Extra Classe - Ano 18, Nº 173, MAIO 2013.

EXTRA CLASSE Maio/2013

EDITORIAL 75 anos do Sinpro/RS

SANTIAGO

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o próximo dia 21 de maio, a entidade idealizadora e mantenedora do Extra Classe completa 75 anos de sua fundação. Em 1938, um grupo de professores percebia a necessidade de ter uma entidade que zelasse pelos direitos e interesses daqueles que ensinam e das questões da educação. Pioneiro, num momento em que aflorava a luta sindical em todo o mundo, o Sinpro/RS foi a primeira organização sindical de docentes a surgir no Rio Grande do Sul. O Extra Classe, a partir do conceito Sindicato Cidadão adotado nas últimas duas décadas, vem ajudando a contar essa história nos últimos 17 anos. A equipe e colaboradores saúdam a entidade pelo seu aniversário. Parabéns, Sinpro/RS! Parabéns, professores!

LICENÇAS AMBIENTAIS – Durante o fechamento desta edição, ocorreu operação da PF que desarticulou esquema que fraudava licenças ambientais. Nossos leitores sabem que este foi tema recorrente em nossas reportagens. Desta vez, empresários, gestores públicos, servidores e consultores foram presos, demonstrando as falhas, e principalmente, a pertinência da vigilância ostensiva da sociedade, da imprensa e dos órgãos fiscalizadores sobre os empreendimentos e seus impactos ambientais, assim como nos órgãos públicos responsáveis pelo cumprimento da legislação estabelecida. Não à toa, as empreiteiras, empresas ligadas à construção civil e empreendedores imobiliários estão entre os principais financiadores de campanhas políticas. Como bem disse um dos delegados responsáveis pela operação, “torna-se necessário reprimir a corrupção nos licenciamentos para combater os crimes ambientais em sua origem”. Não se trata, portanto, de excesso de burocracia criada para que sejam vendidas facilidades, como parte da imprensa apressadamente divulgou, mas de necessário rigor na liberação de obras que trazem impacto irreversível ao meio ambiente, que se não houver mecanismos de controle, ficará à mercê de interesses meramente financeiros.

CORREÇÃO – Na reportagem Licença para poluir, publicada nas páginas 14 e 15 da edição de março do Extra Classe, foi utilizada de forma incorreta a expressão “bilhões de toneladas” para quantificar a produção de celulose, sendo que trata-se de “milhões de toneladas” nas referências à produção e branqueamento.

Extra Classe é uma publicação mensal do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS, filiado à CUT e Contee Av. João Pessoa, 919 – CEP 90.040-000 – Bairro Farroupilha – Porto Alegre - RS – BRASIL – Fone (51) 4009.2900 – Fax (51) 4009.2917 www.sinprors.org.br / www.sinprors.org.br/extraclasse

REDAÇÃO – extraclasse@sinprors.org.br Editora-chefe: Valéria Ochôa Editores Executivos: César Fraga, Gilson Camargo Redação: César Fraga, Edimar Blazina, Gilson Camargo, Grazieli Gotardo e Valéria Ochôa Colaboradores: Adriana Machado, Clarinha Glock, Daisson Portanova, Marcelo Frizon e Sílvia Franz Marcuzzo

Colunistas: Luis Fernando Verissimo, José Fraga, Marco Aurélio Weissheimer e Marcos Rolim Diagramação e arte: Fabio Edy Alves/D3 Comunicação Projeto Gráfico: D3 Comunicação Fotos colunistas: René Cabrales (arquivo EC) Fotografia: Igor Sperotto Ilustração: Rafael Sica, Ricardo Machado e Pedro Alice Charge/Cartum: Canini, Edgar Vasques e Santiago

Revisão: Lígia Halmenschlager Comercialização: Rosane Costa (51) 4009.2962 / 9998.3598 Impressão: Zero Hora Tiragem desta edição: 22 mil exemplares Telefones da Redação: (51) 4009.2980/2982/2983/2985

* O conteúdo dos artigos de opinião e matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

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PALAVRA DE PROFESSOR

Levar o Enem a sério?

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Por Macelo Frizon*

arece que está virando tradição: desde sua modificação, em 2009, todo ano ocorre algum problema envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Até 2008, o Enem era uma avaliação de diagnóstico do ensino médio brasileiro. A intenção era apenas saber se os conteúdos ensinados estavam sendo aprendidos.

A partir de 2009, o Exame passou a ser uma das principais portas de acesso ao ensino superior, o que acabou acarretando uma lógica cruel para estudantes, professores e direções escolares, afinal passou-se a classificar os estudantes e, por consequência, as escolas e seus professores. Num estado como o Rio Grande do Sul, no entanto, o Enem nunca teve muita força, graças a vestibulares como o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que o utiliza apenas como parte de sua nota (embora não seja fundamental fazer o Enem para fazer o vestibular da Ufrgs).

Mesmo assim, professores vêm sendo cobrados a preparar seus alunos para o Enem. Nada mais justo, é claro, mas como preparar nossos estudantes para uma prova sem nenhuma credibilidade? Em 2009, a primeira prova da nova fase do Enem vazou na internet. Em 2010, algumas provas foram trocadas.

No ano seguinte, algumas questões foram anuladas porque tinham sido testadas com alunos de uma escola de Fortaleza: um professor recebeu as questões do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para testá-las com seus alunos e devolvê-las, mas ninguém do Instituto informou a esse professor que as questões não podiam ser copiadas e reproduzidas em suas apostilas. E, como ficamos sabendo em março, algumas redações tiraram nota máxima na última edição do Enem mesmo tendo apresentado erros crassos de ortografia.

Além disso, algumas receberam notas medianas apesar de apresentarem trechos, como o hino do Palmeiras ou uma receita de miojo, que serviriam de justificativa para zerar tais redações. É possível levar uma prova assim a sério? Como ter certeza de que se cobrará o que é ensinado corretamente e não aquilo que o Inep entende que é o correto? E como acreditar que o ranking de escolas corresponde à verdade? Afinal, o que o aluno aprende não depende apenas de um bom professor ou de bons estímulos familiares: para classificar as escolas seria necessário averiguar seu tamanho, quantos banheiros ela tem, quantos alunos e quantos por turma, quantas quadras de esporte, bibliotecas e o número de livros, quantos laboratórios (de ciências, de informática etc)... * Professor de Língua Portuguesa, Redação e Literatura das escolas La Salle Dores e Santo Antonio

VERISSIMO

As outras sepulturas

Sempre é bom começar citando Hegel. Porque dá uma certa classe ao texto e porque, a partir de Hegel, você pode ir para qualquer lado, para a esquerda e/ou para a direita. Marx afiou suas teses criticando e às vezes assimilando Hegel, e Hegel, ao mesmo tempo em que sacudia o pensamento conservador europeu, era o exemplo mais acabado do que Marx abominava, o filósofo que explicava o mundo em vez de tentar mudá-lo. Mas minha citação de Hegel não tem nada a ver com esta divisão, mesmo porque é uma que todo mundo – a partir da redescoberta da peça no século 18 – endossaria. Hegel disse que a Antígona, de Sófocles, era o mais sublime produto da mente humana, e sua heroína a mais admirável personagem, da História.

Escrita 400 anos antes de Cristo, a peça conta a história da filha de Édipo, rei de Tebas, com a sua mulher (e mãe, lembra?), Jocasta. Antígona quer enterrar seu irmão, morto num ataque a Tebas, contrariando as ordens do rei Creonte, para quem o corpo do traidor, que permanecerá insepulto, pertence ao Estado e não à sua família. Antígona rouba o corpo do irmão para que sua alma, sem os ritos fúnebres, não se perca no mundo dos mortos, e o sepulta no meio da noite. Para punir sua desobediência, Creonte a condena a ser enterrada viva. Muitos conflitos são desnudados na peça, mas o principal deles é entre o Estado e o indivíduo, entre a lei fria e costumes antigos, entre o direito do soberano e o direito do sangue comum. O fascínio da peça para Hegel e outros tem muito a ver com o renascente interesse pela cultura grega na Europa de então mas também com a revolução que acontecia nas relações estado/cidadão no explosivo começo do século 19.

A história de Antígona se adapta ao momento no Brasil, quando se tenta investigar o que permanece simultaneamente enterrado e insepulto no nosso passado, tantos anos depois do fim da ditadura. Os corpos ainda não foram devolvidos às suas famílias, os direitos do sangue ainda não se impuseram aos direitos do Estado algoz, os ritos fúnebres de muitos continuam restritos à imaginação de novas Antígonas, tão trágicas quanto a Antígona grega. Os arquivos da ditadura estão sendo aos poucos desenterrados. Já passou da hora de abrir as outras sepulturas.

Os artigos para a seção Palavra de Professor devem ser enviados até o dia 15 de cada mês com no máximo 1.800 caracteres para o e-mail palavradeprofessor@sinprors.org.br

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ENTREVISTA Ladislau Dowbor

Quem tem medo da

reforma tributária

Foto: Acervo pessoal/divulgação

Por Gilson Camargo

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gilson.camargo@sinprors.org.br

rofessor do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC-SP, o economista Ladislau Dowbor, nasceu em Banyuls, na França, em 1941, durante a Segunda Guerra. Os pais, de origem polonesa, estavam a caminho da América, fugindo da guerra. Depois de formar-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e viveu no Brasil até o golpe de Estado de 1964.

Por sua militância de esquerda, foi preso, torturado e exilou-se na Argélia. Trabalhou como consultor na Guiné-Bissau, Nicarágua, Costa Rica, África do Sul e no Equador. Anistiado, regressou ao Brasil. É autor e coautor de mais de 40 livros, a exemplo de Formação do Terceiro Mundo e O que é capital (ambos da editora Brasiliense), Aspectos econômicos da Educação (Ática) e Forma-

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ção do Capitalismo no Brasil, publicado em diversos países e atualizado em 2010. Seu livro mais recente, Democracia Econômica, apresenta 20 eixos de mudanças para o país e pode ser baixado na íntegra em dowbor.org. “Eu acredito no país”, costuma responder quando perguntado sobre a viabilidade de reformas como a do sistema tributário. “Acredito, porque assim como um canibal, sei que o homem é bom na sua essência”, brincou durante seu painel Um novo modelo de desenvolvimento – Ética e Justiça Social, no III Fórum da Igualdade, em Porto Alegre, no início de abril. Nesta entrevista, defende que só uma mudança no modelo de financiamento das campanhas políticas pode abrir caminho para a reforma tributária. E adianta números sobre a movimentação de recursos ilegais pelo sistema financeiro, tema de seu próximo livro, que ainda não tem título, mas vai tratar sobre os descaminhos do dinheiro no país.

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Extra Classe – Por que é difícil promover nova reforma tributária? Que interesses estão em jogo e qual a relação dessa agenda com o sistema político-partidário?

Dowbor – A dificuldade maior reside no modelo de financiamento das campanhas políticas.

Uma das heranças mais pesadas da era FHC foi a autorização, a partir de 1997, do financiamento corporativo das campanhas. Isso elevou fortemente os custos de uma eleição. Em texto recente, Alceu Castilho (jornalista, autor do livro Partido da Terra, Ed. Contexto, que revela o percentual do território brasileiro que está nas mãos de políticos) afirma que existe uma bancada da Friboi no Congresso, com 41 deputados federais eleitos e sete senadores. Dos 41 deputados financiados pela empresa, só um, o gaúcho Vieira da Cunha, votou contra as mudanças no Código Florestal. O próprio relator do Código, Paulo Piau, recebeu R$ 1,25 milhão de agropecuárias, de um total de doações para a sua campanha, que foi de R$ 2,3 milhões. A conclusão a que Castilho chega é que a Friboi não patrocinou essas campanhas para que eles votassem contra os interesses da empresa, que evidentemente é a favor das mudanças no Código Florestal, pois a plantação de soja empurra os rebanhos de gado para o Norte, para a Amazônia,

o que interessa à empresa. Ou seja, com o financiamento corporativo, temos uma bancada ruralista, da grande mídia, das montadoras, dos grandes bancos, das empreiteiras, e temos de ficar à procura de uma bancada do cidadão. Esta deformação maior do próprio núcleo de aprovação das leis torna difícil, na atual composição do Congresso, e enquanto não se instituir o financiamento público e controlado das eleições, fazer qualquer modificação tributária que seja do interesse da população em geral.

Foto: Renata Machado /CUTRS

Extra Classe – A aprovação do Código Tributário Nacional, em 1966, foi a última alteração no sistema de arrecadação de impostos do país.

Quase meio século depois, quais são os reflexos dessa reforma?

Ladislau Dowbor – O código de 1966 é aprovado como parte de um conjunto de medidas que consolida a concentração de renda no país. Trata-se da mesma lógica do arrocho salarial promovido com o golpe de 1964. Durante os anos 1950, expandem-se no Brasil as empresas multinacionais, com particular importância do automóvel. No país pobre da época havia a opção de reformas de base, com aumento do salário mínimo e reforma agrária, o que expandiria o mercado interno popular. E havia a opção inversa, de concentração maior ainda da renda. A primeira opção geraria mais mercado de bens populares, ou bens-salário. A segunda geraria maior mercado de luxo, expandindo a classe média e o consumo do tipo apartamento/carro/ eletrodomésticos. Esta última foi a opção imposta, e a lógica da reforma tributária foi de desonerar as classes abastadas para que pudessem comprar os produtos sofisticados produzidos pelas multinacionais. Com isso, os instrumentos distributivos da tributação, como uma elevada alíquota de Imposto de Renda, bem como impostos sobre a fortuna, sobre herança e sobre a terra foram ignorados em proveito de tributos indiretos embutidos no preço dos bens que compramos. Definiu-se assim a principal característica do sistema tributário nacional, que permanece até hoje, que é dos pobres pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos, e de se abandonar a visão redistributiva dos impostos, que foi, por exemplo, o fator principal do sucesso do modelo de desenvolvimento europeu.

