O PRESÍDIO E SUA FUNÇÃO SOCIAL - TFG 2013

OPRESÍDIOESUAFUNÇÃOSOCIAL

FÁBIO FIDELES - FRANCISCO GIMENES ( ORIENTAÇÃO)-ARQUITETURAE URBANISMO

Primeiro às três fundamentais pessoas lá em casa, que fazem daquele o melhor lugar do mundo, depois aos transformadores aquém chamamos de professores, que me mostraram um mundo de possibilidades infinitas onde os sonhos de um mundo melhor valem a pena, e por fim porem não menos importante, a generosidade daqueles que sem nada emtrocaesperar,ajudamorientamlibertam.

SOBRE O QUE É ?

Aoexaminarosistemapenitenciário,cruzandofatoreseconômicose sociais, bem como os resultados produzidos pelo modelo, se conclui que o sistema vigente é arcaico e incapaz de responder a demanda contemporânea.

Umgrandeesforçointerdisciplinardeveserempreendidoparaquese possa atender as demandas que se apresentam neste contexto, o trabalho buscacontribuircomaparcelaquecabeàarquitetura,buscandoinvestigar possibilidadesdearranjoespacialquepossamconstituir-seumaponteentre omodelovigenteeofuturodainstituição,dando-seaodireitodeespecular livrementesobredireçõesquepoderiamseradotadasporumnovomodelo disciplinar.

“SE QUISERES CONHECERASITUAÇÃO SOCIOECONÔMICADO PAÍS, VISITE OS PORÕES DE SEUS PRESÍDIOS.” Nelson Mandela

Definir o papel do arquiteto na sociedade é uma tarefa ingrata. Sobretudo quando entendido o caráter restritivo e preconceituoso inerente as definições.Porém,ésensatocrerqueaeleéatribuídoumpapelrelacionadoá construção do espaço e o desenho das cidades, ao analisarmos os equipamentos que a compõem percebemos que alguns apresentam objetivos claros,comoasescolas,oshospitaiseosparques.Há,noentanto,aquelesque servem a propósitos mais incertos, entre eles estão os presídios. Tendo em menteque:

Hoje a prisão saiu da ordem apenas da segurança pública e atingiu em cheio todos os órgãos responsáveis pela melhoria continua do funcionamento das cidades, daí a importância de se pensar a prisão, a cidade e território onde a mesma está inserida, assim como todo o seu entorno para prever e medir os impactosqueserãocausados.(SILVA,2008,p.15).

A discussão acerca do espaço prisional abrange diversas esferas, que incluem: justiça e a relação do apenado com o espaço propriamente dito alem dasconsequênciascausadaspelapresençadopresídionascidades. Analisar asfacetasdessefenômenoéumatarefaárduaquenãopoderiasercumpridade forma superficial, o que exige que esse estudo sobreponha questões, priorizandoarelaçãodoespaçoeindividuointramuros.

A questão da punição passou por um processo evolutivo/ involutivo da tortura corporal para a tortura da alma, num espaço inadequado, com penas inadequadas à reinserção social (mas talvez adequada do ponto de vista da vingança social), colocando em questão as normas penais em detrimento dos seusobjetivosteóricos,instigandoàinvestigaçãodoespaçocomoadequadoou inadequado ao seu verdadeiro fim. (FOUCAULT, 1987. Apud CORDEIRO, 2007,p.19).

Nessa lógica os edifícios prisionais passaram de depósitos “humanos temporários” para “depósitos humanos” permanentes O presido contemporâneo nasce a partir de uma lógica cientificista na qual espaço é pensadoemtermosoperacionaisemecânicosemgeralavessosaconcepções maishumanistas.Oespaçonãodeveriaacolher,maspunireoprimir

Em 2007, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi organizada para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil. O relatório final da CPI descreve o sistema como “inferno carcerário vigente no País”, alem de afirmar que “a população carcerária está abandonada”, destacando que ”há omissão generalizada das autoridades em abrir espaços para a discussão desse grande drama que não é somente dos presos, mas de toda a sociedade brasileira” (DUTRA, 2009, p.599). Em fim, o relatório aponta para a grave situação, desumana e em alguns casos inconstitucional, de vários estabelecimentos prisionaisnopaís,semdeixardeladoacrençadequenofuturoessequadrose alterecomoesforçocomumentresociedadeeoEstado,oucomonaspalavras doDep.DomingosDutra:

Governo e sociedade devem juntar as mãos no esforço concentrado e solidário para abrir as portas do sistema carcerário ao cumprimento das leis, ao respeito dos encarcerados e, sobretudo para garantir o direito de todos os brasileiros a umavidatranquilaesegura.(DUTRA,2009,p.618).

A prisão, “trata-se de um mundo complexo, sem objetivos comuns definidos, exceto o da segregação social e de seu custodiamento intramuros.” (LIMA, 2005 p.9), destinado aos marginais e ao seu esquecimento pela sociedade.Oespaçoprisionalacabouporconverter-senas"fábricasdeladrões, traficantes, assassinos, estupradores e falsários jogam mais profissionais no mercado do que sonha nossa vã pretensão de aprisioná-los" (VARELLA,2012, p.198).

Já em 2009, a conclusão da CPI do Sistema Carcerário afirmava que a população carcerária estava “abandonada pelo poder publico” acenando a necessidade de uma mudança na política de encarceramento. Em 2012 o Ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, durante uma palestra para lideres empresariais em São Paulo, surpreendeu com sua declaração: “Eu vou lhes falar, do fundo do meu coração: se fosse pra cumprir muitos anos em algumas prisõesnossas,eupreferiamorrer...”.Surpresaquesedeunãopeladeclaração acercadaatualcondiçãodospresídios(quejáéamplamentesabida),maspela inércia do Estado frente à consciência do problema. Se as edificações são um reflexodasinstituiçõesqueabrigam,ésensatoafirmarqueasatuaiscondições nos presídios não estão em sintonia com a política humanista adequada a um Estado democrático, o que fica explicito nas palavras do Ministro. É, portanto urgente repensar tanto o método disciplinar como os espaços das execuções penais.

DeacordocomoDepen(Departamentopenitenciárionacional),em2010 o Brasil já tinha um número de presos 66% maior que a capacidade de abrigálos, um déficit estimado em 200.000 vagas. Ao relacionarmos a condição de vulnerabilidade social do qual a esmagadora maioria dos presos é fruto, e as traumatizantesexperiênciavividasnocárcereárejeiçãoporpartedasociedade chegaremosàóbviajustificativadosaltosíndicesdereincidênciaqueoscilaem tornodos70%(VALORECONOMICO,2011).

Osmétodosdisciplinaresbaseadosnapunição,oumerareclusãoforam desenvolvidosemrespostaarealidadeseteoriassuperadas,"Empilharhomens em espaços cada vez mais exíguos não é mera questão de direitos humanos, é um perigo que ameaça a todos nós. Um dia eles voltarão para as ruas." ( VARELLA,2012,p.201). Osfatosabremespaçoparaumamplodebatequantoa quemeiosdevemseradotados,visandosempreàrecuperaçãodoinfratorcomo claroobjetivodequeumavezcumpridasuadívidaparacomasociedade,possa recomeçaravidadeformaplenacomtantasoportunidadesdefuturoquantoos quenuncativerampenaacumprir.

