder reivindicatório, o que levou São Bernardo, no final dos anos 1970 e início dos 1980, a ser o palco de alguns dos mais expressivos movimentos grevistas já ocorridos na história do Brasil. Na década de 1990, a cidade foi afetada pelo impacto das alterações ocorridas na economia mundial. A abertura comercial e o acirramento da competição internacional impulsionaram transformações estruturais no mercado de trabalho e na organização da produção (que já se delineavam nas décadas anteriores). Em São Bernardo, o setor industrial perdeu parcela de sua importância, ao mesmo tempo em que crescia o setor de serviços e a economia informal. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

A São Bernardo dos dias atuais conta com os problemas próprios das metrópoles, tais como a violência, a poluição e o déficit habitacional, todos inimagináveis décadas atrás. Por outro lado, alguns dados que mensuram o desenvolvimento humano da cidade apontam outra faceta desse processo: em 1970, a expectativa de vida que um indivíduo tinha em São Bernardo era de 52 anos, hoje ela passa dos 70 anos. A mortalidade infantil caiu mais de 10 vezes no mesmo período e simultaneamente houve um intenso crescimento da escolaridade média. Diante de tais informações, é possível concluir que, de maneira geral, as condições materiais de vida melhoraram ao longo do tempo.

A evolução histórica da migração interna para São Bernardo do Campo A migração, entendida genericamente como a mudança do local de ocupação de um grupo – ou de um indivíduo – para uma região distinta da original, é um fenômeno tão antigo quanto a humanidade. Basta lembrar que no decorrer das dezenas de milhares de anos de duração da Pré-História Paleolítica foi através desse constante movimento que os grupos humanos originários do continente africano se espalharam pelo planeta. Durante o processo de sedentarização, que se deu entre o Período Neolítico e o aparecimento das cidades-estado, na Idade Antiga, o movimento migratório, longe de desaparecer, teve suas formas diversificadas – uma vez que passou a compreender também a possibilidade de mudança entre distintas unidades políticas – e suas consequências ampliadas, na medida em que se tornou veículo de intensas trocas culturais. No decorrer do tempo, tem sido relativamente frequente o registro dessa atividade na literatura, na cultura popular e na ciência histórica de diversos povos. Na Bíblia, por exemplo, encontramos o que é provavelmente o registro escrito mais amplo e eloquente da atividade migratória de um povo da Antiguidade. Na raiz do processo de formação das culturas nacionais europeias, encontramos novamente o fenômeno da migração, assumindo neste caso um caráter conflitivo, expresso pelo movimento de invasão e desmantelamento do então decadente Império Romano pelos povos ditos bárbaros. Nos séculos mais recentes, a migração se fez presente em uma infinidade de ciclos históricos, através de diferentes formas. Por exemplo, encontramo-la ligada à colonização das Américas; à Revolução Industrial em diversos países; a muitos conflitos bélicos, como os que aconteceram recentemente na África e no Oriente Médio e à fuga dos regimes totalitários. 35

História

Dentre esses ciclos, o primeiro que se relaciona diretamente com a história do município de São Bernardo do Campo é o da colonização das Américas, o qual resultou na vinda, para o território ocupado pela atual cidade, de dois dos três grupos étnicos que viriam a compor sua população inicial, entre os séculos XVIII e XIX. Trata-se dos portugueses colonizadores e dos africanos vindos na condição de escravos. O terceiro destes grupos é o das populações indígenas, cuja presença se fez através da miscigenação com o branco, ocorrida nos séculos anteriores. É importante distinguir aqui a noção de migração interna, que é aquela que ocorre no interior de uma dada unidade política, e a migração externa, que se dá entre distintas unidades políticas. Os luso -descendentes e afro-descendentes que compunham essa população chegaram aqui por meio das duas vias, ou seja, ou são provenientes de outras regiões do Brasil ou vieram diretamente de Portugal e da África. A migração interna é o que nos interessa diretamente neste texto e é dela que falaremos a seguir, salvo quando houver indicação em contrário. Ainda no âmbito desse pequeno grupo populacional – o qual até o início da década de 1870 girava em torno de 2.500 habitantes espalhados por toda a atual região do ABC – podemos citar, como exemplo de migrante advindo da província de São Paulo, o Alferes Francisco Martins Bonilha, destacado líder político, nascido na cidade de Porto Feliz, que chegou à Freguesia de São Bernardo no início do século XIX para trabalhar como inspetor da Estrada de Santos e morou por décadas num casarão situado à atual Rua Marechal Deodoro. O censo demográfico de 1872, primeiro realizado no país, registra a presença de 5 gaúchos, 5 cariocas, 3 baianos e 3 paraibanos vivendo na Freguesia. Com a instalação dos núcleos coloniais no final do século XIX, a cidade recebeu grandes contingentes populacionais advindos de migração externa, sobretudo italiana, polonesa e alemã. Esse novo grupo e seus descendentes passariam a representar uma parcela muito significativa da população até, pelo menos, meados do século XX. Na década de 1940, a migração interna para São Bernardo recebe grande impulso devido ao processo de construção da Via Anchieta, o qual resulta na construção de uma vila com moradias para os trabalhadores do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Nesse novo contingente migratório, já é marcante a presença de indivíduos provenientes do Estado de Minas Gerais.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Durante as décadas de 1950, 1960 e 1970 a cidade recebeu o maior fluxo migratório de sua história, o que fez com que sua população saltasse de 29.295 habitantes em 1950 para 425.611 em 1980, sendo que, destes últimos, 292.816 eram migrantes, segundo o censo de 1980 do IBGE.

Vista da antiga Vila das Paineiras, formada a partir de um acampamento do DER, no qual se instalou um grande número de migrantes nos anos 1940. Década de 1980. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

História

A migração desse período esteve estruturalmente ligada ao processo de industrializaçãoe urbanização pelo qual a cidade de São Bernardo do Campo passou, especialmente a partir da instalação da indústria automobilística multinacional nos anos 1950 e 1960. Desse modo, numerosas oportunidades de emprego e bons salários atraíram para a região contingentes populacionais de um Brasil ainda predominantemente rural. Segundo o mesmo censo de 1980, até este momento, os maiores centros exportadores de migrantes para a região haviam sido o próprio Estado de São Paulo (51,9% do total da migração interna), Minas Gerais (14,6%), Bahia (7,4%), Pernambuco (5,4%), Paraná (5,3%) e Ceará (3,8%). Entre as regiões, o Sudeste respondia por 68% do total da migração interna e, em seguida, vinham o Nordeste (24,1%), o Sul (6,1%), o Centro-Oeste (0,8%) e o Norte (0,2%).

O mineiro João Gomes (à dir.), célebre maestro da Corporação Musical Carlos Gomes e compositor do Hino do Município. Década de 1960. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Uma pesquisa socioeconômica(1) realizada pela Prefeitura Municipal, em 1979, mostrava que entre os originários do Estado de São Paulo, 45% advinham do interior e 55%, de outros municípios da região metropolitana. A mesma pesquisa mostrava a distribuição dos migrantes por bairro e indicava que Jordanópolis (86% de não-naturais de SBC), Anchieta (84%) e Rudge Ramos (81%) eram os bairros com maior percentual de migrantes e coincidentemente também eram os que exibiam os maiores índices de nascidos em outras cidades da Grande São Paulo. Os bairros de Nova Petrópolis (36,6% de naturais), Baeta Neves (34,6%) e Dos Casa (33,9%) eram os que exibiam os maiores percentuais de naturais do Município. Os bairros com maiores proporções de nordestinos eram o Alves Dias (26,5% do total), o Ferrazópolis (24,22%) e o Taboão (16,5%). Os originais do interior de São Paulo perfaziam maiores proporções da população nos bairros Santa Terezinha (27,9% do total), Assunção (24%) e Rudge Ramos (23,7%). Os percentuais de advindos de outros estados da região Sudeste, sobretudo de Minas Gerais, tinham maiores índices

Vila São Pedro. 2006. Região que registra expressivo crescimento desde os anos 1980 – época de sua primeira ocupação. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação – Secretaria de Cultura - PMSBC.

Pesquisa Socioeconômica – Relatório I. Secretaria de Planejamento e Economia, PMSBC, 1979.

(1)

História

no Ferrazópolis (19,6%), no Bairro Dos Casa (19,22%) e no Baeta Neves (15%). Nos anos 1980, crises econômicas nacionais, como a que ocorreu entre 1981 e 1983, associadas ao esgotamento da capacidade de crescimento industrial da região provocam grandes mudanças no padrão migratório da cidade. Pela primeira vez, em décadas, o fluxo migratório cai drasticamente , chegando mesmo a sofrer inversões no caso de determinados estados (Minas Gerais, por exemplo). Além disso, o fim da era do emprego em abundância e dos bons salários provoca uma deterioração nas condições gerais de vida que, os migrantes que ainda chegam à região, passam a enfrentar, condições essas que se expressam principalmente no trabalho relativamente precário e na degradação das moradias, especialmente em áreas de ocupação ilegal, as quais se multiplicavam pela cidade nesse período. Nos anos 1990 – época da chamada reestruturação produtiva, na qual ocorre uma intensa transferência das oportunidades de emprego do setor industrial para o setor de comércio e serviços – após uma pequena e breve recuperação do fluxo migratório no início da década, o movimento migratório caiu novamente a baixos níveis, os quais tenderam a se repetir nos anos 2000, conforme mostra a pesquisa do SEADE/DIEESE para a Região Metropolitana de São Paulo. Com relação à composição regional dos contingentes migratórios advindos nas décadas de 1980 e 1990, os números do IBGE mostram uma diminuição radical da participação relativa dos originais de Minas Gerais, do Paraná e do restante do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo em que a Região Nordeste dobrou sua população na cidade, a qual passou de 70.632 moradores em 1980 para 144.885, no ano 2000. A presença dos principais grupos migrantes (mineiros, nordestinos e paulistas) se faz sentir na cultura da cidade através de manifestações como a culinária que se expressa na atividade de diversos restaurantes típicos e armazéns especializados – cujos principais exemplos são as chamadas Casas do Norte, voltadas ao público nordestino; por meio de atividades artístico-religiosas, como as Folias de Reis e a Congada; ou ainda através de danças – como o forró e outras manifestações artísticas. Vale ainda lembrar, como exemplo de atuação destacada de migrantes na cidade, que dos onze prefeitos que governaram a cidade desde sua emancipação em 1945 até 1992, nove não eram nascidos aqui, incluindo-se aí célebres figuras históricas como Wallace C. Simonsen, Tereza Delta e o carismático populista mineiro Lauro Gomes. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

GRÁFICO1

Percentual dos migrantes residentes há menos de 3 anos na população total, Região Metropolitana de São Paulo, 1988 a 2007

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

1991

1990

1989

1988

7,0 6,5 6,0 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0

De menos deMenos 1ano de 1De 1 a menos 2 anos de 2De 2 a menos anos de 3 anos ano De 1de a menos anos dede 2 a3menos Fonte: SEADE/DIEESE apud ARANHA, V; JANNUZZI, P. M. (2008).

TABELA1

Evolução histórica do movimento migratório nacional em São Bernardo do Campo, 1950 a 2000

População

1950

1960

1970

1980

1991

2000

Total da população de São Bernardo do Campo

29.295

81.255

201.662

425.611

566.893

703.177

Crescimento total em relação à década anterior

17.610

51.960

120.407

223.949

141.282

136.284

56.344(1)

136.249

292.816

330.399

381.932

Total de residentes originários da migração interna nd: dado não disponível (1) Inclui migração externa Fonte: IBGE

História

TABELA2

Origem estadual dos migrantes brasileiros em São Bernardo do Campo dos 7 estados mais representativos (número de residentes), 1970 a 2000

Estado

1970

1980

1991

2000

São Paulo

82.164

151.996

165.625

Minas Gerais

21.569

42.640

41.635

45.750

Bahia

8.314

21.524

25.794

42.834

Pernambuco

5.725

15.819

22.591

31.221

Ceará

2.608

11.050

15.100

22.784

Paraíba

2.019

7.917

12.218

19.022

Paraná

4.143

15.488

16.604

18.673

nd: dado não disponível Fonte: IBGE

TABELA3

Origem regional dos migrantes brasileiros em São Bernardo do Campo (número de residentes), 1970 a 2000

Região

1970

1980

1991

Sudeste

106.119

199.245

212.534

Nordeste

23.402

70.632

93.992

144.885

Sul

5.239

17.980

19.094

21.494

Norte

205

547

2.225

3.384

Centro-oeste

566

2.239

687

1.273

nd: dado não disponível Fonte: IBGE

Cultura do vinho em São Bernardo do Campo As raízes de São Bernardo do Campo estão diretamente ligadas à cultura europeia. Dentre outros, chegou aqui o português João Ramalho, fundador da Vila que dá origem ao Município. Além dele, chegou aqui também uma leva de italianos no final do século XIX e início do século XX.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

2000

Com o passar dos anos e com a presença expressiva dos imigrantes europeus, muitos hábitos, peculiaridades e tradições trazidos por essas pessoas ficaram evidenciados na cultura dos sambernardenses, como é o caso da fabricação artesanal de vinhos, uma tradição milenar que atravessa gerações.

Matheu Demarchi, década de 1920. Coleção Alice B. Demarchi. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC.

Existem atualmente no Grande ABC mais de 70 produtores de vinho e há muitos anos esses vinicultores perpetuam a tradição de produzir excelentes vinhos artesanais. Devido à quantidade significativa de produtores de vinhos, o ABC até hoje se destaca como uma das regiões que possui o maior número de vinicultores do Estado e boa parte deles são moradores de São Bernardo do Campo.

História

Colheita de uvas, Senhor Manuel Rodrigues de Almeida, Portugal, 1982. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação - Secretaria de Cultura - PMSBC

A maior parte da produção dos vinhos artesanais ocorre durante o período da safra e são muitas as técnicas de produção que as famílias produtoras adotam para a extração do vinho. Dentre os diferentes processos que os produtores usam para fabricação do vinho, destaca-se a “Pisa da Uva”. Realizada anualmente, o ritual é feito em um tanque chamado Lagar e tudo começa com a lavagem dos pés, onde os “pisadores”, descalços, amassam as uvas de forma sincronizada para garantir a eficiência do trabalho.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Alexandre Gonçalves em sua residência onde produzia vinho, 1988. Coleção Alexandre Gonçalves. Acervo: Seção de Pesquisa e Documentação Secretaria de Cultura - PMSBC.

Processo de fabricação do vinho: retirada do mosto (sumo da uva) depois de quatro dias de fermentação aberta. Acervo Angelo Rosa.

História

Bibliografia Pesquisa e Textos: Seção de Pesquisa e Documentação (Memória)/Secretaria de Cultura/PMSBC AGAZZI, Constatino. Das Regiões da Lombardia e Veneto a São Bernardo do Campo: Acompanhando o Imigrante Italiano. Dissertação (Mestrado em História Econômica). Universidade de São Paulo. 1974. ARANHA, V.; JANUZZI, P. M. Migração em São Paulo: evidências e hipóteses da redução da intensidade migratória. Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 29 set. - 3 out. 2008. Disponível em: http://www.abep.nepo. unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_1546.pdf BARBOSA, Newton Ataliba Madsen. São Bernardo – A Verdadeira Terra Mãe dos Paulistas. PMSBC. 1971. BARBOSA, Newton Ataliba Madsen. Suplemento História dos Bairros de São Bernardo do Campo. In: Folha de São Bernardo, 1978-1979. GIAMBIAGI, Fábio; VILELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004). Editora Campus. 2005. JANUZZI, Paulo de Martino. Mobilidade ocupacional e social dos migrantes no Estado de São Paulo: 1980-1993. Unicamp, 1998 (tese de doutorado). KASSEB, Gisele. O Processo de Industrialização e sua Influência no Desenvolvimento Urbano. Monografia. Universidade Mackenzie SP. LIMA, Daniel. Mitos e Fatos da Desindustrialização. In: Revista Livre Mercado, junho de 2001. p. 62-65. MARTINS, José de Souza. A escravidão em São Bernardo, na colônia e no império. Pastoral do Negro. Centro Ecumênico de Informação e Documentação. 1988. MÉDICI, Ademir. São Bernardo, Seus Bairros, Sua Gente. PMSBC. 1981.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

PESQUISA SOCIOECONÔMICA – Relatório I. Secretaria de Planejamento e Economia, PMSBC, 1979. PESSOTTI. Attílio. Villa de São Bernardo. PMSBC. 1981. PIMENTEL, Maria Isabel Schulz. O Migrante em São Bernardo do Campo. Experiências e Expectativas de Migrantes Ingressos entre 1950 e 1980 em São Bernardo do Campo e sua Integração à Cidade. Universidade de São Paulo, 1998. Dissertação (Mestrado em História Econômica). PÓVOA NETO, Helion. A produção de um estigma: Nordeste e nordestinos no Brasil. Travessia - Revista do Migrante (CEM), São Paulo, nº 19, 1994. SANTOS, Wanderley dos. Antecedentes Históricos do ABC Paulista (1550-1892). PMSBC. 1991. TAUNAY, Afonso de E. João Ramalho e Santo André da Borda do Campo. 1953.

História

SÍMBOLOS MUNICIPAIS Brasão de Armas do Município No dia 23 de outubro de 1952, o então Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, Sr. Lauro Gomes, promulgou a Lei Municipal nº. 180 que revigorou a Lei Municipal nº. 251, de 20 de dezembro de 1926, promulgada pelo Prefeito Saladino Cardoso Franco, que fixava o Brasão que assim se descreve: Artigo 1º - Fica adotado como brasão da nossa Cidade e Município, o desenho junto em que se resume o passado histórico de São Bernardo do Campo desde a tradicional Vila de Santo André da Borda do Campo da era de 1553 até os dias de hoje, com sua significação heráldica, projeto esse de autoria do abalizado historiógrafo Dr. Afonso D’Escragnolle Taunay. Parágrafo único: Esse escudo obedece à seguinte descrição: “Escudo redondo português, cortado e encimado pela coroa mural distintiva das Municipalidades. O primeiro quartel de ouro traz uma cruz de Santo André, de sinople (verde), tendo no encontro, sobreposto, a cruz patriarcal de São Bernardo; partido de prata, com o leão dos Ramalhos de goles (vermelho). O segundo quartel é de goles, com um lanço de muralhas flanqueado de dois baluartes, com bombardas, tudo de prata e encimado por um braço armado empunhando uma adaga de prata. Como tenentes de escudo, à dextra, um bandeirante de carnação, armado de escopeta; à sinistra um índio de carnação, armado de arco. No listão, e em letras de sinople, sobre campo de ouro, de acordo com o primeiro quartel, a divisa: “PAULISTARUM TERRA MATER”, encobrindo parte da roda dentada ao natural, simbólica da grande indústria moderna do Município. Por sobre as ameias, do baluarte central da coroa mural, o timbre do brasão de Martin Afonso de Souza, o elmo encimado pelo leão de púrpura sobre a porta central da coroa mural, um escudete de blau (azul) com uma flor de lírio de prata, simbólica de Nossa Senhora, orago de São Bernardo”. Artigo 2º - Para servir de sinete nos papéis da municipalidade, fica adotado o primeiro quartel do brasão: escudo de fundo de ouro com a cruz de São Bernardo sobreposta à cruz de Santo André encimado pela coroa mural e tendo embaixo o listão com a divisa “PAULISTARUM TERRA MATER”.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Nosso Município

Música: João Silvério da Silva (João Gomes) Letra: Wallace Cockrane Simonsen

Salve São Bernardo Pedaço do meu Brasil, Retomas o teu velho posto Impávido e varonil.

Alerta ó gente nossa Tua canção vem entoar, Cantando a grande vitória Que nossa terra acaba de alcançar

Salve São Bernardo do Campo e do nosso lar, Que vê o raiar da aurora Dos Contrafortes da Serra do Mar

Custou mas veio A justa reparação, Nosso trabalho Não foi em vão

Ó povo de São Bernardo Salve a tua liberdade A nossa bela Vila Volta outra vez a ser Cidade

Custou mas veio A justa reparação Por isso é que no peito Bate mais forte o nosso coração.

Instituído Hino Oficial de São Bernardo do Campo - Lei Municipal nº. 1.467, de 13/12/1966.

BANDEIRA Descrição “Campo branco (significando a paz que São Bernardo almeja), tendo ao centro o brasão em vigor no Município”.

História

LEGISLAÇÃO Lei nº. 181, de 23 de outubro de 1952 - Parte1

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Lei n潞. 181, de 23 de outubro de 1952 - Parte 2

Hist贸ria

PREFEITOS 1890 (1)João do Prado 1891 Cel. Alfredo Luiz Flaquer 1898 Ítalo Stefanini 1902 Cel. Alfredo Luiz Flaquer 1914 Cel. Saladino Cardoso Franco 1930 Armando Setti 1933 Estácio Pessoa 1933 Justino Paixão 1933 Dr. Felício Laurito 1938 Dr. Décio de Toledo Leite 1939 (2) Armando Ferreira da Rosa 1940 Dr. José de Carvalho Sobrinho 1945 (3) Wallace Cockrane Simonsen (nomeado) 1947 Tereza Delta (nomeada) 1948 Dr. José Fornari 1952 Lauro Gomes de Almeida 1955 Sigismundo Sergio Ballotin 1956 Aldino Pinotti / Vice Ernesto Augusto Cleto 1960 Lauro Gomes de Almeida / Vice Hygino Baptista de Lima 1964 Hygino Baptista de Lima / Vice Aldino Pinotti 1969 Aldino Pinotti / Vice Geraldo Faria Rodrigues 1973 Geraldo Faria Rodrigues / Vice Élcio Cândido 1977 Antônio Tito Costa / Vice Mário Ladeia da Rocha 1983 Aron Galante / Vice Walter José Demarchi 1989 Maurício Soares de Almeida / Vice Djalma de Souza Bom 1993 Walter José Demarchi / Vice Antônio Tito Costa 1997 Maurício Soares de Almeida / Vice Maurício Caetano de Castro Filho 2001 Maurício Soares de Almeida / Vice William Dib 2003 William Dib 2005 William Dib / Vice José Roberto de Melo 2009 Luiz Marinho / Vice Frank Aguiar Os prefeitos entre 1890 e 1939 referem-se ao antigo município de São Bernardo, que englobava toda a área do ABC Paulista. (2) Em 1939, o antigo município de São Bernardo passou a se chamar Santo André. (3) Em 1945, se instalou oficialmente o atual município de São Bernardo do Campo. (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

BIOGRAFIA DOS PREFEITOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Wallace Cockrane Simonsen (1º/1/1945 - 19/3/1947) Wallace Cockrane Simonsen, filho de Sidney Martin Simonsen e Robertina Cockrane Simonsen, nasceu no Rio de Janeiro, em 23 de maio de 1884. Casou-se com Maria Emília Moretson com quem teve oito filhos. Seus primeiros estudos foram no Colégio São Luiz, em Itu. Obteve seu primeiro emprego em 1899, trabalhando como escriturário no Banco do Comércio e Indústria, em Santos. Atuando na corretagem do café, galgou carreira impressionante, se transformando anos depois no presidente-fundador do Banco Noroeste e em influente figura das elites paulistas e brasileiras. A relação de Simonsen com São Bernardo se iniciou em 1929, ocasião em que adquiriu terras na localidade, instalando em 1932 uma chácara particular para recreio de fins de semana, a que deu o nome de “Chácara Silvestre”. Em 1943, foi procurado por empresários e políticos locais para liderar o movimento que visava a emancipação de São Bernardo, visto que o local havia sido rebaixado à condição de Distrito de Santo André em 1938, por ocasião do decreto do então interventor Adhemar de Barros. Banqueiro de prestígio nacional, Simonsen forneceria a força política que faltava ao grupo.

História

Em maio de 1943, sob a liderança de Wallace, é fundada a Sociedade dos Amigos de São Bernardo. Criada com o objetivo de coordenar a luta pela emancipação, a sociedade contava com a participação de Pery Ronchetti, Francisco Miele, Ítalo Setti, João Corazza e Plínio Ghirardello. Baseados em uma disposição governamental que garantia o direito de pleitear a emancipação aos distritos que preenchessem certos requisitos mínimos em termos de território e população, o grupo solicitou a emancipação do Distrito. Graças à persistência desse grupo e à influência política de Wallace, o Decreto-Lei nº. 14.334 de 30/11/1944 (que estabelecia a nova divisão políticoadministrativa do Estado de São Paulo) elevou o então Distrito de São Bernardo à categoria de Município, sendo na ocasião acrescentado o denominativo ”do Campo” ao nome “São Bernardo”. O Decreto entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1945 e Simonsen foi nomeado o primeiro prefeito, tomando posse nesse mesmo dia e governando a cidade até o início de 1947, quando foi deposto pelo seu inimigo político, o governador Adhemar de Barros, que nomeou Tereza Delta para seu lugar. Entre as principais ações de seu mandato estão a organização da primeira estrutura administrativa da Prefeitura, a construção da 1ª caixa d´água do município e a venda para a Tecelagem Elni de um terreno que era originalmente destinado à ampliação do Cemitério da Vila Euclides, com o objetivo de viabilizar um local para a instalação da empresa na cidade. Wallace faleceu em 6 de junho de 1955.

Tereza Delta (11/4/1947 - 31/12/1947) Tereza Delta nasceu em 2 de novembro de 1919 no Distrito de Santo Amaro, São Paulo, local onde cursou as primeiras letras. É irmã do Dr. Antônio Mangabeira Pereira, fundador e primeiro proprietário da Escola Técnica Paulista de Agrimensura. Casou-se com Maurício Caetano de Castro, com quem teve três filhos. Possuiu e dirigiu o Instituto de Beleza Delta, situado no Bairro da Luz, em São Paulo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Por volta de 1943, Tereza veio residir em São Bernardo, instalando-se em uma chácara existente na confluência das estradas do Mar e Vergueiro, onde se produzia um leite de boa qualidade. Em fins de 1946 e começo de 1947, abraçou a campanha de Adhemar de Barros para Governador do Estado de São Paulo, e na cidade apoiou o Movimento Popular de Protesto contra a Prefeitura, diante dos problemas de falta de açúcar, óleo e outros gêneros, granjeando as simpatias gerais. Adhemar de Barros, depois de eleito e empossado Governador, afastou Wallace Simonsen da Prefeitura e nomeou como Prefeita Tereza, que tomou posse em 11 de abril de 1947. Ela permaneceria no cargo até o final desse ano, quando foram realizadas eleições para Vereador e Prefeito. Eleita Vereadora com larga margem de votos, Tereza foi Presidente da Câmara entre 1948 e 1951, quando se afastou para assumir uma cadeira na Assembleia Estadual, para onde fora eleita Deputada, exercendo o mandato de 1951 a 1955. Durante esse mandato, foi responsável pela criação do Instituto de Educação João Ramalho, pela construção do prédio do Grupo Escolar Maria Iracema Munhoz e do viaduto do km 23 da Anchieta e também pela conclusão pelo Estado das obras do Hospital Padre Anchieta. Em 1960, exerceu novamente mandato de Deputada Estadual, como suplente convocada para vaga temporária na Assembleia Legislativa do Estado. Após se retirar da Política, continuou a se dedicar às atividades de microempresária. Faleceu em 6 de agosto de 1993.

José Fornari (1º/1/1948 - 31/12/1951) José Fornari nasceu em 11 de outubro de 1908, na cidade de Monte Alegre do Sul, Minas Gerais, filho de Samuel Fornari e de Laura Amaral Fornari. Estudou Medicina na Faculdade de Medicina do Paraná, formando-se em 1939. Especializou-se em São Paulo, nas áreas de Cirurgia Geral e Obstetrícia. Começou a clinicar em 1940, na sua terra natal, e em agosto de 1945 veio residir e trabalhar em São Bernardo. 55

História

Em 1947, disputou pelo PSP a primeira eleição aberta para Prefeito de São Bernardo do Campo, encerrando o período em que os mandatários da cidade eram nomeados. Foi eleito obtendo 1.607 votos. Entre as obras de sua administração encontram-se a reforma no Lago da Matriz, a construção da Praça São João Batista, a pavimentação da Rua São Bernardo e de trechos da Marechal Deodoro, Dr. Fláquer e Rio Branco. Também construiu a estrada para tentar o aproveitamento da pedreira, o que acabou não ocorrendo no período por falta de condições favoráveis. Construiu e aparelhou duas escolas municipais: a da Vila Baeta Neves e a do Bairro Batistini. Após o término de seu mandato continuou clinicando na cidade, falecendo em 1967.

Lauro Gomes de Almeida (1º/1/1952 - 3/9/1955) (1º/1/1960 - 31/12/1963) Lauro Gomes de Almeida, natural de Rochedo, Estado de Minas Gerais, nasceu a 27 de fevereiro de 1895, filho de Sebastião Gomes de Almeida e Olímpia Gomes de Almeida. Viveu em Três Corações – MG, fez seus estudos primários em sua terra natal e, posteriormente, no Seminário de Mariana. Transferindo-se para São Paulo, cursou os ginásios do Carmo e Macedo Soares. Foi diretor do Frigorífico Wilson do Brasil S.A., onde entrou como operário, tendo ascendido posteriormente à chefia do Departamento Legal. Casou-se com Lavínia Rudge Ramos, filha única de Orlandina Rudge Ramos e Arthur Rudge Ramos, o homem que, de 1913 a 1920, reformou o Caminho do Mar, transformando-a na primeira estrada pavimentada para automóveis da América do Sul. Em 1951, enquanto estava na Europa, candidatou-se a Prefeito através de procuração, tendo iniciado a campanha efetivamente só pouco tempo antes da eleição. Mesmo assim, venceu o pleito, derrotando Edmundo Delta, que tinha o apoio de sua irmã, a ex-prefeita e então deputada Tereza Delta. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Sua primeira administração coincidiu com a intensificação do processo de industrialização do Município e foi marcada tanto por realizações (instalação do novo posto de puericultura e de novos grupos escolares, pavimentação de muitas das principais vias da cidade, construção da atual Praça Lauro Gomes e do Parque Municipal do Estoril), como também, pelo expressivo aumento da arrecadação municipal, impulsionado pela forte alteração nos valores venais e locativos dos imóveis no lançamento dos impostos municipais. Em 1954, por expressiva votação, Lauro foi eleito Deputado Federal por São Paulo, mas só assumiu o cargo em 1955, após se afastar da Prefeitura. Foi novamente escolhido Prefeito de São Bernardo nas eleições de 1959, tendo tomado posse em 1º de janeiro de 1960, para mandato que terminou em 31 de dezembro de 1963. Seu vice era Hygino Baptista de Lima. Foi nesse período que se desenhou o primeiro plano diretor da cidade, desenvolvido pela equipe liderada pelo urbanista Flávio Villaça, cuja execução só terminaria nas administrações subsequentes. Outra ação relevante foi a intervenção de Lauro com o Governo Estadual e Federal para liberação de verbas para a construção da Escola Técnica Industrial (atualmente conhecida por ETE Lauro Gomes), objetivo que ele vinha perseguindo desde seu primeiro mandato como Prefeito. Eleito Deputado Estadual em outubro de 1962, não tomou posse do cargo, visto que preferiu concluir o mandato em São Bernardo. No ano seguinte, disputou as eleições para a Prefeitura de Santo André. Venceu o pleito, tendo assumindo o mandato em 1º de janeiro de 1964 e permanecido pouco tempo: Lauro faleceu em 20 de maio daquele ano, vitimado por problemas cardíacos.

História

Sigismundo Sérgio Ballotim (3/9/1955 - 31/12/1955) Sigismundo Sérgio Ballotim nasceu em São Bernardo, em 4 de abril de 1924. Seus pais foram Domingos João Ballotim e Hermínia Miele Ballotim, e seus avós eram imigrantes italianos radicados em São Bernardo. Seu pai foi fundador da Fábrica de Móveis Miele, Miele & Ballotim e da Indústria Saltos de Madeira para Calçados. Fez seus primeiros estudos no Grupo Escolar de São Bernardo, depois ingressando no Colégio Martins Fontes, em São Paulo, onde diplomou-se Contador em 1945. Sigismundo começou a prestar pequenos serviços nas indústrias de seu pai, onde efetivamente ingressou em 1935. Passou a ser sócio da empresa em 1940, quando da transformação da firma para D.J. Ballotim & Cia. Ltda. Casou-se com Maria Flora Pioli, em 7 de setembro de 1946, com quem teve três filhos. Em 1951, foi eleito Vereador para o mandato legislativo de 1952 a 1955. Durante esse período, exerceu o cargo de 1° Secretário da Câmara no primeiro exercício e nos três seguintes, o de presidente. Entre setembro e dezembro de 1955 substituiu o prefeito Lauro Gomes de Almeida, que se afastara para assumir vaga de Deputado Federal. Durante seu curto mandato, foi estabelecido convênio com a Secretaria de Viação e Obras Públicas do Governo do Estado, com o objetivo de construir a estação de captação e tratamento de água da Represa Billings. Reassumiu a vereança em 1956, cargo para o qual fora reeleito, exercendo o mandato legislativo de 1956 a 1959. Sigismundo faleceu em 1996.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Aldino Pinotti (1º/1/1956 - 31/12/1959) (1º/2/1969 - 31/1/1973) Aldino Pinotti nasceu em São Bernardo, em 5 de agosto de 1912, no sítio de seus pais, Dio Phebo Pinotti e Angelina Scopel Pinotti, que se localizava num dos lotes da antiga linha Jurubatuba. Em 1919, passou a frequentar as Escolas Reunidas de São Bernardo, no casarão que foi da Intendência (na atual Praça Lauro Gomes). Fez também o curso de aperfeiçoamento da Escola Superior de Guerra, em Santo André. Casou-se com Nair Mariana Corradi, com quem teve dois filhos. Desde cedo iniciado no trabalho, Pinotti passou a maior parte da infância ajudando os pais no cultivo das terras tendo, mais tarde, aprendido a profissão de marceneiro. Trabalhou como ajudante na Fábrica de Móveis de Cassetari, Vergani e Modolin. Em 1921, deixou de trabalhar na empalhação de cadeiras para ser aprendiz de marcenaria com Antônio Fernandes, indo trabalhar, em 1922, na Fábrica de Móveis São Vicente. Dois anos depois, se transferiu para a Fábrica de Móveis Redenção e matriculou-se na Escola Particular da Professora Hermínia Paggi (noturna), localizada na Rua Marechal Deodoro, altura da Alameda Glória. Na Fábrica Redenção, passou de aprendiz de marceneiro para artífice (oficial). De 1932 a 1943, trabalhou na Indústria de Móveis de José Pelosini, onde ficou até 1943, quando ingressou, como marceneiro, na Fábrica de Móveis São Bernardo. Pinotti adquiriu, na ocasião, algumas ações da firma (que era uma cooperativa de trabalhadores), o que lhe valeu a posição de sócio-quotista. Em fins de 1954, com a transformação da firma em sociedade anônima, passou a exercer as funções de Gerente Comercial e foi eleito Presidente da empresa. Resolveu ingressar na política em fins de agosto de 1951, durante um encontro com Lauro Gomes e seus correligionários. Faltavam poucos meses para as eleições e Pinotti foi um dos nomes indicados para disputar a vereança.

História

Foi eleito Vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro, exercendo esse mandato de 1952 a 1955. Em 1955, foi indicado pelo então Prefeito Lauro Gomes (que mais tarde romperia com Pinotti) como candidato à sua sucessão. Pinotti elegeu-se Prefeito pela coligação PDC, UDN e PRP, tomando posse em 1° de janeiro de 1956. O primeiro Mercado Municipal do Município (que se situava na Rua Padre Lustosa), os primeiros telefones públicos e a implantação da Biblioteca Monteiro Lobato foram algumas das marcas deixadas na cidade por essa gestão de Pinotti. Licenciado do cargo de Prefeito em 1959, a fim de poder candidatar-se, disputou a edilidade, tendo sido novamente eleito vereador para o período de 1960 a 1963. No fim desse mandato como vereador, foi indicado pela oposição para disputar o cargo de Vice-Prefeito, conseguindo se eleger. Substituiu o Prefeito Hygino de Lima em sua licença para viagem à Alemanha, e por razões de saúde não pode assumir o exercício na segunda licença de Hygino. Em 1968, Pinotti disputou mais uma vez o cargo de Prefeito, ocasião em que obteve estrondosa vitória, conseguindo mais que o dobro da votação obtida pelo segundo colocado, o situacionista Jaime Franchini. Entre as ações importantes da segunda gestão de Pinotti, estão as inaugurações do Estádio Baetão, Museu Raposo Tavares, primeira parte da Avenida Faria Lima, além da construção de diversas escolas e parques infantis. A Cidade da Criança, criada na administração de Hygino de Lima, foi consideravelmente expandida. Outro fato marcante foi a criação da AGESBEC (Armazéns Gerais e Entrepostos São Bernardo), primeira empresa de economia mista da cidade. Após conseguir eleger seu sucessor em 1972, Pinotti tentou voltar ao cargo de Prefeito em 1976, mas foi derrotado pelo candidato do MDB, Antônio Tito Costa. Faleceu em 11 de maio de 1981.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Hygino Baptista De Lima (1º/1/1964 - 31/1/1969) Hygino Baptista de Lima, filho de Quirino Baptista de Oliveira Lima e de Brasília Tondi de Lima, nasceu em São Bernardo, numa localidade atualmente ocupada pela Represa Billings, em 21 de outubro de 1910. De uma antiga família da região, Hygino era neto do Coronel João Baptista de Oliveira Lima, uma das mais poderosas figuras políticas locais entre fins do século XIX e início do século XX. Hygino fez seus primeiros estudos na Escola Isolada, que tinha como titular o Prof. Cassiano Faria (1915 -1920) e depois nas Escolas Reunidas. Posteriormente, estudou na Escola Álvares Penteado em São Paulo, formando-se Contador aos 16 anos. Casou-se com Odete Páscoa, com quem teve três filhos. Em 1927, através de concurso, ingressou no funcionalismo público do Estado, sendo nomeado Escrivão da Coletoria Estadual de São Bernardo (sediada em Santo André). Lá fez uma longa carreira, sendo promovido ao cargo de Coletor, cargo esse depois transformado em Exator Chefe, no qual aposentou-se em 1956.

Iniciou na Política em 1947, candidatando-se a Prefeito, mas foi derrotado por José Fornari. Entre 1958 e 1959, colaborou na assessoria política e administrativa do então prefeito Aldino Pinotti. Em 1959, candidatou-se a Vice-Prefeito na chapa encabeçada por Lauro Gomes, que venceu as eleições. Nessa gestão, colaborou na parte administrativa interna e na comissão de desapropriações. Em 1963, candidatou-se novamente a Prefeito e obteve êxito, ganhando as eleições com mais de 16 mil votos. Começou em 1° de janeiro de 1964 o mandato que deveria terminar em 1967, mas devido a alterações da Constituição e da Lei Eleitoral promovidas pelo Governo Militar, seu mandato foi prorrogado por mais um ano e um mês, terminando em janeiro de 1969.

História

Coube à sua gestão começar a execução de muitas das obras delineadas no plano diretor, entre elas as do plano viário (que previa a canalização do Rio dos Couros e a construção das avenidas Faria Lima e Prestes Maia, entre outras ações). Construiu muitos edifícios públicos, sendo o principal deles o prédio do Paço Municipal, só terminado no começo do mandato de Pinotti, em 1969. Muitas das ações iniciadas em sua gestão só foram finalizadas nas administrações subsequentes. No entanto, também houve várias obras inauguradas pelo próprio Hygino: o Mercado Municipal do Rudge Ramos, o Quartel do Corpo de Bombeiros, vários parques infantis e escolas, e também a Cidade da Criança, que seria expandida nas administrações seguintes. Em 1972, Hygino candidatou-se novamente ao cargo de Prefeito, mas acabou derrotado em uma acirrada disputa, em que obteve apenas 286 votos a menos que o Prefeito eleito, Geraldo Faria Rodrigues. Em 1976, candidatouse a Vereador pela ARENA, mas retirou-se da campanha quando seus correligionários mais chegados passaram a dedicar-se à campanha do MDB. Hygino faleceu em 2 de junho de 1996.

Geraldo Faria Rodrigues (1º/2/1973 - 31/1/1977) Nascido em Liberdade, Sul de Minas, no dia 6 de agosto de 1930, sua família chegou a São Bernardo no início dos anos 1940, tendo seu pai, Joaquim Faria dos Santos, e ele próprio trabalhado na construção da Via Anchieta. Na adolescência trabalhou como office-boy, assistente de produção da Vera Cruz, cobrador de ônibus e garçom. Simultaneamente ainda cursava o ginásio, no Município de Santo André. Após ter estudado Contabilidade na Escola Técnica de Comércio Senador Fláquer, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo e em administração pela Illinois University, nos Estados Unidos. Trabalhou durante anos na empresa Caterpillar do Brasil.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Em 1954, Geraldo casou-se com Maria Barboza e no mesmo ano iniciou sua vida política ao filiar-se ao PSP, então recém-fundado na cidade por Alfredo Sabatini, seu padrinho de casamento. No ano seguinte, elegeu-se Vereador, cargo para o qual foi reeleito em 1959 e em 1963. Foi Vice-Prefeito da cidade na segunda gestão de Aldino Pinotti, e, em 1972, elegeu-se Prefeito, alcançando 30.065 votos, o que representava apenas 286 votos de vantagem sobre o segundo colocado, o ex-Prefeito Hygino de Lima (numa disputa em que também concorreu o futuro Prefeito Tito Costa). Sua gestão ficou marcada pela tentativa de descentralização administrativa através da criação de empresas de economia mista (PROSBC, PROTUR, PROCEP, PRODASB e PROSERV), desativadas posteriormente. Entre as obras importantes de seu mandato estão a construção das avenidas Piraporinha, José Odorizzi e João Firmino, das bibliotecas do Rudge Ramos e Riacho Grande, a duplicação da Avenida Pereira Barreto e a finalização das obras das avenidas Prestes Maia e Faria Lima. Outra medida marcante foi a criação do Jornal Notícias do Município para divulgação dos atos oficiais da Prefeitura. Tentou um segundo mandato em 1982, mas, assim como nas candidaturas a Deputado Estadual em 1978 e 1986, não obteve sucesso. Na década de 1990, voltou a participar da administração da cidade como Diretor de Fomento ao Comércio e aos Serviços e também como Presidente da ETC (Empresa de Transporte Coletivo). Faleceu em 16 de dezembro de 2005.

Antônio Tito Costa (1º/2/1977 - 31/1/1983) Antônio Tito Costa, nascido em Torrinha, Estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 1922, é filho de José Vicente Costa e Hermínia Braidotti Costa, ambos naturais de Torrinha. Casou-se em 1953 com Léa Nunes e teve cinco filhos. Saiu de sua cidade natal muito jovem, com 12 anos de idade, para estudar, já que Torrinha não oferecia muitas condições de ensino.

História

Estudou três anos no Seminário, parte deles em Pirapora do Bom Jesus e parte em São Carlos (ambos municípios do Estado de São Paulo). Desistindo, porém, da carreira sacerdotal, foi para Jaú (SP) continuar o curso secundário. Veio, finalmente, a São Paulo, para ingressar na Universidade, concluindo lá o curso de Direito, na Faculdade do Largo São Francisco (USP), em 1950. Iniciou sua vida profissional no Departamento Jurídico do Frigorífico Wilson, em São Paulo, onde conheceu Lauro Gomes, que era diretor da empresa. Lauro Gomes, vencendo as eleições em 1951, trouxe Tito Costa para a Prefeitura de São Bernardo do Campo, para assessorá-lo antes de sua posse. Em 1952, assumiu as funções de Advogado e Procurador da Prefeitura de São Bernardo do Campo, onde permaneceu até 1954, trabalhando principalmente na organização dos setores jurídicos, legislativos e administrativos. Participou na elaboração da bem-sucedida reivindicação de São Bernardo para mudar uma Lei Estadual de 1948 que havia excluído o território do Taboão do Município. Foi assessor do Prefeito Lauro Gomes em seu segundo governo, de 1960 a 1963, e também quando o mesmo foi Prefeito de Santo André, nos primeiros meses de 1964. Desde 1951, foi Advogado militante nos fóruns de São Paulo e de São Bernardo do Campo. É especializado em Direito Público, especialmente o Administrativo e o Eleitoral. Concorreu pela primeira vez ao cargo de Prefeito de São Bernardo em 1972, mas acabou na terceira colocação. Tentou novamente em 1976, tendo Mário Ladeia da Rocha como Vice, e foi bem-sucedido dessa vez: venceu as eleições com mais de 60 mil votos. Sua gestão foi marcada pela atuação na área cultural: foram inaugurados quatro teatros (Abílio Pereira de Almeida, Procópio Ferreira, Martins Pena e Elis Regina), três bibliotecas (Érico Veríssimo, Manuel Bandeira e Guimarães Rosa), o Centro de Pesquisa do Folclore (na Chácara Silvestre), além de algumas casas de arte. Outro fato notório foi o apoio dado às greves dos metalúrgicos ocorridas na cidade em 1979-80, nas quais autorizou o uso do Estádio da Vila Euclides para a realização de assembleias. Candidatou-se a uma vaga de Deputado na Assembleia Constituinte em 1986, mas não foi eleito. Apesar disso, no ano seguinte, assumiu como suplente na vaga deixada pelo Deputado Ralph Biasi, que estava indo integrar o secretariado do Estado de São Paulo. Perderia ainda as eleições para Prefeito (em 1988) e para Deputado Federal (em 1990), até concorrer em 1992 ao cargo SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

de Vice-Prefeito na chapa liderada por Walter Demarchi, a qual foi eleita com 125 mil votos. Tentou de novo se eleger Prefeito em 1996, mas, embora tenha alcançado o 2º turno, acabou perdendo as eleições para Maurício Soares.

Aron Galante (1º/2/1983 - 31/12/1988) Aron Galante nasceu na cidade de Santos, em 26 de janeiro de 1932. Veio morar em São Bernardo do Campo em 1949 e formou-se pela Faculdade Paulista de Medicina, em 1958. No Município exerceu a Medicina em diversos locais: passou pelo Posto de Puericultura do Baeta Neves (1960-7), Pronto-Socorro Municipal (1967-1970), Posto de Puericultura da Paulicéia (1970-2), Agência do INPS da cidade (a partir de 1962) e também ocupou o cargo de Diretor-Médico do Hospital Anchieta (1969-1972). Além disso, foi durante cinco anos diretor do Departamento de Saúde de Diadema e também Curador da Faculdade de Medicina do ABC (1970-72). Casou-se com Eni Luiza, com quem teve três filhos. Aron ingressou no MDB em 1973, sendo Presidente do partido na cidade entre 1974 e 1978. Nas eleições de 1976, foi o candidato a Vereador mais votado com quase 6 mil votos. Durante seu mandato, exerceu a Presidência da Câmara Municipal por duas vezes (nos biênios 1977/78 e 1981/82). Em 1982, candidatou-se a Prefeito numa das sublegendas do PMDB e elegeu-se, obtendo 36 mil votos. Seu governo priorizou o investimento e a instalação de infraestrutura em diversos núcleos de favelas na periferia da cidade, núcleos que aumentavam exponencialmente no Município desde o fim dos anos 1970. Uma das principais medidas dessa política foi a criação, em 1985, de um plano que dava concessão de direito de uso do solo (por 99 anos) aos ocupantes de algumas áreas municipais que abrigavam favelas. Nesse período, a Prefeitura também deu início à urbanização de algumas dessas áreas.

História

Após deixar a Prefeitura, Aron concorreu, em 1990, a uma vaga de Deputado Federal, mas não foi eleito.

Maurício Soares (1º/1/1989 - 31/12/1992) (1º/1/1997 - 31/12/2000) (1º/1/2001 - 05/3/2003) Mineiro de Abaeté, nascido no dia 29 de julho de 1939, Maurício Soares é Advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. É casado com Laerte e pai de três filhos. Começou a atuar na Política na década de 1960. Em 1965, em plena ditadura militar, foi trabalhar como Advogado no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, onde permaneceu por 23 anos. Em 1980, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, pelo qual concorreu, em 1982, ao cargo de Prefeito. Embora tenha sido o mais votado naquelas eleições, com 51 mil votos, o prefeito eleito foi Aron Galante, do PMDB. Isso ocorreu porque a lei eleitoral, na época, permitia que uma legenda lançasse mais de um pleiteante ao cargo, dando vitória ao partido que obtivesse o maior número de votos na soma entre todos os seus candidatos. Como o PMDB conseguiu 78 mil votos na soma de seus 3 candidatos, 27 mil a mais que o PT (que só tinha Maurício concorrendo ao cargo), a vaga ficou com Aron, que era o mais votado entre os pleiteantes peemedebistas. Candidatando-se novamente pelo PT, em 1988, Maurício teve melhor sorte e venceu as eleições com 103 mil votos. Entre as marcas importantes do seu primeiro mandato estão a municipalização dos transportes coletivos (por meio da criação, em 1989, da Empresa de Transporte Coletivo - ETC) e a implantação de obras de urbanização em 37 núcleos de favelas. Para a realização de obras de água e esgoto em 13 localidades carentes, foi utilizado o sistema de mutirões populares. Em 1993, após o fim de seu mandato, Maurício deixou o PT e filiou-se ao PSDB. Três anos depois, ao conseguir 185 mil votos e derrotar Tito Costa SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

no segundo turno, elegeu-se Prefeito pela segunda vez, cargo para o qual ainda foi reeleito em 2000. A criação da SEDESC (que passou a centralizar vários programas sociais da Prefeitura) e da Guarda Municipal e o início do processo de municipalização do Ensino Fundamental foram alguns dos fatos mais expressivos ocorridos nesse período de dois mandatos consecutivos de Maurício, que se encerrou prematuramente, no início de 2003, quando o prefeito, alegando problemas de saúde, renunciou ao cargo dando lugar ao Vice William Dib. Durante o mandato de Dib, Maurício ocuparia as secretarias de Infraestrutura e de Ações Comunitárias, da qual se desligou em 2008.

Walter José Demarchi (1º/1/1993 - 31/12/1996) Walter José Demarchi nasceu em São Bernardo do Campo, no dia 10 de julho de 1939, filho de Albino Demarchi e Santa Dalmolin Demarchi. É oriundo de uma das mais conhecidas famílias italianas da cidade, famosa por seu pioneirismo no estabelecimento dos restaurantes da chamada Rota do Frango com Polenta, atividade à qual Walter sempre se manteve envolvido, seguindo a tradição da família. Casouse com Eda Luiza Bernardello, com quem teve duas filhas. Sua atuação na Política começou em 1976, quando elegeu-se Vereador pela Arena, com 3.972 votos, sendo o segundo mais votado da cidade. Nessa legislatura, presidiu a Câmara (1982) e também a Comissão de Educação, Cultura e Turismo. Em 1982, elegeu-se Vice-Prefeito, integrando a chapa encabeçada por Aron Galante. Ao longo desse mandato, atuou como Secretário de Governo, Presidente da AGESBEC e chegou a assumir a Prefeitura algumas vezes, em consequência das licenças médicas tiradas pelo Prefeito Aron. Em 1988, candidatou-se a Prefeito pelo PTB, mas acabou derrotado pelo petista Maurício Soares.

História

Dois anos depois, elegeu-se Deputado Estadual obtendo 30 mil votos. Em 1992, disputou novamente as eleições para Prefeito e dessa vez saiu vitorioso, conseguindo quase 35 mil votos a mais que o segundo colocado, Djalma Bom. Em sua gestão, tentando fazer frente aos problemas de evasão industrial e grave recessão que a cidade atravessava nos anos 1990, criou a Coordenadoria de Indústria e Comércio, com o objetivo de fomentar a atividade econômica no Município. Na área social, um fato importante foi a criação, em 1994, do Centro de Referência do Idoso. Após o término de seu mandato, tentou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, mas não se elegeu.

William Dib (5/3/2003 - 31/12/2004) (1º/1/2005 - 31/12/2008) Filho de Adib Moisés Dib e Olga Zayat Dib, William Dib nasceu em 1946, na cidade de Garça, interior de São Paulo. Em 1947, mudou-se com a família para São Bernardo do Campo. Antes de ingressar, aos 21 anos, na Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, trabalhou como office-boy e depois como Contador no extinto Banco Ítalo-Suíço. Graduou-se Médico em 1972 e em 1973 concluiu pós-graduação em Saúde Pública e Administração Hospitalar, especializando–se na área de Cardiologia. Trabalhou na Seção de Assistência Médica aos Operários Municipais e foi Médico Perito do INSS, além de ter também atuado em sua própria clínica na cidade. Sua vida política começou em 1974, quando filiou-se ao MDB. Em 1978, durante o mandato de Tito Costa, tornou-se assessor da Secretaria de Saúde e Promoção Social de São Bernardo. Entre os anos de 1984 e 1988, já na administração de Aron Galante, foi Secretário de Saúde e Promoção Social. Nas eleições para Prefeito de 1988, foi Vice na chapa encabeçada por Walter Demarchi, que acabou derrotada. Quatro anos depois, candidatou-se a SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Vereador pelo PTB, sendo eleito com 4.886 votos. Não chegou a assumir a vaga devido à sua nomeação para o cargo de Secretário de Saúde, onde se manteve até 1995. Nas eleições de 2000, filiado ao PSB, integrou como candidato a Vice-Prefeito a chapa liderada por Maurício Soares, que venceu ainda no primeiro turno. No início de 2003, assumiu o cargo de Prefeito em função da renúncia de Maurício. Candidatou-se a reeleição em 2004, vencendo a disputa com 76% dos votos válidos. Durante seu mandato foi aprovado o novo plano diretor da cidade, que vigorará até 2016. Outros fatos marcantes do período foram as inaugurações dos parques Cittá de Maróstica (voltado para a prática de esportes radicais) e Salvador Arena e também a reforma e ampliação do Pronto Socorro Central.

Luiz Marinho (1º/1/2009) Luiz Marinho nasceu em 20 de maio de 1959, em Cosmorama, interior de São Paulo. Aos sete anos, começou a trabalhar na roça. Em 1975, mudou-se com a família para a Capital. Foi morar no Parque São Rafael, no extremo da Zona Leste, onde começou sua militância política nos movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Em 1978, entrou na Volkswagen, para trabalhar no setor de pintura – seu primeiro e único registro em carteira. Em 1982, foi eleito como representante dos trabalhadores na CIPA. Em 1984, foi eleito Tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em 1996, foi eleito Presidente, sendo reeleito para os mandatos de 1999 a 2002 e de 2002 a 2003. Como Presidente do Sindicato, marcou seu mandato como um grande negociador. Foi responsável pelo acordo emergencial do setor automotivo e de projetos de renovação da frota nacional de veículos, em 1999. No mesmo ano, 69

História

comandou uma negociação histórica, impedindo a demissão de mais de 10 mil funcionários da Volkswagen. Ainda negociou com a direção mundial da Whirpool, em Miami, a extensão do prazo de fechamento da fábrica da Brastemp em São Bernardo. Por essa atuação, foi apontado pela CNN-Time como uma das 50 lideranças latino-americanas do novo milênio. Também defendeu os postos de trabalho da Ford, em Detroit (EUA), conseguindo garantia de emprego por cinco anos para os trabalhadores da unidade de São Bernardo e quatro anos para os de Taubaté. Em 2002, foi candidato a Vice-Governador de São Paulo, na chapa encabeçada por José Genoino. Em 2003, elegeu-se presidente da CUT, com 74% dos votos. Entre 2003 e 2004, foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea). Em julho de 2005, assumiu o cargo de Ministro do Trabalho. Naquele ano, comandou uma negociação histórica que definiu a política permanente de correção do salário mínimo acima da inflação. Em 29 de março de 2007, assumiu o Ministério da Previdência Social, onde implementou uma gestão modernizadora, acabando com as filas na porta do INSS, investindo em tecnologia e modernização das agências e também na qualificação profissional dos funcionários do Ministério. Deixou o Ministério em junho de 2008, para disputar a Prefeitura. Foi eleito com 237 mil votos para o mandato que vai até 31/12/2012.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Rua Marechal Deodoro, 1979

Hist贸ria

Represa Billings

CAPÍTULO II

Geografia e Meio Ambiente

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) foi criada em 1973 e ocupa uma superfície de 7.944 km2. Está subdividida em 39 municípios e 124 distritos em intenso processo de conurbação, formando uma mancha urbana contínua entre seus municípios. A evolução da mancha urbana em toda a Região, até 1950, ficou restrita ao Município de São Paulo. Na década de 1950 e início dos anos 1960 a mancha urbana cresceu em forma circular a partir do Centro Histórico de São Paulo, atingindo principalmente as Regiões Leste (São Paulo) e Sudeste (São Caetano do Sul, Santo André e São Bernardo do Campo). Nos anos de 1970, o crescimento se estendeu, ao Norte, pelo “pé” da Serra da Cantareira, tendo esta como uma barreira de crescimento, fez com que ao longo dos anos 1980 o crescimento da Região Metropolitana ocorresse predominantemente para o Sul e Sudeste, atingindo a região dos mananciais de forma precária, predatória e ilegal. A partir da década de 1990, constatou-se maior predominância da proliferação de núcleos desgarrados da mancha urbana principal, dispersos por toda a Região Metropolitana e em todas as direções, transpondo as barreiras naturais da Serra da Cantareira, ao norte; e das Represas Guarapiranga e Billings, ao Sul e Sudeste, respectivamente. Em 2009, a população dessa região já chegava próximo de 19,8 milhões de habitantes, o que significa dizer que um em cada dez brasileiros reside na RMSP. Essa concentração populacional deve-se ao intenso fluxo migratório rural-urbano e ao efeito indireto dessa migração, ou seja, os filhos tidos pelos migrantes nas cidades. Do ponto de vista territorial, a região metropolitana pode ser caracterizada como produto do processo de urbanização. Essa área de urbanização contínua ultrapassa 2,2 mil km2, cerca de 221 mil quarteirões, abrangendo 32 municípios. Pode-se afirmar que a acelerada urbanização não só foi coexistente com o processo de concentração da população urbana como, também, produtora de sua metropolização.

Geografia e Meio Ambiente

A Região Metropolitana de São Paulo é o maior polo de riqueza nacional. A renda per capita atinge cerca de US$ 12.000 na “paridade de poder de compra”. A metrópole detém a centralização do comando do grande capital privado, concentrando a maioria das sedes brasileiras dos mais importantes complexos industriais, comerciais e principalmente financeiros, que controlam as atividades econômicas no País. Esses fenômenos fizeram surgir e condensar na Região Metropolitana uma série de serviços sofisticados, definidos pela íntima dependência da circulação e transporte de informações: planejamento, publicidade, marketing, seguro, finanças e consultorias, entre outros. A região exibe um Produto Interno Bruto (PIB 2007) de R$ 509,5 bilhões, o que representa 56,4% do PIB paulista. Vale assinalar, no entanto que, apesar da riqueza produzida e da característica globalizada das suas elites no espaço metropolitano, essas se encontram separadas e segmentadas em sua estrutura interna. Esses fragmentos de modernidade presentes no tecido da metrópole não devem iludir quanto aos traços mais marcantes da condição socioeconômica: as áreas excludentes são mais extensas e numerosas. Os indicadores sociais revelam carências que aproximam a RMSP de outras metrópoles de países periféricos e a distanciam das metrópoles globais.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

MAPA1

Região Metropolitana de São Paulo

Fonte: IBGE

SÃO BERNARDO DO CAMPO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Geograficamente, o Município se localiza no Planalto Paulistano, nos contrafortes da Serra do Mar. São Bernardo do Campo se encontra numa posição intermediária entre o Porto de Santos e a Capital do Estado de São Paulo. Simultaneamente com os municípios de Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá, compõe a Sub-Região Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo.

Geografia e Meio Ambiente

MAPA2

Localização do Município de São Bernardo do Campo na Região do Grande ABC

Posição geográfica de São Bernardo do Campo Paralelos

23º38’25” 23º57’57”

Latitude Sul

Meridianos

46º24’33” 46º39’08”

Longitude Oeste de Greenwich ao Sul do Trópico de Capricórnio

UTM - Universal Transverso de Mercator DATUM

Horizontal: SAD-69 Vertical: Marégrafo de Imbituba - SC

7378356.9246

341807.3404

Fonte: PMSBC/Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

São Bernardo do Campo é um dos maiores municípios da metrópole paulista, com uma área de 408,4 km². Essa área corresponde a cerca de 50% da Sub-Região Sudeste Metropolitana (o Grande ABC), e a 5% da Região Metropolitana de São Paulo. A título de legislação, o Marco Zero do Município foi instituído pelo Decreto nº. 6441, de março de 1980, fixando um ponto central, definido pela intersecção dos alinhamentos da lateral direita da Rua dos Vianas e da lateral esquerda da Rua Domingos João Ballotin, na Praça Samuel Sabatini.