‘‘Os grupos mais ricos,

que não querem mexer no imposto, colocam por toda parte os impostômetros, mas não vemos em nenhum lugar um lucrômetro’’ Extra Classe – Quais diretrizes devem orientar uma reforma tributária voltada para os interesses da sociedade e para os princípios da justiça tributária?

Dowbor – As diretrizes de uma reforma decente são bastante claras. O objetivo geral é de se assegurar que o dinheiro público seja utilizado de maneira produtiva, estimulando as atividades que promovem o desenvolvimento equilibrado, e taxando as que são mais prejudiciais. Nesse sentido busca-se desonerar as atividades que geram emprego, por exemplo, e a folha de pagamento em geral. Mas também se trata de taxar as atividades especulativas financeiras. O melhor imposto que havia no Brasil, a CPMF, taxava essencialmente as movimentações financeiras dos grandes intermediários, era simples de cobrar e favorecia o financiamento da saúde pública, tendo, portanto um impacto redistributivo.

Outro princípio é de se assegurar um peso maior aos impostos diretos progressivos, como o IR com alíquota parecida com as dos EUA e Europa, reduzindo-se o peso relativo dos impostos indiretos (sobre bens de consumo), que oneram proporcionalmente mais os pobres. Um terceiro princípio está ligado à tributação sobre a riqueza familiar

acumulada como, por exemplo, o imposto sobre a fortuna na França, que é pago pelos muito ricos e permite financiar o RMI, renda mínima dos mais pobres. Um quarto princípio consiste em tributar as chamadas externalidades negativas. Uma empresa que emite dióxido de carbono está gerando impactos climáticos, poluindo o meio ambiente e gerando doenças, mas não paga pelas emissões. Na Austrália, por exemplo, as maiores empresas pagam uma taxa fixa por cada tonelada de dióxido de carbono que emitem, o que as estimula a instalar filtros e a pesquisar formas mais limpas de produção.

Extra Classe – Como explicar, para não iniciados, por que o país precisa da reforma?

Dowbor – De forma geral, transita pelo governo um terço do PIB do país, hoje 34% da totalidade da produção de bens e serviços. Essa carga tributária é moderada e há uma correlação rigorosa entre o tamanho do imposto e o nível de desenvolvimento: quanto mais pobre o país, menor a carga tributária, piores são os serviços públicos, o que por sua vez trava o desenvolvimento. Sai mais barato para a população ter um sistema público de transporte de massa do que ter de tirar diariamente o carro da garagem e enfrentar os engarrafamentos.

Nos Estados Unidos se gasta US$ 7,3 mil por pessoa por ano com saúde, dominantemente com gastos privados, e resultados pífios, enquanto no Canadá vizinho, onde se gasta cerca de US$ 3,2 mil com sistema público, os resultados são incomparavelmente melhores. Assim, produzir meias e bonecas Barbie é muito mais produtivo com um sistema empresarial privado, mas saúde, educação, cultura, segurança e outros serviços essenciais para a nossa qualidade de vida funcionam melhor e tornam-se mais baratos para todos quando são assegurados com sistemas públicos, como é o caso na Inglaterra, na França e em outros países que avançaram na qualidade de vida. O mais produtivo é gerar um esforço de informação para a população. Os grupos mais ricos, que não querem mexer no imposto, colocam por toda parte os “impostômetros”, mas não vemos em nenhum lugar um “lucrômetro”. Temos pela frente um grande esforço didático, no sentido de se mostrar que não se trata do tamanho do imposto, mas sim de quem paga, sobre que atividades, e com que uso final dos recursos.

Extra Classe – É viável alterar o sistema tributário sem promover reformas em outros setores?

Dowbor – Uma condição necessária para a reforma tributária é a difusão de informação honesta sobre como funciona o sistema atual, e porque ele favorece os mais ricos e frequentemente os menos produtivos. O objetivo é o que se chama normalmente de qualidade do imposto. Com a mídia que temos, hoje controlada por um oligopólio de quatro grupos, a informação é sistematicamente deformada. Por exemplo, quando foi abolida a CPMF, a revista Veja apresentou uma capa de um leão com boné de Papai Noel dizendo que o fisco estava devolvendo R$ 80 bilhões à popula-

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ção. Evidentemente, não se tratava de devolução nenhuma e sim da desoneração dos grandes bancos, que deixariam de pagar o imposto que incidia essencialmente sobre transações financeiras.

Extra Classe – A lavagem de dinheiro é uma variável a ser combatida antes da reforma tributária?

Dowbor – Sim. Outro eixo de iniciativas paralelas à reforma tributária tem a ver com o controle dos recursos ilegais. Com a crise financeira mundial gerou-se um conjunto de atividades de busca de reforma institucional do sistema de intermediação, em particular dos grandes bancos. Os primeiros resultados mostram que o estoque de dinheiro ilegal, fruto de evasão fiscal, lavagem de dinheiro de drogas, de comércio ilegal de armas e de diversas formas de corrupção, é da ordem de US$ 21 trilhões a US$ 32 trilhões de dólares, equivalente a algo entre um terço e metade do PIB mundial, sob controle e gestão dominante de bancos americanos e britânicos, além dos tradicionais Suíça e Luxemburgo. Os dados levantados na pesquisa do Tax Justice Network mostram que se trata, no caso do Brasil, de um provável volume de US$ 520 bilhões, ou seja, cerca de 25% do PIB brasileiro.

Extra Classe – Qual o custo para a sociedade e como combater essa subeconomia criada pelo sistema bancário para se proteger?

Dowbor – Essa ilegalidade e fraudes por parte dos grandes bancos internacionais, que em nome de preservar a privacidade dos seus clientes asseguram fluxos seguros e secretos de dinheiro ilegal, penalizam os pagadores honestos, em particular os assalariados cujos rendimentos são declarados pelos empregadores, e desoneram as grandes fortunas, e em particular os intermediários financeiros. Um elemento muito positivo nesse quadro de gradual construção de um marco regulatório e de busca de soluções mais adequadas é a aprovação em maio de 2012 da Lei da Transparência, que obriga todas as entidades públicas a produzir as informações sobre todas as suas atividades. É um primeiro passo importantíssimo, que deve melhorar muito a redução do sistema de corrupção, mas falta evidentemente evoluir para sistemas transparentes no setor privado, em particular na linha da “disclosure” hoje demandada por diversos governos, para que a população, ou pelo menos os ban-

‘‘Enquanto não se instituir

o financiamento público e controlado das eleições será impossível fazer qualquer reforma tributária que seja do interesse da população’’ 06

Foto: Acervo pessoal/divulgação

ENTREVISTA ‘‘O financiamento corporativo cria a bancada ruralista, da grande mídia, das montadoras, dos grandes bancos, das empreiteiras, e ficamos à procura de uma bancada do cidadão’’

cos centrais, saibam qual é o grau de desequilíbrio financeiro que os grandes bancos estão gerando.

Extra Classe – O senhor tem reafirmado que o país precisa sair da atual estrutura tributária regressiva – que, ao invés de captar dos mais ricos para repassar aos mais pobres na forma de serviços e assim dinamizar o conjunto da economia, cobra mais imposto dos assalariados – e adotar um sistema distributivo. O que isso significa?

Dowbor – A deformação do nosso sistema torna-se aparente ao compararmos os impactos do imposto sobre o coeficiente Gini, que mede a desigualdade de renda. O resultado final é a fragilidade financeira do Estado e a dificuldade de exercer uma política redistributiva. O contraste com os países desenvolvidos é evidente. Enquanto na União Europeia, depois dos impostos, o coeficiente Gini melhora em 32,6%, na média da América Latina melhora em apenas 3,8%, o que com o nível de desigualdade existente, é particularmente grave. A mesma deformação se apresenta, com algumas variações, para os diversos países da região. Acrescente-se que o sistema financeiro comercial não cumpre as suas funções de fomento. A financeirização das atividades econômicas levou à generalização das atividades especulativas e do rentismo, com particular gravidade no caso do Brasil. Com a fragilidade das finanças públicas, o desvio do uso das poupanças privadas pelo sistema bancário comercial, e a passividade dos bancos centrais na regulação do sistema de intermediação financeira – a herança do princípio da “autonomia do Banco Central” – orientar os recursos em função das necessidades do desenvolvimento torna-se um dos principais eixos de enfrentamento.

Extra Classe – Como reverter a relação entre a tributação regressiva e a desigualdade social, que é uma característica de grande parte das economias latino-americanas?

Dowbor – Após a aprovação de cláusulas mais democráticas nas leis dos países latino-americanos, a exemplo da reação pendular aos desmandos das ditaduras militares, o embate mais forte está se dando em torno da inevitável reforma tributária. Ter políticas tributárias regressivas na região mais desigual do planeta é particularmente absurdo e explica, inclusive, a persistência da própria desigualdade. Na

América Latina, o imposto direto (em particular o imposto de renda que melhor permite progressividade segundo a riqueza e a renda) é da ordem de 5,6%, quando representa 15,3% nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Não é surpreendente que a pobreza dos países coincida com a baixa participação dos impostos diretos: é resultado do poder dos mais ricos de impedir a tributação que poderia visá-los. É de se notar também a fragilidade da carga da seguridade social nos países mais pobres, ainda que constantemente denunciada como excessiva na mídia conservadora. O resumo da questão é simples: os privilegiados querem guardar os seus privilégios, ainda que a sua manutenção trave o desenvolvimento do conjunto. A tributação, no entanto, é essencial à continuidade das políticas sociais.

Extra Classe – A reforma tributária implica mudança na distribuição de renda e no modelo de desenvolvimento do país, em renúncia fiscal e impactos na Previdência. Como equacionar isso?

Dowbor – O Brasil instituiu desde 2003 uma política de sistemática redistribuição de renda. É um gigantesco avanço, com cerca de 40 milhões de pessoas tiradas da miséria, dinamização do consumo na base da sociedade, o que por sua vez reativou a economia e gerou mais de 15 milhões de empregos formais, criando uma dinâmica qualificada de círculo virtuoso. No entanto, com cerca de 15% dos recursos do Estado sendo diretamente redistribuídos para a sociedade sob forma de previdência, bolsa-família e outros mecanismos, a carga tributária líquida disponível para o Estado situa-se em torno de 21% do PIB, o que é relativamente limitado para um conjunto de atividades, em particular de fornecimento de serviços sociais públicos e de investimento em infraestruturas. É importante notar que uma tributação mais sólida das atividades de especulação financeira obrigaria os capitais parados em atividades rentistas a buscar aplicações produtivas na economia, o que tenderia a estimular mais as atividades. Voltamos sempre ao mesmo princípio básico, de se tributar melhor os mais ricos, os rentistas financeiros que ganham sem produzir, os recursos acumulados em paraísos fiscais, para orientar esses recursos para reforçar as políticas redistributivas.

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EXTRAPAUTA PRISÕES

PF desmonta esquema de fraude em licenças ambientais

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da Operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais abrangeram os municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina. O nome da operação, Concutare, significa concussão em latim. Os investigados serão indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação de cada envolvido. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (Delemaph) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no RS.

Foto: Ascom/Polícia Federal/divulgação

Polícia Federal deflagrou na manhã de 29 de abril a Operação Concutare, com o objetivo de reprimir crimes ambientais, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. Entre os presos estão o secretário do Meio Ambiente do Estado, Carlos Niedersberg (ex-presidente da Fepam), o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, e o ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Apesar de ser notória a prisão dos três, a PF não confirmou nomes. “Não há como fazer repressão aos crimes ambientais sem que se reprima a corrupção praticada por empresas, servidores públicos, consultores e administradores públicos na emissão de licenças ambientais”, afirmou o delegado federal Roger Cardoso, durante coletiva para a imprensa.

Segundo ele, a ação da PF se deu no Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Fepam, além de empresas, consultorias e despachantes.

Conforme divulgação da PF, a operação iniciou em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental. Cerca de 150 policiais federais participam

PROFESSOR

Lucros derrubam ministro TST reconhece função docente de "instrutor" Em decisão divulgada no dia 11 de abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou da educação pela terceira vez que o profissional que desempenha atividade docente deve ser remunerado e Ao final de um julgamento político no Senado do Chile, o ministro da Educação, Harald Beyer, no dia 24 de abril, foi destituído do cargo sob a acusação de não fiscalizar os lucros das instituições de ensino. A acusação constitucional contra o ministro foi aprovada por 20 votos contra 18. O pedido de destituição fora apresentado pela oposição de centro-esquerda e avançou na Câmara dos Deputados em 4 de abril, o que determinou a suspensão temporária das funções de Beyer como ministro. Ele argumentou que o ministério não tinha tal atribuição. A proibição do lucro nas instituições de ensino é uma das demandas dos estudantes chilenos, que desde 2011 exigem uma educação pública gratuita e de qualidade. Beyer, que fica impedido de exercer cargo público pelos próximos cinco anos, exerceu o cargo por 15 meses e foi o terceiro titular da pasta na gestão do presidente Sebastián Piñera.

reconhecido como professor. O TST negou novo recurso de uma empresa gaúcha que oferecia cursos, mas não remunerava como professora a funcionária, registrada como ‘instrutora de informática’. “Independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado – professor, instrutor, técnico –, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério e, por consequência, a categoria diferenciada de docente”, reitera a sentença da segunda turma do TST. A primeira decisão sobre o caso ocorreu em dezembro de 2011. Com o reenquadramento, a “instrutora” será reconhecida como professora e terá direito ao pagamento de todas as verbas trabalhistas próprias da categoria.