Em determinado momento do filme Carandiru, de Hector Babenco, o personagem “Medico” inspirado em Drauzio Varella (interpretado por Luiz Carlos Vasconcelos)temumdialogocomChico(MiltonGonçalves)ondeesteterminadizendo: "Aquidentroninguéméculpado,osenhoraindanãopercebeuisso?"Afraselançadana telaemtomdeironiaacabadotadadecertaambiguidadeforadela.Aoseoferecerao espectador a possibilidade de observar aquelas vidas, esquecidas e confinadas, é impossível que a questão da culpa não seja relativizada. Afinal o encarceramento movidopelodesejodepuniçãofuncionanosentidodegerarmaisvitimasrelegandoao segundo plano o real problema. Os encarcerados são vitimados pela ação direta da maquina penal ao lhes confinarem nas prisões, e muito antes disso, são vitimas do fracasso de políticas públicas que não atendem os anseios mais básicos de uma população que é obrigada a viver à margem das oportunidades e acaba aderindo ao crimeparasupri-las.AindacomodescritoporErmíniaMaricato:

“Semperspectivadetrabalhooupelomenosàsegurançadeumtrabalhoregular; sem estímulo para estudar, discriminada pela cor e pela pobreza; envolvida por uma intensa publicidade que liga felicidade ao padrão de consumo inatingível; partícipedeextremosdecarênciasbásicaseoconsumoconspícuo;submetidaa umarelaçãodefavorcomospolíticos;crescendoemcontatocomaviolênciano cotidianoetendoocrescenteaumentodasdrogascomopossibilidadedefugae eventualmentedeganhosrápidosefartos,essaéarealidadedaimensamassa de jovens que habitam as periferias metropolitanas. Com a ausência da cidadania, o terreno é fértil para o desenvolvimento do crime organizado, especialmenteatravésdotráficodedrogas”(MARICATO,1995,

Longe de eximir de culpa o indivíduo que pratica o crime, deve-se, contudo aprofundar o debate e problematizar o quanto o próprio Estado (ou sua omissão) tem contribuído para manutenção desse cenário, bem como as alternativas viáveis para promoverobemsocial.

ARQUITETURAE PRESÍDIO

Apesar da dificuldade de acesso a projetos de unidades prisionais, ao observar o volume de tais equipamentos, é possível constatar a padronização domodelo,queapesardenãoseguirosprincípiosideológicosdefendidospelo filósofo Jeremy Bentham, adota uma morfologia muito similar ao modelo Panopticon.

IMAGEMhttp://viasfacto.blogspot.com.br/2013/09/panopticon.html(17/11/2013)

"As cadeias são ambientes cinzentos, mesmo que não estejam pintadas dessa cor." (VARELLA,2012,p.115).Salvorarasexceções,oarquitetooupelomenosa arquiteturadequalidadenãoaparecemvinculadosàconstruçãodecomplexos prisionais.AanálisesobreaArquiteturaprisionalrevela“queaprisãonãoadveio de um projeto, mas de um surgimento fático que depois tentou se aperfeiçoar atravésdoplanejamentocomidéiaseregras”(GARBELINE,2011)

Apesar das evoluções, as edificações prisionais em geral apresentam característicasplásticas“austerasepesadas”,“semelhantesafortalezas,friase opressivas, propiciando uma segregação com fim em si mesma”, a qual impossibilita qualquer iniciativa de recuperação do homem preso. Apesar de a contemporaneidade enxergar na prisão uma finalidade de reabilitação social, a concepçãodoseuespaçoaindacarregaaóticadapunição.(CORDEIRO,2005).

Aofalarsobreamensagemqueoespaçoprisionaltransmiteaoindividuo oAntropólogoLuizEduardoSoaresdestaca.

Tudo o que o cerca (espaço, temperatura, higiene, abordagem, alimentação, atividades ou o ócio tedioso) lhe envia a mesma mensagem em diferentes registros,pormeiodasestranhaslinguagensdosobjetosedosgestos:“Ei,cara, você não presta; você nada vale. Se está em um lugar que parece depósito de gente,seestánalixeira,...émesmoolixodasociedade.”(SOARES,2011,p.55).

Oautorsegueargumentandosobrecomotalmensagemérecebida“aos poucos com a insistência dessa mensagem reproduzida dia e noite o jovem começa a assimilá-la, inconscientemente.” (SOARES, 2011, p.56), entretanto "atarracharosujeitoemseuatocriminosonãoajudaareduziraschancesdeque ele volte a agir com violência, pelo contrário, incita-o a ser para sempre o que foi no momento do assassinato," (SOARES.2011p162).Portantocientesdequea mudançaéimperativanãohaalternativaquenão,empreenderumnovomodelo de sistema disciplinar Onde a interdisciplinaridade deve considerar fatores econômicosesociaisafimderesponderadequadamenteaosdesafiospostos. Emmeioatalcontextoaarquiteturaocupalugarcrucialconformeanalisadopelo professor em Direito Penal Julio Fabbrini Mirabete, a “autentica reforma penitenciaria deve nascer a partir da reformulação da arquitetura prisional” (2000,p.248apudGARBELINI,2005),

uma vez que ela define a atmosfera cotidiana com a qual o preso manterá contato, assim como a “planimetria da arquitetura reflete a realidade psicossocialdeseususuários.Condicionacomportamentos,acolheourepele.” (SIQUEIRA,2001).

ESPECULAÇÕES

ESPECULAÇÕES

ALTERNATIVA

Asituaçãodosistemapenitenciárioinduzaumaprofundareflexãoque extrapola os limites da instituição disciplinar e dirige-nos à ainda mais insólita questão da Justiça. A partir do momento em que o homem passa a viver em sociedadesefaznecessáriaadefiniçãodeumcódigodecondutassociaisque venham a impor regras, fundamentais a adequada manutenção do convívio, bem como posto por Oliveira, “Independentemente do estágio em que se encontram as relações humanas, são as leis gerais (estabelecidas ora pelos costumes, ora pelos sistemas jurídicos) que permitem a existência dessas sociedades” (Oliveira, 2006). Da mesma forma que a violação de tais normas demandaconsequênciasquevenhamalegitimaroconjuntodasregras.Apartir daícomeçaoanseiopelajustiça,essaentidadequepodemosdefiniremtermos gerais como a condição que busca o ressarcimento, recebimento do que é devidooupuniçãopelaviolaçãododireito,queporsuavezapresentadiversas possibilidades de aplicação, tal variedade ao longo da história foi testada de diversas maneias, porem uma breve análise destas experiências nos revelam as dificuldades que envolvem sua realização visto que invariavelmente os métodosservemtambémouatémais,aoutrosinteressesquenãooprimordial.

Ao analisarmos rituais de punição em meio ao espaço público, comuns nos tempos antes da adoção da privação da liberdade como metodologia, observa-se que muito mais do que aplicar uma consequência pelo delito ou mesmoinibirnovasviolaçõescomosepretendiaomodelo,tambémcentralizava o poder sobre o grupo nas mãos de certos indivíduos, além de atender aos anseiosperversosdocorposocial.Mesmono“civilizado”modelodaprivaçãoda liberdade onde os terríveis castigos físicos são teoricamente banidos,

pode-seconstatarainsatisfaçãodasociedadequeclamapor“justiça”eaopedir, esperaqueoinfratorsejaarremessadonasimundasprisõesequelásofrasobe aspiorescondiçõespossíveis.

Nem todos pensam no futuro da violência ou no controle da criminalidade.Muitossentemsededevingançaesesatisfazem com o sofrimento do réu, a ponto de aceitarem a tortura, o linchamento, a execução extrajudicial e a barbárie praticada pelo estado nas prisões infectas. Aqui se faz aqui se paga. (SOARES,2011,p.98).

Basta citar o jargão carro chefe da eleição de alguns de nossos representantesquebradava“bandidobomébandidomorto”.