TABELA1

Distâncias rodoviárias do Marco Zero do Município de São Bernardo do Campo

Origem/Destino

Distância Rodoviária (km)

Santo André (Praça IV Centenário)

5,9

São Caetano do Sul (Av. Goiás, 600 - antiga Prefeitura)

12,8

Diadema (Praça Castelo Branco / Rua Anchieta)

12,5

São Vicente (Praça da Biquinha / Praça Tom Jobim)

44,0

Cubatão (Av. 9 de Abril - a 200 m do Cruzeiro Quinhentista)

45,0

São Paulo (Praça da Sé)

21,7

Aeroporto de Congonhas - São Paulo

22,3

Aeroporto Internacional de SP - Cumbica - Guarulhos

42,9

Porto de Santos (Rua Xavier da Silveira)

50,0

Fonte: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

A ocupação urbana está concentrada na parte do Município correspondente à Bacia do Tamanduateí através do Ribeirão dos Meninos. Constitui-se por uma área onde se desenvolveram os dois núcleos históricos da formação ao longo do Caminho do Mar: um mais ao Norte (Rudge Ramos) e um mais central (Centro Histórico). A partir desses núcleos iniciais, o processo de ocupação urbana se estendeu em direção ao Sul do município ocupando parte da Bacia do Rio Pinheiros em direção à Represa Billings, o que caracteriza já uma forma de ocupação urbana dentro da área de mananciais. Parte dessa ocupação ocorreu anteriormente à década de 1970, quando surgiram as legislações mais restritivas para ocupação urbana em área de mananciais. 77

Geografia e Meio Ambiente

TABELA2

População nas áreas de proteção aos mananciais por bairro, São Bernardo do Campo, 1980 a 2009

Bairro

1980

1991

1996

2000

2008(1)

2009(1)

Alves Dias (parte)

872

2.631

3.372

3.908

4.226

4.151

Balneária

441

451

623

606

647

643

Batistini

6.742

12.089

24.581

27.655

31.893

31.117

Botujuru (parte)

1.500

2.278

3.022

2.970

3.610

3.790

763

8.114

9.024

12.331

12.969

2.807

4.636

4.711

5.203

5.295

Cooperativa (parte) Demarchi (parte) Dos Alvarenga

7.781

27.974

43.569

54.585

69.025

71.391

Dos Casa (parte)

22.802

24.910

36.159

38.559

44.174

45.150

Dos Finco

2.229

5.738

7.988

9.435

11.504

11.841

257

3.934

7.351

9.504

13.008

14.228

4.210

4.894

5.379

6.429

7.914

8.138

46.834

88.469

144.794

167.386

203.535

208.713

Zona Rural

3.290

5.604

10.900

12.169

13.863

13.980

Total Geral

50.124

94.073

155.694

179.555

217.398

222.693

Montanhão (parte) Rio Grande Total Zona Urbana

Estimativa Fontes: IBGE/Censos Demográficos; PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo (estimativas) (1)

Essa área de proteção aos mananciais, embora não tenha impedido à ocupação, desacelerou o processo de urbanização em direção à Serra do Mar, possibilitando que se mantivesse uma zona rural que ocupa 52,5% da área total do Município. A Represa Billings, no que se refere ao seu espelho d’água, ocupa uma área de 75,8 km² (18,6% da área total do Município). Após a Represa Billings, em direção ao Sul do Município até o divisor de águas sul da Represa, tem-se uma área onde está localizado o Riacho Grande: um distrito com característica urbana já existente anteriormente à década de 1970. A partir do divisor de águas sul da Bacia da Represa Billings até o limite sul do Município tem-se uma área caracterizada como sendo de preservação da Mata Atlântica, onde se situa o Parque Estadual da Serra do Mar, com aproximadamente 110 km2. Ainda e dentro desse perímetro, tem-se uma área

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

de 6,0 km² (correspondente a 1,5% da área total do Município) ocupada pelo espelho d’água da Represa do Rio das Pedras. Portanto, percebe-se que a expansão urbana do Município está fortemente relacionada ao processo de expansão urbana próprio da Região Metropolitana de São Paulo, levando a população cada vez mais longe do centro, expandindo a cidade em direção ao Sul, ocupando morros e vales, adensando loteamentos e áreas já ocupadas. Tal expansão segue a implantação industrial ao longo dos eixos rodoviários a partir do final da década de 1940, em especial as margens da Via Anchieta, aumentando substancialmente o número de trabalhadores e acelerando o fluxo migratório de outras regiões menos desenvolvidas do País. Esse intenso crescimento foi marcado por forte segregação urbana e fragmentação do espaço, acelerando o processo de periferização, gerando uma cidade paradoxal, detentora de grandes empresas multinacionais produtoras de riqueza e áreas que apresentam altos índices de vulnerabilidade social.

TABELA3

Área dos bairros em km2, São Bernardo do Campo

Área Total

Área de Proteção aos Mananciais

Alves Dias

2,12

0,56

Anchieta

2,30

Assunção

4,20

0,05

Baeta Neves

3,41

Balneária

1,53

Batistini

13,29

Botujuru

6,60

4,71

Centro

6,74

Cooperativa

4,84

1,87

Demarchi

5,64

0,74

Dos Alvarenga

14,66

Dos Casa

3,03

2,08

Ferrazópolis

2,80

Bairros Sede

Geografia e Meio Ambiente

Área Total

Área de Proteção aos Mananciais

Independência

2,40

Jordanópolis

2,29

Montanhão

11,94

5,70

Nova Petrópolis

1,94

Paulicéia

4,01

Planalto

3,69

Rudge Ramos

4,60

Santa Terezinha

1,45

Taboão

4,04

107,52

45,19

Dos Finco

5,40

Rio Grande

5,29

10,69

Rio Pequeno

18,00

7,11

Tatetos

12,93

Zanzalá

15,82

5,29

Capivari

26,84

16,87

Curucutu

25,65

21,02

Alto da Serra

27,13

Dos Imigrantes

66,33

2,54

Santa Cruz

0,30

Taquacetuba

7,10

Varginha

14,32

214,42

87,48

Represa Billings

75,82

Total do Município

408,45

219,18

Bairros

Zona Urbana da Sede Distrito de Riacho Grande

Zona Urbana do Distrito Zona Rural

Total Zona Rural

Fontes: IBGE e PMSBC/Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

MAPA3 Divis達o dos bairros, S達o Bernardo do Campo, 2009

Geografia e Meio Ambiente

Composição dos bairros, São Bernardo do Campo, 2009

Bairro

Composição

Zona Urbana Alves Dias

Vl. Alves Dias, Vl. Rosa Cruz, Vl. Kiko, Jd. Santa Maria, Jd. Esmeralda, Jd. Clarice, Pq. Neide, Vl. Sônia Maria, Vl. Ferreira, Vl. Roberta, Jd. Continental, Jd. Nazareth, Jd. Imperador, Jd. Belita, Pq. Hawaí, Fei-Mizuho, Jd. Taboão, CAISB I, Conj. Habitacional Felipe Audi

Anchieta

Vl. Marlene, Jd. Hollywood, Jd. Antares, Jd. Paramount, Pq. Anchieta, Vl. Dayse, Vl. Tereza, Jd. Silvestre, Jd. Copacabana, Pq. São Diogo, Jd. Dalva

Assunção

Vl. Euro, Vl. Artuélia, Vl. Flora, Vl. Marchi, Vl. Marininha, Vl. Sacilotto, Vl. Progressista, Vl. Roseane, Jd. Brasilândia, Jd. Das Palmeiras, Jd. Via Anchieta, Jd. Lavínia, Cidade Miramar, Vl. Rica, Vl. Marabá, Vl. Claraval, Vl. Luiz Casa, Vl. Simone, Vl. Beatriz, Vl. Lucia, Vl. Verde, Jd. Colonial, Jd. Marina, Jd. Eliane, Pq. São José, Chácara Nossa Senhora Aparecida, Jd. Anchieta

Baeta Neves

Vl. Baeta Neves, Vl. Fonte Radiativa, Vl. São Marcos, Vl. Primavera, Vl. Clarice, Vl. Moraes, Jd. Cambuí, Jd. Petroni, Jd. Industrial, Sítio dos Vianas, Vl. Viana, Vl. Santo Agostinho, Vl. Tupi, Vl. Netuno, Vl. Cerâmica, Vl. Saracantan, Vl. Itaperuna, Jd. Farina, Jd. Trieste, Jd. Dom Alfonso, Chácara Rialto, Núcleo Pai Herói, Vl. Nova Baeta, Vila Progresso, Jd. Floral, Núcleo Itatiba

Balneária

Vl. Balneária, Sítio Simão, Jd. Vista Alegre

Batistini

Jd. Nova Canaã II, Pq. Los Angeles, Jd. da Represa, Chácara Royal Park, Jd. Real Park, Pq. Imigrantes, Assoc. Com. Nova Era, Vl. Bosque, Vl. Norma, Jd. Skaff, Jd. São Judas Tadeu, Vl. Santa Maria, Vale do Sol, Jd. Uiriçaba, Jd. Marco Pólo

Botujuru

Pq. Terra Nova II, Cond. Swiss Park, Res. Vl. das Valsas, Ch. Porangaba, Vl. Bela Vista, Jd. Capivari, Jd. Arco Íris, Vl. Santos Dumont, Jd. Jussara, Lulaldo, Vl. Jurubeba Jd. Três Marias, Vl. Sonia, Vl. Margarida, Vl. Suzana, Jd. do Mar, Vl. Marli, Vl. Maria do Carmo, Vl. São João, Vl. dos Galvão, Vl. Cristiane, Vl. Scopel, Jd. Olavo Bilac, Vl. Campestre, Vl. Dusi, Vl. Lusitânia, Núcleo D.E.R., Jd. das Américas, Central Park, Vl. Álvaro Marques, Vl. Magnólia, Vl. São Savino, Vl. Scarpelli, Vl. Olga, Vl. Alcântara, Vl. João Basso, Jd. São Paulo, Jd. São Luiz, Vl. Suzi, Jd. Portugal, Vl. Israel, Vl. Brasília, Vl. Quirino de Lima, Vl. Gonçalves, Jd. Maria Cecília, Vl. Santa Rita de Cássia, Conj. Hab. Franchini, Jd. Chácara Inglesa, Jd. Maria Adelaide, Vl. Euclides, Vl. Anita, Vl. Maria Adelaide Rossi

Centro

Cooperativa

Jd. Uenoyama, Jd. Santa, Vl. Nova Antunes, Granja Ito (CDHU), Vl. Soares, Jd. Monte Sião, Jd. Senhor do Bonfim, Jd. Nosso Lar, Jd. São Jorge, Jd. Cantareira, CAISB II, Jd. Satélite, Jd. Belas Artes, Três Marias

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Bairro

Composição

Demarchi

Vl. Jerusalém, Vl. Tocantins, Jd. das Acácias, Jd. Andrea Demarchi, Pq. Terra Nova I, Jd. Lauro Gomes, Jd. Bartira, Jd. Valdíbia, Vl. Santa Angelina, Vl. Judite, Vl. Lúcia, Jd. das Quatro Marias, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Divinéia, Jd. Castelo Branco, Jd. Ipê IV, Pantanal I e II

Dos Alvarenga

Jd. Laura I e II, Porto Novo, Pq. Jandaia, Jd. Primavera, Sítio das Garças, Acampamento dos Engenheiros, Pq. Silvaplana, Sítio Moraes, Pq. dos Químicos, Jd. Nova América, Jd. Novo Horizonte I e II, Pq. Ideal, Jd. Cruzeiro do Sul, Pq. das Garças, Recanto da Amizade, Recanto dos Pássaros, Jd. Vida Nova, Jd. Serro Azul, Pq. Alvarenga, Jd. João de Barro, Assoc. Amigos Casa Nova, Pq. Alvarengas, Vl. União, Jd. América do Sul, Jd. Ana Falleti, Jd. Bela Vista, Jd. das Orquídeas, Jd. Nosso Teto, Ch. União, Pq. Bandeirantes, Pq. Florestal, Jd. Las Palmas, Jd. Thelma, Pq. Esmeralda, Jd. Cama Patente, Jd. das Oliveiras I, II e III, Jd. Nova Patente, Jd. Nosso Lar, Santa Mônica, Sítio Bom Jesus, Jd. Ipanema, Jd. Vila Nova, Pq. Veneza

Dos Casa

Vl. Carminha, Jd. Detroit, Sítio dos Casa, Conj. Res. Tânia Maria, Pq. Espacial, Vl. Cruzeiro, Vl. Verde, Vl. Vitória I, II e III, Jd. Cláudia, Nossa Terra, Jd. Central, Novo Jd. do Lago, Jd. Ipê, Jd. Pró-Terra Ipê, Jd. das Oliveiras, Pq. das Flores, Jd. do Lago, Jd. Alvorada, Jd. Campestre

Dos Finco

Jd. Tupã, Vl. Olaria, Sonho Real, Jd. Brooklin Rio Grande, Recreio Rancho Alegre, Jd. Icaraí, Jd. do Lago Azul, Sítio dos Finco, Vl. Praia Grande, Jd. Boa Vista, Boa Vista Pantanal

Ferrazópolis

Vl. Ferrazópolis, São Bernardo Mirim, Vl. Formosa, Jd. Sabatini, Vl. Boa Viagem, Vl. do Tanque, Jd. Leblon, Jd. Novo Horizonte, Núcleo Jesus de Nazareth, Núcleo Jd. Regina, Jd. Regina, Núcleo Limpão, Vl. São José, Jd. Silvina, Núcleo Silvina Audi

Independência

Jd. Independência, Jd. Brasília, Vl. Coca, Pq. dos Pássaros, Conj. Hab. Vl. Adriana, Vl. Rosa, Jd. Santo Ignácio, Vl. Galiléia, Conj. Hab. Orlando Fabrini, Jd. Vera Cruz, Vl. Olga, Vl. Fênix, Jd. Aurora

Jordanópolis

Vl. Jahú, Vl. Santa Isabel, Vl. Alvinópolis, Vl. Santa Encarnacion, Vl. Jordanópolis, Vl. São Leopoldo, Vl. Áurea, Vl. Weida, Jd. Cerejeiras, Vl. Danúbio, Jd. Novo Sergipe, Conj. Hab. Sergipe, Vl. Cacilda, Núcleo Naval

Montanhão

Nova Petrópolis

Vl. São Pedro, Vl. Santana, Vl. Mariana, Vl. Boa Vista/Jd. Nascimento, Alto da Bela Vista, Vl. Esperança, Jd. dos Químicos, Pq. São Rafael, Jd. Tiradentes, Pedreira, Monte Sião, Cafezais, Pq. Selecta, Núcleo Bananal, Gonden Park, Vl. da Biquinha, Núcleo Sítio do Pica Pau Amarelo, Sítio Ponto Alto, Represa Baraldi, Jd. Balneário Alvorada, Vl. São Bernardo Novo, Areião, Sabesp, Vl. dos Estudantes, Pq. São Bernardo, Núcleo 13 de Maio, Vl. Feliz Jd. Nova Petrópolis, Vl. Delmira, Jd. Wallace Simonsen, Vl. Júlia, Vl. Lilia, Jd. Marrocos, Vl. Chaminé, Vl. Antunes, Jd. Nascimento, Sítio Pasto da Grama, Jd. Palermo I e II, Vl. Village

Geografia e Meio Ambiente

Bairro

Composição

Paulicéia

Vl. Paulicéia, Vl. Labor, Vl. Leonina, Vl. Jesuíta, Pq. Santo Antônio, Vl. Odete, Vl. Mackenzie, Cidade Gertrudes, Vl. Santa Eugenia, Vl. Tila, Conj. Res. Nova Paulicéia, Transmissão Mercedes, Conj. Hab. Avaré, Conj. Hab. Coluna, Conj. Hab. Luciana, Conj. Hab. Alpes da Paulicéia, Conj. Res. Parati, Vl. Paulistana, Vl. Irene, Vl. Sésamo, Conj. Res. Londrina, Pq. dos Eucaliptos, Vl. Itanhaém, Conj. Hab. Paulistania, Núcleo Naval

Planalto

Vl. Planalto, Jd. Gagliardi, Jd. São Francisco, Vl. Washington, Conj. Hab. Trevo, Vl. Júpiter, Vl. Júpiter Nova,Conj. Hab. Alvorada, Jd. Calux, Núcleo Jd. Nova Calux, Jd. Beatriz, Conj. Hab. São Fernando, Vl. São Silvério, Vl. Comunitária, Jd. Embaré, Vl. Armando Bondioli

Rio Grande

Pq. Riacho Grande, Pq. Estoril, Vl. Jurubatuba, Jd. Anchieta, Pq. Yara Praia, Jd. Monte Carlo (Vl. Tosi), Vl. do Rio Grande, Jd. Dona Luiza, Pq. Rio Grande, Vl. Rocio, Vl. Pelé

Rudge Ramos

Santa Terezinha

Taboão

Jd. dos Meninos, Vl. Camargo, Vl. Santa Lúcia, Jd. Orlandina, Vl. Afonsina, Vl. Alfarelos, Vl. Dourados, Vl. Antonieta, Vl. Hermelinda, Vl. Magdalena, Vl. Império, Jd. Iracema, Vl. Normandia, Vl. Helena, Vl. Vivaldi, Conj. Res. Atlântica, Assoc. Constr. Popular dos Motoristas Municipais, Pq. São Pedro, Vl. Tsukamoto, Vl. Mariza, Vl. França, Vl. Júlio Thomé, Vl. Uras, Vl. Jaú, Vl. América, Vl. Angelina, Vl. Santa Filomena, Vl. Gasparini, Jd. Fada, Vl. Caminho do Mar, Vl. Mussolini, Pq. dos Meninos, Conj. Res. Antuérpia, Conj. Res. Natália, Conj. Hab. das Hortências Vl. Santa Terezinha, Jd. Yrajá, Cond. Pq. Residencial Tiradentes, Cond. Espanha, Jd. Atlântico, Jd. Saracantan, Vl. Damásio, Vl. Íris, Vl. Aurora, Vl. Iracema, Ch. Benedete, Pq. São Bernardo (Centro) Vl. Santa Luzia, Jd. Madeira, Jd. Celeste, Vl. Nova Santa Luzia, Vl. Esther, Vl. Ruth, Jd. Montreal, Assoc. Com. Liuba, Bairro Suisso, Pq. Industrial dos Ourives, Vl. Flórida, Jd. Borborema, Conj. Res. Kobayashi, Conj. Res. Santa Rosa

Zona Rural Alto da Serra Capivari

Jd. Rio Grande, Vl. Capivari, Chácaras Capivari, Jd. Chácaras Santa Filomena, Pq. Turmalina, Pq. Ambiental dos Imigrantes

Curucutu

Jd. São Luiz, Recreio Imigrantes, Sítio Curucutu, Billings Park

Dos Imigrantes Rio Pequeno Santa Cruz Tatetos

Jd. Miramar, Pq. IV Centenário, Sítio Rio Acima

Taquacetuba Varginha

Capelinha, Colônia dos Pescadores, Jd. Borda do Campo, Pq. dos Lírios, Jd. Cocaia, Pq. Represa Billings

Zanzalá

Jd. da Colina, Recanto Billings, Pq. dos Lagos

Fontes: PMSBC/Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

GEOMORFOLOGIA A geomorfologia do município de São Bernardo do Campo divide-se em Planalto Atlântico (com cerca de 5.000 km², e altitudes médias entre 715 e 900 m) e Serra do Mar.

Altitude Máxima 986,50 m - Pico do Bonilha - Bairro Montanhão Mínima: 60 m - Junção do Rio Passareúva/Rio dos Pilões/Pé da Serra

O Planalto é constituído de relevo suavizado de morros e espigões de modestas alturas que se drenam para o Rio Tamanduateí, afluente do Rio Tietê. A ocupação descaracteriza esse tipo de relevo porque são realizadas grandes terraplenagens e cortes/aterros. No entanto, alguns desses morros apresentam alta declividade, com severas restrições à sua ocupação ou pouco propícios às edificações - caso do bairro Montanhão, e parte dos bairros Alto da Serra e Capivari. São áreas que, uma vez ocupadas de maneira desordenada, podem ocasionar eventos de deslizamentos ou aumento da erosão nas encostas. A Serra do Mar é o relevo de transição entre Planalto Atlântico e Planície Costeira da Baixada Santista. No Município, assemelha-se a um amplo anfiteatro de erosão, que desfaz a escarpa da Serra do Mar, ocupado pela drenagem do Rio dos Pilões (contribuinte do Rio Cubatão).

Geografia e Meio Ambiente

HIDROGRAFIA Todas as águas do Município pertencem a duas bacias hidrográficas fundamentais:

1. Bacia do Tietê, que se apresenta sob dois aspectos distintos:

a) Sub-Bacia do Tamanduateí, formada por rios que correm em direção ao Planalto e desembocam no Rio Tamanduateí, afluente do Rio Tietê. Distribui -se pela porção Norte do Município, em área urbana impermeabilizada e densamente ocupada, com todos os problemas a isso relacionados. Contribui para sua formação, no Município, o Ribeirão dos Meninos e seus afluentes, que nasce no Bairro Demarchi, atravessa a área central do Município e forma parte das divisas de São Bernardo do Campo com os municípios de Santo André e São Caetano do Sul, desembocando no Rio Tamanduateí em São Paulo. Tem como seus afluentes: Taióca, Saracantan, Santa Terezinha, Água Mineral, Borda do Campo, dos Lima, Palmeiras, Capuava e Couros (cujos afluentes são: dos Ourives, Taboão, Canhema, Curral Grande, Feital, Piraporinha, Pindorama, da Linha Camargo e Jurubatuba). b) Sub-Bacia do Pinheiros, composta pelo represamento do Rio Grande e seus principais afluentes: Alvarenga, Lavras, Soldado, Simão, Pedra Branca, Porcos, Capivary Pequeno, todos integrando as represas do Sistema Billings. Corta o Município longitudinalmente de Noroeste à Leste, em sua maioria, distribuída em área de proteção a mananciais, embora apresente áreas de ocupação urbana desordenada que, aliado ao bombeamento das águas poluídas dos Rios Tietê e Pinheiros e à ressuspensão de sedimentos contaminados por metais pesados, concorre para gerar fluxos permanentes de cargas poluidoras, comprometendo a qualidade da água. 2. Bacia da Baixada Santista, formada pelos rios que nascem nas cabeceiras da Serra do Mar e descem em direção ao Oceano: Perequê, Pedras, Marcolino, Kágado, Passareúva, Pilões, Cubatão de Cima e outros. Localiza-se em área pertencente ao Parque Estadual da Serra do Mar, garantindo a excepcional preservação da Mata Atlântica e a boa qualidade de suas águas.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

MAPA4

Hidrografia, S達o Bernardo do Campo, 2009

Geografia e Meio Ambiente

A Represa Billings A Represa Billings é o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo. Seu espelho d´água possui 10.814,20 km2, correspondendo a 18% da área total de sua bacia hidrográfica, que ocupa um território de 582,8 km², localizado na porção Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo. Fazendo limite, a Oeste, com a Bacia Hidrográfica da Guarapiranga e, ao Sul, com a Serra do Mar, sua área de drenagem abrange integralmente o Município de Rio Grande da Serra e parcialmente os municípios de Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo. Foi criada oficialmente em 27 de março de 1925 pelo então Presidente da República Arthur Bernardes, em atendimento ao pedido de concessão feito pela empresa multinacional canadense Light (atual Eletropaulo) para a construção de um reservatório que possibilitasse acionar a usina hidrelétrica de Henry Bordem. O Engenheiro Asa White Kenney Billings, contratado pela Light, resolveu construir a represa que recebeu o seu sobrenome (Billings). Ele tornou-se famoso por sua especialidade em desviar rios para o mar, que julgava ser a maneira mais apropriada para aproveitar o potencial hidrelétrico de um rio. Vários fatores influenciaram a decisão do Engenheiro Billings ao construir a Represa; entre eles, destacam-se três: a) localização, b) capacidade de armazenamento de água e, c) o volume de água que brotava na região (cerca de 30 m3 por segundo). Billings teve a ideia de utilizar o declive da Serra do Mar para produzir eletricidade, possibilitando o surgimento da Usina Hidrelétrica Henry Borden que se instalou em Cubatão. Para acionar as turbinas foi necessário o represamento do Rio Pinheiros e a elevação da barragem de Santana de Parnaíba, rebatizada de Edgard de Souza. Essa elevação causou o refluxo do Tietê ao Pinheiros e, em consequência, para a Billings. As estações elevatórias da Traição e Pedreira fizeram o lançamento das águas do Tietê para a Billings. Os levantamentos iniciais feitos pelo Engenheiro F.S. Hyde, um dos auxiliares de Billings, foram importantes para represar a água dos rios Grande e das Pedras, cujas nascentes se localizam em territórios do Município de São Bernardo do Campo. A água desses rios foi conduzida para dois túneis ligados à Casa de

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Válvulas, de onde partiam os tubos adutores que atingiam o “pé” da Serra, numa queda de mais de 700 m3. Todo esse processo possibilitou que, no final de 1926, estivesse em operação a primeira unidade geradora da Usina Henry Borden. O projeto seguinte foi posto em andamento. Foram necessários mais de 5 milhões de m3 de terra para a construção das barragens necessárias à formação do reservatório que leva hoje o nome Billings. A Represa Billings é, assim, um grande lago artificial, construído no período de 1925 a 1933 com a finalidade de produzir energia elétrica. No seu lugar, existiam muitos rios, que se interligavam um com o outro. Esses rios eram o Grande, Pequeno, Capivari, Pedra Branca, Taquacetuba, Alvarenga, Boreré, Tocaia, Rio das Pedras, entre outros. Para formar a Represa, os engenheiros construíram uma barragem no Rio Grande. Até a segunda metade da década de 1950, as águas da Represa Billings tinham a finalidade precípua de gerar energia elétrica Serra abaixo, na usina da Light em Cubatão. Com o crescimento da metrópole paulistana e do Grande ABC, os planos começaram a mudar e a represa passou a ser pensada para servir ao abastecimento da população. Convênios intermunicipais foram estabelecidos, obras projetadas. Em 1958, foi realizado o aterramento das margens da represa, em Riacho Grande, São Bernardo, para a construção da casa de bombas do Departamento de Água e Esgotos do Estado de São Paulo, quando começou o tratamento das águas da Represa. Antes da represa, o sistema de abastecimento da região era feito através de poços rasos, nascentes e córregos urbanos. Além da função original, que era a de servir de fonte de água para produção de energia elétrica, atualmente a Represa Billings também serve como manancial para abastecimento público, área de natureza abundante, além de ter a importante função de servir como local de lazer e descanso. No entanto, a Bacia Hidrográfica da Billings apresenta um cenário preocupante. Apesar de ser protegida pela Lei de Proteção dos Mananciais, em vigor desde

Geografia e Meio Ambiente

Represa Billings, 3 de maio de 2006

1975, a região vem sofrendo ao longo dos últimos anos as consequências de um processo acelerado de ocupação irregular. O principal problema identificado no território da Bacia Hidrográfica da Billings foi a substituição da cobertura florestal nativa (Mata Atlântica), fundamental para a produção de água em quantidade e qualidade adequadas ao abastecimento público, por áreas ocupadas por atividades humanas, principalmente aquelas ligadas a usos urbanos. Esse processo tem ocorrido por intermédio do surgimento de novas ocupações, pela consolidação da ocupação existente e pela transformação de áreas rurais em áreas urbanas. O crescimento urbano extremamente acelerado e sem nenhum planejamento, ocorrido nos últimos anos, apresenta-se como um enorme desafio ao Poder Público que deve se valer de medidas urgentes para reverter essa tendência de agravamento do quadro socioambiental.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

CLIMA O Município possui dois períodos distintos no que se refere à pluviosidade, a saber:

• Período mais chuvoso, de outubro a março, variando os

• Período mais seco, de abril a setembro, em que junho é,

meses mais chuvosos entre janeiro, fevereiro e março.

predominantemente, o mês mais seco.

GRÁFICO1

Média mensal de pluviosidade (mm), São Bernardo do Campo, 2000, 2005 e 2009 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 JAN

FEV

MAR

ABR

MAI 2000

JUN 2005

JUL

AGO

SET

2009

Fonte: Corpo de Bombeiros do 8º G.B. - Santo André

De acordo com a distribuição de chuvas, a precipitação é crescente à medida que se aproxima da Serra do Mar (cerca de 2800 mm anuais), sendo menor no limite municipal com a cidade de São Paulo (cerca de 1400 mm anuais).

Geografia e Meio Ambiente

OUT

NOV

DEZ

TABELA4

Índices pluviométricos (mm), Municípios da Região do Grande ABC, Janeiro a dezembro de 2009

Mês

São Bernardo do Campo

Santo André

São Caetano do Sul Jd. do Mar V. do Tanque B.Campestre V. Lucinda

Janeiro

206,7

147,8

142,1

193,2

268,3

Fevereiro

154,0

179,2

245,1

115,3

208,3

Março

233,8

187,3

126,5

134,3

169,4

Abril

43,2

87,2

49,8

48,1

38,2

Maio

57,2

56,6

66,2

44,0

77,5

Junho

32,8

37,8

38,3

35,7

32,6

Julho

193,3

214,3

176,0

247,0

171,5

Agosto

45,6

57,9

52,2

48,0

61,4

Setembro

137,2

149,5

172,3

202,8

113,4

Outubro

107,6

113,6

108,8

151,1

153,7

Novembro

120,1

194,3

115,8

197,2

124,8

Dezembro

275,5

304,5

250,1

343,7

279,0

1.607,0

1.730,0

1.543,2

1.760,4

1.698,1

Total

Fonte: Corpo de Bombeiros do 8º G.B. - Santo André

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Mauá V. Noêmia

Jd. Zaíra

Ribeirão Pires

134,4

57,3

224,4

114,4

186,8

218,7

26,4

168,0

83,8

149,5

157,2

80,9

170,4

120,4

174,4

36,3

14,5

106,4

51,9

69,3

52,2

62,7

81,2

38,3

59,2

32,8

16,9

26,9

23,6

35,6

190,8

158,9

165,9

184,7

189,4

71,4

29,6

63,5

31,1

45,6

192,9

166,8

154,5

135,6

163,0

139,4

63,9

133,0

93,5

124,9

220,8

92,6

242,8

123,0

195,5

259,7

200,7

514,6

219,2

223,8

1.706,6

971,2

2.051,6

1.219,5

1.617,0

Diadema

Rio Grande da Serra

Geografia e Meio Ambiente

Vegetação, São Bernardo do Campo, novembro de 2009

VEGETAÇÃO O Município apresenta três áreas distintas: 1. Região próxima à Serra do Mar, com alta densidade de cobertura vegetal nativa: Mata Atlântica secundária em estágio inicial de regeneração e Mata Atlântica primária ou secundária nos estágios médio e avançado de regeneração. No caso de Áreas Metropolitanas, como é o caso da Bacia da Billings, a Resolução Conama nº. 04/85 determina que toda vegetação em clímax ou em estágios médio e avançado de regeneração passa, a partir de sua publicação (1985), a ser considerada reserva ecológica. Daí a existência de duas grandes áreas de reserva florestal, à Leste e à Sudoeste do Município, totalizando cerca de 137 km2. 2. Região de vegetação secundária (área desmatada, abandonada e regenerada) de média densidade, com predominância de capoeiras, áreas de intervenção antrópica, compostas por gramíneas e arbustos baixos e esparsos, principalmente nas vertentes da Bacia do Sistema Billings. 3. Região correspondente ao restante da área do Município, caracterizada pela ausência de mata, intensamente urbanizada e vegetação restrita a praças e canteiros. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

TABELA5

Principais parques com áreas verdes (em m2), São Bernardo do Campo, 2009

Área Total (m2)

Área de Preservação (m2)

Estoril Virgílio Simionato

373.000

Cidade de São Bernardo Raphael Lazzuri

26.000

Não

Engenheiro Salvador Arena

15.000

6.500

Parque

Fontes: Secretaria de Desenvolvimentos Econômico, Trabalho e Turismo

GESTÃO AMBIENTAL Em 2009, a reforma administrativa da Prefeitura de São Bernardo do Campo foi aprovada e, entre outras alterações, a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente foi desmembrada, oficializando a criação da Secretaria de Gestão Ambiental. Sua implantação permite o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, fiscalização e controle das áreas verdes do Município, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e construir uma política pública para o meio ambiente que retrate a realidade das questões ambientais do Município. Intensificaram-se os esforços de controle e avaliação ambiental do processo de implantação de empreendimentos e atividades econômicas, fazendo-se cumprir as regras para o correto uso do solo e dos recursos naturais, com destaque às seguintes atribuições: autorização para supressão de vegetação mediante compensação ambiental; avaliação da cobertura vegetal em imóveis para concessão de benefícios fiscais; manifestações técnicas ambientais para empreendimentos/ atividades instaladas e a instalar no território municipal; avaliação de impacto ambiental de obras públicas e particulares; diretrizes ambientais para novos empreendimentos, e interface do poder público municipal junto ao órgão de licenciamento ambiental estadual. Aos infratores ambientais foram prestados os devidos esclarecimentos quanto à legislação de conservação ambiental, sendo esses orientados à reparação dos danos reversíveis. Com relação aos danos ambientais irreversíveis foram elaborados projetos de recuperação ambiental e/ou fornecidas diretrizes de forma a se fazer cumprir as compensações ambientais para resgatar os passivos gerados. 95

Geografia e Meio Ambiente

TABELA6

Autorizações e outros documentos emitidos, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Tipo de Documento

2007

2008

2009

239

263

266

Termo de compromisso de adequação ambiental

Certidão de Atendimento à Compensação Ambiental

Compensação Ambiental - doação de mudas (nº. de mudas)

2.773

Compensação Ambiental - plantio de mudas (nº. de mudas)

11.738

Manifestação Técnica Ambiental - Res. SMA 22/2009

Parecer Técnico Ambiental

Diretrizes para implantação de empreendimentos

428

396

350

Autorização de supressão de vegetação - remoção e/ou poda

Avaliação da Cobertura Vegetal (lei municipal nº. 4558/97) Fonte: PMSBC/Secretaria de Gestão Ambiental

Além disso, em 2009, foram realizadas importantes iniciativas no estímulo à participação da sociedade civil na busca, com o Poder Público, da promoção das melhorias necessárias à boa qualidade ambiental. Primeiramente, foi empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), composto por dez representantes da sociedade civil e Poder Público. Com papel consultivo e deliberativo, os conselheiros auxiliam na discussão e aprovação de ações relacionadas ao meio ambiente, tais como a Lei Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. A segunda iniciativa refere-se às atividades de educação ambiental, com destaque para os Cursos de Formação de Agentes Socioambientais Voluntários, que atuam em parceria com ONGs, órgãos públicos e instituições de ensino na disseminação da necessidade de preservação e proteção do meio ambiente. Essas atividades realizadas pela Secretaria de Gestão Ambiental são importantes para divulgar e facilitar o acesso às informações ambientais, estimulando a conscientização e participação pública para a preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

TABELA7

Atividades e atendimentos realizados em Educação Ambiental, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Tipo de Atividade

2007

2008

2009

Visitas Monitoradas

Palestras

Cursos

Apresentações

Plantios

Total

Fonte: PMSBC/Secretaria de Gestão Ambiental

Cabe ainda ressaltar o envolvimento e desenvolvimento das seguintes ações: participação ativa no Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê Billings -Tamanduateí, bem como nas suas Câmaras Técnicas, tendo auxiliado na elaboração da Lei específica da Billings aprovada pela Assembleia Legislativa em 4 de junho de 2009; e a realização de pesquisas para o desenvolvimento do Sistema Municipal de Administração da Qualidade Ambiental - SIMAQUA, com o objetivo de sistematizar e disponibilizar informações sobre o potencial de recursos naturais existentes no território do município, a dinâmica econômica de exploração e aproveitamento, bem como o grau de comprometimento com passivos ambientais e as estratégias de planejamento para gestão desses recursos.

Geografia e Meio Ambiente

MAPA5

Uso do solo por bairro e bacia hidrográfica, São Bernardo do Campo, 2009

Fonte: Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. - EMPLASA

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

QUALIDADE DO AR O diagnóstico da qualidade do ar de São Bernardo do Campo é realizado a partir de uma estação de monitoramento da CETESB, localizada no bairro de Paulicéia. Apresenta análise do comportamento de materiais particulados inaláveis ou não, tais como poeira, fuligem etc. Em 2009, o resultado referente às médias anuais de emissão de Partículas Totais em Suspensão (PTS) na atmosfera, provocada pela ressuspensão de partículas do solo, mostra que, dentre as 12 estações com monitoramento representativo, São Bernardo do Campo apresenta níveis de concentração apenas melhores que Cubatão, Osasco e região do Aeroporto de Congonhas, inclusive com a ultrapassagem do padrão anual (80 μg/m3). Ainda assim, na estação de São Bernardo do Campo, observa-se que após o pico de concentração em 2007, a média anual de PTS apresenta diminuição desde 2008, chegando a 58 μg/m3 em 2009. As concentrações diárias máximas de Partículas Totais em Suspensão medidas na estação de São Bernardo do Campo, em 2009, também ultrapassaram o Padrão Nacional de Qualidade do Ar, conforme se observa na Tabela 8. No Grande ABC, a única estação de monitoramento de qualidade do ar que analisa o nível de saturação de todos os poluentes está localizada no Município de São Caetano do Sul. Todos esses poluentes não apresentaram saturação nos níveis de concentração, exceção ao ozônio, resultante, principalmente, da evaporação de combustíveis e solventes.

Geografia e Meio Ambiente

TABELA8 Classificação de saturação e severidade, partículas totais em suspensão, base 2007 a 2009

Estação de monitoramento

Média geométrica (μg/m³)

Média das médias anuais

2007

2008

2009

Santo André - Capuava

São Bernardo do Campo

118

São Caetano do Sul Padrão Nacional de Qualidade do Ar (PQAR) = 80 μg/m³ - Padrão Anual Padrão Nacional de Qualidade do Ar (PQAR) = 240 μg/m³ - Padrão Diário NS = área não saturada SAT-SEV = área saturada, nível severo Fonte: CETESB

TABELA9

Classificação das estações de monitoramento, por poluentes, Municípios da Região do Grande ABC Material Particulado

Dióxido de enxofre

Monóxido de carbono

Dióxido de nitrogênio

Ozônio

Diadema

SAT-SEV

Mauá

SAT-SEV

Ribeirão Pires

SAT-SEV

Rio Grande da Serra

SAT-SEV

SAT-SER

Município

Santo André São Bernardo do Campo São Caetano do Sul NS = área não saturada SAT-SER = área saturada, nível sério SAT-SEV = área saturada, nível severo Fonte: CETESB

O ozônio é o poluente que tem registrado o maior número de ocorrências de ultrapassagem sobre o padrão de qualidade do ar nos últimos anos. Após a diminuição observada em 2008, quando o nível de concentração do poluente ozônio no ar ultrapassou por 26 vezes o limite aceitável estipulado pela legislação, o número de dias com ocorrências elevadas de concentração voltou a aumentar em 2009, saltando para 61 vezes, um aumento de 134%.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

100

Saturação de longo prazo

Maior valor diário dos últimos 3 anos (μg/m³)

158 150

136

SAT-SEV

545

457

368 340

176

162

152

Saturação de curto prazo

136

NS SAT-SEV

146

T A B E L A 10 Classificação de saturação e severidade, ozônio, base 2007 a 2009

Estação de monitoramento

Maior valor diário dos últimos 3 anos (μg/m³)

Saturação de curto prazo

Diadema

278

262

246

239

SAT-SEV

Mauá

267

222

216

SAT-SEV

Santo André - Capuava

260

248

241

238

SAT-SEV

São Caetano do Sul

316

216

213

SAT-SER

Padrão Nacional de Qualidade do Ar (PQAR) = 160 μg/m³ SAT-SER = área saturada, nível sério SAT-SEV = área saturada, nível severo Fonte: CETESB

Dentre as estações com monitoramento representativo em 2009, as maiores frequências de ultrapassagem do nível de atenção, na Região do Grande ABC, ocorreram na estação de Santo André, sendo registradas 19 ultrapassagens. Em seguida, aparecem São Caetano (16 dias), Mauá (14) e Diadema (12). Esses quatro municípios são os únicos que possuem instrumentos para a medição de ozônio na região. Do ponto de vista dos maiores valores diários dos últimos três anos, todas as estações de monitoramento do Grande ABC apresentavam níveis de saturação séria ou severa, de acordo com a classificação da CETESB.

101

Geografia e Meio Ambiente

QUALIDADE DA ÁGUA A Represa Billings, uma das maiores reservas de água do Estado, tem 75% de sua extensão dentro do Município e, para monitorar esse patrimônio, a CETESB formulou alguns índices que procuram mensurar a qualidade da água.

Qualidade das águas No cálculo do Índice de Qualidade das Águas (IQA), efetuado pela CETESB, são consideradas as variáveis de qualidade que indicam, principalmente, o lançamento de esgotos domésticos. Esse índice também pode indicar alguma contribuição de efluentes industriais, desde que sejam de natureza orgânica biodegradável.

T A B E L A 11

Índice de qualidade das águas, Região do Grande ABC, 2004 a 2009 Descrição

Ponto de monitoramento

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Reservatório Billings

No meio do corpo central, a 1,5 km da Barragem de Pedreira

Reservatório Billings

No meio do corpo central, na direção do braço do Bororé

Reservatório Billings

No meio do corpo central, sob a ponte da Rod. dos Imigrantes

Reservatório Billings

Próximo à barragem reguladora Billings-Pedras

Rio Grande ou Jurubatuba

Ponte na Av. Santo André, na entrada de Rio Gde. da Serra

Reservatório do Rio Grande

No Clube Prainha Tahiti, alt. do Km 42 da rodovia SP-31

Reservatório do Rio Grande

Próx. à rodovia Anchieta, junto à captação da SABESP

Canal de Fuga UHE H. Borden

Na saída da turbina da Usina Externa

Fonte: CETESB

Ótima

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Boa

102

Regular

Ruim

Péssima

Embora o IQA tenha apresentado uma queda no período, a análise das variáveis individuais que compõem o índice não mostra tendência muito definida de piora. No entanto, a condutividade e o sólido total apresentaram em 2009 uma acentuada redução, devido à interrupção dos lançamentos dos efluentes tratados da Solvay e seu encaminhamento para a Estação de Tratamento de Esgoto do ABC.

Qualidade da água para abastecimento público O Índice de Abastecimento Público (IAP) é o índice utilizado pela CETESB para indicar as condições de qualidade da água para fins de abastecimento público. No cálculo do IAP, considera-se o resultado do IQA e as variáveis de qualidade que possam alterar as características organolépticas da água ou apresentar toxicidade.

Represa Billings, maio de 2006

103

Geografia e Meio Ambiente

T A B E L A 12

Índice da qualidade da água bruta para fins de abastecimento público, Região Metropolitana de São Paulo, 2004 a 2009

Manancial

Município

Captação média anual 2009 (l/s)

SABESP

Braço do Taquacetuba

São Paulo

600,00

SABESP

Res. das Graças

Cotia

1.050,00

SABESP

Rio Cotia

Carapicuiba

870,83

Rib. dos Cristais

Cajamar

117,85

SABESP

Res. Guarapiranga

São Paulo

12.164,17

SABESP

Res. Jundiaí-06

Mogi das Cruzes

6.645,00

SABESP

Res. Juqueri

Mairiporã

31.315,00

SABESP

Res. Taiaçupeba

Suzano

10.389,17

SABESP

Reservatório do Rio Grande

São Bernardo do Campo

4.942,50

Res. Tanque Grande

Guarulhos

516,00

Rio Tietê

Mogi das Cruzes

702,00

Entidade

Águas de Cajamar S/A

SAAE SEMAE Fonte: CETESB

Ótima

Boa

Regular

Ruim

Péssima

Qualidade da água para a proteção da vida aquática O Índice para Vida Aquática (IVA) é utilizado para avaliar a qualidade das águas para a proteção da vida aquática, incluindo no seu cálculo as variáveis essenciais para os organismos que vivem no meio aquático (oxigênio dissolvido, pH e toxicidade), bem como as substâncias tóxicas. Após a análise dos índices, conclui-se que o Represa Billings acusou uma melhora do IQA, devido à reversão de parte dos esgotos domésticos de sua bacia de drenagem, bem como aos testes do sistema de flotação do Rio Pinheiros que operou entre 2007 e 2009. A Represa Billings nos pontos Bororé e Taquacetuba, desde o final de 2007, também vem apresentando uma melhora na qualidade da água, com diminuição das densidades e dominância de algumas bactérias tóxicas. No entanto, continua apresentando, assim como a água exportada pelo Canal de Fuga da UHE Henry Borden, qualidade Regular e Ruim para IVA, além de percentual de ocorrência elevado de efeito tóxico crônico e agudo. Esses diagnósticos ainda estão, provavelmente, ligados à dominância de bactérias potencialmente tóxicas nesses ambientes. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

104

Índice de Abastecimento Público (IAP) 2004

2005

2006

2007

2008

2009

72 39

Se a qualidade da água não mostra tendência de piora, a análise dos sedimentos no fundo da Represa Billings, em ponto localizado no corpo central da represa, em frente ao braço do Bororé, obteve péssima qualidade química, acompanhado de avaliação ruim da comunidade bentônica (componente importante da dieta de várias espécies de peixes) e toxicidade por microorganismos. Destacam-se nessa Represa as concentrações severas de cádmio, chumbo, cromo, níquel e DDE resultante da degradação do DDT, e no limiar de possíveis efeitos tóxicos encontram-se mercúrio, cobre e policloretos de bifenilo, este último utilizado na produção de transformadores e condensadores, em fluidos e lubrificantes hidráulicos, em pesticidas, adesivos, tintas e papel químico.

105

Geografia e Meio Ambiente

T A B E L A 13 Índice da qualidade da água para a proteção da vida aquática, Região do Grande ABC, 2004 a 2009

Ponto de monitoramento

Descrição

2004

2005

2006

2007

2008

2009

6,1

6,2

Reservatório Billings

Meio do corpo central, a 1,5 km da Barragem de Pedreira

Reservatório Billings

Meio do corpo central, na dierção do braço do Bororé

5,7

6,0

6,4

5,9

5,6

5,4

Reservatório Billings

Meio do corpo central, sob a ponte da Rod. dos Imigrantes

5,2

5,6

5,9

5,4

4,9

5,7

Reservatório Billings

Prox. à barragem reguladora Billings-Pedras

4,6

4,4

4,6

4,7

5,5

Rio Grande ou Jurubatuba

Ponte na Av. Santo André, na entrada de Rio Gde. da Serra

4,4

4,5

4,9

3,9

4,3

Reservatório do Rio Grande

No Clube Prainha Tahiti, alt. do Km 42 da rodovia SP-31

4,2

3,6

3,9

3,8

3,4

Reservatório do Rio Grande

Próximo à rodovia Anchieta, junto à captação da SABESP

4,3

3,0

3,7

5,1

4,6

3,6

Canal de Fuga UHE H. Borden

Na saída da turbina da Usina Externa

6,2

6,7

5,6

6,1

8,2

Fonte: CETESB

Ótima

Boa

Regular

Balneabilidade Na média anual, as classificações das praias da Represa Billings e Rio Grande se mantiveram na condição Regular. Na maioria dos casos das classificações impróprias, esteve relacionada à contaminação microbiológica, havendo alguns casos de floração de algas. As praias próximas ao Zôo do Parque Municipal e Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC se mantiveram próprias durante todo o período, obtendo a classificação anual ótima. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

106

Ruim

Péssima

Represa Billings com Jardim Pinheirinho ao fundo, S達o Bernardo do Campo, julho de 2007

107

Geografia e Meio Ambiente

T A B E L A 14

Índice de balneabilidade da Represa Billings, 2009 (Mês/Semana) Praias no Rio Grande - Billings

JAN

FEV

MAR

Clube do Sindicato dos Met. ABC Píer do Ist. de Engenharia Parque Imigrantes Prainha Parque Municipal Prainha em frente à ETE Próximo entrada do DERSA Próximo ao Zoo Municipal Fonte: CETESB

Própria Imprópria (Presença de E. Coli) Imprópria (Presença de algas) Imprópria (Algas + E. Coli) Amostragem não efetuda

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

108

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

109

OUT

NOV

Geografia e Meio Ambiente

DEZ

RESÍDUOS DOMICILIARES A análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos nove anos registrou-se a manutenção da adequada situação dos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares na Região do Grande ABC, exceção ao Município de Santo André, que presenciou a queda do IQR, elaborado pela CETESB, de 9,3 para 6,1 no período. Resta agora a ampliação dos esforços para buscar soluções mais adequadas e modernas para o tratamento de resíduos e aperfeiçoar as condições de disposição dos resíduos domiciliares na Região. Os resultados apontados demonstram também o resgate das condições sanitárias da maioria dos municípios, uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento, com o banimento dos “lixões”.

T A B E L A 15

Enquadramento dos municípios da Região do Grande ABC quanto às condições de tratamento e disposição dos resíduos domiciliares, 2001 a 2009 Agência

Lixo

Condição

Observação

Licença Instalação

Licença Operação

CETESB

(ton/dia)(1)

Diadema

ABC II

238,6

Adequada

Dispõe em Mauá (Aterro Particular)

Sim

Mauá

ABC I

250,5

Adequada

Dispõe em Mauá (Aterro Particular)

Sim

Ribeirão Pires

ABC I

56,0

Adequada

Dispõe em Mauá (Aterro Particular)

Sim

Rio Grande da Serra

ABC I

16,6

Adequada

Dispõe em Mauá (Aterro Particular)

Sim

Santo André

ABC I

471,4

Controlada

Sim

Não

São Bernardo do Campo

ABC II

557,8

Adequada

Dispõe em Mauá (Aterro Particular)

Sim

São Caetano do Sul

ABC I

76,0

Adequada

Dispõe em Mauá (Aterro Particular)

Sim

Município

(1) Quantidade de lixo gerada - obtida por meio da aplicação do índice de produção per capita à população urbana do município Fonte: CETESB

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

110

Limpeza urbana: O desafio diário de coletar o lixo doméstico

Índice de qualidade de aterros de resíduos - IQR 2001

2003

2005

2006

2007

2008

2009

9,7

9,8

9,2

8,9

9,5

9,4

9,7

9,8

9,2

8,9

9,5

9,4

9,7

9,8

9,2

8,9

9,5

9,4

9,7

9,8

9,2

8,9

9,5

9,4

9,7

9,3

8,9

6,1

9,7

9,8

9,2

8,9

9,5

9,4

9,7

9,8

9,2

8,9

9,5

9,4

9,7

111

Geografia e Meio Ambiente

SOLO - Áreas contaminadas A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos e à ocorrência de acidentes durante os processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias-primas e produtos. A existência de uma área contaminada pode gerar problemas, como danos à saúde, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a desvalorização das propriedades, além de prejuízos ao meio ambiente.

T A B E L A 16

Áreas contaminadas e reabilitadas, Municípios da Região do Grande ABC, Nov. 2009 Processo de monitoramento para reabilitação

Reabilitada

Total

Contaminada

Contaminada sob investigação

São Bernardo do Campo

Santo André

São Caetano do Sul

Mauá

Diadema

Ribeirão Pires

Rio Grande da Serra

Município

Fonte: CETESB

O registro das áreas contaminadas após a última atualização, ocorrida em novembro de 2009, totalizou 260 ocorrências no Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas na Região do Grande ABC. O Município de São Bernardo do Campo apresenta o maior número de áreas contaminadas (88 registros). Destas, 20 áreas estão no bairro Rudge Ramos, sendo todas postos de combustíveis. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

112

T A B E L A 17

Número de áreas contaminadas e reabilitadas por tipo e bairro, São Bernardo do Campo, nov/2009

Classificação da área Contaminada

Contaminada sob investigação

Em processo de monitoramento para reabilitação

Alves Dias

Anchieta

Assunção

Bairro

Reabilitada

Total

Baeta Neves

Batistini

Botujuru

Centro

Cooperativa

Demarchi

Dos Alvarenga

Dos Casa

Dos Finco

Ferrazópolis

Independência

Jordanópolis

Montanhão

Nova Petrópolis

Paulicéia

Planalto

Rio Grande

Rudge Ramos

Taboão

Capivari

Total

Fonte: CETESB

113

Geografia e Meio Ambiente

Os principais grupos de contaminantes encontrados nas áreas contaminadas foram: solventes aromáticos, combustíveis líquidos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs), metais e solventes halogenados, conforme pode ser observado no gráfico a seguir.

GRÁFICO2

Constatações de grupos de contaminantes, áreas contaminadas em São Bernardo do Campo, nov/2009 67

70 60 50

40 30

10 3

Fonte: CETESB

O gráfico a seguir mostra a distribuição das áreas contaminadas em São Bernardo do Campo, em relação à atividade. Os postos de combustíveis destacam-se na lista de áreas contaminadas de novembro de 2009, com 61 registros (69% do total), seguidos das atividades industriais com 19 (22%), das atividades comerciais com 6 (7%) e das instalações para destinação de resíduos com 2 registros (2%).

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

114

B PC

ni rg â no

sI tro Ou

lv.

Ar om

át ico s

co s

as id oc Bi

do na ge

lo Ha

Ha nt es lve So

s ói Fe n

tro

s na

PA H

s do ui Líq

is íve st

Co m

lve

nt es

Ar om

át ico s

6 19

GRÁFICO3

Número de áreas contaminadas por atividade de uso, São61Bernardo do Campo, nov/2009

6 19

Comércio

Comércio Indústria

Indústria

Posto de Combustível Posto de Combustível

Resíduos

Fonte: CETESB

Comércio

No gráfico seguinte, destaca-se que 20 áreas, ou 23% do total de áreasIndústria registradas, podem ser consideradas aptas para o uso declarado, ou seja, Posto de Combustível a soma do número de áreas reabilitadas (2) e em processo de monitoramento Resíduos para reabilitação (18). Também se destaca que nas áreas classificadas como contaminadas, que totalizam 61, ou 69% do total registrado, medidas de intervenção estão implantadas ou em implantação. Outras 7 áreas estão sob investigação, havendo comprovadamente contaminação, e nas quais estão sendo determinadas a extensão da contaminação, bem como verificada a existência de risco à saúde humana.

GRÁFICO4

Número de áreas contaminadas por classificação, São Bernardo do Campo, nov/2009

2 Contaminada Contaminada sob investigação

7 61

Em processo de monitoramento para reabilitação Reabilitada

Fonte: CETESB

115

Geografia e Meio Ambiente

MAPA6

Áreas contaminadas por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

116

MAPA7

Divisão por Região do Orçamento Participativo – OP, São Bernardo do Campo, 2010

117

Geografia e Meio Ambiente

456 anos de São Bernardo do Campo, 20 de agosto de 2009

CAPÍTULO III Demografia

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

118

Demografia é a ciência que tem como objetivo o estudo das populações humanas e que trata de sua distribuição, estrutura, evolução e características gerais, considerados do ponto de vista quantitativo. Assim, a demografia estuda estatisticamente a estrutura e dinâmica das populações humanas e as leis que regem esses fenômenos, considerando aspectos de natalidade, mortalidade, migrações, envelhecimento, entre outros. Em 2009, a população da Região do Grande ABC atingia mais de 2,6 milhões de habitantes. São Bernardo do Campo alcançou, segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um total de 810.980 habitantes, respondendo por 31,13% dos residentes do Grande ABC e 1,96% da população paulista. Os bairros mais populosos são Montanhão, Dos Alvarenga, Dos Casa e Baeta Neves, que representam mais de 1/3 da população total do Município.

TABELA1

Evolução da população, São Bernardo do Campo, Municípios do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 1960 a 2009 Município / Região

1960

1970

1980

1991

2000

2008(1)

2009(1)

São Bernardo do Campo

82.411

201.662

425.602

566.893

703.177

801.580

810.980

Diadema

12.308

78.914

228.660

305.287

357.064

394.266

397.734

Mauá

28.924

101.700

205.740

294.998

363.392

412.753

417.456

Ribeirão Pires

17.250

29.048

56.532

85.085

104.508

111.402

112.010

Rio Grande da Serra

3.955

8.397

20.093

29.901

37.091

41.215

41.599

Santo André

245.147

418.826

553.072

616.991

649.331

671.696

673.394

São Caetano do Sul

114.421

150.130

163.082

149.519

140.159

151.103

152.093

Região do Grande ABC

504.416

988.677

1.652.781

2.048.674

2.354.722

2.584.015

2.605.266

Município de São Paulo

3.709.274

5.924.615

8.493.226

9.646.185

10.434.252

10.990.249

11.037.590

Região Metropolitana de São Paulo

4.791.000

8.139.730

12.588.725

15.444.941

17.878.703

19.616.060

19.777.084

Estado de São Paulo

12.809.231

17.771.948

25.040.712

31.588.925

37.032.403

41.011.635

41.384.089

Brasil

70.070.457

93.139.037

119.002.706

146.825.475

169.799.170

189.612.814

191.481.045

Estimativa IBGE Fonte: IBGE - Censos Demográficos (1)

119

Demografia

A série de censos brasileiros mostrou que a população de São Bernardo do Campo vem experimentando sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase dez vezes, desde a década de 1960. O gráfico seguinte expressa mais claramente esse crescimento populacional, evidenciando dois momentos distintos, marcados por ondas migratórias de maior e menor intensidade. Primeiramente, a busca da população que abandonava o campo em direção às grandes cidades, período esse que se estendeu por toda a década de 1970 (o apogeu do que se chamou de “milagre econômico” brasileiro), cujo grande centro atrativo do País era a Região do Grande ABC que atraía populações de todos os Estados devido ao crescimento industrial que se observava na época, resultando numa explosão demográfica. O segundo momento é marcado por certa desaceleração do movimento migratório (período iniciado após os anos 1980, a “década perdida”, até os dias atuais).

GRÁFICO1

Evolução da população, São Bernardo do Campo, 1960 a 2009

900.000 800.000 700.000 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0 1960

1970

1980

1991

2000

(1) Estimativa IBGE Fonte: IBGE - Censos Demográficos

Embora se constate uma desaceleração do crescimento populacional, a taxa geométrica de crescimento anual no período de 2000-2009, de 1,60%, foi a mais alta observada entre os municípios do Grande ABC, refletindo, durante

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

120

2009 (1)

os últimos anos, um grau de atração migratória mais importante que nos municípios vizinhos, na Região Metropolitana de São Paulo e, também, no Estado paulista. Nesse período, a taxa de crescimento atingiu 0,91% em São Caetano do Sul e apenas 0,41% em Santo André, por exemplo.

TABELA2

Taxa geométrica de crescimento anual da população, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 1960 a 2009

Município / Região

TGCA 60/70

70/80

80/91

91/00

00/09(1)

São Bernardo do Campo

9,36

7,76

2,64

2,42

1,60

Diadema

20,42

11,23

2,66

1,76

1,21

Mauá

13,40

7,30

3,33

2,34

1,55

Ribeirão Pires

5,35

6,89

3,79

2,31

0,77

Rio Grande da Serra

7,82

9,12

3,68

2,42

1,28

Santo André

5,50

2,82

1,00

0,57

0,41

São Caetano do Sul

2,75

0,83

-0,79

-0,72

0,91

Região do Grande ABC

6,96

5,27

1,97

1,56

1,13

Região do Grande ABC (exceto SBC)

6,43

4,54

1,73

1,21

0,93

Município de São Paulo

4,79

3,67

1,16

0,88

0,63

Região Metropolitana de São Paulo

5,44

4,46

1,88

1,64

1,13

Estado de São Paulo

3,33

3,49

2,13

1,78

1,24

Brasil

2,89

2,48

1,93

1,63

1,34

Estimativa IBGE Fonte: IBGE - Censos Demográficos (1)

Em 2009, a densidade demográfica do Município chegou a mais de 2.000 habitantes por km2. Esse indicador está abaixo daquele que prevalece para o Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, porém, muito acima do Estado.

121

Demografia

MAPA1

Taxa geométrica de crescimento anual populacional por bairro, São Bernardo do Campo, 2000-2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

122

TABELA3

Densidade demográfica, São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 1991, 2000, 2008 e 2009

Município / Região

Habitantes/km² 1991

2000

2008

2009

São Bernardo do Campo

1.388,55

1.727,70

1.980,40

2.010,44

Região do Grande ABC

2.470,75

2.849,75

3.149,34

3.185,46

Município de São Paulo

6.310,39

6.846,00

7.183,44

7.221,86

Região Metropolitana de São Paulo

1.934,75

2.247,36

2.479,58

2.507,31

126,65

148,96

165,75

167,74

Estado de São Paulo Fonte: SEADE

Um importante fator para ser considerado na análise da densidade demográfica do Município é o fato de que apenas 28,9% do território referem-se à zona urbana; 53,7% destinam-se à área de proteção aos mananciais, e 18,6% do território são ocupados pelo corpo d’água da Represa Billings. Assim, aproximadamente 98% da população concentra-se na zona urbana. Essa concentração reflete-se na alta densidade demográfica da zona urbana do Município (6.741 hab./km²), destacando-se os bairros de Santa Terezinha, Dos Casa, Ferrazópolis, Baeta Neves e Alves Dias, todos com mais de 13.500 hab./km² (vide Tabela 4).

123

Demografia

TABELA4

População residente e densidade demográfica por bairro, São Bernardo do Campo, 2000 e 2009 População

Bairro

Densidade demográfica (Hab./km²)

2000

2009(1)

2000

2009(1)

Alves Dias

27.188

28.879

12.302

13.622

Anchieta

16.770

16.615

7.291

7.224

Assunção

41.918

42.792

9.980

10.189

Baeta Neves

48.829

46.831

14.598

13.733

Balneária

606

643

401

420

Batistini

27.655

31.117

2.072

2.341

Botujuru

11.735

14.973

1.770

2.269

Centro

44.231

44.618

6.572

6.620

Cooperativa

17.364

24.955

3.663

5.156

Demarchi

24.009

26.983

4.310

4.784

Dos Alvarenga

54.585

71.391

3.703

4.870

Dos Casa

43.969

51.485

14.511

16.992

Dos Finco

9.435

11.841

1.679

2.193

Ferrazópolis

41.378

43.604

14.992

15.573

Independência

22.060

23.640

9.192

9.850

Jordanópolis

16.711

16.966

7.266

7.409

Montanhão

84.515

126.526

6.964

10.597

Nova Petrópolis

17.259

20.711

8.851

10.676

Paulicéia

21.807

21.437

5.358

5.346

Planalto

26.919

31.231

7.275

8.464

Rio Grande

6.429

8.138

1.186

1.538

Rudge Ramos

39.512

41.876

8.571

9.103

Santa Terezinha

22.043

25.721

15.202

17.739

Taboão

23.990

23.922

5.938

5.921

690.917

796.895

5.845

6.741

Zona Urbana

Total Zona Urbana

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

124

Bairro

Densidade demográfica (Hab./km²)

População

2000

2009(1)

2000

2009(1)

Capivari

1.450

1.667

Curucutu

1.631

1.875

Dos Imigrantes

Rio Pequeno

Santa Cruz

2.250

2.590

7.500

8.633

Taquacetuba

1.274

1.463

179

206

Tatetos

2.557

2.944

198

228

Varginha

2.617

2.994

183

209

Zanzalá

328

376

Total Zona Rural

12.260

14.085

Total Geral

703.177

810.980

2.123

2.438

Zona Rural Alto da Serra

nd: dado não disponível Nota: A densidade demográfica exclui a área da Represa (1) Estimativa com base no IBGE Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000

Em São Bernardo do Campo, a maioria dos habitantes é composta por pessoas do sexo feminino, isso porque a velhice é incluída nas estimativas. As pessoas do sexo feminino na população de idosos são maioria, afirmando a idéia de que as mulheres tenham mais longevidade do que os homens. No entanto, se as mulheres jovens e adultas são maioria, observa-se que entre as crianças e adolescentes o contingente de homens supera o de mulheres.