COLÓQUIO DE FILOSOFIA – O conhecimento será tema do 1º Colóquio de Filosofia do Ensino Médio da Associação do Licenciados em Filosofia (ALF), no dia 24 de maio, das 14h às 17h, no Colégio La Salle Dores, em Porto Alegre. O evento tem como objetivo incentivar e fortalecer o ensino e a aprendizagem de filosofia no ensino médio da educação básica. Os estudantes inscritos terão 10 minutos para apresentarem trabalhos com tempo para debate. Informações e inscrições: http://alf-filosofia.wix.com/alf-filosofia

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EDUCAÇÃO CURRÍCULO

Sustentabilidade para além da fachada Resolução do CNE que define diretrizes nacionais para educação ambiental será cobrada pelo MEC e estabelecimentos de ensino devem se adaptar às exigências

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extraclasse@sinprors.org.br

m junho próximo, fará um ano que entrou em vigor a Resolução Nº 2/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE/Conselho Pleno), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (EA). Apesar de existirem leis, políticas e programas sobre esse tema – a própria Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, já estabelecia que a EA devesse ser ministrada em todos os níveis de ensino – é a primeira vez que o CNE/CP dispõe de uma normativa para tratar diretamente da educação ambiental formal. O texto aborda a necessidade de se reconhecer o papel transformador e emancipatório da EA diante do contexto das mudanças climáticas e dos riscos locais e globais que ela abarca.

Fruto da pressão de setores da sociedade civil e de redes, como a Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea) e a Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis (Rupea), a deliberação foi aprovada em meio aos anúncios do governo federal durante a Rio+20. Utiliza conceitos embasados na “ambientalização” das esferas sociais, isto é, um processo de internalização nas práticas sociais e nas orientações individuais de valores éticos, estéticos e morais em torno do cuidado com o ambiente.

O documento prevê que a EA seja trabalhada da educação infantil até a pós-graduação de forma integrada e interdisciplinar, contínua e permanente em todas as fases, etapas, níveis e modalidades de ensino. Debates acerca da ética ambiental deverão ser fomentados em cursos de formação inicial e de especialização técnica e profissional.

Aponta, ainda, que essas diretrizes sejam cobradas pelo MEC e demais órgãos correspondentes nas avaliações para fins de credenciamento e recredenciamento, de autorizações e de reconhecimento de instituições de ensino e de cursos.

CONTROLE – Para o educador ambiental e mestre em Educação Jorge Amaro, a melhor forma de acompanhar e fiscalizar o seu cumprimento é através do controle social, das redes de EA e de toda sua malha – entidades, conselhos, órgãos de governos, universidades. Mas, se para as instituições mantidas pelo governo a EA é um compromisso público, nas privadas, ela agrega um “valor moral” ao negócio e amplia a vantagem competitiva. “O adjetivo ambiental tem sido objeto de disputa, é um valor contemporâneo e moralmente aceito pela sociedade”, comenta Amaro.

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Foto: Rodrigo Cambará Printes/divulgação

Por Sílvia Franz Marcuzzo

Atividade da Uergs em área na Serra Gaúcha que abrigará futuro condomínio ecológico Porém, é preciso ter cuidado para que as atividades de EA não sejam apenas superficiais ou “de fachada”. O ensino de ecologia e a realização de projetos abordando apenas as ciências naturais não são ações de EA, alerta o diretor da Unidade de São Francisco de Paula da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) Marcelo Maisonette Duarte. O professor de Ecologia e Recursos Naturais e coordenador da primeira pós-graduação da Uergs, a especialização Educação para a Sustentabilidade, lembra que os conteúdos precisam provocar o debate sobre distintos aspectos, como inclusão social, economia, ética, espiritualidade, enfim, o que interfere na qualidade de vida de todos. E provoca: “que sociedade é essa que tira alunos da sala de aula para recolher lixo que a própria sociedade joga no rio?” Para ele, muitas atitudes têm boa intenção, mas não trabalham no que preconiza a EA, “acabam presas ao mesmo modelo econômico que está acabando com o ambiente natural e as estruturas sociais”.

A primeira turma do pós, selecionada recentemente, terá disciplinas que fomentarão reflexões sobre temas complexos. Segundo Duarte, a intenção é formar “educadores que possam

trabalhar em gestão ambiental e gestores que tenham uma formação em educação”. Entre os conteúdos da pós interdisciplinar, estão o estudo do desenvolvimento regional, a promoção de diálogos entre o local e o regional e o resgate cultural. Ele espera que a especialização prepare indivíduos capazes de propagar formas de mudar o modelo atual de crescimento econômico. Como exemplo, ele cita a discussão do conceito de unidade de bacia hidrográfica e os limites políticos dos municípios, um assunto que geralmente não é tratado em livros.

SUJEITO – Na publicação Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico (Editora Cortez), a autora Isabel Carvalho defende o projeto político-pedagógico de uma EA crítica, que proporcione “a formação de um sujeito capaz de ‘ler’ seu ambiente e interpretar as relações, os conflitos e os problemas aí presentes”. A coordenadora do pós-graduação em Educação da PUCRS argumenta nessa obra que o educador ambiental precisa ser um provocador de novas compreensões das relações entre o repúdio e o enaltecimento da natureza, “ampliando percepções já estabelecidas no senso comum e questionando preconceitos,

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como visões ingênuas e pouco ponderadas com as quais muitas vezes nos deparamos”.

Isabel integrou o Grupo de Trabalho que discutiu o conceito de desenvolvimento sustentável em preparatórias para o Fórum Global na histórica Rio92.

Em entrevista ao Extra Classe, a pesquisadora disse que as instituições de ensino devem estar cientes de que “tudo educa o tempo todo”. Ela recomenda a transformação das instituições de ensino em “espaços educadores sustentáveis”.

Para compreender melhor a proposta, ela aconselha a leitura do artigo da Revista do Mestrado em Educação Ambiental (Remea) da Furg, de Rachel Trajberg e Michele Sato.

Esses espaços têm a intencionalidade pedagógica de serem referências concretas de sustentabilidade socioambiental. Isso significa que eles devem estar em sintonia com o currículo, com as premissas da sustentabilidade socioambiental e ainda gerar uma nova cultura com a participação da comunidade escolar.

MINISTÉRIO – O MEC reconhece suas deficiências em não oferecer aos sistemas de ensino e aos professores um repertório mais amplo para o exercício da transversalidade, principalmente nas universidades. O ministério diz que já considera a EA um dos eixos estruturantes da formação continuada e informa que está em elaboração a produção de materiais de orientação aos docentes.

Está em articulação com os sistemas estaduais de ensino a definição de estratégias para consolidação do ensino de conteúdos transversais de EA.

Foto: divulgação

A tendência é a integração de saberes

Professora Isabel Carvalho Uma das inovações que mostra a vivência prática da interdisciplinaridade é o SobreNaturezas, um grupo formado por professores e alunos vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Educação da PUCRS e em Antropologia Social da

Ufrgs. Agrega pesquisadores de diferentes áreas, ultrapassando as barreiras de departamentos e segmentos universitários, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Projeto Cátedras de Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)/Capes. Investiga processos de ambientalização social com ênfase na educação e na religião. Busca compreender como o ideário ambiental tem sido internalizado em práticas sociais e educativas e seu papel moral na sociedade. A professora Isabel Carvalho, uma das coordenadoras do grupo, acredita que deverão aumentar pesquisas envolvendo áreas distintas, pois “a interdisciplinariedade está em alta” para a Capes e o CNPq. Outro projeto nesse sentido é a plataforma sobre sustentabilidade socioambiental em universidades (http://www.projetosustentabilidade.sc.usp.br/), uma cooperação entre a Universidade Autônoma de Madri e a USP, com apoio da PUCRS. O site também

disponibiliza para download a obra Visões e Experiências Ibero-americanas de Sustentabilidade nas Universidades, que traz experiências sobre inovações no currículo, na pesquisa e na gestão do ensino superior.

Educação Ambiental na web A seguir alguns websites sugeridos pela professora Isabel Carvalho, da PUCRS (uma ampla lista de endereços, literatura e sugestões de atividades está no livro Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico, cuja 6ª edição é de agosto de 2012): • Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental – www.reasul.org.br • Rede Brasileira de Justiça Ambiental – www.justicaambiental.org.br • Revista Eletrônica do Mestrado de Educação Ambiental – www.remea.furg.br • Revista Pesquisa em Educação Ambiental – www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index. php/pesquisa/index • Grupo SobreNaturezas – www.sobrenaturezas.blog.br

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EDUCAÇÃO INGRESSO

Crianças de quatro anos devem ter vaga garantida Foto: Igor Sperotto

Para o Ceed, os municípios têm de oferecer vagas na pré-escola em 2014. A obrigatoriedade dos pais em matricular conforme a Lei nº 12.796 inicia em 2016

Escola Municipal Santa Rita, em Guaíba, tem seis turmas de pré-escola com 22 crianças do número de estudantes, o município recebe mais ou menos recursos”, observa. Celso Stefanoski, preextraclasse@sinprors.org.br sidente da Comissão Especial de Educação Infantil gora é lei: todas as crianças a partir dos do CEEd e diretor do Sinpro/RS, alerta que é dever quatro anos de idade têm direito à educa- dos municípios ofertar a pré-escola para as crianças ção infantil pública e gratuita e os pais têm de quatro a cinco anos de idade que demandarem o dever de matriculá-las em escolas com vagas a partir de 2014, porém a obrigatoriedade em pessoal capacitado e estrutura adequada matricular as crianças desta faixa etária, conforme para atender a esta faixa etária. A Lei nº 12.796, as- entendimento do Ceed, tem prazo até 2016. sinada pela presidenta Dilma Rousseff em 4 de abril A cedência de salas de aula ociosas e professode 2013, altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN), res de educação infantil em escolas da rede estadual já de 1996, que previa a obrigatoriedade da matrícula na acontece no Rio Grande do Sul. Em 2012, 132 munipré-escola a partir dos seis anos de idade. A mudança cípios se beneficiaram do convênio. Entre eles, Espuprovocou alívio em muitos pais e mães que não têm moso e Ajuricaba, que no período de um ano ampliacom quem deixar suas crianças pequenas, apreensão ram suas escolas e hoje não necessitam mais do espaço entre os que pagam pelo ensino privado e acreditam cedido. O Decreto Estadual nº 50.192, de 27 de março que as babás são suficientes, e preocupação por parte de 2013, permitiu renovar e ampliar esta parceria. da direção de escolas devido ao aumento da demanda A desinformação dificulta o cumprimento da de salas de aula e educadores. lei. “Ninguém questiona a obrigatoriedade do ensiA Emenda Constitucional nº 59, de 11 de no- no fundamental, mas ainda existe a compreensão de vembro de 2009, já previa a educação básica obri- que uma criança com quatro anos deve ser cuidada, gatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade e não educada”, explica Cecília. Esta é uma fase de e estipulava a implantação progressiva até 2016. O formação da personalidade. “Muitas crianças cheConselho Estadual de Educação (CEEd) está em gam à educação infantil com defasagens. O profesfase de elaboração da resolução que irá orientar o sor pode ajudar a resolver uma série de carências sistema estadual de ensino. psicológicas e intelectuais”, alerta. Por isso o profisEm reunião com empresários em abril, o minis- sional que trabalhar com estas crianças precisa ter tro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que formação e experiência, e o espaço deve ser lúdico. o ministério dará apoio às Prefeituras para garantir Parceria – A Escola Municipal de Ensivagas e formar e contratar professores. Esse apoio no Fundamental Santa Rita de Cássia, na cidade virá pelo Fundeb, informa Cecília Farias, diretora do de Guaíba, tem seis turmas de pré-escola com 22 Sinpro/RS e conselheira do CEEd. “Dependendo crianças, sendo um dos grupos a partir de quatro

Por Clarinha Glock

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anos de idade e os demais a partir de cinco anos.

Outras duas turmas vão iniciar em maio, tão logo cheguem o mobiliário e professores para atender a lista de espera. Localizado no bairro Jardim Santa Rita, o colégio tem cerca de 1,4 mil estudantes e lista de espera para todas as séries. É a maior escola do município e oferece também serviços de Fonoaudiologia e Psicologia. Até 2012, enquanto não era concluído o prédio novo, a escola municipal usava salas cedidas pela Escola Estadual de Ensino Fundamental Carmem Alice Laviaguerre.

“Antes de a presidenta dizer que era obrigatório, as próprias famílias nos pediam para colocar suas crianças de quatro anos na escola”, justifica o diretor Flávio Rubem Ferreira da Costa. A supervisora da educação infantil e anos iniciais, Lisandra Pureza dos Santos Pochmann, diz que a maior parte das crianças se adaptou rapidamente. Reuniões prévias de professores e psicólogos com pais e mães para sanar as dúvidas facilitaram a adaptação.

Por sua vez, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Evaristo da Veiga, também de Guaíba, abrigou estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Breno Guimarães em 2010.

“A parceria sempre deu certo”, garante a diretora Rosária Menezes Xavier. O esquema se estendeu durante dois anos, até ser resolvido o problema da falta de salas na Breno Guimarães. Em Guaíba, sete estabelecimentos da rede municipal oferecem educação infantil a partir dos quatro anos de idade.