O massacre do Carandiru, em que perderam a vida 111 homensdopavilhãonove,foiaplaudidoportantos,queo comandante da tropa responsável pela operação se elegeu deputado estadual, com um número que termina em 111, para que não pairassem dúvidas entre seus eleitores.(VARELLA,2112p.145).

Porém também convém considerar que tal postura da sociedade tem a ver com a unânime sensação de impunidade que impera apesar dos já altos e crescentes índices de encarceramento. Segundo o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King's College, no Reino Unido, o Brasil ocupa o quartolugarnorankingdospaísescomamaiorpopulaçãoprisionaldomundo. O cidadão é sugado pelo estado através da desenfreada arrecadação de impostosdosquaispoucacontrapartidavê,sobrandoassimparaocontribuinte arcar com as consequências da má gestão publica, consequências estas que lhebatemáportainclusivepormeiodaviolência.Daíobodeexpiatóriosobreo qual serão depositadas todas as frustrações do chamado corpo social, convenientementeserá:ocorrupto,oladrão,otraficante,oestupradoreetc.

A política populista e eleitoreira que discretamente pactua como o equivocado desejo da sociedade, permitindo que a violação dos direitos humanosocorracomfrequênciasobosmurosdasinstituiçõesprisionais,jáse mostrainsustentável.Naverdadeosurgimentodasfacçõescriminosasquede dentro das unidades comandam ações perversas e ao promover o caos nas cidades afronta o estado, e aterroriza a população, pode ser entendida como produtofinaldetalpolítica.Queaosubmeterindivíduosacondiçõessubumanas contribui para que ações desumanas ocorram. Varella ao relatar sobre o surgimentooufortalecimentodasfacçõescriminosasexplica:

A estupidez assassina da autoridade de quem partiu a ordem paraaPMinvadiropavilhãoNove,tomadoporumarebeliãoque não havia feito um único refém, situação que os carcereiros teriam resolvido com facilidade caso lhes dessem a oportunidade de negociar com os rebelados, foi um divisor de águasnahistóriadascadeiaspaulistas.Apartirde2deoutubro de 1992 os preso se organizaram para assumir o poder no interiordospresídios.(VARELLA,2012,p42).

Os Resultados do sistema prisional também devem ser avaliados sob o pontodevistaoperacional,poisoscustosdométododoaprisionamentoalémde altamenteonerosoaoestado,cercade "R$ 21 mil por ano com cada preso, em presídios estaduais, e 40 mil em presídios federais" (DUARTE,2011),ostentao índice de reincidência em torno de 70%. Obviamente um resultado inaceitável, sobretudo se "analisarmos os números do censo de 2012, realizado pela secretaria de assuntos penitenciários, que revela que apenas para reduzir a superlotação atual e retirar os presos detidos em delegacias e cadeias imprópriasparafuncionarcomtal,SãoPauloprecisariaconstruirimediatamente 93 penitenciárias." (VARELLA2012, P.198). Isso diz respeito apenas ao déficit acumulado.

NomêsdeJaneirode2012,osistemaprisionalpaulistarecebeu amédiadiáriade121presosnovos,enquantoforamlibertados apenascem. Ficaramencarcerados21amaistodososdias,... Como os presídios novos tem capacidade para albergar 768 detentos, seria necessário construir uma a cada 36 dias" ( VARELLA,2012,p.199).

O presídio é uma fundamental instituição, que pelo menos até onde alcança a vista não poderá ser banida, mostrando-se a alternativa ideal para o indivíduoqueofereceriscoaoconvíviosocial.Poremconvémresultarqueeste seuusodeveocorrerapenasemultimocasoepoucopodeteravercomarotina vigente nos presídios hoje, "Reduzir a população carcerária é imperativo urgente, não cabe discutir se somos a favor ou contra" (VARELLA,2012,p.201). Estratégias diversas devem ser consideradas, Entre elas a legalização de determinadas condutas e a prioridade na aplicação das penas alternativas em detrimentodoaprisionamento.Vistoque:

“Além de ajudar a desafogar prisões superlotadas, as penas alternativas têm reduzido os índices de reincidência criminal. Uma pesquisa realizada pelo grupo de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entre condenadosapenasalternativas,porcrimedefurtoeroubono Distrito Federal, revelou que a reincidência entre eles é de 24,2% ante uma taxa de 54% entre os condenados que cumprem pena em penitenciária. No caso dos crimes mais leves, como rixa e delitos de trânsito, a reincidência cai para 1,6%, segundo as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça.”(OEstadodeSãoPaulo,2010).

Ainda quanto á descriminalização de condutas, nos últimos anos tem crescido o debate a cerca de medidas alternativas à política de “guerra às drogas”. No Brasil o trafico é responsável por 24% das prisões, o que tem despertadocriticasumavezquecomoobservadopelopresidentedaAcademia Paulista de Direito Criminal,’ ao contrario do roubo, por exemplo, que tem um caráter coercivo’ (BENITES, 2012). A realidade é que a política de guerra as drogas tem encarcerado um grande número de pessoas que não deveriam estarpresas.AindacomoditopeloJuizdedireitotitulardaVaradeExecuções PenaisdoAmazonas,LuísCarlosValois: " A questão das drogas é um grande exemplo, misturam-se pequenos traficantes com homicidas, latrocidas e estupradores em razão dessa superlotação é em prejuízo da sociedade“ (NETO,2013)”.

A aplicação prioritária de medidas neste sentido resultaria na drástica redução na população carcerária, abrindo, portanto margem para pensar em políticas cancerarias que de fato forneçam condições de recuperar indivíduos oupelomenosresponderdeformaéticaaquestão,considerandotantoajusta consequência ao infrator quanto o necessário ressarcimento ao corpo social pelodanocausado,ressarcimentoestequeapesardedificilmenteequivalerao prejuízo,semostrandoimediato,poderiadiminuirageneralizadasensaçãode impunidadepercebidapelasociedade.

Pensardiretrizesparaumsistemacarcerárioafinadocomnossotempo impõeaconsideraçãodeaspectos:técnicos,econômicos,sociaisehumanos. Buscando criar condições para que o indivíduo não reincida, evitando debitar sem contrapartida, os altos custos de manutenção no bolso do cidadão e promover a credibilidade da instituição como ferramenta necessária para manutençãodoestadodemocrático.

Desconsiderando problemas administrativos como a superlotação e violação dos direitos humanos, que não fazem parte do arcabouço ideológico por traz do sistema vigente, ainda podemos apontar falhas conceituais graves que evidenciam a inadequação deste. O método apresenta um forte caráter paternalistafacilmenteconstatadocomumabreveanálisedosfatos.Osistema privadoconvíviosocialoindivíduoinfrator,assimcomoopaiqueparaeducaro filho, o proíbe de brincar na rua com os amigos, da mesma forma, coloca-se como provedor das necessidades deste sem nada exigir em troca, e o faz por razões culturais e afetivas, o estado coloca-se como provedor das necessidadesdoindivíduoinfrator,tambémsemnadaexigiremtroca.

Entretanto mesmo no que diz respeito à educação dos Jovens, o pensamento já evoluiu e hoje pedagogos e psicólogos, enfatizam a necessidade de incluir em decisão, arcando obviamente com todos os benefícios e prejuízos decorrentes das escolhas. Longe de buscar tratar o infrator como criança ou sujeito indefeso há de se convir que este, já é um sujeito formado, e ainda que sua formação não tenha se dado de forma adequada, é capaz de responder pro si, tal condição exceto em casos de distúrbiosmentais,nãopodeserrevogada.

Daichegamosaumpontochavedoproblema,aotentardespirosujeito de sua capacidade de escolha e, portanto privando-o de resultados sejam esses negativos ou positivos, impondo-lhe uma rotina que desconsidera sua “maturidade” também se extingue qualquer possibilidade de desenvolvimento oufortalecimentodesuaautonomiacomocidadãoativo.