125

Demografia

MAPA2 Densidade demográfica por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

126

GRÁFICO2

Pirâmide etária, São Bernardo do Campo, 1991, 2000 e 2009 1991 80 anos e mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos Até 4 anos Masculino

Feminino

2000 1991 80 anos e mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos Até 4 anos Masculino Feminino Feminino Masculino

1991 2009 (1) 80 anos e mais 75 a 79 anos 70 a 74 anos 65 a 69 anos 60 a 64 anos 55 a 59 anos 50 a 54 anos 45 a 49 anos 40 a 44 anos 35 a 39 anos 30 a 34 anos 25 a 29 anos 20 a 24 anos 15 a 19 anos 10 a 14 anos 5 a 9 anos Até 4 anos Masculino MasculinoFeminino Feminino

(1) Estimativa IBGE Fonte: IBGE - Censos Demográficos

127

Demografia

Assim como outros municípios do Grande ABC e do Estado de São Paulo, São Bernardo do Campo está passando por um processo de transição demográfica, caracterizada por alterações na estrutura etária, com tendência de diminuição no número de crianças, adolescentes e jovens (menores de 18 anos), e aumento da população adulta (pessoas com idade entre 18 e 65 anos) e da população idosa (pessoas com idade superior a 65 anos). Há algumas décadas, discutia-se as causas e consequências do crescimento populacional. Hoje, discutem-se as causas e consequências da transição demográfica. A chamada “bomba demográfica” já foi desativada e em todos os municípios do país, com maior ou menor intensidade e velocidade, os níveis de mortalidade e de fecundidade estão caindo, e a estrutura da pirâmide etária está se modificando.

TABELA5

População residente, segundo faixa etária e gênero, São Bernardo do Campo, 1991, 2000 e 2009

Faixa etária (anos)

População residente 2009(1)

2000

1991 Masc

Fem

Masc

Fem

Masc

Fem

5.420

5.338

5.807

5.635

5.491

5.251

1a3

16.828

16.438

18.161

17.665

17.572

16.855

4a6

17.677

17.042

18.022

17.554

19.103

18.389

7 a 10

25.008

24.560

24.276

23.957

25.997

25.241

11 a 14

22.826

22.945

25.736

25.446

24.882

24.585

15 a 18

20.146

20.580

27.626

27.607

25.355

25.677

19 a 29

59.116

60.882

70.296

75.088

79.867

84.162

30 a 39

48.891

51.151

58.692

62.991

66.319

73.662

40 a 49

32.958

32.231

45.964

48.958

55.078

61.222

50 a 59

18.043

17.874

26.656

28.606

38.139

44.020

60 e mais

13.611

17.328

20.871

27.563

31.259

42.854

280.524

286.369

342.107

361.070

389.062

421.918

Total Estimativa IBGE Fonte: IBGE - Censos Demográficos (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

128

Vila S達o Pedro, S達o Bernardo do Campo

129

Demografia

Relativamente à questão demográfica, São Bernardo do Campo atravessa a fase de plena transição, caracterizada pela natalidade e mortalidade baixa ou moderada, resultando em um crescimento natural moderado. Assim, o declínio da fertilidade é recente e a estrutura etária tende a ser predominantemente adulta, reduzindo a relação de dependência (aumento relativo da população em idade de trabalhar). É o que se chama “bônus demográfico”. Alguns estudos mostram, por exemplo, que o aumento na parcela da população em idade produtiva (PIA) está relacionado com o aumento da poupança e da produtividade e, em consequência, com o crescimento econômico. Ao contrário, com o aumento da proporção da população idosa,

TABELA6

Evolução das estatísticas vitais, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2000 e 2008

Município/Região

Natalidade (por 1.000 habitantes)

Natimortalidade (por 1.000 nascidos vivos ou mortos)

2000

2008

2000

2008

São Bernardo do Campo

18,45

14,17

10,02

7,66

Diadema

23,55

17,24

9,79

8,64

Mauá

21,90

14,63

10,71

8,49

Ribeirão Pires

17,77

12,23

12,78

14,77

Rio Grande da Serra

19,72

13,64

18,82

5,08

Santo André

17,02

12,99

10,22

7,91

São Caetano do Sul

12,51

11,62

8,48

4,07

Região do Grande ABC

18,99

14,16

10,35

8,12

Município de São Paulo

19,90

15,89

9,78

7,16

Região Metropolitana de São Paulo

20,57

15,76

9,91

7,69

Estado de São Paulo

18,92

14,63

9,88

7,90

Fonte: SEADE

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

130

a poupança gerada no período da idade produtiva será consumida no período da velhice, com efeitos tanto sobre a poupança privada quanto sobre a seguridade social e outros gastos públicos. A queda combinada das taxas de fecundidade e mortalidade (Tabela 6) vem ocasionando uma mudança na estrutura etária com a diminuição relativa da população mais jovem e o aumento proporcional dos idosos, ou seja, o envelhecimento da população está se acentuando.

Mortalidade geral

Mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos)

Fecundidade geral (por 1.000 mulheres entre 15 e 49 anos)

2000

2008

2000

2008

2000

2008

5,19

4,64

15,99

12,20

60,43

48,01

5,60

4,91

14,17

11,82

76,68

58,99

5,22

4,85

18,76

15,65

73,74

49,51

5,72

5,08

13,48

13,62

59,71

42,06

5,40

4,64

23,29

20,41

68,40

46,39

6,91

6,95

14,30

12,75

57,99

46,56

9,55

9,69

11,97

4,09

43,25

42,38

6,02

5,62

15,58

12,64

63,43

48,96

6,53

6,02

15,80

11,99

66,23

56,84

6,19

5,63

16,90

12,48

68,97

55,30

6,43

6,03

16,97

12,56

65,56

51,76

131

Demografia

TABELA7

Informações sobre nascimentos e condições de vida ao nascer, São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo, 2000 a 2008

Índice

2000

2001

2002

2003

Número de nascidos vivos

12.891

11.611

11.359

11.149

Taxa Bruta de Natalidade

18,3

16,2

15,5

15,0

% com prematuridade

6,5

7,5

7,9

8,6

% de partos cesáreos

55,0

56,1

55,8

57,4

% de mães de 10-19 anos

16,5

16,6

15,6

14,5

% de mães de 10-14 anos

0,4

0,5

Geral

8,7

9,5

8,8

9,3

Partos cesáreos

8,4

9,1

8,8

9,1

Partos vaginais

9,1

9,9

8,7

9,6

Número de nascidos vivos

687.779

632.483

623.302

610.555

Taxa Bruta de Natalidade

18,6

16,8

16,3

15,8

% com prematuridade

7,4

7,3

7,2

7,5

% de partos cesáreos

48,8

49,7

50,3

51,4

% de mães de 10-19 anos

19,5

19,0

18,4

17,4

% de mães de 10-14 anos

0,6

0,5

Geral

8,7

9,0

9,1

9,3

Partos cesáreos

8,3

8,8

9,0

9,3

Partos vaginais

9,0

9,2

São Bernardo do Campo

% com baixo peso ao nascer

Estado de São Paulo

% com baixo peso ao nascer

Nota: Nascimentos por residência da mãe (1) Dados preliminares Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC - DATASUS. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

132

2004

2005

2006

2007

2008(1)

11.364

11.394

11.326

11.089

11.196

15,0

14,4

14,1

13,5

14,0

9,2

8,0

8,8

9,0

9,4

57,3

58,1

58,3

58,6

60,1

14,0

14,3

14,2

13,0

12,9

0,4

0,5

0,4

0,5

9,3

8,7

9,3

9,8

9,9

9,6

8,9

10,1

9,8

10,1

8,9

8,5

8,2

9,7

9,5

618.080

618.880

603.368

595.408

601.376

15,8

15,3

14,7

14,3

14,7

7,7

7,8

8,1

8,2

52,8

53,9

55,2

56,2

57,4

16,9

17,0

16,8

16,4

15,7

0,5

0,6

9,1

8,9

9,1

9,2

9,3

9,0

8,7

8,8

8,9

8,8

133

Demografia

TABELA8

Movimento dos Cartórios de Registro Civil, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Nascimento

Nascido vivo

Natimorto

Casamento

Óbito

2000

14.209

14.043

166

4.177

3.989

2001

12.943

12.804

139

4.100

3.856

2002

12.237

12.106

131

3.991

3.717

2003

11.713

11.571

142

4.373

3.872

2004

11.562

11.455

107

4.516

3.547

2005

11.366

11.275

5.718

3.434

2006

11.930

11.844

4.778

3.540

2007

12.648

12.555

5.395

3.620

2008

12.311

12.220

5.180

3.414

2009

11.426

11.332

4.997

3.278

Fonte: Cartórios de Registro Civil: Sede, Riacho Grande e Rudge Ramos - SBC

TABELA9

Taxa de mortalidade infantil e na infância, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo e Estado de São Paulo, 2009

Taxa de mortalidade (por 1.000 nascidos vivos)

Município / Região

Infantil(1)

Na Infância(2)

São Bernardo do Campo

12,6

14,5

Diadema

12,4

15,0

Mauá

15,7

17,7

Ribeirão Pires

16,0

18,0

Rio Grande da Serra

21,2

22,8

Santo André

12,9

14,3

São Caetano do Sul

7,3

10,2

Município de São Paulo

11,9

13,8

Estado de São Paulo

12,5

14,5

Taxa de Mortalidade Infantil: Relação entre os óbitos de menores de um ano residentes e os nascidos vivos. *(2) Taxa de Mortalidade na Infância: Relação entre os óbitos de menores de cinco anos residentes e os nascidos vivos. Fonte: SEADE *(1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

134

T A B E L A 10

Número de óbitos infantis segundo causa de morte, São Bernardo do Campo Municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo, 2000, 2007, 2008 e 2009

Tipo de óbito infantil

2000

2007

2008

2009

Afecções originadas no período perinatal

107

Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Doenças do aparelho respiratório

Doenças infecciosas e parasitárias

Causas externas

Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e laboratoriais

Doenças do sistema nervoso

Doenças do sistema circulatório

Doenças endócrinas, nutrição e metabolismo

Doenças do aparelho digestivo

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários

Neoplasias

Doenças do aparelho geniturinário

Demais doenças

208

135

139

140

São Bernardo do Campo

Total

135

Demografia

Tipo de óbito infantil

2000

2007

2008

2009

Afecções originadas no período perinatal

401

270

250

270

Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

126

114

115

Doenças do aparelho respiratório

Doenças infecciosas e parasitárias

Causas externas

Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e laboratoriais

Doenças do sistema nervoso

Doenças do sistema circulatório

Doenças endócrinas, nutrição e metabolismo

Doenças do aparelho digestivo

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários

Neoplasias

Doenças do aparelho geniturinário

Demais doenças

697

475

465

480

Região do Grande ABC

Total

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

136

Tipo de óbito infantil

2000

2007

2008

2009

Afecções originadas no período perinatal

6.803

4.401

4.252

4.243

Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

1.985

1.597

1.637

1.610

Doenças do aparelho respiratório

1.018

486

408

397

Doenças infecciosas e parasitárias

682

405

373

386

Causas externas

350

248

266

247

Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e laboratoriais

418

191

186

194

Doenças do sistema nervoso

235

167

141

128

Doenças do sistema circulatório

108

Doenças endócrinas, nutrição e metabolismo

145

Doenças do aparelho digestivo

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários

Neoplasias

Doenças do aparelho geniturinário

Demais doenças

11.922

7.786

7.561

7.470

Estado de São Paulo

Total Fontes: Ministério da Saúde (2000); SEADE (2007 a 2009)

137

Demografia

T A B E L A 11

Taxa de mortalidade materna (por cem mil nascidos vivos), São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2000, 2007 e 2008

Município / Região

2000

2007

2008

São Bernardo do Campo

30,90

17,69

17,55

Grande ABC

33,58

24,48

32,62

Região Metropolitana de São Paulo

34,03

32,57

40,91

Estado de São Paulo

34,60

32,24

36,05

Fonte: SEADE

Taxa de Mortalidade Materna Relação entre os óbitos por complicações da gravidez, do parto e do puerpério ou devidos a doenças preexistentes agravadas pelo estado de gravidez de mulheres residentes em uma determinada unidade geográfica ocorridos num determinado período de tempo e os nascidos vivos na mesma unidade e período.

T A B E L A 12

Indicadores de mortalidade, São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de SP, 1980 a 2008 Taxa de mortalidade

1980

1991

2000

2007

2008

Geral (por local de residência)(1)

6,92

5,34

5,19

4,73

4,64

Infantil(2) (5)

65,08

29,54

15,99

11,94

12,20

Neonatal(2) (6)

36,58

19,85

9,66

7,78

8,51

Pós-Neonatal(2) (7)

28,51

9,68

6,33

4,16

3,69

Infância(2) (8)

69,23

32,52

18,46

13,89

13,95

População entre 15 e 34 anos(3)

188,43

229,55

212,00

104,69

117,82

População de 60 anos e mais(3)

5662,61

3926,13

3724,01

3152,01

3017,62

9,57

6,13

4,67

5,22

Causas externas(4)

72,70

92,55

100,18

48,34

49,10

Agressões(4)

18,41

46,63

60,56

11,74

13,80

Suicídio(4)

4,01

4,08

1,99

3,91

3,48

Acidentes de transportes(4)

23,60

23,23

9,69

16,15

12,43

São Bernardo do Campo

AIDS(4)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

138

Taxa de mortalidade

1980

1991

2000

2007

2008

Geral (por local de residência)(1)

6,75

5,88

6,02

5,51

5,62

Infantil(2) (5)

57,40

28,74

15,58

12,92

12,64

Neonatal(2) (6)

32,51

19,77

10,66

8,76

8,40

Pós-Neonatal(2) (7)

24,88

8,97

4,93

4,16

4,24

14,82

14,92

População entre 15 e 34 anos(3)

176,54

251,28

231,14

120,53

132,94

População de 60 anos e mais(3)

5147,19

4038,05

3994,26

3539,21

3503,55

11,23

7,95

6,93

5,93

Causas externas(4)

63,92

96,82

103,89

56,86

60,41

Agressões(4)

14,08

47,68

63,15

16,31

19,32

Suicídio(4)

3,28

4,07

2,59

3,00

3,35

Acidentes de transportes(4)

23,43

22,46

11,44

13,23

12,08

Geral (por local de residência)(1)

6,88

6,27

6,19

5,63

Infantil(2) (5)

55,17

28,96

16,90

12,85

12,48

Neonatal(2) (6)

27,06

18,69

11,09

8,43

8,31

Pós-Neonatal(2) (7)

28,11

10,26

5,80

4,42

4,18

Infância(2) (8)

61,27

32,64

19,35

14,99

14,51

População entre 15 e 34 anos(3)

178,44

256,08

230,69

132,16

124,12

População de 60 anos e mais(3)

4602,84

4091,76

3990,60

3639,46

3577,99

17,44

11,20

7,81

7,92

Causas externas(4)

71,00

99,23

101,17

59,49

56,80

Agressões(4)

17,86

45,37

59,40

17,79

16,43

Suicídio(4)

4,22

4,45

3,38

3,87

4,03

Acidentes de transportes(4)

25,04

22,79

9,89

14,44

13,40

Região do Grande ABC

Infância(2) (8)

AIDS(4)

Região Metropolitana de São Paulo

AIDS(4)

139

Demografia

Taxa de mortalidade

1980

1991

2000

2007

2008

Geral (por local de residência)(1)

6,93

6,26

6,43

6,07

6,03

Infantil(2) (5)

50,93

27,05

16,97

13,07

12,56

Neonatal(2) (6)

25,05

17,62

11,45

8,87

8,59

Pós-Neonatal(2) (7)

25,88

9,43

5,53

4,20

3,97

Infância(2) (8)

56,89

30,69

19,51

15,20

14,56

População entre 15 e 34 anos(3)

167,82

214,83

204,26

127,50

120,75

População de 60 anos e mais(3)

4649,21

4115,06

4006,07

3750,76

3656,94

13,42

11,31

8,03

8,18

Causas externas(4)

65,83

81,57

90,62

63,48

61,79

Agressões(4)

12,82

28,79

42,03

15,27

14,26

Suicídio(4)

4,49

4,39

3,81

4,48

4,58

Acidentes de transportes(4)

21,57

22,51

15,55

18,29

18,01

Estado de São Paulo

AIDS(4)

nd: dado não disponível (1) Coeficiente por mil habitantes; (2) Coeficiente por mil nascidos vivos; (3) Coeficiente por cem mil habitantes nessa faixa etária; (4) Coeficiente por cem mil habitantes; (5) Relação entre os óbitos de menores de um ano e os nascidos vivos; (6) Relação entre os óbitos infantis do período neonatal, ou seja, durante as primeiras 4 semanas de vida ou até 27 dias completos e os nascidos vivos; (7) Relação entre os óbitos infantis do período pós-neonatal, ou seja, de 28 a 364 dias de vida completos, e os nascidos vivos; (8) Relação entre os óbitos de menores de cinco anos e os nascidos vivos; Fonte: SEADE

A Tabela 13 mostra que, em1991, para cada 100 pessoas entre 0 e 14 anos de idade, existiam 17,59 idosos. Em 2009, o índice de envelhecimento alcançou 42,57, ou seja, 42 idosos para cada 100 jovens. Essa tendência de envelhecimento da população tem ocorrido em outros municípios do Estado de São Paulo, segundo o IBGE.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

140

T A B E L A 13

Índice de envelhecimento, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, 1991, 2000, 2008 e 2009

Índice de envelhecimento

Município / Região

1991

2000

2008

2009

São Bernardo do Campo

17,59

26,57

40,17

42,57

Diadema

10,60

18,07

25,41

26,87

Mauá

12,80

19,19

29,06

30,83

Ribeirão Pires

18,62

27,68

40,96

43,27

Rio Grande da Serra

11,78

17,49

26,88

28,55

Santo André

28,64

44,16

60,47

62,99

São Caetano do Sul

53,49

89,53

103,27

105,05

Município de São Paulo

28,03

37,50

46,39

47,90

Região Metropolitana de São Paulo

23,11

30,63

39,44

41,01

Estado de São Paulo

24,98

34,05

44,83

46,65

Nota: Dados referem-se a 1º de julho de cada ano. Fonte: SEADE

Índice de envelhecimento: Proporção de pessoas de 60 anos e mais por 100 indíviduos de 0 a 14 anos. Adota-se o corte etário da população idosa em 60 anos, de acordo com Rede Interagencial de Informações para a Saúde - Ripsa e 25ª Conferência Sanitária Pan-Americana da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. Alguns países desenvolvidos adotam, todavia, 65 anos.

Face ao envelhecimento da população e ao aumento dos custos com cuidado à saúde, será necessário sugerir medidas adequadas à nova realidade que se projeta, uma vez que altera-se a dinâmica do mercado de trabalho, dos sistemas de saúde e de previdência social. A compreensão do processo de transição demográfica contribui à definição de políticas que assegurem potencializar os benefícios do “bônus demográfico” e enfrentar os impactos futuros com o envelhecimento da população, estimulando o crescimento, melhorando a distribuição da renda, assegurando o acesso à educação e eliminando desequilíbrios no programa de previdência social. O ideal seria levar em conta o conhecimento sobre a distribuição demográfica futura e suas implicações socioeconômicas para se tomar, hoje, as decisões de políticas públicas que terão repercussões também no futuro. 141

Demografia

Mercedes-Benz - Unidade São Bernardo do Campo

CAPÍTULO IV Economia

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

142

São Bernardo do Campo está entre as quatro maiores economias do Estado de São Paulo, ao lado da capital paulista e dos municípios de Guarulhos e Campinas. Em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) do Município atingiu mais de R$ 25,5 bilhões, o que representou cerca de 40% da riqueza gerada na Região do Grande ABC e 2,8% do PIB paulista. Comparando-se o desempenho econômico de 2007 com o de 2002, constata-se que houve aumento da participação no PIB regional e estadual.

GRÁFICO1

Participação no PIB, municípios do Grande ABC, 2007 (1)

São Caetano do Sul 14%

São Bernardo do Campo 40%

Santo André 21%

Mauá 8%

Diadema 14%

Ribeirão Pires Rio Grande da Serra 2% 1%

(1) Dados sujeitos a revisão Fontes: SEADE; IBGE

Na composição do PIB do Município, o setor de Serviços respondeu por 44%, a Indústria por 35% e Impostos, 21%. O setor Agropecuário respondeu por uma parcela equivalente a 0,02%. A riqueza regional segue essa mesma composição devido à grande contribuição da cidade para a região em termos de opções para comércio, lazer, serviços e oportunidades de empreendimentos no ramo industrial. 143

Economia

O PIB per capita do Município atingiu R$ 32.677,42 em 2007, ficando cerca de 30% acima da média dos municípios da região do Grande ABC, 44% acima da média dos municípios paulistas e 23% acima da média dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Esse indicador também permite visualizar a desigualdade econômica entre os municípios da Região do Grande ABC. Para exemplificar, o PIB per capita de São Bernardo do Campo era, em 2007, 48% menor que o PIB de São Caetano do Sul (R$ 62.458,89) e 314% maior que o do Município de Rio Grande da Serra (R$ 7.895,89).

GRÁFICO2

PIB per capita (em R$), Municípios da Região do Grande ABC, 2007(1)

Rio Grande da Serra

Ribeirão Pires

Mauá

7.896

12.660

13.395

Santo André

Diadema

20.044

22.371

32.677

São Bernardo do Campo

62.459

São Caetano do Sul (1) Dados sujeitos a revisão Fontes: SEADE; IBGE

Em 2009, segundo dados da Secretaria de Finanças, o Município contou com 88.620 atividades econômicas, sendo 1.886 delas referentes à indústria, 19.750 referentes ao Comércio e 66.984 relacionadas com a prestação de serviços. Na indústria, destacaram-se as seguintes atividades: metalúrgica, mecânica, vestuário, calçados, mobiliário e produtos de materiais plásticos. No comércio, as principais atividades econômicas do Município são aquelas relacionadas SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

144

com os seguintes ramos: alimentos, bebidas, tecidos, vestuários, calçados, veículos, acessórios, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, mercados e supermercados, madeira e materiais de construção, papel, papelão, impressos e artigos de escritório, produtos químicos, farmacêuticos e veterinários. As principais atividades ligadas à prestação de serviços foram: transporte, reparação, instalação e conservação, consultoria, administração de imóveis, informática, beleza e higiene pessoal, construção civil, entidades financeiras e comunicação. A importância econômica de São Bernardo do Campo também é refletida no Índice de Potencial de Consumo (IPC) calculado pela Target Marketing Pesquisas. Em 2009, o índice foi equivalente a 0,63752 – o maior entre os municípios da Região do Grande ABC. Essa cifra significa que a participação percentual do Município no potencial total de consumo do país é igual a 0,64%.

Scania do Brasil – Unidade São Bernardo do Campo

145

Economia

TABELA1

Produto Interno Bruto (PIB) e Produto Interno Bruto per capita, São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo, Região do Grande ABC e Estado de São Paulo, 2002 e 2007

Indicador

São Bernardo do Campo

Região Metrop. de São Paulo

Gande ABC

Estado de São Paulo

13.185,35 25.533,81 93,65

284.906,21 509.498,85 78,83

34.827,50 63.679,92 82,84

511.735,92 902.784,27 76,42

100,00 100,00

4,63 5,01

37,86 40,10

2,58 2,83

17.762,38 32.677,42 83,97

15.335,92 26.503,37 72,82

14.258,25 25.171,16 76,54

13.258,84 22.667,25 70,96

100,00 100,00

115,82 123,30

124,58 129,82

133,97 144,16

PIB (em milhões de reais correntes cada ano) 2002 2007 Variação 2002/2007 (em %) Participação do PIB de SBC (em %) 2002 2007 PIB per capita (em reais correntes) 2002 2007 Variação 2000/2007 (em %) Proporção do PIB per capita de SBC (em %) 2002 2007 Notas: Dados de 2007 sujeitos a revisão PIB a preços de mercado correntes Fontes: SEADE; IBGE

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

146

TABELA2

Distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) segundo setores econômicos (R$ 1.000), municípios da Região do Grande ABC, 2007

Município / Região

Agropecuária

Indústria

Serviços

Impostos

Total

4.527,68

9.019.970,49

11.248.123,43

5.261.185,97

25.533.807,57

Diadema

334,59

3.350.545,08

4.015.406,36

1.286.436,97

8.652.722,99

Mauá

819,32

2.000.285,58

2.652.323,82

739.809,88

5.393.238,59

1.094,08

471.163,75

741.650,98

141.316,78

1.355.225,59

Rio Grande da Serra

794,19

120.044,84

161.842,02

27.390,54

310.071,60

Santo André

1.279,64

4.488.702,09

7.143.999,02

1.753.263,47

13.387.244,22

São Caetano do Sul

0,00

3.063.625,59

3.476.237,94

2.507.743,94

9.047.607,47

Grande ABC

8.849,50

22.514.337,42

29.439.583,56

11.717.147,55

63.679.918,03

São Bernardo do Campo

Ribeirão Pires

Nota: Dados sujeitos a revisão Fontes: SEADE; IBGE

TABELA3

Ranking estadual dos 10 primeiros municípios, segundo o Produto Interno Bruto (PIB), 2007

Município

Posição ocupada

PIB (R$ 1.000)

São Paulo

319.994.633,00

Guarulhos

27.446.502,60

Campinas

27.160.084,12

São Bernardo do Campo

25.533.807,57

Barueri

25.478.564,06

Osasco

24.688.012,20

Santos

19.704.882,02

São José dos Campos

17.964.666,72

Jundiaí

13.960.746,36

Santo André

13.387.244,22

Nota: Dados sujeitos a revisão Fontes: SEADE; IBGE

147

Economia

TABELA4

Evolução do PIB a preços correntes (R$ 1.000), municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 2002 a 2007

Município / Região

2002

2003

2004

São Bernardo do Campo

13.185.349,53

15.836.231,19

17.899.280,29

Diadema

4.463.238,44

5.144.206,85

5.960.240,86

Mauá

3.704.371,41

4.244.284,04

4.711.862,77

Ribeirão Pires

776.641,94

866.777,54

1.024.185,16

Rio Grande da Serra

140.815,64

166.440,21

221.015,55

Santo André

8.307.600,71

10.030.973,94

11.423.256,97

São Caetano do Sul

4.249.483,05

5.116.219,93

6.140.914,38

Grande ABC

34.827.500,71

41.405.133,69

47.380.755,96

Município de São Paulo

187.953.256,13

209.555.133,45

225.170.381,88

Estado de São Paulo

511.735.917,64

579.846.915,87

643.487.491,91

Brasil

1.477.821.769,00 1.699.947.694,00 1.941.498.358,00

Dados sujeitos a revisão Fontes: SEADE; IBGE

(1)

TABELA5

Evolução do valor adicionado (total e per capita) e do índice de participação do município no produto de arrecadação do ICMS, valores correntes, São Bernardo do Campo, 1999 a 2009

Ano

Valor adicionado Total (R$)

Valor adicionado per capita (R$)

Índice de participação (%)

Evolução do valor adicionado Total(1)

1999

21.031.859.519,22

29.084,36

3,73

100,00

2000

19.249.164.478,44

27.374,57

3,39

91,52

2001

20.990.555.305,92

29.243,23

3,26

99,80

2002

18.544.179.587,99

25.338,64

3,16

88,17

2003

17.500.357.508,48

23.485,24

3,09

83,21

2004

18.874.824.168,23

24.414,50

3,19

89,74

2005

19.359.911.997,38

24.550,97

3,14

92,05

2006

21.147.149.795,84

26.305,49

3,10

100,55

2007

24.290.411.789,06

31.086,16

3,27

115,49

2008

25.854.593.939,54

32.254,54

3,53

122,93

2009(2)

24.863.367.134,00

30.658,42

3,51

118,22

Nota: Os índices de cada ano-base de apuração são aplicados para realização de repasses dois anos após o ano-base. EX.: Ano-base de 2000 - ano de aplicação: 2002. (1) Ano-base = 1999 (2) Dados preliminares Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

148

2005

2006

2007(1)

18.329.111,89

20.566.794,58

25.533.807,57

7.249.169,18

7.747.559,67

8.652.722,99

4.772.721,59

5.099.725,67

5.393.238,59

1.137.365,02

1.270.018,21

1.355.225,59

246.041,28

290.104,44

310.071,60

11.272.305,80

11.674.114,15

13.387.244,22

8.076.924,34

9.378.204,32

9.047.607,47

51.083.639,09

56.026.521,04

63.679.918,03

261.455.917,21

282.892.454,76

319.994.633,00

726.984.044,83

802.654.613,77

902.784.267,69

2.147.239.292,00 2.369.483.546,17 2.661.344.525,00

ConcentraĂ§ĂŁo de empresas, SĂŁo Bernardo do Campo, novembro de 2003

149

Economia

TABELA6

Evolução do Valor Adicionado (VA) e do Índice de Participação dos municípios, valores correntes, municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo e Estado de São Paulo, 1999 e 2009 (1)

Valor Adicionado (R$)

Município / Região

1999

2009(1)

Taxa de crescimento do Valor Adicionado 1999 a 2009 (%)

São Bernardo do Campo

21.031.859.519

24.863.367.134

18,22

Diadema

6.611.721.565

7.396.758.369

11,87

Mauá

6.409.644.207

6.034.870.877

-5,85

Ribeirão Pires

732.820.971

845.377.923

15,36

Rio Grande da Serra

146.354.048

179.483.756

22,64

Santo André

8.457.712.212

7.764.109.847

-8,20

São Caetano do Sul

4.903.639.943

6.818.906.918

39,06

Grande ABC

48.293.752.465

53.902.874.824

11,61

Município de São Paulo

122.685.166.771

143.799.845.003

17,21

Estado de São Paulo

493.345.780.484

624.963.813.092

26,68

Dados preliminares Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1)

TABELA7

Valor Adicionado (VA) em reais e em percentual, segundo setores de atividade econômica, São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2002 e 2007

Setores de atividade econômica

Períodos

Valor adicionado em R$ milhões SBC

RMSP

GABC

Estado SP

Agropecuária

2002 2007

2.896,62 4.527,68

252.033,97 350.141,79

6.162,80 8.849,50

11.413.124,41 14.956.566,04

Indústria

2002 2007

4.206.235,96 9.019.970,49

64.939.520,46 110.579.717,29

11.392.197,36 22.514.337,42

129.656.193,72 225.125.047,55

Adm. Pública

2002 2007

869.427,45 1.277.453,27

18.300.266,98 32.057.002,84

2.510.979,67 4.186.600,37

38.032.024,84 67.321.886,83

Demais Serviços

2002 2007

5.694.447,63 11.248.123,43

169.709.520,32 315.440.531,36

16.011.450,03 29.439.583,56

288.070.592,25 519.980.790,16

Valor adicionado total

2002 2007

10.773.007,66 21.550.074,87

253.201.341,72 458.427.393,27

29.920.789,86 56.149.370,85

467.171.935,22 827.384.290,59

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

150

Índice de participação (%) 1999

2009(1)

3,73

3,51

1,20

1,08

1,10

0,86

0,16

0,15

0,03

0,04

1,61

1,23

0,98

1,07

8,81

7,94

26,07

23,39

100,00

Valor Adicionado em % SBC

RMSP

GABC

Estado SP

0,0 0,0

0,1 0,1

0,0 0,0

2,4 1,8

39,0 41,9

25,6 24,1

38,1 40,1

27,8 27,2

8,1 5,9

7,2 7,0

8,4 7,5

8,1 8,1

52,9 52,2

67,0 68,8

53,5 52,4

61,7 62,8

100 100

151

Economia

TABELA8

Ranking dos 30 maiores municípios em relação ao Valor Adicionado bruto da indústria, 2007(1) Posição ocupada

Valor Adicionado bruto (R$ 1.000) Serviços

São Paulo

1º

59.080.705,86

Campos dos Goytacazes

2º

16.506.723,57

Rio de Janeiro

3º

13.771.906,51

Manaus

4º

13.487.051,79

Duque de Caxias

5º

11.733.065,95

Betim

6º

9.685.574,08

São Bernardo do Campo

7º

9.019.970,49

São José dos Campos

8º

7.969.238,35

Guarulhos

9º

7.357.333,78

Curitiba

10º

6.365.290,99

Camaçari

11º

5.955.321,57

Brasília

12º

5.878.896,20

Belo Horizonte

13º

5.358.657,19

Campinas

14º

5.328.059,17

Joinville

15º

4.674.570,23

Santo André

16º

4.489.387,30

Fortaleza

17º

4.245.345,46

Jundiaí

18º

4.188.099,50

Serra

19º

4.163.529,28

Foz do Iguaçu

20º

4.035.931,15

Cabo Frio

21º

4.027.159,59

Rio das Ostras

22º

4.014.399,79

Barueri

23º

3.893.914,30

Vitória

24º

3.804.239,30

Araucária

25º

3.687.929,51

Porto Alegre

26º

3.603.505,73

Contagem

27º

3.552.168,30

São Francisco do Conde

28º

3.541.830,30

Sorocaba

29º

3.486.141,27

Caxias do Sul

30º

3.429.142,10

Município

(1) Dados sujeitos a revisão. Fontes: IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais; SEADE

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

152

TABELA9

Ranking dos 30 maiores municípios em relação ao Valor Adicionado bruto dos serviços, 2007(1) Posição ocupada

Valor Adicionado bruto (R$ 1.000) Serviços

São Paulo

1º

209.112.979,43

Rio de Janeiro

2º

93.339.757,28

Brasília

3º

83.658.219,66

Belo Horizonte

4º

26.235.899,03

Curitiba

5º

24.995.624,54

Porto Alegre

6º

23.949.288,99

Osasco

7º

19.001.668,84

Salvador

8º

18.704.898,08

Fortaleza

9º

16.676.377,34

Barueri

10º

16.564.335,81

Guarulhos

11º

15.275.949,82

Campinas

12º

14.880.098,28

Manaus

13º

14.105.087,28

Recife

14º

13.953.017,12

Duque de Caxias

15º

13.262.404,03

Goiânia

16º

12.375.398,24

São Bernardo do Campo

17º

11.248.123,43

Belém

18º

9.849.511,53

Ribeirão Preto

19º

9.350.933,65

Vitória

20º

8.672.631,04

Jundiaí

21º

7.699.837,90

São Luís

22º

7.597.663,86

São José dos Campos

23º

7.567.681,00

Betim

24º

7.501.639,23

Uberlândia

25º

7.479.038,40

Santos

26º

7.380.269,01

Santo André

27º

7.150.639,51

Contagem

28º

6.785.974,19

Niterói

29º

6.527.941,44

Sorocaba

30º

6.327.928,73

Município

Dados sujeitos a revisão. Fontes: IBGE/Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais; SEADE

(1)

153

Economia

T A B E L A 10

Distribuição do valor adicionado fiscal, municípios da Região do Grande ABC, 2008 (R$ de 2009)

Município / Região

Valor Adicionado Fiscal (R$)

Participação no Grande ABC (%)

São Bernardo do Campo

25.854.593.940

46,5

Diadema

7.462.184.671

13,4

Mauá

5.324.704.290

9,6

Ribeirão Pires

826.858.315

1,5

Rio Grande da Serra

150.420.521

0,3

Santo André

7.122.868.746

12,8

São Caetano do Sul

8.911.687.210

16,0

Grande ABC

55.653.317.693

100,0

Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda Elaboração: Fundação Seade

GRÁFICO3

Valor Adicionado Fiscal, São Bernardo do Campo, 2000 a 2008 (em milhões de reais de 2009) 19.249

2000

20.991

2001 18.544

2002

17.500

2003 2004

18.875

2005

19.360 21.147

2006

24.290

2007

25.855

2008 Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda Elaboração: Fundação Seade

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

154

T A B E L A 11

Índice de Potencial de Consumo (IPC), municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e principais capitais, 2009

Município / Capital

IPC

Posição Nacional

Estadual

São Bernardo do Campo

0,63752

Santo André

0,54390

Mauá

0,23622

Diadema

0,21814

São Caetano do Sul

0,15636

Ribeirão Pires

0,07382

197

São Paulo

8,52930

Rio de Janeiro

5,31426

Belo Horizonte

1,97192

Brasília

1,87589

Salvador

1,65680

Curitiba

1,52945

Fortaleza

1,29113

Porto Alegre

1,25680

Recife

0,95646

Goiânia

0,91570

Rio Grande da Serra

nd: dado não disponível Fonte: Target Marketing Pesquisas. Brasil em Foco - IPC Target

155

Economia

T A B E L A 12

Distribuição das atividades econômicas instaladas por bairro, Indústria, Comércio e Prestação de Serviços, São Bernardo do Campo, 1999 e 2009 Indústria

Bairro

Comércio

Prestação de Serviços

1999

2009

1999

2009

1999

2009

Alves Dias

437

610

1.344

1.806

Anchieta

402

577

2.003

2.867

Assunção

114

121

914

1.179

3.908

4.540

Baeta Neves

879

1.114

3.249

4.380

Balneária

Batistini

252

385

806

1.297

Butujuru

143

372

678

Centro

203

161

3.156

4.343

8.180

11.673

Cooperativa

104

150

254

461

813

Demarchi

431

625

2.359

3.013

Dos Alvarenga

416

864

1.331

2.737

Dos Casa

441

706

1.610

2.469

Dos Finco

128

293

425

Ferrazópolis

629

752

1.951

2.205

Independência

426

563

1.621

2.295

Jordanópolis

317

476

1.578

2.002

Montanhão

331

623

1.167

2.280

Nova Petrópolis

359

636

1.666

2.650

Paulicéia

109

123

676

992

2.402

3.112

Planalto

154

168

605

899

2.073

2.736

Rio Grande

177

276

424

619

Rudge Ramos

220

204

1.669

2.227

5.161

6.608

Santa Terezinha

206

319

1.358

2.481

Taboão

174

192

654

943

2.143

2.999

Zona Rural

133

101

178

204

1.885

1.886

13.847

19.750

47.687

66.984

Total Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

156

T A B E L A 13

Evolução das atividades econômicas segundo setores de atividade, São Bernardo do Campo, 1999 e 2009 Setor

1999

2009

Crescimento (%) 1999-2009

Indústria

1.885

1.886

0,05

Comércio

13.847

19.750

42,63

Prestação de serviços

47.687

66.984

40,47

Total

63.419

88.620

39,74

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

T A B E L A 14

Principais atividades industriais segundo número de atividades principais, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Atividade industrial

Nº de atividades principais

Participação (%)

2008

2009

2008

2009

Metalúrgica

203

210

16,61

16,99

Mecânica

156

158

12,77

12,78

Vestuário e calçados

136

142

11,13

11,49

Mobiliário

145

137

11,87

11,08

Produtos de materiais plásticos

6,96

7,04

Química

5,97

5,83

Material elétrico e de comunicação

4,99

4,94

Editorial e gráfica

3,85

3,96

Outras atividades

316

320

25,86

25,89

Total da Indústria

1.222

1.236

100,00

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

157

Economia

T A B E L A 15

Principais atividades comerciais segundo número de atividades principais, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Atividade comercial

Nº de atividades principais

Participação (%)

2008

2009

2008

2009

Alimentos, bebidas e fumo

3.237

3.372

29,76

29,43

Tecidos, vestuários e calçados

1.192

1.346

10,96

11,75

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos

939

998

8,63

8,71

Veículos e acessórios

961

974

8,84

8,50

Mercados e supermercados

700

724

6,44

6,32

Madeira e materiais de construção

586

613

5,39

5,35

Produtos químicos, farmacêuticos e veterinários

422

460

3,88

4,02

Papel, papelão, impressos e artigos de escritório

456

4,19

3,98

2.384

2.514

21,92

21,94

10.877

11.457

100,00

Outras atividades Total do Comércio Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

Restaurante em São Bernardo do Campo, Rota do Frango com Polenta, maio de 2010 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

158

T A B E L A 16

Principais atividades ligadas à prestação de serviços segundo número de atividades principais, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 Nº de atividades principais

Participação (%)

Atividade de prestação de serviços

2008

2009

2008

2009

Transporte

9.233

9.637

19,71

19,73

Reparação, instalação e conservação

4.397

4.576

9,39

9,37

Consultoria

3.432

3.602

7,33

7,38

Administração de imóveis

3.387

3.440

7,23

7,04

Informática

2.950

3.071

6,30

6,29

Beleza e higiene pessoal

2.490

2.678

5,32

5,48

Construção civil

2.363

2.482

5,05

5,08

Entidades Financeiras

1.219

1.318

2,60

2,70

Comunicação e Diversão

1.141

1.253

2,44

2,57

Outras atividades

16.222

16.783

34,64

34,36

Total Serviços

46.834

48.840

100,00

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

T A B E L A 17

Evolução do número de feiras livres, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 Ano

Feiras livres

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos

159

Economia

T A B E L A 18

Relação das localidades e dias da semana das feiras livres, São Bernardo do Campo, 2009 Dia da semana

Terça-feira

Quarta-feira

Quinta-feira

Bairro

Local

Centro

Rua Santos Dumont e Rua Bela Vista

Anchieta (Jd. Hollywood)

Rua Ipanema

Independência (Vila Rosa)

Rua Rosa Aizemberg

Jordanópolis

Av. São Paulo

Paulicéia

Rua 17 de Março e Rua Antonio Ceron

Dos Alvarengas (Jd. das Orquídeas)

Estrada do Poney Clube

Baeta Neves

Rua Aparecida, Rua Liberdade e Rua Campos do Jordão

Rudge Ramos (V. Mussolini)

Rua Eng.Issac Garcez, R.Fernão de Magalhães e R. Roberto Parisi

Botujuru (Terra Nova II)

Rua José D'Angeli

Taboão

Rua Paraná e Rua São Paulo

Planalto ( Jd. Beatriz)

Rua Benedito Conrado Filho

Dos Casa (Jd. Ipê)

Rua das Seringueiras e Rua dos Pinheiros

Batistini (Jardim da Represa)

Rua Bela Vista

Centro (V. Euclides)

Rua Senador Fláquer

Paulicéia

Rua Líbero Badaró e Rua Gino Amadei

Assunção (Jd. Colonial)

Rua João Batista Bianchini

Centro (V. Gonçalves)

Rua Leila Gonçalves

Independência (Jd. Santo Ignácio)

Rua México

Dos Alvarengas (Jd. Laura)

Rua Alfredo Caputo

Santa Terezinha (Jd. Irajá)

Rua Papa Paulo VI

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

160

Dia da semana

Sexta-feira

Sábado

Domingo

Bairro

Local

Nova Petrópolis

Rua Princesa Maria Antônia

Rudge Ramos (V.Vivaldi)

Rua Itaguassú

Assunção (Jd. Lavínia)

Rua Rolando Gambini

Centro (Jd. Três Maria)

Rua Luiz N. Rossi e Rua Maria Scopel Takeshita

Jordanópolis (Vila Alvinópolis)

Rua Haydee

Assunção (V.do Sol)

Rua Santiago

Aves Dias (Jd. Nazareth)

Rua Antonio Serafim Bueno

Planalto ( Jd.São Silvério)

Rua Antenore Grotte

Rudge Ramos

Rua Ida Leoni Cleto

Centro

Av. Francisco Prestes Maia

Anchieta( V.Marlene)

Av. São Paulo ao lado do Ginásio Poliesportivo

Baeta Neves (Jd. Trieste)

Rua Hortência Van Kamp

Taboão (Jd. Borborema)

Rua Otacílio Celestino Gallo

Alves Dias

Rua Oswaldo Fregonesi, entre Estrada da Cooperativa e Rua Maria Júlia Capassi

Indepêndencia (Jd. Vera Cruz)

Rua José Campi

Dos Alvarenga (Jd.Thelma)

Rua Paraguaçú

Assunção

Av. João Firmino

Planalto

Rua Dr. José Dória

Dos Casa (Jd. do Lago)

Rua Ministro Edgar Costa

Demarchi (Pq. Terra NovaI)

Rua das Laranjeiras

Baeta Neves

Rua Cubatão e Rua Cruzeiro

Rio Grande

Rua Sofia D'Angelo Caputo

Ferrazópolis (Jd. Silvina)

Rua Don Vasco Macarenhas

Ferrazópolis

Rua Minas Gerais

Dos Alvarenga (Jd. Pinheiro)

Av. Vitória, entre as ruas dos Jequitibás e Pau Brasil

Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos

161

Economia

T A B E L A 19

Distribuição dos feirantes por ramo de atividade, São Bernardo do Campo, 2009 Ramo de atividade

Feirantes

Verduras e legumes

102

Frutas

Pastel

Batatas, cebolas e alho

Roupas feitas

Condimentos em geral

Utilidades domésticas

Bananas

Caldo de cana

Aves abatidas

Pescados

Flores naturais e artificiais

Miúdos (vísceras)

Calçados

Cereais

Laticínios e salgados

Balas e biscoitos

Miudezas em geral

Ovos

Total

391

Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

162

Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET) da PMSBC atua na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável, promovendo ações de estímulo à manutenção, expansão e inovação da indústria, comércio e serviços, à geração de trabalho e renda e aos empreendimentos de economia solidária, além do incentivo ao desenvolvimento das atividades turísticas em São Bernardo do Campo. Em 2009, a Prefeitura de São Bernardo do Campo assinou dois convênios com o Governo Federal que permitem o investimento de R$ 10,9 milhões na revitalização do Parque Estoril e da Prainha do Riacho Grande, incrementando a vocação turística dos espaços. Buscando uma atuação integrada regionalmente, São Bernardo do Campo encabeçou o Grupo de Trabalho Automotivo do Consórcio Intermunicipal. Com reuniões periódicas, o grupo se reuniu para propor ações estruturais e conjunturais de fomento ao parque produtivo ligado ao setor automobilístico do Grande ABC. Para fomentar a criação de empregos, a Prefeitura elaborou em 2009 e a Câmara Municipal de São Bernardo aprovou em 2010 a nova legislação que adequa o Município à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O projeto prevê uma série de facilidades tributárias, como isenção de tarifas, garantia de nota fiscal, além de simplificar a abertura de empreendimentos na cidade, incentivando a formalização das empresas. Além de desburocratisar a abertura, fechamento e manutenção das empresas, a lei permite às micro e pequenas empresas participarem com exclusividade dos processos licitatórios da Prefeitura, em certames de até R$ 80 mil. Acima desse valor, a legislação garante uma reserva para que pelo menos 25% dos processos sejam abertos a esses empreendedores. A lei ainda incentiva o associativismo e o cooperativismo dos empresários. Em 2009, a Prefeitura realizou diversos encontros com empresários de todos os bairros do Município com o intuito de melhorar as condições para que as empresas criem novos empregos e aumentem sua produtividade. Esses encontros permitiram à Prefeitura encaminhar soluções locais para as mais 163

Economia

Central de Trabalho e Renda (CTR), São Bernardo do Campo, dezembro de 2010

diversas demandas dos empreendedores: iluminação, segurança, linhas de crédito, logística, impostos, entre outros. Nas reuniões, a Administração incentivou arranjos produtivos locais entre empresas próximas que reduzam custos com alimentação, transporte e segurança. Alguns dos bairros onde os encontros aconteceram foram de Assunção, Jordanópolis, Planalto, Alves Dias, Independência, Cooperativa, Taboão, Rudge Ramos e Paulicéia. Uma série de medidas vêm promovendo no Município atividades ligadas à economia solidária, forma de produção de base associativista e cooperativista. Atualmente, mais de 250 pequenos empreendedores, ligados ou não a alguma associação, recebem apoio da Administração Municipal. A Associação Arte que Faz, instalada na Vila Mussolini, é uma dessas instituições. O grupo conta com mais de 60 membros que produzem e comercializam diversos tipos de

artesanato, trabalhos manuais e telas pintadas.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

164

Além de incentivar e auxiliar na criação de novas associações cooperativas e de oferecer espaços para a divulgação dos produtos daquelas já existentes, o apoio da Administração se dá também pela promoção de cursos e oficinas, graças a parcerias com o SENAI e SEBRAE, entre outras entidades. O projeto para a instalação na cidade de uma Incubadora de Empreendimentos de Economia Solidária, no Jardim Silvina, assim como a adoção na cidade da Lei de Economia Solidária que incentivará a criação e o desenvolvimento de novos empreendimentos, prometem desenvolver ainda mais essa modalidade econômica. Já o Centro Público Municipal de Trabalho, Emprego e Renda terá formação, oportunidades e orientação para o munícipe que procura ocupação no mercado laboral. Para isso, a Prefeitura assinou convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego na ordem de R$ 3,9 milhões. Esses recursos serão aplicados ao longo de três anos. A constituição do Centro Público Municipal vai permitir operacionalizar e manter as atividades de intermediação de mão de obra e habilitação ao seguro -desemprego para auxiliar na inserção de trabalhadores no mercado de trabalho.

Volkswagen, unidade em São Bernardo do Campo, novembro de 2003

165

Economia

Principais atrações turísticas, São Bernardo do Campo

Atração turística

Bairro

Endereço

Parque Cidade da Criança

Centro

Rua Tasman, 301

Pavilhão e Estúdios da antiga Cia. Cinematográfica Vera Cruz

Centro

Avenida Lucas Nogueira Garcez, 856

Capela Santa Filomena

Centro

Rua Marechal Deodoro, 637

Estádio Municipal Primeiro de Maio

Centro

Rua Olavo Bilac, 240

Praça dos Meninos (estilo oriental)

Rudge Ramos

Avenida Caminho do Mar

Montanhão

Rua Tiradentes

Roteiro Comercial Moveleiro

Centro

Rua Jurubatuba

Restaurantes das Colônias (Rota do Frango com Polenta)

Demarchi

Avenida Maria Servidei Demarchi

Pico do Bonilha (986,50 m de altitude)

Represa Billings

Distrito de Riacho Grande Rio Grande

Rua Portugal Distrito de Riacho Grande

Calçada do Lorena, Caminho do Mar e Pouso Paranapiacaba

Zanzalá

Estrada Velha de Santos - Conjunto de Monumentos (Cubatão - Divisa de Município)

Câmara de Cultura Antonino Assumpção

Centro

Rua Marechal Deodoro, 1325

Parque Municipal Estoril Virgílio Simionato

Fonte: PMSBC/Secretaria de Desenvolvimentos Econômico, Trabalho e Turismo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

166

Relação dos principais hotéis, São Bernardo do Campo

Hotel

Bairro

Endereço

Pampas Palace Hotel

Centro

Av. Barão de Mauá, 71 – Jardim Maria Adelaide - Tel.: 4122-2000 / 4126-2000

Liau Hotels Park Plaza

Centro

Av. Nações Unidas, 1501 – Chácara Inglesa Tel.: 4125-3555 / 4126-5500

Liau Hotels Park Suits

Centro

Av. Nações Unidas, 595 – Chácara Inglesa Tel.: 4122-4666 / 4126-5550

Astron Saint Morritz Flat

Centro

Rua João Pessoa, 124 – Tel.: 6878-7700 4330-1106

Hotel Jardim

Centro

Av. Antártico, 140 – Jardim do Mar Tel.: 4125-6660

Mercure São Bernardo Twin Towers

Centro

Rua Santa Filomena, 999 – Tel: 4126-5000

Hotel Hetrópolis

Nova Petrópolis

Av. Paulo Afonso, 470 – Tel.: 4330-8877 4330-0908

Hotel Smart Inn

Centro

Av. Newton Monteiro de Andrade, 167 Vila Duzzi - Tel.: 4122-1551

Hotel Pousada Fisher Willi

Centro

Rua Adriático, 136 - Jardim do Mar Tel.: 4125-5817

Rudge Ramos

Av. Senador Vergueiro, 4.685 Tel: 4368-4021

Assunção

Av. João Firmino, 200 - Tel.: 4109-0801

Hotel Rudge Ramos Hotel Portobello

Fonte: PMSBC/Secretaria de Desenvolvimentos Econômico, Trabalho e Turismo

167

Economia

T A B E L A 20

Evolução do emprego formal, Municípios da Região do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2007 a 2009 Município / Região

2007

2008

2009

São Bernardo do Campo

247.777

263.467

263.167

Diadema

100.488

102.811

103.903

Mauá

53.645

58.495

62.619

Ribeirão Pires

23.902

22.504

22.277

Rio Grande da Serra

2.933

3.004

3.387

Santo André

166.806

174.341

177.854

São Caetano do Sul

104.352

108.844

107.904

Região do Grande ABC

699.903

733.466

741.111

35,40

35,92

35,51

6.160.103

6.540.251

6.722.364

4,02

4,03

3,91

Participação de SBC no Grande ABC (%) Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) Participação de SBC na RMSP (%) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS

T A B E L A 21

Número de empregos formais por gênero, Municípios da Região do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2008 e 2009 2008 Município / Região

2009

Masculino

Feminino

Masculino

Feminino

São Bernardo do Campo

173.836

89.631

172.686

90.481

Diadema

69.003

33.808

68.320

35.583

Mauá

38.953

19.542

41.767

20.852

Ribeirão Pires

14.614

7.890

14.012

8.265

Rio Grande da Serra

2.059

945

2.307

1.080

Santo André

101.662

72.679

100.999

76.855

São Caetano do Sul

67.557

41.287

65.673

42.231

Região do Grande ABC

467.684

265.782

465.764

275.347

Participação de SBC no Grande ABC (%)

37,17

33,72

37,08

32,86

Região Metropolitana de São Paulo

3.747.103

2.793.148

3.827.356

2.895.008

4,64

3,21

4,51

3,13

Participação de SBC na RMSP (%) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS, 2008 e 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

168

T A B E L A 22

Número de empregos formais por setor econômico, Municípios da Região do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2009 Município / Região

Indústria

Construção civil

Comércio

Serviços

Agropecuária

Total

São Bernardo do Campo

96.084

9.887

40.299

116.845

263.167

Diadema

57.335

2.868

16.683

27.014

103.903

Mauá

26.696

5.430

12.287

18.167

62.619

Ribeirão Pires

7.924

514

4.075

9.737

22.277

Rio Grande da Serra

1.612

366

389

1.012

3.387

Santo André

34.492

7.163

37.256

98.896

177.854

São Caetano do Sul

24.323

8.459

15.835

59.279

107.904

Região do Grande ABC

248.466

34.687

126.824

330.950

184

741.111

Participação de SBC no Grande ABC (%)

38,67

28,50

31,78

35,31

28,26

35,51

1.215.538

348.629

1.208.544

3.937.177

12.476

6.722.364

7,90

2,84

3,33

2,97

0,42

3,91

Região Metropolitana de São Paulo Participação de SBC na RMSP (%) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS

169

Economia

T A B E L A 23

Número de empregos formais segundo escolaridade, Municípios da Região do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2009 Analfabeto

Fundamental incompleto

Fundamental completo

Médio incompleto

São Bernardo do Campo

479

32.475

31.625

20.266

Diadema

248

13.954

15.266

8.870

Mauá

169

9.325

7.737

4.835

Ribeirão Pires

3.006

2.745

1.677

Rio Grande da Serra

399

305

157

Santo André

550

24.963

21.742

13.201

São Caetano do Sul

314

17.600

15.775

7.529

Região do Grande ABC

1.820

101.722

95.195

56.535

Participação de SBC no Grande ABC (%)

26,32

31,93

33,22

35,85

Região Metropolitana de São Paulo

14.881

832.295

799.508

466.708

3,22

3,90

3,96

4,34

Município / Região

Participação de SBC na RMSP (%) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS, 2009

T A B E L A 24

Número de empregos formais segundo renda média em salários mínimos, municípios da Região do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2009 Município / Região

Até 1

1a2

2a3

São Bernardo do Campo

4.842

86.504

50.121

Diadema

1.042

35.216

27.571

Mauá

1.037

22.241

15.908

Ribeirão Pires

482

9.612

6.119

Rio Grande da Serra

1.195

1.129

Santo André

4.333

79.010

34.454

São Caetano do Sul

2.579

46.936

22.588

Região do Grande ABC

14.410

280.714

157.890

Participação de SBC no Grande ABC (%)

33,60

30,82

31,74

Região Metropolitana de São Paulo

180.365

2.489.287

1.367.043

2,68

3,48

3,67

Participação de SBC na RMSP (%) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS, 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

170

MĂŠdio completo

Superior incompleto

Superior completo

Mestrado

Doutorado

122.465

15.181

39.841

610

225

50.518

4.551

10.346

136

31.685

2.218

6.578

11.788

765

2.227

2.150

290

84.578

7.948

24.365

405

102

45.235

5.489

15.672

206

348.419

36.230

99.319

1.419

452

35,15

41,90

40,11

42,99

49,78

2.831.827

368.194

1.379.849

17.639

11.463

4,32

4,12

2,89

3,46

1,96

3a5

5 a 10

10 a 15

+ de 15

Ignorado

47.069

39.009

16.569

14.113

4.940

20.800

12.826

2.833

1.743

1.872

11.671

7.507

1.626

1.395

1.234

3.534

1.754

263

117

396

547

262

29.524

20.229

4.648

2.784

2.872

15.563

11.411

3.140

3.983

1.704

128.708

92.998

29.150

24.167

13.074

36,57

41,95

56,84

58,40

37,78

1.173.536

900.259

244.854

262.205

104.815

4,01

4,33

6,77

5,38

4,71

171

Economia

T A B E L A 25

Taxas de desemprego em relação à População Economicamente Ativa, segundo tipos de desemprego, Região Metropolitana de São Paulo, Município de São Paulo, demais Municípios da Região Metropolitana de São Paulo e Região do Grande ABC, 2009 Região / Taxa

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Desemprego total

12,5

13,5

14,9

15,0

14,8

Desemprego aberto

9,2

9,8

10,8

10,9

10,8

Desemprego oculto

3,3

3,7

4,1

4,0

Oculto pelo trabalho precário

2,3

2,6

2,9

3,0

Oculto pelo desalento

1,0

1,1

1,2

1,1

1,0

Desemprego total

11,2

12,3

14,2

14,6

14,0

Desemprego aberto

8,1

8,8

10,1

10,4

10,1

Desemprego oculto(1)

3,1

3,5

4,1

4,2

3,9

14,2

15,0

15,7

15,5

15,8

Desemprego aberto

10,6

11,1

11,7

11,5

11,7

Desemprego oculto

3,6

3,9

4,0

4,1

10,7

12,3

13,6

13,1

Região Metropolitana de São Paulo

Município de São Paulo

Demais Municípios da Região Metropolitana Desemprego total (1)

Região do Grande ABC Desemprego total

Os dados da amostra não comportam a desagregação para desemprego oculto pelo trabalho precário e oculto pelo desalento. Fontes: SEADE; DIEESE/Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) (1)

GRÁFICO4

Evolução da taxa anual de desemprego, Região do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo, 2000 a 2009 25 20 18,7

17,7

19,1

20,3

18,3

16,1

14,8

13,8

13,0 11,4

5 0 2000

2001

2002

2003

2004

Região do Grande ABC

2006

2007

2008

Região Metropolitana de São Paulo

Fontes: SEADE; DIEESE

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

2005

172

2009

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Média

14,2

14,8

14,2

14,1

13,2

12,8

11,9

13,8

10,3

10,5

10,1

9,9

9,4

8,5

9,9

3,9

4,3

4,1

4,0

3,3

3,4

3,9

3,0

3,2

2,9

2,8

2,4

2,6

2,8

0,9

1,1

1,0

0,8

0,9

1,0

13,1

13,4

13,1

12,8

12,0

11,9

11,5

12,9

9,5

9,7

9,5

9,3

8,9

8,7

8,1

9,2

3,6

3,7

3,6

3,1

3,3

3,4

3,7

15,8

16,6

15,8

14,9

13,9

12,5

15,0

11,4

11,6

11,1

11,3

10,4

9,0

10,9

4,4

5,1

4,7

4,5

3,6

3,5

4,1

13,1

14,4

13,6

13,7

13,8

13,0

11,4

13,0

TABELA26

População economicamente ativa, taxas de participação e de desemprego, São Bernardo do Campo, 1991, 2000, 2008 e 2009 (dezembro) População / Taxa

1991

2000

2008

2009

451.163

584.609

678.877

689.489

245.658

350.181

432.445

437.826

Ocupados

216.965

290.300

389.200

387.913

Desempregados

28.693

59.881

43.244

49.912

Taxa de Participação (PEA/PIA)(1)

54,5

59,9

63,7

63,5

Taxa de Desemprego (DES/PEA)(2)

11,7

17,1

10,0

11,4

População em Idade Ativa - PIA (10 anos e mais) População Economicamente Ativa - PEA

Taxa da Região Metropolitana de São Paulo (2) Taxa da Região do Grande ABC Fontes: SEADE;DIEESE/Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) Elaboração: PMSBC/Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos (1)

173

Economia

T A B E L A 27

Renda per capita, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000 Renda per capita (em R$ de 2000) Município / Região

1991

2000

São Bernardo do Campo

485,73

505,45

Diadema

283,41

292,40

Mauá

278,98

274,82

Ribeirão Pires

330,55

362,72

Rio Grande da Serra

205,79

196,26

Santo André

431,91

512,87

São Caetano do Sul

568,72

834,00

Município de São Paulo

536,28

610,04

Estado de São Paulo

382,93

442,67

Fontes: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; PNUD Brasil - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

T A B E L A 28

Número de créditos concedidos pelo Banco do Povo, valor emprestado, valor da carteira ativa, valor médio dos créditos, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 Ano

Nº de créditos concedidos

Valor total emprestado (Em R$)

Valor da carteira ativa (Em R$)

Valor médio dos créditos (Em R$)

2000

164.651

3.100

2001

257

732.120

2.800

2002

283

708.271

2.500

2003

329

932.420

2.800

2004

320

904.243

2.800

2005

355

1.241.484

3.500

2006

278

895.351

3.200

2007

182

572.563

534.210

3.100

2008

216

755.726

650.623

3.500

2009

181

604.163

680.535

3.300

nd: dado não disponível Fonte: Banco do Povo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

174

T A B E L A 29

Distribuição dos créditos liberados para empreendimentos formais ou informais (em %), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 % Ano

Empreendimento formal

Empreendimento informal

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: Banco do Povo

T A B E L A 30

Distribuição de créditos liberados por gênero (em %), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 % Ano

Masculino

Feminino

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: Banco do Povo

175

Economia

T A B E L A 31

Distribuição de créditos liberados por atividade econômica (em %), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 % de crédito Atividade econômica

2008

2009

Comércio

Serviço

Produção

Misto

Total

100

Fonte: Banco do Povo

T A B E L A 32

Distribuição de créditos liberados por modalidade (em %), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 % de crédito Modalidade

2008

2009

Giro

Fixo

Misto

Total

100

Fonte: Banco do Povo

T A B E L A 33

Distribuição de créditos liberados por faixa de valores (em %), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 % de crédito Faixa de valor (R$)

2008

2009

Até 1.000,00

De 1.001,00 a 3.000,00

De 3.001,00 a 5.000,00

Acima de 5.000,00

100

Total Fonte: Banco do Povo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

176

T A B E L A 34

Distribuição de créditos liberados por tipo de garantia (em %), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 % Tipo de garantia

2008

2009

Alienação fiduciária

Avalista/Fiador

Mista

Sem garantias

Fonte: Banco do Povo

T A B E L A 35

Investimentos anunciados segundo atividade, Municípios da Região do Grande ABC, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2009 (1) Período de investimento

Valor (US$ milhões)

Participação no total do Grande ABC (%)

Santo André

2005 - 2011

57,39

24,68

Diadema

2005 - 2009

26,55

11,42

Mauá

2009 - 2012

11,38

4,89

Ribeirão Pires

2009 - 2009

0,02

0,01

São Bernardo do Campo

2007 - 2010

133,66

57,48

São Caetano do Sul

2008 - 2010

3,54

1,52

Região do Grande ABC

2005 - 2012

232,54

100,00

Região Metropolitana de São Paulo

2005 - 2018

2.443,45

Estado de São Paulo

2004 - 2039

9.945,77

Município / Região

Rio Grande da Serra

Nota: Pesquisa realizada a partir de anúncios publicados na Gazeta Mercantil, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, DCI e outros. (1) Investimentos anunciados entre janeiro e junho de 2009 - dados preliminares Fonte: SEADE/Pesquisa de Investimentos de SP (PIESP)

177

Economia

T A B E L A 36 Investimentos anunciados segundo atividade, Municípios da Região Grande ABC, Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2009(1) Empresa

Origem do capital

Tipo de investimento

Atividades Recreativas, Culturais e Desportivas

CEF - Caixa Econômica Federal

Brasil

Implantação

Ativ. Aux. Transportes e Ag. Viagens

EcoRodovias / Bracor

Brasil/Itália/EUA/ Emirados Árabes/ Arábia Saudita

Implantação

Atividades Imobiliárias

Golden Square Shopping

Inglaterrat/Brasil

Implantação

Atividades Recreativas, Culturais e Desportivas

Senai

Brasil

Implantação

Educação

Senai

Brasil

Implantação

Shopping Metrópole / Sonae Sierra

EUA/Portugal

Ampliação

Atividade

Atividades Imobiliárias

Total de investimentos anunciados Nota: Pesquisa realizada a partir de anúncios publicados na Gazeta Mercantil, Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, DCI e outros. (1) Investimentos anunciados entre janeiro e junho de 2009 - dados preliminares Fonte: SEADE/Pesquisa de Investimentos de SP (PIESP)

Comércio Exterior De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a balança comercial de São Bernardo do Campo fechou 2009 com superávit de US$ 766,6 milhões. Esse resultado é a diferença entre exportações de US$ 2,934 bilhões e importações de US$ 2,167 bilhões. A corrente de comércio – soma das duas operações – totalizou US$ 5,102 bilhões no período.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

178

Período de investimento

Valor (US$ milhões)

Participação no total (%)

2009 - 2009

0,05

0,04

2008 - 2010

24,27

18,16

2007 - 2010

103,79

77,65

2008 - 2009

1,30

0,97

2008 - 2009

3,67

0,43

2008 - 2009

EUA/Portugal

2,75

133,66

100,00

GRÁFICO5

Evolução das exportações, importações e saldo da balança comercial (em US$ 1.000.000 FOB), São Bernardo do Campo, Jan. a Dez. de 2009 350 300 250 200 150 100 50 0

5.000 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0

Jan

Fev 2000

Mar 2001

Abr

2002

Mai

2003

Exportações

Jun

2004

Exportações

Jul

2005

Ago

2006

Importações Importações

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

179

Economia

Set

2007 Saldo

Out

2008

Nov

2009

Dez

Em 2009, as exportações do Município registraram queda de 34,7% em relação ao desempenho de 2008. As exportações de Bens de Capital (-57,1%), Bens Intermediários (-26,1%) e Combustíveis e Lubrificantes contribuíram para esse resultado negativo, porém, os Bens de Consumo registraram alta de 61,2% em relação ao ano anterior. Esses resultados colocaram o Município na 9ª colocação entre os municípios brasileiros exportadores, atrás de São Paulo, Angra dos Reis, São José dos Campos, Parauapebas, Paranaguá, Santos, Rio de Janeiro e Itabira. Dentre os produtos mais exportados pelo Município em 2009, destacam-se: chassis com motor para veículos de transporte com capacidade de dez pessoas ou mais; automóveis com capacidade até seis passageiros e motor à explosão entre 1500 e 3000 cm³; turborreatores de empuxo maior que 25 kn; veículos com motor diesel e transporte de dez pessoas ou mais; chassis com motor diesel e cabine; tratores rodoviários para semirreboques; eixos de transmissão com diferencial; dentifrícios; caixas de marcha; amortecedores e embreagens. Percebe-se, portanto, uma pauta de exportação fortemente dependente da cadeia automotiva. Nesse mesmo ano, as exportações tiveram como principal destino, os seguintes países: Argentina (36%), México (9,5%), Estados Unidos (8,4%), África do Sul (6,9%), Chile (6,2%), Venezuela (4,7%), Alemanha (3,7%), Peru (2,2%), Uruguai e Angola (ambos 1,5%). Se considerarmos os principais blocos econômicos, verifica-se que 64% das exportações do município têm como destino a América Latina. Em 2009, as importações acumularam retração de 18,7% em 2009, devido à retração nas compras de Bens de Capital (-18,7%), Bens Intermediários (-26,5%) e combustíveis e lubrificantes (-39,9%). No entanto, os Bens de Consumo obtiveram alta de 37% em relação ao ano de 2008. Na pauta de importação destacam-se: caixas de marchas para automóveis; automóveis com capacidade até seis passageiros e motor à explosão entre 1500 e 3000 cm³; turborreatores; eixos; blocos de cilindros, cabeçotes e embreagens. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

180

Os principais vendedores para São Bernardo do Campo, ainda em 2009, foram: Alemanha (30,5%), Estados Unidos (18,5%), Argentina (9%), China (5,9%), Japão (5,3%), Reino Unido (5%), Suécia (4,1%), Espanha (2,8%), França (2%), Suíça e Itália (ambos 1,7%). Considerando os principais blocos econômicos, constata-se que 51,1% das importações são provenientes da União Europeia. Nos últimos dez anos, as exportações avançaram de US$ 1,3 bilhão em 2000 para mais de US$ 4,6 bilhões em 2008, porém retrocederam drasticamente em 2009. O resultado de US$ 2,9 bilhões no último ano foi o pior desde 2004. As importações, após sucessivos aumentos verificados desde 2002, também apresentaram declínio entre 2008 e 2009, mas em ritmo muito menor que as exportações. Em decorrência desse descompasso de ritmos, o saldo da balança comercial, embora superavitário durante todo o período, apresenta tendência de queda desde 2007, acentuada no último ano.