O QUE DIZ A LEI Nº 12.796: a educação básica será dividida em pré-escola, ensino fundamental e médio; ● o currículo da educação infantil deverá ter uma base nacional comum que respeita as diversidades de cada região; ● os/as professores/as deverão fazer um registro do acompanhamento do desenvolvimento de cada criança, sem objetivo de promoção, mesmo para o ensino fundamental; ● as crianças da pré-escola devem ter carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional; atendimento de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e 7 horas para a jornada integral; frequência mínima de 60% do total de horas; ● o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições já previstas. ●

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APARTE / MARCO AURÉLIO WEISSHEIMER

Já comeu o seu transgênico hoje?

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guerra contra os transgênicos parece estar sendo definitivamente perdida no Brasil. A cada mês novas variedades de transgênicos são liberadas e a área plantada com organismos geneticamente modificadas não para de crescer. No dia 8 de fevereiro, a BBC Brasil publicou uma nota que não teve grande repercussão na imprensa brasileira: pela primeira vez, transgênicos ocupam mais da metade da área plantada no país. Segundo a empresa de consultoria Céleres, especializada em agronegócio, o total da área plantada com cultivos geneticamente modificados no país chegará este ano a 37,1 milhões de hectares, um aumento de 14% em relação ao ano anterior (que já registrara um aumento de mais de 21% em relação à safra de 2010/2011). Isso representa 4,6 milhões de novos

hectares dedicados a variedades transgênicas.

A nota da BBC comparou esse número com as previsões do IBGE para a safra deste ano: uma área recorde de 67,7 milhões de hectares. “Cruzando o dado do IBGE com o da consultoria Céleres, chega-se à conclusão de que os transgênicos responderão por 54,8% de toda a área cultivada na safra 2012/2013 no país. No ano passado, as lavouras transgênicas cobriram 31,8 milhões de hectares (segundo a Céleres) e a safra total (incluindo transgênicos e não transgênicos) atingiu 63,7 milhões de hectares (segundo o IBGE), ou seja, as lavouras não transgênicas ainda ocupavam uma área maior que as transgênicas”, assinalou a BBC. Há cinco anos, segundo a mesma Céleres, o cultivo total com transgênicos no país era de apenas 1,2 milhão de hectares.

CTNBio rejeita pesquisa francesa No dia 18 de abril, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) decidiu, por 14 votos contra quatro, confirmar a liberação do milho geneticamente modificado NK 603, realizada em 2008. A votação fundamentou a resposta da presidência da comissão, encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que solicitou um posicionamento da CTNBio sobre o assunto, em outubro, após a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelo professor Gilles-Eric Séralini, da Universidade de Caen, na França. O pesquisador francês relacionou o consumo do cereal transgênico da empresa Monsanto a casos de câncer em ratos. O parecer elaborado por quatro pesquisadores da CTNBio e assinado pelo presidente da comissão, Flavio Finardi, questionou os métodos utilizados na pesquisa. A CTNBio também decidiu rejeitar o pedido feito pelo Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor, de reavaliação do milho NK 603 e a suspensão da liberação comercial dessa variedade e dos demais derivados com a mesma tecnologia em sua formulação.

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Troca-troca transgênico O Rio Grande do Sul também já deu sua contribuição, em 2013, para aumentar a presença transgênica em nossa agricultura. No dia 23 de abril, o Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Empreendimentos Rurais (Feaper) aprovou, sob protesto de entidades ambientalistas, a reintrodução das sementes transgênicas no Programa Troca-Troca de Sementes de Milho para a próxima safra 2013/2014. Segundo Ivar Pavan, secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e presidente do Conselho do Feaper, a medida atendeu reivindicação do Grito da Terra 2013 e de “um amplo conjunto de agricultores ligados à Fetag e à Fecoagro, que buscam sementes com tecnologias voltadas para a resistência à lagarta do cartucho, praga que compromete boa parte da produção do milho no estado”.

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FRAGA

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Receita para adiar o inadiável

ngredientes Uma dz de problemas práticos, de tamanhos variados ½ kg expectativas criadas em casa 2 litros de atraso líquido e certo 1 kg de circunstâncias insolúveis 8 colheres de compromissos assumidos 4 colheres de promessas feitas 1 xícara de ansiedade acumulada 20 gotas de pressa 1 tablete de prazo apertado 1 kg de esquecimento em grão, moído na hora 1 calendário adormecido 1 cálice de indisposição Preguiça a gosto Um molho de horas mortas

Modo de Preparo, 1ºdia Num grande vasilhame, reúna todos os problemas e coloque-os onde não sejam vistos por 24h, no mínimo. Deixe-os lá como se não fossem seus.

Enquanto isso, frite as expectativas até torrarem bem e quase se confundirem com o pretume da frigideira. Reserve. À parte, jogue 2 litros de atraso líquido e certo numa panela de pressão. Antes de acender o fogo, acrescente as circunstâncias insolúveis e deixe estar, para ver se solucionam por si. Para

não dizer que não tentou resolver tudo de uma vez, ponha junto os compromissos assumidos e as promessas feitas. Acenda o fogo baixo sem fechar a panela, por uns indolentes minutos.

A seguir, numa tigela pequena, misture a ansiedade acumulada, a pressa e o tablete de prazo apertado, que você deve desapertar devagarinho.

Mexa sem a menor intenção, até que aparentem uma coisa só. Assim que espessar e alcançar um duvidoso ponto de viscoso, pare de mexer. Reserve.

Pegue o esquecimento e triture pacientemente até que vire pó. Polvilhe no beiral da janela mais próxima. O que sobrar na ponta dos dedos, esfregue sobre a panela de pressão e a feche, agora em fogo alto. Deixe ferver até chiar e parecer que vai tudo pelos ares. À parte, despeje a indisposição sobre o calendário adormecido para que as folhas fiquem levemente umedecidas. Reserve. É hora de usar a preguiça, quanto você quiser. Ponha a preguiça sobre a mesa, que não deve ser arrumada de jeito nenhum.

Desligue a panela de pressão, fazendo-a saber que não adiantou pressionar ninguém.

Reúna tudo que você reservou anteriormente e leve para um reservado até o dia seguinte.

Modo de Preparo, 2º dia Como os problemas parecem que já não são

mais seus, continue o restante da receita sem pensar neles.

Agora abra a panela de pressão, pra você mostrar que tem mais gás que ela.

Verifique a dureza das circunstâncias insolúveis: se estiverem macias, tem algo errado. Volte a ligar o fogo alto e acostume-se ao chiado; se continuam endurecidas, despeje a pasta viscosa de ansiedade, pressa e prazo e misture com uma colher de cara de pau, que é o melhor jeito de enfrentar compromissos assumidos e promessas feitas. Aí ligue em fogo brando.

Vá até o reservado e reserve-se algumas horas mortas de quietude e indiferença lá. Nem repare nas coisas reservadas ali.

Mais tarde, pegue o conteúdo da tigela e o calendário ainda úmido e ponha tudo numa fôrma retangular tipo pirex. Por cima, despeje o conteúdo da panela de pressão, seja lá como esteja. Se precisar, raspe com um formão.

Leve tudo ao congelador por vários dias, se precisar, meses. Ou anos.

Os problemas ficam deliciosos e rendem uma porção de alívios.

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ESPECIAL Foto: Igor Sperotto

São Pedro: onde a Reforma Psiquiátrica ainda não chegou

Nos próximos meses, o Ministério Público Estadual realizará inspeções para avaliar condições dos pacientes no hospital como parte de inquérito civil público que investiga irregularidades Por Adriana Machado

P

extraclasse@sinprors.org.br

aulinho (foto acima), 60 anos, passeia diariamente pelo pátio do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), em Porto Alegre, onde mora desde 1974.

Trajando uma camiseta canarinho da Seleção Brasileira, distribui abraços afetuosos aos passantes. Totalmente dependente dos cuidados do Estado, ele é um dos 240 pacientes que ainda residem na instituição, onde a Reforma Psiquiátrica prevista na Lei Federal de nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (e Lei Estadual de 1992), ain-

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da não chegou para eles. As únicas reformas que chegaram ao São Pedro foram as modestas obras de restauro e melhorias de alguns prédios, com poucos recursos financeiros e aproveitando pessoal que trabalha na manutenção da casa.

Perto de completar 130 anos em junho de 2014, quando o restante do país estará respirando ares de Copa do Mundo, sem ter o que comemorar, o HPSP guarda dentro de seus muros um cenário de filme de terror. O cheiro de urina e fezes é forte, os prédios históricos estão em ruínas, com muito

entulho em seus interiores. Não há aparelhos de ressuscitação nas enfermarias. No inverno, as alas são frias e o chão é úmido. Numa pequena capela situada ao fundo do hospital, os vidros estão quebrados. Dentro, uma mesa de autópsia envelhecida pelo tempo e um caixão velho em um canto ao lado de uma câmara frigorífica. Segundo funcionários, provavelmente estava ligada durante a última visita da reportagem para acondicionar algum cadáver recente.

Sobre a higiene, afirma um funcionário do

HPSP que preferiu não se identificar, que a empresa de limpeza é terceirizada, falta pessoal e não há supervisão. A vida real contrasta com o que diz site do governo do Estado, que considera o HPSP como “referência em tratamento mental para 88 municípios da Região Metropolitana”.

Na Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, tramitam dois expedientes referentes ao HPSP. Um para averiguar irregularidades na administração através

de licitações e outro para verificar condições precárias de trabalho e a situação dos pacientes que residem no local. A Promotoria encaminhou ofício para a Secretaria Estadual da Saúde (SES) pedindo informações sobre o andamento de concursos para a contratação de novos funcionários e de processos administrativos para a compra de materiais, e solicitou ao Serviço Biomédico do MP para que psiquiatras realizem inspeções no São Pedro nos próximos meses para avaliar os doentes internados.

Foto: Igor Sperotto

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Ex-diretor-geral encaminhou denúncias destinados ao enfrentamento da exclusão social dos segmentos mais vulnerabilizados da população.

ESTRUTURA − O sanitarista reforça que os prédios, além de antigos e estarem situados em terreno baixo, não passam por reformas físicas nem estruturais há anos. No inverno, diz, a solução encontrada por enfermeiros ou técnicos de enfermagem nos pavilhões é colocar um cobertor para tentar conter o frio nas janelas. Critica também o piso estar sempre molhado devido à umidade, além de camas de ferro com colchões finos de napa serem inapropriados.

IDOSOS − No prédio onde moram as pacientes muito idosas, que não podem receber alta nem serem transferidas para os residenciais terapêuticos devido à idade muito avançada, o frio, mesmo com o ar-condicionado, acaba transformando atividades simples, como um simples banho, em rituais complexos. “Elas têm de tomar banho praticamente enroladas em um cobertor. E para piorar, as cadeiras de rodas estão velhas e não funcionam”, revela outro funcionário que também prefere ficar anônimo.

MPE − A promotora Marinês Assmann, sem entrar em detalhes da investigação, afirma que o São Pedro precisa realmente de investimentos, “houve melhorias no que diz respeito à cozinha.

Em relação às senhoras idosas, o secretário me informou que ainda está providenciando para que lhes sejam propiciadas uma residência condigna.

No meu entendimento, seria mais interessante para elas residirem com outras idosas, e não em um prédio com pé direito duplo, salas gigantescas e que pouco se parecem com um lar”.

Foto: Igor Sperotto

Tudo começou em 2011, quando, ao pedir demissão do cargo de diretor-geral da instituição, o médico-sanitarista Lucio Barcelos entregou um dossiê com denúncias à promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Marinês Assmann, que deu início à instauração do inquérito civil.

MORTES − Segundo Barcelos, a instituição não tem sequer um comitê de óbito, que poderia detalhar anualmente as causas da morte dos pacientes. “Eu fiz este levantamento nos últimos seis anos e a constatação foi a seguinte: dos 115 óbitos referentes ao período que vai de janeiro de 2006 a junho de 2011, 23,5% dos pacientes morreram de doenças respiratórias; dando uma média de dois a três por mês, 18,3% por doenças circulatórias e 12,2% de doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas”, diz. Os dados, informa, foram obtidos do Sistema de Mortalidade − SIM −, Núcleo de Informações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde/RS. “Não temos condição de dimensionar o número de mortes evitáveis, caso o governo adotasse as medidas necessárias para melhorar as condições de vida daquelas pessoas. Mas a reforma da área física das unidades, instalação de sistemas de condicionamento de ar e pequenos elevadores nas unidades de dois andares, certamente reduziriam o número de óbitos que lá ocorrem”, opina.

BENEFÍCIOS − O ex-diretor questiona também o destino dado ao dinheiro que os pacientes recebem todo o mês, depositado em conta bancária do Banrisul, na agência Partenon, oriundo da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que institui benefícios, serviços, programas e projetos

No inverno, pacientes idosos são os que mais sofrem com más instalações, frio e umidade

Velho caixão ao lado de câmara frigorífica

Reformas urgentes O atual diretor Administrativo da instituição, Paulo Gilberto Pohlmann de Souza, admite que todos os prédios antigos ou não, tombados pelo Estado e município, realmente não tinham manutenção.

E que só agora, sob a supervisão de uma arquiteta da Secretaria de Obras, algumas modificações começaram a ser feitas no início de abril no Bloco A, que foi isolado, já bastante comprometido por desgastes na estrutura. Toda a parte elétrica e hidráulica passa por um processo de recuperação. “Estamos fazendo essa reforma com o pessoal da casa, com os responsáveis pela manutenção. Começamos algumas obras em fevereiro, fazendo aos poucos, já que é um prédio histórico, com a supervisão de uma arquiteta da Secretaria de Obras, dentro das normas de restauro”, explica.