A partir dai nos atenhamos a pensar em como se pode viabilizar a liberdade,aindaquesobrígidospadrões,emmeioaumespaçoconcebidopara privar da liberdade. Entendendo a importância de garantir condições de autonomia ao apenado. A conclusão de que é conveniente segregar os indivíduosquerepresentamriscoásociedade,emnadalimitaaspossibilidades de aplicar um sistema capaz de assegurar condições de escolha atreladas a resultados, pelo contrario a história comprova que as tentativas de impor sistemas excessivamente autoritários que controlam pelo medo e abuso, produzemresultadosineficientesajavistaosjácitadosíndicesdereincidência dos presídios brasileiros ou pior, produzem as facções criminosas que tem o abuso e a desigualdade como argumento perfeito pra aliciar e doutrinar seguidores,chegandoaopontodeatingirumníveldepodercapazdeafrontaro próprioestadoqueoalimenta.

Hoje os presídios operam principalmente regidos por um código de leis nãoescrito,masclaramentecompreendidoportodos“asleisdocrimenãosão frouxas como as nossas" (VARELLA, 2012, p132). Tal código vigora sobe o vacu do sistema formal que pouca importância deu as potencialidades de organização interna das unidades, permitindo que surgir-se esse precário sistemaparalelohierarquizadoporprincípiosDarwinianos.

Éprecisopactuarcomospresos,nãodaformailegalcomohojesefaz, mas sim assumindo que a pena diz respeito apenas à reclusão, ficando assegurados todos os direitos e deveres (não conflitantes com a condição de reclusão) do cidadão. Se fazendo necessário, portanto reproduzir no espaço segregado, condições similares ás encontradas fora dos limites da instituição. Devendo, portanto organizar o sistema de modo que, ao contrario do sistema paternalistajácomentado,sejamcriadascondiçõesparaqueoindivíduo,como fruto do próprio trabalho possa ele mesmo atender suas necessidades, inclusivepodendoaiexercerseudireitodeescolha.

De modo que o Trabalho e a Escola (talvez até profissionalizante) seriam os pilares sobre os quais o sistema deveria ser orientado. A idéia de oferecer trabalho como ferramenta de transformação, permitindo ao apenado dominar os conhecimentos de uma profissão que poderá lhe viabilizar oportunidades de emprego fora da prisão, não é nova, já foi testada em inúmerasexperiências, “As vantagens são de tal ordem, que jamais conheci no sistema penitenciário uma só pessoa que se opusesse a idéia de criar empregos nas cadeias" (VARELLA, 2012 p.130). A grande dificuldade neste

caso é como prover postos de trabalho a presos sendo que não há postos suficientesparasuprirademandanemdoscidadãoslivres.Ouseja,aténeste quesitooqueocorredentrodoslimitesdainstituiçãotemrebatimentodiretona sociedade.Talverdadetambémnosapontapossibilidades.

Uma possível alternativa para geração desses postos de trabalho, sem prejudicar os demais trabalhadores teria a ver com uma possível política do estado que ao buscar equipar corretamente as cidades através da construção de:escolas,creches,hospitais,habitaçãodeinteressesocialeumainfinidade de outros equipamentos urbanos, poderia o fazer ao utilizar sistemas construtivos alternativos tais como o desenvolvido pelo arquiteto e urbanista JoãoFilgueirasLima,queconsistenaproduçãodepeçasemumafábrica,que poderia facilmente ser implantada dentro do complexo penitenciário, onde os preços trabalhariam e seriam remunerados. O valor da remuneração não acarretaria nem uma despesa adicional, uma vez que para tal, seriam empregadososmesmosrecursosjádestinadosaoatendimentodosmesmos,o que ocorreria seria apenas uma transferência, onde a administração desse recursoficariaacargodoprópriopresoenãodeumcorpoadministrativopouco atento á qualidade do serviço prestado ou ainda pior, passível a corrupção.A aplicação de métodos nesse sentido muito mais do que meramente prover trabalho aos presos. Seria uma eficiente forma de administrar os recursos públicosaosupriraenormedemandasocialporequipamentos,aodirecionara força de trabalho dos presos, sendo necessário como investimento extra apenasoquedizrespeitoaofornecimentodeinsumosparaaprodução.

Umavezprontas,aspeçasfabricadaspelospresos,seriamlevadasao canteiro de obras onde a construção seria executada pelos indivíduos em cumprimento ás penas alternativas (fora das unidades prisionais) de modo a atender a demanda por equipamentos a um baixo custo, pois o sistema construtivoadotadoracionalizaaomáximoaconstruçãoemostra-sealtamente econômico quando produzido em larga escala, e a mão se obra seria obtida através do trabalho do infrator, que ao disponibilizar seus esforços para o atendimento das demandas da sociedade a qual lesou, exime sua culpa ao cumprirapenaestipulada.

A sociedade ao usufruir o resultado do ressarcimento pelos danos causados além de diminuir a sensação de impunidade, talvez ainda passasse olhar de forma menos preconceituosa a figura do ex-presidiário, ao velo como indivíduo produtivo. Viabilizar a aplicação de tais diretrizes demandaria uma verdadeira revolução no que diz Respeito a arquitetura prisional, sendo necessário equacionar de uma nova forma de organizar o espaço, despida preconceitos e ódios, comprometida com valores democráticos e humanistas, ao proporcionar uma experiência equilibrada que busca na vida urbana os estímulos necessários para o desenvolvimento ou aprimoramento dos valores queconstituemacidadania.

Se cada condenado for conquistado pelos princípios do respeitoaosoutrose àlegalidadeconstitucional,teremos incorporado à sociedade mais um adepto da cidadania democrática.(SOARES,2011,p.100).

Nãohásentidoeminsistirnautilizaçãodemétodosineficientes.Ofatoé que a comprovada inadequação do sistema vigente exige mudanças radicais, orientadas por princípios humanistas que já apresentam resultados bastante favoráveis observados em experiências como a do presídio de segurançamínima,Bastoy,naNoruegaondeoíndicedereincidênciagravitaemtornodos 16% tido como menor do mundo. De fato só é possível afirmar a validade das propostas ao constatar seus resultados, entretanto princípios, quando norteados por dados comprovados constituem direções que indicam possibilidades de ação, a serem consideradas na construção de um modelo aplicável com fortes possibilidades de sucesso. Ainda que sua realização eventualmente apresente equívocos a serem ajustados visto que toda tecnologiadesenvolve-sedessamaneira,atravésdeumaintençãoqueaoser concretizada apresenta pontosaseremajustados demodoarefinaromesmo atéopontoondesejapossívelobterrespostassatisfatórias.

CICLO VIRTUOSO

Os enormes desafios técnicos e econômicos envolvidos na gestão das cidades, só serão superados ou adequadamente minimizados, através da adoçãodemedidasquedeformacriativaeresponsávelvenhamaaplicartodos os recursos disponíveis. O sociólogo Renato Lima, coordenador de análise de informaçãodaSecretariaNacionaldeSegurançaPública,autordeumatesede mestradoqueanalisavaalógicadoshomicídiosnacidadedeSãoPaulo,avalia:

“A organização do espaço é fundamental na estruturação do crime, porque determina as condições em que a violência vai ocorrer As ações propostas pelo estudo podem, em tese, ajudar a atenuar o problema. "Intervenções urbanas ajudam a evitar que o crime use a falência do Estado em sua versão violenta”(LEITE,2004).