GRÁFICO6

Evolução das exportações, importações e saldo da balança comercial (em US$ 1.000.000 FOB), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 5.000 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 2000

2001

2002

2003

Exportações

2004

2005 Importações

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

181

Economia

2006

2007 Saldo

2008

2009

3,8

No que se refere ao Grande ABC, em 2009, o Município de São Bernardo do Campo respondeu por 63,7% do valor das exportações da região, perdendo participação no último ano, principalmente para o Município de Santo André. Em relação ao saldo da balança comercial na Região do Grande ABC, o destaque ficou com o Município de São Caetano do Sul que, apesar de exportações inferiores às de Santo André, manteve suas importações controladas, obtendo o segundo melhor saldo da região (vide tabela 43). Importante mencionar que os municípios de Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra registraram déficit em suas balanças comerciais.

GRÁFICO7

Participação dos municípios nas exportações da Região do Grande ABC (%), 2009

9,5

5,9

4,1 2,8 5,9 0,02 9,5

4,1 2,8

0,02

13,8

63,7

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

182

São Bernardo do Cam São Bernardo do Campo Santo André Santo André São Caetano do Sul São Caetano do Sul Mauá Mauá Diadema Diadema Ribeirão Pires Ribeirão Pires Rio Grande da Serra Rio Grande da Serra

GRÁFICO8

Balança Comercial, (em US$ 1.000.000 FOB), Municípios da Região do Grande ABC, 2009 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 -500 Diadema

Mauá

Ribeirão Pires Rio Grande da Serra

Exportações

Santo André

Importações

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

Saldo

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

T A B E L A 37

Evolução do saldo da balança comercial (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Exportações

Importações

Saldo

Valor

Var.%

Valor

Var.%

2000

1.319.468.865

1.040.016.741

279.452.124

2001

1.431.727.969

8,51

1.072.260.817

3,10

359.467.152

2002

1.452.407.120

1,44

928.936.636

-13,37

523.470.484

2003

2.057.668.090

41,67

1.001.197.707

7,78

1.056.470.383

2004

2.789.497.211

35,57

1.389.967.435

38,83

1.399.529.776

2005

3.671.307.783

31,61

1.757.272.144

26,43

1.914.035.639

2006

4.505.897.959

22,73

1.829.024.709

4,08

2.676.873.250

2007

4.290.865.882

-4,77

2.167.485.560

18,50

2.123.380.322

2008

4.490.275.474

4,65

2.665.913.670

23,00

1.824.361.804

2009

2.934.115.052

-34,66

2.167.514.240

-18,70

766.600.812

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

183

Economia

T A B E L A 38

Evolução do saldo da balança comercial (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, Jan. a Dez. 2009 Ano / Mês

Exportações

Importações

Saldo

Valor

Var.%

Valor

Var.%

2.934.115.052

-34,66

2.167.514.240

-18,70

766.600.812

Janeiro

143.064.937

128.908.812

14.156.125

Fevereiro

201.396.343

40,77

129.565.384

0,51

71.830.959

Março

230.808.269

14,60

192.279.315

48,40

38.528.954

Abril

263.376.147

14,11

179.057.145

-6,88

84.319.002

Maio

247.070.754

-6,19

149.478.636

-16,52

97.592.118

Junho

240.079.395

-2,83

170.496.506

14,06

69.582.889

Julho

245.645.783

2,32

174.070.492

2,10

71.575.291

Agosto

252.321.343

2,72

167.251.703

-3,92

85.069.640

Setembro

252.500.320

0,07

201.084.102

20,23

51.416.218

Outubro

275.771.321

9,22

224.398.952

11,59

51.372.369

Novembro

263.634.197

-4,40

227.022.658

1,17

36.611.539

Dezembro

318.446.243

20,79

223.900.535

-1,38

94.545.708

2009

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

Produção de veículos, São Bernardo do Campo, novembro de 2009 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

184

T A B E L A 39

Principais produtos importados e valor (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 2009 (jan. a dez.)

2008 (jan. a dez.) Var.%

Principais produtos importados Valor US$ FOB

Part.%

Valor US$ FOB

Part.%

1 Caixas de marchas p/ veículos e automóveis

165.857.585

7,65

221.612.016

8,31

-25,16

2 Automóveis c/ motor explosão, 1500<cm³<=3000, até 6 passag.

150.450.828

6,94

90.268.447

3,39

66,67

3 Partes de turborreatores ou de turbopropulsores

127.890.845

5,90

79.806.569

2,99

60,25

4 Outras partes e acess. p/ tratores e veículos

125.639.397

5,80

240.944.288

9,04

-47,86

5 Turborreatores de empuxo > 25KN

82.612.237

3,81

34.729.000

1,30

137,88

6 Outros eixos e partes, p/ veículos e automóveis

54.523.042

2,52

66.004.736

2,48

-17,40

7 Automóveis c/ motor explosão, cm³ > 3.000, até 6 passageiros

44.564.521

2,06

26.781.175

1,00

66,40

8 Outras partes e acess. de carroçarias p/ veícs. e automóveis

33.394.490

1,54

71.176.969

2,67

-53,08

9 Outras partes p/ motores diesel ou semidiesel

26.792.369

1,24

44.753.241

1,68

-40,13

10 Blocos de cilíndros, cabeçotes, etc. p/ motores diesel / semi

26.561.303

1,23

91.946.295

3,45

-71,11

11 Embreagens e suas partes p/ tratores, veículos e automóveis

24.002.212

1,11

29.488.268

1,11

-18,60

12 Outros polieterpólios, em formas primárias

20.485.784

0,95

29.866.451

1,12

-31,41

13 Outros controladores eletron. automat. p/ veícs. e automóveis

17.607.825

0,81

34.157.337

1,28

-48,45

14 Outros cabeçotes para motores diesel / semidiesel

17.199.451

0,79

0,00

15 Eixos de transm. c/ diferencial p/ veícs. e automs.

16.899.300

0,78

19.116.901

0,72

-11,60

16 Parafusos, pinos e pernos, de ferro fundido, ferro ou aço

15.659.339

0,72

22.498.873

0,84

-30,40

17 Amortecedores de suspensão p/ tratores e veícs. e automóveis

15.345.095

0,71

21.581.819

0,81

-28,90

18 Maqs. ferramentas p/ forjar e estampar metais, martelos, etc.

15.056.160

0,69

2.746.170

0,10

448,26

19 Moldes p/ moldagem de borracha e plástico, por injeção, etc.

13.572.191

0,63

1.773.440

0,07

665,30

1.173.400.266

54,12

1.536.661.675

57,64

-23,64

20 Demais produtos Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

185

Economia

T A B E L A 40

Principais produtos exportados e valor (em US$ FOB), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 2009 (jan. a dez.)

2008 (jan. a dez.) Var.%

Principais produtos exportados Valor US$ FOB

Part.%

Valor US$ FOB

Part.%

1 Chassis c/ motor p/ veícs. transp. pessoas >= 10

365.595.438

12,46

642.207.627

14,30

-43,07

2 Automóveis c/ motor explosão, 1500<cm³<=3000, até 6 passag.

257.472.673

8,78

148.906.801

3,32

72,91

3 Turborreatores de empuxo > 25KN

205.551.935

7,01

45.844.923

1,02

348,36

4 Veículos p/ transp. >=10 pessoas, c/ motor diesel

166.852.178

5,69

97.037.557

2,16

71,95

5 Chassis c/ motor diesel e cabina, 5T<carga<=20T

143.798.445

4,90

363.581.514

8,10

-60,45

6 Tratores rodoviários p/ semirreboques

123.375.799

4,20

839.031.144

18,69

-85,30

7 Eixos de transm. c/ diferencial p/ veícs. e automs.

121.215.378

4,13

69.383.693

1,55

74,70

8 Outras partes e acess. de carroçarias p/ veícs. e automóveis

75.312.627

2,57

103.128.700

2,30

-26,97

9 Outros veículos c/ motor explosão, carga <= 5T

68.263.844

2,33

81.652.464

1,82

-16,40

10 Dentifrícios

60.635.539

2,07

123.742

0,00

11 Chassis c/ motor diesel e cabina, carga > 20T

53.063.844

1,81

302.206.009

6,73

-82,44

12 Outras partes e acess. p/ tratores e veículos

50.822.082

1,73

78.676.807

1,75

-35,40

13 Motorres diesel / semidiesel, p/ veíc. Cap.87, 1500<cm³<=2500

49.423.541

1,68

97.938.921

2,18

-49,54

14 Caixas de marchas p/ veículos e automóveis

49.343.875

1,68

107.891.165

2,40

-54,27

15 Automóveis c/ motor explosão, cil. <= 1000cm³

46.605.163

1,59

44.029.534

0,98

5,85

16 Amortecedores de suspensão p/ tratores e veícs. e automóveis

31.086.441

1,06

13.666.729

0,30

127,46

17 Embreagens e suas partes p/ tratores, veículos e automóveis

30.838.460

1,05

35.927.841

0,80

-14,17

18 Outros veículos e automóveis c/ motor diesel, p/ carga <= 5T

30.128.048

1,03

74.813.963

1,67

-59,73

19 Outras máquinas e aparelhos mecânicos c/ função própria

26.709.939

0,91

3.779.328

0,08

606,74

20 Demais produtos

978.019.803

33,33

1.340.447.012

29,86

-27,04

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

186

T A B E L A 41

Principais países de destino das exportações, valor (em US$ FOB) e variação (%), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 2009 (jan. a dez.) Principais países de destino 1 Argentina

2008 (jan. a dez.)

Valor US$ FOB Part.% Valor US$ FOB Part.%

Var.%

1.055.479.386

35,97

1.391.006.394

30,98

-24,12

2 México

278.606.951

9,50

339.359.378

7,56

-17,90

3 Estados Unidos

247.391.754

8,43

298.771.610

6,65

-17,20

4 África do Sul

202.088.421

6,89

234.749.467

5,23

-13,91

5 Chile

182.066.403

6,21

327.328.919

7,29

-44,38

6 Venezuela

138.376.074

4,72

164.843.024

3,67

-16,06

7 Alemanha

108.967.585

3,71

203.671.450

4,54

-46,50

8 Peru

65.415.637

2,23

172.277.700

3,84

-62,03

9 Uruguai

44.947.396

1,53

66.112.248

1,47

-32,01

10 Angola

44.689.566

1,52

17.809.751

0,40

150,93

11 França

41.883.165

1,43

9.385.599

0,21

346,25

12 Egito

39.951.389

1,36

75.296.647

1,68

-46,94

13 Paraguai

37.611.554

1,28

46.950.287

1,05

-19,89

14 Nigéria

34.169.643

1,16

58.717.048

1,31

-41,81

15 Colômbia

33.078.058

1,13

29.278.041

0,65

12,98

16 Irã

29.631.706

1,01

63.715.307

1,42

-53,49

17 Bolívia

24.915.216

0,85

27.491.876

0,61

-9,37

18 Indonésia

22.195.089

0,76

42.782.948

0,95

-48,12

19 China

19.636.839

0,67

31.282.419

0,70

-37,23

20 Demais países

283.013.220

9,65

889.445.361

19,81

-68,18

1.138.038.336

38,79

1.504.068.929

33,50

-24,34

2 ALADI (excl. MERCOSUL)

740.877.118

25,25

1.090.394.201

24,28

-32,05

3 África (excl. Oriente Médio)

350.863.483

11,96

457.108.033

10,18

-23,24

4 Estados Unidos (incl. Porto Rico)

248.833.106

8,48

301.200.184

6,71

-17,39

5 União Europeia - UE

240.308.814

8,19

473.657.372

10,55

-49,27

6 Demais Blocos

215.194.195

7,33

663.846.755

14,78

-67,58

Principais Blocos Econômicos 1 MERCOSUL

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

187

Economia

T A B E L A 42

Principais países de origem das importações, valor (em US$ FOB) e variação (%), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 2009 (jan. a dez.) Principais países de origem

2008 (jan. a dez.)

Valor US$ FOB Part.% Valor US$ FOB Part.%

Var.%

1 Alemanha

660.588.982

30,48

1.040.629.061

39,03

-36,52

2 Estados Unidos

400.241.153

18,47

313.702.577

11,77

27,59

3 Argentina

196.226.861

9,05

274.551.890

10,3

-28,53

4 China

127.487.118

5,88

146.774.922

5,51

-13,14

5 Japão

114.098.028

5,26

95.288.888

3,57

19,74

6 Reino Unido

107.862.614

4,98

85.269.238

3,2

26,50

7 Suécia

88.973.320

4,1

186.841.372

7,01

-52,38

8 Espanha

60.687.712

2,8

61.049.759

2,29

-0,59

9 França

43.014.906

1,98

61.662.258

2,31

-30,24

10 Suíça

36.380.774

1,68

25.968.897

0,97

40,09

11 Itália

35.742.988

1,65

41.081.770

1,54

-13,00

12 México

34.075.285

1,57

43.877.376

1,65

-22,34

13 Índia

20.759.494

0,96

19.212.767

0,72

8,05

14 Demais países

241.375.005

11,12

270.002.895

10,13

-10,60

1.106.871.018

51,07

1.601.674.051

60,08

-30,89

2 Estados Unidos (incl. Porto Rico)

400.254.211

18,47

313.733.773

11,77

27,58

3 Ásia (excl. Oriente Médio)

329.389.713

15,2

325.589.066

12,21

1,17

4 MERCOSUL

205.099.703

9,46

275.090.075

10,32

-25,44

5 ALADI (excl. MERCOSUL)

44.984.578

2,08

57.266.179

2,15

-21,45

6 Demais blocos

80.915.017

3,73

92.560.526

3,47

-12,58

Principais Blocos Econômicos 1 União Europeia - UE

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

188

T A B E L A 43

Balança comercial dos municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 2008 e 2009 (em US$ FOB) 2009 (jan. a dez.) Município / Região Exportações

Importações

Saldo

2.934.115.052

2.167.514.240

766.600.812

Santo André

635.117.601

450.308.436

184.809.165

São Caetano do Sul

439.075.176

228.637.953

210.437.223

Mauá

272.741.211

360.162.599

-87.421.388

Diadema

190.562.889

421.134.194

-230.571.305

Ribeirão Pires

130.898.584

38.155.325

92.743.259

1.129.737

7.563.846

-6.434.109

Região do Grande ABC

4.603.640.250

3.673.476.593

930.163.657

Município de São Paulo

5.913.092.246

9.361.855.365

-3.448.763.119

Estado de São Paulo

46.527.196.923

50.515.045.897

-3.987.848.974

Brasil

152.994.742.805

127.647.333.364

25.347.409.441

São Bernardo do Campo

Rio Grande da Serra

2008 (jan. a dez.) Município / Região Exportações

Importações

Saldo

4.490.275.474

2.665.913.670

1.824.361.804

Santo André

772.584.847

797.788.900

-25.204.053

São Caetano do Sul

705.575.196

376.264.714

329.310.482

Mauá

421.386.815

391.724.397

29.662.418

Diadema

281.675.921

618.151.604

-336.475.683

Ribeirão Pires

124.631.417

43.453.869

81.177.548

589.593

9.266.941

-8.677.348

Região do Grande ABC

6.796.719.263

4.902.564.095

1.894.155.168

Município de São Paulo

10.203.688.574

11.226.901.227

-1.023.212.653

Estado de São Paulo

65.069.801.253

66.381.489.490

-1.311.688.237

Brasil

197.942.442.909

172.984.767.614

24.957.675.295

São Bernardo do Campo

Rio Grande da Serra

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC/SECEX

189

Economia

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves

CAPÍTULO V Finanças Públicas

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

190

As finanças públicas e o planejamento A presença do Poder Público é constante e imprescindível na vida das pessoas, uma vez que ele exerce diversos tipos de atividades fundamentais visando melhorias na qualidade de vida através do desenvolvimento econômico e social. Para que o gestor público possa produzir os bens públicos, tais como hospitais, creches, escolas, bibliotecas, áreas de lazer, vias públicas etc., faz-se necessário coletar tributos da sociedade e investir os recursos arrecadados em programas, ações e projetos previstos no sistema orçamentário, tais como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA, a LDO e a LOA são importantes instrumentos de planejamento, execução e controle da sociedade sobre as Finanças Públicas, ou seja, sobre a administração dos recursos arrecadados e sua devida aplicação. No Planejamento, realizam-se estimativas de receitas e identificam-se as demandas da população nas diversas áreas ou funções, fixando as respectivas despesas. Na execução, colocam-se em prática os programas, projetos e ações do Governo, enquanto que o controle se relaciona com o aspecto de fiscalização da boa aplicação dos recursos coletados da sociedade. O Orçamento do Município de São Bernardo do Campo está entre os três maiores do Estado de São Paulo. Em 2009, cerca de R$ 1,67 bilhão entrou nos cofres da Prefeitura para o desenvolvimento de programas e ações em áreas estratégicas, tais como: administração, segurança pública, assistência social, saúde, trabalho, educação, urbanismo, saneamento, transporte, lazer etc. O Município está listado entre os dez maiores orçamentos dos municípios do país, ficando à frente de muitas capitais.

191

Finanças Públicas

TABELA1

Orçamento Fiscal - Receita Arrecadada, 2008 e 2009 (em R$ - moeda corrente) Administração direta(1) Receitas arrecadadas

Administração indireta(2)

Fundacional(3)

2008

2009

2008

2009

2008

2009

1.632.833.644

1.627.902.341

114.178.380

109.088.107

2.919.803

4.569.120

Receita Tributária

529.551.705

547.119.106

187

Receitas de Contribuições

13.792.883

13.826.024

Receita Patrimonial

35.754.167

31.386.352

3.850.293

5.023.562

296.785

86.236

17.908

382

17.908

3.001.068

3.418.324

101.497.826

71.253.800

Transferências Correntes

862.177.062

927.539.130

1.523.573

2.520.356

4.476.509

Outras Receitas Correntes

188.538.853

104.613.025

7.306.688

3.368.732

102.662

6.375

88.286.133

43.105.953

3.751

Operações de crédito

35.393.860

28.958.641

Alienação de bens

43.931.143

10.191.892

3.751

Transferências de capital

8.961.131

3.651.436

Outras receitas de capital

303.984

29.441.826

III. Deduções da Receita Corrente(3)

(130.468.982)

(157.987.110)

(1.909.002)

Total das Receitas Arrecadadas

1.721.119.778

1.671.008.294

112.273.129

109.088.107

2.919.803

4.569.120

I. Receitas Correntes

Receita Industrial Receita de Serviços

II. Receitas de Capital

Receita Intraorçamentária

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; IMASF (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo); ETCSBC (Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo) e Rotativo São Bernardo. (2) Fundação Criança de São Bernardo do Campo. (3) As deduções da Receita Corrente estão sendo subtraídas nas respectivas contas das Transferências Correntes Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças (1)

TABELA2

Orçamento da Previdência - Receita Arrecadada, 2008 e 2009 (em R$ - moeda corrente) Fuprem(1) Receitas arrecadadas

2008

2009

235.141.800

89.960.275

Receitas de Contribuições

187.351.294

36.449.847

Receita Patrimonial

13.031.382

20.175.244

Outras Receitas Correntes

34.759.124

33.335.184

9.105.490

5.120.669

161.521.879

244.247.289

256.602.823

I. Receitas Correntes

II. Receitas de Capital Receita Intraorçamentária Total das Receitas Arrecadadas FUPREM = Fundo de Previdência Municipal Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

192

Poderes Executivo e Legislativo, São Bernardo do Campo, junho de 2010

O desempenho da receita municipal A receita municipal é dividida em receitas correntes e receitas de capital. As primeiras são compostas pela arrecadação direta, denominada receita tributária, pelas transferências do Estado e da União e por outras receitas como as de serviços e as patrimoniais. As receitas de capital são formadas, basicamente, por operações de crédito, alienação de bens municipais e transferências recebidas dos demais níveis de Governo para serem aplicadas, exclusivamente, em investimentos.

193

Finanças Públicas

Em 2009, a receita arrecadada manteve-se praticamente estável, apresentando pequena queda em relação ao exercício anterior. Essa variação negativa pode ser atribuída, sobretudo, ao comportamento das receitas de capital, cujo montante arrecadado no exercício de 2009 foi 51,17% inferior ao valor de 2008. A receita tributária própria, composta por tributos de administração municipal, cresceu 3,32% em relação ao exercício anterior, superando os efeitos da crise econômica graças a um conjunto de medidas implantadas pela Secretaria de Finanças, cujos resultados já foram percebidos na arrecadação do exercício de 2009, porém serão medidos em sua totalidade a partir de 2010. As transferências correntes cresceram 7,58%, destacando-se o desempenho do SUS que apresentou crescimento de 38,45%. Por outro lado, o repasse do FPM sofreu queda de 5,46%. O ICMS, cujo repasse representa a principal receita de transferências do Município, cresceu 7,27%.

Despesas e resultado orçamentário No lado das despesas, os principais gastos de 2009 foram comprometidos em sua maioria com as despesas de custeio, predominantemente nas categorias Outras Despesas Correntes (46%), Pessoal e Encargos Sociais (41%), Investimentos (9%), Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida (4%). A despesa com o item Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida cresceu 39%, o item Pessoal e Encargos Sociais apresentou crescimento de 16% e os demais itens sofreram redução. No geral, a despesa manteve-se praticamente estável, com crescimento de menos de 1%. A diferença entre a Receita Orçamentária e Despesa Empenhada foi de R$ 59 milhões. Tal resultado positivo é chamado de superávit orçamentário.

Principais ações da Secretaria de Finanças em 2009 A implantação do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, pela Lei Municipal nº 5970, de 29 de setembro de 2009, traduziu o propósito da atual gestão da Prefeitura de São Bernardo do Campo no sentido de criar uma cultura de adimplência na cidade, pois, ao assumir a administração municipal, em janeiro de 2009, o governo deparou-se com um total aproximado de R$ 2,1 bilhões de créditos a receber, sendo que, desse montante, cerca de R$ 1,5 bilhão já estava inscrito na dívida ativa municipal. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

194

O PPI gerou condições muito favoráveis para a regularização dos débitos contraídos com a PMSBC, especialmente pela eliminação de multas e juros moratórios, a extensão dos prazos de parcelamento e a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP (6% ao ano) para financiar os parcelamentos de dívidas superiores a 6 meses. A Prefeitura divulgou também, na ocasião, que o PPI seria o único programa de refinanciamento de dívidas a ser editado na atual gestão municipal. Desde sua aplicação, a partir de 19 de outubro de 2009, até o final daquele ano, o PPI recuperou um total de R$ 37,361 milhões, sendo R$ 13,440 milhões a título de pagamento de débitos a vista e R$ 23,921 milhões enquanto acordos de parcelamento. Ademais, o PPI instituiu a remissão dos débitos cujo valor total fosse inferior a R$ 500,00, em 31 de dezembro de 2008, atingindo um conjunto de 39.442 inscrições mobiliárias e imobiliárias e importando num valor total de R$ 9,038 milhões. Por sua vez, a mesma lei aprovou a cobrança extrajudicial, isto é, o envio de títulos da dívida ativa aos cartórios de protesto, cuja prática foi adotada a partir dos primeiros meses de 2010. Esse conjunto de medidas visa não apenas arrecadar os recursos necessários ao atendimento das demandas da população e das prioridades do programa de governo, mas, além de criar a já mencionada cultura da adimplência, valorizar os contribuintes que cumprem em dia suas obrigações para com o fisco municipal. Outras medidas de destaque, visando aumentar a receita pública com justiça fiscal, constituem, por um lado, a nova sistemática de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo e, por outro, a implantação do Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal. A implantação, a partir de janeiro de 2010, da nova sistemática de cobrança da Taxa de Coleta de Lixo eliminou o injusto procedimento, vigente até dezembro de 2009, de gravar, com o valor único de R$ 246,00, todas as propriedades imobiliárias da cidade, quaisquer que fossem seu uso, tamanho do lote ou área construída. Tal mecanismo foi substituído, a partir de janeiro de 2010, pelo critério da progressividade, instituído por Lei de iniciativa do atual governo e aprovada pela Câmara Municipal em setembro de 2009. De acordo com o novo método, a cobrança agora se dá em função da área do imóvel, beneficiando, 195

Finanças Públicas

com diminuição do tributo, 82,8% dos imóveis residenciais do município (122 mil residências), bem como reduzindo ou tornando inalterado seu valor para 63,6% dos imóveis comerciais e industriais da cidade. Já o Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal – Lei aprovada pela Câmara Municipal em 14 de dezembro de 2009 – tem por objetivo estimular o contribuinte a exigir nota fiscal nas aquisições de serviços no Município. O tomador de serviços fará jus a créditos, aplicados sobre o valor do ISS efetivamente recolhido, que poderão ser utilizados para abatimento de até 50% do valor do IPTU a pagar, referente a imóvel em dia com suas obrigações fiscais. Com isso, propicia-se o estímulo à economia local, a redução da sonegação de ISS e o incentivo à adimplência do IPTU. Concluídas as necessárias adequações no sistema de processamento de dados da municipalidade se deu a efetiva implantação do Programa, em novembro de 2010.

Fachada da Secretaria de Finanças, agosto de 2010

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

196

TABELA3

Orçamento Fiscal - Despesa Empenhada, 2008 e 2009 (Em R$ - moeda corrente) Administração direta(1) Despesas

Administração indireta(2)

Fundacional(3)

2008

2009

2008

2009

2008

2009

1.367.551.087

1.428.045.371

85.032.228

91.581.736

15.035.269

15.719.845

Pessoal e Encargos Sociais

604.837.838

672.440.482

21.456.182

22.018.960

8.156.807

9.792.250

Juros e Encargos da Dívida

13.810.258

14.125.178

156.700

Outras Despesas Correntes

748.902.991

741.479.712

63.576.046

69.406.076

6.878.462

5.927.595

279.315.135

211.318.152

14.319.231

14.480.235

3.233.185

579.419

242.313.493

154.951.237

4.338.018

4.578.902

3.233.185

579.419

9.981.213

9.735.668

37.001.642

56.366.915

165.666

1.646.866.222

1.639.363.523

99.351.459

106.061.971

18.268.454

16.299.264

Legislativa

25.363.011

23.684.193

Administração

245.987.174

254.013.110

Segurança Pública

7.977.837

7.541.925

Assistência Social

36.867.878

32.362.394

479.739

520.432

18.268.454

16.299.264

Previdência Social

53.079.289

52.188.998

6.285.955

5.816.975

Saúde

369.841.014

359.603.047

61.277.607

67.111.970

Trabalho

156.879.814

186.208.212

2.805.993

3.783.244

Educação

350.653.482

362.773.264

12.878.090

13.306.148

7.129.361

5.078.737

Urbanismo

118.277.985

130.457.122

Saneamento

23.883.185

15.874.668

Transporte

115.424.726

115.168.163

1.992.966

4.841.817

Desporto e Lazer

16.898.479

6.111.007

Encargos Especiais

117.502.473

86.954.018

28.168

24.252

1.100.516

1.344.666

13.602.941

10.657.133

1.646.866.222

1.639.363.523

99.351.459

106.061.971

18.268.454

16.299.264

Por Grupos Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Total das Despesas por Grupo

Por Funções

Cultura

Outras Funções Total das Despesas por Função

Prefeitura e Câmara Municipal Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; IMASF (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo); ETCSBC (Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo)e Rotativo São Bernardo. Fundação Criança de São Bernardo do Campo. Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças (1) (2) (3)

197

Finanças Públicas

TABELA4

Orçamento da Previdência - Despesa Empenhada, 2008 e 2009 (Em R$ - moeda corrente)

Fuprem(1)

Despesas

2008

2009

177.391.577

197.573.335

Pessoal e Encargos Sociais

75.374.395

197.472.774

Outras Despesas Correntes

102.017.182

100.561

10.025.614

9.305

3.400

9.305

10.022.214

187.417.191

197.582.640

179.773.922

195.157.597

2.693

3.927

7.640.577

2.421.116

187.417.191

197.582.640

Por Grupos Despesas Correntes

Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Total das Despesas por Grupo Por Funções Previdência Social Trabalho Encargos Especiais Total das Despesas por Função (1) FUPREM = Fundo de Previdência Municipal Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

198

TABELA5

Orçamento Fiscal, Receitas Correntes (em R$ 1.000), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Receitas

2008

2009

Variação

1.632.834

1.627.902

-0,30%

529.552

547.119

3,32%

IPTU

187.382

200.164

6,82%

ISSQN

199.799

201.923

1,06%

ITBI

28.248

25.793

-8,69%

IRRF

58.147

55.082

-5,27%

Taxas

55.975

64.156

14,62%

862.177

927.539

7,58%

FPM

36.584

34.588

-5,46%

IPVA

103.325

112.457

8,84%

ICMS

591.692

634.706

7,27%

SUS

67.328

93.213

38,45%

FUNDEB

145.659

163.703

12,39%

(-)Ded.FUNDEB

130.469

157.987

21,09%

Demais Transferências

48.058

46.859

-2,49%

Outras Receitas Correntes

241.105

153.244

-36,44%

Dívida Ativa

98.850

56.288

-43,06%

Multas e Juros

33.715

30.651

-9,09%

Demais Receitas Correntes

108.540

66.306

-38,91%

Receitas Total Receita Tributária

Transferências Correntes

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

199

Finanças Públicas

TABELA6

Orçamento Fiscal, Receitas de Capital (em R$ 1.000), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Receitas

2008

2009

Variação

Receitas de Capital

88.286

43.106

-51%

35.394

28.959

-18%

Programa de Transporte Urbano - PTU

26.462

20.500

-23%

PNAFM

2.271

3.862

70%

Outras Operações de Crédito

6.661

4.596

-31%

Alienação de Bens

43.931

10.192

-77%

Transferências de Capital

8.961

3.651

-59%

Outras Receitas de Capital

304

100%

Operações de Crédito

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

TABELA7

Evolução da Receita Orçamentária, Despesa Empenhada e Resultado Orçamentário, Prefeitura de São Bernardo do Campo, 2001 a 2009

Ano

Receitas Orçamentária

Despesa Empenhada

Resultado Orçamentário

2001

847.186.413

860.204.555

-13.018.142

2002

851.891.616

846.649.687

5.241.929

2003

1.016.787.131

1.012.969.900

3.817.231

2004

1.236.040.870

1.234.440.439

1.600.431

2005

1.101.609.243

1.048.720.715

52.888.528

2006

1.241.758.032

1.149.500.035

92.257.997

2007

1.450.907.818

1.388.546.949

62.360.869

2008

1.721.119.778

1.617.836.222

103.283.556

2009

1.671.008.294

1.611.563.523

59.444.771

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

200

TABELA8

Arrecadação de tributos federais, 2008 e 2009

Tributo

2008

2009

743.471,93

21.734.101,51

1.415.198.810,68

546.967.170,36

IRPF

78.774.244,56

77.557.586,87

IRPJ

1.783.867.714,08

1.234.855.099,14

IRRF

996.644.832,32

927.684.327,58

IOF

8.024.864,37

6.691.211,01

2.163.440.224,64

1.919.578.219,64

PIS / PASEP

461.700.244,44

412.878.780,20

CSLL

689.077.599,26

472.613.988,69

CIDE

46.596.685,06

41.518.658,06

2.333.769.060,59

2.402.126.415,90

45.718.791,66

99.606.723,08

10.023.556.543,59

8.163.812.282,04

Imposto sobre Importações IPI

COFINS

Previdência Outros Total Fonte: Posto da Receita Federal de SBC

201

Finanças Públicas

CENFORPE

CAPÍTULO VI Educação

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

202

A Prefeitura de São Bernardo do Campo apresentou uma nova perspectiva para a organização da Educação na rede municipal de ensino em 2009. A proposta de governo está pautada na educação de qualidade para todos, a partir do enfoque dos Direitos Humanos. Para alcançar esse objetivo, a atual administração vem desenvolvendo ações voltadas para que todas as escolas tenham espaços, materiais e estrutura adequados para a aprendizagem. Em 2009, foi realizado um minucioso levantamento das condições estruturais dos prédios das escolas municipais e o resultado desse trabalho levou a Pasta a iniciar reparos emergenciais nesses equipamentos e assumir a administração dos recursos destinados a obras e manutenção das unidades de ensino. O levantamento constatou que 80% das escolas precisavam de reparos. Após o levantamento, empresa contratada pela Prefeitura realizou os reparos necessários para melhorar as condições físicas das escolas e, também, foi aberto o processo licitatório para a cobertura e reforma de 51 quadras de esportes. Com o intuito de diminuir o déficit de vagas em creches e pré-escola, a Prefeitura realizou o cadastramento das crianças de 0 a 6 anos fora da escola, uma vez que não havia dados disponíveis a respeito da situação do atendimento. Esse levantamento apontou um déficit de mais de dez mil vagas na Educação Infantil. A partir daí, a Secretaria de Educação iniciou uma série de ações para o aumento da oferta de vagas, tais como:

a) Elaboração dos projetos arquitetônicos dos Centros de Educação Unificados (CEUs).

b) Reorganização das unidades escolares visando incorporar, já em 2010, mais 800 crianças à rede.

c) Ampliação e fortalecimento dos convênios com as entidades que oferecem atendimento a crianças na faixa etária de 0 a 5 anos.

A melhoria da qualidade da merenda escolar foi outra tarefa importante realizada, em 2009, pela Secretaria de Educação. Frutas e verduras foram introduzidas no cardápio, permitindo a diversidade e melhorando o valor nutricional da alimentação nas escolas. Espera-se que a redução do açúcar e do carboidrato na alimentação das crianças auxiliará no combate à obesidade e na diminuição da incidência de cáries.

203

Educação

A formação dos professores da rede municipal de ensino foi outra ação importante da Secretaria e, portanto, foram iniciados os estudos para a realização de convênio com a Universidade de São Paulo (USP), visando beneficiar cerca de 800 professores que poderão cursar pós-graduação a partir de 2010. Com o intuito de reduzir o analfabetismo entre os jovens e adultos, a Secretaria de Educação realizou diversas ações para a inclusão da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse programa tem como foco uma camada importante da população que não teve oportunidade de completar os anos da Educação Básica em idade apropriada. Os motivos podem ser os mais variados possíveis, destacando-se a necessidade de trabalhar para contribuir nas despesas domésticas da família desde a infância. Nessa mesma linha de atuação, foi enviado o projeto do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) à Câmara Municipal. Também foram iniciados investimentos para adequar as unidades escolares a uma rede comum de internet. Com isso, cerca de 85 mil alunos serão beneficiados.

GRÁFICO1

Distribuição do número de matrículas(1) por rede e tipo de ensino, São Bernardo do Campo, 2009 Creche (2)

7.263 7263 1.441 1441 23.222 23222

Pre-escola

2.213 2213 44.708 44708

Fundamental (anos iniciais)

8.883 8883

Fundamental (anos finais) Médio

Supl. Médio Especial

31.142 31142

5.841 5841 2.516 2516 3.844 3844

Prof. Técnico Supl. Fundamental

46.606 46606

9.056 9056

16 16

4.352 4352 2.019 2019

139 139

6.880 6880

Municipal Estadual Particular

923 923 431 431

Matrícula inicial (março) (2) Rede Municipal e Creches Conveniadas - PMSBC Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009 (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

204

Foi realizado o diagnóstico para preenchimento do PAR (Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação) para acessar os financiamentos disponíveis na esfera federal. A Prova Brasil foi realizada em novembro de 2009 e esses dados de aprovação e evasão produzirão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Município em 2010.

T abela 1

Número de alunos por faixa etária, rede e tipo de ensino, São Bernardo do Campo, 2009

Tipo de ensino/ Faixa etária

Conveniada - PMSBC (1)

Municipal

Estadual

Particular

764

1.599

528

3 anos

1.040

2.904

667

4 anos

955

190

Até 3 anos

4 anos

6.052

733

5 anos

8.393

1.140

6 anos

8.768

325

7 anos e mais

Até 6 anos

1.166

De 7 a 10 anos

41.330

7.362

De 11 a 14 anos

3.349

39.759

8.805

De 15 a 18 anos

6.756

596

19 anos e mais

Até 14 anos

De 15 a 18 anos

28.777

5.722

De 19 a 24 anos

2.267

105

25 anos e mais

Creche Até 2 anos

5 anos e mais Pré-escola

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Rede Conveniada - PMSBC - Creche (0 a 4 anos) Fontes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009; PMSBC/Secretaria de Educação (1)

205

Educação

gr Á F I C O 2

Percentual de matrículas iniciais nas escolas municipais segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, 2009

Supletivo Fundamental (PROMAC) 5,41%

Ensino Especial 1.15% 1,15%

Creche (0 a 03 anos) 5.60% 5,60%

Creche Conveniada PMSBC 3.43% 3,43% Ensino Infantil (04 a 06 anos) 28.86% 28,86%

Ensino Fundamental 55.56% 55,56%

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

T abela 2

Distribuição do número de matrículas(1) nas escolas municipais segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Municipal

2000

2001

2002

2003

Creche (0 a 3 anos)

1.606

1.600

1.666

1.893

Ensino Infantil (4 a 6 anos)

21.800

21.889

22.082

23.635

Ensino Fundamental

30.032

31.319

39.470

46.548

Supletivo Fundamental (PROMAC)

5.383

5.734

7.490

7.158

Ensino Especial

1.124

1.325

1.677

1.823

Alfabetização Municipal (MOVA)

2.252

1.593

1.491

1.395

62.197

63.460

Creche Conveniada - PMSBC (2)

Total Matrícula inicial (março) (2) Creche Conveniada - PMSBC a partir de 2006 Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; PMSBC/Secretaria de Educação; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Censo Escolar a partir de 2006 (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

206

73.876 82.452

gr Á F I C O 3

Distribuição do número de matrículas nas escolas municipais segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, dezembro de 2009

Creche (0 a 03 anos) 5.142

Ensino Especial 738

Supletivo Fundamental (PROMAC) 5.762

Creche Conveniada PMSBC 2.769

Ensino Infantil (04 a 06 anos) 24.370

Ensino Fundamental 44.945

Fonte: PMSBC/Secretaria de Educação

2004

2005

2006

2007

2008

2009

1.891

2.397

2.778

2.947

3.791

4.504

2.053

2.299

2.802

2.759

24.360

26.194

24.951

23.472

23.540

23.222

49.797

49.700

49.358

49.029

46.621

44.708

5.835

6.000

5.285

4.614

5.038

4.352

1.389

1.148

1.036

1.023

890

923

1.161

415

84.433

85.854

85.494

83.384 82.682

207

80.468

Educação

T abela 3

Número de unidades escolares na rede municipal de ensino, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Municipal

2000

2001

2002

2003

Ensino Infantil (4 a 6 anos)

Ensino Fundamental

Supletivo Fundamental (PROMAC)

Ensino Especial

Alfabetização Municipal (MOVA)

Creche (0 a 3 anos) Creche Conveniada - PMSBC(1)

Nota: O número de unidades não representa o número de estabelecimentos. Em um mesmo estabelecimento pode existir mais de um tipo de ensino. (1) Creche Conveniada - PMSBC a partir de 2006 Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; PMSBC/Secretaria de Educação; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Censo Escolar a partir de 2006

T abela 4

Lista de espera no ensino municipal, São Bernardo do Campo, 2009

Lista de espera

Tipo de ensino

Nº de crianças

Creche (0 a 3 anos)

3.864

Infantil (4 a 6 anos)

2.363

Total - lista 20/3/2009

6.227

Total - Protocolos de Atendimento

6.583

Total - fichas sem duplicidade

4.543

Creche (0 a 3 anos)

4.132

Infantil (4 a 6 anos)

411

Censo escolar (20/3/2009)

Cadastramento (4/4/2009)

Total geral

10.770

Fonte: Secretaria de Educação/PMSBC

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

208

2004

2005

2006

2007

2008

2009

T abela 5

Ausência de vagas em creches, resultado do cadastramento, regiões com maior déficit de vagas, São Bernardo do Campo, 2009

Alunos atendidos de 0 a 3 anos

Crianças fora da escola

Bairros Planalto e Independência

576

653

Bairro Baeta Neves: Pq. São Bernardo, Pai Herói, Jd. Petroni

708

1.299

Bairro Ferrazópolis: Vl. Tanque, Jd. Regina, Limpão, Jd. Leblon

197

574

Bairro Ferrazópolis: Jd. Silvina, Vl. São José / Bairro Montanhão: Pq. Selecta

108

676

Bairro Dos Alvarenga: Pq. Esmeralda, Jd. Thelma, Sítio Bom Jesus

368

562

Bairro Batistini: Pq. Los Angeles, Jd. da Represa, Pq. Imigrantes

226

531

Bairro Montanhão: Vl. São Pedro, Núcleo Pedreira, Jd. Nascimento, Vl. Esperança

337

1.148

2.520

5.443

Região

Total Fonte: PMSBC/Secretaria de Educação

209

Educação

T abela 6

Distribuição do número de matrículas nas escolas estaduais segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Estadual

2000

2001

2002

2003

Ensino Fundamental

79.101

74.545

63.552

54.644

Ensino Médio

34.545

35.323

35.029

34.747

Ensino Médio Profissionalizante

3.824

2.716

2.761

2.861

Supletivo Fundamental

7.061

7.426

6.270

6.086

Supletivo Ensino Médio

6.989

8.752

8.401

10.654

131.520

128.762

116.013

108.992

Ensino Profissionalizante(1) Total

Para nível médio, não substitui o ensino médio. Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; PMSBC/Secretaria de Educação; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar a partir de 2006 (1)

T abela 7

Número de unidades escolares na rede estadual de ensino, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Estadual

2000

2001

2002

2003

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Médio Profissionalizante

Supletivo Fundamental

Supletivo Ensino Médio

Ensino Profissionalizante(1)

Para nível médio, não substitui o ensino médio. Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; PMSBC/Secretaria de Educação; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Censo Escolar a partir de 2006 (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

210

2004

2005

2006

2007

2008

2009

50.127

50.288

49.880

48.485

47.730

46.606

34.638

32.305

30.744

30.049

30.925

31.142

3.447

5.020

4.809

4.706

4.092

3.095

2.019

12.015

11.185

10.621

9.576

8.669

6.880

2.971

2.691

3.351

2.440

2.516

105.247

101.558

98.642

95.553

92.859

89.163

2004

2005

2006

2007

2008

2009

211

Educação

T abela 8

Distribuição do número de matrículas nas escolas particulares segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Particular

2000

2001

2002

2003

474

545

571

661

Ensino Infantil (4 a 6 anos)

1.994

2.529

2.488

2.747

Ensino Fundamental

12.693

12.843

13.153

13.537

Ensino Médio

3.588

4.047

4.770

5.327

Ensino Médio Profissionalizante

1.779

1.107

265

268

Supletivo Fundamental

394

501

320

163

Supletivo Ensino Médio

1.310

1.328

1.144

521

Ensino Especial

110

Alfabetização

Ensino Profissionalizante

1.228

4.997

3.209

22.232

24.196

Creche (0 a 3 anos)

Total

27.840 26.503

nd: dado não disponível Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; PMSBC/Secretaria de Educação; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Censo Escolar a partir de 2006

T abela 9

Número de unidades escolares na rede particular de ensino, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Particular

2000

2001

2002

2003

Creche (0 a 3 anos)

Ensino Infantil (4 a 6 anos)

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Médio Profissionalizante

Supletivo Fundamental

Supletivo Ensino Médio

Ensino Especial

Alfabetização

Ensino Profissionalizante

nd: dado não disponível Nota: O número de unidades não representa o número de estabelecimentos. Em um mesmo estabelecimento pode existir mais de um tipo de ensino. Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; PMSBC/Secretaria de Educação; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Censo Escolar a partir de 2006

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

212

2004

2005

2006

2007

2008

2009

599

762

774

1.195

1.283

1.441

2.823

2.811

2.395

2.032

2.395

2.213

13.883

13.377

14.934

15.991

17.320

17.939

5.393

4.704

5.221

5.017

5.755

5.841

368

373

258

912

499

318

173

193

139

311

357

484

499

378

431

2.440

2.912

4.130

3.690

3.807

3.844

27.127

25.680

28.303

2004

2005

2006

2007

2008

2009

28.612 31.143

213

31.864

Educação

gr Á F I C O 4

Distribuição do número de matrículas nas escolas estaduais segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, 2009

Supletivo Fundamental 2,26%

Supletivo Ensino Médio 7,72%

Ensino Profissionalizante 2,82% 2.82%

Ensino Fundamental 52,27% Ensino Médio 34,93%

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

GRÁFICO5

Distribuição do número de matrículas nas escolas particulares segundo o nível de ensino, São Bernardo do Campo, 2009

Supletivo Ensino Médio 0,44% Supletivo Fundamental 0,05%

Ensino Especial 1,35%

Ensino Profissionalizante 12,06%

Creche (0 a 03 anos) 4,52% 4.52% Ensino Infantil (04 a 06 anos) 6.95% 6,95%

Ensino Médio 18,33%

Ensino Fundamental 56,30% Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

214

GRÁFICO6

Evolução da população alfabetizada de 10 anos e mais de idade, São Bernardo do Campo, 1980, 1991, 1996 e 2000 100 % 93,8

95 %

94,7

95,4

1996

2000

90,2 90 % 85 % 80 % 1980

1991

Fonte: IBGE - Censos Demográficos

T abela 10 População alfabetizada de 10 anos e mais de idade, municípios da Região do Grande ABC, 1991 e 2000

Município

População alfabetizada - % 1991

2000

São Bernardo do Campo

93,8

95,4

Diadema

88,6

93,8

Mauá

90,9

94,0

Ribeirão Pires

92,4

95,0

Rio Grande da Serra

87,7

92,4

Santo André

94,3

95,8

São Caetano do Sul

95,3

97,2

Fonte: IBGE - Censos Demográficos

215

Educação

T abela 11

Média de anos de estudos da população de 15 a 64 anos, municípios da Região do Grande ABC, 2000

Município

Média de anos de estudo

São Bernardo do Campo

8,31

Diadema

7,00

Mauá

7,05

Ribeirão Pires

7,84

Rio Grande da Serra

6,57

Santo André

8,42

São Caetano do Sul

9,76

Fontes: IBGE - Censo Demográfico 2000 SEADE

T abela 12

População alfabetizada, 10 anos e mais, segundo anos de estudo, São Bernardo do Campo, 1991, 1996 e 2000

Anos de Estudo

1991

1996

2000

Sem instrução e menos de 1 ano

7,6

5,2

4,7

1 a 3 anos

14,1

12,9

10,5

4 a 7 anos

38,1

37,2

32,5

8 a 10 anos

18,7

20,2

11 a 14 anos

16,2

17,6

24,1

15 anos ou mais

6,9

7,6

7,7

Não determinados

0,1

0,8

0,3

451.163

541.347

584.609

Total Fonte: IBGE - Censos Demográficos

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

216

EMEB da Vila do Tanque

217

Educação

T abela 13 Distribuição dos chefes de domicílios por bairro, segundo anos de estudo, São Bernardo do Campo, 2000

Anos de Estudo - % Bairro

Sem instrução e 15 ou 1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 a 14 menos de 1 ano mais

Alves Dias

8,61

14,06

33,29

17,94

20,64

5,46

Anchieta

1,33

3,93

18,24

13,31

35,80

27,39

Assunção

3,41

6,81

22,81

16,88

32,59

17,50

Baeta Neves

5,41

10,80

30,57

17,51

23,16

12,55

Balneária

6,94

9,83

33,53

16,76

21,96

10,98

Batistini

9,43

17,32

43,17

17,92

10,73

1,43

Botujuru

7,04

10,93

30,07

19,76

23,95

8,25

Centro

2,86

6,66

21,75

12,45

26,79

29,49

Cooperativa

6,44

10,43

36,80

25,48

19,00

1,85

Demarchi

4,43

7,10

24,72

16,23

30,08

17,44

Dos Alvarenga

8,03

14,34

40,19

22,82

13,28

1,34

Dos Casa

7,38

12,73

34,24

20,53

19,46

5,66

Dos Finco

8,07

12,59

39,03

20,35

16,75

3,21

Ferrazópolis

8,81

15,67

37,72

19,98

15,39

2,43

Independência

4,93

9,90

29,85

15,58

27,45

12,29

Jordanópolis

2,62

7,22

23,05

16,66

34,47

15,98

Montanhão

11,11

17,88

41,04

18,11

10,53

1,33

Nova Petrópolis

2,19

5,70

20,77

12,03

27,35

31,96

Paulicéia

3,82

8,80

28,24

18,19

29,86

11,09

Planalto

6,77

10,61

32,04

17,43

23,55

9,60

Rio Grande

6,28

12,04

36,53

16,64

21,70

6,81

Rudge Ramos

2,48

6,15

23,28

13,62

30,66

23,81

Santa Terezinha

0,73

3,87

14,14

16,40

43,47

21,39

Taboão

4,05

8,99

26,14

18,81

31,46

10,55

Total Urbano

5,90

10,85

30,64

17,54

23,29

11,78

Zona Rural

12,20

21,71

42,25

15,93

7,12

0,79

Total

6,01

11,03

30,83

17,51

23,02

11,60

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

218

T abela 14

Evolução dos chefes de domicílios segundo anos de estudo, São Bernardo do Campo, 1991, 1996 e 2000

Anos de Estudo

1991

1996

2000

Sem instrução e menos de 1 ano

8,7

6,8

6,0

1 a 3 anos

12,0

12,2

11,0

4 a 7 anos

35,4

34,6

30,9

8 a 10 anos

14,9

16,0

17,5

11 a 14 anos

17,3

18,2

23,0

15 anos ou mais

11,7

11,5

11,6

0,7

144.723

177.845

198.561

Não determinados Total Fonte: IBGE - Censos Demográficos

EMEB Maria Rosa Barbosa, São Bernardo do Campo, setembro de 2010

219

Educação

T abela 1 5

Distribuição dos atendimentos na educação por bairro, Rede Municipal, São Bernardo do Campo, 2009

Bairro

Creche (0 a 3 anos)

Creche conveniada PMSBC

Pré-Escola

Média Média Média alunos por alunos por alunos por Alunos Classes Alunos Classes Alunos Classes classe classe classe Alves Dias

208

17,3

355

16,1

299

23,0

Anchieta

38,5

336

25,8

Assunção

313

19,6

17,5

1.711

24,4

Baeta Neves

489

19,6

511

17,0

2.294

26,1

Batistini

189

21,0

14,0

1.410

25,6

Botujuru

23,5

395

19,8

Centro

250

17,9

1.110

24,7

16,7

462

28,9

Demarchi

273

19,5

977

24,4

Dos Alvarenga

252

18,0

250

20,8

2.324

29,1

Dos Casa

452

15,1

170

18,9

1.425

25,4

Dos Finco

100

20,0

464

22,1

Ferrazópolis

309

18,2

284

16,7

2.198

25,6

Independência

101

20,2

130

18,6

752

23,5

Jordanópolis

22,5

357

25,5

Montanhão

414

17,3

21,3

1.762

28,0

356

25,4

Paulicéia

10,1

108

18,0

543

27,2

Planalto

210

19,1

197

16,4

827

24,3

Rio Grande

218

16,8

416

21,9

Rudge Ramos

244

18,8

114

14,3

905

25,1

8,0

538

28,3

Taboão

175

17,5

192

14,8

945

25,5

Zona Rural

19,5

173

14,4

416

26,0

Total do Município

4.504

250

18,0

2.759

164

16,8

23.222

907

25,6

Cooperativa

Nova Petrópolis

Santa Terezinha

( - ) Tipo de ensino não existente no bairro Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

220

Fundamental (Anos Iniciais)

Ensino Especial

Supletivo Fundamental

Média Alunos Classes alunos por classe

Alunos

Média Alunos Classes alunos por classe

1.176

28,0

22,0

289

26,3

273

2.135

26,7

14,3

3.192

118

27,1

139

17,4

2.475

26,3

111

582

26,5

664

28,9

7,8

2.289

28,3

117

12,2

2.076

30,1

231

23,1

2.296

27,0

127

6,7

3.306

112

29,5

510

26,8

2.622

27,6

515

24,5

825

26,6

15,3

3.268

116

28,2

173

17,3

1.665

27,3

11,3

804

24,4

8,7

4.634

162

28,6

529

18,9

2.629

26,6

775

25,8

1.670

31,5

16,7

1.398

26,4

20,8

675

24,1

11,4

1.288

26,3

184

23,0

653

26,1

1.754

29,2

7,0

925

25,7

132

18,9

27,7

923

4.352

217

20,1

44.708 1.616

221

Educação

T abela 16

Distribuição dos atendimentos na educação por bairro, Rede Estadual, São Bernardo do Campo, 2009

Fundamental (Anos Finais)

Bairro

Médio

Média Média alunos por alunos por Alunos Classes Alunos Classes classe classe Alves Dias

1.839

34,1

865

36,0

Anchieta

1.068

34,5

557

32,8

Assunção

3.320

37,3

2.352

36,8

Baeta Neves

3.477

35,5

1.901

37,3

Batistini

1.717

31,8

1.021

37,8

Botujuru

716

32,5

504

36,0

2.698

35,0

3.396

35,7

875

36,5

457

38,1

Demarchi

2.853

37,1

1.719

35,1

Dos Alvarenga

4.009

116

34,6

2.529

38,9

Dos Casa

2.417

34,0

1.529

36,4

Dos Finco

650

34,2

447

37,3

Ferrazópolis

2.929

34,5

1.616

35,1

Independência

1.704

33,4

1.411

32,8

Jordanópolis

604

33,6

395

39,5

Montanhão

4.561

127

35,9

2.900

39,2

Nova Petrópolis

1.149

33,8

724

34,5

Paulicéia

1.786

36,4

999

35,7

Planalto

1.081

30,9

490

32,7

900

33,3

498

38,3

Rudge Ramos

2.143

35,1

1.607

34,9

Santa Terezinha

1.614

35,1

1.588

36,1

Taboão

1.651

36,7

1.197

39,9

845

35,2

440

36,7

34,9

31.142

854

36,5

Centro Cooperativa

Rio Grande

Zona Rural Total

46.606 1.334

( - ) Tipo de ensino não existente no bairro Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

222

Supletivo Fundamental

Prof. Técnico Alunos

Supletivo Médio

Média Média alunos por alunos por Alunos Classes Alunos Classes classe classe

244

40,7

596

39,7

158

39,5

602

40,1

37,0

431

43,1

42,0

465

35,8

148

37,0

2.516

183

36,6

43,0

231

38,5

104

34,7

675

42,2

526

40,5

44,0

639

39,9

744

39,2

569

31,6

120

40,0

396

33,0

734

40,8

153

38,3

199

39,8

40,0

37,0

112

37,3

40,0

342

42,8

40,5

2.516

2.019

38,1

6.880

176

39,1

223

Educação

T abela 17

Distribuição dos atendimentos na educação por bairro, Rede Particular, São Bernardo do Campo, 2009 Creche (0 a 3 anos) Bairro

Fundamental (Anos Iniciais)

Pré-Escola

Média Média Média alunos por alunos por alunos por Alunos Classes Alunos Classes Alunos Classes classe classe classe

Alves Dias

10,6

7,5

Anchieta

18,0

116

19,3

263

18,8

Assunção

225

7,0

379

12,2

2.138

21,8

Baeta Neves

5,0

101

7,2

620

16,8

Botujuru

8,8

16,2

214

13,4

Centro

285

6,5

425

7,7

1.922

110

17,5

Dos Alvarenga

26,0

22,8

516

30,4

Dos Casa

6,0

7,2

9,0

Ferrazópolis

6,5

9,4

180

12,9

Independência

3,3

3,6

Jordanópolis

3,4

3,5

3,0

Nova Petrópolis

232

7,0

295

10,5

1.146

20,1

Paulicéia

7,5

168

12,9

7,2

Planalto

5,5

5,4

7,0

Rio Grande

2,0

5,5

3,8

Rudge Ramos

116

5,3

235

8,7

1.134

18,6

Santa Terezinha

1,8

7,0

273

24,8

Taboão

4,3

10,3

295

21,1

1.441

220

6,6

2.213

234

9,5

8.883

476

18,7

Total

( - ) Tipo de ensino não existente no bairro Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

224

Fundamental (Anos Finais)