Outras melhorias apontadas por ele são a finalização de um novo refeitório e realização do serviço de nutrição e dietas por uma empresa terceirizada. Também está sendo aberto um processo para a troca da rede de vapor e das caldeiras. Outro espaço que passará por melhorias é o de admissão e triagem, conhecido por SAT, que recebe pacientes em surto. O espaço terá salas de observação feminina e masculina. “Nossa intenção é melhorar todas as instalações gradualmente”.

Nos planos constam reformas na portaria, nas unidades de drogadição e surto psicótico. O diretor Administrativo reforça que o objetivo desta gestão é fazer um bom uso dos recursos públicos. “Aquilo que pode ser recuperado, estamos recuperando. Nós mudamos esta cultura de que para o Hospital Psiquiátrico São Pedro, qualquer coisa serve. Vamos fazendo aos poucos, não podemos tirar os pacientes das unidades. Devemos demorar em torno de um ano”, conclui.

Em relação aos equipamentos, o diretor ameniza, afirmando que já abriu processo de compra de cadeiras odontológicas, materiais diversos de fisioterapia, carros de paradas cardiorrespiratórias nas unidades. “Na realidade, precisamos de tudo”, diz. Minha preocupação é primeiro pensar no bem-estar do usuário e, em seguida, na equipe da casa.

Aqui tudo é muito grande, por mais que a gente faça melhorias, elas não aparecem”, justifica.

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ESPECIAL Funcionários insatisfeitos O diretor Paulo de Souza afirma que a escassez de mão de obra especializada existe porque no final de 2010 deixaram de atuar no hospital os funcionários da Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (Fugast), defazendo vários setores. Foi feito então um contrato emergencial, somente para a área técnica. “Pude perceber que o nosso servidor estava muito carente e doente, e em todas as áreas, com quadro depressivo e angustiado, porque o ambiente leva a isto”.

“Começamos a ouvir as demandas. Estão sendo realizadas reuniões periódicas para minimizar conflitos internos. Temos psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, uma gama de profissionais que podem atender esta parte emocional”, diz Souza.

O ponto de vista de alguns funcionários é diferente. De um lado, técnicos de enfermagem com mais de dez anos de casa reclamam dos baixos salários: R$ 1.381, sem todos os descontos previstos.

Além de terem medo de represálias, reclamam que se sentem desvalorizados, pois não há plano de carreira para quem não tem curso superior e insalubridade por trabalhar em ambientes fechados.

Outro item é a segurança. À noite, um técnico (que pode ser uma mulher) cuida sozinho de mais de 30 pacientes moradores. Os guardas são poucos, não costumam circular pelo local. “Eu me sinto insegura”, diz uma das profissionais. “Dá medo”, diz outra.

Esvaziamento gradual

Sem vínculos familiares, os internos mais antigos têm destino incerto

O esvaziamento do Hospital Psiquiátrico São Pedro vem sendo progressivo, desde 2001, em cumprimento à Lei 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado ou ainda como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituindo um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.

A transferência começou no governo Olívio Dutra e a meta do atual governo é zerar o número de pacientes fixos. Atualmente, informa o diretor Administrativo Paulo Gilberto, o número chega a 240 internos, bem menos dos 5 mil que já lotaram o hospício em Porto Alegre na década de 1970.

Dois são os destinos dos liberados da instituição. Um é o Residencial Morada São Pedro, um condomínio localizado atrás do hospital psiquiátrico e dentro da Vila Cachorro Sentado, uma das mais violentas da capital, inaugurado em dezembro de 2002 com 26 casas geminadas de alvenaria, com dois quartos, sala e cozinha.

Conforme o ex-diretor-geral, Lúcio Barcelos, “os pacientes moradores, por ficarem sozinhos à noite, sem proteção, acabam sendo roubados”. Fogões, geladeiras, cobertas e louças, geralmente adquiridos pelos próprios pacientes através do benefício previdenciário vão parar na mão dos ladrões. “Quando eu saí trabalhavam apenas nove pessoas nas casas. Ninguém quer ficar lá dentro”, revela. “Fiquei sabendo de uma morte registrada como natural. De madrugada, sozinho, sentado na sua poltrona, um homem veio a falecer de insuficiência respiratória, seguida de um edema pulmonar. Não tinha ninguém para prestar algum socorro na hora. Ele morreu por falta de assistência”, diz.

A segunda opção é o Residencial Terapêutico Morada Viamão, quatro casas inauguradas em 2006, perto da parada 36 da ERS-040. A iniciativa também esbarra no problema da segurança. Por ser uma via movimentada, foram registrados atropelamentos de doentes, seguidos de morte.

Indefesos e invisíveis

Na opinião do jornalista e sociólogo Marcos Rolim, o Hospital São Pedro pode desempenhar um papel muito mais importante para a saúde mental do RS se houver investimentos e capacidade de inovação no atendimento prestado.

“Décadas de um modelo equivocado de atenção na área tornaram o hospital um depósito de loucos pobres, pacientes que se cronificaram pelo longo período de internação e abandono”, reflete. Rolim complementa, ao avaliar a dinâmica interrompida com a lei gaúcha da reforma psiquiátrica de 1992: “Porto Alegre ainda se ressente de uma rede ambulatorial e comunitária. No RS, a reforma tem sido implementada com sucesso, mas Porto Alegre precisa multiplicar o número de Caps e desenvolver um sistema de atenção que é, atualmente, frágil.

Existe uma pressão por uma demanda que é, basicamente, a de casos de drogadição (álcool e crack) para a qual deveria ser criada uma estrutura especializada”.

Para o sociólogo, os lares protegidos constituem um recurso importante de inserção social

Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, relembra que o problema no Hospital São Pedro não é novo, sendo uma herança de vários outros governos. Para ele, “é preciso ter um outro local, com condições. É possível, pois o número de doentes que ainda estão lá não é muito grande, foram diminuindo com o passar do tempo. Isto é uma tragédia, idosos sem problemas mentais não sobreviveriam ali. A opinião pública não conhece esta realidade. A sociedade precisa ficar sabendo que a cada inverno mais gente morre lá dentro ”. Apesar das críticas, o presidente faz questão de salientar o trabalho realizado pelos profissionais na instituição. “Mesmo com salários baixos, existe sim muita dedicação do quadro funcional.

Conheço gente dedicadíssima que faz muito mais do que se poderia esperar, dentro de todas estas limitações, cuidando dos moradores em meio ao frio e ao cheiro de urina. Coisa que os profissionais mais jovens não estão dispostos a passar”.

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Foto: Igor Sperotto

Investimentos são necessários dos pacientes que não possuem vínculos familiares e que têm capacidade de relativa autonomia. “Esta estratégia pode funcionar em qualquer lugar − em uma vila ou em um bairro de classe média − desde que os pacientes sejam acompanhados por uma retaguarda de profissionais da saúde mental e da assistência social e a comunidade seja preparada para tratá-los com respeito”.

Algumas obras iniciaram em fevereiro

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Foto: Igor Sperotto

Conselheiros fazem críticas ao modelo adotado

Paciente confinado na hora do almoço O Extra Classe ouviu membros dos Conselhos de Saúde do Estado e do Fórum de Saúde Mental, após reunião ocorrida no último dia 26 de abril, sobre os problemas do Hospital Psiquiátrico São Pedro.

Vera Leonardi, da Comissão de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde, disse que a proposta do Plano Estadual de Saúde para 2013 é a inclusão dessas pessoas em residenciais terapêuticos, e é papel do Conselho fiscalizar para que isso efetivamente ocorra. “Não somos contra o hospital, mas sim contra o modelo de atendimento feito dentro da instituição, com isolamento e segregação. Queremos que o usuário da rede de serviço de saúde mental seja atendido em espaços substitutivos ao adotado no São Pedro.

Um modelo de espaço aberto onde ele possa ser sujeito de direito, interagir com o tratamento”, diz.

RESIDÊNCIAS − Conforme Sandra Leon, também da Comissão de Saúde Mental e do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, o residencial terapêutico deve preconizar ser uma casa dentro da comunidade, na qual o usuário possa interagir, no comércio e espaços de lazer, porém critica as iniciativas existentes. “Aquelas casas existentes na Vila Cachorro Sentado estão atreladas ao Hospital São Pedro. É preci-

so desinstitucionalizar, ir para fora e além dos muros.

A ideia do Plano Estadual de Saúde é construir 30 residenciais terapêuticos . Vamos fiscalizar para que não seja mais um condomínio, um minimanicômio.

E estas pessoas têm de ser assistidas”, alerta.

ADOECIMENTO − Sobre as condições de trabalho e saúde dos funcionários, Sandra Leon se mostra muito preocupada com o problema. “Fiscalizamos o local em função de denúncias que vieram para nós. Uma das coisas relatadas diz respeito à saúde do trabalhador do hospital”. Ela considera alarmante a resposta que veio dos responsáveis pela instituição: 50% dos funcionários estavam em licença por adoecimento psíquico, e os 50% que ficaram, 25% estão em vias de pedir afastamento.

“Olha o risco da sobrecarga de trabalho, mas também do cuidado com quem está lá dentro”.

FUTURO − “A área do Hospital São Pedro é tombada pelo patrimônio histórico, do contrário já seria vendida. Se for desativado, os servidores serão realocados, pois eles estão adoecendo e se prejudicando com o cheiro, a falta de higiene e o risco que eles correm todo dia”, observa o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Paulo Humberto Gomes da Silva. Para ele, depois que os pacientes forem inseridos na sociedade, o HPSP deve ficar como um grande exemplo do que não deve ser feito, como em países desenvolvidos. “Transformar em museu e mostrar o que aconteceu ali para nunca mais se repetir”, diz. “Se a vigilância sanitária for a fundo e fizer uma vistoria de fato, terá de fechar muita coisa. Às vezes, existe apenas um auxiliar de enfermagem para atender aqueles pacientes circulando por ali. E, muitas vezes, sem a medicação devida, pois faltam remédios. Ou então dopando para contê-los”. Ele conta que em uma das alas ainda existe uma espécie de pequena prisão. Uma porta, com uma janela, ao lado da enfermagem. “Eles dizem que estas salinhas fechadas são medidas punitivas. Além disso, os doentes mentais não têm a própria roupa e compartilham a mesma peça com outros. Isto não pode mais acontecer”.

Os 130 anos do HPSP Em 29 de junho de 1884 foi inaugurado o então chamado “Hospício São Pedro” pela Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.Passaram nos primeiros 20 anos de existência do hospital, até 1904, mais de 2.252 mil pessoas, sendo 1.699 brasileiros e 553 imigrantes estrangeiros, a maioria italianos. Número que aumentaria nos anos seguintes. “Em minha opinião, era por causa do alcoolismo”, revela Edson Medeiros Cheuiche, historiador do Serviço de Serviço de Memória Cultural do HPSP. Nos documentos cuidadosamente reservados no São Pedro consta ainda uma série de outras curiosidades. Em 1916 e 1917, a população com diagnósticos ditos “idiotia” e “demência” também eram internados na instituição. “Eles podiam muito bem ficar na sua residência, pois não apresentavam qualquer perigo. Isto fazia com que o hospital se transformasse em asilo”, acrescenta Edson. Nos anos 1920, pessoas eram abandonadas pela família no portão da instituição e não sabiam dizer o que sentiam.

De 1928 a 1968, ou seja, durante 40 anos, passaram pelo hospital 150 mil pessoas. Os motivos das internações, feitas pelo senso comum (parentes, e até mesmo de padres), e não o do médico, incluíam sífilis, masturbação, epilepsia, alcoolismo, prática do espiritismo, instabilidade emocional, vadiagem, maus resultados nos negócios, perdulário, consequência do parto, mania religiosa, menopausa, tentativa de suicídio etc.

Desde a sua inauguração, até a República, quando é comandado pela Santa Casa, além de ser um espaço de asilamento funcionava como controle social. Em 1930, começam a surgir os tratamentos com eletrochoques e a psicocirurgia. Em 1952 foi a vez dos psicofármacos. Em 1957, o número de pacientes chegava a quase 3.280 pessoas. Nas décadas de 1960 e 1970, chegou a 5 mil pessoas.

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EXTRA CLASSE Maio/2013

ENSINO PRIVADO NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2013

Instituições de ensino reafirmam propostas patronais Realizadas em Porto Alegre, no último dia 30 de abril, as assembleias das instituições de ensino referendaram propostas para acordo apresentadas pelas comissões patronais A negociação salarial começou no dia 5 de março e ocorreu em câmaras setoriais distintas: educação básica e educação superior.

Ocorreram sete encontros até a realização das assembleias.

“Durante todo o processo de negociação a comissão patronal da educação superior condicionou o atendimento das reivindicações à flexibilização de direitos já consagrados pela Convenção Coletiva”, relata o diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr. Professores e funcionários fazem vigília por valorização profissional Para o dirigente, “a resposta patronal às reivindi- des das instituições, mas representa uma postura cações dos professores e funcionários técnicos e eminentemente política de resistência às demanadministrativos não está associada às necessida- das dos trabalhadores”.

PLANOS DE CARREIRA

EDUCAÇÃO INFANTIL

Sinpro/RS amplia acordos

Inicia campanha salarial

O Sinpro/RS dá continuidade à política de negociação de Planos de Carreira Docente (PCDs).

Neste ano foram concluídos mais três planos e dois estão em processo de negociação. Acesse mais informações e a lista das instituições em www.sinprors.org.br/npc Confira os Planos de Carreira Docente concluídos em 2013 e os em curso: UPF (Passo Fundo) O Sinpro/RS e a Associação de Professores estão negociando com a Reitoria da UPF o novo PCD. O foco das tratativas está na melhoria da situação dos professores contratados a partir de 2007. Nas reuniões de abril foi discutido o impacto financeiro do PCD. A previsão para a conclusão da proposta é o início do próximo semestre.