A perspectiva de que a urbanização influi diretamente nas futuras relações que se darão no espaço surge como uma conclusão obvia uma área urbana onde não há escolas, equipamentos de lazer e cultura nem postos de saúde e bases policiais, submete seus usuários, sobretudo os jovens, a uma condição de vulnerabilidade, uma vez que de tal forma o estado se mantém distante assim como as oportunidades de avançar nos estudos ou mesmo de envolver-seematividadesenriquecedoras.Adespeitodesuaobrigação,éfácil constatarmos a omissão do estado no que diz respeito ao atendimento das

necessidades dos cidadãos, sobretudo nas áreas que concentram populações economicamente menos favorecidas, onde dificilmente encontraremos equipamentospúblicos.

Através da adoção do sistema construtivo de peças pré-fabricadas e aproveitamento da força de trabalho dos presos, se viabilizaria a realização de um enorme volume de intervenções publicas direcionadas ao atendimento da demanda por equipamentos, a um custo infinitamente inferior ao qual seria necessário caso tal demanda fosse atendida de forma convencional. Tanto a cidadequantoopresídio,existemparaatenderasnecessidadesdasociedade, demodoquearelaçãoentreelasprecisaserdeequilibradacooperação,enão da forma como hoje se dá, onde os recursos dos cidadãos são aplicados na instituiçãodisciplinarsemanecessáriacontrapartida.Éjustoqueasociedadeao financiarainstituição,recebaemtroca,maisdoque:avãperspectivadefinanciar a teórica recuperação dos indivíduos ou livrar-se provisoriamente do convívio com os que representariam risco. Mas sim estabelecer condições para que os recursos investidos de fato gerem condições propicias a redução da criminalidadetantodeformapreventivacomocorretiva.

Nestecasoociclovirtuososedariaatravésdoinvestimentoeretorno.O cidadão já investe financeiramente nas unidades prisionais à medida que o estadodestinarecursosataisinstituições,entretantohojetalinvestimentoocorre afundoperdido.Estreitararelaçãoentrepolíticaspublicasemáreasdistintas,no caso segurança pública e infra estrutura conforme já exemplificado anteriormente, é fundamental para que o cidadão possa ter a contrapartida atravésdoatendimentodesuanecessidadeporequipamentospúblicos.

“Nossas cadeias são construídas com o objetivo de punir os marginais e de retirá-los das ruas não com o intuito de recuperá-los para o convívio social." (VARELLA, 2012, p.193). Conforme já discutido, é urgente articular uma nova políticaprisional.Esteprojetobuscaavançaremdireçãoaumaarquiteturaque se constitua uma ponte entre o velho modelo ainda vigente e o futuro.

Reflexõesaparte,éatravésdoprojetoqueoarquitetocomunicasuasidéias,sendo assim,tendofeitousododireitoaolivrepensamento,éimportantefrisarqueasoluçãopara um problema tão complexo, só será possível através de uma ampla discussão multidisciplinarquevaimuitoalémdoslimitesdeumtrabalhocomoopretendido.

DeixandoparaoDireitoeaSociologiaaurgenteobrigaçãodeavançarnadiscuçãoa cercadométodoaserproposto,otrabalhobuscacontribuircomoatendimentodaparcela que cabe à Arquitetura, investigando possibilidades de arranjo espacial adequadas as demandascontemporâneas,buscandosoluçõeseconômicaesocialmenteresponsáveis.

O LUGAR

Ribeirão Preto conta com duas penitenciaria sendo: uma feminina, localizada em meio ao perímetro urbano e outra masculina, localizada entre os municípios de Ribeirão Preto e Serrana,alemdeumCDP(centrodedetençãoprovisório)vizinhoàpenitenciariamasculina.

A escolha do lugar onde seria proposto o objeto levou em consideração: a escaladoequipamento,quepensadoparaabrigarpoucomaisde643internos em regime fechado e mais 240 no regime semi-aberto, requer uma área de projeção de difícil compatibilização com a escala urbana, dai optou-se por algumsítiopróximoaolimiteurbanovisandofacilitaroacessodeprofissionaise visitantes;outrofatordeterminantefoiodesejodeenfatizaracomparaçãoentre o modelo vigente e o proposto, o projeto ocuparia o mesmo local onde hoje funcionaapenitenciáriamasculinadeRibeirãoPreto.

Via de acesso ao CDPe a penitenciária masculina

imagem: google mapas 14/11/2013

imagem: google mapas 14/11/2013

imagem: google mapas 14/11/2013

Fonte: www.sap.sp.gov.br

O acesso ao complexo penitenciário se dá através da rodoviaAbrãoAssed entre nos municípios de Ribeirão Preto e Serrana

DADOS DAPENITENCIÁRIA MASCULINA DE RIBEIRÃO PRETO

População prisional - atualizada em 12/11/13

Capacidade: 792 População: 1357

Ala de Progressão Penitenciária

Capacidade: 108 População: 118

PENITENCIÁRIAS PROXIMAS

FichaTécnica Área construida: 2.482,00 m²

Data de inauguração: 24/03/2003

Regime: fechado

FONTE: http://www.sap.sp.gov.br

imagem: google mapas 14/11/2013

Penitenciária feminina de Ribeirão Preto

1 - Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

2 - Estação de distribuição de energia 3 - Centro de detenção Provisório ( CDP) 4- Via de acesso ao complexo

1 2

2 3

TERRENO - ocupando uma área de 2.482,00 m²

4

TOPOGRAFIA- com declividade sentido Oeste leste em torno de 7%

Oentornocaracteriza-sesobretudopelaescaladosequipamentosvizinhos.OCDP(Centro deDetençãoProvisória)comtipologiasimilaradaprópriaPenitenciáriacomsuasmuralhase postosdevigilânciaadestacar-senapaisagem, eacentraldedistribuiçãodeenergia,umdos maiores entroncamentos da rede elétrica paulista , de modo a não apenas ocupar uma grandeáreamastambémconstituir-seamaismarcantereferenciavisualdaárea,sobretudo em função da distribuição de seus elementos verticais que espalham-se pelo entorno.Além dasgrandesáreasdestinadasamonoculturadecana.

Ogigantismodosequipamentosassimcomotodo o desenho dá área, afastam a idéia de urbanidade, desconsiderando o fato de que a própria penitenciária atrai pessoas, que se aglomeram desabrigados nas proximidades da instituição,ademandaétantaqueaosdomingos há comércio ambulante nas proximidades do complexo.

MOTIV ADOR DE PROJET O A

intençãodeexplorarnoprojetoosignificadoeamensagemsubjetivadas coisas,noslevaàreflexãoacercadodiscursotransmitidoatravésdos símbolos. Portanto convém observar elementos como a ponte, talvez como o mais emblemático elemento morfológico manipulado pela arquitetura, claramente oposto ao muro que apesar de cada vez mais presente mostra-se um dos mais gritante elementoaevidenciarosmedosefracassosdacivilização.Bastaatentarmosparaos resultadosdestesantagônicosobjetos.Aopassoqueomurofundamentalmentelimita, impede,segregaeemdeterminadosmomentosdahistóriacausouperdasirreparáveis como o lendário muro de Berlim a ceifar relações , ou mesmo, em outro contexto, serviudebaseparaoschamadosparedõesondepessoaseramenfileiradasaespera doeminentefuzilamentosobregimesditatoriais.Aponteporsuavez:permite,conecta estabelecerelação,edetalforma,tambémafirmaascapacidadeshumanasqueneste casovencematémesmolimitesgeográficosemproldosaudáveleinstintivodesejode troca e união, aproximando extremos. Está simples operação onde através de um elementosepermiteocontatoentreduasáreas,étãocarregadodesimbolismoscomo um aperto de mãos, que sela a paz entre nações e formaliza importantes relações econômicaseculturais.Evidenciandoosavançostécnicosediplomáticosalcançados. Ao propor uma arquitetura que em si abrigaria os indivíduos em divida com a sociedade e portando extraídos de seu meio, buscando fazê-lo de forma a criar condições para que este tenha chances de voltar ao convívio social como cidadão civilizado e, portanto dotado de valores humanistas. Além de principalmente reformulartodoosistemaprisional,Hádeseapelarparaospoderesdaarquitetura,se é que ela tem algum, a fim de produzir um espaço dotado de qualidades, o mais opostaspossíveis,aosempregadoshojenarealizaçãodeequipamentosdisciplinares. Detalformaquesendopossívelofuscarosmaioressímbolosdetalsistema,entendaseosmurosegrades,esimultaneamentefortaleceroutrosícones,representantesde valores como liberdade e cidadania, Tais recursos devem ser operados de modo a resultar em uma arquitetura confortável e propícia ao desenvolvimento de relações, capas de fornecer ao indivíduo condições para desenvolver e manifestar suas qualidades,deformaatambémfortalecersuaaltoestima.