Ensino Especial

Médio

Média Média alunos por alunos por Alunos Classes Alunos Classes classe classe

Prof. Técnico

Alunos

Supletivo Funda- Supletivo Médio mental

167

23,9

23,0

1.891

28,2

949

29,7

1.316

501

22,8

745

35,5

118

19,7

2.505

26,1

2.348

35,6

197

2.488

464

33,1

565

33,2

12,0

119

29,8

21,7

1.428

28,6

432

27,0

215

22,0

10,0

8,3

1.249

23,6

616

24,6

195

32,5

265

20,4

17,3

9.056

349

25,9

5.841

186

31,4

431

3.844

139

225

Educação

MAPa1

Equipamentos de Educação, Rede Municipal e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

226

MAPa2

Equipamentos de Educação, Rede Estadual e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

227

Educação

T abela 18

Merenda escolar, número de refeições servidas diariamente, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Modalidade

2008

2009

39.614

42.068

Educação Infantil

32.803

29.863

Creche

18.767

17.382

Ensino Fundamental

53.353

49.149

Educação Especial

1.302

1.406

EJA Municipal

4.136

5.234

Brasil Alfabetizado

Telecurso

606

583

PETI

131

EMIP

656

1.328

SESI

503

505

2.436

2.087

154.329

149.762

Entidades Assistenciais Total Fonte: PMSBC/Secretaria de Educação

T abela 19 Evolução do número de bolsas de estudo requeridas e concedidas, Programa Municipal, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Bolsas de Estudo

Ano

Requeridas

Concedidas

2000

2.547

1.578

2001

2.946

1.244

2002

3.791

1.112

2003

3.738

1.286

2004

3.827

1.286

2005

3.352

1.074

2006

2.463

1.048

2007

2.799

1.071

2008

2.336

1.068

2009

1.262

458

Fonte: IBGE - Censos Demográficos

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

228

T abela 20

Evolução da distribuição de bolsas de estudos concedidas segundo o tipo de ensino, Programa Municipal, São Bernardo do Campo, 2006 a 2009

Tipo de Ensino

2006

2007

2008

2009

Especial

342

336

294

Infantil

Fundamental

351

160

169

105

Médio

142

147

255

Superior

555

422

251

1.048

1.071

1.068

458

Total Fonte: PMSBC/Secretaria de Educação

T abela 21

Número de matrículas e concluintes no Ensino Superior (graduação presencial) por instituição de ensino, São Bernardo do Campo, 2008

Instituição de Ensino Superior

Matrículas (1)

Concluintes

Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe Sabóia de Medeiros - FEI

7.290

991

Faculdade Anchieta - IGABC

3.903

659

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC

2.558

478

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

1.593

273

Faculdade de Tecnologia Anchieta - FTA

1.368

547

Faculdade de Tecnologia de São Bernardo do Campo - FATEC - SBC

543

Faculdade de Tecnologia Termomecânica - FTT

757

205

Faculdade Fapan - FAPAN

635

1.274

189

Faculdade Senai de Tecnologia Ambiental - SENAI

251

Seminário Presbiteriano

Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN

12.226

1.740

Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

15.847

2.841

Faculdade Interação Americana - FIA

nd: dado não disponível (1) Número de Matrículas referente ao 1º Semestre de 2008. Fontes: Censo da Educação Superior 2008/MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Seminário Presbiteriano

229

Educação

T abela 22

Número de matrículas no Ensino Superior (graduação presencial) por área e gênero e concluintes por área, São Bernardo do Campo, 2008

Matrículas(1)

Área específica

Concluintes

Feminino Masculino Total Arquitetura e Construção

176

106

282

Artes

228

298

526

106

Ciências

918

530

1.448

248

Ciências Sociais e Comportamentais

991

294

1.285

161

6.895

5.544

12.439

2.565

631

2.875

3.506

386

Direito

2.654

2.074

4.728

766

Engenharia e Profissões correlatas

1.139

7.427

8.566

932

Formação de Professor e Ciências da Educação

2.937

653

3.590

672

521

327

848

184

Jornalismo e Informação

2.551

1.785

4.336

718

Matemática e Estatística

Produção e Processamento

153

169

Proteção Ambiental

266

483

749

229

2.876

1.521

4.397

795

Serviços Pessoais

421

240

661

112

Veterinária

487

161

648

108

23.882

24.363

48.245

8.071

Comércio e Administração Computação

Humanidades e Letras

Saúde

Total

Número de Matrículas referente ao 1º Semestre de 2008. Fonte: Censo da Educação Superior 2008/MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

230

Creche Jardim Calux, março de 2010

EMEB Profª. Zoraida Aparecida Ramos, outubro de 2010

231

Educação

T abela 23

Número de matrículas no Ensino Superior (graduação presencial) por área, municípios da Região do Grande ABC, 2008

Diadema

Mauá

Ribeirão Pires

Arquitetura e Construção

Artes

103

Ciências

Ciências Físicas

Comércio e Administração

685

654

302

Computação

550

Direito

322

Engenharia e Profissões correlatas

Formação de Professor e Ciências da Educação

590

422

284

Humanidades e Letras

Jornalismo e Informação

Matemática e Estatística

Produção e Processamento

101

Proteção Ambiental

305

Serviço Social

203

Serviços Pessoais

Veterinária

2.069

2.081

891

Área específica

Ciências Sociais e Comportamentais

Saúde

Total

Nota: Número de Matrículas referente ao 1º Semestre de 2008. Fonte: Censo da Educação Superior 2008/MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

232

Santo André

São Bernardo do Campo

São Caetano do Sul

Total da Região do Grande ABC

126

282

408

226

526

206

1.061

661

1.448

2.200

631

724

1.770

1.285

123

3.178

12.272

12.439

4.292

30.644

2.126

3.506

1.118

7.395

832

4.728

1.282

7.164

4.791

8.566

4.188

17.644

4.596

3.590

1.435

10.917

511

848

1.359

140

4.336

1.102

5.578

175

242

156

169

426

386

749

1.246

4.345

4.397

438

9.579

494

697

116

661

243

1.020

648

679

33.891

48.245

14.984

102.161

233

Educação

T abela 24

Número de alunos por curso, ensino profissionalizante - nível técnico, São Bernardo do Campo, 2009

Alunos

Curso

Estadual Particular

Total

Administração

366

Análises clínicas

112

167

Canto

Cerâmica

Comércio

429

441

Contabilidade

123

190

Eletrônica

336

151

487

Enfermagem

747

Estética

Guia de Turismo

Informática

214

275

489

Logística

228

276

Mecânica

137

447

Móveis

Nutrição e Dietética

Outros - Eixo Apoio Educacional

Outros - Eixo Controle e Processos Industriais

336

368

Outros - Eixo Produção Industrial

123

186

Plásticos

520

Química

638

Radiologia

224

255

Automação Industrial

Mecatrônica

Secretariado Segurança do Trabalho Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

234

T abela 25

Número de escolas de Ensino Profissionalizante - nível técnico, alunos e professores, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009

Ano

Escolas

Alunos

Professores

2005

5.883

232

2006

6.821

2007

7.041

2008

6.247

408

2009

6.360

540

nd: dado não disponível Fontes: Diretoria de Ensino da Região de SBC; Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Censo Escolar a partir de 2006

Reforma da EMEB Rolando Ramaciotti, Jd. Copacabana, 17 de dezembro de 2009

235

Educação

T abela 26

Resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), São Bernardo do Campo, 2008 Instituição

Área

Média de Formação Geral

Ing

Média de Componente Específico

Média Geral

Conc

Ing

Conc

Ing

Conc

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Computação e Informática

50,55

56,52

22,27

32,09

29,34

38,20

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo I)

54,80

49,17

26,69

35,58

33,71

38,98

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo II)

54,36

62,31

25,55

36,75

32,75

43,14

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo II)

51,63

58,00

25,18

36,48

31,79

41,86

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo II)

53,37

59,00

28,53

39,04

34,74

44,03

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo III)

51,15

57,88

30,17

46,50

35,41

49,35

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo IV)

52,52

61,32

24,66

38,29

31,62

44,05

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo IV)

50,95

59,53

21,26

32,32

28,69

39,12

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo V)

55,46

51,39

24,95

46,84

32,57

47,98

Centro Univer. da Fund. Educac. Inaciana Pe Sabóia de Medeiros

Engenharia (Grupo VI)

56,13

59,48

25,63

36,26

33,26

42,06

Faculdade Anchieta

Letras

48,06

51,85

36,50

47,43

39,39

48,53

Faculdade Anchieta

Pedagogia

48,11

50,38

38,98

50,60

41,26

50,54

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

Engenharia (Grupo IV)

42,93

55,93

19,34

33,00

25,24

38,73

51,17

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

Geografia

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

História

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

Letras

57,67

57,47

43,79

48,62

47,26

50,83

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

Pedagogia

48,21

53,08

44,13

50,66

45,15

51,26

Faculdade de São Bernardo do Campo - FASB

Química

50,99

55,58

18,01

30,20

26,26

36,54

Faculdade de Tecnologia Anchieta

Tecnologia em Automação Industrial

50,98

Faculdade de Tecnologia Termomecânica

Tecnologia em Alimentos

66,64

64,03

61,10

64,60

62,48

64,46

Faculdade de Tecnologia Termomecânica

Tecnol. em Anál. e Desenv. de Sistemas

66,18

62,88

44,08

43,38

49,61

48,26

Faculdade Interação Americana

Letras

53,03

48,55

41,38

39,67

44,29

41,89

Faculdade Interação Americana

Matemática

41,70

53,63

20,17

28,81

25,55

35,02

Faculdade Interação Americana

Tecnol. em Análise e Desenv. de Sistemas

45,08

53,26

27,01

35,58

31,53

40,00

Universidade Bandeirante de São Paulo

Arquitetura e Urbanismo

50,90

55,86

29,89

50,99

35,14

52,21

Universidade Bandeirante de São Paulo

Biologia

44,70

52,70

24,01

35,65

29,18

39,91

Universidade Bandeirante de São Paulo

Computação e Informática

42,79

44,51

23,11

26,91

28,03

31,31

Universidade Bandeirante de São Paulo

Engenharia (Grupo I)

44,00

46,76

22,49

26,04

27,87

31,22

Universidade Bandeirante de São Paulo

Engenharia (Grupo II)

64,50

Universidade Bandeirante de São Paulo

Engenharia (Grupo II)

42,46

Universidade Bandeirante de São Paulo

Engenharia (Grupo II)

53,34

Universidade Bandeirante de São Paulo

Letras

53,30

51,81

41,36

45,50

44,34

47,08

Universidade Bandeirante de São Paulo

Matemática

43,50

49,20

24,18

30,83

29,01

35,42

Universidade Bandeirante de São Paulo

Pedagogia

50,22

54,86

49,61

57,56

49,76

56,88

Universidade Bandeirante de São Paulo

Tecnol. em Análise e Desenv. de Sistemas

41,50

45,76

29,59

33,45

32,57

36,52

Universidade Metodista de São Paulo

Biologia

50,67

62,25

28,55

42,72

34,08

47,60

Universidade Metodista de São Paulo

Ciências Sociais

53,86

Universidade Metodista de São Paulo

Computação e Informática

Universidade Metodista de São Paulo

Computação e Informática

45,33

Universidade Metodista de São Paulo

Engenharia (Grupo II)

46,70

50,21

22,05

22,75

28,21

29,62

Universidade Metodista de São Paulo

Filosofia

51,74

52,35

27,11

27,24

33,27

33,52

Universidade Metodista de São Paulo

Letras

55,73

54,21

41,74

41,75

45,24

44,87

Universidade Metodista de São Paulo

Matemática

Universidade Metodista de São Paulo

Pedagogia

48,68

52,85

42,86

54,45

44,31

54,05

Universidade Metodista de São Paulo

Tecnol. em Análise e Desenv. de Sistemas

44,67

47,08

29,50

39,30

33,30

41,25

Universidade Metodista de São Paulo

Tecnologia em Redes de Computadores

41,05

44,33

24,31

28,72

28,49

32,62

SC: Quando não tem ingressante ou concluinte que participou efetivamente do ENADE através da realização da prova; Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

236

34,21

38,45

21,93

29,20

25,97 49,77

21,32

35,60 26,79

21,25

41,06 45,21

26,60

44,26 25,59

25,04

53,73

32,54

29,27

30,50 30,11

28,90

35,10

ENADE Conceito

IDD Conceito

Conceito Preliminar de Curso (CPC)

Conceito Preliminar de Curso (CPC) Contínuo

293

245

286

289

294

300

240

263

188

293

264

217

241

267

223

259

362

231

178

207

189

270

210

188

180

225

181

244

169

147

323

177

243

252

326

200

176

237

Educação

T abela 27

Desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, Ensino Médio Regular, Brasil, Estado de São Paulo e municípios da Região do Grande ABC, 2008

Rede

Média da prova objetiva

Média geral

Média da prova objetiva com correção

Média geral com correção

São Bernardo do Campo

Estadual Particular

42,14 57,17

51,68 61,28

41,28 55,99

42,57 60,27

Diadema

Estadual Particular

37,40 52,68

47,82 56,53

36,64 51,64

47,17 55,78

Mauá

Estadual Particular

37,75 52,17

48,85 59,20

36,97 51,10

48,17 58,39

Ribeirão Pires

Estadual Particular

39,39 55,03

50,21 61,46

38,57 53,92

49,53 60,64

Rio Grande da Serra

Estadual

35,75

47,28

35,03

46,63

Santo André

Estadual Particular

41,68 58,60

50,70 61,21

40,80 57,39

50,00 60,36

São Caetano do Sul

Estadual Municipal Particular

45,35 53,50 59,81

53,52 59,72 63,65

44,42 52,40 58,59

52,78 58,90 62,78

Estado de São Paulo

Federal Estadual Municipal Particular

72,48 39,60 44,39 58,82

70,98 48,96 52,90 61,92

70,98 38,78 43,47 57,61

70,01 48,28 52,17 61,07

Brasil

Federal Estadual Municipal Particular

59,53 37,27 39,18 56,67

63,56 47,34 48,84 61,10

58,29 36,50 38,38 55,50

62,67 46,68 48,17 60,25

Região

Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica: Os resultados do IDEB 2009 para escola, município, unidade da Federação, região e Brasil foram calculados a partir do desempenho obtido pelos alunos que participaram da Prova Brasil/Saeb 2009 e das taxas de aprovação, calculadas com base nas informações prestadas no Censo Escolar 2009.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

238

T abela 28 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Ensino Fundamental Regular, Séries Iniciais (até a 4ª série), São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e Brasil, 2007 e 2009

IDEB Região

2007 Municipal Estadual

2009 Municipal Estadual

São Bernardo do Campo

5,1

5,6

Diadema

5,0

4,8

5,2

5,6

Mauá

4,4

4,8

3,9

5,4

Ribeirão Pires

5,7

4,9

5,8

5,6

4,3

4,8

Santo André

4,9

5,1

5,5

São Caetano do Sul

5,9

Estado de São Paulo

4,7

5,4

4,0

4,3

4,4

4,9

Rio Grande da Serra

Brasil

nd: dado não disponível Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

T abela 29 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Ensino Fundamental Regular, Séries Finais (até a 8ª série), São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e Brasil, 2007 e 2009

IDEB Região

2007 Municipal Estadual

2009 Municipal Estadual

São Bernardo do Campo

4,2

4,4

Diadema

3,8

4,1

Mauá

4,2

4,1

3,7

4,2

Ribeirão Pires

4,8

4,3

5,3

4,7

Rio Grande da Serra

3,9

4,1

Santo André

4,2

4,4

São Caetano do Sul

4,6

5,7

4,5

Estado de São Paulo

4,0

4,3

3,4

3,6

3,8

Brasil

nd: dado não disponível Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

239

Educação

T abela 30

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, Ensino Fundamental Regular, Séries Iniciais (até a 4ª série) e projeção IDEB, por escola, São Bernardo do Campo, 2007 e 2009

Escola

Bairro

IDEB

Projeções

2007

2009

2011

EMEB Profª Kazue Fuzinaka

Rudge Ramos

6,3

6,9

6,1

6,5

EMEB Mário de Andrade

Anchieta

6,3

6,7

6,4

6,7

EMEB Padre Fiorente Elena

Paulicéia

6,2

6,6

6,2

6,6

EMEB Dr. José Ferraz de Magalhães Castro

Independência

5,7

6,6

5,9

6,2

EMEB Prof. Geraldo Hypólito

Centro

6,3

6,6

6,5

6,8

EMEB Profª Jandira Maria Casonato

Jordanópolis

5,8

6,5

6,1

6,4

EMEB Prof. Paulo Teixeira de Camargo

Taboão

5,5

6,4

5,8

6,2

EMEB Prefeito Aldino Pinotti

Santa Terezinha

6,2

6,4

6,0

6,4

EMEB Escritor Júlio Atlas

Paulicéia

5,5

6,3

5,9

6,2

EMEB Profª Annita Magrini Guedes

Baeta Neves

5,7

6,3

5,8

6,2

EMEB Belmiro Soares da Cunha

Demarchi

5,6

6,2

5,7

6,0

EMEB Júlio de Grammont

Planalto

5,0

6,2

5,2

5,6

EMEB Profª Neusa Macellaro Callado Moraes

Assunção

6,2

6,1

6,4

EMEB Profª Nadia Aparecida Issa Pina

Nova Petrópolis

6,1

6,2

5,6

6,0

EMEB Prof. Nilo Campos Gomes

Ferrazópolis

5,0

6,2

5,3

5,6

EMEB Prof. Cassiano Faria

Centro

5,7

6,1

6,4

EMEB Mário Martins de Almeida

Centro

5,5

6,1

5,7

6,1

EMEB Prof. Otílio de Oliveira

Rudge Ramos

5,4

6,1

5,6

6,0

EMEB José Cataldi

Demarchi

5,8

6,0

5,7

6,0

EMEB Profª Maria Justina de Camargo

Independência

5,9

6,0

6,3

6,6

EMEB Prof. Pedro Augusto Gomes Cardim

Assunção

5,7

6,0

5,7

6,1

EMEB Dr. Vicente Zammite Mammana

Planalto

5,9

6,0

5,8

6,2

EMEB Vereador José Avilez

Demarchi

5,9

5,7

6,1

EMEB Marcos Rogério da Rosa

Dos Casa

5,4

5,9

5,5

5,9

EMEB Helena Zanfelici da Silva

Dos Finco

5,2

5,8

5,1

5,5

EMEB Prof. Ramiro Gonçalez Fernandes

Taboão

5,3

5,8

5,4

5,7

EMEB Maurício Caetano de Castro II

Alves Dias

5,3

5,7

5,2

5,6

EMEB Lopes Trovão

Independência

5,2

5,7

5,3

5,7

EMEB Natalina Cuzziol Ferro

Botujuru

5,3

5,7

5,5

5,9

EMEB Senador Teotônio Vilela

Demarchi

5,5

5,7

4,7

5,1

EMEB Octávio Edgard de Oliveira

Batistini

4,7

5,6

4,6

5,0

EMEB Isidoro Battistin

Batistini

4,4

5,6

4,9

5,3

EMEB Bosko Preradovic

Dos Alvarenga

5,1

5,6

5,3

5,6

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

240

Escola

Bairro

IDEB

Projeções

2007

2009

2011

EMEB Prof. Salvador Góri

Cooperativa

5,2

5,5

5,4

5,8

EMEB Viriato Correia

Rudge Ramos

5,6

5,5

5,9

6,2

EMEB Profª Ermínia Paggi

Nova Petrópolis

5,3

5,5

5,3

5,7

EMEB Arlindo Miguel Teixeira

Dos Alvarenga

4,7

5,5

5,2

5,6

EMEB Edson Danillo Dotto

Montanhão

5,0

5,5

4,7

5,1

EMEB do Jardim Tupã

Dos Finco

5,1

5,5

5,7

6,1

EMEB Estudante Flamínio Araújo de Castro Rangel

Assunção

5,1

5,5

5,9

EMEB Benedito José de Morais

Ferrazópolis

4,8

5,4

4,5

4,9

EMEB Ari Lacerda Rodrigues

Dos Casa

4,8

5,4

4,7

5,1

EMEB Alfredo Scarpelli

Cooperativa

5,4

5,7

6,0

EMEB Deputado Odemir Furlan

Batistini

4,4

5,3

5,7

6,1

EMEB Maria Adelaide

Centro

4,7

5,3

4,7

5,1

EMEB Padre Ângelo Ceroni

Nova Petrópolis

4,5

5,3

4,7

5,1

EMEB Profª Sylvia Marilena Fantacini Zanetti

Jordanópolis

4,4

5,2

5,6

6,0

EMEB Prof. Florestan Fernandes

Alves Dias

4,4

5,2

4,7

5,1

EMEB Prof. José Getúlio Escobar Bueno

Planalto

4,8

5,2

4,5

4,9

EMEB Gofredo Teixeira da Silva Telles

Baeta Neves

4,6

5,2

4,9

5,3

EMEB Padre Leo Commissari

Ferrazópolis

4,8

5,2

4,5

4,9

EMEB Profª Suzete Aparecida de Campos

Rio Grande

5,2

5,6

EMEB Profª Maria Therezinha Besana

Baeta Neves

4,0

5,2

4,6

5,0

EMEB Prof. Waldemar Canciani

Batistini

4,2

5,1

4,4

4,7

EMEB Prof. André Ferreira

Ferrazópolis

4,6

5,1

4,5

4,9

EMEB Profª Janete Mally Betti Simões

Baeta Neves

5,0

5,1

5,2

5,6

EMEB Maria Rosa Barbosa

Dos Casa

4,7

5,1

4,9

5,3

EMEB Profª Marineida Meneghelli de Lucca

Montanhão

4,7

5,1

4,5

5,0

EMEB Bruno Massone

Rio Grande

4,5

5,0

5,1

5,5

EMEB José Luiz Jucá

Montanhão

4,2

5,0

5,4

EMEB Profª Carmem Tabet de Oliveira

Zona Rural

4,9

5,2

EMEB Profª Sandra Cruz Martins Freitas

Demarchi

4,4

4,8

4,5

4,9

EMEB Irmã Odete - Maria Ramos Pinto

Montanhão

4,8

5,0

EMEB Cléia Maria Teures de Souza (C. Munic. Integ.)

Batistini

4,6

4,7

4,8

5,2

EMEB Lorenzo Enrico Felice Lorenzetti

Botujuru

4,3

4,7

4,5

4,8

EMEB Prof. Claudemir Gomes do Vale

Montanhão

4,3

4,5

3,9

4,4

EMEB Ítalo Damiani

Zona Rural

4,2

4,5

EMEB José Ibiapino Franklin

Zona Rural

4,2

4,5

nd: dado não disponível Fonte: MEC - Ministério da Educação/INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

241

Educação

Pavilhão Vera Cruz

CAPÍTULO VII Cultura

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

242

P atrim ô nio C ultural O patrimônio histórico e cultural de uma cidade é a identidade expressa através dos seus edifícios, objetos, paisagens, costumes, tradições, enfim, de tudo aquilo em que se possa reconhecer a vida, a história e os valores culturais advindos dos diversos segmentos da população que compõem uma cidade. Em São Bernardo do Campo, a Administração Municipal, por intermédio da Seção de Patrimônio da Secretaria de Cultura atua diretamente na preservação do patrimônio cultural por meio da pesquisa, coleta, armazenagem, preservação e disponibilização para a população de documentos, jornais, livros, filmes, fotos e objetos que guardam parte significativa do patrimônio cultural da cidade. Também compete à Seção de Patrimônio a prestação de assessoria técnica e administrativa ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC.SBC, que é um orgão de assessoramento e colaboração da Administração Municipal em todos os assuntos relacionados ao patrimônio cultural do Município. O COMPAHC.SBC busca constantemente identificar, em construções, praças, ruas e objetos, momentos significativos da história da cidade para, destacando-os do conjunto anônimo em que se encontram, dar-lhes a visibilidade e a identidade de patrimônio histórico e cultural da cidade, enriquecendo, assim, a compreensão que temos de nossas raízes e do nosso fazer histórico. As experiências dos diversos órgãos de patrimônio, sejam municipais, estaduais ou federais, têm mostrado que a preservação não se efetiva somente por meio da implementação de leis ou decretos, mas implica, fundamentalmente, a necessidade de inserção do patrimônio na vida cotidiana e na dinâmica social das cidades. Para orientar um trabalho nesse sentido, o COMPAHC.SBC definiu como suas premissas de atuação: a) ampliar o conceito de patrimônio para além dos bens de caráter monumental, englobando, também, aqueles que são significativos e representativos da memória dos diversos grupos sociais; b) considerar que a visão contemporânea de patrimônio cultural engloba, também, os bens naturais, entendidos como objetos de ação cultural;

243

Cultura

c) levar em conta a relação afetiva da comunidade com os bens, o que implica reconhecer valor naquilo que se apresenta como o típico dentro dos diversos grupos sociais; d) reconhecer a pluralidade existente na memória coletiva, composta por diferentes manifestações e relações dos grupos sociais; e) considerar a importância das manifestações culturais, das técnicas e saberes que compõem o chamado patrimônio imaterial, para o qual cabe uma atuação diferenciada de proteção; f) garantir maior representatividade da sociedade civil nas decisões relativas à proteção do patrimônio, mediante a ampliação de sua participação nas discussões; g) considerar o patrimônio como um direito social fundamental, definido pela Constituição Brasileira, artigo 216, e que, portanto, implica interesses coletivos superiores aos interesses individuais e na garantia destes por parte do Poder Público; h) permitir a continuidade no trabalho de preservação, independentemente de mudanças político-administrativas que possam inviabilizar a garantia desse direito social fundamental; i) promover a realização dos mais diversos meios e estratégias para preservação, sejam eles: a identificação dos bens e manifestações de valor cultural, a proteção física desses bens por meio de fiscalização e obras de restauro e conservação, a proteção legal pela implementação de instrumentos legais de proteção desses bens e a divulgação para a garantia efetiva de inserção do patrimônio na vida da cidade.

Patrimônio imaterial Segundo Convenção da UNESCO, patrimônio cultural imaterial ou intangível significa as práticas, representações, expressões, conhecimentos, habilidades assim como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais associados a essas práticas que comunidades, grupos e, em alguns casos, indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural. Esse patrimônio cultural

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

244

intangível, transmitido de geração para geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em resposta ao seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, e os provê com um senso de identidade e continuidade, promovendo, assim, respeito pela diversidade cultural e criatividade humana. O patrimônio imaterial ou intangível se manifesta em particular nos seguintes campos: tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; expressões artísticas; celebrações, práticas sociais, rituais e atos festivos; conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo e técnicas artesanais tradicionais.

Preservação Até um passado recente, fruto de uma herança cultural elitista, a atribuição de valor histórico a algum fato, pessoa ou objeto só se efetivava se este estivesse associado ao poder político, econômico, religioso, intelectual ou cultural. Assim, muito do que se preservou como patrimônio de nossa história/cultura tem esse caráter elitista. Pouco há preservado daquilo que é estritamente vinculado às camadas mais populares. Na verdade, todos os atos do dia a dia se revestem de importância para a compreensão da história, devendo ser preservado aquilo que tem a potencialidade de significar algo de relevância para a compreensão histórica. Um bem preservado o é pelo seu significado em um momento histórico, contudo não fica imune ao tempo: na mesma medida em que a ação física do tempo provoca desgastes e altera a composição material, na relação que este estabelece com as pessoas, com o meio físico, político e social, novos sentidos são incorporados. Ainda que haja um significado determinante, há outros que muitas vezes fogem do campo de atenção daqueles que o preservaram. Então, nessa multiplicidade de significados, alguns com maior amplitude, outros com menor, o patrimônio pode, ao longo do tempo, ser reconhecido por outro motivo distante daquele que motivou a ação primeira de preservação.

245

Cultura

Um dos mecanismos de preservação é o tombamento, que é um instrumento jurídico por meio do qual se dá o reconhecimento oficial do valor cultural de um determinado bem e que garante, assim, a sua proteção legal. Ele é uma forma de preservação que pretende compatibilizar a presença do proprietário com a proteção do bem, mediante a regulamentação de usos. O tombamento não impede a venda da propriedade, não prejudica as instalações e usos já implantados e nem corresponde à desapropriação dos bens. Não impede reformas nos imóveis, desde que estas sejam compatibilizadas com os elementos de valor identificados e sejam previamente aprovadas pelo órgão competente.

Câmara de Cultura Antonino Assumpção

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

246

RELAÇÃO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS PELO COMPAHC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – 2009

Área da antiga Chácara Lauro Gomes Data da Homologação: 19.10.2005 Localização: Av. Taboão, 899 Propriedade: particular

Histórico: Trechos de antiga propriedade rural adquirida por Arthur Rudge Ramos no início do século XX e que posteriormente tornou-se moradia de seu genro, o ex-prefeito Lauro Gomes. Em virtude das ações e da importância de Lauro Gomes no cenário político local e regional, a área ganhou visibilidade como local privilegiado de encontros, festas, reuniões políticas etc., tanto que ficou conhecida como “Chácara Lauro Gomes”. Após a morte de Lauro Gomes, em 1964, foi adquirida pela Willys Overland do Brasil para suas instalações industriais, sendo atualmente de propriedade da Ford Motor Company do Brasil. Apesar de não conter nenhuma construção do seu período de auge, a área foi tombada pelo COMPAHC-SBC em 19/10/2005 em razão de sua importância histórica, ambiental e paisagística, como remanescente da antiga função de subúrbio rural que São Bernardo do Campo desempenhou no passado.

247

Cultura

Árvore dos Carvoeiros Data da Homologação: 21.10.1999 Localização: Via Anchieta, km 24 (pista ascendente) Propriedade: DERSA

Histórico: Ficus organesis, conhecida popularmente como Figueira, é chamada de “Árvore dos Carvoeiros” por ser ali local de descanso para os carvoeiros que se dirigiam da fonte de produção na Vila Rio Grande (atual Riacho Grande) para os centros de consumo de São Paulo e arredores. Trata-se de uma espécie nativa das matas da região, de idade centenária, de porte e dimensão excepcionais, que lhe garantem um significativo valor estético-paisagístico e valor histórico como marco e referência existente na rota dos carvoeiros.

Câmara de Cultura Antonino Assumpção Data da Homologação: 1987 – Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.681, de 16.1.87 Localização: Rua Marechal Deodoro, 1325 – Centro Tel.: (11) 4125-0054 Propriedade: PMSBC

Histórico: Construída provavelmente em 1890, por José D’Angelo, foi ocupada pela primeira Câmara Municipal do antigo Município de São Bernardo, que envolvia todo o atual ABC, onde em 28/9/1892 tomaram posse os primeiros vereadores eleitos pelo povo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

248

Serviu, ainda, como gabinete para vários prefeitos e, posteriormente, sediou a Casa dos Esportes. Hoje abriga a Câmara de Cultura Antonino Assumpção.

Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem Data da Homologação: 1987 – Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.676, de 16.1.87 Localização: Rua Marechal Deodoro, 1131 – Centro Propriedade: Mitra Diocesana de Santo André

Histórico: Construída em 1814, a capela original de Nossa Senhora da Boa Viagem foi a primeira obra erguida nas terras do Sítio da Borda do Campo, cedidas por Manoel Rodrigues de Barros. Serviu durante muito tempo às funções paroquiais da região, sendo nela celebradas missas, batizados e casamentos, até a construção da nova matriz em 1825. Por sua localização estratégica, junto à antiga estrada que levava a Santos, tornou-se ponto obrigatório de parada dos viajantes, para pedidos e preces de proteção na longa viagem.

249

Cultura

Capela de Santa Filomena Data da Homologação: 1987 – Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.675, de 16.1.87 Localização: Rua Marechal Deodoro, 637 – Centro Propriedade: Mitra Diocesana de Santo André

Histórico: A construção da Capela de Santa Filomena coincide com a chegada dos primeiros imigrantes italianos a São Bernardo. Foram eles que para cá trouxeram o culto à Santa Filomena. Originariamente construída em pau-a-pique, foi erguida por particulares em 1881, na antiga Estrada Geral de Santos, hoje Rua Marechal Deodoro, e em 1903 foi doada ao Apostolado da Oração da Igreja Matriz. No início dos anos 1950 passou por reforma, substituindo o pau-a-pique por material mais resistente, conservando, no entanto, a sua fachada de aspecto simples e colonial. Na ocasião recebeu parte do antigo altar-mor da Igreja Matriz, que havia sido demolida nos anos 1940. Em 1980, a Capela passou por mais uma reforma, que implantou pedras em suas paredes externas. Vitimada por um incêndio em agosto de 1999, foi recuperada pela Prefeitura de São Bernardo do Campo e reaberta à população em maio de 2000.

Capela de São Bartolomeu Data da Homologação: 1987 - Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.673, de 16.1.87

Localização: Av. Portugal, 107 – Interior do Parque Municipal Estoril Virgilio Simionato Propriedade: PMSBC

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

250

Histórico: Inaugurada em 1959, a Capela – erguida em devoção a São Bartolomeu – expressa as raízes histórico-culturais da Comunidade que originariamente habitava o local. Na região do atual Bairro Estoril, estabeleceram-se agricultores, na sua maioria imigrantes italianos vindos da cidade de Chiozza Garfagnana, na Província de Lucca, região da Toscana, Itália. A capela foi fundada pelas famílias moradoras da região, entre elas os Guazzelli e Bechelli, em louvor ao padroeiro da cidade natal desses imigrantes e guarda uma peculiaridade: junto a ela encontram-se duas urnas de madeira contendo terra trazida dos túmulos dos cemitérios das cidades italianas de Chiozza e Brescia. Tradicionalmente, no último domingo do mês de agosto, nas proximidades dessa capela é realizada a festa de São Bartolomeu. É uma festa diferenciada e comunitária e no melhor estilo familiar italiano, onde cada um dos participantes leva um prato típico para ser degustado.

Capela Santo Antonio Data da Homologação: 1987 – Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.677, de 16.1.87 Localização: Rua Leonardo Martins Neto, Bairro dos Casa Propriedade: Mitra Diocesana de Santo André

Histórico: Um dos primeiros moradores do local, Luiz Casa, que havia trazido da Itália uma imagem de madeira de Santo Antonio de Pádua com seus parentes e demais imigrantes que ali residiam, construiu a Capela dedicada a esse Santo, e por intermédio do vigário de São Bernardo, Padre João Miguel de Angelis, conseguiu licença da Cúria para a sua inauguração, no dia 9 de junho de 1900. Por volta de 1925, a primitiva capela desabou, mas a comunidade se organizou e no início dos anos 1930 já estava construída outra capela, que lá permanece até hoje. 251

Cultura

Casa do Comissário do Café Data da Homologação: 1987 – Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.680, de 16.1.87 Localização: Rua João Gross, 221 Vila Gonçalves – Centro Propriedade: particular

Histórico: Construída em 1937, serviu de residência de veraneio para a família de Horácio Ferreira da Silva. Mineiro de Jaguary e morador da cidade São Paulo, o Sr. Horácio era empresário no ramo de exportação de café, com firma sediada em Santos, daí o motivo pelo qual o imóvel é conhecido como “Casa do Comissário do Café”. Preservado pelo seu valor histórico, como exemplar arquitetônico típico das residências da elite dos anos 1930 e como marco da função rural que São Bernardo desempenhou até os anos 1950/1960.

Chácara Silvestre Data da Homologação: 1987 – Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8.674, de 16.1.87 Localização: Avenida Wallace Simonsen, 1.800 Bairro Nova Petrópolis Propriedade: PMSBC

Histórico: Antiga propriedade de veraneio da família Simonsen, vincula-se à história da cidade pela atuação de Wallace Cockrane Simonsen em prol da emancipação de São Bernardo do Campo, que ocorreu em 1945, tendo sido o primeiro Prefeito.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

252

Preservada em razão de sua importância histórica e arquitetônica, como marco da arquitetura residencial da elite dos anos 1930, com forte influência do estilo europeu, presente no destaque dado às vigas da fachada principal e como importante testemunho do subúrbio rural que São Bernardo do Campo desempenhou regionalmente.

Chaminé da Avenida Pery Ronchetti Data da Homologação: 4.6.2001 Localização: Avenida Pery Ronchetti, 1 Bairro Nova Petrópolis Propriedade: particular

Histórico: Construída na década de 1950 por uma indústria metalúrgica, tendo funcionado de forma intermitente, por pouco tempo, sendo sua edificação peculiar ao processo de industrialização implantado em SBC, a partir da década de 1940. Caracteriza-se como o ponto referencial na paisagem urbana da cidade. A chaminé tem 27 m de altura. A técnica de sua construção obriga que os tijolos estejam dispostos no formato trapezoidal.

253

Cultura

Cidade da Criança Data da Homologação: 1990 – Lei nº. 3.496, de 1º.6.90 Localização: Rua Tasman, 301 Jardim do Mar – Centro Tel.: (11) 4125-4056 Propriedade: PMSBC

Histórico: Foi construída em 1968, a partir dos cenários utilizados para a gravação da novela Redenção, da extinta TV Excelsior. Posteriormente, foi ampliada com a instalação de outras áreas e brinquedos, sendo tombados terreno, área e cenários construídos para a gravação da mesma novela.

Edifício Alfa da Universidade Metodista de São Paulo Data da Homologação: 1987 - Lei nº. 2.927, de 9.9.87 Localização: Rua do Sacramento, 230 Rudge Ramos Propriedade: Particular da UMESP

Histórico: Prédio construído em 1942 para abrigar a Faculdade de Teologia, utilizando -se de uma grande área localizada entre a atual Rua do Sacramento e a Via Anchieta, no então Bairro dos Meninos, atual Rudge Ramos; foi o embrião do complexo educacional denominado Universidade Metodista de São Paulo. O prédio de Teologia da Universidade Metodista, hoje denominado Edifício Alfa, foi o primeiro prédio a ser erguido no atual campus universitário.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

254

EMEB Santa Terezinha Data da Homologação: 14.3.2001 – Preservada através da Lei nº. 4.860, de 2.5.00, que a incluiu na Lei nº. 2.611, de 18.6.84 Localização: Alameda Glória, 197 – Centro Propriedade: PMSBC

Histórico: Antiga Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Santa Terezinha, primeira escola de ensino pré-primário municipal de São Bernardo, foi instalada em 1960, época em que poucos municípios brasileiros ofereciam ensino pré-escolar municipal. Tombada pelo significado histórico, como um marco no campo da educação de São Bernardo do Campo, além de retratar uma época (imóvel residencial localizado no Centro da Cidade e adaptado para instalação de ensino pré-escolar). Atualmente funciona no local a Seção de Pesquisa e Documentação (Memória) – órgão oficial da administração municipal que tem como finalidade promover a recuperação, a preservação, a disponibilização e a divulgação de informações acerca da história de São Bernardo do Campo.

255

Cultura

Igreja Presbiteriana Independente Data da Homologação: 1987 - Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8678, de 16.1.87 Localização: Rua Dr. Fláquer, 824 Bairro Nova Petrópolis Propriedade: PMSBC

Histórico: Primeira Igreja Presbiteriana de São Bernardo do Campo, surgida a partir de reuniões e cultos realizados na chácara existente no mesmo local de sua construção, que era propriedade do Sr. Vitorino Silva. O prédio, construído em 1944, é marco da história do protestantismo na Cidade.

Igreja Santa Maria Data da Homologação: 1987 - Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Decreto nº. 8679, de 16.1.87 Localização: Rua João Marossi, 1.233 Bairro Demarchi Propriedade: Mitra Diocesana de Santo André

Histórico: Igreja erguida a partir de 1953, por iniciativa da família Demarchi e outras de imigrantes residentes no bairro, recebeu em doação, esta feita pelo Padre Fiorente Elena, parte do altar-mor de madeira originário da antiga Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem, construída no século XIX e demolida na década de 1940. Foi tombada por seu valor histórico e cultural-religioso.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

256

Jatobá da Vergueiro Data da Homologação: 13.03.2006 Localização: Av. Senador Vergueiro, 1.001 Jardim do Mar Propriedade: PMSBC

Histórico: Jatobá é uma espécie da flora nativa que atinge alturas entre 15 e 20 metros, sendo muito utilizada historicamente na construção civil para a produção de vigas, tacos e tábuas para assoalhos, por ser madeira pesada e dura. Foi muito explorada na região durante a instalação do núcleo colonial, o que motivou o seu desaparecimento da área urbana do município. Este exemplar arbóreo é um dos únicos existentes na cidade, sendo muito antigo, fazendo parte daquele que foi o principal caminho que ligava São Paulo até o litoral, o Caminho do Mar. Tombado pelo COMPAHC-SBC devido a sua importância histórica, ambiental e paisagística, como remanescente da vegetação original.

257

Cultura

Obelisco do Soldado Constitucionalista Data da Homologação: 14.3.2001 Localização: Praça Angelo Marim, 10 Bairro Paulicéia Propriedade: PMSBC

Histórico: O monumento foi construído pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo para comemorar o cinquentenário da eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932. O Obelisco registra um momento significativo da história do Brasil e foi tombado pela importância histórica do momento que ele homenageia. Numa das faces do monumento, consta as letras que representam os quatros estudantes: Martins, Miragaia, Draúsio e Camargo, considerados mártires desse momento histórico.

Painel “Memórias de uma cidade” Data da Homologação: 10.8.2005 Localização: Rua Rio Branco, 236 – Centro Propriedade: particular

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

258

Histórico: Painel (pintura) medindo 2x14,6 metros, instalado na agência do Banco Santander, no centro da cidade, foi inaugurado em agosto de 1994, por ocasião do aniversário de São Bernardo do Campo. Obra de Adélio Sarro Sobrinho, artista de renome nacional e internacional, que, com sua arte, expressa numa visão poética a história de São Bernardo do Campo. Com seus traços e cores vai contando a história, retratando o cotidiano da cidade: a igreja antiga, os primeiros imigrantes, a indústria de móveis, a indústria automobilística e seus trabalhadores, os migrantes e as novas gerações.

Painel da Fonte Água Mineral Data da Homologação: julho de 2000 Localização: Rua Dona Júlia César Ferreira, 260 Baeta Neves Propriedade: particular

Histórico: Padrão azulejado de valor artístico e histórico remanescente da época da construção das instalações da Água Mineral São Bernardo. A antiga Água Mineral São Bernardo foi ponto de encontro e lazer da população da cidade e região, tornando-se, desde a década de 1940, uma das mais conhecidas bicas da cidade. O tombamento envolve o painel e um terreno medindo aproximadamente 60 m2.

259

Cultura

Pavilhão e Estúdios da Antiga Cia. Cinematográfica Vera Cruz Data da Homologação: 1987 - Lei nº. 2.611, de 18.6.84 / Lei nº. 2887, de 29.5.87 Localização: Avenida Lucas Nogueira Garcez, 856 Jardim do Mar Propriedade: PMSBC

Histórico: Criada em 1949, por Franco Zampari e Ciccilo Matarazzo, em uma antiga granja no Município de São Bernardo do Campo, a Vera Cruz foi a terceira companhia cinematográfica a ser implantada em território brasileiro, sendo sua atuação responsável pela elevação do nível técnico e profissional do cinema nacional, o que lhe conferiu projeção nacional e internacional. Dentre seus filmes mais premiados constam: Caiçara (o primeiro da Cia.), Sinhá Moça e O Cangaceiro. Depois de várias crises financeiras, tendo passado para terceiros, encerrou definitivamente suas atividades em 1972. Foi tombada em função de seu valor como espaço referencial da memória artístico-cultural da região do ABC e do próprio Estado de São Paulo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

260

Torre da Elni Data da Homologação: 14.3.2001 Localização: Rua Henrique Alves dos Santos, 85 Vila Euclides Propriedade: PMSBC

Histórico: A torre de sustentação da caixa d’água da Empresa Sociedade Elni de Produtos Manufaturados Ltda., foi construída na década de 1940. À época, a Elni representou, em São Bernardo do Campo, com instalações e equipamentos considerados sofisticados, verdadeira revolução no ramo têxtil, atividade importante na cidade, ao lado da moveleira. A torre é parte de uma pequena estação de tratamento d’água, que possuía galerias pelas quais a água circulava, recebendo sulfato de alumínio, que tinha por finalidade tratar fisicamente a água utilizada no alvejamento dos fios usados na confecção dos tecidos.

261

Cultura

Relação de equipamentos municipais de cultura, São Bernardo do Campo Equipamento

Endereço

Bairro

BIBLIOTECA Biblioteca de Arte Ilva Aceto Maranesi

Rua Kara, 150 - Jd. do Mar

Centro

Biblioteca Pública Municipal Érico Veríssimo

Rua Jacó do Bandolim, 81

Paulicéia

Biblioteca Pública Municipal Guimarães Rosa

Av. João Firmino, 900

Assunção

Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis

Av. Araguaia, 284 - Pq. Riacho Grande

Rio Grande

Biblioteca Pública Municipal Malba Tahan

Rua Helena Jacquey, 208 - Vl. Helena

Rudge Ramos

Biblioteca Pública Municipal Manuel Bandeira

Rua Bauru, 21

Baeta Neves

Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato

Rua Jurubatuba, 1.415

Centro

Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201 - km 20 Via Anchieta

Planalto

Câmara de Cultura Antonino Assumpção

Rua Marechal Deodoro, 1325

Centro

Centro Cultural Antônia Marçon Bonício

Av. João Firmino, 900

Assunção

Centro Cultural Bairro Baeta Neves

Praça São José, - s/nº - Vl. Baeta Neves

Baeta Neves

Centro Cultural Jácomo Guazzelli

Rua Rosa Pacheco, 205 - São Bernardo Mirim

Ferrazópolis

Centro Cultural Lázaro Pinto de Azevedo

Rua Alfredo Bernardo Leite, 1206

Taboão

Escola Mun. de Arte - Educ. Integrada Prof. Paulo Bugni

Rua Dr. Fláquer, 824

Nova Petrópolis

Rua Kara, 150 - Jd. do Mar

Centro

Seção de Pesquisa e Documentação (Memória)

Alameda Glória, 197 - Vl. Duzzi

Centro

Seção de Patrimônio

Rua João Pessoa, 236

Centro

Rua Kara, 150 - Jd. do Mar

Centro

Teatro Abílio Pereira de Almeida

Rua Jaboticabal, 37 - Vl. Baeta Neves

Baeta Neves

Teatro Cacilda Becker

Praça Samuel Sabatini, 50 - Paço Municipal - Térreo

Centro

Teatro Elis Regina

Av. João Firmino, 900

Assunção

Teatro Lauro Gomes

Rua Helena Jacquey, 171 - Vl. Helena

Rudge Ramos

Teatro Martins Pena

Praça Marquês de Alegrette, 44 - Vl. Gonçalves Jr.

Centro

CENFORPE CENFORPE Ruth Cardoso Centro de Formação dos Profissionais da Educação CENTRO CULTURAL

GIBITECA Gibiteca Municipal Eugênio Colonnese MEMÓRIA E ACERVO

PINACOTECA Pinacoteca São Bernardo do Campo TEATRO

Fonte: PMSBC/Secretaria de Cultura.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

262

Teatro Lauro Gomes

263

Cultura

TABELA1

Evolução do número de frequentadores em espaços públicos culturais, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 Espaços públicos

2000

2001

2002

2003

2004

Teatros(1)

115.339

115.807

133.963

147.858

168.996

Bibliotecas Públicas

621.791

692.408

Câmara da Cultura

4.620

2.642

3.832

5.227

4.800

Seção de Patrimônio e Seção de Pesquisa e Documentação(2)

14.010

14.903

30.844

25.753

14.676

Auditório Dr. Attílio Zóboli - CENFORPE(3)

nd: dado não disponível. (1) Teatro Abílio Pereira ficou fechado para reforma a partir de junho/2009 e Martins Pena permaneceu como Centro Livre de Música para formação musical. (2) Até 2006 incluído exposições, a partir de 2007 somente biblioteca. (3) Inaugurado em setembro de 2005. Em 2009, foram considerados todos os tipos de eventos, até 2008 somente eventos culturais. Fonte: PMSBC/Secretaria de Cultura.

TABELA2

Evolução do número de frequentadores em teatros, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Teatros

Público 2000

2001

2002

2003

2004

fechado

16.834

46.616

61.115

Elis Regina

42.796

46.113

47.748

35.389

38.045

Abílio Pereira de Almeida(1)

10.982

7.801

7.573

11.467

20.960

Martins Pena(2)

1.781

1.557

reforma

4.017

Lauro Gomes

59.780

60.336

61.808

54.386

44.859

115.339

115.807

133.963

147.858

168.996

Cacilda Becker

Total Espaço fechado para reforma a partir de junho/2009. (2) Espaço destinado a formação musical a partir de 2009. Fonte: PMSBC/Secretaria de Cultura. (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

264

2005

2006

2007

2008

2009

136.598

132.103

139.718

105.837

99.784

602.475

578.952

595.000

449.257

262.402

1.350

6.119

3.956

680

21.928

20.329

17.186

2.562

9.459

10.343

3.012

36.532

33.450

80.900

PĂşblico 2005

2006

2007

2008

2009

31.233

45.515

54.124

31.493

38.093

41.884

41.476

36.452

34.416

32.797

8.158

7.644

5.761

6.121

3.364

10.970

3.228

3.418

5.231

3.213

44.353

34.240

39.963

28.576

22.317

136.598

132.103

139.718

105.837

99.784

265

Cultura

TABELA3

Evolução do número de frequentadores em bibliotecas públicas, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Público

Bibliotecas

2000

2004

2005

Monteiro Lobato

202.666

172.022

188.535

Machado de Assis

54.788

59.722

33.793

Malba Tahan

118.488

221.055

174.201

Érico Veríssimo

65.747

64.792

41.071

Manuel Bandeira

64.933

82.080

77.948

Guimarães Rosa

115.169

92.737

86.927

Total

621.791

692.408

602.475

Fonte: PMSBC/Secretaria de Cultura.

TABELA4

Evolução do número de frequentadores em espaços públicos culturais diversos, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Público

Equipamentos culturais

2000

2004

2005

Biblioteca de Arte

2.751

4.449

3.860

Gibiteca

9.227

15.180

15.293

Ônibus Biblioteca(1)

7.317

Salas de Leitura

22.346

20.619

22.777

Caixas Biblioteca

5.053

6.577

13.585

Espaço Leitura(2)

115.007

Espaço Troca-Livro

9.638

Eventos Diversos SEC-31

46.694

46.825

180.160

Elo do Saber(3) Total nd: dado não disponível. (1) Desativado a partir de 2004. (2) Iniciado em 2005. (3) Iniciado em 2008. Fonte: PMSBC/Secretaria de Cultura.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

266

Público 2006

2007

2008

2009

178.183

191.522

126.153

73.827

63.317

69.671

70.974

38.941

163.726

169.181

113.026

55.831

37.339

33.481

33.671

25.189

63.750

66.802

67.088

31.745

72.637

64.343

38.345

36.869

578.952

595.000

449.257

262.402

Público 2006

2007

2008

2009

3.786

3.692

3.258

1.299

14.719

6.439

5.317

3.495

18.649

27.018

27.616

7.684

16.079

14.015

11.603

10.195

158.502

158.811

107.480

109.630

10.363

10.272

8.386

5.825

23.000

38.938

24.002

1.743

1.655

222.098

243.247

204.341

163.785

267

Cultura

Pinacoteca de São Bernardo do Campo SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

268

P inacoteca de S ão B ernardo do C ampo - 3 0 anos de acervo Reabertura em 22/8/2009 Apresentação A Pinacoteca de São Bernardo do Campo foi inaugurada em 1980 e, hoje, reúne um acervo de 1.157 obras de 450 artistas, alguns deles considerados entre os mais importantes da arte brasileira. A missão da Pinacoteca é preservar e divulgar essas obras, estimular a pesquisa sobre os desafios expressivos da arte moderna e contemporânea e formar público para uma educação crítica do olhar numa época saturada de imagens.

Acervo O acervo de arte da Pinacoteca começou a ser formado no final dos anos 1960, quando não havia, ainda, um Departamento de Cultura na administração pública municipal. O grande impulso para o crescimento e a definição do perfil do acervo aconteceu no início dos anos 1980, em meio à efervescência política e cultural da luta pela redemocratização do país, na qual o movimento sindical do ABC – com foco principal em São Bernardo – teve papel decisivo. Com as atenções voltadas para a cidade, muitos dos principais artistas plásticos do país para aqui acorreram para participar da implantação da Pinacoteca na sua primeira sede, em 1980, e tiveram obras adquiridas ou doadas para o acervo.

Histórico Em 1975, um decreto criou a Pinacoteca de São Bernardo do Campo, institucionalizando o acervo que já vinha sendo reunido desde o final da década de 1960. Em 1980, o mesmo foi instalado em sua primeira sede, o Centro Cultural do Bairro Assunção, e ampliado com uma nova série de obras de vários grandes artistas brasileiros. De lá para cá, o acervo continuou sendo ampliado, principalmente por meio de doações e aquisições de obras premiadas nas edições do Salão de Arte de São Bernardo do Campo (promovido pela ASBA, Associação Sambernardense de Artes), Salão de Arte Contemporânea e do Salão de Arte do Grande ABC. Destacam-se nele, pela sua importância e representatividade, a coleção de Arte Popular e a coleção

269

Cultura

de artistas do Grande ABC. Com a criação, em 1990, do Núcleo Henfil de Ação Cultural, essas obras passaram a contribuir para um movimento de formação, difusão e estímulo à produção cultural que foi marcante no início daquela década. Esse acervo, que esteve precariamente guardado no Espaço Henfil de Cultura por vários anos, agora se encontra em nova sede, no edifício do antigo Fórum Municipal, reformado e adequado para instalar a Pinacoteca.

Instalações Em sua nova e definitiva sede, a Pinacoteca dispõe de dois amplos salões de exposição no andar superior e, no piso térreo, encontram-se as dependências modernas e aconchegantes da Biblioteca de Arte, o Auditório – onde também funciona o Cineclube Photogramas – , o laboratório fotográfico e a reserva técnica do acervo. Em edifício anexo, também com dois andares, funciona o Centro Livre de Artes Visuais.

Visitas orientadas A Pinacoteca promove visitas orientadas para grupos com pré-agendamento e horários pré-fixados, de terça a sexta-feira. Os grupos podem ter, no máximo, vinte e cinco pessoas e o agendamento pode ser feito pelos telefones (011) 4125-4056 e 4125-2466 ou pelo e-mail pinacoteca@saobernardo.sp.gov.br, com antecedência de, no mínimo, uma semana.

Jardim de Esculturas O Jardim de Esculturas é um conjunto de obras tridimensionais do acervo permanentemente expostas ao público na área verde que circunda o edifício da Pinacoteca. É formado por 12 esculturas criadas pelos artistas Antonio Vivancos, Arayr Ferrari, Caciporé Torres, Di Grado, Duílio Galli, Iracy Nitsche, Lucio Bittencourt, Márcio Fidelis, Moraes, Orbetelli, Paula Unger e Ricardo Negraes.

Centro Livre de Artes Visuais Instalado no prédio anexo à Pinacoteca, o Centro Livre oferece oficinas de desenho, pintura, escultura, gravura, história da arte, fotografia e linguagem cinematográfica, entre outras, além de abrigar a Gibiteca Municipal Eugênio Colonnese.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

270

Biblioteca de Arte Ilva Aceto Maranesi Criada em 1990, a Biblioteca de Arte foi denominada, em agosto de 2009, Ilva Aceto Maranesi, em homenagem àquela que, durante vários anos, foi sua empenhada bibliotecária. Possui um acervo de 4.400 títulos entre livros, catálogos, revistas e outros suportes. São obras sobre artes visuais, arquitetura, artes cênicas, cinema, música, moda e design. Com instalações modernas e espaço amplo e agradável, é um ambiente acolhedor para a leitura e a pesquisa. A Biblioteca promove reuniões de grupos de interesse, coletivos de pesquisa, além de realizar encontros com artistas e exibições de filmes seguidas de debates.

Cineclube Municipal Photogramas No auditório da sede da Pinacoteca, além de se realizarem palestras, mesas de debates e outros eventos, funciona também o Cineclube, o qual exibe constantemente programação cinematográfica diversificada e com entrada franca.

Acessibilidade A Pinacoteca dispõe de rampa e elevador para acesso de cadeirantes e pessoas com necessidades especiais.

Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato

271

Cultura

TABELA5

Quantidade de artistas representados no acervo da Pinacoteca, segundo a cidade de origem, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Cidades

Quantidade de artistas 2008

2009

107

108

Diadema/SP

Mauá/SP

Ribeirão Pires/SP

Santo André/SP

São Caetano do Sul/SP

São Paulo/SP

212

216

Assis/SP

Bauru/SP

Belém/PA

Belo Horizonte/MG

Blumenau/SC

Brasília/DF

Cabo Frio/RJ

Campinas/SP

Caraguatatuba/SP

Cotia/SP

Curitiba/PR

Embu/SP

Fortaleza/CE

Goiânia/GO

Ibitinga/SP

Iguape/SP

Ilha Bela/SP

São Bernardo do Campo/SP

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

272

Cidades

Quantidade de artistas 2008

2009

Itapecerica da Serra/SP

Itapevi/SP

Itu/SP

Jacareí/SP

João Pessoa/PB

Mogi das Cruzes/SP

Muzambinho/MG

Osasco/SP

Paraizópolis/MG

Petrópolis/RJ

Piracicaba/SP

Porangaba/SP

Porto Alegre/RS

Ribeirão Preto/SP

Rio de Janeiro/RJ

Salvador/BA

Santana de Parnaíba/SP

Santos/SP

São José do Rio Preto/SP

Vargem Grande/SP

Assunção / Paraguai

Bologna / Itália

Florença / Itália

Ibadan Oyo State / Nigéria

Fonte: Pinacoteca de São Bernardo do Campo.

273

Cultura

Pinacoteca de São Bernardo do Campo Telefones: 4125-4056 / 4125-2466 E-mail: pinacoteca@saobernardo.sp.gov.br

Biblioteca de Arte Ilva Aceto Maranesi Telefone: 4125-2379 E-mail: bibliarte@gmail.com Funcionamento: terça a sábado, das 9h às 17h (quintas até 20h30) Rua Kara, 105 – Jardim do Mar – Centro – Cep: 09750-300

Formas de aquisições e origem das doações de obras para Pinacoteca de São Bernardo do Campo, acervo em 31/12/2009 86 diretas

54 com o artista

32 com colecionador

327 aquisições

10 Nossa Gente 130 Salão de Arte Contemporânea

229 de salões

32 Salão de Arte do Grande ABC

53 Salão de Arte de SBC (ASBA)

4 Salão da Paisagem de SBC

241 indiretas

12 de oficinas

618 dos artistas

830 doações

194 de pessoas físicas

18 de pessoas jurídicas

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

274

OBRAS SELECIONADAS DO ACERVO DA PINACOTECA DE Sﾃグ BERNARDO DO CAMPO TEMA: CENAS DO BRASIL

Autor: Adelio Sarro Sobrinho Tﾃｭtulo: O que somos, 1981 Tﾃｩcnica: ﾃｳleo s/ tela

275

Cultura

Autor: Orlando Mattos Título: Praça da Sé, 1959 Técnica: óleo aquarelado s/duratex, 45x61cm

Autor: Gerardo Sarasá Título: Anchieta – Poema na Areia, 1969 Técnica: pintura em azulejo (montagem em 12 azulejos), 60x45cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

276

Autor: Bastiglia Título: Cabo Frio, 1971 Técnica: óleo s/duratex, 45x63cm

Autor: Rios Pinto Título: Parque Municipal, 1976 Técnica: óleo s/tela, 46x65cm

277

Cultura

Autor: Rios Pinto Título: Bar Flutuante – Riacho Grande, 1976 Técnica: óleo s/tela, 80x100cm

Autor: Walther Mortari Título: Penúria Dividida, 1978 Técnica: óleo s/tela, 95x75cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

278

Autor: João Cândido da Silva Título: Procissão de Nossa Senhora Aparecida, 1979 Técnica: óleo s/tela, 50x70cm

Autor: Francisco Gonzalez Título: Cenário II, 1979 Técnica: acrílica e pastel s/papel s/duratex, 52x70cm

279

Cultura

Autor: Navarro Título: Claraval – Minas Gerais, 1980 Técnica: óleo s/tela, 60x80cm

Autor: Cláudio Tozzi Título: Papagalia, 1980 Técnica: acrílica s/tela, 90x90cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

280

Autor: Dárcio Lima Título: Criança Brincando, 1980 Técnica: óleo s/tela, 54x45cm

Autor: Liah Benj Título: Paisagem – Detalhe – Sequência 3, 1980 Técnica: óleo s/tela, 40x61cm

281

Cultura

Autor: Moro Título: Telhados de Ouro Preto, 1981 Técnica: óleo s/tela, 50x70cm

Autor: Teles Título: Forró de Dois, 1982 Técnica: óleo s/tela, 40x50cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

282

Autor: Dárcio Lima Título: Intrépido Regresso, 1983 Técnica: bico de pena / nanquim, 40x32cm

Autor: Tamura Título: Paisagem Colônia Mizuho, 1984 Técnica: óleo s/tela, 60x80cm

283

Cultura

Autor: Iracy Nitsche Título: Morte da Poluição – Série Profética, 1985 Técnica: pva s/tela, 92 x 73cm

Autor: Óppido Título: Itapema – Reparo de Barcos, 1987 Técnica: óleo s/tela, 40x50cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

284

Autor: Aldemir Martins Título: Pássaro com Frutas, 1992 Técnica: litografia, 42x50cm

Autor: Aldemir Martins Título: Gato, 1994 Técnica: litografia, 50x70cm 285

Cultura

Autor: Edson Lima Título: Viva São João, 1996 Técnica: óleo s/tela, 48x67cm

Autor: Caribé Título: Pelourinho, 1997 Técnica: litografia, 66x48cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

286

Autor: Caribé Título: Memórias, 1997 Técnica: litografia, 47x68cm

Autor: Zica Bergami Título: São Silvestre Técnica: nanquim, 33x47cm

287

Cultura

Autor: Aldemir Martins Título: Galinha de Angola, 2000 Técnica: litografia, 60x70cm

Autor: Kuroiwa Título: Ponto de Taxi Praça da Matriz, 2002 Técnica: técnica mista com pastel oleoso s/radiografia s/Duratex, 35x42cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

288

Autor: Rampazzo Título: Metamorfose Ambiental XXIX, 1976 Técnica: spray sobre tela, 100x70cm

Autor: Gerardo Sarasá Título: Ouro Preto Técnica: pintura em azulejo, 45x60cm

289

Cultura

Autor: Luis Lisbona Título: Jangada Técnica: cristal s/azulejos, 60x45cm

Autor: Moro Título: Barcos Técnica: óleo s/tela, 70x120cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

290

Autor: Moro Título: Paisagem Mineira Técnica: óleo s/tela, 50x70cm

Autor: Nelson Raposeiro Título: Fazenda Gaúcha Técnica: óleo s/tela, 60x90cm

291

Cultura

Autor: Ricardo Amadasi Título: Escultura – Mamãe Foi Trabalhar Técnica: resina poliéster, 80x135x35cm

Autor: Zica Bergami Título: Bumba Meu Boi Técnica: nanquim, 33x47cm SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

292

Autor: Pierino Massenzi Título: A Margem do Progresso, 1997 Técnica: óleo s/tela, 80x120cm

293

Cultura

Hospital de Ensino Padre Anchieta

CAPÍTULO VIII Saúde

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

294

O processo de reconstrução do S U S municipal A organização da Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo processou profunda mudança orientada à adequação tanto aos compromissos do novo governo pautada na inclusão social, quanto às responsabilidades inerentes à reconstrução da gestão pública do SUS no município. Nesse sentido, foram realizados em 2009 diagnósticos da oferta de ações e serviços, da demanda existente e em especial das necessidades de saúde dos cidadãos de São Bernardo do Campo, todos para fundamentar esse processo de mudança. A função de gestão, antes terceirizada pela Fundação ABC (FUABC), foi reassumida pela própria Secretaria de Saúde, estabelecendo com a Fundação nova relação modulada por contrato de gestão. Essa iniciativa viabilizou a ampliação de serviços e diminuição dos custos, representando uma economia de aproximadamente R$ 75 milhões por ano com a revisão dos convênios vigentes com aquela instituição. Essa revisão dos convênios resultou na diminuição das despesas com a saúde. O valor per capita das despesas com a saúde caiu de R$ 468,22 em 2008, para R$ 440,65 em 2009. Com a alteração na relação com os entes federados, ao assumir a gestão local da saúde como integrante efetiva do SUS nacional, foi possível o credenciamento de novos serviços de saúde no Ministério da Saúde o que permitiu aumentar a captação de recursos federais ao longo de 2009. Com isso, as transferências do SUS chegaram a mais de R$ 90 milhões, que representa R$ 111,59 por habitante. Esse valor é 32,1% superior ao verificado em 2008 (R$ 84,46).