Unijuí (Ijuí) Nas primeiras reuniões entre o Sinpro/RS e o Sinpro/Noroeste com a Reitoria da Unijuí e Fidene ficou definida a elaboração de um novo PCD. As entidades assumiram o compromisso de negociar uma perspectiva de carreira acadêmica mais sólida na instituição. As tratativas, iniciadas em abril, têm previsão de conclusão até setembro.

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EST (São Leopoldo) O PCD da Escola Superior de Teologia foi aprovado em assembleia de professores no dia 24 de abril. A implantação do Plano de Carreira será gradativa nos próximos dois anos. Trata-se de um novo PCD que no reenquadramento dos docentes valoriza o tempo de atividade na instituição.

Fabe (Marau) O PCD da Faculdade de Administração da Associação Brasiliense de Educação, que vinha sendo negociado desde o segundo semestre de 2012, foi aprovado em assembleia de professores em março. Como todo plano inaugural, o enquadramento dos professores, especialmente para os que têm mestrado e doutorado, tem garantido imediato aumento real de salário.

Isei (Ivoti) O Instituto Superior de Educação de Ivoti teve seu PCD negociado no segundo semestre de 2012 e aprovado em assembleia de professores no mês de março. O plano representa aumento real de salário imediato para os docentes com mestrado e doutorado.

Foto: Valéria Ochôa/Ascom Sinpro/RS

A

pós quase dois meses de negociação sem definição para acordo, a direção do Sinepe/RS convocou assembleias das instituições de ensino para avaliar o processo e definir as propostas para acordo.

Professores e funcionários fizeram vigília pela valorização profissional no ensino privado em frente ao Colégio Rosário, em Porto Alegre, onde ocorreram as assembleias patronais. As instituições referendaram o saldo do processo negocial definido nas duas comissões: de educação básica e de educação superior. Na educação básica, a proposta consiste na manutenção das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) anterior; reajuste salarial de 7% retroativo a março e as diferenças pagas na folha de maio; proibição de exigência de trabalho aos professores em domingos e feriados e da dupla escrituração escolar. A proposta para a educação superior foi a reposição da inflação de 6,77% (INPC) e a manutenção das cláusulas da CCT. As propostas serão apresentadas aos professores em assembleia geral convocada pelo Sinpro/ RS para o dia 4 de maio.

Começa neste mês de maio a campanha salarial dos professores que atuam em escolas exclusivamente de educação infantil, com a negociação entre Sinpro/RS e o Sindicreches. Os professores realizam assembleia no dia 3 de maio para deliberar a pauta de reivindicações, que inclui melhoria salarial e melhores condições de trabalho. A data-base da categoria é 1º de maio. As informações podem ser acompanhadas pelo site e redes sociais do Sinpro/RS.

GREVE

Professores mobilizados Os professores da Escola Cruz Vermelha, de São Leopoldo, paralisaram as atividades por 12 dias em abril devido ao atraso de salários, férias e FGTS. O Sinpro/RS negociou Acordo Coletivo com a direção da instituição, aprovado pelos docentes em assembleia, que prevê o pagamento parcelado dos valores e a regularização do FGTS. “A mobilização dos professores e a interlocução do Sindicato junto à instituição mostraram que as disputas podem ser aprofundadas e dialogadas”, afirma André Portella, diretor do Sinpro/RS.

EXTRA CLASSE Maio/2013

SINPRO/RS 75 ANOS

Programação estadual marca aniversário O Sinpro/RS completa 75 anos de fundação no dia 21 de maio. Para celebrar o aniversário, será realizada uma série de atividades durante esse mês em todo o estado. Na programação, sessões solenes nas câmaras de vereadores em municípios abrangidos pelas Regionais do Sindicato, Grande Expediente na Assembleia Legislativa, concerto da Ospa e a mostra cinematográfica O Cinema vê a escola.

MOSTRA ESPECIAL – Serão sete longas-metragens de diferentes nacionalidades – desde produções nacionais como o documentário Pro Dia

Nascer Feliz (2005), de João Jardim, ao premiado drama chinês Nenhum a menos (1999), de Zhang Yimou, passando por obras polêmicas (a exemplo do alemão A Onda (1988), de Dennis Gansel, inspirado em fatos reais), até clássicos como a produção norte-americana Sociedade dos Poetas Mortos (1989), de Peter Weir. A mostra será no Cine Bancários, com entrada franca, diferentes horários e aberta ao público.

Confira programação completa no site: www.sinprors.org.br/75anos

Agenda PORTO ALEGRE 15/05 – 14h | Grande Expediente – Assembleia Legislativa 21/05 – 18h | Brinde na Sede Estadual do Sinpro/RS 21/05 – 20h30min | Concerto da Ospa - Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa 21 a 26/05 | Mostra O Cinema vê a escola – Sinpro/RS 75 Anos – no Cine Bancários 23/05 – 14h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores BAGÉ 16/05 – 18h | Happy Hour – Restaurante Madre Maria BENTO GONÇALVES De 20 a 24/05 | Confraternização com os professores das escolas ERECHIM 17/05 – 17h30min | Coquetel – Sala da Uniodonto 20/05 – 19h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores LAJEADO 18/05 – 18h | Coquetel – Shopping Lajeado 21/05 – 17h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores NOVO HAMBURGO 21/05 – 14h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores PASSO FUNDO 21/05 – 17h | Coquetel – Sede Regional do Sindicato

PELOTAS 21/05 – 19h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores

21h | Coquetel – Associação dos Docentes da Ucpel RIO GRANDE 21/05 | Sessão Solene - Câmara de Vereadores 31/05 – 16h30min | Coquetel – Sede Regional do Sindicato SANTA CRUZ DO SUL 20/05 – 18h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores 21/05 – 20h | Coquetel – Sindicato dos Bancários SANTA MARIA 21/05 – 15h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores

18h | Happy Hour – Monet Plaza Shopping SANTA ROSA 20/05 – 10h | Entrega de Moção de Congratulações – Gab. do Presidente da Câmara de Vereadores 21/05 – 18h30min | Coquetel – Sede Regional do Sindicato SANTO ÂNGELO 03/06 – 19h | Sessão Solene e Coquetel – Câmara de Vereadores SÃO LEOPOLDO 17/05 – 18h | Sessão Solene – Câmara de Vereadores

19h | Coquetel – Vila D’Assisi URUGUAIANA 21/05 – Das 13h às 17h30min | Confraternização – Sede Regional do Sindicato.

HISTÓRIA

Abertura e politização Em 1978, um grupo de professores se organizou em oposição à direção do Sinpro/RS e ao modelo de sindicalismo assistencialista. O primeiro marco desse movimento foi a aprovação do apoio à greve dos professores públicos. O grupo passou a organizar a categoria pela base, nas escolas, com a eleição de Comissões Representativas.

Por pressão dessa oposição, rompeu-se em 1979 a tradição de negociação salarial sem conflito, com a rejeição da proposta patronal em assembleia geral, que contou com a presença de 250 sócios. Estava na ordem do dia a reivindicação de recuperação de perdas salariais por conta dos expurgos inflacionários.

Em 23 de julho de 1979, os professores oposicionistas obtiveram nova conquista. Aprovaram em assembleia a criação de uma Comissão Representativa que passaria a acompanhar as reuniões da diretoria do Sinpro/RS, então presidida pelo

professor Mendes Gendelmann, com a direção do Sinepe/RS. Estava em negociação um abono emergencial de 30%. Nesse período, o governo federal propunha mudanças na CLT, o que também mobilizou a categoria.

ELEIÇÕES I – Nas eleições do Sindicato em 1980, a oposição se dividiu em duas chapas. Venceu a situação, que manteve as políticas da década anterior, com Gendelmann presidente.

O trabalho de base teve prosseguimento. Em 17 de agosto de 1981, o Sinpro/RS elegeu delegados para a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat. O evento reuniu 5.030 delegados de todo o país em São Paulo. Foi a primeira grande reunião intersindical desde 1964. Desse encontro saiu a Comissão Pró-CUT. A linha assistencialista, bastante questionada, começa a se esgotar diante das realidades social e política. O grupo de oposição passou a intensificar a associação de professores ao Sindicato para participarem das assembleias na sala 400 do Colégio do Rosário, em

Porto Alegre. Em 1981 esse movimento se fortalece ainda mais, conquistando 820 novos sócios.

ELEIÇÕES II − Em 1983 foi eleita em assembleia do Sindicato uma delegação para o Congresso de Fundação da CUT, em agosto, porém, sem indicativo de filiação da entidade à Central. No mesmo ano, a oposição concorreu novamente nas eleições do Sindicato, desta vez unificada, e reunindo professores do PT, PMDB, PDT e PCB. A chapa de situação venceu, porém, somente no segundo turno e com apenas 91 votos de vantagem.

LUTA − Em 1984, pela primeira vez, a categoria rejeitaria uma proposta patronal e o dissídio vai para julgamento na Justiça do Trabalho.

Iniciaram-se mobilizações nas escolas por melhores salários. Os professores do Colégio Anchieta fizeram um dia de paralisação em 19 de setembro, reivindicando reajuste salarial de 100% do INPC. A luta por melhoria salarial e por direitos passou a ser a tônica da luta dos professores durante toda a década de 1980.

Ao longo deste ano, o Extra Classe publicará fatos marcantes da história do Sinpro/RS.

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EXTRA CLASSE Maio/2013

ENSINO PRIVADO SEMINÁRIO NACIONAL

Trabalho extraclasse e o direito ao descanso em debate

SINPRO/RS VANTAGEM

o debate sobre os problemas dos professores do ensino privado”.

A programação completa está disponível no site do evento (www.sinprors.org.br/profissaoprofessor). O Seminário conta com o apoio da Fetee/Sul, Contee, OAB/RS, Amatra/IV e do MPT. Foto: Igor Sperotto

No mês em que comemora 75 anos, o Sinpro/RS lança o Seminário Nacional Profissão Professor, evento para tratar nacionalmente de assuntos relacionados ao ensino privado. A primeira edição acontecerá no dia 24 de maio, no Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354), em Porto Alegre, e terá como tema o trabalho extraclasse e o direito ao descanso dos professores. Como painelistas, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Luiz Alberto de Vargas, o deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, além de outros integrantes do Legislativo federal, da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). O seminário tem como público-alvo professores, advogados, estudantes de Direito e demais interessados.

DEBATE NACIONAL – O diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, explica que o constante aumento das tarefas impostas aos professores justifica o tema da primeira edição do Seminário Profissão Professor. “É evidente que a extensão e a desregulamentação do trabalho extraclasse são um problema angustiante enfrentado pelos professores do ensino privado de todo o país, além de confrontar o descanso dos docentes”, afirma. Segundo Fuhr, o Seminário Profissão Professor terá várias edições. “A ideia é promover com outras entidades do país

Campanha denuncia problema para a sociedade sinprovantagem@sinprors.org.br

Mensalmente, o Sinpro/RS firma convênios com empresas para garantir descontos e/ou pagamentos especiais aos professores associados. Confira no site do Sindicato a relação dos produtos e serviços (www.sinprors.org.br/convenios). Para ganhar os descontos é necessário apresentação do cartão Sinpro/RS Vantagem.

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UERGS

Professores aprovam proposta de Acordo Foto: Valéria Ochôa/Sinrpro/RS

Os professores da Uergs aprovaram, em assembleia no dia 26 de abril, a proposta para Acordo Coletivo 2013, negociada com o governo do Estado.

O Acordo garante reajuste salarial de 6,77%, retroativo a março, com pagamento em folha suplementar em maio; atualização das cláusulas com reflexo econômico (auxílio-creche,vale-refeição e seguro de vida); licença adoção de seis meses para mulher com crianças até 12 anos e manutenção dos demais direitos. Uma nova cláusula contempla a possibilidade de uso do carro particular para o deslocamento entre as unidades, com pagamento na razão do valor da passagem de ônibus do trajeto.

“Este Acordo garante o poder aquisitivo dos salários fixados a partir da aprovação do Plano de Carreira vigente, importante instrumento para afirmação da Uergs com maior estabilização do quadro de docentes”, destaca Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. ENCONTRO ESTADUAL – O 2º Encontro Estadual da Uergs reuniu no dia 26 de abril, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, professores, funcionários e estudantes de todo o RS que debateram temas como a afirmação da autonomia da Uergs e de seu orçamento, a construção de novas unidades sem fechamento das atuais, sede e unidades próprias e aulas para todos os alunos. O encontro contou com a presença de representante do governo do Estado que acompanhou parte das discussões. Como encaminhamento, uma comissão de professores, funcionários e alunos irá redigir uma minuta da Carta da Uergs, documento resultante do encontro, com as principais discussões e necessidades da instituição.

ELEIÇÕES

APAEPERS/NOTAS

Assembleia elegerá comissão

Aposentadoria em Pauta

Assembleia geral dos professores, convocada pelo Sinpro/RS para o próximo dia 25 de maio, esO debate sobre Fator Previdenciário, Revicolherá a comissão que coordenará as eleições da direção que ficará à frente do Sindicato no triênio são de Aposentadorias e Desaposentação, pro2013/2015. A assembleia será às 14h, na sede do Sinpro/RS em Porto Alegre (Avenida João Pessoa, movido pelo Sinpro/RS e a Apaepers em parceria 919). Na pauta, também deliberação sobre o balanço patrimonial do Sinpro/RS 2012 e assuntos gerais. com as associações de docentes, será realizado em três instituições em maio: na Unisinos, dia 7, às 17h30min, no Centro 1, sala 1C 103; na Univates, dia 8, às 16h, no Prédio 7, sala 306; e na UCS Bento Gonçalves, dia 9, às 18h30min, na Sala 219, bloco A.