Emmeioatalcontexto,apontetemtodoseusimbolismomaximizadoumavez que, através dela o indivíduo ao findar sua pena recupera sua liberdade plena, liberdade está que certamente virá cheia de desafios aparentemente tão intransponíveis como o vencido pela ponte.Adimensão simbólica das coisas deverá estarpresenteparajuntamentecomumasériedeoutrasmedidascontribuirparaessa transformaçãoqueaofimeaocabodependeráprincipalmentedoprópriointerno,nos cabendo apenas fornecer as condições necessárias e justas para que este possa optarpelacondutapacificaecivilizada.

Os estudosvolumétricosbuscaramforçaroslimitesimpostospelacondição deaprisionamento,concentrando-seemdoisobjetivos primordiais:afortificaçãodo espaçoeobemestardosusuários.

Acriaçãodeumespaçofortificadodoqualoindivíduonãopossasairsema devida autorização pode ser alcançado por meios diversos. Entendendo que a barreira física a limitar o espaço deverá interferir apenas no que diz respeito à mobilidade,nãoprecisandoportantolimitaravista,apropostaconsideraaadoçãodo fossocomolimitadoraoinvésdoconvencionalmuro.

Aoconsiderartalsoluçãoosestudosvolumétricospassaramaserdesenvolvidos com maior liberdade, considerando a oportunidade de explorar as vistas, dando ao interno a chance de estender seu alcance visual além dos limites do complexo. Tal resultando viabiliza-se também pela consideração dos avanços tecnológicos que disponibilizaumasériederecursosesistemasparamonitoramentoecontrole.

Muro: barreira física de visual Fosso: barreira física

Em atendimento às orientações de especialistas, o projeto deverá separar internosemgruposdistintoscomgrausdesegurançavariados,ocontatodeinternos deníveisdiferentesdeveráserevitado.Parataloprojetoresolve-seescalonandotrês níveis: o de alta segurança, ocupando a cota mais profunda com espaços bastante reduzidos e forte controle; o nível médio ocupando a cota intermediária e o nível de baixasegurançaondesepodeusufruirdemelhorescondiçõesdevida.

BAIXASEGURANÇA

MÉDIASEGURANÇA

ALTASEGURANÇA

Considerando a possibilidade de adotar o fosse com barreira física. Dois estudos foramdesenvolvidosalémdovolumefinal.

O primeiro estudo consiste na ocupação em quadrado sendo dois lados limitadosporedifíciosdealojamentosemlâminaefossosdefinindoosoutros. No interior da forma um edifício circular abriga as atividades administrativas assim como outra faixa perpendicular aos alojamentos resolveria as oficinas refeitórios e outras atividades. Esta proposta apresenta um caráter bucólico que busca criar uma atmosfera rural contanto inclusive com atividades agráriasnoprograma.

ESTUDO

O outro estudo considera o fosso com limitador nos quatro lados da forma, liberaotérreoparaatividadeseelevaamaiorpartedasdemaisfunções.

VOLUMETRIA

Pensada como o objetivo de fazer referência á estrutura morfológicadascidades,avolumetriaseorganizademodo a dispor volumes em tordo de um plano que assume a função de praça conectando as atividades, tal plano pode ser entendido como centro, como uma espécie de rua por onde passa quem vai ao trabalho quem vai a escola ou a qualquer outro,onde seencontram osfamiliares emdia de visitas também onde eventualmente pode se realizar eventos, este plano portanto deve ser o mais importante elementodoprojeto.

Oedifício,sejaelequalfor,resultadeumgrande esforçotécnicoehumano, suor e energia, empregados na construção de um objeto que uma vez concluído, deveadaptaranaturezaanossosdesejosenecessidades.

Portanto, construir seja lá o que for, de maneira simplória e pouco responsávelchegaaserumdesrespeitoaoconjuntodeesforçoscitados.

No caso de edifícios públicos, é ainda mais importante a consideração do valor arquitetônico, entendendo a oportunidade de contribuição para a criação de uma identidade coletiva, através da exibição dos avanços técnicos e intelectuais quepodemserconcretizadosatravésdaarquitetura.Portantoevidenciar omelhor da contemporaneidade mostra-se uma obrigação tão importante para o edifício quantoficardepé.

Aintençãodeatenderasdemandasimpostaspelafunçãoaqualoobjetose destina, de forma despida de preconceitos e vícios, abre a possibilidade de buscar referências em experiências diversas que não respondam necessariamente ás mesmasdemandasdoobjetoemquestão.

Mostrando-se como de fundamental relevância, considerar a obra de importantes arquitetos brasileiros, comprometidos como o atendimento também dessas demandas menos obvias , portanto Paulo Mendes da Rocha e Oscar Niemeyer são as referências consideradas no desenvolvimento deste projeto. Mais do que nesta ou naquela obra, se buscam referências no imaginários dos arquitetos.

CROQUI: PAULO MENDES DAROCHA

Trabalho nível de média segurança

USOS E FUNÇÕES

Trabalho nível de baixa segurança

Refeitório nível de baixa segurança

Espaço religioso

Salas de aula

Refeitório nível de média segurança

Alojamentos nível de média segurança

Praça nível de média segurança

Pátio eAlojamentos de máxima segurança

Refeitório funcionários

Vestiários

Praça nível de baixa segurança

Alojamentos nível de baixa segurança

Alojamentos Regime semi-aberto

Revista de visitantes e prestadores de serviço

Administração

Revista Funcionários

Alojamentos isoladas para indivíduos ameaçados ou que por conduta imprópria perderambenefícios

Biblioteca

A implantação do complexo ocorre na chamada área de segurança: onde a proximidadeentredoisgrandesequipamentosdamesmanaturezageraasimbioseatravésda qual se consegue otimizar os procedimentos de vigilância. sobretudo considerando a aridez do entorno que por sua vez afastas possíveis outras atividades, tal contexto se mostra desejávelpoispermiteumcontrolemaiorporpartedainstituiçãocomrelaçãoaaproximação depessoas.

ApartirdaRodoviaAbrãoAssedhaapenasumaviadeacessoaocomplexoaviapassa pela CDP seque em direção á penitenciaria e finda na estação de distribuição de energia, portantoaprópriaviajáémantidasobvigilância.

Ocomplexocontacumumperímetroquevigilânciasuperiora200metrosapósolimite doanéldevigilância

NafaceOesteparalelaáviadeacessoposiciona-seaportariaporondetodosinternos funcionárioseprestadoresdeserviçosouqualqueroutro,devempassar.