295

Saúde

T abela 1

Indicadores sobre despesas com saúde, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Indicador

2007

2008

2009

Despesa total com saúde por habitante (R$)

380,03

468,22

440,65

Despesa com recursos próprios por habitante (R$)

308,55

381,81

338,15

Transferências SUS por habitante (R$)

69,69

84,46

111,59

% despesa com pessoal/despesa total

21,5

20,6

23,9

% despesa com investimentos/despesa total

2,2

1,4

1,0

% transferências SUS/despesa total com saúde

18,3

18,0

25,3

% de recursos próprios aplicados em saúde

22,5

24,2

20,8

% despesa com serv. terceiros - pessoa jurídica/despesa total

16,3

14,3

43,2

Despesa total com saúde (R$)

296.953.731,33

375.319.277,39

357.354.271,96

Despesa com recursos próprios (R$)

241.095.767,19

306.052.883,60

274.235.822,47

Receita de impostos e transferências constitucionais legais (R$)

1.072.024.866,87

1.266.046.735,78

1.321.541.091,31

Transferências SUS (R$)

54.456.364,53

67.705.013,56

90.493.299,03

Despesa com pessoal (R$)

63.949.741,35

77.156.591,51

85.361.468,18

Fonte: Ministério da Saúde - Datasus/SIOPS. Situação da base de dados nacional em 24/5/2010.

O aprimoramento das estratégias nesse movimento de consolidação da política de saúde foi processual e ocorreu com a ampla participação da sociedade, possibilitando a construção em dinâmicas coletivas e interativas do Plano Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo/2010-2013. Foi realizada a recomposição das instâncias de participação e controle social previstas para a efetivação constitucional do SUS com a renovação do Conselho Municipal de Saúde e criação de Conselhos Gestores Saúde de todas as unidades de saúde. A VI Conferência Municipal de Saúde precedida de pré-conferências microrregionais resultou na discussão e posterior aprovação das diretrizes do Plano Municipal de Saúde com parte das ações já desencadeadas em 2009, tendo como referência o Plano Plurianual/PPA-Participativo do Governo Municipal.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

296

O incremento de ações e serviços nas áreas da saúde reorganizadas Na Atenção Básica, ocorreu a ampliação das Equipes de Saúde da Família (ESF) de 16 para 21 equipes. Considerando-se o Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS) e o Programa Saúde da Família (PSF), houve um aumento na cobertura de 24,6% para 25% da população. Iniciativas de recomposição salarial, com gratificação para médicos e profissionais da ESF, permitiram a contratação e a permanência, antes dificultada, desses profissionais nas equipes. Foi instituída uma programação plurianual para construções e reformas com adequação física e manutenção para todas as unidades, sendo realizadas já em 2009 as primeiras reformas nas Unidades Básicas de Saúde do Silvina, Selecta e Mussolini. Uma nova Unidade Básica de Saúde foi implantada com estratégia de Saúde da Família, em caráter de prioridade especial no Jardim das Oliveiras, frente aos compromissos de várias áreas do Governo para enfrentar o problema da contaminação ambiental da localidade. Com a inauguração dessa unidade, visando beneficiar 650 famílias e 2.200 pessoas, foi possível iniciar estudo epidemiológico para análise da repercussão na saúde humana da situação da contaminação ambiental, acompanhamento clínico e intervenção intersetorial no problema. O Programa de Assistência Domiciliar Descentralizado (ADD) foi implantado em todas as Unidades Básicas de Saúde para a assistência de pacientes portadores de patologias crônicas com impossibilidade de acesso aos serviços habituais de saúde, beneficiando em torno de 82 pacientes desde a sua implantação. Na área da Atenção Especializada, a gestão da FUNCRAF foi municipalizada. Essa Fundação atende toda a região do Grande ABC e presta assistência aos pacientes com defeitos da face, fendas palatinas, problemas auditivos e fornece próteses auditivas. Na saúde mental, está se processando uma grande mudança a partir da incorporação dos princípios da Reforma Psiquiátrica antimanicomial e das diretrizes da Política Nacional de Atenção em Saúde Mental. Foi inaugurada a primeira Residência Terapêutica de São Bernardo do Campo com o objetivo de desinstitucionalizar ex-pacientes de Hospitais Psiquiátricos, tornados moradores cronificados, como estratégia componente desse processo de reorganização 297

Saúde

da atenção em saúde mental. Trata-se do primeiro serviço dessa modalidade implantado no Município e representa um importante marco para a reforma psiquiátrica. Foram credenciados e reorganizados os CAPS álcool e drogas. Na área de Atenção Hospitalar, foi assinado convênio com o Ministério da Saúde para a construção de Hospital Municipal de Clínicas com 180 leitos de internação e 60 leitos de UTI. Foi formalizada a cessão do terreno aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores.

T abela 2

Indicadores de Atenção Básica, São Bernardo do Campo, 2004 a 2009

Ano

Modelo de atenção

População coberta(1)

% população coberta pelo programa

2004

PACS PSF Outros Total

194.147 55.942 0 250.089

25,6 7,4 0,0 33,0

0,07 0,06 0,00 0,07

98,6 99,3 0,0 98,8

78,3 85,8 0,0 80,2

2005

PACS PSF Outros Total

194.809 58.702 0 253.511

24,7 7,4 0,0 32,1

0,07 0,06 0,00 0,07

98,8 99,5 0,0 98,9

79,7 86,1 0,0 81,3

2006

PACS PSF Outros Total

196.436 59.714 0 256.150

24,4 7,4 0,0 31,9

0,07 0,06 0,00 0,06

98,7 99,3 0,0 98,9

79,9 85,3 0,0 81,5

2007

PACS PSF Outros Total

81.327 27.350 0 108.677

9,9 3,3 0,0 13,3

0,08 0,07 0,00 0,07

98,3 99,1 0,0 98,5

79,1 87,9 0,0 81,5

2008

PACS PSF Outros Total

154.231 42.759 0 196.990

19,2 5,3 0,0 24,6

0,08 0,07 0,00 0,08

99,1 97,9 0,0 98,8

80,2 88,0 0,0 82,4

2009

PACS PSF Outros Total

153.111 49.860 0 202.971

18,9 6,1 0,0 25,0

0,07 0,06 0,00 0,07

99,3 99,4 0,0 99,3

79,1 87,3 0,0 81,7

Situação no final do ano. Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos Por 1.000 nascidos vivos. (4) Em menores de 2 anos, por 100. (5) Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano Fonte: SIAB. Situação da base de dados nacional em 22/2/2010. (1) (2) (3)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

298

Média mensal de visitas por família(2)

% de crianças c/ esq. vacinal básico em dia(2)

% de crianças c/ aleit. materno exclusivo(2)

O contrato de gestão com a FUABC possibilitou a formalização para o Complexo Hospitalar de reestruturação administrativa e qualificação do processo de gestão. Para cada um dos três hospitais, foi instituído instrumento individualizado de contratualização. São eles: o Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo (HMUSBC), o Hospital de Ensino Padre Anchieta (HE) e o Hospital Municipal de Urgência – PS Central.

% de Taxa de Taxa de Taxa de cobertura de mortalidade Prevalência de hospitalização hospitalização por consultas de infantil por desnutrição (4) por pneumonia (5) desidratação (5) pré-natal (2) diarréia (3) 94,5 96,8 0,0 95,2

0,0 0,0 0,0 0,0

1,0 0,8 0,0 0,9

17,0 20,1 0,0 17,8

3,1 5,3 0,0 3,6

96,2 98,2 0,0 96,8

0,6 0,0 0,0 0,4

1,7 1,6 0,0 1,6

30,8 24,6 0,0 28,7

10,5 7,6 0,0 9,5

96,8 97,9 0,0 97,1

0,7 0,0 0,0 0,5

1,1 0,9 0,0 1,0

46,5 23,5 0,0 36,5

12,8 2,8 0,0 8,4

96,9 98,2 0,0 97,3

0,0 0,0 0,0 0,0

0,5 0,5 0,0 0,5

103,1 17,3 0,0 55,7

17,6 4,1 0,0 10,1

97,7 98,6 0,0 98,0

1,8 0,0 0,0 1,2

0,4 0,6 0,0 0,4

8,2 16,3 0,0 9,9

1,7 1,9 0,0 1,7

97,9 98,5 0,0 98,1

3,3 4,2 0,0 3,6

0,4 0,7 0,0 0,5

9,3 10,7 0,0 9,7

0,2 0,7 0,0 0,4

299

Saúde

No HE, foi inaugurada nova UTI geral, com ampliação para 19 leitos e o PS Central passou a contar com 10 leitos de UTI, dobrando sua capacidade de atendimento. A Secretaria de Saúde estabeleceu pela primeira vez relação contratual com a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, possibilitando, após 44 anos de existência, sua incorporação ao SUS em maio de 2009. Foram contratados com regulação pela gestão do SUS municipal 20 leitos de longa permanência. Essa reestruturação permitiu o aumento de leitos em especialidades complementares, pediátrica, Hospital/Dia e outras especialidades diversas, mas, em termos gerais, constatou-se diminuição em 2% no número total de leitos atendidos pelo SUS, passando de 862 leitos em 2008 para 845 leitos em 2009. Ainda assim, essa redução não afetou o coeficiente de leitos do SUS, nem o número de internações. A reorganização do Complexo Hospitalar e a contratação de leitos contribuíram, em 2009, para o aumento de 2% do total das internações hospitalares em relação ao ano anterior, possibilitando internações em especialidades Crônicas e Leito DIA/Cirúrgicos, não disponíveis em 2008.

T abela 3 Número de leitos municipais existentes e do SUS, segundo especialidade, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 (dezembro)

Especialidade

2008

2009

Existentes

SUS

Existentes

SUS

Cirúrgicos

293

140

246

Clínicos

519

209

443

174

Complementares

232

227

Obstétricos

222

224

Pediátricos

179

188

102

Outras Especialidades

497

335

548

355

Hospital/DIA

1.997

862

1.951

845

Total

Fonte: Ministério da Saúde/Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES - DATASUS.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

300

T abela 4

Coeficiente de leitos do SUS (por mil habitantes), municípios da Região do Grande ABC e Estado de São Paulo, 2007 a 2009 (dezembro)

Município / Região

2007

2008

2009

São Bernardo do Campo

1,0

Diadema

1,1

1,2

Mauá

0,5

0,6

Ribeirão Pires

0,4

Santo André

0,7

1,0

0,9

São Caetano do Sul

1,2

1,4

Grande ABC

0,9

Estado de São Paulo

1,6

1,5

Rio Grande da Serra

Nota: Não inclui leitos complementares. Fontes: Ministério da Saúde/Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES - DATASUS; IBGE - Estimativa da população.

T abela 5 Total Anual e Média Mensal das Internações (AIH) ocorridas na rede pública do município de São Bernardo do Campo, segundo a especialidade, 2008 e 2009

Especialidade

Média mensal

2008

2009

2008

2009

Cirúrgicos

8.146

7.768

679

647

Obstétricos

4.003

4.360

334

363

Clínicos

8.104

8.732

675

728

Crônicos

108

Psiquiátricos

5.044

4.461

420

372

Pediátricos

2.439

2.605

203

217

182

27.736

28.216

2.311

2.351

Leito Dia/Cirúrgicos Total

Total anual

Fonte: SIHSUS/Datasus - RDSPAAMM.DBF. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

301

Saúde

Também está sendo processada uma nova organização para o Pronto Atendimento em São Bernardo do Campo, integrada à rede do SAMU e às Unidades Básicas, com a criação de uma rede de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas. A primeira UPA 24 horas implantada, inaugurada em dezembro de 2009, localiza-se na Vila São Pedro. Essa UPA está equipada para atender aproximadamente 100 mil moradores do Jardim Leblon, Parque São Bernardo, Santa Terezinha e Vila São Pedro. Já nos primeiros meses de funcionamento, realizou cerca de 450 atendimentos por dia, considerando-se as assistências clínicas de pediatria e adultos. Para as Unidades de Pronto Atendimento existentes, foram realizadas pequenas reformas no aguardo das suas substituições estabelecido pela programação plurianual de implantação do novo padrão de atenção que será realizado integralmente no padrão da UPA. Houve aquisição de novos equipamentos médicos, mobiliários e a contratação de profissionais da saúde para todas essas, o que, ao lado da adoção de novos dispositivos na organização do trabalho assistencial com implantação do acolhimento com classificação de risco aos usuários, apresentou melhores condições de funcionamento e de atendimento. As consultas médicas realizadas nos Prontos Atendimentos (PA) tiveram aumento de 4,5% em relação ao ano anterior e, no que se refere às internações realizadas nessas unidades, houve um aumento de 6%.

UPA Vila São Pedro SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

302

T abela 6 Produção Ambulatorial e Internações Hospitalares da rede pública de Urgência e Emergência, segundo unidade de saúde, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Consultas médicas

Estabelecimento

PA Paulicéia - 24H PA Demarchi- 24H

Internações hospitalares

2008

2009

2008

2009

56.451

58.592

77.973 90.174 Consultas Médicas

Estabelecimento PA Silvina- 24H

49 69 Internações Hospitalares

89.809

103.616

2009 73.191

2008 52

2009 58

PA Rudge Ramos- 24H

74.888

89.372

100

PA Odontológico

17.320

17.920

PA Oftalmológico

33.521

16.791

PA Baeta Neves- 24H

86.784

92.831

113

PA Riacho Grande- 24H

62.527

61.110

PA Alvarenga- 24H

129.804

128.848

190

120

Total

701.103

732.445

582

618

PA Taboão- 24H

2008 72.026

115

Fonte: SIA SUS Municipal; PMSBC/Secretaria de Saúde.

GRÁFICO1 Produção Ambulatorial da rede pública de Urgência e Emergência, segundo unidade de saúde, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000

2008

Saúde

e24 Al va H re ng a24 H

ho ac Ri

2009

303

Gr an d

ev es -2

óg ico

Ba et

ta lm ol

Of PA

PA Fonte: SIA SUS Municipal; PMSBC/Secretaria de Saúde.

og ico

4H Od

on to l

os -2 PA

4H Ta b PA

in a

-2

4H i2 PA

m ar ch

De PA

Pa u

lic éi

Para os atendimentos médicos de urgência e emergência pré-hospitalar móvel (SAMU 192), foi realizada reestruturação com as diretrizes de descentralização e integração intersetorial. A adoção dessa progressiva descentralização possibilitou a instalação de bases avançadas do SAMU nas Unidades de Pronto Atendimento do Alvarenga, Baeta Neves, Riacho Grande e Paulicéia. Outras duas unidades móveis foram deslocadas para os serviços de bombeiros, sendo uma ambulância UTI para a unidade do Corpo de Bombeiros do Jardim do Mar e outra ambulância de suporte básico instalada no Posto dos Bombeiros da Vila do Tanque (vide Tabela 13). A integração intersetorial da Saúde com a Segurança Pública objetiva maior rapidez nos atendimentos de urgência e emergência. Foram entregues para essa área novos veículos e equipamentos que, em conjunto com as estratégias de reorganização, viabilizou aumento para as Unidades de Suporte Básico (USB) em 25,6% o atendimento de ocorrências e para as Unidades de Suporte Avançado (USA) em 47,4% em relação ao ano anterior, além da diminuição do tempo de chegada ao local de ocorrência.

GRÁFICO2 Média mensal de ocorrências do SAMU em USA e USB, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 2.500

2.244 2.017

2.000

1.760

1.606 1.500 1.000 500

154

227

0 USA

USB 2008

Total de Ocorrências 2009

Nota: Implantação do SAMU em 16/6/2008. Fonte: SAMU SBC. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

Em parceria com o Ministério da Saúde, duas motolâncias, as primeiras do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Estado de São Paulo, foram incorporadas à frota do SAMU, garantindo mais agilidade e eficiência aos atendimentos das urgências. SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

304

A área da Atenção Hospitalar implantou o Programa de Internação Domiciliar (PID). Ao permitir aos usuários o convívio familiar, esse programa integra as estratégias da política de humanização da assistência e da atenção à saúde adotada como uma das diretrizes centrais pela Secretaria. Tal iniciativa possibilita ao mesmo tempo a ampliação da oferta dos leitos hospitalares para outros pacientes.

T abela 7

Total de procedimentos e média mensal do PID - Programa de Internação Domiciliar, São Bernardo do Campo, 2009

Procedimentos

Total

Média Mensal

Visitas Médicas

567

Visitas Enfermeiro I

756

Visitas Enfemeiro II

753

Visitas Nutricionista

469

Visitas Fisioterapeuta

470

Visitas da Assistente Social

562

Visitas do Técnico de Enfermagem

583

Procedimentos de Enfermagem

1.532

192

Procedimentos Técnico de Enfermagem

1.350

169

Pacientes Internados - PID

200

Nota: Programa implantado em abril de 2009. Fonte: PMSBC/Secretaria de Saúde.

A área de Apoio à Gestão realizou a reorganização da assistência farmacêutica, até então terceirizada sob responsabilidade de empresa contratada. Foram também viabilizadas contratações de farmacêuticos e auxiliares de Farmácia. A ampliação do quadro funcional visa dotar o novo processo de trabalho de condições para a disponibilização de medicamentos realizada pelos farmacêuticos, inserindo-os nas equipes das unidades de saúde. Efetuou-se a revisão da relação de medicamentos municipal, a reorganização dos estoques e a qualificação do processo de distribuição de medicamentos. A inauguração da 1ª Farmácia Popular, localizada no centro de São Bernardo do Campo, disponibilizou 107 medicamentos considerados essenciais e que são vendidos a preço de custo, possibilitando a redução de até 90% do valor na compra dos remédios se comparados com farmácias e drogarias privadas. 305

Saúde

A área de proteção à saúde e vigilâncias foi reorganizada, assumindo novas diretrizes na construção de ações descentralizadas, integradas às práticas assistenciais e de regulação, enfatizando aspectos da educação sanitária e da promoção à saúde. A Saúde do Trabalhador, constituída com os componentes de vigilância e assistência, agregou nova área de atuação, instituindo-se formalmente a Saúde Ambiental. Foi ampliada a atuação do controle de zoonoses, as ações de cobertura vacinal e o trabalho integrado entre as vigilâncias, possibilitando efetivo controle de situações epidêmicas, como a dengue (vide tabela 8).

T abela 8

Número de casos de doenças de notificação compulsória, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Doença

2007

2008

2009(5)

AIDS(1)

Acidente por animais peçonhentos(2)

Coqueluche(3)

Dengue(3)

Doenças Exantemáticas (Sarampo e Rubéola)(3)

Esquistossomose(3)

Febre Maculosa(3)

Febre Tifóide(3)

Hanseníase(1)

Hepatites virais(1)

339

293

114

Intoxicação Exógena(3)

Leishmaniose Tegumentar Americana(1)

Leishmaniose Visceral(4)

Leptospirose(3)

Malária(3)

388

177

124

Paralisia Flácida Aguda(3)

Sífilis Congênita(1)

Sífilis em Gestante(1)

Síndrome da Rubéola Congênita(1)

209

210

211

Meningite(3)

Tuberculose(1)

(1) Casos confirmados segundo município de residência e ano de diagnóstico da doença. (2)Casos confirmados segundo município de ocorrência e ano do acidente. (3) Casos confirmados segundo município de residência e ano do 1º sintoma(s). (4)Casos confirmados segundo município de residência e ano da notificação. (5)Dados parciais. Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN - DATASUS.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

306

T abela 9 Cobertura de vacinas de rotina em menores de um ano, São Bernardo do Campo, 2008 a 2009

Vacinas

2008

2009

Doses aplicadas

% cobertura

Doses aplicadas

% cobertura

BCG

9.540

87,5

8.705

76,6

Hepatite B

11.045

101,3

10.922

96,1

Pólio

10.910

100,0

10.898

95,9

Tetra

10.797

99,0

11.043

97,1

Rotavírus

10.032

92,0

10.169

89,5

SCR (sarampo, caxumba, rubéola)

10.975

100,6

10.814

95,1

População menor de um ano

10.908

11.367

Fontes: Ministério da Saúde/PNI/API; SEADE (População). Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

T abela 10

Campanhas de multivacinação em menores de 5 anos, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Vacinação

2008

2009

% cobertura

97,20

97,46

Doses aplicadas

55.260

56.250

População menor de 5 anos

56.494

57.715

Fonte: Ministério da Saúde/API. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

307

Saúde

T abela 11

Campanhas de vacinação, São Bernardo do Campo, 2009

Vacinas

População

Meta

Doses Aplicadas

% Cobertura

Fonte

Influenza

74.113

80% - 59.290

49.955

67,40

IBGE

Multivac. 1ª fase

58.146

95% - 55.238

56.038

96,37

SEADE

Multivac. 2ª fase

58.146

95% - 55.238

56.462

97,10

SEADE

Fonte: Ministério da Saúde/API. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

T abela 12

Campanhas de vacinação contra a gripe, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Vacinação

2008

2009

% cobertura

81,21

67,40

Doses aplicadas

46.685

49.955

População maior de 60 anos

57.485

74.113

Fonte: Ministério da Saúde/API/PNI. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

O reconhecimento da Saúde como direto ao cidadão e o controle social Com a implantação da Ouvidoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde e do Serviço de Orientação ao Usuário (SOU) no Hospital de Ensino Anchieta, no Hospital Municipal Universitário, no Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher e no Pronto-Socorro Central, a população passou a contar com instrumentos de escuta para o constante aprimoramento no atendimento aos usuários do SUS e na melhoria da qualidade dos serviços. O controle social foi marcado pelo fortalecimento da participação popular. Realizou-se o 1º Encontro Popular de Saúde, com a presença de aproximadamente 500 pessoas, constituindo-se um novo espaço de participação social para debater e discutir as políticas de saúde do Município. A aprovação da nova lei de Controle Social – L.M. nº 5.961, em 27 de agosto de 2009, reorganizou a participação popular na saúde, criando o Conselho Gestor em todas as unidades de saúde do SUS municipal e permitiu a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com a legislação do SUS.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

308

REDE ASSISTENCIAL T abela 13

Equipamentos Públicos Municipais de Saúde, São Bernardo do Campo 2008 e 2009

Unidades

2008

2009

Estratégia Saúde da Família - ESF (equipes)

Estratégia Agentes Comunitários de Saúde - EACS (equipes)

Clínica Municipal de Especialidades Médicas (CMEM I/CMEM II)

Centro Regional de Especialidades Médicas

Centro de Referência de Doenças Respiratórias

Ambulatório de Neurologia

Rede de Saúde Mental

Ambulatório de Saúde Mental

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD Infanto-Juvenil

PS Psiquiatria

Residência Terapêutica

Rede hospitalar, urgência e emergência Complexo Hospitalar Hospital Municipal Universitário – HMU Hospital de Ensino Padre Anchieta - HE Anchieta Hospital Municipal de Urgências - PS Central Programa de Internação Hospitalar- PID (equipe) Pronto Atendimento - PA 24H(1) PA Demarchi PA Taboão PA Paulicéia PA Rudge Ramos PA Alvarenga PA Silvina PA Riacho Grande PA Baeta Neves

0 1 1 1 0 8 1 1 1 1 1 1 1 1

1 1 1 1 1 8 1 1 1 1 1 1 1 1

Rede Básica Unidades Básicas de Saúde – UBS

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Rede Especializada

309

Saúde

Unidades

2008

2009

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H

UPA Vila São Pedro Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - Bases do SAMU 192 Central PA Alvarenga PA Baeta Neves PA Riacho Grande PA Paulicéia Corpo de Bombeiros do Jd. Do Mar Corpo de Bombeiros da Vila do Tanque Proteção à Saúde e Vigilância Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Vigilância Ambiental Laboratório de Saúde Pública(2) Centro de Zoonoses Centro de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST Serviço de Verificação de Óbitos Farmácia Farmácia Popular

0 1 1 0 0 0 0 0 0

1 7 1 1 1 1 1 1 1

1 1 0 1 1 1 1

1 1 1 1 1 1 1

Em 2009, os PS passaram a ser denominados de PA, com exceção do PS Central. (2) A partir de 2009, o Laboratório de Patologia Clínica passou a ser denominado Laboratório de Saúde Pública. Fontes: CNES; SIAB; PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

UPA Riacho Grande, São Bernardo do Campo, dezembro de 2010 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

310

T abela 14

Equipamentos de Saúde da Rede Privada Contratada/Conveniada sob gestão do SUS em São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 Unidade

2008

2009

CENE - Centro de Nefrologia do ABC

Instituto de Doenças Renais - IDR

CDT - Centro de Diálise e Transplante do ABC

Grupo de Apoio Amor à Vida

AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais

APTHO - Assistência Psicológica ao Trabalho e ao Homem

FUNCRAF São Bernardo do Campo(2)

Hospital Lacan

Hospital Reabilitação do ABC

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo

Rede Especializada

(1)

Rede Hospitalar

Descredenciada em 2009. (2) Municipalização da gestão da FUNCRAF em 2009. Fontes: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES; PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

T abela 15

Equipamentos de Saúde da Rede Privada, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 Unidade

2008

2009

Hospital e Maternidade Assunção

Hospital e Maternidade Neomater

Hospital São Bernardo

Hospital Itacolomy - Unidade Lucas

Hospital Itacolomy - Unidade Rudge Ramos

Hospital Itacolomy - Unidade Caminho do Mar

Centro de Tratamento Dr. Bezerra de Menezes

Instituto de Fraturas, Ortopedia e Reabilitação – IFOR

Santa Helena Assistência

Hospital e Maternidade Baeta Neves(1)

Santa Amália

Medial

Unimed

Focus

Intermédica

Hospital Privado

Pronto Atendimento Privado

Fechou em 2008. Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

311

Saúde

MAPA1

Equipamentos de Saúde e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

312

T abela 16

Recursos Humanos segundo categorias selecionadas, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009 (dezembro)

2007 Categoria Médico

2008

2009

Não Não Não Atende Total Atende atende Total atende Total Atende atende ao SUS ao SUS ao SUS ao SUS ao SUS ao SUS 1.150

593

557

1.109

581

528

1.097

551

546

Anestesista

Cirurgião Geral

Clínico Geral

337

248

281

197

236

189

Gineco-Obstetra

106

104

110

Médico de Família

Pediatra

108

107

106

Psiquiatra

Radiologista

Sanitarista

397

118

279

419

147

272

442

141

301

Cirurgião dentista

256

172

283

191

340

249

Enfermeiro

333

252

354

268

389

286

103

Fisioterapeuta

122

153

174

104

Fonoaudiólogo

Nutricionista

Farmacêutico

Assistente social

Psicólogo

144

158

107

183

106

Auxiliar de enfermagem

1.563

1.192

371

1.517

1.146

371

1.573

1.099

474

Técnico de enfermagem

124

Agente comunit. saúde

331

322

304

Outras espec. médicas

Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

313

Saúde

PROCEDIMENTOS

T abela 17

Consultas médicas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Estabelecimento

2008

2009

UBS Alvarenga UBS Alves Dias

37.337 25.836

23.514 21.997

UBS Baeta Neves UBS Batistini UBS Demarchi UBS Ferrazópolis UBS Jd. Farina UBS Jd. Ipê UBS Jd. Leblon UBS Jd. Nazareth UBS Jd. das Orquídeas UBS Jd. Represa UBS Jd. Silvina UBS Jordanópolis UBS Núcleo Santa Cruz UBS Paulicéia UBS Planalto UBS Pq. São Bernardo UBS Pq. Selecta UBS Primo Finco UBS Riacho Grande UBS Rudge Ramos UBS Santa Terezinha UBS Taboão UBS V. Dayse UBS V. Euclides UBS V. Marchi UBS V. Mussolini UBS V. Rosa UBS V. São Pedro UBS V. União

16.025 24.471 25.240 19.423 26.224 23.645 20.353 22.250 16.397 23.696 35.790 15.406 13.601 18.707 16.525 32.916 2.540 15.580 14.721 18.840 11.174 16.856 12.817 17.313 16.624 9.611 18.379 31.575 20.815

13.567 20.877 20.410 18.575 21.361 28.881 20.049 20.724 17.510 17.992 27.548 11.231 14.671 17.347 17.155 23.536 10.195 13.310 13.994 14.506 8.208 14.865 13.031 14.158 17.482 10.461 16.832 30.500 20.968

UBS Jd. das Oliveiras Posto Médico Volante Total

0 2.652 623.339

1.032 2.750 559.237

Fonte: SIASUS. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

314

T abela 18

Consultas médicas realizadas pela rede pública especializada, segundo a unidade, 2008 e 2009

Unidades

2008

2009

Clínica Municipal de Especialidades Médicas I

142.594

128.605

Clínica Municipal de Especialidades Médicas II

23.383

18.271

Centro de Referência de Doenças Respiratórias

13.542

16.485

Centro Regional de Especialidades Alvarenga

20.863

18.642

Centro Regional de Especialidades Rudge Ramos

13.042

16.894

Centro Regional de Especialidades Jd. Silvina

10.566

14.209

Ambulatório de Neurologia

28.427

23.772

Ambulatório de Saúde Mental - Adulto

40.375

41.523

Ambulatório de Saúde Mental - Infantil

2.920

1.992

491

1.022

1.385

872

297.588

282.287

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Adulto Total Fonte: SIASUS. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

G ráfico 3

Consultas médicas realizadas pela rede pública especializada, segundo a unidade, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 160000 140000 120000 100000 80000 60000 40000 20000

Fonte: SIASUS. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

ia s C CE E Al Alv va ar re en CE ng g Ru a a dg e Ra m os CE Am CE Silv bu Si ina la lv tó in rio a Ne ur ol og ia AS AS M M -A -A du du lto lto AS M -I nf an CA til PS AD -I nf CA Ju v PS AD -A du lto

ça s

sp ira to r

EM CM

2008

2009

315

Saúde

T abela 19

Procedimentos com finalidade diagnóstica, realizados na rede pública de São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Procedimentos

2008

2009

Anatomia patológica e citopatologia

49.734

1,9

48.625

1,7

Coleta de material

104.385

4,0

68.557

2,4

Endoscopia

11.791

0,4

10.607

0,4

1.689.162

64,4

1.986.952

69,2

2.827

0,1

2.291

0,1

Métodos diagnósticos em especialidades

143.620

5,5

146.243

5,1

Procedimentos especiais em hemoterapia

369

0,0

537

0,0

331.157

12,6

334.267

11,6

121

0,0

171

0,0

4.031

0,2

3.091

0,1

Teste rápido

120.761

4,6

115.094

4,0

Tomografia

22.972

0,9

22.595

0,8

Ultrassonografia

143.713

5,5

133.787

4,7

2.624.643

100,0

2.872.817

100,0

Laboratório de Saúde Pública(1) Medicina nuclear in vivo

Radiologia Radiologia intervencionista Ressonância magnética

Total A partir de 2009, o Laboratório de Patologia Clínica passou a ser denominado Laboratório de Saúde Pública. Fonte: SIASUS. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

T abela 20

Frequência anual e média mensal de sessões/atendimentos e respectivos valores (R$), de prestadores contratados/conveniados, São Bernardo do Campo, 2008

Sessões/ Ano

Média Mensal

Valor Anual (R$)

Média Mensal (R$)

Meses

CENE - Centro de Nefrologia do ABC

21.121

1.760

1.607.263,57

133.938,63

Instituto de Doenças Renais - IDR

29.251

2.438

2.089.066,67

174.088,89

CDT - Centro de Diálise e Transplantes do ABC

11.700

975

852.345,50

71.028,79

Total

62.072

5.173

4.548.675,74

379.056,31

Prestadores

Fonte: PMSBC/Secretaria de Saúde.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

316

T abela 21

Frequência anual e média mensal de sessões/atendimentos e respectivos valores (R$), de prestadores contratados/conveniados, São Bernardo do Campo, 2009

Sessões/ Ano

Média mensal

Valor anual (R$)

Média mensal (R$)

Meses

CENE - Centro de Nefrologia do ABC

35.911

2.993

2.863.056,56

238.588,05

Instituto de Doenças Renais - IDR

15.919

2.274

1.185.416,72

169.345,25

CDT - Centro de Diálise e Transplantes do ABC

12.077

1.006

954.533,83

79.544,49

Total

63.907

6.273

5.003.007,11

487.477,78

Prestadores

Nota: Transferência dos pacientes do IDR para o CENE ABC a partir de 22/7/2009. Fonte: PMSBC/Secretaria de Saúde.

T abela 22

Frequência e média mensal de sessões/atendimentos e respectivos valores (R$), de prestadores contratados/conveniados, São Bernardo do Campo, 2009

Atendimentos/ Ano

Média mensal

Valor anual (R$)

Média mensal (R$)

Meses

FUNCRAF São Bernardo do Campo(1)

40.834

6.806

1.685.994,58

280.999,10

APTHO - Assistência Psicológica ao Trabalho e ao Homem(2)

10.541

1.506

138.826,69

19.832,38

AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais(3)

51.375

8.312

1.824.821,27

300.831,48

102.750

16.623

3.649.642,54

601.662,96

Prestadores

Total Início do registro no SIASUS em julho/09. Início do registro no SIASUS em junho/09. Início do registro no SIASUS em setembro/09. Fonte: SIASUS. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde. (1) (2) (3)

T abela 23

Produção Ambulatorial do Complexo Hospitalar, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Consultas Médicas

Estabelecimento

2008

2009

6.708

9.237

28.660

31.211

Hospital de Ensino Padre Anchieta

97.277

69.026

Hospital Municipal de Urgências - PS Central

324.327

315.721

Total

456.972

425.195

HMUSBC - Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo CAISM - Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher

Fonte: SIA SUS Municipal; PMSBC/Secretaria de Saúde.

317

Saúde

T abela 24

Total anual e média mensal de internações hospitalares (AIH) da rede SUS segundo estabelecimento de saúde, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Estabelecimento

Total Anual

Média Mensal

2008

2009

2008

2009

Hospital de Ensino Padre Anchieta

7.499

8.172

625

681

HMUSBC - Hospital Municipal Universitário de SBC

8.375

7.467

698

622

182

Hospital Municipal de Urgências - PS Central

5.027

5.585

419

465

Hospital da Reabilitação do ABC

1.565

1.879

130

157

PA Alvarenga

190

120

PA Baeta Neves

113

PA Riacho Grande

PA Rudge Ramos

100

PA Silvina

115

PA Taboão

PA Demarchi

PA Paulicéia

23.048

23.903

1.921

1.992

CAISM - Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher

Total Fonte: SIHSUS/Datasus - RDSPAAMM.DBF. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

T abela 25

Total anual e média mensal de internações hospitalares (AIH) da rede SUS segundo os Hospitais de Longa Permanência, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Total anual

Estabelecimento Hospital Lacan Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo Total A partir de 6/5/09. Fonte: SIHSUS/Datasus - RDSPAAMM.DBF. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

318

Média mensal

2008

2009

2008

2009

4.688

4.205

391

350

108

4.688

4.313

391

359

T abela 26

Distribuição das internações ocorridas na rede pública do Município de São Bernardo do Campo, segundo o município de residência, 2008 e 2009

Município de residência

2008

2009

São Bernardo do Campo

23.579

23.791

Santo André

1.106

1.254

Diadema

1.149

1.085

Mauá

724

910

São Caetano do Sul

300

290

Ribeirão Pires

297

219

Rio Grande da Serra

3.649

3.834

Município de São Paulo

411

445

Outros Municípios

146

27.736

28.216

Municípios da Região do Grande ABC

Total Fonte: SIHSUS/Datasus. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

G ráfico 4

Distribuição das internações ocorridas na rede pública do município de São Bernardo do Campo, segundo o município de residência, 2008 e 2009 90%

85%

84%

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20%

13% 14%

10%

0% São Bernardo do Campo

Fonte: SIHSUS/Datasus. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

Municípios da Região Município de São do Grande ABC Paulo 2008

2009

319

Saúde

Outros Municípios

T abela 27

Número, Valor Total, Valor Médio, Média de Permanência (dias) das Internações ocorridas na rede SUS do Município de São Bernardo do Campo, segundo o Estabelecimento, 2008

Frequência

Valor total (R$)

Valor UTI (R$)

Permanência (dias)

Hospital de Ensino Padre Anchieta

7.499

6.598.979,80

736.812,62

28.686

879,98

3,83

HMUSBC - Hospital Municipal Universitário de SBC

8.375

6.318.305,80

1.852.084,30

45.747

754,42

5,46

Hospital Municipal de Urgências - PS Central

5.027

2.167.931,91

0,00

38.306

431,26

7,62

Hospital da Reabilitação do ABC

1.565

964.616,42

0,00

3.730

616,37

2,38

PA Taboão

20.116,48

0,00

210

386,86

4,04

PA Rudge Ramos

23.061,94

0,00

237

435,13

4,47

PA Baeta Neves

33.084,84

0,00

438

424,16

5,62

PA Riacho Grande

22.869,16

0,00

332

374,90

5,44

PA Alvarenga

190

75.737,39

0,00

717

398,62

3,77

PA Paulicéia

25.456,29

0,00

650

541,62

13,83

PA Demarchi

19.007,65

0,00

202

387,91

4,12

PA Silvina

21.825,91

0,00

202

419,73

3,88

209.025

706,83

9,07

Estabelecimento

Total

23.048

16.290.993,59 2.588.896,92

Valor Média de médio permanênAIH (R$) cia

Fonte: SIHSUS/Datasus. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

T abela 28

Número, valor total, valor médio, média de permanência (dias) das internações ocorridas na rede SUS do Município de São Bernardo do Campo, segundo os hospitais de longa permanência, 2008 Valor Média de médio permanênAIH (R$) cia

Frequência

Valor total (R$)

Valor UTI (R$)

Permanência

Hospital Lacan

4.688

2.786.931,06

0,00

89.568

594,48

19,11

Total

4.688

2.786.931,06

0,00

89.568

594,48

19,11

Estabelecimento

Fonte: SIHSUS/Datasus. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

320

T abela 29

Número, valor total, valor médio, média de permanência (dias) das internações ocorridas na rede SUS do Município de São Bernardo do Campo, segundo o estabelecimento, 2009 Valor Média de médio permanênAIH (R$) cia

Frequência

Valor total (R$)

Valor UTI (R$)

Permanência

Hospital de Ensino Padre Anchieta

8.172

7.630.985,98

1.027.333,12

32.437

933,80

3,97

HMUSBC - Hospital Municipal Universitário de SBC

7.467

7.626.007,64

2.746.416,64

45.454

1.021,29

6,09

CAISM - Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher

182

65.105,24

0,00

212

357,72

1,16

Hospital Municipal de Urgências - PS Central

5.585

2.497.808,23

0,00

39.362

447,24

7,05

Hospital da Reabilitação do ABC

1.879

988.279,55

0,00

3.580

525,96

1,91

PA Taboão

26.947,65

0,00

282

464,61

4,86

PA Rudge Ramos

100

44.230,07

0,00

498

442,30

4,98

PA Baeta Neves

113

47.320,20

0,00

411

418,76

3,64

PA Riacho Grande

17.820,29

0,00

220

456,93

5,64

PA Alvarenga

120

48.166,78

0,00

458

401,39

3,82

PA Paulicéia

1.573,19

0,00

393,30

2,75

PA Demarchi

29.756,55

0,00

233

431,25

3,38

PA Silvina

115

56.905,33

0,00

458

494,83

3,98

208.203

798,26

8,71

Estabelecimento

Total

23.903

Fonte: SIHSUS/Datasus. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde.

19.080.906,70 3.773.749,76

T abela 30

Número, valor total, valor médio, média de permanência (dias) das internações ocorridas na rede SUS do município de São Bernardo do Campo, segundo os hospitais de longa permanência, 2009

Estabelecimento Hospital Lacan Santa Casa SBC(1) Total

Valor Média de médio permanênAIH (R$) cia

Frequência

Valor total (R$)

Valor UTI (R$)

Permanência

4.205

2.735.512,55

0,00

81.719

650,54

19,43

108

210.368,96

0,00

2.868

1.947,86

26,56

4.313

2.945.881,51

0,00

84.587

683,02

19,61

A partir de 06/05/2009 Fonte: SIHSUS/Datasus. Elaboração: PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

321

Saúde

T abela 31

Produção Ambulatorial da Rede de Proteção à Saúde e Vigilâncias, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Ações desenvolvidas

2008

2009

Inspeção Sanitária (1)

1.799

1.767

Orientação Técnica

1.214

6.135

Colheita de Amostra (1)

666

281

Ações Legais para Controle do Risco à Saúde (1)

250

193

1.261

815

1.035

Atividades Educativas para Estabelecimentos de Interesse à Saúde (3)

301

Capacitação Técnica (3)

17.853

17.755

754.219(5)

501.374

Vigilância Sanitária

Cadastros, Licenças, Renovações e outros Procedimentos (1) Licenças de funcionamento, LTA (Laudo Técnico de Avaliação), Certificados Sanitário de Veículos, Autorizações Federais, Atendimento a órgãos Governamentais(2)

Vigilância Epidemiológica Ações de Vigilância Epidemiológica em Agravos Notificados Doses de Vacinas Aplicadas (4)

UBS Bairro Santa Cruz, São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2010 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

322

Ações desenvolvidas

2008

2009

1.326

1.372

116

169

5.206

4.730

1.277

749

215.575

231.578

Ruas

1.045

Poços de Visita

6.307

Bocas-de-lobo

2.708

Ruas

1.110

Poços de Visita

4.826

Bocas-de-lobo

1.080

Córregos

21 (11.900 m)

Terrenos

272

Cães

127

152

Felinos

Equinos

Cães

37.891

46.134

Gatos

6.512

12.820

9.452

7.150

Serviço de Verificação de Óbitos - SVO Necrópsias CEREST - Centro de Referência de Saúde do Trabalhador Inspeções em Ambiente de Trabalho Atendimentos em Saúde do Trabalhador (médico, psicólogo e enfermagem) Acidentes Fatais (6) Notificação e Investigação de Agravos em Trabalhadores CONTROLE DE ZOONOSES Programa de Controle da Dengue - Visitas efetuadas Casa a Casa Programa de Controle de Zoonoses(7) Desinsetização

Desratização

Programa Adote um Animal - Adoções

Vacinação

Atendimento de solicitações e denúncias(8) nd: dado não disponível. Diminução do nº de profissionais e dos veículos à disposição da Divisão. Sem dados para referência em 2008. Implantadas em 2009. (5) Em 2008, houve a Campanha Nacional para erradicação da rubéola com 246.612 doses aplicadas. (6)Todos são investigados. (7)Alteração do registro de dados. (8) Em 2009 foi implantado o regime de mutirão de desinsetização e de desratização nos bairros, diminuindo assim a necessidade de se efetuar solicitações. Fonte: PMSBC/Secretaria de Saúde. (1)

(2)

(3)

323

Saúde

Representa o número de doses total aplicadas na população.

(4)

T abela 32

Procedimentos realizados nas áreas cobertas pelo Programa Saúde da Família, São Bernardo do Campo, 2000, 2008 e 2009 (dezembro)

Procedimento

2000

2008

2009

De 0 a 3 meses e 29 dias

328

124

Aleitamento exclusivo

244

100

De 0 a 11 meses e 29 dias

897

298

384

Com vacinas em dia

850

294

374

787

284

302

769

281

294

1.684

582

686

Por desidratação

Por pneumonia

Óbitos de mulheres em idade fértil

Óbitos por violência (10 a 19 anos)

483

236

267

Acompanhadas

417

181

213

Menor de 20 anos

Pré-Natal iniciado no 1º Trimestre

249

166

206

Atendimento especializado

168

122

482

Internação hospitalar

Urgência / Emergência

174

Internação domiciliar

Crianças Nascidos vivos no mês RN pesados ao nascer c/ peso < 2.500 g

Desnutridas De 12 a 23 meses e 29 dias Com vacinas em dia Desnutridas Menores de 2 anos Hospitalização em crianças menores de 5 anos

Óbitos

Gestantes

Encaminhamentos

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

324

Procedimento

2000

2008

2009

Puericultura

658

581

831

Pré-Natal

645

442

585

Prevenção de CA cérvico-uterino

252

202

460

DST/AIDS

Diabetes

458

226

522

Hipertensão arterial

914

557

1.105

Médico

164

140

Enfermeiro

225

169

Outros profissionais de Nível Superior

Outros profissionais de Nível Médio

141

129

Tipo de Atendimento

Visitas domiciliares

Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB - DATASUS.

T abela 33

Pessoas e famílias cadastradas no Programa Equipe de Saúde da Família, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 (dezembro)

Ano

Nº de famílias cadastradas

Nº de pessoas cadastradas

2000

15.222

57.939

2001

16.333

61.646

2002

17.054

63.542

2003

16.008

59.641

2004

15.029

55.942

2005

15.704

58.702

2006

15.975

59.714

2007

13.601

27.350

2008

13.137

42.759

2009

15.129

49.860

Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB - DATASUS.

325

Saúde

T abela 34

Procedimentos realizados nas áreas cobertas pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde, São Bernardo do Campo, 2000, 2008 e 2009 (dezembro)

Procedimento

2000

2008

2009

214

De 0 a 3 meses e 29 dias

944

254

210

Aleitamento exclusivo

683

212

170

De 0 a 11 meses e 29 dias

2.988

939

827

Com vacinas em dia

2.854

929

817

2.942

972

752

2.820

965

746

5.930

1.911

1.579

Por desidratação

Por pneumonia

Óbitos de mulheres em idade fértil

Óbitos por violência (10 a 19 anos)

1.429

479

475

1.236

423

403

Menor de 20 anos

176

Pré-Natal iniciado no 1º Trimestre

884

378

373

Atendimento especializado

Internação hospitalar

Urgência / Emergência

Internação domiciliar

Crianças Nascidos vivos no mês RN pesados ao nascer c/ peso < 2.500 g

Desnutridas De 12 a 23 meses e 29 dias Com vacinas em dia Desnutridas Menores de 2 anos Hospitalização em crianças menores de 5 anos

Óbitos

Gestantes Acompanhadas

Encaminhamentos

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

326

Procedimento

2000

2008

2009

Puericultura

Pré-Natal

Prevenção de CA cérvico-uterino

DST/AIDS

Diabetes

299

167

Hipertensão arterial

264

825

371

392

470

381

Outros profissionais de Nível Superior

Outros profissionais de Nível Médio

Tipo de Atendimento

Visitas domiciliares Médico Enfermeiro

Fonte: Ministério da Saúde/Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB - DATASUS.

UPA Demarchi Batistini, 30 de junho de 2010

327

Saúde

Construção do Conjunto Habitacional Três Marias, agosto de 2010

CAPÍTULO IX Habitação

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

328

Como citado em capítulos anteriores, São Bernardo do Campo se situa na Região Metropolitana de São Paulo que se caracteriza por ser a maior concentração urbana brasileira, resultante de um processo de urbanização intenso, ocasionado pela dinâmica de crescimento da atividade econômica durante o século XX. Essa inserção metropolitana permitiu a instalação da indústria pesada, liderada pelo ramo automobilístico em São Bernardo do Campo, intensificando o crescimento populacional no Município, decorrente principalmente das ondas de migração interna. O fato é que essas ondas migratórias nunca foram totalmente absorvidas pelo mercado de trabalho, pelas políticas públicas de proteção social e, consequentemente, pelo tecido urbano da região. Criou-se um processo de exclusão socioespacial cada vez mais complexo, marcado por privações e desigualdades que expressam sua materialidade mediante a carência por moradias e as precárias condições de habitabilidade de parte da população. A questão da moradia é algo que se evidencia com muita clareza ao se observar o mosaico que compõe o município. A dimensão habitacional é um desdobramento da dimensão urbana e reflete a disputa dos agentes imobiliários por um mercado que se valoriza fortemente em algumas áreas, acirrando assim o acesso à moradia, expulsando a população carente para áreas longínquas e sem infraestrutura, fragmentando o espaço interno da cidade e promovendo um embate entre os territórios privilegiados e excluídos. Diante desse quadro, a política habitacional de interesse social é uma prioridade do Município. Além de se constituir em poderoso instrumento de inclusão social, essa política tem grande relevância para a questão ambiental, face à grande quantidade de famílias do Município que mora na Área de Proteção aos Mananciais Metropolitanos, na Sub-bacia da Represa Billings. Entre as 272 áreas mapeadas pela Secretaria de Habitação como assentamentos precários, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais de interesse social, 151 (56%) estão em área de proteção aos mananciais.

329

Habitação

MAPA1

Assentamentos precários e loteamentos irregulares por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

330

TABELA1

Assentamentos precários, loteamentos irregulares e conjuntos habitacionais de interesse social em Área de Proteção aos Mananciais, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

Bairro

Assentamentos precários, loteamentos irregulares e conj. habitacionais em áreas de proteção aos mananciais

Dos Alvarenga

Batistini

Dos Casa

Dos Finco

Rio Grande

Cooperativa

Montanhão

Demarchi

Alves Dias

Botujuru

Varginha

Capivari

Curucutu

Rio Pequeno

Santa Cruz

Tatetos

Total

151

Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação.

331

Habitação

Uma política habitacional de interesse social demanda um conjunto de ações coordenadas que enfrentem tanto as necessidades habitacionais da população, quanto a insuficiência da estrutura institucional gestora dessa política. Assim, o plano de ação estruturado que se materializou em termos de investimento no PPA 2.010/2.013 foi organizado em 6 grandes programas, que abrangem: Programa Produção Habitacional para Reassentamento de Famílias de Áreas de Risco e Proteção Ambiental e Redução do Déficit Habitacional; Programa de Urbanização de Assentamentos Precários e Irregulares; Programa de Regularização Fundiária; Programa Mananciais; Programa de Redução de Risco e Ações Emergenciais; e Programa de Desenvolvimento Institucional do Setor Habitacional. Para viabilizar esses programas, o Município fez grande ajuste no orçamento da Habitação, garantindo em 2009 um acréscimo superior a 44% em relação ao efetivado em 2008. Com um déficit habitacional tão grave, ao longo de 2009, o Município entregou 80 novas unidades da primeira etapa do Conjunto Habitacional Vila Esperança, constituída por quatro edifícios, que beneficiaram as famílias de três alojamentos provisórios do Município. Também foram iniciadas as obras de construção de 1.236 unidades do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa. Esse projeto, que prevê a obra, a regularização fundiária e ações sociais, está orçado em R$ 71 milhões, sendo que R$ 57 milhões são recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 14 milhões é o valor da contrapartida do Município. O Conjunto Habitacional Três Marias irá atender as famílias moradoras em assentamentos precários no Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia/Pantanal I e II e Jardim Ipê. Outra prioridade da Secretaria de Habitação do Município tem sido promover a regularização fundiária de conjuntos habitacionais públicos que estejam em situação de irregularidade. Com a regularização e a escritura registrada em cartório, o morador torna-se de fato o proprietário do imóvel. Além dessa garantia, o cidadão tem a possibilidade de transferir sua casa para herdeiros, acessa o mercado formal de crédito para fazer reformas, por exemplo, entre outros benefícios. Por isso, em 2009, foi encaminhado e aprovado o Projeto de Lei que autoriza o Governo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Habitação para a implantação do Programa de Regularização Fundiária Cidade Legal.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

332

Prefeitura entrega 80 apartamentos no Conjunto Habitacional da Vila Esperança

Além disso, em 2009, a Secretaria de Habitação promoveu a assinatura dos contratos das famílias cadastradas no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), programa do Governo Federal que fornece os recursos para obras complementares e regularização fundiária de moradias, e que, numa primeira etapa, beneficiará um total de 163 famílias dos conjuntos habitacionais do Jardim Silvina e Lavínia, e mais 166 famílias da Nova Vila Salvador Arena. Os dados coletados pelo mapeamento da condição urbana, habitacional e fundiária do Município permitiram identificar 261 áreas de risco, favelas e loteamentos irregulares e clandestinos, sendo que dessas áreas, 155 assentamentos precários do tipo favela, ocupando imóveis públicos e particulares e 106 loteamentos irregulares e clandestinos, somando mais de 80.000 domicílios. Os bairros Montanhão e Dos Alvarenga respondem por 52% das unidades habitacionais em situação precária no Município, seguida pelo Batistini com 7% (que engloba Jardim Represa e Parque Imigrantes). 333

Habitação

TABELA2

Assentamentos precários, loteamentos irregulares, conjuntos habitacionais de interesse social e número de unidades habitacionais, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009 Tipo de assentamento Bairro Favela

Favela Urbanizada

Alves Dias

Assunção

Baeta Neves

Batistini

Botujuru

Capivari

Centro

Cooperativa

Demarchi

Dos Alvarenga

Dos Casa

Dos Finco

Ferrazópolis

Independência

Jordanópolis

Montanhão

Favela parcialmente urbanizada

Curucutu

Nova Petrópolis Paulicéia

1 3

Planalto

Rio Grande

Rio Pequeno

Rudge Ramos Santa Cruz

Taboão

Tatetos Varginha

Total

Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

334

Tipo de assentamento

Total de assentamentos e loteamentos irregulares

NĂşmero de unidades habitacionais

Loteamento Irregular

Conjunto Habitacional de Interesse Social

3.688

1.569

1.964

5.787

1.736

124

2.327

5.182

1.523

17.026

6.577

1.260

3.873

529

229

26.852

303

2.474

830

930

852

272

85.999

1 6

3 1

106

335

HabitaĂ§ĂŁo

Construção do Conjunto Habitacional, Jardim Silvina, São Bernardo do Campo, março de 2010 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

336

A Secretaria de Habitação (SEHAB) mapeou 63 áreas de risco no Município, ou seja, 24% dos assentamentos precários apresentam algum tipo de risco aos seus moradores. Essas áreas concentram-se principalmente nos bairros Montanhão, Dos Alvarenga e Batistini. Entre os riscos mais eminentes estão os escorregamentos em encostas, presentes em 67% dessas áreas de risco. Esse processo teve origem nas intervenções advindas da ocupação urbana inadequada de encostas de alta declividade natural e margens de córregos, e deflagradas por eventos de chuvas intensas. Os riscos de alagamento ou inundação respondem por 33% das áreas de risco. Os fatores condicionantes de inundações e alagamentos são de origem natural e antrópica. Os condicionantes naturais são climáticos, geológico -geomorfológicos e flúvio-hidrológicos. Os condicionantes antrópicos resultam de intervenções humanas diretas ou indiretas nas bacias de drenagem.

Conjunto Habitacional Salvador Arena

337

Habitação

TABELA3

Áreas de risco em assentamentos precários, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

Bairro

Riscos Ral

Re, Ral

Re, Ri

Re, Rs, Ri

Alves Dias

Assunção

Baeta Neves

Batistini

Botujuru

Centro

Cooperativa

Dos Alvarenga

Dos Casa

Ferrazópolis

Independência

Jordanópolis

Montanhão

Paulicéia

Rio Grande

Santa Cruz

Taboão

Varginha

Total

Re: escorregamento. Rs: solapamento. Ri: inundação. Ral: alagamento. Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

338

Riscos Ri

Ri, Ral

Rs, Ri

Total

339

Habitação

TABELA4

Assentamentos precários e loteamentos irregulares atendidos por infraestrutura de água e esgoto, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

Infraestrutura de água e esgoto Bairro

A/E

AP/E

Alves Dias

Assunção

Baeta Neves

Batistini

Botujuru

Capivari

Centro

Cooperativa

Curucutu

Demarchi

Dos Alvarenga

Dos Casa

Dos Finco

Ferrazópolis

Independência

Jordanópolis

Montanhão

Nova Petrópolis

Paulicéia

Planalto

Rio Grande

Rio Pequeno

Rudge Ramos

Santa Cruz

Taboão

Tatetos

Varginha

Total

106

A = Rede de Água. E = Rede de Esgoto. AP = Rede Parcial de Água. EP = Rede Parcial de Esgoto. N = Sem Redes. SI = Sem Informação. Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

340

Infraestrutura de água e esgoto

AP/EP

341

Habitação

TABELA5

Assentamentos precários e loteamentos irregulares atendidos por infraestrutura de energia elétrica, por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

Bairro

Infraestruturade de energia Energia Elétrica Infraestrutura elétrica Regular

Improvisada (gato)

Sem informação

Alves Dias

Assunção

Baeta Neves

Batistini

Botujuru

Capivari

Centro

Cooperativa

Curucutu

Demarchi

Dos Alvarenga

Dos Casa

Dos Finco

Ferrazópolis

Independência

Jordanópolis

Montanhão

Nova Petrópolis

Paulicéia

Planalto

Rio Grande

Rio Pequeno

Rudge Ramos

Santa Cruz

Taboão

Tatetos

Varginha

125

121

Total

Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação. Fonte: PMSBC/Secretaria de Habitação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

342

Em São Bernardo do Campo, ainda encontram-se áreas completamente desprovidas de infraestrutura básica de saneamento que garanta qualidade de vida para a população. Os espaços excluídos dentro da cidade, as favelas e os bairros periféricos de classe baixa são exemplos que evidenciam as necessidades urgentes de saneamento, principalmente nas Áreas de Proteção aos Mananciais, onde é lançado esgoto bruto diariamente nas águas de rios, córregos e represa. Os dados apontam que 36 assentamentos precários (14% do total de assentamentos) não dispõem de qualquer rede de água e esgoto; outras 106 áreas (41%) são plenamente atendidas e o restante é atendido parcialmente por água ou esgoto. Quanto à rede de distribuição de energia elétrica, 46% dos assentamentos possuem ligações clandestinas, os chamados “gatos”. Precárias, essas conexões improvisadas transformam a rede de distribuição em um emaranhado de fios que aumentam os riscos de acidentes e comprometem a qualidade da distribuição. A política habitacional pública tem, portanto, um importante desafio que é combinar a viabilização de um volume de soluções habitacionais adequadas e compatíveis com a dimensão das necessidades, ao mesmo tempo em que se dimensiona e se capacita a máquina pública para gerir de forma adequada e eficiente uma ação tão mais ampla do que vem sendo executado nos últimos anos.

TABELA6

Número de alvarás expedidos, por tipo e utilização, 2009

Tipo

Construção

Conservação

Reforma

Área (m²) Nº licença Área (m²) Nº licença Área (m²) Nº licença 1.335.982,22

637

65.168,31

485

8.349,63

133

Industrial

62.987,43

15.357,69

3.264,68

Comercial

213.373,93

139

19.488,60

210

17.776,93

146

Outros

32.583,17

12.581,50

14.513,18

Residencial

Fonte: PMSBC/Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional.

343

Habitação

TABELA7

Número de Habite-se segundo natureza da obra, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Natureza da obra

2007

2008

2009

Unidades

Área (m2)

Unidades

Área (m2)

Unidades

Área (m2)

Residencial

547

251.422

579

312.030

494

308.733

Comercial

51.625

42.251

41.320

Industrial

15.290

56.158

29.689

Abrigo

299

150

Outros

39.149

27.577

9.516

674

357.784

714

438.167

611

389.258

Total

Nota: Os Habite-ses referem-se às novas unidades construídas e às ampliações de unidades já existentes. Fonte: PMSBC/Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional.