ARTIGO

Múltipla atividade e direito à aposentadoria

Por Daisson Portanova* O exercício de mais de uma atividade pelo professor – vinculada ao setor privado ou ao município, Estado ou União – gera direitos distintos. No caso do múltiplo vínculo privado, o professor que exercer várias atividades vinculadas ao INSS obterá somente uma aposentadoria, calculada segundo o critério de proporcionalidade – atividade principal e atividades secundárias. O INSS elege o paradigma da atividade principal ao vínculo laboral mais antigo, com retribuição integral na soma final da renda. No tocante às demais atividades, tidas como secundárias, o valor resultante da média de cada uma delas terá respeitada a razão de proporcionalidade frente ao tempo de contribuição. Por exemplo: dez anos de contribuição representará 10/30 avos da média dos salários da atividade secundária. A renda final da aposentadoria será a soma do valor apurado na atividade principal e nas atividades secundárias, o que nem sempre reflete uma resposta econômica mais representativa.

Situação completamente diferente diz respeito ao professor que possua dois vínculos com sistemas previdenciários distintos – um com o INSS e outro com o Estado, por exemplo. Como há contribuições específicas para cada um deles, as aposentadorias podem ser acumuladas, pois houve financiamento próprio para cada uma e vínculos a sistemas diferentes. Assim, deverá preencher os requisitos legais e constitucionais para jubilação em cada um. O mesmo vale para situação em que o professor esteja vinculado ao serviço público (dois cargos no Estado), gerando duas aposentadorias, situação prevista constitucionalmente. Também pode haver cumulação de duas aposentadorias quando em vínculos com Estado e prefeitura, Estado e União, ou prefeitura e União, pois cada um dos sistemas previdenciários possui requisitos específicos, nada obstando a concessão de duas aposentadorias para os professores nessas condições. *Advogado da Apaepers

Desaposentação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) que permite a renúncia do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição especial e por idade e viabiliza nova aposentadoria a partir da recontagem de tempo de contribuição ao INSS. O projeto será votado em plenário e, se não houver recurso, segue direto para votação na Câmara dos Deputados.

Seminário A Apaepers participou do I Seminário Nacional de Entidades de Aposentados, promovido pela CUT, em São Paulo, no dia 19 de abril. O encontro discutiu a realização de um congresso nacional da categoria e a criação de uma federação para aumentar a capacidade de mobilização dos aposentados.

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EXTRA CLASSE Maio/2013

INTERNET

Nas profundezas da

Foto: Francisca Schiaffino

rede

A Deep Web ou Internet Profunda é 550 vezes maior do que a superfície a que pessoas comuns têm acesso, abrigando desde crimes e bizarrices até segredos de Estado Por Edimar Blazina

pedofilia, assassinatos cruéis, necrofilia, canibalismo, mutilação, rituais de satanismo e prostituição infano conto de fadas, a personagem Alice, til. Páginas de tráfico humano, venda de órgãos e enao se aproximar da toca de um coelho, comenda de mortes também podem ser encontradas foi parar em um mundo fantástico, com a apresentação semelhante a uma loja virtual. regido pela lógica do absurdo, onde Para entender o que é a Deep Web, primeiro é conviveu com personagens surreais. Se preciso conhecer as camadas que dividem a intera história de Lewis Carroll fosse transportada do net. As páginas acessadas por internautas diariaséculo 19 para os dias de hoje, a fábula poderia mente ficam na Internet de Superfície, onde qualestar ambientada na Deep Web ou Internet Profun- quer site é facilmente encontrado por ferramentas da, em uma tradução não literal. De difícil acesso de busca como o Google. Ao digitar, por exemplo, e conhecido de poucos, este universo paralelo do “educação” em um buscador, o usuário encontrará mundo digital fica nos porões da internet comum uma lista de sites que falam sobre educação, rane guarda segredos que assustam e questionam os queados de acordo com sua relevância, considelimites da humanidade. rando dados como o número de vezes em que a Enquanto na rede disponível na superfície página foi acessada anteriormente, o conteúdo exiexiste uma limitação dos conteúdos que ferem leis bido e a quantidade de links em outros sites. Quanou regras morais, na profundidade não há qualquer to maiores forem estes dados, mais relevantes são controle. Protegidos pelo anonimato, usuários da os resultados da busca.

Deep Web publicam e têm acesso a conteúdos de A Deep Web é tudo aquilo que não é encontra-

N

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edimar@sinprors.org.br

do por esses buscadores. No artigo The deep web: surfacing hidden value (A rede profunda: trazendo à tona valores escondidos), o cientista da web, Michael Bergman, explica o motivo: “Para ser encontrada, a página deve ser estática e ligada a outras páginas. Motores de busca tradicionais não podem “ver” ou recuperar o conteúdo na internet profunda, pois essas páginas não existem até que sejam criadas dinamicamente como o resultado de uma pesquisa específica”.

Sem uma data e autor específico, programadores desenvolveram na China o software The Onion Router, apelidado de TOR, para facilitar o acesso a sites bloqueados pelo governo. Utilizado até hoje e melhorado com a colaboração de outros técnicos ao redor do mundo, o programa garante o anonimato do usuário ao realizar uma espécie de conexão disfarçada. O que era para burlar a ditadura do governo chinês logo virou a porta de acesso para as maiores bizarrices da humanidade.

EXTRA CLASSE Maio/2013

Na internet profunda as páginas não têm, em sua grande maioria, um layout como as da superfície, elas funcionam em diretórios onde são criados fóruns de discussão, abertos ou fechados, tudo para deixar difícil o rastreamento de informações.

Lá, qualquer assunto pode ser encontrado em uma busca na Hidden Wikki, página principal da Deep

Web que funciona semelhantemente ao Google.

De acordo com a empresa BrightPlanet, as informações armazenadas na Internet Profunda são 400 a 550 vezes maiores do que as disponíveis na rede de superfície. A Internet Profunda tem cerca de 550 bilhões de documentos individuais, em comparação com o 1 bilhão da internet acessível a

todos, o que faz com que esses sites recebem mensalmente 50% mais visitas que os sites normais.

“Não há como calcular o valor da Deep Web. Se a mercadoria mais cobiçada da era da informação é de fato a informação, então o valor do conteúdo da internet profunda é imensurável”, afirma Bergman.

Foi neste espaço que o escritor Renato Alt navegou.

O impensável a um clique de distância Acessar a Internet Profunda, segundo Alt, não foi fácil. Mas, por curiosidade, ele decidiu arriscar a pedido de um site que divulga a cultura produzida na internet. A função de Alt era achar o que havia de pior naquele espaço, “o que alguém puder imaginar de mais execrável, mais impensável, está relatado, documentado, fotografado e postado lá”, explica. Mas encontrar o que buscava não foi agradável.

“Me arrependi de ter me colocado em rota de exposição a muita coisa que vi, mas não de ter entrado na Deep Web”. Segundo ele, o arrependimento surgiu ao encontrar “um lado perverso do ser humano sendo alardeado, dividido e exaltado por tantos”.

Fóruns de discussão exclusivos para canibais, pedófilos e estupradores, com imagens explícitas para ilustrar o relato, lutadores de artes marciais mistas (MMA) que só encerram a luta após a morte de um dos competidores e todo o tipo de pornografia são algumas das coisas que Alt encontrou disponível na Deep Web. “Fiquei muito incomodado com fóruns onde pessoas contavam vantagem sobre molestar crianças e outros de assassinos de aluguel”, explica.

Alt esteve em apenas uma das camadas da Deep Web. Cada nível requer um conhecimento técnico maior para ser acessado. A mais profunda, segundo Alt, é chamada de Mariana’s Web. Publicamente, apenas duas pessoas tiveram acesso a ela até hoje, uma delas foi Julian Assange, criador

do WikiLeaks, site que divulga informações secretas de governos e empresas poderosas ao redor do mundo. “Apenas especula-se o que está nelas. Entre muitas teorias, as mais comuns alegam existirem documentos militares, provas da existência de vida extraterrestre, livros banidos e coisas do tipo”, relata Alt. Entrar neste espaço “seria como caminhar em um campo minado”, compara.

Para o escritor, a Internet Profunda é um lugar onde estão os conteúdos que, por algum motivo, devem ficar fora do alcance do usuário comum, “o que não significa, necessariamente, conteúdo ruim”, esclarece. “É importante deixar claro que Deep Web não é sinônimo de conteúdo doentio, este é apenas o que chama mais a atenção. Há livros, pesquisas, filmes raros e uma infinidade de informação”, explica Alt. Para ele a dificuldade de acesso é o que abre espaço para qualquer pensamento ser exposto sem julgamentos.

Liberdade vigiada – A livre expressão na Deep Web não é tão livre quanto parece. O delegado Emerson Wendt, do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, afirma que não é impossível identificar o usuário que comete algum crime neste espaço. “Pode ser mais difícil, sim. Por vezes, teremos de buscar a cooperação internacional, o que é bastante demorado”, esclarece. Wendt explica que ao tomar conhecimento de um conteúdo específi-

co, a polícia passa a investigar a página, “tomamos todas as precauções no sentido de busca de dados e preservação de provas. Se for o caso, há uma atuação encoberta e com autorização judicial”. Uma das dificuldades das investigações está no próprio funcionamento da Deep Web. Como as páginas são geradas dinamicamente, se o internauta não souber o caminho exato para ter acesso ao que deseja, a existência do conteúdo não será acusada.

Segundo o delegado, acessar a Internet Profunda não é crime, porém, a visita repetida a sites com conteúdo ilegal, pode ser. “No caso da pedofilia, o acesso sequencial caracteriza, indiretamente, armazenamento das imagens no navegador, o que caracterizaria crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirma. No Rio Grande do Sul, ainda segundo o delegado, casos de pedofilia, extorsão e crimes contra a honra (difamação e injúria) já foram investigados pela polícia.

São poucos os materiais oficiais sobre a Deep Web, o que abre espaço para a fantasia do usuário. É comum a Internet Profunda produzir no internauta dois sentimentos: a curiosidade e a incerteza sobre o que é verdadeiro. Renato Alt conclui seu relato definindo estas impressões. “É evidente que nem tudo ali é real. Mas é impossível dizer o que é e o que não é. Em um lugar onde todos podem fazer o que bem entendem sem dizer quem são, a única coisa que não há é um limite”.

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MARCOS ROLIM*

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Idade penal para além de Homer Simpson

á muita desinformação no Brasil sobre o tema da idade penal. nestes países. Alemanha, França e Itália, aliás, entendem que a responsaAs lacunas − que envolvem, entre outros temas, a confusão bilidade penal só é completa aos 21 anos. Entre os 18 e 21 anos, existem sobre “inimputabilidade” e “impunidade” − se estendem para regras penais de transição para “jovens adultos”. Idade penal, assinale-se, o senso comum que imagina que, em nada tem a ver com “capacidade de discermuitos outros países, incluindo nações nimento”. Ela é, na verdade, uma escolha Ao invés de reduzir a idade com tradição democrática, a idade penal seria infede política criminal. rior aos 18 anos. Para que coisas assim não transiNa Inglaterra, outro exemplo muito penal, devemos aumentar o tempo limite tem em julgado, devemos informar as pessoas, um citado e pouco conhecido, a idade penal de privação de liberdade hoje desafio que parece cada vez mais difícil para um está fixada aos dez anos, mas a privação da fixado em três anos pelo ECA. Em muitos liberdade só pode ocorrer após os 15 anos. tipo de jornalismo que tem se tornado comum no países (Alemanha, Espanha, Brasil. Refiro-me ao jornalismo que, ao invés de A Escócia definiu a idade infracional aos informar, ergue seus preconceitos à condição de oito anos e a idade penal aos 16, mas entre Chile e Colômbia, por exemplo), “pauta” e exclui, sistematicamente, toda abordagem 16 e 21 anos vigora uma justiça juvenil com adolescentes que cometem delitos reflexiva. O apresentador Willian Bonner disse, regras de transição. Assim, também nesta especialmente graves podem receber certa vez, que o Jornal Nacional estava formatado experiência, a maioridade penal se alcança para um hipotético “homem médio” como Homer plenamente só aos 21 anos. A exceção à remedidas de internação de até oito ou Simpson. É possível, entretanto, que os formadogra fica por conta dos EUA onde a idade dez anos. Uma mudança do tipo poderia res de opinião se pareçam mais com Homer Simpinfracional é, na maioria dos estados, dez produzir efeitos benignos no son do que o seu público. Seja como for, este não é anos e a idade penal, 12. Sim, os ameriBrasil um texto para pessoas como Simpson, ou Bonner. canos aplicam penas, inclusive a pena de Comecemos pelos conceitos mencionados. morte, a adolescentes. EUA e “Inimputável” é a condição daquele que não pode Somália, aliás, são os únicos paser responsabilizado por seus atos. Inimputabiíses que não ratificaram a Conlidade penal, entretanto, significa a não sujeição venção Internacional sobre os ao Código Penal. Crianças e adolescentes direitos das crianças. São, neste são inimputáveis penalmente, mas particular, não um exemplo, mas os adolescentes podem ser imuma vergonha. putados infracionalmente.