Apesar de não estar cercado o complexo conta com uma área de vigília, Oprojeto também busca evitar o convencional uso de torresdevigilâncianoperímetrodaedificação,considerandoapenasuma,próximoaocentrodaforma,talestratégiaseviabilizaao considerar câmeras nas extremidades dos volumes, as imagens captadas são transmitidas em tempo real para a sala de monitoramentolocalizadasoboplanodapraçajuntoasaladochefedesegurança,emcasodemovimentossuspeitosdelápartea ordemparaqueosagentespróximossedirijamaomovimentossuspeito.

SEGURANÇA

Diversas estratégias foram consideradas para garantir a segurança do complexo porem a mais importante ferramenta a ser empregada certamente deverá ser o respeito ao interno, respeito este que não se limita á idéia de não violência moral ou física, mas que abrangeoatendimentodasnecessidadesdequalquerindividuocivilizado,portantootrabalho a educação e o lazer devem ocupar lugar de destaque também neste contexto.Ao oferecer tais condições, além das inúmeras vantagens no que diz respeito a recuperação, ainda se viabiliza a ocupação física e mental dos internos, condição fundamental para minimizar tentativasdefugaourebeliões.

corte esquemático com os 3 níveis de segurança e a vigília dos agentes, nível de baixa segurança , imediatamente sob a passarela elevada, nível de máximo segurança ocupando a cota mais profunda e nível médionacotaintermediaria.

Agentes armados devem ser figuras presentes. O projeto busca criar condições para que estespossamestarpróximoseaomesmotempodistantes,próximosparapoderagirsempre que necessário e distantes para não gerar tenções excessivas, para tal o projeto prevê a criação de corredores de uso exclusivo dos agentes armados, tais corredores encontrão-se paralelosássalasecorredoresdeusodosinternos,estabelecendoumarelaçãomediadapor rasgosnasparedesalemdeportasquesódevemserabertasemsituaçõesdeperigo,detal forma a presença de armas se manterá fisicamente próxima porem distante da vista dos internos, tais medidas buscam criar um ambiente menos hostil porem dentro de rígido controle.

Conforme ilustrado pelo diagrama, a circulação exclusivaparaagentesarmados,contacomcorredores passarelas elevadas escadas e elevadores, que somadospermitemarápidalocomoçãodosmesmopor todososespaços.

Os acessos ao edifício se dão de duas maneiras: uma através da entrada exclusiva para funcionários e outra destinada a receber visitantes e prestadores de serviço, ambas contam com espaço para revista

1- Hall de entrada 2- banheiros 3- detector de metais 4- revista 5- revista intima 6- sala de apoio 7- plataforma elevatório 8- primeira triagem 9- rampa de acesso ao regime semi-aberto 10- escadaria de acesso 11- elevador 12- núcleo de serviços 13- acesso ao nível da praça, baixa segurança

croqui: núcleo de serviços

estudos para acesso ao nível do núcleo de serviços

as estratégias físicas adotadas para evitar fulgas , resultam da adoção do fosso assim com também dos planos com chapas de trama metálica que contam com sistema de alarme e possibilidade de emitir descargas elétricas, em caso de tentativa de fulga.

cobertura

passarelas de vigília

refeitório

ofossoeasdiferençasdecota resultamnasbarreirasfísicas.

fábrica

desteladoolimitesedápelaparededoedifíciosoba qual 3 passarelas de vigília viabilizam o transito de agentesarmados,estaspassarelassãoemconcreto comaberturasprotegidasporpeçassemelhantesas tramasmatálicasqueenvolvemosedifícios.

o plano da praça parte do ponto mais alto do terreno que desce aumentandoassimodesníveldofosso quecumpreafunçãodebarreira física

Do outro lado a diferença de cota entre o níveis de segurançacriaofosso.

BAIXA

diagrama com corte dos 3 níveis de segurança

O edifício externo abriga nos níveis inferiores os internos em regime semiaberto e nos superiores os do nível de baixa segurança portanto a pele metálicaqueenvolveoedifíciotambém separaosníveis.

A praça do nível médio ocorre sobreosalojamentosdonívelde máximasegurança,demodoque naturalmente encontra se recortada sendo acessada por passarelas

O muro que em planta limita um dos lados do quadrado segue da cota mais profunda atingindo 9,40 m mesmo nível da praça.

MÁXIMA MÉDIA

os edifícios sob a praça contam com ventilação cruzada, viabilizada hora por rasgos nas paredes, como ocorre nos alojamentos, hora por planos móveis a exemplo do edifício dos funcionários,easoluçãomaisusadaaaberturatotalaexemplo do edifício da fabrica e refeitório que não se fecham, contam apenascomcoberturaeatramametálicaquenolimiteexterno desempenha também a função de contenção e a interna ao complexoserveapenascomproteçãocontraoexcessodevento esolassimcomprotegeointeriordaschuvasdevento.

Emfunçãonanecessidadedecontrolevisualapraçatempoucasarvoreseportantopoucasáreassombreadasamaiorpartedos espaçosabertosestáexpostoaosoldurantepraticamentetodoodia,s

endoassimsefaznecessárioadotarestratégiasvariadasafimde garantirqualidadesdeluzventilaçãoetemperaturanointeriordosespaçossobamesma

Umadasestratégiasutilizadasparagarantiraqualidadetérmicadosespaçosfoiaadoçãodeespelhosd’aguacomomeiopara minimizaroaquecimentointerno.

Tambémcomoestratégiadesegurançaforamprevistosemprojeto,generososcorredores(comcessãodenomínimo3x3m),ofatode taiscorredoresdeusoexclusivodosagentestercomunicaçãodiretacomoexterior(comfechamentosvazadostipogrelha)ecomunicar-se comtodososambientesinternosatravésderasgosnasparedes,ospermitetambémdesempenharafunçãodedutosdeventilação.

O concreto é um rápido condutor de temperatura, o que nestecasotorna-seumproblema,asoluçãoadotadaparaevitar o excessivo aumento de temperatura interna dos ambientes consiste,na criaçãodevaziosnointeriordalaje,resultantesdo espaço entre duas folhas de concreto onde o vazio deverá manter-sepermanentementealagadodesdeaconcretagem,de tal forma, o vazio e a lámina de água permitem isolar termicamente o espaço inferior do superior, tal tecnologia também dispensa a necessidade de impermeabilização. visto que a laje inferior alagada desde a concretagem não permite a infiltraçãoeiráreteraáguainfiltradaatravésdasuperioremdias dechuva.talprocedimentoseráadotadoapenasnasáreasonde oplanodesempenhaafunçãodepisoecobertura.

detalhe de uma das salas de acessória jurídica, que por motivos legais não contam com os corredores paralelos de uso exclusivo dos agentes.

CONFORTO

Para permitir a exaustão natural dos espaços será considerada a colocação de bancos fixos em concreto sob os quais,ocorrerãoaberturas,dimensionadasparaviabilizartantoa exaustão dos espaços internos como também a captação de iluminaçãoindireta.

croqui com detalhe da abertura zenital da entrada do auditório.

USO DOS ESP AÇOS POR GRUPOS

Os diagramas apresentam as áreas de uso exclusivo e compartilhado entreníveisdesegurançadistintos.

Sendo que o edifício central onde estão acomodadas as atividades culturais e educativas, assim como o espaço para esportes e o núcleo de serviços bem como o auditório são de uso compartilhado porem nunca simultaneamente. já o espaço de trabalho organiza-se em níveis de modo a viabilizaratravésdousodeequipamentosdecirculaçãovertical,queambosos grupostrabalhemsimultaneamenteporemseparados.