TABELA8

Unidades construídas por tipo de utilização, São Bernardo do Campo, 1980, 1991, 2000 e 2009

Utilização

Unidades 1980

1991

2000

2009

Residencial

71.542

104.681

134.801

158.838

Comercial

7.222

11.365

15.396

20.669

Industrial

883

1.222

1.413

1.449

Repart. Públicas

106

115

Escolares

147

236

314

381

Templos

128

205

292

432

Garagem

212

7.613

80.216

117.790

152.323

189.497

Total nd: dado não disponível. Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

344

Conjunto Habitacional, Jardim Silvina, São Bernardo do Campo, dezembro de 2010

345

Habitação

TABELA9

Unidades e áreas construídas por tipo de utilização cadastradas por bairro, São Bernardo do Campo, 2009 Residencial

Comercial

Industrial

Repartições Públicas

Bairro Unidades

Área (m²)

Unidades

Área (m²)

Unidades

Área (m²)

Unidades

Área (m²)

Alves Dias

4.558

636.925,26

498

133.614,49

45.919,54

504,32

Anchieta

6.038

850.911,34

654

183.777,19

102.544,76

34.006,41

Assunção

12.952

1.583.857,50

1.052

277.498,85

393.778,75

11.031,32

Baeta neves

11.136

1.562.490,33

1.162

307.659,21

19.809,29

20.363,58

Balneária

170

59.813,43

38.915,98

1.972,48

Batistini

3.590

675.900,46

415

192.989,13

164.124,81

Botujuru

1.803

432.883,14

38.561,24

3.560,64

1.772,90

Centro

16.624

2.646.385,31

6.102

1.585.703,31

122

180.372,32

102.230,59

Cooperativa

2.419

383.822,30

175

185.888,06

365.128,72

Demarchi

7.867

924.412,74

470

435.981,92

1.096.934,83

6.963,66

Dos Alvarenga

10.352

1.666.144,77

991

263.019,49

111.486,77

1.071,70

Dos Casa

6.017

1.049.651,45

702

155.714,92

6.844,12

1.975,96

Dos Finco

1.604

361.944,22

145

43.446,44

1.576,91

778,80

Ferrazópolis

4.770

774.765,24

859

291.140,89

66.259,03

4.377,58

Independência

5.909

978.663,69

487

113.882,31

168.453,10

Jordanópolis

4.870

648.685,48

406

158.502,42

222.893,15

1.843,46

Montanhão

4.384

603.560,50

252

45.743,44

45.171,81

280,10

Nova Petópolis

6.202

1.009.460,68

727

206.233,26

16.298,60

20.095,61

Paulicéia

7.461

995.483,35

919

275.380,05

658.765,07

6.347,81

Planalto

6.084

853.539,58

677

282.758,89

151

544.314,68

4.992,08

Rio Grande

1.022

232.499,74

206

82.995,13

19.223,98

6.011,21

Rudge Ramos

15.135

2.124.926,11

2.461

681.090,73

138

274.283,38

23.371,57

Santa Terezinha

9.354

975.187,46

237

67.357,02

26.297,55

1.660,70

Taboão

7.763

995.451,43

886

284.887,33

172

834.105,67

5.352,81

158.084

23.027.365,51

20.609

6.332.741,70

1.443

5.370.119,96

115

255.032,17

Zona Rural

754

227.195,39

71.112,26

16.323,27

Total Geral

158.838

23.254.560,90

20.669

6.403.853,96

1.449

5.386.443,23

115

255.032,17

Zona Urbana

Total Zona Urbana

Fonte: PMSBC/Secretaria de Finanças.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

346

Escolares

Templos

Garagem

Total

Unidades

Área (m²)

Unidades

Área (m²)

Unidades

Área (m²)

Unidades

75.519,56

8.755,92

72,00

5.117

901.311,09

12.209,68

2.868,91

845

21.787,12

7.586

1.208.105,41

75.552,47

7.415,54

2.185,40

14.191

2.351.319,83

35.155,90

14.426,18

882

28.027,25

13.305

1.987.931,74

408,96

207

101.110,85

27.685,04

8.260,20

4.119

1.068.959,64

8.204,37

1.161,26

2.158,58

2.002

488.302,13

149.521,64

34.634,29

2.947

87.316,47

25.950

4.786.163,93

10.937,56

535,81

2.692

946.312,45

16.814,41

5.515,11

207

2.195,48

8.619

2.488.818,15

19.653,62

11.724,65

11.453

2.073.101,00

18.213,01

9.681,26

6.779

1.242.080,72

11.182,24

3.713,83

1.775

422.642,44

27.123,07

13.216,53

5.731

1.176.882,34

18.761,37

9.324,71

6.481

1.289.085,18

11.610,35

3.782,64

5.375

1.047.317,50

22.486,89

2.960,42

152,40

4.684

720.355,56

35.897,65

4.064,59

223

6.632,97

7.218

1.298.683,36

25.815,21

8.479,48

125

1.712,95

8.634

1.971.983,92

15.952,39

5.561,32

6.939

1.707.118,94

10.628,61

3.139,30

1.262

354.497,97

182.162,08

25.238,62

1.945

48.645,74

19.761

3.359.718,23

15.627,17

2.063,61

238

6.689,79

9.871

1.094.883,30

23.966,25

8.864,60

1.225,32

8.917

2.153.853,41

378

850.680,54

426

195.797,74

7.613

208.801,47

188.668

36.240.539,09

7.193,33

2.210,77

829

324.035,02

381

857.873,87

432

198.008,51

7.613

208.801,47

189.497

36.564.574,11

347

Habitação

Área (m²)

Ciclovia da Av. Pery Ronchetti

CAPÍTULO X

Desenvolvimento Social

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

348

A cidade de São Bernardo do Campo, assim como a maioria das cidades brasileiras, tem como desafio o enfrentamento da desigualdade econômica e social. As políticas públicas focadas e conduzidas adequadamente podem levar ao desenvolvimento econômico e social, melhorando a alocação da riqueza produzida no Município e, também, melhorar ou permitir o acesso aos bens e serviços públicos ofertados pelo Poder Público para os moradores da cidade. Como parte do amplo desafio de construção de uma cidade com mais e melhores oportunidades para todos os moradores, mais justa e humana, principalmente para aqueles em situação de risco pessoal e social, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC foi totalmente reestruturada e seu papel e competências foram redefinidos com a Reforma Administrativa, proposta por Projeto de Lei da atual administração e aprovada em novembro de 2009, pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A SEDESC está melhor preparada para cumprir a missão de identificar e garantir à população em vulnerabilidade e risco social em nossa cidade, efetivas oportunidades de acesso às políticas e programas sociais, na perspectiva do seu fortalecimento para o enfrentamento e superação de todas as formas de desigualdade e discriminação. Houve avanços na implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e na construção e implementação de Políticas Afirmativas de Cidadania. Os programas, projetos, serviços e ações da Secretaria são direcionados para garantir os direitos dos cidadãos, bem como combater todas as formas de discriminação e violência. Também se destacam as políticas públicas que têm como missão a defesa e proteção de crianças e adolescentes, a melhoria da atenção à pessoa com deficiência, à mulher e às questões de gênero, ao idoso, e à igualdade racial. Trata-se de um compromisso que promove a inclusão social e gera novas oportunidades para os cidadãos em vulnerabilidade e risco social. Dentre as principais ações desenvolvidas pela SEDESC em 2009, destacam-se a expansão da cobertura do Programa Bolsa Família, a reestruturação e ampliação do serviço de abordagem e atendimento às pessoas em situação de rua, a reorganização e melhora no atendimento às mulheres vítimas de violência, dentre outras.

349

Desenvolvimento Social

Em 2009, 16.778 famílias se beneficiaram do Programa Bolsa Família. Cada uma delas recebeu cerca de R$ 80,50 em forma de benefício. O investimento mensal do Programa no Município chegou a R$ 1.351.625,00. Somando-se os programas federais e estaduais de transferência de renda, cerca de 18 mil famílias foram contempladas com aproximadamente R$ 1.412.585,00 mensais. A projeção anual de investimentos com esses programas ficou na faixa de R$ 16.951.000,00. Também houve uma reestruturação da Coordenadoria de Ações para a Juventude - CAJUV para atender as reais necessidades dos jovens. Ampliou -se a grade curricular com os seguintes cursos socioculturais: ateliê livre de arte urbana, Le-parkur, luta olímpica, produção de eventos, técnicas verticais, fingers board (skate de dedo). Para facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, foram ofertados cursos de agente socioambiental, gestão de projetos sociais, auxiliar de saúde bucal, serigrafia e gestão de eventos. Foram realizadas diversas parcerias com ONGs para propagar ações juvenis nos diversos espaços e regiões da cidade mediante programas importantes, tais como Juventude no seu Bairro, Juventude e Meio Ambiente e Ecojuventude. O Programa Juventude no seu Bairro descentralizou ações de interesse dos jovens ao levar entretenimento, lazer e cidadania para mais de 30 regiões afastadas da região central da cidade. Visando a formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas, foi lançado o programa Juventude e Meio Ambiente, em parceria com o Governo Federal. Com o intuito de propiciar aos jovens a conscientização ambiental, foi implantado o programa Ecojuventude, lançado em meados de 2009. Esse programa utiliza-se de práticas, capacitação e participação ativa em prol da comunidade para que sejam gerados agentes multiplicadores. Os equipamentos públicos são de extrema importância para o desenvolvimento de atividades que contribuem para a melhoria da saúde e do convívio social. No Parque da Juventude, por exemplo, foram desenvolvidas atividades de esporte, cultura e lazer em conjunto com a família, beneficiando diversas pessoas que acessaram o parque cerca de 150 mil vezes por mês.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

350

Cidade da CrianĂ§a, outubro de 2010

Bairro dos Alvarenga, SĂŁo Bernardo do Campo, 12 de novembro de 2009

351

Desenvolvimento Social

TABELA1 Número de pessoas atendidas pelos programas sociais desenvolvidos, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009 N.º de beneficiados

Programas

Público-alvo

2008

2009

1.569

1.373

crianças e adolescentes de 6 a 18 anos

614

adolescentes de 12 a 21 anos

654

565

Abordagem em Situação de Rua

172

180

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

Casa de Entrada / Passagem

337

250

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

Recâmbio

145

135

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

Programa Acolhimento Institucional

110

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

Centro de Atendimento Socioeducativo

667

638

adolescentes de 12 a 21 anos

2.262

967

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

adolescentes de 12 a 18 anos

1.399

1.574

Pronto Atendimento e Busca de Desaparecidos

815

625

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

Assistência Jurídica

584

949

crianças e adolescentes de 0 a 21 anos

521

462

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

887

2.103

Inserção

281

952

crianças, adolescentes e jovens de 0 a 24 anos

Ação Jovem

jovens de 15 a 18 anos

SENAC

189

jovens de 15 a 18 anos

Turma Cidadã

217

Número de Crianças/adolescentes matriculados em Unidades de Ensino

200

547

509

Rotativo Cidadão

384

292

jovens de 18 a 22 anos

Projeto Contando Histórias

290

333

jovens do sexo feminino de 16 a 20 anos

Fundação Criança Programa Integrado de Garantia de Direitos - PIGD(1) Usina Socioeducativa Programa de Atenção à Situação de Rua - Espaço Andança

Centro de Atenção à Família - CAF Centro de Atendimento à Drogadição Novo Tempo - CAD Centro Integrado de Defesa

Assistência Psicossocial (CRAMI) Núcleo de Oportunidade e Inclusão - NOI

(2)

Número de encaminhamentos realizados para o mercado de trabalho

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

352

Programas

N.º de beneficiados

Público-alvo

2008

2009

Programa Renda Cidadã

2.000

5.935

atendimentos

Programa Renda Mínima

218

famílias

Programa Faculdade Aberta para 3ª Idade

406

350

alunos

Programa de Atenção ao Idoso – Pontos de Encontro

1.250

1.280

idosos

Centro de Referência do Idoso

1.500

3.608

idosos

Centro Dia do Idoso

idosos

Serviço de Apoio à Denúncia de Violência Doméstica contra o Idoso

230

246

denúncias

Serviço de Apoio ao Cuidador do Idoso

661

873

famílias

Convênios Asilares

137

141

idosos

Centro de Referência à Pessoa com Deficiência

5.550

5.106

pessoas

Casa Lar para o Deficiente sem respaldo familiar

pessoas de 18 a 59 anos

Centro Municipal de Equoterapia

215

266

pessoas

Programa de Atenção à Pessoa em Situação de Rua

750

970

atendimentos

Abordagem em Situação de Rua

842

566

abordagens

Casa de Entrada/Passagem

homens acima de 18 anos

Recâmbio

pessoas

350

375

famílias com 728 crianças e adolescentes de 0 a 18 anos

jovens de 16 a 21 anos

Programa Bolsa Família

14.962

16.778

famílias

Turma Cidadã – Parceria GCM

1.079

250

jovens de 18 anos em fase de alistamento militar

438

286

pessoas acima de 18 anos (inseridas em 2009)

Plantão Social – SEDESC

6.968

6.000

pessoas

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

10.546

9.734

famílias referenciadas

Programa de Atenção à Mulher

600

1.048

mulheres

Programa de Educação do Adolescente p/ o Trabalho - PEAT - Fase I e II

430

940

adolescentes de 15 e meio a 18 anos

Programa Convivendo e Aprendendo

1.076

1.200

crianças e adolescentes de 7 a 15 anos

Qualificar

6.863

7.284

pessoas acima de 16 anos

839

1.941

jovens de 16 a 21 anos

Oficinas Socioculturais

12.000

11.644

jovens de 14 a 29 anos

Circuito Street Skate e Bike

4.500

não houve

estudantes de 14 a 29 anos

Hortas Comunitárias

famílias

Centro de Ecologia e Cidadania: Associações Refazendo e Raio de Luz

empreendedores a partir de 18 anos

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Projeto Araçari (Oficina de Reciclagem de Papel)

Programa de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva - PRODESIP

Adolescer – Início à Ação do Trabalho I e II Coordenadoria de Ações para a Juventude Programa Juventude Cidadã - CAJUV

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Até 2008 os espaços eram chamados de Centros de Atendimento à Criança e Juventude – CACJ (2) Substitui o Programa existente até 2008: Centro de Iniciação ao Trabalho - CIT, que também incluía o Programa Rotativo Cidadão e o Projeto Contando Histórias Fontes: PMSBC/Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania/Coordenadoria de Ações para a Juventude/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Fundação Criança de SBC (1)

353

Desenvolvimento Social

TABELA2

Número de famílias que trabalham em hortas comunitárias, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Horta

Público-alvo

Nº de famílias 2008

2009

Horta Orgânica Saúde e Vida

Famílias de baixa renda

Horta Orgânica Nutrivida

Famílias de baixa renda

Hortas Urbanas

Famílias de baixa renda

Fonte: PMSBC/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

TABELA3

Proporção de pobres e de indigentes, São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000

Município / Região

% de indigentes

% de pobres

1991

2000

1991

2000

São Bernardo do Campo

3,20

6,14

7,85

12,25

Estado de São Paulo

3,90

5,94

12,86

14,37

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano - PNUD.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

354

TABELA4

Medida de desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita, São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000

Município / Região

10% mais ricos / 40% mais pobres

20% mais ricos / 40% mais pobres

1991

2000

1991

2000

São Bernardo do Campo

13,53

18,70

9,76

13,30

Estado de São Paulo

17,44

21,97

11,83

14,65

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano - PNUD.

TABELA5

Proporção de crianças pobres e indigentes, São Bernardo do Campo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000

Município / Região

% de crianças indigentes

% de crianças pobres

1991

2000

1991

2000

São Bernardo do Campo

4,45

9,56

11,46

19,22

Estado de São Paulo

5,80

9,50

18,62

22,68

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano - PNUD.

355

Desenvolvimento Social

TABELA6

Distribuição da população segundo o grau de vulnerabilidade social, São Bernardo do Campo, Região do Grande ABC e Estado de São Paulo, 2000

% da população exposta Grupos

São Bernardo do Campo

Grande ABC

Estado de São Paulo

1 - Nenhuma Vulnerabilidade

13,1

6,1

6,9

2 - Vulnerabilidade Muito Baixa

26,7

29,2

23,3

3 - Vulnerabilidade Baixa

20,8

26,4

22,2

4 - Média Vulnerabilidade

24,4

25,7

20,2

5 - Vulnerabilidade Alta

4,4

3,4

17,6

6 - Vulnerabilidade Muito Alta

10,5

9,2

9,8

Fonte: SEADE.

TABELA7

Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

2008

2009

Estimativa da População

801.580

810.980

Total de famílias cadastradas - perfil do PBF

21.480

23.453

Total de famílias cadastradas - perfil do cadasto único

23.621

52.979

Número de famílias beneficiadas do PBF

14.962

16.778

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

356

TABELA8

Famílias beneficiadas no Programa Bolsa Família, municípios da Região do Grande ABC, 2009 Estimativa da população (2009)

Municípios

Total de famílias Perfil do PBF

Perfil do cadasto único

Beneficiadas do PBF

São Bernardo do Campo

810.980

23.453

52.979

16.778

Diadema

397.734

16.319

36.171

14.625

Mauá

417.456

19.153

40.599

11.616

Ribeirão Pires

112.010

4.128

9.210

4.013

Rio Grande da Serra

41.599

2.563

5.093

2.839

Santo André

673.394

18.396

43.406

16.021

São Caetano do Sul

152.093

2.423

6.472

767

2.605.266

86.435

193.930

66.659

Total Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

TABELA9

Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Condicionantes, 2009

São Bernardo do Campo

Município de São Paulo

Taxa de Cobertura Qualificada de cadastro

0,72

0,55

Taxa de Atualização de Cadastro

0,64

0,41

Taxa de crianças com informações de frequência escolar

0,95

0,82

Taxa de famílias com acompanhamento de agenda de saúde

0,39

0,13

IGD - Índice de Gestão Descentralizada no mês

0,68

0,48

Grupos

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

357

Desenvolvimento Social

T A B E L A 10

Benefícios emitidos (pessoas com deficiência e idosos) e recursos gastos, municípios da Região do Grande ABC, Estado de São Paulo e Brasil, 2008 a 2009 Quantidade (dez.) Local

Ano

2008

Pessoa com deficiência

Idoso

Total

São Bernardo do Campo

3.361

4.108

7.469

Diadema

2.843

3.314

6.157

Mauá

2.312

2.541

4.853

Ribeirão Pires

510

874

1.384

Rio Grande da Serra

217

244

461

2.420

3.612

6.032

404

1.182

1.586

6.032

15.875

27.942

209.213

275.641

484.854

1.510.682

1.423.790

2.934.472

São Bernardo do Campo

3.537

4.563

8.100

Diadema

3.037

3.628

6.665

Mauá

2.415

2.878

5.293

Ribeirão Pires

591

1.051

1.642

Rio Grande da Serra

241

256

497

2.630

3.964

6.594

479

1.308

1.787

Região do Grande ABC

12.930

17.648

30.578

Estado de São Paulo

227.617

299.810

527.427

1.625.625

1.541.220

3.166.845

Santo André São Caetano do Sul Região do Grande ABC Estado de São Paulo Brasil

2009

Santo André São Caetano do Sul

Brasil

Fontes: Secretaria Nacional de Assistência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e Cambate à Fome.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

358

Recursos gastos (R$, total do ano)

Recursos gastos (R$, dez.) Pessoa com deficiĂŞncia

Idoso

Total

Pessoa com deficiĂŞncia

Idoso

Total

1.392.439

1.704.340

3.096.779

15.565.309

18.546.924

34.112.233

1.175.839

1.374.293

2.550.131

13.124.923

15.268.289

28.393.212

956.823

1.054.144

2.010.967

11.504.511

11.603.161

23.107.672

210.554

360.924

571.478

2.256.884

3.805.128

6.062.012

89.929

101.260

191.189

978.339

1.137.308

2.115.648

1.001.808

1.498.956

2.500.765

11.410.656

16.697.613

28.108.269

167.660

490.384

658.044

1.790.944

5.447.005

7.237.949

2.500.765

6.584.300

11.579.352

56.631.567

72.505.427

129.136.994

86.624.688

114.294.328

200.919.016

975.802.365

1.288.394.852

2.264.197.217

625.765.803

590.323.149

1.216.088.952

7.110.730.320

6.675.058.372

13.785.788.691

1.640.560

2.120.278

3.760.838

19.071.156

24.440.419

43.511.575

1.407.887

1.685.609

3.093.496

16.057.506

19.189.782

35.247.289

1.119.898

1.337.846

2.457.744

12.977.445

15.161.116

28.138.561

273.353

487.178

760.531

3.054.007

5.430.919

8.484.926

111.924

118.715

230.638

1.259.553

1.378.439

2.637.992

1.219.320

1.842.210

3.061.530

13.963.315

20.919.937

34.883.252

222.735

608.055

830.790

2.453.853

6.904.712

9.358.565

5.995.677

8.199.892

14.195.568

68.836.835

93.425.325

162.262.160

105.572.020

139.278.453

244.850.473

1.204.115.050

1.597.839.811

2.801.954.861

754.378.998

715.960.209

1.470.339.207

8.638.336.138

8.221.076.468

16.859.412.606

359

Desenvolvimento Social

T A B E L A 11

Cobertura e benefícios de transferências de renda (Bolsa Família, PETI, Renda Cidadã e Ação Jovem), São Bernardo do Campo, dezembro de 2008 Fonte de financiamento / Modalidade de atendimento

Investimento em benefícios (R$) Nº de famílias

Média mensal por família

Total mensal

Projeção anual

1. Federal

15.309

72,80

1.114.534,50

13.374.414,00

Bolsa Família

14.962

74,09

1.108.534,50

13.302.414,00

PETI Caixa

150

40,00

6.000,00

72.000,00

PETI Bolsa(1)

197

74,00

2. Estadual

1.065

60,00

63.900,00

766.800,00

Renda Cidadã

965

60,00

57.900,00

694.800,00

Ação Jovem

100

60,00

6.000,00

72.000,00

Total (1 + 2)

16.374

71,97

1.178.434,50

14.141.214,00

(1) PETI Bolsa foi adaptado e o pagamento é feito via SISPETI - Bolsa Família. Fonte: PMSBC/Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

T A B E L A 12

Cobertura e benefícios de transferências de renda (Bolsa Família, PETI, Renda Cidadã e Ação Jovem), São Bernardo do Campo, dezembro de 2009 Fonte de financiamento / Modalidade de atendimento

Número de famílias

Investimento em benefícios (R$) Média mensal por família

Total mensal

Projeção anual

1. Federal

17.153

79,13

1.357.265,00

16.287.180,00

Bolsa Família

16.778

80,56

1.351.625,00

16.219.500,00

PETI Caixa

141

40,00

5.640,00

67.680,00

PETI Bolsa(1)

234

80,56

2. Estadual

922

60,00

55.320,00

663.840,00

Renda Cidadã

822

60,00

49.320,00

591.840,00

Ação Jovem

100

60,00

6.000,00

72.000,00

Total (1 + 2)

18.075

78,15

1.412.585,00

16.951.020,00

(1) PETI Bolsa foi adaptado e o pagamento é feito via SISPETI - Bolsa Família. Fonte: PMSBC/Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

360

M apa 1

Classificação socioeconômica por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2000

361

Desenvolvimento Social

M apa 2

Índice paulista de vulnerabilidade social por setor censitário, São Bernardo do Campo, 2000

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

362

Praรงa Mem de Sรก, Jardim Silvina, dezembro de 2010

363

Desenvolvimento Social

Parque Cidade-Escola da Juventude Cittá di Maróstica

CAPÍTULO XI Esporte e Lazer

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

364

Em 2009, a Secretaria de Esportes buscou uma intervenção equilibrada e inclusiva do esporte em São Bernardo do Campo, implantando políticas públicas de esporte e lazer que atuassem diretamente na dinâmica das relações sociais e de oferta dos espaços e infraestrutura. A disponibilização de acessos e ambientes propícios para convivência e práticas saudáveis possibilita que o esporte e o lazer sejam efetivamente considerados como direitos sociais de todos, em todos os cantos da Cidade. Considerando os investimentos realizados pela Secretaria de Esportes em gestões passadas, verificou-se um desequilíbrio nas políticas públicas de esporte e lazer, excessivamente voltadas ao esporte de rendimento (profissional ou não profissional). A atual gestão contemplou a necessidade de fomentar o equilíbrio entre as três manifestações do esporte:

• Esporte Educacional – abordagem educativa característica do contexto escolar, que evita a seletividade e a hipercompetitividade.

• Esporte Participativo (denominado também de esporte de lazer ou esporte

comunitário) – abordagem lúdica/recreativa pelo cidadão, que vivencia as atividades de modo voluntário, com a finalidade de contribuir para a integração social e a qualidade de vida dos praticantes.

• Esporte de Rendimento – praticado dentro de uma formalidade estabelecida para a realização de competições, com o objetivo de se obter resultado atlético.

Em função das escolhas passadas, se por um lado os ginásios do Município serviram de palco para a apresentação de grandes atletas do país, por outro lado houve um desamparo nas esferas escolares e comunitárias. A elaboração e implementação das políticas públicas para o esporte, em 2009, incidiram na correção dessa distorção, realizando ações concretas no sentido de proporcionar um desenvolvimento social equilibrado, sólido e com qualidade. Assim, considerando a distribuição geográfica, buscou-se a descentralização das instalações e equipamentos públicos para o lazer e a prática esportiva educativa e participativa, estabelecendo parcerias com associações comunitárias e escolas municipais em locais antes não atendidos, como: Jardim Silvina, Bairro Tatetos, Vila São Pedro, Bairro dos Alvarenga, Bairro Cooperativa. Destaca-se a reabertura do Centro Esportivo da Vila São Pedro que recebeu nova quadra de areia, revitalização do playground e recuperação do campo de futebol. 365

Esporte e Lazer

Os Programas de Formação Esportiva e Ação Comunitária, oferecidos à população de sete anos de idade ou mais, foram reformulados. Ampliou-se a oferta de espaços e infraestrutura, possibilitando consequente aumento no número de vagas para prática esportiva, de modo a atender a demanda reprimida. Em 2009, tivemos um total de 87,5 mil pessoas atendidas pelas atividades esportivas educativas e comunitárias, entre crianças, jovens, adultos e idosos.

TABELA1

Atividades esportivas desenvolvidas e número de pessoas atendidas, São Bernardo do Campo, 2009

Faixa etária

Pessoas atendidas

7 a 9 anos

1.262

Esporte e Cidadania/Escola de Modalidades

10 a 17 anos

7.784

Escola de Futebol Masculino

10 a 16 anos

12.000

Escola de Futebol Feminino

10 a 16 anos

300

MovimenteAção

18 a 59 anos

10.500

Práticas Corporais Para a Pessoa Idosa

a partir de 60 anos

10.950

Projeto Vitalidade

a partir de 50 anos

735

Práticas Corporais e Paraesportivas para Pessoas com Deficiência (PCDs)

a partir de 05 anos

600

Projeto Natação da Cidade

a partir de 07 anos

994

Esporte de Participação/Eventos Comunitários

a partir de 15 anos

33.000

PELC/PRONASCI

a partir de 07 anos

1.746

Agendamento Comunitário

a partir de 18 anos

7.810

Atividades Projeto Ser Feliz

Total

87.681

Nota: para definição do número de pessoas atendidas, foi considerada a participação em aula e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer. Fonte: PMSBC/Secretaria de Esportes e Lazer.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

366

O esporte tem função pedagógica no processo de formação do indivíduo, ressaltando a disciplina, o respeito à hierarquia e às normas, a solidariedade, o espírito de equipe e outros fatores do desenvolvimento humano, e é utilizado como instrumento de resgate social e um antídoto à violência. Entre os programas destaca-se o MovimenteAção, destinado a adultos (homens e mulheres), proporcionando aos participantes diferentes práticas corporais, como danças circulares, ritmos, aulas abertas, assim como momentos de reflexão e informação, com oficinas de sensibilização, encontros e palestras, visando a constituição da cidadania e a contribuição para a qualidade de vida das pessoas. Outro programa, desenvolvido em 2009, o Esporte de Inclusão Social implantou, em parceria com o Governo Federal, o PELC/PRONASCI – Esporte e Lazer da Cidade nos bairros Montanhão, Dos Alvarenga e Cooperativa, proporcionando oportunidades de reinserção social aos jovens em conflito com a lei ou em situação de vulnerabilidade social, para que estes encontrem no esporte a motivação para sua formação pessoal e social. O projeto Tigrinho, realizado em parceria com o São Bernardo Futebol Clube, também é destaque, em especial pelo seu alcance social, estando presente em todas as regiões do Município. Ainda, visando o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, foi criada a Divisão de Lazer, com a atribuição de incentivar a prática lúdica e recreativa, de forma articulada com outras áreas da Prefeitura, como Cultura, Turismo, Juventude, Educação e Serviços Urbanos. Esse fortalecimento do Esporte Educativo e do Esporte Participativo não significa o abandono da dimensão representativa de alto rendimento. São Bernardo do Campo mantém-se como referência no Esporte de Rendimento, sobretudo nas modalidades de futebol, handebol e voleibol. Os grandes eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes, em 2009, possibilitaram a participação de quase 18 mil pessoas e foram assistidos por mais de 26 mil pessoas.

367

Esporte e Lazer

TABELA2

Classificação de São Bernardo do Campo nos campeonatos, 2000 a 2009

Jogos Ano Regionais

Abertos

2000

6º

8º

2001

6º

13º

2002

5º

9º

2003

5º

4º

2004

3º

4º

2005

3º

2006

2º

2007

2º

2008

2º

2009

3º

5º

Fonte: PMSBC/Secretaria de Esportes e Lazer.

Parque Municipal Engenheiro Salvador Arena SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

368

TABELA3

Grandes eventos esportivos, participantes e público, São Bernardo do Campo, 2009

Grandes eventos

Faixa etária

Participantes

Público

9 aos 16 anos

8.370

Copa São Paulo de Futebol Júnior

15.000

Desafio Internacional de Futsal

5.000

6.214

Campeonato Municipal de Futebol José Rossi

Jogos Escolares

7 a 17 anos

Copa Brasil de Tênis de Mesa

2.400

Campeonato Brasileiro de Kendô

850

Campeonato Mundial de Kendô

3.000

a partir de 16 anos

3.200

17.784

26.250

7ª Meia Maratona Cidade de São Bernardo Total Fonte: PMSBC/Secretaria de Esportes e Lazer.

Outra preocupação da Secretaria de Esportes está no estreitamento da relação entre Governo e sociedade, buscando a descentralização e implementação de instrumentos de participação social, por meio de canais formais e efetivos de comunicação e participação-cidadã, estabelecendo um modelo de gestão democrático. Assim, se reforça a importância do Fórum do Futebol, um canal de participação social para reflexão grupal, diagnóstico e planejamento de ações articuladas para o futebol no município. Ou ainda, o processo de estruturação da Gestão Compartilhada em Campos de Futebol, para o enfrentamento de problemas relacionados à programação, manutenção, segurança e administração dos equipamentos existentes, democratizando sua utilização.

369

Esporte e Lazer

Dessa forma, a Secretaria de Esportes e Lazer está atenta para o fato de que o estreitamento adequado da relação entre Governo e sociedade é um elemento fundamental na consolidação de um município capaz de oferecer estruturas (quadras, praças, campos, ginásios, piscinas, etc.) e políticas (leis, projetos, programas, ações) que propiciem ao cidadão opções concretas para o uso saudável de seu tempo.

Regata de Canoagem, Aniversário da Represa Billings

Estádio Municipal Primeiro de Maio SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

370

TABELA4

Número de equipamentos municipais de esporte, São Bernardo do Campo, 2009 Equipamentos

2009

Ginásio Poliesportivo Cidade de São Bernardo (capacidade 7 mil pessoas)

Estádio Municipal Primeiro de Maio (capacidade 13 mil pessoas)

Campo de Futebol

Quadra de Tênis

Sala para Xadrez e Damas

Sala para Tênis de Mesa

Centro Recreativo Esportivo - CRE

Piscina

Quadra Poliesportiva

Ginásio de Esportes

Ginásio de Handbol

Sala para Atividade Física

Campo de Futebol

Sala para Judô

Centro Recreativo Esportivo e Cultural - CREC

Piscina

Quadra Poliesportiva

Ginásio de Esportes

Sala para Atividade Física

Pista de Cooper

Campo de Futebol Society

Ginásio de Esportes – Quadra Oficial para Hóquei

Ginásio de Esportes

Campo de Futebol

Campo de Futebol Society

Campo de Gateball

Quadra Poliesportiva

Pista de Cooper

Cancha de Bocha

Cancha de Malha

Parque Municipal

Fonte: PMSBC/Secretaria de Esportes e Lazer.

371

Esporte e Lazer

TABELA5

Demanda por parques municipais, São Bernardo do Campo, 2009

Número médio de frequentadores Parques Municipais Semanal

Mensal

Diário

Anual

Parque Municipal Cidade de São Bernardo Rafael Lazzuri

11.922

55.637

1.829

667.651

Parque Municipal Engenheiro Salvador Arena

11.676

46.703

1.532

560.436

Parque Municipal Estoril Virgílio Simionato

2.321

10.833

356

130.000

Parque Cidade Escola Juventude Cittá di Maróstica(1)

19.201

76.804

2.743

614.433

(1) Parque foi reaberto em maio de 2009 (passou por reformas). Fontes: PMSBC/Coordenadoria de Ações para a Juventude/Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Parque Cidade Escola Juventude Cittá di Maróstica

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

372

TABELA6

Praças públicas por bairro e tipo, São Bernardo do Campo, 2009

Bairro

Ajardinada

Lazer

Poliesportiva

Total

Alves Dias

Anchieta

Assunção

Baeta Neves

Balneária

Batistini

Botujuru

Centro

Cooperativa

Demarchi

Dos Alvarenga

Dos Casa

Dos Finco

Ferrazópolis

Independência

Jordanópolis

Montanhão

Nova Petrópolis

Paulicéia

Planalto

Rio Grande

Rudge Ramos

Santa Terezinha

Taboão

Zona Rural

Total

167

123

389

Fontes: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo.

373

Esporte e Lazer

Endereço dos equipamentos: Centro Recreativo e Esportivo, Estádio, Ginásio Poliesportivo e Parque Municipal, São Bernardo do Campo

Equipamento

Endereço

Bairro

Centro Recreativo Esportivo Octávio Edgard de Oliveira - Darzinho

Rua Continental, 808

Anchieta

Centro Recreativo Esportivo e Cultural Deputado Odemir Furlan - Baetinha

Rua Bauru, 20 - Vl. Baeta Neves

Baeta Neves

Centro Recreativo Esportivo Prefeito Geraldo Faria Rodrigues - Baetão

Rua Dona Júlia César Ferreira, 270 Vl. Baeta Neves

Baeta Neves

Centro Esportivo Vila São Pedro

Rua Santo Antônio, 300 - Vila São Pedro

Montanhão

Centro Recreativo Esportivo e Cultural Gentil Antiqueira

Rua Francisco Alves, 460 Sítio Paulicéia

Paulicéia

Rua Olavo Bilac, 240 - Jd. Olavo Bilac

Centro

Av. Kennedy, 1.155

Anchieta

Parque Municipal Cidade de São Bernardo Raphael Lazzuri

Av. Kennedy, 1.111 - Pq. São Diogo

Anchieta

Parque Cidade Escola da Juventude Città di Marostica

Av. Armando Ítalo Setti c/ Av. Pereira Barreto

Centro

Parque Municipal Estoril Virgílio Simionato

Rua Portugal, s/nº

Rio Grande

Parque Municipal Engenheiro Salvador Arena

Av. Caminho do Mar, 2.980 - Vl. Franca

Rudge Ramos

Centro Recreativo e Esportivo

Estádio Estádio Municipal Primeiro de Maio

Ginásio Poliesportivo Ginásio Poliesportivo Municipal de São Bernardo do Campo Adib Moysés Dib

Parque Municipal

Fonte: PMSBC/Secretaria de Esportes e Lazer.

Parque Municipal de São Bernardo do Campo Raphael Lazzuri SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

374

MAPA1

Equipamentos municipais de esporte e população por bairro, São Bernardo do Campo, 2009

375

Esporte e Lazer

Trecho Sul do Rodoanel

CAPÍTULO XII Infraestrutura

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

376

Durante 2009, após o desmembramento da Secretaria de Obras devido à Reforma Administrativa, o Departamento de Controle de Concessionárias acelerou o ritmo de trabalho e realizou os seguintes serviços:

• Fiscalização de concessionárias.

• Acompanhamento das obras de expansão de energia elétrica.

• Manutenção da rede pública de energia elétrica.

• Fiscalização e acompanhamento das obras de expansão das redes

• Prestação de apoio às obras novas tocadas pelas diversas secretarias

distribuidoras de água e coletora de esgoto. nos serviços de ligação de água, esgoto e energia elétrica.

Saneamento básico Foi iniciada a construção das seguintes adutoras:

• Vila São Pedro/Nova Petrópolis: com extensão de 3.250 m. beneficiando aproximadamente 60 mil pessoas;

• Bairro Assunção/Alvarenga: com extensão de 5.400 m, favorecendo aproximadamente 70 mil moradores.

A revitalização de redes de água ocorreu em diversas ruas da cidade nos seguintes bairros:

• Bairro Rudge Ramos: Vila Mussolini, Vila Vivaldi, Parque São Pedro, Vila Caminho do Mar.

• Bairro Nova Petrópolis: Jardim Marrocos, Jardim Nascimento, Jardim Palermo, Jardim Wallace Simonsen e Vila Delmira.

O Departamento realizou a implantação da rede distribuidora de água e rede coletora de esgoto em todas as ruas do Núcleo Habitacional João de Barro, no Bairro Dos Alvarenga, sendo 2.000 m de rede de água e 1.460 m de rede de esgoto. Obras pontuais de pequena extensão de redes distribuidora de água e de rede coletoras de esgoto foram realizadas em diversos locais do Município.

377

Infraestrutura

No Núcleo Habitacional Capelinha, foi executada a perfuração de poço artesiano para atender aproximadamente 3.500 habitantes. A obra de revitalização do Poço Artesiano Fonte Independência foi iniciada e atende aproximadamente 8 mil munícipes por mês com água potável, além de abastecer os próprios municipais no caso de emergência por falta d’ água.

Programa Pura - Programa de uso racional de água Programa da SABESP em convênio com a Prefeitura Municipal visa educar o usuário no sentido de utilizar água sem desperdício. Durante o ano, foram atendidos 30 próprios municipais com excelentes resultados. A projeção é dobrar esses atendimentos em 2010.

Iluminação pública Em setembro de 2009, iniciou-se a segunda fase do Programa Reluz, projeto que prevê a instalação de 13.600 luminárias públicas mais econômicas e eficientes. Esse programa está sendo executado em parceria com a Eletropaulo e Eletrobrás e tem como objetivo garantir a melhoria da qualidade de vida, conforto e segurança da população. Por isso, foi implantado um sistema que melhora a eficiência do fornecimento da iluminação pública. No decorrer de 2009, foram instaladas 443 luminárias e substituídas aproximadamente 1.100 por unidades mais modernas e eficientes. Paralelamente ao Programa Reluz, foram implantadas 481 luminárias por diversas ruas da cidade.

Fiscalização Serviço responsável em verificar e garantir a qualidade dos serviços prestados pelas seguintes concessionárias: SABESP, COMGÁS, ELETROPAULO, TELEFÔNICA e empresas de TV a cabo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

378

Em função das particularidades de cada bairro e diante do profundo conhecimento das necessidades básicas do Município, a fiscalização foi unificada, reestruturada e totalmente equipada visando qualificar os colaboradores para garantir melhoria na prestação dos serviços internos e externos que são prestados. Foi elaborado um trabalho de administração das vias públicas para que haja hierarquização, harmonia e priorização entre as concessionárias em função do estrito interesse público. Essa ação tem dirimido dúvidas, agilizado e desburocratizado os processos, possibilitando o retorno mais rápido às necessidades dos munícipes.

T abela 1

Percentual de domicílios beneficiados pelos serviços públicos (abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo), São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 1991 e 2000

Município/ Região

Abastecimento de água

Esgoto sanitário

Coleta de lixo

1991

2000

1991

2000

1991

2000

São Bernardo do Campo

96,0

98,0

84,5

87,1

98,4

99,6

Diadema

98,6

99,1

75,0

92,2

98,4

99,6

Mauá

95,8

98,2

79,8

75,4

93,8

99,6

Ribeirão Pires

88,5

91,7

80,0

81,3

94,0

98,5

Rio Grande da Serra

85,0

90,5

32,3

59,3

79,5

93,8

Santo André

97,3

97,0

90,6

90,3

99,4

99,8

São Caetano do Sul

99,9

100,0

99,6

99,4

99,9

100,0

Região Metropolitana de SP

96,4

97,5

79,2

82,8

97,1

98,9

Estado de São Paulo

96,4

97,4

80,8

85,7

96,2

98,9

Fonte: IBGE - Censos Demográficos.

379

Infraestrutura

T abela 2

Número de ligações de água segundo classe de consumidores, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 (dezembro)

Classe de consumidores

Ano

Total

Residencial

Industrial

Comercial/Outros

2000

117.710

988

25.519

144.217

2001

119.475

987

25.508

145.970

2002

121.640

988

26.277

148.905

2003

123.699

944

26.297

150.940

2004

133.881

1.133

12.000

147.014

2005

134.840

1.149

12.575

148.564

2006

135.059

1.288

13.334

149.681

2007

136.547

1.415

13.616

151.578

2008

138.488

1.355

13.949

153.792

2009

141.170

1.393

14.343

156.906

Fontes: PMSBC/Secretaria de Obras/Departamento de Água e Esgoto (até 2003); SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (a partir de 2004).

Vista áerea da cidade de São Bernardo do Campo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

380

T abela 3

Consumo de água tratada (m³) segundo classe de consumidores, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Consumo por classe de consumidores (m³)

Total

Residencial

Industrial

Comercial/Outros

2000

33.390.255

2.744.684

5.912.056

42.046.995

2001

32.570.709

1.496.941

5.727.731

39.795.381

2002

32.946.795

1.099.276

5.894.384

39.940.455

2003

36.748.829

1.272.420

8.008.432

46.029.681

2004

33.996.713

1.748.516

4.163.920

39.909.149

2005

34.403.944

2.098.541

4.160.680

40.663.165

2006

36.751.197

2.251.132

4.527.189

43.529.518

2007

36.805.968

2.342.654

4.795.364

43.943.986

2008

37.346.461

2.389.521

4.952.025

44.688.007

2009

37.779.857

2.277.719

4.955.275

45.012.851

Fontes: PMSBC/Secretaria de Obras/Departamento de Água e Esgoto (até 2003); SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (a partir de 2004).

T abela 4

Índice de atendimento (percentual da população atendida) pela rede de água SABESP, população com intermitência no abastecimento e índice de perdas de água, São Bernardo do Campo, 2004 e 2009

Sistema de água

2004

2009

380.000

45.000

Índice de atendimento de água - %(1) População com intermitência no abastecimento Índice de perdas de água - %

São atendidas 100% das áreas possíveis no Município. Existem algumas áreas que são consideradas domicílios urbanos, porém, estão em área de proteção aos manaciais que, por questões ambientais, há impedimentos legais para execução de obras ou estão em área rural. Fonte: SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. (1)

381

Infraestrutura

T abela 5

Extensão da rede de água (em metros), São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Ano

Extensão da Rede (m)

2007

1.513.169,87

2008

1.536.889,89

2009

1.556.096,57

Nota: A partir de 2007, dados dos sistemas SIGNOS e CID. Fonte: SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

T abela 6

Número de Ligações de esgoto segundo classe de consumidores, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Classe de consumidores

Ano

Total

Residencial

Industrial

Comercial/Outros

2000

94.543

997

15.550

111.090

2001

97.465

1.020

17.567

116.052

2002

101.312

1.034

18.054

120.400

2003

102.342

905

17.702

120.949

2004

108.494

1.118

11.540

121.152

2005

108.421

1.129

11.870

121.420

2006

107.442

1.302

12.343

121.087

2007

108.025

1.441

12.413

121.879

2008

115.097

1.402

12.879

129.378

2009

119.047

1.443

13.412

133.902

Fontes: PMSBC/Secretaria de Obras/Departamento de Água e Esgoto (até 2003); SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (a partir de 2004).

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

382

T abela 7

Índice de atendimento (percentual da população atendida) pela rede de esgoto e índice de tratamento de esgoto SABESP, São Bernardo do Campo, 2004 e 2009

Sistema de esgoto

2004

2009

Índice de atendimento de coleta de esgoto - %(1)

Índice de atendimento de tratamento de esgoto - %

Consideram-se apenas as ligações hidrometradas. Fonte: SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. (1)

T abela 8

Extensão da rede de esgoto (em metros), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Extensão da Rede (m)

2007

961.589,00

2008

995.929,31

2009

1.015.531,75

Nota: A partir de 2007, dados dos sistemas SIGNOS e CID. Fonte: SABESP/Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

T abela 9

Evolução do consumo de energia elétrica (em mwh) segundo as principais classes de consumidores, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Residencial

Comercial

Industrial

Outros

Total

2000

527.943

345.245

1.695.098

181.242

2.749.528

2001

433.229

291.175

1.425.664

197.292

2.347.360

2002

422.905

280.687

1.425.225

181.784

2.310.601

2003

456.272

292.622

1.381.374

184.436

2.314.704

2004

487.545

319.085

1.490.082

180.413

2.477.125

2005

511.827

322.530

1.519.587

186.627

2.540.571

2006

541.109

343.227

1.553.395

193.330

2.631.061

2007

577.073

370.477

1.689.417

196.770

2.833.737

2008

623.504

397.259

1.712.447

195.660

2.928.870

2009

653.581

406.744

1.516.168

202.113

2.778.606

Fonte: AES Eletropaulo.

383

Infraestrutura

T abela 10

Evolução do número de ligações de energia elétrica segundo as principais classes de consumidores, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009 (dezembro)

Ano

Residencial

Comercial

Industrial

Outros

Total

2000

184.588

17.022

1.656

1.094

204.360

2001

188.437

19.299

1.823

1.231

210.790

2002

200.259

17.353

1.682

1.040

220.334

2003

201.727

17.442

1.607

885

221.661

2004

211.719

16.207

1.536

911

230.373

2005

217.130

15.149

1.453

921

234.653

2006

226.603

14.327

1.405

933

243.268

2007

239.749

13.663

1.341

930

255.683

2008

249.688

13.925

1.371

963

265.947

2009

256.004

13.590

1.311

982

271.887

Fonte: AES Eletropaulo.

T abela 11

Número de consumidores de gás encanado segundo classes, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009 (dezembro)

Ano

Residencial

Comercial

Industrial

GNV

Total

2007

11.085

11.210

2008

17.800

122

17.998

2009

20.182

110

20.353

Fonte: COMGÁS/Companhia de Gás de São Paulo.

T abela 12

Consumo de gás encanado (m³) segundo classes, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Ano

Residencial

Comercial

Industrial

GNV

Total

2007

1.090.640

940.118

95.273.768

18.183.807

115.488.333

2008

1.526.000

1.343.000

95.169.000

17.700.000

115.738.000

2009

1.741.063

1.166.529

77.102.599

10.695.702

90.705.892

Fonte: COMGÁS/Companhia de Gás de São Paulo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

384

T abela 13

Macrodrenagem, volume de armazenamento dos piscinões, São Bernardo do Campo

Código

Sub-Bacia

Local

Área de influência

Volume (m³)

MENINOS

R. dos Vianas, 2560

Av. Pery Ronchetti, Centro e Paço Municipal de São Bernardo do Campo, Rudge Ramos, São Caetano do Sul e São Paulo

95.000

MENINOS

Pça. dos Av. Rotary, Centro e Paço Municipal de Bombeiros, São Bernardo do Campo, Rudge Ramos, s/nº. São Caetano do Sul e São Paulo

34.000

RC-1 VILA ROSA

COUROS

Av. Humberto de A. C. Branco, 1.050

Piraporinha (Diadema), avenidas Humberto de A. C. Branco e Moinho Fabrini, Jordanópolis, Paulicéia, áreas industriais da Mercedes-Benz, da Ford e da Bom Bril, São Caetano do Sul e São Paulo

113.450

RM-5 CAPITÃO CASA

MENINOS

Av. Capitão Casa, s/nº.

Av. Brig. Faria Lima, Centro e Paço Municipal de São Bernardo do Campo, Rudge Ramos, São Caetano do Sul e São Paulo

50.000

MENINOS

Av. Dr. José Fornari, 1.277

Ferrazópolis, Av. Brig. Faria Lima, Centro e Paço Municipal de São Bernardo do Campo, Rudge Ramos, São Caetano do Sul e São Paulo

190.000

MENINOS

Demarchi, travessia da Via Anchieta Av. Maria Km 24, Av. Brig. Faria Lima, Centro e Servidei Paço Municipal de São Bernardo do Demarchi, Campo, Rudge Ramos, São Caetano do 1241 Sul e São Paulo

170.000

380.000

RM-7 CANARINHO RM-6 BOMBEIROS

RM-4 - VILA SÃO JOSÉ

RM-2/3 DEMARCHI

RC-2a PAULICÉIA

RC-9 - FORD

RC-5 TABOÃO (1)

RC-4a - FORD FÁBRICA (1)

COUROS

Corredor ABD, 835

Paulicéia, áreas industriais da Mercedes-Benz, da Ford e da Bom Bril, Pq. Santo Antonio, travessia Via Anchieta km 13, São Caetano do Sul e São Paulo

COUROS

Av. do Taboão, 555

Áreas industriais da Ford e da Bom Bril, travessia da Via Anchieta Km 13, São Caetano do Sul e São Paulo

340.000

COUROS

R. Alfredo Bernardo Leite, s/nº.

Taboão, Vl Santa Luzia e Vl. Irene (Diadema), travessia da Avenida 31 de março, áreas industriais da Ford e da Bom Bril, travessia da Via Anchieta Km 13, São Caetano do Sul e São Paulo

180.000

COUROS

Av. do Taboão, 899

Áreas industriais da Ford e da Bom Bril, travessia da Via Anchieta km 13, São Caetano do Sul e São Paulo

82.000

(1) Inaugurados em 2010. Fontes: DAEE- Departamento de Águas e Energia Elétrica do Governo do Estado de São Paulo; PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos.

385

Infraestrutura

T abela 14

Elevatórias, características, volume de detenção e vazão, São Bernardo do Campo

Local

Curso d'água

Área ocupada (m²)

Volume de detenção (m³)

Bombas instaladas

Vazão (l/s)

Rio Claro

Av. Lauro Gomes, 3.577

Ribeirão dos Meninos

9.200

37.000

1.000

Vila Vivaldi

Rua Guilherme Almeida, 240

Ribeirão dos Meninos

10.400

12.000

1.000

Vila Helena

Av. Lauro Gomes, 4.800

Ribeirão dos Meninos

4.300

2.500

1.000

Nelson Patrizzi

Av. Lauro Gomes, 6.109

Ribeirão dos Meninos

1.200

850

360

Elevatória

Fonte: COMGÁS/Companhia de Gás de São Paulo.

T abela 15

Limpeza e manutenção do sistema de drenagem, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Quantidades

Desobstrução - rede de drenagem 2007

2008

2009

Detritos retirados de bocas de lobo, drenagem de rios e piscinões (em ton.) (1)

68.601

63.335

Número de bocas de lobo limpas (em unidades)

32.300

41.466

33.572

Limpeza manual de córrego (em metros) (2)

261.970

575.668

800.728

Limpeza mecânica de córrego (em metros)

1.310

Limpeza de galerias por hidrojateamento

7.667

nd: dado não disponível. Anterior à criação do Departamento de Macrodrenagem. (1) A tonelagem de detritos retirados das bocas de lobo foi estimada com base no número de bocas de lobo limpas pelo Departamento de Manutenção de Próprios Municipais. (2) Não foram considerados dados de corte de mato, realizados pelo Departamento de Parques e Jardins. Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

386

T abela 16

Varrição de ruas, quilometragem atendida por mês, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

km/mês(1)

2000

11.586,99

2001

9.490,60

2002

8.122,76

2003

8.230,52

2004

8.791,31

2005

9.002,65

2006

8.128,85

2007

5.917,20

2008

6.044,02

2009

4.933,91

A variação de quilometragem verificada durante o período considerado ocorreu em razão da diminuição da frequência e não do percentual de ruas atendidas. Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos. (1)

T abela 17

Coleta seletiva de lixo, por tipo de material (em toneladas), São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Papelão

Papel

Lata (aço)

Alumínio

Vidro

Plástico

Total

2000

140,4

2001

83,4

329,0

31,5

46,3

366,5

149,0

1.005,7

2002

105,0

427,1

63,0

60,0

310,0

260,0

1.225,1

2003

97,0

396,4

58,3

55,6

288,6

241,2

1.137,1

2004

86,3

352,5

65,1

36,2

256,7

214,5

1.011,3

2005

94,9

387,7

77,5

33,9

282,2

235,9

1.112,1

2006(1)

558,2

66,0

39,2

326,5

272,9

1.262,8

2007

132,3

540,6

108,1

47,3

393,6

328,9

1.550,8

2008

150,5

615,2

90,5

53,8

447,9

374,3

1.732,2

2009

152,5

623,4

91,7

54,5

453,9

379,3

1.755,4

nd: dado não disponível Obs.: A coleta seletiva teve início no Município em 18/9/2000. (1) No item papel está incluído papel e papelão. Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos.

387

Infraestrutura

T abela 18

Número de Ecopontos (estação de coleta seletiva) instalados, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Quantidade de Ecopontos

2000

145

2001

199

2002

202

2003

203

2004

203

2005

203

2006

204

2007

204

2008

203

2009

203

Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos.

T abela 19 Coleta de lixo diário (em toneladas) por tipo, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Quantidade (t)

Ano Domiciliar

Hospitalar

Bota-fora Outros

2000

558,8

4,4

5,7

17,0

585,9

2001

556,8

3,8

7,1

17,0

584,7

2002

546,2

3,6

7,2

93,5

650,5

2003

507,0

3,3

6,1

224,7

741,1

2004

534,5

3,5

5,6

176,0

719,6

2005

553,6

3,7

6,5

187,7

751,5

2006

577,0

3,5

6,4

3,2

590,1

2007

585,2

3,6

7,6

3,3

599,7

2008

614,2

3,5

11,0

3,2

631,9

2009

676,4

3,4

18,2

9,3

707,4

Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

388

Total

T abela 20

Número de ocorrências registradas pela Defesa Civil segundo a natureza, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Ocorrências por natureza

2008

2009

Queda de árvores

Incêndio

Infiltração/vazamento de água

Infiltração/vazamento de esgoto

Destelhamento

Deslizamento

297

Desabamento

220

625

Erosão fluvial

Erosão pluvial

Enchente/Inundação/Alagamento

Outros

515

1.230

699

Total Interdições

Nota: A tipologia de ocorrências adotada pela COMDEC-SBC é baseada em critérios técnicos específicos, usualmente adotados pelos diversos órgãos de Defesa Civil adaptados à realidade do Município. Fonte: PMSBC/Secretaria de Serviços Urbanos.

Rodoviária Municipal João Setti, 15 de maio de 2008

389

Infraestrutura

Entrega das novas viaturas da Guarda Civil Municipal

CAPÍTULO XIII Segurança Pública

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

390

Em 2009, todas as ações da Guarda Civil Municipal foram implementadas tendo em vista o aprimoramento da instituição e o desenvolvimento de outras políticas públicas preventivas da violência. Em novembro de 2009, foi criada a Secretaria de Segurança Urbana por meio da Lei Complementar nº 6 de 12/11/2009, no contexto da Reforma Administrativa da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo. O objetivo dessa mudança foi promover maior capacidade de gestão para melhorar a qualidade das políticas públicas de segurança desenvolvidas no Município. Entre os principais programas implementados por essa Secretaria, destacam -se: Programa Bolsa Formação, Ronda Cidadã, Segurança Escolar, Turma Cidadã, Cidade de Paz - Território Alvarenga. O programa Bolsa Formação tem como objetivo principal aprimorar a formação dos guardas civis municipais na perspectiva do trabalho preventivo e comunitário. Qualifica os integrantes da corporação por meio de cursos e transfere na forma de auxílio, R$ 400,00 mensais a cada formando. A maioria do efetivo desses trabalhadores foi beneficiada com o programa que constitui uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, PRONASCI. O programa Ronda Cidadã foi implementado em maio de 2009 e já passou por vários bairros da cidade, com média de permanência de 30 dias em cada um deles. O benefício já pode ser sentido pela população, com a inibição de crimes e maior sensação de segurança para as pessoas. O programa Segurança Escolar através do trabalho da Guarda Civil Municipal garante a segurança nas 156 unidades escolares da cidade, tanto com postos fixos como por meio de rondas realizadas por veículos que, utilizados exclusivamente para esse fim, percorrem regularmente o entorno das escolas. Em 2009, foi reformulado o programa municipal Turma Cidadã, destinado aos jovens de 18 anos em fase de alistamento militar. Foi retomado o principal objetivo do programa, que é a capacitação dos jovens para o mercado de trabalho. A reformulação aumentou a carga horária da formação profissional, capacitando 250 jovens por meio de oficinas profissionalizantes de Mecânica de Autos e Elétrica, Telemarketing e Manutenção de Microcomputadores. 391

Segurança Pública

Viaturas da Ronda Escolar, março de 2010

Foi instituído, ainda, o programa Cidade de Paz – Território Alvarenga. Trata-se de programa da Administração Municipal em parceria com o Governo Federal que se constrói pela adoção de estratégias territorializadas capazes de diminuir os fatores de risco associados à violência e aumentar os fatores de proteção. O Programa Cidade de Paz busca, ainda, fomentar a reconstrução de redes de sociabilidade e de solidariedade rompidas pela violência em suas múltiplas dimensões, utilizando o espaço público como local da ação, do diálogo e da cidadania. A fim de planejar a implantação e o desenvolvimento de todas as ações e projetos na região do Alvarenga, garantindo uma gestão matricial e participativa, foi instituído o Comitê Gestor Cidade de Paz, com representantes de 18 secretarias municipais. Dentre os projetos do Cidade de Paz, destacam-se, entre outros, o Protejo (em conjunto com a Fundação Criança) e o Mulheres de Paz (com a SEDESC). O Protejo atende jovens entre 15 e 24 anos, moradores da região do Alvarenga, promovendo sua inserção qualitativa na comunidade e preparando as bases para uma postura participativa, produtiva, crítica e preservada da criminalidade. Já o Mulheres de Paz objetiva capacitar 300 mulheres para atuarem como mediadoras sociais, divulgando e implementando ações que

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

392

orientem a comunidade na prevenção e redução da violência e orientando os jovens expostos à violência doméstica e urbana aos programas e serviços existentes na cidade. Os dois projetos foram reformulados e tiveram sua execução iniciada em 2009, com a definição dos parceiros e aquisição de materiais. Diante da necessidade de inibir as ocorrências relacionadas aos crimes ambientais, visando a preservação e recuperação das áreas de proteção ambiental e de mananciais, foi criada a Inspetoria da Guarda Ambiental no Riacho Grande, com um efetivo de 27 guardas civis e sete viaturas (três motos, duas picapes, uma Parati e uma lancha). A instalação de uma unidade de defesa do meio ambiente trata-se de uma realização fundamental, porque mais de 50% do território da cidade está em áreas de mananciais. Apesar da regulamentação nacional do Estatuto do Desarmamento, em 2004, por meio do qual todas as guardas passaram a ter o porte de arma licenciado pela Polícia Federal, somente em 2009 foi iniciada a regularização do porte de arma da Guarda Civil de São Bernardo do Campo. Foram adquiridos, também, 224 coletes à prova de balas e 53 novas viaturas.

Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M O GGI-M congrega as instituições que atuam na área da segurança pública no Município nos três níveis de Governo, bem como os órgãos responsáveis pela implementação de políticas sociais e urbanísticas. Criado a partir do Decreto Municipal nº. 16.269, de 17.1.2008 e vinculado ao Gabinete do Prefeito, o GGI-M teve sua estrutura reformulada em 2009, para agregar novos órgãos da administração pública direta e indireta, das forças de segurança estaduais atuantes no Município e para substituir os representantes dos órgãos por seus próprios titulares e comandantes.

393

Segurança Pública

TABELA1

Evolução dos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Tipo

2000

2001

2002

2003

2004

Ocorrências criminais

1.027

915

774

1.158

1.582

410

387

350

385

345

Crimes ambientais

131

Patrulhamento prevenção ambiental

Ocorrências - Programa Ronda Cidadã

Veículos localizados

1.365

2.196

1.945

1.535

1.374

Patrulhamentos

932

7.178

10.913

18.074

19.394

Tráfico de drogas

Ocorrências de trânsito

Averiguações

Apreensão de armas *nd: dado não disponível. *Nota: GCM criada em 12/8/1999 e 1ª formação em 18/2/2000. Fonte: PMSBC/Secretaria de Segurança Urbana.

TABELA2

Evolução do número de viaturas da Guarda Civil Municipal, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Modelo

Quantidade 2000

2001

2002

2003

2004

Moto

Lancha

Blazer

Kombi

Gol

Parati

Total

Microônibus Sprinter-Van Automóvel

Fonte: PMSBC/Secretaria de Segurança Urbana

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

394

2005

2006

2007

2008

2009

1.388

877

326

626

902

308

316

261

275

332

145

173

10.345

186

1.045

950

601

477

1.413

30.810

26.005

15.988

16.361

41.669

Quantidade 2005

2006

2007

2008

2009

395

Segurança Pública

Lancha da Guarda Ambiental no Riacho Grande

Inspetoria de Segurança Urbana Batistini/Alvarenga SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

396

TABELA3

Evolução do número de profissionais de segurança, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Guardas Civis

Vigilantes

2000

403

275

2001

489

266

2002

513

231

2003

513

229

2004

601

221

2005

585

225

2006

577

202

2007

567

192

2008

571

181

2009

627

158

Fonte: PMSBC/Secretaria de Segurança Urbana.

TABELA4

Número de ocorrências policiais, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ocorrências Ano

Homicídio doloso

Furto

Roubo

Furto e Roubo de veículo

Total

2000

369

5.019

5.288

8.417

19.093

2001

264

6.740

5.481

7.947

20.432

2002

253

6.644

5.062

6.900

18.859

2003

255

7.618

5.665

6.613

20.151

2004

208

7.701

5.606

6.051

19.566

2005

147

7.699

6.396

6.592

20.834

2006

106

7.348

6.329

5.761

19.544

2007

8.031

5.996

5.147

19.260

2008

8.132

6.860

4.998

20.054

2009

7.515

7.889

5.304

20.794

Fonte: Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

397

Segurança Pública

GRÁFICO1

Taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC, 2000 e 2009

80,0

60,0

76,2

52,8 46,1

43,2

40,0 28,8 23,8

20,0

16,2

14,4

10,5

12,8

12,7

4,7

0,0 São Bernardo do Campo

Diadema

Mauá

Ribeirão Pires

Santo André São Caetano do Sul

Nota: Dado não disponibilizado para o Município de Rio Grande da Serra. Fonte: Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

2000

2009

GRÁFICO2

Taxa de furtos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC, 2000 e 2009 1500,0

1332,5 1129,4

1200,0 959,3

920,3 900,0

728,3

718,0 524,1

600,0

585,8

676,5

1065,4

880,4 605,5

300,0 0,0 São Bernardo do Campo

Diadema

Mauá

Nota: Dado não disponibilizado para o Município de Rio Grande da Serra. Fonte: Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

Ribeirão Pires

Santo André São Caetano do Sul 2000

398

2009

GRÁFICO3

Taxa de roubos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC, 2000 e 2009

1200,0 1000,0 800,0

1111,0 1026,4

966,1

1008,1

929,8 814,4

756,5 671,3

600,0

474,1

438,5

400,0

415,8 338,9

200,0 0,0 São Bernardo do Campo

Diadema

Mauá

Ribeirão Pires Santo André São Caetano do Sul

Nota: Dado não disponibilizado para o Município de Rio Grande da Serra. Fonte: Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

2000

2009

GRÁFICO4

Taxa de furtos e roubos de veículos por 100 mil habitantes, Municípios da Região do Grande ABC, 2000 e 2009 2500,0 2074,3 2000,0 1573,2 1500,0

1227,9

1204,1 976,2 836,9

1000,0 649,5

872,2 684,3

596,3

408,2

500,0

240,4 0,0 São Bernardo do Campo

Diadema

Mauá

Ribeirão Pires Santo André São Caetano do Sul

Nota: Dado não disponibilizado para o Município de Rio Grande da Serra. Fonte: Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.