No caso brasileiro, eventuSão, então, considerados al redução da idade penal faria responsáveis por seus atos, com que os adolescentes que embora não respondam mandamos para a Fase e concom base no Código Penal, gêneres fossem parar em presímas a partir do Estatuto da dios. Como decorrência, teríaCriança e do Adolescente mos prisões mais superlotadas (ECA). Adolescentes que e nenhuma chance de recupecometem atos infracionais ração dos jovens que estariam, são, em síntese, puníveis. Dezenas então, sob os cuidados das facde milhares deles o são a cada ano no ções criminais. Para os casos de Brasil, aliás. Atualmente, temos mais de adolescentes com perfis agrava10 mil adolescentes cumprindo “medos, deve-se operar na outra “ponta”. Ao invés didas socioeducativas de privação de reduzir a idade penal, devemos aumentar da liberdade”, o que significa, indeo tempo limite de privação de liberdade hoje pendente das palavras empregadas, fixado em três anos pelo ECA. Em muitos prisão. Muitos outros cumprem países (Alemanha, Espanha, Chile e Colômmedidas em meio aberto. bia, por exemplo), adolescentes que cometem Em cada país, há sempre pelo delitos especialmente graves podem receber menos duas idades de responsabilizamedidas de internação de até oito ou dez anos. ção legal: a idade penal e a infracional. No Uma mudança do tipo poderia produzir efeiBrasil, a primeira é 18 anos e a segunda, tos benignos no Brasil. Além de assegurar maior 12. Somos, na verdade, uma das poucas justiça para casos graves, o maior lapso temporal nações que permitem a privação da liberdade evitaria que adolescentes sigam assumindo crimes a partir dos 12 anos. Desconhecendo o direito que não praticaram (o que é comum no Brasil para liinfracional ou a responsabilidade penal juvenil, há vrar a responsabilidade de adultos) e ajudaria a desenvolver quem pense que na Alemanha, França e Itália, por exemplo, a idade penal um plano consistente de tratamento para jovens que, tão logo retornam comece aos 14 anos. Entretanto, 14 anos é o início da idade infracional às ruas, são presos ou mortos.

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* Jornalista, sociólogo e professor do IPA

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EXTRATO LIVROS

Cantando o alfabeto

Palavras divertidas

Foto: Divulgação Capa livro

MÚSICA

A fonoaudióloga e psicopedagoga Luciana Célia e o ilustrador Ricardo Machado reuniram no livro Palavra tem segredo? (Libretos, 2013) poesia infantil, jogo de palavras, desenhos humorados e linguagem de sinais brasileira (libras).

A obra colorida e de layout atraente para crianças parte de uma palavra para fazer uma brincadeira e ensinar o alfabeto manual. Voltada tanto para crianças não alfabetizadas ou por crianças alfabetizadas.

A obra tem financiamento do Fumproarte e Prefeitura de Porto Alegre.

Flávio Adonis lançou o primeiro volume do projeto Série Aprendiz, composto de um CD, livro didático e site Futuros Possíveis (Sutões envolvendo a consciência fonoaudiológica. lina, 2012) reúne artigos A música Pedacinhos de Palavras tem participade Ronaldo Lemos que ção de especial de Nei Liboa e a canção Alfabeto tem como pano de fundo a é toda em rimas feitas por palavras paroxítonas tecnologia para falar sobre de quatro sílabas. mídia, cultura, direitos e soA coordenação pedagógica do projeto é da ciedade. Os textos são apreprofessora Patrícia Pinho e as ilustrações do arsentados com ideias-chave tista plástico Jorge Herrmann. O CD ainda tem e abordam apropriação da participação do tecladista Vitor Peixoto, Marily tecnologia pelas periferias Grohe nos vocais e foi um dos indicados ao Prêglobais; novas cenas cultumio Açorianos de Música 2012. O projeto tem financiamento da Lei Rouanet com patrocínio da rais, que vão do tecnobrega ao cinema nigeriano; Navistar. O livro pode ser comprado pelo site e questões como direitos autorais, Creative Commons e o Marco Civil da internet; as redes sociais e seu imassociados ao Sinpro/RS tem 20% de desconto. pacto; a questão da proteção à privacidade; a relação entre arte e tecnologia, dentre vários outros tópicos.

Duelando com o tempo

Por Grazieli Gotardo

A

grazieli.gotardo@sinprors.org.br

pós 20 anos de seu primeiro disco e com longa carreira como diretor artístico, Flávio Adonis lançou o primeiro volume do projeto Série Aprendiz, composto de um CD, livro didático e site (www.serieaprendiz.com.br). Todas as atividades presentes no livro e no site foram desenvolvidas a partir das canções do músico, compostas especialmente para o projeto. O CD tem 14 músicas entre rocks, baladas, lirismo e, com bom humor, aborda os vários sons das letras e ques-

MÍDIA

A revista como expressão cultural A obra Mídia Impressa: Para além do bem e do mal (Ed. Paco Editorial), organizada pelos professores Bento de Abreu, Cristianne Rocha e Tânia Almeida, reúne 12 artigos sobre estratégias de representação na mídia revista. Os textos abordam temas como a construção de identidade jovem e de gênero na infância, o culto ao corpo holográfico, espécie de corpo idealmente performático e constantemente jovem. O livro é resultado das pesquisas de mestrado e doutorado e busca contribuir para compreender as relações entre as mídias e os diferentes campos político, social, econômico e cultural.

De acordo com os autores, o que costura as muitas perspectivas do livro é a ideia de que as revistas ultrapassam o papel de veículo de entretenimento e informação e “cumprem a função de produtora e reprodutora de textos e imagens que ensinam novas formas culturais de ser e estar no mundo”.

A publicação também traz informações sobre a primeira revista no Brasil, de janeiro de 1812, chamada As Variedades, publicada por um preso político nas masmorras de Fortaleza de São Pedro, na Bahia. E dados da Associação Nacional de Revistas (Aner) e contabiliza 4.705 títulos de revistas nas bancas no Brasil, com aproximadamente 30 milhões de leitores.

Sideração!

Neste curto ensaio, Emmanuel Tugny examina a noção de sideração como condição de entrada no mundo, como figura de uma renúncia feliz do Ser filosófico, como condição, também, da aprendizagem do amor, do político, do gesto estético e da morte. A essa reflexão, responde uma narrativa cursiva que ilustra o propósito pelo exemplo, aquele do jornal de bordo inventado do oficial Hiroo Onoda (espião japonês que, não tendo acreditado no armistício, continuou o combate na ilha filipina de Lubang, entre 1945 e 1974). Sideração! (Editora Sulina) é um texto híbrido que, em forma de apologia, faz da fábula um lugar de elucidação, e do processo crítico uma via de retorno feliz às coisas, uma fábula aberta defendendo um imanentismo radical, inclusive estético, cujo objeto de estudo seria uma condição.

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ECARTA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Materiais de apoio disponíveis para professores Subsídios auxiliam abordagem em sala de aula e desenvolvimento de projetos nas instituições

Gesto que salvou uma vida Mais de três anos depois de doar uma amostra de sangue e se cadastrar como doador de medula óssea, em 2010, o professor de Educação Física do colégio Sinodal Rui Barbosa, de Carazinho, Luciano Bertani Albarello, 31 anos, foi surpreendido com a notícia de que seu gesto poderia salvar a vida de outra pessoa. E foi o que aconteceu em fevereiro deste ano. A doação de medula possibilita o transplante em pacientes com leucemia e as chances de compatibilidade entre doador e receptor são raras – uma em cada cem mil.

Albarello, que estudou e mantém os filhos na mesma escola onde leciona há uma década, relata que tudo começou no dia 23 de março de 2010, quando doou uma amostra de sangue para testes de compatibilidade e se cadastrou como doador de medula óssea.

Naquele dia, uma equipe do Hemocentro Regional de Passo Fundo estava visitando a escola para levar aos alunos e professores informações sobre transplante de células-tronco e inscrever voluntários no banco de doadores de medula. “Carazinho não tem posto de coleta e a ideia era viabilizar o cadastro de novos doadores sem a necessidade de ir a Passo Fundo”, explica. O professor foi um dos primeiros a doar uma amostra de sangue para testes de compatibilidade e se registrar como doador voluntário de medula.

“O objetivo de iniciativas como essa é estender a mão ao próximo, fazendo com que a generosidade

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e a alteridade estejam presentes no cotidiano escolar”, destaca.

Em fevereiro deste ano ele recebeu um telefonema do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), que funciona junto ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), informando que através de cruzamentos genéticos com sua amostra de sangue a equipe havia encontrado um paciente, uma mulher de 63 anos portadora de leucemia, que poderia receber um transplante de células-tronco por ser compatível com o futuro doador. “Foram necessárias duas idas ao Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo, para uma bateria de exames clínicos e definição do método a ser adotado para coleta do material, pois a doação pode ser feita por punções ou transfusão periférica”, relata Albarello. Os oncologistas optaram pela transfusão periférica, método semelhante a uma hemodiálise. “Esse processo é apenas desconfortável. Não senti dor em momento algum”, salienta.

“Esta foi uma experiência ímpar. Foi tudo muito novo para mim, mas sinto como se tivesse cumprido o meu dever. O mais importante é que, por meio de um projeto social realizado na escola, na qual eu estudei e agora sou professor, as portas se abriram para salvar uma vida. Torço muito pela recuperação da paciente e agradeço o apoio da minha família, colegas e amigos, que foram essenciais para a realização desse sonho”, completa.

Quem pode doar Toda pessoa saudável dos 18 aos 55 anos pode se tornar um doador de medula óssea. O material é retirado do interior dos ossos da bacia do doador por meio de punções e a sua reposição pelo organismo ocorre em 15 dias.

Compatibilidade São coletados do voluntário 5 mililitros de sangue para testes que definem as características genéticas necessárias para a compatibilidade. As informações ficam cadastradas nos Registros de Doadores Voluntários de Medula Óssea. Quando um paciente necessita de transplante e não possui um doador na família, esse cadastro é consultado. Detectada a compatibilidade, o doador é chamado para exames complementares e para efetivar a doação.

Onde doar O Hemocentro do estado (Hemorgs) realiza cadastro de voluntários de doadores de medula óssea: Av. Bento Gonçalves, 3722, Partenon, Porto Alegre, fone (51) 3336.6755 – www.hemocentro.rs.gov.br Mais informações Instituto Nacional do Câncer (Inca): www.inca.gov.br Fundação Ecarta: www.fudacaoecarta.org.br

Foto: Igor Sperotto

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projeto Cultura Doadora, da Fundação Ecarta, lançou em abril os primeiros materiais de apoio para auxiliar os professores da educação básica na abordagem do tema doação de órgãos e tecidos em sala de aula. As propostas estão disponíveis para download no site da Fundação (www.fundacaoecarta.org.br).

Dirigido aos professores e ao mundo das instituições de ensino privado e público, o projeto apresenta no site informações sobre todo o processo de doação de órgãos e tecidos, depoimentos e filmes, desmistifica mitos e lendas sobre o assunto, orienta a prática e estimula a abordagem pelos professores, de forma solidária e construtiva.

Professores interessados em desenvolver projetos nas instituições de ensino podem buscar subsídios no site ou entrar em contato (fone 51. 4009-2971 e e-mail culturadoadora@fundacaoecarta.org.br). “Precisamos multiplicar as experiências desenvolvidas por colégios como o Rainha do Brasil, em Porto Alegre, (projeto disponível no site da Ecarta) e o colégio Sinodal Rui Barbosa, de Carazinho, cujo professor, Luciano Bertani Albarello, teve sua medula compatível com uma receptora”, defende Marcos Fuhr, presidente da FunMárcia do Canto no lançamento dos materiais de apoio pedagógico, no dia 4 de abril dação Ecarta.

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PROGRAMAÇÃO ECARTA Maio

www.fundacaoecarta.org.br

ECARTA MUSICAL Shows quinzenais, aos sábados, às 18h, com entrada franca.

Porto Alegre – 4/5, Marcelo Armani em O cíclico estado de objetos manipuláveis, improvisação sonora eletroacústica. 18/5, Alex Alano apresenta Redondas, título do CD que lhe rendeu cinco indicações ao Prêmio Açorianos de Música em 2012.

Foto: Adolfo Gerchmann

Alex Alano apresenta Redondas

Foto: Wagner Malta Tavares

Em Porto Alegre, as atividades acontecem na sede da Fundação (Av. João Pessoa, 943). Informações pelo fone 51. 4009-2971. Programação completa no site.

GALERIA DE ARTE – Exposições com foco na arte contemporânea, em Porto Alegre. Visitação de terça a sexta, das 10h às 19h; sábado, das 10h às 20h; domingo, das De longe 10h às 18h.

Porto Alegre – 9/5, às 19h, inauguração da mostra De Longe, primeira exposição individual do artista paulistano Wagner Malta Tavares em Porto Alegre. Vídeo, escultura, fotografia, desenho, performance e instalação. Visitação até 16 de junho.

NÚCLEO CULTURAL DO VINHO – Cursos e palestras com degustação. Inscrições prévias.

Porto Alegre – 2/5, 19h, O vinho e suas relações – Vive la France, no Vinho & Arte Casa (Rua Múcio Teixeira, 107, Menino Deus). Palestra temática sobre a França, seus vinhos e regiões, de Leonor Guiramand, enóloga, diplomada pela Organização Internacional da Vinha e do Vinho. Inscrição: R$ 30,00. 16/5, 19h30min, O vinho e o sagrado, na sede da Ecarta, com palestra do professor Fernando Machado Brum. Inscrição: R$ 25,00.

QUADRINHOS TIBICA / CANINI

RANGO / EDGAR VASQUES

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