ALOJAMENTO

Os presídios convencionais buscam guardar o preso, assim como se guarda um objeto na gaveta, e eventualmente se retira para limpar o mofo, operação que equivale ao popular ‘banho de sol’. O projeto busca seguir caminho oposto a este, por tanto, considera alojamos mínimos, não muito diferentes dos encontrados nos novos presídios, porem complementados por grandesespaçosabertos,praçaspensadasparapromoveraurbanidade.

Exemplodeunidadeparaacomodar6pessoas,alémdestaaindaháoalojamentoindividualeoacessível.todoscomas mesmasdimensões4,3x4,00m,excetoalgumaslocalizadasempontosondeemfunçãodaestruturaoudanecessidadede abrirpassagemsetemunidadesmenores,ondesãoconsideradasasunidades individuais.

croqui: praça principal nível de baixa segurança

PORDENTRODAENGRENÁGEM

Assim como o relógio depende da máquina sob o visor, este projeto também resolve seu funcionamento da mesma forma, os serviçosedemaisatividadesfundamentaisaofuncionamentodo complexo encontrão-se longe da vista dos interno, acomodados emumaespéciedeengrenagem.

1- acesso ao núcleo de serviços ( visitantes, internos, e prestadores de serviço. 2- Doca 3- Sala de moitoramento e diretoria de segurança. 4- base da guarda 5- Área de esportes (compartilhada) 6- Salas e consultórios de atendimento ao interno ( compartilhada) 7- Salas de acessórias jurídicas 8- Base dosAgentes 9- Fábrica nível médio 10- Lazer nível médio 11- Fábrica nível máximo 12- Revista funcionários 13- hall de acesso ao edifício, elevadores e escada 14-Auditório 15-Acesso ao nível da praça 16- Estoque 17- Doca fábrica/ estoque 18- fábrica nível médio 19-Acesso nível médio 20- acesso nível de máxima segurança 21- corredores de uso exclusivo dos agentes armados 22- Sala de armas

1 - Portaria e praça do visitante 2 - Edifício externo 3 - Edifício central 4 - Edifício dos funcionários 5 - Edifício de alojamentos 6 - Fábrica e refeitório 7 - Praça nível médio 8 - Esportes 9 - Núcleo de serviços ao interno 10 - Caixa d’agua externa 11 - Praça nível de baixa segurança 12 - Praça nível de alta segurança

DO GERALPARAO PARTICULAR

NÚCLEO DE SER VIÇOS

Visando melhor aprov equipamentos, o núcleo de serviços, encontra-se em um nível intermediário facilitando acesso de indivíduos de níveis de diferentes ao mesmo equipamento. além praça onde todos são recebidos independente grupoaquefaçãoparte.

acessonívelmédio

acesso nível máximo

entrada visitantes/novos internos

acesso praça nível médio

corredor segurança

EDIFÍCIO

DADOS

Térreo = 444,00 metros quadrados , a principal área de revista do complexo atendendo visitantes prestadores de serviços e também controle de entrada e saída do estoque.

Primeiro e segundo pavimento= somados totalizam uma área total de 1,508,74 m², abriga 38 alojamentos incluindo os acessíveis, capacidade total= 240 pessoas.

Terceiro ao quarto pavimento= partindo do nível da praça e sem comunicação com as áreas inferiores , exceto ás duas caixas de escada de uso exclusivo dos agentes, conecta-se à praça por meio de uma passarela. totaliza 2.883,26 m² com 81 alojamentos inclusive os acessíveis, além de mais dois alojamentos isolados para abrigar indivíduos que estejam sob ameaça. capacidade máxima= 468 pessoas.

OBS: todas os alojamentos acessíveis encontrão-se no nível de acesso tanto para o regime semi-aberto como para o de baixa segurança. visto que este não possui elevadores ou plataformas elevatórias exceto uma no térreo para uso de visitantes.

Estrutura em concreto armado com lajes e paredes maciças, o edifíciointegra-sevisualmenteaosdemaiscomatramametálica ,que neste caso alem de envolver todo o volume ainda faz a separaçãoentreosegundoeoterceiropavimento. Cada pavimento conta com espaços vazios que equivalem á subtração de dois alojamentos, os vazios devem servir como lavanderias Regime semi-aberto Revista

vigília acesso principal

baixa segurança

acesso de carga e descarga

FÁBRICAE REFEITÓRIO

Oedifícioqueabrigaafábricaerefeitórioresultadeum sistema construtivo misto com pilares em concreto armado e vigas metálica, a escolha pelo sistema se deu em função da necessidade de grandes vãos para abrigaraatividadefabril,demodoquenotérreohaum grandeespaçocompédireitode7m episorebaixado 1,40m em ralação ao nível da praça, tanto para enfatizar a diferença de funções, trabalho e lazer que poderia facilmente ser confundida visto que buscando melhorescondiçõesdeiluminaçãoeventilaçãonãohá paredesasepararafábricadapraça,alémdefacilitar a comunicaçãocomoestoque,localizadosoboplanoda praça, já o refeitório e a cozinha ocupam o nível superior, Onde também não há paredes nas divisas, apenasguardacorposeastramasmetálicas.

O espaço para trabalho divide-se em três níveis com áreatotal=2.284,50m²

Já o Refeitório dividido em dois volumes elevados totaliza=1.273,33m²

Único edifício localizado sobre a praça, sua localização não foi fruto doacaso,masresultadododesejode reforçar a idéia de que educação e cultura devem ocupar lugar de destaque na pedagogia que se pretende transtornadora. O edifício abriga 3 salas de aula nó primeiro pavimento e o espaço religioso, no segundo, mais 3 salas de aula e a biblioteca, totalizando uma área total de1.621,40m².

O térreo é praticamente inteiro livre ocupado apenas pelas duas caixas de elevadores: uma destinada ao atendimento da acessibilidade e outra como parte dos sistema de circulação exclusivo dos agentes, banheiros eacaixavazadaqueisolao acesso ao núcleo de serviços. Certamente tal espaço seria muito disputado em dias de visita onde o alvoroço dos familiares e amigos procuraria abrigo contra o sol ou a chuva.

os dois pavimentos superiores se fechamaousopormeiodeescada

EDIFÍCIO CENTAL

já o acesso ao núcleo de serviços se fecha por meio de uma caixa com apenas uma abertura, também com o mesmomaterialvazado

Diagrama com a circulação exclusiva para agentes.

POPULAÇÃO

Baixa segurança........................................ 468 pessoas. Média segurança ....................................... 116 pessoas. Máxima segurança ......................................59 pessoas.

Sub-total.......................................................643 pessoas em regime fechado Regime semi-aberto.................................... 240 pessoas.

Capacidade total de atendimento ............... 883 pessoas.

“Os edifícios e seus semelhantes ficarão para a história. Outras coisas desaparecem. A arquitetura é a obra humana que marca nossa (humana) presença” (M.MMartinsapudPATTERSON,2004).

Praça do nível de segurança médio, edifício suspenso por pilotis e praça sob os alojamentos do nível de máxima segurança

TODASASIMAGENSNÃOREFERENCIADASSÃODEALTORIAPROPRIA

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CARANDIRU. Longa-metragem / Sonoro / Ficção. Direção: Hector Babenco, Roteiro: Fernando Bonassi, Hector Babenco, Victor Navas, Produção: Flávio Tambellini, Hector. Local: Brasil.. Produtora: HB Filmes; Sony Pictures Classics; ColumbiaTristar;GloboFilmesData:2003.Especificação35mm,COR,146min, 3.480m,24q,DolbyDigital,1:1'85.

você não acha que vale a pena trocar o errado pelo duvidoso?