2000

399

Segurança Pública

2009

Agente de trânsito em ação

CAPÍTULO XIV

Transportes e Vias Públicas

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

400

Foi iniciado em 2009 o Plano Diretor de Transportes Urbanos, o PDTU, que tem por principal objetivo a reestruturação do sistema de transporte público municipal e do sistema viário. Para subsidiar a elaboração do Plano, foram realizadas pesquisas operacionais de transporte para viabilizar a modelagem do novo sistema, da integração temporal e da nova rede de transportes. A integração temporal depende de um elemento fundamental para sua viabilização: a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica. A concepção do projeto foi desenvolvida no segundo semestre de 2009, resultando na elaboração do Termo de Referência do projeto e no modelo de gestão da bilhetagem. Os equipamentos foram definidos e sua compra concretizada. O resultado das pesquisas do PDTU demonstrou a necessidade de redimensionamento da oferta e das linhas e, para que isso fosse possibilitado, foi imprescindível o investimento em frota, que em 2009 deu conta da inclusão de 25 ônibus tipo “padron”, de 15 metros de comprimento e acessibilidade total. Ainda falando em qualidade e conforto, os abrigos nos pontos de parada dos principais corredores foram substituídos por equipamentos mais modernos e dotados de painéis informativos, garantindo a orientação devida aos usuários do sistema. Uma das ações mais importantes do atual Governo na área de transporte público, apontado também pelo PDTU, é o projeto do Metrô Leve, que ligará SBC à rede metropolitana sobre trilhos através da Estação Tamanduateí, fazendo a integração com a CPTM e Metrô. Os estudos de traçado e viabilidade foram iniciados no segundo semestre de 2009 e o projeto funcional do Metrô Leve foi entregue ao Governo do Estado no início de 2010.

401

Transportes e Vias Públicas

Relação dos terminais rodoviários, São Bernardo do Campo

Terminais rodoviários

Endereço

Telefone

Rodoviária João Setti Cidade de São Bernardo

Rua Domingos João Ballotin / Rua Jurubatuba Bairro Centro

4124-7752

Terminal Rodoviário Tereza Suster (Dona Gina)

Rua Rio Acima, s/nº - altura nº 35 – Bairro Rio Grande - Distrito de Riacho Grande

Terminal Metropolitano Trólebus - Paço

Praça Samuel Sabatini, s/nº - Bairro Centro

4332-7915

Terminal Metropolitano Trólebus - Ferrazópolis

Rua Pedro Henry, 250 – Bairro Centro

4338-7538

Fonte: ETCSBC/Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo.

TABELA1

Evolução do transporte coletivo, municipal e intermunicipal, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Municipal Ano

Empresas

Linha

Frota(1)

Média de passageiros por dia

2000

330

164.170

2001

293

146.704

2002

325

155.180

2003

339

145.760

2004

339

151.405

2005

343

152.224

2006

342

153.897

2007

342

155.183

2008

361

160.153

2009

348

153.849

Frota referente aos dias úteis. Fontes: ETCSBC/Empresa de Transporte Coletivo de S.B.Campo; EMTU-METRA/Empresa Metropolitana de Tranportes Urbanos; ARTESP/Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transp. Est. São Paulo. (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

402

Relação de Balsas, São Bernardo do Campo Balsa

Localização Localiza-se na Estrada do Rio Acima, num percurso de 500 m pela represa, levando os usuários do Bairro Dos Finco para a Zona Rural. Com capacidade para 120 pessoas e 32 veículos.

1ª Balsa João Basso

Localiza-se na Estrada Taquacetuba, num percurso de 1.000 m pela represa, levando os usuários do Bairro Taquacetuba (Zona Rural) para o Município de São Paulo.

2ª Balsa Fontes: PMSBC; EMAE/Empresa Metropolitna de Águas e Energia.

Intermunicipal Empresas

Linha

Frota(1)

Média de passageiros por dia

458

212.353

594

244.480

592

240.060

622

232.957

677

237.352

673

234.456

696

229.113

714

242.531

835

243.870

738

283.540

403

Transportes e Vias Públicas

TABELA2

Empresas e unidades da federação atendidas na Rodoviária Municipal João Setti, São Bernardo do Campo, 2009 Empresas

UF Atendidas

Auto Viação 1001 Ltda

Auto Viação Bragança Ltda

Auto Viação Catarinense S/A

PR, SC

Breda Transportes e Serviços Ltda

Cia. São Geraldo de Viação

AL, BA, MG, SE

Empresa Cruz de Transportes Ltda

Empresa de Ônibus Nossa Sra. da Penha S/A

CE, PB, PE

Empresa de Transporte Andorinha Ltda

GO, MT, RO

Empresa Gontijo de Transp Ltda

BA, CE, MG, MT, PB, PE, PI, RN, TO

Empresa Motta

MS, SP

Empresa Nordeste

PR, SP

Empresa Transpen

PR, SP

Empresas Reunidas Paulista de Transp. Ltda

EMTRAM - Empresa de Transporte Macaubense Ltda

Expresso Brasileiro Viação Ltda

RJ, SP

Expresso Cristália Ltda

Expresso de Prata

Expresso Itamarati Ltda

Transportes Jaó Ltda

Transul Transportes Coletivos Ltda

MG, SP

UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S/A

Viação Bonavita

Viação Cometa S/A

RJ, SP

Viação Garcia Ltda

Viação Itapemirim Ltda

AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RJ, SE

Viação Novo Horizonte Ltda

Viação Piracicabana Ltda

Viação Salutaris e Turismo S/A

BA, MG

Viação Santa Cruz S/A

Viação São Cristovão Ltda

Viação São Paulo São Pedro Ltda

Total de destinos

290

Fonte: ETCSBC/Empresa de Transporte Coletico de SBC .

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

404

TABELA3

Evolução do número de pontos de lotação por tipo de veículo, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Tipo

Total

Táxi

Rádio-taxi

Kombi

Caminhão

Picape

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

nd: dado não disponível. Fontes: PMSBC/Secretaria de Transportes e Vias Públicas/Secretaria de Serviços Urbanos (até 2004).

TABELA4

Evolução do número de veículos operando por tipo, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Tipo Táxi

Rádio-taxi

Kombi

Caminhão

Picape

2000

274

2001

274

2002

269

2003

265

2004

267

2005

264

2006

270

2007

291

2008

292

2009

290

Fontes: PMSBC/Secretaria de Transportes e Vias Públicas/Secretaria de Serviços Urbanos (até 2004).

405

Transportes e Vias Públicas

TABELA5

Transporte escolar - evolução do número de veículos operando por tipo, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Tipos de veículos Ano

Kombi

Microônibus

Total

Ônibus

Municipal

Particular

Municipal

Particular

2000

485

552

2001

501

606

2002

554

678

2003

591

701

2004

518

604

2005

549

660

2006

571

679

2007

597

782

2008

629

775

2009

536

599

nd: dado não disponível. Fontes: PMSBC/Secretaria de Transportes e Vias Públicas/Secretaria de Serviços Urbanos (até 2004).

TABELA6

Número de alunos beneficiados no transporte escolar municipal, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Empresa terceirizada

Secretaria de Educação

Total

Deficientes

Total

Deficientes

Total (empresa + deficientes da SE)

2008

3.922

440

160

4.082

2009

4.962

453

180

5.142

Ano

Fontes: PMSBC/Secretaria de Educação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

406

Avenida Kennedy, 10 de janeiro de 2008

Trânsito e congestionamento no centro de São Bernardo do Campo à noite

407

Transportes e Vias Públicas

TABELA7

Evolução da frota de veículos licenciados, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo, 2002 a 2009

Municípios

2002

2003

2004

São Bernardo do Campo

283.659

294.224

308.768

Diadema

64.675

70.122

76.746

Mauá

78.049

84.309

91.751

Ribeirão Pires

24.129

25.547

27.210

Rio Grande da Serra

4.496

5.201

5.649

Santo André

274.723

284.393

294.636

São Caetano do Sul

86.503

88.123

91.120

Total da Região do Grande ABC

816.234

851.919

895.880

Município de São Paulo

4.213.988

4.382.907

4.547.842

Região Metropolitana de São Paulo

5.999.779

6.284.543

6.582.770

Estado de São Paulo

12.025.242

12.665.365

13.367.136

Fontes: SEADE.

TABELA8

Número de habitantes por total de veículos e por automóvel, São Bernardo do Campo, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo, Região Metropolitana de São Paulo e Estado de São Paulo 2002, 2008 e 2009

Habitantes por total de veículos(1)

Município

2002

2008

2009

São Bernardo do Campo

2,57

2,03

1,95

Diadema

5,66

3,38

3,14

Mauá

4,82

3,24

3,04

Ribeirão Pires

4,49

3,06

2,77

Rio Grande da Serra

8,56

4,93

4,53

Santo André

2,39

1,84

1,74

São Caetano do Sul

1,64

1,37

1,31

Município de São Paulo

2,51

1,88

1,79

Região Metropolitana de São Paulo

3,05

2,28

2,16

Estado de São Paulo

3,16

2,30

2,18

Frota total de veículos que constam do Sistema Nacional de Estatística de Trânsito. Inclui veículos leves (automóveis, motocicletas, microônibus, etc.), ônibus, caminhões, tratores e outros veículos motorizados ou não. Fontes: SEADE. (1)

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

408

2005

2006

2007

2008

2009

324.146

342.253

366.978

397.224

419.359

85.734

93.463

104.533

116.090

126.491

98.897

106.710

116.883

128.060

138.437

29.354

31.886

34.929

39.188

43.987

6.240

6.828

7.702

8.741

9.681

307.804

324.435

344.613

367.401

390.198

94.257

97.665

102.409

107.868

112.985

946.432

1.003.240

1.078.047

1.164.572

1.241.138

4.752.092

5.037.418

5.392.692

5.804.566

6.140.189

6.937.324

7.398.569

7.984.378

8.646.595

9.219.208

14.176.474

15.187.280

16.464.702

17.852.828

19.139.117

Habitantes por autom贸vel 2002

2008

2009

3,36

2,82

2,73

7,81

5,18

4,83

6,14

4,50

4,24

5,76

4,20

3,89

11,29

6,96

6,35

3,03

2,48

2,36

2,07

1,81

1,75

3,24

2,57

2,46

3,99

3,16

3,02

4,45

3,50

3,32

409

Transportes e Vias P煤blicas

GRÁFICO1

Crescimento % da frota de veículos, São Bernardo do Campo, 2002 a 2009

180,0

164,8

160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0

38,1

40,0

31,2

46,5

42,6

36,2

20,0

1,2

0,0

t Au

óv

b ni

õ nh

u oq

o ot

a et

n oô

í Ve

t ne

M Fonte: SEADE Elaboração: PMSBC/Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

d ha

p Ti

Crescimento da frota 2002-2009 - %

TABELA9

Evolução da frota de veículos por tipo, São Bernardo do Campo, 2002 a 2009

Tipo de veículo

2002

2003

2004

2005

216.896

222.950

231.881

241.131

Ônibus

1.976

1.907

1.956

1.981

Caminhões

11.399

11.967

12.738

13.389

Reboques

7.904

8.371

8.840

9.489

Motocicletas e assemelhados

20.318

23.249

26.504

30.368

Microônibus e camionetas

24.830

25.442

26.511

27.451

Veículos de outro tipo

336

338

337

Frota total de veículos

283.659

294.224

308.768

324.146

Automóveis

Fonte: SEADE

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

410

Avenida Pery Ronchetti, SĂŁo Bernardo do Campo, novembro de 2009

2006

2007

2008

2009

251.816

266.529

284.869

299.434

2.099

2.132

2.237

2.592

13.630

14.123

15.274

15.530

9.921

10.377

11.160

11.273

35.744

42.831

49.604

53.806

28.701

30.637

33.700

36.384

342

349

380

340

342.253

366.978

397.224

419.359

411

Transportes e Vias PĂşblicas

T A B E L A 10

Evolução do índice de acidentes, índice de mortes, número de radares, número de pontos de fiscalização e número de semáforos inteligentes, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Índice de acidentes

Índice de mortes

P/ 10.000 veículos

P/ 100.000 pessoas

P/ 10.000 veículos

P/ 100.000 pessoas

2000

3,61

163,82

4,40

4,10

2003

2004

2,38

86,53

0,33

1,55

2005

2006

2007

9,28

45,43

0,05

0,26

2008

243,34

1250,90

2,30

11,85

2009

211,35

1189,43

2,12

11,96

nd: dado não disponível. Obs.: De 2002 até 2007 o banco de dados de acidentes está incompleto e parte dos dados primários foi perdida, não possibilitando a recuperação. Os dados referentes a este período, portanto, estão inconsistentes. Em 2009 foi refeita a base de dados e recuperada a base relativa a 2008 segundo os padrões e metodologia determinados pelo CONTRAN. Fontes: PMSBC/Secretaria de Transportes e Vias Públicas /Secretaria de Serviços Urbanos (até 2004).

Avenida Galvão Bueno, São Bernardo do Campo, setembro de 2009 SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

412

Número de radares

Nº de pontos de fiscalização

Nº de semáforos inteligentes

328

136

211

232

211

212

142

Obras do Viaduto da Av. Lions, São Bernardo do Campo, outubro de 2009

413

Transportes e Vias Públicas

T A B E L A 11

Número de acidentes e atropelamentos nas 14 vias com maior índice de acidentes, São Bernardo do Campo, 2009

Total de Acidentes

Acidentes com Vítima

Acidentes sem Vítima

Atropelamentos

Av. Brigadeiro Faria Lima

356

116

240

Estrada dos Alvarengas

337

264

Av. do Taboão

310

239

Rua Marechal Deodoro

196

127

Av. Senador Vergueiro

255

186

Rua dos Vianas

201

137

Av. Lucas Nogueira Garcez

207

143

Rua Jurubatuba

222

165

Av. Piraporinha

207

158

Anel Viário Metropolitano

212

162

Av. Robert Kennedy

220

177

Av. Maria Servidei Demarchi

380

337

Pça. Samuel Sabatini

181

146

Av. Humberto de Alencar Castelo Branco

226

192

Logradouro

Nota: A partir de 2009 foi adotada a classificação de periculosidade das vias com maior número de acidentes segundo o número de acidentes com vítimas, em função de sua maior gravidade. Fonte: PMSBC/Secretaria de Transportes e Vias Públicas.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

414

T A B E L A 12

Estrutura viária segundo o tipo e número de logradouros, São Bernardo do Campo, 2009

Tipo de Logradouro

Número de Logradouros Oficias

Não oficiais

Total

Alamedas

Avenidas

124

149

Caminhos

Estradas(1)

197

291

Largo

Marginal(2)

Passarelas(3)

447

487

2.141

819

2.960

Travessas

Viadutos

Passagens

828

833

Rodovias(6)

Servidão(4)

Trevos(5)

Vielas

228

253

481

3.119

2.218

5.337

Praças Ruas

Total de logradouros

nd: dado não disponível. (1) Inclui estradas municipais e particulares, especialmente na Zona Rural. (2) Vias marginais às rodovias ou a córregos são classificadas como avenidas. (3) Somente as denominadas oficialmente. (4) Servidão de trânsito particular. (5) Complexos viários de acesso e saída de rodovias. (6) Anchieta (SP 150), Imigrantes (SP 160), Anchieta-Imigrantes (Interligação - SP 41), Estrada Índio Tibiriçá (SP 31), Estrada Caminho do Mar (SP-148). Fonte: PMSBC/Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional.

415

Transportes e Vias Públicas

CAPÍTULO XV Comunicação

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

416

A Secretaria de Comunicação elabora e implementa a política de comunicação e divulgação social da Administração. Nesse sentido, conta com as divisões de Jornalismo, de Publicações e de Comunicação Audiovisual, todas vinculadas ao Departamento de Comunicação. De modo geral, o Departamento de Comunicação tem como objetivo divulgar e especificar os projetos e ações desenvolvidos pela Administração nas diversas áreas de interesse da sociedade; difundir informações sobre os direitos dos munícipes e sobre os serviços públicos colocados à sua disposição; estimular a sociedade a participar de debate e de definição de políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do Município. A Divisão de Jornalismo tem como funções coordenar e orientar os serviços de atendimento à mídia; prestar informações sobre as atividades da Administração; produzir e divulgar reportagens, avisos de pauta e informações que permitam aos jornais, rádios, emissoras de televisão e outros veículos de comunicação o acompanhamento permanente das atividades da Administração. À Divisão de Publicações cabe editar e supervisionar a impressão e distribuição das publicações oficiais do Município. A Divisão de Comunicação Audiovisual coordena, orienta e organiza a produção de material gráfico, audiovisual, fotográfico e infográfico referente aos projetos e ações desenvolvidos pela Administração. Conta com as seções de Artes Gráficas e a de Áudio, Vídeo, Infografia e Internet. A seção de Infografia e Internet é responsável também pela edição do website da Administração, realiza a supervisão de seu conteúdo, sua concepção e a navegabilidade por parte dos usuários.

417

Comunicação

Veículos de comunicação do Município, São Bernardo do Campo

Jornais do Município

Rádios

A Informação

Rádio FM Hora do Esporte

ABCD Maior

Rádio Imaculada Conceição

Bom Dia ABC

Rádio Metodista

Divulgação Exata Em Rede com a Notícia Faculdade de Direito de São Bernardo Folha do ABC Hoje Jornal JOB Jornal de Bairros Jornal Atualidades e Esporte Amador

TV a Cabo Programa Radar TV ABCD

Jornal da Balsa Jornal Ponto Final Jornal União do ABC Mundo Lusíada Notícias do Município

Revistas

Politika do ABC

OAB SBC (Câmara de São Bernardo do Campo)

Rudge Ramos Jornal

Revista APM/SBC - Associação Paulista de Medicina

Rudge SBC

Revista Associação dos Funcionários Públicos de SBC

São Bernardo Hoje

Revista Mbigucci News

Selecta News

Revista Mês

Tribuna Metalúrgica

Revista MESC

Tudo ABC

Sindicato dos Químicos ABC

Fonte: PMSBC/Secretaria de Comunicação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

418

TABELA1

Terminais de telefones existentes por categoria, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Residenciais

Não Residenciais

Públicos

2000

190.316

50.899

5.048

2001

188.386

54.647

5.696

2002

186.555

54.059

5.638

2003

188.510

51.027

5.582

2004

186.150

48.011

5.402

2005

189.601

47.451

5.441

2006

184.480

48.900

4.299

2007

193.043

53.137

4.530

2008

184.020

50.127

4.554

2009

148.781

48.817

4.377

Fonte: Telefônica.

TABELA2

Terminais fixos de telefonia por 1.000 habitantes, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Ano

Terminais

2000

350

2001

347

2002

336

2003

329

2004

310

2005

308

2006

309

2007

321

2008

298

2009

249

Fonte: Telefônica.

419

Comunicação

TABELA3

Evolução dos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, São Bernardo do Campo, 2000 a 2009

Correspondências

Ano

Postagem

Entrega por Agência

Entrega no Domicílio

2000

1.501.564

92.167

2001

2.068.556

64.697

43.548.543

2002

2.312.313

68.948

81.223.536

2003

2.128.841

51.040

67.404.960

2004

2.566.061

65.224

61.212.851

2005

2.862.357

23.154

58.644.197

2006

3.729.398

21.874

59.832.409

2007

2.891.478

71.290

64.612.882

2008

2.649.384

67.044

68.805.824

2009

1.788.435

98.253

63.444.639

nd: dado não disponível Fonte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

TABELA4

Estrutura de Atendimento e Distribuição, São Bernardo do Campo, 2008 e 2009

Atendimento e Distribuição

2008

2009

Agências Próprias

Agências Terceirizadas

Franqueadas

Permissionárias

Comunitárias

Centro de Distribuição Domiciliar Fonte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

420

Telegramas Taxados

Entregues

Fax Post

13.130

2.389

18.549

66.366

1.872

3.335

96.079

2.183

8.328

92.162

2.704

7.029

73.458

1.829

4.491

78.598

2.286

9.375

83.963

3.720

6.495

92.343

2.594

5.441

108.015

2.600

10.634

65.485

1.912

421

Comunicação

TABELA5

População com computador, São Bernardo do Campo, municípios da Região do Grande ABC, Estados da Região Sudeste e Brasil, 2000

Município / Região

População total

População com computador

Computadores/ 1.000 habitantes

São Bernardo do Campo

703.177

181.802

25,9

259

Diadema

357.064

44.020

12,3

123

Mauá

363.392

41.315

11,4

114

Ribeirão Pires

104.508

17.482

16,7

167

Rio Grande da Serra

37.091

2.643

7,1

Santo André

649.331

174.955

26,9

269

São Caetano do Sul

140.159

57.664

41,1

411

2.354.722

519.881

22,1

221

Espírito Santo

3.097.498

280.785

9,1

Minas Gerais

17.605.134

1.629.862

9,1

Rio de Janeiro

14.392.106

2.217.769

15,4

154

São Paulo

37.032.403

6.603.586

17,9

179

Região Sudeste

72.127.141

10.732.002

14,9

149

Brasil

169.872.859

17.328.185

10,2

102

Região ABC Estados

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

422

Capa do Jornal Notícias do Município nº. 1.568 publicado em 1º de julho de 2010

O Jornal Notícias do Munícipio foi criado pela Lei nº. 2.052 de 06 de julho de 1973. No ano de 2009 assumiu um novo formato ao incluir matérias jornalísticas sobre o Município.

423

Comunicação

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves

CAPÍTULO XVI Política

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

424

No campo político, a sociedade brasileira vive um momento único de estabilidade democrática. O aspecto mais visível da democracia brasileira são as eleições regulares, livres, com amplo comparecimento e, pelo menos em termos mais gerais, destituídas de vícios que ofusquem sua legitimidade. Em 2009, São Bernardo do Campo tinha 547.273 cidadãos aptos a votar. Apesar do Brasil, e São Bernardo não é exceção, apresentar enormes desigualdades sociais, as grandes tensões que essas desigualdades produzem têm sido canalizadas com relativo sucesso – lembrando a existência de focos mais problemáticos como questão agrária, criminalidade urbana etc. – para as estruturas de representação política, principalmente via eleitoral. Os dados apresentados neste Sumário atestam a ampla participação da população de São Bernardo do Campo e a diversidade das forças políticas que reivindicam o direito de representar os eleitores desta cidade. Chamados a decidir quem os representará e quais políticas apoiar, os cidadãos de São Bernardo do Campo têm mostrado maturidade e discernimento na escolha do voto independente do matiz ideológico do candidato escolhido. Em 2008, mais de 80% dos eleitores votaram no segundo turno. Contudo, ao limitar a participação do indivíduo ao momento pontual da eleição, a democracia política brasileira limita as possibilidades de realização de uma democracia mais ampla e efetiva. Nesse período de crescente democratização, várias instâncias como os Conselhos Municipais permitiram democratização das decisões governamentais por caminhos outros que aquele das grandes eleições. Decisões importantes que são tomadas nos gabinetes dos Poderes Executivo e Legislativo afetam diretamente a vida dos moradores da cidade. Estes, por sua vez, devem ser estimulados a participar cada vez mais do fortalecimento da democracia.

425

Política

TABELA1

Evolução do número de eleitores, São Bernardo do Campo, 1980 a 2009 (dezembro)

Ano

Quantidade de eleitores

1980

193.598

1981

203.074

1982

225.359

1983

229.440

1984

237.548

1985

250.932

1986

300.424

1987

305.733

1988

313.806

1989

341.563

1990

343.454

1991

348.586

1993

363.363

1994

376.963

1995

385.612

1996

398.591

1997

410.776

1998

423.398

1999

441.390

2000

445.378

2001

459.440

2002

472.848

2003

481.970

2004

500.785

2005

512.284

2006

522.303

2007

530.924

2008

539.726

2009

547.273

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

426

TABELA2

Número e percentual de eleitores segundo a faixa etária, São Bernardo do Campo, 2000 e 2009 (dezembro)

Faixa etária

2000

2009

16 a 17 anos

7.215

1,6

3.947

0,7

18 a 24 anos

86.671

19,5

84.765

15,5

25 a 34 anos

109.518

24,6

134.110

24,5

35 a 44 anos

104.129

23,4

115.439

21,1

45 a 59 anos

96.692

21,7

136.724

25,0

60 anos e mais

41.153

9,2

72.288

13,2

445.378

100,0

547.273

100,0

Total Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

TABELA3

Número de eleitores segundo o gênero e faixa etária, São Bernardo do Campo, dezembro de 2009

Masculino

Feminino

Não informado

Total

16 a 17 anos

1.889

2.058

3.947

18 a 24 anos

42.074

42.691

84.765

25 a 34 anos

64.074

70.036

134.110

35 a 44 anos

54.708

60.640

115.439

45 a 59 anos

64.063

72.319

342

136.724

60 anos e mais

32.242

39.813

233

72.288

259.050

287.557

666

547.273

Faixa etária

Total Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

427

Política

TABELA4

Número de eleitores por faixa etária, Municípios da Região do Grande ABC, Município de São Paulo e Estado de São Paulo, dezembro de 2009

Faixa etária Município / Região

16 e 17 anos

18 a 24 anos

25 a 34 anos

São Bernardo do Campo

3.947

84.765

134.110

Diadema

2.491

50.466

81.176

Mauá

2.725

48.442

71.235

Ribeirão Pires

643

13.055

20.879

Rio Grande da Serra

339

5.369

8.622

2.995

72.809

120.833

810

14.045

21.420

Região do Grande ABC

13.950

288.951

458.275

Município de São Paulo

56.392

1.191.586

1.975.134

Estado São Paulo

239.311

4.530.649

7.084.544

Santo André São Caetano do Sul

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo – Palácio João Ramalho SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

428

Faixa etária 35 a 44 anos

45 a 59 anos

mais de 60 anos

Total

115.439

136.724

72.288

547.273

71.224

69.498

30.390

305.245

60.445

65.260

30.110

278.217

17.549

20.077

11.314

83.517

7.077

6.937

3.382

31.726

109.865

138.080

91.869

536.451

19.370

29.765

20.410

105.820

400.969

466.341

259.763

1.888.249

1.703.223

2.047.189

1.323.210

8.296.734

6.055.133

7.151.549

4.473.076

29.534.262

TABELA5

Número de eleitores aptos, votantes e abstenções segundo a zona eleitoral no segundo turno, 2008

Zona

Votantes

Abstenções

Aptos

174ª

95.394

18.308

113.702

283ª

58.426

13.065

71.491

284ª

66.769

15.971

82.740

296ª

78.155

14.314

92.469

409ª

88.113

16.264

104.377

414ª

61.942

12.863

74.805

Total

448.799

90.785

539.584

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

429

Política

TABELA6

Número de eleitores por zonas eleitorais, São Bernardo do Campo, 1980 a 2009

Ano

Zonas Eleitorais 283ª

284ª

296ª

1980

193.598

1981

203.074

1982

51.885

70.556

56.049

46.869

225.359

1983

52.136

72.603

57.080

47.621

229.440

1984

53.304

75.350

58.906

49.988

237.548

1985

55.381

80.054

61.662

53.835

250.932

1986

300.424

1987

53.851

99.169

62.910

89.803

305.733

1988

56.018

101.485

64.568

91.735

313.806

1989

341.563

1990

343.454

1991

348.586

1993

65.909

116.581

72.286

108.587

363.363

1994

68.438

120.350

74.069

114.106

376.963

1995

385.612

1996

74.428

124.840

76.694

122.629

398.591

1997

77.494

127.440

77.924

127.918

410.776

1998

80.734

129.081

79.252

134.331

423.398

1999

84.120

132.434

80.540

144.296

441.390

2000

87.997

129.779

78.058

149.544

445.378

2001

91.492

132.920

79.012

156.016

459.440

2002

95.349

134.963

80.140

162.396

472.848

2003

97.981

136.399

79.779

83.048

84.763

481.970

2004

102.912

139.458

81.475

86.272

90.668

500.785

2005

105.668

141.971

81.763

88.132

94.750

512.284

2006

108.336

70.717

82.148

89.825

98.234

73.043

522.303

2007

111.324

70.963

82.107

91.115

101.338

74.077

530.924

2008

113.787

71.391

82.582

92.485

104.571

74.910

539.726

2009

116.096

71.740

82.634

93.701

107.206

75.896

547.273

nd: dado não disponível (1) Zona 409ª criada em 2003. (2) Zona 414ª criada em 2006. (3) Fechamento no mês de Dezembro de cada ano. Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

430

409ª

414ª

Total(3)

174ª

(1)

(2)

Vista aérea da Câmara Municipal, São Bernardo do Campo, 2009

431

Política

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves

CAPÍTULO XVII Poder Público

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

432

A Constituição Federal do Brasil de 1988 destaca os Poderes da União: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A Carta Magna também chama atenção para duas características dos Poderes da União: independentes e harmônicos entre si: Art. 2º - São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (Constituição Federal 1988).

Poder Executivo Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo Paço Municipal Presidente Tancredo Neves Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro CEP 09750-901 Telefone: 4348-1000 – DDD Nacional: 011 www.saobernardo.sp.gov.br

Vista aérea da região central da cidade de São Bernardo do Campo, novembro de 2009

433

Poder Público

Secretariado de São Bernardo do Campo, novembro de 2010

Poder Executivo

Nome

Endereço

Prefeito

Luiz Marinho (PT)

Praça Samuel Sabatini, 50 18º andar

Vice-Prefeito

Frank Aguiar (PTB)

Praça Samuel Sabatini, 50 17º andar

Secretarias, Coordenadorias e Sub-prefeitura Secretaria de Administração e Modernização Administrativa

Valter Correia da Silva

Praça Samuel Sabatini, 50 10º andar

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania

Marcos Moreira de Carvalho

Praça Samuel Sabatini, 50 14º andar

Secretaria de Chefia de Gabinete

Teresa Santos

Praça Samuel Sabatini, 50 18º andar

Secretaria de Coordenação Governamental

Tarcísio Secoli

Praça Samuel Sabatini, 50 18º andar

Secretaria de Comunicação

Edmar Luz de Almeida

Praça Samuel Sabatini, 50 9º andar

Secretaria de Cultura

Leopoldo Nunes

Rua Bauru, 21 Baeta Neves

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Jefferson José da Conceição

Praça Samuel Sabatini, 50 11º andar

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

José Ferreira

Av. Redenção, 271 - Centro

Secretaria de Educação

Cleuza Rodrigues Repulho

Av. Wallace Simonsen, 222 Nova Petrópolis

Secretaria de Esportes e Lazer

José Luiz Ferrarezi

Av. Kennedy, 1.155 Anchieta

Secretaria de Finanças

Jorge Alano Silveira Garagorry

Av. Kennedy, 1058 Anchieta

Secretaria de Gestão Ambiental

Gilberto Marson

Rua Jacquey, 61 - 2º andar Rudge Ramos

Secretaria de Governo

José Albino de Melo

Praça Samuel Sabatini, 50 16º andar

Secretaria de Habitação

Tássia de Menezes Regino

Rua Jacquey, 61 - 2º andar Rudge Ramos

Secretaria de Obras

Antonio Carlos da Silva

Praça Samuel Sabatini, 50 5º andar

Secretaria de Orçamento e Planejamento Participativo

Nilza de Oliveira

Praça Samuel Sabatini, 50 3º andar

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

434

Poder Executivo

Nome

Endereço

Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional

Alfredo Luiz Buso

Praça Samuel Sabatini, 50 8º andar

Secretaria de Relações Internacionais

Marcello Alexandre

Praça Samuel Sabatini, 50 7º andar

Secretaria de Saúde

Ademar Arthur Chioro dos Reis

Rua Joaquim Nabuco, 380 Centro

Secretaria de Segurança Urbana

Benedito Domingos Mariano

Av. Redenção, 100 - Centro

Secretaria de Serviços Urbanos

José Cloves da Silva

Av. Caminho do Mar, 2795 Rudge Ramos

Secretaria de Transportes e Vias Públicas

Oscar José Gameiro Silveira Campos

Av. Imperatriz Leopoldina, 1.187 Nova Petrópolis

Procuradoria Geral do Município

José Roberto Silva

Praça Samuel Sabatini, 50 13º andar

Coordenadoria de Ações para a Juventude

Daniel Cássio Ribeiro da Costa

Av. Redenção, 271 - Centro

Coordenadoria de Rudge Ramos

Ramiro Meves

Rua Jacquey, 61 Rudge Ramos

Sub-Prefeitura do Distrito de Riacho Grande

Fausto Landi

Avenida Araguaia, 265 Rio Grande

Fonte: PMSBC/Secretaria de Coordenação Governamental.

Órgãos da Administração Indireta, novembro de 2010 Órgão

Representante

Endereço

Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo - IMASF

Ovídio Prieto Fernandes

Rua Dom Luiz, 201 Nova Petrópolis

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Marcelo José Ladeira Mauad

Rua Java, 425 Centro

Rotativo São Bernardo

Júlio César Couto

Av. Armando Ítalo Setti, 780 - Centro

Ariel de Castro Alves

Rua Francisco Visentainer, 804 Assunção

Odilon Soares de Oliveira

Rua Joaquim Nabuco, 186 Centro

Autarquias

Fundação Fundação Criança de São Bernardo do Campo Empresa Empresa de Transporte Coletivo de São Bernardo do Campo - ETCSBC

435

Poder Público

O papel do Poder Executivo O Prefeito enquanto Chefe do Executivo é o principal depositário da confiança popular para a solução dos problemas do Município, desempenha funções políticas, executivas e administrativas. • Funções políticas Uma vez conduzido ao cargo por eleição popular, o Prefeito torna-se o porta -voz natural dos interesses e das reivindicações municipais perante a Câmara, as outras esferas de Governo e quaisquer forças que possam contribuir para o bem-estar da população e o progresso do Município. Destacam-se como principais funções de natureza política: a) Apresentar projetos de leis à Câmara Municipal; b) Sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis; c) Convocar extraordinariamente a Câmara, quando necessário; d) Representar o Município em todas as circunstâncias. O Prefeito é o representante legal do Município, tanto perante a Justiça, como em outros atos de caráter legal ou administrativo, nas relações com as demais esferas de Governo ou no plano puramente social. Como líder político, cabe-lhe também entender-se com as organizações comunitárias e outros grupos organizados, bem como com lideranças locais, buscando o seu apoio, quando necessário, consultando-os e ouvindo-os para conhecer as suas aspirações e suas necessidades e para integrá-los no processo decisório municipal, de modo a poder governar com a comunidade. Como Chefe do Poder Executivo, é natural que os munícipes e essas organizações o procurem com frequência para pedir providências, para apresentar queixas, para pedir serviços e até conselhos. • Funções executivas Essas caracterizam universalmente as chefias de alto nível. Exemplos: planejar, comandar, coordenar, controlar e manter contatos externos.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

436

• Funções administrativas Algumas delas são desempenhadas pessoalmente pelo Prefeito, outras são praticadas pelos funcionários e Órgãos da Prefeitura. Em qualquer caso, porém, o Prefeito é o responsável, cabendo-lhe promover as medidas necessárias ao seu desempenho. O Prefeito toma posse em 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, em sessão da Câmara Municipal ou, se esta não estiver reunida, perante o Juiz de Direito da Comarca, prestando o compromisso de defender e cumprir a Constituição, observar as leis, desempenhar com honra e lealdade as suas funções, promover o bem-estar de seu povo e trabalhar pelo progresso do Município. Se, decorrido o prazo fixado para a posse, o Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o mandato, este será declarado vago pela Câmara. Substituirá o Prefeito, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Prefeito. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou vacância dos respectivos mandatos, assumirá o Presidente da Câmara. Sem licença da Câmara dos Vereadores, sob pena de perda do mandato, o Prefeito não poderá ausentar-se do Município por prazo superior ao permitido na lei; nem afastar-se da função. As condições necessárias à eleição ao mandato de Prefeito são: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento e o domicílio eleitoral no Município; a filiação partidária e a idade mínima de 21 anos.

Prestação de contas A prestação de contas da Administração é princípio constitucional (Art. 31, §§1º, 2º e 3º da Constituição), cuja violação pode acarretar a intervenção estadual no Município (Art. 35, II). Cabe ao Prefeito prestar contas de sua administração, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município, na Constituição e na legislação específica em cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estabelecidos no Art. 37 da Constituição.

437

Poder Público

A prestação de contas assume a forma de um relatório acompanhado do balanço anual do Município, além da obrigação que tem o Prefeito de apresentar, até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, conforme determina o Art. 165, § 3º da Constituição Federal. Fonte: Instituto Brasileiro de Administração Pública/IBAM. O Prefeito como Chefe do Executivo Municipal. Disponível em: <www.ibam.org.br>. Acesso em: 6 Out. 2009

Poder Legislativo Câmara Municipal de São Bernardo do Campo Palácio João Ramalho Praça Samuel Sabatini, nº. 50 - Centro Telefone: 4331-4200 Fax: 4125-5634

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

438

O papel do Poder Legislativo A Constituição Federal garante a autonomia política do Município pela eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o país. A composição da Câmara de Vereadores respeita a proporcionalidade com a população do Município, conforme dispuser a Lei Orgânica do Município, observados os limites ditados pela Constituição (Art. 29).

Vereadores Os Vereadores são agentes políticos investidos de mandato legislativo e eleitos mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o país, para um mandato de quatro anos. Os Vereadores são invioláveis no exercício da vereança, por suas opiniões, palavras e votos, na circunscrição do Município. Na condição de agente político, ele não está sujeito às normas dirigidas aos servidores públicos, e sim às normas específicas ao desempenho de suas funções básicas. Todavia, por força do Art. 327 do Código Penal Brasileiro, o Vereador é considerado funcionário público tão-somente para os efeitos penais. Está, ainda, sujeito à observância da Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). As condições necessárias à eleição ao mandato de Vereador são: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento e o domicílio eleitoral no Município; a filiação partidária e a idade mínima de 18 anos.

439

Poder Público

Funções da Câmara Municipal

Funcão

Finalidade

Legislativa

Consiste na elaboração das leis sobre matérias de competência exclusiva do Município.

Fiscalizadora

Tem por objetivo o exercício do controle da Administração local, principalmente quanto à execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito. O controle externo da Câmara Municipal é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado ou do Conselho ou Tribunal de Contas dos Municípios, onde houver.

Administrativa

Restringe-se à sua organização interna, ou seja, à estruturação organizacional, à organização de seu quadro de pessoal, à direção de seus serviços auxiliares e, principalmente, à elaboração de seu Regimento Interno.

Fonte: IBAM, 2009.

Regimento Interno As atribuições dos Órgãos do Poder Legislativo são registradas num instrumento delineador chamado Regimento Interno. Nele, estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. O Regimento Interno deve ser editado mediante resolução, conforme dispuser a Lei Orgânica, e dependerá sempre de deliberação do Plenário.

Comissões Permanentes e Especiais As Comissões são Órgãos Técnicos da Câmara Municipal constituídos de pelo menos três membros, em caráter permanente ou transitório. Elas têm como principais atribuições: a) Elaborar estudos; b) Emitir pareceres especializados; c) Realizar investigações; d) Representar a Câmara.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

440

Legislatura O período em que transcorre o desenvolvimento das atividades da Câmara denomina-se legislatura. Inicia-se com a posse dos Vereadores e estende-se até o término de seus respectivos mandatos. A Constituição determina que o mandato de Vereador, bem como a legislatura municipal, tem a duração de quatro anos. O tempo do mandato do Vereador está, portanto, intimamente ligado ao tempo de duração da legislatura.

Sessão legislativa O período anual de reunião da Câmara Municipal denomina-se sessão legislativa. Cada legislatura é composta de quatro sessões legislativas. As sessões legislativas dividem-se em períodos legislativos, cujas datas de início e de término são geralmente fixadas pela Lei Orgânica do Município. Em âmbito federal, o Congresso Nacional reúne-se, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Em âmbito municipal, pode a Lei Orgânica do Município pode estabelecer os segmentos de distribuição desses dois períodos legislativos. Fonte: Instituto Brasileiro de Administração Pública/IBAM. A Câmara Municipal. Disponível em: <www.ibam.org.br>. Acesso em: 6 Out. 2009.

A Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo No Brasil, a Constituição Federal atribuiu ao Poder Executivo a função de administrar; ao Judiciário, a de julgar; e ao Legislativo, a função de produzir e aprovar leis. As Câmaras Municipais fazem parte do Corpo Legislativo e, além de criarem leis, também devem fiscalizar os atos do Executivo – representado pelo Prefeito e seus respectivos Secretários Municipais – e sugerir melhorias para a cidade. A Câmara de São Bernardo é composta por 21 vereadores, todos eleitos por meio do voto direto e secreto da população. O mandato é de quatro anos. Já os membros da Mesa Diretora, constituída pelo Presidente da Casa e pelo primeiro e segundo Secretários, são eleitos a cada biênio. Os Vereadores são representantes dos cidadãos e, por isso, devem propor e aprovar projetos relativos ao interesse local. As atividades desenvolvidas por eles são: elaboração de leis, resoluções, decretos legislativos, requerimentos e indicações. 441

Poder Público

Para cada uma dessas modalidades há um processo legislativo específico. Leis - As leis podem ser elaboradas pelos Vereadores ou pelo Prefeito. Os projetos de lei passam pelas comissões, que emitem o parecer sobre as proposituras de acordo com a sua finalidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por exemplo, analisa a constitucionalidade, juridicidade, regimentabilidade, técnica legislativa e redação. Já a Comissão de Finanças e Orçamentos emite parecer sobre matérias tributárias, empréstimo público e em projetos que possam alterar a despesa ou receita do município. Ao todo, a Câmara de São Bernardo possui 12 comissões permanentes que têm a função de apreciar as matérias antes destas serem encaminhadas ao Plenário. Tendo passado pelas comissões, o projeto é incluído na Ordem do Dia e é votado no Plenário. Se for rejeitado, é arquivado. Se for aprovado, é encaminhado para o Prefeito que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se o projeto for sancionado, ele se torna lei no dia em que é publicado no jornal Notícias do Município. Caso ele seja vetado, ele retorna à Câmara. Nesse caso, os Vereadores têm 30 dias para acatar ao veto, ou seja, concordar com o posicionamento do Poder Executivo e arquivar a matéria, ou derrubar o veto e publicar a lei. Nesse caso, quem assina para lei é o presidente da Câmara, sem a concordância do Prefeito. Resolvendo os problemas da cidade - Os Vereadores têm função legislativa, ou seja, não podem executar, apenas criar leis. Para atender aos pedidos feitos pelos munícipes, que variam desde reclamações de buracos nas ruas até falta de atendimento em hospitais municipais, os vereadores fazem requerimentos e indicações. Os requerimentos são pedidos de informações destinados ao Prefeito ou a outro Órgão competente. Eles não passam pelas comissões, mas devem ser aprovados pelo Plenário. Já as indicações dizem respeito a sugestões de melhorias nos bairros, como limpeza e manutenção de praças, bueiros ou pavimentação asfáltica. Quem coloca em prática é o Poder Executivo por meio das Secretarias. Fonte: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. A Câmara. Disponível em: <http://www.camarasbc.sp.gov.br>. Acesso em: 13 Out. 2010.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

442

Vereadores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, novembro de 2010 (15ª Legislatura/2009-2012)

Partido

Vereadores

PSB

Antonio Aparecido Pais Cabrera (Cabrera) Ary José de Oliveira (Ary de Oliveira) Ivanildo Freire de Santana (Pastor Ivanildo Santana) Sérgio Demarchi Vandir Mognon (Vandir)

Francisco Matias Fiúza de Souza (Matias Fiúza) Luiz Francisco da Silva (Luizinho) Maria de Fátima Pereira Oliveira Araújo (Fátima Araújo) Paulo Dias Neves (Paulo Dias) Sebastião Mateus Batista (Tião Mateus) Wagner Lino Alves

PSDB

Admir Donizeti Ferro (Admir Ferro) Hiroyuki Minani (Minami) Juarez Tadeu Ginez (Juarez Tudo Azul)

PPS

Marcelo Lima Fernandes (Marcelo Lima) Otávio Manente Júnior (Otávio Manente)

PT do B

Estevão Edmar Haddad Camolesi Júnior (Estevão Camolesi)

DEM

Fábio Landi (Dr. Fábio Landi) Mauro Miaguti

PMDB

Antonio José Vieira Junior (Tunico Vieira) Gilberto Caetano de França (Dr. Gilberto França)

Fonte: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, novembro de 2010 (15ª Legislatura/2009-2012)

Cargo

Vereador

Presidente

Otávio Manente Júnior (Otávio Manente)

Vice-Presidente

Estevão Edmar Haddad Camolesi Júnior (Estevão Camolesi)

1º Secretário

Luiz Francisco da Silva (Luizinho)

2º Secretário

Fábio Landi (Dr. Fábio Landi)

Fonte: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

443

Poder Público

Poder Judiciário

Poder Judiciário da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 – Bairro Anchieta – Tel.: 4330-0111 / 4330-1128 e-mail: forum.sbc@zipmail.com.br

Forum Cível Promotoria da Justiça – Telefone: 4330-9415 Promotores – Vara Cível – Telefone: 4122-4622

Fórum Criminal Juiz do Júri e Execuções Criminais Juiz – Vara Criminal Promotoria – Vara Criminal – Telefones: 4331-1117/4331-1193

Vara da Infância e da Juventude Juiz do Júri – Infância e Juventude Promotoria – Vara da Infância e Juventude

Vara da Família e das Sucessões Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública Juizado Informal de Conciliação Serviço de Anexo das Fazendas

Funções do Poder Judiciário Existem basicamente cinco funções do Poder Judiciário: a) Aplicar contenciosamente a lei aos casos concretos; b) Controlar os demais poderes; c) Realizar seu autogoverno; d) Concretizar os direitos fundamentais; e) Garantir o Estado Constitucional Democrático de Direito. As funções enumeradas estão relacionadas com a construção de um modelo democrático e independente de Poder Judiciário. • Aplicar contenciosamente a lei aos casos particulares Essa é a mais antiga função do Poder Judiciário. Ao Juiz, não se reservava outra tarefa que não fosse identificar no ordenamento jurídico (no Código) a norma incidente, aplicá-la ao caso concreto e solucionar o litígio levado à sua apreciação.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

444

• Controlar os demais poderes A doutrina da tripartição de poderes reservou-se ao Poder Judiciário a tarefa de solucionar os conflitos levados à sua apreciação. A Constituição de 1988 atribuiu ao Poder Judiciário legitimidade para controlar o arbítrio dos demais Poderes. Nesse sentido, cabe aos Juízes: o poder e o dever de anular atos administrativos ilegais; invalidar atos praticados com abuso de poder; declarar a inconstitucionalidade de leis e atos normativos. • Realizar seu autogoverno Em razão do princípio da independência entre os Poderes, o Poder Judiciário tem autonomia para realizar seu autogoverno. Essa autonomia, prevista na Constituição Federal (Art. 99), tem tripla dimensão: administrativa, financeira e funcional. • Proteger os direitos fundamentais Neste início do século XXI, encontra-se em curso a era dos direitos humanos fundamentais. Tais direitos têm se constituído no objeto central das preocupações dos governos e das pessoas em geral. No Estado do bem-estar social, desenvolveu-se uma pluralidade de novas necessidades e de novos direitos fundamentais para sobrevivência humana, cuja satisfação exige a atuação dos poderes estatais. Cabe a todas as instâncias estatais prover tais necessidades ou criar as condições necessárias, para elas poderem ser atendidas. Pela incapacidade do Poder Executivo, bem como pela inércia do Poder Legislativo, para se atender satisfatoriamente essas demandas, tem restado às pessoas a busca de um provimento jurisdicional. • Garantir o Estado Constitucional Democrático de Direito A trilogia Constituição-Direito-Democracia deve ser garantida pelo Poder Judiciário. Essa função deve ser exercida por todos os seus Magistrados. O Estado Democrático de Direito é um princípio que “permite ao povo (governados) uma efetiva participação no processo de formação da vontade pública (governantes e legisladores), sendo a marca principal deste tipo de Estado a origem democrática do poder e das normas”. A História tem revelado que a Democracia é o sistema que melhor permite a convivência e o desenvolvimento das pessoas. Nela, o Direito é capaz de limitar o poder e, por consequência, proteger os direitos fundamentais. Fonte: FACHIN, Zulmar. Funções do Poder Judiciário: primeiras reflexões. Disponível em http://www.lfg.com.br. 29 Jul. 2008.

445

Poder Público

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CIDADANIA A observância ao princípio da legalidade estrita e ao estado democrático de direito regem a atuação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania. Na qualidade de Secretaria meio oferece aos agentes administrativos o suporte e a orientação político-jurídica da Administração. Além dessa função administrativa, cumpre também à SJC a atuação em prol do exercício da cidadania. Nesse contexto, situam-se as Divisões de Assistência Jurídica Gratuita; Comissão de Correição e Inquéritos Administrativos; e Divisão de Defesa dos Agentes Públicos.

Assistência Jurídica Gratuita A Assistência Jurídica Gratuita foi criada em 1989 e, atualmente, compreende os seguintes serviços:

a) Assistência jurídica gratuita;

b) Defesa do consumidor e;

c) Defesa dos direitos humanos e sociais.

Os serviços de Assistência Judiciária Gratuita compreendem a assistência jurídica e representação judicial à população, às entidades e aos grupos comunitários do Município, comprovadamente carentes, bem como a realização de cursos e seminários de caráter educativo e preventivo voltado a essa população. Antes mesmo da edição do Código de Defesa do Consumidor, que foi publicado em 1990, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania, por intermédio do então Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, já possuía um serviço destinado à defesa do consumidor.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

446

TABELA1

Seção de Assistência Judiciária Gratuita, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009

Encerramento

2005

2006

2007

2008

2009

Casos Novos Atendidos

4.035

1.226

2.606

2.354

2.472

Solucionados/Encaminhados para Ajuizamento de Ação Judicial

3.047

1.107

2.106

1.725

1.593

Retornos de Atendimento

10.236

5.839

6.608

5.709

3.542

Ações Propostas ou Recebidas

1.450

874

1.093

1.266

1.290

Ações Encerradas

1.081

1.495

1.111

1.196

1.297

Ações em Andamento

20.575

18.589

14.124

14.664

17.791

Fonte: PMSBC/Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

O serviço prestado atualmente cresceu muito em número de atendimentos. Por intermédio dos técnicos e advogados ali atuantes, presta-se orientação jurídica aos munícipes e respondem-se às consultas relacionadas às ocorrências que envolvem as relações de consumo.

TABELA2

Seção de Defesa dos Direitos do Consumidor, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009

Encerramento

2005

2006

2007

2008

2009

Extra PROCON

568

793

1.102

1.160

Retornos de atendimento

8.061

8.006

6.697

4.692

4.056

13.884

22.463

25.063

Audiências realizadas

1.061

769

660

Reclamação atendida

4.452

4.810

6.585

6.861

6.825

Reclamação encerrada

4.849

4.902

5.687

6.251

6.561

Orientação

33.161

32.263

10.755

24.330

23.237

Ações concluídas

4.345

4.227

4.998

4.638

5.714

Ações em andamento

6.511

641

861

801

766

Consulta atendida

nd: não disponível Fonte: PMSBC/Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

447

Poder Público

O serviço de defesa dos direitos humanos e sociais tem como principal ação a divulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como dos direitos constitucionais constantes dos Artigos 5º ao 17º da Constituição Federal. Incluem-se, ainda, nesse serviço: orientação jurídica relacionada aos direitos humanos e sociais e a realização de seminários e atendimento jurídico às questões sobre ecologia, meio ambiente e ao patrimônio cultural.

TABELA3

Seção de Defesa dos Direitos Humanos e Sociais, São Bernardo do Campo, 2005 a 2009

Encerramento

2005

2006

2007

2008

2009

Casos novos atendidos

527

462

440

468

428

Solucionados/encaminhados para Ajuizamento de Ação Judicial

358

331

309

377

284

2.318

2.874

2.958

3.264

2.913

Ações propostas ou recebidas

224

207

184

185

189

Ações encerradas

305

254

249

208

189

5.357

4.246

3.620

3.451

3.303

Retornos de atendimento

Ações em andamento Fonte: PMSBC/Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

Projeto de fomento à cidadania O principal projeto finalístico, ou seja, de atendimento ao público voltado à Cidadania, é a ampliação da capacidade de atendimento da Divisão de Assistência Jurídica Gratuita, prestada às pessoas mais carentes, como também ampliar as competências e ações do PROCON em São Bernardo. Para o cumprimento de tal meta, estão sendo desenvolvidas ações específicas voltadas à formalização de convênio com a OAB/SBC e com a Faculdade de Direito; a implantação de Núcleos de Justiça Comunitária; a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos técnicos envolvidos no atendimento à população; o oferecimento de cursos e seminários destinados a esclarecer as dúvidas mais frequentes da população acerca das relações que envolvem os direitos do consumidor, de vizinhança, arbitragem e outros tantos.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

448

A comissão de correição e inquéritos administrativos Presidida pelo Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania está a Comissão de Correição e Inquéritos Administrativos - CCIA, que atua na Divisão de Correição e Inquéritos Administrativos. Ao lado da função correcional-punitiva, a CCIA tem também uma função orientativa e de cidadania sobre as irregularidades que constata. Atua sem indicar punições, orientando, em seus pareceres, a forma correta de proceder, ou mesmo indicando as providências que devam ser adotadas para que irregularidades não mais ocorram no âmbito da Administração. Diante dessas atribuições, forçoso reconhecer que a atuação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania tem papel fundamental num dos principais instrumentos de trabalho no contexto da modernização, isso porque os processos de trabalho são normalmente regrados por lei e a modificação ou supressão desses processos devem ser precedidas das modificações legais. Assim, ao lado da Procuradoria Geral do Município, participa ativamente na conclusão dos trabalhos de modernização. É na capacitação e qualificação constante de seus servidores que se firma o papel de orientação político-jurídica destacado à SJC, mantendo-os atualizados nos temas administrativos e civis a fim de que cumpram com os objetivos de colaboração com os agentes públicos, no sentido de resguardar -lhes a atuação e os próprios interesses públicos, bem como para com os munícipes, oferecendo-lhes um serviço de assistência jurídica adequado.

449

Poder Público

Principais ações da Secretaria em 2009

a) Implantação da equipe de fiscalização do PROCON;

b) Utilização de Sistema de Controle de Filas;

c) Encaminhamentos ao Ministério da Justiça, destinados à formalização de Convênio para a implantação dos Núcleos de Justiça Comunitária, com o intuito de dirimir os conflitos de maneira amigável, com a intermediação de árbitros formados nas próprias comunidades;

d) Início dos estudos destinados à revisão dos Procedimentos Administrativos e edição de um Código específico, além da autuação de processo administrativo com a determinação de estudos para a Consolidação das Leis Municipais.

TABELA4

Processos da CCIA, sindicâncias e inquéritos iniciados e/ou concluídos, São Bernardo do Campo, 2009

Tipo do processo

Concluído

Não concluído

Processo disciplinar

Sindicância administrativa

Total

Fonte: PMSBC/Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

Projetos realizados pela Secretaria em 2009 • Núcleo de Justiça Comunitária Planejamento e elaboração de projeto para instalação de um Núcleo de Justiça Comunitária no Território de Paz (Alvarenga), com realização de cotações e inclusive aprovação no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal). Apesar do bom andamento do projeto, que aguarda liberação dos recursos pelo Governo Federal para início da execução, temos que as providências cabíveis ao Município já foram tomadas, demandando providências do Ministério da Justiça (Secretária de Reforma do Judiciário), para encaminhamento.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

450

• Implantação da Equipe de Fiscalização do Procon Nos primeiros 60 dias do início das atividades de fiscalização, foram realizadas duas autuações em estabelecimentos de grande porte. Em quase todas as fiscalizações, os estabelecimentos são autuados por expor a venda produtos com validade vencida e com marcação irregular de preços. Os produtos com validade vencida são apreendidos e encaminhados à Fundação Procon de São Paulo para análise e providências. • Sistema de Controle de Filas Foi colocado em funcionamento na unidade onde está instalada a Divisão de Assistência Jurídica Gratuita – SJC.01, o sistema de gerenciamento de filas e espera denominado QualProx, o qual foi adquirido em 2006 com recursos do PNAFM e somente agora foi colocado em pleno funcionamento, o que resulta em maior comodidade e rapidez no atendimento aos munícipes. • Implementação do Convênio firmado com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Implementado no início de 2009, o convênio prevê a instalação do Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, com a unidade de Assistência Jurídica Gratuita – SJC.01, o qual já atende um número considerável de munícipes e conta com mais de 2.800 processos em andamento, o que reflete em bons resultados para a SJC.01, vez que o Cartório Anexo proporciona agilidade na busca por tutela jurisdicional para demandas litigiosas daqueles que não obtêm solução com a intervenção administrativa da Seção de Defesa do Consumidor, Procon-SBC. • Faculdade de Direito Os números a seguir denotam a atuação da Faculdade no atendimento jurídico prestado aos munícipes, e por essa razão integra os dados da SJC, permitindo reconhecer a dinâmica da atuação em prol da defesa jurídica da população.

451

Poder Público

TABELA5

Atendimentos em projetos sociais, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 2009

Setor

Atendimentos

Poupatempo

43.363

Escritório-Escola e Direito na Palma da Mão

3.372

Setor de Conciliação

2.550

Sessões realizadas

679

Conciliações obtidas

405

Conciliação Varas Civeis

2.369

Sessões realizadas

434

Conciliações obtidas

224

Atendimentos área penal

Programa de Paternidade Responsável

Anexo do Juizado Especial Cível – Triagem

3.835

Processos protocolizados

2.390

Audiências de Conciliação

1.292

Audiências de Instrução

313

Total de atendimento ao público

51.683

Fonte: PMSBC/Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

452

TABELA6

Atendimentos de assistência judiciária gratuita por gênero, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

Mês

2007

2008

2009

Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

Janeiro

132

530

121

485

153

357

Fevereiro

152

612

125

504

161

373

Março

185

741

153

612

223

518

Abril

163

655

157

630

152

354

Maio

186

744

139

559

163

378

Junho

158

633

153

612

144

333

Julho

152

612

163

656

148

343

Agosto

166

666

127

510

138

322

Setembro

155

623

127

509

138

321

Outubro

173

693

133

533

148

343

Novembro

132

532

132

532

147

342

Dezembro

336

313

220

1.837

7.377

1.608

6.455

1.810

4.204

Total Fonte: Procon/SBC.

453

Poder Público

TABELA7

Atendimentos do PROCON, São Bernardo do Campo, 2007 a 2009

2007

Mês

2008

2009

Pessoal

Telefônico

Pessoal

Telefônico

Pessoal

Telefônico

Janeiro

2.010

330

2.623

1.733

2.586

664

Fevereiro

1.885

823

3.020

1.977

2.870

970

Março

1.816

385

3.271

2.128

3.243

1.574

Abril

1.947

599

3.401

2.162

3.576

1.841

Maio

2.421

445

3.281

2.237

3.514

2.046

Junho

2.333

772

3.317

2.044

3.352

1.995

Julho

2.724

937

3.199

2.058

2.979

2.149

Agosto

2.888

1.073

3.333

2.106

3.126

2.493

Setembro

2.788

1.280

3.283

2.122

3.397

2.352

Outubro

2.587

1.394

3.015

2.137

3.119

2.237

Novembro

2.734

1.418

3.043

2.046

3.433

2.437

Dezembro

2.397

1.299

2.544

1.580

3.390

2.479

Fonte: Procon/SBC.

TABELA8

Reclamações do PROCON por Setor de Atividade Econômica, 2007 a 2009 2007 Área

2008

2009

Quantidade

Saúde

241

3,18

272

3,96

342

5,01

Habitação

0,38

0,41

Produtos

1.928

25,42

1.769

25,78

1.850

27,11

Serviços

3.738

49,28

3.084

44,95

2.903

42,53

Assuntos financeiros

1.575

20,76

1.710

24,92

1.697

24,86

Extra PROCON

0,87

0,04

Alimentação

0,11

0,03

7.585

100,00

6.861

100,00

6.825

100,00

Total Fonte: Procon/SBC.

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

454

Ministério Público Fórum Ministro Nelson Hungria – São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 – Anchieta Telefone: 4330-0111 / 4330-1128

O Ministério Público é a instituição responsável pela defesa dos cidadãos, na perspectiva dos direitos coletivos; e da fiscalização do cumprimento da lei, em causas em que haja interesse público. Trata-se de um Órgão do Estado independente dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas funções: a) Promover a responsabilização judicial de quem esteja envolvido em crime (atos de corrupção, estupro, homicídio e roubo são alguns exemplos);

b) Investigar com o inquérito civil e propor a ação civil pública;

Representantes do Ministério Público: Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça A função do Ministério Público não se confunde com a da Advocacia e da Defensoria Pública. Cabe ao Advogado defender interesses de particulares. Já a defesa das pessoas carentes que não dispõem de recursos para a contratação de advogados, é incumbência dos Defensores Públicos, reunidos na Defensoria Pública de cada Estado. O Procurador-Geral de Justiça administra o Ministério Público e é eleito a cada dois anos mediante voto direto dos Promotores e Procuradores de Justiça de cada Estado. Cabe ao Governador do Estado escolher e nomear dentre os três mais votados, qual assumirá o cargo. Áreas de atuação do Ministério Público: criminal, na defesa da infância e juventude, da pessoa idosa, do patrimônio público, do meio ambiente, das pessoas com deficiência física e mental, cidadania, consumidor, entre outras. No Brasil, existem 26 Ministérios Públicos estaduais e o Ministério Público da União, cujo chefe é o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República. O MP da União se divide em: MP Federal, MP do Trabalho, MP Militar e MP do Distrito Federal e Territórios. Não há hierarquia entre o MP da União e os MPs dos Estados. Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/ portal/comunicacao/perguntas_frequentes >. Acesso em: 6 Out. 2009.

455

Poder Público

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Contato Paço Municipal (6º andar) Praça Samuel Sabatini, 50 – Centro CEP 09750-901 Fones: 4348-1034/ 4348-2148 bancodedados@saobernardo.sp.gov.br www.saobernardo.sp.gov.br

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

456

457

Ă?ndice

SUMÁRIO DE DADOS 2010 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

458